Outubro de 2005 a Junho de
2006
De 1999 a 2004
Pós-graduação em Ciências Jurídico-administrativas pelo Instituto de Ciências
Jurídico-Políticas (IJCP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa.
Classificação final de 16 valores.
CARGO ACTUAL / INSTITUIÇÃO
/ DATA DE INÍCIO
De Setembro de 2008 a
Assistente Convidado da Faculdade de Direito de Lisboa
Setembro de 2009;
De Setembro de 2010
até ao presente
Nome e endereço do
empregador
Principais actividades e
responsabilidades
Assistente Convidado da Faculdade de Direito de Lisboa
(http://www.fd.ul.pt/Faculdade/Docentes/PedroMonizLopes.aspx)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa
Leccionou as seguintes disciplinas do 1.º Ciclo (Licenciatura):
- Direito Administrativo I e II (regência do Prof. Doutor Marcelo Rebelo de
Sousa)
- Direito Administrativo I e II (regência do Prof. Doutor Paulo Otero)
- Direito Administrativo I e II (regência do Prof.ª Doutora Maria João
Estorninho)
- Direito Constitucional I e II (regência do Prof. Doutor Carlos Blanco de
Morais)
-Direitos Fundamentais (regência do Prof. Doutor Jorge Miranda)
- Direitos Fundamentais (regência da Prof. Doutora Maria da Glória Garcia)
- Ciência Política (regência da Prof. Doutora Maria da Glória Garcia)
Junho de 2008 a Março de
2012
Nome e endereço do
Advogado Associado Sénior na Sociedade Cardigos e Associados – Sociedade
de Advogados, RL
Praça Nuno Rodrigues dos Santos, 14B, 1600-171, Lisboa – Portugal
empregador
Principais actividades e
Departamento de Projectos e Direito Público
responsabilidades
ÁREAS DE INVESTIGAÇÃO
Principal Área Científica de
Direito Administrativo Geral e Especial; Direito Constitucional
Investigação
Outras Áreas Científicas de
Direitos Fundamentais e Teoria do Direito
Interesse
Página 2 - Curriculum Vitae de
PEDRO MONIZ LOPES
«
PUBLICAÇÕES
2014 - Licenciamento de operações de tratamento de resíduos, margem de livre
apreciação administrativa e precariedade do acto final in AAVV, Direito dos
Resíduos, Lisboa, ERSAR/FDUL, 2014, no prelo.
2013 - O regime substantivo dos regulamentos no projecto de revisão do Código do
Procedimento Administrativo: algumas considerações estruturantes in e-Pública:
Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 1, (2013), disponível em http://epublica.pt/pdf/artigos/regimesubstantivodosregulamentos.pdf
2013 – Juggling insolvency and international arbitration: a case study, Young
Arbitration Review, Year 3, 2013, pp. 19-23 (co-aut. com M. ALMEIDA
FERNANDES / P. MOREIRA / P. CARDIGOS).
2012 - Ponderação na revogação de actos administrativos inválidos in Estudos em
homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, IV, Coimbra Editora, 2012, pp.
769-795.
2011 - Princípio da boa fé e decisão administrativa – estrutura e operatividade na
discricionariedade conferida por normas habilitantes (dissertação de Mestrado),
Coimbra, Almedina, 2011.
2011 - Princípios como induções deônticas: a previsão indutiva, o défice informativo e a
derrotabilidade condicional nos princípios jurídicos, Revista Nomos, edição 1011.1,
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Brasil (2011), pp. 197235.
2009 - Sobre as sentenças de inconstitucionalidade parcial qualitativa: enunciados
constitucionais de preferência in As sentenças intermédias da justiça constitucional,
coord. CARLOS BLANCO DE MORAIS, Lisboa, AAFDL, 2009, pp. 477-577.
2008 - O valor jurídico das normas de decisão jurisprudenciais, O Direito, 140, n.º 3,
(2008), pp. 645-695.
Página 3 - Curriculum Vitae de
PEDRO MONIZ LOPES
«
PRINCIPAIS CONFERÊNCIAS E
SEMINÁRIOS
Frequência do Summer Course «Logic and Law» no European University Institute
(Florença), ministrado pelos Professores Giovanni Sartor, Scott Brewer, Henry
Prakken e Nino Rotolo (2012).
Orador no Seminário de Direito do Urbanismo e da Construção no âmbito do
Curso de Pós-Graduação de Direito do Urbanismo e da Construção, ministrado
pelo Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa (30 de Novembro de 2011 e 05 de Dezembro de 2012).
Intervenção: Regulamentos técnicos de edificação: as normas jurídicas e as normas
técnicas.
Orador no Seminário Integrado de Direito do Urbanismo (Ordem dos
Engenheiros) em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários. Intervenção
subordinada ao seguinte tema: Regulamentos técnicos de edificação: as normas
jurídicas e as normas técnicas (27 de Janeiro de 2012).
Orador no Seminário de Direito dos Resíduos no âmbito do Curso de PósGraduação de Direito dos Resíduos, ministrado pelo Instituto de Ciências
Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (25 de
Maio de 2013). Intervenção: Licenciamento de operações de gestão final de resíduos.
- Formador do INA (Direcção Geral de Qualificação dos Trabalhadores em
Funções Públicas) - Curso de preparação para o CEAGP 2013/2014 – Módulo
de Organização do Estado e da Administração Pública.
Formador do INA (Direcção Geral de Qualificação dos Trabalhadores em
Funções Públicas) – Curso de Direito Administrativo para Magistrados de
Moçambique).
Formador do CEFA (Centro de Estudos para a Formação Autárquica) – Curso
de Gestão Pública da Administração Local – Módulo para Dirigentes sobre
Organização e Actividade Administrativa (2013).
Orador na conferência realizada na Faculdade de Direito de Lisboa sobre a
Revisão do Código do Procedimento Administrativo, com intervenção
subordinada
à
matéria
do
regime
administrativos (15 de Julho de 2013).
Página 4 - Curriculum Vitae de
PEDRO MONIZ LOPES
«
substantivo
dos
regulamentos
OUTRAS ACTIVIDADES
Investigador Doutorando do Centro de Investigação de Direito
Público da Faculdade de Direito de Lisboa
(http://www.icjp.pt/corpo-docente/docente/1894)
Director Executivo Adjunto da Revista e-Pública – Revista Electrónica
de Direito Público (Centro de Investigação de Direito Público da
Faculdade de Direito de Lisboa)
http://e-publica.pt/quemsomos.html
Integrou como Presidente júris de procedimentos concursais para
recrutamento de dirigentes (âmbito municipal).
LÍNGUAS
Português (língua materna)
Inglês (fluente na escrita e na fala)
Francês (nível intermédio na escrita e na fala)
Espanhol (nível intermédio na escrita e na fala)
Alemão (nível inicial na escrita e na fala)
Página 5 - Curriculum Vitae de
PEDRO MONIZ LOPES
«