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Sociedad Latinoamericana para el Derecho Internacional
Sociedade Brasileira de Direito Internacional
Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Faculdade de Direito da UERJ
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
O Direito Internacional frente à Busca
do Primado da Justiça
Rio de Janeiro, 15-16 de agosto de 2013
Salão Nobre da Faculdade de Direito da Uerj
(Serão concedidas declarações de participação no evento).
Dia 15 de agosto:
- Inscrições, 9:15h.
Conferência Inaugural, 10:00h:
- Antônio Augusto Cançado Trindade, Presidente da SLADI/Juiz da CIJ,
"Os Tribunais Internacionais Contemporâneos - Uma Década de
Coordenação (2002-2012): Avaliação Crítica".
11:00h:
- Jean-Michel Arrighi, Subsecretário Geral da OEA, "Aspectos Actuales de
la Defensa de la Democracia en el Sistema Interamericano".
14:30h:
- João Clemente Baena Soares, Presidente da CJI/OEA, "A OEA e o
Direito Internacional".
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15:30h:
- Otávio A. Drummond Cançado Trindade, Ph.D., "As Comissões
Internacionais de Inquérito das Nações Unidas na Atualidade".
16:30h:
- Renato Zerbini Ribeiro Leão, Vice-Presidente do CDESC, "O Acesso dos
Indivíduos ao Comitê de DESC da ONU".
Dia 16 de agosto:
9:30h:
- Paula W. Almeida, Ph.D., "Aspectos Atuais da Integração Subregional:
O Caso do Mercosul.
10:30h:
- Wagner Menezes, Ph.D., "A Primeira Sentença do Tribunal Penal
Internacional - O Caso Lubanga".
11:30h:
- Paulo Emilio Vauthier, Ph.D., “O TIDM e o Caso do Arresto da Fragata
Argentina pela Justiça de Gana”.
15:00h:
- Antônio Celso Alves Pereira, Presidente da SBDI, "A Assembléia Geral
Extraordinária da OEA de 2013 e o Sistema Interamericano de Direitos
Humanos: Avaliação Crítica".
Conferência de Encerramento, 16:00h:
- Francisco Amaral, Presidente da ABLJ, “A Interface entre o Direito
Civil e o Direito Internacional”.