A RELAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM AS COMUNIDADES
RESIDENTES EM SEU TERRITÓRIO.
Aisha Alana Persaud LEITCH1, (BolsistaCTUR), Luana de Jesus da Silva LIMA 2 (BolsistaCTUR), Diogo de Souza PINTO3
(OrientadorCTUR/UFRRJ), Esther Mariana Flaeschen de Almeida NUNES4 (BolsistaUFRRJ)
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/RJ
INTRODUÇÃO
A relação que o ser humano tem com a natureza é questão discutida por cientistas
constantemente. Por anos esse foi considerado como dominante da natureza, porém essa
concepção mudou, quando o ser humano percebeu que a fonte das diversas matérias primas
que utilizamos hoje está se tornando instável, e que as ações antrópicas têm gerado grandes
impactos em várias partes do globo terrestre. Trazendo assim, a necessidade de uma nova
relação: o ser humano como parte da natureza. Desde então, essas discussões são trazidas pela
educação ambiental e por politicas públicas ligadas ao setor socioambiental.
Nesse contexto, no dia 18 de julho de 2000, o presidente vigente a época sancionou a
lei que protege áreas conceito de Unidade de Conservação da Natureza (UC) concede a
determinadas partes do território qualidades que restringem seu uso através de leis. No Brasil,
essas porções são protegidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
(SNUC), instituído pela Lei Federal n° 9985, de 18/07/2000 “O espaço territorial e seus
recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais
relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de conservação e limites
definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de
proteção.”
O SNUC assume diferentes formas de Unidades de Conservação, agrupadas em dois
tipos: de proteção integral, com o objetivo de preservar a natureza uso indireto no seu instinto
selvagem, adotando o homem como visitante. O outro tipo é utilizar-se do espaço de forma
sustentável, intercalando a conservação da natureza com o uso de seus recursos naturais, nesse
caso o homem se enquadra como parte da natureza, realizando atividades como extrativismo
vegetal, criação de pequenos animais, agricultura de subsistência e manejo florestal.
Quando se cria uma Unidade de Conservação da Natureza (UC) é imposto as
comunidades locais, uma determinada representação territorial que pode entrar em
contradição com a cultura preestabelecida na região. Pois o conceito de natureza varia de
acordo com a construção social de cada lugar (GUERRA, 2005). Como existem diferentes
classificações para cada unidade, populações que estabeleceram suas raízes e definiram suas
histórias poderão ser remanejadas para outras localidades dependendo do tipo de Unidade de
Conservação instituída. Nesse caso a problemática relaciona-se com a perda de identidade, da
terra em especial na qual a comunidade se fixava, a falta de apoio do poder público em
admitir a pluralidade e o reconhecimento das mesmas.
1 Estudante Técnico/Médio em Meio Ambiente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
2 Estudante Técnico/Médio em Meio Ambiente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
3 Professor do Colégio Técnico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
4 Estudante de Engenharia Agronoma da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
O presente trabalho se objetiva com conhecimentos teóricos e práticos, correlacionar
homem-natureza como um conjunto único e sustentável onde é compreendida na visão de
técnicos na área ambiental e ecológica as divergências vivenciadas em áreas antes ocupadas
por comunidades típicas e hoje impostas como em Unidades de Conservação.
MATERIAL E MÉTODOS
Para compreensão desta relação que baseia nossas discussões apresentamos neste
trabalho a metodologia do estudo de caso (LÜDKE, 1986). Tal análise tem como ferramenta
de pesquisa a observação às falas e depoimentos dos envolvidos no processo, desde a
comunidade até o órgão gestor dessas unidades. Assim temos como pesquisa de campo a
análise de duas experiências: a comunidade do Quilombo da Fazenda, em Ubatuba-SP, que
reside no Parque Estadual da Serra do Mar, núcleo Picinguaba, e a comunidade de
agricultores que reside no território da Área de Preservação Ambiental APA Macaé de Cima,
em Nova Friburgo-RJ.
Tais pesquisas foram desenvolvidas em eventos distintos de visita pedagógica com
alunos do Colégio Técnico da Universidade Rural, onde em contato com as comunidades
foram reveladas as tensões e conflitos sobre as políticas ambientais e o uso cultural dessas
áreas por tais comunidades. Também buscamos investigar quais alternativas sem que
contribuem para mitigar estes conflitos e integrar a comunidade nas atividades realizadas
nesta área através dos Planos de Manejo. Os dados dialogam com uma perspectiva de discutir
como as políticas públicas impactam as comunidades e seus modos de vida e quais
alternativas de gestão pública condizem com a permanência dessas comunidades tradicionais
no território, a fim de se conservar além dos recursos naturais a cultura desses povos e sua
territorialidade.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A comunidade do Quilombo da Fazenda Picinguaba abriga cerca de 150 pessoas e 51
famílias, em um território que compreende 100 hectares dentro do Parque Estadual da Serra
do Mar. A criação da UC aconteceu no final dos anos de 1970, impactando fortemente as
atividades extrativistas, fonte de alimentação da comunidade. Embora nesta época a
comunidade já se encontrava em grande contato com a cidade devido a construção da estrada
de santos, ainda assim, a grande maioria das famílias tinham como prática a agricultura dentro
da floresta, com o cortes de árvores, assim como a caça e a pesca. Tais atividades foram
proibidas com a criação do Parque, o que gerou um grande conflito entre os interesses do
setor público com as das culturas locais.
Segundo os moradores itegoria de Parque inclui o turismo ecológico ou ambiental.
Desta forma que nos anos desto levou muitas famílias a buscarem uma vida fora do território
de origem. De acordo com relatos da gestão do Parque foi necessário um grande trabalho
primeiramente de conscientização da comunidade, sobre a importância da transformação desta
área numa UC, garantindo assim os recursos naturais e sua conservação. O segundo passo foi
pensar junto à comunidade alternativas de fonte de renda, visto que a ca 1980 a Casa de
Farinha da comunidade foi restaurada, como uma forma de utilizar este espaço como roteiro
das visitas, no qual, inclui também os recursos como cachoeiras e trilhas. Outro órgão muito
importante neste sentido foi o IPEMA – Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata
Atlântica, com o projeto Juçara, que inclui além do Quilombo da Fazenda o utras
comunidades que abrigam o território.
Tal projeto financiado pela Petrobras, teve como objetivo a implantação de Sistemas
Agroflorestais, que integra práticas de agricultura em área de Mata Atlântica, onde o
desmatamento não acontece, ou é controlado. Sendo a Juçara uma espécie próxima ao açaí,
esta também garante um lucro com a venda da polpa de seus frutos. Antigamente tal espécie,
muito ocorrente na área, era utilizada para retirar o palmito, que ao mesmo tempo que leva o
desaparecimento da espécie. Desta forma, atualmente a comunidade se relaciona com o uso
desta área como uma unidade pedagógica, recebendo visitas de escolas e universidades. Por
um outro lado ainda existe uma tensão entre os interesses do parque com os da comunidade,
apresentando uma relação dicotômica pois os mesmos são contratados e trabalham no parque.
No caso do território da APA Macaé de Cima, o impacto se refere a economia das
comunidades agricultoras, visto que o histórico desta área sempre esteve em contato com o
fornecimento de hortículas que abastecem a região e o grande centro do Rio. Neste caso, são
pequenos agricultores, mas suas práticas incluía o sistema de Coivara, que trata-se do uso de
queimadas de áreas para o plantio. Neste caso mesmo abordando-se de uma prática de fogo
controlado, esta se tornou ilegal, o que levou muitos agricultores a terem sérios problemas
com a gestão da APA. Nos depoimentos dos agricultores relatam que foi um período muito
difícil, porque as multas começaram a chegar a comunidade não estava preparada para iniciar
outro tipo de prática para se plantar. Por se tratar de uma extensa área com cerca de 35mil
hectares(INEA, APA Macaé de Cima), que envolve principalmente a proteção das bacias dos
mananciais existentes, o uso de agrotóxicos é um fator merecedor atenção, por se tratar de um
tipo de agricultura convencional o uso desses insumos é uma prática constante. A criação
desta Unidade é muito recente, datada de setembro de 2001. Pudemos participar de uma
reunião do Comitê Gestor da APA, onde compreendemos a importância da gestão
participativa para as atividades desta área, bem como as estratégias de formação em
agroecologia e sistemas agroflorestais, que se apresentam como alternativas para mitigar esta
relação. A Associação de Agricultores, junto com a APA vem buscando alternativas de gerir a
conservação desta área de uma maneira cooperativa, embora ainda existam grandes conflitos
na compreensão da importância da conservação de das práticas agrícolas que deterioram os
recursos naturais. O que podemos observar nesta sentido é que a gestão do Parque está
amparada por uma política democrática no uso da APA, porém ainda é necessário a
compreensão da importância da conservação por uma parcela da comunidade, bem como o
papel fundamental da mesma na manutenção da área.
CONCLUSÃO
A visão de conservação da natureza, cria uma dicotomia entre a concepção das
comunidades tradicionais e a gestão do parque. Somos levados a acreditar que não temos a
intenção de defender a questão antropocêntrica ou a biocentrica, mas sim mostrar que esses
dois mundos podem viver em harmonia garantido a conservação do meio ambiente, sem
afetar a sobrevivência das comunidades e a perda de identidade cultural das mesmas. Outro
exemplo são os sistema agroflorestais, que é um modelo de agricultura sustentável, na qual
demonstra uma forma para que possa haver ambigüidade na cooperação tanto do homem
quanto da natureza, concluindo assim, o homem como elemento essencial na natureza. Como
visto, políticas que visam uma harmonia das necessidades humanas e capacidades das áreas
preservadas, são existentes porém poucas. Uma boa forma de manter a interação das
comunidades com o parque, são os Comitês de Gestores das Unidades de Conservação que
denota na avaliação em conjuntura das problemáticas acerca do parque com as comunidades.
REFERÊNCIA
HEES, D.R, “As reservas extrativistas: por uma nova relação homemnatureza.” in Olindina V.
Mesquita & Solange T. Silva (orgs.), Geografia e questão ambiental. Rio de Janeiro, IBGE,
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INEA,
2015.
Referência
Espacial
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OLIVEIRA, R.R de; FERREIRA, A; MATTOS, R. C de; MONTEZUMA, R; RUA, J.
Múltiplas abordagens da problemática ambiental. In: Educação ambiental: formação de
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SCHENINI, P. C;COSTA, A. M; CASARIN, V. W. Unidades de conservação: aspectos
históricos e sua evolução. In: Anais do Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico
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N o Município de Resende + Visconde de Mauá – Rio de Janeiro / NIMA – Núcleo
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