MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Fundação Universidade Federal do ABC
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Coordenadoria Acadêmica
Avenida dos Estados, 5001 · Bairro Bangu · Santo André - SP
CEP 09210-580
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 02/2011
QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO OU DE DOUTORADO
Procedimento que estabelece os passos, responsabilidades e ações para habilitação, solicitação,
realização e validação das qualificações de mestrado ou de doutorado dos programas de Pósgraduação da Universidade Federal do ABC - UFABC.
O procedimento é composto de 5 (cinco) passos, além de um passo preliminar, descritos a seguir.
Passo 0: Escolha da banca
Passo preliminar, que ocorre totalmente no âmbito de cada programa de pós-graduação,
envolvendo negociação entre orientador e coordenação para escolha dos membros da banca.

Observações
o Cada programa define o procedimento para escolha da banca.
o O formulário de solicitação da banca deve ser protocolada na Secretaria de
Atendimento da Pró-reitoria de Pós-graduação – PROPG, com pelo menos 30
dias antes da data da qualificação. Por isso, o processo de indicação e escolha da
banca deve ser iniciado com muita antecedência. É necessário que o orientador e
discente verifiquem nas normas do seu curso se a composição da banca será
avaliada pelo colegiado, neste caso o prazo será de 45 dias antes da data da
qualificação.
o A banca de mestrado/doutorado deverá ser composta de no mínimo três
membros titulares e um suplente, seguindo as orientações da Norma do Programa
o Uma vez a escolhida a banca, a responsabilidade por entrar em contato com os
membros da banca para agendar um horário disponível será do presidente da
banca (orientador ou coorientador) ou do aluno.
Passo 1: Solicitação de banca

Passo 1.1: Entrada do processo: entrega da solicitação e documentos
o Responsáveis: aluno e orientador
o Prazo: mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência – vide passo 0
o Ação 1: Preencher, assinar e entregar na Secretaria de Atendimento da PROPG o
formulário de solicitação de qualificação com os seguintes documentos anexos:

Uma cópia encadernada do trabalho. Para o programa de Física o aluno
enviará uma cópia do trabalho gravado em “pdf” por e-mail ao
Coordenador.
O programa de EHFCM exige o envio do resumo do
trabalho por e-mail à coordenação.
o Observações:

Serão aceitos apenas os formulários com assinaturas originais e
preenchidos com letra legível ou digitada. Caso o Orientador não possa
assinar, o coorientador poderá fazê-lo.

Pedidos encaminhados fora do prazo poderão ser aceitos (desde que haja
viabilidade), mas os demandantes devem estar cientes da possibilidade de
ocorrência de eventuais transtornos.

Caso seja necessário, o agendamento de veículo oficial para buscar
membro externo será realizado através de formulário de solicitação de
transporte, que deverá ser protocolado na secretaria de pós-graduação com
até 5 (cinco) dias úteis de antecedência, e será encaminhado para a
Divisão de Transportes da Prefeitura Universitária – PU, setor responsável
e que confirmará a disponibilidade do serviço (mediante consulta prévia a
agenda de transportes) um dia antes da data do evento, diretamente ao
solicitante através de e-mail. Esse serviço também é uma cortesia da
UFABC, estando sujeito à disponibilidade. Para agendamento com prazo
menor que 5 (cinco) dias úteis o solicitante deverá colher assinatura da
PROPG e entregar pessoalmente o formulário na Divisão de Transportes –
PU.

Para solicitação de vaga no estacionamento, caso o membro externo utilize
carro próprio, é necessário enviar e-mail para a Divisão de Segurança da
PU, informando dados do membro externo e do veículo, bem como
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período em que utilizará o estacionamento. Esse serviço é uma cortesia da
UFABC, estando sujeito à disponibilidade.

Após aprovação da banca pela Coordenação do curso, o aluno ou
orientador deverá retirar na Secretaria de Atendimento as cartas-convite e
a cópia do trabalho analisada pela Coordenação, se houver, para enviá-las
aos membros da banca (titulares e suplentes), conforme passo 3.2, a
seguir.
Passo 2: Autorização da Coordenação

Passo 2.1: Inclusão de documentos adicionais
o Responsável: Coordenadoria Acadêmica – Seção de Bancas
o Ação 1: Anexar histórico escolar atual do aluno na solicitação de qualificação

Passo 2.2: Solicitação de autorização da coordenação
o Responsável: Coordenadoria Acadêmica – Seção de Bancas
o Ação 1: Repassar o pedido de qualificação, histórico escolar e a cópia do trabalho
(quando houver) à coordenação do curso, para análise e aprovação da banca.

Passo 2.3: Autorização da coordenação
o Responsável: Coordenação do Programa
o Ação 1: Analisar a solicitação de qualificação, se o aluno cumpriu todos os
créditos exigidos na Norma do Curso, não ultrapassou a data limite da
qualificação e demais exigências do curso e, emitir parecer quanto à composição
da banca
Passo 3: Preparação e publicidade da qualificação

Passo 3.1: Preparação para qualificação
o Responsável: Coordenadoria Acadêmica – Seção de Bancas
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o Ação 1: Reservar sala para qualificação (salas do Bloco B disponíveis para este
fim);
o Ação 2: Emitir carta-convite (uma para cada membro da banca), ata de
qualificação (duas vias), declaração de participação em banca (uma para cada
membro da banca);
o Ação 3: Coletar assinatura do coordenador do programa nas cartas-convite e
declarações de participação em banca;
o Ação 4: Informar ao aluno e orientador (pelo e-mail informado no formulário
de solicitação) quanto ao deferimento ou não do pedido e disponibilidade das
Cartas-Convite para retirada na Secretaria de Atendimento da PROPG.
o Responsável: Divisão de Apoio aos Cursos
o Ação 6: Divulgar a agenda de bancas de qualificação no site da PROPG.
o Ação 7: Encaminhar para o Gabinete as informações da agenda, solicitando a
publicação na Capes WebTv.


Passo 3.2: Envio de cópias aos membros da banca
o Responsável: orientador e aluno
o Ação 1: Retirar cartas-convite na secretaria de atendimento, anexá-las às cópias
do trabalho e encaminhar (cópia do trabalho com carta convite) aos membros da
banca.
Passo 4: Qualificação

Passo 4.1: Obtenção de documentos para qualificação
o Responsável: orientador ou aluno
o Ação 1: Retirar, uma hora antes do início da banca, na Secretaria de Atendimento,
os seguintes documentos: ata e declarações de participação.
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
Passo 4.2: Coleta de assinaturas dos membros da banca
o Responsável: Presidente da banca
o Ação 1: Definir com os membros sobre a aprovação ou reprovação do aluno,
preenchendo o campo específico na ata de qualificação. Informar a situação:
“aprovado” ou “reprovado”.
o Ação 2: Coletar todas as assinaturas necessárias dos membros da banca.

Passo 4.3: Observações da Banca
o Responsável: Presidente da banca / orientador
o Se a banca examinadora fizer recomendações, o presidente da banca/orientador
deverá anotar no verso.

Passo 4.4: Entrega de documentos
o Responsável: Presidente da banca
o Ação 1: Entregar 1 (uma) via da ata ao aluno;
o Ação 2: Entregar declarações de participação aos membros da banca.
Passo 5: Procedimentos após a qualificação

Passo 5.1: Entrega de documentos
o Responsável: Presidente da banca; orientador/coorientador ou aluno
o Ação 1: Entregar na Secretaria de Atendimento:

1(uma) via assinada da ata de qualificação em, no máximo, dois dias após
a data de ocorrência desta (preferencialmente, no mesmo dia);

Declarações de participação não entregues (membros titulares ou
suplentes que não compareceram).
o Responsável: Coordenadoria Acadêmica – Seção de Bancas
o Ação 2: Escanear a ata de qualificação (frente e verso), lançar as informações no
sistema e encaminhar a via original para arquivo no prontuário do aluno.
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