INSTITUTO DE GESTÃO DE FUNDOS COMUNITÁ
COMUNITÁRIOS
JUNHO 2004
Relatório de Execução 2003
ÍNDICE
PÁGINA
NOTA INTRODUTÓRIA .................................................................................................................5
FICHA SINÓPTICA DO PROGRAMA ...................................................................................................6
CAPÍTULO I - ACTUALIZAÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-ECONÓMICO ...........................................................7
I.1 - BREVE ANÁLISE DA CONJUNTURA ECONÓMICA REGIONAL ...........................................................7
I.2 - MODIFICAÇÕES COM PARTICULAR RELEVÂNCIA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA .......................... 21
CAPÍTULO II - ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA ....................................................... 23
II.1 - BREVE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA ............................................................................... 23
II.2 - NÍVEL DE APROVAÇÃO E DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA ................................................... 28
II.2.1 – ANÁLISE POR FUNDO .............................................................................................. 28
II.2.2 – ANÁLISE GLOBAL ................................................................................................... 48
II.3 - FINANCIAMENTO APROVADO E DESPESA EXECUTADA POR DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO................... 51
II.4 - FINANCIAMENTO DOS GRANDES PROJECTOS ........................................................................ 53
II.5 - PEDIDOS DE PAGAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DA CE .......................................... 54
II.6 - REGRA “N+2”............................................................................................................. 58
CAPÍTULO III – GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ................................................................ 60
III.1 – SISTEMA DE GESTÃO DO PROGRAMA................................................................................ 60
III.2 – SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO..................................................................................... 66
III.3 – CONTROLO ............................................................................................................... 75
III.4 – AVALIAÇÃO ............................................................................................................... 81
III.5 – SISTEMA DE INFORMAÇÃO............................................................................................. 84
III.6 – INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE......................................................................................... 87
III.7 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA ................................................................................................. 91
III.8 – SÍNTESE CONCLUSIVA: PRINCIPAIS PROBLEMAS E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO PARA 2004 .......... 93
CAPÍTULO IV – ANÁLISE DOS INDICADORES PARA A ATRIBUIÇÃO DA RESERVA DE EFICIÊNCIA ...................... 96
IV.1 – DESCRIÇÃO DOS INDICADORES E DAS RESPECTIVAS METAS PARA A ATRIBUIÇÃO DA RESERVA DE
EFICIÊNCIA ......................................................................................................................... 96
CAPÍTULO V – COMPATIBILIDADE DO PROGRAMA COM AS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS............................... 104
V.1 – SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ..................................................................................... 104
V.2 – A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM ...................................................................................... 109
V.3 – A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ...................................................................................... 109
V.4 – A ESTRATÉGIA EUROPEIA DE EMPREGO ............................................................................ 111
V.5 – A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ................................................................................. 115
SIGLAS ................................................................................................................................ 120
1
Relatório de Execução 2003
ÍNDICE - GRÁFICOS
PÁGINA
GRÁFICO 1 – DISTRIBUIÇÃO SECTORIAL DO EMPREGO ........................................................................ 19
GRÁFICO 2 – APROVAÇÕES POR CONCELHO 2000-2003 – DESPESA PUBLICA (FEDER) .............................. 30
GRÁFICO 3 – APROVAÇÃO POR CONCELHO – DESPESA PÚBLICA (SIPPE)................................................. 34
GRÁFICO 4 – APROVAÇÕES POR CONCELHO 2003 – DESPESA PUBLICA (FEOGA-O) .................................. 44
GRÁFICO 5 – FLUXOS FINANCEIROS ENTRE A CE E AS AUTORIDADES DE PAGAMENTO.................................. 57
GRÁFICO 6 – FLUXOS FINANCEIROS ENTRE A CE, AS AUTORIDADES DE PAGAMENTO E O IFC ........................ 57
2
Relatório de Execução 2003
ÍNDICE – QUADROS
PÁGINA
QUADRO 1 – MONTANTES PROGRAMADOS ......................................................................................... 6
QUADRO 2 – INDICADORES ECONÓMICOS E DE TURISMO ...................................................................... 8
QUADRO 3 – TRANSPORTES ......................................................................................................... 10
QUADRO 4 – N.º DE ENTIDADES LICENCIADAS ................................................................................. 12
QUADRO 5 – ENERGIA, INDÚSTRIA DE VINHOS, AGRICULTURA E PESCAS................................................. 15
QUADRO 6 – INDICADORES DEMOGRÁFICOS .................................................................................... 16
QUADRO 7 – EMPREGO............................................................................................................... 18
QUADRO 8 – INDICADORES RELATIVOS AO ENSINO NA RAM................................................................ 20
QUADRO 9 – APROVAÇÕES 2003 (FEDER) ..................................................................................... 29
QUADRO 10 – APROVAÇÕES / EXECUÇÃO 2000-2003 (FEDER)........................................................... 31
QUADRO 11 – APROVAÇÕES 2003 (FSE)........................................................................................ 39
QUADRO 12 – APROVAÇÕES / EXECUÇÃO 2000-2003 (FSE)............................................................... 40
QUADRO 13 – APROVAÇÕES 2003 (FEOGA-O) ............................................................................... 42
QUADRO 14 – APROVAÇÕES / EXECUÇÃO 2000-2003 (FEOGA-O)....................................................... 45
QUADRO 15 – APROVAÇÕES 2003 (IFOP)...................................................................................... 46
QUADRO 16 – APROVAÇÕES / EXECUÇÃO 2000-2003 (IFOP) ............................................................. 47
QUADRO 17 – N.º DE PROJECTOS................................................................................................. 48
QUADRO 18 – PROGRAMAÇÃO / APROVAÇÕES / EXECUÇÃO .................................................................. 50
QUADRO 19 – FLUXOS FINANCEIROS ENTRE A CE E AS AUTORIDADES DE PAGAMENTO................................ 54
QUADRO 20 – FLUXOS FINANCEIROS ENTRE AS AUTORIDADES DE PAGAMENTO E O IFC .............................. 55
QUADRO 21 – REGRA “N+2”....................................................................................................... 59
QUADRO 22 – ACOMPANHAMENTO FEDER (PROJECTOS PÚBLICOS E SIPPE) ........................................... 69
QUADRO 23 – ACOMPANHAMENTO FSE .......................................................................................... 73
QUADRO 24 – ACOMPANHAMENTO FEOGA-O .................................................................................. 74
QUADRO 25 – ACOMPANHAMENTO IFOP ........................................................................................ 75
QUADRO 26 – PONTO DE SITUAÇÃO DO CONTROLO DE 1º NÍVEL 2000-2003.......................................... 79
QUADRO 27 – FICHA RESUMO DE ATRIBUIÇÃO DA RESERVA DE EFICIÊNCIA DO POPRAM III....................... 84
QUADRO 28 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2003..................................................................................... 93
QUADRO 29 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2000-2003 ............................................................................ 93
QUADRO 30 – CALENDÁRIO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR DO POPRAM III............................................... 98
QUADRO 31 – CRITÉRIOS DE EFICÁCIA: INDICADORES DE REALIZAÇÃO A 31.12.2003..............................100
QUADRO 32 - CRITÉRIOS DE EFICÁCIA: INDICADORES DE RESULTADOS A 31.12.2003..............................101
3
Relatório de Execução 2003
QUADRO 33 – DISTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS ABRANGIDAS, SEGUNDO O GÉNERO (N.º) (FEDER-SIPPE)........ 117
QUADRO 34 - DISTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS ABRANGIDAS, SEGUNDO O GÉNERO (N.º) (FSE) ...................... 118
QUADRO 35 - DISTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS ABRANGIDAS, SEGUNDO O GÉNERO (N.º) (FEOGA-O) .............. 118
4
Relatório de Execução 2003
NOTA INTRODUTÓRIA
O presente Relatório de Execução reporta-se a 31.12.2003 e é da responsabilidade da Autoridade
de Gestão do Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira, tal como
estabelecido no n.º 1, do Art.º 37.º, do Regulamento (CE) n.º 1260/1999, do Conselho, de 21 de
Junho.
A coordenação global deste documento esteve a cargo da Estrutura de Gestão do Programa, ou
seja, do IFC, tendo assumido uma importância fundamental os contributos recebidos da parte de
cada uma das entidades intervenientes na gestão do Programa, em particular dos Gestores
(FEDER, FSE, FEOGA-O, IFOP e SIPPE) e respectivas Estruturas de Apoio Técnico (EAT).
Contribuíram também para este documento as entidades responsáveis pelas áreas do Ambiente e
Sociedade da Informação.
5
Relatório de Execução 2003
FICHA SINÓPTICA DO PROGRAMA
§
PROGRAMA OPERACIONAL: Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira
§
ENQUADRAMENTO: Quadro Comunitário de Apoio de Portugal 2000-2006
§
OBJECTIVO: 1
§
N.º CCI: 1999 PT 16 1 PO 016
§
1ª DECISÃO DE APROVAÇÃO: Decisão da Comissão C(2000) 1776, de 28 de Julho
§
2ª DECISÃO DE APROVAÇÃO: Decisão da Comissão C(2003) 103, de 26 de Março
§
3ª DECISÃO DE APROVAÇÃO: Decisão da Comissão C(2003) 1341, de 16 de Maio
§
4ª DECISÃO DE APROVAÇÃO: Decisão da Comissão C(2003) 2500, de 07 de Junho
§
PERÍODO DE ELEGIBILIDADE: de 19.11.1999 a 31.12.2008, sendo esta data prolongada até
30.04.2009 para as despesas efectuadas pelos organismos que atribuem as ajudas
previstas na alínea i) do Art.º 9.º, do Regulamento (CE) n.º 1260/1999, de 21 de Junho.
§
MONTANTES PROGRAMADOS ENVOLVIDOS:
Quadro 1 – Montantes Programados
Unidade: Euros
Componente
Despesa
Pública
Custo Total
Fundo
FEDER
869.626.586,00
827.420.629,00
504.075.000,00
FSE
123.388.754,00
118.613.356,00
100.821.000,00
FEOGA-O
156.602.676,00
113.332.200,00
79.853.000,00
37.141.984,00
27.322.815,00
19.962.000,00
1.186.760.000,00
1.086.689.000,00
704.711.000,00
IFOP
Total
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
§
COMPLEMENTO DE PROGRAMAÇÃO:
A 1.ª versão foi entregue à CE em 22.09.2000.
A última adaptação, datada de Dezembro de 2003, foi formalmente aceite pelos serviços da
Comissão em 04.02.2004, através da carta da DG REGIO, com a referência REGIO/D D(2004)
CM/rps – 520056.
6
Relatório de Execução 2003
CAPÍTULO I - ACTUALIZAÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-ECONÓMICO
I.1 - BREVE ANÁLISE DA CONJUNTURA ECONÓMICA REGIONAL
A Região Autónoma da Madeira (RAM) tem evidenciado nas últimas décadas um significativo
desenvolvimento económico, social e ambiental, fortemente impulsionado pelas transferências que
têm sido efectuadas no âmbito dos Quadros Comunitários de Apoio.
De acordo com os resultados das Contas Económicas Regionais, divulgados pelo Instituto Nacional
de Estatística (INE), segundo o Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na Comunidade
(SEC 95), o Produto Interno Bruto (PIB) da RAM a preços de mercado, tem registado um aumento
considerável, passando de 1.950 milhões de Euros em 1995 para 3.241 milhões em 2000.
Do mesmo modo, o PIB per capita da RAM continua a evoluir a um ritmo bastante favorável,
ultrapassando a média nacional em 19 pontos percentuais, no ano 2000. Em 1990, o índice de
disparidade do PIB por habitante da Região em relação à média nacional era de 69,1% e em 2000
fixava-se já nos 119,0%.
Analogamente, a evolução do PIB por habitante da RAM, em relação à média comunitária, em
Paridade dos Poderes de Compra (PPC), vem seguindo a trajectória crescente observada a nível
nacional, passando de 41,1% em 1990 para 82,0% em 2000.
De salientar também o aumento que nos últimos anos se tem verificado na Região no que
concerne à produtividade. Com efeito, o Valor Acrescentado Bruto (VAB) da RAM por pessoa
empregada, em 1995, era de 15,1 mil Euros e em 2000 atingia os 23,3 mil Euros, excedendo
largamente a média nacional em 15 pontos percentuais (o índice de disparidade do VAB da Região
por pessoa empregada, em comparação com a média nacional, passou de 96% em 1995 para
115% em 2000).
Este cenário macroeconómico revela de uma forma expressiva e inequívoca como a Região
conseguiu elevar a sua posição relativa a nível nacional e aproximá-la do nível comunitário.
A estrutura sectorial do VAB da Região, em 2000, caracteriza-se pela elevada participação do
sector terciário (78,6%), devido fundamentalmente às “actividades imobiliárias” (15,8%),
“administração pública, defesa e segurança social” (12,2%), “actividades financeiras” (12,2%),
7
Relatório de Execução 2003
“comércio” (9,9%), “transportes, armazenagem e comunicações” (8,1%) e “hotéis e restaurantes”
(7,8%).
Quadro 2 - Indicadores Económicos e de Turismo
INDICADORES ECONÓMICOS
1990
6
PIBpm (10 euros)
VABpb (106 euros)
Distribuição do VAB por ramos de actividade (%)
Agricultura e Pescas
Energia
Indústria
Construção
Comércio, Hotéis e Restaurantes
Outros Serviços
SIFIM (Serviços de Intermediação Financeira Indirectamente
Medidos)
PIB/Hab (euros)
PIB/Hab País=100 (%)
PIB/Hab (PPC) EUR 15=100 (%)
VAB por pessoa empregada (103euros)
Índice de disparidade do VAB por pessoa empregada País=100(%)
TURISMO - HOTELARIA b)
1995
871
810
1 950
1 696
3 241
2.795
6,9
3,9
7,0
9,8
22,0
57,3
4,1
2,2
5,6
10,7
20,9
61,7
2,6
1,5
5,4
13,0
18,6
64,0
-6,9
3 427
69,1
41,1
—
—
-5,2
8 004
97,0
69,0
15,1
96,0
-5,1
13 499
119,0
82,0
23,3
115,0
1990
Estabelecimentos (nº) c)
Capacidade de Alojamento (nº) c)
Pessoal ao Serviço (nº)
Hóspedes (nº)
Estrangeiros
Nacionais
Dormidas (nº)
Estrangeiros
Nacionais
Taxa de Ocupação (%)
Estadia Média (dias)
Turismo no Espaço Rural
Estabelecimentos (nº) d)
Capacidade de Alojamento (nº) d)
Hóspedes (nº)
Dormidas (nº)
2000 a)
1998
2003
85
13.419
167
19.996
4.491
520.515
403.939
116.576
3.256.178
2.766.315
489.863
67,4
6,3
5.426
634.024
503.119
130.905
4.483.127
3.959.824
523.303
62,9
5,9
186
26.909
2002
7.335
831.975
628.993
202.982
5.468.706
4.682.877
785.829
56,4
6,6
—
—
—
—
—
—
—
—
42
479
7.865
41.517
Fonte: Direcção Regional de Estatística
a) Resultados provisórios divulgados pelo INE
b) A partir de 2002, inclusivo, os dados relativos ao turismo de espaço rural, passaram a ser publicados separadamente
c) Os dados relativos a 2003, reportam-se ao mês de Setembro
d) Dados referentes a Setembro de 2003
A actividade turística desempenha um papel crucial na economia da Região, dado o seu dinamismo
e potencialidades de crescimento. A sua importância manifesta-se para além das receitas que
directamente obtém e da criação de emprego, produzindo também efeitos indirectos, através de
sinergias que gera em vários ramos de actividade.
A oferta hoteleira tem crescido ao longo do tempo, passando de 150 estabelecimentos em 1998
(excluindo os estabelecimentos de turismo no espaço rural) para 186 em Setembro de 2003, o que
representou um aumento de 24,0%. Por sua vez, a capacidade de alojamento que em 1998 era de
8
Relatório de Execução 2003
19.837 camas (excluindo o turismo no espaço rural), passou para 26.909 camas em Setembro de
2003, traduzindo-se num acréscimo de 35,7%.
O número de hóspedes entrados na Região no ano de 2002 foi de 832,0 milhares, acusando um
decréscimo de 1,3% em relação a 2001 (842,7 milhares). Do mesmo modo, as dormidas em 2002
(5.468,7 milhares), apresentaram uma diminuição de 0,9% em relação ao ano anterior (5.516,4
milhares), devido essencialmente à quebra de 1,3% registada nas dormidas dos turistas
estrangeiros.
Os principais mercados de origem de visitantes continuam a ser o Reino Unido, a Alemanha e
Portugal, representando no seu conjunto 65,2% do número total de visitantes em 2002 e 65,5%
do total das dormidas.
A taxa de ocupação anual dos estabelecimentos hoteleiros situou-se nos 56,4% em 2002,
representando também uma descida relativamente ao ano transacto (59,9% em 2001).
Comparativamente a anos anteriores, constata-se um decréscimo ainda mais acentuado no valor
desta taxa (64,6% em 1999), o que revela que o rápido aumento que se tem verificado na oferta
hoteleira não tem correspondido ao nível da procura.
Considerando
as
categorias
dos
estabelecimentos
hoteleiros,
observa-se
que
os
hotéis/apartamentos continuam a deter a taxa de ocupação mais elevada, ou seja, 68,2% em
2002, seguindo-se os hotéis (54,8%), as estalagens (40,6%) e as pensões (34,0%).
O turismo no espaço rural vem adquirindo nos últimos anos uma maior importância relativa,
contribuindo para uma clara diversificação da oferta de alojamentos turísticos na Região. Em 1998
existiam 17 estabelecimentos de turismo no espaço rural que dispunham de 159 camas e em
Setembro de 2003 a capacidade de alojamento já era de 479 camas distribuídas por 42
estabelecimentos.
O total de hóspedes entrados, em 2002, nos estabelecimentos de turismo no espaço rural foi de
7.865, verificando-se uma subida de 20,0% relativamente ao ano anterior. As dormidas (41,5
milhares em 2002) evidenciaram também um acréscimo de 18,5% face a 2001. No entanto, a taxa
de ocupação registada neste tipo de estabelecimentos em 2002, fixou-se nos 27,1%.
9
Relatório de Execução 2003
No que se refere à duração média de estadia nos estabelecimentos hoteleiros, constatou-se
recentemente uma ligeira subida, passando de 5,6 dias em 2000 para 6,6 dias em 2002. O turismo
de espaço rural registou uma permanência média de 5,3 dias em 2002.
Por outro lado, as receitas totais (a preços correntes), geradas pelo conjunto dos estabelecimentos
hoteleiros da RAM, totalizaram 237,1 milhões de Euros em 2002, registando uma variação de
+2,4% em relação ao ano anterior (231,5 milhões de Euros em 2001).
Relativamente às receitas totais inerentes aos estabelecimentos de turismo no espaço rural,
obtiveram-se 1.062,7 milhares de Euros em 2002, correspondendo a um crescimento de 20,6%
comparativamente a 2001.
O desenvolvimento que se tem verificado no sector da hotelaria tem contribuído para o aumento
do emprego, realçando-se que entre 1998 e 2002, o número de pessoas ao serviço nos
estabelecimentos hoteleiros (referente a 31 de Julho), passou de 5.426 para 7.335, o que
representou um acréscimo de 35,2%.
Ainda no tocante à actividade turística, convém notar que o Porto do Funchal assume particular
importância a nível do mercado internacional de cruzeiros, conforme se comprova pelo movimento
de passageiros em trânsito que anualmente vem registando uma evolução significativa. Em 1998,
escalaram o Porto do Funchal 204 navios de cruzeiro que transportaram 145.766 passageiros em
trânsito e em 2003 obtiveram-se 251 escalas que movimentaram 231.383 passageiros, o que
representa um aumento de 23,0% em relação ao número de escalas e uma subida de 58,8% no
número de passageiros em trânsito, tal como se pode verificar no quadro que se segue:
Quadro 3 – Transportes
TRANSPORTES AÉREOS
1990
1998
Aterragens (nº)
Passageiros Desembarcados (nº)
TRANSPORTES MARÍTIMOS
Navios de Cruzeiro - Porto do Funchal
Escalas (nº)
Passageiros em Trânsito (nº)
6.961
536.983
1990
9.726
11.911
871.616 1.114.441
1998
2003
Mercadorias Carregadas nos Portos da RAM (ton)
Mercadorias Descarregadas nos Portos da RAM (ton)
135.949
761.815
141
71.104
Fonte: Direcção Regional de Estatística
10
204
145.766
2002
251
231.383
2002
61.979
103.710
1.322.343 1.545.960
Relatório de Execução 2003
No que respeita aos transportes aéreos, é de salientar o significativo aumento de tráfego ocorrido
no aeroporto internacional da Madeira, no decurso dos últimos anos. De 1990 para 2002, o
número de aterragens cresceu 71,1%, passando de 6.961 para 11.911 e o número de passageiros
desembarcados duplicou, ao passar de 536.983 para 1.114.441, traduzindo-se num aumento de
107,5%.
Em 2002, os voos “charter” representaram 18,6% do total de aterragens e 27,8% do total de
passageiros desembarcados. Em relação ao ano anterior, verificou-se um decréscimo de 6,4% nos
passageiros desembarcados dos voos “charter” (309.280 em 2002 contra 330.576 em 2001).
No âmbito dos transportes marítimos de mercadorias, movimentaram-se, nos portos da Região,
em 2002, um total de cerca de 1.650 milhares de toneladas de mercadorias (-0,8% que em 2001),
sendo 93,7% as mercadorias descarregadas e 6,3% as carregadas.
Considerando o modo de acondicionamento da carga, verificou-se que, em 2002, no respeitante às
mercadorias descarregadas, 37,5% corresponderam a carga contentorizada, 33,6% a granéis
sólidos, 23,3% a granéis líquidos e 5,6% a carga geral. Em relação às mercadorias carregadas,
95,8% constituíram carga contentorizada e 4,2% carga geral.
Conclui-se ainda que, do total das mercadorias descarregadas, 77,0% foi proveniente de tráfego
nacional e 23,0% de tráfego internacional. Do mesmo modo, a quase totalidade das mercadorias
carregadas nos portos da Região (96,9%), destinaram-se a tráfego nacional e apenas 3,1% a
tráfego internacional.
As principais mercadorias descarregadas nos portos da RAM no referido ano foram: “cimentos, cal
e materiais de construção manufacturados” (37,7%), “produtos petrolíferos” (22,8%), produtos
alimentares e forragens” (10,3%) e “produtos metalúrgicos” (4,7%). No que respeita às principais
mercadorias carregadas, destacam-se “madeira e cortiça” (17,6%), “batatas, outros legumes
frescos ou congelados e frutos frescos” (16,3%) e “produtos alimentares e forragens” (13,0%).
A Zona Franca da Madeira, mais concretamente o Centro Internacional de Negócios da Madeira
(CINM), constitui uma alternativa ao turismo e às exportações tradicionais, contribuindo para
divulgar a Região no mundo dos negócios, facultando assim um valioso contributo para o
desenvolvimento da RAM.
11
Relatório de Execução 2003
O CINM desenvolve a sua actividade em quatro áreas, ou seja, a zona franca industrial, o centro
de serviços financeiros, o centro de serviços internacionais e o registo internacional de navios. Na
sequência da decisão da Comissão Europeia tomada a 11.12.2002, deixou de ser possível a
aceitação de novos licenciamentos na área dos serviços financeiros, seguros e resseguros,
mantendo-se no entanto em actividade as sociedades financeiras já existentes. Esta medida tem
por objectivo salvaguardar a política de demarcação do CINM, relativamente a outros centros com
características de paraísos fiscais, caracterizados por práticas comerciais potencialmente
prejudiciais.
O CINM mantém assim a garantia de continuar a desenvolver a sua actividade em total
compatibilidade com as políticas defendidas pela UE, OCDE e OMC.
A evolução do CINM caracteriza-se por um aumento acentuado do número de entidades
licenciadas em todas as áreas, até o ano 2000, nomeadamente nos serviços internacionais. De
2000 para 2002 verificou-se uma diminuição de 11,6% no número total de sociedades licenciadas,
conforme consta no seguinte quadro:
Quadro 4 – N.º de Entidades licenciadas
Entidades
Serviços Internacionais
1990
1995
1997
2000
2001
2002
188
1.598
2.487
5.883
5.520
5.184
9
36
41
48
45
46
12
40
44
47
45
42
3
56
118
264
262
245
212
1.730
2.690
6.242
5.872
5.517
Empresas Industriais
Sociedades Financeiras
Registos MAR
Total
Fonte: Gabinete da Zona Franca da Madeira
O sector secundário registou em 2000 um ligeiro aumento no que respeita ao seu peso relativo na
estrutura do VAB, que se traduziu em +0,9 pontos percentuais face ao ano anterior (passou de
18,0% em 1999 para 18,9% em 2000). Tal facto resulta do nítido crescimento que se tem
verificado na Construção Civil e Obras Públicas, como o demonstra o acréscimo que anualmente se
observa na evolução do valor acrescentado bruto deste ramo de actividade. Em 1999 a sua
participação no VAB foi de 11,0% e em 2000 já atingia os 12,3%.
Em contrapartida, as indústrias transformadoras contribuíram com apenas 4,9% para a formação
do VAB em 2000 (5,0% em 1999), devido ao fraco nível de industrialização da Região, onde se
12
Relatório de Execução 2003
destacam as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco e as indústrias artesanais dos vimes e
dos bordados.
A produção do Vinho da Madeira, que em 1998 foi de 38.033 hl, teve um incremento significativo,
atingindo 58.863 hl em 2000 (a que correspondeu um acréscimo de 54,8%). Em 2001, registou-se
uma quebra de produção, na ordem dos 15,3% (49 882 hl).
Nos últimos anos, a formação bruta de capital fixo do sector tem evoluído de acordo com a
variação da produção anualmente registada e com o valor da variação de existências, conforme
consta no Quadro 5.
O artesanato madeirense apresenta ainda um grande impacto na economia regional, devido à sua
característica
histórico-cultural,
embora
nas
duas
últimas
décadas
venha
regredindo
significativamente, evidenciando baixos valores de produção, o que em parte provém da
concorrência de outros mercados, designadamente asiáticos.
À electricidade, gás e água, corresponde 1,5% do VAB em 2000.
A produção de energia tem crescido substancialmente, passando de 290 milhares de kwh em 1990
para 751 milhares em 2002.
As energias renováveis têm tido uma expansão bastante expressiva, constatando-se que a
produção de energia hídrica duplicou na última década (de 52 milhares de kwh em 1990 para 130
milhares em 2002).
O aproveitamento de energia eólica, por outro lado (1,2% da produção de electricidade em 2002),
poderá vir a ter uma contribuição importante nos próximos anos, oferecendo potencialidades ainda
não integralmente exploradas.
Em 2002, a desagregação dos consumos energéticos por sectores utilizadores, revela uma posição
modesta do sector secundário (12,2%), o que reflecte a fraca participação do sector industrial na
estrutura produtiva regional.
Ao sector primário corresponde 2,5% do VAB em 2000, registando-se uma quebra em relação ao
ano anterior (3,0% em 1999). Neste sector, a agricultura continua a perder importância relativa
(1,9% do VAB em 2000 contra 2,2% em 1999) e desenvolve a sua actividade numa Superfície
Agrícola Utilizada (SAU) muito reduzida.
13
Relatório de Execução 2003
Em 1997, existiam 16.833 explorações agrícolas que ocupavam uma área total de 7.315 hectares,
sendo que em 1999 verifica-se uma redução nesta área para 5.645 ha (-22,8%), repartida por
14.502 explorações (-13,8%).
A dimensão média das explorações também diminuiu, passando de 4.356 m2 para 3.893 m2 em
1997 e 1999, respectivamente, e encontra-se fragmentada em vários blocos, em número médio de
3,99 (3,6 blocos em 1997). No que se refere à dimensão económica das explorações, de um total
de 14.515 explorações, 54,9% tinham em média, anualmente, um rendimento potencial inferior a
2 Unidades de Dimensão Económica (UDE), ou seja, um valor inferior a cerca de 2.420 Euros.
Na actividade agrícola, as pequenas explorações familiares assumem uma posição relevante. Em
1999, a população familiar das explorações agrícolas era de 44.456 pessoas, correspondendo a
17,9% da população da Região. Em 1989, este valor era de cerca de 33%, relativo a 82.721
agricultores, verificando-se numa década, um decréscimo de 46,3%, o que conduziu a que a
dimensão média do agregado familiar se alterasse de 3,6 para 3,1 pessoas.
Por outro lado, verificou-se um envelhecimento da população agrícola familiar entre 1989 e 1999.
Em 1999, cerca de 22,6% da população tinha 65 anos ou mais, enquanto que em 1989 aquela
percentagem se situava nos 15,9%. Igualmente se constatou uma redução da população agrícola
com menos de 25 anos, que passou de 38,7% para 29,7%, no período considerado.
De salientar ainda, que em 1999, 72,4% da população agrícola familiar trabalhava na exploração,
mas apenas 3,6% exercia a actividade a tempo completo. A mão-de-obra assalariada repartia-se
em 37,8% de trabalhadores a tempo completo e 62,2% de trabalhadores a tempo parcial.
As pescas contribuíram com 0,6% para a formação do VAB em 2000, mantendo a mesma posição
relativa do ano anterior.
A actividade da pesca concentra-se num reduzido número de espécies, nomeadamente nos
tunídeos e no peixe-espada preto, estando por isso, muito sensível às flutuações das capturas. Nos
últimos anos, tem-se registado uma importante diminuição na quantidade de pesca descarregada,
resultante fundamentalmente das quebras verificadas nas capturas de atum e similares.
14
Relatório de Execução 2003
De 1997 para 2001, o total de pescado descarregado desceu de 11.067 toneladas para 6.686
toneladas, originando um decréscimo de 39,6%, sendo de 62,4% a quebra registada nos tunídeos
(de 4.178 toneladas em 1997 para 1.574 toneladas em 2001).
No decurso de 2002, constatou-se uma ligeira recuperação na pesca descarregada (7.599
toneladas, ou seja, + 13,7% que em 2001), devido em grande parte ao aumento nas capturas de
tunídeos, que totalizaram 2.819 toneladas (+ 79,1% que no ano anterior).
O peixe-espada preto tem sido a espécie mais abundante, representando 51,0% do volume total
de pesca descarregada em 2002.
Os esforços que se têm desenvolvido na renovação da frota pesqueira e na formação profissional
dos respectivos activos, têm-se traduzido em significativos aumentos de produtividade.
Quadro 5 - Energia, Indústria de Vinhos, Agricultura e Pescas
ENERGIA
1990
1998
2002
3
Produção de Electricidade (10 Kwh)
Total
De origem Hídrica
De origem Térmica
De origem Eólica
290.150
52.184
237.966
—
INDÚSTRIA DO VINHO DA MADEIRA
Produção do Vinho da Madeira (hl)
Formação Bruta de Capital Fixo (euros)
Variação de Existências (euros)
1999
48.004
1.250.082
2.670.669
AGRICULTURA
1989
Explorações c/ SAU (nº)
SAU (ha)
Dimensão Média das Explorações (ha)
Nº Blocos /Explorações
Rendimento do Agregado (%)
exclusivamente da exploração
Mão-de-obra Familiar (incluindo produtor)
permanente 0-49%
permanente 100%
Mão-de-obra Não Familiar
permanente 0-49%
permanente 100%
PESCA
15
58.863
492.159
2.343.966
1997
2001
49.882
2.660.496
948.862
1999
16.833
7.315
0,43
3,6
14.502
5.645
0,39
3,99
11,1
52.440
77,1
3,4
1.329
33,9
47,9
9,3
37.669
74,3
5,4
2.771
55,3
10,4
6,0
44.456
53,7
2,6
1.805
45,9
37,8
9.638
4.041
2.857
967
1.333
440
Fonte: Direcção Regional de Estatística
*Fonte:Entidade Gestora do IFOP
2000
715.390
129.848
576.806
8.736
23.148
7.012
0,3
3,6
1990
Descarga de Pescado (ton)
Tunídeos e Similares
Peixe Espada Preto
Cavala
Chicharro
Outras Espécies
531.228
77.790
453.438
—
1997
11.067
*4178
4.024
1.663
762
440
2002
7.599
2.819
3.873
289
358
260
Relatório de Execução 2003
No referente à evolução do nível de preços na Região, constatou-se que em 2003 a taxa de
variação média anual do Índice de Preços no Consumidor (IPC), foi de 3,0%, acusando uma
diminuição de 0,5 pontos percentuais relativamente ao ano anterior.
As classes de despesa que integram o IPC que mais contribuíram para o decréscimo verificado,
foram as de “vestuário e calçado” (-3,7%), “comunicações” (-0,5%), “lazer, recreação e cultura”
(+0,7%), “saúde” (+2,6%), “acessórios, equipamentos domésticos e manutenção corrente da
habitação” (+2,8%), “transportes” (+2,9%), e “produtos alimentares e bebidas não alcoólicas”
(+3,4%).
Por outro lado, as classes que apresentaram aumentos mais significativos, foram: “bebidas
alcoólicas e tabaco” (+4,4%), “bens e serviços diversos” (+4,6%), “restaurantes e hotéis”
(+5,1%), “habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis” (+5,5%) e por último, a
classe “educação” (+9,6%).
No final de 2003, a inflação homóloga, ou seja, o aumento dos preços em relação ao mesmo mês
do ano anterior (Dezembro de 2003 face a Dezembro de 2002), foi de 3,1%, sendo também
inferior à observada em 2002, que se situou nos 3,9%.
A Região continua a apresentar taxas de variação do IPC inferiores às registadas no Continente.
Em 2003, a taxa de variação média anual do Continente foi de 3,3% (+0,3 pontos percentuais que
a da Região) e a taxa de variação homóloga cifrou-se nos 4,0%.
Quadro 6 - Indicadores Demográficos
INDICADORES DEMOGRÁFICOS
1991
População (nº) a)
Densidade Populacional (hab/Km2)
Taxa de Natalidade (‰)
Taxa de Mortalidade (‰)
Taxa de Crescimento Natural (‰)
Taxa de Crescimento Migratório (‰)
Taxa de Crescimento Efectivo (‰)
Estrutura Etária da População (%)
0 -14 anos
15 - 64 anos
65 e mais anos
Índice de Envelhecimento (%)
253 426 258 650 245 011
325
332
308
13,6
12,1
13,2
10,1
9,9
11,1
3,6
2,1
2,0
-4,4
2,7
0,3
-0,8
4,8
2,3
24,5
63,9
11,6
47,4
1997
20,4
67,5
12,1
59,7
2001
19,1
67,2
13,7
71,9
Fonte: Direcção Regional de Estatística
a) A população relativa a 1991 e 2001 refere-se aos Censos e a de 1997 teve por
base as estimativas do INE, e com referência a 30.06
16
Relatório de Execução 2003
A evolução demográfica da RAM, no último decénio, caracterizou-se por um decréscimo
populacional na ordem dos 3,3%. De acordo com os últimos Censos, a população residente da
Região em 2001, é de 245.011 habitantes (253.426 habitantes em 1991).
A análise das principais alterações etárias ocorridas entre 1991 e 2001, evidencia que a proporção
da população correspondente ao grupo etário 0 – 14 anos (proporção de jovens), diminuiu 5,3
pontos percentuais, passando de 24,5% para 19,1%, naquele período. Do mesmo modo, registouse também uma quebra de 2,6 pontos percentuais no grupo 15 - 24 anos (de 18,5%
para
15,9%). Por outro lado, o grupo etário 25 – 64 anos acusou, naquele decénio, um aumento de 5,8
pontos percentuais, representando 51,3% da população em 2001 (45,5% em 1991). A população
idosa (65 anos e mais), ao contrário da população jovem, aumentou em 2001, englobando 13,7%
dos residentes (11,6% em 1991).
Entre 1991 e 2001, verificou-se uma tendência para o envelhecimento da população. Com efeito,
comparativamente a 1991, é acentuado o aumento registado na evolução do índice de
envelhecimento, ao atingir 71,9% em 2001 (contra 47,4% em 1991), constatando-se que em dez
anos, subiu 24,5 pontos percentuais.
Ao longo da última década, a natalidade na Região tem sido sensivelmente constante, conforme
revelam os valores da referida taxa (13,6‰ em 1991 e 13,2‰ em 2001). A mortalidade registou
igualmente ligeiras oscilações neste período, situando-se entre os 10,1‰ e 11,1‰.
Consequentemente, a taxa de crescimento natural apresentou uma pequena diminuição, passando
de 3,6‰ em 1991 para 2,0‰ em 2001.
A taxa de crescimento efectivo variou de -0,8‰ em 1991 e ascendeu a 2,3‰ em 2001,
resultante em parte, do facto da taxa de crescimento migratório ter registado um valor positivo
neste ano, ou seja, 0,3‰, contrariamente ao que se verificara nos anos precedentes.
Por outro lado, a taxa de mortalidade infantil que em 1991 se situava nos 10,7‰, reduziu o seu
valor para 5,8‰ em 2002, aproximando-se mais do valor registado a nível nacional, que se fixou
nos 5,0‰, neste ano.
17
Relatório de Execução 2003
Em 2003, a Madeira apresentava uma taxa de actividade1 de 46,4%, sendo de 53,8% a taxa de
actividade masculina e 39,9% a feminina. O valor da taxa de actividade tem-se mantido
praticamente inalterável nos últimos anos.
Comparativamente ao Continente, constata-se que a RAM apresenta uma taxa de actividade
significativamente inferior (-5,6 pontos percentuais), sendo igualmente menor a participação das
mulheres no mercado de trabalho. Em 2003 o valor da taxa de actividade referente ao Continente
atingiu os 52,0%, a que correspondeu uma taxa de actividade feminina de 46,5% (+6,6 pontos
percentuais que a da Região).
Considerando a repartição sectorial do emprego, na Região em 2003, é de salientar a quebra
considerável registada no sector primário, onde o emprego desceu de 12,8% em 2002 para 10,1%
em 2003. O sector secundário absorveu 27,2% dos activos empregados (sensivelmente a mesma
percentagem do ano transacto), onde se destaca a importância da actividade da construção e
obras públicas, com 17,5% do total do emprego, tal como se pode constatar no Quadro 7. Em
contrapartida, as indústrias transformadoras vêm assinalando ano após ano uma perda da sua
posição relativa (8,9% em 2003, contra 9,4% em 2002 e 10,6% em 2001).
Quadro 7 - Emprego
EMPREGO
1992
Distribuição do Emprego por sectores (%)
Sector Primário
Sector Secundário
Construção
Sector Terciário
Comércio
Hotéis e Restaurantes
Taxa de Actividade (%)
Total
H
M
Taxa de Desemprego (%)
Total
H
M
Jovens
H
M
1997
2003
14,0
34,5
12,9
51,5
10,6
10,1
12,4
28,2
11,8
59,4
12,1
9,0
10,1
27,2
17,5
62,7
13,0
10,0
46,3
52,7
40,5
44,3
51,3
38,4
46,4
53,8
39,9
3,3
3,0
3,6
9,1
6,3
13,3
5,2
5,2
5,4
13,4
11,6
16,5
3,3
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
Fonte: Direcção Regional de Estatística
n.d. - Dados não disponíveis
1
A comparação com a média comunitária deve ser efectuada sob reservas, tendo em conta que para o Inquérito ao
Emprego – INE utiliza-se a relação entre “População activa” e a “População Total”, enquanto que na perspectiva do
EUROSTAT utiliza-se a relação entre “População activa com idades compreendidas entre 15 e 64 anos” e “População
Total com idades compreendidas entre 15 e 64 anos”.
18
Relatório de Execução 2003
Por outro lado, o sector terciário continua a reforçar o seu peso relativo no cômputo dos activos
empregados, passando de 57,0% em 2001 para 59,8% em 2002 e chegando a atingir 62,7% em
2003.
Neste sector, destacam-se para além das actividades do “comércio” e dos “hotéis, restaurantes e
similares”, que representaram 13,0% e 10,0%, respectivamente, do total do emprego em 2003, a
“administração pública, defesa e segurança social” (11,0%), a “saúde e Acção social” (8,7%) e a
“educação” (6,5%).
Gráfico 1 - Distribuição sectorial do emprego
%
70
60
50
sector primário
40
sector secundário
30
sector terciário
20
10
0
2001
2002
2003
Fonte: Direcção Regional de Estatística
A taxa de desemprego da Região fixou-se nos 3,3% em 2003, constatando-se um aumento de 0,8
pontos percentuais relativamente ao ano anterior (2,5% em 2002).
De acordo com os dados resultantes do Inquérito ao Emprego, a estrutura educacional da
população empregada madeirense em 2003, caracteriza-se por 81,3% possuir um nível de
instrução “até ao ensino básico -3º ciclo (9º ano) ”e 18,7% se enquadrar no nível “secundário e
superior”. Em relação ao ano anterior, verificou-se um certo aumento qualitativo, porquanto em
2002, 84,1% dos empregados possuía o nível de instrução “até ao ensino básico – 3º ciclo” e
15,9% dispunha do nível de ensino “secundário e superior”.
A situação do ensino na Região tem vindo a evoluir, globalmente, de forma favorável, o que
evidencia uma melhoria do nível de escolarização da população.
19
Relatório de Execução 2003
A generalização da escolaridade obrigatória até o 3º ciclo conduziu, por sua vez, a uma procura
mais acentuada a nível do ensino secundário, verificando-se que, numa década (de 1991 para
2001), o número de alunos a frequentar o ensino secundário/profissional registou um acréscimo
de 30,4%. Para o efeito, muito contribuiu a expansão do ensino secundário a toda a Região (em
1991 este nível de ensino era administrado em 4 concelhos e actualmente abrange todos os
concelhos da RAM).
Na escolaridade obrigatória, a taxa de abandono escolar tem vindo a regredir significativamente,
observando-se entre 1991 e 2001, uma quebra de 72,1%.
Por outro lado, têm sido encetadas e desenvolvidas Acções no sentido de tornar extensiva a
educação pré-escolar a um maior número de crianças. Entre 1991 e 2001, o número de crianças
na educação pré-escolar cresceu 45,7%.
O seguinte quadro explicita a evolução destes indicadores, na última década:
Quadro 8 - Indicadores relativos ao Ensino na RAM
1991
2001
Variação
Percentual
3.676
5.356
45,7%
População residente de 6 a 14 anos, inclusivé (nº)
40.301
29.617
-26,5%
Alunos nos 1º, 2º e 3º ciclos (nº)
45.861
34.723
-24,3%
7.694
10.034
30,4%
Indicadores
Crianças na educação pré-escolar
Alunos no ensino secundário/profissional (nº)
Abandono durante a escolaridade obrigatória
11,1%
3,1%
-72,1%
Fonte: Censos 1991 e 2001
No domínio do Ambiente, se bem que a selecção de indicadores específicos seja ainda uma
matéria que procura consensos nos mais variados modelos de avaliação de desenvolvimento
sustentável mais conhecidos (OCDE, UE, Modelos Nacionais), a RAM tem vindo a implementar um
conjunto de programas de recolha de dados que lhe possam permitir dispor de elementos capazes
de constituir um sistema de avaliação da sua qualidade ambiental.
Em sectores como o Saneamento Básico, regista-se o cumprimento integral por parte de todos os
municípios dos programas de controlo de qualidade da água para consumo humano, atingindo-se
um nível de atendimento e abastecimento de água de 95%, correspondendo a cerca de 98% da
população.
20
Relatório de Execução 2003
Relativamente às Águas Residuais, igual esforço está em desenvolvimento com um conjunto
enorme de investimentos, que vão cobrir todas as freguesias da RAM.
Face aos investimentos ao nível do Saneamento Básico, Equipamentos de Lazer e no domínio da
Educação e Informação Ambiental, assiste-se a um franco crescimento (o maior a nível nacional)
nas taxas de recolha selectiva de resíduos e consequente contributo para a reciclagem.
A consagração contínua e crescente de praias às quais são atribuídas o galardão Bandeira Azul da
Europa, são outra evidência da importância que é conferida ao ambiente, quer como factor de
garantia da qualidade de vida das populações, quer como elemento relevante no domínio da oferta
turística regional.
No sector da hotelaria, assiste-se ao crescimento do número de unidades que procuram e obtêm
certificações ambientais (ECO-Hotel, ISO 14001).
Os dados relativos à qualidade do ar passaram a estar disponíveis, após a instalação da Rede
Regional de Controlo de Qualidade do Ar, os quais a par de todos os restantes elementos de
avaliação da qualidade dos demais descritores ambientais, se integram naquilo que constituirá o
Sistema Regional de Informação Ambiental, actualmente em fase de desenvolvimento.
I.2 - MODIFICAÇÕES COM PARTICULAR RELEVÂNCIA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA
Um pouco na esteira do que já tinha sido analisado no ano anterior, prevaleceram os factores que
a nível interno e externo influenciaram o contexto em que se desenvolve o POPRAM III.
A nível externo é indissociável da sua análise, os factores de instabilidade originados pela
intervenção militar no Iraque, assim como, todas as Acções que geraram desestabilização,
nomeadamente, actos subversivos, cuja dimensão teve reflexos a vários níveis.
Sendo o Turismo o sector fundamental da economia da Região, estas questões têm uma
repercussão deveras significativa, com uma influência directa neste sector. É sabido que os
factores de instabilidade, nomeadamente, os que têm a ver com questões de segurança, são
factores inibidores para os potenciais turistas. É uma diminuição dos fluxos de turismo na
21
Relatório de Execução 2003
generalidade, o que tem provocado algum desacelaramento neste mercado, sendo que, em
determinados países esta situação é preocupante.
Relativamente à Madeira, e atendendo a que a sua localização geográfica se situa longe de zonas
em conflito, o que tem constituído uma vantagem, consolidada pela imagem de tranquilidade e
hospitalidade que caracterizam este destino turístico, este fenómeno não tem sido tão intenso. No
entanto e mesmo tendo em linha de conta esta atenuante, verifica-se alguma retracção no
mercado turístico.
No âmbito nacional, a política de rigor orçamental e a selectividade que a mesma tem implicado,
com influência no nível de vida da população em geral e respectivo poder de compra, tem criado
algumas dificuldades ao nível da procura interna. A este nível, o sector do Turismo ressente-se de
forma assaz significativa atendendo a que, nestas circunstâncias, a tendência é de poupança em
despesas não essenciais. Ainda ao nível da política orçamental, registaram-se algumas dificuldades
no que concerne aos financiamentos dos projectos, atendendo a que os promotores,
especialmente os públicos, têm orçamentos muito limitados, o que dificulta por vezes a afectação
de recursos. Note-se, todavia, que a orientação geral é de não pôr em causa os projectos cofinanciados, pelo que, as situações têm sido ultrapassadas apesar das dificuldades que existem.
No âmbito regional o que se tem observado, apesar das situações que decorrem dos factores mais
relevantes, tanto ao nível internacional como nacional, é o prosseguimento de uma orientação
política que prioriza os investimentos, nomeadamente, aqueles que são financiados pela União
Europeia (UE). Neste sentido a Região tem criado as condições que lhe permite continuar a
desenvolver estes projectos, numa perspectiva de aproveitamento integral dos recursos
disponibilizados pela UE, e também na prossecução dos grandes objectivos consignados na
Estratégia de Desenvolvimento Económico e Social da Região.
22
Relatório de Execução 2003
CAPÍTULO II - ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA
II.1 - BREVE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
O Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira, para o período 2000-2006
(POPRAM III), enquadra-se no Eixo 4 – Promover o Desenvolvimento Sustentável das Regiões e a
Coesão Social, do QCA III.
Trata-se de um Programa Plurifundos, que beneficia de apoio comunitário no âmbito dos quatro
Fundos Estruturais:
§
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
§
Fundo Social Europeu (FSE)
§
Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola - Secção Orientação (FEOGA-O)
§
Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP)
A sua estrutura integra dois Eixos Prioritários e uma Linha de Assistência Técnica. Os Eixos
Prioritários estão organizados em Medidas que, por sua vez, se dividem em Acções e Sub-Acções,
tal como está perfeitamente identificado no respectivo Complemento de Programação.
Os grandes objectivos estratégicos a alcançar com a implementação do Programa são
basicamente:
§
Reforçar a competitividade e o posicionamento geo-estratégico da economia madeirense;
§
Promover o emprego e a empregabilidade do potencial humano;
§
Assegurar a melhoria da qualidade de vida e preservar os valores ambientais.
A concretização daqueles grandes objectivos passa pela prossecução de objectivos específicos que
seguidamente se explicitam:
§
Fortalecer e promover a eficiência da base empresarial e produtiva;
§
Reforçar a valorização dos recursos humanos e a capacidade de inovação;
§
Reforçar o desenvolvimento das infra-estruturas e serviços associados à Sociedade da
Informação;
23
Relatório de Execução 2003
§
Melhorar as acessibilidades externas e promover uma utilização eficiente das capacidades
existentes em termos de infra-estruturas físicas e de serviços de transportes e comunicações;
§
Promover a coesão interna e a melhoria da qualidade de vida;
§
Preservar e valorizar o ambiente e o património natural, urbano e cultural.
O Eixo Prioritário 1 - Desenvolvimento de uma Plataforma de Excelência Euro-Atlântica, é
constituído por 5 Medidas e 26 Acções, conforme se segue:
Medida 1.1 – Valorização do Potencial Turístico, Cultural e do Lazer
Acção 1.1.1 – Criação/Consolidação de Infra-estruturas e Equipamentos Turísticos e de Lazer
Acção 1.1.2 – Valorização do Património Histórico e da Oferta Cultural
Acção 1.1.3 – Promoção da Procura Turística
Acção 1.1.4 – Apoio a Iniciativas no Domínio da Animação Turística
Medida 1.2 – Estímulo à Inovação e Sociedade da Informação
Acção 1.2.1 – Promoção da Acessibilidade e dos Serviços e Aplicações no Domínio da Sociedade
da Informação
Acção 1.2.2 – Desenvolvimento de um Ambiente Favorável à Inovação
Acção 1.2.3 – Promoção da Internacionalização
Medida 1.3 – Melhoria das Acessibilidades Exteriores
Acção 1.3.1 – Melhoria das Ligações Rodoviárias aos Pontos de Acesso ao Exterior
Acção 1.3.2 – Melhoria das Infra-estruturas e dos Serviços de Transportes Aéreos e Marítimos
Medida 1.4 – Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território
Acção 1.4.1 – Melhoria dos Sistemas de Informação e de Apoio à Gestão Ambiental
Acção 1.4.2 – Requalificação do Ambiente Urbano e da Paisagem
Acção 1.4.3 – Ordenamento da Orla Costeira e de Cursos de Água
Acção 1.4.4 – Infra-estruturas de Saneamento Básico
Acção 1.4.5 – Infra-estruturas de Abastecimento de Água
Medida 1.5 – Competências Humanas e Equidade Social
Acção 1.5.1 – Qualificação de Jovens fora do Sistema de Ensino
Acção 1.5.2 – Qualificação de Jovens dentro do Sistema de Ensino
Acção 1.5.3 – Formação de Activos
24
Relatório de Execução 2003
Acção 1.5.4 – Inovação, Ciência e Tecnologia
Acção 1.5.5 – Apoio a Indivíduos com Dificuldades de Inserção
Acção 1.5.6 – Formação de Formadores e Professores
Acção 1.5.7 – Apoio à Produção de Recursos e Materiais Didácticos
Acção 1.5.8 – Formação Profissional de Adultos Desempregados
Acção 1.5.9 – Apoio à Inserção Profissional de Jovens
Acção 1.5.10 – Apoio à Reinserção Profissional de Adultos
Acção 1.5.11 – Apoio à Inserção de Beneficiários do Sistema de Protecção Social
Acção 1.5.12 – Apoio ao Desenvolvimento Local do Emprego
O Eixo Prioritário 2 – Consolidação da Base Económica e Social da Região, tem intervenção em 6
Medidas, 25 Acções e 36 Sub-Acções, a seguir identificadas:
Medida 2.1 – Agricultura e Desenvolvimento Rural
Acção 2.1.1 – Modernização e Reconversão das Explorações Agrícolas
Sub-Acção 2.1.1.1 – Apoio ao Investimento nas Explorações Agrícolas
Sub-Acção 2.1.1.2 – Apoio à Instalação de Jovens Agricultores
Acção 2.1.2 – Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Sub-Acção 2.1.2.1 – Melhoria da Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Sub-Acção 2.1.2.2 – Desenvolvimento de Produtos de Qualidade
Acção 2.1.3 – Infra-Estruturas
Sub-Acção 2.1.3.1 – Regadios
Sub-Acção 2.1.3.2 – Caminhos Agrícolas e Rurais
Sub-Acção 2.1.3.3 – Electrificação
Sub-Acção 2.1.3.4 – Emparcelamento Rural e Florestal
Acção 2.1.4 – Desenvolvimento Tecnológico e Demonstração
Sub-Acção 2.1.4.1 – Desenvolvimento Experimental e Demonstração
Sub-Acção 2.1.4.2 – Redução de Riscos na Distribuição e Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
Acção 2.1.5 – Serviços Agro-Rurais Especializados
Sub-Acção 2.1.5.1 – Instalação de Serviços de Substituição, de Gestão das Empresas Agrícolas e
de Serviços Produtivos Comuns
25
Relatório de Execução 2003
Sub-Acção 2.1.5.2 – Desenvolvimento de Outros Serviços Agro-Rurais Especializados
Sub-Acção 2.1.5.3 – Dinamização de Projectos de Desenvolvimento Agrícola e Rural
Acção 2.1.6 – Silvicultura
Sub-Acção 2.1.6.1 – Florestação e Beneficiação Florestal
Sub-Acção 2.1.6.2 – Colheita, Transformação e Comercialização de Produtos Silvícolas
Sub-Acção 2.1.6.3 – Organizações de Proprietários Florestais
Sub-Acção 2.1.6.4 – Prevenção de Riscos e Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola
Sub-Acção 2.1.6.5 – Valorização e Conservação dos Espaços Florestais de Interesse Público
Acção 2.1.7 – Preservação e Valorização do Ambiente e do Património Rural
Sub-Acção 2.1.7.1 – Recuperação e Valorização do Património Associado às Actividades Agrícolas
Sub-Acção 2.1.7.2 – Diversificação de Actividades no Domínio Agrícola ou Próximo da Agricultura
Sub-Acção 2.1.7.3 – Preservação e Valorização da Paisagem e Protecção do Ambiente
Acção 2.1.8 – Reconstituição do Potencial Produtivo Agrícola
Acção 2.1.9 – Engenharia Financeira
Medida 2.2 – Pescas e Aquicultura
Acção 2.2.1 – Ajustamento do Esforço de Pesca
Sub-Acção 2.2.1.1 – Demolição
Sub-Acção 2.2.1.2 – Transferência para um País Terceiro/Afectação a Outros Fins
Sub-Acção 2.2.1.3 – Sociedades Mistas
Acção 2.2.2 – Outras Acções – Modernização da Pesca, Desenvolvimento de Actividades Marinhas
e Outras de Interesse para o Sector
Sub-Acção 2.2.2.1 – Construção de Embarcações
Sub-Acção 2.2.2.2 – Modernização de Embarcações
Sub-Acção 2.2.2.3 – Aquicultura
Sub-Acção 2.2.2.4 – Protecção e Desenvolvimento dos Recursos Aquáticos
Sub-Acção 2.2.2.5 – Transformação e Comercialização de Produtos da Pesca e Aquicultura
Sub-Acção 2.2.2.6 – Equipamento dos Portos de Pesca
Sub-Acção 2.2.2.7 – Promoção de Produtos da Pesca
Sub-Acção 2.2.2.8 – Acções Desenvolvidas por Profissionais da Pesca
26
Relatório de Execução 2003
Sub-Acção 2.2.2.9 – Medidas de Carácter Sócio-económico
Sub-Acção 2.2.2.10 – Acções Inovadoras
Sub-Acção 2.2.2.11 – Pequena Pesca Costeira
Sub-Acção 2.2.2.12 – Paragem Temporária das Actividades e Outras Compensações Financeiras
Medida 2.3 – Competitividade e Eficiência Económica
Acção 2.3.1 – Incentivos à Criação de PME’s e à Promoção da Eficiência Empresarial
Acção 2.3.2 – Dinamização da Envolvente Empresarial
Acção 2.3.3 – Infra-estruturas de Acolhimento das Actividades Económicas
Acção 2.3.4 – Infra-estruturas Energéticas
Medida 2.4 – Melhoria das Acessibilidades Internas
Acção 2.4.1 – Acessibilidades Regionais
Acção 2.4.2 – Acessibilidades Locais
Medida 2.5 – Coesão e Valorização Social
Acção 2.5.1 – Infra-estruturas e Equipamentos de Ensino
Acção 2.5.2 – Infra-estruturas e Equipamentos de Inserção e Valorização Social
Acção 2.5.3 – Infra-estruturas e Equipamentos de Saúde
Medida 2.6 – Intervenção Integrada do Porto Santo
Acção 2.6.1 – Acessibilidades Locais
Acção 2.6.2 – Acessibilidades Regionais
Acção 2.6.3 – Infra-estruturas de Apoio à Actividade Económica
Acção 2.6.4 – Ordenamento e Valorização do Território
Acção 2.6.5 – Promoção Turística
A Linha de Assistência Técnica tem por objectivo garantir as condições necessárias à
implementação de todo o Programa, incluindo a gestão, o acompanhamento, a avaliação e o
controlo. No âmbito desta Linha existem 4 Medidas, uma por cada Fundo:
§
Medida 1 – FEDER
§
Medida 2 – FSE
§
Medida 3 – FEOGA-O
§
Medida 4 - IFOP
27
Relatório de Execução 2003
Importa referir que a área de intervenção de cada Fundo/Componente por Medida é a seguinte:
§
A Componente FEDER financia as Medidas 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6 e a Medida 1 da
Linha de Assistência Técnica;
§
A Componente FSE financia a Medida 1.5 e a Medida 2 da Linha de Assistência Técnica;
§
A Componente FEOGA-O, designada de Programa de Agricultura e Desenvolvimento Rural
(PAR), financia a Medida 2.1 e a Medida 3 da Linha de Assistência Técnica;
§
A Componente IFOP, designada de Programa MAR-RAM, financia a Medida 2.2 e a Medida 4 da
Linha de Assistência Técnica.
II.2 - NÍVEL DE APROVAÇÃO E DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA
No final do ano de 2003 e no âmbito do presente relatório, torna-se pertinente apresentar o ponto
de situação referente ao nível de aprovação e execução alcançado pelo POPRAM III, quer em
termos de cada uma das componentes que o integram (FEDER, FSE, FEOGA-O e IFOP), quer em
termos globais.
II.2.1 – ANÁLISE POR FUNDO
§
COMPONENTE FEDER
Ao nível do FEDER e da análise do Quadro 9, verificamos que houve uma dinâmica muito grande
no ritmo de aprovações de projectos, designadamente no que concerne aos projectos públicos. Na
realidade, e em termos globais, verifica-se que foram aprovados 57 projectos públicos contra 30
em 2002, o que dá nota de uma capacidade de implementação de projectos bastante significativa.
O próprio nível de compromisso desta componente, cerca de 80% da dotação total programada, é
sintomático desta realidade. O ano de 2003 assume-se assim, como um período de tempo de
grande importância na consolidação e sustentabilidade da componente FEDER, tanto em termos
de compromissos como de execução.
28
Relatório de Execução 2003
Quadro 9 - Aprovações 2003 (FEDER)
Unidade: Euros
Acção / Medida
N.º
Projectos
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Contrapartida
Regional
Fundo
Privado
1.1.1 *
3
37.934.608,87
37.934.608,87
20.056.379,42
17.878.229,45
1.1.2
1
1.542.053,10
1.542.053,10
1.079.437,17
462.615,93
0,00
1.1.3 **
4
3.733.484,31
3.733.484,31
2.641.257,86
1.092.226,45
0,00
1.1.4
1
9
155.947,39
43.366.093,67
155.947,39
43.366.093,67
109.163,17
23.886.237,62
46.784,22
19.479.856,05
0,00
Total Medida 1.1
1.2.1 **
4
10.258.349,82
10.258.349,82
7.180.844,87
3.077.504,95
0,00
1.2.2
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.3
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Medida 1.2
4
10.258.349,82
10.258.349,82
7.180.844,87
3.077.504,95
0,00
0,00
0,00
1.3.1
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2 **
0
2.741.867,28
2.741.867,28
1.508.027,00
1.233.840,28
0,00
Total Medida 1.3
0
2.741.867,28
2.741.867,28
1.508.027,00
1.233.840,28
0,00
1.4.1
2
1.284.832,05
1.284.832,05
899.382,43
385.449,62
0,00
1.4.2
1
2.248.368,35
2.248.368,35
1.124.184,18
1.124.184,17
0,00
1.4.3
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.4
8
23.066.009,27
23.066.009,27
16.146.206,49
6.919.802,78
0,00
0,00
1.4.5 **
4
3.887.536,10
3.887.536,10
2.617.161,06
1.270.375,04
Total Medida 1.4
15
30.486.745,77
30.486.745,77
20.786.934,16
9.699.811,61
0,00
2.3.1 ***
152
15.835.368,53
8.111.302,64
4.055.651,32
4.055.651,32
7.724.065,89
2.3.2
1
98.450,00
98.450,00
49.225,00
49.225,00
0,00
2.3.3
4
6.809.452,07
6.809.452,07
3.404.726,04
3.404.726,03
0,00
2.3.4
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Medida 2.3
157
22.743.270,60
15.019.204,71
7.509.602,36
7.509.602,35
7.724.065,89
2.4.1 **
0
8.111.360,76
8.111.360,76
4.461.248,42
3.650.112,34
0,00
2.4.2
5
21.122.121,01
21.122.121,01
14.785.484,70
6.336.636,31
0,00
Total Medida 2.4
5
29.233.481,77
29.233.481,77
19.246.733,12
9.986.748,65
0,00
2.5.1
9
32.990.946,43
32.990.946,43
23.093.662,50
9.897.283,93
0,00
2.5.2
3
2.676.141,52
2.676.141,52
1.873.299,06
802.842,46
0,00
2.5.3
4
14.134.862,89
14.134.862,89
9.894.404,02
4.240.458,87
0,00
Total Medida 2.5
16
49.801.950,84
49.801.950,84
34.861.365,58
14.940.585,26
0,00
2.6.1
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.6.2
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.6.3
2
2.227.838,89
2.227.838,89
1.225.311,39
1.002.527,50
0,00
2.6.4
1
1.147.235,03
1.147.235,03
803.064,52
344.170,51
0,00
2.6.5
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Medida 2.6
3
3.375.073,92
3.375.073,92
2.028.375,91
1.346.698,01
0,00
192.006.833,67
184.282.767,78
117.008.120,62
67.274.647,16
7.724.065,89
1.011.943,62
1.011.943,62
708.360,53
303.583,09
15.448.131,78
Total Medidas
Assistência Técnica **
209
0
Total FEDER
209
193.018.777,29 185.294.711,40
117.716.481,15
67.578.230,25
23.172.197,67
Fonte: Entidades Gestoras do FEDER e do SIPPE
* Inclui uma reprogramação, feita através do procedimento de consulta escrita a 03-07-2003, sendo as datas de aprovação e de homologação
da mesma a 11-07-2003 e 14-07-2003, respectivamente
** Inclui projectos reprogramados com reforço financeiro em 2003
*** Projectos SIPPE
A evolução que se assistiu no ano de 2003 contribuiu, de forma inequívoca, para o equilíbrio que
se regista entre as várias Medidas financiadas pelo FEDER, uma vez que se eliminou
definitivamente a dependência que existia sobretudo da Medida 2.4.
29
Relatório de Execução 2003
O Gráfico 2 expressa a distribuição por concelho das aprovações registadas no período 2000-2003,
sendo de realçar que os concelhos mais representativos são o Funchal (22%), a Ribeira Brava
(13%), Santana (9%), Santa Cruz (8%), Calheta (8%) e Machico (8%).
Gráfico 2 – Aprovações por Concelho 2000-2003 – Despesa Pública
FEDER
Calheta (Madeira)
9%
4%
8%
Câmara de Lobos
3%
Funchal
8%
22%
Machico
Ponta do Sol
Porto Moniz
Porto Santo
RAM
13%
Ribeira Brava
11%
4%
3%
7%
8%
Santa Cruz
Santana
São Vicente
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
No que se refere à execução financeira da componente FEDER, relativamente ao montante de
despesa pública aprovada, no período 2000-2003, e tendo como referencial o Quadro 10,
constata-se que a taxa é de 55% e de 53%, em termos de despesa pública e de apoio FEDER,
respectivamente.
30
Relatório de Execução 2003
Quadro 10 - Aprovações/Execução 2000- 2003 (FEDER)
Unidade: Euros
Aprovações 2000-2003
Acção / Medida
Execução 2000-2003
Taxa Execução
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo
1
2
3
4
5
6
(5)/(2) (6)/(3)
7
8
9.643.519,35
35%
35%
10.497.347,73
5.835.572,40
70%
69%
6.008.401,07
4.170.818,89
76%
76%
18.713.252,95
18.713.252,95
13.099.277,09
72%
72%
59.600.592,95
53.102.711,22
53.102.711,22
32.749.187,73
53%
55%
25.603.708,21
16.143.955,26
4.410.777,78
4.410.777,78
2.408.604,00
17%
15%
418.726,00
209.363,00
301.332,06
301.332,06
150.666,03
72%
72%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
Total Medida 1.2
26.022.434,21
26.022.434,21
16.353.318,26
4.712.109,84
4.712.109,84
2.559.270,03
18%
16%
1.3.1
763.160,78
44.022.381,24
763.160,78
31.677.133,28
381.580,39
761.352,72
22.269.326,57
380.676,37
12.916.965,94
100%
18.176.855,13
761.352,72
33.213.920,83
100%
1.3.2
70%
71%
Total Medida 1.3
44.785.542,02
32.440.294,06
18.558.435,52
33.975.273,55
23.030.679,29
13.297.642,31
71%
72%
1.4.1
2.084.552,05
2.084.552,05
1.459.186,43
694.996,32
694.996,32
486.497,42
33%
33%
1.4.2
2.438.569,33
2.438.569,33
1.257.324,86
1.091.956,06
1.091.956,06
572.157,46
45%
46%
1.4.3
22.850.356,75
53.230.139,70
22.850.356,75
53.230.139,70
15.262.799,73
17.519.753,16
20.466.095,09
11.738.290,67
14.326.266,59
77%
77%
37.261.097,78
17.519.753,16
20.466.095,09
38%
38%
1.1.1
50.717.227,76
50.717.227,76
1.1.2
15.009.596,32
1.1.3
7.935.223,91
1.1.4
27.507.818,95
17.883.709,47
17.883.709,47
15.009.596,32
8.486.585,94
10.497.347,73
7.935.223,91
5.512.009,54
6.008.401,07
25.848.826,47
25.848.826,47
18.094.178,52
Total Medida 1.1
99.510.874,46
99.510.874,46
1.2.1
25.603.708,21
1.2.2
418.726,00
1.2.3
1.4.4
1.4.5
Total Medida 1.4
2.3.1 *
32.901.153,26
32.901.153,26
20.769.986,71
21.429.197,77
21.429.197,77
13.060.570,64
65%
63%
113.504.771,09
113.504.771,09
76.010.395,51
61.201.998,40
61.201.998,40
40.183.782,78
54%
53%
53.408.921,68
27.440.367,93
13.720.183,97
11.295.046,63
5.597.850,02
2.798.925,01
20%
20%
2.3.2
2.525.677,81
2.525.677,81
1.553.656,49
1.089.125,20
1.089.125,20
707.931,41
43%
46%
2.3.3
6.809.452,07
6.809.452,07
3.404.726,04
3.926.962,06
3.926.962,06
1.963.481,04
58%
58%
2.3.4
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
62.744.051,56
36.775.497,81
18.678.566,50
16.311.133,89
10.613.937,28
5.470.337,46
29%
29%
207.455.940,30
207.455.940,30
104.873.006,08
30.782.931,11
162.750.919,00
17.221.173,85
162.750.919,00
17.221.173,85
81.900.664,15
11.775.901,21
78%
78%
44.403.156,95
39%
38%
Total Medida 2.3
2.4.1
2.4.2
Total Medida 2.4
44.403.156,95
251.859.097,25
251.859.097,25
135.655.937,19
179.972.092,85
179.972.092,85
93.676.565,36
71%
69%
2.5.1
56.173.779,68
56.173.779,68
39.321.645,77
13.044.424,50
13.044.424,50
9.131.097,16
23%
23%
2.5.2
2.676.141,52
2.676.141,52
1.873.299,06
590.860,45
590.860,45
413.602,32
22%
22%
2.5.3
18.670.124,53
18.670.124,53
13.069.087,17
5.698.194,44
5.698.194,44
3.988.736,11
31%
31%
Total Medida 2.5
77.520.045,73
77.520.045,73
54.264.032,00
19.333.479,39
19.333.479,39
13.533.435,59
25%
25%
2.6.1
7.460.776,11
7.460.776,11
4.103.426,86
1.773.173,59
1.773.173,59
975.245,47
24%
24%
2.6.2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.6.3
9.310.769,03
9.310.769,03
4.766.776,46
3.617.671,83
3.617.671,83
1.894.993,15
39%
40%
2.6.4
1.147.235,03
1.147.235,03
803.064,52
100.342,55
100.342,55
70.239,79
9%
9%
2.6.5
1.995.200,00
1.995.200,00
1.097.360,00
588.669,38
588.669,38
323.768,16
30%
30%
Total Medida 2.6
19.913.980,17
19.913.980,17
10.770.627,84
6.079.857,35
6.079.857,35
3.264.246,57
31%
30%
695.860.796,49
657.546.994,78
389.891.905,77
374.688.656,49
358.046.865,62
204.734.467,83
54%
53%
3.728.957,69
3.728.957,69
2.610.270,37
2.908.723,94
2.908.723,94
2.036.106,79
78%
78%
Total FEDER
699.589.754,18
661.275.952,47
Fonte: Entidades Gestoras do FEDER e do SIPPE
* Projectos SIPPE
392.502.176,14
377.597.380,43
360.955.589,56
206.770.574,62
55%
53%
Total Medidas
Assistência Técnica
Segue-se uma análise ao nível de cada Medida, que possibilita uma melhor compreensão da
situação da componente FEDER:
A Medida 1.1 – Valorização do Potencial Turístico, Cultural e do Lazer tem no contexto da
respectiva componente um peso de cerca de 13%. A sua incidência é particularmente importante
no âmbito daquele que é o sector essencial da economia da Região, o Turismo. Daí que em
31.12.2003, tenhamos um índice de compromisso de cerca de 95% e de 80%, de Despesa Pública
e Fundo, respectivamente, o que reflecte de forma clara a dinâmica que existe e que tem
proporcionado a aprovação de projectos com enquadramento nesta Medida.
31
Relatório de Execução 2003
Em 2003 as aprovações foram sobretudo na Acção 1.1.1 - Criação/Consolidação de Infraestruturas e Equipamentos Turísticos e de Lazer, justificado sobretudo pela intervenção das
Sociedades de Desenvolvimento, o que proporcionou um avanço substancial nos indicadores de
realização desta Medida. Constituem exemplos de projectos aprovados o “Porto de Recreio da
Calheta” e a “Praia da Madalena e Fajã do Mar”.
A Medida 1.2 – Estímulo à Inovação e Sociedade da Informação é a que apresenta um
índice de compromisso menor, no âmbito de toda a componente FEDER, com cerca de 49%, tanto
em termos de Despesa Pública como Fundo. Para esta situação concorreu, fundamentalmente, o
acesso da Região ao Programa para Sociedade da Informação (POSI), através de um projecto de
grande abrangência, designado “Madeira Digital”. Por outro lado, há também que ter em linha de
conta a especificidade própria de projectos desta natureza e as melhores formas para os
desenvolver. Não obstante esta situação, existem fortes probabilidades deste cenário alterar-se
substancialmente não só por via da implementação de alguns projectos inovadores no seguimento
dos resultados do programa regional para as Acções Inovadoras, mas também da realização a
curto prazo, de projectos a serem desenvolvidos por Associações Empresariais na área da
Sociedade da Informação e com um forte contributo na dinamização do próprio sector privado.
Sublinhe-se que em 2003, houve um aumento significativo de aprovações (10.258.349,82€ contra
6.870.882,00€ em 2002) nas áreas da Saúde (Rede Integrada da Saúde na Madeira – RISM) e da
Educação (Sítio da Educação – Madeira – EDU), o que deixa já implícito uma tendência favorável à
consecução de níveis de execução satisfatórios.
Ao nível da execução, esta situa-se em patamares baixos, que se justifica não só pelo facto das
aprovações se situarem em aproximadamente 50%, mas fundamentalmente pelo facto dos
projectos já aprovados terem um calendário de execução alargado. No entanto, 2003 é um ano de
referência na consolidação de uma realização compatível com os objectivos inerentes a esta
Medida.
A Medida 1.3 – Melhoria das Acessibilidades Exteriores tem um peso de cerca de 7%,
relativamente ao total da componente FEDER e os compromissos assumidos até 31.12.2003,
representam 51% e 55%, em termos de despesa pública e Fundo, respectivamente. Com os
projectos co-financiados no âmbito desta Medida, viabiliza-se infra-estruturas determinantes para
a melhoria das acessibilidades exteriores e por outro lado, complementa-se investimentos já
realizados, e cuja optimização passa pela sua concretização.
32
Relatório de Execução 2003
Como projecto de referência, já aprovado, o “Novo Navio de Ligação do Porto Santo”, é um
investimento incontornável, tanto no aspecto da complementaridade já referida, como também, na
melhoria da qualidade de vida das populações e no esbatimento da sazonalidade do Turismo na
Ilha do Porto Santo.
Alguns dos investimentos inicialmente previstos serem co-financiados no âmbito desta Medida
estão a ser realizados sem financiamento FEDER, em virtude da dotação comunitária ser
insuficiente, como é o caso da Via Expresso Machico – Caniçal. Também o aumento de quota de
financiamento Fundo de Coesão para a Região, resultante da adopção de medidas de carácter
excepcional no ano de 2003, justificou a não aprovação de projectos e a reorientação da Medida.
Por outro lado, e na linha da alteração introduzida, no decurso de 2003, no Complemento de
Programação, prevê-se para breve a aprovação de uma candidatura inerente às infra-estruturas
aeroportuárias da Região, o que irá dar uma maior expressão aos indicadores de realização desta
Medida.
A Medida 1.4 – Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território pela
sua dimensão, cerca de 20% da programação total FEDER, reflecte uma das prioridades
fundamentais consignadas na Estratégia de Desenvolvimento da Região. Na realidade a
sustentabilidade do desenvolvimento da Região passa, em muito, pela concretização efectiva dos
projectos aprovados e a aprovar.
Até
31.12.2003,
113.504.771,09€
foram
de
aprovados
Despesa
15
Pública,
projectos,
sendo
totalizando
76.010.395,51€
um
da
montante
global
componente
de
FEDER.
Relativamente a 2002, há um acréscimo significativo, não só no número de projectos (8 para 15),
como também em termos de montantes (+ 36% em termos de Despesa Pública e + 38% em
termos de Fundo).
Como projectos mais significativos aprovados em 2003, realçamos algumas redes de saneamento
básico, cuja localização abrange vários concelhos, que constituem infra-estruturas fundamentais
para a Região.
Esta Medida beneficiou de uma reprogramação em 2003, com um acréscimo de 14.639.574.00€,
em termos de Despesa Pública e de 10.000.000,00€, em termos de Fundo, na lógica do atrás
referido e como um reforço claro de uma orientação que privilegia a realização de projectos na
área ambiental.
33
Relatório de Execução 2003
A Medida 2.3 – Competitividade e Eficiência Económica à qual estão afectos 6,7% da
dotação do FEDER, atribuída ao Programa, envolve um conjunto de Acções de uma importância
vital para a competitividade e eficiência do tecido económico da RAM. A taxa de compromisso
assumido até 31.12.2003 representa 56% e 55% dos montantes totais programados, em termos
de despesa pública e Fundo, respectivamente.
Como característica central desta Medida, é o facto de haver uma separação na tipologia dos
projectos, nomeadamente, no que concerne à natureza dos promotores.
Assim, os projectos desenvolvidos por privados são acolhidos no âmbito da Acção 2.3.1 Incentivos à Criação de PME’s e à Promoção da Eficiência Empresarial, e neste particular
realçamos a existência do Sistema de Incentivos a Pequenos Projectos Empresariais (SIPPE). Este
sistema acolhe projectos promovidos por pequenas e micro empresas, que constituem a maioria
no contexto do tecido empresarial da Região. Já foram aprovados 515 projectos, sendo que 152
foram-no em 2003, o que deixa patente a existência de uma dinâmica ainda significativa.
O Gráfico 3 mostra a distribuição dos projectos aprovados ao nível do concelho, e o peso das
aprovações de 2003 relativamente ao total aprovado por concelho.
Gráfico 3 - Aprovações por Concelho – Despesa Pública
(SIPPE)
(Euros)
12.000.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00
Calheta Câmara Funchal Machico Ponta
de
do Sol
Lobos
Aprovações 2000-2003
Aprovações 2003
Fonte: Entidade Gestora do SIPPE
34
Porto
Moniz
Porto
Santo
Ribeira Santa Santana São
Brava Cruz
Vicente
Relatório de Execução 2003
Verifica-se que em todos os concelhos existem projectos aprovados, sendo no entanto, nos
concelhos do Funchal e limítrofes, aqueles que detêm o maior número de aprovações, devido à
existência de uma maior concentração empresarial.
No que concerne aos projectos públicos, assumiu uma importância no ano de 2003 a aprovação de
4 projectos relativos a Parques Empresariais, o que sucede pela primeira vez. Trata-se de infraestruturas de grande relevância, que permitirá mais valias significativas ao nível do ordenamento,
ambiente e também ao nível das condições susceptíveis de dinamizar os próprios projectos
empresariais.
Em 2003 foram aprovados nesta Medida 15.019.204,71€ e 7.509.602,36€ em termos de Despesa
Pública e Fundo, respectivamente, que representam relativamente ao total programado para a
Medida cerca de 23% e 22% de Despesa Pública e Fundo, respectivamente.
A
Medida
2.4
–
Melhoria
das
Acessibilidades
Internas
à
qual
estão
afectos
aproximadamente 34,5% do total da componente FEDER, é por si só um indicador sintomático de
preponderância que esta Medida assume. Os projectos aprovados até 31.12.2003 face à dotação
programada representam 103%, tanto em termos de despesa pública como de Fundo.
Como nota dominante, deverá ser referido a rapidez com que foram assumidos compromissos
nesta Medida, fundamentalmente por razões que se prendem com a existência de projectos em
condições de serem realizados, bem como pelo facto das Acessibilidades Internas constituírem um
elemento central no contexto da Estratégia de Desenvolvimento da RAM.
Neste particular, realça-se a necessidade de reforçar a fixação das populações e criar condições
objectivas para que, nos vários concelhos da Região, possam ser promovidas actividades
empresariais, que não apenas o turismo, capazes de gerar emprego e riqueza.
Em 2002, registava-se um “overbooking” de 13% em relação ao Fundo, constatando-se que, após
a reprogramação realizada em 2003, este índice fixou-se em apenas 3%.
Neste ano aprovaram-se cinco projectos, promovidos pelas Autarquias Locais, que se revestem de
grande importância, no âmbito da estruturação da rede viária destes concelhos, de forma a
adequá-la aos fluxos de trânsito que aumentaram significativamente com as novas acessibilidades,
bem como para viabilizar pólos de desenvolvimento local que se criaram entretanto nesses
concelhos.
35
Relatório de Execução 2003
Em termos de execução relativamente à programação, dever-se-á salientar os cerca de 71%, em
termos de Fundo, que decorrem das razões já explicitadas, bem como da capacidade de realização
demonstrada pelos promotores, designadamente o Governo Regional e as Autarquias Locais.
A Medida 2.5 – Coesão e Valorização Social com uma dotação de 14% relativamente à
subvenção FEDER programada, tem um âmbito de intervenção determinante para o
desenvolvimento sócio-económico da Região. O volume de compromissos assumidos até
31.12.2003 representa 77% da despesa pública programada e 78% da dotação comunitária.
Visa esta Medida, sobretudo, o acesso à Educação e ao Conhecimento e à criação de melhores
condições no âmbito da Saúde, na lógica do que está consignado na própria designação da
Medida.
Na realidade a Educação e o Conhecimento são os pilares para o êxito da Sociedade da
Informação e da capacidade da adaptabilidade às constantes mutações que presentemente, a
todos os níveis, se registam.
Em relação à área da Saúde, há também que melhorar as condições de acesso das populações aos
serviços de saúde, sendo que a existência de infra-estruturas adequadas e dimensionadas são
fundamentais para que este objectivo possa ser atingido.
Com a melhoria das condições de saúde, criam-se sinergias a todos os níveis, que no seu conjunto
influenciam decisivamente a capacidade de uma maior sustentabilidade social da população, bem
como, proporciona melhorias significativas ao nível da qualidade de vida.
Em 2002, a taxa de aprovação em termos de Despesa Pública e Fundo foi de 22%, sendo em
2003 de 50%, o que denota de forma clara a dinâmica alcançada em 2003.
Em 2003 assumiram especial realce:
§
Apoio na construção de piscinas que serão afectas aos estabelecimentos escolares, em que as
populações locais também poderão usufruir da sua utilização, sendo exemplo de tal aprovação
o projecto “Piscina da Escola Secundária de Machico”;
§
Escolas, em que se realça a aprovação do projecto “Escola Básica Bartolomeu Perestrelo” e
Centros de Saúde, em que se destaca o projecto “Centro de Saúde da Ribeira Brava”;
36
Relatório de Execução 2003
§
Apoios no âmbito da infra-estruturação de terrenos destinados a habitação social.
É pois esta Medida um exemplo da dinâmica do próprio Programa, designadamente na sua
capacidade de absorção e também como um contributo essencial para o reforço da coesão.
A Medida 2.6 – Intervenção Integrada do Porto Santo à qual estão afectos 3% da
componente FEDER, é contudo uma Medida de grande relevância estratégica no contexto do
desenvolvimento da Ilha do Porto Santo. Os montantes aprovados até ao final de 2003
representam 96% e 79% dos montantes programados de despesa pública e apoio FEDER.
Como outra vertente de intervenção, sublinha-se o facto desta Medida constituir um contributo
essencial no âmbito do esbatimento dos efeitos da dupla insularidade que caracteriza o Porto
Santo.
Esta Medida configura todo um conjunto de acções que irão permitir solucionar, em parte, as
principais lacunas estruturais que o Porto Santo tem.
Em 2003, foi aprovado um conjunto de infra-estruturas muito importantes no sentido de potenciar
e reforçar as capacidades turísticas, de uma forma directa, além de outras que pelas suas
características, permitirão um desenvolvimento sustentado e compatível com o destino turístico de
excelência que se pretende para o Porto Santo.
Em 2003, foram aprovados 3 projectos:
§
Parque Empresarial do Porto Santo;
§
Centro de Artesanato do Porto Santo;
§
Medidas de Salvaguarda da Praia do Porto Santo (2000-2003).
De salientar que são projectos que estão na linha de orientação referida e cuja implementação e
desenvolvimento se articulam com outros investimentos que, no seu conjunto, darão um impulso
deveras significativo ao desenvolvimento do Porto Santo.
Relativamente ao sistema de Indicadores de Acompanhamento da componente FEDER do
POPRAM III e conforme se pode verificar no Quadro IV (Indicadores de Acompanhamento, do
Volume “Anexos FEDER”), constata-se que tem havido necessidade de proceder a pequenos
ajustamentos na bateria de indicadores, no sentido de adequá-la à tipologia de investimentos
37
Relatório de Execução 2003
aprovados, seja pela introdução de novos indicadores ou pela substituição por outros que melhor
evidenciem os progressos e o grau de realização das metas previstas.
Não obstante esta situação, podemos afirmar que a função de monitorização (acompanhamento)
e avaliação do Programa, para a componente FEDER, tem vindo a ser assegurada de forma
satisfatória.
O Estudo de Avaliação Intercalar veio confirmar aquela necessidade e também o facto de se
procurar encontrar formas para se ultrapassar algumas inadequações, em termos de objectividade
e relação entre indicador e relevância da acção, face aos objectivos programados. Deste modo, o
processo de adaptação do sistema de indicadores de acompanhamento deverá, em nosso
entender, ganhar uma nova dinâmica em resultado das recomendações apresentadas.
De qualquer forma, tendo em conta a situação específica de cada uma das Medidas FEDER
apresentada no Quadro IV (Indicadores de Acompanhamento, do Volume “Anexos FEDER”), é
possível concluir que houve uma recuperação notável da generalidade das Acções, relativamente à
situação reportada a 31.12.2002.
§
COMPONENTE FSE
Numa análise da evolução verificada ao nível da componente FSE, Medida 1.5 – Competências
Humanas e Equidade Social e respectivas Acções, podemos salientar que o ano de 2003
apresenta um padrão de aprovações muito semelhante ao ano anterior, tanto ao nível dos
montantes globais, como entre as diversas Acções.
Assim, a Acção com maior significado em termos financeiros, continua a ser a Acção 1.5.1 –
Qualificação de Jovens Fora do Sistema de Ensino, embora a mesma tenha sofrido um decréscimo
de quase 10% ao nível dos montantes, como também de cerca de 15% no número de projectos
aprovados. Esta diminuição justifica-se com um maior incentivo ao apoio às Acções onde os
indicadores de Acompanhamento apresentam resultados mais fracos, concretamente a Acção 1.5.4
– Inovação, Ciência e Tecnologia com um acréscimo significativo tanto em termos físicos, como
financeiros, que originou um aumento de 600% no número de projectos aprovados e a Acção
1.5.3 – Formação de Activos, também com um acréscimo em ambos os indicadores.
38
Relatório de Execução 2003
Quadro 11 - Aprovações 2003 (FSE)
Acção / Medida
N.º
Projectos
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Contrapartida
Regional
Fundo
Contrapartida
Nacional
Unidade: Euros
Privado /
Receitas
1.5.1
69
7.609.220,05
7.456.625,05
6.338.131,29
551.949,02
566.544,74
1.5.2
33
4.869.910,15
4.840.464,15
4.114.394,53
214.276,94
511.792,68
29.446,00
1.5.3
328
3.546.145,12
3.192.727,21
2.713.817,94
88.688,28
390.220,99
353.417,91
1.5.4
18
599.477,21
590.683,21
502.080,71
5.080,86
83.521,64
8.794,00
1.5.5
29
1.101.481,37
1.101.481,37
936.259,16
102.436,71
62.785,50
0,00
1.5.6
74
854.184,97
814.724,26
692.515,61
21.065,25
101.143,40
39.460,71
1.5.7
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.8
6
439.890,11
439.890,11
373.906,60
34.944,20
31.039,31
0,00
1.5.9
9
1.407.651,85
1.407.651,85
1.196.504,07
211.147,78
0,00
0,00
1.5.10
5
978.822,00
978.822,00
831.998,70
146.823,30
0,00
0,00
1.5.11
4
346.045,21
346.045,21
294.138,43
51.906,78
0,00
0,00
1.5.12
2
250.985,26
250.985,26
213.337,47
37.647,79
0,00
0,00
22.003.813,30
21.420.099,68
18.207.084,51
1.465.966,91
1.747.048,26
583.713,62
270.800,00
230.180,00
40.620,00
0,00
0,00
21.690.899,68 18.437.264,51
1.506.586,91
1.747.048,26
583.713,62
Total Medida 1.5
Assistência Técnica
577
1
Total FSE
578
Fonte: Entidade Gestora do FSE
270.800,00
22.274.613,30
152.595,00
Em termos globais, no ano 2003, foram submetidos a aprovação em Unidade de Gestão, 577
projectos, com um custo total de 22.003.813,30€, a que corresponde uma comparticipação FSE de
18.207.084,51€. Relativamente ao ano de 2002, verificou-se uma ligeira diminuição nos montantes
aprovados, havendo, no entanto, um aumento no número de projectos, o que, se considerarmos o
reforço que se obteve ao nível de alguns Indicadores de Acompanhamento das Acções que se
encontravam mais atrasadas, revela que há uma maior preocupação na selectividade e
direccionamento dos projectos a serem financiados.
Analisando o período 2000-2003, verifica-se que na distribuição do financiamento ao nível das
diferentes Acções não se verificaram alterações substanciais relativamente ao que se tinha
verificado no período 2000-2002, sendo as Acções 1.5.1 – Qualificação de Jovens Fora do Sistema
de Ensino e 1.5.2 - Qualificação de Jovens dentro do Sistema de Ensino, as que têm um valor mais
significativo, com 38% e 16% do custo total aprovado.
39
Relatório de Execução 2003
Quadro 12 - Aprovações/Execução 2000-2003 (FSE)
Aprovações 2000-2003
Acção / Medida
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Unidade: Euros
Taxa Execução
Execução 2000-2003
Custo Total
Elegível
Fundo
5
27.170.591,60
Fundo
(5)/(2)
6
23.095.002,86
7
64%
(6)/(3)
1.5.1
1
43.480.741,76
2
42.612.650,71
3
36.220.753,02
1.5.2
18.312.489,07
18.205.623,81
15.474.780,20
9.583.367,25
9.491.060,59
8.067.401,55
52%
52%
1.5.3
16.322.105,08
14.930.186,58
12.690.658,38
10.639.353,49
9.882.655,99
8.400.257,53
66%
66%
1.5.4
3.087.788,78
3.048.767,62
2.591.452,46
1.601.183,84
1.601.183,84
1.361.006,27
53%
53%
1.5.5
6.844.223,16
6.781.424,66
5.764.210,99
4.228.416,42
4.207.702,50
3.576.547,13
62%
62%
1.5.6
4.629.296,99
4.333.911,02
3.683.824,35
3.085.079,22
2.838.643,73
2.412.847,26
65%
65%
1.5.7
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
1.5.8
8.044.067,97
8.044.067,97
6.837.457,77
5.921.279,22
5.921.105,65
5.032.939,81
74%
74%
1.5.9
6.879.780,89
6.879.780,89
5.847.813,76
5.066.995,81
5.066.995,81
4.306.946,42
74%
74%
1.5.10
3.249.183,87
3.249.183,87
2.761.806,29
3.072.376,51
3.072.376,51
2.611.520,03
95%
95%
1.5.11
1.226.735,37
1.226.735,37
1.042.725,06
893.719,43
893.719,43
759.661,50
73%
73%
72%
1.5.12
4
27.763.963,19
Despesa Pública
8
64%
1.349.074,53
1.349.074,53
1.146.713,35
971.259,16
971.259,16
825.570,28
72%
113.425.487,47
110.661.407,03
94.062.195,63
72.826.993,54
71.117.294,81
60.449.700,64
64%
64%
1.294.718,16
1.294.718,16
1.100.510,43
1.293.919,68
1.293.919,68
1.099.831,72
100%
100%
Total FSE
114.720.205,63 111.956.125,19 95.162.706,06 74.120.913,22 72.411.214,49 61.549.532,36
Fonte: Entidade Gestora do FSE
65%
65%
Total Medida 1.5
Assistência Técnica
Em termos globais, a 31.12.2003, a Medida 1.5, tem um custo total aprovado de 113.425.487,47€,
a que corresponde um montante em termos de FSE de 94.062.195,00€. Se considerarmos os
montantes programados para o período 2000-2006, a Medida encontra-se com uma taxa de
aprovação de 93,5% e de 95%, respectivamente.
No que respeita à execução financeira, a sua taxa é de 64,27%, relativamente ao aprovado e de
60% em relação ao programado, verificando-se que a taxa de execução é praticamente uniforme
no conjunto das Acções, o que demonstra que existe o mesmo ritmo de execução na Medida, isto
é, não existem Acções com montantes aprovados que não estejam a ser executados.
Relativamente aos Indicadores de Acompanhamento, conforme se pode observar no Quadro
IV – Indicadores de Acompanhamento, do Volume “Anexos FSE”, os mesmos já atingem valores
significativos em grande parte das Acções, havendo um número significativo que já alcançaram as
metas propostas até o ano de 2006.
Numa análise da sua evolução relativamente ao ano anterior, podemos verificar que foi realizado
algum esforço na recuperação de algumas metas que se encontravam mais atrasadas,
nomeadamente ao nível da Formação de Activos, excluindo a Função Pública, onde se passou de
48% para 68% no que respeita ao número de formandos. Também ao nível da Inovação, Ciência
e Tecnologia, nomeadamente no número de acções e nas horas de formação, os valores actuais já
perspectivam o alcance das metas previstas.
40
Relatório de Execução 2003
Em sentido inverso, a Acção 1.5.5 - Apoio a Indivíduos com Dificuldades de Inserção, continua
com alguns problemas na sua completa efectivação, uma vez que continua a ser difícil a
mobilização das entidades que trabalham com estes públicos para a apresentação de projectos. No
entanto, podemos realçar que, a totalidade dos projectos apresentados nesta Acção e que reuniam
condições de aprovação, foram financiados.
A Acção 1.5.7, continua sem execução, uma vez que a legislação, a nível regional, foi publicada
em meados do ano de 2003, não permitindo às entidades, a formalização de candidaturas nesse
ano. Prevê-se no entanto, no decurso de 2004 surja a apresentação de alguns projectos.
Relativamente às acções na área do Emprego, estas apresentam, na sua generalidade indicadores
que perspectivam o cumprimento das metas fixadas para 2006:
A Acção 1.5.9 envolve a execução de diversas medidas de apoio à procura de emprego e formação
profissional de desempregados, a criação de postos de trabalho e ainda medidas de apoio à
procura de emprego e formação profissional de desempregados. De entre os indicadores de
acompanhamento destaca-se a taxa de execução de 86% de postos de trabalho criados,
relativamente ao previsto para a totalidade do período.
Na Acção 1.5.10 temos a mesma diversidade de medidas referidas no parágrafo anterior com a
diferença de os adultos desempregados serem a população alvo. Em termos de indicador da
criação de postos de trabalho atingiu-se já uma taxa de 334% relativamente ao previsto até final
de 2006, para o qual contribuiu sobretudo a medida de Apoio à Contratação.
A Acção 1.5.11 é dirigida a pessoas beneficiárias do Sistema de Protecção Social. Esta acção
atingiu até à data, em termos de empregabilidade, uma taxa de 138% relativamente ao valor
previsto para a totalidade do período.
A Acção 1.5.12 integra medidas que visam estimular o desenvolvimento local atingiu um nível de
execução, com cerca de 54% de postos de trabalho criados em relação ao previsto, valor um
pouco inferior ao previsto, por razões que se prendem com a existência de outros incentivos, em
alguns casos, mais atractivos. Contudo o grau de realização, até ao momento, permite antever o
cumprimento das metas inicialmente previstas.
41
Relatório de Execução 2003
§
COMPONENTE FEOGA-O
Relativamente à componente FEOGA-O, Medida 2.1 – Agricultura e Desenvolvimento Rural,
o Quadro 13 dá-nos um ponto de situação das aprovações registadas no ano de 2003:
Quadro 13 - Aprovações 2003 (FEOGA-O)
Unidade: Euros
Sub-Acção / Acção
N.º
Projectos
Custo Total
Elegível
2.1.1.1
65
3.300.937,54
2.1.1.2
12
300.000,00
Total Acção 2.1.1
77
3.600.937,54
2.1.2.1
1
859.860,44
2.1.2.2
0
0,00
Total Acção 2.1.2
1
859.860,44
2.1.3.1
11
18.271.722,49
2.1.3.2
17
12.137.619,92
2.1.3.3
4
23.396,38
2.1.3.4
0
0,00
Total Acção 2.1.3
32
30.432.738,79
2.1.4.1
2
193.996,44
2.1.4.2
0
0,00
Total Acção 2.1.4
2
193.996,44
2.1.5.1
0
0,00
2.1.5.2
0
0,00
2.1.5.3
0
0,00
Total Acção 2.1.5
0
0,00
2.1.6.1
11
999.795,12
2.1.6.2
0
0,00
2.1.6.3
0
0,00
2.1.6.4
19
1.189.702,82
2.1.6.5
0
0,00
Total Acção 2.1.6
30
2.189.497,94
2.1.7.1
0
0,00
2.1.7.2
0
0,00
2.1.7.3
0
0,00
Total Acção 2.1.7
0
0,00
Total Acção 2.1.8
1
28.183,06
Total Acção 2.1.9
0
0,00
Total Medida 2.1
143
37.305.214,21
Assistência Técnica
1
290.000,00
Total FEOGA-O
144
37.595.214,21
Fonte: Entidade Gestora do FEOGA-O / IFADAP
Despesa Pública
1.727.778,87
300.000,00
2.027.778,87
644.895,33
0,00
644.895,33
18.271.722,49
12.137.619,92
23.396,38
0,00
30.432.738,79
193.996,44
0,00
193.996,44
0,00
0,00
0,00
0,00
994.323,07
0,00
0,00
1.189.702,82
0,00
2.184.025,89
0,00
0,00
0,00
0,00
23.955,60
0,00
35.507.390,92
290.000,00
35.797.390,92
Fundo
1.155.328,14
255.000,00
1.410.328,14
429.930,22
0,00
429.930,22
15.530.964,11
10.316.976,94
19.886,93
0,00
25.867.827,98
164.896,97
0,00
164.896,97
0,00
0,00
0,00
0,00
845.174,61
0,00
0,00
1.011.247,39
0,00
1.856.422,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.362,26
0,00
29.749.767,57
246.500,00
29.996.267,57
Contrapartida
Regional
572.450,73
45.000,00
617.450,73
214.965,11
0,00
214.965,11
2.740.758,38
1.820.642,98
3.509,45
0,00
4.564.910,81
29.099,47
0,00
29.099,47
0,00
0,00
0,00
0,00
149.148,46
0,00
0,00
178.455,43
0,00
327.603,89
0,00
0,00
0,00
0,00
3.593,34
0,00
5.757.623,35
43.500,00
5.801.123,35
Privado
1.573.158,67
0,00
1.573.158,67
214.965,11
0,00
214.965,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.472,05
0,00
0,00
0,00
0,00
5.472,05
0,00
0,00
0,00
0,00
4.227,46
0,00
1.797.823,29
0,00
1.797.823,29
No âmbito da Sub-Acção 2.1.1.1 – Apoio ao Investimento nas Explorações Agrícolas, os projectos
de investimento apresentados por jovens agricultores correspondem a 15% do total, sendo de
23% a contribuição das mulheres nos projectos aprovados.
Relativamente à orientação de produção nas explorações agrícolas, verifica-se que os três
principais tipos de produção são a “Horticultura” e as “Outras explorações (incluindo mistas)”, cada
uma com 31% dos projectos aprovados e a “Fruticultura” com 22%. Os restantes projectos
distribuem-se por “Viticultura”, com 9% e “Grandes Culturas” com 8%.
42
Relatório de Execução 2003
Quanto à Sub-Acção 2.1.1.2 - Apoio à Instalação de Jovens Agricultores, foram aprovados doze
prémios à 1ª instalação, no montante global de 300.000,00€, estando todos os processos de
instalação associados à apresentação de projectos de investimento.
No que respeita à orientação de produção das explorações agrícolas dos jovens que se instalaram
pela 1ª vez, nove candidaturas correspondem a explorações em que o principal tipo de produção é
a “Horticultura”, enquadrando-se as outras três em “Outras explorações (incluindo mistas)”.
No âmbito da Sub-Acção 2.1.2.1 - Melhoria da Transformação e Comercialização de Produtos
Agrícolas, o projecto aprovado enquadra-se no sector das Frutas e Produtos Hortícolas e consiste
no aumento da capacidade de acondicionamento e embalagem de Banana.
Na Acção 2.1.3, foram aprovados onze projectos na Sub-Acção 2.1.3.1 - Regadios, beneficiando
uma área de 1.560 ha, dezassete projectos na Sub-Acção 2.1.3.2 - Caminhos, correspondendo a
16,3 Km de via e beneficiando 743 explorações agrícolas e quatro projectos na Sub-Acção 2.1.3.3
- Electrificação.
Na Sub-Acção 2.1.4.1, foram aprovados dois projectos, um que se destina à demonstração prática
da criação de aves de capoeira no modo de produção biológica e outro que pretende experimentar
e demonstrar os resultados de um combate preventivo ao bichado da castanha, Cydia splendana
(Hb), na Madeira, não prejudicial ao meio ambiente nem aos insectos auxiliares, através da
utilização de feromonas.
Na Acção 2.1.6, foram aprovados onze projectos na Sub-Acção 2.1.6.1 - Florestação e
Beneficiação Florestal, com o objectivo de beneficiar e/ou florestar 318,7 hectares e dezanove
projectos no âmbito da Sub-Acção 2.1.6.4 - Prevenção de Riscos e Restabelecimento do Potencial
de Produção Silvícola.
As Sub-Acções 2.1.4.2 - Redução de Riscos na Distribuição e Aplicação de Produtos
Fitofarmacêuticos e 2.1.7.1 - Recuperação e Valorização do Património Associado às Actividades
Agrícolas, não registaram nenhuma aprovação em 2003, porém, existem projectos candidatados
em fase de análise.
Nas Acções/Sub-Acções 2.1.2.2 - Desenvolvimento de Produtos de Qualidade, 2.1.3.4 Emparcelamento Rural e Florestal, 2.1.5 - Serviços Agro-Rurais Especializados, 2.1.7.2 -
43
Relatório de Execução 2003
Diversificação de Actividades no Domínio Agrícola ou Próximo da Agricultura e 2.1.7.3 Preservação e Valorização da Paisagem e Protecção do Ambiente, não se realizaram aprovações de
projectos por ausência de candidaturas.
As Acções/Sub-Acções 2.1.6.2 - Colheita, Transformação e Comercialização de Produtos Silvícolas,
2.1.6.3 - Organizações de Proprietários Florestais, 2.1.6.5 - Valorização e Conservação dos
Espaços Florestais de Interesse Público e 2.1.9 - Engenharia Financeira, ainda não se encontram
regulamentadas.
O gráfico que se segue ilustra a distribuição dos projectos aprovados por concelho, em 2003,
verificando-se que à excepção do Porto Santo, foram aprovados projectos em todos os outros
concelhos:
Gráfico 4 - Aprovações por Concelho – 2003 - Despesa Pública
FEOGA-O
4%
11%
Calheta
4% 1%
12%
Câmara de Lobos
Funchal
Machico
Ponta do Sol
Porto Moniz
15%
39%
2%
8%
4%
Ribeira Brava
Santa Cruz
Santana
São Vicente
Fonte: Entidade Gestora IFADAP/FEOGA-O
Analisando a situação financeira acumulada até 31.12.2003, o grau de execução financeira global
atingido representou um financiamento comunitário de 23.229.779,32€ e um financiamento
público regional de 5.822.325,12€. De referir que o grau de execução face ao aprovado é de 29%
em termos de despesa pública, e de 28% em termos de comparticipação FEOGA-O.
44
Relatório de Execução 2003
Quadro 14 - Aprovações/Execução 2000-2003 (FEOGA-O)
Unidade: Euros
Aprovações 2000-2003
Sub-Acção /
Acção
Custo Total
Elegível
1
Despesa Pública
2
Execução 2000-2003
Custo Total
Elegível
Fundo
3
4
Despesa
Pública
5
Taxa Execução
Fundo
(5)/(2) (6)/(3)
6
7
8
2.1.1.1
10.729.985,22
5.571.855,36
3.755.495,47
5.292.723,35
2.725.612,35
1.836.248,95
49%
49%
2.1.1.2
725.000,00
725.000,00
616.250,00
675.000,00
675.000,00
573.750,00
93%
93%
Total Acção 2.1.1
11.454.985,22
6.296.855,36
4.371.745,47
5.967.723,35
3.400.612,35
2.409.998,95
54%
55%
2.1.2.1
12.433.268,11
8.685.158,39
5.704.367,86
7.311.355,56
4.861.121,44
3.147.965,22
56%
55%
2.1.2.2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
Total Acção 2.1.2
12.433.268,11
8.685.158,39
5.704.367,86
7.311.355,56
4.861.121,44
3.147.965,22
56%
55%
2.1.3.1
47.582.511,79
47.582.511,79
40.445.135,01
10.602.894,05
10.602.894,05
9.012.459,95
22%
22%
2.1.3.2
33.532.211,32
33.532.211,32
28.502.379,63
9.661.156,55
9.661.156,55
8.211.983,16
29%
29%
2.1.3.3
155.171,87
155.171,87
131.896,11
131.774,89
131.774,89
112.008,67
85%
85%
2.1.3.4
858.124,08
858.124,08
729.405,47
0,00
0,00
0,00
0%
0%
82.128.019,06
82.128.019,06
69.808.816,22
20.395.825,49
20.395.825,49
17.336.451,78
25%
25%
2.1.4.1
193.996,44
193.996,44
164.896,97
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.1.4.2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
Total Acção 2.1.3
Total Acção 2.1.4
193.996,44
193.996,44
164.896,97
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.1.5.1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.1.5.2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.1.5.3
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
Total Acção 2.1.5
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.1.6.1
1.452.961,45
1.436.388,07
1.220.929,86
289.018,13
287.383,65
244.276,09
20%
20%
2.1.6.2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.1.6.3
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.1.6.4
1.189.702,82
1.189.702,82
1.011.247,39
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.1.6.5
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.642.664,27
2.626.090,89
2.232.177,25
289.018,13
287.383,65
244.276,09
11%
11%
2.1.7.1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.1.7.2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.1.7.3
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
Total Acção 2.1.7
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
Total Acção 2.1.8
79.244,75
67.358,04
57.254,33
76.877,99
65.346,29
55.544,34
97%
97%
Total Acção 2.1.6
Total Acção 2.1.9
Total Medida 2.1
Assistência Técnica
30-12-1999 (*)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
108.932.177,85
99.997.478,18
82.339.258,10
34.040.800,52
29.010.289,22
23.194.236,38
29%
28%
555.077,05
555.077,05
471.815,49
39.283,32
39.283,32
33.390,82
7%
7%
0,00
0,00
0,00
2.813,22
2.531,90
2.152,12
0%
Total FEOGA-O
109.487.254,90 100.552.555,23 82.811.073,59 34.082.897,06 29.052.104,44 23.229.779,32
29%
Fonte: Entidade Gestora do FEOGA-O / IFADAP
(*) Conforme o disposto no n.º 2 do art.º 21.º (Normas Transitórias) da Portaria n.º 187/2002 de 6 de Dezembro, que aprova o regulamento de
aplicação da sub-acção 2.1.6.1.
0%
28%
No que respeita aos Indicadores de Acompanhamento fixados no Complemento de
Programação, o Quadro IV – Indicadores de Acompanhamento, do Volume “Anexos FEOGA-O”,
apresenta a situação a 31.12.2003.
Em 2003, foram 12 os jovens agricultores que se instalaram pela 1ª vez numa exploração, sendo 2
do sexo feminino. Em 31.12.2003 representavam 19% do previsto para a totalidade do período.
As explorações agrícolas beneficiadas directa ou indirectamente pelos projectos da Acção 2.1.3
aumentaram 24% em relação ao registado em 31.12.2002. Em termos de caminhos agrícolas e
rurais foram construídos/melhorados 16 Km de via, totalizando no final de 2003 uma extensão de
46,8 Km, representando 117% do previsto para o período 2000-2006.
45
Relatório de Execução 2003
Relativamente à Acção 2.1.4, foram aprovados dois projectos no âmbito do Desenvolvimento
Experimental e Demonstração, no ano de 2003, um com 3 ensaios de demonstração e outro com
2 ensaios.
Em relação à Acção 2.1.6 - Silvicultura e durante o mesmo ano, foram florestados e/ou
beneficiados 319 ha, apresentando um valor acumulado até ao final de 2003 de 16% face ao
programado para 2000-2006. Relativamente aos planos globais de prevenção, houve a opção de
fazer um plano único para a Região em vez dos 10 planos parcelares programados.
§
COMPONENTE IFOP
Quanto à componente IFOP, Medida 2.2 – Pescas e Aquicultura, e da análise do Quadro 15,
podemos concluir que das Sub-Acções que ainda não têm aprovações, a única para a qual temos
um projecto em análise, é a Sub-Acção 2.2.2.3 – Aquicultura. Devido à conjuntura actual vivida
pelo sector da pesca tem, de alguma forma, inibido as empresas de apresentarem projectos de
investimento.
Quadro 15 - Aprovações 2003 (IFOP)
Unidade: Euros
Sub-Acção / Acção
N.º
Projectos
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Contrapartida
Nacional
Fundo
Privado
2.2.1.1
7
1.023.101,66
1.023.101,66
767.326,25
255.775,42
0,00
2.2.1.2
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.1.3
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Acção 2.2.1
7
1.023.101,66
1.023.101,66
767.326,25
255.775,42
0,00
2.2.2.2
1
26.457,60
13.228,80
11.905,92
1.322,88
13.228,80
2.2.2.3
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.2.4
1
617.360,00
617.360,00
524.756,00
92.604,00
0,00
2.2.2.5
1
264.349,80
158.609,88
118.957,41
39.652,47
105.739,92
2.2.2.6
1
3.216.080,13
3.216.080,13
2.412.060,10
804.020,03
0,00
2.2.2.7
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.2.1
2.2.2.8
0
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.2.9
25
250.000,00
250.000,00
187.500,00
62.500,00
0,00
2.2.2.10
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.2.11
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.2.12
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Acção 2.2.2
29
4.374.247,53
4.255.278,81
3.255.179,43
1.000.099,38
118.968,72
Total Medida 2.2
36
5.397.349,19
5.278.380,47
4.022.505,68
1.255.874,80
118.968,72
Assistência Técnica
1
124.639,80
124.639,80
105.943,83
18.695,97
0,00
5.521.988,99
5.403.020,27
4.128.449,51
1.274.570,77
118.968,72
Total IFOP
37
Fonte: Entidade Gestora do IFOP / IFADAP
46
Relatório de Execução 2003
A flutuação das capturas de tunídeos nos últimos anos tem sido o factor mais importante para a
crise que o sector da pesca atravessa (as descargas desta espécie decresceram da média da
década de 90 até 2003, 68%).
Devido à grande afluência de projectos para o abate de embarcações, foi efectuada uma alteração
à programação financeira das Sub-Acções da Medida 2.2, canalizando-se uma grande parte da
dotação comunitária de Sub-Acções sem projectos candidatos e que nos parece não virem a ser
procuradas pelos promotores, para a Sub-Acção 2.2.1.1 e para a Sub-Acção 2.2.2.6.
Numa análise feita ao período 2000-2003 (vd. Quadro 16), verificamos que continuamos a ter SubAcções sem aprovações, mas naquelas em que foram aprovados projectos, tem-se registado
execução financeira, com excepção da Sub-Acção 2.2.2.4 – Protecção e Desenvolvimento dos
Recursos Aquáticos, devido a problemas de carácter orçamental registados, no ano de 2003, por
parte da Direcção Regional de Pescas.
Quadro 16 - Aprovações/Execução 2000- 2003 (IFOP)
Unidade: Euros
Aprovações 2000-2003
Sub-Acção /
Acção
Custo Total
Elegível
1
Despesa Pública
Custo Total
Elegível
Fundo
3
4
Despesa Pública
5
Taxa Execução
Fundo
(5)/(2) (6)/(3)
7
8
2.2.1.1
4.701.160,80
4.701.160,80
3.525.870,60
3.209.035,37
3.209.035,37
2.406.776,54
68%
68%
2.2.1.2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.2.1.3
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
4.701.160,80
4.701.160,80
3.525.870,60
3.209.035,37
3.209.035,37
2.406.776,54
68%
68%
2.2.2.1
54.343,88
27.171,94
24.454,75
42.876,44
21.438,22
19.020,36
79%
78%
2.2.2.2
193.626,73
96.813,36
87.132,03
189.963,73
77.004,40
67.378,85
80%
77%
2.2.2.3
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.2.2.4
617.360,00
617.360,00
524.756,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
Total Acção 2.2.1
2
Execução 2000-2003
6
2.2.2.5
264.349,80
158.609,88
118.957,41
155.182,12
93.109,27
65.176,49
59%
55%
2.2.2.6
8.131.875,63
8.131.875,63
6.098.906,73
1.967.495,57
1.967.495,57
1.475.621,68
24%
24%
2.2.2.7
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.2.2.8
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.2.2.9
350.000,00
350.000,00
262.500,00
344.100,00
344.100,00
258.075,00
98%
98%
2.2.2.10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.2.2.11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
2.2.2.12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
Total Acção 2.2.2
9.611.556,04
9.381.830,81
7.116.706,91
2.699.617,86
2.503.147,46
1.885.272,38
27%
26%
Total Medida 2.2
14.312.716,84
14.082.991,61
10.642.577,51
5.908.653,23
5.712.182,83
4.292.048,92
41%
40%
189.483,53
189.483,53
159.564,60
35.177,73
35.177,73
28.405,92
19%
18%
14.502.200,37
14.272.475,14
10.802.142,11
5.943.830,96
5.747.360,56
4.320.454,84
40%
40%
Assistência Técnica
Total IFOP
Fonte: Entidade Gestora do IFOP / IFADAP
No que concerne à execução física, os Indicadores de Acompanhamento mais representativos
são os relativos ao abate de embarcações, mais precisamente os indicadores de TAB, GT e KW
retirados da frota. Em termos de aprovações estes indicadores estão representados no Quadro IV
– Indicadores de Acompanhamento, do Volume “Anexos IFOP”.
47
Relatório de Execução 2003
II.2.2 – ANÁLISE GLOBAL
Em termos globais, poder-se-á afirmar que o Programa em 2003, tem um volume de aprovações,
em termos de Despesa Pública de 248.186.022,27€, sendo de 170.278.462,74€ em termos de
Fundo, situação esta que reflecte um acréscimo bastante significativo se tivermos em linha de
conta o ano de 2002, ou seja, mais 35% e 28%, respectivamente.
A nível do número de projectos aprovados, a situação é reveladora do incremento considerável
que se registou em 2003, uma vez que assistiu-se a um aumento de 39%, relativamente à
situação a 31.12.2002, tal como expressa o Quadro 17.
Quadro 17 - N.º de Projectos
Nº Projectos
(1)+(2)
(2)/(1)
2000-2002
2003
1
2
3
4
PO TOTAL
2.469
968
3.437
39%
FEDER
466
209
675
45%
FSE
1.678
578
2.256
34%
291
144
435
49%
FEOGA-O(a)
IFOP
34
37
71
109%
EIXO 1
1.732
605
2.337
35%
Medida 1.1
19
9
28
47%
Medida 1.2
6
4
10
67%
Medida 1.3
3
0
3
0%
Medida 1.4
29
15
44
52%
Medida 1.5
1.675
577
2.252
34%
EIXO 2
727
360
1.087
50%
Medida 2.1
289
143
432
49%
32
36
68
113%
Medida 2.2(b)
Medida 2.3
368
157
525
43%
363
152
515
42%
SIPPE(c)
Públicos
5
5
10
100%
Medida 2.4
22
5
27
23%
Medida 2.5
11
16
27
145%
Medida 2.6
5
3
8
60%
AT
10
3
13
30%
FEDER
3
0
3
0%
FSE
3
1
4
33%
FEOGA-O
2
1
3
50%
IFOP
2
1
3
50%
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
(a)
não foram consideradas as 31 desaprovações verificadas em 2003 de
projectos aprovados em 2000-2002
(b)
não foi considerada 1 desistência verificada em 2003 (projecto
aprovado em 2002)
Eixo/Medida
(c)
não foram consideradas as 28 desistências verificadas em 2003 (2 de
projectos aprovados em 2003 e 26 de projectos aprovados em 2002)
48
Relatório de Execução 2003
Na esteira da dinâmica alcançada no ano de 2002, podemos afirmar que o ano 2003 completou
um ciclo da consolidação cabal do próprio Programa, permitindo-se desta forma assegurar uma
execução mais equilibrada.
A execução financeira acumulada até ao final de 2003, atingiu, em termos de Despesa Pública o
montante de 468.166.269,05€ que, se compararmos com a programação para o período de 20002003 (669.593.887,00€), resulta numa taxa de 70%.
Se compararmos a execução a 31.12.2003 com o total programado para o período 2000-2006, em
termos de Despesa Pública, verifica-se que se atinge uma taxa de 43% (vd. Quadro 18), o que
representa um acréscimo de 17% face à situação reportada a 31.12.2002.
Há assim uma clara evolução, que resulta fundamentalmente da capacidade de realização das
entidades promotoras, perspectivando-se que este ritmo de execução seja mantido pelas razões já
atrás referidas, nomeadamente, pela dinâmica que o Programa teve ou registou em 2003.
49
113.332.200,00
FEOGA-O
116.559.724,00
20.839.034,00
Medida 2.6
555.077,05
189.483,53
229.503,00
1.294.718,16
3.728.957,69
5.768.236,43
19.913.980,17
77.520.045,73
251.859.097,25
36.775.497,81
14.082.991,61
99.997.478,18
500.149.090,75
110.661.407,03
113.504.771,09
32.440.294,06
26.022.434,21
99.510.874,46
382.139.780,85
14.272.475,14
100.552.555,23
111.956.125,19
661.275.952,47
3
888.057.108,03
Despesa Pública
50
159.564,60
471.815,49
1.100.510,43
2.610.270,37
4.342.160,89
10.770.627,84
54.264.032,00
135.655.937,19
18.678.566,50
10.642.577,51
82.339.258,10
312.350.999,14
94.062.195,63
76.010.395,51
18.558.435,52
16.353.318,26
59.600.592,95
264.584.937,87
10.802.142,11
82.811.073,59
95.162.706,06
392.502.176,14
4
581.278.097,90
Fundo
Aprovações 2000-2003
1.621.315,00
1.745.554,00
8.728.904,00
12.325.276,00
13.655.906,00
69.400.502,00
132.163.006,00
33.702.885,00
19.732.497,00
78.231.685,00
346.886.481,00
99.075.446,00
111.532.767,00
33.684.895,00
33.534.146,00
67.671.989,00
345.499.243,00
19.962.000,00
79.853.000,00
100.821.000,00
504.075.000,00
2
704.711.000,00
Fundo
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
305.980,00
1.907.382,00
FEOGA-O
IFOP
2.053.632,00
12.469.879,00
FSE
FEDER
16.736.873,00
100.316.388,00
Medida 2.5
AT
65.425.728,00
243.836.662,00
Medida 2.4
27.016.835,00
Medida 2.2
Medida 2.3
111.424.818,00
Medida 2.1
568.859.465,00
Medida 1.5
EIXO 2
63.762.807,00
163.279.217,00
Medida 1.4
53.084.180,00
Medida 1.3
104.406.734,00
Medida 1.2
501.092.662,00
Medida 1.1
EIXO 1
27.322.815,00
118.613.356,00
FSE
IFOP
827.420.629,00
1
1.086.689.000,00
Despesa Pública
Programação 2000-2006
FEDER
PO TOTAL
Eixo/
Medida
35.177,73
39.283,32
1.293.919,68
2.908.723,94
4.277.104,67
6.079.857,35
19.333.479,39
179.972.092,85
10.613.937,28
5.712.182,83
29.012.821,12
250.724.370,82
71.117.294,81
61.201.998,40
23.030.679,29
4.712.109,84
53.102.711,22
213.164.793,56
5.747.360,56
29.052.104,44
72.411.214,49
360.955.589,56
5
468.166.269,05
Despesa Pública
28.405,92
33.390,82
1.099.831,72
2.036.106,79
3.197.735,25
3.264.246,57
13.533.435,59
93.676.565,36
5.470.337,46
4.292.048,92
23.196.388,50
143.433.022,40
60.449.700,64
40.183.782,78
13.297.642,31
2.559.270,03
32.749.187,73
149.239.583,49
4.320.454,84
23.229.779,32
61.549.532,36
206.770.574,62
6
295.870.341,14
Fundo
Execução 2000-2003
Quadro 18 - Programação/Aprovações/Execução
62%
29%
63%
30%
34%
96%
77%
103%
56%
52%
90%
88%
95%
70%
51%
49%
95%
76%
52%
89%
94%
80%
7
82%
11%
2%
63%
23%
26%
29%
19%
74%
16%
21%
26%
44%
61%
37%
36%
9%
51%
43%
21%
26%
61%
44%
8
43%
(3)/(1) (5)/(1)
19%
7%
100%
78%
74%
31%
25%
71%
29%
41%
29%
50%
64%
54%
71%
18%
53%
56%
40%
29%
65%
55%
9
53%
(5)/(3)
Despesa Pública
70%
29%
63%
30%
35%
79%
78%
103%
55%
54%
105%
90%
95%
68%
55%
49%
88%
77%
54%
104%
94%
78%
10
82%
12%
2%
63%
23%
26%
24%
20%
71%
16%
22%
30%
41%
61%
36%
39%
8%
48%
43%
22%
29%
61%
41%
11
42%
(4)/(2) (6)/(2)
Fundo
18%
7%
100%
78%
74%
30%
25%
69%
29%
40%
28%
46%
64%
53%
72%
16%
55%
56%
40%
28%
65%
53%
12
51%
(6)/(4)
Unidade: Euros
Relatório de Execução 2003
Relatório de Execução 2003
II.3 - FINANCIAMENTO APROVADO E DESPESA EXECUTADA POR DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO
Relativamente aos Domínios de Intervenção, e tendo em conta uma análise aos mesmos no
contexto das várias Medidas do POPRAM III, é possível extrair algumas constatações, que nos
parecem pertinentes, no contexto de um documento como é o Relatório Anual de Execução.
Se fossemos analisar cada Categoria de Domínio de Intervenção (CDI), per si, estaríamos perante
uma análise muito complexa, com algum grau de subjectividade, cujas extrapolações não
poderiam ser contextualizadas de uma forma directa (vd. Quadro IV – Repartição dos Montantes
Aprovados e da Execução Financeira por Domínio de Intervenção 2000-2003, do Volume “Anexos
Comuns”).
Assim, tendo em conta esta metodologia, verificamos na análise por Medida, os seguintes aspectos
que consideramos mais relevantes, sendo que esta análise é feita ainda numa fase de plena
execução do POPRAM III, pelo que haverá alguns indicadores que terão com certeza outro tipo de
evolução no futuro (vd. Quadro V – Repartição da Despesa Pública Aprovada por Domínio de
Intervenção 2000-2003, do Volume “Anexos Comuns”):
Na Medida 1.1 – Valorização do Potencial Turístico, Cultural e do Lazer, não há, na nossa
óptica, grandes divergências, sendo que é de realçar o peso que os Investimentos Corpóreos
detêm, ou seja, cerca de 66%, mais 11% que o Programado.
Constata-se desta forma que os designados investimentos de características efémeras têm um
peso menor relativamente ao Programado.
No contexto Medida 1.2 – Estímulo à Inovação e Sociedade da Informação, destaca-se a
dinâmica que assume o CDI 323 – Serviços e Aplicações para o Cidadão, cuja expressão é
amplamente maioritária, relativamente aos restantes. Neste sentido realçam-se os projectos “Uma
Família e Um Computador” e “Biblioteca Digital da História da Madeira”.
No âmbito Medida 1.3 – Melhoria das Acessibilidades Exteriores, verifica-se que é no CDI
315 – Portos que se enquadra a totalidade dos projectos aprovados. Esta constatação deriva,
como atrás referenciado, de entre outros factores da intervenção do Fundo de Coesão em alguns
projectos, e por questões de reorientação do POPRAM III.
51
Relatório de Execução 2003
Na Medida 1.4 – Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território,
mesmo tendo em conta alguns desvios não relevantes, num contexto de uma grande
diversificação de CDIs, importa realçar os CDIs 344 – Água Potável e 345- Águas Residuais e
Tratamento, que no seu conjunto assumem uma grande influência que reflecte praticamente
aquilo que era o programado.
No contexto Medida 1.5 – Competências Humanas e Equidade Social, que consubstancia o
FSE, não há divergências relevantes, sendo que se poderá apontar o CDI 23 – Desenvolvimento da
Educação e da Formação Profissional, como de maior expressão, e aquele onde estão inseridos os
projectos no âmbito da formação de jovens, formação contínua e a formação de formadores e
professores.
No âmbito Medida 2.1 – Agricultura e Desenvolvimento Rural, inerente à intervenção do
FEOGA-O do POPRAM III, convém destacar o CDI 13 – Promoção da Adaptação e do
Desenvolvimento das Zonas Rurais, que evidencia o esforço que tem sido feito no contexto da
criação de condições para o desenvolvimento de actividades agrícolas nas zonas rurais.
A Medida 2.2 – Pescas e Aquicultura, de intervenção, exclusiva do IFOP, proporciona uma
análise que é o reflexo da política seguida face aos problemas que o sector tem tido nos últimos
anos, nomeadamente no que respeita à dinâmica das capturas.
Assim, houve um esforço muito grande no sentido de dotar os portos com condições, de proteger
as zonas costeiras (CDI 145 – Equipamentos dos Portos de Pesca e Protecção das Zonas Costeiras
Marinhas), bem como no Ajustamento do Esforço de Pesca (CDI 141).
Em termos de aprovações, a Medida 2.3 – Competitividade e Eficiência Económica,
apresenta uma grande dinâmica em relação ao apoio às empresas que investem em pequenos
projectos empresariais, no sentido da sua modernização e adaptabilidade, face às realidades do
mercado e da concorrência.
Por outro lado, é notório também o avanço qualitativo que foi possível imprimir com a aprovação
de projectos relativos a novos parques empresariais, que constituem mais valias evidentes para a
competitividade do tecido empresarial da Região e com implicações extremamente positivas no
contexto do ordenamento do território e na salvaguarda dos valores ambientais da Região.
52
Relatório de Execução 2003
A Medida 2.4 – Melhoria das Acessibilidades Internas, reflecte unicamente a intervenção no
âmbito das vias terrestres (CDI 312- Estradas), com a criação de acessos mais rápidos e fáceis
entre os vários centros urbanos.
No contexto da Medida 2.5 – Coesão e Valorização Social, destaca-se a integração social
como um factor de grande peso, designado pelo reforço de infra-estruturas adequadas à Educação
e à Formação. Como complemento fundamental a estas áreas, regista-se também as realizadas na
área da Saúde.
Em relação à Medida 2.6 – Intervenção Integrada do Porto Santo, realça-se o apoio a
projectos fundamentais para uma ilha como o Porto Santo, nomeadamente os ligados à promoção
turística, animação e também no contexto do ordenamento e valorização ambiental.
Na Linha da Assistência Técnica, destaca-se a aprovação de projectos direccionados para a
preparação, aplicação, acompanhamento e publicidade (CDI 411), das respectivas componentes,
que no seu conjunto representam uma parte significativa da sua dotação. Sublinhe-se também a
Avaliação/Estudos (CDI 412/413), como uma parcela com alguma relevância, no contexto da
tipologia de despesas, sendo que os Estudos de Avaliação e de Impacto, tanto em termos do
Programa como das componentes per si, reflectem o cuidado da gestão nesta vertente.
Na realidade, a implementação e o prosseguimento da execução do Programa implicam uma
informação trabalhada de forma sistemática e com base científica, para que possam ser tomadas
eventuais reorientações que permitam optimizar, não só a gestão, mas fundamentalmente a
eficácia e eficiência do Programa.
II.4 - FINANCIAMENTO DOS GRANDES PROJECTOS
Durante o ano de 2003, à semelhança do verificado nos anos anteriores, não se registou a entrada
de quaisquer projectos, na acepção do Art.º 25.º, do Regulamento Geral dos Fundos Estruturais
(Regulamento (CE) n.º 1260/1999, do Conselho, de 21 de Junho). Contudo e caso venha a existir
projectos desta dimensão, serão tomadas todas as providências no sentido de dar cumprimento às
disposições legais em vigor.
53
Relatório de Execução 2003
II.5 - PEDIDOS DE PAGAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DA CE
No final de 2003 encerrou-se o quarto ano do actual período programação 2000-2006. A execução
financeira efectiva, traduzida na validação e certificação de despesa pela Autoridade de Gestão
(IFC) e pelas Autoridades de Pagamento, iniciou-se no final de 2000, isto é, há três anos, após
todo o processo de aprovação do POPRAM III e respectivo Complemento de Programação.
Quadro 19 - Fluxos Financeiros entre a CE e as Autoridades de Pagamento
Unidade: Euros
Componente
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
Ano
Desp. Pública
(1)
(2)
2000
2001
2002
2003
Total
2000
2001
2002
2003
Total
2000
2001
2002
2003
Total
2000
2001
2002
2003
Total
Total Componentes
12.849.142,89
74.425.524,12
123.480.265,93
130.855.481,28
341.610.414,22
0,00
7.936.569,60
26.743.391,92
24.464.908,10
59.144.869,62
0,00
300.738,92
6.167.013,96
19.602.865,98
26.070.618,86
0,00
9.676,82
1.849.987,46
3.587.550,31
5.447.214,59
432.273.117,29
Fundo
Solicitado
(3)
42.190.236,49
39.009.838,96
72.517.480,79
77.648.376,87
231.365.933,11
7.057.470,00
6.746.084,15
22.731.883,12
20.795.172,22
57.330.609,49
5.589.710,00
210.517,24
4.659.635,08
15.830.420,32
26.290.282,64
1.397.340,00
7.257,62
1.387.490,60
2.703.272,80
5.495.361,02
320.482.186,26
Transferido
Crédito sobre
CE
(4)
(5)=∑(3)-∑(4)
35.285.250,00
44.829.070,53
66.825.754,86
52.423.783,39
199.363.858,78
7.057.470,00
1.392.382,91
28.085.584,36
20.795.172,22
57.330.609,49
5.589.710,00
0,00
3.245.911,00
11.609.610,00
20.445.231,00
1.397.340,00
0,00
1.394.748,22
2.610.335,77
5.402.423,99
282.542.123,26
32.002.074,33
0,00
5.845.051,64
92.937,03
37.940.063,00
Fonte: DGDR;IGFSE;IFADAP
Nota: A Despesa Pública de cada ano, resulta do somatório da Despesa Pública de todos os Pedidos de
Pagamento realizados nesse ano. Os pagamentos por conta encontram-se reflectidos nos valores de cada
Componente do ano de 2000
No ano de 2003, e no que respeita aos Pedidos de Pagamento Intermédios à Comissão Europeia
(Quadro 19), verificou-se a solicitação de 14 Pedidos, com um montante global da Componente
Fundo de 116.977.242,21€, tendo a Comissão Europeia (CE) transferido 87.438.901.38€. O FEDER
continua a representar, no POPRAM III, um peso preponderante na execução financeira efectiva
validada e certificada, registando 66% do montante solicitado e 60% do montante transferido.
No que respeita aos créditos com a CE, estes surgem por duas razões:
§
Existem Pedidos de Pagamento Intermédios solicitados e ainda não transferidos, para os casos
do FEDER e FEOGA-O (Pedidos de Pagamentos Intermédios solicitados nos meses de Outubro
e Dezembro de 2003);
54
Relatório de Execução 2003
§
O montante transferido é inferior ao solicitado, para os casos do FEDER, FEOGA-O e IFOP.
Verifica-se em 2003, que as transferências da CE começam a ser inferiores aos montantes
solicitados nos Pedidos de Pagamento Intermédios, para os casos do FEDER e IFOP, o que já
vinha a acontecer com o FEOGA-O desde 2002.
A diferença verificada ascende, no final de 2003, a 2.353.736,10€, e resulta essencialmente do
cálculo dos montantes transferidos, que foram efectuados com base nas taxas médias anualizadas
de comparticipação dos respectivos Fundos previstas na versão do Complemento de Programação
em vigor, e não nas taxas de comparticipação registadas nos pagamentos a projectos aprovados,
constantes nos Pedidos de Pagamento Intermédios solicitados. Esta situação, a manter-se, poderia
impossibilitar a recuperação de uma forma definitiva, por parte da Autoridade de Gestão do
POPRAM III, das referidas diferenças, e podendo até agravar-se em 2004, se não procedêssemos
a uma Reprogramação do Programa.
Quadro 20 - Fluxos Financeiros entre as Autoridades de Pagamento e o IFC
Unidade: Euros
Componente
Ano
Fundo
Solicitado
(1)
2000
2001
2002
2003
Total
2000
2001
2002
2003
Total
2000
2001
2002
2003
Total
2000
2001
2002
2003
Total
Transferido
Crédito sobre
(AP)
(2)
(3)
(4)=∑(2)-∑(3)
17.562.817,34
17.562.817,34
36.412.246,49
36.412.246,49
76.000.000,00
76.000.000,00
FEDER
87.500.000,00
87.500.000,00
217.475.063,83
217.475.063,83
0,00
2.520.525,00
2.520.525,00
14.419.058,52
9.266.609,15
19.094.135,95
24.246.585,32
FSE
23.295.442,02
21.450.487,12
59.329.161,49
57.484.206,59
1.844.954,90
5.589.710,00
0,00
210.517,24
997.595,79
4.659.635,08
6.992.288,21
FEOGA-O
27.230.420,32
23.855.347,00
37.690.282,64
31.845.231,00
5.845.051,64
1.397.340,00
0,00
7.257,62
9.975,96
1.387.490,60
2.774.854,64
IFOP
3.503.272,80
3.417.593,39
6.295.361,02
6.202.423,99
92.937,03
320.789.868,98
313.006.925,41
7.782.943,57
Total Componentes
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Nota: A Despesa Pública de cada ano, resulta do somatório da Despesa Pública de todos os
Pedidos de Pagamento realizados nesse ano. Os pagamentos por conta encontram-se reflectidos
nos valores de cada Componente do ano de 2000
55
Relatório de Execução 2003
Ao compararmos os dados financeiros disponíveis nos Quadros 19 e 20, chegamos às seguintes
conclusões:
§
No caso da Componente FEDER, e a partir de 2002 inclusive, assistimos a uma dinâmica
fortíssima na respectiva execução financeira, em resultado da actuação da Autoridade de
Pagamento (DGDR), que tem possibilitado satisfazer, em tempo útil, as crescentes
necessidades financeiras, através da antecipação de fundos;
§
No caso da Componente FSE, e já a partir de 2001, assistimos, igualmente, a uma crescente
dinâmica na respectiva execução financeira, em virtude da estreita articulação registada com a
Autoridade de Pagamento (IGFSE), o que permitiu uma resposta atempada às solicitações da
Autoridade de Gestão (IFC);
§
No caso da Componente FEOGA-O, e a partir de 2003, verificamos um aumento súbito da
execução financeira, que se mostrou decisivo para o cumprimento, em 31 de Dezembro, da
Regra “N+2”. Este impulso na execução financeira foi motivado, em grande parte, pela
actuação da Autoridade de Pagamento (IFADAP), ao canalizar para o POPRAM III, uma
antecipação de Fundos, no montante de 11.400.000,00€, verbas estas que decorreram de
duas “operações especiais de tesouraria” efectuadas junto da Direcção-Geral do Tesouro
(DGT);
§
No caso da Componente IFOP, e a partir de 2003, verificamos um aumento no ritmo da
execução financeira, tendo sido igualmente importante, a intervenção da Autoridade de
Pagamento (IFADAP) na antecipação de Fundos, que ascendeu a 800.000,00€.
Nos Gráficos 5 e 6 é demonstrada, de uma forma mais evidente, o caudal dos fluxos financeiros
entre a Autoridade de Gestão, as Autoridades de Pagamento e a CE, assistindo-se em 2003, a uma
consolidação do ritmo elevado (“velocidade de cruzeiro”) de execução financeira efectiva validada
e certificada, que teve o seu início em 2002.
56
Relatório de Execução 2003
Gráfico 5 - Fluxos Financeiros entre a CE e as Autoridades de Pagamento
E uro s
90.000.000
80.000.000
70.000.000
60.000.000
50.000.000
VA LOR
SOLICITA DO
40.000.000
VA LOR
TRANSFERIDO
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
2000
2001
2002
2003
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Gráfico 6 - Fluxos Financeiros entre as Autoridades de Pagamento e o IFC
E uro s
100.000.000
90.000.000
80.000.000
70.000.000
60.000.000
VA LOR
SOLICITA DO
50.000.000
VA LOR
TRANSFERIDO
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
2000
2001
2002
2003
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
No que respeita aos prazos de pagamento pela CE, relativamente aos Pedidos de Pagamento
Intermédios solicitados pela Autoridade de Gestão/Autoridades de Pagamento somos a considerar
os seguintes aspectos:
§
Na Componente FEDER, assistimos a uma redução nos prazos de pagamento, tendendo a
estabilizar-se nos dois meses. No entanto, o prazo médio de pagamentos situa-se nos 3 meses,
57
Relatório de Execução 2003
sendo considerado um prazo razoável, conforme o disposto na legislação comunitária. O
“aquecimento” no ritmo da execução financeira dos projectos, poderá degradar a
“performance” que tem vindo a ser seguida, impondo à Autoridade de Gestão um maior rigor
nos pagamentos que efectua, assegurando desta forma, uma liquidez financeira que evite
rupturas de tesouraria (vd. Quadro V – Fluxos Financeiros, do Volume “Anexos FEDER”);
§
Na Componente FSE, assistimos a uma redução nos prazos de pagamento, tendendo a
estabilizar-se nos 1,5 meses. No entanto, o prazo médio de pagamentos situa-se nos 2,4
meses, sendo considerado um prazo razoável, conforme o disposto na legislação comunitária
(vd. Quadro V – Fluxos Financeiros, do Volume “Anexos FSE”);
§
Na Componente FEOGA-O, os prazos de pagamento são inferiores ao mês, o que tem
permitido à Autoridade de Gestão, o acesso mais rápido às disponibilidades financeiras da
própria Componente. Estes prazos são claramente os mais curtos do Programa (vd. Quadro VI
– Fluxos Financeiros, do Volume “Anexos FEOGA-O”);
§
Na Componente IFOP, os prazos de pagamento são, igualmente, inferiores ao mês, o que tem
permitido à Autoridade de Gestão, o acesso mais rápido às disponibilidades financeiras da
própria Componente (vd. Quadro V – Fluxos Financeiros, do Volume “Anexos IFOP”).
II.6 - REGRA “N+2”
O cumprimento da regra “N+2”, em 2003, era exigido pela segunda vez, para o FEDER e o FSE, e
pela primeira vez para o FEOGA-O.
De acordo com esta regra e para o ano em análise, será necessário garantir, em princípio, que a
soma dos Pagamentos por Conta já efectuados pela Comissão Europeia (CE) ao POPRAM III, com
o montante acumulado dos Pedidos de Pagamentos Intermédios apresentados pelas Autoridades
de Pagamento à CE, iguale ou ultrapasse a dotação orçamental dos anos 2000 e 2001.
Importa ainda referir que, em algumas circunstâncias, nomeadamente em virtude da execução,
esta regra pode não se realizar nas condições previstas, por razões devidamente justificadas e
reconhecidas pela CE. Assim, e em determinados casos, parte das dotações orçamentadas para o
ano N não serão sujeitas a aferição em N+2, transitando para o ano seguinte. No caso do
POPRAM III, esta situação ocorreu nas componentes FEOGA-O e IFOP, tendo sido determinado
pela CE que a aferição da regra “N+2” só ocorreria em 2003 e 2004, respectivamente.
58
Relatório de Execução 2003
No Quadro 21, apresenta-se um ponto de situação actualizado, ao final de 2003, de aferição do
cumprimento da regra “N+2” para todos os Fundos do POPRAM III.
Tendo em atenção estes elementos, apresenta-se o balanço final da aplicação da regra “N+2” em
2003:
§
O FEDER atingiu a meta necessária, ultrapassando em 40% o montante necessário para se
cumprir a regra “N+2”.
§
O FSE ultrapassou em 84% o montante necessário para se cumprir com esta regra.
§
No FEOGA-O verifica-se a aplicação pela primeira vez da regra “N+2”, cujo cumprimento da
meta foi plenamente atingido.
§
No IFOP, como a regra “N+2” não será aferida este ano (somente se verificará em 2004), não
existe o perigo de perda das dotações.
Quadro 21 - Regra “N+2”
Unidade: Euros
FUNDO
PO/FUNDO
PO TOTAL
FEDER
Programação
2000-2001
1
7%*Programação
2000-2006
2
Certificação pela AP
até 31-12-2003
3
(2)+(3)
4
(4)/(1)
5
229.633.845,00
49.329.770,00
271.152.416,26
320.482.186,26
140%
165.677.339,00
35.285.250,00
196.080.683,11
231.365.933,11
140%
FSE
31.149.929,00
7.057.470,00
50.273.139,49
57.330.609,49
184%
FEOGA-O
26.246.746,00
5.589.710,00
20.700.572,64
26.290.282,64
100%
6.559.831,00
1.397.340,00
4.098.021,02
5.495.361,02
84%
IFOP
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
59
Relatório de Execução 2003
CAPÍTULO III – GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
III.1 – SISTEMA DE GESTÃO DO PROGRAMA
A gestão do Programa Operacional Plurifundos da RAM (POPRAM III) é da responsabilidade de um
Gestor – Gestor Regional dos Fundos Comunitários - que constitui a Autoridade de Gestão, cujo
suporte técnico, administrativo e financeiro é assegurado, desde 1 de Outubro de 2001, pelo
Instituto de Gestão de Fundos Comunitários (IFC), criado, pelo Decreto Legislativo Regional n.º
20/2001/M, de 2 de Agosto, cujo estatuto foi aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 29/2001/M,
de 22 de Outubro.
O IFC tutelado pela Secretaria Regional do Plano e Finanças, e com autonomia administrativa,
financeira e património próprio, assume a gestão da componente FEDER e a coordenação global
do POPRAM III. Para tal, conta com uma Estrutura de Apoio Técnico (EAT), que se encontra
sobretudo afecta às Direcções de Serviços de Intervenções Regionais e de Coordenação, com as
devidas complementaridades prestadas por outros sectores, designadamente pela Direcção de
Serviços Administrativos e Financeiros e pelos Gabinetes de Apoio Jurídico e de Informática.
A gestão das outras Componentes do Programa – Fundo Social Europeu (FSE), Fundo Europeu de
Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação (FEOGA-O) e Instrumento Financeiro de
Orientação da Pesca (IFOP) - está descentralizada ao nível de outras entidades, designadamente,
a Direcção Regional de Formação Profissional (DRFP), a Direcção Regional da Agricultura (DRA) e
a Direcção Regional das Pescas (DRP), respectivamente. Neste sentido, há um Gestor nomeado
para cada uma das componentes, sendo os mesmos apoiados por uma Estrutura de Apoio Técnico
(EAT).
No âmbito do FEDER e no que concerne ao Sistema de Incentivos a Pequenos Projectos
Empresariais (SIPPE), a gestão deste sistema é da responsabilidade do Instituto de
Desenvolvimento Empresarial (IDE-RAM), tendo sido, para esse efeito, nomeado um Gestor.
A par da intervenção do IDE-RAM no FEDER, foram ainda associadas à gestão das restantes
componentes do Programa, as seguintes entidades:
§
O Instituto Regional de Emprego (IRE), na componente FSE, no âmbito da gestão dos apoios
ao emprego;
60
Relatório de Execução 2003
§
O Centro de Ciência e Tecnologia da Madeira (CITMA), na componente FSE, no âmbito da cogestão dos apoios a Doutoramentos, Mestrados e Pós-Graduações;
§
O Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP),
nas Componentes FEOGA-O e IFOP, como Organismo intermédio, ou seja, de apoio à gestão
das respectivas ajudas.
No exercício das suas competências, o Gestor Regional é assistido por uma Unidade de Gestão
(UG) do POPRAM III, criada através da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º
1195/2000, de 31 de Agosto, e posteriormente objecto de revogação pela Resolução do Conselho
de Governo n.º 1687/2002, de 30 de Dezembro, na qual se encontra actualmente prevista e
regulada. Esta integra os gestores das quatro Componentes do Programa (FEDER, FSE, FEOGA-O
e IFOP), do Sistema de Incentivos (SIPPE) e do Fundo de Coesão (a nível Regional), para além de
outras entidades, sempre que tal se justifique.
No decurso do ano de 2003, a Unidade de Gestão (UG) reuniu-se por 11 vezes, das quais, 6
reuniões foram realizadas no 1º semestre e 5 reuniões no 2º semestre, mais precisamente, nas
datas abaixo indicadas:
§
26ª UG: 24 de Janeiro;
§
27ª UG: 26 de Fevereiro;
§
28ª UG: 27 de Março;
§
29ª UG: 29 de Abril;
§
30ª UG: 23 de Maio;
§
31ª UG: 23 de Junho;
§
32ª UG: 29 de Julho;
§
33ª UG: 26 de Setembro;
§
34ª UG: 30 de Outubro;
§
35ª UG: 20 de Novembro;
§
36ª UG: 17 de Dezembro.
Em termos de matérias tratadas, no decorrer das referidas Unidades de Gestão, há a destacar os
seguintes aspectos:
§
Apresentação de pontos de situação sobre várias questões inerentes à execução do Programa,
bem como em relação ao Sistema de Informação, Avaliação e Controlo;
61
Relatório de Execução 2003
§
Transmissão de informações disponibilizadas no âmbito das diversas reuniões em que o Gestor
do Programa participa, nomeadamente, na Comissão de Acompanhamento do QCA III e
Comissão de Gestão Alargada aos Gestores;
§
Apreciação de uma proposta de alteração do Regulamento Interno da Unidade de Gestão, na
sequência da publicação da Resolução do Conselho de Governo n.º 1687/2002, de 31 de
Dezembro, relativa à Estrutura de Gestão do POPRAM;
§
Apreciação de propostas de alteração da Regulamentação Específica do FEOGA-O e do FSE;
§
Apreciação do Regulamento Geral das Candidaturas FEDER.
No tocante à Comissão de Acompanhamento do Programa, criada através da Resolução do
Conselho do Governo Regional n.º 1434/2000, de 22 de Setembro, é de referir que em 2003,
realizaram-se a 6ª e a 7ª Comissões de Acompanhamento (CA), em 2 de Junho e em 4 de
Dezembro, respectivamente, tendo merecido especial atenção os seguintes assuntos:
§
A aprovação do Relatório de Execução de 2002, na 6.ª CA, que permitiu a posterior aceitação
por parte da Comissão Europeia;
§
Uma proposta de adaptação do Complemento de Programação, na 6.ª CA, resultante quer da
aceitação da proposta de reprogramação do POPRAM III pela Comissão Europeia – Decisão
C(2003) n.º 1341, de 16 de Maio, (procedimento desencadeado em Outubro do ano anterior) e
que implicou alterações ao Plano Financeiro, quer da necessidade de introdução de pequenos
ajustamentos ao conteúdo da Medida 1.3;
§
Uma proposta de adaptação do Complemento de Programação, na 7.ª CA, justificada pela
necessidade de introduzir alterações ao nível da Medida 2.1 e da Medida 2.2, bem como de
ajustar as metas estabelecidas no Indicador “Efeito de Alavanca” do Cap. VI.
As referidas propostas de alteração ao Complemento de Programação aprovadas nas Comissões
de Acompanhamento resultaram em duas novas adaptações da versão notificada do Complemento
de Programação: a 4ª adaptação de Junho de 2003 e a 5ª adaptação de Dezembro de 2003 (vd.
Quadro VI – Evolução do Complemento de Programação do POPRAM III, do Volume “Anexos
Comuns”).
De salientar que o procedimento que originou duas das três novas decisões de aprovação do
Programa Operacional adoptadas pela Comissão Europeia durante o ano de 2003 – a Decisão
C(2003) n.º 103, de 26 de Fevereiro, e a Decisão C(2003) n.º 1341, de 16 de Maio – decorreram
62
Relatório de Execução 2003
designadamente de determinadas alterações efectuadas no ano anterior ao conteúdo do
Complemento de Programação, com parecer favorável da Comissão de Acompanhamento.
A primeira dessas Decisões decorreu do pedido de excepção nos termos do n.º 3, do Art.º 37.º,
do Regulamento (CE) n.º 1257/99, de 17 de Maio, nomeadamente, para os investimentos no
sector das frutas e legumes, para os investimentos nas novas plantações de vinhas, bem como a
adaptação do Programa nos termos do n.º 6, do Art.º 33.º, do Regulamento (CE) n.º 1453/2001,
do Conselho, de 28 de Junho, que estabelece medidas específicas relativas a determinados
produtos agrícolas a favor dos Açores e da Madeira e revoga o Regulamento (CE) n.º 1600/92, do
Conselho, – POSEIMA. Teve ainda em conta a modificação do Complemento de Programação que
havia já sido efectuada em Junho de 2002 no sentido de, nomeadamente, adaptar as medidas ao
n.º 1, ao n.º 2 e ao n.º 3, do Art.º 33.º, do referido Regulamento.
A segunda decisão veio regularizar a própria aceitação da 3ª Adaptação do Complemento de
Programação, a qual se encontrava dependente da aceitação do pedido de modificação do
Programa Operacional (de 24.02.2003), a fim de estar em conformidade com o pedido de
alterações ao Complemento de Programação (de 28.01.2003).
O Quadro VI – Evolução do Complemento de Programação do POPRAM III, do Volume “Anexos
Comuns”, evidencia a evolução que o Complemento de Programação tem vindo a apresentar.
Ainda no decurso de 2003, é de salientar os seguintes factos:
§
A celebração de contratos com vista a associar à gestão determinadas entidades:
- Contrato-Programa celebrado entre o Gestor Regional do POPRAM III e o Instituto de
Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, (IFADAP) a 10 de Abril
de 2003, tendo por objecto a associação do IFADAP ao Gestor Regional, na gestão técnica,
administrativa e financeira das Acções 2.1.1, 2.1.2, 2.1.6 e 2.1.8 do PAR, bem como das
Acções 2.2.1 e 2.2.2 do MAR-RAM do POPRAM III;
- Contrato-Programa celebrado entre a Gestora da Componente FSE do POPRAM III e o
Instituto Regional de Emprego (IRE), a 2 de Junho e homologado a 3 de Junho de 2003,
tendo por objecto a associação daquele Instituto ao Gestor do FSE, na gestão técnica,
administrativa e financeira das Acções 1.5.9, 1.5.10, 1.5.11 e 1.5.12, da Medida 1.5 –
Competências Humanas e Equidade Social do POPRAM III;
63
Relatório de Execução 2003
§
A definição de regras específicas relativas às acções de informação e publicidade a levar a cabo
pelos executores, no âmbito dos financiamentos comunitários recebidos, nos termos do
definido no Despacho Conjunto do Vice-Presidente do Governo Regional, do Secretário
Regional do Plano e Finanças, do Secretário Regional de Educação, do Secretário Regional do
Ambiente e Recursos Naturais e do Secretário Regional dos Recursos Humanos, de 19 de
Março, publicado no JORAM II-S, n.º 71, de 10 de Abril e no Despacho do Secretário Regional
do Plano e Finanças, de 20 de Março, publicado no JORAM II-S, n.º 81, de 28 de Abril;
§
A alteração dos membros que compõem a Comissão de Acompanhamento, através da
Resolução do Conselho de Governo n.º 1381/2003, de 30 de Outubro, publicada no JORAM IS, n.º 127, de 5 de Novembro;
§
Duas alterações da Decisão da Comissão C(2000) n.º 1776, de 28 de Julho, que aprova o
POPRAM III;
§
A celebração de um contrato para o desenvolvimento do Sistema de Informação para o
POPRAM III;
§
A criação do Conselho Consultivo do POPRAM III: definição das suas competências e forma de
funcionamento e a realização da sua primeira reunião que teve lugar no 2º semestre deste ano
(26 de Novembro);
§
A 4 de Dezembro realizou-se na Região, pela 1ª vez, o III Encontro Anual da Comissão
Europeia com as Autoridades de Gestão do QCA III, presidido pelo Director Geral da Política
Regional (DG REGIO).
Por último, e ainda neste contexto, importa fazer referência ao papel dos Grupos de Trabalho
Temáticos (GTT), os quais têm como objectivo assegurar o acompanhamento em matérias de
natureza transversal aos diversos Programas Operacionais, nas seguintes áreas:
§
Ambiente;
§
Igualdade de Oportunidades;
§
Sociedade da Informação;
§
PME/Competitividade/Inovação/Qualificações;
§
Recursos Humanos;
§
Saúde;
64
Relatório de Execução 2003
§
Desenvolvimento Local;
§
Transportes.
Em funcionamento desde 2001, a actividade destes Grupos centra-se em identificar dificuldades
que ocorram a nível da implementação de medidas de carácter horizontal previstas nos Programas
Operacionais, bem como na apresentação à Comissão de Acompanhamento de propostas de
resolução dos problemas surgidos, permitindo desta forma uma eficaz articulação entre a gestão
dos vários Programas.
Desde o início da actividade destes GTT, a RAM dispõe de representantes em todos os Grupos,
com excepção do Grupo de Desenvolvimento Local que não chegou a ser criado. De salientar que,
contrariamente ao previsto, a actuação de alguns destes Grupos tem sido reduzida e, nalguns
casos, praticamente nula, tendo-se ficado unicamente pela aprovação dos respectivos
regulamentos internos e aprovação de um plano de actividades. Nesta situação temos o GTT dos
Transportes e o relativo à PME/Competitividade /Inovação/Qualificações.
No que diz respeito ao GTT dos Recursos Humanos, até ao presente, realizaram-se quatro
reuniões. No período de funcionamento deste Grupo foi elaborado um relatório referente a
Indicadores Físicos do QCA III a fim de verificar até que ponto foram alcançados os objectivos
constantes nos Programas Operacionais.
De igual forma, o GTT da Sociedade da Informação desenvolveu um questionário como fase
preparatória da elaboração de um estudo, com o fim de definir áreas complementares e
fronteiriças no âmbito da “Sociedade da Informação”, contribuindo, assim, para «um uso mais
eficiente e eficaz dos fundos estruturais para a dinamização da Sociedade da Informação».
De salientar que qualquer um dos trabalhos citados foram desenvolvidos em 2002 e que até ao
momento não foram, ainda, divulgados os seus resultados.
Em relação ao GTT do Ambiente, desde a sua formação, efectuaram-se três reuniões, tendo sido
na última destas, apresentada uma proposta de análise estatística sobre Indicadores de Impacte
Ambiental a nível dos Programas. De acordo com o representante do POPRAM III neste Grupo,
não foi possível chegar a qualquer conclusão sobre a proposta apresentada, estando a aguardar
informações relativas ao andamento do processo.
65
Relatório de Execução 2003
O GTT da Saúde reuniu-se por três vezes entre Outubro de 2001 e Dezembro de 2002, sendo de
destacar a reunião realizada no Funchal, em Julho de 2002, inserida nas reuniões bilaterais com
cada um dos Programas.
No que concerne à actividade desenvolvida por este Grupo é de destacar o «Relatório sobre os
financiamentos do QCA III à área da Saúde 2000-2002», bem como o «Estudo sobre os
financiamentos do QCA III à área da Saúde no agrupamento de municípios de Vale de Sousa».
Relativamente ao GTT da Igualdade de Oportunidades (IO) o exercício deste tem sido permanente
desde a sua composição, tendo se realizado até ao presente, cinco reuniões.
No decorrer do funcionamento deste Grupo foi estruturado um relatório referente ao levantamento
efectuado aos Programas do QCA, em matéria de IO entre mulheres e homens. Na sequência
deste relatório foi definido um quadro de referência (“tableau de bord”) através do qual será
elaborado o relatório anual de acompanhamento.
De realçar ainda, a publicação de textos, normativos e programáticos, relativos à IO na sua
relação com os Fundos Estruturais, denominada «Igualdade de Género e Fundos Estruturais:
Encontros e Oportunidades», e a realização, em Setembro e Novembro de 2003, de três
seminários sobre a temática IO. Estes seminários foram dirigidos aos Gestores e respectivas
Estruturas de Apoio Técnico.
III.2 – SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento de projectos, também designado de Controlo Interno, tem enquadramento
legal no Art.º 4.º, do Regulamento (CE) n.º 438/2001, de 2 de Março, e prossegue, no âmbito das
quatro vertentes do Programa Operacional (FEDER - Projectos Públicos, FEDER - SIPPE, FSE,
FEOGA-O e IFOP), o objectivo fundamental de promover e assegurar uma eficiente gestão dos
recursos financeiros públicos atribuídos às entidades beneficiárias, tendo em conta as normas
comunitárias, nacionais e regionais em vigor em matéria de Fundos Comunitários, no âmbito do
QCA III.
§
COMPONENTE FEDER
No ano de 2003, o acompanhamento dos projectos de natureza pública, co-financiados pela
componente FEDER do POPRAM III, foi objecto de uma importante mudança, essencialmente
66
Relatório de Execução 2003
quanto à forma como era efectuado até então, em resultado de uma reflexão ponderada sobre a
matéria.
Assim, no mês de Março de 2003, foi constituída, dentro da Estrutura de Apoio Técnico (EAT) da
Componente FEDER (Divisão de Programas Regionais), uma equipa específica para a preparação,
criação e implementação no terreno, de um novo Sistema de Acompanhamento baseado em novas
premissas e critérios bem definidos, sempre na lógica do acompanhamento que era feito
anteriormente, isto é, com um carácter vincadamente pedagógico, de orientação, articulação e
também de aprendizagem recíprocas, em prol de uma gestão mais eficiente dos projectos, quer
por parte do IFC e respectiva EAT, quer por parte das respectivas entidades responsáveis pela
execução dos mesmos.
Foi elaborado o respectivo Manual de Procedimentos no qual se procurou compilar as principais
linhas orientadoras do trabalho a realizar, nomeadamente, ao nível dos objectivos específicos do
acompanhamento, dos critérios de selecção dos projectos a acompanhar e dos procedimentos a
adoptar.
Assim e, na base dos critérios definidos no referido manual, foram elaborados para o período de
Abril a Dezembro de 2003, três planos trimestrais de acompanhamento, tendo-se privilegiado na
selecção dos acompanhamentos a efectuar, os projectos de natureza imaterial e com carácter
inovador face aos demais, e as entidades menos experientes em matéria de execução de
investimentos com apoio comunitário.
As acções realizadas envolveram a verificação da organização documental dos dossiers de
candidatura, a verificação do dossier financeiro e dos dossiers técnicos respeitantes aos processos
de adjudicação/contratação das despesas, e ainda a verificação da execução física dos projectos e
o cumprimento dos procedimentos exigidos no âmbito da componente FEDER do Programa
Operacional. De referir que foram também efectuadas visitas com o objectivo de verificar, validar e
esclarecer situações específicas, pelo que nestes casos, não foram feitas todas as verificações
explicitadas.
Conforme se pode constatar no Quadro 22, no ano 2003 (ano em que foi implementado o novo
sistema de acompanhamento FEDER para os Projectos Públicos), foram realizadas 10 acções de
acompanhamento, envolvendo 9 entidades executoras distintas. De referir o bom nível de
67
Relatório de Execução 2003
execução do plano de acções traçado, o qual rondou os 60%, tendo em conta que o ano em
análise foi de arranque do novo sistema de acompanhamento.
As acções realizadas abrangeram projectos enquadrados em seis das oito Medidas FEDER
(exceptuando a Medida respeitante à Assistência Técnica), sendo que em termos de entidades
públicas visitadas, o grau de cobertura foi de 13%, abrangendo desde os organismos públicos da
Administração Regional e Local a outras entidades equiparadas a públicas.
No que se refere à tipologia de projectos acompanhados, foram verificados projectos de natureza
infra-estrutural mas sobretudo projectos respeitantes à aquisição de bens e serviços diversos,
nomeadamente, na área da Educação, do Ambiente e do Turismo. De referir que a Medida 1.3 –
Melhoria das Acessibilidades Exteriores, foi a mais abrangida pelo acompanhamento, com um nível
de cobertura de 67%, tendo sido visitadas as duas únicas entidades com projectos aprovados
nesta Medida.
No que toca aos resultados das visitas efectuadas, e tendo em conta a classificação pré-definida
(Adequada, Com Reservas e Não Aceitável), verifica-se que não houve nenhum projecto
classificado como “Não Aceitável”.
Quanto ao tipo de acompanhamento efectuado, refira-se que 9 dos 10 acompanhamentos foram
do tipo concomitante, sendo que apenas um projecto verificado já se encontrava concluído e em
fase prévia de encerramento (acompanhamento à posteriori).
Em termos de balanço, podemos salientar que o trabalho de acompanhamento realizado em 2003,
foi deveras positivo, quer para as entidades executoras, quer para o IFC, atendendo não só à
grande aprendizagem recíproca que resultou das visitas efectuadas, mas também ao facto de
terem sido feitas importantes recomendações de carácter operacional muito úteis para todos os
intervenientes na gestão dos projectos.
Por último, é de realçar que a par das acções de acompanhamento propriamente ditas, e à
semelhança do que sempre se fez desde o arranque do Programa Operacional, realizaram-se no
ano 2003, inúmeras reuniões de trabalho nas instalações do IFC, as quais assumiram uma
importância fundamental na orientação e articulação necessárias sobretudo em sede de instrução
das candidaturas, na formalização dos pedidos de pagamento e obviamente, na resolução de um
conjunto de questões específicas colocadas pelas respectivas entidades e cujo esclarecimento é
essencial para a gestão eficaz e eficiente dos recursos FEDER e dos respectivos investimentos.
68
Relatório de Execução 2003
No âmbito dos projectos financiados ao abrigo do Sistema de Incentivos a Pequenos Projectos
Empresariais (SIPPE-RAM), e tal como estabelecido no Art.º 16.º - Acompanhamento e Controlo,
do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2000/M, de 21 de Agosto, o acompanhamento e a
verificação dos projectos apoiados pelo FEDER, efectua-se através de:
§
Verificação financeira – tendo por base a declaração apresentada pelo promotor e ratificada
por um revisor oficial de contas ou técnico oficial de contas, no âmbito da qual são
confirmadas a realização das despesas de investimento efectuadas e os lançamentos na
contabilidade, quer das despesas, quer dos subsídios concedidos, de acordo com o POC;
§
Verificação Física – efectuada pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) em
qualquer fase do processo, nomeadamente na recepção, análise da candidatura, contrato,
adiantamento e acompanhamento ou, quando ao organismo gestor assistam dúvidas
razoáveis, quanto ao objectivo ou à estrutura do investimento, antes do encerramento do
projecto.
Quadro 22 - Acompanhamento FEDER (Projectos públicos e SIPPE)
Acção / Medida (com
Projectos Aprovados)
Aprovados
N.º Projectos
C/ Acomp.
C/ Acomp.
até
em 2003
31-12-2003
N.º Entidades
C/ Acomp.
Taxa Cobertura C/ Projectos C/ Acomp.
até
Aprovados em 2003
(2)/(1) (3)/(1)
31-12-2003
1
2
3
5
1.1.3
10
2
2
20%
Total Medida 1.1
28
2
2
Total Medida 1.2
10
0
1.3.1
1
1.3.2
Total Medida 1.3
(7)/(6) (8)/(6)
6
7
8
9
20%
3
1
1
33%
33%
7%
7%
9
1
1
11%
11%
0
0%
0%
6
0
0
0%
0%
1
1
100%
100%
1
1
1
100%
100%
2
1
1
50%
50%
2
1
1
50%
50%
3
2
2
67%
67%
3
2
2
67%
67%
1.4.2
2
1
1
50%
50%
2
1
1
50%
50%
1.4.4
15
1
1
7%
7%
8
1
1
13%
13%
Total Medida 1.4
44
2
2
5%
5%
22
2
2
9%
9%
2.3.1*
515
92
127
18%
25%
515
92
127
18%
25%
2.3.2
4
Taxa Cobertura
10
6
1
1
17%
17%
4
1
1
25%
25%
Total Medida 2.3
525
93
128
18%
24%
525
93
128
18%
24%
2.4.2
15
1
1
7%
7%
9
1
1
11%
11%
Total Medida 2.4
27
1
1
4%
4%
10
1
1
10%
10%
2.5.1
17
1
1
6%
6%
2
1
1
50%
50%
2.5.3
6
1
1
17%
17%
2
1
1
50%
50%
Total Medida 2.5
27
2
2
7%
7%
5
2
2
40%
40%
Total Medida 2.6
8
0
0
0%
0%
5
0
0
0%
0%
Assistência Técnica
3
0
0
0%
0%
2
0
0
0%
0%
Total_ Proj Públicos
160
10
10
6%
6%
67
9
9
13%
13%
Total FEDER
675
102
137
15%
20%
582
101
136
17%
23%
Fonte: Entidades Gestoras do FEDER e do SIPPE
* Diz respeita apenas aos Projectos Privados no âmbito do SIPPE.
69
Relatório de Execução 2003
De referir que os projectos apoiados através do SIPPE são objecto de acompanhamento e
verificação, por parte do IDE-RAM, desde a validação das candidaturas até ao encerramento das
mesmas.
No Quadro 22, pode-se constatar os níveis de execução anuais e acumulados referentes ao
acompanhamento dos projectos privados SIPPE, projectos que têm enquadramento no Programa
Operacional, na Acção 2.3.1 - Incentivos à criação de PME’s e à Promoção da Eficiência
Empresarial, da Medida 2.3 - Competitividade e Eficiência Económica.
Assim,
dos
515
projectos
aprovados
até
31.12.2003,
foram
objecto
de
fiscalização/
/acompanhamento no ano 2003, 92 projectos de investimento, em fase final de execução.
Em termos acumulados 2000-2003, o IDE efectuou a fiscalização e acompanhamento a 127
projectos, o que representa 25 % do total dos projectos aprovados no referido período.
De salientar que a fiscalização/acompanhamento é obrigatória para todos os projectos de
investimento, aquando da apresentação do Pedido de Pagamento Final, na sequência do qual é
efectuada uma verificação física aos projectos no sentido de aferir a correcta implementação dos
mesmos e assim validar a concretização dos objectivos propostos nas respectivas candidaturas.
Esta última acção de acompanhamento é sempre efectuada por um consultor externo (engenheiro
civil) em conjunto com um técnico do IDE.
§
COMPONENTE FSE
No que respeita às acções de controlo ao abrigo do Art.º 4.º, do Regulamento (CE) n.º 438/2001,
de 2 de Março, podemos destacar que no âmbito da componente FSE, e no ano de 2003, elas
envolveram duas actuações principais:
§
Verificação factual dos documentos de despesa constantes dos dossiers financeiros aquando
da formalização dos Pedidos de Reembolso de Saldos Intermédios e de Saldo Final.
De referir que esta análise foi realizada relativamente a todos os pedidos, quer de entidades
privadas, como de entidades públicas e envolveu o controlo de 30% da despesa apresentada
em cada pedido. Também foi efectuada uma análise dos dossiers técnico-pedagógicos, por
amostragem nomeadamente no que respeita às listas de presença e sumários das sessões de
formação;
70
Relatório de Execução 2003
§
Acompanhamento “no terreno” às entidades e respectivas acções de formação co-financiadas.
A esta actividade é concedida especial importância no âmbito da gestão da componente FSE
do constituindo uma das principais formas de garantia da qualidade dos processos formativos.
Tal como acontece no âmbito das outras vertentes do Programa Operacional, também nesta
Vertente, o acompanhamento pode ser realizado em três momentos distintos:
§
Antes do início da Acção ou do projecto - Acompanhamento Prévio;
§
No decorrer da Acção ou do projecto - Acompanhamento Concomitante;
§
No final da Acção da Acção ou após a conclusão do projecto - Acompanhamento à Posteriori.
No caso específico do FSE, o acompanhamento pode envolver os seguintes procedimentos,
consoante as situações:
§
Verificação do processo contabilístico;
§
Verificação do processo técnico-pedagógico;
§
Contacto com os formandos, podendo haver distribuição de inquéritos;
§
Contacto com o formador presente em sala;
§
Contacto com os responsáveis da entidade;
§
Comunicação às entidades das deficiências detectadas no acompanhamento;
§
Follow-up das recomendações;
§
Comunicação ao Gestor Regional dos Fundos Comunitários dos acompanhamentos mensais
efectuados e dos seus resultados.
A escolha das entidades e dos pedidos de pagamento objecto de acompanhamento, é feita tendo
por base os critérios de selecção constantes no respectivo Manual de Procedimentos, nos quais se
incluem quer a natureza das entidades promotoras quer dos respectivos projectos/Acções bem
como os montantes de apoio em causa.
Conforme se pode constatar no Quadro 23, no que respeita ao grau de cobertura atingido em
2003, e à situação acumulada da componente FSE, podemos concluir, os seguintes aspectos:
§
Foram realizados em 2003 acompanhamentos a 183 pedidos de financiamento, que
envolveram 60 entidades promotoras;
71
Relatório de Execução 2003
§
Em termos absolutos, realizaram-se 207 visitas, pois foram realizadas mais do que uma visita
no contexto dos mesmos pedidos de financiamento, bem como visitas “à posteriori” a cursos
que se realizaram no ano de 2002;
§
A taxa de cobertura em 2003, em termos do número de projectos aprovados foi de 10%,
situando-se no que respeita ao período 2000-2003, em cerca de 23%;
§
Considerando o número de entidades, a taxa de cobertura em 2003 foi de 34%, sendo de 50%
na globalidade do período;
§
Fazendo uma análise em termos de Acções, podemos salientar as Acções 1.5.1 – Qualificação
de Jovens fora do Sistema de Ensino e 1.5.5 – Apoio a indivíduos com Dificuldade de Inserção,
com uma taxa de cobertura de 14% e 15%, respectivamente, se eleva para 35% e 29%, se
considerarmos a totalidade do período. A mesma análise, tendo como referência o número de
entidades com projectos aprovados, indica-nos que são também as mesmas Acções que
obtiveram no ano de 2003, as taxas mais significativas, com 47% e 63%, respectivamente. Em
termos acumulados, as Acções com maior número de entidades acompanhadas são a Acção
1.5.2 – Qualificação de Jovens dentro de Sistema de Ensino, com 80% e a Acção 1.5.5 – Apoio
a Indivíduos com Dificuldade de Inserção, com cerca de 81%. Por outro lado, a Acção 1.5.4 –
Inovação, Ciência e Tecnologia, apresenta uma taxa de cobertura bastante inferior às
restantes, o que se explica pelo número significativo de candidaturas por parte de Bolseiros
Individuais, as quais respeitam a Acções que pela sua natureza não são passíveis de
acompanhamento.
Por último, as Acções onde se incluem as medidas do Emprego (1.5.9, 1.5.10, 1.5.11 e
1.5.12), em que todas apresentam bons níveis de acompanhamento, em termos acumulados,
isto é, até 31.12.2003,em especial as Acções 1.5.10 – Apoio à Reinserção Profissional de
Adultos e 1.5.12 – Apoio ao Desenvolvimento Local de Emprego, em que todos os projectos
aprovados foram já objecto de acompanhamento por parte do IRE.
Relativamente aos resultados das visitas, eles são classificados do seguinte modo:
§
Acção Adequada – a formação está a ser realizada de acordo com o previsto, bem como os
respectivos dossiers estão correctamente organizados;
§
Acção Com Reservas – a formação tem algumas deficiências ou ao nível da sua realização,
e/ou relativamente à organização dos dossiers;
§
Acção Não Aceitável – a formação não tem condições de cumprir os objectivos previstos, e/ou
os dossiers têm graves deficiências organizativas.
72
Relatório de Execução 2003
Do conjunto de cursos visitados durante o ano 2003, verifica-se que cerca de 90% foram
classificados como “Adequada”, sendo os restantes 10% classificados “Com Reservas”, não
havendo nenhum curso classificado como “Não Aceitável”.
Quadro 23 - Acompanhamento FSE
N.º Projectos
Acção / Medida
(com Projectos
Aprovados)
C/ Acomp.
C/ Acomp.
Aprovados
até
em 2003
31-12-2003
N.º Entidades
Taxa Cobertura
(2)/(1)
C/ Projectos C/ Acomp.
em 2003
(3)/(1) Aprovados
(7)/(6) (8)/(6)
2
3
1.5.1
314
44
111
14%
1.5.2
91
4
22
1.5.3
1.104
99
191
1.5.4
73
6
13
8%
18%
31
1
2
3%
6%
1.5.5
98
15
28
15%
29%
16
10
13
63%
81%
1.5.6
338
25
50
7%
15%
22
8
11
36%
50%
1.5.8
71
4
18
6%
25%
24
2
8
8%
33%
1.5.9
26
5
21
19%
81%
3
1
2
33%
67%
1.5.10
14
4
14
29%
100%
2
1
2
50%
100%
1.5.11
11
3
9
27%
82%
2
1
2
50%
100%
1.5.12
10
2
10
20%
100%
2
1
2
50%
100%
2.150
211
487
10%
23%
244
84
124
34%
51%
5
0
0
0%
0%
2
0
0
0%
0%
2.155
211
487
10%
23%
246
84
124
34%
50%
Assistência Técnica
Total FSE
5
Taxa Cobertura
1
Total Medida 1.5
4
C/ Acomp.
até
31-12-2003
6
7
8
35%
47
22
32
9
47%
10
4%
24%
5
2
4
40%
80%
9%
17%
90
35
46
39%
51%
68%
Fonte: Entidade Gestora do FSE
§
COMPONENTE FEOGA-O
No âmbito da componente FEOGA-O, constituída por 9 Acções que integram a Medida 2.1 e pela
respectiva Medida de Assistência Técnica, num universo de 435 projectos aprovados até ao final
de 2003, foram realizadas, um total de 382 visitas, envolvendo 55 entidades promotoras e
abrangendo 128 projectos.
Conforme se pode constatar no Quadro 24, das 6 acções com projectos aprovados até 31.12.2003,
no âmbito do PAR, 4 foram objecto de acções de controlo interno/acompanhamento: a Acção
2.1.1 - Modernização e Reconversão das Explorações Agrícolas, a Acção 2.1.2 -Transformação e
Comercialização de Produtos Agrícolas, a Acção 2.1.3 - Infra-Estruturas e a Acção 2.1.6 Silvicultura.
73
Relatório de Execução 2003
Quadro 24 - Acompanhamento FEOGA-O
Acção / Medida
(com Projectos
Aprovados)
Aprovados
1
N.º Projectos
C/
C/ Acomp.
Acomp.
até
em 2003 31-12-2003
2
3
Taxa Cobertura
(2)/(1) (3)/(1)
4
5
C/
Projectos
Aprovados
6
N.º Entidades
C/
C/ Acomp.
Acomp.
até
em 2003 31-12-2003
7
8
Taxa Cobertura
(7)/(6) (8)/(6)
9
10
2.1.1.1
226
5
24
2%
11%
226
5
24
2%
11%
2.1.1.2
29
0
3
0%
10%
29
0
3
0%
10%
Total Acção 2.1.1
11%
255
5
27
2%
11%
255
5
27
2%
2.1.2.1
5
0
3
0%
60%
5
0
3
0%
60%
Total Acção 2.1.2
5
0
3
0%
60%
5
0
3
0%
60%
2.1.3.1
45
29
40
64%
89%
12
9
12
75%
100%
2.1.3.2
63
47
56
75%
89%
11
11
11
100%
100%
2.1.3.3
16
0
1
0%
6%
15
0
1
0%
7%
2.1.3.4
1
0
0
0%
0%
1
0
0
0%
0%
125
76
97
61%
78%
39
20
24
51%
62%
Total Acção 2.1.3
2.1.4.1
2
0
0
0%
0%
2
0
0
0%
0%
Total Acção 2.1.4
2
0
0
0%
0%
2
0
0
0%
0%
2.1.6.1
23
0
1
0%
4%
11
0
1
0%
9%
2.1.6.4
19
0
0
0%
0%
1
0
0
0%
0%
Total Acção 2.1.6
42
0
1
0%
2%
12
0
1
0%
8%
0%
0%
1
2
Total Acção 2.1.8
3
0
0
Total Medida 2.1
432
81
128
Assistência Técnica
Total FEOGA-O
3
0
0
435
81
128
0%
0%
19%
29%
3
0
0
0%
0%
316
25
55
8%
17%
3
0
0
0%
0%
319
25
55
8%
17%
Fonte: Entidade Gestora do FEOGA-O / IFADAP
De destacar, os bons níveis de cobertura já alcançados no referido período, na Acção 2.1.3 - Infraestruturas, em que já foram acompanhados 78% dos projectos aprovados e 62% das respectivas
entidades promotoras foram já visitadas.
No que diz respeito ao ano de 2003, de referir que a Sub-Acção 2.1.1.1 – Apoio ao Investimento
nas Explorações Agrícolas foi objecto de 5 visitas a 5 projectos, na Sub-Acção 2.1.3.1 – Regadios,
as 85 visitas incidiram sobre 29 projectos e nas Sub-Acção 2.1.3.2 - Caminhos Agrícolas e Rurais
foram realizadas 141 visitas a 47 projectos abrangendo as 11 entidades beneficiárias dos projectos
neste domínio. Em termos totais foram controlados pelas entidades responsáveis pela gestão
desta componente, no ano em análise, 81 projectos e 25 entidades promotoras.
§
COMPONENTE IFOP
Quanto aos projectos de investimento comparticipados pelo IFOP ao abrigo da Medida 2.2 –
Pescas e Aquicultura, os técnicos da Direcção Regional das Pescas e do IFADAP efectuaram ao
longo do ano 2003 visitas de acompanhamento aos locais de implementação dos projectos
verificando in loco, e em princípio, antes do pagamento das ajudas, o andamento dos
investimentos.
74
Relatório de Execução 2003
Nos projectos em que a Direcção Regional das Pescas é a entidade beneficiária (projectos
públicos), o acompanhamento físico é efectuado pelo responsável do projecto ou por uma
entidade externa contratada para efeitos de fiscalização, sendo o acompanhamento da execução
financeira da responsabilidade do IFADAP.
Conforme se constata no Quadro 25, realizaram-se até finais de 2003, no âmbito do MAR-RAM,
um total de 5 acções de acompanhamento, isto é, foram acompanhados 5 projectos, o que
representa 7% do total de 70 projectos aprovados até aquela data, e 6%, das 65 entidades
executoras. De referir que na Sub-Acção 2.2.2.6 – Equipamento dos Portos de Pesca, com 4
projectos aprovados, todos da responsabilidade da Direcção Regional das Pescas, dois foram já
controlados. Só o projecto relativo à construção da Lota do Caniçal foi objecto de 14 visitas de
acompanhamento da execução física, que deram origem à elaboração de 14 relatórios. Quanto às
Sub-Acções 2.2.2.1 - Construção de Embarcações e 2.2.2.2 - Construção e Modernização de
Embarcações, respectivamente, o grau de cobertura acumulado é de 100%, foram já objecto de
vistoria, todos os projectos aprovados no âmbito destas Sub-Acções.
Quadro 25 - Acompanhamento IFOP
Acção / Medida
(com Projectos
Aprovados)
Aprovados
1
N.º Projectos
C/
C/ Acomp.
Acomp.
até
em 2003 31-12-2003
2
3
N.º Entidades
C/
Taxa Cobertura C/ Projectos
C/ Acomp. até Taxa Cobertura
Acomp.
Aprovados
31-12-2003
(2)/(1) (3)/(1)
(7)/(6) (8)/(6)
em 2003
4
5
6
7
8
9
10
2.2.1.1
23
0
0
0%
0%
23
0
0
0%
Total Acção 2.2.1
23
0
0
0%
0%
23
0
0
0%
0%
2.2.2.1
1
1
1
100%
100%
1
1
1
100%
100%
2.2.2.2
2
2
2
100%
100%
2
2
2
100%
100%
2.2.2.4
1
0
0
0%
0%
1
0
0
0%
0%
2.2.2.5
1
0
0
0%
0%
1
0
0
0%
0%
2.2.2.6
4
1
2
25%
50%
1
1
1
100%
100%
2.2.2.9
35
0
0
0%
0%
35
0
0
0%
0%
Total Acção 2.2.2
44
4
5
9%
11%
41
4
4
10%
10%
Total Medida 2.2
67
4
5
6%
7%
64
4
4
6%
6%
Assistência Técnica
3
0
0
0%
0%
1
0
0
0%
0%
70
4
5
6%
7%
65
4
4
6%
6%
Total IFOP
0%
Fonte: Entidade Gestora do IFOP / IFADAP
III.3 – CONTROLO
O ano de 2003 foi marcado, essencialmente pela colaboração e acompanhamento a acções de
controlo realizadas pelas instâncias nacionais e regionais, no âmbito do Sistema Nacional de
Controlo (SNC) e pelo Tribunal de Contas (Secção da Madeira), bem como pelo acompanhamento
aos auditores externos no âmbito da Componente FEDER.
75
Relatório de Execução 2003
Refira-se que o reforço da cooperação e a estreita articulação com as várias entidades que
integram o SNC, continuou a merecer um papel de destaque, nomeadamente no que respeita ao
fornecimento de orientações, definição de metodologias, instrumentos de trabalho, modelos de
relato e procedimentos a utilizar na planificação, execução e follow-up dos controlos, bem como
no que concerne à comunicação de irregularidades e gestão de devedores e ainda quanto ao
esclarecimento, aprofundamento de questões e definição de conceitos.
Esta troca de informação contribuiu para a criação, adaptação e melhoria, pela equipa de controlo,
dos procedimentos, instrumentos e metodologias relativos ao controlo no âmbito do POPRAM III.
Saliente-se ainda neste contexto a participação de elementos da estrutura de controlo em reuniões
de articulação com o IGFSE (em Novembro) e com a Inspecção-Geral de Finanças (IGF)
(Dezembro), incluindo uma reunião extraordinária do SNC (Julho) relativa ao Sistema Informação
de Gestão dos Instrumentos e Fundos Estruturais (SIGIFE).
Ainda no que respeita aos instrumentos de trabalho, procedeu-se à divulgação de informação e
orientações emitidas no âmbito do SNC, junto dos Gestores e Organismos Intermédios,
(nomeadamente no que se refere a informação sobre Comunicação de Irregularidades e Gestão de
Devedores). Neste âmbito salienta-se também a realização de uma reunião com todos os gestores.
Tendo por base as orientações e metodologias emanadas pelas entidades coordenadoras de
controlo de 2º nível, a estrutura de controlo procedeu à elaboração dos Planos Anuais de Controlo
para o ano de 2004 (Setembro), relativos aos quatro Fundos Estruturais.
Procedeu-se igualmente, à preparação de informação sobre o controlo para o Gestor, apresentada
em reuniões com entidades de Gestão e/ou de Controlo, Comissões de Acompanhamento do
POPRAM III e do QCA III e Comissão de Gestão do QCA III, bem como toda a informação
necessária para a Avaliação Intercalar do POPRAM III e para os Critérios Comuns de Gestão
associados à Reserva de Eficiência.
Nos termos do Art.º 9.º, da Portaria n.º 684/2001, de 5 de Julho, procedeu-se à elaboração e
envio dos relatórios síntese da actividade de controlo de 1º nível de 2002, por Fundo às entidades
coordenadoras de controlo de 2º nível.
76
Relatório de Execução 2003
Colaborou-se ainda na actualização dos questionários relativos à Descrição dos Sistemas de Gestão
e Controlo – Pistas de Controlo, no âmbito de todas as componentes do Programa, e ao respectivo
envio às entidades coordenadoras do controlo de 2º nível.
Em 2003 procedeu-se de forma articulada à introdução e actualização da informação no SIGIFE e
no Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (SIIFSE), relativa ao controlo de 1º
nível, nomeadamente no que respeita aos Planos de Controlo, ao acompanhamento da execução
dos controlos, à incidência financeira dos controlos.
Ainda em 2003 foram realizadas 25 acções de controlo de 1º nível, envolvendo 16 projectos no
âmbito da Componente FEDER, 3 na Componente FSE, 2 na Componente FEOGA-O e 4 na
Componente IFOP, cuja despesa controlada totalizou o montante de 54.013.056,85€, repartido
pelos anos 2000, 2001, 2002 e 2003. A despesa controlada acumulada até 31 de Dezembro de
2003, no montante de 78.942.385,64€ representa uma taxa de cobertura de 16,05% face à
execução do Programa no período de 2000-2003 (vd. Quadro 26).
Relativamente à realização das referidas acções de controlo, salientamos no que respeita a cada
componente do Programa, o seguinte:
Em relação à Componente FEDER, foi celebrado no início do ano de 2003, com recurso ao painel
de auditores, constituído pela DGDR, um contrato de prestação de serviços com a “KPMG –
Auditores, SA”, para a realização de acções de controlo de 1º nível, tendo em vista a recuperação
do esforço de controlo dos anos 2000-2002. Assim, os auditores externos iniciaram os seus
trabalhos, em finais do primeiro trimestre, junto das entidades executoras, aos projectos
seleccionados dos Planos de controlo de 1º nível.
Neste contexto, foram controlados 16 projectos, abrangendo quase todas as Medidas, com
excepção da Medida 1.2 e da Assistência Técnica, tendo coberto despesas de 2000-2003, o que
totalizou o montante de 51.858.878,96€.
A auditoria em causa implicou por parte da estrutura segregada do controlo um trabalho bastante
intenso ao longo do ano ao nível de acompanhamento, envolvendo contactos constantes e várias
reuniões com a equipa de auditores, ao nível da preparação, recolha e disponibilização de
informação, envio dos processos para contraditório, bem como da análise dos projectos de
relatório e dos relatórios finais tendo em vista a validação dos mesmos por parte do IFC.
Refira-se que os projectos de relatório encontravam-se, no final do ano, em fase de contraditório.
77
Relatório de Execução 2003
No que concerne à despesa controlada (2000-2003), esta atingiu o montante de 76.099.585,89€,
o que se representa 20,15% da execução acumulada até 31 de Dezembro de 2003.
Relativamente aos projectos concluídos relativos a controlos realizados em finais de 2002, não se
verificou correcções financeiras, apenas recomendações sobre os procedimentos à gestão e às
entidades executoras, nomeadamente, no regime das empreitadas de obras públicas, foi
recomendado à entidade executora, no âmbito da suspensão dos trabalhos, que deveria proceder
à notificação por escrito ao empreiteiro do recomeço dos mesmos, e que deveria elaborar o
relatório de conclusão do projecto, de forma a permitir o encerramento do mesmo.
Em relação à Componente FSE, no ano 2003, foram realizadas três acções de Controlo, uma delas
a um projecto da Acção 1.5.6, perfazendo o montante de 49.534€ e as restantes foram realizadas
no âmbito do Instrumento de Intervenção Rápida com vista à Certificação de Despesa,
abrangendo as Acções 1.5.1 e 1.5.2, no montante de 50.764,74€. O primeiro projecto encontra-se
em fase de elaboração de projecto de relatório e os restantes já foram objecto de relatório final,
constando no Sistema de Informação. Destas últimas acções apurou-se uma redução no montante
total de 1.899,32€, correspondentes a despesas consideradas não elegíveis, tendo igualmente
resultado na emissão de algumas recomendações sobre os procedimentos à gestão e às entidades
beneficiárias.
Quanto ao esforço de controlo para o período 2000-2003 a taxa de cobertura foi 0,86% face à
execução acumulada até 31 de Dezembro de 2003, cuja despesa controlada abrangeu o
montante de 639.590,44€.
Tendo em vista a recuperação do esforço de controlo, foi iniciado no final do ano, a elaboração
dos termos de referência tendo em vista o desenvolvimento dos procedimentos necessários à
contratação pública de auditores externos, com recurso à bolsa de auditores, nos termos das
alíneas a) e c), do Art.º 12.º, do Decreto-Lei n.º 168/2001, de 25 de Maio, que contemplam que
num prazo de 6 meses sejam executados todos os controlos constantes dos Planos de Controlo
de 2003 e 2004.
As auditorias realizadas no âmbito da Componente FEOGA-O, abrangeram dois projectos, nas
Acções 2.1.3 e 2.1.1, sendo a despesa controlada de 1.315.163,15€. Dos projectos auditados, um
foi concluído no ano 2003, não se tendo verificado correcções financeiras, apenas recomendações
78
Relatório de Execução 2003
sobre os procedimentos à gestão e às entidades beneficiárias, sendo que relativamente ao outro
encontra-se em fase de elaboração de projecto de relatório.
Relativamente à despesa controlada esta foi de 1.464.493,31€, o que se representa 4,3% da
despesa efectivamente verificada face à execução acumulada até 31 de Dezembro de 2003.
No que concerne à Componente IFOP, foram efectuadas 4 acções de controlo. Duas referentes a
Prémios Individuais as quais foram concluídas em 2003, cuja despesa controlada foi de
20.000,00€, e as restantes referentes a Demolições, no montante de 718.716,00€, encontrando-se
no final do ano em fase de conclusão o projecto de relatório. Nos relatórios finais emitidos
referentes às primeiras acções não se registaram correcções financeiras, apenas recomendações
sobre os procedimentos à gestão e às entidades beneficiárias.
Assim, o total das despesas controladas foi de 738.716,00€, representando 12,43% relativamente
à execução acumulada até 31 de Dezembro de 2003.
Quadro 26 – Ponto de Situação do Controlo de 1º Nível
Período 2000-2003
Unidade: Euros
Fundo
Estrutural
Nº de
projectos
controlados
Despesa
controlada
Execução
(1)
(2)
(3)
FEDER
18
FSE
76.099.585,89
377.597.380,43
7
639.590,44
74.120.913,22
FEOGA-O
12
1.464.493,31
34.082.897,06
IFOP
4
738.716,00
5.943.830,96
TOTAL
41
78.942.385,64
491.745.021,67
% Despesa
efectivamente
verificada face à
Execução
(4) =(2) / (3)
20,15%
0,86%
4,30%
12,43%
16,05%
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Nota : O quadro contempla todas as auditorias cujo trabalho de campo se encontra concluído,
incluindo as que têm os relatórios em fase de execução.
Para além das auditorias efectuadas pela estrutura segregada de controlo, o sistema de controlo
de 1º nível foi objecto de três auditorias:
79
Relatório de Execução 2003
§
Controlo de Qualidade das Auditorias das Autoridades de Gestão e das Autoridades de
Pagamento, no âmbito dos Fundos Estruturais e de Coesão, realizada pela IGF, com início a 8
de Maio (durante uma semana);
§
Auditoria ao Sistema de Controlo Interno dos Fundos Comunitários, realizada pela Secção
Regional da Madeira do Tribunal de Contas, no período de 10 a 23 Julho;
§
Ao SIGIFE e ao SIIFSE, pela IGF, no período de 29 a 31 Outubro.
Nesse contexto, a estrutura de controlo colaborou com estas entidades prestando informações e
disponibilizando elementos necessários à concretização dos trabalhos e procedeu à análise dos
projectos de relatórios, no âmbito do exercício do contraditório. Os resultados destas acções foram
favoráveis, tendo as auditorias constituído um importante instrumento de orientação com impacto
na melhoria da qualidade do sistema de controlo do POPRAM III e Fundo de Coesão.
Saliente-se que no decurso do ano, verificaram-se ainda as seguintes acções de controlo:
§
Verificação de Pedidos de Reembolso do POPRAM III – FSE, efectuada pela Inspecção Regional
de Finanças, em Agosto;
§
Auditoria ao Sistema de Gestão e Controlo do POPRAM III, no âmbito do FEDER e FSE pela
Inspecção-Geral de Finanças, em Outubro;
§
Auditoria ao projecto de investimento “Novo Navio de Ligação ao Porto Santo”, efectuada pela
Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, em Outubro;
§
Acção de Controlo ao POPRAM 2000-2006 – Componentes FEOGA-O e IFOP, efectuada pela
Inspecção Regional de Finanças, em Outubro;
§
Auditoria aos procedimentos adoptados na intervenção dos organismos intermédios nos
Sistemas de Gestão e Controlo do QCA III, efectuada pela Inspecção-Geral de Finanças, em
Outubro.
Quanto aos recursos humanos que desempenharam as várias funções referidas, salienta-se que a
estrutura segregada de Controlo de 1º Nível, ficou reduzida em Junho a 3 técnicos superiores,
deixando de ter responsável pela Divisão de Controlo, o que implicou um esforço adicional da
restante equipa. Só em meados de Agosto é que o lugar foi preenchido, passando a equipa a
contar com 5 técnicos, incluindo a responsável pela Direcção de Serviços de Controlo e Avaliação.
80
Relatório de Execução 2003
De salientar ainda, a participação de dois técnicos da equipa de controlo no “Curso de
Especialização para Auditores do Sistema Nacional de Controlo do QCA III”, promovida pela DGDR,
que decorreu em Lisboa no período de 26 de Novembro a 19 de Dezembro.
III.4 – AVALIAÇÃO
O ano de 2003 assumiu particular relevância para a execução do Programa Operacional, uma vez
que se desenvolveu o Estudo de Avaliação Intercalar (EAI) do POPRAM III, que pretendia analisar,
tendo em conta a avaliação ex-ante, os primeiros resultados, a sua pertinência e a realização dos
objectivos, apreciando igualmente a utilização das dotações e o funcionamento da execução e do
acompanhamento.
Em matéria de avaliação, as principais tarefas desenvolvidas pelas estruturas afectas ao IFC
encontraram-se relacionadas com a elaboração do EAI do Programa Operacional pela Equipa de
Avaliação:
preparação
de
reuniões
de
acompanhamento
do
estudo;
fornecimento
e
encaminhamento de informação solicitada; apoio técnico às missões de trabalho; análise crítica
dos documentos produzidos e avaliação da qualidade do Estudo.
Para além das tarefas referidas, são também de relevar as inerentes ao Grupo Técnico de
Avaliação (GTA) do POPRAM III, designadamente a preparação das reuniões para as diversas
fases do Estudo e a participação nas referidas reuniões e/ou resposta às consultas escritas.
O Estudo de Avaliação Intercalar do POPRAM III foi adjudicado no início do ano ao
consórcio “CEDRU/QUATERNAIRE”, o qual iniciou os trabalhos logo de seguida. A 1ª reunião com
a Equipa de Avaliação deu-se a 28 de Janeiro, onde foram discutidos aspectos gerais relativos à
metodologia e ao calendário de elaboração do Estudo. Nos termos do Caderno do Encargos a
realização do estudo compreendeu a apresentação de 4 relatórios.
O Relatório de Progresso (1º relatório) foi entregue a 14 de Fevereiro e submetido a consulta
escrita ao GTA POPRAM III, logo a 19 do mesmo mês. A consulta escrita resultou num conjunto de
recomendações e/ou considerações ao Relatório, posteriormente discutidas com o consórcio no
âmbito da reunião de acompanhamento do estudo a 12 de Março.
81
Relatório de Execução 2003
Uma segunda versão do Relatório foi aprovada pela Autoridade de Gestão do Programa, a 7 de
Abril, constando no respectivo “Termo de Aceitação” a identificação das observações recolhidas no
âmbito da referida consulta ao Grupo Técnico, e que não se encontraram integralmente vertidas
nessa versão.
O Relatório Intermédio (2º relatório) foi apresentado a 10 de Abril, como autorizado em termos
excepcionais, tendo em conta a assinatura tardia do contrato, bem como algumas dificuldades por
parte da Gestão do Programa em termos de disponibilização de informação.
A 6 de Junho realizou-se a 3ª reunião de acompanhamento do estudo, onde foram esclarecidas
questões relacionadas com o Relatório Intermédio. Este Relatório foi aprovado nessa data,
constando também como anexo ao “Termo de Aceitação” os comentários/recomendações
sugeridos pelo GTA a serem atendidos nos relatórios seguintes.
O Relatório Final Preliminar e o Relatório Final foram já apresentados no 2º semestre, em Agosto e
Outubro, respectivamente.
A data de 31 de Julho prevista para a entrega do Relatório Final Preliminar (3º relatório) foi
prorrogada para 10 de Agosto, conforme acordado entre as partes. O referido relatório foi
posteriormente aprovado a 19 do mês seguinte, procedendo-se de seguida à elaboração do
respectivo “Termo de Aceitação” onde constaram as considerações que resultaram da 4ª reunião
do GTA POPRAM III (de 12 de Setembro), e que deveriam ser atendidas na elaboração do próximo
relatório.
A 4ª reunião de acompanhamento do Estudo, realizou-se ainda no dia 12 de Setembro, tendo-se,
entre outros assuntos, discutido os trabalhos a desenvolver para a finalização do Estudo dentro
dos prazos regulamentares.
A 15 de Outubro, foi entregue o Relatório Final (4º relatório). Da análise efectuada pela
Autoridade de Gestão foram solicitados pequenos ajustamentos que já haviam sido detectados no
Relatório Final Preliminar, os quais foram comunicados à Equipa de Avaliação na 5ª reunião de
acompanhamento do estudo, a 27 de Outubro, tendo em vista a sua correcção ou clarificação,
após o que foi então recepcionada a versão final do relatório a 4 de Novembro.
A Equipa de Avaliação finalizou o estudo com a entrega no dia 25 de Novembro da Síntese do
Sumário Executivo em português e em francês.
82
Relatório de Execução 2003
Por fim, e na sequência da aprovação formal do Estudo de Avaliação Intercalar do POPRAM III e
da entrega de todos os volumes inerentes ao mesmo conforme contratualizado, foi elaborado o
respectivo “Termo de Aceitação” e, assim, dado por terminado o Estudo em questão.
Por obrigação regulamentar, o Estudo foi apresentado à Comissão de Acompanhamento do
POPRAM III, a 4 de Dezembro, e, seguidamente, transmitido à Comissão Europeia, de forma
articulada com a Avaliação Intercalar do QCA III, a 15 de Dezembro.
Relativamente ao Grupo Técnico de Avaliação do POPRAM III, esta estrutura havia sido
criada no ano de 2001 tendo como competências, designadamente, “validar os relatórios
periódicos e peças escritas produzidas pelos avaliadores, que estão estabelecidos no contrato de
adjudicação do estudo”.
Durante o ano de 2003, o trabalho do GTA consubstanciou-se na análise dos produtos resultantes
do Estudo de Avaliação Intercalar do POPRAM III.
O GTA POPRAM III apreciou e validou o Relatório de Progresso (1º Relatório), através de
procedimento de consulta escrita a 19 de Fevereiro. A Autoridade de Gestão optou por esse
procedimento, em alternativa à realização de reunião, tendo em conta que o relatório em questão
continha apenas o desenvolvimento da metodologia de avaliação (no seguimento das orientações
da Comissão de Gestão do QCA III no sentido de flexibilizar o procedimento relativo ao Relatório
de Progresso).
Em 19 de Maio, o GTA POPRAM III realizou a sua 3ª reunião para analisar o Relatório Intermédio
(2º relatório). Nessa reunião, o relatório em questão foi considerado aprovado, tendo no entanto
cada um dos membros efectuado sugestões no sentido do melhoramento do próximo relatório, e
necessariamente do Estudo propriamente dito, as quais foram posteriormente remetidas à
Autoridade de Gestão para compilação e posterior envio à Equipa de Avaliação como documento
de orientações para o seguimento dos trabalhos.
A 12 de Setembro, realizou-se a 4ª reunião de trabalho do GTA POPRAM III, onde foi analisado o
Relatório Final Preliminar (3º relatório). Os seus membros teceram alguns comentários com a
finalidade de melhorar o referido relatório, os quais foram compilados num único documento e
posteriormente enviado à Equipa de Avaliação.
83
Relatório de Execução 2003
Atendendo ao prazo de tempo curto para se proceder a aprovação formal do Relatório Final (4º
relatório), a Autoridade de Gestão do POPRAM III optou por submeter a consulta escrita um
projecto de parecer sobre o mencionado relatório. A consulta foi desencadeada a 30 de Outubro,
tendo-se obtido parecer favorável.
Os membros do GTA tiveram, ainda, que se pronunciar sobre a qualidade do sistema de avaliação.
Para tal, a Autoridade de Gestão enviou uma grelha com a apreciação qualitativa do estudo,
recorrendo novamente ao procedimento de consulta escrita, a 12 de Novembro, e em relação ao
qual os respectivos membros, também, se pronunciaram positivamente.
Quadro 27 – Calendário da Avaliação Intercalar do POPRAM III
Adjudicação
18-11-2002
Início dos trabalhos
Jan-03
1ª Reunião com a Equipa de Avaliação
28-01-2003
Entrega do Relatório de Progresso (1º Relatório)
14-02-2003
Consulta escrita ao GTA POPRAM III
19-02-2003
2ª Reunião com a Equipa de Avaliação
12-03-2003
Entrega do Relatório Intermédio (2º Relatório)
10-04-2003
3ª Reunião do GTA POPRAM III
19-05-2003
3ª Reunião com a Equipa de Avaliação
06-06-2003
Entrega do Relatório Final Preliminar (3º Relatório)
10-08-2003
4ª Reunião do GTA POPRAM III
12-09-2003
4ª Reunião com a Equipa de Avaliação
12-09-2003
Entrega do Relatório Final (4º Relatório)
15-10-2003
5ª Reunião com a Equipa de Avaliação
27-10-2003
Consulta escrita ao GTA POPRAM III
30-10-2003
Consulta escrita ao GTA POPRAM III
12-11-2003
Entrega da Síntese do Sumário Executivo (português e francês)
25-11-2003
Submissão do Relatório Final à Comissão de Acompanhamento
04-12-2003
Transmissão do EAI POPRAM III à Comissão Europeia
15-12-2003
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
III.5 – SISTEMA DE INFORMAÇÃO
No que diz respeito aos sistemas de informação de a apoio ao POPRAM III, o ano de 2003 ficou
assinalado como um ano de transição, tendo-se atingido grande parte dos objectivos propostos,
84
Relatório de Execução 2003
nomeadamente a primeira exportação de dados FEDER para o Sistema de Informação dos Fundos
Estruturais e Coesão (SIFEC), e a substituição da solução de contingência do FEDER - Sistema de
Informação para a Gestão dos Fundos Comunitários na Comissão de Coordenação na Região Norte
(SIGNO), pelo módulo FEDER do Sistema Integrado de Gestão de Fundos Comunitários da RAM
(SIGMA).
Este sistema integrou toda a informação do sistema de contingência FEDER, e pretende integrar a
informação proveniente do Sistema de Informação da Direcção Regional de Formação Profissional
(SIDRFP), entidade responsável pela gestão de componente FSE, assim como dos restantes
sistemas de informação dos gestores de componente, o Sistema de Informação de Apoio ao
Desenvolvimento Agrícola (SIADRU), no caso do FEOGA-O e Sistema Integrado de Informação das
Pescas (SI2P), no caso do IFOP.
O SIGMA é constituído por três grandes módulos funcionais integrados: FEDER, Portal e EIS
(Executive Information System) e um quarto módulo não integrado complementar ao SIDRFP,
utilizado para exportação dos modelos em formato XML para o IGFSE. O Módulo EIS é um módulo
integrador de informação, e deverá agregar toda a informação referente aos quatro fundos
estruturais sob arquitectura de uma base de dados multidimensional. Esta concretização, em
pleno, está dependente dos protocolos de importação a serem definidos com os sistemas de
informação em utilização, definitivos ou de contingência, principalmente no que concerne às
componentes FEOGA-O e IFOP.
O Módulo Portal, integrado no sítio Internet do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários,
disponibilizará, para o público em geral, informação referente à execução do POPRAM e através de
acesso reservado aos promotores de projectos FEDER públicos, será utilizado para apresentação
de candidaturas e pedidos de pagamento on-line.
No final de 2003, encontravam-se em testes finais de aceitação os módulos FEDER, e de extracção
de dados do FSE. Prevê-se a instalação do Módulo EIS e o Portal até final do primeiro semestre de
2004.
Relativamente ao FEDER, e ao contrário do que tinha sido previsto no relatório referente ao ano
anterior, os problemas relacionados com a interface de exportação com o SIFEC, não obstante o
empenho das entidades envolvidas (DGDR e IFC) prolongaram-se praticamente durante quase
todo o ano de 2003, tendo-se conseguido efectuar a primeira exportação para o SIFEC em 20 de
85
Relatório de Execução 2003
Novembro com dados referentes a 31 de Julho. Depois de ultrapassados alguns problemas que
ainda subsistem ao nível da interface de exportação incremental, prevê-se dar início ao processo
de exportação regular de dados para o Sistema de Informação de Fundos Estruturais e de Coesão
(SIFEC).
Quanto ao FSE, durante o ano de 2003, adoptou-se um processo de manutenção evolutiva do
sistema, tendo-se validado a informação física e financeira para efeitos de recuperação no Sistema
Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (SIIFSE), do IGFSE, e recuperado parcialmente
o histórico dos indicadores físicos no SIDRFP (formandos de candidatura e saldo).
A partir do último trimestre, iniciou-se a exportação em formato electrónico para o SIIFSE, através
de ficheiros XML, recorrendo ao quarto módulo, não integrado, do SIGMA.
Na vertente Internet deste sistema, foram definidas entidades piloto de forma a se testar a sua
utilização, com o objectivo de se executar as várias acções ao longo do ciclo de vida das
candidaturas.
Para tal foram definidos os perfis de acesso e disponibilizados as respectivas credenciais
(username e password) às entidades titulares de pedidos de Financiamento. Cada entidade terá
acesso apenas à informação que lhe diz respeito, sendo vedado o acesso a toda a informação que
não lhe diga respeito.
A Componente FEOGA-O do Programa durante o ano de 2003 adoptou, à semelhança do que
havia acontecido nos anos anteriores, e das restantes entidades nacionais com responsabilidade
na gestão deste Fundo, o Sistema de Informação da contingência da propriedade do IFADAP. Este
sistema deverá ser substituído pelo SIADRU (sistema nacional que está a ser desenvolvido pelo
Ministério da Agricultura), cujo início de funcionamento está previsto para os meses de Verão
deste ano.
No âmbito da componente IFOP, continuou-se a utilizar o sistema de contingência SIGEP (Sistema
de Informação para a Gestão das Pescas). Aguarda-se para breve a sua substituição pelo Sistema
de Informação Integrado das Pescas (SI2P), que inclui um módulo de gestão, acompanhamento e
informação dos projectos, onde se poderá salientar a execução financeira e física, para além dos
dados constantes dos formulários de candidatura. A instalação deste sistema, a cargo dos técnicos
da Direcção Regional de Pescas e da Direcção Geral de Pescas e Aquicultura, deverá estar
concluída até finais de 2004.
86
Relatório de Execução 2003
III.6 – INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE
No âmbito da Informação e Publicidade, o Programa constitui o principal instrumento de
prossecução da estratégia de desenvolvimento da RAM e, de acordo com o Regulamento n.º
1159/2000, da Comissão, de 30 de Maio, relativo às acções de Informação e Publicidade a levar a
efeito pelos Estados Membros sobre as intervenções dos Fundos Estruturais (FE), tem-se dado
importância à continuidade de acções de divulgação e promoção junto de um alargado leque de
públicos-alvo.
A divulgação das acções de informação e publicidade sobre a intervenção dos FE teve, e continua
a ter, por objectivo aumentar o conhecimento e a transparência da acção da União Europeia (UE)
na RAM.
Neste contexto foi desenvolvido um conjunto de acções previstas no «Plano de Comunicação», à
semelhança do ano 2002, com o propósito de:
§
Desenvolver acções de informação dirigidas aos beneficiários potenciais e finais, às entidades
públicas, privadas e organismos profissionais e à opinião pública em geral no âmbito de cada
uma das quatro componentes do programa (FEDER, FSE, FEOGA-O e IFOP);
§
Promover campanhas de informação, divulgação e promoção relativas às intervenções que
beneficiam da contribuição financeira da UE;
§
Dinamizar um conjunto articulado de suportes, acções e eventos, com enfoque específico nas
temáticas relacionadas com o Desenvolvimento Regional, enfatizando o decisivo papel dos FE
na prossecução de tal desiderato.
No plano macro, os objectivos atingidos durante a execução das campanhas de comunicação
foram os seguintes:
§
Demonstrar a transparência na aplicação dos meios financeiros comparticipados pelos FE e
respectivos resultados;
§
Aumentar a visibilidade dos projectos e dos respectivos promotores;
§
Informar os beneficiários potenciais e finais, as entidades públicas, privadas e organismos
profissionais, bem como a população em geral, sobre as condições de acesso e/ou
elegibilidade dos projectos;
§
Melhorar o grau de notoriedade, global e específico, dos FE enquanto alavanca do
desenvolvimento;
87
Relatório de Execução 2003
§
Aumentar e consolidar a credibilidade das organizações, directa e indirectamente, ligadas à
respectiva gestão e/ou implementação no terreno.
Para a concretização dos objectivos anunciados, o Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
(IFC), como entidade coordenadora da gestão global do POPRAM III, desenvolveu as seguintes
acções:
§
Publicitação de Artigos nos jornais regionais sobre o IFC;
§
Publicitação de Artigos nos órgãos regionais e nacionais sobre o POPRAM III – Eixos, Medidas,
Acções e respectivos FE;
§
Publicitação de Artigos nos diferentes órgãos de comunicação social regional, por ocasião das
reuniões de Unidade de Gestão;
§
Divulgação durante todo o ano do logótipo e da imagem do POPRAM III nos vários jornais
regionais, nacionais e internacionais;
§
Divulgação de Spots Publicitários na Rádio local sobre a gestão e a importância dos Fundos
Estruturais;
§
Divulgação de Spots Publicitários num dos canais de televisão nacional e regional sobre o IFC e
a importância do Programa para o desenvolvimento sustentável da Região;
§
Cedência de entrevistas aos vários órgãos de comunicação social sobre a situação global do
POPRAM III (rádio, televisão e jornais locais, nacionais e internacionais);
§
Divulgação das brochuras do POPRAM III e do PDES, ao público em geral;
§
Divulgação de Materiais Promocionais, nomeadamente a Agenda 2004, Agenda Telefónica e
Calendário de Mesa 2004, e Material de Conferência;
§
Elaboração das Newsletters n.º 2 e 3;
§
Elaboração/Divulgação da Revista Anual n.º 1, sobre a importância dos apoios comunitários ao
desenvolvimento regional e a situação do Programa;
§
Elaboração de Cartazes do POPRAM III, alusivos a cada um Fundos e distribuídos nas Acções
co-financiadas;
§
Realização/Participação em Eventos, nomeadamente: 1ª Expo-Empresas (Maio), Expomadeira
(Julho), Expo Porto Santo/Nautitur (Setembro) e FIC - Feira da Indústria e da Construção
(Outubro);
§
Criação/divulgação/actualização do Site do IFC/POPRAM III – sobre toda a informação alusiva
ao Programa.
88
Relatório de Execução 2003
No âmbito da componente FEDER, o IFC, responsável pela coordenação deste Fundo,
desenvolveu as seguintes acções:
§
Elaboração/Divulgação do Suplemento Especial divulgado num dos Jornais Regionais;
§
Divulgação do POPRAM III, alusivo à comparticipação FEDER, pelas Acções co-financiadas;
§
Elaboração de um Postal de Natal;
§
Divulgação de material promocional;
§
Realização de 2 Vídeos Temáticos alusivos a projectos co-financiados pelo FEDER e
seleccionados como boas práticas, divulgados na 6ª Comissão de Acompanhamento e nas
Exposições Empresariais (Expomadeira, Expo Porto Santo/Nautitur e FIC);
§
Actualização do Site IFC/POPRAM III sobre a Componente.
Relativamente ao SIPPE, o IDE-RAM, procedeu às seguintes acções:
§
Participação nas Exposições e Feiras empresariais na Região, nomeadamente Expo Empresas
(Maio), Expomadeira (Julho), Expo Jovem Cais (Agosto), Expo Porto Santo/Nautitur e na FIC
onde foi divulgado a legislação sobre o SIPPE;
§
Organização do Seminário sobre “Avaliação Económico Financeira dos Investimentos
Internacionais”, tendo como orador o Professor Doutor João Carvalho das Neves (12 de
Junho);
§
Actualização periódica do Site, sobretudo no que concerne ao número de candidaturas
entradas e aprovadas, distribuídas por sectores de actividade e Concelhos; entrevistas aos
vários Órgãos de Comunicação Social;
§
Divulgação da Brochura do SIPPE;
§
Divulgação de Anúncios publicitários nos Órgãos de Comunicação Social.
Ao nível da componente FSE, a DRFP, desenvolveu as seguintes acções:
§
Continuidade sobre a divulgação das regras de informação e publicidade através de anúncios
das acções de formação, cartazes afixados nos locais de formação e brochuras;
§
Participação na Rede de Interlocutores para a Informação e Comunicação do FSE (de Janeiro a
Dezembro) - reuniões e acções de formação promovidas pela Unidade de Comunicação do
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) com o objectivo de promover e dar uma
maior visibilidade ao FSE;
89
Relatório de Execução 2003
§
Organização do Seminário “Fundos Estruturais e Valorização dos Recursos Humanos” (15 de
Setembro), realizado pelo consultor Dr. Oliveira das Neves;
§
Participação na Feira da Indústria e da Construção (FIC) (1 a 5 de Outubro);
§
Contributo para a divulgação do Suplemento Especial sobre a Componente FSE num dos
Jornais Regionais, elaborado pelo IFC;
§
Divulgação do Cartaz do POPRAM III, alusivo ao Fundo, nas Acções co-financiadas;
§
Realização de 2 Vídeos Temáticos alusivos a projectos co-financiados pelo FSE e seleccionados
como boas práticas, divulgados na 6ª Comissão de Acompanhamento e nas Exposições
Empresariais;
§
Contributos para as Newsletters e Revista Anual do IFC;
§
Actualização do Site do FSE.
Quanto à componente FEOGA-O, a DRA procedeu às seguintes acções:
§
Acções de informação e divulgação junto dos potenciais beneficiários, principalmente nos
meios rurais, e em vários certames, nomeadamente na 48ª Feira Agro-Pecuária do Porto
Moniz, na Festa da Uva e do Agricultor no Porto da Cruz e nas “48 horas a bailar em Santana”.
Estas acções incidiram com maior expressão ao nível da Acção 2.1.1 – Modernização e
Reconversão das Explorações Agrícolas, de forma a motivar e mobilizar os agricultores a
aproveitarem ao máximo os financiamentos previstos, para a modernização das explorações
agrícolas e melhoria das condições de vida e de trabalho, no intuito de se tornarem
empresários agrícolas com explorações rentáveis. Nestas acções de divulgação são utilizados
meios audiovisuais (televisão, leitor de vídeo, retroprojector de acetatos e projector de
diapositivos) e distribuição de folhetos explicativos;
§
Envio de informação ao IFC para a elaboração de um Suplemento Especial sobre a
Componente FEOGA-O, publicado num dos Jornais Regionais;
§
Divulgação do Cartaz do POPRAM III, alusivo ao Fundo, nas Acções co-financiadas;
§
Realização de 2 Vídeos Temáticos alusivos a projectos co-financiados pelo FEOGA-O,
seleccionados como boas práticas, e divulgados na 6ª Comissão de Acompanhamento;
§
Disponibilização de informação para as Newsletters e Revista Anual do IFC.
Relativamente à componente IFOP, a DRP deu, também, sequência às seguintes acções:
§
Sensibilização junto dos armadores, industriais e aquicultores, através de reuniões, por
considerar ser o meio mais convincente e eficaz;
90
Relatório de Execução 2003
§
Colaboração através da selecção de informação sobre a Componente IFOP para a
elaboração/divulgação do Suplemento Especial sobre a Componente num dos Jornais
Regionais;
§
Divulgação do Cartaz do POPRAM III, alusivo ao Fundo, nas Acções co-financiadas;
§
Realização de 1 Vídeo Temático alusivo a um projecto co-financiado pelo IFOP e seleccionado
como boas práticas, divulgado na 6ª Comissão de Acompanhamento e nas Exposições
Empresariais;
§
Contributo para as Newsletters e Revista Anual do IFC.
III.7 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA
No decurso do ano de 2003 a linha de Assistência Técnica FEDER teve uma execução global,
em termos absolutos, de 1.707.948,00€, que se reflectiu numa taxa de execução de 77%.
A componente designada de despesas “in”, engloba as despesas referentes à estrutura de gestão,
ao acompanhamento e à avaliação e controlo internos da intervenção operacional, enquanto a
segunda componente, relativa às despesas “out”, está relacionada com estudos, diagnósticos,
seminários, sistemas computorizados de gestão, entre outros.
Deste universo, as despesas “in” representaram cerca de 50%, evidenciando uma taxa de
execução, relativamente ao aprovado de 90%. Com efeito, destacam-se enquanto despesas com
maior expressão, as rendas das instalações do IFC, o pagamento de remunerações, além de
equipamentos e material de consumo corrente. Realce-se em particular a afectação do edifício,
que proporcionou as condições adequadas para as instalações dos serviços, não só em termos
físicos, como também em termos da envolvente tecnológica indispensável à optimização dos
serviços.
Sublinhe-se que esta mudança era indispensável, atendendo a que nas anteriores instalações não
existiam as condições mínimas de espaço para instalar toda a equipa de trabalho do IFC, de
Higiene e Segurança compatíveis com as normas em vigor.
As despesas mais representativas dentro da componente das despesas “out”, foram as associadas
à elaboração de estudos e diagnósticos, com especial relevo para o estudo da Avaliação Intercalar
do POPRAM III, o recurso a auditores externos no âmbito do controlo de 1º nível e elaboração de
91
Relatório de Execução 2003
material promocional do Programa conforme determinado no Plano Estratégico de Comunicação
do POPRAM III.
Relativamente à linha de Assistência Técnica FSE, verifica-se que, cerca de 43,4% das
despesas efectuadas, foram afectas à informática, nomeadamente no âmbito do Sistema de
Informação em três componentes: Software, Equipamentos e Assistência de Informática. No que
respeita às restantes podemos salientar as despesas relacionadas com os Estudos e Avaliação,
cerca de 10%, de Funcionamento, cerca de 13,6% e Publicidade 7,5%. Assim, cerca de 68% das
despesas foram “out” e 32% despesas “in”.
Podemos realçar que atendendo à limitação orçamental da linha da Assistência Técnica, cerca de
8% do valor efectivamente gasto não foi objecto de co-financiamento.
Da análise do Quadro 29, podemos salientar que, embora o Complemento de Programação
preveja que as despesas “in” sejam superiores às “out”, isto não se verifica tanto nas aprovações,
como na execução, em que as despesas “out” já ultrapassaram o programado.
Quanto à Assistência Técnica – FEOGA-O, foi aprovada uma candidatura no valor de
290.000,00€, a que corresponde uma participação FEOGA-O no valor de 246.500,00€.
Esta candidatura inclui despesas relacionadas com a preparação, avaliação e divulgação da Medida
2.1. Compreende ainda os custos com aquisição de equipamento informático, com a prestação de
serviços de apoio à fiscalização e consultadoria ao Programa, e com a prestação de serviços do
IFADAP na análise e gestão corrente dos projectos das Acções 2.1.1, 2.1.2, 2.1.6 e 2.1.9
decorrente da associação deste organismo à gestão que incumbe ao Gestor do POPRAM III, e que
não se inclui na actuação estatutária normal e corrente do IFADAP.
Os primeiros dois projectos de Assistência Técnica – IFOP visavam, principalmente, a
implementação do sistema de informação na sua vertente hardware, já o projecto aprovado para
a assistência técnica 2004 inclui também o financiamento das despesas decorrentes da execução
do contrato programa entre o Gestor do POPRAMIII e o IFADAP.
92
Relatório de Execução 2003
Quadro 28 – Assistência Técnica 2003
Unidade: Euros
Fundo
Medida
Despesas "in"
Aprovações
Execução
2
3
1
Despesas "out"
(3)/(2)
Aprovações
Execução
5
6
4
(6)/(5)
7
1-FEDER
945.442,65
850.263,00
90%
1.270.697,58
857.685,00
67%
2-FSE
118.830,00
73.999,63
62%
119.601,80
172.326,12
144%
3-FEOGA-O
432.303,40
25.886,93
6%
39.512,09
7.503,89
19%
74.145,46
571,03
1%
31.798,37
20.577,27
65%
1.570.721,51
950.720,59
61%
1.461.609,84
1.058.092,28
72%
4-IFOP
TOTAL
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Quadro 29 - Assistência Técnica 2000-2003
Unidade: Euros
Fundo
Despesas "in"
Medida
1
Programado
2000-2006
2
Aprovações
2000-2003
3
Despesas "out"
Execução
2000-2003
4
(3)/(2) (4)/(2) (4)/(3)
Programado
2000-2006
8
Aprovações
2000-2003
9
Execução
2000-2003
10
(9)/(8) (10)/(8) (10)/(9)
5
6
7
11
12
13
1-FEDER
7.110.000,00
1.126.701,32
898.209,35
16%
13%
80%
1.619.000,00
1.483.569,06
759.888,92
92%
47%
51%
2-FSE
1.222.000,00
332.320,16
252.875,50
27%
21%
76%
524.000,00
768.190,27
846.956,23
147%
162%
110%
3-FEOGA-O
1.441.000,00
432.303,40
25.886,93
30%
2%
6%
180.000,00
39.512,09
7.503,89
22%
4%
19%
80.000,00
94.469,36
571,03 118%
1%
1%
150.000,00
65.095,43
27.834,89
43%
19%
43%
9.853.000,00
1.985.794,24
12%
59%
2.473.000,00
2.356.366,85
1.642.183,93
95%
66%
70%
4-IFOP
TOTAL
1.177.542,81
20%
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
III.8 – SÍNTESE CONCLUSIVA: PRINCIPAIS PROBLEMAS E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO PARA
2004
O ano de 2003, foi um período de tempo muito importante no contexto da consolidação da gestão
do POPRAM III, bem como da vertente de execução do mesmo.
Na realidade no decurso de 2003, foi possível lançar um conjunto de acções, entre as quais avulta
o Sistema de Informação Integrado, que irá constituir um elemento determinante na optimização
da gestão. Este Sistema permitirá uma integração de toda a informação relativa ao POPRAM III,
assim como viabilizará a exportação da informação por via electrónica para as Autoridades
Nacionais.
Além destas características terá um módulo de apoio à gestão e a possibilidade de se articular com
a Internet, com evidentes benefícios para os utilizadores, em particular os executores.
93
Relatório de Execução 2003
Espera-se que 2004 possa ser o ano de estabilização definitiva deste Sistema, sendo, para tal,
imprescindível a articulação com as Autoridades Nacionais, responsáveis pelos vários subsistemas
inerentes às diversas componentes.
No que concerne à evolução do POPRAM III, verificou-se em 2003 uma grande dinâmica que
permitiu que se atingisse uma taxa de aprovação de 82%, e uma taxa de execução de 43%, em
termos de Despesa Pública.
Assim, em 2004, manter-se-á uma orientação que promova um crescimento sustentado da taxa de
execução, de modo a acautelar o cumprimento da regra “N+2” em todos os Fundos, e garantir
níveis aceitáveis de comprometimento de dotação comunitária.
No 1.º semestre de 2004 assumirá grande relevo o processo de reprogramação do Programa,
resultante do exercício de Avaliação Intercalar, com a inclusão do reforço financeiro proveniente
da Reserva de Eficiência.
Na componente FEDER, e em relação ao Regime de Incentivos (SIPPE), importa salientar que
em 2004 será apresentada uma proposta de alteração ao actual Sistema, com base nas seguintes
vertentes estratégicas:
§
Aumentar a base de empresa elegíveis, estendendo-a às Médias Empresas;
§
Aumentar a base dos projectos elegíveis, nomeadamente através do aumento do investimento
elegível permitido;
§
Incentivar e dinamizar o desenvolvimento dos concelhos rurais;
§
Criar condições para um melhor ordenamento empresarial na Região Autónoma da Madeira,
através dos Parques Empresariais.
Importa ainda realçar que será candidato a financiamento FEDER um projecto inerente à criação de
uma capital de risco (Capital Semente), criando-se desta forma um instrumento que permitirá
melhorar de forma significativa o apoio ao tecido económico da Região.
Saliente-se também a possibilidade de, em 2004, estar prevista a aprovação de um projecto de
grande dimensão na área da energia, mas que pelas suas características, trará benefícios
relevantes, tanto para o sector agrícola (regadio), como também para o abastecimento de água
potável à população.
94
Relatório de Execução 2003
No concerne à componente FSE, no decurso de 2003, teve uma evolução menos acentuada do que
em relação a anos anteriores, fruto de medidas que tiveram que ser implementadas face aos níveis
de compromisso atingidos.
Em 2004, registar-se-á uma alteração ao Sistema de candidaturas, passando de um período aberto
a fechado, no sentido de assegurar uma maior selectividade dos projectos, podendo-se assim de
um modo mais eficaz, atingir os objectivos e indicadores constantes no POPRAM. Ao nível da
Contribuição Privada dos projectos, será proposta uma modificação no sentido de um aumento da
mesma na Acção 1.5.3 -Formação de Activos, procurando-se assim, um maior envolvimento das
empresas no financiamento das acções de formação profissional.
O FEOGA-O teve, em 2003, uma dinâmica muito grande, que originou níveis de compromissos
superiores ao programado, numa assumpção de despesa, que embora controlada, deixa como
grande desafio para 2004, a afectação de recursos que permitirão desenvolver projectos essenciais
ao sector agrícola.
Relativamente ao IFOP, e atendendo a que se vive uma situação de alguma retracção no sector
pescas, procurar-se-á dinamizar o mesmo através de infra-estruturas específicas que têm como
objectivo criar condições para a reprodução das espécies, que poderão tornar-se em pólos de
atracção turística. É neste contexto que os designados “Recifes Artificiais” constituem um projecto
de referência.
No que concerne ao Controlo, procurar-se-á em 2004, manter uma dinâmica de trabalho que
permita a taxa de cobertura exigida. Neste sentido, a conjugação de intervenção entre os meios
próprios e os externos será determinante para prosseguir este objectivo.
Saliente-se que em 2004 se prevê realizar a primeira acção de controlo de 1º nível no âmbito do
Fundo de Coesão.
95
Relatório de Execução 2003
CAPÍTULO IV – ANÁLISE DOS INDICADORES PARA A ATRIBUIÇÃO DA RESERVA DE EFICIÊNCIA
IV.1 – DESCRIÇÃO DOS INDICADORES E DAS RESPECTIVAS METAS PARA A ATRIBUIÇÃO DA
RESERVA DE EFICIÊNCIA
O ano de 2003 assumiu particular relevância para a execução do POPRAM III pela importância,
também, do processo de atribuição da reserva de eficiência para os Programas Operacionais no
âmbito do QCA III.
A base jurídica relativa à Atribuição da Reserva de Eficiência é constituída pelo Art.º 44.º, do
Regulamento (CE) n.º 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece
disposições gerais sobre os Fundos Estruturais, e onde se diz que “cada Estado-Membro, em
estreita concertação com a Comissão, avaliará a título de cada objectivo, o mais tardar até 31 de
Dezembro de 2003, a eficiência de cada um dos seus programas operacionais (…) com base num
número reduzido de indicadores de acompanhamento que reflictam a eficácia, a gestão e a
execução financeira e afiram os resultados intercalares pelos seus objectivos específicos iniciais”.
No capítulo VI do Complemento de Programação do POPRAM III encontram-se definidos, de
acordo com a metodologia comum de especificação e quantificação dos critérios relativos à
atribuição da reserva de eficiência do Programa, os “Indicadores para a Atribuição da Reserva de
Eficiência”, acordados com a Comissão Europeia no âmbito do Grupo de Trabalho, conjunto,
constituído para o efeito.
Os critérios estabelecidos incluíam 6 critérios comuns de gestão, 2 critérios financeiros e 30
critérios de eficácia (20 indicadores de realização e 10 indicadores de resultado).
Durante o decorrer do ano de 2003, a Autoridade de Gestão do POPRAM III reduziu os critérios de
eficácia (vd. Quadro VIII - Indicadores para a Atribuição da Reserva de Eficiência (Após Revisão),
do Volume “Anexos Comuns”), de 30 para 15 (9 indicadores de realização e 6 indicadores de
resultado) na sequência da iniciativa assumida pela Comissão de Gestão do QCA III de reduzir o
número de indicadores de eficácia utilizados na atribuição da reserva de eficiência, iniciativa essa
desencadeada pela Comunicação da Comissão C(2003) n.º 1255, de 25 de Abril, sobre a
simplificação, clarificação, coordenação e flexibilidade da gestão das políticas estruturais 20002006.
96
Relatório de Execução 2003
De referir que a Decisão da Comissão C(2003) n.º 2005, de 7 de Julho, relativa à alteração das
Decisões de todos os Programas Operacionais do QCA III, no que respeita aos critérios e
indicadores de gestão e de execução financeira comuns, para a atribuição da reserva de eficiência,
veio ainda permitir tornar os pressupostos, inerentes à aferição dos resultados atingidos, mais
claros e adaptados aos aspectos particulares da implementação dos Programas Operacionais do
QCA III.
Em consequência, o cálculo dos indicadores de gestão e de execução financeira comuns teve em
conta essas comunicações, bem como a metodologia de aferição do cumprimento das metas,
aprovada pela Comissão de Gestão do QCA III em Setembro de 2003.
O POPRAM III foi objecto de verificação do cumprimento de 5 dos 6 Critérios Comuns de Gestão
através de um inquérito (“Cumprimento de Critérios Comuns de Gestão da Reserva de Eficiência”,
respondido a 6 de Outubro, vd. Anexo XI – Análise dos Critérios Comuns de Gestão, do Volume
“Anexos Comuns”) lançado pela Comissão de Gestão do QCA III. Para os restantes critérios, a
verificação do cumprimento foi efectuada do seguinte modo:
§
Critérios Comum de Gestão 6 - Qualidade do Sistema de Avaliação, aferido pela apreciação da
qualidade do Relatório Final do Estudo de Avaliação Intercalar do POPRAM III – de acordo com
a metodologia MEANS (Méthodes d’Evaluation des Actions de Nature Structurelle) – na
sequência de consulta escrita ao Grupo Técnico de Avaliação do POPRAM III, a 12 de
Novembro de 2003;
§
Critérios Financeiros, realizado de forma centralizada, com base no montante efectivo dos
Pedidos de Pagamento Intermédios apresentados à CE até 31.12.2003, comunicados pelas
Autoridades de Gestão às Autoridades de Pagamento até 15.12.2003.
De referir que, para o Critério Específico Financeiro – Efeito de Alavanca (Proposta de alteração
do Complemento de Programação - “Indicadores para a Atribuição da Reserva de Eficiência” aprovada na 7ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do POPRAM III, a 4 de Dezembro),
a verificação do respectivo rácio teve por base a meta 1,25 para 2003. Aquando da preparação
dos documentos de programação havia sido estimada uma meta de 1,50 para o ano em
referência. Todavia, através de contactos estabelecidos com o Observatório do QCA III,
verificou-se que a metodologia de base adoptada pelos restantes Programas Operacionais,
para a estimação das metas 2003 e 2006, diferia da adoptada pelo POPRAM III (utilização do
critério inclusivamente e não o de “exclusivamente recursos do sector privado”);
97
Relatório de Execução 2003
§
Critérios de Eficácia, realizado de forma centralizada, com base em cálculos próprios do IFC e
em informação disponibilizada por entidades públicas regionais, bem como ainda em
informação do Relatório Final do Estudo de Avaliação Intercalar do POPRAM III.
Quadro 30 - Ficha Resumo da Atribuição da Reserva de Eficiência do POPRAM III,
no âmbito do QCA III
POPRAM III considerado muito eficiente
Montante atribuído: 35.136.621,00 Euros
Critérios cumpridos:
1. Qualidade do Sistema de Gestão - % das Medidas para que se encontram dados completos disponíveis sobre:
a. execução financeira
b. execução física
2. Qualidade do Sistema de Controlo
a. montagem de um sistema de controlo financeiro
b. % das despesas dos Fundos Estruturais coberta por auditorias financeiras e de gestão
relativamente ao total da correspondente programação dos Fundos Estruturais
3.
4.
5.
6.
Qualidade dos Critérios de Selecção
a. % dos compromissos respeitantes a projectos seleccionados em função de critérios de
selecção objectivos e claramente identificados
Qualidade do Sistema de Avaliação
a. Relatórios de avaliação intercalar de qualidade adequada
Critérios Financeiros (2):
a.
Critério comum - % das despesas relativas aos Fundos Estruturais apresentadas e
declaradas admissíveis anualmente à Comissão relativamente ao Plano Financeiro do
Programa Operacional
b. Critério específico - Efeito de Alavanca (valor dos investimentos realizados em relação aos
recursos públicos mobilizados)
Critério de Eficácia:
a. Indicadores de Realização Física (9)
b. Indicadores de Resultado (6)
Quantificação dos Indicadores para a Atribuição da Reserva de Eficiência
Conforme as disposições regulamentares aplicáveis e, em particular, o n.º 1 do Art.º 44.º, do
Regulamento (CE) n.º 1260/1999, do Conselho, de 21 de Junho, os Indicadores da Reserva de
Eficiência “serão quantificados nos vários relatórios de execução anuais existentes, bem como no
relatório de avaliação intercalar”, pelo que, durante o ano de 2003, a responsabilidade de se
proceder à quantificação dos indicadores de eficácia da reserva de eficiência foi partilhada entre a
Autoridade de Gestão do POPRAM III e a Equipa de Avaliação.
A aferição do cumprimento das metas dos indicadores de eficácia (vd. Anexo IX - Indicadores de
Realização (Critério de Eficácia) e Anexo X - Indicadores de Resultado (Critério de Eficácia), do
98
Relatório de Execução 2003
Volume “Anexos Comuns”), contou assim com a colaboração da Equipa de Avaliação que procedeu
à realização do Estudo de Avaliação Intercalar do POPRAM III (CEDRU/QUATERNAIRE).
De referir que a aferição em questão teve por base o elenco de indicadores inscritos no
Complemento de Programação do POPRAM III, e não o elenco de indicadores que resultaram do
exercício de redução dos indicadores subsequente à iniciativa da Comissão de Gestão do QCA III,
atrás referida, e desencadeada pela Comunicação da Comissão C(2003) n.º 1255, de 25 de Abril.
A data de referência dos dados, de acordo com o conjunto de procedimentos metodológicos
propostos pelo Observatório do QCA III, e aprovados pela Comissão de Gestão do QCA III, com
vista a obter alguma uniformidade entre todos os Programas, foi referente a 30 de Junho,
estimando-se consequentemente a evolução dos indicadores até 31 de Dezembro.
Em Setembro de 2003, era assim já possível verificar que os resultados alcançados a 30 de Junho,
apesar das lacunas de informação para alguns indicadores de realização física, “superaram, na
generalidade, os objectivos inicialmente definidos no Complemento de Programação. Como
consequência, as estimativas dos indicadores da Reserva de Eficiência a 31 de Dezembro de 2003
(indicadores de resultado) ultrapassaram as metas previstas para o mesmo ano, em alguns casos
de forma bastante expressiva” (EAI POPRAM III, Sumário Executivo, pág. 30).
Os resultados efectivamente alcançados a 31 de Dezembro, são, assim, confirmados pela
informação ao nível de indicadores de realização e de indicadores de resultado, constante dos
Quadros 31 e 32, respectivamente.
99
Relatório de Execução 2003
Quadro 31 – Critérios de Eficácia: Indicadores de Realização a 31.12.2003
Quantificação
Eixo
Medida
Eixo 1
M 1.1
Situação
de
Partida
Indicador
Acções de promoção turística realizadas (nº) (2.104.504)
Situação a
30.06.2003
Situação a
31.12.2003
2003
2006
245
421
733
199
370
ETAR's construídas (nº) (1.157.146)
1
30%
1
0
6
ETAR's remodeladas (nº) (1.157.149)
1
0
(a)
1
6
23
63,60
44
150
Extensão da rede de águas residuais construídas
M 1.4
Metas
(1.157.260;3.157.244;3.157.265)
1
85,01
Rede remodelada (km) (1.157.262)
13
6
7,01
0
10
Extensão da rede de distribuição de água construída (1.157.246)
85
42,97
51,25
47
141
40
9,30
13,51
12
187
M 1.5
Rede remodelada (km) (1.157.250)
Formandos abrangidos (nº)
58 800
55 401
68 002
34 610
66 750
M 2.1
Explorações apoiadas (nº)
1 573
700
1 500
Embarcações retiradas (TAB)
1220
903
903
1000
1700
Embarcações retiradas (GT)
1220
938
938
1000
1700
Embarcações retiradas (KW)
4563
3 033
3 034
3500
5900
Embarcações construídas (GT)
1231
3
3
900
1500
Embarcações construídas (KW)
5162
38
46
3500
6000
Produção aquícola (ton/ano)
120
57
99
300
540
Pequenas e micro-empresas existentes apoiadas (nº)
n.a
239
285
115
300
Pequenas e micro-empresas criadas (nº)
n.a
194
230
30
75
3
6
Eixo 2
M 2.2
M 2.3
M 2.4
Novos parques de actividade económicas criados (fora do concelho
do Funchal) (nº)
Estrada construída (km) (1.146.676;1.146.672)
Estrada melhorada (km) (1.146.670)
(f)
(g)
7 404
(b) (c)
(d)
9 187
(b)
(e)
2
0
60
33,49
35,75
35
76
4
1,25
1,25
0
2
2,70
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários; Entidade Gestora FSE; Entidade Gestora do IFOP/IFADAP; Entidade Gestora
do FEOGA-O/IFADAP; Instituto de Desenvolvimento Empresarial; EAI POPRAM III
n.a.
não aplicável
(a)
(b)
A ETAR remodelada resultou da reprogramação do Projecto POPIII/EP1/M4/0007 “Reforço da Capacidade Dessalinizadora do Porto Santo”
Explorações apoiadas de forma directa ou indirecta (valores programados)
(c)
(d)
Dado apurado para o exercício de quantificação de indicadores aquando do desenvolvimento do EAI POPRAM III (reportado a 31.12.2002). O número de
explorações apoiadas, reportado a 30.06.2003, foi de 8.964
Incluía Embarcações ainda em fase de conclusão
(e)
Os parques previstos para conclusão em 31-12-2003 eram “Parque Empresarial do Porto Moniz”, “Parque Empresarial da Camacha 2ª Fase” e o “Parque
(f)
(g)
Empresarial das Ginjas” (aprovados na 33ª UG de 26-09-2003). Todavia, a percentagem de realização não se encontra a 100%
Na Medida 2.4 e relativamente ao Indicador “Estrada construída”, os 35,75 km obtidos em Junho resultaram de 23,85 km obtidos pelo Indicador nº 1.146.676
“Rede viária regional construída” mais 11,90 km obtidos pelo Indicador nº 1.146.672 “Rede viária municipal construída”
Ainda na Medida 2.4, mas relativamente à extensão de estrada melhorada, esta resultou apenas do Indicador nº 1.146.670 “Rede viária municipal beneficiada”
.
Meta estabelecida para 2003 alcançada ou ultrapassada
Relativamente ao ano de 2003, somente a Medida 2.2 – Pescas e Aquicultura, apresentou uma
execução física inferior às metas estabelecidas, justificada pela conjuntura actual do sector das
pescas. Todavia, dos três indicadores seleccionados para a reserva de eficiência (embarcações
retiradas, embarcações construídas e produção aquícola), registou-se uma evolução positiva
quanto às retiradas da frota de pesca.
100
Relatório de Execução 2003
Quadro 32 – Critérios de Eficácia: Indicadores de Resultados a 31.12.2003
Metas
Quantificação
Eixo
Medida
Indicador
Situação de
Partida
Hóspedes entrados/ano (nº)
Eixo 2
M 1.1
M 1.4
Eixo 2
M 1.5
M 2.3
M 2.4
698 700
VAB gerado pelas actividades mais directamente ligadas ao
turismo (hotelaria, restauração, agências de viagens e
turismo e aluguer de automóveis sem condutor)
População servida por sistemas de recolha de tratamento de
efluentes
(c)
12%
40%
Situação a
30.06.2003
831 975
(a)
Situação a
31.12.2003
(b)
855 985
(d)
9,3%
(f)
50%
9,9%
45%
2003
2006
768 000 868 000
(e)
15%
17%
(g)
50%
80%
(h)
95%
100%
Nível de cobertura da rede de abastecimento de água
cerca de 80%
94%
Aumento do grau de qualificação da população activa
(%TPCO – em categorias de qualificado ou superior)
55,40%
58,80%
57,9%(i)
56,70%
58%
Empregos brutos (ETI) criados nas micro e pequenas
empresas apoiadas (nº)
n.a.
159
316
194
500
Empresas instaladas em parques de actividades fora do
concelho do Funchal (nº)
87
8(j) (k)
96(l)
93
200
Postos de trabalho instaladas em parques de actividades
fora do concelho do Funchal (nº)
1 892
20(k)
1 426(l)
1 400
3 000
25
8
8
8
8
Tempo de percurso no atravessamento da Ilha da Madeira:
Ribeira Brava – São Vicente (min)
95%
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
n.a.
(a)
(b)
não aplicável
Os dados reportam-se ao ano de 2002
Dados provisórios
(c)
(d)
Em 2003, o INE procedeu a nova rectificação da série 1995-1999, implicando uma revisão da estimativa da situação de partida, na ordem dos 9%
Aquando do exercício de quantificação, no âmbito do EAI do POPRAM III, o valor disponível para este indicador reportava-se a 1999
(e)
Valor relativo ao último ano disponível (INE-2001). VAB a preços de base para a RAM, segundo a classificação de actividades A17 – 1999-2001
(f)
Plano Regional da Água
(g)
Dado disponibilizado pela SRA
(h)
Dado disponibilizado pela IGA, S.A.
(i)
(j)
(k)
(l)
Os dados reportam-se ao último ano disponível (2001)
Relativo a projectos de investimentos apoiados no âmbito do SIPPE-RAM
Note-se que nesta data não existiam ainda candidaturas relativas à instalação de novos parques de actividades fora do Concelho do Funchal
Valores disponibilizados pela Madeira Parques Empresariais, S.A. (situação em verificação/apuramento)
Meta estabelecida para 2003 alcançada ou ultrapassada.
No que respeita aos indicadores de resultados, somente um dos indicadores da Medida 1.1 –
Valorização do Potencial Turístico, Cultural e do Lazer, apresenta resultados aquém dos esperados.
Com efeito, o VAB gerado pelas actividades mais directamente ligadas ao turismo é inferior ao
valor apresentado na situação de partida (decréscimo de 2,1%). Contudo, assinale-se que o INE
procedeu, no ano de 2003, a uma nova rectificação da Série 1995-1999, bem como ao
apuramento do referido indicador com base na nova Série 1999-2001, o que implicou uma
alteração da estimativa da situação de partida apresentada, para cerca de 9%. A considerar este
último valor, verifica-se, então, um acréscimo do VAB na ordem dos 0,3% (de acordo com cálculos
próprios do IFC, baseados em informação disponibilizada pelo INE relativamente a actividades de
turismo, agências de viagens e turismo e aluguer de automóveis sem condutor para os anos de
1995-2001).
Em resumo, os resultados alcançados permitem verificar que os efeitos gerados são globalmente
positivos. “Contudo, a análise fica, em alguns casos, bastante condicionada pela qualidade da
101
Relatório de Execução 2003
informação de base, que em várias situações, correspondem a períodos claramente anteriores à
data de referência que previsivelmente deveriam ter (p.e., alguma da informação que deveria ser
reportada a 31 de Dezembro de 2002 é apurada apenas para o ano de 1999 ou 2000, anos mais
recentes em que a mesma pode ser disponibilizada) ” (EAI POPRAM III, Relatório Final, pág. 338).
Critérios Comuns de Gestão: Qualidade do Sistema de Avaliação
Como atrás referido a apreciação da qualidade do sistema de Avaliação articula-se com as
disposições relativas à atribuição da Reserva de Eficiência.
No Complemento de Programação, o 6º critério comum de gestão Qualidade do Sistema de
Avaliação especifica como indicador de desempenho “relatórios de avaliação intercalar de
qualidade adequada”, sendo a sua apreciação efectuada de acordo com as normas de qualidade
pré-definidas no documento de trabalho n.º 4 (Critérios MEANS) da Comissão e, também,
constantes do anexo da anteriormente mencionada Decisão da Comissão C(2003) n.º 2005, de 7
de Julho, e relativa à alteração das Decisões de todos os Programas Operacionais do QCA III.
Esta apreciação foi realizada por iniciativa e responsabilidade da Comissão de Gestão do QCA III,
no âmbito dos Grupos Técnicos de Avaliação (GTA), com vista à elaboração da proposta de
atribuição da reserva de eficiência, a ser apresentada à Comissão Europeia até 31 de Dezembro.
A apreciação da qualidade do relatório final do Estudo de Avaliação Intercalar do POPRAM III,
realizou-se no âmbito do GTA POPRAM III, após a conclusão do exercício de avaliação intercalar,
tendo por base uma grelha de análise elaborada pelo Observatório do QCA III, a partir dos
critérios MEANS, e da qual constavam os seguintes critérios de Qualidade da Avaliação:
§
Satisfação das necessidades de informação;
§
Correcta identificação do campo de avaliação e pertinência do alcance do exercício de
avaliação;
§
Carácter adequado da metodologia;
§
Fiabilidade dos dados;
§
Validade da análise;
§
Credibilidade dos resultados;
§
Imparcialidade das conclusões;
§
Utilidade das recomendações;
§
Clareza do relatório.
102
Relatório de Execução 2003
A grelha de apreciação da qualidade do relatório final do Estudo de Avaliação Intercalar do
POPRAM III (vd. Anexo XII - Avaliação Intercalar do POPRAM III, do Volume “Anexos Comuns”)
foi aprovada em 24 de Novembro, através do procedimento de consulta escrita ao GTA POPRAM
III iniciado a 12 do mesmo mês, tendo o relatório em questão obtido a classificação de
“Excelente”.
103
Relatório de Execução 2003
CAPÍTULO V – COMPATIBILIDADE DO PROGRAMA COM AS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS
V.1 – SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
No que concerne ao respeito pelas directivas comunitárias na área do Ambiente, a RAM tem
desenvolvido todos os esforços no sentido de acompanhar as disposições emanadas pela
legislação comunitária, particularmente em áreas de intervenção ao nível dos diversos descritores
ambientais, como sejam:
§
Rede de Monitorização da Qualidade do Ar - relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar
ambiente, a qual institui um novo quadro habilitante em matéria de gestão da qualidade do ar,
em que é notória a introdução de uma nova filosofia e orientação neste domínio;
§
Inventário de Emissões Atmosféricas - criação e desenvolvimento da “Carta de Cadastro das
Fontes Poluidoras do Arquipélago da Madeira”, constituída por uma base de dados
georeferenciada, referente ao tecido industrial da RAM;
§
O Laboratório Móvel da Qualidade do Ambiente - permite a monitorização da qualidade das
águas doces superficiais (águas de rega), águas doces subterrâneas, águas costeiras (águas
balneares) e águas residuais. A monitorização destes meios receptores permitirá uma triagem
rápida e no local, da qualidade existente, permitindo a necessária e consequente acção rápida
e eficaz, na origem da desconformidade detectada. Este Laboratório Móvel tem igualmente
como objectivo consubstanciar acções de educação ambiental e sensibilização das populações;
§
Monitorização de Substâncias Perigosas - este projecto pretende avaliar os níveis existentes de
contaminação de substâncias perigosas originárias essencialmente da contaminação agrícola e
industrial, nas águas (costeiras e interiores), sedimentos, flora e fauna. Um dos objectivos do
presente projecto consiste no cumprimento das Directivas Comunitárias, existentes neste
âmbito;
§
Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP) - constitui uma nova linha de orientação
política no âmbito da UE com o objectivo de promover a adopção de uma abordagem comum
ao controlo da poluição industrial nos Estados Membros e foi concretizada sob a forma de uma
Directiva (96/61/CE, do Conselho, de 24 de Setembro).
Deste modo, ao nível dos vários descritores ambientais, tais como o ruído, a poluição do ar e da
água, os resíduos e os impactes paisagísticos, a Direcção Regional do Ambiente tem participado na
104
Relatório de Execução 2003
aplicação e adaptação da legislação à RAM, bem como zelado pelo seu cumprimento, na medida
do possível.
Para a implementação da Política Regional de Ambiente, é de extrema importância a adopção
de medidas económicas para a internalização dos custos ambientais nos custos de produção, de
modo a que quem polui ou quem consome os recursos suporte os custos da prevenção, correcção
ou compensação dos danos causados. Porém, é fundamental garantir que as receitas obtidas por
esta via serão efectivamente canalizadas para desenvolver acções e projectos que promovam a
melhoria ou a manutenção da qualidade do Ambiente.
A aplicação do princípio do poluidor-pagador ou, num âmbito mais abrangente, do utilizadorpagador, com base no controlo da carga poluente ou da utilização dos recursos naturais, são um
incentivo permanente à redução das incidências ambientais e à inovação tecnológica. Como
instrumento operacional, para dar cumprimento aos princípios do poluidor-pagador e do utilizadorpagador, a Direcção Regional do Ambiente criou um departamento específico para a acção
fiscalizadora em matéria ambiental, a Inspecção Ambiental, a qual de forma paulatina e adoptando
uma prática preventiva e pedagógica, sem descurar a aplicação das sanções, tem vindo a
desenvolver um papel fundamental na regulação de muitas matérias do direito ambiental.
Destaca-se, por exemplo o trabalho feito no domínio da designada Lei das Embalagens, cujo
resultado foi a reposição do integral cumprimento desta disposição, a qual era de todo ignorada
apesar da legislação datar de 1998. Igualmente ao nível do cumprimento da legislação em matéria
de descargas de águas residuais em meio receptor natural, operações de gestão de resíduos,
emissões permanentes para atmosfera, são áreas nas quais a Inspecção Ambiental tem actuado
de forma expressiva. É também rotina, uma outra situação que antes era de fraco cumprimento, e
que se refere aos Mapas de Produção de Resíduos Industriais.
Afigura-se também pertinente realçar que, por parte das Autoridades Regionais, é notória uma
grande preocupação no cumprimento rigoroso de toda a legislação aplicável no domínio do
ambiente, nomeadamente ao nível das Águas Residuais e dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), o
que é evidenciado por um conjunto de intervenções em execução, ou a executar, quer ao nível do
tratamento e destino final das águas residuais, quer ao nível do sistema de tratamento de RSU,
com inegáveis consequências positivas na melhoria da qualidade ambiental da Região.
A Rede Natura 2000 é uma rede europeia de espaços naturais protegidos, declarados por cada
Estado Membro, que resultam do estabelecido das seguintes Directivas:
105
Relatório de Execução 2003
§
Directiva Habitats (92/43/CEE), que visa a conservação in situ das espécies faunísticas e
florísticas, e dos habitats mais importantes da UE;
§
Directiva Comunitária (79/409/CEE), mais conhecida por Directiva Aves, que impõe a
classificação como Zonas de Protecção Especial (ZPE) as extensões e os habitats que se
revelem de maior importância para as espécies de aves que requerem medidas rigorosas de
conservação.
Da Rede Natura 2000, são parte integrante os seguintes sítios da RAM, designados de Zonas
Especiais de Conservação (ZEC):
§
Ilhas Desertas;
§
Laurissilva da Madeira;
§
Maciço Montanhoso Central da Madeira;
§
Ponta de São Lourenço;
§
Ilhéu da Viúva;
§
Achadas da Cruz;
§
Moledos – Madalena do Mar;
§
Pináculo;
§
Ilhéus do Porto Santo;
§
Pico Branco – Porto Santo;
§
Ilhas Selvagens.
De acordo com as linhas mestras da estratégia de Conservação da Natureza estabelecidas pelo
Governo Regional para a RAM, foram implementadas as seguintes acções:
§
Medidas de recuperação do habitat terrestre da Deserta Grande;
§
Recuperação da Laurissilva;
§
Protecção do Núcleo de Dragoeiros das Neves;
§
Reserva Natural do Garajau;
§
Reserva Natural das Selvagens;
§
Reserva Natural da Rocha do Navio;
§
Recuperação dos Ecossistemas Maciço Montanhoso e Laurissilva.
A RAM empenha-se agora no sentido de poder concluir atempadamente a elaboração e aprovação
dos Planos de Gestão para os Sítios da Rede Natura 2000.
106
Relatório de Execução 2003
Igualmente a RAM tem colocado todo o empenho no cumprimento dos princípios e práticas
relativas à avaliação de impacte ambiental, incluindo–se nestas não só os Procedimentos de
Avaliação de Impacte Ambiental, como os Programas de Monitorização Ambiental nas fases de
projecto e pós-projecto.
Os objectivos subjacentes à acção ambiental por parte da administração regional são o de
proporcionar às populações uma melhoria das suas condições de vida através de uma correcta
utilização e preservação do meio ambiente que as rodeia, os quais se encontram consagrados no
Plano Regional de Política do Ambiente.
O Plano Regional da Política de Ambiente (PRPA), tem os seguintes grandes objectivos:
§
Bem-estar sustentável da população, com padrões elevados de qualidade de vida;
§
Adequação ambiental das actividades económicas;
§
Valorização do património natural e da paisagem humanizada.
Do ponto de vista estratégico, o PRPA dispõe das seguintes linhas de orientação:
§
Consciencializar a população, os decisores políticos e os agentes económicos para a
importância estratégica do ambiente e estimular a participação activa da sociedade;
§
Qualificar o ambiente urbano, resolver as carências de infra-estruturação básica e corrigir os
problemas ambientais existentes;
§
Prevenir e minimizar riscos ambientais naturais e induzidos pelo Homem;
§
Promover a valorização das áreas protegidas, das zonas sensíveis e de outros elementos do
património natural e paisagístico;
§
Integrar os valores ambientais nos modelos de desenvolvimento sócio-económico e potenciar
oportunidades económicas e sociais que valorizem o ambiente e contribuam para a sua
preservação;
§
Reforçar a aplicação do princípio da responsabilidade partilhada e os mecanismos de protecção
do direito ao ambiente, adequando e qualificando a Administração ambiental.
Há a destacar a relevância no POPRAM III, da Medida 1.4 – Protecção e Valorização do Ambiente
e Ordenamento do Território, como sendo um valioso contributo para a concretização do PRPA.
Neste sentido, esta Medida tem apoiado e promovido o incremento de:
107
Relatório de Execução 2003
§
Construção de redes de saneamento básico, de modo a atingir a meta prevista para 2006
(80%), encontrando-se, no final de 2003, nos 50% a população servida por sistemas de
recolha de tratamento de efluentes;
§
Construção de infra-estruturas para assegurar o tratamento e destino final de águas residuais,
realçando-se o projecto “Destino Final de Águas Residuais no Porto Moniz”;
§
Construção de redes de abastecimento de água, em que já se atingiu, no final de 2003, a meta
prevista para 2006 (95%);
§
Uma mobilidade urbana sustentável, através do projecto “Estudo de Mobilidade do Concelho
do Funchal”;
§
Criação de estruturas e do desenvolvimento de acções de monitorização, que permitam o
controlo de qualidade ambiental, salientando-se o projecto “Estruturas e Acções do
Monitorização Ambiental”;
§
Recuperação de zonas rurais degradadas, com vista à melhoria do enquadramento paisagístico
e das condições de habitabilidade, nomeadamente através do projecto “Recuperação
Urbanística do Lombo do Moleiro”;
§
Promoção e utilização de recursos naturais para fins energéticos, bem como monitorização
ambiental da áreas em risco de erosão, deslizamento de terrenos, prevenção de acções de
correcção torrencial de ribeiras e de dinâmica de costas (praias), realçando-se o projecto
“PAUER – Projecto de Avaliação e Utilização de Energias Renováveis”;
§
Potenciar e alargar a recolha selectiva de resíduos sólidos a Região, nomeadamente através do
projecto “Aquisição de Equipamento de Recolha e Deposição de Resíduos Sólidos e Limpeza
Urbana”;
§
Melhoramento em termos paisagísticos e urbanísticos, criando condições favoráveis para o
aproveitamento e desenvolvimento de determinadas espécies, salientando-se o projecto
“Lagoa do Lugar de Baixo”.
108
Relatório de Execução 2003
V.2 – A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM
No âmbito da compatibilização do POPRAM III com a Política Agrícola Comum (PAC), para além do
cumprimento das exigências previstas no Regulamento (CE) n.º 1257/99, de 17 de Maio,
nomeadamente as que respeitam ao escoamento da produção, o cumprimento de quotas e de
restrições específicas quando aplicáveis, teve-se em particular atenção a aplicação das excepções
previstas no âmbito do artigo 37º do mesmo Regulamento.
No que se refere às excepções relativas ao investimento no sector de frutas e produtos hortícolas,
não se verificou nenhum reconhecimento de organizações de produtores no âmbito do
Regulamento (CEE) n.º 2200/96, de 28 de Outubro, pelo que todos os investimentos neste sector
foram financiados no âmbito do POPRAM III.
Quanto à excepção relativa ao investimento em novas plantações vitícolas, a mesma não foi
aplicada em 2003, por não ter havido candidaturas que previssem novas plantações de vinha.
V.3 – A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
No âmbito da Sociedade da Informação e com vista à prossecução do objectivo estratégico
definido para a RAM, designadamente, a projecção da Região como “Ilha global” e laboratório de
novas tecnologias e de novos conteúdos culturais, a RAM dispõe de um leque de apoios a nível
regional, nacional e comunitário, os quais se traduzem numa excelente oportunidade para a
modernização da economia e da sociedade madeirenses e para a integração das novas tecnologias
nas suas práticas de gestão, nos seus processos produtivos, nos serviços que prestam e na sua
vida quotidiana, o que permitirá acelerar o desenvolvimento de uma economia e de uma sociedade
mais digitais, através de uma mobilização concertada de parceiros das mais diversificadas origens.
Neste contexto e por forma a desenvolver estratégias que permitam fomentar e dinamizar a
Sociedade da Informação, apresentam-se como objectivos principais:
§
Promover uma cultura “digital” na economia e na sociedade regionais;
§
Assegurar a formação dos profissionais necessários ao desenvolvimento da Sociedade da
Informação em todos os sectores de actividade;
§
Prestar às empresas e às entidades públicas um serviço de informação e de assistência no
domínio da Sociedade da Informação.
109
Relatório de Execução 2003
Do trabalho desenvolvido em 2003, ao nível da informação estatística, é de salientar a atenção
dada à difusão, em termos de suportes e de formatos utilizados, no sentido de fazer chegar a
informação aos destinatários de forma rápida e facilmente perceptível, tendo ainda sido criadas
algumas estruturas que irão permitir aumentar a capacidade para fornecer informação específica
em tempo útil.
No domínio da informação georeferenciada, através do Decreto-Lei n.º 13/2003, de 28 de Janeiro,
foram transferidas para a RAM as atribuições e competências de âmbito regional do Instituto
Geográfico Português (IGP), que vinham sendo exercidas pela sua Delegação Regional, facto este
de maior importância, dada a crescente relevância deste tipo de informação, envolvendo a
geodesia, a cartografia e o cadastro, no desenvolvimento, nomeadamente, das actividades de
ordenamento do território.
No âmbito da cooperação inter-regional, a “Ultraperiferia e Coesão Económica, Social e Territorial
(UCEST)” é um projecto de cooperação co-financiado pelo FEDER, no âmbito da Iniciativa
Comunitária INTERREG III B.
Em 2002 procedeu-se à preparação do Acordo de Cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas
(RUP), com o objectivo de desenvolver um projecto científico de investigação sobre a
ultraperiferia, com vista à disponibilização de uma informação mais substancial sobre esta questão.
O projecto comporta a definição e quantificação de indicadores de ultraperiferia, a criação de uma
página na Web e a divulgação alargada dos resultados obtidos.
O Acordo foi assinado já em 2003 e o projecto tem a participação de todas as RUP, sendo as
Canárias (líder do projecto), os Açores e a Madeira as regiões coordenadoras do mesmo. No
sentido de identificar os factores determinantes da ultraperiferia e de quantificar os respectivos
indicadores, a Direcção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa (DRACE) irá
coordenar os trabalhos a nível regional, em associação com a Direcção Regional de Estatística da
Madeira (DRE).
Em termos sectoriais, importa integrar em pleno a sociedade madeirense na Sociedade da
Informação, fomentando o acesso generalizado da população às novas tecnologias de informação,
criando as infra-estruturas necessárias e promovendo a sua exploração adequada.
Assumem particular relevância, no contexto da Sociedade da Informação, investimentos no
domínio da Educação, nomeadamente, a expansão da actual rede integrada a todos os
110
Relatório de Execução 2003
estabelecimentos de ensino, a criação de uma rede avançada intra-escolar e o desenvolvimento do
programa da escola conectiva, assim como a criação de conteúdos educacionais. São também de
particular importância iniciativas que possibilitem a divulgação acelerada das consequências
inerentes à Sociedade da Informação, a criação de sistemas de informação, o acesso às redes
digitais de informação, o desenvolvimento da cooperação com instituições nacionais e
comunitárias, a reorganização e a modernização dos serviços públicos para o cidadão,
designadamente ao nível da saúde, o desenvolvimento do comércio electrónico e de uma indústria
de conteúdos digitais.
Neste contexto, é de realçar a forte complementaridade e o grau de articulação existente entre
projectos co-financiados no âmbito do POPRAM III e do Programa Operacional da Sociedade da
Informação (POSI) – Madeira Digital, com uma maior visibilidade no âmbito do FEDER e do FSE,
sendo que a entidade gestora do POPRAM III assume um papel preponderante em todo o
processo.
Refira-se que os projectos integrados no Programa “Madeira Digital”, co-financiado pelo POSI,
afiguram-se como complementares a projectos desenvolvidos no âmbito do POPRAM III,
essencialmente ao nível das Medidas 1.1., 1.2., 1.4., 1.5., 2.3. e 2.5., sendo de sublinhar a
configuração específica destes projectos, atendendo a que, quer no caso do FEDER, quer ao nível
do FSE, cada uma das candidaturas integra um volume significativo de projectos que irão
possibilitar uma articulação mais sustentada entre o POSI e o POPRAM III.
São exemplos reveladores da prossecução da lógica do Plano de Acção para a Sociedade da
Informação e dos objectivos definidos na estratégia para a Sociedade da Informação, os projectos
co-financiados pelo FEDER, no âmbito da Medida 1.2: “Um computador para todos”, a “Rede
Integrada de Saúde da Madeira – RISM”, “Uma Família, um computador” e a “Biblioteca Digital da
História da Madeira”.
V.4 – A ESTRATÉGIA EUROPEIA DE EMPREGO
Face às crescentes preocupações manifestadas pelos países integrantes da União Europeia (UE),
em matéria de emprego, devido à intensificação das mudanças económicas, sociais e
demográficas, à globalização e às exigências de uma economia moderna, aliadas ao próximo
alargamento da UE, foram revistas as orientações da Estratégia Europeia para o Emprego com o
111
Relatório de Execução 2003
objectivo de “fazer da Europa a economia mais competitiva e dinâmica do mundo, baseada na
economia do conhecimento até 2010”.
Desta revisão e tendo em vista a concretização dos três grandes objectivos a nível de pleno
emprego, da promoção da qualidade e da produtividade do trabalho e fomento da coesão e do
mercado de trabalho inclusivo, resultou a definição de 10 prioridades fundamentais que deveriam
ser incluídas nos Planos Nacionais de Emprego.
Nesta sequência procedeu-se a uma alteração da política de emprego nacional, e por conseguinte
da regional, de forma a expressar essas orientações, pelo que foi aprovado, em 2003, um novo
Plano Regional de Emprego (PRE). O Plano aprovado integra, na sua maioria, instrumentos de
carácter regional, adequados aos problemas e especificidades do mercado de emprego da Região,
e distribui-se pelas seguintes Directrizes:
§
Directriz 1: Medidas activas e preventivas dirigidas aos desempregados e aos inactivos
§
Directriz 2: Criação de emprego e espírito empresarial
§
Directriz 3: Fazer face à mudança e promover a adaptabilidade no trabalho
§
Directriz 4: Promover o desenvolvimento do capital humano e aprendizagem ao longo da vida
§
Directriz 5: Aumentar a oferta de mão-de-obra e promover o envelhecimento em actividade
§
Directriz 6: Igualdade entre homens e mulheres
§
Directriz 7: Promover a inserção no mercado de trabalho de pessoas desfavorecidas e
combater a discriminação de que são alvo
§
Directriz 8: Tornar o trabalho compensador através de incentivos para aumentar o seu carácter
atractivo
§
Directriz 9: Transformar o trabalho não declarado em emprego regular
As linhas de acção a implementar para cada uma das Directrizes têm subjacente um conjunto de
61 instrumentos que, sempre que possível, surgem operacionalizados em metas quantificadas.
De entre os instrumentos previstos, merece destaque o seguinte:
§
Ao nível da Directriz 1, é de sublinhar o reforço das medidas activas de emprego e de
formação profissional para além da implementação das metodologias “OrientaJovem” e “Guia”,
de modo a identificar os problemas que impossibilitam a inserção no mercado de trabalho dos
desempregados, apresentando soluções individualizadas e adequadas ao perfil de todos os
inscritos no Centro Regional de Emprego.
112
Relatório de Execução 2003
§
Na Directriz 2 há a destacar o papel da Universidade da Madeira, do Centro de Ciência e
Tecnologia (CITMA), do Parque Tecnológico (Madeira Tecnopolo S.A.) e do Centro de Inovação
Empresarial da Madeira (CEIM), no desenvolvimento das actividades de Investigação &
Desenvolvimento (I&D) concentrando esforços no apoio dinâmico e integral para a criação e
desenvolvimento de projectos inovadores, contribuindo através dos instrumentos apresentados
no PRE para que se criem condições à proliferação de actividades empresariais inovadoras
necessárias à dinamização.
Ainda no âmbito desta Directriz e no que se refere às medidas activas de emprego prevê-se o
reforço e a dinamização de um conjunto de medidas de apoio à criação de empresas que
estimulam os desempregados e os jovens a criarem o seu próprio emprego. Paralelamente e
procurando reforçar a capacidade de gestão e consolidação de iniciativas empresariais serão
desenvolvidas acções de formação em gestão para desempregados com potencial para a
criação de empresas.
A Criação de um Centro de Formalidades de Empresas, com o objectivo de facilitar os
processos de constituição, alteração ou extinção de empresas e actos afins e o
desenvolvimento de acções de modernização e revitalização do comércio do artesanato ao
nível regional, são outros dos instrumentos apresentados no Plano Regional e enquadrados
nesta Directriz.
§
No que se refere à mudança e adaptabilidade no trabalho (Directriz 3), o PRE apresenta um
conjunto de instrumentos visando melhorar o desempenho profissional dos trabalhadores,
enquanto condição essencial para a modernização e para uma maior competitividade, bem
como o reforço dos meios e da actividade inspectiva, com particular intensidade nos sectores
mais gravemente afectados pela sinistralidade laboral mortal e grave.
§
No âmbito da aprendizagem ao longo da vida (Directriz 4), continuar-se-á o reforço das acções
de formação profissional ao longo da vida, com destaque para os instrumentos que permitem
proporcionar uma oferta integrada de educação e formação a públicos menos qualificados,
visando a melhoria das competências profissionais. Dos instrumentos apresentados, refira-se a
criação do Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências e o projecto
“Uma família um Computador”, cujo objectivo é permitir a 6000 pessoas adquirirem
competências básicas em tecnologias de informação e comunicação.
§
Em termos de igualdade de oportunidades (Directriz 6), serão introduzidas majorações nos
apoios à criação de postos de trabalho, em profissões significativamente marcadas pela
discriminação de géneros e prémios de igualdade de oportunidades, em todas as medidas de
113
Relatório de Execução 2003
criação de postos de trabalho desenvolvidas pelo Instituto Regional de Emprego. No que se
refere à conciliação entre a vida familiar e profissional prevê-se a criação de um programa de
apoio à família cujo objectivo é apoiar a substituição temporária dos trabalhadores ausentes do
posto de trabalho por motivos de apoia à família e a construção de vários estabelecimentos
com valência de creches e jardim de infância alcançando-se assim as metas europeias.
§
Do conjunto de instrumentos que visam alcançar as metas da Directriz 7, destacamos o
lançamento dos programas Vida e Trabalho e Empresas de Inserção, que permitem o acesso à
formação profissional e a experiências profissionais em postos de trabalho, potenciando a
empregabilidade dos grupos em risco de exclusão.
Para a concretização do PRE foram consideradas as articulações necessárias com outros
Programas, em particular com o POPRAM III, nomeadamente através do financiamento das
seguintes Acções:
§
Directriz 1:
-
Apoio à Contratação (Acções 1.5.9 e 1.5.10 do POPRAM III)
-
Estágios profissionais (Acção 1.5.9 do POPRAM III)
-
Formação / Emprego (Acções 1.5.9 e 1.5.10 do POPRAM III)
-
Programa Ocupacional de Desempregados (Acção1.5.10 do POPRAM III)
-
Apoio à Criação do Próprio Emprego (Acção 1.5.12 do POPRAM III)
-
Programa Ocupação de Trabalhadores Subsidiados (Acção 1.5.11 do POPRAM III)
-
Criação do Próprio Emprego para Beneficiários de Prestações de Desemprego (Acção 1.5.11
do POPRAM III)
§
§
-
Formação Profissional de Jovens dentro do Sistema de Ensino (Acção 1.5.2 do POPRAM III)
-
Formação Profissional de Jovens fora do Sistema de Ensino (Acção 1.5.1 do POPRAM III)
Directriz 2:
-
Iniciativas Locais de Emprego (Acção 1.5.12 do POPRAM III)
-
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Acção 1.5.4 do POPRAM III)
Directriz 3:
-
Formação de activos (Acção 1.5.3 do POPRAM III)
Directriz 4:
§
-
Centro de Reconhecimento e Validação de Competências (Acção 1.5.7 do POPRAM III)
114
Relatório de Execução 2003
§
-
Formação Profissional de Activos (Acção 1.5.3 do POPRAM III)
-
13º Ano Profissionalizante (Acção 1.5.1 do POPRAM III)
-
Formação de Formadores (Acção 1.5.6 do POPRAM III)
-
Clubes de Emprego (Acção 1.5.10 do POPRAM III)
Directriz 5:
-
Formação de Activos (Acção 1.5.3 do POPRAM III)
-
Programas de Criação de Postos de Trabalho e do Próprio Emprego (Acções 1.5.10, 1.5.11
e 1.5.12 do POPRAM III)
§
§
Directriz 6:
-
Medidas de Criação de Postos de Trabalho (Acções 1.5.9, 1.5.10 e 1.5.12 do POPRAM III)
-
Formação de Activos (Acção 1.5.3 do POPRAM III)
Directriz 7:
-
Formação Profissional de Jovens Fora do Sistema de Ensino (Acção 1.5.1 do POPRAM III)
-
Formação Profissional de Pessoas Portadoras de Deficiência (Acção 1.5.5 do POPRAM III)
-
Formação Profissional de Indivíduos com Dificuldades de Inserção (Acção 1.5.5 do POPRAM
III)
-
Empresas de Inserção (Acção 1.5.5 do POPRAM III)
-
Programa Vida e Trabalho (Acção 1.5.5 do POPRAM III)
-
Programas para Beneficiários do Rendimento Social de Inserção (Acção 1.5.5 do POPRAM
III)
V.5 – A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
O princípio da Igualdade de Oportunidades (IO) foi assumido pelas entidades comunitárias,
nacionais e regionais como uma matéria essencial ao desenvolvimento sustentável dos países
membros da U.E. Pela sua natureza transversal esta matéria é parte integrante das diferentes
intervenções operacionais, prevendo-se nestas um conjunto de acções de carácter geral e
específico de modo a promover a IO entre mulheres e homens.
Com estas medidas, objecto de ampla difusão de forma a sensibilizar os diversos actores nos
diferentes
níveis,
pretende-se
contribuir
para
115
uma
mudança
de
mentalidades
e,
Relatório de Execução 2003
consequentemente, para uma mudança cultural na população, que em última análise se vai
repercutir no aumento do nível de qualidade de vida homem/mulher/família.
Os Fundos Estruturais, instrumento financeiro para reduzir as disparidades de desenvolvimento e
promover a coesão económica e social, contêm referências no âmbito da dimensão da IO,
encontrando-se nestes estratégias definidas de modo a minorar as desigualdades entre géneros.
Pese embora o esforço desencadeado por todos os agentes envolvidos na implementação do
POPRAM III, onde é patente a abordagem integrada da igualdade de género «mainstreaming»
reconhece-se, no entanto, que a problemática da IO é considerada de forma mais evidente em
certas áreas, como sejam o emprego e desenvolvimento de recursos humanos em detrimento de
outros domínios, designadamente a nível da pesca, participação nas esferas de decisão e
investigação. Como consequência, a grande maioria das acções em prol desta temática ficaram a
cargo do Fundo Social Europeu (FSE).
É fundamentalmente na Medida 1.5 - Competências Humanas e Equidade Social, que esta política
horizontal se faz sentir, sobretudo a nível dos projectos financiados pelo FSE. No interior desta
Medida duas Acções merecem destaque pelo facto de apresentarem intervenções mais directas na
atenuação das desigualdades, sendo estas as Acções 1.5.3 - Formação de Activos e 1.5.5 - Apoio a
Indivíduos com Dificuldades de Inserção. Em relação à primeira, o objectivo consiste em abranger
toda a população empregada, dando assim, particular atenção à valorização profissional das
mulheres de modo a esbater diferenças na qualidade do seu emprego. No que respeita à segunda,
encontramos, de igual forma, a preocupação em reduzir desigualdades existentes entre mulheres
e homens através de um conjunto de critérios de selecção que, de forma explícita, são adoptados
na aprovação dos respectivos projectos.
De salientar que é através da Acção 1.5.5 – Apoio a Indivíduos com Dificuldade de Inserção, que a
Medida - Formação e Integração Profissional de Mulheres, do Plano Regional de Emprego, é
inserida no Programa Operacional (PO), bem como o facto das directrizes comunitárias no âmbito
do princípio da IO estarem asseguradas.
De referir que a maioria das restantes Acções englobadas na Medida 1.5, são também, embora
não de forma tão directa quanto as atrás referidas, promotoras na procura de uma maior equidade
e eliminação de factores que favorecem a segregação dos géneros.
116
Relatório de Execução 2003
Nos critérios de selecção, são valorizados projectos que promovam a IO, atendendo
prioritariamente a públicos
em
risco
de exclusão,
bem
como
os
que conduzam
à
inserção/reinserção em particular das mulheres.
Não sendo possível proceder a uma análise por Medida tão profunda e pormenorizada quanto o
desejado, devido, fundamentalmente, a dificuldades de não desagregação por género da maioria
dos indicadores e ainda pela inexistência de tratamento uniformizado nesta matéria, vamos,
contudo, apresentar dados que se reportam ao FEDER - SIPPE, ao FSE e FEOGA-O no período
entre 2000 e 2003.
Quadro 33 - Distribuição das Pessoas Abrangidas, Segundo o Género (n.º)
FEDER-SIPPE
Criação de empresas
Criação de emprego
N.º projectos
H
M
230
459
435
Fonte: Entidade Gestora do SIPPE
Analisando o Quadro 33, no FEDER-SIPPE, verifica-se que num período de três anos o número de
projectos aprovados que possibilitaram a formação de empresas foi de 230. Em termos de criação
de emprego, num total de 894 postos de trabalho, 435 abrangeram mulheres e 459 homens,
registando estes, uma discrepância de 24 a mais, relativamente às mulheres.
Podemos assim concluir que a participação das mulheres no tecido económico regional vai-se
sedimentando cada vez mais como uma contribuição válida na diversificação e fortalecimento da
actividade produtiva da Região.
117
Relatório de Execução 2003
Quadro 34 - Distribuição das Pessoas Abrangidas, Segundo o Género (n.º)
FSE
Acções
N.º
projectos
1.5.1
277
Participantes
H
1 812
M
2 543
1.5.2
74
1 086
779
1.5.3
954
10 634
15 939
1.5.4
65
222
323
1.5.5
71
307
1 496
1.5.6
333
1 816
7 044
1.5.8
70
222
818
1.5.9
22
628
1 372
1.5.10
14
229
1 254
1.5.11
10
873
806
1.5.12
10
110
92
TOTAL
1 900
17 939
32 466
Fonte: Entidade Gestora do FSE
De acordo com os indicadores físicos apresentados constata-se que o maior número de pessoas
abrangidas pela formação são mulheres, com excepção das Acções 1.5.2 - Qualificação de Jovens
dentro do Sistema de Ensino, 1.5.11 - Apoio à Inserção de beneficiários do Sistema de Protecção
Social e 1.5.12 – Apoio ao Desenvolvimentos Local do Emprego.
De 2000 a 2003 foram realizados 1.900 projectos de formação, participando nestes cerca de
17.900 homens (35%) e 32 400 mulheres (65%).
A leitura do Quadro 34, permite-nos igualmente aferir que a maior participação de mulheres se
fica a dever ao facto destas disporem de dificuldades acrescidas no acesso ao emprego, serem as
mais atingidas pelo desemprego e possuírem reduzido grau de habilitação literária.
Quadro 35 - Distribuição das Pessoas Abrangidas, Segundo o Género (n.º)
FEOGA-O
N.º projectos aprovados
H
M
397*
188
75
Fonte: Entidade Gestora IFADAP/FEOGA-O
* Dos 397 projectos aprovados, 134 são desenvolvidos por
Câmaras Municipais, Associações de Agricultores, Empresas e 1
Cooperativa Agrícola, pelo não foi possível fazer a distribuição
das pessoas por género.
Pela singularidade de que se reveste o mundo rural admite-se não ser fácil neste campo a
implementação de uma política de IO, sendo aliás, os indicadores do Quadro 35 exemplo do
118
Relatório de Execução 2003
citado. Contudo, tal não invalida que, com a sensibilidade necessária ao tema e ao meio em que
se pretende a aplicação do mesmo não se consigam resultados positivos.
A melhoria das acessibilidades facilitando o acesso às explorações agrícolas, bem como às zonas
mais urbanas e ainda a dinamização de actividades em termos de progresso e reorientação da
produção, apoio aos jovens agricultores, reforço da competitividade das produções regionais,
aspectos estes aliados a outros objectivos que o FEOGA-O se propõe alcançar, através de um
conjunto de Acções e Sub-Acções, são essenciais no sentido de atingir maior equilíbrio entre
valores e prioridades femininos e masculinos tão marcantes no mundo rural.
Em termos gerais, e no que respeita a problemática da IO, se é correcto que o FSE, pela sua
peculiaridade, constitui um campo privilegiado na dinâmica da IO, não é menos correcto que esta
se encontra nos restantes Fundos Estruturais, mesmo que de forma indirecta.
O conjunto de actuações previstas no Programa, designadamente a nível de equipamentos de
apoio social, de ensino, de saúde, de melhoria de acessibilidades e transportes públicos, de criação
de empresas, de apoio à agricultura, entre outras, vão permitir maior acesso da mulher ao
mercado de trabalho, melhoria da sua situação profissional, maiores possibilidades de conciliação
entre a vida profissional e familiar, bem como maior abertura do mundo familiar ao homem.
Globalmente, podemos referir que o âmbito de intervenção da IO nos diversos sectores da
sociedade madeirense, terá implicações positivas no desenvolvimento desta. A partilha de
responsabilidades entre homens e mulheres vai valorizar o potencial humano de forma sustentada
em termos económicos, sociais e culturais.
119
Relatório de Execução 2003
SIGLAS
DESIGNAÇÃO
CA
Comissão de Acompanhamento
CDI
Categorias de Domínios de Intervenção
CE
Comunidade Europeia
CEDRU
Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda.
CEIM
Centro de Empresas e Inovação da Madeira
CINM
Centro Internacional de Negócios da Madeira
CITMA
Centro de Ciência e Tecnologia da Madeira
DGDR
Direcção Geral de Desenvolvimento Regional
DGT
Direcção Geral do Tesouro
DRA
Direcção Regional de Agricultura
DRACE
Direcção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa
DRE
Direcção Regional de Estatística
DRFP
Direcção Regional de Formação Profissional
DRP
Direcção Regional de Pescas
EAI
Estudo de Avaliação Intercalar
EAT
Estrutura de Apoio Técnico
EEE
Estratégia Europeia de Emprego
EIS
Executive Information System
FEDER
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FEOGA-O
Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação
FIC
Feira da Indústria e da Construção
FSE
Fundo Social Europeu
GTA
Grupo Técnico de Avaliação
GTT
Grupo de Trabalho Temático
I&D
Investigação e Desenvolvimento
IDE-RAM
Instituto de Desenvolvimento Empresarial da RAM
IFADAP
Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e
Pescas
IFC
Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
IFOP
Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas
IGF
Inspecção-Geral de Finanças
IGFSE
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
IGP
Instituto Geográfico Português
120
Relatório de Execução 2003
INE
Instituto Nacional de Estatística
IO
Igualdade de Oportunidades
IPC
Índice de Preços do Consumidor
IRE
Instituto Regional de Emprego
JORAM
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
MAR-RAM
Medida de Pescas e Aquicultura
MEANS
Méthodes d’Evaluation des Actions de Nature Structurelle
OCDE
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OMC
Organização Mundial do Comércio
PAC
Política Agrícola Comum
PAR
Medida de Agricultura e Desenvolvimento Rural
PDES
Plano de Desenvolvimento Económico e Social
PCIP
Prevenção e Controlo Integrados da Poluição
PIB
Produto Interno Bruto
POC
Plano Oficial de Contabilidade
POPRAM
Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira
POSEIMA
Programa Operacional da Sociedade da Informação
POSI
Programa Operacional para a Sociedade da Informação
PPC
Paridade dos Poderes de Compra
PRE
Plano Regional de Emprego
PRPA
Plano Regional da Política de Ambiente
QCA
Quadro Comunitário de Apoio
RAM
Região Autónoma da Madeira
RSU
Águas Residuais e dos Resíduos Sólidos Urbanos
RUP
Regiões Ultraperiféricas
SAU
Superfície Agrícola Utilizada
SEC
Sistema Europeu de Contas
SI2P
Sistema Integrado de Informação das Pescas
SIADRU
Sistema de Informação de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola
SIFEC
Sistema de Informação de Fundos Estruturais e Coesão
SIGEP
Sistema de Informação para a Gestão das Pescas
SIGIFE
Sistema de Informação de Gestão dos Instrumentos e Fundos Estruturais
SIGMA
Sistema Integrado de Gestão dos Fundos Comunitários da RAM
SIGNO
Sistema de Informação para a Gestão dos Fundos Comunitários na
Comissão de Coordenação na Região Norte
121
Relatório de Execução 2003
SIIFSE
Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu
SIPPE
Sistema de Incentivos a Pequenos Projectos Empresariais
SNC
Sistema Nacional de Controlo
UCEST
Ultraperiferia e Coesão Económica, Social e Territorial
UDE
Unidades de Dimensão Económica
UE
União Europeia
UG
Unidade de Gestão
VAB
Valor Acrescentado Bruto
ZEC
Zonas Especiais de Conservação
ZPE
Zonas de Protecção Especial
122
INSTITUTO DE GESTÃO DE FUNDOS COMUNITÁ
COMUNITÁRIOS
JUNHO 2004
LEGISLAÇÃO
E REGULAMENTAÇÃO DE APLICAÇÃO
POPRAM III
2000-2002
-1-
1. Geral
Regulamento (CE) nº. 1681/1994 de 11 de Julho
Relativo às irregularidades e à recuperação dos montantes pagos indevidamente no âmbito
do financiamento das políticas estruturais, assim como, à organização de um sistema de
informação nesse domínio;
Lei nº. 26/94, de 19 de Agosto
Fixa a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios que a mesma concede aos
particulares;
Decreto Legislativo Regional nº. 5/95/M, de 29 de Abril
Adapta a Lei nº. 26/94, de 19 de Agosto, à Região Autónoma da Madeira;
Regulamento (CE, EURATOM) nº. 2988/1995 do Conselho, de 18 de Dezembro
Relativo à protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias;
Despacho conjunto A-67/95-XII, de 10 de Outubro
Define o modelo de coordenação do tratamento da informação relativa às comunicações de
irregularidades no âmbito dos fundos e instrumentos financeiros estruturais e do Fundo de
Coesão;
Regulamento (CE) nº. 1260/1999, de 21 de Junho
Estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais;
Regulamento (CE) nº. 1447/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001
Que altera o regulamento 1260/1999, de 21 de Junho;
Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 1771/1999, de 2 de Dezembro
Define a tutela da gestão dos fundos de finalidade estrutural na Região cria o cargo de
Gestor Regional dos Fundos Comunitários e determina as respectivas competências;
Regulamento (CE) nº. 643/2000, da Comissão, de 29 de Março
Estabelece as modalidades relativas à utilização do Euro na execução orçamental dos
Fundos Estruturais;
Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 465/2000, de 4 de Abril
Nomeiao Gestor Regional dos Fundos Comunitários;
Decreto-Lei nº. 54-A/2000, de 7 de Abril
Define a estrutura orgânica relativa à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da
execução do QCA III e das intervenções estruturais comunitárias relativas a Portugal, nos
termos do Regulamento (CE) nº. 1260/99, do Conselho, de 21 de Junho;
Resolução do Conselho de Ministros nº. 27/2000, de 20 de Abril
Estruturas de gestão do QCA III
Regulamento(CE) nº. l 159/2000, de 30 de Maio
-2-
Relativo às acções de informação e publicidade a levar a efeito pelos Estados-Membros
sobre as intervenções dos Fundos estruturais;
Resolução do Conselho do Governo nº. 722/2000, de 6 de Junho
Adoptada na reunião de 31 de Maio, que altera a Resolução nº. 1434/2000 no que respeita
à composição da Comissão de Acompanhamento do POPRAM III;
Regulamento (CE) nº. 1685/2000, de 28 de Julho
Relativo às regras de execução do Regulamento (CE) nº. 1260/1999, no que diz respeito à
elegibilidade das despesas no âmbito das operações co-financiadas pelo Fundos
Estruturais;
Decisão da Comissão C(2000) 1776, de 28 de Julho
Aprova o Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira (POPRAM
III);
Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 1195/2000, de 3 de Agosto
Cria a Unidade de Gestão do POPRAM III e define a sua composição e competências;
Lei nº. 20/2000, de 10 de Agosto
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei nº. 54-A/2000, de 7 de
Abril;
Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 1434/2000, de 22 de Setembro
Define a composição da Comissão de Acompanhamento do POPRAM III;
Complemento de Programação do POPRAM III
Aprovado na Comissão de Acompanhamento de 13 de Outubro de 2000, com a ultima
alteração de Novembro de 2002;
Regulamento Interno da Unidade de Gestão do POPRAM III;
Regulamento Interno da Comissão de Acompanhamento do POPRAM III;
Despacho do Secretário Regional do Plano e Finanças, de 14 de Novembro de
2000
Delegação de competências no Gestor Regional para a aprovação de candidaturas de
projectos ao financiamento do POPRAM III;
Regulamento (CE) nº438/2001, de 2 de Março
Estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº. 1260/1999 no que respeita aos
sistemas de gestão e de controlo às intervenções no quadro dos Fundos Estruturais;
Regulamento (CE) nº. 448/2001, de 2 de Março
Estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº. 1260/1999 no que respeita aos
procedimentos para a realização de correcções financeiras aplicáveis às intervenções no
quadro dos Fundos Estruturais;
-3-
Resolução nº 387/2001, de 5 de Abril, publicada no JORAM IS, n.º 25, de 10 de
Abril
Nomea o Gestor em matéria de fundos e define quais os serviços de apoio técnico, logistico
e administrativo;
Decreto-Lei nº 122/2001, de 17 de Abril
Altera o artigo 27º do Decreto-Lei nº 54-A/2000, de 7 de Abril;
Resolução nº 722/2001, de 6 de Junho;
Altera a Resolução do Conselho do Governo Regional nº 1434/2000, de 22 de Setembro,
que
define a composição da Comissão de Acompanhamento do POPRAM III;
Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 1387/2001, de 4 de Outubro
Revoga a R.C.G. nº 387/2001, de 10 de Abril e nomeia os membros do orgão “Conselho
Directivo”, do IFC que tem como objectivo a coordenação Global da intervenção dos fundos
de finalidade estrutural na região;
Decreto-Lei nº. 168/2001, de 25 de Maio
Regula o funcionamento do Sistema Nacional de Controlo do QCA III e das intervenções
estruturais de iniciativa comunitária relativas a Portugal nos termos dos Regulamentos (CE)
nº. 1260/99 e 438/2001;
Portaria n.º 684/2001 de 5 de Julho
Modalidades de articulação entre os níveis de controlo do SNC e condições de fornecimento
e acesso à informação;
Decreto Legislativo Regional nº. 20/2001/M, de 2 de Agosto
Cria o Instituto de Gestão de Fundos Comunitários;
Decreto Regulamentar Regional nº. 29/2001M, de 13 de Setembro, publicada no
DR IS, n.º 245, de 22 de Outubro
Aprova os estatutos do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários;
Despacho do Secretário Regional do Plano e Finanças, de 1 deNovembro de 2001
Determina que seja dado conhecimento ao Gestor Regional dos Fundos Comunitários de
todas as intenções de candidaturas a co-financiamento comunitário, independentemente
do Programa/Iniciativa/Acção a que se candidata ;
Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2001, de 5 de Dezembro
Estruturas de apoio técnico ao controlo;
Regulamento Interno da Coordenação do SNC do QCAIII, de 23 de Outubro, de
2001;
Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 745/2002, de 4 de Julho,
publicada no JORAM IS, n.º 74, de 16 de Julho
Revoga a Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 1387/2001, de 4 de Outubro e
nomeia os membros do órgão “Conselho Directivo”, do IFC;
-4-
Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 781/2002, de 4 de Julho
Revoga a Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 465/2000, de 4 de Abril e
nomeia
o Gestor Regional dos Fundos Comunitários;
Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 782/2002, de 4 de Julho
Revoga a Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 1749/2000, de 3 de Novembro e
nomeia o representante do Governo Regional da RAM na Comissão de Acompanhamento
do QCA III;
Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 1462/2002, de 22 de Novembro
Substituição do Gestor pelo membros do Conselho Directivo do Instituto de Gestão de
Fundos Comunitários;
Despacho Conjunto do Vice-Presidente do Governo Regional, do Secretário
Regional do plano e finanças, do Secretário Regional de Educação e do
Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais, de 18 de Novembro, de
2002
Acções de informação e publicidade a levar a cabo em matéria de intervenções no âmbito
dos fundo estruturais;
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 1687/2002, de 31 de Dezembro
Aprova o regulamento que define a estrutura de gestão, acompanhamento, avaliação e
controlo do POPRAM III.
Revoga a Resolução do Conselho de Governo, n.º 1195/2000, de 27 de Julho.
Revoga o n.º3, as alíneas a) e c) do n.º4 e os números 5 a 12 da Resolução do Conselho
de Governo, n.º 1771/999, de 25 de Novembro.
2. FEDER
Regulamento (CE) nº. 1783/1999 de 12 de Julho
Relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER);
Decreto Legislativo Regional nº. 21/2000/M de 21 de Agosto
Cria o Sistema de Incentivos a Pequenos Projectos Empresarias (SIPPE);
Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 1528/2000 de 12 de Outubro
Nomeia o Gestor do FEDER;
Portaria nº. 106/2000 de 7 de Novembro
Aprova o regulamento de aplicação do SIPPE;
Decreto Legislativo Regional nº. 28-A/99/M de 30 de Novembro
Cria e aprova os estatuto do Instituto Empresarial da Região Autónoma da Madeira;
Despacho Normativo nº. 1/2001, de 26 de Fevereiro
-5-
Define as duas primeiras fases de candidatura ao Sistema de Apoio aos Pequenos Projectos
Empresariais;
Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 183/2001, de 21 de Fevereiro
que nomeia o Gestor dos Sistemas de Incentivos às Empresas;
Decreto Legislativo Regional nº. 12/2001, de 10 de Maio
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 21/2000/M de 21 de Agosto, no que concerne às
funções dos organismos intervenientes;
Despacho Normativo nº.2-A/2001, de 4 de Junho
Reforça as duas primeiras fases de candidatura ao Sistema de Apoio aos Pequenos
Projectos Empresariais;
Despacho Normativo nº. 2-B/2001, de 4 de Junho
Define as terceira, quarta e quinta fases de candidatura ao Sistema de Apoio aos Pequenos
Projectos Empresariais;
Decreto Regulamentar Regional nº. 18/2001/M , de 24 de Julho
Regulamenta o artigo 5º do Decreto Legislativo Regional nº 4-A/2001/M, de 3 de Abril, que
cria uma linha de crédito bonificado para o financiamento de projectos comparticipados
pelo
III Quadro Comunitário de Apoio da responsabilidade das autarquias locais, associações de
Municípios ou empresas concessionárias destas;
Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 781/2002 de 4 de Julho
Revoga parte da Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 1528/2000 de 12 de
Outubro, e nomeia o Gestor do FEDER;
Protocolo Entre o Gestor Regional dos Fundos Comunitários e o Instituto de
Desenvolvimento Empresarial da RAM, de 12 de Julho de 2002
Tem em vista a definição das condições de execução e pagamento dos apoios inseridos no
POPRAM III;
3. FSE
Regulamento (CE) nº. 1784/1999, de 12 de Julho
Relativo ao Fundo Social Europeu (FSE);
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1784/1999, de 12 de Junho, JOCE L288 de
1/11/2001;
Decreto-Lei n.º 95/92, de 2 de Maio
Estabelece o regime jurídico da certificação profissional relativa à formação inserida no
mercado de emprego;
Decreto Regulamentar n.º 68/94, de 26 de Novembro
-6-
Estabelece as condições gerais de emissão de
aptidão;
certificados profissional de formação e
Portaria n.º1119/97, de 5 de Novembro do Ministério para a Qualidade eo
Emprego
Estabelece normas específicas de certificação respeitantes à caracterização das condições
de Homologação da formação pedagógica necessária à obtenção do certificado de aptidão
de formador e das condições de renovação daquele certificado;
Portaria n.º 93/98, de 15 de Maio
Adapta à Região Autónoma da Madeira a portaria n.º1119/97, de 5 de Novembro do
Ministério para a Qualidade eo Emprego;
Portaria n.º35/99, de 9 de Março
Regulamenta o regime de concessão de apoios técnicos e financeiros da medida estágios
profissionais promovida pela Direcção Regional dos Recursos Humanos;
Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 781/2002 de 4 de Julho
Revoga a Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 855/2000 de 14 de Junho, e
nomeia o Gestor do FSE;
Decreto-Lei nº 248-A/2000, de 3 de Outubro
Aprova dos Estatutos do IGFSE;
Decreto Regulamentar nº. 12-A/2000, de 15 de Setembro
Regula os apoios a conceder às acções a financiar pelo FSE, designadamente no âmbito da
formação profissional, da inserção no mercado de trabalho e dos apoios ao emprego;
Portaria nº. 799-B/2000, de 20 de Setembro
Estabelece as normas procedimentais aplicáveis ao financiamento de acções com o apoio
do FSE;
Despacho Normativo nº. 42-B/2000, de 20 de Setembro
Fixa, nos termos do disposto no nº 5 do artigo 29º. do Decreto Regulamentar nº.
12/A/2000, de 15 de Setembro, a natureza e os limites máximos de custos elegíveis
relativos com formandos e formadores, bem como a natureza de outros custos susceptíveis
de elegibilidade, para efeitos de co-financiamento pelo FSE;
Portaria nº. 1110/2000, de 28 de Novembro
Estrutura orgânica do IGFSE;
Portaria nº. 316/2001, de 2 de Abril
Classificação Nacional das Áreas de Formação;
Portaria nº. 9-A/2001, de 15 de Março
Aprova o regulamento de aplicação da Medida 1.5 – Competências Humanas e Equidade
Social do POPRAM III;
Despacho do Secretário Regional de Educação, nº31/2001
-7-
Lista dos subsídios concedidos;
Despacho do Gestor Regional do POPRAM III, nº2/2002, de 18 de Julho,
publicado a 28 de Novembro
Delegação de competências no gestor de componente FSE.
Protocolo celebrado entre do Gestor Regional do POPRAM III, nº2/2002, de 18
de Julho, publicado a 28 de Novembro
Delegação de competências no gestor de componente FSE.
4. FEOGA-O
Regulamento (CE) nº. 296/96 de 16 de Fevereiro;
Regulamento (CE) nº. 1257/1999, de 17 de Maio
Relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao
desenvolvimento rural;
Regulamento (CE) nº. 1259/1999 de 17 de Maio
Que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política
agrícola comum;
Regulamento (CE) nº. 1750/1999 de 23 de Julho
Estabelece as regras de execução pormenorizadas do Regulamento (CE) nº. 1257/1999;
Regulamento (CE) nº. 2075/2000, de 29 de Setembro
Altera o Regulamento (CE) nº. 1750/1999 de 23 de Julho;
Regulamento (CE) nº. 2702/2000, da Comissão, de 12 de Dezembro
Adia para o ano de 2000 a data da decisão das autoridades nacionais em relação a
determinados programas operacionais;
Regulamento (CE) nº. 2785/2000, de 20 de Dezembro
Altera o Regulamento (CE) nº. 1750/1999 de 23 de Julho;
Regulamento (CE) nº. 1017/2001, de 24 de Maio
Altera o Regulamento (CE) nº 296/96;
Regulamento (CE) nº. 1244/2001 do Conselho de 19 de Junho de 2001
Altera o Regulamento (CE) nº. 1259/1999 de 17 de Maio;
Regulamento (CE) nº. 1453/2001 do Conselho de 28 de Junho
Estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrículas a favor dos
Açores e da Madeira e revoga o Regulamento (CEE) nº. 1600/92;
Regulamento (CE) nº 1934/2001, da Comissão de 1 de Outubro
Altera o Regulamento (CE) nº296/96, de 16 de Fevereiro;
-8-
Regulamento (CE) nº. 2035/2001,da Comissão de 18 de Outubro
Fixa os coeficientes de depreciação a aplicar na compra de produtos agrícolas à
intervenção para o exercício de 2002;
Regulamento (CE) nº 1449/2001, do Conselho de 28 de Junho
Altera o Regulamento (CEE) nº 1600/92 do Conselho;
Regulamento (CE) nº 1450/2001, do Conselho, de 28 de Junho
Altera o Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho;
Regulamento (CE) nº 1763/2001 da Comissão, de 6 de Setembro
Altera o Regulamento (CE) nº1750/1999;
Regulamento (CE) nº 1/2002 da Comissão, de 28 de Dezembro, publicado no JOCE
nºL1 de 3 de Janeiro
Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) nº 1259/1999 do Conselho, no que
respeita ao regime simplificado de pagamentos a agricultores ao abrigo de certos regimes
de apoio;
Regulamento (CE) nº 445/2002 da Comissão, de 26 de Fevereiro, publicado no
Estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº 1257/1999 do Conselho de 17
de Maio;
Decisão da Comissão de 11 de Julho de 2001
Exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos E.M.;
Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 1528/2000 de 12 de Outubro
Nomeação do Gestor do FEOGA;
Decreto Legislativo Regional nº. 5/2001/M, de 4 de Abril
Que estabelece as condições gerais de aplicação da Medida 2.1 – Agricultura e
Desenvolvimento Rural do POPRAM III, no âmbito do QCA III;
Portaria nº. 48/2001, de 22 de Maio
Aprova o Regulamento de aplicação da Acção 2.1.1 “Modernização e Reconversão das
Explorações Agrícolas” da Medida – Agricultura e Desenvolvimento Rural (PAR) do POPRAM
III;
Portaria nº. 49/2001, de 22 de Maio
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub – Acção 2.1.2.1 “Melhoria da Transformação e
Comercialização de Produtos Agrícolas” da Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural
(PAR) do POPRAM III;
Portaria nº. 50/2001, de 22 de Maio
Aprova o Regulamento de aplicação da Acção 2.1.3 “Infra-Estruturas” da Medida
Agricultura e Desenvolvimento Rural (PAR), do POPRAM III;
Portaria 68/2001, de 25 de Junho
Aprova o Regulamento de aplicação da Acção 2.1.8 “reconstituição do potencial produtivo
-9-
agrícola” da medida Agricultura e Desenvolvimento rural (PAR), do POPRAM III;
Portaria nº132/2001, de 15 de Outubro
Altera as Portarias nº 48/2001, 49/2001, 50/2001, todas de 21 de Maio;
Portaria nº 133/2001, de 15 de Outubro
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.1.2.2 “Desenvolvimento de produtos
de qualidade” da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural (PAR), do POPRAM III;
Portaria nº 134/2001, de 15 de Outubro
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.1.6.1 “Florestação e Beneficiação
Florestal” da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural (PAR), do POPRAM III;
Despacho Conjunto dos Secretários Regionais do Plano e Finanças e do
Ambiente e Recursos Naturais, de 31 de Janeiro, de 2002, Publicado a 21 de
Março, de 2002
Define as linhas de crédito e fixa as bonificações a aplicar à Portaria nº 49/2001, de 22 de
Maio;
Despacho Conjunto dos Secretários Regionais do Plano e Finanças e do
Ambiente e Recursos Naturais, de 31 de Janeiro, de 2002, Publicado a 21 de
Março, de 2002
Define as linhas de crédito e fixa as bonificações a aplicar à Portaria nº 48/2001, de 22 de
Maio;
Portaria nº 14/2002, de 17 de Fevereiro
Aprova o Regulamento de aplicação da Acção 2.1.7 “Preservação e valorização do ambiente
e do Património Rural” da Medida 2.1 – Agricultura e Desenvolvimento Rural do POPRAM
III, no âmbito do QCA III;
Portaria nº 15/2002, de 17 de Fevereiro
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.1.4.2 “Redução de riscos na
distribuição e aplicação de produtos fitofarmacêuticos” da Medida 2.1 – Agricultura e
Desenvolvimento Rural do POPRAM III, no âmbito do QCA III;
Portaria nº 16/2002, de 17 de Fevereiro
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.1.4.1 “Desenvolvimento experimental
e demonstração” da Medida 2.1 – Agricultura e Desenvolvimento Rural do POPRAM III, no
âmbito do QCA III;
Portaria nº 17/2002, de 17 de Fevereiro
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.1.5.1 “Instalação de serviços de
substituição, de gestão de empresas agrícolas e de serviços produtivos comuns” da Medida
2.1 – Agricultura e Desenvolvimento Rural do POPRAM III, no âmbito do QCA III;
Portaria nº 18/2002, de 17 de Fevereiro
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.1.5.2 “Desenvolvimento de outros
serviços agro-rurais especializados” da Medida 2.1 – Agricultura e Desenvolvimento Rural
do POPRAM III, no âmbito do QCA III;
- 10 -
Portaria nº 19/2002, de 17 de Fevereiro
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.1.5.3 “Dinamização de projectos de
desenvolvimento agrícola e rural” da Medida 2.1 – Agricultura e Desenvolvimento Rural do
POPRAM III, no âmbito do QCA III;
Contrato-Programa celebrado entre o Gestor Regional do POPRAM III e a SRADRA,a 18 de Julho de 2002
Tem por objecto a associação ao Gestor Regional, da SRA-DRA na gestão técnica e
administrativa no âmbito do PAR;
Portaria nº. 98/2002, de 29 de Julho
Revoga a portaria nº. 49/2000, de 22 de Maio.
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub – Acção 2.1.2.1 “Melhoria da Transformação e
Comercialização de Produtos Agrícolas” da Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural
(PAR) do POPRAM III;
Portaria nº. 164/2002, de 16 de Outubro
Revoga a portaria nº. 48/2000, de 22 de Maio.
Aprova o Regulamento de aplicação da Acção 2.1.1 “Modernização e Reconversão das
Explorações Agrícolas” da Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural (PAR) do POPRAM
III;
Despachos do Gestor Regional do POPRAM III, nº1/2002, de 18 de Julho,
publicado a 28 de Novembro
Delegação de competências no gestor de componente FEOGA;
Portaria nº. 186/2002, de 6 de Dezembro
Revoga a portaria nº. 68/2001, de 25 de Junho.
Aprova o Regulamento de aplicação da Acção 2.1.8. “reconstituição do potencial produtivo
agrícola” da Medida 2.1 – Agricultura e Desenvolvimento Rural do POPRAM III, no âmbito
do QCA III;
Portaria nº. 187/2002, de 6 de Dezembro
Revoga a portaria nº. 134/2001, de 15 de Outubro.
Aprova o Regulamento de aplicação da Acção 2.1.6.1 “Florestação e Beneficiação Florestal”
da Medida 2.1 – Agricultura e Desenvolvimento Rural do POPRAM III, no âmbito do QCA
III;
Portaria nº. 214-A/2002, de 31 de Dezembro
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub - Acção 2.1.6.4 “Prevenção de riscos e
restabelecimento do potenciprodução silvicultura de ” da Medida 2.1 – Agricultura e
Desenvolvimento Rural do POPRAM III, no âmbito do QCA III.
5. IFOP
Regulamento (CE) nº. 1263/1999, de 21 de Junho
Relativo ao Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP);
- 11 -
Regulamento nº. 2792/1999 do Conselho, de 17 de Dezembro
Define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas;
Regulamento nº. 80/2001 da Comissão, de 17 de Dezembro
Estabelece determinadas normas de execução relativas às comunicações respeitantes ao
reconhecimento das organizações de produtores, bem como à fixação dos preços e das
intervenções no âmbito da organização comum de mercado no sector da pesca e da
aquicultura;
Regulamento (CE) nº. 1227/2001, de 18 de Junho
Altera o Regulamento (CE) nº. 2792/1999;
Regulamento (CE) nº 1451/2001, de 28 de Junho
Altera o Regulamento (CE) nº. 2792/1999;
Regulamento (CE) nº 2369/2002, de 31 de Dezembro
Altera o Regulamento (CE) nº. 2792/1999;
Resolução do Conselho do Governo Regional nº. 1528/2000, de 12 de Outubro
Nomeação do Gestor do IFOP;
Decreto Legislativo Regional nº. 6/2001/M, de 4 de Abril
Estabelece as condições gerais de aplicação da Medida 2.2 – Pescas e Aquicultura, do
POPRAM III, no âmbito do QCA III;
Define os Critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas;
Portaria nº57/2001, de 7 de Junho
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.2.2.3 “Aquicultura”, da Medida MARRAM – Pescas e Aquicultura;
Portaria nº58/2001, de 7 de Junho
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.2.2.5 “Transformação e
Comercialização de produtos da Pesca e Apicultura”, da Medida MAR-RAM – Pescas e
Aquicultura;
Portaria nº59/2001, de 7 de Junho
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.2.2.1 “Construção de embarcações”,
da Medida MAR-RAM – Pescas e Aquicultura;
Portaria nº60/2001, de 7 de Junho
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.2.1.1 “Demolição”, da Medida MARRAM – Pescas e Aquicultura;
Portaria nº61/2001, de 7 de Junho
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.2.2.2 “Modernização de Embarcações”,
da Medida MAR-RAM – Pescas e Aquicultura;
Portaria nº62/2001, de 7 de Junho
- 12 -
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.2.2.6 “Equipamento dos Portos de
Pescas”, da Medida MAR-RAM – Pescas e Aquicultura;
Portaria nº63/2001, de 7 de Junho
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.2.1.2 “Transferência para Países
Terceiros e para outros fins diferentes da pesca”, da Medida MAR-RAM – Pescas e
Aquicultura;
Portaria nº141/2001, de 29 de Outubro
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.2.1.3 “Constituição de Sociedades
Mistas”, da Medida MAR-RAM – Pescas e Aquicultura;
Portaria nº142/2001, de 29 de Outubro
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.2.2.4 “Protecção e Desenvolvimento
dos Recursos Aquáticos”, da Medida MAR-RAM – Pescas e Aquicultura;
Portaria nº 79/2002, de 15 de Maio
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.2.2.10 “Acções Inovadoras”, da
Medida MAR-RAM – Pescas e Aquicultura;
Contrato-Programa celebrado entre o Gestor Regional do POPRAM III e a SRADRP,a 18 de Julho de 2002
Tem por objecto a associação ao Gestor Regional, da SRA-DRP na gestão técnica e
administrativa do MAR-RAM;
Portaria nº 137/2002, de 23 de Setembro
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.2.2.7 “Apoio à Promoção de Produtos
da Pesca”, da Medida MAR-RAM – Pescas e Aquicultura;
Portaria nº159/2002, de 16 de Setembro
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.2.2.11 “Apoio à Pequena Pesca
Costeira”, da Medida MAR-RAM – Pescas e Aquicultura;
Portaria nº160/2002, de 16 de Setembro
Aprova o Regulamento de aplicação da Sub-Acção 2.2.2.8 “Apoio às Acções Desenvolvidas
por Profissionais da Pesca”, da Medida MAR-RAM – Pescas e Aquicultura;
Portaria nº 168/2002, de 30 de Outubro
Dá nova redacção à portaria n.º 60/2001, de 7 de Junho que aprova o Regulamento de
aplicação da Sub-Acção 2.2.1.1 “Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações
de Pesca por Demolição”, da Medida MAR-RAM – Pescas e Aquicultura;
Despachos do Gestor Regional do POPRAM III, nº3/2002, de 18 de Julho,
publicado a 28 de Novembro
Delegação de competências no gestor de componente IFOP.
- 13 -
LEGISLAÇÃO
E REGULAMENTAÇÃO DE APLICAÇÃO
POPRAM III
2003
- 14 -
4. Geral
Decisão da Comissão C(2003) 103, de 26 de Fevereiro
Altera a Decisão da Comissão C(2000) 1776, de 28 de Julho que aprova o Programa
Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira (POPRAM III);
Resolução do Conselho de Ministros nº. 50/2003, de 13 de Março, publicada no
DR, I-S-B, n.º79, de 3 de Abril
Altera a Resolução do Conselho de Ministros nº. 27/2000, de 20 de Abril, que define as
Estruturas de gestão do QCA III;
Despacho Conjunto do Vice-Presidente do Governo Regional, do Secretário
Regional do Plano e Finanças, do Secretário Regional de Educação, do Secretário
Regional do Ambiente e Recursos Naturais e do Secretário Regional dos
Recursos Humanos, de 19 de Março, de 2003, publicado no JORAM II-S, n.º 71,
de 10 de Abril
Revoga o Despacho Conjunto do Vice-Presidente do Governo Regional, do Secretário
Regional do plano e finanças, do Secretário Regional de Educação e do Secretário Regional
do Ambiente e Recursos Naturais, de 18 de Novembro, de 2002
Relativo às acções de informação e publicidade a levar a cabo em matéria de intervenções
no âmbito dos fundo estruturais;
Despacho do Secretário Regional do plano e finanças, de 20 de Março de 2003,
publicado no JORAM II-S, n.º 81, de 28 de Abril
Concretiza o Despacho Conjunto do Vice-Presidente do Governo Regional, do Secretário
Regional do plano e finanças, do Secretário Regional de Educação e do Secretário Regional
do Ambiente e Recursos Naturais, de 19 de Março, de 2003, relativo às acções de
informação e publicidade a levar a cabo em matéria de intervenções no âmbito dos fundo
estruturais;
Decisão da Comissão C(2003) 1341, de 16 de Maio
Altera a Decisão da Comissão C(2000) 1776, de 28 de Julho que aprova o Programa
Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira (POPRAM III);
Regulamento (CE) nº. 1105/2003 do Conselho, de 26 de Maio, publicado no
JOUE n.º L158 de 27 de Junho
Que altera o regulamento 1260/1999, de 21 de Junho;
Despacho do Secretário Regional do plano e finanças, de 29 de Maio de 2003,
publicado no JORAM II-S, n.º 109, de 6 de Junho
Definição das competências, composição e forma de funcionamento do Conselho
Consultivo do POPRAM III;
Regulamento (CE) nº. 1145/2003 do Conselho, de 27 de Junho, publicado no
JOUE n.º L160, de 28 de Junho
Altera o regulamento (CE) n.º 1685/2000, de 28 de Junho;
Decisão da Comissão C(2003) 2500, de 7 de Julho
- 15 -
Altera a Decisão da Comissão C(2000) 1776, de 28 de Julho que aprova o Programa
Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira (POPRAM III);
Declaração de Rectificação de 3 de Setembro de 2003, publicada no JORAM II
Série n.º 169, de 5 de Setembro ao Despacho do Secretário Regional do plano e
finanças, de 29 de Maio de 2003, publicado no JORAM II-S, n.º 109, de 6 de
Junho
Definição das competências, composição e forma de funcionamento do Conselho
Consultivo do POPRAM III;
Resolução do Conselho de Governo nº 1381/2003, de 30 de Outubro, publicada
no JORAM IS, nº 127 de 5 de Novembro
Alteração da Resolução do Conselho de Governo nº 1434/2001 de 19 de Setembro, relativa
à composição da Comissão de Acompanhamento.
5. FEDER
Despacho Normativo nº. 1-A/2003, de 2 de Junho
Define as sexta e sétima fases de candidatura ao Sistema de Apoio aos Pequenos Projectos
Empresariais;
6. FSE
Protocolo celebrado entre a Gestora de Componente do Fundo Social Europeu do
POPRAM III e o CITMA, a 2 de Dezembro e homologado a 03 de Dezembro 2002
Associação à gestão do CITMA à prática de actos de gestão técnica, administrativa e
financeira;
Despacho do Gestor Regional do POPRAM III, nº1/2003, de 18 de Março,
publicado a 26 de Março
Altera o Despacho do Gestor Regional do POPRAM III, nº2/2002, de 18 de Julho, publicado
a 28 de Novembro (delegação de competências no gestor de componente FSE);
Portaria nº53/2003, de 20 de Março, publicado no JORAM I-S, n.º 50, de 13 de
Maio
Regulamenta o regime de concessão de apoios técnicos e financeiros da medida estágios
profissionais promovida pela Secretaria Regional dos Recursos Humanos através do
Instituto Regional de Emprego;
Portaria nº43/2003, de 31 de Março, publicado no JORAM I-S, n.º 36, de 2 de
Abril
Altera a Portaria n.º 9-A/2001, de 15 de Março que aprova o regulamento de aplicação da
Medida 1.5 – Competências Humanas e Equidade Social do POPRAM III;
Despacho Conjunto , de 30 de Abril, publicado no JORAM II-S, n.º 107, de 4 de
Junho de 2003
Custos máximos de formação hora/formando;
- 16 -
Despacho Conjunto , de 9 de Maio, publicado no JORAM II-S, n.º 119, de 24 de
Junho de 2003
Custos máximos de formação hora/formando.DTIM;
Portaria nº97/2003, de 2 de Julho, publicado no JORAM I-S, n.º 89, de 4 de
Agosto
Aprova o regulamento de formação à distância da Medida 1.5 – Competências Humanas e
Equidade Social do POPRAM III;
Portaria nº98/2003, de 2 de Julho, publicado no JORAM I-S, n.º 89, de 4 de
Agosto
Aprova o regulamento de aplicação da Acção 1.5.7– Apoio à Produçãode Recursos e
Materiais Didácticos, do POPRAM III;
Contrato-Programa celebrado entre a Gestora de Componente do Fundo Social
Europeu do POPRAM III e o IRE, a 2 de Junho e homologado a 03 de Junho de
2003
Tem por objecto a associação ao Gestor do FSE, do Instituto Regional de Emprego (IRE) na
gestão técnica, administrativa e financeira das Acções 1.5.9, 1.5.10, 1.5.11 e 1.5.12, da
Medida 1.5 – Competências Humanas e Equidade Social do POPRAM III;
4. FEOGA-O
Portaria nº. 3/2003, de 20 de Janeiro
Aprova alterações ao Regulamento de aplicação da Sub - Acção 2.1.4.1 “Desenvolvimento
experimental e demonstração” da Medida 2.1 – Agricultura e Desenvolvimento Rural do
POPRAM III, no âmbito do QCA III, aprovado pela Portaria n.º 16/2002, de 12 de
Fevereiro;
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2003/M, de 1 de Fevereiro
Altera o D. R. R. N.º 5/2002/M que aprova a orgânica da Direcção Regional da Agricultura;
Despacho do Gestor Regional do POPRAM III, nº1/2003, de 18 de Março,
publicado a 26 de Março
Altera o Despacho do Gestor Regional do POPRAM III, nº1/2002, de 18 de Julho, publicado
a 28 de Novembro (delegação de competências no gestor de componente FEOGA);
Contrato-Programa celebrado entre o Gestor Regional do POPRAM III e o
Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas,
(IFADAP) a 10 de Abril de 2003
Tem por objecto a associação ao Gestor Regional, do IFADAP na gestão técnica,
administrativa e financeira das Acções 2.1.1, 2.1.2, 2.1.6 e 2.1.8 do PAR; bem como às
acções 2.2.1 e 2.2.2. do MAR-RAM do POPRAM III;
Regulamento (CE) n.º 963/2003 da Comisão, de 4 de Junho, publicado no JOC
n.º L138 de 5 de Junho
- 17 -
Altera o Regulamento (CE) n.º 445/2002 da Comissão, de 26 de Fevereiro, que estabelece
as regras de execução do Regulamento (CE) nº 1257/1999 do Conselho de, 17 de Maio;
Portaria nº. 84/2003, de 30 de Junho, publicado no JORAM I S n.º 81 de 22 de
Julho
Aprova alterações ao Regulamento de aplicação da Acção 2.1.1 “Modernização e
Reconversão das Exporações Agrícolas” da Medida 2.1 – Agricultura e Desenvolvimento
Rural do POPRAM III, no âmbito do QCA III, aprovado pela portaria n.º 164/2002, de 16
de Outubro;
Portaria nº. 85/2003, de 30 de Junho, publicado no JORAM I S n.º 81 de 22
Julho
Aprova alterações ao Regulamento de aplicação da Acção 2.1.8 “Reconstitiução
Potencial produtivo Agrícola” da Medida 2.1 – Agricultura e Desenvolvimento Rural
POPRAM III, no âmbito do QCA III.Aprovado pela portaria n.º 186/2002, de 6
Dezembro;
de
do
do
de
Regulamento (CE) n.º 1782/2003 do Conselho, de 29 de Setembro, publicado no
JOC n.º L270, de 21 de Outubro
Altera o Regulamento (CE) n.º 1453/2001 do Conselho de 28 de Junho, que estabelece
medidas específicas relativas a determinados produtos agrículas a favor dos Açores e da
Madeira;
Regulamento (CE) n.º 1783/2003 do Conselho, de 29 de Setembro, publicado no
JOC n.º L270, de 21 de Outubro
Altera o Regulamento (CE) n.º 1257/1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de
Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural.
5. IFOP
Despacho do Gestor Regional do POPRAM III, nº1/2003, de 18 de Março,
publicado a 26 de Março
Altera o Despacho do Gestor Regional do POPRAM III, nº3/2002, de 18 de Julho, publicado
a 28 de Novembro (delegação de competências no gestor de componente IFOP);
Contrato-Programa celebrado entre o Gestor Regional do POPRAM III e o
Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas,
(IFADAP) a 10 de Abril de 2003
Tem por objecto a associação ao Gestor Regional, do IFADAP na gestão técnica,
administrativa e financeira das Acções 2.1.1, 2.1.2, 2.1.6 e 2.1.8 do PAR; bem como às
acções2.2.1 e 2.2.2. do MAR-RAM do PORAM III.
- 18 -
INSTITUTO DE GESTÃO DE FUNDOS COMUNITÁ
COMUNITÁRIOS
JUNHO 2004
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
UNIÃO EUROPEIA
Fundos Estruturais
Quadro I - Aprovações / Execução 2003
Unidade: Euros
Aprovações
Eixo/
Medida
PO TOTAL
FEDER
Em Unidade de Gestão
Execução
Homologações
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
258.410.593,79
248.186.022,27
170.278.462,74
258.410.593,79
248.186.022,27
170.278.462,74
197.516.593,86
186.241.508,43
119.736.606,64
83.584.121,89
193.018.777,29
185.294.711,40
117.716.481,15
193.018.777,29
185.294.711,40
117.716.481,15
152.592.904,52
142.530.896,40
FSE
22.274.613,30
21.690.899,68
18.437.264,51
22.274.613,30
21.690.899,68
18.437.264,51
20.141.021,72
19.608.309,91
16.667.063,26
FEOGA-O
37.595.214,21
35.797.390,92
29.996.267,57
37.595.214,21
35.797.390,92
29.996.267,57
21.812.370,94
21.328.475,84
17.395.117,37
IFOP
5.521.988,99
5.403.020,27
4.128.449,51
5.521.988,99
5.403.020,27
4.128.449,51
2.970.296,68
2.773.826,28
2.090.304,12
108.856.869,84
108.273.156,22
71.569.128,16
108.856.869,84
108.273.156,22
71.569.128,16
93.934.168,41
87.817.650,24
58.837.581,92
Medida 1.1
43.366.093,67
43.366.093,67
23.886.237,62
43.366.093,67
43.366.093,67
23.886.237,62
24.527.078,67
24.527.078,67
14.751.574,99
Medida 1.2
10.258.349,82
10.258.349,82
7.180.844,87
10.258.349,82
10.258.349,82
7.180.844,87
2.157.518,79
2.157.518,79
1.281.974,48
Medida 1.3
2.741.867,28
2.741.867,28
1.508.027,00
2.741.867,28
2.741.867,28
1.508.027,00
20.792.828,15
15.209.021,79
8.705.041,23
Medida 1.4
30.486.745,77
30.486.745,77
20.786.934,16
30.486.745,77
30.486.745,77
20.786.934,16
26.605.516,08
26.605.516,08
17.678.253,71
EIXO 1
22.003.813,30
21.420.099,68
18.207.084,51
22.003.813,30
21.420.099,68
18.207.084,51
19.851.226,72
19.318.514,91
16.420.737,51
147.856.340,53
138.215.482,63
97.418.350,22
147.856.340,53
138.215.482,63
97.418.350,22
100.851.748,02
95.693.180,76
58.934.891,09
Medida 2.1
37.305.214,21
35.507.390,92
29.749.767,57
37.305.214,21
35.507.390,92
29.749.767,57
21.773.087,62
21.289.192,52
17.361.726,55
Medida 2.2
5.397.349,19
5.278.380,47
4.022.505,68
5.397.349,19
5.278.380,47
4.022.505,68
2.944.795,77
2.748.325,37
2.069.155,82
Medida 2.3
22.743.270,60
15.019.204,71
7.509.602,36
22.743.270,60
15.019.204,71
7.509.602,36
13.151.428,47
8.673.226,71
4.379.301,35
Medida 2.4
29.233.481,77
29.233.481,77
19.246.733,12
29.233.481,77
29.233.481,77
19.246.733,12
49.005.582,08
49.005.582,08
25.829.542,13
Medida 2.5
49.801.950,84
49.801.950,84
34.861.365,58
49.801.950,84
49.801.950,84
34.861.365,58
10.618.960,67
10.618.960,67
7.433.272,47
Medida 2.6
3.375.073,92
3.375.073,92
2.028.375,91
3.375.073,92
3.375.073,92
2.028.375,91
3.357.893,41
3.357.893,41
1.861.892,77
1.697.383,42
1.697.383,42
1.290.984,36
1.697.383,42
1.697.383,42
1.290.984,36
2.730.677,43
2.730.677,43
1.964.133,63
1.011.943,62
1.011.943,62
708.360,53
1.011.943,62
1.011.943,62
708.360,53
2.376.098,20
2.376.098,20
1.663.268,76
FSE
270.800,00
270.800,00
230.180,00
270.800,00
270.800,00
230.180,00
289.795,00
289.795,00
246.325,75
FEOGA-O
290.000,00
290.000,00
246.500,00
290.000,00
290.000,00
246.500,00
39.283,32
39.283,32
33.390,82
IFOP
124.639,80
124.639,80
105.943,83
124.639,80
124.639,80
105.943,83
25.500,91
25.500,91
21.148,30
Medida 1.5
EIXO 2
AT
FEDER
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
(1)
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
UNIÃO EUROPEIA
Fundos Estruturais
Quadro II - Aprovações / Execução 2000-2003
Unidade: Euros
Aprovações
Eixo/
Medida
PO TOTAL
Em Unidade de Gestão
Custo Total
Elegível
1
Execução
Homologações
Despesa Pública
Fundo
2
3
Custo Total
Elegível
4
Despesa Pública
Fundo
5
6
Custo Total
Elegível
7
Despesa Pública
Fundo
8
9
938.299.415,08
888.057.108,03
581.278.097,90
938.299.415,08
888.057.108,03
581.278.097,90
491.745.021,67
468.166.269,05
295.870.341,14
FEDER
699.589.754,18
661.275.952,47
392.502.176,14
699.589.754,18
661.275.952,47
392.502.176,14
377.597.380,43
360.955.589,56
206.770.574,62
FSE
114.720.205,63
111.956.125,19
95.162.706,06
114.720.205,63
111.956.125,19
95.162.706,06
74.120.913,22
72.411.214,49
61.549.532,36
FEOGA-O
109.487.254,90
100.552.555,23
82.811.073,59
109.487.254,90
100.552.555,23
82.811.073,59
34.082.897,06
29.052.104,44
23.229.779,32
14.502.200,37
14.272.475,14
10.802.142,11
14.502.200,37
14.272.475,14
10.802.142,11
5.943.830,96
5.747.360,56
4.320.454,84
IFOP
EIXO 1
397.249.109,25
382.139.780,85
264.584.937,87
397.249.109,25
382.139.780,85
264.584.937,87
225.819.086,55
213.164.793,56
149.239.583,49
Medida 1.1
99.510.874,46
99.510.874,46
59.600.592,95
99.510.874,46
99.510.874,46
59.600.592,95
53.102.711,22
53.102.711,22
32.749.187,73
Medida 1.2
26.022.434,21
26.022.434,21
16.353.318,26
26.022.434,21
26.022.434,21
16.353.318,26
4.712.109,84
4.712.109,84
2.559.270,03
Medida 1.3
44.785.542,02
32.440.294,06
18.558.435,52
44.785.542,02
32.440.294,06
18.558.435,52
33.975.273,55
23.030.679,29
13.297.642,31
Medida 1.4
113.504.771,09
113.504.771,09
76.010.395,51
113.504.771,09
113.504.771,09
76.010.395,51
61.201.998,40
61.201.998,40
40.183.782,78
Medida 1.5
113.425.487,47
110.661.407,03
94.062.195,63
113.425.487,47
110.661.407,03
94.062.195,63
72.826.993,54
71.117.294,81
60.449.700,64
535.282.069,40
500.149.090,75
312.350.999,14
535.282.069,40
500.149.090,75
312.350.999,14
261.648.830,45
250.724.370,82
143.433.022,40
EIXO 2
Medida 2.1
108.932.177,85
99.997.478,18
82.339.258,10
108.932.177,85
99.997.478,18
82.339.258,10
34.043.613,74
29.012.821,12
23.196.388,50
Medida 2.2
14.312.716,84
14.082.991,61
10.642.577,51
14.312.716,84
14.082.991,61
10.642.577,51
5.908.653,23
5.712.182,83
4.292.048,92
Medida 2.3
62.744.051,56
36.775.497,81
18.678.566,50
62.744.051,56
36.775.497,81
18.678.566,50
16.311.133,89
10.613.937,28
5.470.337,46
Medida 2.4
251.859.097,25
251.859.097,25
135.655.937,19
251.859.097,25
251.859.097,25
135.655.937,19
179.972.092,85
179.972.092,85
93.676.565,36
Medida 2.5
77.520.045,73
77.520.045,73
54.264.032,00
77.520.045,73
77.520.045,73
54.264.032,00
19.333.479,39
19.333.479,39
13.533.435,59
Medida 2.6
19.913.980,17
19.913.980,17
10.770.627,84
19.913.980,17
19.913.980,17
10.770.627,84
6.079.857,35
6.079.857,35
3.264.246,57
5.768.236,43
5.768.236,43
4.342.160,89
5.768.236,43
5.768.236,43
4.342.160,89
4.277.104,67
4.277.104,67
3.197.735,25
FEDER
3.728.957,69
3.728.957,69
2.610.270,37
3.728.957,69
3.728.957,69
2.610.270,37
2.908.723,94
2.908.723,94
2.036.106,79
FSE
1.294.718,16
1.294.718,16
1.100.510,43
1.294.718,16
1.294.718,16
1.100.510,43
1.293.919,68
1.293.919,68
1.099.831,72
555.077,05
555.077,05
471.815,49
555.077,05
555.077,05
471.815,49
39.283,32
39.283,32
33.390,82
189.483,53
189.483,53
159.564,60
189.483,53
189.483,53
159.564,60
35.177,73
35.177,73
28.405,92
AT
FEOGA-O
IFOP
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
(3)
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
UNIÃO EUROPEIA
Fundos Estruturais
Quadro III - Ponto de Situação reportado a 31.12.2003
Unid: Euros
Programação
PO / Eixo Prioritário / Medida
Fundos
Total
Programa Operacional Plurifundos
da Região Autónoma da Madeira
2000/06
Homologações
2000/03
2003
Despesa Valida pela AG
2000/06
Taxas de Execução (Fundo)
2000/03
Ano 2003
valores acumulados
Custo Total
Desp. Pública
Fundo
Custo Total
Desp. Pública
Fundo
Custo Total
Desp. Pública
Fundo
Custo Total
Desp. Pública
Fundo
Custo Total
Desp. Pública
Fundo
Custo Total
Desp. Pública
Fundo
Hom/Prog
DV/Prog
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
(9)
(10)
(11)
(12)
(13)
(14)
(15)
(16)
(17)
(18)
(19)=(12)/(3)*100
(20)=(15)/(3)*100
2000-03
DV/Hom
DV/Prog
(21)=(15)/(12)*100 (22)=(15)/(6)*100
2003
DV/Prog
(23)=(18)/(9)*100
1.186.760.000,00
1.086.689.000,00
704.711.000,00
729.552.162,00
669.593.887,00
445.060.257,00
173.958.221,00
161.461.144,00
106.592.777,00
938.299.415,08
888.057.108,03
581.278.097,90
491.745.021,67
468.166.269,05
295.870.341,14
197.516.593,86
186.241.508,43
119.736.606,64
82,5
42,0
50,9
66,5
112,3
FEDER
869.626.586,00
827.420.629,00
504.075.000,00
533.030.467,00
509.302.187,00
321.163.652,00
126.471.594,00
123.155.511,00
76.964.421,00
699.589.754,18
661.275.952,47
392.502.176,14
377.597.380,43
360.955.589,56
206.770.574,62
152.592.904,52
142.530.896,40
83.584.121,89
77,9
41,0
52,7
64,4
108,6
FSE
123.388.754,00
118.613.356,00
100.821.000,00
73.865.151,00
71.005.348,00
60.354.546,00
17.673.666,00
16.988.467,00
14.440.199,00
114.720.205,63
111.956.125,19
95.162.706,06
74.120.913,22
72.411.214,49
61.549.532,36
20.141.021,72
19.608.309,91
16.667.063,26
94,4
61,0
64,7
102,0
115,4
FEOGA-O
156.602.676,00
113.332.200,00
79.853.000,00
99.015.609,00
71.896.311,00
50.837.482,00
24.160.828,00
17.159.516,00
12.150.717,00
109.487.254,90
100.552.555,23
82.811.073,59
34.082.897,06
29.052.104,44
23.229.779,32
21.812.370,94
21.328.475,84
17.395.117,37
103,7
29,1
28,1
45,7
143,2
37.141.984,00
27.322.815,00
19.962.000,00
23.640.935,00
17.390.041,00
12.704.577,00
5.652.133,00
4.157.650,00
3.037.440,00
14.502.200,37
14.272.475,14
10.802.142,11
5.943.830,96
5.747.360,56
4.320.454,84
2.970.296,68
2.773.826,28
2.090.304,12
54,1
21,6
40,0
34,0
68,8
68,2
117,1
IFOP
515.844.018,00
501.092.662,00
345.499.243,00
323.480.901,00
310.645.140,00
218.693.130,00
72.182.420,00
71.497.221,00
50.224.329,00
397.249.109,25
382.139.780,85
264.584.937,87
225.819.086,55
213.164.793,56
149.239.583,49
93.934.168,41
87.817.650,24
58.837.581,92
76,6
43,2
56,4
FEDER
394.508.896,00
384.532.938,00
246.423.797,00
250.818.736,00
240.842.778,00
159.361.120,00
54.772.822,00
54.772.822,00
36.008.589,00
283.823.621,78
271.478.373,82
170.522.742,24
152.992.093,01
142.047.498,75
88.789.882,85
74.082.941,69
68.499.135,33
42.416.844,41
69,2
36,0
52,1
55,7
117,8
FSE
121.335.122,00
116.559.724,00
99.075.446,00
72.662.165,00
69.802.362,00
59.332.010,00
17.409.598,00
16.724.399,00
14.215.740,00
113.425.487,47
110.661.407,03
94.062.195,63
72.826.993,54
71.117.294,81
60.449.700,64
19.851.226,72
19.318.514,91
16.420.737,51
94,9
61,0
64,3
101,9
115,5
146,3
EIXO 1- Desenv. Plataforma Exelência Euro Atlântica
Med. 1.1 - Valoriz. Potenc. Turístico, Cultural e Lazer
FEDER
104.406.734,00
104.406.734,00
67.671.989,00
65.131.876,00
65.131.876,00
43.581.393,00
15.045.466,00
15.045.466,00
10.086.255,00
99.510.874,46
99.510.874,46
59.600.592,95
53.102.711,22
53.102.711,22
32.749.187,73
24.527.078,67
24.527.078,67
14.751.574,99
88,1
48,4
54,9
75,1
Med. 1.2 - Estímulo à Inovação e Soc. Informação
FEDER
53.084.180,00
53.084.180,00
33.534.146,00
41.452.348,00
41.452.348,00
27.253.177,00
2.666.080,00
2.666.080,00
1.646.969,00
26.022.434,21
26.022.434,21
16.353.318,26
4.712.109,84
4.712.109,84
2.559.270,03
2.157.518,79
2.157.518,79
1.281.974,48
48,8
7,6
15,6
9,4
77,8
Med. 1.3 - Melhoria das Acessibilidades Exteriores
FEDER
73.738.765,00
63.762.807,00
33.684.895,00
45.541.045,00
35.565.087,00
19.806.726,00
10.491.209,00
10.491.209,00
5.810.514,00
44.785.542,02
32.440.294,06
18.558.435,52
33.975.273,55
23.030.679,29
13.297.642,31
20.792.828,15
15.209.021,79
8.705.041,23
55,1
39,5
71,7
67,1
149,8
Med. 1.4 - Protecção Valoriz. Amb. e Ord. Território
FEDER
163.279.217,00
163.279.217,00
111.532.767,00
98.693.467,00
98.693.467,00
68.719.824,00
26.570.067,00
26.570.067,00
18.464.851,00
113.504.771,09
113.504.771,09
76.010.395,51
61.201.998,40
61.201.998,40
40.183.782,78
26.605.516,08
26.605.516,08
17.678.253,71
68,2
36,0
52,9
58,5
95,7
Med. 1.5 - Competências Hum. Equi. Social
FSE
121.335.122,00
116.559.724,00
99.075.446,00
72.662.165,00
69.802.362,00
59.332.010,00
17.409.598,00
16.724.399,00
14.215.740,00
113.425.487,47
110.661.407,03
94.062.195,63
72.826.993,54
71.117.294,81
60.449.700,64
19.851.226,72
19.318.514,91
16.420.737,51
94,9
61,0
64,3
101,9
115,5
108,1
654.179.109,00
568.859.465,00
346.886.481,00
395.783.697,00
348.661.183,00
218.609.612,00
99.318.907,00
87.507.029,00
54.534.298,00
535.282.069,40
500.149.090,75
312.350.999,14
261.648.830,45
250.724.370,82
143.433.022,40
100.851.748,02
95.693.180,76
58.934.891,09
90,0
41,3
45,9
65,6
FEDER
462.647.811,00
430.417.812,00
248.922.299,00
274.536.104,00
260.783.782,00
156.245.684,00
69.842.710,00
66.526.627,00
39.627.733,00
412.037.174,71
386.068.620,96
219.369.163,53
221.696.563,48
215.999.366,87
115.944.584,98
76.133.864,63
71.655.662,87
39.504.008,72
88,1
46,6
52,9
74,2
99,7
FEOGA-O
154.695.294,00
111.424.818,00
78.231.685,00
97.801.424,00
70.682.126,00
49.805.424,00
23.870.627,00
16.869.315,00
11.904.046,00
108.932.177,85
99.997.478,18
82.339.258,10
34.043.613,74
29.012.821,12
23.196.388,50
21.773.087,62
21.289.192,52
17.361.726,55
105,3
29,7
28,2
46,6
145,8
EIXO 2- Consolidação da Base Ec. e Social da Região
IFOP
36.836.004,00
27.016.835,00
19.732.497,00
23.446.169,00
17.195.275,00
12.558.504,00
5.605.570,00
4.111.087,00
3.002.519,00
14.312.716,84
14.082.991,61
10.642.577,51
5.908.653,23
5.712.182,83
4.292.048,92
2.944.795,77
2.748.325,37
2.069.155,82
53,9
21,8
40,3
34,2
68,9
154.695.294,00
111.424.818,00
78.231.685,00
97.801.424,00
70.682.126,00
49.805.424,00
23.870.627,00
16.869.315,00
11.904.046,00
108.932.177,85
99.997.478,18
82.339.258,10
34.043.613,74
29.012.821,12
23.196.388,50
21.773.087,62
21.289.192,52
17.361.726,55
105,3
29,7
28,2
46,6
145,8
IFOP
36.836.004,00
27.016.835,00
19.732.497,00
23.446.169,00
17.195.275,00
12.558.504,00
5.605.570,00
4.111.087,00
3.002.519,00
14.312.716,84
14.082.991,61
10.642.577,51
5.908.653,23
5.712.182,83
4.292.048,92
2.944.795,77
2.748.325,37
2.069.155,82
53,9
21,8
40,3
34,2
68,9
FEDER
97.655.727,00
65.425.728,00
33.702.885,00
60.871.512,00
47.119.190,00
24.925.399,00
12.919.106,00
9.603.023,00
4.963.614,00
62.744.051,56
36.775.497,81
18.678.566,50
16.311.133,89
10.613.937,28
5.470.337,46
13.151.428,47
8.673.226,71
4.379.301,35
55,4
16,2
29,3
21,9
88,2
Med. 2.4 - Melhoria das Acessibilidades Internas
FEDER
243.836.662,00
243.836.662,00
132.163.006,00
141.843.276,00
141.843.276,00
79.141.512,00
39.487.183,00
39.487.183,00
21.989.024,00
251.859.097,25
251.859.097,25
135.655.937,19
179.972.092,85
179.972.092,85
93.676.565,36
49.005.582,08
49.005.582,08
25.829.542,13
102,6
70,9
69,1
118,4
117,5
Med. 2.5 - Coesão e Valorização Social
FEDER
100.316.388,00
100.316.388,00
69.400.502,00
59.479.186,00
59.479.186,00
43.644.074,00
14.417.521,00
14.417.521,00
10.635.483,00
77.520.045,73
77.520.045,73
54.264.032,00
19.333.479,39
19.333.479,39
13.533.435,59
10.618.960,67
10.618.960,67
7.433.272,47
78,2
19,5
24,9
31,0
69,9
Med. 2.6 -. Intervenção Integrada do Porto Santo
FEDER
20.839.034,00
20.839.034,00
13.655.906,00
12.342.130,00
12.342.130,00
8.534.699,00
3.018.900,00
3.018.900,00
2.039.612,00
19.913.980,17
19.913.980,17
10.770.627,84
6.079.857,35
6.079.857,35
3.264.246,57
3.357.893,41
3.357.893,41
1.861.892,77
78,9
23,9
30,3
38,2
91,3
16.736.873,00
16.736.873,00
12.325.276,00
10.287.564,00
10.287.564,00
7.757.515,00
2.456.894,00
2.456.894,00
1.834.150,00
5.768.236,43
5.768.236,43
4.342.160,89
4.277.104,67
4.277.104,67
3.197.735,25
2.730.677,43
2.730.677,43
1.964.133,63
35,2
25,9
73,6
41,2
107,1
12.469.879,00
12.469.879,00
8.728.904,00
7.675.627,00
7.675.627,00
5.556.848,00
1.856.062,00
1.856.062,00
1.328.099,00
3.728.957,69
3.728.957,69
2.610.270,37
2.908.723,94
2.908.723,94
2.036.106,79
2.376.098,20
2.376.098,20
1.663.268,76
29,9
23,3
78,0
36,6
125,2
FSE
2.053.632,00
2.053.632,00
1.745.554,00
1.202.986,00
1.202.986,00
1.022.536,00
264.068,00
264.068,00
224.459,00
1.294.718,16
1.294.718,16
1.100.510,43
1.293.919,68
1.293.919,68
1.099.831,72
289.795,00
289.795,00
246.325,75
63,0
63,0
99,9
107,6
109,7
FEOGA-O
1.907.382,00
1.907.382,00
1.621.315,00
1.214.185,00
1.214.185,00
1.032.058,00
290.201,00
290.201,00
246.671,00
555.077,05
555.077,05
471.815,49
39.283,32
39.283,32
33.390,82
39.283,32
39.283,32
33.390,82
29,1
2,1
7,1
3,2
13,5
305.980,00
305.980,00
229.503,00
194.766,00
194.766,00
146.073,00
46.563,00
46.563,00
34.921,00
189.483,53
189.483,53
159.564,60
35.177,73
35.177,73
28.405,92
25.500,91
25.500,91
21.148,30
69,5
12,4
17,8
19,4
60,6
Med. 2.1 - Agricultura e Desenvolvimento Rural
FEOGA-O
Med 2.2 - Pescas e Aquicultura
Med. 2.3 - Competitividade e Eficiência Económica
Assistência técnica
FEDER
IFOP
Regiões Elegíveis
TOTAL FEDER
Regiões em Regime Transitório
Regiões Elegíveis (Objectivo 1)
FEDER
869.626.586,00
827.420.629,00
504.075.000,00
533.030.467,00
509.302.187,00
321.163.652,00
126.471.594,00
123.155.511,00
76.964.421,00
699.589.754,18
661.275.952,47
392.502.176,14
377.597.380,43
360.955.589,56
206.770.574,62
152.592.904,52
142.530.896,40
83.584.121,89
77,9
41,0
52,7
64,4
108,6
FSE
123.388.754,00
118.613.356,00
100.821.000,00
73.865.151,00
71.005.348,00
60.354.546,00
17.673.666,00
16.988.467,00
14.440.199,00
114.720.205,63
111.956.125,19
95.162.706,06
74.120.913,22
72.411.214,49
61.549.532,36
20.141.021,72
19.608.309,91
16.667.063,26
94,4
61,0
64,7
102,0
115,4
FEOGA-O
156.602.676,00
113.332.200,00
79.853.000,00
99.015.609,00
71.896.311,00
50.837.482,00
24.160.828,00
17.159.516,00
12.150.717,00
109.487.254,90
100.552.555,23
82.811.073,59
34.082.897,06
29.052.104,44
23.229.779,32
22.144.030,86
21.654.117,23
17.671.912,55
103,7
29,1
28,1
45,7
145,4
37.141.984,00
27.322.815,00
19.962.000,00
23.640.935,00
17.390.041,00
12.704.577,00
5.652.133,00
4.157.650,00
3.037.440,00
14.502.200,37
14.272.475,14
10.802.142,11
5.943.830,96
5.747.360,56
4.320.454,84
2.970.296,68
2.773.826,28
2.090.304,12
54,1
21,6
40,0
34,0
68,8
TOTAL FSE
Regiões em Regime Transitório
Regiões Elegíveis (Objectivo 1)
TOTAL FEOGA-O
Regiões em Regime Transitório
Regiões Elegíveis (Objectivo 1)
TOTAL IFOP
Regiões em Regime Transitório
Regiões Elegíveis (Objectivo 1)
IFOP
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
(5)
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
UNIÃO EUROPEIA
Fundos Estruturais
Quadro IV - Repartição dos Montantes Aprovados e da Execução Financeira por Domínio de Intervenção
2000-2003
Unidade: Euros
Categoria de Domínio de Intervenção
Fundo
Estrutural
% do Domínio
da
Programação
Valores Programados 2000-2006
Despesa Pública
1
2
3
1 - AMBIENTE PRODUTIVO
4
333.626.197,24
Aprovações (a)
Execução (b)
Fundo Estrutural Despesa Pública Fundo Estrutural
5
6
Taxa
Aprovação/Programação
7
Despesa Pública
8
216.387.556,73 265.265.021,94 179.555.933,90
Fundo Estrutural
9
Despesa
Pública
(6)/(4)
10
Fundo
Estrutural
(7)/(5)
11
Taxa
Execução/Programação
Despesa
Pública
(8)/(4)
12
Fundo
Estrutural
(9)/(5)
13
103.163.865,96
68.227.568,13
80%
83%
31%
32%
CDI 11 - AGRICULTURA
Med. 2.1 - Agricultura e Desenvolvimento Rural
FEOGA-O
34,24%
38.151.857,68
26.786.528,94
14.982.013,75
10.076.113,33
8.261.733,79
5.557.964,17
39%
38%
22%
21%
CDI 12 - SIVICULTURA
Med. 2.1 - Agricultura e Desenvolvimento Rural
FEOGA-O
7,41%
8.256.579,01
5.796.967,86
2.626.090,89
2.232.177,25
289.915,55
246.428,21
32%
39%
4%
4%
CDI 13 - PROMOÇÃO DA ADAPTAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DAS
ZONAS RURAIS
Med. 2.1 - Agricultura e Desenvolvimento Rural
FEOGA-O
58,35%
65.016.381,30
45.648.188,20
82.389.373,54
70.030.967,52
20.461.171,78
17.391.996,12
127%
153%
31%
38%
IFOP
16,64%
4.495.601,34
3.283.487,50
4.701.160,80
3.525.870,60
3.209.035,37
2.406.776,54
105%
107%
71%
73%
Med. 2.2 - Pescas e Aquicultura
IFOP
14,78%
3.993.088,21
2.916.463,06
123.985,31
111.586,77
98.442,62
86.399,21
3%
4%
2%
3%
CDI 143 - TRANSFORMAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE
PRODUTOS DE PESCA
Med. 2.2 - Pescas e Aquicultura
IFOP
16,65%
4.498.303,03
3.285.460,75
158.609,88
118.957,41
93.109,27
65.176,49
4%
4%
2%
2%
CDI 144 - AQUICULTURA
Med. 2.2 - Pescas e Aquicultura
IFOP
10,51%
2.839.469,36
2.073.885,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
CDI 145 - EQUIPAMENTOS DOS PORTOS DE PESCA E PROTECÇÃO DAS
ZONAS COSTEIRAS MARINHAS
Med. 2.2 - Pescas e Aquicultura
IFOP
33,74%
9.115.480,13
6.657.744,49
8.749.235,63
6.623.662,73
1.967.495,57
1.475.621,68
96%
99%
22%
22%
CDI 146 - MEDIDAS SÓCIO-ECONÓMICAS
Med. 2.2 - Pescas e Aquicultura
IFOP
3,84%
1.037.446,46
757.727,88
350.000,00
262.500,00
344.100,00
258.075,00
34%
35%
33%
34%
CDI 147 - ACÇÕES A CARGO DE PROFISSIONAIS
Med. 2.2 - Pescas e Aquicultura
IFOP
3,84%
1.037.446,46
757.727,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
FEDER
57,52%
37.632.878,75
19.385.899,45
27.440.367,93
13.720.183,97
5.597.850,02
2.798.925,01
73%
71%
15%
14%
14 - PESCAS
CDI 141 - AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA
Med. 2.2 - Pescas e Aquicultura
CDI 142 - RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA
16 - AJUDAS ÀS PME E AO ARTESANTO
CDI 161 - INVESTIMENTOS CORPÓREOS
Med. 2.3 - Competitividade e Eficiência Económica
(7)
Quadro IV - Repartição dos Montantes Aprovados e da Execução Financeira por Domínio de Intervenção
2000-2003
Unidade: Euros
Categoria de Domínio de Intervenção
Fundo
Estrutural
% do Domínio
da
Programação
Valores Programados 2000-2006
Despesa Pública
2
3
4
Aprovações (a)
Fundo Estrutural Despesa Pública Fundo Estrutural
5
6
Taxa
Aprovação/Programação
Execução (b)
7
Despesa Pública
Fundo Estrutural
8
9
Despesa
Pública
(6)/(4)
10
Fundo
Estrutural
(7)/(5)
11
Taxa
Execução/Programação
Despesa
Pública
(8)/(4)
12
Fundo
Estrutural
(9)/(5)
13
1
CDI 162 - TECNOLOGIAS AMBIENTAIS, TECNOLOGIAS ENERGÉTICAS
LIMPAS E ECONÓMICAS
Med. 2.3 - Competitividade e Eficiência Económica
FEDER
5,75%
3.761.979,36
1.937.915,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
CDI 163 - SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO EMPRESARIAL
Med. 1.2 - Estímulo à Inovação e à Sociedade de Informação
Med. 2.3 - Competitividade e Eficiência Económica
FEDER
FEDER
9,68%
3,88%
5.138.548,62
2.538.518,25
3.246.105,33
1.307.671,94
0,00
935.959,04
0,00
520.339,28
0,00
343.862,46
0,00
223.510,61
0%
37%
0%
40%
0%
14%
0%
17%
CDI 164 - SERVIÇOS COMUNS ÀS EMPRESAS
Med. 1.2 - Estímulo à Inovação e à Sociedade de Informação
Med. 2.3 - Competitividade e Eficiência Económica
Med. 2.6 - Intervenção Integrada do Porto Santo
FEDER
FEDER
FEDER
15,07%
15,24%
26,15%
7.999.785,93
9.970.880,95
5.449.407,39
5.053.595,80
5.136.319,67
3.571.019,42
418.726,00
8.399.170,84
12.453.204,06
209.363,00
4.438.043,25
6.667.200,98
301.332,06
4.672.224,80
4.306.683,76
150.666,03
2.447.901,84
2.289.001,10
5%
0%
229%
4%
0%
187%
4%
47%
79%
3%
48%
64%
CDI 165 - ENGENHARIA FINANCEIRA
Med. 2.3 - Competitividade e Eficiência Económica
FEDER
5,75%
3.761.979,36
1.937.915,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
CDI 171 - INVESTIMENTOS CORPÓREOS
Med. 1.1 - Valorização do Potencial Turístico, Cultural e do Lazer
FEDER
55,52%
57.966.618,72
37.571.488,29
65.726.824,08
35.994.404,89
28.381.057,20
15.479.091,75
113%
96%
49%
41%
CDI 172 - INVESTIMENTOS INCORPÓREOS
Med. 1.1 - Valorização do Potencial Turístico, Cultural e do Lazer
FEDER
23,46%
24.493.819,80
15.875.848,62
27.070.562,47
18.906.746,52
19.738.424,97
13.781.835,58
111%
119%
81%
87%
FEDER
21,02%
21.946.295,49
14.224.652,09
6.713.487,91
4.699.441,54
4.983.229,05
3.488.260,40
31%
33%
23%
25%
CDI 182 - INOVAÇÃO TRANSF. TECN., REALIZ. REDE, PARCERIAS
EMPR. E/OU INST. INVESTIGAÇÃO
Med. 1.2 - Estímulo à Inovação e à Sociedade de Informação
FEDER
3,07%
1.629.684,33
1.029.498,28
2.026.249,82
1.418.374,87
114.197,69
79.938,39
124%
138%
0%
0%
CDI 183 - INFRAESTRUTURAS DE IDTI
Med. 1.2 - Estímulo à Inovação e à Sociedade de Informação
FEDER
24,29%
12.894.147,32
8.145.444,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
128.723.340,45 167.943.502,58 134.159.662,51
84.161.719,31
69.580.797,80
105%
104%
53%
54%
17 - TURISMO
CDI 173 - SERVIÇOS COMUNS ÀS EMPRESAS DO SECTOR TURÍSTICO
Med. 1.1 - Valorização do Potencial Turístico, Cultural e do Lazer
18 - INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TENCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
(IDTI)
2 - RECURSOS HUMANOS
CDI 21 - POLÍTICA DO MERCADO DE TRABALHO
Med. 1.5 - Competências Humanas e Equidade Social
159.414.884,95
FSE
22,92%
26.715.488,74
22.708.092,22
20.748.842,63
17.636.516,23
15.925.456,56
13.536.638,04
78%
78%
60%
60%
FSE
FEDER
7,36%
42,72%
8.578.795,69
42.855.160,95
7.291.952,83
29.647.894,45
4.746.997,26
57.282.095,55
4.034.947,69
40.097.466,88
2.945.391,75
13.044.424,50
2.503.582,99
9.131.097,16
55%
134%
55%
135%
34%
30%
34%
31%
CDI 23 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
Med. 1.5 - Competências Humanas e Equidade Social
FSE
43,01%
50.132.337,29
42.612.349,32
65.152.185,54
55.379.357,57
39.500.295,92
33.575.251,67
130%
130%
79%
79%
CDI 24 - FLEXIBILIDADE DA FORÇA TRABALHO, ESPÍRITO EMPRES.,
INOV., TECN. DA INF. E COMUM.
Med. 1.5 - Competências Humanas e Equidade Social
FSE
23,50%
27.391.535,14
23.282.729,81
17.978.954,20
15.282.110,84
11.483.839,83
9.761.263,80
66%
66%
42%
42%
CDI 22 - INTEGRAÇÃO SOCIAL
Med. 1.5 - Competências Humanas e Equidade Social
Med. 2.5 - Coesão e Valorização Social
(8)
Quadro IV - Repartição dos Montantes Aprovados e da Execução Financeira por Domínio de Intervenção
2000-2003
Unidade: Euros
Categoria de Domínio de Intervenção
Fundo
Estrutural
% do Domínio
da
Programação
Valores Programados 2000-2006
Despesa Pública
1
2
3
4
Aprovações (a)
Fundo Estrutural Despesa Pública Fundo Estrutural
5
6
Taxa
Aprovação/Programação
Execução (b)
7
Despesa Pública
Fundo Estrutural
8
9
Despesa
Pública
(6)/(4)
10
Fundo
Estrutural
(7)/(5)
11
Taxa
Execução/Programação
Despesa
Pública
(8)/(4)
12
Fundo
Estrutural
(9)/(5)
13
CDI 25 - ACÇÕES POSITIVAS A FAVOR DO EMPREGO DAS MULHERES
Med. 1.5 - Competências Humanas e Equidade Social
FSE
3,21%
3 - INFRA-ESTRUTURAS DE BASE
3.741.567,14
3.180.321,82
2.034.427,40
1.729.263,30
1.262.310,75
1.072.964,14
54%
54%
34%
34%
576.911.044,81
347.274.826,81 449.080.347,08 263.220.340,59
276.563.579,11
154.864.239,96
78%
76%
48%
45%
21.046.322,40
0,00
0,00
132.163.006,00 251.859.097,25 135.655.937,19
4.612.965,05
7.460.776,11
4.103.426,86
0,00
179.972.092,85
1.773.173,59
0,00
93.676.565,36
975.245,47
0%
103%
106%
0%
103%
89%
0%
74%
25%
0%
71%
21%
31 - INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTE
CDI 312 - ESTRADAS
Med. 1.3 - Melhoria das Acessibilidades Exteriores
Med. 2.4 - Melhoria das Acessibilidades Internas
Med. 2.6 - Intervenção Integrada do Porto Santo
FEDER
FEDER
FEDER
62,48%
100,00%
33,78%
39.839.001,81
243.836.662,00
7.039.425,69
CDI 315 - PORTOS
Med. 1.3 - Melhoria das Acessibilidades Exteriores
FEDER
37,52%
23.923.805,19
12.638.572,60
32.440.294,06
18.558.435,52
23.030.679,29
13.297.642,31
136%
147%
96%
105%
Med. 1.4 - Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território
FEDER
0,73%
1.191.938,28
814.189,20
6.453.000,00
3.784.650,00
4.866.833,86
2.881.247,16
541%
465%
408%
354%
Med. 2.6 - Intervenção Integrada do Porto Santo
FEDER
4,85%
1.010.693,15
662.311,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
CDI 322 - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Med. 1.2 - Estímulo à Inovação e à Sociedade de Informação
FEDER
17,67%
9.379.974,61
5.925.483,60
4.040.540,00
2.828.378,00
19.754,00
13.827,80
43%
48%
0%
0%
Med. 1.4 - Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território
FEDER
5,05%
8.245.600,46
5.632.404,73
1.005.013,73
703.509,61
443.485,76
310.440,03
12%
12%
5%
6%
CDI 323 - SERVIÇOS E APLICAÇÕES PARA O CIDADÃO
Med. 1.2 - Estímulo à Inovação e à Sociedade de Informação
FEDER
28,68%
15.224.542,82
9.617.593,07
19.536.918,39
11.897.202,39
4.276.826,09
2.314.837,81
128%
124%
28%
24%
CDI 324 - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Med. 1.2 - Estímulo à Inovação e à Sociedade de Informação
FEDER
1,54%
817.496,37
516.425,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
FEDER
11,86%
7.759.491,34
3.997.162,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
FEDER
11,31%
18.466.879,44
12.614.355,95
15.381.231,23
10.766.861,86
7.265.889,18
5.086.122,44
83%
85%
39%
40%
FEDER
21,29%
34.762.145,30
23.745.326,09
31.684.585,19
19.918.389,06
21.012.087,38
12.768.593,36
91%
84%
60%
54%
FEDER
44,03%
71.891.839,25
49.107.877,31
39.065.476,54
27.345.833,57
13.617.316,30
9.532.121,43
54%
56%
19%
19%
32 - INFRA-ESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES E SOCIEDADE DE
INFORMAÇÃO
33 - INFRA-ESTRUTURAS ENERGÉTICAS (PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO)
CDI 332 - SERVIÇOS E APLICAÇÕES PARA O CIDADÃO
Med. 2.3 - Competitividade e Eficiência Económica
34 - INFRA-ESTRUTURAS AMBIENTAIS (INCLUINDO A ÀGUA)
CDI 343 - RESÍDUOS URBANOS E INDUSTRIAIS
Med. 1.4 - Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território
CDI 344 - ÁGUA POTÁVEL
Med. 1.4 - Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território
CDI 345 - ÁGUAS RESIDUAIS E TRATAMENTO
Med. 1.4 - Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território
35 - ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO
(9)
Quadro IV - Repartição dos Montantes Aprovados e da Execução Financeira por Domínio de Intervenção
2000-2003
Unidade: Euros
Categoria de Domínio de Intervenção
Fundo
Estrutural
% do Domínio
da
Programação
Valores Programados 2000-2006
Despesa Pública
1
2
3
4
Aprovações (a)
Fundo Estrutural Despesa Pública Fundo Estrutural
5
6
Taxa
Aprovação/Programação
Execução (b)
7
Despesa Pública
Fundo Estrutural
8
9
Despesa
Pública
(6)/(4)
10
Fundo
Estrutural
(7)/(5)
11
Taxa
Execução/Programação
Despesa
Pública
(8)/(4)
12
Fundo
Estrutural
(9)/(5)
13
CDI 352 - REABILITAÇÃO DE ZONAS URBANAS
Med. 1.4 - Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território
FEDER
4,59%
7.494.516,06
5.119.354,01
589.239,30
412.467,50
155.363,58
108.754,50
8%
8%
2%
2%
Med. 2.6 - Intervenção Integrada do Porto Santo
FEDER
35,22%
7.339.507,78
4.809.610,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
FEDER
13%
21.226.298,21
14.499.259,71
19.326.225,10
13.078.683,91
13.841.022,34
9.496.503,86
91%
90%
65%
65%
CDI 361 - INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE INSERÇÃO E
VALORIZAÇÃO SOCIAL
Med. 2.5 - Coesão e Valorização Social
FEDER
31,36%
31.459.219,28
21.763.997,43
1.567.825,65
1.097.477,95
590.860,45
413.602,32
5%
5%
2%
2%
CDI 362 - INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
Med. 2.5 - Coesão e Valorização Social
FEDER
25,92%
26.002.007,77
17.988.610,12
18.670.124,53
13.069.087,17
5.698.194,44
3.988.736,11
72%
73%
22%
22%
16.736.873,00
12.325.276,01
5.768.236,43
4.342.160,89
4.277.104,67
3.197.735,25
34%
35%
26%
26%
CDI 353 - PROTECÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E RENOVAÇÃO DO AMBIENTE
NATURAL
Med. 1.4 - Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território
36 - INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E DE SAÚDE PÚBLICA
4 - DIVERSOS
41 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ACÇÕES INOVADORAS
CDI 411 - Preparação, Aplicação, Acompanhamento, Publicidade
Med. 1 - Assistência Técnica FEDER
Med. 2 - Assistência Técnica FSE
Med. 1 - Assistência Técnica FEOGA-O
Med. 1 - Assistência Técnica IFOP
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
81,45%
70,01%
88,88%
34,64%
10.156.716,45
1.437.747,76
1.695.281,12
105.991,47
7.109.692,31
1.222.062,36
1.441.024,77
79.499,84
3.699.628,37
1.103.907,51
555.077,05
189.483,53
2.589.739,85
938.321,38
471.815,49
159.564,60
2.879.394,63
1.062.466,31
39.283,32
35.177,73
2.015.576,27
903.096,36
33.390,82
28.405,92
36%
77%
33%
179%
36%
77%
33%
201%
28%
74%
2%
33%
28%
74%
2%
36%
CDI 412/413 - Avaliação/Estudos
Med. 1 - Assistência Técnica FEDER
Med. 2 - Assistência Técnica FSE
Med. 1 - Assistência Técnica FEOGA-O
Med. 1 - Assistência Técnica IFOP
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
10,55%
14,02%
2,73%
40,85%
1.315.572,23
287.919,21
52.071,53
124.992,83
920.899,37
244.726,67
44.261,90
93.751,98
29.329,32
190.810,65
0,00
0,00
20.530,52
162.189,05
0,00
0,00
29.329,31
231.453,37
0,00
0,00
20.530,52
196.735,36
0,00
0,00
2%
66%
0%
0%
2%
66%
0%
0%
2%
80%
0%
0%
2%
80%
0%
0%
CDI 414 - Acções Inovadoras
Med. 1 - Assistência Técnica FEDER
Med. 2 - Assistência Técnica FSE
Med. 1 - Assistência Técnica FEOGA-O
Med. 1 - Assistência Técnica IFOP
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
8,00%
15,97%
8,39%
24,51%
997.590,32
327.965,03
160.029,35
74.995,70
698.312,32
278.764,97
136.028,33
56.251,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
704.711.000,00 888.057.108,03 581.278.097,90
468.166.269,05
295.870.341,14
82%
82%
43%
42%
TOTAL
1.086.689.000,00
(a) Valores Totais Aprovados no Período 2000-2003
(b) Despesa validada pela Autoridade de Gestão (no Período 2000-2003)
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
(10)
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
UNIÃO EUROPEIA
Fundos Estruturais
Quadro V - Repartição da Despesa Pública Aprovada por Domínio de Intervenção
2000-2003
Eixo Prioritário / Medida
Fundo
Estrutural
% Domínio da
Programação
% da Despesa
Pública Aprovada
1
2
3
4
Eixo Prioritário 1 - Desenvolvimento de uma Plataforma de Excelência Euro-Atlântica
MEDIDA 1.1 - VALORIZAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO, CULTURAL E DO LAZER
100,00%
100,00%
CDI 171 - INVESTIMENTOS CORPÓREOS
FEDER
55,52%
66,05%
CDI 172 - INVESTIMENTOS INCORPÓREOS
FEDER
23,46%
27,20%
CDI 173 - SERVIÇOS COMUNS ÀS EMPRESAS DO SECTOR TURÍSTICO
FEDER
21,02%
6,75%
100,00%
100,00%
MEDIDA 1.2 - ESTÍMULO À INOVAÇÃO E À SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
CDI 163 - SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO EMPRESARIAL
FEDER
9,68%
0,00%
CDI 164 - SERVIÇOS COMUNS ÀS EMPRESAS
FEDER
15,07%
1,61%
CDI 182 - INOVAÇÃO TRANSF. TECN., REALIZ. REDE, PARCERIAS EMPR. E/OU INST. INVESTIGAÇÃO
FEDER
3,07%
7,79%
CDI 183 - INFRAESTRUTURAS DE IDTI
FEDER
24,29%
0,00%
CDI 322 - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
FEDER
17,67%
15,53%
CDI 323 - SERVIÇOS E APLICAÇÕES PARA O CIDADÃO
FEDER
28,68%
75,08%
CDI 324 - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
FEDER
1,54%
0,00%
100,00%
100,00%
MEDIDA 1.3 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES EXTERIORES
CDI 312 - ESTRADAS
FEDER
62,48%
0,00%
CDI 315 - PORTOS
FEDER
37,52%
100,00%
100,00%
100,00%
MEDIDA 1.4 - PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
CDI 315 - PORTOS
FEDER
0,73%
5,69%
CDI 322 - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
FEDER
5,05%
0,89%
CDI 343 - RESÍDUOS URBANOS E INDUSTRIAIS
FEDER
11,31%
13,55%
CDI 344 - ÁGUA POTÁVEL
FEDER
21,29%
27,91%
CDI 345 - ÁGUAS RESIDUAIS E TRATAMENTO
FEDER
44,03%
34,42%
CDI 352 - REABILITAÇÃO DE ZONAS URBANAS
FEDER
4,59%
0,52%
CDI 353 - PROTECÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E RENOVAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL
FEDER
13%
17,03%
100,00%
100,00%
MEDIDA 1.5 - COMPETÊNCIAS HUMANAS E EQUIDADE SOCIAL
CDI 21 - POLÍTICA DO MERCADO DE TRABALHO
FSE
22,92%
18,75%
CDI 22 - INTEGRAÇÃO SOCIAL
FSE
7,36%
4,29%
CDI 23 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
FSE
43,01%
58,88%
CDI 24 - FLEXIBILIDADE DA FORÇA TRABALHO, ESPÍRITO EMPRES., INOV., TECN. DA INF. E COMUM.
FSE
23,50%
16,25%
CDI 25 - ACÇÕES POSITIVAS A FAVOR DO EMPREGO DAS MULHERES
FSE
3,21%
1,84%
100,00%
100,00%
34,24%
14,98%
Eixo Prioritário 2 – Consolidação da Base Económica e Social da Região
MEDIDA 2.1 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
CDI 11 - AGRICULTURA
FEOGA-O
(15)
Quadro V - Repartição da Despesa Pública Aprovada por Domínio de Intervenção
2000-2003
Eixo Prioritário / Medida
Fundo
Estrutural
% Domínio da
Programação
% da Despesa
Pública Aprovada
1
2
3
4
CDI 12 - SIVICULTURA
FEOGA-O
7,41%
2,63%
CDI 13 - PROMOÇÃO DA ADAPTAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS RURAIS
FEOGA-O
58,35%
82,39%
100,00%
100,00%
MEDIDA 2.2 - PESCAS E AQUICULTURA
CDI 141 - AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA
IFOP
16,64%
33,38%
CDI 142 - RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA
IFOP
14,78%
0,88%
CDI 143 - TRANSFORMAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE PRODUTOS DE PESCA
IFOP
16,65%
1,13%
CDI 144 - AQUICULTURA
IFOP
10,51%
0,00%
CDI 145 - EQUIPAMENTOS DOS PORTOS DE PESCA E PROTECÇÃO DAS ZONAS COSTEIRAS MARINHAS
IFOP
33,74%
62,13%
CDI 146 - MEDIDAS SÓCIO-ECONÓMICAS
IFOP
3,84%
2,49%
CDI 147 - ACÇÕES A CARGO DE PROFISSIONAIS
IFOP
3,84%
0,00%
100,00%
100,00%
MEDIDA 2.3 - COMPETITIVIDADE E EFICIÊNCIA ECONÓMICA
CDI 161 - INVESTIMENTOS CORPÓREOS
FEDER
57,52%
74,62%
CDI 162 - TECNOLOGIAS AMBIENTAIS, TECNOLOGIAS ENERGÉTICAS LIMPAS E ECONÓMICAS
FEDER
5,75%
0,00%
CDI 163 - SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO EMPRESARIAL
FEDER
3,88%
2,55%
CDI 164 - SERVIÇOS COMUNS ÀS EMPRESAS
FEDER
15,24%
22,84%
CDI 165 - ENGENHARIA FINANCEIRA
FEDER
5,75%
0,00%
CDI 332 - SERVIÇOS E APLICAÇÕES PARA O CIDADÃO
FEDER
11,86%
0,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
MEDIDA 2.4 - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTERNAS
CDI 312 - ESTRADAS
FEDER
MEDIDA 2.5 - COESÃO E VALORIZAÇÃO SOCIAL
CDI 22 - INTEGRAÇÃO SOCIAL
FEDER
42,72%
73,89%
CDI 361 - INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE INSERÇÃO E VALORIZAÇÃO SOCIAL
FEDER
31,36%
2,02%
CDI 362 - INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
FEDER
25,92%
24,08%
100,00%
100,00%
MEDIDA 2.6 - INTERVENÇÃO INTEGRADA DO PORTO SANTO
CDI 164 - SERVIÇOS COMUNS ÀS EMPRESAS
FEDER
26,15%
62,53%
CDI 312 - ESTRADAS
FEDER
33,78%
37,47%
CDI 315 - PORTOS
FEDER
4,85%
0,00%
CDI 352 - REABILITAÇÃO DE ZONAS URBANAS
FEDER
35,22%
0,00%
100,00%
100,00%
Linha da ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Medida 1 - Assistência Técnica FEDER
CDI 411 - Preparação, Aplicação, Acompanhamento, Publicidade
FEDER
81,45%
99,21%
CDI 412/413 - Avaliação/Estudos
FEDER
10,55%
0,79%
CDI 414 - Acções Inovadoras
FEDER
8,00%
0,00%
100,00%
100,00%
Medida 2 - Assistência Técnica FSE
CDI 411 - Preparação, Aplicação, Acompanhamento, Publicidade
FSE
70,01%
85,26%
CDI 412/413 - Avaliação/Estudos
FSE
14,02%
14,74%
CDI 414 - Acções Inovadoras
FSE
15,97%
0,00%
100,00%
100,00%
88,88%
100,00%
Medida 3 - Assistência Técnica FEOGA-O
CDI 411 - Preparação, Aplicação, Acompanhamento, Publicidade
FEOGA-O
(16)
Quadro V - Repartição da Despesa Pública Aprovada por Domínio de Intervenção
2000-2003
Fundo
Estrutural
% Domínio da
Programação
CDI 412/413 - Avaliação/Estudos
2
FEOGA-O
3
2,73%
CDI 414 - Acções Inovadoras
FEOGA-O
8,39%
0,00%
100,00%
100,00%
Eixo Prioritário / Medida
1
Medida 4 - Assistência Técnica IFOP
% da Despesa
Pública Aprovada
4
0,00%
CDI 411 - Preparação, Aplicação, Acompanhamento, Publicidade
IFOP
34,64%
100,00%
CDI 412/413 - Avaliação/Estudos
IFOP
40,85%
0,00%
CDI 414 - Acções Inovadoras
IFOP
24,51%
0,00%
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
(17)
UNIÃO EUROPEIA
Fundos Estruturais
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
Quadro VI – Evolução do Complemento de Programação do POPRAM III
Data de
Referência
Aprovação
em CA
Notas Justificativas das alterações
E-mail do Gestor
1ª Reunião
Regional n.º
(13/10/2000) 15/2000/DR de
22/09/2000
Adopção
Outubro
2000
Novembro
2001
Referência
da
comunicação
-
inclusão de um quadro anexo relativo aos auxílios de estado, assumindo o compromisso de que qualquer
alteração que haja às condições nele previstas, seria comunicada à Comissão;
-
aceitação das sugestões apresentadas pelas DG Fish e DG Agri com a ressalva de se proceder a conversações
bilaterais com o gestor da componente FEOGA e com o gestor da componente IFOP, para acertos;
-
alteração da denominação “período de execução” para “período de programação” nas correspondentes Fichas de
Medida do Complemento de Programação;
-
acolhimento da generalidade das observações feitas ao nível do FSE, relativamente aos critérios de selecção, e a
sua hierarquização registada no respectivo regulamento específico;
-
acolhimento dos aspectos referentes às acções 1.5.9, 1.5.10 e 1.5.12;
-
selecção de indicadores relativos à parte do ambiente, de acordo com as disponibilidades e fiabilidade da base
estatística existente, apesar do conjunto de indicadores de acompanhamento bastante extenso existente.
inclusão do modelo de gestão no Complemento de Programação à semelhança do texto incluído no Programa;
acolhimento da sugestão da Comissão, em relação ao Plano de Comunicação (informação e divulgação), ainda
que numa 1ª fase, em traços muito genéricos; e em termos dos critérios de avaliação das acções e dos
indicadores de acompanhamento para avaliar a eficácia e o impacto, selecção de indicadores a partir de
documentos de orientação da Comissão;
(11)
(a)
Aviso de
recepção
da
versão final
Maio
2001
-
introdução nas Acções 1.3.1, 2.4.1 e 2.4.2 de indicador de incidência ambiental;
-
introdução, no Anexo A, de quadro-tipo e correspondente nota de informação referente ao tratamento do
regime de Ajudas de Estado;
-
introdução na Medida Assistência Técnica – IFOP de informação relativa à descrição da mesma;
-
Introdução de informação relativa a observações específicas às Medidas co-financiadas pelo FEOGA;
-
introdução no Capítulo VIII (Informação e Publicidade) de indicador sobre a eficácia do Plano de Comunicação e
de informação possível sobre principais acções previstas.
1ª Adaptação
(a)
introdução de novos Códigos de Domínios de Intervenção no Anexo B e nos indicadores de acompanhamento
das correspondentes Medidas e alteração no Anexo ao Plano Financeiro da repartição indicativa da Despesa
Pública associada a cada Medida por Código de Domínio de Intervenção.
Transmissão do
documento respeitante
ao Complemento de
Programação nos
termos do ponto 6 do
artigo 15º do Reg. (CE)
n.º 1260/99, de 21 de
Junho
Integração da proposta aceite de Indicadores para a Atribuição da Reserva de Eficiência.
Carta da CE n.º
104350 de
18/05/2001
(Entrada n.º
1955/1.01 de
04/06/2001)
Comunicação da
recepção da
versão final do
documento
respeitante ao
Complemento de
Programação do
POPRAM III.
revisão dos indicadores de acompanhamento a nível do Eixo, Medida, Acção e Projecto, de forma a integrar a
lista de indicadores de acompanhamento do Sistema de Informação Global do QCA e a se poder obter uma base
de dados harmonizada;
alterações ao conteúdo da Medida 2.1 decorrentes da entrada em vigor:
a)
b)
c)
Novembro
2001
Ofício do Gestor
Regional n.º
IFC1095/1.01 de
11/05/2001
alteração nas Medidas 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 2.4, 2.5 e 2.6 da expressão “de impacto ambiental” para “de ambiente”
nas correspondentes condições de acesso;
R(CE) 1447/01, de 28 de Junho, que altera o R(CE) 1260/99 (alterando os limites aplicáveis ao FEOGA);
R(CE) 1453/01, de 28 de Junho, que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos
agrícolas a favor dos Açores e da Madeira e revoga o R(CEE) 1600/92 (POSEIMA), implicando alterações
ao nível das taxas de ajuda nas sub-acções 2.1.1.1 e 2.1.2.1 e dos destinatários finais da sub-acção
2.1.6.1; e
R(CE) 1763/01, de 6 de Setembro, que altera o R(CE) 1750/99, implicando alterações em termos da sub3ª Reunião
acção 2.1.1.2 ao nível das condições de acesso de jovens agricultores;
(26/11/2001)
-
alterações ao conteúdo da Medida 2.2 decorrentes da entrada em vigor do R(CE) 1451/01, de 28 de Junho, que
altera o R(CE) 2792/99, e que prevê derrogações específicas para as Regiões Ultraperiféricas no sector das
pescas, alterando assim os limites aplicáveis ao IFOP;
-
actualização do Anexo A (informação sobre auxílios estatais) decorrente da entrada em vigor dos Regulamentos
atrás referidos e de se ter desencadeado o procedimento de notificação do sistema de incentivos com finalidade
regional (SIPPIE) em Outubro de 2001; e
-
introdução de adenda informativa sobre os beneficiários finais, a qual estabelece uma tabela de correspondência
entre a orgânica anterior e a que se encontra em vigor, em resultado da entrada em vigor do Decreto Legislativo
Regional nº 43/2000/M sobre a organização e funcionamento do Governo Regional.
(12)
Ofício do Gestor
Regional n.º
IFC1070/1.01 de
27/12/2001
Transmissão do
documento respeitante
ao Complemento de
Programação nos
termos do ponto 3 do
artigo 34º do Reg. (CE)
n.º 1260/99, de 21 de
Junho.
Carta da CE n.º
101837 de
26/02/2002
(Entrada n.º
IFC1748/1.01 de
15/03/2002)
Comunicação da
recepção da
adaptação do
Complemento de
Programação do
POPRAM III.
-
necessidade de incluir os Beneficiários Finais entretanto constituídos após a aprovação do Complemento de
Programação e ainda da possibilidade de financiamento de um projecto em carteira da responsabilidade da
ADERAM:
Transmissão do
documento respeitante
ao Complemento de
Programação nos
termos do ponto 3 do
4ª Reunião
b)
da (14/06/2002) artigo 34º do Reg. (CE)
n.º 1260/99, de 21 de
Junho.
alterações introduzidas na Medida 2.1 e criação de dois novos anexos − Anexo IV e V −, as quais decorrem do
pedido de excepção previsto no n.º 3 do art.º 37º do Reg. (CE) n.º 1257/99, do Conselho, de 17 de Maio.
Ofício do Gestor
Foram ainda corrigidas algumas imprecisões.
Regional n.º
IFC3851./1.01 de
alterações introduzidas na Medida 2.2 – Pescas e Aquicultura (sub-acção 2.2.2.1, sub-acção 2.2.2.2 e Anexo I),
27/12/2002
conforme sugestões da DG Fish.
2ª Adaptação
a)
Junho
2002
-
3ª Adaptação
-
Ofício do Gestor
Regional n.º
IFC2902./1.01 de
17/10/2002
Inclusão no Ponto 5. Entidades Beneficiárias de Sociedades de Desenvolvimento (Sociedade
Desenvolvimento Ponta Oeste, Sociedade de Desenvolvimento Norte e Sociedade Metropolitana
Desenvolvimento) na Medida 1.1, Medida 1.2, Medida 1.4 e Medida 2.3, bem como da Agência
Desenvolvimento Regional (ADERAM) na Medida 1.4;
Alteração do âmbito da tipologia de projectos da Acção 1.4.2 – Requalificação do Ambiente Urbano e
Paisagem, da Medida 1.4.
de
de
de
Reenvio da nota
justificativa adaptada(b)
Ofício do Gestor
Regional n.º
IFC0240/1.01 de
28/01/2003
Novembro
2002
-
alterações introduzidas na Medida de Assistência Técnica – FEDER, as quais decorreram da necessidade de
Transmissão do
5ª Reunião
identificar de forma mais adequada o seu âmbito e abrangência designadamente no que concerne à sua
documento respeitante
intervenção no contexto do próprio Programa, ie, clarifica-se o âmbito de aplicação desta Medida, em particular (27/11/2002)
ao Complemento de
de todas as acções de gestão e de coordenação do Programa, assim como as inerentes ao controlo.
Programação nos
termos do ponto 3 do
artigo 34º do Reg. (CE)
n.º 1260/99, de 21 de
Junho.
(13)
Carta da CE n.º
101810 de
13/02/2003
(Entrada n.º
IFC0705/1.01 de
18/02/2003)
Comunicação da
recepção(c) da
adaptação do
Complemento de
Programação do
POPRAM III.
Ofício do Gestor
Regional n.º
IFC1610/1.01 de
27/06/2003
4ª Adaptação
-
Junho
2003
-
substituição do Plano Financeiro do Programa no Capítulo III – Plano de Financiamento, decorrente da entrada
em vigor da nova Decisão de Aprovação do Programa Operacional C(2003) 1341, de 16.05.2003, e que altera a
Decisão da Comissão C(2000) 1776 que aprova este Programa Operacional;
Transmissão do
documento respeitante
ao Complemento de
Programação nos
introdução de pequenos ajustamentos ao conteúdo da Medida 1.3 – Melhoria das Acessibilidades Exteriores, com
6ª Reunião
termos do ponto 3 do
a finalidade de tornar mais evidente o enquadramento de um projecto, da responsabilidade da ANAM, SA,
decorrente de um pedido formalizado pela respectiva tutela – Secretaria Regional do Equipamento Social e (02/06/2003) artigo 34º do Reg. (CE)
n.º 1260/99, de 21 de
Transportes, e tendo em conta que:
Junho.
a) o projecto insere-se nos objectivos da Medida;
b) o investimento foi considerado de grande interesse para a Região.
Comunicação da
recepção(d) da
adaptação do
Complemento de
Programação do
POPRAM III.
Carta da CE n.º
111278 de
01/09/2003
(Entrada n.º
E-mail de 17/07/2003 IFC3635/1.01 de
respeitante à
05/09/2003)
transmissão da versão
electrónica do
Comunicação da
documento
recepção da
adaptação do
Complemento de
Programação do
POPRAM III.
-
alterações ao conteúdo da Medida 2.1 decorrentes da entrada em vigor:
a)
b)
c)
5ª Adaptação
Carta da CE n.º
108884 de
08/07/2003
(Entrada n.º
IFC2876/1.01 de
15/07/2003)
Dezembro
2003
-
-
R(CE) 1783/2003, de 29 de Setembro, que altera o R(CE) 1257/1999, de 17 de Maio (alterando o limite
máximo de apoio, que pode beneficiar os jovens agricultores);
Inclusão do sector leite e produtos lácteos no grupo de sectores que podem beneficiar da derrogação
prevista no Regulamento (CE) n.º 1453/2001, de 28 de Julho;
Introdução de uma nova Acção 2.1.10 – Infra-estruturas Regionais de Abate (justificada pelo facto de as
estruturas de abate na Região assumirem um carácter de infra-estrutura essencial ao desenvolvimento da
agricultura, à protecção do ambiente e ao bem estar animal, não se enquadrando na definição normal de
“matadouros”).
Ofício do Gestor
Regional n.º
IFC3226/1.01 de
15/02/2003
Transmissão do
7ª Reunião
documento respeitante
alterações ao conteúdo da Medida 2.2 decorrentes da:
(04/12/2003)
ao Complemento de
a) Reprogramação Financeira (reforço da sub-acção 2.2.1.1 e da sub-acção 2.2.2.6, em detrimento de outras
Programação nos
sub-acções: 2.2.1.2, 2.2.1.3, 2.2.2.7, 2.2.2.8, 2.2.2.10, 2.2.2.11 e 2.2.2.12);
termos do ponto 3 do
b) Inclusão de um indicador de acompanhamento – indicador recifes (n.º) – como indicador relevante,
artigo 34º do Reg. (CE)
devido a ter-se verificado, com as aprovações de projectos deste tipo, que os indicadores existentes não
n.º 1260/99, de 21 de
eram suficientes.
Junho
Ajustamento das metas estabelecidas no Critério específico de execução financeira (Indicador “Efeito de
Alavanca”) no Capítulo VI - Indicadores para a Atribuição da Reserva de Eficiência, considerando a necessidade
de harmonização da metodologia no contexto do QCA III e conforme orientações do Observatório do QCA III.
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
(14)
Carta da CE n.º
520056 de
04/02/2004
(Entrada n.º
IFC0655/1.01 de
13/02/2004)
Comunicação da
recepção da
adaptação do
Complemento de
Programação do
POPRAM III.
Notas:
(a) A versão adoptada na 1ª Reunião da CA POPRAM III foi objecto de alterações decorrentes de diversas comunicações com observações/sugestões da Comissão Europeia e da DGDR, tendo sido
somente notificada formalmente a 11/05/01.
(b) Por motivos de não se ter contemplado, na transmissão anterior, todas as alterações aprovadas no âmbito da Medida 2.1.
(c) A aceitação encontrou-se dependente, por sua vez, da aceitação do pedido de modificação do Programa Operacional, dado o texto deste não se encontrar em conformidade com o pedido de
alterações em questão.
(d) O início do processo de consulta a todos os serviços da Comissão implicados na gestão dos Fundos estruturais e na instrução do Programa encontrou-se dependente do envio da versão
electrónica
(15)
UNIÃO EUROPEIA
Fundos Estruturais
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
Quadro VII – Informação e Publicidade 2003
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
MESES
ACÇÕES
- Spot Publicitário do POPRAM III nos Jornais Regionais
2
- Suplemento Temático – IFC/POPRAM III – Jornal Regional
1
- Distribuição de Material Promocional
1
- Distribuição da Brochura do POPRAM III
1
- Distribuição da Newsletter Nº 1
1
- Artigo nos Jornais Regionais
1
- Spot Publicitário do POPRAM III nos Jornais Regionais
2
- Suplemento Temático – FEDER e FSE – Jornal Regional
2
- Distribuição de Material Promocional
1
- Distribuição da Brochura do POPRAM III
1
- Distribuição da Newsletter Nº 1
1
- Spot Publicitário do POPRAM III nos Jornais Regionais
4
- Suplemento Temático – FEOGA-O e IFOP – Jornal Regional
2
- Distribuição de Material Promocional
1
- Distribuição da Brochura do POPRAM III
1
- Distribuição da Newsletter Nº 1
1
- Spot Publicitário do POPRAM III nos Jornais Regionais
4
- 2 Spots Publicitários num canal de Televisão Nacional
2
- Distribuição da Newsletter Nº 2
1
- Distribuição da Brochura do POPRAM III
1
Maio
- Divulgação de 2 Spots Publicitários (IFC/POPRAM III) num canal de Televisão Nacional
2
- Artigos nos Jornais Regionais
2
- Artigo num Jornal Nacional – Correio da Manhã
1
- Artigo num Jornal Estrangeiro - “Le Monde”
1
- Spot Publicitário do POPRAM III nos Jornais
8
- Distribuição das Brochuras POPRAM III e do PDES na Expo-Empresas
1
- Participação na Expo-Empresas
1
- Distribuição de Material Promocional na Expo-Empresas
1
- Distribuição das Newsletters Nº 1 e 2 na Expo-Empresas
1
- Divulgação do Sitio Web IFC/POPRAM III – Fase de ensaio na Expo-Empresas
Junho
Nº DE
ACÇÕES
1
- Artigos nos Jornais Regionais
3
- Spot Publicitário do POPRAM III nos Jornais
2
- Distribuição da Brochura do POPRAM III
1
- Distribuição de Material Promocional
1
(26)
Quadro VII – Informação e Publicidade 2003
MESES
ACÇÕES
- Distribuição da Newsletter Nº 2
1
Julho
Junho
- Divulgação de 8 Vídeos Temáticos (FEDER, FSE, FEOGA-O e
IFOP) no Comité de Acompanhamento
- Divulgação de 2 Spots Publicitários (IFC/POPRAM III) no Comité de Acompanhamento
Setembro
1
2
- Spot Publicitário do POPRAM III nos Jornais
2
- Artigos nos Jornais Regionais
2
- Spot Publicitário do POPRAM III nos Jornais
7
- Entrevista cedida à Comunicação Social
1
- Participação na ExpoMadeira
1
- Distribuição das Brochuras POPRAM III e PDES na Expo.
1
- Distribuição da Newsletter Nº 1 e 2 na ExpoMadeira
1
- Divulgação dos 8 Vídeos Temáticos (FEDER, FSE, FEOGA-O e IFOP (na ExpoMadeira)
1
- Divulgação de 2 Spots Publicitários (IFC/POPRAM III)
1
- Spot Publicitário na Rádio Local
1
- Distribuição de Material Promocional na ExpoMadeira
1
- Spot Publicitário do POPRAM III nos Jornais
- Distribuição das Newsletters Nº 1, 2 e 3 – Expo Porto Santo/N.
Outubro
1
- Entrevistas cedidas à Comunicação Social
- Divulgação do Sitio Web IFC/POPRAM III – Fase de ensaio na ExpoMadeira
Agosto
Nº DE
ACÇÕES
1
3
1
- Distribuição da Revista Anual Nº 1 na Expo Porto Santo/N.
1
- Spot Publicitário do POPRAM III nos Jornais
4
- Participação na Expo Porto Santo / Nautitur
1
- Distribuição de Material Promocional na Expo Porto Santo/Nautitur
- Distribuição das Brochuras POPRAM III e PDES – Expo.
- Divulgação dos 8 Vídeos Temáticos (FEDER, FSE, FEOGA-O e IFOP) Expo Porto Santo/Nautitur
1
1
1
- Spot Publicitário na Rádio Local
1
- Divulgação de 2 Spots Publicitários (IFC/POPRAM III)-Expo.
1
- Divulgação do Sitio Web IFC/POPRAM III - Lançamento
1
- Participação na FIC
1
- Distribuição da Newsletters Nº 1, 2 e 3 na FIC
1
- Distribuição da Revista Anual Nº 1 na FIC
1
- Spot Publicitário do POPRAM III nos Jornais
5
- Distribuição de Material Promocional na FIC
1
- Distribuição das Brochuras do POPRAM III e PDES na FIC
1
- Divulgação dos 8 Vídeos Temáticos (FEDER, FSE, FEOGA-O e IFOP) - FIC
1
- Divulgação de 2 Spots Publicitários (IFC/POPRAM III)-FIC
1
- Divulgação do Sitio Web IFC/POPRAM III
1
(27)
Quadro VII – Informação e Publicidade 2003
Novembro
MESES
ACÇÕES
- Artigos nos Jornais Regionais
1
- Spot Publicitário do POPRAM III nos Jornais Regionais
2
- Divulgação de 2 Spots Publicitários (IFC/POPRAM III) na Televisão Regional
2
- Distribuição de Material Promocional
1
- Distribuição da Newsletter Nº 3
1
- Distribuição da Revista Anual Nº 1
1
- Distribuição da Brochura do POPRAM III
1
- Distribuição dos Cartazes do POPRAM III para as acções co-financiadas
Dezembro
Nº DE
ACÇÕES
5
- Artigos nos Jornais Regionais
1
- Spot Publicitário do POPRAM III nos Jornais Regionais
4
- Distribuição da Brochura do POPRAM III
1
- Distribuição de Material Promocional
- Distribuição dos Cartazes do POPRAM III nas acções co-financiadas
(28)
5
UNIÃO EUROPEIA
Fundos Estruturais
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
Quadro VIII – Indicadores para a Atribuição da Reserva de Eficiência (Após Revisão)
Revisão dos Indicadores para a Atribuição da Reserva de Eficiência (Critério de Eficácia)
Critério de
Eficácia
Indicadores inscritos no Complemento de
Programação
- Acções de promoção turística realizadas (nº)
- ETAR's construídas/remodeladas (nº)
- ETAR's construídas (nº)
- ETAR's remodeladas (nº)
- Extensão da rede de águas residuais construídas/
remodeladas (km)
- Rede construída (km)
- Rede remodelada (km)
- Extensão da rede de distribuição de água construída/
remodelada (km)
- Rede construída (km)
- Rede remodelada (km)
- Formandos abrangidos (nº)
Realização
- Explorações apoiadas (nº)
- Embarcações retiradas (TAB)
- Embarcações retiradas (GT)
- Embarcações retiradas (KW)
- Embarcações construídas (GT)
- Embarcações construídas (KW
- Produção aquícola (ton/ano)
- Pequenas e micro-empresas existentes apoiadas (nº)
- Pequenas e micro-empresas criadas (nº)
- Novos parques de actividade económicas criados (fora do
concelho do Funchal) (nº)
- Estrada construída (km)
- Estrada melhorada (km)
- Hóspedes entrados/ano (nº)
- VAB gerado pelas actividades mais directamente ligadas
ao turismo (hotelaria, restauração, agências de viagens e
turismo e aluguer de automóveis sem condutor)
- População servida por sistemas de recolha de tratamento
de efluentes
- Nível de cobertura da rede de abastecimento de água
- Aumento do grau de qualificação da população activa
(%TPCO – em categorias de qualificado ou superior)
Resultados
- Empregos brutos (ETI) criados nas micro e pequenas
empresas apoiadas (nº)
- Empresas instaladas em parques de actividades fora do
concelho do Funchal (nº)
- Postos de trabalho instalados em parques de actividades
fora do concelho do Funchal (nº)
- Tempo de percurso no atravessamento da Ilha da
Madeira: Ribeira Brava – São Vicente (min)
- Tempo de percurso no atravessamento da Ilha da
Madeira: Machico – Faial (min)
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
19
Após Revisão
- Acções de promoção turística realizadas (nº)
- ETAR's remodeladas (nº)
- Extensão da rede de águas residuais construídas
(km)
- Extensão da rede de distribuição de água construída
(km)
- Formandos abrangidos (nº)
- Explorações apoiadas (nº)
- Embarcações retiradas (GT)
- Pequenas e micro-empresas criadas (nº)
- Estrada construída (km)
- Hóspedes entrados/ano (nº)
- População servida por sistemas de recolha de
tratamento de efluentes
- Nível de cobertura da rede de abastecimento de água
- Aumento do grau de qualificação da população activa
(%TPCO – em categorias de qualificado ou superior)
- Empregos brutos (ETI) criados nas micro e pequenas
empresas apoiadas (nº)
- Tempo de percurso no atravessamento da Ilha da
Madeira: Ribeira Brava – São Vicente (min)
UNIÃO EUROPEIA
Fundos Estruturais
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
Quadro IX - Indicadores de Realização (Critério de Eficácia)
Contributo da Avaliação Intercalar para a Quantificação dos Indicadores da Reserva de Eficiência
(Critério de Eficácia)
Eixo
Medida
Indicador
2º
2º
1º
Situação
Semestre Semestre Semestre
de Partida
31/12/01 31/12/02 30/06/03
(1)
1.1
1
1.4
Acções de Promoção Turística
Realizadas (nº)
(2)
(3)
2003
Metas
(5)
(4)
Realização
30/06/03
30/06/03
Metas
Metas
Ajustadas
Ajustadas
(6)
(7)
245
95
288
421
199
159
ETAR’s Construídas (nº)
1
0
0
0,3
0
0
ETAR’s Remodeladas (nº)
0
0
0
0
1
0,8
23
15
47,94
62,89
44
35,2
13
0,6
1,7
6
0
0
85
0
22,1
42,97
47
37,6
12
Extensão da Rede de Águas Residuais
Construída (km)
Extensão da Rede de Águas Residuais
Remodelada (km)
Extensão da Rede de Distribuição de
Água Construída (km)
Extensão da Rede de Distribuição de
Água Remodelada (km)
40
0,4
15,5
9,3
(a)
Realização
2006
Metas
(8)
264%
30/06/03
Metas
2006
(9)
370
114%
6
5%
0%
1
0%
179%
150
42%
10
60%
114%
141
30%
9,6
97%
187
5%
*
*
1.5
Formandos (nº)
58.800
22.470
47.535
55.401
34.610
27.688
200%
66.750
83%
2.1
Explorações Apoiadas (nº)
1.573
0
643
1.590
700
560
284%
1.500
106%
Embarcações Retiradas (TAB)
1.220
0
577
903
1.000
800
113%
1.700
53%
Embarcações Retiradas (GT)
1.220
0
609
938
1.000
800
117%
1.700
55%
Embarcações Retiradas (KW)
4.563
0
2.059
3.033
3.500
2.800
108%
5.900
51%
Embarcações Construídas (GT)
1.231
0
2,25
3
900
720
0%
1.500
0%
Embarcações Construídas (KW)
5.162
0
38
3.500
2.800
1%
6.000
1%
120
0
25
57
300
240
24%
540
11%
n.a.
0
215
239
115
92
260%
300
80%
n.a.
0
179
194
30
24
808%
75
259%
2
0
0
0
3
2,4
0%
6
0%
Estradas Construídas (km)
60
11,4
27,58
33,43
35
28
119%
76
44%
Estradas Melhoradas (km)
4
0
1,25
1,25
0
0
2
63%
2.2
Produção Aquícola (Ton./ano)
2
2.3
2.4
Micro e pequenas empresas existentes
apoiadas (nº)
Micro e pequenas empresas existentes
criadas (nº)
Parques de Actividades Económicas
Criados Fora do Concelho do Funchal
(nº)
28,5
*
Fonte: Estudo de Avaliação Intercalar do POPRAM III, referindo-se ao Complemento de Programação (Versão de Junho de 2003), aos
Relatórios de Execução de 2001 e 2002 e a Cálculos Próprios
Notas:
*
Não aplicável, em função da meta ajusta a 30 de Junho de 2003 ser nula.
(n.a.) Não aplicável
(a)
Resulta da reprogramação física do projecto POPIII/EP1/M4/0010. A diminuição da quantidade executada deste indicador a 30 de
Junho de 2003 deveu-se essencialmente a uma melhor classificação quanto ao indicador associado ao projecto"Melhoria do
Sistema Adutor de Água da Zona Sudoeste da Ilha da Madeira (2ªFase)". Este projecto apresenta uma natureza mista, não só de
remodelação/ampliação mas também, e com maior expressão de construção totalmente nova em zonas anteriormente não
abastecidas por rede pública. Assim, pode ser caracterizado pela realização de duas intervenções autónomas: à
renovação/substituição, numa extensão de 9.580 metros, de uma rede antiga em fibrocimento já muito degradada com origem no
também antigo reservatório municipal do Jangão e que abrangia uma parte do sítio da Lombada da Ponta do Sol; à criação de uma
rede de distribuição totalmente nova numa extensão de 13.220 metros que apresenta dois subsectores destinados ao
abastecimento de uma parte da Lombada da Ponta do Sol (não coberta pela antiga rede) e ao sítio do Lugar de Baixo. Deste
modo, a meta definida para 2003, face à reprogramação física deste projecto, perde a sua validade, inviabilizando o cumprimento
deste indicador.
20
UNIÃO EUROPEIA
Fundos Estruturais
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
Quadro X - Indicadores de Resultado (Critério de Eficácia)
Contributo da Avaliação Intercalar para a Quantificação dos Indicadores da Reserva de Eficiência
(Critério de Eficácia)
Eixo Medida
1.1
1
1.4
1.5
2.3
2
2.4
Indicador
Hóspedes entrados/ano (nº)
VAB gerado pelas actividades mais
directamente ligadas ao turismo
(hotelaria, restauração, agências de
viagens e turismo e aluguer de
automóveis sem condutor) (%)
População servida por sistemas de
recolha de tratamento de efluentes
(%)
Nível de cobertura da rede de
abastecimento de água (%)
Aumento do grau de qualificação da
população activa (%TPCO – em
categorias de qualificado ou superior)
Empregos brutos (ETI) criados nas
micro e pequenas empresas apoiadas
(nº)
Empresas instaladas em parques de
actividades fora do concelho do
Funchal (nº)
Postos de trabalho instalados em
parques de actividades fora do
concelho do Funchal (nº)
Tempo de percurso no
atravessamento da Ilha da Madeira:
Ribeira Brava – São Vicente (min)
Tempo de percurso no
atravessamento da Ilha da Madeira:
Machico – Faial (min)
Situação
de
Partida
2º
Semestre
31/12/01
2º
Semestre
31/12/02
1º
Semestre
30/06/03
(1)
(2)
(3)
(4)
698.700
768.000
106%
868.000
94%
(b)
15
66%
17
58%
50(d)
50
100%
80
63%
(e)
95
100%
100
95%
(g)
58,8
56,7
104%
58
101%
159
273
194
141%
500
55%
s.d
9,9 (b)
(b)
40
s.d
45
45(c)
80
s.d
94
94
55,4
s.d
n.a.
s.d
87
87
s.d
7
1.892
s.d
19
25
s.d
8
23
s.d
19
9,9
58,8
8
(6)
31/12/03
Estimativa
Metas
2006
(9)
2006
Metas
(8)
814.509
12
(f)
31/12/03
Estimativa
Metas
2003
(7)
2003
Metas
(5)
s.d 831.975 (a) 831.975 (a)
57,9
2º
Semestre
31/12/03
Estimativa
9,9
95
(h) (i)
96
(j)
93
103%
200
48%
(i)
1.426
(j)
1.400
102%
3.000
48%
8
8
8
100%
8
100%
19
14
14
100%
11
79%
20
Fonte: Estudo de Avaliação Intercalar do POPRAM III, referindo-se ao Complemento de Programação (Versão de Junho de 2003), aos
Relatórios de Execução de 2001 e 2002 e a Cálculos Próprios
Notas:
(n.a.) Não aplicável
(s.d.) Sem dados no Relatório de Execução
(a)
Valores relativos a 2002
(b)
O valor reporta-se ao último ano disponível: 1999. O INE procedeu recentemente a nova rectificação da série 1995-1999
(implicando uma revisão da estimativa da situação de partida: na ordem dos 9%)
(c)
Plano Regional da Água
(d)
Valor disponibilizado pelo SRA
(e)
Valor disponibilizado pelo IGA
(f)
Dado disponível relativo ao ano de 1999
(g)
Dado disponível relativo ao ano de 2000
(h)
Relativo a projectos de investimentos apoiados no âmbito do SIPPE-RAM
(i)
Nota-se que nesta data não existiam ainda candidaturas relativas à instalação de novos parques de actividades fora do Concelho
do Funchal
(j)
Valores disponibilizados pela Madeira Parques, S.A.
21
UNIÃO EUROPEIA
Fundos Estruturais
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
Quadro XI - Análise dos Critérios Comuns de Gestão
Critério Comum de Gestão 1: Qualidade do Sistema de Gestão
Indicador: % das Medidas para que se encontram dados completos disponíveis sobre execução
financeira.
Metodologia de aferição do cumprimento da meta
Existia, 4 meses após a aprovação do CP,
informação financeira disponível sobre execução?
Essa informação manteve-se actualizada semestralmente até
Outubro de 2003?
Qual a percentagem que as Medidas com informação
financeira sobre execução disponível 4 meses após a
aprovação do CP e subsequentemente actualizada
representam na programação total do PO?
Sim
Sim
100%
Critério Comum de Gestão 2: Qualidade do Sistema de Gestão
Indicador: % das Medidas para que se encontram dados completos disponíveis sobre a execução
física.
Metodologia de aferição do cumprimento da meta
Existia, em 30 de Junho de 2001, informação disponível sobre
a realização física?
Essa informação manteve-se actualizada anualmente até
Outubro de 2003?
Qual a percentagem que as medidas contempladas nessa
informação representam na programação total do PO?
Sim
Sim
100%
Critério Comum de Gestão 3: Qualidade do Sistema de Controlo
Indicador: Montagem de um sistema de controlo financeiro
Metodologia de aferição do cumprimento da meta
Existe definido desde 30 de Junho de 2001 um sistema de
controlo financeiro?
Esse sistema cumpre os requisitos de fiscalização dos
projectos nas suas componentes material, financeira e
contabilística?
Sim
Sim
O sistema de controlo beneficiou das condições criadas no ano de 2001 e que permitiram a sua
implementação e o seu funcionamento.
22
Decorrente desta condições as primeiras Pistas de Controlo do POPRAM III foram enviadas às entidades
de 2º nível em Maio de 2001. A regulamentação do sistema de controlo (SNC), enquanto sistema de
controlo integrado, incluindo os vários níveis de controlo ficou concluída com a publicação da Portaria nº
684/2001, de 5 de Julho, a partir da qual foram definidos pelas entidades de 2º nível os instrumentos e
metodologias a utilizar pelo controlo de 1º nível. Quanto ao cumprimento dos requisitos do sistema
existente, a IGF realizou em Maio de 2003 um Controlo de Qualidade ao sistema de controlo de 1º nível
do POPRAM III, cujo resultado atesta o cumprimento.
Critério Comum de Gestão 4: Qualidade do Sistema de Controlo
Indicador: Percentagem das despesas dos Fundos Estruturais coberta por auditorias financeiras e de
gestão relativamente ao total da correspondente programação dos Fundos Estruturais.
Metodologia de aferição do cumprimento da meta
Quanto representa, em % do total acumulado de despesa
certificada até 31.12.2002 dos Fundos Estruturais, o montante
coberto por auditorias financeiras e de gestão realizadas até
31.10.2003?
8.61%
Foram elaborados por parte da estrutura do Gestor, acções de Controlo em todas as componentes,
sendo contabilizadas neste indicador apenas os valores relativos a controlos com relatórios finais
concluídos até 31 de Outubro de 2003. A estas acções acrescem os controlos efectuados pelas
entidades de controlo de 2º nível e pela IGF, tendo todos os Fundos sido cobertos no âmbito do SNC.
Critério Comum de Gestão 5: Qualidade dos Critérios de Selecção
Indicador: Percentagem dos compromissos respeitantes a projectos seleccionados em função de
critérios de selecção objectivos e claramente identificados.
Metodologia de aferição do cumprimento da meta
Existem critérios de selecção objectivos e claramente
identificados?
Qual a percentagem dos projectos que foram objecto de um
processo de análise quanto à sua adequação a esses critérios,
relativamente ao total de projectos aprovados até 31 de
Dezembro de 2002?
Sim
100%
Os critérios de selecção estão definidos no Complemento de Programação do POPRAM III constituindo
um instrumento essencial na hierarquização dos investimentos.
No contexto da análise técnica dos projectos, é tida em linha de conta a legislação específica de cada
componente, pelo que, os pareceres da Estrutura de Apoio Técnico evidenciam o cumprimento destes
procedimentos.
Critério Comum de Gestão 6: Qualidade do Sistema de Avaliação
Indicador: Relatórios de avaliação intercalar de qualidade adequada.
Metodologia de aferição do cumprimento da meta
O relatório final de avaliação intercalar é de qualidade
adequada?
23
Meta
Relatórios
de
avaliação
intercalar
de
qualidade
adequada (aferida pelos
critérios MEANS).
Das fases do estudo de avaliação intercalar destacamos o seguinte:
-
O Relatório de Progresso (1ºrelatório) foi entregue a 14 de Fevereiro de 2003, o qual foi
seguidamente objecto de consulta escrita ao GTA, a 19.02.2003. Este relatório foi aprovado pela
Autoridade de Gestão do Programa a 07.04.2003, tendo o “Termo de Aceitação” identificado as
observações recolhidas no âmbito da referida consulta escrita.
-
A entrega do Relatório Intermédio realizou-se somente a 10 de Abril de 2003, na sequência da
autorização concedida em termos excepcionais, tendo em conta a assinatura tardia do contrato. A
aprovação deste relatório concretizou-se a 19.05.2003, aquando da reunião do GTA.
-
31 de Julho de 2003 foi a data de entrega do Relatório Final Preliminar o qual foi aprovado na
reunião do GTA que se realizou no dia 12 de Setembro de 2003. O “Termo de Aceitação” identifica
os comentários dos membros do GTA o que terão que ser vertidos no Relatório Final sob pena deste
não ser aprovado.
-
O Relatório Final foi entregue a 15 de Outubro, tendo sido elaborado um projecto parecer sobre o
referido relatório e colocado em consulta escrita aos membros do GTA, os quais se pronunciaram
favoravelmente.
A Autoridade de Gestão submeteu aos membros do GTA uma grelha de apreciação da qualidade do
sistema de avaliação, os quais se pronunciaram positivamente. Como resultado das classificações
atribuídas aos vários items em análise, o Relatório Final obteve uma apreciação global de Excelente.
O Relatório Final foi apresentado à Comissão de Acompanhamento do POPRAM III na 7ª reunião
realizada no dia 4.12.2003 e, seguidamente, será transmitido à Comissão Europeia, de forma articulada
com a avaliação intercalar do QCA III, o mais tardar até 31 de Dezembro de 2003.
Critério Financeiro 1
Indicador: Percentagem das despesas relativas aos Fundos Estruturais apresentadas e declaradas
admissíveis anualmente à Comissão relativamente ao Plano Financeiro do Programa Operacional.
Metodologia de aferição do cumprimento da
meta
Montante efectivo dos Pedidos de Pagamento
Intermédios apresentados à Comissão Europeia até
31.12.2003, comunicados pelas Autoridades de Gestão
às Autoridades de Pagamento até 15.12.2003.
Meta
Atingir até 31.12.2003 um nível de
PPI equivalente a 100% da
programação financeira para 2000
e 2001 e 25% do montante inscrito
para 2002.
Pedidos de Pagamentos até 31.12.2003 (óptica FE)
FUNDO
Até
30.11.2003
31.12.2003
Valor
Valor
Valor
programado programado programado
até 2000
até 2001
até 2002
Meta
%
FSE
50.273.139
50.273.139
15.836.834
15.313.095
14.764.418
34.841.034 144,29
IFOP
4.098.021
5.198.344
3.336.793
3.223.038
3.107.306
7.336.658
55,86
FEOGAO
16.695.980
20.657.036
13.347.832
12.898.914
12.440.019
29.356.751
56,87
FEDER
184.871.121
204.498.951
84.256.194
81.421.145
78.521.892
185.307.812
99,76
TOTAL 255.405.101 280.627.470 116.777.653 112.856.192 108.833.635 256.842.255 100,35
24
Pedidos de Pagamentos até 31.12.2003 (óptica DP)
FUNDO
Até
30.11.2003
Valor
Valor
Valor
31.12.2003 programado programado programado
até 2000
até 2001
até 2002
FSE
58.643.543 59.144.870
IFOP
25.658.854
6.913.797
FEOGAO
5.532.689 25.657.036
FEDER
323.533.040 363.403.470
TOTAL 413.368.123
18.631.569
4.567.403
18.015.408
3.223.038
17.369.904
4.253.285
18.966.885
134.480.906
18.277.647
128.589.968
17.492.263
123.075.802
Meta
40.989.453
8.853762
%
144,29
78,09
41.617.598
61,65
293.839.825 123,67
385.300.638 107,28
Hipóteses subjacentes a estimativa para 31.12.2003:
- No FEOGA-O utilizou-se a regra n+2;
- No IFOP considerou-se que até Dezembro iremos fazer pedidos no montante disponível para este
ano;
- FSE não se procederá a mais pedidos de pagamentos;
- A previsão para o FEDER foi efectuada tendo em conta a meta definida nas previsões dos pedidos
de pagamentos anteriormente enviadas à Autoridade de Pagamento.
Critério Financeiro 3: Efeito de Alavanca
Indicador: Valor dos investimentos realizados em relação aos recursos públicos mobilizados.
Metodologia de aferição do cumprimento da meta
Verificação do Rácio de Alavancagem, com base nos Pedidos de Pagamento
Intermédios apresentados à Comissão Europeia até 31.12.2003, comunicados pelas
Autoridades de Gestão às Autoridades de Pagamento até 15.12.2003.
Com base nos pressupostos inerentes à identificação das Medidas e ao cálculo da estimativa para 2003,
a meta obtida foi de 1,50.
No corrente ano, em contactos estabelecidos com o Observatório do QCA III, verificou-se que a
metodologia de base adoptada pelos restantes Programas Operacionais para a estimação das metas
2003 e 2006, diferiu da adoptada pelo POPRAM III (utilização do critério inclusivamente e não o de
“exclusivamente recursos do sector privado”), resultante para aqueles em estimativas muito inferiores.
Com efeito, adoptando esse critério a meta estimada passa a ser de 1,25 para 2003.
Até 27 de Novembro, a despesa certificada permite que o valor deste indicador esteja a 96% da meta
estabelecida para 2003, tal como evidencia.
25
Medidas
seleccionadas
para o cáculo
do efeito de
Alavanca
a)
Desp. Total
b)
Desp.
Pública
Total
1.186.760.000 1.086.689.000
programa
Total medidas
selec.
Eixo 1
M 1.3
M 1.5
Eixo 2
M 2.1
M 2.2
M 2.3
Grau de
Efeito de
Aproxima
Alavanca
ção
Novembro 03
c)
d)
Desp.
Privada
Fundos
704.711.000
100.071.000
25.987.604
58.643.543
15.043.051
58.140.745
8.905.600
49.419.634
10.944.553
502.798
1,73
1,01
25.658.854
5.532.689
10.964.180
21.129.625
5.412.037
6.025.294
16.675.629
4.069.615
3.169.324
4.529.229
120.652
4.938.886
1,21
1,02
1,82
Meta atingida no Efeito de Alavanca
(a/b)
1,20
96,00
Critério de Eficácia
Indicador: Diversos, de Realização Física e de Resultado
Realização Física – a nível de indicadores físicos seleccionados, o sistema de acompanhamento
permite o apuramento da execução ao nível das Medidas correspondentes.
Atendendo ao conjunto de indicadores em vigor, atingirmos a meta em quase todos, com excepção de
três indicadores da Medida 2.2 – Pescas e Aquicultura. No entanto, com a nova proposta de indicadores
a meta prevista será atingida.
Resultado: O cenário dos indicadores de resultado é semelhante ao da realização física, uma vez que
ficamos a quem de atingir a meta em três indicadores, um na Medida 1.1 – Valorização do Potencial
Turístico, Cultural e do Lazer e dois na Medida 2.3 – Competitividade e Eficiência Económica.
Com a redução da lista de indicadores, o Programa atingirá as metas previstas.
Indicadores de Realização Física - Proposta Inicial
Quantificação
Eixo Medida
Indicador
Situação
de
Eixo 1
Partida
M 1.1
Acções de promoção
turística realizadas (nº)
(2.104.504)
245
26
Previsão
Junho
(a)
2003
31.12.20
2003
2006
03
421
442
199
370
M 1.4
ETAR's
construídas/remodeladas
(nº)
- ETAR's construídas (nº)
(1.157.146)
- ETAR's remodeladas (nº)
(1.157.149)
Extensão da rede de águas
residuais construídas/
remodeladas (km)
- Rede construída (km)
(1.157.260;3.157.244;3.157
.265)
- Rede remodelada (km)
(1.157.262)
Extensão da rede de
distribuição de água
construída/ remodelada
(km)
- Rede construída (km)
(1.157.246)
- Rede remodelada (km)
(1.157.250)
1
30%
1
1
7
1
30%
1
0
6
0
-
1(b)
1
1
36
69,60
96,94
44
160
23
63,60
90,44
44
150
13
6
6,5
0
10
125
52,27
60,02
59
328
85
42,97
47,94
47
141
40
9,30
12,08
12
187
-
66
750
-
700
1 500
903
1 090
1000
1700
1220
4563
938
3 033
1 114
3 750
1000
3500
1700
5900
1231
3
3
900
1500
5162
38(d)
38
3500
6000
120
57
100
300
540
n.a
239
272
115
300
n.a
194
224
30
75
2
0
3(e)
3
6
60
33,49
37,17
35
76
4
1,25
1,25
0
2
Formandos abrangidos (nº)
58 800
55 401
M 2.1
Explorações apoiadas (nº)
1 573
7 404
1220
Eixo 2
M 2.2
M 2.3
M 2.4
Embarcações retiradas
(TAB)
Embarcações retiradas (GT)
Embarcações retiradas (KW)
Embarcações construídas
(GT)
Embarcações construídas
(KW)
Produção aquícola (ton/ano)
Pequenas e micro-empresas
existentes apoiadas (nº)
Pequenas e micro-empresas
criadas (nº)
Novos parques de
actividade económicas
criados (fora do concelho do
Funchal) (nº)
Estrada construída (km)
(1.146.676;1.146.672) (f)
Estrada melhorada (km)
(1.146.670) (g)
34
610
M 1.5
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
27
(c)
Indicadores de Realização Física - Nova Proposta
Quantificação
Eixo Medida
Eixo 1
M 1.1
M 1.4
Eixo 2
M 1.5
Indicador
Acções de promoção
turística realizadas (nº)
(2.104.504)
ETAR's remodeladas (nº)
(1.157.149)
Extensão da rede de águas
residuais construídas
(1.157.260;3.157.244;3.15
7.265)
Extensão da rede de
distribuição de água
construída (1.157.246)
Formandos abrangidos
(nº)
Situação Junh
Previsão
2003
2006
442
199
370
0
1(b)
1
6
23
63,60
90,44
44
150
85
42,97
47,94
47
141
55
401
7404(
-
34
610
66
750
-
700
1 500
de
o
31.12.200
Partida
2003
3(a)
245
421
1
58 800
M 2.1
Explorações apoiadas (nº)
1 573
M 2.2
Embarcações retiradas
(GT)
Pequenas e microempresas criadas (nº)
Estrada construída (km)
(1.146.676;1.146.672) (f)
1220
938
1 114
1000
1700
n.a
194
224
30
75
60
33,49
37,17
35
76
M 2.3
M 2.4
c)
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Notas:
(a) Com base nos dados disponibilizados pelos promotores dos projectos;
(b) A ETAR remodelada resultou da reprogramação do Projecto POPIII/EP1/M4/0007 “Reforço da Capacidade Dessalinizadora do
Porto Santo”.
(c) Explorações apoiadas de forma directa ou indirecta;
(d) Embarcações em fase de conclusão;
(e) Os parques que estão previstos estarem concluídos em 31-12-2003 são “Parque Empresarial do Porto Moniz”, “Parque
Empresarial da Camacha 2ª Fase” e o “Parque Empresarial das Ginjas” (aprovados na 33ª UG de 26-09-2003).
(f) Na Medida 2.4 e relativamente ao Indicador “Estrada construída”, os 33,49 km obtidos em Junho resultaram de 21,89 km
obtidos pelo Indicador nº 1.146.676 “Rede viária regional construída” mais 11,60 km obtidos pelo Indicador nº 1.146.672
“Rede viária municipal construída”. Relativamente aos valores previsionais a 31-12-2003, os 37,17 km de “Estrada
construída”, resultaram de 23,85 km obtidos pelo Indicador nº 1.146.676 mais 13,32 km obtidos pelo Indicador nº
1.146.672.
(g) Ainda na Medida 2.4 mas relativamente à extensão de estrada melhorada, esta resultou apenas do Indicador nº 1.146.670
“Rede viária municipal beneficiada” quer para Junho quer para a previsão a 31-12-2003.
28
Indicadores de Resultado – Proposta Inicial
Eix
o
Quantificação
Medida
Indicador
Hóspedes entrados/ano (nº)
Eixo 1
M 1.1
M 1.4
M 1.5
Eixo 2
M 2.3
M 2.4
VAB gerado pelas
actividades mais
directamente ligadas ao
turismo (hotelaria,
restauração, agências de
viagens e turismo e aluguer
de automóveis sem
condutor)
População servida por
sistemas de recolha de
tratamento de efluentes
Nível de cobertura da rede
de abastecimento de água
Aumento do grau de
qualificação da população
activa (%TPCO – em
categorias de qualificado ou
superior)
Empregos brutos (ETI)
criados nas micro e
pequenas empresas
apoiadas (nº)
Empresas instaladas em
parques de actividades fora
do concelho do Funchal (nº)
Postos de trabalho
instalados em parques de
actividades fora do concelho
do Funchal (nº)
Tempo de percurso no
atravessamento da Ilha da
Madeira: Ribeira Brava – São
Vicente (min)
Tempo de percurso no
atravessamento da Ilha da
Madeira: Machico – Faial
(min)
Situação
de
Partida
2006
Junho
Previsão
2003
31.12.2003
698 700
831
975(a)
814 509(a)
768 000
868
000
12%
9,9%(b)
9,9%(b)
15%
17%
40%
45%
(c)
50%(d)
50%
80%
2003
cerca de
80%
94%
95%(e)
95%
100%
55,4%
58,8
58,8(f)
56,7%
58%
n.a
159
273
194
500
96(I)
93
200
87
8
(h) (g)
1 892
20
1 426(i)
1 400
3 000
25
8
8
8
8
23
19
14
14
11
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Notas:
a) Valores referentes a 2002;
(b) O valor reporta-se ao último ano disponível: 1999. O INE procedeu recentemente a nova rectificação da série 19951999 (implicando uma revisão da estimativa da situação de partida: na ordem dos 9%);
(c) Plano Regional da Água;
(d) Dado disponibilizado pela SRA
(e) Dado fornecidos pelo IGA
(f) Os dados reportam-se ao último ano disponível:2000;
(g) Relativo a projectos de investimentos apoiados no âmbito do SIPPE-RAM;
(h) Nota-se que nesta data ainda não existia candidaturas relativas à instalação de novos parques de actividades fora do
Concelho do Funchal;
(i) Dados fornecidos pela Madeira parques, SA
29
Indicadores de Resultado – Nova Proposta
Quantificação
Eixo Medida
Eixo 1
M 1.1
M 1.4
M 1.5
Eixo 2
M 2.3
M 2.4
Indicador
Hóspedes entrados/ano (nº)
População servida por sistemas
de recolha de tratamento de
efluentes
Nível de cobertura da rede de
abastecimento de água
Aumento do grau de qualificação
da população activa (%TPCO –
em categorias de qualificado ou
superior)
Empregos brutos (ETI) criados
nas micro e pequenas empresas
apoiadas (nº)
Tempo de percurso no
atravessamento da Ilha da
Madeira: Ribeira Brava – São
Vicente (min)
Situação Junho
de
2003
Partida
831
698 700
975(a)
40%
45%
(b)
Previsão
31.12.2003
2003
2006
814 509(a)
768
000
868
000
50%(c)
50%
80%
cerca de
80%
94%
95%(d)
95%
100%
55,4%
58,8
58,8 (e)
56,7%
58%
n.a
159
273
194
500
25
8
8
8
8
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Notas:
(a) Os valores referentes a 2002;
(b) Plano Regional da Água;
(c) Dado disponibilizado pela SRA
(d) Dado fornecidos pelo IGA
(e) Os dados reportam-se ao último ano disponível:2000;
30
UNIÃO EUROPEIA
Fundos Estruturais
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
Quadro XII - Avaliação Intercalar do POPRAM III
Grelha de Apreciação da Qualidade do Relatório Final
Critérios/ Questões de Avaliação
1.
Satisfação das necessidades de informação
1.1. Resposta ao Conteúdo Exigível do Relatório Final
-
Conteúdos enunciados no Caderno de Encargos:
§ Nota Metodológica;
§ Confirmação da Relevância da Estratégia definida;
§ Confirmação da Coerência (interna e externa) da Estratégia
definida;
§ Análise da Pertinência dos indicadores de Quantificação dos
Objectivos;
§ Análise da eficácia do POPRAM III até à data (em termos de
realização e de resultados);
§ Análise de eficiência do POPRAMIII até à data;
§ Análise da contribuição do POPRAM III até à data para os
objectivos do QCA III;
§ Análise da Integração das Prioridades Horizontais (Ambiente,
Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres,
Sociedade de Informação);
§ Avaliação da Qualidade do Sistema de Gestão e
Acompanhamento;
§ Apresentação dos Resultados dos Indicadores da Reserva de
Eficiência;
§ Avaliação do Valor Acrescentado Comunitário;
§ Conclusões e Recomendações;
§ Sumario Executivo.
-
Conteúdos adicionais sugeridos no GTA:
§ Síntese da metodologia;
§ Selecção das matérias a incluir no corpo principal do Relatório e
das que devem ser remetidas para anexo (de suporte técnicometodológico ou de suporte informativo);
§ Concretização das sínteses conclusivas;
Comentários
Apreciação Qualitativa
O Relatório Final é constituído por três volumes, assim designados:
- Relatório Final
- Sumário Executivo
- Anexos
Excelente ..................
O Relatório Final está estruturado da seguinte forma:
Suficiente ..................
Apresentação;
Nota Metodológica;
- Capítulo I – Confirmação da Relevância da Estratégia do POPRAM
III;
- Capítulo II – Confirmação da Coerência da Estratégia do POPRAM
III;
- Capítulo III – Análise da Pertinência dos Indicadores de
Quantificação de Objectivos;
- Capítulo IV – Análise da Integração das Prioridades Horizontais;
- Capítulo V – Avaliação da Qualidade do Sistema de Gestão e de
Acompanhamento;
- Capítulo VI – Avaliação da Eficácia do POPRAM III;
- Capítulo VII – Avaliação da Eficiência do POPRAM III;
- Capítulo VIII – Avaliação do Contributo do POPRAM III para os
Objectivos do QCA III;
- Capítulo IX – Avaliação dos Indicadores de Reserva de Eficiência;
- Capítulo X – Avaliação do Valor Acrescentado Comunitário;
- Capítulo XI – Conclusões e Recomendações
Índice de Quadros
Índice de Siglas
Inaceitável.................
O Sumário Executivo inclui as seguintes componentes:
31
Bom .........................
§ Capítulo global de conclusões e recomendações;
- Apresentação
- Estrutura Programática e Financeira do POPRAM III
1.Concepção do POPRAM III
2.Desempenho do POPRAM III
3.Conclusões e Recomendações
O volume Anexos apresenta a seguinte estrutura:
1. Estrutura Financeira do POPRAM III
2. Inquérito aos Executores do POPRAM III
3. Identificação dos Executores que Responderam ao Inquérito
4. Matriz Preenchida Pelos Participantes no Focus Group
Conhecedores do Território
5.Validação da Matriz SWOT Pelos Participantes no Focus Group
Conhecedores do Território
6. Inquérito às Equipas Técnicas do POPRAM III – Ficha de Inquirição
de Responsáveis e Elementos Integrantes do Staff das Estruturas
Técnicas com Intervenção na Gestão do POPRAM III;
7. Inquérito às Equipas Técnicas do POPRAM III – Ficha de Inquirição
aos Gestores do POPRAM III e aos Responsáveis Técnicos por
Medida (s)
8. Diagnóstico Sócio-Económico;
9. Indicadores de Evolução do Contexto Territorial e Sectorial
10. Alterações nas Políticas Públicas (regionais, nacionais e
comunitárias) com Impacte na Estratégia do POPRAM III
11. Avaliação Qualitativa da Situação Actual e Evolução 2000-2003,
Segundo os Especialistas Conhecedores da Região Autónoma da
Madeira
12. Principais Resultados dos Inquéritos;
13. Caracterização do Sistema de Indicadores de Objectivo;
14. Documento Específico FEOGA-O;
Podemos assim concluir, face ao apresentado, que ao nível das
necessidades de informação, o Relatório responde totalmente ao
solicitado no Caderno de Encargos e de forma geral às sugestões do
GTA.
32
Critérios/ Questões de Avaliação
1.2. Resposta às observações feitas pelo GTA no
Relatório Final Preliminar
Pontos que o GTA considerou ser necessário desenvolver:
Apresentam uma análise detalhada e clara? Colmatam as
insuficiências detectadas?
Comentários
Os membros do Grupo Técnico de Avaliação, em sede de apreciação
do Relatório Final Preliminar, identificaram algumas lacunas de
informação e algumas incoerências/incorrecções que foram objecto
de comentários e de discussão.
O Relatório Final responde de um modo geral, aos comentários
efectuados pelo GTA.
§ Ver documento ”Comentários ao Relatório Final
Preliminar do Estudo de Avaliação Intercalar do POPRAM
III”, anexo à acta da 4ª reunião do GTA e enviada por email em 22.10.2003.
Apreciação Qualitativa
Excelente ..................
Bom .........................
Suficiente ..................
Inaceitável.................
33
Critérios/ Questões de Avaliação
2.
Correcta identificação do campo de avaliação e
pertinência do alcance do exercício de avaliação
O relatório evidencia a identificação do objecto de análise (o
Programa), bem como a realização de análises cuidadosas da sua
fundamentação, das suas realizações, resultados e impactes, das
suas articulações com o QCA e com os restantes POs, com outros
instrumentos de política?
Ferramentas utilizadas / Comentários
Apreciação Qualitativa
De carácter global:
Excelente ..............
O Relatório evidencia correctamente o objecto de avaliação –
Programa Operacional de Plurifundos da Região Autónoma da
Madeira (2000-2006) – explicitando de forma clara e objectiva a
pertinência do estudo e a sua repercussão.
Bom ....................
Comparativamente ao Relatório anterior, o Relatório Final apresenta
um aprofundamento significativo em algumas componentes
fundamentais do processo de avaliação, designadamente: Eficácia,
Eficiência e Resultados.
Inaceitável .............
Suficiente ..............
De realçar a pertinência da análise efectuada ao longo do capítulo II –
“Confirmação da coerência da Estratégia do POPRAM III” em que é
feita uma articulação do Programa com as Políticas Regionais,
Nacionais e Comunitárias.
Critérios/ Questões de Avaliação
3.
Ferramentas utilizadas / Comentários
Carácter Adequado da Metodologia
A metodologia utilizada é apropriada e adequada aos
diferentes conteúdos específicos do Relatório? A metodologia
utilizada está de acordo com o previsto no Relatório de
Progresso? A metodologia está desenvolvida de forma
suficientemente detalhada?
Confirmação da Relevância da estratégia definida
A metodologia utilizada pelos avaliadores é bastante adequada, na
medida em que:
- se ajusta perfeitamente aos conteúdos específicos do Relatório;
Apreciação Qualitativa
Excelente ........................
Bom ...............................
- está de acordo com o previsto no Relatório de Progresso;
Suficiente........................
- e está suficientemente detalhada.
Inaceitável
A metodologia de base utilizada neste Capítulo - Focus Group
(Conhecedores da Região Autónoma da Madeira e Conhecedores do
POPRAM III) - afigura-se-nos apropriada e adequada.
34
..............
Confirmação da coerência (interna e externa) da
estratégia definida
Análise da Pertinência dos Indicadores de Quantificação
dos Objectivos
Avaliação da Eficácia do POPRAMIII até à data
No âmbito desta componente de avaliação podemos afirmar que a
abordagem utilizada é bastante abrangente, merecendo particular
destaque a análise em temos de articulação do Programa com as
Políticas Regionais (Plano de Desenvolvimento Económico e Social
2000-2006 - PDES, Estratégia para a Inovação e Sociedade de
Informação, Plano de Desenvolvimento Rural - PDRu Madeira, Plano
Regional do Emprego – PRE), Políticas Nacionais e Comunitárias
(nomeadamente Programa de Opções Específicas para Fazer Face ao
Afastamento e Insularidade da Madeira e Açores -POSEIMA, Plano
Nacional Para a Inclusão - PNAI, Estratégia Europeia para o Emprego
– EEE e Programas Sectoriais do QCA III) e ainda a articulação com o
QCA III.
A metodologia utilizada para esta componente da avaliação é
apropriada e adequada.
A metodologia utilizada para esta componente da avaliação afigura-se
também apropriada e adequada, sendo de realçar o recurso a
“Estudos de Caso” e “Exemplos de Boas Práticas”, cuja análise foi
consubstanciada em entrevistas efectuadas aos promotores dos
projectos.
Análise da eficiência do POPRAM III até à data
Avaliação da contribuição do POPRAM III até à data
para os objectivos do QCA III.
Análise da Integração das Prioridades Horizontais
(Ambiente, Igualdade de Oportunidades entre Homens
e Mulheres, Sociedade de Informação)
Avaliação da qualidade do sistema de gestão e
acompanhamento
Apresentação dos Resultados dos Indicadores da
Reserva de Eficiência
A abordagem metodológica subjacente à análise destas componentes
da avaliação revela-se bastante pertinente, justificando assim os bons
resultados alcançados.
A metodologia para esta componente da avaliação baseou-se
sobretudo na utilização de questionários efectuados aos Gestores e
respectivas Estruturas de Apoio Técnico. Foi ainda lançado um
inquérito junto dos executores.
Os avaliadores seguiram convenientemente as orientações
estabelecidas pelo Observatório do QCA III, pelo que a metodologia
adoptada considera-se apropriada.
35
Critérios/ Questões de Avaliação
4.
Fiabilidade dos Dados
Os dados primários e secundários utilizados oferecem um grau
de fiabilidade suficiente para a utilização a que se destinam? Foram
utilizados os dados mais adequados? A validade dos dados está
assegurada? Os métodos de recolha estão claramente indicados?
Confirmação da relevância e coerência da estratégia
definida
Análise da pertinência dos Indicadores de Quantificação
de Objectivos e da integração das prioridades
horizontais
Análise da eficácia do PO até à data
Fontes utilizadas / Comentários
De carácter global:
Considera-se que os dados primários e secundários utilizados na
realização deste estudo oferecem um bom grau de fiabilidade.
Relativamente à validade dos dados parece-nos que esta é uma
questão que está perfeitamente assegurada não só no que respeita
aos dados recolhidos através do Sistema Estatístico Nacional como
também nos restantes. Neste último caso, esta apreciação resulta das
referências que são apresentadas nomeadamente no que concerne à
identificação dos métodos de recolha utilizados.
Neste âmbito, importa referir que o Focus Group foi considerado uma
fonte de informação credível, fiável e actual sobre a evolução sócioeconómica da RAM.
Os dados utilizados na elaboração destes capítulos foram adequados,
atendendo a que e em particular, os dados quantitativos foram
recolhidos através dos sistemas de Informação de apoio às entidades
responsáveis pela Gestão das várias componentes do Programa.
Análise da eficiência do PO até à data
Avaliação da contribuição do POPRAM III até à data
para os objectivos do QCA III
Análise da qualidade do sistema de gestão e
acompanhamento
A fiabilidade dos dados está assegurada, atendendo às fontes de
informação utilizadas.
A recolha de informação baseou-se em inquéritos realizados às
Equipas Técnicas do POPRAM III – Ficha de Inquirição de
Responsáveis e Elementos Integrantes das Estruturas de Apoio
Técnico com intervenção na Gestão do POPRAM III;
36
Apreciação Qualitativa
Excelente ..............
Bom ....................
Suficiente ..............
Inaceitável .............
Critérios/ Questões de Avaliação
5.
Validade da Análise
A informação quantitativa e qualitativa é analisada em conformidade com procedimentos estabelecidos (árvore de objectivos,
SWOT analysis, matriz de impactes cruzados e de influências
recíprocas, matriz de coerência, matriz de análise estrutural)?
Permite responder correctamente às questões de avaliação?
Comentários
De carácter global:
O Relatório Final em análise evidência um salto qualitativo
significativo face aos anteriores Relatórios, sendo que as análises
efectuadas apresentam um nível de desenvolvimento e
aprofundamento adequado face aos resultados esperados. Acresce
referir que toda a abordagem está em conformidade com as
exigências definidas no Caderno de Encargos.
Apreciação Qualitativa
Excelente ..............
Bom ....................
Suficiente ..............
Inaceitável .............
Confirmação da Relevância da estratégia definida
Confirmação da coerência (interna e externa) da
estratégia definida
Análise da Pertinência dos Indicadores de Quantificação
dos Objectivos
Avaliação da Eficácia do POPRAMIII até à data
Análise da eficiência do POPRAM III até à data
Avaliação da contribuição do POPRAM III até à data
para os objectivos do QCA III
A análise destas componentes foi feita de forma adequada, coerente
e em conformidade com o pretendido, permitindo responder às
questões de avaliação. De realçar o importante contributo da boa
qualidade e da fiabilidade da informação quantitativa e qualitativa
utilizada na análise de todas estas componentes.
Análise da Integração das Prioridades Horizontais
(Ambiente, Igualdade de Oportunidades entre Homens
e Mulheres, Sociedade de Informação)
Avaliação da qualidade do sistema de gestão e
acompanhamento
Apresentação dos Resultados dos Indicadores da
Reserva de Eficiência
37
Critérios/ Questões de Avaliação
6.
Credibilidade dos Resultados
Os resultados obtidos são a sequência lógica de uma análise de
dados e interpretações baseadas em hipóteses cuidadosamente
apresentadas e descritas? As hipóteses interpretativas e as
extrapolações encontram-se claramente justificadas? Os diferentes
actores envolvidos no PO foram implicados no processo de
interpretação dos factos empíricos?
Comentários
De carácter global:
Na sequência dos comentários tecidos anteriormente, quanto à
metodologia adoptada, à fiabilidade dos dados e à validade das
análises efectuadas, conclui-se que os resultados obtidos são
credíveis.
Apreciação Qualitativa
Excelente ..............
Bom ....................
Suficiente ..............
Inaceitável .............
Confirmação da Relevância da estratégia definida
Confirmação da coerência (interna e externa) da
estratégia definida
Análise da Pertinência dos Indicadores de Quantificação
dos Objectivos
Avaliação da Eficácia do POPRAMIII até à data
Análise da eficiência do POPRAM III até à data
Avaliação da contribuição do POPRAM III até à data
para os objectivos do QCA III
Estas componentes de avaliação foram enriquecidas com o contributo
dos diferentes actores envolvidos na Gestão do POPRAM III, quer ao
nível da disponibilização de um conjunto diversificado de dados
qualitativos e quantitativos, quer ao nível da colaboração no processo
de interpretação desses dados.
De referir ainda que, a credibilidade dos resultados obtidos no âmbito
destas componentes advém também, da análise lógica dos dados e
da interpretação de hipóteses devidamente descritas.
Análise da Integração das Prioridades Horizontais
(Ambiente, Igualdade de Oportunidades entre Homens
e Mulheres, Sociedade de Informação)
Avaliação da qualidade do sistema de gestão e
acompanhamento
Apresentação dos Resultados dos Indicadores da
Reserva de Eficiência
38
Critérios/ Questões de Avaliação
7.
Comentários
Imparcialidade das Conclusões
Geral:
As conclusões são justas e independentes de opiniões pessoais ou
interesses particulares?
São apresentadas conclusões relativas a cada um dos domínios de
avaliação ?
Globalmente, as conclusões enunciadas pelos avaliadores baseiam-se
em constatações efectuadas ao longo do estudo, sendo portanto,
consideradas justas e independentes.
Todos os domínios de avaliação foram objecto de conclusões.
Utilidade das Recomendações
São sugeridas propostas operacionais para
desempenho do PO bem como da sua gestão?
Geral:
a
melhoria
do
As recomendações são suficientemente pormenorizadas para que
possam ser postas em prática?
9.
Clareza do Relatório
O Relatório está escrito de forma clara, permitindo uma fácil
compreensão da informação?
A sua estrutura é lógica? Os conceitos técnicos estão claramente
explicitados? São apresentados quadros e gráficos que permitam
uma leitura mais fácil e uma mais clara interpretação da
mensagem?
Tem um sumário executivo adequado (síntese das conclusões,
principais evidências, recomendações)?
Excelente ..............
Bom ....................
Suficiente ..............
Domínios de avaliação específicos:
8.
Apreciação Qualitativa
Inaceitável .............
Excelente ........................
A equipa de avaliação apresenta recomendações que visam contribuir
para uma melhoria da performance do Programa, bem como da sua
gestão.
Bom ...............................
Domínios de avaliação específicos:
A maioria das recomendações são apresentadas com um grau de
pormenor suficiente para uma boa implementação.
Suficiente........................
O Relatório apresenta-se com uma escrita clara o que proporciona
uma assimilação fácil da informação.
Excelente ........................
A sua estrutura é lógica, merecendo especial destaque o
reajustamento feito ao nível da estrutura principal do Relatório Final
face aos Relatórios anteriores e a introdução de um índice de Quadros
e um de siglas, que contribuíram significativamente para uma maior
clareza do documento.
De referir que o Sumário Executivo apresenta uma síntese objectiva
de conclusões e orientações à Gestão do Programa.
39
Inaceitável ......................
Bom ...............................
Suficiente........................
Inaceitável ......................
EM TERMOS GLOBAIS O RELATÓRIO É CONSIDERADO
Excelente ..............
Bom ....................
Suficiente ..............
Inaceitável .............
PRINCIPAIS ASPECTOS POSITIVOS DO RELATÓRIO
- Inclusão de uma nota metodológica;
- Incorporação das recomendações feitas pelos membros do GTA;
- Melhoria substancial da sistematização do documento;
PRINCIPAIS FRAQUEZAS DO RELATÓRIO
- Algumas abordagens efectuadas pela Equipa de Avaliação denotam uma
certa dificuldade de percepção em especial no que se refere ao Sistema de
Gestão e Acompanhamento.
- Enriquecimento dos capítulos VI e VII que contribuíram de uma forma
inequívoca para uma maior clareza e sustentabilidade do Relatório;
- Os capítulos “Confirmação da Relevância da Estratégia do POPRAM III” e
“Confirmação da Coerência da Estratégia do POPRAM III” apresentam
muita informação que sustentabilizam os outros capítulos;
- Introdução do capítulo “Conclusões e Recomendações”;
- Apresentação de um Sumário Executivo claro e objectivo;
-Apresentação de Estudos de Casos e Exemplos de Boas Práticas.
Fonte: Observatório do QCA III (Versão Aprovada)
40
INSTITUTO DE GESTÃO DE FUNDOS COMUNITÁ
COMUNITÁRIOS
JUNHO 2004
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO
REGIONAL
REGIÃO AUTÓNOMA
DA MADEIRA
Governo OPERACIONAL
Regional
PROGRAMA
PLURIFUNDOS 2000-2006
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional
FEDER
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa Comp.
1
11-07-2003
23-05-2003
26-09-2003
20-11-2003
2
55%
70%
50%
50%
30-10-2003
24-01-2003
24-01-2003
24-01-2003
24-01-2003
27-03-2003
29-07-2003
Código Projecto
Entidade
Executora
Designação Projecto
3
4
POPIII/EP1/M1/0001
Complexo para Natação Desportiva da RAM (5)
POPIII/EP1/M1/0024
Centro de Recepção e Interpretação do Parque Ecológico do Funchal (Conclusão)
POPIII/EP1/M1/0026
Praia da Madalena e Fajã do Mar
POPIII/EP1/M1/0028
Porto de Recreio da Calheta
Total Acção 1.1.1 - Criação/Consolidação de Infra-estruturas e Equipamentos Turísticos e de Lazer
POPIII/EP1/M1/0027
1ª Intervenção na Igreja de São João Evangelista
70%
Total Acção 1.1.2 - Valorização do Património Histórico e da Oferta Cultural
POPIII/EP1/M1/0020
Acções para Diversificação de Mercados em 2002 e 2003
70%
POPIII/EP1/M1/0021
Dinamização do Turismo Interno em 2002 e 2003
70%
POPIII/EP1/M1/0022
Material Promocional de 2002 e 2003
70%
POPIII/EP1/M1/0023
Campanha de Imagem de 2002 e 2003
70%
POPIII/EP1/M1/0013
70%
Central de Reservas para o Turismo em Espaço Rural (1)
Total Acção 1.1.3 - Promoção da Procura Turística
POPIII/EP1/M1/0025
Festival Raízes do Atlântico 2003-2004
70%
Total Acção 1.1.4 - Apoio a Iniciativas no Domínio da Animação Turística
Total Medida 1.1 - Valorização do Potencial Turístico, Cultural e do Lazer
24-01-2003
70%
POPIII/EP1/M2/0007
Rede Integrada de Sáude da Madeira - RISM
27-02-2003
23-06-2003
26-09-2003
70%
70%
70%
POPIII/EP1/M2/0008
POPIII/EP1/M2/0009
POPIII/EP1/M2/0010
Implementação e Gestão de um Sistema de Informação Geográfica
Sítio da Educação - Madeira - EDU
Sistema Integrado de Informação Geográfica
5
SREST
CMF
SDPO,S.A.
SDPO,S.A.
SRTC
SRTC
SRTC
SRTC
SRTC
ADERAM
SRTC
Serviço Reg.
Saúde
CMF
SREduc.
SREST
Total Acção 1.2.1 - Promoção da Acessibilidade e dos Serviços e Aplicações no Domínio da Sociedade da Informação
26-02-2003
55%
23-05-2003
26-09-2003
70%
70%
26-09-2003
50%
24-01-2003
26-02-2003
27-03-2003
70%
70%
70%
Total Medida 1.2 - Estímulo à Inovação e Sociedade da Informação
POPIII/EP1/M3/0003
Porto de Abrigo da Costa Norte (3)
Total Acção 1.3.2 - Melhoria das Infra-estruturas e dos Serviços de Transportes Aéreos e Marítimos
Total Medida 1.3 - Melhoria das Acessibilidades Exteriores
POPIII/EP1/M4/0033
Estruturas e Acções de Monitorização Ambiental
POPIII/EP1/M4/0035
Estudo de Mobilidade do Concelho do Funchal
Total Acção 1.4.1 - Melhoria dos Sistemas de Informação e de Apoio à Gestão Ambiental
POPIII/EP1/M4/0036
Lagoa do Lugar de Baixo
Total Acção 1.4.2 - Requalificação do Ambiente Urbano e da Paisagem
POPIII/EP1/M4/0030
Rede de Esgotos nas Zonas Altas
POPIII/EP1/M4/0031
Rede de Saneamento Básico entre o Lombo da Estrela e a Vila da Calheta
POPIII/EP1/M4/0032
Destino Final de Águas Residuais no Porto Moniz
(1)
APRAM
SRARN
CMF
SDPO,S.A.
CMF
CMC
SRARN
Aprovações 2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
6
19.257.042,06
631.114,40
3.750.745,13
14.295.707,28
37.934.608,87
1.542.053,10
1.542.053,10
1.008.500,00
498.000,00
937.000,00
1.242.000,00
47.984,31
3.733.484,31
155.947,39
155.947,39
7
19.257.042,06
631.114,40
3.750.745,13
14.295.707,28
37.934.608,87
1.542.053,10
1.542.053,10
1.008.500,00
498.000,00
937.000,00
1.242.000,00
47.984,31
3.733.484,31
155.947,39
155.947,39
8
10.591.373,13
441.780,08
1.875.372,57
7.147.853,64
20.056.379,42
1.079.437,17
1.079.437,17
705.950,00
348.600,00
655.900,00
869.400,00
61.407,86
2.641.257,86
109.163,17
109.163,17
43.366.093,67
43.366.093,67
23.886.237,62
4.191.560,00
4.191.560,00
2.934.092,00
794.540,00
2.026.249,82
3.246.000,00
794.540,00
2.026.249,82
3.246.000,00
556.178,00
1.418.374,87
2.272.200,00
10.258.349,82
10.258.349,82
7.180.844,87
10.258.349,82
2.741.867,28
2.741.867,28
10.258.349,82
2.741.867,28
2.741.867,28
7.180.844,87
1.508.027,00
1.508.027,00
2.741.867,28
885.793,73
399.038,32
1.284.832,05
2.248.368,35
2.248.368,35
5.736.175,00
1.809.743,00
1.393.130,00
2.741.867,28
885.793,73
399.038,32
1.284.832,05
2.248.368,35
2.248.368,35
5.736.175,00
1.809.743,00
1.393.130,00
1.508.027,00
620.055,61
279.326,82
899.382,43
1.124.184,18
1.124.184,18
4.015.322,50
1.266.820,10
975.191,00
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa Comp.
1
26-09-2003
30-10-2003
17-12-2003
17-12-2003
2
70%
70%
70%
70%
17-12-2003
70%
Código Projecto
Entidade
Executora
Designação Projecto
60%
70%
4
Rede de Esgotos do Concelho da Ponta do Sol
Rede de Saneamento Básico da Freguesia da Tabúa - Banda de Além
Rede de Saneamento Básico da Freguesia da Serra de Água
Rede de Saneamente Básico da Freguesia de Campanário
Rede de Saneamento Básico / Rede de Águas de São Paulo, Fontes, Lugar da Serra
POPIII/EP1/M4/0044
Terreiros
Total Acção 1.4.4 - Infra-estruturas de Saneamento Básico
POPIII/EP1/M4/0034
Reforço da Adução de Água à Freguesia da Ilha
POPIII/EP1/M4/0038
Substituição e Renovação de Sub-Adutoras (Redes de Fibrocimento)
26-09-2003
60%
POPIII/EP1/M4/0039
26-09-2003
30-10-2003
60%
70%
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
26-02-2003
26-02-2003
26-02-2003
26-02-2003
26-02-2003
26-02-2003
26-02-2003
26-02-2003
26-03-1999
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
23-05-2003
26-09-2003
3
POPIII/EP1/M4/0037
POPIII/EP1/M4/0040
POPIII/EP1/M4/0042
POPIII/EP1/M4/0043
Remodelação das redes de água e de saneamento na estrada regional 111 P. Santo
POPIII/EP1/M4/0007
Reforço da Capacidade Desssalinizadora do Porto Santo
POPIII/EP1/M4/0041
Rede de Abastecimento de Água Potável ao Lombo Galego - Faial
Total Acção 1.4.5 - Infra-estruturas de Abastecimento de Água
Total Medida 1.4 - Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território
503
492
510
435
499
504
491
427
432
507
429
506
502
500
493
430
509
446
505
501
508
443
431
562
552
536
564
533
529
530
542
532
556
526
José de Sousa Monteiro, Herdeiros
Paulo Gouveia & Irmãos, Construções, Transportes e Terraplanagens, Lda
Meneses & Meneses - Trabalhos em Ferro, Lda.
Gestifisco - Contabilidade e Informática, Lda
Auto Abastecedora da Calheta, Lda.
Netinho & Sá - Confecções, Lda.
Margarida Maria Bizarro Sardinha Neto
Carvalho & Carvalho, Sociedade Unipessoal, Lda
Lojatuning - Acessórios para Automóveis, Lda
Ciberglobal Net-Café, Lda.
Traço Exclusivo Design - Promoção e Publicidade, Sociedade Unipessoal, Lda
João Manuel Fernandes Belo
Abreu & Sousa - Comércio de Iluminação, Lda.
António Júlio Freitas, Lda.
Menezes, Paiva & Roque, Lda
Prestipneu - Comércio de Pneus, Lda
Madeiras São Jorge, Lda
Som Azul, Produção de Som, Unipessoal, Lda **
Pachecos Auto Peças, Lda.
Caribien Deli, Cafetaria, Pastelaria e Charcutaria, Lda.
Porvinox - Porcelana, Vidros e Inox, Lda
Pedro de Freitas Fernandes
Cristina Rodrigues & Rodrigues, Lda
ONLYRECYCLE- Comercializaçao e Reciclagem de Consumíveis, lda
Rafael Luis Gomes
SIMPLICIO & JESUS, LDA.
Impresso- Gabinete de Contabilidade, Lda
Formsoft - Formação e Assistência Técnica, Lda
Arsénio Dinis de Nóbrega Gonçalves
Solidago - Indústria e Serviços, Lda
Gabriel Quintino de Nóbrega
Manuel Dionisio Marques de Andrade Junior
BlocoProject - Projectos de Construção Civil, Lda.
Lúcio Fernandes Jardim - Unipessoal, Lda
(2)
5
CMPS
CMRB
CMRB
CMRB
Aprovações 2003
Custo Total Elegível
6
1.005.144,04
2.524.171,15
1.479.604,36
4.200.525,92
Despesa Pública
7
1.005.144,04
2.524.171,15
1.479.604,36
4.200.525,92
Fundo Estrutural
8
703.600,83
1.766.919,81
1.035.723,05
2.940.368,14
4.917.515,80
4.917.515,80
3.442.261,06
IGA, SA
CMF
23.066.009,27
163.780,00
2.246.394,00
23.066.009,27
163.780,00
2.246.394,00
16.146.206,49
98.268,00
1.572.475,80
IGA, SA
812.362,10
812.362,10
487.417,26
IGA, SA
CMS
65.000,00
600.000,00
3.887.536,10
65.000,00
600.000,00
3.887.536,10
39.000,00
420.000,00
2.617.161,06
30.486.745,77
69.180,12
148.142,98
96.208,00
23.848,81
126.587,48
149.929,34
80.421,13
135.009,28
102.701,29
99.285,53
35.556,00
149.645,36
91.662,94
125.037,79
29.132,63
148.885,68
149.372,84
98.013,00
105.854,80
137.378,30
100.611,54
148.143,63
149.676,46
81.947,79
43.793,57
149.990,07
19.925,30
54.561,90
141.860,78
149.969,86
136.646,37
149.574,32
78.718,54
115.900,93
30.486.745,77
31.131,05
82.960,07
43.293,60
10.731,96
70.888,99
83.960,43
36.189,51
70.204,83
53.404,67
39.714,21
16.000,20
77.815,59
36.665,18
70.021,16
13.109,68
83.375,98
83.648,79
44.105,85
59.278,69
76.931,85
56.342,46
82.960,44
83.818,82
36.876,51
17.517,43
77.994,83
8.966,39
24.552,86
73.767,61
83.983,12
76.521,96
83.761,62
31.487,42
64.904,52
20.786.934,16
15.565,53
41.480,04
21.646,80
5.365,98
35.444,50
41.980,22
18.094,76
35.102,42
26.702,34
19.857,11
8.000,10
38.907,80
18.332,59
35.010,58
6.554,84
41.687,99
41.824,40
22.052,93
29.639,35
38.465,93
28.171,23
41.480,22
41.909,41
18.438,26
8.758,72
38.997,42
4.483,20
12.276,43
36.883,81
41.991,56
38.260,98
41.880,81
15.743,71
32.452,26
CMRB
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa Comp.
1
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
23-05-2003
23-05-2003
23-05-2003
23-05-2003
23-05-2003
23-05-2003
23-05-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
2
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
3
553
567
559
566
521
554
561
560
551
555
541
543
300
517
547
538
550
544
535
539
531
548
441
549
519
527
540
528
518
426
522
603
585
587
588
589
563
545
570
512
599
600
511
520
598
596
29-07-2003
50%
582
29-07-2003
50%
580
Código Projecto
Entidade
Executora
Designação Projecto
4
CAP- Criação de Anúncios Publicitários, Lda.
Sardinha & Fernandes - Sociedade de Decorações, Lda
Manuel Andrade & Noelia, Lda.
Premier- Restaurantes e Espaços Comerciais, Lda
LDL - Exploração de Bares, Snack Bares e Esplanadas, Lda
José Luis Berenguer Marques, Unipessoal, Lda.
Alberto, Silva & Pestana, Lda
MadConta- Contabilidade da Madeira, Lda.
Tribuna dos Móveis, Lda.
M.C. Martins - Sociedade Unipessoal, Lda.
José António dos Ramos
Centro de Estética Sensasão - Unipessoal, Lda
Conceição Gonçalves Ribeiro Lourenço ***
Machiferro - Sociedade de Serralharia Civil e Canalizações, Lda
Construções Vila Baleira - Sociedade Unipessoal, Lda
Raúl Pestana - Confecções, Lda
Insulartec - Importação e Comércio de Mercadorias, Lda
Francisco Baeta da Silva
Tractorcar - Comércio de Tractores Maquinaria Pesada e Acessórios, Lda
Sol Azul - Explorações Turísticas, Lda.
La Barbaria, Snack-bar e Churrascaria, Lda
Auto Pop I - Comércio de Automóveis, Lda
House & Craft - Comércio de Artigos para Casa e Jardim, Lda **
José de Sousa
Perestrelo Melim - Construções, Lda
Damseg - Protecção Incêndios, Lda
Lampson Calheta - Comércio de Equipamentos de Telecomunicações, Lda
Dalilo Torres de Freitas - Sociedade Unipessoal, Lda
Restaurante O Velhinho das Eiras, Unipessoal, Lda
No Ponto-Sociedade de Expl. de Rest. Bares e Snack Bares, Lda**
Natura Travel - Viagens e Turismo, Lda
Coreto - Tabacaria, Lda
FILHOS DO MAR - Exploração de Restaurantes, Lda
Hotelres - Exploração Hoteleira, Lda
Olival & Paixão, Lda
CONCEIÇÃO FIGUEIRA
Correia & Vasconcelos - Imóveis e Gestão, S A
Castro & Martins, Lda
BKAT Consulting- Consultoria e Implementação de Projectos, Lda
Auto-Lubrificadora do Faial - RPF, Lda
Ferreira e Nunes- Contabilidade e Gestão, Lda
Aluminios Estreito, Lda
Jardim, Mão Cheia & Silva, Lda
José Arnaldo Costa - Unipessoal, Lda
Ferreira & Sousa Correia- Similares de Hotelaria, Lda
Construções Vidinha, Lda
Meu Capitão - Comércio, Serviços e Organização de Eventos Naúticos e Similares,
Mobiliário e Decoração, Lda
Hugo Santos - Moda e Arte, Lda
(3)
5
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Aprovações 2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
6
7
8
92.316,52
43.637,12
27.640,31
99.916,03
144.073,18
97.723,35
99.759,57
148.886,34
124.295,17
130.797,92
143.392,60
74.785,41
56.715,25
149.900,96
148.718,75
136.462,58
148.612,86
76.479,11
146.897,00
144.816,22
91.313,67
148.855,10
149.999,00
59.068,86
149.716,32
67.272,17
148.182,97
111.108,54
146.906,16
146.525,48
137.892,99
20.756,58
92.852,85
99.800,92
98.319,65
38.817,99
148.430,42
82.874,74
146.492,18
147.198,58
17.537,48
99.705,41
67.413,26
146.630,04
149.932,19
148.471,74
41.542,43
19.636,70
12.438,14
51.956,34
74.918,06
39.089,34
39.903,83
77.420,90
69.605,29
73.246,83
74.564,15
33.653,43
25.521,86
83.944,54
83.282,50
70.960,55
77.278,69
34.415,60
82.262,32
75.304,43
41.091,15
83.358,86
83.999,44
26.580,99
83.841,14
26.908,87
82.982,46
62.220,78
82.267,45
76.193,25
73.542,93
9.340,46
41.783,78
55.888,51
44.243,84
17.468,10
77.183,81
33.149,90
82.035,62
82.431,21
7.891,87
44.867,43
30.335,97
82.112,82
83.962,03
83.144,18
20.771,22
9.818,35
6.219,07
25.978,17
37.459,03
19.544,67
19.951,92
38.710,45
34.802,65
36.623,42
37.282,08
16.826,72
12.760,93
41.972,27
41.641,25
35.480,28
38.639,35
17.207,80
41.131,16
37.652,22
20.545,58
41.679,43
41.999,72
13.290,50
41.920,57
13.454,44
41.491,23
31.110,39
41.133,73
38.096,63
36.771,47
4.670,23
20.891,89
27.944,26
22.121,92
8.734,05
38.591,91
16.574,95
41.017,81
41.215,61
3.945,94
22.433,72
15.167,99
41.056,41
41.981,02
41.572,09
Privado
149.910,62
83.949,94
41.974,97
Privado
98.195,00
39.278,00
19.639,00
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa Comp.
1
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
2
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
3
590
591
593
537
636
601
638
616
644
640
586
641
574
639
602
635
615
609
26-09-2003
50%
646
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
30-10-2003
30-10-2003
30-10-2003
30-10-2003
30-10-2003
30-10-2003
30-10-2003
30-10-2003
30-10-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
50%
50%
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50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
Código Projecto
637
612
576
634
571
643
628
630
524
606
645
572
633
584
592
605
608
626
649
647
657
671
672
680
679
678
683
684
694
Entidade
Executora
Designação Projecto
4
FiltraMadeira Refinação de Óleos Alimentares, Lda.
Flexível - Sistemas de Mobiliário, Lda
Maritza Coromoto Serrão Pereira
Teixeira & Melo, Lda
Delinf - Informática Unipessoal, Lda.
Diogo, Fernandes e Silva, Lda
MCI - Maurílio Caires Informática, Lda.
VSR - SERRALHARIA CIVIL LDA
Fernandes & Rogério, Lda
Carpiroque - Empresa de Carpintaria e Marcenaria São Roque, Lda
Bemformar - Formação, Consultoria e Serviços Unipessoal, LDA.
Silvar - Materiais e Equipamentos de Construção, Lda
Gês Bordados, Lda
Carpimacedo - Carpintaria, Lda
Mária do Rosário da Conceição
Artesanato do Teleférico, Lda.
Machicauto-Comércio de Automóveis,Lda
António & Pita, Lda
Rei dos Travões - Venda de Acessórios para Automóveis e Serviços de Manutenção,
Lda
Saul & Filhos, Lda.
MSCV - Marketing, Serviços, Consultoria e Vending, Lda.
Elmano & Lúcia, Lda
Snack Bar do Teleférico, Lda.
Narciso Andrade - Unipessoal, Lda
Carpidinâmica - Carpintaria, Lda
Esplanada Praça do Engenho, Lda
Texvel - Engenharia e Construções, Lda
Ilhapress - Reporteres Associados, Lda
SnacK Bar Yuris, Lda
Berma - Comércio de Vestuário, Lda
Cantinho do Amparo - Snack Bar e Pastelaria, Lda
Correia & Pedro, Lda.
Casa dos Lameiros- Turismo de Habitação, Lda.
Maria Leonor de Freitas Franco, Unipessoal, Lda.
Almasud Records - Edição de Bens Culturais, Lda.
Ecocolombos Lavandaria, Lda
Perola de São Martinho Pastelaria Snack Bar Restaurante, Lda
Teixeira & Freitas - Contabilidade e Gestão de Pessoal, Lda
Gubernare - Prestação de Serviços Domésticos, Lda.
Bernardo & Camara, Lda.
José Nélio Farinha- Sociedade Unipessoal, Lda.
João Ferreira & José Pereira, Lda.
José de Freitas Mendonça
Armando Livramento Teixeira, Lda
Gregório & Mendes - Construções e Imobiliária, Lda
Granitos Avelino, Lda
PNEUZARCO - Soc. Industrial de Reconstrução de Pneus, Lda
Tom Cabelos - Cabeleireiros, Lda
(4)
5
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Aprovações 2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
6
7
8
50.008,14
148.123,79
132.307,78
58.538,07
16.779,37
98.000,00
80.249,00
147.127,37
146.753,00
139.290,00
48.789,30
144.812,42
33.321,46
149.317,00
87.370,24
28.925,00
39.850,00
149.940,99
22.503,66
77.024,37
74.092,36
23.415,23
7.550,72
44.100,00
36.112,05
82.391,32
82.181,68
72.430,80
21.955,19
81.094,95
14.994,66
83.617,52
39.316,61
13.016,25
17.932,50
77.969,32
11.251,83
38.512,19
37.046,18
11.707,62
3.775,36
22.050,00
18.056,03
41.195,66
41.090,84
36.215,40
10.977,60
40.547,48
7.497,33
41.808,76
19.658,31
6.508,13
8.966,25
38.984,66
Privado
39.806,56
15.922,62
7.961,31
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
149.400,35
89.923,32
57.890,36
149.633,32
99.262,63
149.760,17
149.620,53
31.222,95
43.880,00
82.080,76
75.263,84
86.837,17
120.997,41
149.570,67
145.901,13
143.500,00
135.798,15
97.697,54
41.577,80
31.868,50
134.591,00
96.683,00
63.643,00
149.850,00
94.343,40
141.748,00
147.896,51
50.327,99
148.363,12
77.688,18
35.969,33
26.050,66
83.794,66
44.668,18
83.865,69
83.787,50
14.050,33
17.552,00
36.936,34
30.105,54
39.076,73
62.918,65
83.759,57
78.786,61
80.360,00
70.615,04
39.079,02
16.631,12
14.340,83
75.370,96
43.507,35
28.639,35
77.922,00
37.737,36
79.378,88
82.822,04
20.131,20
77.148,82
38.844,09
17.984,67
13.025,33
41.897,33
22.334,09
41.932,85
41.893,75
7.025,17
8.776,00
18.468,17
15.052,77
19.538,37
31.459,33
41.879,79
39.393,31
40.180,00
35.307,52
19.539,51
8.315,56
7.170,42
37.685,48
21.753,68
14.319,68
38.961,00
18.868,68
39.689,44
41.411,02
10.065,60
38.574,41
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa Comp.
1
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
2
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
20-11-2003
50%
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
50%
50%
50%
50%
Código Projecto
Entidade
Executora
Designação Projecto
3
4
706
Júlio Martim Quintal Batista
707
Madeira Wind Birds, Animação Turistica, Lda
703
Hugo Romano de Freitas Caldeira
705
Roberto Xavier
704
Loja do Chá - M & P Santos, Lda
663
Elda Maria De Freitas Almada Teixeira
622
Soservente - Construção Civil e Obras Públicas, Lda
632
Cristo Rei Licores - Fabricação de Bebidas Espirituosas, Lda.
681
EloMadeira - Sistema de Comunicação, Lda
658
Figueira & Figueira, Lda
659
IHST-Instituto de Higiene e Segurança no Trabalho, Lda
673
Agostinho de Sousa & Camacho, Lda.
614
Belo Sol - Explorações Hoteleiras da Madeira, Lda
666
Fat Tank Madeira - Distribuição de Equipamentos de Limpeza Industrial, Lda
627
Tony & Charles, Lda
648
Móveis ACL- Carpintaria e Marcenaria, Lda
682
Garajau Holliday House - Gestão Hoteleira, Lda
624
On The Beach - Sociedade Exploradora de Restauração, Unipessoal, Lda
618
Norberto Gouveia - Sociedade Unipessoal, Lda
611
Figueira & Moniz, Lda **
664
Maciel & Ramos, Lda
573
Joaquim & Cardoso - Comércio de Móveis, Lda
Total Acção 2.3.1 - Incentivos à Criação de PME’s e à Promoção da Eficiência Empresarial
POPIII/EP2/M3/0010
Estratégia Regional para a Qualidade
Total Acção 2.3.2 - Dinamização da Envolvente Empresarial
POPIII/EP2/M3/0006
Parque Empresarial dos Canhas
POPIII/EP2/M3/0007
Parque Empresarial do Porto Moniz
POPIII/EP2/M3/0008
Parque Empresarial da Camacha 2ª Fase
POPIII/EP2/M3/0009
Parque Empresarial das Ginjas
Total Acção 2.3.3 - Infra-estruturas de Acolhimento das Actividades Económicas
70%
70%
70%
Total Medida 2.3 - Competitividade e Eficiência Económica
POPIII/EP2/M4/0006
Construção da Variante à ER 104 na Vila da Ribeira Brava (4)
Total Acção 2.4.1 - Acessibilidades Regionais
POPIII/EP2/M4/0024
Construção da E.M. entre a nova Estrada do Calvário e o C.M. do Fôro - Cª Lobos
POPIII/EP2/M4/0025
E.M. que liga a nova E.M. que dá acesso à Capela das Almas à Rua da Achada
POPIII/EP2/M4/0026
Arruamento de ligação da Rua da Casa Branca à Rua Velha da Ajuda
29-07-2003
70%
POPIII/EP2/M4/0027
30-10-2003
70%
POPIII/EP2/M4/0028
24-01-2003
24-01-2003
27-02-2003
27-02-2003
29-04-2003
23-06-2003
29-07-2003
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
20-11-2003
26-02-2003
26-02-2003
29-07-2003
55%
Recuperação e Requalificação do Largo da República na cidade de Câmara de Lobos
E.M. Variante - Ribeira de Alforra a partir da Ponte do Sabino - Cª Lobos
Total Acção 2.4.2 - Acessibilidades Locais
Total Medida 2.4 - Melhoria das Acessibilidades Internas
POPIII/EP2/M5/0012
Construção da Piscina da Escola do Porto Santo
POPIII/EP2/M5/0013
Construção da Piscina da Escola da Calheta
POPIII/EP2/M5/0017
Piscina da Escola Secundária de Machico
POPIII/EP2/M5/0018
Piscina anexa à Escola Secundária de Santana
POPIII/EP2/M5/0019
Escola Básica Bartolomeu Perestrelo
POPIII/EP2/M5/0022
Escola Básica da Bica de Pau
POPIII/EP2/M5/0023
Escola Básica da Ajuda - Piornais
(5)
5
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Aprovações 2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
6
7
8
116.797,63
18.725,14
38.912,24
36.073,09
41.795,35
147.213,00
90.372,16
106.332,27
94.379,23
26.326,31
98.580,10
149.532,67
149.501,59
143.303,78
96.301,53
58.233,39
147.083,85
149.049,46
147.298,47
66.398,00
99.387,19
46.148,45
15.835.368,53
98.450,00
98.450,00
961.473,54
979.661,68
1.956.210,74
2.912.106,11
6.809.452,07
60.734,77
8.426,31
17.510,51
16.232,89
17.763,02
82.439,28
40.667,47
59.546,07
37.751,69
11.846,84
44.361,05
83.738,29
77.740,83
74.517,97
38.520,61
26.205,03
82.366,96
83.467,70
82.487,14
26.559,20
39.754,88
18.459,38
8.111.302,64
98.450,00
98.450,00
961.473,54
979.661,68
1.956.210,74
2.912.106,11
6.809.452,07
30.367,39
4.213,16
8.755,26
8.116,45
8.881,51
41.219,64
20.333,74
29.773,04
18.875,85
5.923,42
22.180,53
41.869,15
38.870,42
37.258,99
19.260,31
13.102,52
41.183,48
41.733,85
41.243,57
13.279,60
19.877,44
9.229,69
4.055.651,32
49.225,00
49.225,00
480.736,77
489.830,84
978.105,37
1.456.053,06
3.404.726,04
CMCL
CMCL
CMF
22.743.270,60
8.111.360,76
8.111.360,76
3.040.000,01
571.000,00
7.458.121,00
15.019.204,71
8.111.360,76
8.111.360,76
3.040.000,01
571.000,00
7.458.121,00
7.509.602,36
4.461.248,42
4.461.248,42
2.128.000,00
399.700,00
5.220.684,70
CMCL
3.067.000,00
3.067.000,00
2.146.900,00
CMCL
6.986.000,00
21.122.121,01
6.986.000,00
21.122.121,01
4.890.200,00
14.785.484,70
29.233.481,77
2.392.000,00
2.376.000,00
4.637.000,00
1.914.000,00
9.846.000,00
1.315.000,00
1.792.000,00
29.233.481,77
2.392.000,00
2.376.000,00
4.637.000,00
1.914.000,00
9.846.000,00
1.315.000,00
1.792.000,00
19.246.733,12
1.674.400,00
1.663.200,00
3.245.900,00
1.339.800,00
6.892.200,00
920.500,00
1.254.400,00
DRCIE
MPE,S.A.
MPE,S.A.
MPE,S.A.
MPE,S.A.
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa Comp.
1
26-09-2003
17-12-2003
2
70%
70%
29-04-2003
23-05-2003
17-12-2003
70%
70%
70%
24-01-2003
24-01-2003
24-01-2003
17-12-2003
70%
70%
70%
70%
23-06-2003
29-07-2003
55%
55%
29-07-2003
70%
Código Projecto
Entidade
Executora
Designação Projecto
3
4
POPIII/EP2/M5/0024
Equipamento Escolar 2003-2006
POPIII/EP2/M5/0026
Escola Básica da Assomada
Total Acção 2.5.1 - Infra-estruturas e Equipamentos de Ensino
POPIII/EP2/M5/0020
Infra-Estruturas de Terrenos para Habitação Social no Curral das Freiras
POPIII/EP2/M5/0021
Infra-estruturas de Terrenos para Habitação Social no Sítio das Feiteirinhas
POPIII/EP2/M5/0025
Infra-estruturas e equipamentos para Habitação Social no Pico dos Barcelos
Total Acção 2.5.2 - Infra-estruturas e Equipamentos de Inserção e Valorização Social
POPIII/EP2/M5/0014
Centro de Saúde de Santo António
POPIII/EP2/M5/0015
Centro de Sáude de São Roque
POPIII/EP2/M5/0016
Centro de Sáude da Ribeira Brava
POPIII/EP2/M5/0027
Centro de Saúde da Ponta do Sol
Total Acção 2.5.3 - Infra-estruturas e Equipamentos de Saúde
Total Medida 2.5 - Coesão e Valorização Social
POPIII/EP2/M6/0006
Parque Empresarial do Porto Santo
POPIII/EP2/M6/0007
Centro de Artesanato do Porto Santo
Total Acção 2.6.3 - Infra-estruturas de Apoio à Actividade Económica
POPIII/EP2/M6/0008
Medidas de Salvaguarda da Praia do Porto Santo
Total Acção 2.6.4 - Ordenamento e Valorização do Território
Total Medida 2.6 - Intervenção Integrada do Porto Santo
5
SREduc.
SREST
IHM
IHM
IHM
SREST
SREST
SREST
SREST
MPE,S.A.
SDPS.S.A.
SDPS.S.A.
Total Medidas
27-03-2003
70%
POPIII/EP3/M1/0003
Assistência Técnica - FEDER - 2002 (2)
Assistência Técnica
IFC
Total FEDER
Aprovações 2003
Custo Total Elegível
Fundo Estrutural
6
6.228.015,47
2.490.930,96
32.990.946,43
771.241,56
796.584,09
1.108.315,87
2.676.141,52
5.129.000,00
2.004.000,00
4.372.000,00
2.629.862,89
14.134.862,89
7
6.228.015,47
2.490.930,96
32.990.946,43
771.241,56
796.584,09
1.108.315,87
2.676.141,52
5.129.000,00
2.004.000,00
4.372.000,00
2.629.862,89
14.134.862,89
8
4.359.610,83
1.743.651,67
23.093.662,50
539.869,09
557.608,86
775.821,11
1.873.299,06
3.590.300,00
1.402.800,00
3.060.400,00
1.840.904,02
9.894.404,02
49.801.950,84
705.603,70
1.522.235,19
2.227.838,89
1.147.235,03
1.147.235,03
49.801.950,84
705.603,70
1.522.235,19
2.227.838,89
1.147.235,03
1.147.235,03
34.861.365,58
388.082,04
837.229,35
1.225.311,39
803.064,52
803.064,52
3.375.073,92
3.375.073,92
2.028.375,91
192.006.833,67
1.011.943,62
1.011.943,62
184.282.767,78
1.011.943,62
1.011.943,62
117.008.120,62
708.360,53
708.360,53
193.018.777,29
185.294.711,40
117.716.481,15
Fonte: Entidades Gestoras do FEDER e do SIPPE
(1) Refere-se à reprogramação da candidatura que ocorreu na 28 ª UG (27-03-2003).
(2) Refere-se à reprogramação da candidatura que ocorreu na 28 ª UG (27-03-2003).
(3) Refere-se à reprogramação da candidatura que ocorreu na 27 ª UG (26-02-2003).
(4) Refere-se à reprogramação da candidatura que ocorreu na 35 ª UG (20-11-2003).
(5) Esta reprogramação foi através do procedimento de consulta escrita a 03-07-2003, sendo a a data de aprovação da referida reprogramação 11-07-2003 e a data de Homologação 14-07-2003.
(6)
Despesa Pública
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA OPERACIONAL
Governo
Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS
2000-2006
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
PLURIFUNDOS DA REGIÃO
FEDER
AUTÓNOMA DA
MADEIRA
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
1
30-05-2001
30-05-2001
2
55%
70%
Código Projecto
Designação Projecto
Entidade
Executora
Aprovações
Custo Total Elegível
10
4.983.416,77
768.854,74
Fundo Estrutural
11
2.740.879,22
538.198,32
(10)/(7)
631.114,40
441.780,08
61.625,87
61.625,87
43.138,11
10%
3.750.745,13
14.295.707,28
50.717.227,76
13.467.543,22
1.542.053,10
15.009.596,32
518.066,46
974.870,56
1.554.837,84
755.269,80
233.443,25
213.236,00
1.008.500,00
498.000,00
937.000,00
1.242.000,00
7.935.223,91
650.432,46
539.200,53
232.340,06
959.150,00
607.000,00
550.000,00
241.900,00
10.961.000,00
155.947,39
14.896.970,44
1.875.372,57
7.147.853,64
27.507.818,95
7.407.148,77
1.079.437,17
8.486.585,94
362.646,52
682.409,39
1.088.386,49
528.688,86
163.410,28
106.618,00
705.950,00
348.600,00
655.900,00
869.400,00
5.512.009,54
455.302,72
377.440,37
162.638,04
671.405,00
424.900,00
385.000,00
169.330,00
7.672.700,00
109.163,17
10.427.879,30
1.829.011,85
4.512.847,43
12.155.756,66
2.442.892,15
413.540,94
2.856.433,09
-9.641,50
155.016,29
-2.295,13
21.231,04
54.982,66
175.309,68
849.862,34
336.507,26
546.095,84
932.347,17
3.059.415,65
-33.222,64
1.745,79
31.460,18
695.193,78
575.332,64
472.196,10
167.188,03
4.474.572,84
71.006,55
6.455.473,27
1.829.011,85
4.512.847,43
12.155.756,66
2.442.892,15
413.540,94
2.856.433,09
-9.641,50
155.016,29
-2.295,13
21.231,04
54.982,66
175.309,68
849.862,34
336.507,26
546.095,84
932.347,17
3.059.415,65
-33.222,64
1.745,79
31.460,18
695.193,78
575.332,64
472.196,10
167.188,03
4.474.572,84
71.006,55
6.455.473,27
914.505,93
2.256.423,72
6.493.145,30
1.343.590,69
289.478,66
1.633.069,35
-6.749,05
108.511,40
-1.606,59
14.861,72
38.487,86
87.654,85
594.903,64
235.555,08
382.267,11
652.643,02
2.106.529,04
-23.255,85
1.222,05
22.022,12
486.635,65
402.732,85
330.537,28
117.031,62
3.132.200,99
49.704,59
4.518.831,30
49%
32%
24%
18%
27%
19%
-2%
16%
0%
3%
24%
82%
84%
68%
58%
75%
39%
-5%
0%
14%
72%
95%
86%
69%
41%
46%
43%
Total Medida 1.1 - Valorização do Potencial Turístico, Cultural e do Lazer
POPIII/EP1/M2/0001 Uma Familia, Um Computador
POPIII/EP1/M2/0005 Rede Escolar Integrada Séc. XXI (REI XXI)
POPIII/EP1/M2/0006 Biblioteca Digital da História da Madeira
88.559.018,43
7.690.271,45
5.723.286,00
728.870,00
88.559.018,43
7.690.271,45
5.723.286,00
728.870,00
51.934.293,73
3.845.135,72
4.006.300,20
510.209,00
24.527.078,67
840.111,49
370.115,45
218.435,96
24.527.078,67
840.111,49
370.115,45
218.435,96
14.751.574,99
420.055,77
259.080,82
152.905,17
28%
11%
6%
30%
(13)
9
4.983.416,77
768.854,74
Despesa Pública
631.114,40
MT,S.A.
SREduc.
SREduc.
8
16.078.150,00
1.964.662,66
Custo Total Elegível
3.750.745,13
14.295.707,28
50.717.227,76
13.467.543,22
1.542.053,10
15.009.596,32
518.066,46
974.870,56
1.554.837,84
755.269,80
233.443,25
213.236,00
1.008.500,00
498.000,00
937.000,00
1.242.000,00
7.935.223,91
650.432,46
539.200,53
232.340,06
959.150,00
607.000,00
550.000,00
241.900,00
10.961.000,00
155.947,39
14.896.970,44
50%
70%
70%
7
29.233.000,00
2.806.660,95
Fundo Estrutural
Unidade: Euros
Taxa
Execução
3
4
5
POPIII/EP1/M1/0001 Complexo para Natação Desportiva da RAM
SREST
POPIII/EP1/M1/0004 Parque Público da Frente Mar
CMF
Centro de Recepção e Interpretação do Parque Ecológico do Funchal
23-05-2003
POPIII/EP1/M1/0024
CMF
70%
(Conclusão)
26-09-2003
POPIII/EP1/M1/0026 Praia da Madalena e Fajã do Mar
50%
SDPO,S.A.
20-11-2003
POPIII/EP1/M1/0028 Porto de Recreio da Calheta
50%
SDPO,S.A.
Total Acção 1.1.1 - Criação/Consolidação de Infra-estruturas e Equipamentos Turísticos e de Lazer
30-05-2001
POPIII/EP1/M1/0002 Biblioteca e Arquivo da RAM
55%
SREST
30-10-2003
POPIII/EP1/M1/0027 1ª Intervenção na Igreja de São João Evangelista
70%
SRTC
Total Acção 1.1.2 - Valorização do Património Histórico e da Oferta Cultural
18-12-2001
POPIII/EP1/M1/0009 Dinamização do Turismo Interno 2000 e 2001
70%
SRTC
18-12-2001
POPIII/EP1/M1/0010 Acções de Diversificação de Mercados em 2000 e 2001
70%
SRTC
18-12-2001
POPIII/EP1/M1/0011 Campanha de Imagem de 2000 e 2001
70%
SRTC
18-12-2001
POPIII/EP1/M1/0012 Material Promocional de 2000 e 2001
70%
SRTC
31-07-2002
POPIII/EP1/M1/0013 Central de Reservas para o Turismo em Espaço Rural
70%
ADERAM
31-10-2002
POPIII/EP1/M1/0014 Acções Promocionais do CIFEC/Madeira Tecnopolo
50%
MT,S.A.
24-01-2003
POPIII/EP1/M1/0020 Acções para Diversificação de Mercados em 2002 e 2003
70%
SRTC
24-01-2003
POPIII/EP1/M1/0021 Dinamização do Turismo Interno em 2002 e 2003
70%
SRTC
24-01-2003
POPIII/EP1/M1/0022 Material Promocional de 2002 e 2003
70%
SRTC
24-01-2003
POPIII/EP1/M1/0023 Campanha de Imagem de 2002 e 2003
70%
SRTC
Total Acção 1.1.3 - Promoção da Procura Turística
11-10-2001
POPIII/EP1/M1/0005 Festas do Carnaval de 2000 e 2001
70%
SRTC
11-10-2001
POPIII/EP1/M1/0006 Festas da Flor de 2000 e 2001
70%
SRTC
11-10-2001
POPIII/EP1/M1/0007 Festas do Vinho Madeira de 2000 e 2001
70%
SRTC
19-12-2002
POPIII/EP1/M1/0015 Festivais do Atlântico 2002 - 2003
70%
SRTC
19-12-2002
POPIII/EP1/M1/0016 Festas do Carnaval de 2002 e 2003
70%
SRTC
19-12-2002
POPIII/EP1/M1/0017 Festas da Flor de 2002 e 2003
70%
SRTC
19-12-2002
POPIII/EP1/M1/0018 Festas do Vinho de 2002 e 2003
70%
SRTC
19-12-2002
POPIII/EP1/M1/0019 Festas do Fim de Ano de 2002 e 2003
70%
SRTC
29-07-2003
POPIII/EP1/M1/0025 Festival Raízes do Atlântico 2003-2004
70%
SRTC
Total Acção 1.1.4 - Apoio a Iniciativas no Domínio da Animação Turística
11-10-2001
29-11-2002
29-11-2002
6
29.233.000,00
2.806.660,95
Despesa Pública
Execução 2003
12
17%
27%
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
24-01-2003
70%
POPIII/EP1/M2/0007 Rede Integrada de Sáude da Madeira - RISM
23-06-2003
26-09-2003
70%
70%
POPIII/EP1/M2/0009 Sítio da Educação - Madeira - EDU
POPIII/EP1/M2/0010 Sistema Integrado de Informação Geográfica
Aprovações
Entidade
Executora
50%
POPIII/EP1/M2/0004 Modernização, Eficiência e Versatilidade do CIFEC
Total Acção 1.2.2 - Desenvolvimento de um Ambiente Favorável à Inovação
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
MT,S.A.
Total Medida 1.2 - Estímulo à Inovação e Sociedade da Informação
POPIII/EP1/M3/0001 Arranjo do Nó Rodoviário da Av. Sá Carneiro com a Carvalho Araújo
APRAM
50%
Total Acção 1.3.1 - Melhoria das Ligações Rodoviárias aos Pontos de Acesso ao Exterior
11-10-2001
POPIII/EP1/M3/0002 Novo Navio de Ligação ao Porto Santo
PSLine, S.A.
60%
05-12-2001
POPIII/EP1/M3/0003 Porto de Abrigo da Costa Norte
APRAM
55%
Total Acção 1.3.2 - Melhoria das Infra-estruturas e dos Serviços de Transportes Aéreos e Marítimos
Total Medida 1.3 - Melhoria das Acessibilidades Exteriores
19-06-2002
POPIII/EP1/M4/0023 PAUER - Projecto da Avaliação e Utilização de Energia Renováveis
LREC
70%
25-09-2002
POPIII/EP1/M4/0027 Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População
DREstatistica
70%
23-05-2003
POPIII/EP1/M4/0033 Estruturas e Acções de Monitorização Ambiental
70%
SRARN
26-09-2003
POPIII/EP1/M4/0035 Estudo de Mobilidade do Concelho do Funchal
70%
CMF
Total Acção 1.4.1 - Melhoria dos Sistemas de Informação e de Apoio à Gestão Ambiental
19-06-2002
POPIII/EP1/M4/0024 Recuperação Urbanística do Lombo do Moleiro
ADERAM
70%
26-09-2003
POPIII/EP1/M4/0036 Lagoa do Lugar de Baixo
50%
SDPO,S.A.
Total Acção 1.4.2 - Requalificação do Ambiente Urbano e da Paisagem
18-12-2000
POPIII/EP1/M4/0008 Canalização da Ribeira de Machico
70%
SREST
30-05-2001
POPIII/EP1/M4/0011 Protecção Marginal do Paúl do Mar
70%
SREST
24-08-2001
POPIII/EP1/M4/0017 Correcção Torrencial da Ribeira de São Vicente - 1ª Fase
70%
CMSV
28-02-2002
POPIII/EP1/M4/0022 Plataforma na Foz da Ribeira dos Socorridos
70%
SREST
19-06-2002
POPIII/EP1/M4/0026 Ampliação do Cais do Paúl do Mar
55%
APRAM
31-10-2002
POPIII/EP1/M4/0028 Canalização da Ribeira do Faial
70%
SREST
31-10-2002
POPIII/EP1/M4/0029 Canalização da Ribeira da Boaventura
70%
SREST
Total Acção 1.4.3 - Ordenamento da Orla Costeira e de Cursos de Água
Remodelação das Redes de Esgotos e Águas Pluviais na Zona Baixa
30-05-2001
POPIII/EP1/M4/0013
70%
CMF
do Funchal
24-08-2001
POPIII/EP1/M4/0015 Rede de Saneamento Básico de Machico
70%
CMM
24-08-2001
POPIII/EP1/M4/0016 Rede de Saneamento Básico do Caniçal
70%
CMM
Renovação do Equip. de Remoção de RS e Limpeza Urbana - Ano
11-10-2001
POPIII/EP1/M4/0019
70%
CMF
2001
Aquisição de Equip. de Recolha e Deposição de RS e Limp. Urbana 11-10-2001
POPIII/EP1/M4/0020
70%
EIMRAM
2ª Fase
Interceptores de Águas Residuais nas Freguesias do Caniço e da
05-12-2001
POPIII/EP1/M4/0021
70%
SRARN
Camacha
24-08-2001
19-06-2002
70%
POPIII/EP1/M4/0025 Rede de Esgotos das Zonas Central e Este da Freguesia de Santana
24-01-2003
26-02-2003
27-03-2003
70%
70%
70%
POPIII/EP1/M4/0030 Rede de Esgotos nas Zonas Altas
CMF
POPIII/EP1/M4/0031 Rede de Saneamento Básico entre o Lombo da Estrela e a Vila da Calheta CMC
POPIII/EP1/M4/0032 Destino Final de Águas Residuais no Porto Moniz
SRARN
Total Acção 1.4.4 - Infra-estruturas de Saneamento Básico
Execução 2003
Custo Total Elegível
5
Serviço Reg.
Saúde
SREduc.
SREST
Total Acção 1.2.1 - Promoção da Acessibilidade e dos Serviços e Aplicações no Domínio da Sociedade da Informação
31-10-2002
Unidade: Euros
Taxa
Execução
CMS
(14)
4.191.560,00
4.191.560,00
2.934.092,00
293.572,14
293.572,14
205.500,50
7%
2.026.249,82
3.246.000,00
2.026.249,82
3.246.000,00
1.418.374,87
2.272.200,00
114.197,69
19.754,00
114.197,69
19.754,00
79.938,39
13.827,80
6%
1%
23.606.237,27
23.606.237,27
14.986.311,79
1.856.186,73
1.856.186,73
1.131.308,45
8%
418.726,00
418.726,00
418.726,00
418.726,00
209.363,00
209.363,00
301.332,06
301.332,06
301.332,06
301.332,06
150.666,03
150.666,03
72%
72%
24.024.963,27
763.160,78
763.160,78
27.433.884,34
16.588.496,90
44.022.381,24
24.024.963,27
763.160,78
763.160,78
15.088.636,38
16.588.496,90
31.677.133,28
15.195.674,79
381.580,39
381.580,39
9.053.181,76
9.123.673,30
18.176.855,06
2.157.518,79
23.067,55
23.067,55
12.408.458,56
8.361.302,04
20.769.760,60
2.157.518,79
23.067,55
23.067,55
6.824.652,20
8.361.302,04
15.185.954,24
1.281.974,48
11.533,78
11.533,78
4.094.791,32
4.598.716,13
8.693.507,45
9%
3%
3%
45%
50%
48%
44.785.542,02
680.500,00
119.220,00
885.793,73
399.038,32
2.084.552,05
190.200,98
2.248.368,35
2.438.569,33
11.111.198,54
773.136,74
2.527.857,86
1.570.000,00
4.883.000,00
3.394.000,00
724.000,00
24.983.193,14
32.440.294,06
680.500,00
119.220,00
885.793,73
399.038,32
2.084.552,05
190.200,98
2.248.368,35
2.438.569,33
11.111.198,54
773.136,74
2.527.857,86
1.570.000,00
4.883.000,00
3.394.000,00
724.000,00
24.983.193,14
18.558.435,45
476.350,00
83.454,00
620.055,61
279.326,82
1.459.186,43
133.140,68
1.124.184,18
1.257.324,86
7.777.838,98
541.195,72
1.769.500,50
1.099.000,00
2.685.650,00
2.375.800,00
506.800,00
16.755.785,20
20.792.828,15
108.310,79
91.697,23
351.788,53
24.466,40
576.262,95
76.712,69
961.058,88
1.037.771,57
2.009.882,16
59.836,54
1.350.180,78
58.933,92
3.503.576,93
1.493.121,13
675.942,32
9.151.473,78
15.209.021,79
108.310,79
91.697,23
351.788,53
24.466,40
576.262,95
76.712,69
961.058,88
1.037.771,57
2.009.882,16
59.836,54
1.350.180,78
58.933,92
3.503.576,93
1.493.121,13
675.942,32
9.151.473,78
8.705.041,23
75.817,55
64.188,06
246.251,97
17.126,48
403.384,06
53.698,88
480.529,44
534.228,32
1.406.917,51
41.885,58
945.126,55
41.253,74
1.926.967,32
1.045.184,78
473.159,62
5.880.495,10
47%
16%
77%
40%
6%
28%
40%
43%
43%
18%
8%
53%
4%
72%
44%
93%
37%
3.491.585,28
3.491.585,28
2.444.109,70
885.962,48
885.962,48
620.173,74
25%
2.375.275,59
1.251.982,72
2.375.275,59
1.251.982,72
1.662.692,91
876.387,90
996.313,60
643.984,92
996.313,60
643.984,92
697.419,52
450.789,45
42%
51%
1.995.191,59
1.995.191,59
1.396.634,11
775.571,61
775.571,61
542.900,13
39%
13.386.039,64
13.386.039,64
9.370.227,75
4.250.980,23
4.250.980,23
2.975.686,17
32%
5.786.055,61
5.786.055,61
4.050.238,92
1.532.174,90
1.532.174,90
1.072.522,43
26%
1.878.000,00
1.878.000,00
1.314.600,00
1.112.826,30
1.112.826,30
778.978,41
59%
5.736.175,00
1.809.743,00
1.393.130,00
39.103.178,43
5.736.175,00
1.809.743,00
1.393.130,00
39.103.178,43
4.015.322,50
1.266.820,10
975.191,00
27.372.224,89
637.668,40
464.512,17
952.873,11
12.252.867,72
637.668,40
464.512,17
952.873,11
12.252.867,72
446.367,88
325.158,52
667.011,17
8.577.007,42
11%
26%
68%
31%
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
20-10-2000
60%
POPIII/EP1/M4/0002
20-10-2000
20-10-2000
60%
60%
POPIII/EP1/M4/0003
POPIII/EP1/M4/0004
30-05-2001
60%
POPIII/EP1/M4/0010
30-05-2001
70%
POPIII/EP1/M4/0012
30-05-2001
70%
POPIII/EP1/M4/0014 Sistema Elevatório de São Gil - Achada do Moreno - Santa Cruz
70%
POPIII/EP1/M4/0018 Rede de Abastecimento de Água Potável à Freguesia do Seixal
23-05-2003
60%
POPIII/EP1/M4/0034 Reforço da Adução de Água à Freguesia da Ilha
30-10-2003
70%
POPIII/EP1/M4/0041 Rede de Abastecimento de Água Potável ao Lombo Galego - Faial
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
05-12-2001
05-12-2001
05-12-2001
05-12-2001
05-12-2001
05-12-2001
05-12-2001
05-12-2001
05-12-2001
05-12-2001
Designação Projecto
4
Aproveitamento das Águas Superficiais e Subterrâneas do Concelho
de São Vicente
Conduta de ligação Covão - Lourencinha
Sistema Adutor do Porto do Caniçal
Melhoria do Sistema Adutor de Água da Zona Sudoeste da Ilha da
Madeira 2ª Fase
Renovação e Remodelação da Rede de Água na Zona Baixa do
Funchal
Total Acção 1.4.5 - Infra-estruturas de Abastecimento de Água
Total Medida 1.4 - Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território
16
50%
Maria Gorete Menezes Vieira Araújo
38
50%
Armando Rodrigues, Lda.
20
50%
Agostinho Jesus Delgado
76
50%
Maria Celina Areias Capitão e Couto
49
50%
João Gonçalves & Filhos, Lda
59
50%
Albarreto´s - Lavandarias, Lda
9
50%
Figueira de Freitas & Rodrigues, Lda
11
50%
Videoférico - Produção e Comércio de Filmes, Unipessoal, Lda
8
50%
João Avelino Garcia Araújo
37
50%
Verónica Passos Vieira, Lda.
17
50%
Teresa Spínola Cabeleireiros, L.da
45
50%
Ana Maria Pinto, Lda
21
50%
GIATO - Actividades de Hotelaria, L.da
2
50%
Qualifrutas, Lda
5
50%
José & Isabel Neto, Lda (Snack Bar Indiana)
E.C.F.P. - Empresa de Contabilidade
7
50%
e Formação Profissional, Lda
Indupizo - Industria de Metalomecânica
110
50%
e Electricidade, Lda
Zarconta- Gabinete de
102
50%
Contabilidade do Porto Santo, Lda.
Construçoes Gogre - Obras Publicas
100
50%
e Imobiliária, Lda.
131
50%
Vicente & Abreu, Lda.
93
50%
Irmãos Vieira, Lda
140
50%
João José Pestana Leão
Tubarão da Areia - Actividades
152
50%
Turísticas, Lda
90
50%
Avenda Mercearia Bar Unipessoal, Lda
Padaria Andrade- Panificação
135
50%
Unipessoal, Lda.
130
50%
Manuel Firmino Basilio Santos, Lda.
Entidade
Executora
Aprovações
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
5
IGA, SA
7.599.609,94
7.599.609,94
4.559.765,96
417.723,96
417.723,96
250.634,38
5%
IGA, SA
IGA, SA
1.825.600,30
2.743.388,43
1.825.600,30
2.743.388,43
1.095.360,18
1.646.033,05
15.938,10
12.858,01
15.938,10
12.858,01
9.562,86
7.714,81
1%
0%
IGA, SA
3.237.198,35
3.237.198,35
1.942.319,01
1.697.612,65
1.697.612,65
1.018.567,59
52%
CMF
4.987.978,97
4.987.978,97
3.491.585,28
268.571,41
268.571,41
187.999,99
5%
CMSC
1.216.568,07
1.216.568,07
851.597,65
289.925,85
289.925,85
202.948,10
24%
CMPM
1.242.006,76
1.242.006,76
869.404,73
457.156,41
457.156,41
320.009,49
37%
163.780,00
163.780,00
98.268,00
134.459,80
134.459,80
80.675,88
82%
IGA, SA
600.000,00
600.000,00
420.000,00
292.893,87
292.893,87
205.025,71
49%
23.616.130,82
23.616.130,82
14.974.333,86
3.587.140,06
3.587.140,06
2.283.138,81
15%
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
92.225.623,77
90.033,00
136.920,00
39.490,00
12.405,00
135.011,00
149.390,00
74.735,00
149.619,00
80.953,00
112.749,00
111.756,00
78.431,00
126.905,00
149.192,00
145.121,00
92.225.623,77
40.515,00
71.198,00
17.771,00
5.582,00
75.606,00
83.658,00
29.893,00
77.802,00
32.381,00
58.630,00
62.583,00
31.372,00
65.991,00
77.580,00
75.463,00
61.818.855,24
20.257,50
35.599,00
8.885,50
2.791,00
37.803,00
41.829,00
14.946,50
38.901,00
16.190,50
29.315,00
31.291,50
15.686,00
32.995,50
38.790,00
37.731,50
26.605.516,08
89.038,03
132.081,69
37.569,18
12.405,00
133.765,96
130.209,24
5.763,90
146.876,03
79.236,77
83.527,77
106.483,85
71.606,68
126.767,19
146.351,53
145.118,76
26.605.516,08
40.067,11
68.682,48
16.906,13
5.582,00
74.908,94
73.212,74
2.306,36
76.375,54
31.694,71
33.411,11
59.630,96
28.642,67
65.918,94
76.102,80
75.461,75
17.678.253,71
20.033,56
34.341,24
8.453,07
2.791,00
37.454,47
36.606,37
1.153,18
38.187,77
15.847,36
16.705,56
29.815,48
14.321,34
32.959,47
38.051,40
37.730,88
29%
99%
96%
95%
100%
99%
88%
8%
98%
98%
57%
95%
91%
100%
98%
100%
Privado
79.451,00
31.780,00
15.890,00
77.212,95
30.885,18
15.442,59
97%
Privado
149.935,00
83.964,00
41.982,00
131.940,61
77.485,59
38.742,80
92%
Privado
36.792,00
16.556,00
8.278,00
36.615,50
16.476,98
8.238,49
100%
Privado
149.560,00
83.754,00
41.877,00
148.824,29
83.341,60
41.670,80
100%
Privado
Privado
Privado
81.770,00
106.583,00
102.169,00
32.708,00
59.687,00
57.215,00
16.354,00
29.843,50
28.607,50
59.666,50
105.801,11
100.173,24
23.866,60
59.248,62
56.097,02
11.933,30
29.624,31
28.048,51
73%
99%
98%
Privado
136.292,00
76.323,00
38.161,50
130.510,85
73.086,08
36.543,04
96%
Privado
56.404,00
25.382,00
12.691,00
46.975,14
21.138,81
10.569,41
83%
Privado
138.497,00
77.558,00
38.779,00
118.653,21
66.445,80
33.222,90
86%
Privado
149.845,00
77.919,00
38.959,50
149.845,00
77.919,00
38.959,50
100%
CMS
(15)
Quadro II - Execução 2003
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
2
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
3
85
80
149
144
119
211
181
143
106
165
4
Bravaplan - Planeamento e Engenharia Civil, Lda
Suzete Sandra Serrão Gomes - Sociedade Unipessoal, Lda
Didier & Queiróz, S A
Luís Filipe dos Santos Vicente
Marília Rodrigues Gomes Vieira Gomes
Jorge Manuel Jardim Caldeira
Auto Pop I - Comércio de Automóveis, Lda
Abreu & Kourdoulos, Lda
Ana Bela Gonçalves Nunes
Norte Syde - Restauração, Lda
31-01-2002
50%
180
Limiar - Empresa de Representação, Organização e Serviços, lda
Privado
118.645,89
31-01-2002
31-01-2002
50%
50%
179
65
Privado
Privado
149.355,05
86.583,00
31-01-2002
50%
207
31-01-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
19-06-2002
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
101
209
114
195
192
193
245
164
217
235
256
224
252
276
283
281
278
284
288
254
Terras do Campo - Móveis e Decorações, Lda
Burnay & Andrade-Serviços de Comunicações,Lda
FLV - Importações e Exportações de Frutas, Legumes e Verduras,
Lda
A Segurelha Restaurante, Lda.
Caires - Móveis e Decorações S A
Sérgio Silva & Filhos, Lda
Maria Natividade Costa Perregil Jardim
Manuel de Sousa
João da Silva Rodrigues
Linogás - Empresa Instaladora de Gás da Madeira, Lda
Risco A4 - Arquitectura e Planeamento, Lda
Camacho & Marques, Lda
Panaribloco - Fábrica de Blocos, Lda
Acelga Restauração e Bebidas, Lda
Maria Goreti Gouveia Melim Ribeiro
Brandimporte - Importação de Bebidas, Lda
Carla Andreia Coelho Gonçalves
BOMBOLO - Indústria de Panificação e Pastelaria, Lda
José Manuel Abreu Gonçalves
Ilhopan - Panificação e Pastelaria, Lda
Maria Isabel Jardim Caldeira Velosa
Atlantica- Exploração Restaurantes, Lda.
Fernando Andrade Dionisio
19-06-2002
50%
240
Agostinho Francisco Pestana Abreu, Sociedade Unipessoal, Lda
Designação Projecto
Entidade
Executora
Aprovações
Data
Aprovação
Custo Total Elegível
5
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
6
20.845,00
126.459,63
149.499,71
101.480,43
28.647,51
86.641,19
92.916,33
89.191,42
135.756,27
50.478,35
Execução 2003
Despesa Pública
Fundo Estrutural
7
8
4.690,13
35.408,70
41.859,92
28.414,53
5.729,50
17.328,24
20.906,18
17.838,29
35.296,63
11.357,63
9
19.620,51
126.459,63
149.499,71
101.480,43
24.783,76
84.866,63
92.355,91
82.355,77
117.873,94
50.202,39
61.695,86
30.847,93
118.645,88
61.695,86
30.847,93
100%
81.934,94
34.633,20
40.967,47
17.316,60
149.349,30
60.460,98
81.933,79
24.184,39
40.966,90
12.092,20
100%
70%
4.988,01
2.244,60
1.122,30
6%
9.380,25
70.817,40
83.719,83
56.829,05
11.459,00
34.656,48
41.812,35
35.676,57
70.593,26
22.715,26
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Unidade: Euros
Taxa
Execução
10
8.829,23
70.817,40
83.719,83
56.829,05
9.913,51
33.946,65
41.560,16
32.942,31
61.294,45
22.591,08
Fundo Estrutural
11
4.414,62
35.408,70
41.859,92
28.414,53
4.956,76
16.973,33
20.780,08
16.471,16
30.647,23
11.295,54
(10)/(7)
12
94%
100%
100%
100%
87%
98%
99%
92%
87%
99%
Privado
79.529,36
35.788,21
17.894,11
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
120.429,86
149.495,23
148.075,53
44.736,83
72.189,00
80.660,61
34.052,93
50.543,19
139.255,42
99.709,70
149.464,79
25.560,90
136.934,99
49.911,14
118.622,16
36.956,96
148.624,54
69.249,75
148.161,91
34.882,60
62.623,53
77.737,52
82.922,30
20.131,57
32.485,05
36.297,27
13.621,17
22.744,44
72.412,81
44.869,36
77.721,69
11.502,40
71.206,20
22.460,01
61.683,52
16.630,63
83.229,74
31.162,39
77.044,19
15.697,17
31.311,77
38.868,76
41.461,15
10.065,79
16.242,53
18.148,64
6.810,59
11.372,22
36.206,41
22.434,68
38.860,85
5.751,20
35.603,10
11.230,01
30.841,76
8.315,32
41.614,87
15.581,20
38.522,10
7.848,59
120.429,86
62.668,74
146.818,72
43.374,49
71.066,56
79.576,92
33.691,93
41.314,34
136.835,49
99.709,70
143.091,46
22.509,06
102.275,32
40.122,29
101.356,52
36.618,98
121.860,88
50.180,75
148.161,90
34.825,08
62.623,52
33.486,93
82.218,48
19.518,52
31.979,95
35.809,61
13.476,77
18.591,45
71.154,46
44.869,36
74.407,56
10.129,08
53.183,16
18.055,03
52.705,39
16.478,54
68.242,10
22.581,34
77.044,19
15.671,28
31.311,76
16.743,47
41.109,24
9.759,26
15.989,98
17.904,81
6.738,39
9.295,73
35.577,23
22.434,68
37.203,78
5.064,54
26.591,58
9.027,52
26.352,70
8.239,27
34.121,05
11.290,67
38.522,10
7.835,64
100%
43%
99%
97%
98%
99%
99%
82%
98%
100%
96%
88%
75%
80%
85%
99%
82%
72%
100%
100%
Privado
107.944,85
60.449,12
30.224,56
104.929,11
37.774,48
18.887,24
62%
19-06-2002
50%
27
Manuel Natividade Ferreira Sucessores - Sociedade Unipessoal, Lda
Privado
143.604,94
74.674,57
37.337,29
142.607,33
74.155,82
37.077,91
99%
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
375
370
385
308
364
317
393
332
339
Fernando J. Ramos & C.ª., Lda
Andrade & Filhos, Lda
Alumisol - Sociedade Representações do Funchal, Lda.
Ana Cristina Alves de Sousa
Filipe Sequeira & Associados - Sociedade de Advogados
GraficWEB - Produções Multimédia, Lda
Sami Amis - Papelaria, Livraria, Lda.
Mário Aguiar- Unipessoal, Lda
Paulo Mendes & Correia, Lda
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
58.715,88
95.285,36
147.617,00
149.627,85
144.092,20
142.007,76
104.729,73
147.783,84
115.050,93
23.486,35
42.878,41
82.665,52
83.791,59
74.927,94
73.844,03
58.648,65
76.847,60
59.826,49
11.743,18
21.439,21
41.332,76
41.895,80
37.463,97
36.922,02
29.324,33
38.423,80
29.913,25
33.986,53
92.903,90
147.617,00
149.627,29
139.341,61
140.646,08
86.936,51
140.156,45
94.780,86
16.440,45
41.806,75
82.665,52
83.791,28
72.457,64
45.006,74
37.702,70
72.881,35
36.816,30
8.220,23
20.903,38
41.332,76
41.895,64
36.228,82
22.503,37
18.851,35
36.440,68
18.408,15
70%
98%
100%
100%
97%
61%
64%
95%
62%
(16)
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
31-07-2002
31-07-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
29-11-2002
29-11-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
2
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
3
343
382
390
368
412
353
455
397
428
449
479
481
445
464
Designação Projecto
11-10-2001
4
Espaço FA- Arquitectura de Interiores, Unipessoal Lda
Bazar Mar à Vista - Comércio de Artefactos Regionais, Lda
Amadeu & Nóbrega, Lda.
Ilhofisco - Gestão & Consultadoria, Lda
Gomes & Caires, Lda.
Luis Figueira & Filhos, Lda
Textimad - Comércio Têxtil, Lda
José Teixeira de Jesus, Lda.
Páteo das Viagens - Agência de Viagens e Turismo, Lda
Salgado & Costa, Lavandaria, Lda
Luis Gonçalves - Gabinete de Contabilidade, Lda
Gubernare - Prestação de Serviços Domesticos, Lda.
João Carlos Lopes - Unipessoal, Lda
Ezequiel Pascoal Vieira
Paulo Gouveia & Irmãos, Construções, Transportes e
50%
492
Terraplanagens, Lda
50%
431
Cristina Rodrigues & Rodrigues, Lda
50%
556
BlocoProject - Projectos de Construção Civil, Lda.
50%
521
LDL - Exploração de Bares, Snack Bares e Esplanadas, Lda
50%
560
MadConta- Contabilidade da Madeira, Lda.
50%
551
Tribuna dos Móveis, Lda.
50%
555
M.C. Martins - Sociedade Unipessoal, Lda.
50%
603
Coreto - Tabacaria, Lda
Total Acção 2.3.1 - Incentivos à Criação de PME’s e à Promoção da Eficiência Empresarial
POPIII/EP2/M3/0002 Plano Promocional do Vinho Madeira - 2000-2003
65%
05-12-2001
65%
31-01-2002
65%
23-01-2003
26-02-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
29-07-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
POPIII/EP2/M3/0003 Defesa, Valorização e Renovção do Artesanato Regional 2000-2003
POPIII/EP2/M3/0004 Estudo do Comércio Tradicional
Total Acção 2.3.2 - Dinamização da Envolvente Empresarial
POPIII/EP2/M3/0006 Parque Empresarial dos Canhas
50%
POPIII/EP2/M3/0007 Parque Empresarial do Porto Moniz
50%
POPIII/EP2/M3/0008 Parque Empresarial da Camacha 2ª Fase
50%
POPIII/EP2/M3/0009 Parque Empresarial das Ginjas
50%
Total Acção 2.3.3 - Infra-estruturas de Acolhimento das Actividades Económicas
20-10-2000
20-10-2000
30-05-2001
11-10-2001
11-10-2001
05-12-2001
05-12-2001
50%
50%
55%
50%
50%
50%
50%
30-05-2001
30-05-2001
30-05-2001
30-05-2001
55%
70%
70%
70%
Total Medida 2.3 - Competitividade e Eficiência Económica
POPIII/EP2/M4/0001 Via Expresso Machico - Faial, 2ª Fase
POPIII/EP2/M4/0002 Construção de Acessos ao Túnel da Encumeada , 1ª e 2ª Fases
POPIII/EP2/M4/0006 Construção da Variante à ER 104 na Vila da Ribeira Brava
POPIII/EP2/M4/0015 Nova Ligação Caniço - Camacha - 1º Fase
POPIII/EP2/M4/0016 ER 101 - Troço Calheta - Prazeres - 2ª Fase - Túneis
POPIII/EP2/M4/0019 Variante à ER 104 Rosário S. Vicente - 1ª Fase
POPIII/EP2/M4/0020 Via expresso Machico Faial - Troço Serrado/Longueira
Total Acção 2.4.1 - Acessibilidades Regionais
POPIII/EP2/M4/0004 Ligação entre a Fajã da Murta e Lombo Galego - Faial
POPIII/EP2/M4/0007 Ramal dos Moinhos (1ªFase) - Caniço
POPIII/EP2/M4/0008 Arruamento Alternativo ao Centro do Caniço - Caniço
POPIII/EP2/M4/0009 Caminho Municipal das Levadas - Santa Cruz
30-05-2001
70%
POPIII/EP2/M4/0010 E.M entre os Sìtios do Lombo e Achada das Terças - Ponta do Sol
Entidade
Executora
Aprovações
Custo Total Elegível
5
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Despesa Pública
Execução 2003
Fundo Estrutural
Custo Total Elegível
6
104.364,51
96.133,32
113.953,57
138.005,39
149.604,45
111.558,47
98.652,41
67.407,05
114.894,61
104.594,62
97.093,94
44.932,42
127.700,53
147.197,74
7
58.444,12
43.259,99
63.813,99
77.283,02
83.778,49
62.472,74
44.393,59
26.962,82
59.745,20
58.572,98
38.837,58
20.219,59
71.512,30
82.430,74
8
29.222,06
21.630,00
31.907,00
38.641,51
41.889,25
31.236,37
22.196,80
13.481,41
29.872,60
29.286,49
19.418,79
10.109,80
35.756,15
41.215,37
9
101.462,50
95.966,65
109.021,98
78.808,98
149.600,00
81.548,77
97.633,71
58.614,59
97.054,90
104.250,94
96.993,94
44.088,95
125.206,54
134.797,74
Privado
148.142,98
82.960,07
41.480,04
147.893,59
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
149.676,46
78.718,54
144.073,18
148.886,34
124.295,17
130.797,92
20.756,58
9.771.455,72
997.595,79
83.818,82
31.487,42
74.918,06
77.420,90
69.605,29
73.246,83
9.340,46
5.021.330,89
997.595,79
41.909,41
15.743,71
37.459,03
38.710,45
34.802,65
36.623,42
4.670,23
2.510.665,45
648.437,27
135.201,25
76.935,53
137.524,77
148.468,88
124.295,17
128.697,92
19.828,05
8.939.879,84
126.844,78
592.122,98
592.122,98
384.879,94
153.613,86
99.666,09
1.689.384,86
961.473,54
979.661,68
1.956.210,74
2.912.106,11
6.809.452,07
99.666,09
1.689.384,86
961.473,54
979.661,68
1.956.210,74
2.912.106,11
6.809.452,07
64.782,96
1.098.100,17
480.736,77
489.830,84
978.105,37
1.456.053,06
3.404.726,04
4.127,93
284.586,57
278.928,70
373.134,43
1.543.041,25
1.731.857,68
3.926.962,06
SREST
CMSC
CMSC
CMSC
18.270.292,65
46.388.204,43
30.925.469,61
21.080.106,08
29.927.873,82
16.460.330,60
11.472.351,63
28.431.480,13
184.685.816,30
1.995.191,59
1.139.753,19
3.267.238,07
1.317.824,04
13.520.167,82
46.388.204,43
30.925.469,61
21.080.106,08
29.927.873,82
16.460.330,60
11.472.351,63
28.431.480,13
184.685.816,30
1.995.191,59
1.139.753,19
3.267.238,07
1.317.824,04
7.013.491,66
23.194.102,21
15.462.734,81
11.594.058,34
14.963.936,91
8.230.165,30
5.736.175,82
14.215.740,07
93.396.913,46
1.097.355,37
797.827,23
2.287.066,65
922.476,83
CMPS
3.025.428,72
3.025.428,72
2.117.800,10
IVM
IBTAM
ADERAM
MPE,S.A.
MPE,S.A.
MPE,S.A.
MPE,S.A.
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
(17)
Despesa Pública
10
36.526,50
43.184,99
61.052,31
34.777,36
83.776,00
36.696,95
43.935,17
23.445,83
36.766,28
37.530,34
38.797,58
19.840,03
70.115,66
75.486,74
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Fundo Estrutural
(10)/(7)
11
18.263,25
21.592,50
30.526,16
17.388,68
41.888,00
18.348,48
21.967,59
11.722,92
18.383,14
18.765,17
19.398,79
9.920,02
35.057,83
37.743,37
12
62%
100%
96%
45%
100%
59%
99%
87%
62%
64%
100%
98%
98%
92%
82.820,41
41.410,21
100%
75.712,70
30.774,21
71.512,88
77.203,82
69.605,29
72.070,83
8.922,62
4.461.678,08
126.844,78
37.856,35
15.387,11
35.756,44
38.601,91
34.802,65
36.035,42
4.461,31
2.230.839,04
82.449,11
90%
98%
95%
100%
100%
98%
96%
89%
13%
153.613,86
99.849,01
26%
4.127,93
284.586,57
278.928,70
373.134,43
1.543.041,25
1.731.857,68
3.926.962,06
2.683,15
184.981,27
139.464,35
186.567,22
771.520,63
865.928,84
1.963.481,04
4%
17%
29%
38%
79%
59%
58%
13.151.428,47
1.007.153,06
4.022.486,13
4.062.517,70
12.491.472,29
6.001.342,20
5.397.509,21
9.839.064,31
42.821.544,90
754.548,57
455.930,46
205.490,83
146.097,66
8.673.226,71
1.007.153,06
4.022.486,13
4.062.517,70
12.491.472,29
6.001.342,20
5.397.509,21
9.839.064,31
42.821.544,90
754.548,57
455.930,46
205.490,83
146.097,66
4.379.301,35
503.576,53
2.011.243,07
2.234.384,75
6.245.736,16
3.000.671,10
2.698.754,63
4.919.532,16
21.613.898,40
415.001,71
319.151,32
143.843,58
102.268,36
64%
2%
13%
19%
42%
36%
47%
35%
23%
38%
40%
6%
11%
1.025.804,65
1.025.804,65
718.063,26
34%
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
Designação Projecto
1
2
3
11-10-2001
70%
POPIII/EP2/M4/0012
11-10-2001
70%
POPIII/EP2/M4/0013
11-10-2001
70%
POPIII/EP2/M4/0014
18-12-2001
02-05-2002
70%
70%
POPIII/EP2/M4/0021
POPIII/EP2/M4/0022
02-05-2002
70%
POPIII/EP2/M4/0023
26-02-2003
70%
POPIII/EP2/M4/0024
26-02-2003
70%
POPIII/EP2/M4/0025
4
Construção do CM entre a Boca do Túnel e Furnas de Baixo e de
Cima - Ribª.Brava
Construção do CM dos Moinhos/Longueira - Faial
Construção da EM entre o Damasqueiro e Calvário - Estreito de
Câmara de Lobos
Variante à Vila da Ponta do Sol - 2ª Fase - 2º Troço
CM. de Ligação Dom Martinho da Costa Lopes - Nóia - Pastel
Beneficiação do CM das Eirinhas e a Lombada dos Marinheiros - Fajã
da Ovelha
Construção da E.M. entre a nova Estrada do Calvário e o C.M. do
Fôro - Cª Lobos
E.M. que liga a nova E.M. que dá acesso à Capela das Almas à Rua
da Achada
29-07-2003
70%
POPIII/EP2/M4/0026 Arruamento de ligação da Rua da Casa Branca à Rua Velha da Ajuda
05-12-2001
05-12-2001
18-12-2001
19-06-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
29-11-2002
24-01-2003
24-01-2003
27-02-2003
29-04-2003
26-09-2003
23-05-2003
28-02-2002
19-06-2002
24-01-2003
24-01-2003
24-01-2003
30-05-2001
02-05-2002
23-06-2003
Total Acção 2.4.2 - Acessibilidades Locais
Total Medida 2.4 - Melhoria das Acessibilidades Internas
POPIII/EP2/M5/0001 Escola Básica do Galeão
70%
POPIII/EP2/M5/0002 Equipamento Escolar 2000-2002
70%
POPIII/EP2/M5/0003 Escola Básica do 1º Ciclo do Rochão
70%
POPIII/EP2/M5/0005 Ampliação do Internato da Quinta do Leme
70%
POPIII/EP2/M5/0007 Escola Básica das Covas - Santana
70%
POPIII/EP2/M5/0008 Escola Básica do Campanário
70%
POPIII/EP2/M5/0009 Escola Básica da Fajã da Ovelha
70%
POPIII/EP2/M5/0011 Escola Básica do Lombo Salão - Calheta
70%
POPIII/EP2/M5/0012 Construção da Piscina da Escola do Porto Santo
70%
POPIII/EP2/M5/0013 Construção da Piscina da Escola da Calheta
70%
POPIII/EP2/M5/0017 Piscina da Escola Secundária de Machico
70%
POPIII/EP2/M5/0019 Escola Básica Bartolomeu Perestrelo
70%
POPIII/EP2/M5/0024 Equipamento Escolar 2003-2006
70%
Total Acção 2.5.1 - Infra-estruturas e Equipamentos de Ensino
Infra-estruturas de Terrenos para Habitação Social no Sítio das
70%
POPIII/EP2/M5/0021
Feiteirinhas
Total Acção 2.5.2 - Infra-estruturas e Equipamentos de Inserção e Valorização Social
Implementação do Plano Director do Centro Hospitalar do Funchal POPIII/EP2/M5/0004
70%
1ª Fase
POPIII/EP2/M5/0006 Centro de Sáude do Monte
70%
POPIII/EP2/M5/0014 Centro de Saúde de Santo António
70%
POPIII/EP2/M5/0015 Centro de Sáude de São Roque
70%
POPIII/EP2/M5/0016 Centro de Sáude da Ribeira Brava
70%
Total Acção 2.5.3 - Infra-estruturas e Equipamentos de Saúde
Total Medida 2.5 - Coesão e Valorização Social
Ligação entre Estrada do Aeroporto e Estrada das Lombas - Porto
POPIII/EP2/M6/0001
55%
Santo
Reconstrução ER 111 entre Hotel do Porto Santo e Calheta - Porto
POPIII/EP2/M6/0004
55%
Santo
Total Acção 2.6.1 - Acessibilidades Locais
POPIII/EP2/M6/0006 Parque Empresarial do Porto Santo
55%
Aprovações
Entidade
Executora
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
5
CMRB
2.382.208,88
2.382.208,88
1.667.546,21
680.408,19
680.408,19
476.285,73
CMS
921.329,60
921.329,60
644.930,72
82.744,49
82.744,49
57.921,14
9%
CMCL
2.299.059,27
2.299.059,27
1.609.341,49
737.632,83
737.632,83
516.342,99
32%
CMPS
CMM
3.541.465,07
2.503.500,00
3.541.465,07
2.503.500,00
2.479.025,55
1.752.450,00
58.224,88
913.120,35
58.224,88
913.120,35
40.757,41
639.184,24
2%
36%
CMC
1.780.000,00
1.780.000,00
1.246.000,00
544.424,53
544.424,53
381.097,17
31%
CMCL
3.040.000,01
3.040.000,01
2.128.000,00
73.974,03
73.974,03
51.781,82
2%
CMCL
571.000,00
571.000,00
399.700,00
37.040,64
37.040,64
25.928,45
6%
7.458.121,00
7.458.121,00
5.220.684,70
468.595,07
468.595,07
328.016,55
6%
35.242.119,44
35.242.119,44
24.370.204,85
6.184.037,18
6.184.037,18
4.215.643,73
18%
219.927.935,74
2.444.109,70
3.823.969,23
1.346.754,32
1.593.000,00
1.471.000,00
6.653.000,00
3.850.000,00
2.001.000,00
2.392.000,00
2.376.000,00
4.637.000,00
9.846.000,00
6.228.015,47
48.661.848,72
219.927.935,74
2.444.109,70
3.823.969,23
1.346.754,32
1.593.000,00
1.471.000,00
6.653.000,00
3.850.000,00
2.001.000,00
2.392.000,00
2.376.000,00
4.637.000,00
9.846.000,00
6.228.015,47
48.661.848,72
117.767.118,31
1.710.876,79
2.676.778,46
942.728,02
1.115.100,00
1.029.700,00
4.657.100,00
2.695.000,00
1.400.700,00
1.674.400,00
1.663.200,00
3.245.900,00
6.892.200,00
4.359.610,83
34.063.294,10
49.005.582,08
75.185,52
1.567.311,78
118.046,99
583.177,50
489.955,81
857.005,47
360.324,86
1.550.689,66
373.638,98
77.590,09
106.451,64
823.634,48
105.825,28
7.088.838,06
49.005.582,08
75.185,52
1.567.311,78
118.046,99
583.177,50
489.955,81
857.005,47
360.324,86
1.550.689,66
373.638,98
77.590,09
106.451,64
823.634,48
105.825,28
7.088.838,06
25.829.542,13
52.629,86
1.097.118,25
82.632,89
408.224,25
342.969,07
599.903,83
252.227,41
1.085.482,75
261.547,28
54.313,06
74.516,15
576.544,14
74.077,70
4.962.186,64
22%
3%
41%
9%
37%
33%
13%
9%
77%
16%
3%
2%
8%
2%
15%
CMF
SREST
SREduc.
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREduc.
29%
IHM
Serviço Reg.
Saúde
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
MPE,S.A.
(18)
796.584,09
796.584,09
557.608,86
590.860,45
590.860,45
413.602,32
74%
796.584,09
796.584,09
557.608,86
590.860,45
590.860,45
413.602,32
74%
3.039.261,64
3.039.261,64
2.127.483,15
479.391,74
479.391,74
335.574,22
16%
1.496.000,00
5.129.000,00
2.004.000,00
4.372.000,00
16.040.261,64
1.496.000,00
5.129.000,00
2.004.000,00
4.372.000,00
16.040.261,64
1.047.200,00
3.590.300,00
1.402.800,00
3.060.400,00
11.228.183,15
268.802,41
697.265,73
1.440.876,45
52.925,83
2.939.262,16
268.802,41
697.265,73
1.440.876,45
52.925,83
2.939.262,16
188.161,69
488.086,01
1.008.613,51
37.048,08
2.057.483,51
18%
14%
72%
1%
18%
65.498.694,45
65.498.694,45
45.849.086,11
10.618.960,67
10.618.960,67
7.433.272,47
16%
922.776,11
922.776,11
507.526,86
5.241,91
5.241,91
2.883,05
1%
6.538.000,00
6.538.000,00
3.595.900,00
940.495,01
940.495,01
517.272,26
14%
7.460.776,11
705.603,70
7.460.776,11
705.603,70
4.103.426,86
388.082,04
945.736,92
575.511,09
945.736,92
575.511,09
520.155,31
316.531,10
13%
82%
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
1
29-07-2003
2
55%
29-07-2003
70%
24-07-2002
55%
18-12-2001
31-01-2002
70%
70%
Código Projecto
Designação Projecto
3
4
POPIII/EP2/M6/0007 Centro de Artesanato do Porto Santo
Total Acção 2.6.3 - Infra-estruturas de Apoio à Actividade Económica
POPIII/EP2/M6/0008 Medidas de Salvaguarda da Praia do Porto Santo
Total Acção 2.6.4 - Ordenamento e Valorização do Território
POPIII/EP2/M6/0005 Promoção do Destino Porto Santo
Total Acção 2.6.5 - Promoção Turística
Total Medida 2.6 - Intervenção Integrada do Porto Santo
Total Medidas
POPIII/EP3/M1/0002 Assistência Técnica - FEDER: 2000-2001
POPIII/EP3/M1/0003 Assistência Técnica - FEDER - 2002
Assistência Técnica
Total FEDER
Entidade
Executora
Aprovações
Custo Total Elegível
5
SDPS.S.A.
6
1.522.235,19
2.227.838,89
1.147.235,03
1.147.235,03
1.995.200,00
1.995.200,00
SDPS.S.A.
SDPS.S.A.
DRP
IFC
Despesa Pública
7
1.522.235,19
2.227.838,89
1.147.235,03
1.147.235,03
1.995.200,00
1.995.200,00
Execução 2003
Fundo Estrutural
Custo Total Elegível
8
837.229,35
1.225.311,39
803.064,52
803.064,52
1.097.360,00
1.097.360,00
9
1.147.633,47
1.723.144,56
100.342,55
100.342,55
588.669,38
588.669,38
7.229.162,77
Despesa Pública
10
1.147.633,47
1.723.144,56
100.342,55
100.342,55
588.669,38
588.669,38
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Fundo Estrutural
(10)/(7)
11
631.198,41
947.729,51
70.239,79
70.239,79
323.768,16
323.768,16
12
75%
77%
9%
9%
30%
30%
12.831.050,03
12.831.050,03
3.357.893,41
3.357.893,41
1.861.892,77
26%
566.123.120,36
533.713,75
3.165.914,62
3.699.628,37
549.027.747,57
533.713,75
3.165.914,62
3.699.628,37
325.366.118,06 150.216.806,32
373.599,62
-63.828,23
2.216.140,23
2.439.926,43
2.589.739,85
2.376.098,20
140.154.798,20
-63.828,23
2.439.926,43
2.376.098,20
81.920.853,13
-44.679,76
1.707.948,52
1.663.268,76
26%
-12%
77%
64%
569.822.748,73
552.727.375,94
327.955.857,91 152.592.904,52
142.530.896,40
83.584.121,89
26%
Fonte: Entidades Gestoras do FEDER e do SIPPE
(19)
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
30-05-2001
30-05-2001
2
55%
70%
3
POPIII/EP1/M1/0001
POPIII/EP1/M1/0004
23-05-2003
26-09-2003
20-11-2003
30-05-2001
30-10-2003
18-12-2001
18-12-2001
18-12-2001
18-12-2001
31-07-2002
31-10-2002
24-01-2003
24-01-2003
24-01-2003
24-01-2003
11-10-2001
11-10-2001
11-10-2001
11-10-2001
19-12-2002
19-12-2002
19-12-2002
19-12-2002
19-12-2002
29-07-2003
Designação Projecto
Aprovações 2000-2003
Entidade
Executora
Custo Total Elegível
4
5
Complexo para Natação Desportiva da RAM
SREST
Parque Público da Frente Mar
CMF
Centro de Recepção e Interpretação do Parque Ecológico do
POPIII/EP1/M1/0024
70%
CMF
Funchal (Conclusão)
POPIII/EP1/M1/0026
Praia da Madalena e Fajã do Mar
50%
SDPO,S.A.
POPIII/EP1/M1/0028
Porto de Recreio da Calheta
50%
SDPO,S.A.
Total Acção 1.1.1 - Criação/Consolidação de Infra-estruturas e Equipamentos Turísticos e de Lazer
POPIII/EP1/M1/0002
Biblioteca e Arquivo da RAM
55%
SREST
POPIII/EP1/M1/0027
1ª Intervenção na Igreja de São João Evangelista
70%
SRTC
Total Acção 1.1.2 - Valorização do Património Histórico e da Oferta Cultural
POPIII/EP1/M1/0009
Dinamização do Turismo Interno 2000 e 2001
70%
SRTC
POPIII/EP1/M1/0010
Acções de Diversificação de Mercados em 2000 e 2001
70%
SRTC
POPIII/EP1/M1/0011
Campanha de Imagem de 2000 e 2001
70%
SRTC
POPIII/EP1/M1/0012
Material Promocional de 2000 e 2001
70%
SRTC
POPIII/EP1/M1/0013
Central de Reservas para o Turismo em Espaço Rural
70%
ADERAM
POPIII/EP1/M1/0014
Acções Promocionais do CIFEC/Madeira Tecnopolo
50%
MT,S.A.
POPIII/EP1/M1/0020
Acções para Diversificação de Mercados em 2002 e 2003
70%
SRTC
POPIII/EP1/M1/0021
Dinamização
do
Turismo
Interno
em
2002
e
2003
70%
SRTC
POPIII/EP1/M1/0022
Material Promocional de 2002 e 2003
70%
SRTC
POPIII/EP1/M1/0023
Campanha de Imagem de 2002 e 2003
70%
SRTC
Total Acção 1.1.3 - Promoção da Procura Turística
POPIII/EP1/M1/0005
Festas do Carnaval de 2000 e 2001
70%
SRTC
POPIII/EP1/M1/0006
Festas da Flor de 2000 e 2001
70%
SRTC
POPIII/EP1/M1/0007
Festas do Vinho Madeira de 2000 e 2001
70%
SRTC
POPIII/EP1/M1/0008
Festas do Fim de Ano de 2000 e 2001
70%
SRTC
POPIII/EP1/M1/0015
Festivais do Atlântico 2002 - 2003
70%
SRTC
POPIII/EP1/M1/0016
Festas do Carnaval de 2002 e 2003
70%
SRTC
POPIII/EP1/M1/0017
Festas da Flor de 2002 e 2003
70%
SRTC
POPIII/EP1/M1/0018
Festas do Vinho de 2002 e 2003
70%
SRTC
POPIII/EP1/M1/0019
Festas do Fim de Ano de 2002 e 2003
70%
SRTC
POPIII/EP1/M1/0025
Festival Raízes do Atlântico 2003-2004
70%
SRTC
Total Acção 1.1.4 - Apoio a Iniciativas no Domínio da Animação Turística
Total Medida 1.1 - Valorização do Potencial Turístico, Cultural e do Lazer
6
29.233.000,00
2.806.660,95
Despesa Pública
7
29.233.000,00
2.806.660,95
Execução 2000-2003
Fundo Estrutural
8
16.078.150,00
1.964.662,66
Custo Total
Elegível
9
10.711.369,58
768.854,74
Despesa Pública
10
10.711.369,58
768.854,74
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Fundo Estrutural
(10)/(7)
11
5.891.253,27
538.198,32
12
37%
27%
631.114,40
631.114,40
441.780,08
61.625,87
61.625,87
43.138,11
10%
3.750.745,13
14.295.707,28
50.717.227,76
13.467.543,22
1.542.053,10
15.009.596,32
518.066,46
974.870,56
1.554.837,84
755.269,80
233.443,25
213.236,00
1.008.500,00
498.000,00
937.000,00
1.242.000,00
7.935.223,91
650.432,46
539.200,53
232.340,06
10.951.856,03
959.150,00
607.000,00
550.000,00
241.900,00
10.961.000,00
155.947,39
25.848.826,47
3.750.745,13
14.295.707,28
50.717.227,76
13.467.543,22
1.542.053,10
15.009.596,32
518.066,46
974.870,56
1.554.837,84
755.269,80
233.443,25
213.236,00
1.008.500,00
498.000,00
937.000,00
1.242.000,00
7.935.223,91
650.432,46
539.200,53
232.340,06
10.951.856,03
959.150,00
607.000,00
550.000,00
241.900,00
10.961.000,00
155.947,39
25.848.826,47
1.875.372,57
7.147.853,64
27.507.818,95
7.407.148,77
1.079.437,17
8.486.585,94
362.646,52
682.409,39
1.088.386,49
528.688,86
163.410,28
106.618,00
705.950,00
348.600,00
655.900,00
869.400,00
5.512.009,54
455.302,72
377.440,37
162.638,04
7.666.299,22
671.405,00
424.900,00
385.000,00
169.330,00
7.672.700,00
109.163,17
18.094.178,52
1.829.011,85
4.512.847,43
17.883.709,47
10.083.806,79
413.540,94
10.497.347,73
484.005,54
736.232,01
1.199.665,82
693.392,75
54.982,66
175.309,68
849.862,34
336.507,26
546.095,84
932.347,17
6.008.401,07
599.945,56
473.621,36
232.340,06
10.951.856,03
695.193,78
575.332,64
472.196,10
167.188,03
4.474.572,84
71.006,55
18.713.252,95
1.829.011,85
4.512.847,43
17.883.709,47
10.083.806,79
413.540,94
10.497.347,73
484.005,54
736.232,01
1.199.665,82
693.392,75
54.982,66
175.309,68
849.862,34
336.507,26
546.095,84
932.347,17
6.008.401,07
599.945,56
473.621,36
232.340,06
10.951.856,03
695.193,78
575.332,64
472.196,10
167.188,03
4.474.572,84
71.006,55
18.713.252,95
914.505,93
2.256.423,72
9.643.519,35
5.546.093,74
289.478,66
5.835.572,40
338.803,89
515.362,44
839.766,08
485.374,92
38.487,86
87.654,85
594.903,64
235.555,08
382.267,11
652.643,02
4.170.818,89
419.961,91
331.534,94
162.638,04
7.666.299,22
486.635,65
402.732,85
330.537,28
117.031,62
3.132.200,99
49.704,59
13.099.277,09
49%
32%
35%
75%
27%
70%
93%
76%
77%
92%
24%
82%
84%
68%
58%
75%
76%
92%
88%
100%
100%
72%
95%
86%
69%
41%
46%
72%
53%
99.510.874,46
99.510.874,46
59.600.592,95
53.102.711,22
53.102.711,22
32.749.187,73
11-10-2001
50%
POPIII/EP1/M2/0001
Uma Familia, Um Computador
MT,S.A.
7.690.271,45
7.690.271,45
3.845.135,72
2.618.278,72
2.618.278,72
1.309.139,40
34%
11-10-2001
50%
POPIII/EP1/M2/0002
Um Computador para Todos
MT,S.A.
598.557,48
598.557,48
299.278,74
598.556,23
598.556,23
299.278,12
100%
18-12-2001
50%
POPIII/EP1/M2/0003
Infocentros
MT,S.A.
604.373,46
604.373,46
302.186,73
177.867,59
177.867,59
88.933,80
29%
29-11-2002
70%
POPIII/EP1/M2/0005
Rede Escolar Integrada Séc. XXI (REI XXI)
SREduc.
5.723.286,00
5.723.286,00
4.006.300,20
370.115,45
370.115,45
259.080,82
6%
29-11-2002
70%
POPIII/EP1/M2/0006
Biblioteca Digital da História da Madeira
728.870,00
728.870,00
510.209,00
218.435,96
218.435,96
152.905,17
30%
24-01-2003
70%
POPIII/EP1/M2/0007
Rede Integrada de Sáude da Madeira - RISM
4.191.560,00
4.191.560,00
2.934.092,00
293.572,14
293.572,14
205.500,50
7%
SREduc.
Serviço Reg.
Saúde
(27)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
27-02-2003
23-06-2003
26-09-2003
2
70%
70%
70%
3
POPIII/EP1/M2/0008
POPIII/EP1/M2/0009
POPIII/EP1/M2/0010
Designação Projecto
Entidade
Executora
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
9
10
11
12
5
CMF
SREduc.
SREST
6
794.540,00
2.026.249,82
3.246.000,00
7
794.540,00
2.026.249,82
3.246.000,00
8
556.178,00
1.418.374,87
2.272.200,00
0,00
114.197,69
19.754,00
0,00
114.197,69
19.754,00
Total Acção 1.2.1 - Promoção da Acessibilidade e dos Serviços e Aplicações no Domínio da Sociedade da Informação
25.603.708,21
25.603.708,21
16.143.955,26
4.410.777,78
4.410.777,78
2.408.604,00
17%
418.726,00
418.726,00
418.726,00
418.726,00
209.363,00
209.363,00
301.332,06
301.332,06
301.332,06
301.332,06
150.666,03
150.666,03
72%
72%
26.022.434,21
763.160,78
763.160,78
27.433.884,34
16.588.496,90
44.022.381,24
26.022.434,21
763.160,78
763.160,78
15.088.636,38
16.588.496,90
31.677.133,28
16.353.318,26
381.580,39
381.580,39
9.053.181,83
9.123.673,30
18.176.855,13
4.712.109,84
761.352,72
761.352,72
24.321.320,56
8.892.600,27
33.213.920,83
4.712.109,84
761.352,72
761.352,72
13.376.726,30
8.892.600,27
22.269.326,57
2.559.270,03
380.676,37
380.676,37
8.026.035,78
4.890.930,16
12.916.965,94
18%
100%
100%
89%
54%
70%
44.785.542,02
680.500,00
119.220,00
885.793,73
399.038,32
2.084.552,05
190.200,98
2.248.368,35
2.438.569,33
5.486.776,87
3.491.585,28
773.136,74
2.527.857,86
1.570.000,00
4.883.000,00
3.394.000,00
724.000,00
22.850.356,75
32.440.294,06
680.500,00
119.220,00
885.793,73
399.038,32
2.084.552,05
190.200,98
2.248.368,35
2.438.569,33
5.486.776,87
3.491.585,28
773.136,74
2.527.857,86
1.570.000,00
4.883.000,00
3.394.000,00
724.000,00
22.850.356,75
18.558.435,52
476.350,00
83.454,00
620.055,61
279.326,82
1.459.186,43
133.140,68
1.124.184,18
1.257.324,86
3.840.743,81
2.444.109,70
541.195,72
1.769.500,50
1.099.000,00
2.685.650,00
2.375.800,00
506.800,00
15.262.799,73
33.975.273,55
227.044,16
91.697,23
351.788,53
24.466,40
694.996,32
130.897,18
961.058,88
1.091.956,06
3.982.281,17
3.404.217,70
705.360,82
2.391.996,16
1.363.256,93
3.503.576,93
1.493.121,13
675.942,32
17.519.753,16
23.030.679,29
227.044,16
91.697,23
351.788,53
24.466,40
694.996,32
130.897,18
961.058,88
1.091.956,06
3.982.281,17
3.404.217,70
705.360,82
2.391.996,16
1.363.256,93
3.503.576,93
1.493.121,13
675.942,32
17.519.753,16
13.297.642,31
158.930,91
64.188,06
246.251,97
17.126,48
486.497,42
91.628,02
480.529,44
572.157,46
2.787.596,82
2.382.952,39
493.752,58
1.674.397,32
954.279,84
1.926.967,32
1.045.184,78
473.159,62
11.738.290,67
71%
33%
77%
40%
6%
33%
69%
43%
45%
73%
97%
91%
95%
87%
72%
44%
93%
77%
31-10-2002
4
Implementação e Gestão de um Sistema de Informação Geográfica
Sítio da Educação - Madeira - EDU
Sistema Integrado de Informação Geográfica
Aprovações 2000-2003
POPIII/EP1/M2/0004
Modernização, Eficiência e Versatilidade do CIFEC
MT,S.A.
Total Acção 1.2.2 - Desenvolvimento de um Ambiente Favorável à Inovação
Total Medida 1.2 - Estímulo à Inovação e Sociedade da Informação
24-08-2001
POPIII/EP1/M3/0001
Arranjo do Nó Rodoviário da Av. Sá Carneiro com a Carvalho Araújo
APRAM
50%
Total Acção 1.3.1 - Melhoria das Ligações Rodoviárias aos Pontos de Acesso ao Exterior
11-10-2001
POPIII/EP1/M3/0002
Novo Navio de Ligação ao Porto Santo
PSLine, S.A.
60%
05-12-2001
POPIII/EP1/M3/0003
Porto de Abrigo da Costa Norte
APRAM
55%
Total Acção 1.3.2 - Melhoria das Infra-estruturas e dos Serviços de Transportes Aéreos e Marítimos
Total Medida 1.3 - Melhoria das Acessibilidades Exteriores
19-06-2002
POPIII/EP1/M4/0023
PAUER - Projecto da Avaliação e Utilização de Energia Renováveis
LREC
70%
25-09-2002
POPIII/EP1/M4/0027
Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População
DREstatistica
70%
23-05-2003
POPIII/EP1/M4/0033
Estruturas e Acções de Monitorização Ambiental
70%
SRARN
26-09-2003
POPIII/EP1/M4/0035
Estudo de Mobilidade do Concelho do Funchal
70%
CMF
Total Acção 1.4.1 - Melhoria dos Sistemas de Informação e de Apoio à Gestão Ambiental
19-06-2002
POPIII/EP1/M4/0024
Recuperação Urbanística do Lombo do Moleiro
ADERAM
70%
26-09-2003
POPIII/EP1/M4/0036
Lagoa do Lugar de Baixo
50%
SDPO,S.A.
Total Acção 1.4.2 - Requalificação do Ambiente Urbano e da Paisagem
18-12-2000
POPIII/EP1/M4/0008
Canalização da Ribeira de Machico
70%
SREST
18-12-2000
POPIII/EP1/M4/0009
Canalização da Ribeira dos Socorridos
70%
SREST
30-05-2001
POPIII/EP1/M4/0011
Protecção Marginal do Paúl do Mar
70%
SREST
24-08-2001
POPIII/EP1/M4/0017
Correcção Torrencial da Ribeira de São Vicente - 1ª Fase
70%
CMSV
28-02-2002
POPIII/EP1/M4/0022
Plataforma na Foz da Ribeira dos Socorridos
70%
SREST
19-06-2002
POPIII/EP1/M4/0026
Ampliação do Cais do Paúl do Mar
55%
APRAM
31-10-2002
POPIII/EP1/M4/0028
70%
Canalização da Ribeira do Faial
SREST
31-10-2002
POPIII/EP1/M4/0029
Canalização da Ribeira da Boaventura
70%
SREST
Total Acção 1.4.3 - Ordenamento da Orla Costeira e de Cursos de Água
Remodelação das Redes de Esgotos e Águas Pluviais na Zona Baixa
30-05-2001
POPIII/EP1/M4/0013
70%
CMF
do Funchal
24-08-2001
POPIII/EP1/M4/0015
Rede de Saneamento Básico de Machico
70%
CMM
24-08-2001
POPIII/EP1/M4/0016
Rede de Saneamento Básico do Caniçal
70%
CMM
Renovação do Equip. de Remoção de RS e Limpeza Urbana - Ano
11-10-2001
POPIII/EP1/M4/0019
70%
CMF
2001
Aquisição de Equip. de Recolha e Deposição de RS e Limp. Urbana 11-10-2001
POPIII/EP1/M4/0020
70%
EIMRAM
2ª Fase
Interceptores de Águas Residuais nas Freguesias do Caniço e da
05-12-2001
POPIII/EP1/M4/0021
70%
SRARN
Camacha
50%
19-06-2002
70%
POPIII/EP1/M4/0025
Rede de Esgotos das Zonas Central e Este da Freguesia de Santana
24-01-2003
26-02-2003
27-03-2003
26-09-2003
30-10-2003
17-12-2003
17-12-2003
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
POPIII/EP1/M4/0030
POPIII/EP1/M4/0031
POPIII/EP1/M4/0032
POPIII/EP1/M4/0037
POPIII/EP1/M4/0040
POPIII/EP1/M4/0042
POPIII/EP1/M4/0043
17-12-2003
70%
POPIII/EP1/M4/0044
Rede de Esgotos nas Zonas Altas
CMF
Rede de Saneamento Básico entre o Lombo da Estrela e a Vila da Calheta CMC
Destino Final de Águas Residuais no Porto Moniz
SRARN
Rede de Esgotos do Concelho da Ponta do Sol
CMPS
Rede de Saneamento Básico da Freguesia da Tabúa - Banda de Além
CMRB
Rede de Saneamento Básico da Freguesia da Serra de Água
CMRB
Rede de Saneamente Básico da Freguesia de Campanário
CMRB
Rede de Saneamento Básico / Rede de Águas de São Paulo, Fontes,
CMRB
Lugar da Serra Terreiros
CMS
(28)
0,00
79.938,39
13.827,80
0%
6%
1%
3.491.585,28
3.491.585,28
2.444.109,70
1.824.576,04
1.824.576,04
1.277.203,23
52%
2.375.275,59
1.251.982,72
2.375.275,59
1.251.982,72
1.662.692,91
876.387,90
1.648.085,53
987.757,64
1.648.085,53
987.757,64
1.153.659,87
691.430,36
69%
79%
1.995.191,59
1.995.191,59
1.396.634,11
775.571,61
775.571,61
542.900,13
39%
13.386.039,64
13.386.039,64
9.370.227,75
6.490.317,57
6.490.317,57
4.543.222,31
48%
5.786.055,61
5.786.055,61
4.050.238,92
5.222.415,30
5.222.415,30
3.655.690,71
90%
1.878.000,00
1.878.000,00
1.314.600,00
1.462.317,72
1.462.317,72
1.023.622,41
78%
5.736.175,00
1.809.743,00
1.393.130,00
1.005.144,04
2.524.171,15
1.479.604,36
4.200.525,92
5.736.175,00
1.809.743,00
1.393.130,00
1.005.144,04
2.524.171,15
1.479.604,36
4.200.525,92
4.015.322,50
1.266.820,10
975.191,00
703.600,83
1.766.919,81
1.035.723,05
2.940.368,14
637.668,40
464.512,17
952.873,11
0,00
0,00
0,00
0,00
637.668,40
464.512,17
952.873,11
0,00
0,00
0,00
0,00
446.367,88
325.158,52
667.011,17
0,00
0,00
0,00
0,00
11%
26%
68%
0%
0%
0%
0%
4.917.515,80
4.917.515,80
3.442.261,06
0,00
0,00
0,00
0%
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
1
2
20-10-2000
60%
20-10-2000
60%
20-10-2000
20-10-2000
20-10-2000
60%
60%
60%
20-10-2000
60%
20-10-2000
60%
30-05-2001
60%
30-05-2001
70%
30-05-2001
70%
POPIII/EP1/M4/0014
Sistema Elevatório de São Gil - Achada do Moreno - Santa Cruz
Código Projecto
Designação Projecto
3
4
Total Acção 1.4.4 - Infra-estruturas de Saneamento Básico
POPIII/EP1/M4/0001
Remodelação e Ampliação da Lagoa do Bardo
Aproveitamento das Águas Superficiais e Subterrâneas do Concelho
POPIII/EP1/M4/0002
de São Vicente
POPIII/EP1/M4/0003
Conduta de ligação Covão - Lourencinha
POPIII/EP1/M4/0004
Sistema Adutor do Porto do Caniçal
POPIII/EP1/M4/0005
Sistema Elevatório da Camacha
Melhoria do sistema adutor de água da zona Sudoeste da Ilha da
POPIII/EP1/M4/0006
Madeira (1ª fase)
POPIII/EP1/M4/0007
Reforço da Capacidade Dessalinizadora do Porto Santo
Melhoria do Sistema Adutor de Água da Zona Sudoeste da Ilha da
POPIII/EP1/M4/0010
Madeira 2ª Fase
Renovação e Remodelação da Rede de Água na Zona Baixa do
POPIII/EP1/M4/0012
Funchal
70%
POPIII/EP1/M4/0018
Rede de Abastecimento de Água Potável à Freguesia do Seixal
23-05-2003
60%
POPIII/EP1/M4/0034
Reforço da Adução de Água à Freguesia da Ilha
26-09-2003
70%
POPIII/EP1/M4/0038
Substituição e Renovação de Sub-Adutoras (Redes de Fibrocimento)
26-09-2003
60%
POPIII/EP1/M4/0039
Remodelação das redes de água e de saneamento na estrada
regional 111 P. Santo
30-10-2003
70%
POPIII/EP1/M4/0041
Rede de Abastecimento de Água Potável ao Lombo Galego - Faial
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
Total Acção 1.4.5 - Infra-estruturas de Abastecimento de Água
Total Medida 1.4 - Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território
1
50%
António Pereira, Lda
15
50%
Daniel da Silva Pedro, Unipessoal, Lda
19
50%
Construções Cabo Girão, L.da
22
50%
O Garfo do Lobo - Snack Bar, L.da
13-11-2001
50%
35
13-11-2001
50%
55
13-11-2001
50%
62
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
50%
50%
50%
50%
50%
72
16
41
38
6
13-11-2001
50%
25
13-11-2001
13-11-2001
50%
50%
20
44
13-11-2001
50%
66
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
50%
50%
50%
50%
50%
50%
69
76
39
49
59
9
Aprovações 2000-2003
Entidade
Executora
Custo Total Elegível
5
6
53.230.139,70
517.547,71
IGA, SA
Despesa Pública
7
53.230.139,70
517.547,71
Execução 2000-2003
Fundo Estrutural
8
37.261.097,78
310.528,62
Custo Total
Elegível
9
20.466.095,09
517.547,71
Despesa Pública
10
20.466.095,09
517.547,71
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Fundo Estrutural
11
14.326.266,59
310.528,62
(10)/(7)
12
38%
100%
IGA, SA
7.599.609,94
7.599.609,94
4.559.765,96
7.316.707,07
7.316.707,07
4.390.024,24
96%
IGA, SA
IGA, SA
IGA, SA
1.825.600,30
2.743.388,43
2.843.148,01
1.825.600,30
2.743.388,43
2.843.148,01
1.095.360,18
1.646.033,05
1.705.888,80
1.825.600,30
2.282.605,82
2.607.268,76
1.825.600,30
2.282.605,82
2.607.268,76
1.095.360,18
1.369.563,50
1.564.361,24
100%
83%
92%
IGA, SA
2.226.953,04
2.226.953,04
1.336.171,82
2.226.953,02
2.226.953,02
1.336.171,83
100%
IGA, SA
638.617,58
638.617,58
383.170,55
569.453,92
569.453,92
341.672,35
89%
IGA, SA
3.237.198,35
3.237.198,35
1.942.319,01
1.918.081,68
1.918.081,68
1.150.849,01
59%
CMF
4.987.978,97
4.987.978,97
3.491.585,28
495.467,53
495.467,53
346.827,27
10%
CMSC
1.216.568,07
1.216.568,07
851.597,65
417.110,39
417.110,39
291.977,28
34%
CMPM
1.242.006,76
1.242.006,76
869.404,73
825.047,90
825.047,90
577.533,53
66%
163.780,00
163.780,00
98.268,00
134.459,80
134.459,80
80.675,88
82%
2.246.394,00
2.246.394,00
1.572.475,80
0,00
0,00
0,00
0%
812.362,10
812.362,10
487.417,26
0,00
0,00
0,00
0%
IGA, SA
CMF
IGA, SA
600.000,00
600.000,00
420.000,00
292.893,87
292.893,87
205.025,71
49%
32.901.153,26
32.901.153,26
20.769.986,71
21.429.197,77
21.429.197,77
13.060.570,64
65%
Privado
Privado
Privado
Privado
113.504.771,09
146.379,00
99.425,00
119.817,00
97.028,00
113.504.771,09
81.972,00
44.741,00
67.097,00
43.663,00
76.010.395,51
40.986,00
22.370,50
33.548,50
21.831,50
61.201.998,40
146.379,00
0,00
0,00
95.425,28
61.201.998,40
81.972,00
0,00
0,00
42.941,38
40.183.782,78
40.986,00
0,00
0,00
21.470,69
54%
100%
0%
0%
98%
Pacific Car Wash - Lavagens e Parqueamento de Viaturas, Lda.
Privado
140.520,00
78.691,00
39.345,50
0,00
0,00
0,00
Castanho & Loreto, lda
Tecnho Steel- Novas tecnologias de
construção Civil, Lda
Ana Maria Cardoso Figueira da Silva Varela
Maria Gorete Menezes Vieira Araújo
Confecções Mary, Lda.
Armando Rodrigues, Lda.
Newtravel - Viagens e Turismo, Lda
SEARENT - Aluguer de Veículos Automóveis
Sem Condutor, Lda
Agostinho Jesus Delgado
Macinform - Informação e Acessórios, Lda.
ECAM - Empresa de Consultoria e Acessoria Empresarial da
Madeira, S A
Januário Ornelas & Filhos, Lda
Maria Celina Areias Capitão e Couto
Turisvaz - Viagens e Turismo, Lda.
João Gonçalves & Filhos, Lda
Albarreto´s - Lavandarias, Lda
Figueira de Freitas & Rodrigues, Lda
Privado
92.567,00
41.655,00
20.827,50
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
148.928,00
83.400,00
41.700,00
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
20.221,00
90.033,00
90.909,00
136.920,00
23.762,00
9.099,00
40.515,00
40.909,00
71.198,00
9.505,00
4.549,50
20.257,50
20.454,50
35.599,00
4.752,50
0,00
89.038,03
0,00
132.081,69
23.762,00
0,00
40.067,11
0,00
68.682,48
9.504,93
0,00
20.033,56
0,00
34.341,24
4.752,47
CMS
0%
0%
99%
0%
96%
100%
Privado
23.271,00
10.472,00
5.236,00
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
39.490,00
102.988,00
17.771,00
57.674,00
8.885,50
28.837,00
37.569,18
0,00
16.906,13
0,00
8.453,07
0,00
95%
0%
Privado
148.819,00
77.386,00
38.693,00
148.697,02
77.322,45
38.661,23
100%
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
45.710,00
12.405,00
66.636,00
135.011,00
149.390,00
74.735,00
20.570,00
5.582,00
29.986,00
75.606,00
83.658,00
29.893,00
10.285,00
2.791,00
14.993,00
37.803,00
41.829,00
14.946,50
44.957,05
12.405,00
0,00
133.765,96
130.209,24
65.532,97
20.230,67
5.582,00
0,00
74.908,94
73.212,74
26.213,19
10.115,34
2.791,00
0,00
37.454,47
36.606,37
13.106,60
98%
100%
0%
99%
88%
88%
(29)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
13-11-2001
50%
11
13-11-2001
50%
36
13-11-2001
50%
8
13-11-2001
50%
34
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
50%
50%
50%
50%
64
73
37
43
13-11-2001
50%
46
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
50%
50%
50%
50%
17
24
45
54
13-11-2001
50%
57
13-11-2001
13-11-2001
50%
50%
4
47
13-11-2001
50%
7
13-11-2001
50%
77
13-11-2001
13-11-2001
50%
50%
12
21
13-11-2001
50%
63
13-11-2001
50%
68
13-11-2001
50%
42
13-11-2001
50%
52
13-11-2001
50%
53
13-11-2001
13-11-2001
13-11-2001
50%
50%
50%
30
32
2
13-11-2001
50%
23
13-11-2001
50%
28
13-11-2001
50%
58
13-11-2001
13-11-2001
50%
50%
5
48
13-11-2001
50%
56
13-11-2001
50%
10
05-12-2001
50%
110
05-12-2001
50%
97
Designação Projecto
4
Videoférico - Produção e Comércio de Filmes, Unipessoal, Lda
Segredo Artesanal - Gelados e
Iogurtaria Tradicional, Lda.
João Avelino Garcia Araújo
Asa Delta - Comércio de Artigos
de Desporto, Lda.
Alves & Nascimento, Lda
Artecouro - Artesanato de Couro, Lda
Verónica Passos Vieira, Lda.
Martinho Gonçalves de Abreu
Auto Fidélio - Representações de
Automóveis, Soc. Unipessoal, Lda
Teresa Spínola Cabeleireiros, L.da
MSLV - Consultoria Informática, Lda
Ana Maria Pinto, Lda
João Lino Pereira Gonçalves, Lda
Maria Manuela Simões Lopes
de Nóbrega e Sousa
New Hair And Style - Cabeleireiros, Lda
Capontes - Confecções, Lda
E.C.F.P. - Empresa de Contabilidade
e Formação Profissional, Lda
Inácio Modas - Comércio de Confecções
Pronto a Vestir, Lda
Sílvia Maria Anjo Silva Carriço
GIATO - Actividades de Hotelaria, L.da
Loro ParK- Comércio de Animais
e Plantas, Lda
Snack Bar - Petiscas, Lda
Intelsol - Instalações Eléctricas
e Solares, Lda.
João dos Santos Matos
Vieira da Luz - Comércio de Representações
de Géneros Alimentares S. U., Lda
Restaurante Equestre, Lda
Hipicenter - Actividades Equestres, Lda
Qualifrutas, Lda
Dupliconta - Sociedade de Contabilidade,
Consultadoria e Gestão, Lda
Dom Paco - Actividades de Similares
de Hotelaria, Lda
ACNG - Actividades de Consultadoria
em Negócios e Gestão, Lda
José & Isabel Neto, Lda (Snack Bar Indiana)
Carmen Sousa, Sociedade Unipessoal, Lda
João & Paula, Comércio de Pronto
a Vestir, Lda
Politinta - Polimentos e Pinturas, Lda
Indupizo - Industria de Metalomecânica
e Electricidade, Lda
Viático Tours, Agência
de Viagens, Lda
Aprovações 2000-2003
Entidade
Executora
5
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
6
7
8
9
10
11
77.802,00
38.901,00
(10)/(7)
12
Privado
149.619,00
Privado
104.391,00
54.283,00
27.141,50
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
80.953,00
32.381,00
16.190,50
79.236,77
31.694,71
15.847,36
98%
146.876,03
76.375,54
38.187,77
98%
Privado
40.961,00
16.384,00
8.192,00
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
Privado
Privado
137.568,00
99.006,00
112.749,00
131.345,00
71.536,00
39.602,00
58.630,00
68.299,00
35.768,00
19.801,00
29.315,00
34.149,50
0,00
0,00
83.527,77
0,00
0,00
0,00
33.411,11
0,00
0,00
0,00
16.705,56
0,00
0%
0%
57%
0%
Privado
145.371,00
81.408,00
40.704,00
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
Privado
Privado
111.756,00
119.447,00
78.431,00
149.530,00
62.583,00
66.890,00
31.372,00
77.756,00
31.291,50
33.445,00
15.686,00
38.878,00
106.483,85
0,00
71.606,68
0,00
59.630,96
0,00
28.642,67
0,00
29.815,48
0,00
14.321,34
0,00
95%
0%
91%
0%
Privado
132.118,00
68.702,00
34.351,00
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
18.717,00
76.501,00
8.423,00
34.425,00
4.211,50
17.212,50
0,00
76.137,95
0,00
34.262,08
0,00
17.131,04
0%
100%
Privado
79.451,00
31.780,00
15.890,00
77.212,95
30.885,18
15.442,59
97%
Privado
114.868,00
59.732,00
29.866,00
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
52.307,00
126.905,00
23.538,00
65.991,00
11.769,00
32.995,50
0,00
126.767,19
0,00
65.918,94
0,00
32.959,47
Privado
124.762,00
64.876,00
32.438,00
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
69.782,00
27.913,00
13.956,50
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
98.722,00
44.425,00
22.212,50
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
73.037,00
29.215,00
14.607,50
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
147.103,00
76.494,00
38.247,00
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
Privado
149.639,00
149.814,00
149.192,00
83.798,00
83.896,00
77.580,00
41.899,00
41.948,00
38.790,00
0,00
0,00
146.351,53
0,00
0,00
76.102,80
0,00
0,00
38.051,40
0%
0%
98%
Privado
71.622,00
32.230,00
16.115,00
71.622,00
32.230,00
16.115,00
100%
Privado
136.735,00
71.102,00
35.551,00
0,00
0,00
0,00
Privado
37.000,00
16.650,00
8.325,00
0,00
0,00
0,00
Privado
Privado
145.121,00
74.781,00
75.463,00
29.912,00
37.731,50
14.956,00
145.118,76
73.162,75
75.461,75
29.265,10
37.730,88
14.632,55
100%
98%
98%
0%
100%
0%
0%
Privado
97.772,00
39.109,00
19.554,50
95.382,91
38.153,16
19.076,58
Privado
142.423,00
79.757,00
39.878,50
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
149.935,00
83.964,00
41.982,00
131.940,61
77.485,59
38.742,80
92%
Privado
29.104,00
13.097,00
6.548,50
0,00
0,00
0,00
0%
(30)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
05-12-2001
50%
102
05-12-2001
50%
95
50%
92
Designação Projecto
4
Aprovações 2000-2003
Entidade
Executora
5
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
6
7
8
9
10
11
05-12-2001
50%
100
05-12-2001
05-12-2001
50%
50%
151
131
05-12-2001
50%
147
05-12-2001
05-12-2001
50%
50%
93
145
05-12-2001
50%
112
05-12-2001
50%
109
05-12-2001
50%
113
05-12-2001
05-12-2001
50%
50%
13
140
05-12-2001
50%
152
05-12-2001
05-12-2001
05-12-2001
50%
50%
50%
90
111
88
05-12-2001
50%
135
05-12-2001
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
130
105
85
166
124
123
208
108
80
149
Zarconta- Gabinete de
Contabilidade do Porto Santo, Lda.
Esquissarte - Projectos de
Construção, Lda
Traçodigital - Artes Gráficas e
Informática, Lda
Construçoes Gogre - Obras Publicas
e Imobiliária, Lda.
Carlos Fernandes, Lda
Vicente & Abreu, Lda.
SantanaPoc - Gabinete de
Contabilidade, Lda
Irmãos Vieira, Lda
José Carlos Velosa
Lubripiso - Lubrificação dos
Socorridos, Lda
Bonús Serviços e Consultoria, Lda
Garicor - Manutenção de
Automóveis Unipessoal, Lda
Exterminio- Higiene e Controle, Lda
João José Pestana Leão
Tubarão da Areia - Actividades
Turísticas, Lda
Avenda Mercearia Bar Unipessoal, Lda
Duplauto - Comércio de Automóveis, Lda
Domingos Gomes de Ornelas
Padaria Andrade- Panificação
Unipessoal, Lda.
Manuel Firmino Basilio Santos, Lda.
Vigmade - Materiais de Construção, Lda.
Bravaplan - Planeamento e Engenharia Civil, Lda
David Rosas, Lda
Alberto Gonçalves Video- Produções Audio Visuais, Lda
Bruno Lemos & Ramos, Construções, Lda
Soarquitectos - Madeira, Lda
Metalomecânica da Cancela, Lda
Suzete Sandra Serrão Gomes - Sociedade Unipessoal, Lda
Didier & Queiróz, S A
31-01-2002
50%
174
ARQUIDIMENSÃO - Estudos e Projectos de Arquitectura, L.da
Privado
44.063,99
31-01-2002
50%
156
Privado
142.346,94
31-01-2002
50%
139
Privado
51.795,17
31-01-2002
50%
182
Privado
31-01-2002
50%
107
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
127
162
153
122
132
203
144
133
Estação Serviço Pilar, Lda
Funchalplano - Gabinete de Projectos e Investimentos da Madeira,
Lda
PROGIF - Projectos, Informática e Fiscalidade, Lda
Ferro a Frio - Metalurgia e Serralharia para Construção Civil,
Sociedade Unipessoal, Lda
Silva Coelho & Filho - Construções Civil, Lda.
Danilo & Delta - Electrodomésticos e Similares, Lda
Tabacaria e Bijuteria Classic Center Unipessoal, Lda
Lampson Electrodomésticos, Lda
António Elogio & Vieira, Lda.
Dionisio Barreto, Unipessoal, Lda
Luís Filipe dos Santos Vicente
Vidralux Funchalense, Lda.
05-12-2001
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
(10)/(7)
12
36.792,00
16.556,00
8.278,00
36.615,50
16.476,98
8.238,49
100%
Privado
52.005,00
23.402,00
11.701,00
49.908,06
22.458,63
11.229,32
96%
Privado
114.848,00
64.315,00
32.157,50
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
149.560,00
83.754,00
41.877,00
148.824,29
83.341,60
41.670,80
100%
Privado
Privado
149.260,00
81.770,00
83.586,00
32.708,00
41.793,00
16.354,00
0,00
59.666,50
0,00
23.866,60
0,00
11.933,30
0%
73%
Privado
Privado
43.485,00
19.568,00
9.784,00
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
106.583,00
149.619,00
59.687,00
83.787,00
29.843,50
41.893,50
105.801,11
0,00
59.248,62
0,00
29.624,31
0,00
99%
0%
Privado
146.224,00
81.886,00
40.943,00
144.978,78
81.188,12
40.594,06
99%
Privado
89.161,00
40.122,00
20.061,00
69.154,57
31.119,56
15.559,78
78%
Privado
62.016,00
27.907,00
13.953,50
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
122.856,00
102.169,00
68.799,00
57.215,00
34.399,50
28.607,50
87.731,41
100.173,24
39.479,13
56.097,02
19.739,57
28.048,51
57%
98%
Privado
136.292,00
76.323,00
38.161,50
130.510,85
73.086,08
36.543,04
96%
Privado
Privado
Privado
56.404,00
47.341,00
56.789,00
25.382,00
18.936,00
25.555,00
12.691,00
9.468,00
12.777,50
46.975,14
43.414,27
55.445,33
21.138,81
17.365,71
24.950,40
10.569,41
8.682,86
12.475,20
83%
92%
98%
Privado
138.497,00
77.558,00
38.779,00
118.653,21
66.445,80
33.222,90
86%
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
149.845,00
149.856,00
20.845,00
81.792,88
90.036,87
86.042,64
40.524,70
129.679,72
126.459,63
149.499,71
77.919,00
83.919,25
9.380,25
32.717,15
40.516,59
38.719,19
16.209,88
72.620,64
70.817,40
83.719,83
38.959,50
41.959,63
4.690,13
16.358,58
20.258,30
19.359,60
8.104,94
36.310,32
35.408,70
41.859,92
149.845,00
0,00
19.620,51
80.733,07
0,00
0,00
0,00
0,00
126.459,63
149.499,71
77.919,00
0,00
8.829,23
32.293,23
0,00
0,00
0,00
0,00
70.817,40
83.719,83
38.959,50
0,00
4.414,62
16.146,62
0,00
0,00
0,00
0,00
35.408,70
41.859,92
100%
0%
94%
99%
0%
0%
0%
0%
100%
100%
19.828,80
9.914,40
0,00
0,00
0,00
0%
74.020,41
37.010,21
0,00
0,00
0,00
0%
20.718,07
10.359,04
0,00
0,00
0,00
0%
30.157,32
13.570,79
6.785,40
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
149.637,55
83.797,03
41.898,52
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
149.140,57
54.050,76
30.825,71
145.759,74
60.229,58
96.322,02
101.480,43
149.265,27
83.518,72
24.322,84
12.330,28
75.896,25
27.103,31
43.344,91
56.829,05
77.617,94
41.759,36
12.161,42
6.165,14
37.948,13
13.551,66
21.672,46
28.414,53
38.808,97
0,00
0,00
28.685,73
0,00
59.531,25
81.333,15
101.480,43
0,00
0,00
0,00
10.808,03
0,00
26.789,06
36.599,92
56.829,05
0,00
0,00
0,00
5.404,02
0,00
13.394,53
18.299,96
28.414,53
0,00
(31)
0%
0%
88%
0%
99%
84%
100%
0%
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Aprovações 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
2
50%
50%
50%
50%
3
146
205
119
211
31-01-2002
50%
161
31-01-2002
50%
181
31-01-2002
50%
207
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
184
101
84
143
129
78
104
106
117
186
87
165
31-01-2002
50%
183
31-01-2002
31-01-2002
50%
50%
210
176
Baeta Sousa & Baeta, Lda
Risquicolorix - Serviços de Marketing, Lda
Marília Rodrigues Gomes Vieira Gomes
Jorge Manuel Jardim Caldeira
Mundo Vip - Comércio de Vestuário Interior de Senhora Unipessoal,
Lda
Auto Pop I - Comércio de Automóveis, Lda
FLV - Importações e Exportações de Frutas, Legumes e Verduras,
Lda
Babo - Actividades Turísticas, Lda
A Segurelha Restaurante, Lda.
Giovanni Fernandez Pereira
Abreu & Kourdoulos, Lda
Vasconcelos & Saul, Lda.
Auditriusmad - Auditoria e Consultoria, Lda
Paulo Ricardo Jardim Freitas
Ana Bela Gonçalves Nunes
Empresa Farmacéutica da Madeira, Lda
Pedra, Diniz & Cª., Lda
Aveiro & Ribeiro - Alojamento e Restauração, Lda
Norte Syde - Restauração, Lda
Manuel Agnelo Caldeira dos Santos - Hotelaria e Similares,
Sociedade Unipessoal, Lda
Ana Paula Sousa Mendonça e Noite
Caldeira, Pestana e Almeida, Lda
31-01-2002
50%
180
Limiar - Empresa de Representação, Organização e Serviços, lda
Privado
118.645,89
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
31-01-2002
28-02-2002
28-02-2002
50%
50%
50%
50%
50%
50%
179
150
154
65
200
160
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
149.355,05
74.784,77
78.705,32
86.583,00
65.022,61
149.544,60
28-02-2002
50%
227
Privado
142.179,13
28-02-2002
50%
178
Privado
99.561,06
28-02-2002
50%
204
Privado
145.384,62
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
238
196
159
209
194
114
191
168
164
226
175
195
190
163
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
28-02-2002
50%
185
Terras do Campo - Móveis e Decorações, Lda
Beltrão Coelho (Madeira) - Equipamentos de Escritório, Lda
E. E. C. - Comércio de Equipamento Electrónico, Lda
Burnay & Andrade-Serviços de Comunicações,Lda
Ás do Desporto - Sociedade de Representações , Lda.
J.V.P. - Construções, Lda
Sidónio Simão & Ilídio Cova - Sociedade de Escavadores e
Terrraplanagem, Lda
Bravalimpa - Lavandaria, Lda
TORNEARIA RODRIGUES - Fabr., Rectificação e Torneamento de
Prod. Metálicos, Lda.
HNS - Alumínios, L.da
Bravacar- Sociedade de Automóveis sem Condutor, Lda.
Carvalho Vares - Construções Unipessoal, Lda
Caires - Móveis e Decorações S A
Joel & Maritza, Lda.
Sérgio Silva & Filhos, Lda
Active Travel - Agência de Viagens e Turismo, Lda
Auto Mecânica Funchalense, Lda
Risco A4 - Arquitectura e Planeamento, Lda
Padaria do Calhau, Lda
António Costa & Costa, Lda
Maria Natividade Costa Perregil Jardim
Nunes e Vieira, Lda.
Barros & Freitas, Lda
Studio 2A - Estudos e Projectos de Arquitectura, Sociedade
Unipessoal, Lda
Privado
Designação Projecto
4
Entidade
Executora
Custo Total Elegível
5
Privado
Privado
Privado
Privado
6
147.888,59
148.748,35
28.647,51
86.641,19
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
7
8
9
10
11
12
0%
0%
87%
98%
82.817,61
77.349,14
11.459,00
34.656,48
41.408,81
38.674,57
5.729,50
17.328,24
0,00
0,00
24.783,76
84.866,63
0,00
0,00
9.913,51
33.946,65
0,00
0,00
4.956,76
16.973,33
Privado
37.938,57
17.072,36
8.536,18
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
92.916,33
41.812,35
20.906,18
92.355,91
41.560,16
20.780,08
99%
Privado
79.529,36
35.788,21
17.894,11
79.509,43
35.779,24
17.889,62
100%
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
149.624,41
120.429,86
138.866,46
89.191,42
54.775,49
50.552,27
118.826,96
135.756,27
147.981,79
85.100,68
149.169,05
50.478,35
77.804,69
62.623,53
77.765,21
35.676,57
21.910,20
22.748,52
66.543,10
70.593,26
76.950,53
38.295,30
83.534,67
22.715,26
38.902,35
31.311,77
38.882,61
17.838,29
10.955,10
11.374,26
33.271,55
35.296,63
38.475,27
19.147,65
41.767,34
11.357,63
0,00
120.429,86
0,00
82.355,77
0,00
0,00
0,00
117.873,94
129.949,12
0,00
148.854,77
50.202,39
0,00
62.623,52
0,00
32.942,31
0,00
0,00
0,00
61.294,45
64.661,99
0,00
83.358,67
22.591,08
0,00
31.311,76
0,00
16.471,16
0,00
0,00
0,00
30.647,23
32.331,00
0,00
41.679,34
11.295,54
0%
100%
0%
92%
0%
0%
0%
87%
84%
0%
100%
99%
Privado
149.614,93
83.784,36
41.892,18
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
43.311,99
147.022,28
19.490,39
76.451,60
9.745,20
38.225,80
0,00
145.811,27
0,00
75.821,86
0,00
37.910,93
0%
99%
61.695,86
30.847,93
118.645,88
61.695,86
30.847,93
100%
81.934,94
29.913,91
31.482,13
34.633,20
29.260,17
83.744,98
40.967,47
14.956,96
15.741,07
17.316,60
14.630,09
41.872,49
149.349,30
0,00
0,00
60.460,98
0,00
0,00
81.933,79
0,00
0,00
24.184,39
0,00
0,00
40.966,90
0,00
0,00
12.092,20
0,00
0,00
100%
0%
0%
70%
0%
0%
79.620,32
39.810,16
0,00
0,00
0,00
44.802,48
22.401,24
0,00
0,00
0,00
0%
81.415,38
40.707,69
0,00
0,00
0,00
0%
149.439,85
99.461,18
72.151,12
149.495,23
20.832,20
148.075,53
94.256,12
144.880,84
50.543,19
148.660,10
93.757,44
44.736,83
122.594,55
98.028,66
83.686,32
44.757,53
32.468,00
77.737,52
9.374,49
82.922,30
42.415,25
81.133,27
22.744,44
83.249,66
42.190,85
20.131,57
68.652,95
44.112,90
41.843,16
22.378,77
16.234,00
38.868,76
4.687,25
41.461,15
21.207,63
40.566,64
11.372,22
41.624,83
21.095,43
10.065,79
34.326,48
22.056,45
0,00
0,00
0,00
62.668,74
0,00
146.818,72
0,00
0,00
41.314,34
0,00
0,00
43.374,49
116.359,57
0,00
0,00
0,00
0,00
33.486,93
0,00
82.218,48
0,00
0,00
18.591,45
0,00
0,00
19.518,52
65.161,36
0,00
0,00
0,00
0,00
16.743,47
0,00
41.109,24
0,00
0,00
9.295,73
0,00
0,00
9.759,26
32.580,68
0,00
0%
0%
0%
43%
0%
99%
0%
0%
82%
0%
0%
97%
95%
0%
72.985,13
29.194,05
14.597,03
0,00
0,00
0,00
0%
(32)
0%
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
28-02-2002
2
50%
50%
50%
50%
3
192
193
245
116
28-02-2002
50%
232
28-02-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
33
222
225
197
217
198
214
230
206
235
Manuel de Sousa
João da Silva Rodrigues
Linogás - Empresa Instaladora de Gás da Madeira, Lda
José Martins
Abide, Comércio de Artigos de Artesanato, Bijuterias e Decoração,
Lda
Filipe Basílio, Lda
Manuel Canada - Construções, Lda
Ricardo Castro- Construções Unipessoal, Lda
Carlos Jorge Pereira de Oliveira
Camacho & Marques, Lda
SERRAGOLF - Empreendimentos Turisticos, Lda
Gnoma - Gabinete de Design, Lda
XIPSLON - Produções Gráficas, Lda
Peso e Medida - Transportes Unipessoal, Lda
Panaribloco - Fábrica de Blocos, Lda
26-03-2002
50%
236
Academia de Informática Brava, Engenharia de Sistemas, L.da
26-03-2002
50%
91
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
256
262
223
260
224
126
253
244
219
26-03-2002
50%
234
26-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
02-05-2002
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
285
252
276
280
283
279
265
281
278
229
213
266
282
261
264
268
284
155
241
228
96
Cristiano de Freitas -Sociedade de Terrapl. e Mat. de Construção,
Lda
Acelga Restauração e Bebidas, Lda
Globalfisco- Contabilidade e Consultadoria, Lda.
Reproject- Projectos para a Construção Civil, Lda
Monteiro & Camacho, Lda.
Maria Goreti Gouveia Melim Ribeiro
Graminho- Carpintaria e Mobiliário, Lda
Madeira Interiores Decorações, Lda
Maria Angelina Freitas dos Santos
Lobosonda- Actividades Turítico-Recreativas, Lda
ALS-Design - Produção, Divulgação e Comercialização de Design,
Lda
Manuel Xavier de Freitas
Brandimporte - Importação de Bebidas, Lda
Carla Andreia Coelho Gonçalves
João Ferreira da Silva
BOMBOLO - Indústria de Panificação e Pastelaria, Lda
Irmãos Freitas, L.da
Diversfruit- Comércio de Frutas Sociedade Unipessoal Lda.
José Manuel Abreu Gonçalves
Ilhopan - Panificação e Pastelaria, Lda
Camacho & Mendes, Lda
Martins & Gonçalves, Lda
Macobrava- Ferragens, Lda.
Manuel Jardim Barbosa
Luinor- Comércio de Pronto a Vestir e Acessórios, Lda.
Alvapaque- Embalagens, Higiéne e Comércio Alimentar, Lda.
Quick' n Easy- Pastelaria e Restauração Lda.
Maria Isabel Jardim Caldeira Velosa
Laranja & Silvas, Lda
Tequilas e Não Só - Exploração de Restaurantes, Lda
Lui - Comércio de Pronto a Vestir e Acessórios, Lda
Teresa do Rosário Cabral da Silva
02-05-2002
50%
292
Equipmad- Equipamentos Hidráulicos e Industriais da Madeira, Lda.
Designação Projecto
4
Aprovações 2000-2003
Entidade
Executora
5
Privado
Privado
Privado
Privado
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
6
7
8
72.189,00
80.660,61
34.052,93
119.902,69
32.485,05
36.297,27
13.621,17
67.145,51
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Fundo Estrutural
(10)/(7)
16.242,53
18.148,64
6.810,59
33.572,76
9
71.066,56
79.576,92
33.691,93
0,00
10
31.979,95
35.809,61
13.476,77
0,00
11
15.989,98
17.904,81
6.738,39
0,00
12
98%
99%
99%
0%
Privado
136.088,28
70.765,91
35.382,96
131.943,39
68.610,56
34.305,28
97%
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
129.812,15
125.258,13
141.005,18
43.561,86
139.255,42
132.973,81
30.676,07
114.531,77
123.706,87
99.709,70
67.502,32
70.144,56
78.962,90
17.424,74
72.412,81
74.465,33
13.804,23
64.137,79
69.275,84
44.869,36
33.751,16
35.072,28
39.481,45
8.712,37
36.206,41
37.232,67
6.902,12
32.068,90
34.637,92
22.434,68
0,00
0,00
0,00
0,00
136.835,49
0,00
0,00
0,00
0,00
99.709,70
0,00
0,00
0,00
0,00
71.154,46
0,00
0,00
0,00
0,00
44.869,36
0,00
0,00
0,00
0,00
35.577,23
0,00
0,00
0,00
0,00
22.434,68
0%
0%
0%
0%
98%
0%
0%
0%
0%
100%
Privado
110.935,08
62.123,65
31.061,83
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
149.639,37
83.798,04
41.899,02
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
149.464,79
76.692,44
59.448,51
109.063,15
25.560,90
145.105,30
20.311,05
114.967,93
118.303,41
77.721,69
34.511,60
26.751,83
59.222,57
11.502,40
81.258,97
9.139,97
64.382,04
66.249,91
38.860,85
17.255,80
13.375,92
29.611,29
5.751,20
40.629,49
4.569,99
32.191,02
33.124,96
143.091,46
71.516,60
0,00
0,00
22.509,06
0,00
0,00
0,00
0,00
74.407,56
32.182,47
0,00
0,00
10.129,08
0,00
0,00
0,00
0,00
37.203,78
16.091,24
0,00
0,00
5.064,54
0,00
0,00
0,00
0,00
96%
93%
0%
0%
88%
0%
0%
0%
0%
Privado
128.334,07
71.867,08
35.933,54
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
46.814,93
136.934,99
49.911,14
100.548,10
118.622,16
44.557,62
70.813,21
36.956,96
148.624,54
114.933,68
41.649,62
88.757,47
149.417,70
138.867,43
88.941,72
140.485,26
69.249,75
103.922,88
148.806,38
75.862,19
67.705,28
18.725,97
71.206,20
22.460,01
56.306,94
61.683,52
17.823,05
31.865,94
16.630,63
83.229,74
59.765,52
16.659,85
39.940,86
83.673,91
72.211,07
35.576,69
78.671,74
31.162,39
58.196,82
77.379,32
30.344,87
30.467,38
9.362,99
35.603,10
11.230,01
28.153,47
30.841,76
8.911,53
15.932,97
8.315,32
41.614,87
29.882,76
8.329,93
19.970,43
41.836,96
36.105,54
17.788,35
39.335,87
15.581,20
29.098,41
38.689,66
15.172,44
15.233,69
0,00
102.275,32
40.122,29
0,00
101.356,52
0,00
0,00
36.618,98
121.860,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.180,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
53.183,16
18.055,03
0,00
52.705,39
0,00
0,00
16.478,54
68.242,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.581,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.591,58
9.027,52
0,00
26.352,70
0,00
0,00
8.239,27
34.121,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.290,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
75%
80%
0%
85%
0%
0%
99%
82%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
72%
0%
0%
0%
0%
Privado
86.881,18
34.752,47
17.376,24
0,00
0,00
0,00
0%
(33)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Aprovações 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
02-05-2002
19-06-2002
19-06-2002
19-06-2002
19-06-2002
19-06-2002
19-06-2002
19-06-2002
2
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
3
288
275
254
218
286
248
270
171
4
Atlantica- Exploração Restaurantes, Lda.
Agostinho Alberto - Sociedade de Construções, Lda
Fernando Andrade Dionisio
Moinho - Rent a Car, Lda
Ramos & Abreu, Lda
Gustavo & Andreia - Agência de Viagens e Turismo, Lda
Desicon - Desenho e Construção Civil, Lda
Ilídio Mata Sociedade de Restauração, Unipessoal, Lda
5
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
19-06-2002
50%
118
Gescoram-Empresa de Gestão e Contabilidade da Madeira,Lda
Privado
53.238,50
19-06-2002
19-06-2002
19-06-2002
19-06-2002
50%
50%
50%
50%
273
247
172
221
Nunes & Lira, Lda
Intervisa - Agência de Viagens da Madeira, Lda
Luís & Ferreira, Lda
Gaspar & Irmão, Lda
Privado
Privado
Privado
Privado
148.836,30
46.879,72
149.624,41
106.146,27
19-06-2002
50%
240
Agostinho Francisco Pestana Abreu, Sociedade Unipessoal, Lda
Privado
107.944,85
19-06-2002
50%
249
Privado
125.575,07
19-06-2002
50%
269
Privado
141.284,50
19-06-2002
50%
246
M.N.Brás, Lda
Costa do Sol - Transportes Maritimos de Passageiros e Turismo,
Lda.
Kosmetés - Comércio de Produtos de Dermocosmética, Lda
Privado
19-06-2002
50%
27
Manuel Natividade Ferreira Sucessores - Sociedade Unipessoal, Lda
Privado
24-07-2002
24-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
137
115
312
380
375
345
336
370
384
385
394
294
321
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
31-07-2002
50%
376
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
315
298
308
316
395
340
342
364
358
327
317
31-07-2002
50%
337
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
50%
50%
50%
50%
304
334
393
347
Táxis Caires - Sociedade Unipessoal, Lda
Transbag - Transportes de Mercadorias, Lda
Edicanhas - Construção Civil e Obras Públicas, Lda.
Traços do Campo - Construções, Lda
Fernando J. Ramos & C.ª., Lda
Moniz & Mendonça, Lda
Multitermo-Assistência Técnica e Manutenção, Lda
Andrade & Filhos, Lda
Barros & Abreu, Lda.
Alumisol - Sociedade Representações do Funchal, Lda.
Agostinho Jesus & Jesus, Lda.
Pastelaria dos Socorridos, Lda
Amaweb- Actividades Informáticas, Lda
FiscoControl - Serviços de Economia, Gestão e Contabilidade,
Unipessoal, Lda
Paulo de Jesus da Silva Teixeira, Unipessoal, Lda
PLT - Projectos e Levantamentos Topográficos, Lda
Ana Cristina Alves de Sousa
Agostinho de Freitas Alves
Alberto Jesus Monteiro
Ergomatrix - Construções, Lda
Quantum - Contabilidade, Fiscalidade e Serviços, Lda
Filipe Sequeira & Associados - Sociedade de Advogados
Jaime Jesus Rodrigues
Jaime & Nóbrega, Lda
GraficWEB - Produções Multimédia, Lda
Ilmare- Exploração de Bares, Restaurantes e Similares de Hotelaria,
Lda
Palma Brava - Pizzaria e Bar, Lda.
Snack Bar Atalaia, Lda
Sami Amis - Papelaria, Livraria, Lda.
J. Silva & A . Andrade, Lda
Designação Projecto
Entidade
Executora
Custo Total Elegível
6
148.161,91
145.232,56
34.882,60
82.301,65
94.252,85
57.770,77
56.559,20
105.136,62
Execução 2000-2003
Despesa Pública
Fundo Estrutural
7
8
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Fundo Estrutural
(10)/(7)
38.522,10
40.665,12
7.848,59
18.380,71
21.206,89
12.998,43
12.725,82
29.438,25
9
148.161,90
0,00
34.825,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10
77.044,19
0,00
15.671,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11
38.522,10
0,00
7.835,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.295,40
10.647,70
0,00
0,00
0,00
0%
77.394,88
18.751,89
83.789,67
55.196,06
38.697,44
9.375,95
41.894,84
27.598,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
60.449,12
30.224,56
104.929,11
37.774,48
18.887,24
62%
70.322,04
35.161,02
0,00
0,00
0,00
0%
73.467,94
36.733,97
0,00
0,00
0,00
0%
149.843,91
77.918,83
38.959,42
0,00
0,00
0,00
0%
143.604,94
74.674,57
37.337,29
142.607,33
74.155,82
37.077,91
99%
73.138,74
43.304,46
82.192,31
149.539,61
58.715,88
129.194,67
74.396,12
95.285,36
61.216,48
147.617,00
146.342,25
102.902,01
34.037,97
29.255,49
17.321,78
36.986,54
83.742,18
23.486,35
72.349,81
29.758,45
42.878,41
27.547,42
82.665,52
81.951,66
57.625,12
13.615,19
14.627,75
8.660,89
18.493,27
41.871,09
11.743,18
36.174,91
14.879,23
21.439,21
13.773,71
41.332,76
40.975,83
28.812,56
6.807,60
0,00
0,00
0,00
0,00
33.986,53
0,00
0,00
92.903,90
0,00
147.617,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.440,45
0,00
0,00
41.806,75
0,00
82.665,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.220,23
0,00
0,00
20.903,38
0,00
41.332,76
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
70%
0%
0%
98%
0%
100%
0%
0%
0%
77.044,19
81.330,23
15.697,17
36.761,41
42.413,78
25.996,85
25.451,64
58.876,50
Privado
76.922,92
34.615,31
17.307,66
0,00
0,00
0,00
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
149.639,37
140.097,37
149.627,85
134.630,54
138.396,46
136.103,02
50.423,48
144.092,20
69.407,73
148.791,72
142.007,76
83.798,04
78.454,52
83.791,59
75.393,10
71.966,16
76.217,69
22.690,57
74.927,94
31.233,48
77.371,69
73.844,03
41.899,02
39.227,26
41.895,80
37.696,55
35.983,08
38.108,85
11.345,29
37.463,97
15.616,74
38.685,85
36.922,02
0,00
0,00
149.627,29
0,00
0,00
0,00
0,00
139.341,61
0,00
0,00
140.646,08
0,00
0,00
83.791,28
0,00
0,00
0,00
0,00
72.457,64
0,00
0,00
45.006,74
0,00
0,00
41.895,64
0,00
0,00
0,00
0,00
36.228,82
0,00
0,00
22.503,37
12
100%
0%
100%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
100%
0%
0%
0%
0%
97%
0%
0%
61%
Privado
99.655,14
39.862,06
19.931,03
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
Privado
Privado
140.162,06
52.924,89
104.729,73
79.074,43
78.490,75
23.816,20
58.648,65
35.583,49
39.245,38
11.908,10
29.324,33
17.791,75
0,00
0,00
86.936,51
0,00
0,00
0,00
37.702,70
0,00
0,00
0,00
18.851,35
0,00
0%
0%
64%
0%
(34)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Aprovações 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
31-07-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
2
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
3
352
379
323
332
335
339
343
363
374
325
331
382
320
371
341
354
255
391
402
401
351
406
355
318
328
390
4
Calcor - Explorações Comerciais e Turisticas, Lda
Tamper - Protecção e Segurança, Lda
João Luciano Ornelas
Mário Aguiar- Unipessoal, Lda
José C. Ferreira- Serragem e Carpintaria, Lda
Paulo Mendes & Correia, Lda
Espaço FA- Arquitectura de Interiores, Unipessoal Lda
Paula Saldanha, Sociedade Unipessoal Lda
Brederode de Brito Gomes, Unipessoal, Lda
Cervejaria Oceanus, Lda
Purifresco- Lactícinios, Lda
Bazar Mar à Vista - Comércio de Artefactos Regionais, Lda
António Franco Freitas Remesso, Unipessoal, Lda
Pombo Trocaz - Turismo Rural, Unipessoal, Lda
Espírito do Baco - Comércio de Bebidas, Lda
Têxtil Pereira & Picão, Lda
AMJ - Comércio de Calçado, Lda
Ana Cristina Silva Abreu Pereira
Sociedade de Construções A Faustino & Helder, Lda
Steelaço - Estruturas e Perfilagem, S.A
João Perestrelo Vasconcelos
Ambiatalaia - Gestão de Resíduos e Ambiente, Lda
Carlos Branco, Unipessoal, Lda
João Macedo - Comércio de Máquinas Unipessoal, Lda
Rodrigues & Vieira, Lda
Amadeu & Nóbrega, Lda.
5
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
6
149.960,87
145.381,40
148.752,53
147.783,84
149.978,55
115.050,93
104.364,51
148.921,22
98.496,66
147.693,89
118.449,47
96.133,32
96.158,26
150.000,00
146.882,57
33.174,82
63.707,49
148.886,07
141.818,22
137.513,59
38.931,18
76.071,67
149.760,83
137.917,62
149.449,38
113.953,57
25-09-2002
50%
356
Bloco 2000 - Fabricação De Produtos De Betão, Unipessoal, Lda
Privado
149.774,04
Designação Projecto
Entidade
Executora
Custo Total Elegível
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
7
8
9
10
11
12
0%
0%
0%
95%
0%
62%
62%
0%
0%
0%
0%
100%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
96%
77.979,65
75.598,33
77.351,32
76.847,60
77.988,85
59.826,49
58.444,12
83.395,88
44.323,50
82.708,58
66.331,70
43.259,99
43.271,22
84.000,00
76.378,93
14.928,67
25.483,00
83.376,20
79.418,20
77.007,61
17.519,03
34.232,25
83.866,07
77.233,86
83.691,66
63.813,99
83.873,47
38.989,83
37.799,17
38.675,66
38.423,80
38.994,43
29.913,25
29.222,06
41.697,94
22.161,75
41.354,29
33.165,85
21.630,00
21.635,61
42.000,00
38.189,47
7.464,34
12.741,50
41.688,10
39.709,10
38.503,81
8.759,52
17.116,13
41.933,04
38.616,93
41.845,83
31.907,00
0,00
0,00
0,00
140.156,45
0,00
94.780,86
101.462,50
0,00
0,00
0,00
0,00
95.966,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
109.021,98
41.936,74
0,00
0,00
0,00
0,00
72.881,35
0,00
36.816,30
36.526,50
0,00
0,00
0,00
0,00
43.184,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.052,31
0,00
0,00
0,00
0,00
36.440,68
0,00
18.408,15
18.263,25
0,00
0,00
0,00
0,00
21.592,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.526,16
0,00
25-09-2002
50%
403
António José Ranita Ruas - Comércio de Produtos Alimentares, Lda
Privado
148.716,59
77.332,63
38.666,32
0,00
0,00
0,00
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
368
400
362
389
411
412
348
311
372
322
359
396
399
324
409
410
346
353
398
301
349
408
350
302
Ilhofisco - Gestão & Consultadoria, Lda
Boacópia - Centro de Cópias, Lda
Viveiros & Teixeira, Lda
Eurotecnotrade - Consultadoria Comercial Internacional, Lda.
Batista, Vieira & Aguiar, Lda.
Gomes & Caires, Lda.
Freitas & Martins, Lda
Cervejolândia, Lda.
Farmácia Reis Cunha, Sociedade Unipessoal, Lda
Rodrigues Frio, Lda
Carlos Henrique & Freitas, Lda
Ponta Gorda Restauração e Turismo, Lda.
Logismadeira - Logistica e Distribuição, S.A
José Luís Alves Sardinha, Sociedade Unipessoal, Lda
António Gouveia dos Reis
António Augusto dos Santos - Restaurante, Lda.
Citirest- Exploração de Restaurantes,Lda
Luis Figueira & Filhos, Lda
Helena & Eloi, Lda
João César & Nunes, Lda
Restaurante O Manjar do Atlântico, Lda
Maria José Marques Ribeiro Vasconcelos
Freitas, Pedro & Pedro, Lda
Eli & Elsa - Cabeleireiros, Lda
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
138.005,39
54.733,09
37.448,13
140.445,61
32.842,65
149.604,45
149.380,37
64.843,73
70.995,74
90.940,83
57.932,58
137.799,11
136.476,09
149.534,12
96.550,44
148.958,45
119.995,81
111.558,47
40.272,94
112.825,84
149.409,92
146.203,67
60.488,42
49.305,34
77.283,02
24.629,89
16.851,66
73.031,72
14.779,19
83.778,49
83.653,00
25.937,49
31.948,08
40.923,37
26.069,66
71.655,53
70.967,57
83.739,10
43.447,70
77.458,39
67.197,65
62.472,74
16.109,18
63.182,47
83.669,55
81.874,05
27.219,79
22.187,40
38.641,51
12.314,95
8.425,83
36.515,86
7.389,60
41.889,25
41.826,50
12.968,75
15.974,04
20.461,69
13.034,83
35.827,77
35.483,79
41.869,55
21.723,85
38.729,20
33.598,83
31.236,37
8.054,59
31.591,24
41.834,78
40.937,03
13.609,90
11.093,70
78.808,98
0,00
0,00
0,00
0,00
149.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
81.548,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.777,36
0,00
0,00
0,00
0,00
83.776,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36.696,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.388,68
0,00
0,00
0,00
0,00
41.888,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.348,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(35)
0%
0%
45%
0%
0%
0%
0%
100%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
59%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Aprovações 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
29-11-2002
29-11-2002
29-11-2002
29-11-2002
29-11-2002
29-11-2002
29-11-2002
29-11-2002
29-11-2002
29-11-2002
29-11-2002
29-11-2002
29-11-2002
29-11-2002
29-11-2002
29-11-2002
29-11-2002
2
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
3
330
314
338
413
461
456
458
415
440
416
463
457
414
460
454
462
450
453
437
455
José Ferreira de Freitas
Caetano & Associados - Sociedade de Advogados
A Casa do Lombo- Boutique de Pão e Cafetaria, Lda
Prodiga - Processamento de Dados em Imagiologia, Lda
Clara Cabeleireiros, Lda
Ana Maria Encarnação Ribeiro Palhas
Agostinho de Jesus & Sousa, Lda
PENTAGONO - Gabinete de Contabilidade, Lda.
Auto Marote - Reparações de Automóveis, Lda
Manuel José Menezes, Lda
Mendonça & Antero, L.da
João Abílio Pereira Gonçalves
Agostinho Vicente Neves, Lda
Rui A Vieira,Lda
Contatlântico- Contabilidade, Consultoria e Gestão, Lda
Baga do Louro- Ervanária, Lda
Xavier Pedro - Restauração, Lda
Gilberto Paulino Gonçalves
Ferreira & Abreu, Lda
Textimad - Comércio Têxtil, Lda
5
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
29-11-2002
50%
310
Green Storm - Empreendimentos Turísticos Unipessoal, Lda**
Privado
149.230,69
83.569,19
41.784,60
0,00
0,00
0,00
0%
29-11-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
397
419
436
438
478
423
486
421
428
474
422
467
425
472
482
449
497
480
490
469
468
418
José Teixeira de Jesus, Lda.
Noia de Gois & Viveiros - Carpintaria e Mobiliário, Lda
Brazão & Delgado - Indústria de Pedra, Lda
Sai das Escuras - Artígos de Iluminação, Lda
Gabriel Figueira Chaves, Lda
Luis, Gregório & Marco - Soc.Construções, Lda
Barreto & Paulos, Lda
Empresa de Automóveis do Caniço, Lda.
Páteo das Viagens - Agência de Viagens e Turismo, Lda
Padaria & Pastelaria Solar dos Àlamos, Unipessoal Lda
Curtado - Comércio & Turismo, Lda
Délia & Nóbrega, Lda
Estação de Serviço AlfaCentauro, Lda
João Victor Unipessoal, Lda
Faisca & Drumond, Sociedade Unipessoal, Lda
Salgado & Costa, Lavandaria, Lda
Perolagarajau - Take Away, Lda
Ponte & Ponte - Comercio de Produtos Agricolas, Lda
Inturmed - Investimentos Turísticos, Lda
Comprest - Companhia de Restauração, Lda
Irmãos Gama - Exploração de Talhos, Lda
Maria Zélia Teixeira da Silva
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
67.407,05
149.988,52
141.062,72
139.489,45
117.567,90
149.477,83
65.114,75
123.041,89
114.894,61
146.378,20
138.159,77
145.195,13
135.517,47
149.053,24
42.378,15
104.594,62
94.068,08
77.248,00
149.325,00
147.944,69
99.545,60
77.417,46
26.962,82
83.993,57
78.995,12
78.114,09
61.135,31
83.707,59
29.301,64
68.903,46
59.745,20
76.116,66
77.369,47
81.309,28
75.889,78
83.469,82
19.070,17
58.572,98
42.330,64
34.761,60
77.649,00
76.931,24
44.795,52
34.837,86
13.481,41
41.996,79
39.497,56
39.057,05
30.567,66
41.853,80
14.650,82
34.451,73
29.872,60
38.058,33
38.684,74
40.654,64
37.944,89
41.734,91
9.535,09
29.286,49
21.165,32
17.380,80
38.824,50
38.465,62
22.397,76
17.418,93
58.614,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97.054,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
104.250,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.445,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36.766,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37.530,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.722,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.383,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.765,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
87%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
62%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
64%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
18-12-2002
50%
476
Bigaus & Bichanga - Caixilaria de Aluminio e Construção Civil, Lda
Privado
115.393,75
64.620,50
32.310,25
0,00
0,00
0,00
0%
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
487
479
444
417
471
475
483
496
Francisco Sousa & Filhos, Lda
Luis Gonçalves - Gabinete de Contabilidade, Lda
J.M.R. Aguiar, Lda
Ana Isabel Silva, Unipessoal Lda
Caldeira & Teixeira, Lda
Furtado & Gomes, Lda.
Alfredo Lima da Silva Jardim
Coledera - Restaurante e Animação, Lda
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
117.855,71
97.093,94
81.751,68
149.775,02
149.601,89
148.986,51
47.491,77
121.315,34
65.999,19
38.837,58
32.700,67
83.874,01
83.777,06
83.432,44
21.371,30
67.936,59
32.999,60
19.418,79
16.350,34
41.937,01
41.888,53
41.716,22
10.685,65
33.968,30
0,00
96.993,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38.797,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.398,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Designação Projecto
4
Entidade
Executora
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
99%
61.770,10
43.510,14
75.169,87
48.882,19
82.541,92
70.071,91
149.406,58
30.591,28
122.153,67
143.404,39
33.989,71
123.931,14
148.390,37
78.455,94
32.140,89
29.715,71
94.946,41
87.862,74
149.840,19
98.652,41
(36)
27.796,55
19.579,56
30.067,95
19.552,88
37.143,86
31.532,36
83.667,69
12.236,51
68.406,05
80.306,46
13.595,88
64.444,19
83.098,60
35.305,17
14.463,40
13.372,07
42.725,88
39.538,23
83.910,51
44.393,59
13.898,28
9.789,78
15.033,98
9.776,44
18.571,93
15.766,18
41.833,85
6.118,26
34.203,03
40.153,23
6.797,94
32.222,10
41.549,30
17.652,59
7.231,70
6.686,04
21.362,94
19.769,12
41.955,26
22.196,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97.633,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.935,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.967,59
0%
100%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Aprovações 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
2
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
3
451
495
484
481
485
420
466
4
Kolatchi- Industria e Comércio de Panificação, Lda.
Cabeleireiro e Esteticista Cris, Unipessoal, Lda
Rita Maria Figueira Sousa Coelho
Gubernare - Prestação de Serviços Domesticos, Lda.
Agostinho Abreu Costa
Martinho Anacleto Correia Sociedade Unipessoal, Lda.
José Pestana & Gomes, Lda
5
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
18-12-2002
50%
465
Universo do Desporto - Comércio de Artigos de Desporto, Lda
Privado
140.144,93
78.481,16
39.240,58
0,00
0,00
0,00
0%
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
18-12-2002
23-01-2003
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
445
477
424
470
464
447
503
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
127.700,53
34.706,51
149.508,50
91.566,19
147.197,74
148.784,53
69.180,12
71.512,30
15.617,93
83.724,76
41.204,79
82.430,74
77.367,96
31.131,05
35.756,15
7.808,97
41.862,38
20.602,40
41.215,37
38.683,98
15.565,53
125.206,54
0,00
0,00
0,00
134.797,74
0,00
0,00
70.115,66
0,00
0,00
0,00
75.486,74
0,00
0,00
35.057,83
0,00
0,00
0,00
37.743,37
0,00
0,00
98%
0%
0%
0%
92%
0%
0%
23-01-2003
50%
492
Privado
148.142,98
82.960,07
41.480,04
147.893,59
82.820,41
41.410,21
100%
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
510
435
499
504
491
427
432
507
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
96.208,00
23.848,81
126.587,48
149.929,34
80.421,13
135.009,28
102.701,29
99.285,53
43.293,60
10.731,96
70.888,99
83.960,43
36.189,51
70.204,83
53.404,67
39.714,21
21.646,80
5.365,98
35.444,50
41.980,22
18.094,76
35.102,42
26.702,34
19.857,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
23-01-2003
50%
429
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
23-01-2003
26-02-2003
26-02-2003
26-02-2003
26-02-2003
26-02-2003
26-02-2003
26-02-2003
26-02-2003
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
506
502
500
493
430
509
446
505
501
508
443
431
João Carlos Lopes - Unipessoal, Lda
Salão Assomada - Cabeleireiros, Lda.
Maria Alcinda Luís, Unipessoal Lda
Bamboobee - Pronto A Vestir, Lda
Ezequiel Pascoal Vieira
Luis Manuel Rodrigues de Sousa & Filhos, Lda
José de Sousa Monteiro, Herdeiros
Paulo Gouveia & Irmãos, Construções, Transportes e
Terraplanagens, Lda
Meneses & Meneses - Trabalhos em Ferro, Lda.
Gestifisco - Contabilidade e Informática, Lda
Auto Abastecedora da Calheta, Lda.
Netinho & Sá - Confecções, Lda.
Margarida Maria Bizarro Sardinha Neto
Carvalho & Carvalho, Sociedade Unipessoal, Lda
Lojatuning - Acessórios para Automóveis, Lda
Ciberglobal Net-Café, Lda.
Traço Exclusivo Design - Promoção e Publicidade, Sociedade
Unipessoal, Lda
João Manuel Fernandes Belo
Abreu & Sousa - Comércio de Iluminação, Lda.
António Júlio Freitas, Lda.
Menezes, Paiva & Roque, Lda
Prestipneu - Comércio de Pneus, Lda
Madeiras São Jorge, Lda
Som Azul, Produção de Som, Unipessoal, Lda **
Pachecos Auto Peças, Lda.
Caribien Deli, Cafetaria, Pastelaria e Charcutaria, Lda.
Porvinox - Porcelana, Vidros e Inox, Lda
Pedro de Freitas Fernandes
Cristina Rodrigues & Rodrigues, Lda
27-03-2003
50%
562
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
552
536
564
533
529
530
542
532
556
526
553
567
Designação Projecto
Entidade
Executora
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
6
149.565,07
41.379,61
99.811,09
44.932,42
90.714,85
138.926,21
99.759,55
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
7
8
9
10
11
12
0%
0%
0%
98%
0%
0%
0%
83.756,44
18.620,82
55.894,21
20.219,59
40.821,68
77.798,68
39.903,82
41.878,22
9.310,41
27.947,11
10.109,80
20.410,84
38.899,34
19.951,91
0,00
0,00
0,00
44.088,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.840,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.920,02
0,00
0,00
0,00
Privado
35.556,00
16.000,20
8.000,10
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
149.645,36
91.662,94
125.037,79
29.132,63
148.885,68
149.372,84
98.013,00
105.854,80
137.378,30
100.611,54
148.143,63
149.676,46
77.815,59
36.665,18
70.021,16
13.109,68
83.375,98
83.648,79
44.105,85
59.278,69
76.931,85
56.342,46
82.960,44
83.818,82
38.907,80
18.332,59
35.010,58
6.554,84
41.687,99
41.824,40
22.052,93
29.639,35
38.465,93
28.171,23
41.480,22
41.909,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
135.201,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.712,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37.856,35
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
90%
ONLYRECYCLE- Comercializaçao e Reciclagem de Consumíveis, lda
Privado
81.947,79
36.876,51
18.438,26
0,00
0,00
0,00
0%
Rafael Luis Gomes
SIMPLICIO & JESUS, LDA.
Impresso- Gabinete de Contabilidade, Lda
Formsoft - Formação e Assistência Técnica, Lda
Arsénio Dinis de Nóbrega Gonçalves
Solidago - Indústria e Serviços, Lda
Gabriel Quintino de Nóbrega
Manuel Dionisio Marques de Andrade Junior
BlocoProject - Projectos de Construção Civil, Lda.
Lúcio Fernandes Jardim - Unipessoal, Lda
CAP- Criação de Anúncios Publicitários, Lda.
Sardinha & Fernandes - Sociedade de Decorações, Lda
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
43.793,57
149.990,07
19.925,30
54.561,90
141.860,78
149.969,86
136.646,37
149.574,32
78.718,54
115.900,93
92.316,52
43.637,12
17.517,43
77.994,83
8.966,39
24.552,86
73.767,61
83.983,12
76.521,96
83.761,62
31.487,42
64.904,52
41.542,43
19.636,70
8.758,72
38.997,42
4.483,20
12.276,43
36.883,81
41.991,56
38.260,98
41.880,81
15.743,71
32.452,26
20.771,22
9.818,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
76.935,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.774,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.387,11
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
98%
0%
0%
0%
(37)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Aprovações 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
2
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
3
559
566
521
554
561
560
551
555
541
543
300
Manuel Andrade & Noelia, Lda.
Premier- Restaurantes e Espaços Comerciais, Lda
LDL - Exploração de Bares, Snack Bares e Esplanadas, Lda
José Luis Berenguer Marques, Unipessoal, Lda.
Alberto, Silva & Pestana, Lda
MadConta- Contabilidade da Madeira, Lda.
Tribuna dos Móveis, Lda.
M.C. Martins - Sociedade Unipessoal, Lda.
José António dos Ramos
Centro de Estética Sensasão - Unipessoal, Lda
Conceição Gonçalves Ribeiro Lourenço ***
5
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
29-04-2003
50%
517
Machiferro - Sociedade de Serralharia Civil e Canalizações, Lda
Privado
149.900,96
83.944,54
41.972,27
0,00
0,00
0,00
0%
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
50%
50%
50%
50%
547
538
550
544
Privado
Privado
Privado
Privado
148.718,75
136.462,58
148.612,86
76.479,11
83.282,50
70.960,55
77.278,69
34.415,60
41.641,25
35.480,28
38.639,35
17.207,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
29-04-2003
50%
535
Privado
146.897,00
82.262,32
41.131,16
0,00
0,00
0,00
0%
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
50%
50%
50%
539
531
548
Construções Vila Baleira - Sociedade Unipessoal, Lda
Raúl Pestana - Confecções, Lda
Insulartec - Importação e Comércio de Mercadorias, Lda
Francisco Baeta da Silva
Tractorcar - Comércio de Tractores Maquinaria Pesada e Acessórios,
Lda
Sol Azul - Explorações Turísticas, Lda.
La Barbaria, Snack-bar e Churrascaria, Lda
Auto Pop I - Comércio de Automóveis, Lda
Privado
Privado
Privado
144.816,22
91.313,67
148.855,10
75.304,43
41.091,15
83.358,86
37.652,22
20.545,58
41.679,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
29-04-2003
50%
441
House & Craft - Comércio de Artigos para Casa e Jardim, Lda **
Privado
149.999,00
83.999,44
41.999,72
0,00
0,00
0,00
0%
29-04-2003
23-05-2003
23-05-2003
50%
50%
50%
549
519
527
Privado
Privado
Privado
59.068,86
149.716,32
67.272,17
26.580,99
83.841,14
26.908,87
13.290,50
41.920,57
13.454,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
23-05-2003
50%
540
Privado
148.182,97
82.982,46
41.491,23
0,00
0,00
0,00
0%
23-05-2003
23-05-2003
50%
50%
528
518
José de Sousa
Perestrelo Melim - Construções, Lda
Damseg - Protecção Incêndios, Lda
Lampson Calheta - Comércio de Equipamentos de
Telecomunicações, Lda
Dalilo Torres de Freitas - Sociedade Unipessoal, Lda
Restaurante O Velhinho das Eiras, Unipessoal, Lda
Privado
Privado
111.108,54
146.906,16
62.220,78
82.267,45
31.110,39
41.133,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
23-05-2003
50%
426
No Ponto-Sociedade de Expl. de Rest. Bares e Snack Bares, Lda**
Privado
146.525,48
76.193,25
38.096,63
0,00
0,00
0,00
0%
23-05-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
522
603
585
587
588
589
563
545
Natura Travel - Viagens e Turismo, Lda
Coreto - Tabacaria, Lda
FILHOS DO MAR - Exploração de Restaurantes, Lda
Hotelres - Exploração Hoteleira, Lda
Olival & Paixão, Lda
CONCEIÇÃO FIGUEIRA
Correia & Vasconcelos - Imóveis e Gestão, S A
Castro & Martins, Lda
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
137.892,99
20.756,58
92.852,85
99.800,92
98.319,65
38.817,99
148.430,42
82.874,74
73.542,93
9.340,46
41.783,78
55.888,51
44.243,84
17.468,10
77.183,81
33.149,90
36.771,47
4.670,23
20.891,89
27.944,26
22.121,92
8.734,05
38.591,91
16.574,95
0,00
19.828,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.922,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.461,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
96%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
29-07-2003
50%
570
BKAT Consulting- Consultoria e Implementação de Projectos, Lda
Privado
146.492,18
82.035,62
41.017,81
0,00
0,00
0,00
0%
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
512
599
600
511
520
598
596
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
147.198,58
17.537,48
99.705,41
67.413,26
146.630,04
149.932,19
148.471,74
82.431,21
7.891,87
44.867,43
30.335,97
82.112,82
83.962,03
83.144,18
41.215,61
3.945,94
22.433,72
15.167,99
41.056,41
41.981,02
41.572,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
29-07-2003
50%
582
Privado
149.910,62
83.949,94
41.974,97
0,00
0,00
0,00
0%
29-07-2003
29-07-2003
50%
50%
580
590
Auto-Lubrificadora do Faial - RPF, Lda
Ferreira e Nunes- Contabilidade e Gestão, Lda
Aluminios Estreito, Lda
Jardim, Mão Cheia & Silva, Lda
José Arnaldo Costa - Unipessoal, Lda
Ferreira & Sousa Correia- Similares de Hotelaria, Lda
Construções Vidinha, Lda
Meu Capitão - Comércio, Serviços e Organização de Eventos
Naúticos e Similares, Mobiliário e Decoração, Lda
Hugo Santos - Moda e Arte, Lda
FiltraMadeira Refinação de Óleos Alimentares, Lda.
Privado
Privado
98.195,00
50.008,14
39.278,00
22.503,66
19.639,00
11.251,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
Designação Projecto
4
Entidade
Executora
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
0%
0%
95%
0%
0%
100%
100%
98%
0%
0%
0%
27.640,31
99.916,03
144.073,18
97.723,35
99.759,57
148.886,34
124.295,17
130.797,92
143.392,60
74.785,41
56.715,25
(38)
12.438,14
51.956,34
74.918,06
39.089,34
39.903,83
77.420,90
69.605,29
73.246,83
74.564,15
33.653,43
25.521,86
6.219,07
25.978,17
37.459,03
19.544,67
19.951,92
38.710,45
34.802,65
36.623,42
37.282,08
16.826,72
12.760,93
0,00
0,00
137.524,77
0,00
0,00
148.468,88
124.295,17
128.697,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71.512,88
0,00
0,00
77.203,82
69.605,29
72.070,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.756,44
0,00
0,00
38.601,91
34.802,65
36.035,42
0,00
0,00
0,00
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Aprovações 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
2
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
3
591
593
537
636
601
638
616
644
4
Flexível - Sistemas de Mobiliário, Lda
Maritza Coromoto Serrão Pereira
Teixeira & Melo, Lda
Delinf - Informática Unipessoal, Lda.
Diogo, Fernandes e Silva, Lda
MCI - Maurílio Caires Informática, Lda.
VSR - SERRALHARIA CIVIL LDA
Fernandes & Rogério, Lda
5
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
6
148.123,79
132.307,78
58.538,07
16.779,37
98.000,00
80.249,00
147.127,37
146.753,00
26-09-2003
50%
640
Carpiroque - Empresa de Carpintaria e Marcenaria São Roque, Lda
Privado
139.290,00
Designação Projecto
Entidade
Executora
Custo Total Elegível
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
7
8
9
10
11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0,00
0%
77.024,37
74.092,36
23.415,23
7.550,72
44.100,00
36.112,05
82.391,32
82.181,68
72.430,80
38.512,19
37.046,18
11.707,62
3.775,36
22.050,00
18.056,03
41.195,66
41.090,84
36.215,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26-09-2003
50%
586
Bemformar - Formação, Consultoria e Serviços Unipessoal, LDA.
Privado
48.789,30
21.955,19
10.977,60
0,00
0,00
0,00
0%
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
641
574
639
602
635
615
609
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
144.812,42
33.321,46
149.317,00
87.370,24
28.925,00
39.850,00
149.940,99
81.094,95
14.994,66
83.617,52
39.316,61
13.016,25
17.932,50
77.969,32
40.547,48
7.497,33
41.808,76
19.658,31
6.508,13
8.966,25
38.984,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
26-09-2003
50%
646
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
30-10-2003
30-10-2003
30-10-2003
30-10-2003
30-10-2003
30-10-2003
30-10-2003
30-10-2003
30-10-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
637
612
576
634
571
643
628
630
524
606
645
572
633
584
592
605
608
Silvar - Materiais e Equipamentos de Construção, Lda
Gês Bordados, Lda
Carpimacedo - Carpintaria, Lda
Mária do Rosário da Conceição
Artesanato do Teleférico, Lda.
Machicauto-Comércio de Automóveis,Lda
António & Pita, Lda
Rei dos Travões - Venda de Acessórios para Automóveis e Serviços
de Manutenção, Lda
Saul & Filhos, Lda.
MSCV - Marketing, Serviços, Consultoria e Vending, Lda.
Elmano & Lúcia, Lda
Snack Bar do Teleférico, Lda.
Narciso Andrade - Unipessoal, Lda
Carpidinâmica - Carpintaria, Lda
Esplanada Praça do Engenho, Lda
Texvel - Engenharia e Construções, Lda
Ilhapress - Reporteres Associados, Lda
SnacK Bar Yuris, Lda
Berma - Comércio de Vestuário, Lda
Cantinho do Amparo - Snack Bar e Pastelaria, Lda
Correia & Pedro, Lda.
Casa dos Lameiros- Turismo de Habitação, Lda.
Maria Leonor de Freitas Franco, Unipessoal, Lda.
Almasud Records - Edição de Bens Culturais, Lda.
Ecocolombos Lavandaria, Lda
20-11-2003
50%
626
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
649
647
657
671
672
680
679
678
683
20-11-2003
50%
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
50%
50%
50%
Privado
39.806,56
15.922,62
7.961,31
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
149.400,35
89.923,32
57.890,36
149.633,32
99.262,63
149.760,17
149.620,53
31.222,95
43.880,00
82.080,76
75.263,84
86.837,17
120.997,41
149.570,67
145.901,13
143.500,00
135.798,15
77.688,18
35.969,33
26.050,66
83.794,66
44.668,18
83.865,69
83.787,50
14.050,33
17.552,00
36.936,34
30.105,54
39.076,73
62.918,65
83.759,57
78.786,61
80.360,00
70.615,04
38.844,09
17.984,67
13.025,33
41.897,33
22.334,09
41.932,85
41.893,75
7.025,17
8.776,00
18.468,17
15.052,77
19.538,37
31.459,33
41.879,79
39.393,31
40.180,00
35.307,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
Perola de São Martinho Pastelaria Snack Bar Restaurante, Lda
Privado
97.697,54
39.079,02
19.539,51
0,00
0,00
0,00
0%
Teixeira & Freitas - Contabilidade e Gestão de Pessoal, Lda
Gubernare - Prestação de Serviços Domésticos, Lda.
Bernardo & Camara, Lda.
José Nélio Farinha- Sociedade Unipessoal, Lda.
João Ferreira & José Pereira, Lda.
José de Freitas Mendonça
Armando Livramento Teixeira, Lda
Gregório & Mendes - Construções e Imobiliária, Lda
Granitos Avelino, Lda
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
41.577,80
31.868,50
134.591,00
96.683,00
63.643,00
149.850,00
94.343,40
141.748,00
147.896,51
16.631,12
14.340,83
75.370,96
43.507,35
28.639,35
77.922,00
37.737,36
79.378,88
82.822,04
8.315,56
7.170,42
37.685,48
21.753,68
14.319,68
38.961,00
18.868,68
39.689,44
41.411,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
684
PNEUZARCO - Soc. Industrial de Reconstrução de Pneus, Lda
Privado
50.327,99
20.131,20
10.065,60
0,00
0,00
0,00
0%
694
706
707
Tom Cabelos - Cabeleireiros, Lda
Júlio Martim Quintal Batista
Madeira Wind Birds, Animação Turistica, Lda
Privado
Privado
Privado
148.363,12
116.797,63
18.725,14
77.148,82
60.734,77
8.426,31
38.574,41
30.367,39
4.213,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
(39)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
20-11-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
2
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
3
703
704
663
705
622
632
681
658
659
673
614
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
17-12-2003
30-05-2001
11-10-2001
05-12-2001
31-01-2002
31-10-2002
20-11-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
20-10-2000
20-10-2000
20-10-2000
30-05-2001
30-05-2001
11-10-2001
11-10-2001
05-12-2001
05-12-2001
30-05-2001
30-05-2001
30-05-2001
30-05-2001
30-05-2001
11-10-2001
Designação Projecto
4
Hugo Romano de Freitas Caldeira
Loja do Chá - M & P Santos, Lda
Elda Maria De Freitas Almada Teixeira
Roberto Xavier
Soservente - Construção Civil e Obras Públicas, Lda
Cristo Rei Licores - Fabricação de Bebidas Espirituosas, Lda.
EloMadeira - Sistema de Comunicação, Lda
Figueira & Figueira, Lda
IHST-Instituto de Higiene e Segurança no Trabalho, Lda
Agostinho de Sousa & Camacho, Lda.
Belo Sol - Explorações Hoteleiras da Madeira, Lda
Fat Tank Madeira - Distribuição de Equipamentos de Limpeza
666
50%
Industrial, Lda
627
50%
Tony & Charles, Lda
648
50%
Móveis ACL- Carpintaria e Marcenaria, Lda
682
50%
Garajau Holliday House - Gestão Hoteleira, Lda
On The Beach - Sociedade Exploradora de Restauração, Unipessoal,
624
50%
Lda
618
50%
Norberto Gouveia - Sociedade Unipessoal, Lda
611
50%
Figueira & Moniz, Lda **
664
50%
Maciel & Ramos, Lda
573
50%
Joaquim & Cardoso - Comércio de Móveis, Lda
Total Acção 2.3.1 - Incentivos à Criação de PME’s e à Promoção da Eficiência Empresarial
POPIII/EP2/M3/0001
Apoio ao Artesanato da Madeira
65%
POPIII/EP2/M3/0002
Plano Promocional do Vinho Madeira - 2000-2003
65%
POPIII/EP2/M3/0003
65%
Defesa, Valorização e Renovção do Artesanato Regional 2000-2003
POPIII/EP2/M3/0004
Estudo do Comércio Tradicional
65%
POPIII/EP2/M3/0005
Reestruturação do Artesanato Regional
50%
POPIII/EP2/M3/0010
Estratégia Regional para a Qualidade
50%
Total Acção 2.3.2 - Dinamização da Envolvente Empresarial
POPIII/EP2/M3/0006
Parque Empresarial dos Canhas
50%
POPIII/EP2/M3/0007
Parque Empresarial do Porto Moniz
50%
POPIII/EP2/M3/0008
Parque Empresarial da Camacha 2ª Fase
50%
POPIII/EP2/M3/0009
Parque Empresarial das Ginjas
50%
Total Acção 2.3.3 - Infra-estruturas de Acolhimento das Actividades Económicas
Total Medida 2.3 - Competitividade e Eficiência Económica
POPIII/EP2/M4/0001
Via Expresso Machico - Faial, 2ª Fase
50%
POPIII/EP2/M4/0002
Construção de Acessos ao Túnel da Encumeada , 1ª e 2ª Fases
50%
POPIII/EP2/M4/0003
Reconstrução da E.R. 101 São Vicente - Porto Moniz, 2ª Fase
50%
POPIII/EP2/M4/0005
Reformulação do Nó da Cruz de Carvalho
55%
POPIII/EP2/M4/0006
Construção da Variante à ER 104 na Vila da Ribeira Brava
55%
POPIII/EP2/M4/0015
Nova Ligação Caniço - Camacha - 1º Fase
50%
POPIII/EP2/M4/0016
ER 101 - Troço Calheta - Prazeres - 2ª Fase - Túneis
50%
POPIII/EP2/M4/0019
Variante à ER 104 Rosário S. Vicente - 1ª Fase
50%
POPIII/EP2/M4/0020
Via expresso Machico Faial - Troço Serrado/Longueira
50%
Total Acção 2.4.1 - Acessibilidades Regionais
POPIII/EP2/M4/0004
55%
Ligação entre a Fajã da Murta e Lombo Galego - Faial
POPIII/EP2/M4/0007
70%
Ramal dos Moinhos (1ªFase) - Caniço
POPIII/EP2/M4/0008
70%
Arruamento Alternativo ao Centro do Caniço - Caniço
POPIII/EP2/M4/0009
70%
Caminho Municipal das Levadas - Santa Cruz
POPIII/EP2/M4/0010
70%
E.M entre os Sìtios do Lombo e Achada das Terças - Ponta do Sol
Construção do CM entre a Boca do Túnel e Furnas de Baixo e de
POPIII/EP2/M4/0012
70%
Cima - Ribª.Brava
Aprovações 2000-2003
Entidade
Executora
5
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
38.912,24
41.795,35
147.213,00
36.073,09
90.372,16
106.332,27
94.379,23
26.326,31
98.580,10
149.532,67
149.501,59
17.510,51
17.763,02
82.439,28
16.232,89
40.667,47
59.546,07
37.751,69
11.846,84
44.361,05
83.738,29
77.740,83
8.755,26
8.881,51
41.219,64
8.116,45
20.333,74
29.773,04
18.875,85
5.923,42
22.180,53
41.869,15
38.870,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Privado
143.303,78
74.517,97
37.258,99
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
Privado
96.301,53
58.233,39
147.083,85
38.520,61
26.205,03
82.366,96
19.260,31
13.102,52
41.183,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
Privado
149.049,46
83.467,70
41.733,85
0,00
0,00
0,00
0%
Privado
Privado
Privado
Privado
147.298,47
66.398,00
99.387,19
46.148,45
53.408.921,68
249.398,95
997.595,79
592.122,98
99.666,09
488.444,00
98.450,00
2.525.677,81
961.473,54
979.661,68
1.956.210,74
2.912.106,11
6.809.452,07
82.487,14
26.559,20
39.754,88
18.459,38
27.440.367,93
249.398,95
997.595,79
592.122,98
99.666,09
488.444,00
98.450,00
2.525.677,81
961.473,54
979.661,68
1.956.210,74
2.912.106,11
6.809.452,07
41.243,57
13.279,60
19.877,44
9.229,69
13.720.183,97
162.109,32
648.437,27
384.879,94
64.782,96
244.222,00
49.225,00
1.553.656,49
480.736,77
489.830,84
978.105,37
1.456.053,06
3.404.726,04
0,00
0,00
0,00
0,00
11.295.046,63
248.600,87
436.431,68
308.831,06
95.261,59
0,00
0,00
1.089.125,20
278.928,70
373.134,43
1.543.041,25
1.731.857,68
3.926.962,06
0,00
0,00
0,00
0,00
5.597.850,02
248.600,87
436.431,68
308.831,06
95.261,59
0,00
0,00
1.089.125,20
278.928,70
373.134,43
1.543.041,25
1.731.857,68
3.926.962,06
0,00
0,00
0,00
0,00
2.798.925,01
161.590,57
283.680,60
200.740,20
61.920,04
0,00
0,00
707.931,41
139.464,35
186.567,22
771.520,63
865.928,84
1.963.481,04
0%
0%
0%
0%
20%
100%
44%
52%
96%
0%
0%
43%
29%
38%
79%
59%
58%
62.744.051,56
46.388.204,43
30.925.469,61
20.949.511,68
1.820.612,32
21.080.106,08
29.927.873,82
16.460.330,60
11.472.351,63
28.431.480,13
207.455.940,30
1.995.191,59
1.139.753,19
2.375.275,59
1.317.824,04
3.025.428,72
2.382.208,88
36.775.497,81
46.388.204,43
30.925.469,61
20.949.511,68
1.820.612,32
21.080.106,08
29.927.873,82
16.460.330,60
11.472.351,63
28.431.480,13
207.455.940,30
1.995.191,59
1.139.753,19
2.375.275,59
1.317.824,04
3.025.428,72
2.382.208,88
18.678.566,50 16.311.133,89 10.613.937,28
23.194.102,21
45.183.012,55
45.183.012,55
15.462.734,81
29.151.210,56
29.151.210,56
10.474.755,84
17.754.505,24
17.754.505,24
1.001.336,78
1.514.982,20
1.514.982,20
11.594.058,34
8.989.106,07
8.989.106,07
14.963.936,91
20.870.926,95
20.870.926,95
8.230.165,30
15.086.889,97
15.086.889,97
5.736.175,82
9.910.828,96
9.910.828,96
14.215.740,07
14.289.456,50
14.289.456,50
104.873.006,08 162.750.919,00 162.750.919,00
1.097.355,37
1.859.469,83
1.859.469,83
797.827,23
455.930,46
455.930,46
1.662.692,91
1.867.940,07
1.867.940,07
922.476,83
1.043.565,42
1.043.565,42
2.117.800,10
2.886.686,54
2.886.686,54
1.667.546,21
1.352.615,79
1.352.615,79
5.470.337,46
22.591.506,32
14.575.605,32
8.877.252,64
833.240,20
4.944.008,36
10.435.463,51
7.543.445,01
4.955.414,52
7.144.728,27
81.900.664,15
1.022.708,40
319.151,32
1.307.558,05
730.495,80
2.020.680,58
946.831,05
29%
97%
94%
85%
83%
43%
70%
92%
86%
50%
78%
93%
40%
79%
79%
95%
57%
ADERAM
IVM
IBTAM
ADERAM
IBTAM
DRCIE
MPE,S.A.
MPE,S.A.
MPE,S.A.
MPE,S.A.
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
CMSC
CMSC
CMSC
CMPS
CMRB
(40)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
11-10-2001
2
70%
3
POPIII/EP2/M4/0013
11-10-2001
18-12-2001
02-05-2002
02-05-2002
26-02-2003
26-02-2003
29-07-2003
29-07-2003
30-10-2003
05-12-2001
05-12-2001
18-12-2001
19-06-2002
25-09-2002
25-09-2002
25-09-2002
29-11-2002
24-01-2003
24-01-2003
27-02-2003
27-02-2003
29-04-2003
23-06-2003
29-07-2003
26-09-2003
17-12-2003
29-04-2003
23-05-2003
17-12-2003
28-02-2002
19-06-2002
24-01-2003
24-01-2003
24-01-2003
17-12-2003
Designação Projecto
4
Construção do CM dos Moinhos/Longueira - Faial
Construção da EM entre o Damasqueiro e Calvário - Estreito de
POPIII/EP2/M4/0014
70%
Câmara de Lobos
POPIII/EP2/M4/0021
70%
Variante à Vila da Ponta do Sol - 2ª Fase - 2º Troço
POPIII/EP2/M4/0022
70%
CM. de Ligação Dom Martinho da Costa Lopes - Nóia - Pastel
Beneficiação do CM das Eirinhas e a Lombada dos Marinheiros POPIII/EP2/M4/0023
70%
Fajã da Ovelha
Construção da E.M. entre a nova Estrada do Calvário e o C.M. do
POPIII/EP2/M4/0024
70%
Fôro - Cª Lobos
E.M. que liga a nova E.M. que dá acesso à Capela das Almas à Rua
POPIII/EP2/M4/0025
70%
da Achada
Arruamento de ligação da Rua da Casa Branca à Rua Velha da
POPIII/EP2/M4/0026
70%
Ajuda
Recuperação e Requalificação do Largo da República na cidade de
POPIII/EP2/M4/0027
70%
Câmara de Lobos
E.M. Variante - Ribeira de Alforra a partir da Ponte do Sabino - Cª
POPIII/EP2/M4/0028
70%
Lobos
Total Acção 2.4.2 - Acessibilidades Locais
Total Medida 2.4 - Melhoria das Acessibilidades Internas
POPIII/EP2/M5/0001
Escola Básica do Galeão
70%
POPIII/EP2/M5/0002
Equipamento Escolar 2000-2002
70%
POPIII/EP2/M5/0003
Escola Básica do 1º Ciclo do Rochão
70%
POPIII/EP2/M5/0005
Ampliação do Internato da Quinta do Leme
70%
POPIII/EP2/M5/0007
Escola Básica das Covas - Santana
70%
POPIII/EP2/M5/0008
Escola Básica do Campanário
70%
POPIII/EP2/M5/0009
Escola Básica da Fajã da Ovelha
70%
POPIII/EP2/M5/0011
Escola Básica do Lombo Salão - Calheta
70%
POPIII/EP2/M5/0012
Construção da Piscina da Escola do Porto Santo
70%
POPIII/EP2/M5/0013
Construção da Piscina da Escola da Calheta
70%
POPIII/EP2/M5/0017
Piscina da Escola Secundária de Machico
70%
POPIII/EP2/M5/0018
Piscina anexa à Escola Secundária de Santana
70%
POPIII/EP2/M5/0019
Escola Básica Bartolomeu Perestrelo
70%
POPIII/EP2/M5/0022
Escola Básica da Bica de Pau
70%
POPIII/EP2/M5/0023
Escola Básica da Ajuda - Piornais
70%
POPIII/EP2/M5/0024
Equipamento Escolar 2003-2006
70%
POPIII/EP2/M5/0026
Escola Básica da Assomada
70%
Total Acção 2.5.1 - Infra-estruturas e Equipamentos de Ensino
Infra-Estruturas de Terrenos para Habitação Social no Curral das
POPIII/EP2/M5/0020
70%
Freiras
Infra-estruturas de Terrenos para Habitação Social no Sítio das
POPIII/EP2/M5/0021
70%
Feiteirinhas
Infra-estruturas e equipamentos para Habitação Social no Pico dos
POPIII/EP2/M5/0025
70%
Barcelos
Total Acção 2.5.2 - Infra-estruturas e Equipamentos de Inserção e Valorização Social
Implementação do Plano Director do Centro Hospitalar do Funchal POPIII/EP2/M5/0004
70%
1ª Fase
POPIII/EP2/M5/0006
Centro de Sáude do Monte
70%
POPIII/EP2/M5/0014
Centro de Saúde de Santo António
70%
POPIII/EP2/M5/0015
Centro de Sáude de São Roque
70%
POPIII/EP2/M5/0016
Centro de Sáude da Ribeira Brava
70%
POPIII/EP2/M5/0027
Centro de Saúde da Ponta do Sol
70%
Total Acção 2.5.3 - Infra-estruturas e Equipamentos de Saúde
Total Medida 2.5 - Coesão e Valorização Social
Aprovações 2000-2003
Entidade
Executora
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Execução 2000-2003
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Fundo Estrutural
(10)/(7)
5
CMS
6
921.329,60
7
921.329,60
8
644.930,72
9
558.931,68
10
558.931,68
11
391.252,18
12
61%
CMCL
2.299.059,27
2.299.059,27
1.609.341,49
1.673.824,31
1.673.824,31
1.171.677,02
73%
CMPS
CMM
3.541.465,07
2.503.500,00
3.541.465,07
2.503.500,00
2.479.025,55
1.752.450,00
2.475.416,90
1.142.330,17
2.475.416,90
1.142.330,17
1.732.791,82
799.631,11
70%
46%
CMC
1.780.000,00
1.780.000,00
1.246.000,00
1.324.852,94
1.324.852,94
927.397,06
74%
CMCL
3.040.000,00
3.040.000,00
2.128.000,00
73.974,03
73.974,03
51.781,82
2%
CMCL
571.000,00
571.000,00
399.700,00
37.040,64
37.040,64
25.928,45
6%
CMF
7.458.121,00
7.458.121,00
5.220.684,70
468.595,07
468.595,07
328.016,55
6%
CMCL
3.067.000,00
3.067.000,00
2.146.900,00
0,00
0,00
0,00
0%
6.986.000,00
6.986.000,00
4.890.200,00
0,00
0,00
0,00
0%
44.403.156,95
44.403.156,95
30.782.931,11
17.221.173,85
17.221.173,85
11.775.901,21
39%
251.859.097,25
2.444.109,70
3.823.969,23
1.346.754,32
1.593.000,00
1.471.000,00
6.653.000,00
3.850.000,00
2.001.000,00
2.392.000,00
2.376.000,00
4.637.000,00
1.914.000,00
9.846.000,00
1.315.000,00
1.792.000,00
6.228.015,47
2.490.930,96
56.173.779,68
251.859.097,25
2.444.109,70
3.823.969,23
1.346.754,32
1.593.000,00
1.471.000,00
6.653.000,00
3.850.000,00
2.001.000,00
2.392.000,00
2.376.000,00
4.637.000,00
1.914.000,00
9.846.000,00
1.315.000,00
1.792.000,00
6.228.015,47
2.490.930,96
56.173.779,68
135.655.937,19 179.972.092,85 179.972.092,85
1.710.876,79
2.091.797,34
2.091.797,34
2.676.778,46
3.730.339,14
3.730.339,14
942.728,02
1.178.233,72
1.178.233,72
1.115.100,00
1.298.938,03
1.298.938,03
1.029.700,00
489.955,81
489.955,81
4.657.100,00
857.005,47
857.005,47
2.695.000,00
360.324,86
360.324,86
1.400.700,00
1.550.689,66
1.550.689,66
1.674.400,00
373.638,98
373.638,98
1.663.200,00
77.590,09
77.590,09
3.245.900,00
106.451,64
106.451,64
1.339.800,00
0,00
0,00
6.892.200,00
823.634,48
823.634,48
920.500,00
0,00
0,00
1.254.400,00
0,00
0,00
4.359.610,83
105.825,28
105.825,28
1.743.651,67
0,00
0,00
39.321.645,77 13.044.424,50 13.044.424,50
93.676.565,36
1.464.258,14
2.611.237,40
824.763,61
909.256,62
342.969,07
599.903,83
252.227,41
1.085.482,75
261.547,28
54.313,06
74.516,15
0,00
576.544,14
0,00
0,00
74.077,70
0,00
9.131.097,16
71%
86%
98%
87%
82%
33%
13%
9%
77%
16%
3%
2%
0%
8%
0%
0%
2%
0%
23%
IHM
771.241,56
771.241,56
539.869,09
0,00
0,00
0,00
0%
IHM
796.584,09
796.584,09
557.608,86
590.860,45
590.860,45
413.602,32
74%
CMCL
SREST
SREduc.
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
SREduc.
SREST
IHM
Serviço Reg.
Saúde
SREST
SREST
SREST
SREST
SREST
(41)
1.108.315,87
1.108.315,87
775.821,11
0,00
0,00
0,00
0%
2.676.141,52
2.676.141,52
1.873.299,06
590.860,45
590.860,45
413.602,32
22%
3.039.261,64
3.039.261,64
2.127.483,15
2.534.940,14
2.534.940,14
1.774.458,11
83%
1.496.000,00
5.129.000,00
2.004.000,00
4.372.000,00
2.629.862,89
18.670.124,53
1.496.000,00
5.129.000,00
2.004.000,00
4.372.000,00
2.629.862,89
18.670.124,53
1.047.200,00
3.590.300,00
1.402.800,00
3.060.400,00
1.840.904,02
13.069.087,17
972.186,29
697.265,73
1.440.876,45
52.925,83
0,00
5.698.194,44
972.186,29
697.265,73
1.440.876,45
52.925,83
0,00
5.698.194,44
680.530,40
488.086,01
1.008.613,51
37.048,08
0,00
3.988.736,11
65%
14%
72%
1%
0%
31%
77.520.045,73
77.520.045,73
54.264.032,00
19.333.479,39
19.333.479,39
13.533.435,59
25%
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
30-05-2001
55%
02-05-2002
55%
18-12-2001
23-06-2003
29-07-2003
50%
55%
55%
29-07-2003
70%
24-07-2002
55%
20-10-2000
18-12-2001
31-01-2002
70%
70%
70%
Designação Projecto
4
Ligação entre Estrada do Aeroporto e Estrada das Lombas - Porto
POPIII/EP2/M6/0001
Santo
Reconstrução ER 111 entre Hotel do Porto Santo e Calheta - Porto
POPIII/EP2/M6/0004
Santo
Total Acção 2.6.1 - Acessibilidades Locais
POPIII/EP2/M6/0003
Centro de Congressos e Cultural do Porto Santo
POPIII/EP2/M6/0006
Parque Empresarial do Porto Santo
POPIII/EP2/M6/0007
Centro de Artesanato do Porto Santo
Total Acção 2.6.3 - Infra-estruturas de Apoio à Actividade Económica
POPIII/EP2/M6/0008
Medidas de Salvaguarda da Praia do Porto Santo
Total Acção 2.6.4 - Ordenamento e Valorização do Território
POPIII/EP2/M6/0005
Promoção do Destino Porto Santo
Total Acção 2.6.5 - Promoção Turística
Total Medida 2.6 - Intervenção Integrada do Porto Santo
POPIII/EP3/M1/0001
POPIII/EP3/M1/0002
POPIII/EP3/M1/0003
Total Medidas
Avaliação Ex-Ante
Assistência Técnica - FEDER 2000-2001
Assistência Técnica - FEDER - 2002
Assistência Técnica
Aprovações 2000-2003
Entidade
Executora
5
SREST
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
922.776,11
507.526,86
922.776,11
SREST
SDPS.S.A.
MPE,S.A.
SDPS.S.A.
SDPS.S.A.
SDPS.S.A.
DRP
DRP
IFC
Total FEDER
Fonte: Entidades Gestoras do FEDER e do SIPPE
(42)
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
832.678,58
832.678,58
457.973,21
90%
6.538.000,00
6.538.000,00
3.595.900,00
940.495,01
940.495,01
517.272,26
14%
7.460.776,11
7.082.930,14
705.603,70
1.522.235,19
9.310.769,03
1.147.235,03
1.147.235,03
1.995.200,00
1.995.200,00
7.460.776,11
7.082.930,14
705.603,70
1.522.235,19
9.310.769,03
1.147.235,03
1.147.235,03
1.995.200,00
1.995.200,00
4.103.426,86
3.541.465,07
388.082,04
837.229,35
4.766.776,46
803.064,52
803.064,52
1.097.360,00
1.097.360,00
1.773.173,59
1.894.527,27
575.511,09
1.147.633,47
3.617.671,83
100.342,55
100.342,55
588.669,38
588.669,38
1.773.173,59
1.894.527,27
575.511,09
1.147.633,47
3.617.671,83
100.342,55
100.342,55
588.669,38
588.669,38
975.245,47
947.263,64
316.531,10
631.198,41
1.894.993,15
70.239,79
70.239,79
323.768,16
323.768,16
24%
27%
82%
75%
39%
9%
9%
30%
30%
10.770.627,84
6.079.857,35
6.079.857,35
19.913.980,17
19.913.980,17
3.264.246,57
31%
695.860.796,49
29.329,32
533.713,75
3.165.914,62
3.728.957,69
657.546.994,78
29.329,32
533.713,75
3.165.914,62
3.728.957,69
389.891.905,77 374.688.656,49 358.046.865,62 204.734.467,83
20.530,52
29.329,31
29.329,31
20.530,52
373.599,62
273.487,58
273.487,58
191.441,31
2.216.140,23
2.605.907,05
2.605.907,05
1.824.134,96
2.610.270,37
2.908.723,94
2.908.723,94
2.036.106,79
54%
100%
51%
82%
78%
699.589.754,18
661.275.952,47
392.502.176,14 377.597.380,43 360.955.589,56 206.770.574,62
55%
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
Quadro IV - Indicadores de Acompanhamento - FEDER
Medida 1.1- Valorização do Potencial Turístico, Cultural e do lazer
Notas
Situação de
Partida
31.12.2003
2006
1.104.548 Remodelação/ampliação de portos de recreio/marinas(nº)
(a)
1
0,82
1
2.157.178 Intervenções em Planos de Praia (nº)
(b)
1
-
5
*
-
2,62
*
-
0,70
-
1.104.542 Outras Infra-estruturas construídas (n.º)
**
-
0,51
-
1.157.218 Praias valorizadas (n.º)
**
-
0,86
-
2.062.526 Recuperação de edifícios/monumentos históricos (nº)
(b)
1
0,42
5
2.062.530 Equipamentos culturais criados (nº)
(b)
0
-
1
3.062.502 Valorização do património histórico (nº)
(b)
0
2
1
*
-
0,82
-
(b)
245
733
370
*
-
4 568 826
-
***
-
0,44
-
*
-
68
-
Código
Acção 1.1.1 – Criação/ Consolidação
de Infra - es-truturas e Equipa-mentos
Turísticos e de Lazer
(171)
Acção 1.1.2 – Valorização do
Património Histórico e da Oferta
Cultural
(171/172)
Designação (unidade)
1.178.043 Piscinas Cobertas construídas (n.º)
1.157.082
Centros de interpretação/ecotecas criados (n.º)
1.062.515 Bibliotecas Construídas (n.º)
2.104.504 Acções de promoção turísticas realizadas (nº)
Acção 1.1.3 – Promoção da Procura
Turística
(172/173)
1.188.643 Material promocional/folhetos (nº)
1.115.008
Acções de lançamento de serviços de apoio às empresas
(nº)
3.104.502 Acções de animação e divulgação e promoção
Acção 1.1.4 – Apoio a Iniciativas no
Domínio da Animação Turística
(172)
Quantificação
Indicadores Físicos
Designação
das Acções
(CDI)
(1)
-
2.104.503
Acções de animação turísticas apoiadas (n.º)
(b)
24
26 (2)
28
1.062.545
Eventos culturais realizados (n.º)
**
-
33
-
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
(a) Situação de Partida: nº de infra-estruturas existentes em 2000
(b) Situação de Partida: valores acumulados referentes à realização no período 1994-1999, tendo por base a informação constante dos Relatórios Anuais de Execução do POPRAM II, devidamente
actualizada
*Correspondem aos indicadores de acompanhamento adicionais ou suplementares que constam no Complemento de Programação e que permitem retratar a execução dos projectos aprovados e
enquadrados nas respectivas Medidas/Acções, até 31.12.2003.
** Correspondem aqueles indicadores que embora ainda não previstos no complemento de programação, são relevantes para retratar a execução dos projectos já aprovados e enquadrados nas
respectivas Medidas/Acções, até 31.12.2003.
***Correspondem aqueles indicadores que embora previstos no complemento de programação, não estavam associados a esta Medida ou Acção.
(1)
A Quant. Executada a 30-06-2003 era de 3 , no entanto o projecto com este indicador foi reprogramado e foram incluídos mais dois parâmetros, que provocaram uma diminuição do grau de
execução face a 30-06-2003 (passou de 75,46% a 30-06-2003 para 65,53 a 31-12-2003), desta forma a Quant. Executada baixou agora para 2,62.
(2)
A quantidade executada é inferior à indicada no relatório de 2002, em virtude de se ter detectado um lapso na quantificação deste indicador, quando se fez o apuramento em 30.06.2003
(59)
Medida 1.2- Estímulo à Inovação e Sociedade de Informação
Código
Acção 1.2.1 – Promoção da
Acessibilidade e dos Serviços e
Aplicações no Domínio da Sociedade
da Informação
(322/323/324)
Acção 1.2.2 – Desenvolvimento de
um Ambiente Favoráveç à Inovação
(161/163/164/182/183)
Acção 1.2.3 – Promoção da
Internacionalização
(163/164)
Quantificação
Indicadores Físicos
Designação
das Acções
(CDI)
Designação (unidade)
Notas
Situação de
Partida
31.12.2003
2006
1.052.096
Nº de web sites criados
(a)
0
0,29
3
1.052.077
Postos/espaços públicos de acesso à Internet (n.º)
(a)
0
3
12
3.188.547
Nº de campanhas de sensibilização/ divulgação
(a)
0
-
200
1.052.027
Computadores disponibilizados nos espaços públicos de
acesso à Internet (n.º)
**
-
384
-
2.052.023
Computadores adquiridos (n.º)
**
-
4 047
-
1.052.085
Projectos de instalação e ampliação de infra-estruturas de
rede informática (n.º)
**
-
0,71
-
1.062.514
Bibliotecas com acesso à Internet (n.º)
**
-
0,38
-
1.188.710
Nº de Sistemas de Informação Geográfica implementados
***
-
0,1
-
1.157.312
Produção cartográfica elaborada (ha)
***
-
250
-
1.052.099
Equipamento Informático adquirido (nº)
***
-
0,05
-
1.115.023 Nº de Centros de Apoio à Criação de Empresas instalados
(a)
n.a.
-
-
1.188.687 Nº de projectos-piloto apoiados
(a)
0
-
80
(a)
0
-
43
**
-
0,88
-
1.115.114 Nº de projectos-piloto de internacionalização
(a)
0
-
140
1.115.065 Nº de missões empresariais – participação
(a)
0
-
10
2.041.503
Nº de acções de sensibilização/workshops /
demonstração/ feiras tecnológicas
1.188.534
Auditórios
e
centros
/congressos/remodelados /ampliados
de
conferência
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
(a) Situação de Partida: valores acumulados referentes à realização no período 1994-1999, tendo por base a informação constante dos Relatórios Anuais de Execução do POPRAM II, devidamente
actualizada.
n.a. Não aplicável
** Correspondem aqueles indicadores que embora ainda não previstos no complemento de programação, são relevantes para retratar a execução dos projectos já aprovados e enquadrados nas
respectivas Medidas/Acções, até 31.12.2003
***Correspondem aqueles indicadores que embora previstos no complemento de programação, não estavam associados a esta Medida ou Acção.
(60)
Medida 1.3- Melhoria das Acessibilidades Exteriores
Quantificação
Indicadores Físicos
Designação
das Acções
(CDI)
Notas
Situação de
Partida
31.12.2003
2006
1.146.676 Rede viária regional construída (km)
(a)
0
-
6
1.146.675 Rede viária regional beneficiada (km)
**
-
1
-
1.136.060 Portos de pesca construídos (n.º)
(b)/(c)
3
0,79
1
1.146.613 Nº de gares marítimas construídas
(b)
1
-
2
1.136.078 Nº de unidades de embarque/desembarque instaladas
(b)
0
-
3
1.146.553 Barcos de transporte de passageiros adquiridos (n.º)
*
-
1
-
1.136.059 Portos de pesca beneficiados/ampliados (nº)
**
-
1,22
-
**
-
0,78
-
Código
Acção 1.3.1 – Melhoria das Ligações
Rodoviárias aos Pontos de Acesso ao
Exterior
(312)
Acção 1.3.2 – Melhoria das Infraestruturas e dos Serviços de
Transportes Marítimos
(315)
3.136.043
Designação (unidade)
Estruturas terrestres de portos de pesca instaladas ou
modernizadas (n.º)
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
(a) Situação de Partida: valores acumulados referentes à realização no período 1994-1999, tendo por base a informação constante dos Relatórios Anuais de Execução do POPRAM II,
devidamente actualizada
(b)
Situação de Partida: nº de infra-estruturas existentes em 2000
(c)
Situação de Partida: Porto do Funchal; Porto do Caniçal; Porto do Porto Santo
* Correspondem aos indicadores de acompanhamento adicionais ou suplementares que constam no Complemento de Programação e que permitem retratar a execução dos projectos aprovados e
enquadrados nas respectivas Medidas/Acções, até 31.12.2003.
** Correspondem aqueles indicadores que embora ainda não previstos no complemento de programação, são relevantes para retratar a execução dos projectos já aprovados e enquadrados nas
respectivas Medidas/Acções, até 31.12.2003.
(61)
Medida 1.4- Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território
Quantificação
Indicadores Físicos
Designação
das Acções
(CDI)
Notas
Situação de
Partida
31.12.2003
2006
1.188.710 Nº de Sistemas de Informação Geográfica implementados
(a)
0
-
2
2.157.171 Instalação/reconversão de estruturas de monitorização (nº)
(a)
0
1,49
6
1.157.080 Nº de campanhas de sensibilização ambiental realizadas
(a)
0
-
6
Código
Acção 1.4.1 – Melhoria dos Sistemas
de Informação e de Apoio à Gestão
Ambiental
(322/353)
Designação (unidade)
3.115.013
Acções por tipos de serviços: enquadramento e apoio a
serviços técnicos especializados de base local (n.º)
**
-
54
-
1.073.020
Construção de centrais solares/foto voltaica (Redes
Climatológicas) (n.º)
**
-
61
-
**
-
0,5
-
(a)
1
0,82
3
3.188.608 Estudos e Projectos Técnicos (n.º)
Acção 1.4.2 – Requalificação do
Ambiente Urbano e da Paisagem
(352/353)
1.157.294
Acção 1.4.2 – Requalificação do
Ambiente Urbano e da Paisagem
(352/353)
1.157.006 Acções de requalificação em bacias/lagoas
**
-
1,52
-
1.146.662 Portos remodelados/ampliados (n.)
(a)
1
0,82
2
(a)
0
4,16
9
*
-
210
-
Plataformas logísticas construídas (n.º)
**
-
1
-
Nº de contentores/recipientes (incluindo os dos eco pontos)
adquiridos/instalados
(a)
7 637
6 850
19 969
1.157.114 Equipamento de recolha de resíduos adquirido (n.º)
(a)
62
110 (1)
171
1.157.146 Nº de ETAR’s construídas
(a)
1
1 (2)
6
1.157.149 Nº de ETAR’s remodeladas/ampliadas
(a)
0
-
1
1.157.260 Rede de drenagem de águas residuais construída (km)
(a)
0
75,53 (3)
1
(a)
13
6,5
10
***
-
5
-
Acção 1.4.3 – Ordenamento da Orla
Costeira e de Cursos de Água
(315/353)
1.157.186
Linhas de água (ribeiras) objecto de acções de correcção
torrencial (nº)
1.157.156 Extensão de costa intervencionada (m)
1.146.656
1.157.087
Acção 1.4.4 – Infra-es-truturas de
Saneamento Básico
(343/345)
Zona urbana degradada do ponto de vista ambiental
recuperada (nº)
1.157.262
Redes de drenagem águas residuais remodeladas/ampliadas
(km)
1.157.122 Estações elevatórias construídas (n.º)
1.157.258
Rede de drenagem de águas pluviais remodelada/ampliada
(m)
**
-
973
-
3.157.265
Rede de drenagem e tratamento de águas residuais
construída (Km)
**
-
8,8
-
(62)
Acção 1.4.4 – Infra-es-truturas de
Saneamento Básico
(343/345)
Acção 1.4.5 – Infra-es-truturas de
Abastecimento de Água
(344)
1.157.142 Nº de ETA’s construídas (nº)
**
-
-
-
3.157.165 Ilhas com planos de recursos hídricos (nº)
**
-
-
-
1.157.142 Nº de ETA’s construídas (nº)
(a)
6
4
6
1.157.246 Rede de abastecimento de água construída (km)
(a)
85
51,25
141
1.157.250 Rede de abastecimento de água remodelada/ampliada (km)
(a)
40
13,51 (4)
187
1.157.144 Nº de ETA’s remodelada/ampliada (nº)
**
-
1
-
1.157.094 Diques e Açudes beneficiados (n.º)
*
-
1
-
3.157.165 Ilhas com planos de recursos hídricos (nº)
**
-
1,3
-
1.157.149 ETAR remodeladas/ampliadas (nº)
**
-
1
-
**
-
92,32
-
**
-
0,51
-
***
-
0,68
-
3.157.173
Instalação/Substituição/Renovação
da
Transporte/Distribuição de Água (%)
Rede
1.157.262
Rede de drenagem de águas residuais remodelada/ampliada
(km)
1.157.260 Rede de drenagem de águas residuais construída (km)
de
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
(a) Situação de Partida: valores acumulados referentes à realização no período 1994-1999, tendo por base a informação constante dos Relatórios Anuais de Execução do POPRAM II, devidamente
actualizada
* Correspondem aos indicadores de acompanhamento adicionais ou suplementares que constam no Complemento de Programação e que permitem retratar a execução dos projectos aprovados e
enquadrados nas respectivas Medidas/Acções, até 31.12.2003
** Correspondem aqueles indicadores que embora ainda não previstos no complemento de programação, são relevantes para retratar a execução dos projectos já aprovados e enquadrados nas
respectivas Medidas/Acções, até 31.12.2003.
***Correspondem aqueles indicadores que embora previstos no complemento de programação, não estavam associados a esta Medida ou Acção.
(1)
Neste indicador apenas são contabilizadas as viaturas adquiridas para recolha de resíduos, não incluindo os contentores já contabilizados no indicador 1.157.087 - Nº de contentores/recipientes
(incluindo os dos eco pontos) adquiridos/instalados.
(2)
Não foi incluído o indicador 3.157.279 - Sistema de drenagem e tratamento de águas residuais: ETAR na acção 1.4.4 do projecto POPIII/ EP1/M4/0032, apesar deste ser o indicador chave,
porque essa quant. já tinha sido incluída no Ind. de 2º nível do projecto (1.157.146- Nº de ETAR’s construídas)
(3)
Não foi incluído o indicador 3.157.244 - Rede construída de águas residuais (km) na acção 1.4.4 do projecto POPIII/ EP1/M4/0021, apesar deste ser o indicador chave, porque essa quant. já
tinha sido incluída no Ind. de 2º nível do projecto (1.157.260 - Rede de drenagem de águas residuais construída (km ))
(4)
Resulta da reprogramação física do projecto POPIII/EP1/M4/0010.
(63)
Medida 2.3- Competência e Eficiência Económica
Notas
Situação de
Partida
31.12.2003
2006
3.115.085 Pequenas empresas apoiadas
(a)
n.a.
285
300
1.115.083 - Nº de pequenas e micro-empresas criadas
(a)
n.a.
230
75
1.115.051 Sociedade de Garantia Mútua (n.º)
(b)
0
-
1
1.115.052 Sociedade Financeira (n.º)
(b)
0
-
1
2.115.098 Projectos de coopera-ção empresarial apoiados (nº)
(a)
n.a.
-
15
1.115.009 Acções de promoção dos produtos regionais (nº)
**
-
187 (1)
-
2.188.606 Estudos de mercado e inquéritos ao consumo (nº)
**
-
1,15
-
Código
Acção 2.3.1 – Incentivos à Criação
de PME’s e à Promoção da
Eficiência Empresarial
(161/162/163)
Quantificação
Indicadores Físicos
Designação
das Acções
(CDI)
Designação (unidade)
Instrumentos complementares de apoio financeiro à
actividade produtiva
Acção 2.3.2 – Dinamização da
Envolvente Empresarial
(161/163/164/165)
Acção 2.3.3 – Infra-estruturas
de Acolhimento das Actividades
Económicas
(164)
1.115.018
Área total (m2) infra-estruturada para acolhimento
empresarial: novos parques de actividades económicas
(b)
330 000
80.966,02
530 000
1.115.044
Nº de infra-estruturas de apoio à actividade económica
construídas: novos parques de actividades económicas
(b)
2
2,7
6
-
-
-
Kms de rede de transporte de energia eléctrica instalada
Acção 2.3.4 – Infra-es-truturas
Energéticas
(332)
1.073.074 Rede de linhas 60 KV
(b)
66,8
-
13
1.073.073 Rede de linhas 30 KV
(b)
262,5
-
81
1.188.175 Nº de subestações construídas
(b)
27
-
7
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
(a) Situação de Partida: valores acumulados referentes à realização no período 1994-1999, tendo por base a informação constante dos Relatórios Anuais de Execução do POPRAM II,
devidamente actualizada
(b)
Situação de Partida: nº de infra-estruturas existentes em 2000
n.a. Não aplicável, uma vez que no POPRAM II a natureza dos apoios e as actividades abrangidos eram distintos
** Correspondem aqueles indicadores que embora ainda não previstos no complemento de programação, são relevantes para retratar a execução dos projectos já aprovados e enquadrados nas
respectivas Medidas/Acções, até 31.12.2003.
(1)
A 30-06-2003 o nº de acções consideradas era de 236, no entanto agora passou para 187 devido a um lapso do IBTAM na sua resposta a 30-06-2003, relativamente ao projecto
POPIII/EP2/M3/0003.
(64)
Medida 2.4- Melhoria das Acessibilidades Internas
Notas
Situação de
Partida
31.12.2003
2006
1.146.672 Rede viária municipal construída (Km)
(a)
0
-
1,7
1.146.676 Rede viária regional construída (Km)
(a)
17
23,85
40
1.146.678 Rede viária urbana construída (Km)
(a)
2
-
5
1.146.677 Rede viária urbana beneficiada (Km)
(a)
0
-
0,6
1.146.672 Rede viária municipal construída (Km)
(a)
46
11,9
18,6
1.146.676 Rede viária regional construída (Km)
(a)
0
-
4,7
1.146.678 Rede viária urbana construída (Km)
(a)
3
-
5,3
1.146.670 Rede viária municipal beneficiada (Km)
(a)
2
1,25
1,5
Código
Acção 2.4.1 – Acessibilidades
Regionais
(312)
Acção 2.4.2 – Acessibilidades Locais
(312)
Quantificação
Indicadores Físicos
Designação
das Acções
(CDI)
Designação (unidade)
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
(a) Situação de Partida: valores acumulados referentes à realização no período 1994-1999, tendo por base a informação constante dos Relatórios Anuais de Execução do POPRAM II, devidamente
actualizada
(65)
Medida 2.5- Coesão e Valorização Social
Quantificação
Indicadores Físicos
Designação
das Acções
(CDI)
Designação (unidade)
Notas
Situação de
Partida
31.12.2003
2006
1.010.059 Escolas do ensino básico construídas (n.º)
(a)/(b)
171
4,15
15
1.010.064 Nº de escolas do ensino secundário construídas
(b)/(c)
18
0,21(1)
1
1.010.097 Salas de aula apetrechadas/equipadas (n.)
*
-
550
-
1.020.565 Centros de apoio remodelados/ampliados (n.º)
**
-
0,96
-
1.178.043 Piscinas cobertas construídas (n.º)
**
-
0,81
-
1.167.524 Nº de zonas habitacionais reabilitadas
(d)
0
-
7
1.020.528 Área de habitação social infra-estruturada (m2)
(d)
0
13 415,31 (2)
275 000
1.020.525 Área bruta de equipamentos de apoio social criada (m2)
(d)
0
-
23 700
1.020.516 Apartamentos de reinserção construídos (nº)
**
1.031.022 Centros de saúde construídos (n.º)
(b)
52
2,17
2
(b)/(e)
8
1
1
Código
Acção 2.5.1 – Infra-es-truturas e
Equipamentos de Ensino
(22)
Acção 2.5.2 – Infra-es-truturas e
Equipamentos de Inserção e
Valorização Social
(361)
Acção 2.5.3 – Infra-es-truturas e
Equipamentos de Saúde
(362)
2.031.039 Nº de estruturas hospitalares readaptadas
6,4
Fonte: Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
(a) Inclui educação pré-escolar,
(b) Situação de Partida: nº de infra-estruturas existentes em 2000
(c) Inclui escolas com vertente técnico-profissional ou ensino profissional;
Situação de Partida: os estabelecimentos foram considerados tantas vezes, quanto os níveis de ensino neles ministrados (Escolas Secundárias com 2º e 3º ciclos – 10; Escolas Secundárias com 3º
ciclo – 3; Escolas Secundárias –1; Escolas Secundárias/Profissionais – 4)
(d) Situação de Partida: valores acumulados referentes à realização no período 1994-1999, tendo por base a informação constante dos Relatórios Anuais de Execução do POPRAM II, devidamente
actualizada
(e) Situação de Partida: Estabelecimentos Oficiais – 2; Estabelecimentos Privados – 6 (Clínicas – 3; Casas de Saúde de Psiquiatria – 3)
* Correspondem aos indicadores de acompanhamento adicionais ou suplementares que constam no Complemento de Programação e que permitem retratar a execução dos projectos aprovados e
enquadrados nas respectivas Medidas/Acções, até 31.12.2003.
** Correspondem aqueles indicadores que embora ainda não previstos no complemento de programação, são relevantes para retratar a execução dos projectos já aprovados e enquadrados nas
respectivas Medidas/Acções, até 31.12.2003.
(1)
Ocorreu um lapso na quantificação deste indicador a 30-06-2003 tendo-se considerado a quant. Executada de 0,5.
(2)
A quant. Executada diminuiu face a 30-06-2003 devido à Desaprovação do Projecto POPIII/EP2/M5/0010 –“ Infra-estruturas de terrenos para Habitação Social - Conj. Habitacional Várzea”.
(66)
Medida 2.6 Intervenção Integrada do Porto Santo
Quantificação
Indicadores Físicos
Designação
das Acções
(CDI)
Notas
Situação de
Partida
31.12.2003
2006
1.146.670 Rede viária municipal beneficiada (km)
(a)
0
-
5,88
1.146.675 Rede viária regional beneficiada (km)
(a)
0
1,2
6,7
1.146.676 Rede viária regional construída (km)
(a)
5,63
-
0,8
*
-
0,8
-
(b)/(c)
1
-
1
Código
Designação (unidade)
Acção 2.6.1 –Acessibilidades Locais
(312)
1.146.672 Rede viária municipal construída (km)
Acção 2.6.2 –Acessibilidades Regionais
(315)
Acção 2.6.3 –Infra-es-truturas de
Apoio à Actividade Económica (164)
Acção 2.6.4 –Ordenamento e
Valorização do Território
(352)
Acção 2.6.5 – Promoção Turística
(173)
1.146.662 Nº de portos remodelados/ampliados
1.115.008
Nº de acções de lançamento de serviços de apoio às
empresas
(a)
0
0,96
2
1.115.044
Nº de infra-estruturas de apoio à actividade económica
construídas: parques de actividades económicas
(b)
0
1
1
1.115.018 Área infra-estruturada para acolhimento empresarial (m2)
**
-
12 000
-
1.062.519 Centros Culturais construídos (n.º)
**
-
1
-
1.188.667 Nº de projectos apoiados
(a)
0
-
3
2.157.178 Intervenções em Planos de Praia
-
0,30
-
2.104.504 Acções de promoção turística realizadas
-
85
-
(a) Situação de Partida: valores acumulados referentes à realização no período 1994-1999, tendo por base a informação constante dos Relatórios Anuais de Execução do POPRAM II,
devidamente actualizada
(b)
Situação de Partida: nº de infra-estruturas existentes em 2000
*Correspondem aos indicadores de acompanhamento adicionais ou suplementares que constam no Complemento de Programação e que permitem retratar a execução dos projectos aprovados e
enquadrados nas respectivas Medidas/Acções, até 31.12.2003.
** Correspondem aqueles indicadores que embora ainda não previstos no complemento de programação, são relevantes para retratar a execução dos projectos já aprovados e enquadrados nas
respectivas Medidas/Acções, até 31.12.2003.
(67)
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
Quadro V - Fluxos Financeiros
Entre a CE e a DGDR
Montante FEDER
Data
Designação
Solicitação
(1)
(2)
Pag. p/ Conta
--
1º/2000
31-10-2000
2º/2000
15-12-2000
1º/2001
20-04-2001
2º/2001
19-07-2001
3º/2001
31-10-2001
4º/2001
1º/2002
2º/2002
3º/2002
4º/2002
10-12-2001
08-05-2002
30-07-2002
27-11-2002
30-12-2002
1º/2003
14-05-2003
2º/2003
3º/2003
4º/2003
18-07-2003
31-10-2003
15-12-2003
Total
Transfer.
Solicitado
(3)
(4)
25-09-2000
12-12-2000
26-07-2001
21-02-2002
26-07-2001
21-02-2002
27-07-2001
21-02-2002
15-10-2001
21-02-2002
26-12-2001
21-02-2002
21-02-2002
12-07-2002
23-09-2002
27-12-2002
11-02-2003
26-06-2003
23-09-2003
23-09-2003
Transferido
Crédito sobre CE
Prazo de Paga.
(em Meses)
(6)=(4)-(5)
(7)=[(3)-(4)]/31
(8)
--8,6
15,4
7,2
14,0
3,2
9,9
2,8
7,0
1,8
3,6
2,4
2,1
1,8
1,0
1,4
1,4
4,3
2,2
---
(5)
*35.285.250,00
6.431.946,37
473.040,12
11.450.648,47
9.585.645,70
16.973.190,67
1.000.354,12
22.019.219,52
12.679.580,76
31.041.200,26
6.777.480,25
27.223.623,32
17.642.625,00
17.642.625,00
6.431.946,00
0,37
473.040,00
0,12
11.450.647,94
0,53
9.585.645,70
0,30
16.887.790,00
85.400,67
1.000.354,00
22.019.219,52
12.679.581,00
31.041.200,25
6.777.480,25
26.766.038,01
37.244,44
18.843.020,69
18.843.020,69
20.372.171,12
11.209.561,74
231.365.933,11 199.363.859,79
Unidade: Euros
Prazo Médio
Paga.
(em Meses)
0,00
0,00
0,00
0,00
-0,30
0,00
0,12
0,00
-0,24
0,01
0,00
420.340,87
0,00
20.372.171,12
11.209.561,74
32.002.073,32
**3,1
Fonte: DGDR
(*) Este adiantamento por conta, decorre do Art.º 32º do Regulamento (CE) nº 1260/1999, do Conselho, de 21 de Junho, e representa 7% do valor FEDER programado para 20002006 (35.285.250,00€), tendo sido pago em duas parcelas de 3,5% cada, representado o valor de 17.642.625,00€ cada parcela.
(**) Foi retirado, para o calcúlo da média, as datas referentes à regularização de cêntimos de euro.
Entre a CE e a DGDR (por Anos)
Unidade: Euros
Anos
(1)
*2000
2001
2002
2003
Total
Montante FEDER
Solicitado
Transferido
(2)
Crédito sobre CE
(3)
42.190.236,49
35.285.250,00
39.009.838,96
44.829.069,64
72.517.480,79
66.825.756,76
77.648.376,87
52.423.783,39
231.365.933,11 199.363.859,79
(4)=(2)-(3)
6.904.986,49
-5.819.230,68
5.691.724,03
25.224.593,48
32.002.073,32
Fonte: DGDR
(*) Neste ano está incluído o adiantamento por conta, que não resulta de pedidos de
pagamento à CE, mas sim da legislação.
Entre a DGDR e o IFC (por Anos)
Anos*
(1)
2000
2001
2002
2003
Total
Montante FEDER
Solicitado
Transferido
(2)
(3)
17.562.817,34
17.562.817,34
36.412.246,49
36.412.246,49
76.000.000,00
76.000.000,00
87.500.000,00
87.500.000,00
217.475.063,83 217.475.063,83
Fonte: IFC
(77)
Unidade: Euros
Créditos sobre
DGDR (FEDER)
(4)=(2)-(3)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(*) Os anos são referentes a data de solicitação à DGDR.
(78)
INSTITUTO DE GESTÃO DE FUNDOS COMUNITÁ
COMUNITÁRIOS
JUNHO 2004
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
REGIÃO AUTÓNOMA
DA MADEIRA
GOVERNO
REGIONAL
REGIÃO AUTÓNOMA
DA MADEIRA
UNIÃO EUROPEIA
UNIÃO
FundoEUROPEIA
Europeu de
UNIÃO
Fundo EUROPEIA
Europeu
de
Orientação
e de Garantia
FUNDO EUROPEU DE
Orientação
e– de
Garantia
Agrícola
Orientação
DESENVOLVIMENTO
Agrícola
–
Orientação
REGIONAL
Governo Regional
Governo Regional
PROGRAMA
OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
FEDER
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
23-01-2003
35% 2002.81.001125.0
Entidade Executora
5
JOSÉ SILVESTRE
FERNANDES
AGOSTINHO MENDES DE
ANDRADE
FILOMENA GONÇALVES
MANUEL RODRIGUES
FREITAS
MAURÍCIO FERREIRA DA
ENCARNAÇÃO
JOSÉ FERNANDES
GILBERTO FERNANDES
FARIA REBOLO
JOÃO CELESTINO S.
HENRIQUES
SUSANA MARIA S. V.
CÂMARA
MARIA INÊS DA SILVA
JESUS DE ASCENÇÃO E
OUTROS
MANUEL CAMACHO
VIEIRA
FERNANDO FRANCISCO
DIAS
MARIA ROSÁRIA SERRÃO
PESTANA
JOSÉ FRANCO
ECORTÍCULA - EXPL.
AGRÍCOLAS LDA
Investimento na Exploração Agrícola
23-01-2003
35% 2002.81.001131.8
Investimento na Exploração Agrícola
23-01-2003
35% 2002.81.001138.3
Investimento na Exploração Agrícola
23-01-2003
35% 2002.81.001139.1
Investimento na Exploração Agrícola
26-02-2003
35% 2002.81.001084.9
Investimento na Exploração Agrícola
26-02-2003
35% 2002.81.001129.2
Investimento na Exploração Agrícola
26-02-2003
35% 2002.81.001145.8
Investimento na Exploração Agrícola
26-02-2003
35% 2002.81.001185.4
Investimento na Exploração Agrícola
26-02-2003
35% 2002.81.001189.6
Investimento na Exploração Agrícola
27-03-2003
35% 2002.81.001115.1
Investimento na Exploração Agrícola
27-03-2003
35% 2002.81.001193.8
Investimento na Exploração Agrícola
27-03-2003
35% 2003.81.001001.1
Investimento na Exploração Agrícola
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
6
7
8
115.659,17
63.612,55
40.480,71
7.052,58
3.526,29
2.468,40
1.031,62
515,81
361,07
2.010,00
1.005,00
703,50
52.198,71
28.709,29
18.269,55
8.090,00
4.045,00
2.831,50
4.760,00
2.380,00
1.666,00
11.405,63
5.702,82
3.991,97
7.167,00
3.941,85
2.508,45
179.437,35
98.690,54
62.803,07
5.066,00
2.533,00
1.773,10
13.536,00
6.768,00
4.737,60
1.357,57
678,79
475,15
559,44
279,72
195,80
487.559,97
268.157,98
170.645,99
27-03-2003
35% 2003.81.001002.9
Investimento na Exploração Agrícola
27-03-2003
35% 2003.81.001015.1
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2002.81.001095.5
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2002.81.001127.6
Investimento na Exploração Agrícola
LUÍS TIAGO GONÇALVES
4.101,90
2.050,95
1.435,67
EMILIANO DOS SANTOS
PACHECO
84.699,06
46.584,48
29.644,67
ADAM DA SILVA JARDIM
69.519,45
38.235,70
24.331,81
17.492,58
9.620,92
6.122,40
30.324,68
15.162,34
10.613,64
3.648,65
1.824,33
1.277,03
1.432,00
716,00
501,20
29-04-2003
35% 2002.81.001136.7
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2002.81.001146.6
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001003.7
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001008.6
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001021.9
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001024.3
Investimento na Exploração Agrícola
JOÃO NELSON TEIXEIRA
MENDONÇA
VÍTOR MANUEL JORDÃO
SOARES
MARIA PAULA MENDES
LUÍS GARCÊS
MARIA DOMINGAS
PESTANA DINIZ
(1)
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
Entidade Executora
4
29-04-2003
35% 2003.81.001025.0
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001026.8
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001027.6
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001029.2
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001032.6
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001034.2
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001035.9
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001044.1
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001048.2
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001052.4
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001053.2
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001060.7
Investimento na Exploração Agrícola
23-05-2003
35% 2003.81.001014.4
Investimento na Exploração Agrícola
23-05-2003
35% 2003.81.001069.8
Investimento na Exploração Agrícola
23-05-2003
35% 2003.81.001078.9
Investimento na Exploração Agrícola
23-05-2003
35% 2003.81.001081.3
Investimento na Exploração Agrícola
23-06-2003
35% 2003.81.001085.4
Investimento na Exploração Agrícola
23-06-2003
35% 2003.81.001135.7
Investimento na Exploração Agrícola
29-07-2003
35% 2002.81.001073.2
Investimento na Exploração Agrícola
29-07-2003
35% 2002.81.001192.0
Investimento na Exploração Agrícola
29-07-2003
35% 2003.81.001087.0
Investimento na Exploração Agrícola
29-07-2003
35% 2003.81.001105.0
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2002.81.001177.1
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001000.3
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001017.7
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001033.4
Investimento na Exploração Agrícola
5
JOSÉ BATISTA FERREIRA
FRANCISCO PAULO R. P.
GOUVEIA
JOÃO MANUEL PESTANA
ANDRADE
ANTÓNIO JUSTINO DE
PONTE
AIRES DE AGUIAR
AGOSTINHO GONÇALVES
DIOGO
JOÃO GILBERTO
GONÇALVES ABREU
JOÃO EVANGELISTA
FREITAS NUNES
ÂNGELO DOS SANTOS
SOUSA CAPONTES
CONCEIÇÃO NATÁLIA
PITA GONÇALVES
Despesa Pública
Fundo Estrutural
6
7
8
9.801,87
4.900,94
3.430,65
6.509,15
3.254,57
2.278,20
10.540,00
5.270,00
3.689,00
2.294,00
1.147,00
802,90
5.645,00
2.822,50
1.975,75
1.795,00
897,50
628,25
2.349,27
1.174,64
822,24
21.430,02
10.715,01
7.500,51
1.650,00
825,00
577,50
3.540,00
1.770,00
1.239,00
9.950,00
4.975,00
3.482,50
507,00
253,50
177,45
5.780,00
2.890,00
2.023,00
3.230,00
1.615,00
1.130,50
3.580,00
1.790,00
1.253,00
875,50
437,75
306,43
4.780,00
2.390,00
1.673,00
129.696,10
64.848,05
45.393,64
LOMBO DAS FAIAS, LDA.
152.876,46
76.438,23
53.506,76
POMAR E FLOR PRODUÇÃO DE FLORES,
LDA.
662.260,98
331.130,49
231.791,34
1.884,64
942,32
659,62
1.577,78
788,89
552,22
16.060,08
8.030,04
5.621,03
197.084,15
98.542,08
68.979,45
39.050,00
19.525,00
13.667,50
33.370,00
16.685,00
11.679,50
MARIA DAS MERCÊS
FREITAS H. GONÇALVES
MARIA DA CONCEIÇÃO
FIGUEIRA DA SILVA
JUVENAL ANACLETO DA
SILVA
MARIA ESTER DE JESUS
LEÇA
JOÃO MANUEL
FERNANDES
MANUEL SEBASTIÃO DA
CÔRTE
ANTÓNIO ANDRÉ G. F.
SILVA
MARIA DA GRAÇA SOUSA
RAMOS FOURIE
JOÃO NICOLAU DE SOUSA
DOMINGAS ISABEL DA
SILVA
MANUEL RODRIGUES
ALBERTO
ECOSANTO AGROTURISMO
GIL VICENTE GOUVEIA
RODRIGUES ALVES
JOÃO DA SILVA CAIRES
(2)
Custo Total Elegível
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
Entidade Executora
4
30-10-2003
35% 2003.81.001068.0
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001080.5
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001086.2
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001088.8
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001106.8
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001111.8
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001125.8
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001127.4
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001138.1
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
30-10-2003
35% 2003.81.001139.9
35% 2003.81.001160.5
Investimento na Exploração Agrícola
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001163.9
Investimento na Exploração Agrícola
17-12-2003
35% 2003.81.001126.6
Investimento na Exploração Agrícola
17-12-2003
35% 2003.81.001137.3
Investimento na Exploração Agrícola
17-12-2003
35% 2003.81.001157.1
Investimento na Exploração Agrícola
17-12-2003
35% 2003.81.001175.3
Investimento na Exploração Agrícola
17-12-2003
35% 2003.81.001198.5
Investimento na Exploração Agrícola
23-01-2003
85% 2002.81.001126.8
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
26-02-2003
85% 2002.81.001085.6
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
27-03-2003
85% 2002.81.001116.9
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
27-03-2003
85% 2002.81.001117.7
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
5
RUI JOÃO TEIXEIRA
BRAZÃO
MANUEL BRÁS DOS
SANTOS PITA
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
6
7
8
6.906,04
3.453,02
2.417,11
12.691,50
6.345,75
4.442,03
BEATRIZ DA SILVA TELES
9.090,00
4.545,00
3.181,50
TELÉSFORO MENDONÇA
VIEIRA NETO
3.830,00
1.915,00
1.340,50
ROBERTO GONÇALVES
CHÁ CHÁ
LUIS FERREIRA
ANTÓNIO FIGUEIRA
FERNANDES
MARIA SALOMÉ AGRELA
COUTINHO
MANUEL DINARTE DE
ABREU
PEDRO PEREIRA
SOCIEPRA
8.123,00
4.061,50
2.843,05
73.042,35
36.521,18
25.564,82
21.450,00
10.725,00
7.507,50
11.561,50
5.780,75
4.046,53
1.175,66
587,83
411,48
29.924,00
69.753,43
14.962,00
34.876,72
10.473,40
24.413,70
MANUEL PAULO FERREIRA
ENCARNAÇÃO
19.963,54
9.981,77
6.987,24
MARIA CECÍLIA PEREIRA
GONÇALVES
22.599,44
11.299,72
7.909,80
JOÃO LINO DOS SANTOS
36.040,00
18.020,00
12.614,00
6.092,70
3.046,35
2.132,45
236.288,79
129.958,83
82.701,08
296.179,23
162.898,58
103.662,73
3.300.937,54
1.727.778,87
1.155.328,14
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
AMÉRICO NUNES DE
SOUSA
MARIA FÁTIMA VIVEIROS
M. FREITAS
LUÍS MANUEL GONÇALVES
SARDINHA
Total Sub-Acção 2.1.1.1 - Apoio ao Investimento nas Explorações Agrícolas
JOSÉ SILVESTRE
FERNANDES
MAURÍCIO FERREIRA DA
ENCARNAÇÃO
MARIA INÊS SILVA DE
JESUS DE ASCENÇÃO
JOSÉ MANUEL VIEIRA DE
ASCENÇÃO
ANTÓNIO DA SILVA DE
JESUS
ELIAS JOSÉ DE SOUSA
CARLOS MANUEL SANTOS
ANDRADE
EMILIANO DOS SANTOS
PACHECO
27-03-2003
85% 2002.81.001118.5
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
29-04-2003
85% 2002.81.001096.3
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
29-04-2003
85% 2002.81.001097.1
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
29-04-2003
85% 2002.81.001137.5
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
29-04-2003
85% 2002.81.001147.4
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
ADAM DA SILVA JARDIM
25.000,00
25.000,00
21.250,00
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
JOÃO NELSON TEIXEIRA
MENDONÇA
25.000,00
25.000,00
21.250,00
29-04-2003
85% 2003.81.001004.5
(3)
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
17-12-2003
17-12-2003
Designação Projecto
Entidade Executora
4
85% 2003.81.001176.1
85% 2003.81.001199.3
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
5
MARIA FÁTIMA VIVEIROS
M. FREITAS
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
LUIS MANUEL GONÇALVES
SARDINHA
Total Sub-Acção 2.1.1.2 - Apoio à Instalação de Jovens Agricultores
Total Acção 2.1.1 - Modernização e Reconversão das Explorações Agrícolas
23-01-2003
50% 2002.81.001162.5
Ampliação do Centro de Acondicionamento de Banana da CAPFM na Ponta do Sol
Total Sub-Acção 2.1.2.1 - Melhoria da Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Cooperativa Agrícola dos
Produtores de Frutas da
Madeira, CRL
Total Acção 2.1.2 - Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Associação dos
Agricultores da Madeira
Associação dos
Agricultores da Madeira
Associação de Agricultores
das Fontes
Associação de Agricultores
da Madeira
Associação de Agricultores
da Madeira
Associação de Agricultores
da Madeira
Associação de Agricultores
da Madeira
Associação de Agricultores
da Madeira
Associação de Agricultores
da Madeira
Direcção Regional de
Agricultura
Associação dos
Agricultores das Fontes
26-02-2003
85% 2003.80.001009.6
Beneficiação dos Regadios do Curral de Baixo
26-02-2003
85% 2003.80.001010.4
Beneficiação da Levada do Poio e Outras
26-02-2003
85% 2003.80.001011.2
Beneficiação das Levadas da Serra de Água
26-02-2003
85% 2003.80.001012.0
Beneficiação da Levada do Moinho
26-02-2003
85% 2003.80.001013.8
Beneficiação do Regadio da Fajã Escura
27-03-2003
85% 2003.80.001027.8
Beneficiação do Regadio de São Roque do Faial
27-03-2003
85% 2003.80.001028.6
Beneficiação do Regadio do Faial
27-03-2003
85% 2003.80.001029.4
Beneficiação do Regadio do Castelejo
27-03-2003
85% 2003.80.001030.2
Beneficiação do Regadio da Ponta Delgada
26-09-2003
85% 2003.80.001055.9
Adução e Armazenagem de água de rega ao sítio do Penha D'Águia
26-09-2003
85% 2003.80.001068.2
Rega sob pressão do Lugar da Serra
23-01-2003
23-01-2003
85% 2002.80.001063.5
85% 2002.80.001070.0
Total Sub-Acção 2.1.3.1 - Regadios
Construção do Caminho Agrícola de acesso ao Pico do Anjo-Jangão
Caminho Agrícola de acesso à Fajã da Rocha de Baixo
23-01-2003
85% 2002.80.001073.4
Pavimentação do Caminho Agrícola entre a E.R. 101 (Felpa) até ao Farrobo
C.M. de Santana
23-01-2003
85% 2002.80.001091.6
Caminho Agrícola da Referta
Associação de Agricultores
do Porto da Cruz
23-01-2003
85% 2003.80.001003.9
Caminho Agrícola da Ribeira da Nogueira
26-02-2003
85% 2003.80.001014.6
Construção e instalação de um Montacargas - Jardim da Serra
27-03-2003
85% 2003.80.001026.0
Cabo Aéreo das Fajãs do Cabo Girão
C.M. da Ponta do Sol
C.M. de Santana
Associação de Agricultores
das Fontes
Associação de Agricultores
da Madeira
Associação de Agricultores
das Fajãs do Cabo Girão
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
6
7
8
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
300.000,00
300.000,00
255.000,00
3.600.937,54
2.027.778,87
1.410.328,14
859.860,44
644.895,33
429.930,22
859.860,44
644.895,33
429.930,22
859.860,44
644.895,33
429.930,22
477.844,61
477.844,61
406.167,92
878.907,38
878.907,38
747.071,27
823.719,95
823.719,95
700.161,96
2.633.073,73
2.633.073,73
2.238.112,67
492.206,83
492.206,83
418.375,81
4.321.413,75
4.321.413,75
3.673.201,69
2.209.765,17
2.209.765,17
1.878.300,39
3.166.364,52
3.166.364,52
2.691.409,84
2.014.369,98
2.014.369,98
1.712.214,48
485.663,92
485.663,92
412.814,33
768.392,65
768.392,65
653.133,75
18.271.722,49
540.407,11
1.951.054,49
18.271.722,49
540.407,11
1.951.054,49
15.530.964,11
459.346,04
1.658.396,32
1.045.645,45
1.045.645,45
888.798,63
947.129,32
947.129,32
805.059,92
417.733,54
417.733,54
355.073,51
60.304,76
60.304,76
51.259,05
344.544,18
344.544,18
292.862,55
23-06-2003
85% 2003.80.001040.1
Construção do Caminho Agrícola ao Sítio do Lugar - Cascalho - Estrada da Lombada C. M. da Ponta do Sol
985.619,84
985.619,84
837.776,86
29-07-2003
26-09-2003
85% 2003.80.001051.8
85% 2002.80.001028.8
Construção do Caminho Agrícola do Sítio do Espigão
Caminho Agrícola no Calhau das Achadas
700.542,40
449.603,09
700.542,40
449.603,09
595.461,04
382.162,63
C. M. da Ribeira Brava
C. M. do Porto Moniz
(4)
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
1
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
26-09-2003
Taxa
Comp.
2
85%
85%
85%
85%
85%
Aprovações 2003
Código Projecto
3
2002.80.001039.5
2002.80.001048.6
2002.80.001084.1
2002.80.001113.8
2003.80.001005.4
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Caminho Rural Lamaceiros - Lombinho
Caminho Rural entre Travessa e ER 101 - Boaventura
Pav. do Caminho Agrícola do Farrobo de Baixo ao Cabo Aéreo
Caminho Agrícola da Achada Terra da Fonte
Caminho Agrícola dos Alhendros - Fajã da Murta
Alargamento e Pavimentação do Caminho Rural desde o Cortado aos Lamaceiros Santana
Caminho Agrícola das Fontes - São Roque do Faial
Total Sub-Acção 2.1.3.2 - Caminhos Agrícolas e Rurais
5
C. M. do Porto Moniz
C.M. de São Vicente
C. M. de Santana
C. M. do Porto Moniz
C. M. de Santana
26-09-2003
85% 2003.80.001043.5
17-12-2003
85% 2003.80.001072.4
26-02-2003
85% 2003.80.001016.1
Baixada - Sítio do Lanço
26-02-2003
85% 2003.80.001017.9
Baixada - Sítio do Lombo da Ribeira Funda
26-02-2003
85% 2003.80.001019.5
Baixada - Sítio dos Marinheiros
João Gonçalves de Gouveia
Baixada - Sítio do Pico da Pedra
José Marques Martins de
Nóbrega
26-02-2003
85% 2003.80.001020.3
29-07-2003
85%
30-10-2003
85%
Total Acção 2.1.3 - Infra-estruturas
Demonstração de Galinheiros para o Modo de Produção Biológico de Aves de
2003.80.001052.6
Capoeira
Estudo sobre a aplicabilidade da luta biotécnica no combate ao bichado da castanha,
2003.80.001065.8
Cydia splendana (Hb), na Madeira
Total Sub-Acção 2.1.4.1 - Desenvolvimento Experimental e Demonstração
Total Acção 2.1.4 - Desenvolvimento Tecnológico e Demonstração
2002.81.001030.2
Prédio situado no Santo da Serra - perímetro florestal das serras do Poiso
Prédios sitos na estrada da Ribeira da Janela - Fanal Perímetro Florestal das Serras
2002.81.001031.0
do Seixal e Ribª da Janela
2002.81.001056.7
Conservação e construção de barragens na Ribª Sta. Luzia
23-01-2003
85%
23-01-2003
85%
23-01-2003
85%
23-01-2003
77% 2002.81.001128.4
Lagoa
23-01-2003
77% 2002.81.001132.6
Currais - Casa Velha
23-01-2003
85% 2002.81.001144.1
Prédio situado no Santo da Serra - perímetro florestal das serras do Poiso
23-01-2003
77% 2002.81.001179.7
29-04-2003
29-07-2003
29-07-2003
29-07-2003
85%
85%
85%
85%
2002.81.001140.9
2002.81.001141.7
2002.81.001142.5
2003.81.001147.2
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
85%
85%
85%
85%
85%
85%
85%
85%
85%
85%
85%
85%
2003.81.001072.2
2003.81.001073.0
2003.81.001074.8
2003.81.001075.5
2003.81.001076.3
2003.81.001077.1
2003.81.001090.4
2003.81.001091.2
2003.81.001092.0
2003.81.001093.8
2003.81.001094.6
2003.81.001095.3
Cova Minguenos
Montado do Pereiro
Parque Ecológico do Funchal - Montado do Barreiro
Parque Ecológico do Funchal - Montado do Barreiro
Cabeço da Madeira - Perímetro Florestal do Poiso
Total Sub-Acção 2.1.6.1 - Florestação e Beneficiação Florestal
Beneficiação do Caminho dos Assumadouros
Beneficiação do Caminho do Cascalho
Aquisição Viaturas Brigadas Florestais - Zona Sudoeste
Aquisição Viaturas Brigadas Florestais - Zona Centro
Aquisição Viaturas Brigadas Florestais - Zona Sudeste
Aquisição Viaturas Brigadas Florestais - Zona Nordeste
Prolongamento do caminho das Lameirinhas
Beneficiação do caminho florestal do Norte
Beneficiação dos caminhos florestais das Lameirinhas e do Passa Remos
Beneficiação do caminho florestal Cabeço dos Galos - Pontes - Casa Velha
Beneficiação do caminho florestal do vazadouro das Quatro Estradas
Beneficiação do caminho florestal da Levada do Pico
(5)
Despesa Pública
Fundo Estrutural
6
7
8
491.847,96
661.970,07
460.078,41
250.118,87
781.680,15
491.847,96
661.970,07
460.078,41
250.118,87
781.680,15
418.070,77
562.674,56
391.066,65
212.601,04
664.428,13
C. M. de Santana
1.122.647,00
1.122.647,00
954.249,95
C. M. de Santana
926.693,28
12.137.619,92
926.693,28
12.137.619,92
787.689,29
10.316.976,94
Duarte do Carmo Caldeira
Ferreira
Irmãos Milho
Total Sub-Acção 2.1.3.3 - Electrificação
Custo Total Elegível
Direcção Regional de
Pecuária
Universidade da Madeira
SRARN
2.138,76
2.138,76
1.817,95
6.810,80
6.810,80
5.789,18
13.833,96
13.833,96
11.758,87
612,86
612,86
520,93
23.396,38
23.396,38
19.886,93
30.432.738,79
30.432.738,79
25.867.827,98
85.952,86
85.952,86
73.059,93
108.043,58
108.043,58
91.837,04
193.996,44
193.996,44
11.748,13
193.996,44
193.996,44
11.748,13
164.896,97
164.896,97
9.985,91
SRARN
116.573,79
116.573,79
99.087,72
SRARN
MARIA DALILA DE
FREITAS GOMES
CARLOS NICOLAU
FREITAS GOUVEIA
SRARN
CARLOS COELHO
FERREIRA
SRARN
C. M. do Funchal
C. M. do Funchal
SRARN
190.124,77
190.124,77
161.606,05
27.264,24
24.537,82
20.857,15
SRARN
SRARN
SRARN
SRARN
SRARN
SRARN
SRARN
SRARN
SRARN
SRARN
SRARN
SRARN
8.851,66
7.966,49
6.771,52
93.231,21
93.231,21
79.246,53
18.604,57
16.744,11
14.232,49
414.788,94
46.000,00
32.000,00
40.607,81
999.795,12
32.544,00
50.172,00
140.770,53
99.534,80
140.770,53
99.534,80
20.124,00
52.066,00
45.395,00
51.370,00
52.771,00
54.116,00
414.788,94
46.000,00
32.000,00
40.607,81
994.323,07
32.544,00
50.172,00
140.770,53
99.534,80
140.770,53
99.534,80
20.124,00
52.066,00
45.395,00
51.370,00
52.771,00
54.116,00
352.570,60
39.100,00
27.200,00
34.516,64
845.174,61
27.662,40
42.646,20
119.654,95
84.604,58
119.654,95
84.604,58
17.105,40
44.256,10
38.585,75
43.664,50
44.855,35
45.998,60
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
26-02-2003
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Beneficiação dos caminhos florestais do Pico dos Porcos à Rib.ª de João Frino e do
SRARN
Cabeço da Meia Serra
85% 2003.81.001097.9
Beneficiação do caminho florestal dos Lamaceiros
SRARN
85% 2003.81.001098.7
Beneficiação de Aceiros (1,2 e 3)
SRARN
85% 2003.81.001099.5
Beneficiação de Aceiros (5 e 13)
SRARN
85% 2003.81.001100.1
Beneficiação de Aceiros (4, Lombo Feiteira Longa, 6,8 e 10)
SRARN
85% 2003.81.001101.9
Beneficiação de Aceiros (9, 11 e a2)
SRARN
85% 2003.81.001102.7
Beneficiação dos caminhos florestais da Figueirinha e da Meia Serra
SRARN
Total Sub-Acção 2.1.6.4 - Prevenção de Riscos e Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola
Total Acção 2.1.6 - Silvicultura
Reposição de Terras, despedrega e replantação de uma vinha, reconstrução de um
72% 2002.80.001121.1
armazém e aquisição do recheio do mesmo, destruidos pelo temporal de Março de
2001
Total Acção 2.1.8 - Reconstituição do Potencial Produtivo Agrícola
JOÃO ANDRADE
Total Medida 2.1 - Agricultura e Desenvolvimento Rural
17-12-2003
5
85% 2003.81.001096.1
85% 2003.80.001091.4
Assistência Técnica FEOGA 2003
Assistência Técnica
SRARN
Total FEOGA-O
Fonte: Entidade Gestora do FEOGA-O / IFADAP
(6)
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
6
7
8
41.192,00
41.192,00
35.013,20
55.117,00
49.295,12
52.522,40
52.253,46
48.235,18
51.919,00
1.189.702,82
55.117,00
49.295,12
52.522,40
52.253,46
48.235,18
51.919,00
1.189.702,82
46.849,45
41.900,85
44.644,04
44.415,44
40.999,90
44.131,15
1.011.247,39
2.189.497,94
2.184.025,89
1.856.422,00
28.183,06
23.955,60
20.362,26
28.183,06
23.955,60
20.362,26
37.305.214,21
290.000,00
290.000,00
35.507.390,92
290.000,00
290.000,00
29.749.767,57
246.500,00
246.500,00
37.595.214,21
35.797.390,92
29.996.267,57
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu de
UNIÃO EUROPEIA
Orientação
e de Garantia
FUNDO EUROPEU DE
Agrícola
– Orientação
DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA OPERACIONAL
Governo2000-2006
Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
PLURIFUNDOS DA
FEDER
REGIONAL
AUTÓNOMA DA
MADEIRA
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Aprovações
Entidade
Executora
5
ELIANA ISABEL G
GOUVEIA
05-12-2001
35% 2001.81.001027.0
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001043.7
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001048.6
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001052.8
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001054.4
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001074.2
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001084.1
Investimento na Exploração Agrícola
MANUEL FREITAS
ANTÓNIO V LA
CRUZ TEIXEIRA
MAIA
CONCEIÇÃO F V
CARDOSO
MARIA GILDA
SOUSA BRAZAO
ANTÓNIO
TEIXEIRA B
JUNIOR
JOSÉ MENDES
AGRELA
05-12-2001
35% 2001.81.001091.6
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA PAZ
ANDRADE
05-12-2001
35% 2001.81.001094.0
Investimento na Exploração Agrícola
JOSÉ FRANCISCO
N CAPELO
05-12-2001
35% 2001.81.001099.9
Investimento na Exploração Agrícola
AVELINO DA
SILVA
05-12-2001
35% 2001.81.001101.3
Investimento na Exploração Agrícola
GRANDIFLORA VIVEIRO PLANTAS
05-12-2001
35% 2001.81.001106.2
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001109.6
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001117.9
Investimento na Exploração Agrícola
MANUEL REY
PONTE PAULO
MIGUEL
GILBERTO S
PEREIRA
MARIA ROSARIO
G C SILVA
(13)
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
77.947,15
38.973,57
27.281,50
5.646,44
2.823,22
1.976,25
7%
19.915,83
9.957,91
6.970,54
7.055,43
2.603,73
1.822,61
26%
5.447,56
2.723,79
1.906,65
575,05
287,53
201,27
11%
2.718,00
1.359,00
951,30
2.717,99
1.359,00
951,30
100%
11.036,10
5.518,05
3.862,64
3.345,78
276,38
193,47
5%
5.385,84
2.692,92
1.885,04
5.275,11
2.637,56
1.846,29
98%
28.269,77
14.134,88
9.894,42
10.205,48
5.102,75
3.571,92
36%
9.111,50
4.555,75
3.189,02
9.111,49
4.555,75
3.189,02
100%
51.699,18
25.849,59
18.094,71
1.942,08
971,04
679,73
4%
7.814,47
3.907,23
2.735,06
3.895,78
1.947,89
1.363,52
50%
267.578,04
133.789,02
93.652,31
25.805,04
0,00
0,00
0%
154.564,80
77.282,40
54.097,68
67.414,05
33.707,03
23.594,92
44%
34.810,31
17.405,15
12.183,61
24.325,36
7.698,55
5.388,99
44%
38.761,58
19.380,79
13.566,55
8.141,41
4.070,71
2.849,50
21%
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Aprovações
Entidade
Executora
5
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
25.437,04
12.718,52
8.902,96
3.715,48
1.857,74
1.300,42
15%
72.605,08
36.302,55
25.411,78
3.497,67
1.748,84
1.112,96
5%
27.435,68
13.717,84
9.602,49
3.094,79
1.547,40
1.083,18
11%
76.367,92
42.002,36
26.728,77
6.034,99
3.319,24
2.112,37
8%
136.526,15
75.089,38
47.784,15
40.105,35
22.057,94
14.037,67
29%
12.105,96
6.658,28
4.237,09
2.503,51
1.376,93
876,28
21%
05-12-2001
35% 2001.81.001122.9
Investimento na Exploração Agrícola
ANTÓNIO
MANUEL C MOTA
05-12-2001
35% 2001.81.001123.7
Investimento na Exploração Agrícola
HORACIO JORGE
CAETANO
FREITAS
05-12-2001
35% 2001.81.001126.0
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001149.2
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001151.8
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001152.6
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001156.7
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA MARTA
CAMARA SANTOS
208.691,16
105.184,73
73.041,91
37.939,49
20.866,72
13.279,58
20%
05-12-2001
35% 2001.81.001157.5
Investimento na Exploração Agrícola
IRMAOS MILHO,
LDA
490.067,53
267.071,40
171.523,63
111.968,62
61.582,74
39.191,26
23%
31-01-2002
35% 2001.81.001166.6
Investimento na Exploração Agrícola
JOSÉ JOAQUIM
FERREIRA ABREU
2.056,25
1.028,12
719,68
2.056,25
1.028,12
719,68
100%
18-12-2001
35% 2001.81.001169.0
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA BENVINDA
O CARVALHO
7.104,23
3.552,11
2.486,48
3.256,40
1.628,20
1.139,74
46%
02-05-2002
35% 2001.81.001181.5
Investimento na Exploração Agrícola
JARDIM
BARREIROS - COM
FLORES LDA
108.767,86
54.383,93
38.068,75
22.351,44
11.175,72
7.823,01
21%
28-02-2002
35% 2001.81.001182.3
Investimento na Exploração Agrícola
SOC. AVÍCOLA
QUINTA
VINHÁTICOS
151.240,75
75.620,38
52.934,26
48.025,38
24.012,69
16.808,88
32%
18-12-2001
35% 2001.81.001184.9
Investimento na Exploração Agrícola
LINDINA MARIA
JESUS J SPÍNOLA
19.869,96
10.928,49
6.954,90
10.532,38
5.241,35
3.335,59
48%
26-03-2002
35% 2001.81.001190.6
Investimento na Exploração Agrícola
FLORIALIS
131.116,94
65.558,48
45.890,95
69.043,56
34.521,77
24.165,24
53%
23.833,22
11.916,61
8.341,63
470,02
235,01
164,51
2%
72.548,71
36.274,35
25.392,04
24.682,26
12.341,13
8.638,79
34%
165.863,95
82.931,98
58.052,38
35.909,76
17.954,88
12.568,42
22%
OCTAVIO
ASCENSÃO
FERRAZ
FATIMA
GONÇALVES R
SILVA
JOSÉ MANUEL G
MARTINS
JOÃO MARTINS
CAIRES
31-01-2002
35% 2001.81.001191.4
Investimento na Exploração Agrícola
ALCIDES SAMUEL
FREITAS
26-03-2002
35% 2002.81.001000.5
Investimento na Exploração Agrícola
JUVENAL DE
ABREU
28-02-2002
35% 2002.81.001001.3
Investimento na Exploração Agrícola
NÉLIO, HÉLDER E
FREITAS, LDA
(14)
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
19-06-2002
35% 2002.81.001003.9
Investimento na Exploração Agrícola
26-03-2002
35% 2002.81.001008.8
Investimento na Exploração Agrícola
02-05-2002
35% 2002.81.001012.0
Investimento na Exploração Agrícola
02-05-2002
35% 2002.81.001026.2
Investimento na Exploração Agrícola
19-06-2002
35% 2002.81.001034.4
Investimento na Exploração Agrícola
19-06-2002
35% 2002.81.001035.1
Investimento na Exploração Agrícola
19-06-2002
35% 2002.81.001038.5
Investimento na Exploração Agrícola
19-06-2002
35% 2002.81.001040.1
Investimento na Exploração Agrícola
29-11-2002
35% 2002.81.001043.5
Investimento na Exploração Agrícola
24-07-2002
35% 2002.81.001051.8
Investimento na Exploração Agrícola
24-07-2002
35% 2002.81.001057.5
Investimento na Exploração Agrícola
25-09-2002
35% 2002.81.001060.9
Investimento na Exploração Agrícola
29-11-2002
35% 2002.81.001061.7
Investimento na Exploração Agrícola
25-09-2002
35% 2002.81.001063.3
Investimento na Exploração Agrícola
31-10-2002
35% 2002.81.001068.2
Investimento na Exploração Agrícola
25-09-2002
35% 2002.81.001069.0
Investimento na Exploração Agrícola
25-09-2002
35% 2002.81.001078.1
Investimento na Exploração Agrícola
Aprovações
Entidade
Executora
5
HORTIHERAS HORTICULTURA,
LDA
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
736.125,70
404.869,14
257.644,00
280.201,79
154.110,99
98.076,23
38%
JOÃO GREGORIO
DE FREITAS
20.482,62
11.265,43
7.168,91
5.465,62
3.006,09
1.912,67
27%
RAFAELA
GOUVEIA BATISTA
MARTINS
13.652,82
6.826,41
4.778,49
3.916,84
1.958,42
1.370,89
29%
27.445,24
13.722,61
9.605,82
3.615,83
1.807,91
1.265,54
13%
17.540,36
8.770,18
6.139,13
15.559,57
6.789,39
4.752,58
77%
65.862,00
32.931,00
23.051,70
34.854,20
17.427,10
12.198,97
53%
100.200,53
55.110,28
35.070,18
25.071,80
13.789,48
8.775,63
25%
18.539,96
9.269,98
6.488,99
165,88
82,93
58,05
1%
356.802,61
178.401,30
124.880,91
229.686,27
114.843,13
80.390,19
64%
21.428,14
10.714,07
7.499,85
17.655,78
8.827,88
6.179,52
82%
7.245,00
3.622,50
2.535,75
7.245,00
3.622,50
2.535,75
100%
17.752,22
8.876,11
6.213,28
16.770,79
7.962,54
5.573,78
90%
293.158,46
146.579,23
102.605,46
222.928,48
111.464,24
78.024,97
76%
1.324,00
662,00
463,40
1.324,00
662,00
463,40
100%
38.593,00
19.296,50
13.507,55
31.675,90
15.837,95
11.086,56
82%
48.900,91
24.450,46
17.115,32
35.322,00
17.661,00
12.362,70
72%
11.715,99
5.858,00
4.100,60
6.591,00
3.295,50
2.306,85
56%
JOSÉ ANTÓNIO
OLIM
MARIA DA PAZ
FERNANDES
SOUSA JARDIM
JOÃO DE DEUS
PESTANA
FERNANDES
MARIA BATISTA
GONÇALVES
ABREU JESUS
FIRMINO LIMA
FAJÃ AGRÍCOLA
DA PEDREIRA
MARIA CECÍLIA
PORTUGUÊS
MANUEL
GONÇALVES
FRANCISCO
IDALINO
SEQUEIRA
QUINTA PROTEA,
LDA
FIRMINO
JOAQUIM
CALDEIRA
JOSÉ MANUEL
NASCIMENTO
LUCAS
ARMANDO COSTA
CANHA
JOÃO EGIDIO
FERNANDES
PEREIRA
(15)
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
25-09-2002
35% 2002.81.001079.9
Investimento na Exploração Agrícola
29-11-2002
35% 2002.81.001083.1
Investimento na Exploração Agrícola
26-02-2003
35% 2002.81.001084.9
Investimento na Exploração Agrícola
29-11-2002
35% 2002.81.001088.0
Investimento na Exploração Agrícola
25-09-2002
35% 2002.81.001089.8
Investimento na Exploração Agrícola
29-11-2002
35% 2002.81.001093.0
Investimento na Exploração Agrícola
31-10-2002
35% 2002.81.001112.8
Investimento na Exploração Agrícola
29-11-2002
35% 2002.81.001113.6
Investimento na Exploração Agrícola
Aprovações
Entidade
Executora
5
LEONOR GARCÊS
RODRIGUES
FRANCISCO
ANTÓNIO
MARCELINO
RODRIGUES
MAURÍCIO
FERREIRA DA
ENCARNAÇÃO
MARIA CECÍLIA
RODRIGUES
FERNANDES
MANUEL DE
ABREU
AGOSTINHO
DELFINO PITA
INÁCIO
DIONÍSIO
GREGÓRIO
RODRIGUES
PINTO
MANUEL JOÃO
MARQUES PEDRO
MARIA INÊS DA
SILVA JESUS DE
ASCENÇÃO E
OUTROS
MANUEL
GONÇALVES
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
29.340,00
14.670,00
10.269,00
20.090,00
10.045,00
7.031,50
68%
94.241,14
47.120,57
32.984,40
61.364,18
30.682,09
21.477,46
65%
52.198,71
28.709,29
18.269,55
30.137,26
16.575,49
10.548,64
58%
100.465,68
50.232,84
35.162,99
57.630,72
28.815,37
20.170,76
57%
1.470,70
735,35
514,75
30,66
15,33
10,73
2%
149.747,23
82.360,97
52.411,53
97.518,42
53.635,13
34.133,39
65%
2.422,73
1.211,37
847,96
2.413,10
1.206,55
844,59
100%
53.209,41
29.265,18
18.623,29
24.274,05
13.350,73
8.496,40
46%
179.437,35
98.690,54
62.803,07
82.900,38
45.595,21
29.016,79
46%
17.737,00
8.868,50
6.207,95
17.737,00
8.868,50
6.207,95
100%
115.659,17
63.612,55
40.480,71
48.180,77
26.499,43
16.864,24
42%
27-03-2003
35% 2002.81.001115.1
Investimento na Exploração Agrícola
29-11-2002
35% 2002.81.001120.1
Investimento na Exploração Agrícola
23-01-2003
35% 2002.81.001125.0
Investimento na Exploração Agrícola
JOSÉ SILVESTRE
FERNANDES
29-04-2003
35% 2002.81.001127.6
Investimento na Exploração Agrícola
LUÍS TIAGO
GONÇALVES
4.101,90
2.050,95
1.435,67
2.026,70
1.013,35
709,35
49%
26-02-2003
35% 2002.81.001129.2
Investimento na Exploração Agrícola
JOSÉ FERNANDES
8.090,00
4.045,00
2.831,50
5.261,24
2.630,61
1.841,43
65%
7.052,58
3.526,29
2.468,40
7.052,57
3.526,29
2.468,40
100%
1.031,62
515,81
361,07
1.031,62
515,81
361,07
100%
2.010,00
1.005,00
703,50
2.010,00
1.005,00
703,50
100%
4.760,00
2.380,00
1.666,00
4.760,00
2.380,00
1.666,00
100%
23-01-2003
35% 2002.81.001131.8
Investimento na Exploração Agrícola
23-01-2003
35% 2002.81.001138.3
Investimento na Exploração Agrícola
23-01-2003
35% 2002.81.001139.1
Investimento na Exploração Agrícola
26-02-2003
35% 2002.81.001145.8
Investimento na Exploração Agrícola
AGOSTINHO
MENDES DE
ANDRADE
FILOMENA
GONÇALVES
MANUEL
RODRIGUES
FREITAS
GILBERTO
FERNANDES
FARIA REBOLO
(16)
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Aprovações
Entidade
Executora
5
ADAM DA SILVA
JARDIM
SUSANA MARIA S.
V. CÂMARA
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
69.519,45
38.235,70
24.331,81
21.875,00
12.031,25
7.656,69
31%
7.167,00
3.941,85
2.508,45
7.167,00
3.941,85
2.508,59
100%
29-04-2003
35% 2002.81.001146.6
Investimento na Exploração Agrícola
26-02-2003
35% 2002.81.001189.6
Investimento na Exploração Agrícola
27-03-2003
35% 2002.81.001193.8
Investimento na Exploração Agrícola
MANUEL
CAMACHO VIEIRA
5.066,00
2.533,00
1.773,10
5.066,00
2.533,00
1.773,10
100%
27-03-2003
35% 2003.81.001001.1
Investimento na Exploração Agrícola
FERNANDO
FRANCISCO DIAS
13.536,00
6.768,00
4.737,60
6.546,02
3.273,01
2.291,11
48%
27-03-2003
35% 2003.81.001002.9
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA ROSÁRIA
SERRÃO PESTANA
1.357,57
678,79
475,15
1.357,57
678,79
475,15
100%
29-04-2003
35% 2003.81.001003.7
Investimento na Exploração Agrícola
JOÃO NELSON
TEIXEIRA
MENDONÇA
17.492,58
9.620,92
6.122,40
9.400,00
5.170,00
3.290,18
54%
29-04-2003
35% 2003.81.001021.9
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA PAULA
MENDES LUÍS
GARCÊS
3.648,65
1.824,33
1.277,03
2.493,33
669,01
468,31
37%
29-04-2003
35% 2003.81.001024.3
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA DOMINGAS
PESTANA DINIZ
1.432,00
716,00
501,20
1.265,89
632,94
443,06
88%
29-04-2003
35% 2003.81.001026.8
Investimento na Exploração Agrícola
6.509,15
3.254,57
2.278,20
6.509,15
3.254,57
2.278,20
100%
29-04-2003
35% 2003.81.001027.6
Investimento na Exploração Agrícola
10.540,00
5.270,00
3.689,00
10.540,00
5.270,00
3.689,00
100%
29-04-2003
35% 2003.81.001032.6
Investimento na Exploração Agrícola
5.645,00
2.822,50
1.975,75
5.645,00
2.822,50
1.975,75
100%
1.795,00
897,50
628,25
1.795,00
897,50
628,25
100%
2.349,27
1.174,64
822,24
904,52
452,26
316,58
39%
9.950,00
4.975,00
3.482,50
4.940,00
2.470,00
1.729,00
50%
875,50
437,75
306,43
875,50
437,75
306,43
100%
5.223.326,47
2.721.845,52
1.828.164,67
2.089.493,24
1.064.580,93
715.702,25
39%
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
FRANCISCO
PAULO R. P.
GOUVEIA
JOÃO MANUEL
PESTANA
ANDRADE
AIRES DE AGUIAR
AGOSTINHO
GONÇALVES
DIOGO
JOÃO GILBERTO
GONÇALVES
ABREU
29-04-2003
35% 2003.81.001034.2
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001035.9
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001053.2
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA DAS
MERCÊS FREITAS
H. GONÇALVES
23-05-2003
35% 2003.81.001081.3
Investimento na Exploração Agrícola
MANUEL
SEBASTIÃO DA
CÔRTE
Total Sub-Acção 2.1.1.1 - Apoio ao Investimento nas Explorações Agrícolas
26-02-2003
85% 2002.81.001085.6
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
MAURÍCIO
FERREIRA DA
ENCARNAÇÃO
(17)
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Aprovações
Entidade
Executora
5
JOÃO AVELINO
ALVES VIEIRA
AGOSTINHO
DELFINO PITA
INÁCIO
ELIAS JOSÉ DE
SOUSA
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
18-12-2002
85% 2002.81.001087.2
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
29-11-2002
85% 2002.81.001094.8
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
29-04-2003
85% 2002.81.001096.3
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
29-04-2003
85% 2002.81.001097.1
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
CARLOS MANUEL
SANTOS
ANDRADE
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
29-11-2002
85% 2002.81.001114.4
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
MANUEL JOÃO
MARQUES PEDRO
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
27-03-2003
85% 2002.81.001116.9
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
27-03-2003
85% 2002.81.001117.7
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
27-03-2003
85% 2002.81.001118.5
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
23-01-2003
85% 2002.81.001126.8
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
JOSÉ SILVESTRE
FERNANDES
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
29-04-2003
85% 2002.81.001137.5
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
EMILIANO DOS
SANTOS PACHECO
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
29-04-2003
85% 2002.81.001147.4
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
ADAM DA SILVA
JARDIM
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
29-04-2003
85% 2003.81.001004.5
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
JOÃO NELSON
TEIXEIRA
MENDONÇA
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
MARIA INÊS
SILVA DE JESUS
DE ASCENÇÃO
JOSÉ MANUEL
VIEIRA DE
ASCENÇÃO
ANTÓNIO DA
SILVA DE JESUS
Total Sub-Acção 2.1.1.2 - Apoio à Instalação de Jovens Agricultores
Total Acção 2.1.1 - Modernização e Reconversão das Explorações Agrícolas
05-12-2001
50% 2001.81.001017.1
Reestruturação e Modernização do Processo Produtivo
20-11-2001
35% 2001.81.001018.9
Reestruturação e Modernização das Actuais Instalações
da Firma
28-02-2002
35% 2001.81.001020.5
Diversificar e Modernizar a Produção e a Gestão
MADEIRA WINE
COMPANY, Sª
Vinhos Justino
Henriques, Filhos,
LDª
ILMA - Indústria
de Lacticínios da
Madeira
(18)
325.000,00
325.000,00
276.250,00
325.000,00
325.000,00
276.250,00
100%
5.548.326,47
3.046.845,52
2.104.414,67
2.414.493,24
1.389.580,93
991.952,25
46%
3.895.473,36
2.921.605,02
1.947.736,68
701.678,36
1.363.415,68
857.004,14
47%
1.426.561,99
927.265,29
499.296,69
0,00
213.984,30
0,00
23%
1.988.545,96
994.272,98
695.991,09
254.241,11
127.120,55
88.984,39
13%
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
Aprovações
Entidade
Executora
5
Cooperativa
Agrícola dos
Ampliação do Centro de Acondicionamento de Banana
23-01-2003
50% 2002.81.001162.5
Produtores de
da CAPFM na Ponta do Sol
Frutas da Madeira,
CRL
Total Sub-Acção 2.1.2.1 - Melhoria da Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Total Acção 2.1.2 - Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Associação de
Regantes da
05-12-2001
85% 2001.80.001009.0
Levada da Madalena
Levada da
Madalena
Associação
Regantes Levada
05-12-2001
85% 2001.80.001011.6
Aprov. Hidroagrícola da L.N. Curral e Castelejo
N. Curral e
Castelejo
31-01-2002
85% 2002.80.001000.7
4
Beneficiação da Levada da Serra da Tabua
31-01-2002
85% 2002.80.001001.5
Beneficiação da Levada do Boqueirão
31-01-2002
85% 2002.80.001002.3
Aproveitamento Hidroagrícola da Levada da Corujeira
31-01-2002
85% 2002.80.001003.1
Beneficiação da Levada da Gomeira
28-02-2002
85% 2002.80.001009.8
Beneficiação da Levada da Rocha Branca
28-02-2002
85% 2002.80.001010.6
Beneficiação da Levada do Poço das Águas
28-02-2002
85% 2002.80.001011.4
Beneficiação da Levada da Roçada
Associação Levada
da Serra da Tabua
Associação de
Jovens
Agricultores da
Madeira e Porto
Santo
Associação de
Jovens
Agricultores da
Madeira e Porto
Santo
Associação de
Jovens
Agricultores da
Madeira e Porto
Santo
Associação de
Jovens
Agricultores da
Madeira e Porto
Santo
Associação de
Jovens
Agricultores da
Madeira e Porto
Santo
Associação de
Jovens
Agricultores da
Madeira e Porto
Santo
(19)
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
859.860,44
644.895,33
429.930,22
423.454,75
229.318,40
152.878,93
36%
8.170.441,75
5.488.038,62
3.572.954,68
1.379.374,22
1.933.838,93
1.098.867,46
35%
8.170.441,75
5.488.038,62
3.572.954,68
1.379.374,22
1.933.838,93
1.098.867,46
35%
837.926,49
837.926,49
712.237,52
701.041,83
701.041,83
595.885,55
84%
444.533,30
444.533,30
377.853,31
47.759,28
47.759,28
40.595,39
11%
634.858,05
634.858,05
539.629,34
189.633,39
189.633,39
161.188,38
30%
184.130,65
184.130,65
156.511,05
184.130,65
184.130,65
156.511,05
100%
171.801,29
171.801,29
146.031,10
131.128,32
131.128,32
111.459,07
76%
96.912,44
96.912,44
82.375,57
43.055,36
43.055,36
36.597,06
44%
191.344,11
191.344,11
162.642,49
47.088,37
47.088,37
40.025,11
25%
170.691,88
170.691,88
145.088,10
39.491,24
39.491,24
33.567,55
23%
181.510,85
181.510,85
154.284,22
41.592,31
41.592,31
35.353,47
23%
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Aprovações
Entidade
Executora
5
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
28-02-2002
85% 2002.80.001012.2
Beneficiação da Levada do Pico do Cardo
Associação Levada
do Pico do Cardo
28-02-2002
85% 2002.80.001014.8
Beneficiação da Levada da Serra de Santo António
Associação Levada
da Serra de Santo
António
02-05-2002
85% 2002.80.001020.5
Aproveitamento Hidroagrícola da Levada do Jangão
02-05-2002
85% 2002.80.001021.3
Aprov. Hidroagrícola da Cova, Cravo e Garcês
02-05-2002
85% 2002.80.001022.1
Aprov. Hidroagrícola do Poço da Aguagem
02-05-2002
85% 2002.80.001023.9
Aprov. Hidroagrícola das Lev. do Jardim da Serra
02-05-2002
85% 2002.80.001024.7
Regadio das Fajãs do Cabo Girão
19-06-2002
85% 2002.80.001043.7
Beneficiação da Levada do Poço da Capela
24-07-2002
85% 2002.80.001052.8
Beneficiação do Regadio na freguesia de Machico
24-07-2002
85% 2002.80.001054.4
Concepção/construção de 2 reservatórios para rega no
concelho de Machico
25-09-2002
85% 2002.80.001060.1
Beneficiação do Regadio na Freguesia do Porto da Cruz
25-09-2002
85% 2002.80.001064.3
Recuperação dos Regadios de Héreus de São Vicente
25-09-2002
85% 2002.80.001065.0
Regadio de Heréus de Santana
25-09-2002
85% 2002.80.001068.4
Regadio das Levadas do Vale e Lameiro
Associação de
Agricultores da
Madeira
228.826,05
228.826,05
194.502,14
181.678,52
181.678,52
154.426,74
79%
25-09-2002
85% 2002.80.001069.2
Regadios da Levada da Inês e Lombada
Associação de
Agricultores da
Madeira
446.894,32
446.894,32
379.860,17
293.827,90
293.827,90
249.753,71
66%
Associação de
Regantes do
Jangão
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores das
Fajãs do Cabo
Girão
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
Direcção Regional
de Agricultura
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
(20)
750.128,40
750.128,40
637.609,14
165.418,20
165.418,20
140.605,47
22%
436.713,97
436.713,97
371.206,87
120.186,99
120.186,99
102.158,94
28%
238.712,66
238.712,66
202.905,76
158.930,54
158.930,54
135.090,96
67%
221.791,87
221.791,87
188.523,09
164.853,10
164.853,10
140.125,14
74%
37.932,88
37.932,88
32.242,95
35.405,29
35.405,29
30.094,50
93%
1.339.235,47
1.339.235,47
1.138.350,15
1.096.962,94
1.096.962,94
932.418,50
82%
1.268.907,07
1.268.907,07
1.078.571,01
861.686,86
861.686,86
732.433,83
68%
52.393,61
52.393,61
44.534,57
48.696,95
48.696,95
41.392,41
93%
1.108.532,05
1.108.532,05
942.252,24
358.725,88
358.725,88
304.917,00
32%
691.441,32
691.441,32
587.725,12
408.397,72
408.397,72
347.138,07
59%
2.052.914,59
2.052.914,59
1.744.977,40
206.191,76
206.191,76
175.263,00
10%
3.774.193,69
3.774.193,69
3.208.064,64
1.085.698,03
1.085.698,03
922.843,32
29%
2.386.316,88
2.386.316,88
2.028.369,35
716.048,89
716.048,89
608.641,55
30%
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Reparação com impermeabilização das infraestruturas
tradicionais de rega da freguesia da Ilha
18-12-2002
85% 2002.80.001075.9
18-12-2002
85% 2002.80.001076.7
Reparação com impermeabilização das infraestruturas
tradicionais de rega da freg. do Arco de São Jorge
31-10-2002
85% 2002.80.001088.2
Beneficiação dos Regadios do Curral de Cima
31-10-2002
85% 2002.80.001089.0
Beneficiação do Regadio das Fontes
29-11-2002
85% 2002.80.001098.1
Beneficiação dos Regadios do Lombo Galego
26-02-2003
85% 2003.80.001009.6
Beneficiação dos Regadios do Curral de Baixo
26-02-2003
85% 2003.80.001010.4
Beneficiação da Levada do Poio e Outras
26-02-2003
85% 2003.80.001011.2
Beneficiação das Levadas da Serra de Água
26-02-2003
85% 2003.80.001012.0
Beneficiação da Levada do Moinho
05-12-2001
85% 2001.80.001000.9
05-12-2001
85% 2001.80.001001.7
05-12-2001
85% 2001.80.001002.5
05-12-2001
85% 2001.80.001003.3
05-12-2001
85% 2001.80.001004.1
05-12-2001
85% 2001.80.001005.8
05-12-2001
85% 2001.80.001008.2
05-12-2001
85% 2001.80.001010.8
18-12-2001
85% 2001.80.001012.4
Total Sub-Acção 2.1.3.1 - Regadios
Alargamento de uma vereda ao sítio do Vale e Cova do
Pico
Aprovações
Entidade
Executora
5
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
C.M. de Santana
776.586,47
776.586,47
660.098,50
136.418,28
136.418,28
115.955,54
18%
C.M. de Santana
192.546,30
192.546,30
163.664,36
173.291,67
173.291,67
147.297,92
90%
1.505.719,47
1.505.719,47
1.279.861,55
441.661,58
441.661,58
375.412,34
29%
1.661.941,80
1.661.941,80
1.412.650,53
854.902,96
854.902,96
726.667,52
51%
1.568.554,36
1.568.554,36
1.333.271,21
279.470,18
279.470,18
237.549,65
18%
477.844,61
477.844,61
406.167,92
0,00
0,00
0,00
0%
878.907,38
878.907,38
747.071,27
226.504,28
226.504,28
192.528,64
26%
823.719,95
823.719,95
700.161,96
111.123,91
111.123,91
94.455,33
13%
2.633.073,73
2.633.073,73
2.238.112,67
605.823,49
605.823,49
514.949,97
23%
28.467.537,96
28.467.537,96
24.197.407,27
10.156.826,67
10.156.826,67
8.633.302,68
36%
126.942,20
126.942,20
107.900,87
126.942,20
126.942,20
107.900,87
100%
119.929,13
119.929,13
101.939,76
83.950,39
83.950,39
71.357,83
70%
980.448,00
980.448,00
833.380,80
93.341,32
93.341,32
79.340,13
10%
1.404.369,48
1.404.369,48
1.193.714,06
194.906,11
194.906,11
165.670,20
14%
80.438,64
80.438,64
68.372,85
57.369,68
57.369,68
48.764,23
71%
140.094,87
140.094,87
119.080,64
93.256,24
93.256,24
79.267,81
67%
59.999,53
59.999,53
50.999,60
11.999,91
11.999,91
10.199,92
20%
1.276.973,56
1.276.973,56
1.085.427,53
739.937,80
739.937,80
628.947,13
58%
145.216,18
145.216,18
123.433,76
145.216,18
145.216,18
123.433,76
100%
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores das
Fontes
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação dos
Agricultores da
Madeira
Associação dos
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores das
Fontes
Associação de
Agricultores da
Madeira
C.M. da Ponta do
Sol
C.M. da Ponta do
Alargamento de uma vereda ao sítio da Levada da Freira
Sol
C.M. do Porto
Teleférico de passageiros nas Achadas da Cruz
Moniz
C.M. de Câmara
Construção do Caminho Municipal da Fajã
de Lobos
C.M. de São
Caminho Rural da Segunda Lombada (Cova do Bardo)
Vicente
Alargamento de uma vereda ao sítio do Carvalhal e
C.M. da Ponta do
Carreira
Sol
C.M. do Porto
Construção de um pontão metálico no Chão da Ribeira
Moniz
Associação de
Agricultores das
Teleférico misto para acesso às Fajãs do Cabo Girão
Fajãs do Cabo
Girão
Alargamento de uma vereda ao sítio da Levada do Poiso - C.M. da Ponta do
2ª fase
Sol
(21)
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Caminho da Madeira entre caminho velho das Ginjas e
ER 108
Entidade
Executora
28-02-2002
85% 2001.80.001024.9
31-01-2002
85% 2001.80.001026.4
Construção do CM entre o Lombo do Urzal e o Urzal
28-02-2002
85% 2001.80.001038.9
Correção do Caminho da Madeira entre Miradouro e ER
108
5
C.M. de São
Vicente
C.M. de São
Vicente
C.M. de São
Vicente
28-02-2002
85% 2001.80.001039.7
Caminho Agrícola dos Alhendros - Fajã da Murta-Faial
C. M. de Santana
C.M. da Ribeira
Caminho Municipal (Agrícola) da Longueira
Brava
C.M. da Ribeira
Caminho Municipal (Agrícola) da Ribeira da Caixa
Brava
Associação de
Caminho Agrícola da Jangalinha (Oleiro/Soca) - Fase III Agricultores da
Madeira
Associação de
Caminho Agrícola do Larano
Agricultores da
Madeira
Associação de
Alargamento de Vereda no sítio da Calçada - Terra
Agricultores da
Baptista
Madeira
Ramal Agrícola da Achada do Gramacho - Santana
C.M. de Santana
C.M. da Ponta do
Pavimentação do Caminho de acesso ao Sítio dos Poios
Sol
Associação de
Caminho Agrícola da Bica
Agricultores da
Madeira
Associação de
Teleférico Misto do Cabo Larano/ Curral do Mar
Agricultores da
Madeira
Associação de
C. A. de ligação do Caminho Velho do Maçapez à
Agricultores do
Jangalinha
Porto da Cruz
28-02-2002
85% 2002.80.001005.6
28-02-2002
85% 2002.80.001006.4
24-07-2002
85% 2002.80.001007.2
28-02-2002
85% 2002.80.001008.0
28-02-2002
85% 2002.80.001013.0
02-05-2002
85% 2002.80.001019.7
02-05-2002
85% 2002.80.001025.4
24-07-2002
85% 2002.80.001050.2
24-07-2002
85% 2002.80.001051.0
24-07-2002
85% 2002.80.001055.1
25-09-2002
85% 2002.80.001056.9
Caminho Agrícola entre os Sítios do Oleiro e da Achada
25-09-2002
85% 2002.80.001057.7
C. A. de ligação da capela de Nossa Senhora ao
Caminho de acesso ao canal de rega dos Lameiros
23-01-2003
85% 2002.80.001070.0
Caminho Agrícola de acesso à Fajã da Rocha de Baixo
85% 2002.80.001073.4
Pavimentação do Caminho Agrícola entre a E.R. 101
(Felpa) até ao Farrobo
23-01-2003
23-01-2003
85% 2003.80.001003.9
Aprovações
Caminho Agrícola da Ribeira da Nogueira
Total Sub-Acção 2.1.3.2 - Caminhos Agrícolas e Rurais
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
335.562,14
335.562,14
285.227,81
144.010,28
144.010,28
122.408,74
43%
471.247,12
471.247,12
400.560,05
80.088,24
80.088,24
68.075,01
17%
208.953,46
208.953,46
177.610,44
189.916,10
189.916,10
161.428,69
91%
723.892,86
723.892,86
615.308,93
398.165,90
398.165,90
338.441,02
55%
123.837,42
123.837,42
105.261,81
2.164,06
2.164,06
1.839,45
2%
124.194,53
124.194,53
105.565,35
103.777,21
103.777,21
88.210,63
84%
696.643,87
696.643,87
592.147,29
693.662,92
693.662,92
589.613,49
100%
312.373,49
312.373,49
265.517,47
228.595,55
228.595,55
194.306,23
73%
112.236,46
112.236,46
95.400,99
11.457,97
11.457,97
9.739,27
10%
53.943,27
53.943,27
45.851,78
53.943,27
53.943,27
45.851,78
100%
298.145,41
298.145,41
253.423,60
123.942,10
123.942,10
105.350,78
42%
180.352,88
180.352,88
153.299,95
180.352,88
180.352,88
153.299,95
100%
882.645,96
882.645,96
750.249,07
284.595,08
284.595,08
241.905,82
32%
903.049,58
903.049,58
767.592,14
854.178,17
854.178,17
726.051,44
95%
402.344,72
402.344,72
341.993,01
246.355,76
246.355,76
209.402,40
61%
1.174.767,60
1.174.767,60
998.552,46
663.247,32
663.247,32
563.760,23
56%
C.M. de Santana
1.951.054,49
1.951.054,49
1.658.396,32
512.830,95
512.830,95
435.906,31
26%
C.M. de Santana
1.045.645,45
1.045.645,45
888.798,63
631.388,37
631.388,37
536.680,11
60%
Associação de
Agricultores das
Fontes
417.733,54
417.733,54
355.073,51
417.733,43
417.733,43
355.073,42
100%
14.753.035,84
14.753.035,84
12.540.080,48
7.367.325,39
7.367.325,39
6.262.226,65
50%
Associação de
Agricultores do
Porto da Cruz
Associação de
Agricultores da
Madeira
(22)
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
31-01-2002
85% 2001.80.001030.6
Baixada - Sítio dos Currais
31-01-2002
85% 2001.80.001031.4
Baixada - Sítio da Vargem - Estrela
31-01-2002
85% 2001.80.001032.2
Baixada -Sítio do Lombo da Ribeira Funda
Aprovações
Entidade
Executora
5
José Maciel Faria
Lopes
Irmão Milho
Maria José
Fernandes Velosa
Gonçalves
Assoc. de
Agricultores das
Fajãs do Cabo
Girão
Francisco
Fernandes de
Ornelas
02-05-2002
85% 2001.80.001034.8
Baixada - Fajã das Bebras, Pedreira e Asnos
19-06-2002
85% 2002.80.001026.2
Baixada - Sítio do Engenho Velho - Sto António
19-06-2002
85% 2002.80.001027.0
Baixada - Sítio da Ribeira de joão Gomes Gonçalves Sto. António
José Elmano
Ferreira Gonçalves
19-06-2002
85% 2002.80.001044.5
Baixada - Faial sítio da Igreja
Grandiflora Viveiro de Plantas
Ornamentrais,
Lda.
19-06-2002
85% 2002.80.001046.0
Baixada - Ilha Santana
Agostinho Caldeira
da Silva
Total Sub-Acção 2.1.3.3 - Electrificação
Total Acção 2.1.3 - Infra-estruturas
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
13.961,70
13.961,70
11.867,45
13.961,70
13.961,70
11.867,45
100%
868,60
868,60
738,31
868,60
868,60
738,31
100%
15.835,52
15.835,52
13.460,19
15.835,52
15.835,52
13.460,19
100%
74.133,75
74.133,75
63.013,69
74.133,75
74.133,75
63.013,69
100%
683,69
683,69
581,14
683,69
683,69
581,14
100%
313,84
313,84
266,76
313,84
313,84
266,76
100%
1.800,36
1.800,36
1.530,31
1.800,36
1.800,36
1.530,31
100%
460,89
460,89
391,76
460,89
460,89
391,76
100%
108.058,35
108.058,35
91.849,61
108.058,35
108.058,35
91.849,61
100%
43.328.632,15
36.829.337,36
17.632.210,41
17.632.210,41
14.987.378,94
41%
21.795,44
21.795,44
18.526,12
95,85
95,85
81,47
0%
98.786,16
82.001,56
24.874,74
98.786,16
82.001,56
24.874,74
83.968,24
69.701,33
21.143,52
92.931,67
78.438,80
24.797,44
92.931,67
78.438,80
24.797,44
78.991,92
66.672,98
21.077,82
94%
96%
100%
10.799,98
9.719,98
8.261,98
7.121,05
6.408,95
5.447,60
66%
JOSÉ CANDIDO
GARCÊS DUARTE
30.103,01
27.092,71
23.028,80
5.233,79
4.710,41
4.003,85
17%
55.838,29
55.838,29
47.462,55
54.709,94
54.709,94
46.503,45
98%
8.851,66
7.966,49
6.771,52
3.990,00
3.591,00
3.052,35
45%
Total Sub-Acção 2.1.6.1 - Florestação e Beneficiação Florestal
333.050,84
328.075,37
278.864,06
267.318,54
265.684,06
225.831,44
81%
Total Acção 2.1.6 - Silvicultura
333.050,84
328.075,37
278.864,06
267.318,54
265.684,06
225.831,44
81%
38.248,07
32.510,86
27.634,23
38.248,07
32.510,86
27.634,23
100%
COMANDO ZONA
MILITAR DA
MADEIRA
SRARN
SRARN
SRARN
ANDRÉ
FERNANDES
TEIXEIRA
85% 2002.81.001021.1
Florestação e Beneficiação Florestal - Pico do Buxo
31-10-2002
25-09-2002
25-09-2002
85% 2002.81.001022.9
85% 2002.81.001023.7
85% 2002.81.001032.8
Estanquinhos - Perímetro Florestal do Paúl da Serra
Bica da Cana - Perímetro Florestal do Paúl da Serra
Fonte do Bispo
25-09-2002
77% 2002.81.001055.9
Florestação e Beneficiação Florestal - Terra do Silva Cortado - Santana
31-10-2002
77% 2002.81.001065.8
Florestação e Beneficiação Florestal - Achada das
Feiteiras
31-10-2002
85% 2002.81.001099.7
Estrada Regional Poiso - Quatro Estradas
SRARN
Currais - Casa Velha
CARLOS NICOLAU
FREITAS GOUVEIA
18-12-2002
Custo Total
Elegível
43.328.632,15
19-06-2002
23-01-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2003
77% 2002.81.001132.6
72% 2002.80.001119.5
Reconstrução de estufas e renovação de plantação
destruídas pelo temporal de Março de 2001
JORGE JOÃO DE
ANDRADE
GONÇALVES
(23)
Quadro II - Execução 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
18-12-2002
26-02-2003
Designação Projecto
Aprovações
Entidade
Executora
4
5
MANUEL
Reconstrução de latada e plantação de vinha destruídas
72% 2002.80.001120.3
ARMANDO DA
pelo temporal de Março de 2001
SILVA
Reposição de Terras, despedrega e replantação de uma
vinha, reconstrução de um armazém e aquisição do
72% 2002.80.001121.1
JOÃO ANDRADE
recheio do mesmo, destruidos pelo temporal de Março
de 2001
Total Acção 2.1.8 - Reconstituição do Potencial Produtivo Agrícola
Total Medida 2.1 - Agricultura e Desenvolvimento Rural
18-12-2001
18-12-2002
17-12-2003
30-12-1999
(*)
85% 2001.80.001046.2
85% 2002.80.001118.7
85% 2003.80.001091.4
Assistência Técnica FEOGA
Assistência Técnica FEOGA
Assistência Técnica FEOGA
Assistência Técnica
75% 1999.81.005158.3
Manutenção de Povoamentos Florestais
SRARN
SRARN
SRARN
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
12.813,62
10.891,58
9.257,84
12.813,62
10.891,58
9.257,84
100%
28.183,06
23.955,60
20.362,26
25.816,30
21.943,85
18.652,27
92%
79.244,75
67.358,04
57.254,33
76.877,99
65.346,29
55.544,34
97%
57.459.695,96
23.942,05
241.135,00
290.000,00
555.077,05
52.258.949,70
23.942,05
241.135,00
290.000,00
555.077,05
42.842.825,10
20.350,74
204.964,75
246.500,00
471.815,49
21.770.274,40
23.942,05
15.341,27
0,00
39.283,32
21.286.660,62
23.942,05
15.341,27
0,00
39.283,32
17.359.574,43
20.350,74
13.040,08
0,00
33.390,82
41%
100%
6%
0%
7%
2.813,22
2.531,90
2.152,12
0%
21.812.370,94
21.328.475,84
17.395.117,37
40%
MARIA TERESA
MIMOSO ARAGÃO
HENRIQUES
Total FEOGA-O
58.014.773,01 52.814.026,75 43.314.640,59
Fonte: Entidade Gestora do FEOGA-O / IFADAP
(*) - Conforme o disposto no n.º 2 do art.º 21.º (Normas Transitórias) da Portaria n.º 187/2002 de 6 de Dezembro, que aprova o regulamento de aplicação da sub-acção 2.1.6.1.
(24)
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu de
UNIÃO EUROPEIA
Orientação
e de Garantia
FUNDO EUROPEU DE
Agrícola
– Orientação
DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA OPERACIONAL
Governo
Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS
2000-2006
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
PLURIFUNDOS DA
FEDER
REGIONAL
AUTÓNOMA DA
MADEIRA
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
05-12-2001
35% 2001.81.001025.4
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001026.2
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001027.0
05-12-2001
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
5
JOSÉ LUÍS ABREU
RAMOS
8.762,46
4.381,23
3.066,86
8.762,45
4.381,23
3.066,86
100%
JOSÉ MARGARIDO
DIAS OLIM
17.162,09
8.581,04
6.006,73
13.422,30
6.711,15
4.697,81
78%
Investimento na Exploração Agrícola
ELIANA ISABEL G
GOUVEIA
77.947,15
38.973,57
27.281,50
55.244,83
27.622,42
19.335,69
71%
35% 2001.81.001028.8
Investimento na Exploração Agrícola
AGOSTINHO
ISIDORO SANTOS
4.226,41
2.113,21
1.479,25
4.009,59
2.004,80
1.403,36
95%
05-12-2001
35% 2001.81.001029.6
Investimento na Exploração Agrícola
LOURENÇO
XAVIER BAPTISTA
10.401,23
5.200,62
3.640,43
0,00
0,00
0,00
0%
05-12-2001
35% 2001.81.001031.2
Investimento na Exploração Agrícola
MANUEL MONTE
ABREU
7.490,95
3.745,47
2.621,83
0,00
0,00
0,00
0%
05-12-2001
35% 2001.81.001032.0
Investimento na Exploração Agrícola
JOÃO RODRIGUES
PEREIRA
2.566,94
1.283,47
898,43
2.566,95
1.283,47
898,43
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001034.6
Investimento na Exploração Agrícola
JOSÉ NARCISO
GOMES FREITAS
4.717,78
2.358,89
1.651,22
4.195,79
2.097,89
1.468,52
89%
05-12-2001
35% 2001.81.001038.7
Investimento na Exploração Agrícola
MARIO ORNELAS
MIRANDA
11.277,10
5.638,55
3.946,99
11.277,10
5.638,55
3.946,99
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001039.5
Investimento na Exploração Agrícola
JOSÉ COSTA
3.878,30
1.939,15
1.357,41
3.878,30
1.939,14
1.357,40
100%
MANUEL JOÃO
PEREIRA ESTEVES
5.651,83
2.825,91
1.978,14
5.651,81
2.825,91
1.978,14
100%
19.915,83
9.957,91
6.970,54
18.067,87
8.109,94
5.676,96
81%
2.700,09
1.350,04
945,03
2.700,09
1.350,04
945,03
100%
6.466,52
3.233,26
2.263,28
6.466,51
3.233,25
2.263,28
100%
2.562,32
1.281,16
896,81
2.562,31
1.281,16
896,81
100%
5.447,56
2.723,79
1.906,65
5.447,55
2.723,78
1.906,65
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001042.9
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001043.7
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001045.2
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001046.0
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001047.8
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001048.6
Investimento na Exploração Agrícola
ANTÓNIO V LA
CRUZ TEIXEIRA
MAIA
ANDRE PEREIRA
ANTÓNIO GUIDO
C SOUSA
JOSÉ OLIVEIRA
CONCEIÇÃO F V
CARDOSO
(37)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
5
05-12-2001
35% 2001.81.001049.4
Investimento na Exploração Agrícola
AGOSTINHO
CALDEIRA SILVA
32.370,14
16.185,07
11.329,55
4.055,80
1.783,07
1.248,15
11%
05-12-2001
35% 2001.81.001051.0
Investimento na Exploração Agrícola
ELIAS JOSÉ
BEBIANO ABREU
14.904,98
7.452,49
5.216,74
14.904,98
7.452,49
5.216,74
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001052.8
Investimento na Exploração Agrícola
2.718,00
1.359,00
951,30
2.717,99
1.359,00
951,30
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001053.6
Investimento na Exploração Agrícola
12.491,35
6.245,67
4.371,97
12.491,34
6.245,67
4.371,97
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001054.4
Investimento na Exploração Agrícola
11.036,10
5.518,05
3.862,64
7.843,54
2.525,26
1.767,69
46%
05-12-2001
35% 2001.81.001055.1
Investimento na Exploração Agrícola
1.515,65
757,82
530,48
1.515,65
757,82
530,47
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001056.9
Investimento na Exploração Agrícola
9.816,75
4.908,37
3.435,86
9.816,75
4.908,37
3.435,86
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001057.7
Investimento na Exploração Agrícola
21.646,98
10.823,49
7.576,44
21.646,98
10.823,49
7.576,44
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001058.5
Investimento na Exploração Agrícola
6.685,89
3.342,94
2.340,06
6.685,89
3.342,95
2.340,07
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001059.3
Investimento na Exploração Agrícola
10.294,84
5.147,42
3.603,19
8.000,68
4.000,34
2.800,24
78%
05-12-2001
35% 2001.81.001060.1
Investimento na Exploração Agrícola
86.485,42
43.242,71
30.269,90
0,00
0,00
0,00
0%
05-12-2001
35% 2001.81.001061.9
Investimento na Exploração Agrícola
7.379,71
3.689,86
2.582,90
7.379,71
3.689,86
2.582,90
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001064.3
Investimento na Exploração Agrícola
9.282,38
4.641,19
3.248,83
6.369,65
3.184,82
2.229,37
69%
05-12-2001
35% 2001.81.001065.0
Investimento na Exploração Agrícola
683,25
341,63
239,14
683,26
341,63
239,14
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001066.8
Investimento na Exploração Agrícola
2.226,23
1.113,12
779,18
2.226,24
1.113,12
779,19
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001067.6
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA MADALENA
G CANADA
8.641,67
4.320,84
3.024,59
8.641,67
4.320,84
3.024,59
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001068.4
Investimento na Exploração Agrícola
JOÃO GOUVEIA
TRINDADE
10.353,65
5.176,82
3.623,78
10.353,64
5.176,82
3.623,77
100%
Investimento na Exploração Agrícola
GILDA GOUVEIA
M ANDRADE
10.033,67
5.016,84
3.511,78
8.426,85
4.102,07
2.871,45
82%
3.697,59
1.848,79
1.294,16
3.697,57
1.848,79
1.294,15
100%
1.341,42
670,71
469,50
1.341,41
670,71
469,50
100%
9.460,55
4.730,28
3.311,19
8.378,40
3.688,69
2.582,08
78%
5.385,84
2.692,92
1.885,04
5.275,11
2.637,56
1.846,29
98%
05-12-2001
35% 2001.81.001069.2
05-12-2001
35% 2001.81.001070.0
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001071.8
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001072.6
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001074.2
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA GILDA
SOUSA BRAZAO
ALBERTO JOSÉ
HENRIQUES
ANTÓNIO
TEIXEIRA B
JUNIOR
MANUEL COSTA
MARTINS
JOSÉ NICOLAU
BARROS
JOSÉ ANANIAS R
FIGUEIRA
ANTÓNIO
FERREIRA
MARIA LUISA
SOUSA
ALVARO
MARQUES F
CATANHO
AGOSTINHO
EDUARDO
SERRAO
JOÃO EDUARDO
FIGUEIRA SILVA
JOSÉ FIGUEIRA
CAMACHO
LUIS TIAGO
GONÇALVES
MARIA GORETE
DINIS SILVA
JOSÉ ABREU
FERNANDES
PAULO BARNABE
SENA
JOSÉ MENDES
AGRELA
(38)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
05-12-2001
35% 2001.81.001075.9
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001079.1
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001081.7
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001083.3
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001084.1
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
5
OTILIA NUNES
PEREIRA
JOÃO SOUSA
937,24
468,62
328,03
937,24
468,62
328,03
100%
4.920,99
2.460,50
1.722,35
4.920,99
2.460,50
1.722,35
100%
MARIA OLIVIA
PEREIRA GOMES
4.013,98
2.006,99
1.404,89
4.013,98
2.006,99
1.404,89
100%
ANTÓNIO VIEIRA
JUNIOR
2.950,89
1.475,44
1.032,81
0,00
0,00
0,00
0%
Investimento na Exploração Agrícola
MANUEL FREITAS
28.269,77
14.134,88
9.894,42
10.205,48
5.102,75
3.571,92
36%
14.557,87
7.278,93
5.095,25
13.156,34
6.578,17
4.604,72
90%
05-12-2001
35% 2001.81.001086.6
Investimento na Exploração Agrícola
FERNANDO
LEMOS
05-12-2001
35% 2001.81.001087.4
Investimento na Exploração Agrícola
JOSÉ GABRIEL
JARDIM FREITAS
27.334,72
13.667,36
9.567,15
5.742,51
2.871,25
2.009,88
21%
05-12-2001
35% 2001.81.001088.2
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA FILOMENA
G CUNHA
3.984,30
1.992,15
1.394,50
0,00
0,00
0,00
0%
05-12-2001
35% 2001.81.001089.0
Investimento na Exploração Agrícola
MOISES VICTOR
CAIRES MARTINS
2.855,35
1.427,67
999,37
2.855,34
1.427,67
999,37
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001091.6
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001092.4
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001093.2
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001094.0
05-12-2001
MARIA PAZ
ANDRADE
JOSÉ MANUEL
FREITAS
ANDRADE
JOSÉ ANTÓNIO S
F MONIZ
9.111,50
4.555,75
3.189,02
9.111,49
4.555,75
3.189,02
100%
23.613,84
11.806,92
8.264,84
23.613,84
11.806,92
8.264,84
100%
9.174,84
4.587,42
3.211,19
9.174,84
4.587,42
3.211,20
100%
Investimento na Exploração Agrícola
JOSÉ FRANCISCO
N CAPELO
51.699,18
25.849,59
18.094,71
51.699,18
25.849,59
18.094,72
100%
35% 2001.81.001098.1
Investimento na Exploração Agrícola
ANTÓNIO
GERALDO FARIA
3.332,47
1.666,23
1.166,36
2.571,02
1.285,51
899,86
77%
05-12-2001
35% 2001.81.001099.9
Investimento na Exploração Agrícola
AVELINO DA
SILVA
7.814,47
3.907,23
2.735,06
7.814,45
3.907,23
2.735,06
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001101.3
Investimento na Exploração Agrícola
GRANDIFLORA VIVEIRO PLANTAS
267.578,04
133.789,02
93.652,31
154.713,91
63.957,32
44.770,12
48%
05-12-2001
35% 2001.81.001102.1
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA JOSÉ
MENDES ARAUJO
8.122,77
4.061,38
2.842,97
8.122,76
4.061,38
2.842,97
100%
657,52
328,76
230,13
657,52
328,76
230,13
100%
1.425,66
712,83
498,98
1.342,86
671,43
470,00
94%
2.730,58
1.365,29
955,70
2.730,58
1.365,29
955,70
100%
154.564,80
77.282,40
54.097,68
148.125,77
74.062,90
51.844,03
96%
05-12-2001
35% 2001.81.001103.9
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001104.7
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001105.4
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001106.2
Investimento na Exploração Agrícola
JOÃO JOSÉ
SOUSA JUNIOR
MARIA
CONCEIÇAO
FERNANDES
TERESA
GONÇALVES
AÇAFRAO
MANUEL REY
PONTE PAULO
(39)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
12
8
9
10
11
57.831,93
28.915,96
20.241,17
38.599,47
19.299,74
13.509,83
67%
34.810,31
17.405,15
12.183,61
24.325,36
7.698,55
5.388,99
44%
7.825,47
3.912,74
2.738,91
6.687,45
3.343,73
2.340,61
85%
39.362,46
19.681,23
13.776,86
0,00
0,00
0,00
0%
11.146,89
5.573,45
3.901,41
11.146,89
5.573,45
3.901,42
100%
11.687,37
5.843,68
4.090,58
7.236,50
3.618,25
2.532,78
62%
8.574,53
4.287,27
3.001,09
8.574,53
4.287,27
3.001,09
100%
MARIA ISABEL P
PEREIRA VIEIRA
44.104,24
22.052,12
15.436,48
25.409,07
12.704,54
8.893,18
58%
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA ASSUNÇÃO
D LEAL C VIEIRA
10.641,35
5.320,67
3.724,47
10.641,35
5.320,67
3.724,47
100%
35% 2001.81.001117.9
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA ROSARIO
G C SILVA
38.761,58
19.380,79
13.566,55
22.944,04
11.472,03
8.030,42
59%
05-12-2001
35% 2001.81.001119.5
Investimento na Exploração Agrícola
JOÃO GONÇALO S
COSTA
652.869,56
326.434,78
228.504,35
585.509,39
292.759,70
204.931,80
90%
05-12-2001
35% 2001.81.001122.9
Investimento na Exploração Agrícola
ANTÓNIO
MANUEL C MOTA
25.437,04
12.718,52
8.902,96
25.437,04
12.718,52
8.902,97
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001123.7
Investimento na Exploração Agrícola
HORACIO JORGE
CAETANO
FREITAS
72.605,08
36.302,55
25.411,78
68.964,03
34.482,03
24.026,19
95%
05-12-2001
35% 2001.81.001126.0
Investimento na Exploração Agrícola
27.435,68
13.717,84
9.602,49
18.911,59
9.455,81
6.619,07
69%
05-12-2001
35% 2001.81.001127.8
Investimento na Exploração Agrícola
554,86
277,43
194,20
554,86
277,43
194,20
100%
658,91
329,46
230,62
658,91
329,46
230,62
100%
793,59
396,79
277,76
793,58
396,79
277,76
100%
05-12-2001
35% 2001.81.001107.0
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001109.6
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001110.4
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001111.2
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001112.0
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001113.8
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001114.6
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001115.3
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001116.1
05-12-2001
5
ARLINDO CRUZ
SILVA
MIGUEL
GILBERTO S
PEREIRA
MARIA ALICIA DA
SILVA
JOÃO CARLOS
SILVA
AGOSTINHO
VIEIRA
AGOSTINHO
FREITAS
GONÇALVES
JOÃO MANUEL
VIEIRA
OCTAVIO
ASCENSÃO
FERRAZ
ANTÓNIO JESUS
CAMARA
MARTINHO
FIGUEIRA FARIA
LUIS DE ABREU
05-12-2001
35% 2001.81.001140.1
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001145.0
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001147.6
Investimento na Exploração Agrícola
FATIMA GOUVEIA
SOUSA
28.736,81
15.805,25
10.057,88
25.624,80
14.093,65
8.969,19
89%
05-12-2001
35% 2001.81.001148.4
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA AUGUSTA
J B V BAPTISTA
50.569,36
27.813,15
17.699,28
13.401,96
7.371,08
4.690,96
27%
05-12-2001
35% 2001.81.001149.2
Investimento na Exploração Agrícola
FATIMA
GONÇALVES R
SILVA
76.367,92
42.002,36
26.728,77
54.367,41
29.902,08
19.029,69
71%
(40)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
18-12-2001
35% 2001.81.001150.0
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001151.8
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001152.6
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001153.4
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001154.2
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001156.7
Investimento na Exploração Agrícola
05-12-2001
35% 2001.81.001157.5
05-12-2001
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
5
ADRIANA
EUGENIA P S
MORGADO
JOSÉ MANUEL G
MARTINS
JOÃO MARTINS
CAIRES
FERNANDA
FIGUEIRA M
SOUSA
MARIA JOSÉ F
VELOSA
GONÇALVES
18.633,79
10.248,59
6.521,83
0,00
0,00
0,00
0%
136.526,15
75.089,38
47.784,15
75.484,62
41.516,54
26.421,12
55%
12.105,96
6.658,28
4.237,09
12.105,96
6.658,28
4.573,23
100%
13.813,11
7.597,21
4.834,86
13.813,11
7.597,21
4.834,86
100%
358.514,20
197.182,81
125.479,97
325.243,28
178.883,81
113.841,65
91%
MARIA MARTA
CAMARA SANTOS
208.691,16
105.184,73
73.041,91
136.868,03
75.277,42
47.906,55
72%
Investimento na Exploração Agrícola
IRMAOS MILHO,
LDA
490.067,53
267.071,40
171.523,63
240.330,27
132.181,65
84.120,41
49%
35% 2001.81.001158.3
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA NATALIA
ABREU
RODRIGUES
16.383,52
8.191,76
5.734,23
8.472,68
4.236,34
2.965,44
52%
05-12-2001
35% 2001.81.001159.1
Investimento na Exploração Agrícola
11.562,53
5.781,27
4.046,89
11.562,53
5.781,27
4.046,89
100%
31-01-2002
35% 2001.81.001163.3
Investimento na Exploração Agrícola
1.116,06
558,03
390,62
1.116,06
558,03
390,62
100%
31-01-2002
35% 2001.81.001164.1
Investimento na Exploração Agrícola
818,20
409,10
286,37
818,20
409,10
286,37
100%
31-01-2002
35% 2001.81.001165.8
Investimento na Exploração Agrícola
1.897,93
948,96
664,27
1.897,93
948,96
664,27
100%
31-01-2002
35% 2001.81.001166.6
Investimento na Exploração Agrícola
JOSÉ JOAQUIM
FERREIRA ABREU
2.056,25
1.028,12
719,68
2.056,25
1.028,12
719,68
100%
18-12-2001
35% 2001.81.001167.4
Investimento na Exploração Agrícola
ARNALDO MIGUEL
FREITAS FARIA
676,57
338,28
236,80
676,56
338,28
236,80
100%
18-12-2001
35% 2001.81.001168.2
Investimento na Exploração Agrícola
FRANCISCO
AMADO BARROS
5.517,69
2.758,84
1.931,19
5.517,69
2.758,84
1.931,19
100%
18-12-2001
35% 2001.81.001169.0
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA BENVINDA
O CARVALHO
7.104,23
3.552,11
2.486,48
3.256,40
1.628,20
1.139,74
46%
3.698,79
1.849,39
1.294,58
3.698,79
1.849,39
1.294,57
100%
11.252,88
5.626,44
3.938,51
11.252,88
5.626,44
3.938,51
100%
18-12-2001
35% 2001.81.001178.1
Investimento na Exploração Agrícola
18-12-2001
35% 2001.81.001179.9
Investimento na Exploração Agrícola
CUSTÓDIA
PEREIRA M
RODRIGUES
FRANCISCO
DANIEL G.
FREITAS
AGOSTINHO
MANUEL G.
MENDES
JOÃO XAVIER DE
SOUSA
ALFREDO
SILVERIO
VENTURA
TEODORO
GONÇALVES
FARINHA
(41)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Entidade
Executora
18-12-2001
35% 2001.81.001180.7
Investimento na Exploração Agrícola
5
AUGUSTO
MIGUEL
CARVALHO
02-05-2002
35% 2001.81.001181.5
Investimento na Exploração Agrícola
28-02-2002
35% 2001.81.001182.3
18-12-2001
26-03-2002
Aprovações 2000-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
27.376,22
13.688,11
9.581,68
11.231,20
5.615,60
3.930,92
41%
JARDIM
BARREIROS COM FLORES LDA
108.767,86
54.383,93
38.068,75
108.767,86
54.383,93
38.068,76
100%
Investimento na Exploração Agrícola
SOC. AVÍCOLA
QUINTA
VINHÁTICOS
151.240,75
75.620,38
52.934,26
131.324,63
65.662,31
45.963,61
87%
35% 2001.81.001184.9
Investimento na Exploração Agrícola
LINDINA MARIA
JESUS J SPÍNOLA
19.869,96
10.928,49
6.954,90
18.644,47
9.703,00
6.174,98
89%
35% 2001.81.001190.6
Investimento na Exploração Agrícola
FLORIALIS
131.116,94
65.558,48
45.890,95
112.761,98
56.381,00
39.466,70
86%
23.833,22
11.916,61
8.341,63
23.833,22
11.916,61
8.341,62
100%
31-01-2002
35% 2001.81.001191.4
Investimento na Exploração Agrícola
ALCIDES SAMUEL
FREITAS
31-01-2002
35% 2001.81.001192.2
Investimento na Exploração Agrícola
MANUEL
FERNANDES
CAMACHO
12.938,46
6.469,23
4.528,46
12.938,46
6.469,23
4.528,47
100%
31-01-2002
35% 2001.81.001193.0
Investimento na Exploração Agrícola
ACÁCIO AUGUSTO
MATIAS
13.848,63
6.924,32
4.847,02
13.848,63
6.924,32
4.847,02
100%
26-03-2002
35% 2002.81.001000.5
Investimento na Exploração Agrícola
72.548,71
36.274,35
25.392,04
72.540,97
36.270,48
25.389,34
100%
28-02-2002
35% 2002.81.001001.3
Investimento na Exploração Agrícola
165.863,95
82.931,98
58.052,38
73.920,89
36.960,45
25.872,32
45%
28-02-2002
35% 2002.81.001002.1
Investimento na Exploração Agrícola
102.887,59
56.588,18
36.010,66
102.887,59
56.588,18
36.012,72
100%
19-06-2002
35% 2002.81.001003.9
Investimento na Exploração Agrícola
736.125,70
404.869,14
257.644,00
601.548,01
330.851,40
210.553,82
82%
26-03-2002
35% 2002.81.001006.2
Investimento na Exploração Agrícola
ANTÓNIO VITOR
FERREIRA
AGUIAR
1.487,60
743,80
520,66
1.048,60
524,30
367,01
70%
28-02-2002
35% 2002.81.001007.0
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA JOSÉ
FREITAS C F
ALVES
4.914,77
2.457,38
1.720,17
3.176,71
1.588,35
1.111,85
65%
26-03-2002
35% 2002.81.001008.8
Investimento na Exploração Agrícola
JOÃO GREGORIO
DE FREITAS
20.482,62
11.265,43
7.168,91
20.482,62
11.265,43
7.168,91
100%
Investimento na Exploração Agrícola
MANUEL JOÃO DE
SOUSA
1.850,74
925,37
647,75
1.359,42
679,71
475,80
73%
Investimento na Exploração Agrícola
MANUEL
ASSUNÇÃO
MARQUES PEDRO
8.511,78
4.255,89
2.979,12
8.511,78
4.255,89
2.979,12
100%
26-03-2002
28-02-2002
35% 2002.81.001010.4
35% 2002.81.001011.2
JUVENAL DE
ABREU
NÉLIO, HÉLDER E
FREITAS, LDA
FLORICULTURA
DA JUNQUEIRA,
LDA
HORTIHERAS HORTICULTURA,
LDA
(42)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
02-05-2002
35% 2002.81.001012.0
Investimento na Exploração Agrícola
02-05-2002
35% 2002.81.001013.8
Investimento na Exploração Agrícola
02-05-2002
35% 2002.81.001014.6
Investimento na Exploração Agrícola
02-05-2002
35% 2002.81.001015.3
Investimento na Exploração Agrícola
02-05-2002
35% 2002.81.001026.2
02-05-2002
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
5
RAFAELA
GOUVEIA
BATISTA
MARTINS
JOSÉ SANTOS
JUNIOR
JORGE SABINO
RODRIGUES
BERARDO
13.652,82
6.826,41
4.778,49
10.991,82
5.495,91
3.847,13
81%
609,63
304,81
213,37
609,52
304,75
213,33
100%
10.391,14
5.195,58
3.636,90
10.391,15
5.195,58
3.636,91
100%
MARIA NATALIA
MENDES
MONTEIRO
3.374,53
1.687,26
1.181,09
3.374,53
1.687,26
1.181,08
100%
Investimento na Exploração Agrícola
JOSÉ ANTÓNIO
OLIM
27.445,24
13.722,61
9.605,82
27.445,24
13.722,61
9.605,83
100%
35% 2002.81.001027.8
Investimento na Exploração Agrícola
SEVERIANO REIS
GONÇALVES
34.100,00
17.050,00
11.935,00
0,00
0,00
0,00
0%
02-05-2002
35% 2002.81.001028.6
Investimento na Exploração Agrícola
720,00
360,00
252,00
712,70
356,35
249,45
99%
02-05-2002
35% 2002.81.001029.4
Investimento na Exploração Agrícola
653,00
326,51
228,55
653,00
326,51
228,56
100%
19-06-2002
35% 2002.81.001033.6
Investimento na Exploração Agrícola
8.570,00
4.285,00
2.999,50
8.570,00
4.285,00
2.999,50
100%
19-06-2002
35% 2002.81.001034.4
Investimento na Exploração Agrícola
17.540,36
8.770,18
6.139,13
15.559,57
6.789,39
4.752,58
77%
19-06-2002
35% 2002.81.001035.1
Investimento na Exploração Agrícola
65.862,00
32.931,00
23.051,70
34.854,20
17.427,10
12.198,97
53%
19-06-2002
35% 2002.81.001037.7
Investimento na Exploração Agrícola
17.455,00
8.727,50
6.109,25
17.092,66
8.546,33
5.982,43
98%
19-06-2002
35% 2002.81.001038.5
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA BATISTA
GONÇALVES
ABREU JESUS
100.200,53
55.110,28
35.070,18
66.937,58
36.815,66
23.429,49
67%
19-06-2002
35% 2002.81.001040.1
Investimento na Exploração Agrícola
FIRMINO LIMA
18.539,96
9.269,98
6.488,99
12.054,07
6.027,03
4.218,92
65%
MARIA MADALENA
AFONSO C
TEIXEIRA
102.753,00
56.514,16
35.963,55
25-09-2002
35% 2002.81.001041.9
Investimento na Exploração Agrícola
19-06-2002
35% 2002.81.001042.7
Investimento na Exploração Agrícola
29-11-2002
35% 2002.81.001043.5
Investimento na Exploração Agrícola
24-07-2002
35% 2002.81.001049.2
Investimento na Exploração Agrícola
24-07-2002
35% 2002.81.001051.8
Investimento na Exploração Agrícola
JOÃO ABREU
GONÇALVES
ANTÓNIO
GONÇALVES
SIMÕES
AGOSTINHO
GOMES DE
FREITAS
MARIA DA PAZ
FERNANDES
SOUSA JARDIM
JOÃO DE DEUS
PESTANA
FERNANDES
MANUEL LUIS
GOUVEIA
QUINTINO
RODRIGUES
FAJÃ AGRÍCOLA
DA PEDREIRA
MARIA BEATRIZ
JESUS
MARIA CECÍLIA
PORTUGUÊS
(43)
0%
780,00
390,00
273,00
780,00
390,00
273,00
100%
356.802,61
178.401,30
124.880,91
229.686,27
114.843,13
80.390,19
64%
27.385,34
15.061,94
9.584,87
27.385,34
15.061,94
9.585,42
100%
21.428,14
10.714,07
7.499,85
17.655,78
8.827,88
6.179,52
82%
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
24-07-2002
35% 2002.81.001052.6
Designação Projecto
4
Investimento na Exploração Agrícola
24-07-2002
35% 2002.81.001053.4
Investimento na Exploração Agrícola
24-07-2002
35% 2002.81.001054.2
Investimento na Exploração Agrícola
24-07-2002
35% 2002.81.001057.5
Investimento na Exploração Agrícola
24-07-2002
35% 2002.81.001058.3
Investimento na Exploração Agrícola
24-07-2002
35% 2002.81.001059.1
Investimento na Exploração Agrícola
25-09-2002
35% 2002.81.001060.9
Investimento na Exploração Agrícola
29-11-2002
35% 2002.81.001061.7
Investimento na Exploração Agrícola
25-09-2002
35% 2002.81.001062.5
Investimento na Exploração Agrícola
25-09-2002
35% 2002.81.001063.3
Investimento na Exploração Agrícola
25-09-2002
35% 2002.81.001066.6
Investimento na Exploração Agrícola
31-10-2002
35% 2002.81.001067.4
Investimento na Exploração Agrícola
31-10-2002
35% 2002.81.001068.2
Investimento na Exploração Agrícola
25-09-2002
35% 2002.81.001069.0
Investimento na Exploração Agrícola
25-09-2002
35% 2002.81.001072.4
Investimento na Exploração Agrícola
29-07-2003
35% 2002.81.001073.2
Investimento na Exploração Agrícola
31-10-2002
35% 2002.81.001076.5
Investimento na Exploração Agrícola
25-09-2002
35% 2002.81.001078.1
Investimento na Exploração Agrícola
25-09-2002
35% 2002.81.001079.9
Investimento na Exploração Agrícola
29-11-2002
35% 2002.81.001083.1
Investimento na Exploração Agrícola
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
5
MANUEL
RODRIGUES
BONITO
MARIA FARINHA
AGRELA
AGROCALHETA
MANUEL
GONÇALVES
MANUEL NUNES
LUIS MANUEL
BARROS
FRANCISCO
IDALINO
SEQUEIRA
QUINTA PROTEA,
LDA
JOÃO FREITAS
ROCHA
FIRMINO
JOAQUIM
CALDEIRA
MARIA GRAÇA C B
SARDINHA
ROCHA
JOSÉ ARMANDO
GONÇALVES
FERNANDES
JOSÉ MANUEL
NASCIMENTO
LUCAS
ARMANDO COSTA
CANHA
JOSÉ ABREU DE
SOUSA
LOMBO DAS
FAIAS, LDA.
MARIA
ENCARNAÇÃO
FIGUEIRA S.
SANTOS
JOÃO EGIDIO
FERNANDES
PEREIRA
12.548,88
6.274,44
4.392,11
12.265,48
6.132,74
4.292,92
98%
74%
26.677,00
13.338,50
9.336,95
19.798,74
9.899,37
6.929,55
55.139,99
27.569,99
19.298,99
0,00
0,00
0,00
0%
7.245,00
3.622,50
2.535,75
7.245,00
3.622,50
2.535,75
100%
675,00
337,50
236,25
675,00
337,50
236,25
100%
752,08
376,04
263,23
752,08
376,04
263,23
100%
17.752,22
8.876,11
6.213,28
16.770,79
7.962,54
5.573,78
90%
293.158,46
146.579,23
102.605,46
222.928,48
111.464,24
78.024,97
76%
1.841,00
920,50
644,35
1.841,00
920,50
644,35
100%
1.324,00
662,00
463,40
1.324,00
662,00
463,40
100%
155.420,91
77.710,46
54.397,32
0,00
0,00
0,00
0%
45.350,00
22.675,00
15.872,50
0,00
0,00
0,00
0%
38.593,00
19.296,50
13.507,55
31.675,90
15.837,95
11.086,56
82%
48.900,91
24.450,46
17.115,32
48.900,91
24.450,46
17.115,32
100%
37.480,00
18.740,00
13.118,00
0,00
0,00
0,00
0%
152.876,46
76.438,23
53.506,76
0,00
0,00
0,00
0%
63.397,16
31.698,58
22.189,01
0,00
0,00
0,00
0%
11.715,99
5.858,00
4.100,60
6.591,00
3.295,50
2.306,85
56%
LEONOR GARCÊS
RODRIGUES
FRANCISCO
29.340,00
14.670,00
10.269,00
20.090,00
10.045,00
7.031,50
68%
ANTÓNIO
MARCELINO
RODRIGUES
94.241,14
47.120,57
32.984,40
61.364,18
30.682,09
21.477,46
65%
(44)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Entidade
Executora
7
12
11
16.575,49
10.548,64
58%
125.588,77
69.073,82
43.956,07
0,00
0,00
0,00
0%
100.465,68
50.232,84
35.162,99
57.630,72
28.815,37
20.170,76
57%
1.470,70
735,35
514,75
1.470,70
735,35
514,74
100%
3.761,00
1.880,50
1.316,35
3.284,95
1.642,47
1.149,73
87%
AGOSTINHO
DELFINO PITA
INÁCIO
149.747,23
82.360,97
52.411,53
97.518,42
53.635,13
34.133,39
65%
ECORTÍCULA EXPL. AGRÍCOLAS
LDA
487.559,97
268.157,98
170.645,99
0,00
0,00
0,00
0%
674,73
337,37
236,16
674,73
337,37
236,16
100%
2.422,73
1.211,37
847,96
2.413,10
1.206,55
844,59
100%
53.209,41
29.265,18
18.623,29
24.274,05
13.350,73
8.496,40
46%
179.437,35
98.690,54
62.803,07
82.900,38
45.595,21
29.016,79
46%
17.737,00
8.868,50
6.207,95
17.737,00
8.868,50
6.207,95
100%
115.659,17
63.612,55
40.480,71
48.180,77
26.499,43
16.864,24
42%
LUÍS TIAGO
GONÇALVES
4.101,90
2.050,95
1.435,67
2.026,70
1.013,35
709,35
49%
JOSÉ FERNANDES
8.090,00
4.045,00
2.831,50
5.261,24
2.630,61
1.841,43
65%
7.052,58
3.526,29
2.468,40
7.052,57
3.526,29
2.468,40
100%
84.699,06
46.584,48
29.644,67
0,00
0,00
0,00
0%
1.031,62
515,81
361,07
1.031,62
515,81
361,07
100%
Investimento na Exploração Agrícola
25-09-2002
35% 2002.81.001089.8
Investimento na Exploração Agrícola
25-09-2002
35% 2002.81.001092.2
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA AUGUSTA
DE MENEZES
29-11-2002
35% 2002.81.001093.0
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2002.81.001095.5
Investimento na Exploração Agrícola
31-10-2002
35% 2002.81.001109.4
Investimento na Exploração Agrícola
31-10-2002
35% 2002.81.001112.8
Investimento na Exploração Agrícola
29-11-2002
35% 2002.81.001113.6
Investimento na Exploração Agrícola
27-03-2003
35% 2002.81.001115.1
Investimento na Exploração Agrícola
29-11-2002
35% 2002.81.001120.1
Investimento na Exploração Agrícola
23-01-2003
35% 2002.81.001125.0
Investimento na Exploração Agrícola
JOSÉ SILVESTRE
FERNANDES
29-04-2003
35% 2002.81.001127.6
Investimento na Exploração Agrícola
26-02-2003
35% 2002.81.001129.2
Investimento na Exploração Agrícola
Investimento na Exploração Agrícola
6
10
35% 2002.81.001088.0
35% 2002.81.001138.3
(10)/(7)
30.137,26
29-11-2002
23-01-2003
Fundo Estrutural
9
Investimento na Exploração Agrícola
Investimento na Exploração Agrícola
Despesa Pública
18.269,55
35% 2002.81.001086.4
35% 2002.81.001136.7
Custo Total
Elegível
8
18-12-2002
29-04-2003
Fundo Estrutural
28.709,29
Investimento na Exploração Agrícola
Investimento na Exploração Agrícola
Despesa Pública
52.198,71
35% 2002.81.001084.9
35% 2002.81.001131.8
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
5
MAURÍCIO
FERREIRA DA
ENCARNAÇÃO
JOÃO AVELINO
ALVES VIEIRA
MARIA CECÍLIA
RODRIGUES
FERNANDES
MANUEL DE
ABREU
26-02-2003
23-01-2003
Aprovações 2000-2003
MARIA DA SILVA
PONTE
DIONÍSIO
GREGÓRIO
RODRIGUES
PINTO
MANUEL JOÃO
MARQUES PEDRO
MARIA INÊS DA
SILVA JESUS DE
ASCENÇÃO E
OUTROS
MANUEL
GONÇALVES
AGOSTINHO
MENDES DE
ANDRADE
EMILIANO DOS
SANTOS
PACHECO
FILOMENA
GONÇALVES
(45)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
5
MANUEL
RODRIGUES
FREITAS
GILBERTO
FERNANDES
FARIA REBOLO
ADAM DA SILVA
JARDIM
MANUEL
RODRIGUES
ALBERTO
23-01-2003
35% 2002.81.001139.1
Investimento na Exploração Agrícola
26-02-2003
35% 2002.81.001145.8
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2002.81.001146.6
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2002.81.001177.1
Investimento na Exploração Agrícola
26-02-2003
35% 2002.81.001185.4
Investimento na Exploração Agrícola
26-02-2003
35% 2002.81.001189.6
Investimento na Exploração Agrícola
29-07-2003
35% 2002.81.001192.0
Investimento na Exploração Agrícola
27-03-2003
35% 2002.81.001193.8
Investimento na Exploração Agrícola
MANUEL
CAMACHO VIEIRA
30-10-2003
35% 2003.81.001000.3
Investimento na Exploração Agrícola
ECOSANTO AGROTURISMO
27-03-2003
35% 2003.81.001001.1
Investimento na Exploração Agrícola
27-03-2003
35% 2003.81.001002.9
29-04-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
2.010,00
1.005,00
703,50
2.010,00
1.005,00
703,50
100%
4.760,00
2.380,00
1.666,00
4.760,00
2.380,00
1.666,00
100%
69.519,45
38.235,70
24.331,81
21.875,00
12.031,25
7.656,69
31%
16.060,08
8.030,04
5.621,03
0,00
0,00
0,00
0%
11.405,63
5.702,82
3.991,97
0,00
0,00
0,00
0%
7.167,00
3.941,85
2.508,45
7.167,00
3.941,85
2.508,59
100%
662.260,98
331.130,49
231.791,34
0,00
0,00
0,00
0%
5.066,00
2.533,00
1.773,10
5.066,00
2.533,00
1.773,10
100%
197.084,15
98.542,08
68.979,45
0,00
0,00
0,00
0%
FERNANDO
FRANCISCO DIAS
13.536,00
6.768,00
4.737,60
6.546,02
3.273,01
2.291,11
48%
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA ROSÁRIA
SERRÃO PESTANA
1.357,57
678,79
475,15
1.357,57
678,79
475,15
100%
35% 2003.81.001003.7
Investimento na Exploração Agrícola
JOÃO NELSON
TEIXEIRA
MENDONÇA
17.492,58
9.620,92
6.122,40
9.400,00
5.170,00
3.290,18
54%
29-04-2003
35% 2003.81.001008.6
Investimento na Exploração Agrícola
VÍTOR MANUEL
JORDÃO SOARES
30.324,68
15.162,34
10.613,64
0,00
0,00
0,00
0%
23-05-2003
35% 2003.81.001014.4
Investimento na Exploração Agrícola
5.780,00
2.890,00
2.023,00
0,00
0,00
0,00
0%
27-03-2003
35% 2003.81.001015.1
Investimento na Exploração Agrícola
559,44
279,72
195,80
0,00
0,00
0,00
0%
30-10-2003
35% 2003.81.001017.7
Investimento na Exploração Agrícola
39.050,00
19.525,00
13.667,50
0,00
0,00
0,00
0%
29-04-2003
35% 2003.81.001021.9
Investimento na Exploração Agrícola
3.648,65
1.824,33
1.277,03
2.493,33
669,01
468,31
37%
29-04-2003
35% 2003.81.001024.3
Investimento na Exploração Agrícola
1.432,00
716,00
501,20
1.265,89
632,94
443,06
88%
JOÃO CELESTINO
S. HENRIQUES
SUSANA MARIA S.
V. CÂMARA
POMAR E FLOR PRODUÇÃO DE
FLORES, LDA.
JUVENAL
ANACLETO DA
SILVA
JOSÉ FRANCO
GIL VICENTE
GOUVEIA
RODRIGUES
ALVES
MARIA PAULA
MENDES LUÍS
GARCÊS
MARIA
DOMINGAS
PESTANA DINIZ
(46)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
29-04-2003
35% 2003.81.001025.0
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001026.8
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001027.6
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001029.2
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001032.6
Investimento na Exploração Agrícola
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
5
JOSÉ BATISTA
FERREIRA
FRANCISCO
PAULO R. P.
GOUVEIA
JOÃO MANUEL
PESTANA
ANDRADE
ANTÓNIO
JUSTINO DE
PONTE
AIRES DE AGUIAR
JOÃO DA SILVA
CAIRES
AGOSTINHO
GONÇALVES
DIOGO
9.801,87
4.900,94
3.430,65
0,00
0,00
0,00
0%
6.509,15
3.254,57
2.278,20
6.509,15
3.254,57
2.278,20
100%
10.540,00
5.270,00
3.689,00
10.540,00
5.270,00
3.689,00
100%
2.294,00
1.147,00
802,90
0,00
0,00
0,00
0%
5.645,00
2.822,50
1.975,75
5.645,00
2.822,50
1.975,75
100%
33.370,00
16.685,00
11.679,50
0,00
0,00
0,00
0%
1.795,00
897,50
628,25
1.795,00
897,50
628,25
100%
30-10-2003
35% 2003.81.001033.4
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001034.2
Investimento na Exploração Agrícola
29-04-2003
35% 2003.81.001035.9
Investimento na Exploração Agrícola
JOÃO GILBERTO
GONÇALVES
ABREU
2.349,27
1.174,64
822,24
904,52
452,26
316,58
39%
29-04-2003
35% 2003.81.001044.1
Investimento na Exploração Agrícola
JOÃO
EVANGELISTA
FREITAS NUNES
21.430,02
10.715,01
7.500,51
0,00
0,00
0,00
0%
29-04-2003
35% 2003.81.001048.2
Investimento na Exploração Agrícola
ÂNGELO DOS
SANTOS SOUSA
CAPONTES
1.650,00
825,00
577,50
0,00
0,00
0,00
0%
29-04-2003
35% 2003.81.001052.4
Investimento na Exploração Agrícola
CONCEIÇÃO
NATÁLIA PITA
GONÇALVES
3.540,00
1.770,00
1.239,00
0,00
0,00
0,00
0%
29-04-2003
35% 2003.81.001053.2
Investimento na Exploração Agrícola
MARIA DAS
MERCÊS FREITAS
H. GONÇALVES
9.950,00
4.975,00
3.482,50
4.940,00
2.470,00
1.729,00
50%
29-04-2003
35% 2003.81.001060.7
Investimento na Exploração Agrícola
507,00
253,50
177,45
0,00
0,00
0,00
0%
30-10-2003
35% 2003.81.001068.0
Investimento na Exploração Agrícola
6.906,04
3.453,02
2.417,11
0,00
0,00
0,00
0%
23-05-2003
35% 2003.81.001069.8
Investimento na Exploração Agrícola
3.230,00
1.615,00
1.130,50
0,00
0,00
0,00
0%
23-05-2003
35% 2003.81.001078.9
Investimento na Exploração Agrícola
3.580,00
1.790,00
1.253,00
0,00
0,00
0,00
0%
30-10-2003
35% 2003.81.001080.5
Investimento na Exploração Agrícola
12.691,50
6.345,75
4.442,03
0,00
0,00
0,00
0%
MARIA DA
CONCEIÇÃO
FIGUEIRA DA
SILVA
RUI JOÃO
TEIXEIRA
BRAZÃO
MARIA ESTER DE
JESUS LEÇA
JOÃO MANUEL
FERNANDES
MANUEL BRÁS
DOS SANTOS
PITA
(47)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Entidade
Executora
23-05-2003
35% 2003.81.001081.3
Investimento na Exploração Agrícola
5
MANUEL
SEBASTIÃO DA
CÔRTE
23-06-2003
35% 2003.81.001085.4
Investimento na Exploração Agrícola
ANTÓNIO ANDRÉ
G. F. SILVA
30-10-2003
35% 2003.81.001086.2
Investimento na Exploração Agrícola
29-07-2003
35% 2003.81.001087.0
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001088.8
Investimento na Exploração Agrícola
29-07-2003
35% 2003.81.001105.0
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001106.8
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001111.8
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001125.8
Investimento na Exploração Agrícola
17-12-2003
35% 2003.81.001126.6
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001127.4
Investimento na Exploração Agrícola
23-06-2003
35% 2003.81.001135.7
Investimento na Exploração Agrícola
17-12-2003
35% 2003.81.001137.3
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001138.1
Investimento na Exploração Agrícola
MANUEL DINARTE
DE ABREU
30-10-2003
35% 2003.81.001139.9
Investimento na Exploração Agrícola
17-12-2003
35% 2003.81.001157.1
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001160.5
Investimento na Exploração Agrícola
30-10-2003
35% 2003.81.001163.9
Investimento na Exploração Agrícola
17-12-2003
35% 2003.81.001175.3
Investimento na Exploração Agrícola
17-12-2003
35% 2003.81.001198.5
Investimento na Exploração Agrícola
Total Sub-Acção 2.1.1.1 - Apoio ao Investimento nas Explorações Agrícolas
Aprovações 2000-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
875,50
437,75
306,43
875,50
437,75
306,43
100%
4.780,00
2.390,00
1.673,00
0,00
0,00
0,00
0%
9.090,00
4.545,00
3.181,50
0,00
0,00
0,00
0%
1.884,64
942,32
659,62
0,00
0,00
0,00
0%
3.830,00
1.915,00
1.340,50
0,00
0,00
0,00
0%
1.577,78
788,89
552,22
0,00
0,00
0,00
0%
8.123,00
4.061,50
2.843,05
0,00
0,00
0,00
0%
73.042,35
36.521,18
25.564,82
0,00
0,00
0,00
0%
21.450,00
10.725,00
7.507,50
0,00
0,00
0,00
0%
22.599,44
11.299,72
7.909,80
0,00
0,00
0,00
0%
11.561,50
5.780,75
4.046,53
0,00
0,00
0,00
0%
129.696,10
64.848,05
45.393,64
0,00
0,00
0,00
0%
36.040,00
18.020,00
12.614,00
0,00
0,00
0,00
0%
1.175,66
587,83
411,48
0,00
0,00
0,00
0%
PEDRO PEREIRA
29.924,00
14.962,00
10.473,40
0,00
0,00
0,00
0%
AMÉRICO NUNES
DE SOUSA
6.092,70
3.046,35
2.132,45
0,00
0,00
0,00
0%
69.753,43
34.876,72
24.413,70
0,00
0,00
0,00
0%
19.963,54
9.981,77
6.987,24
0,00
0,00
0,00
0%
236.288,79
129.958,83
82.701,08
0,00
0,00
0,00
0%
296.179,23
162.898,58
103.662,73
0,00
0,00
0,00
0%
10.729.985,22
5.571.855,36
3.755.495,47
5.292.723,35
2.725.612,35
1.836.248,95
49%
BEATRIZ DA
SILVA TELES
JOÃO NICOLAU
DE SOUSA
TELÉSFORO
MENDONÇA
VIEIRA NETO
DOMINGAS
ISABEL DA SILVA
ROBERTO
GONÇALVES CHÁ
CHÁ
LUIS FERREIRA
ANTÓNIO
FIGUEIRA
FERNANDES
MARIA CECÍLIA
PEREIRA
GONÇALVES
MARIA SALOMÉ
AGRELA
COUTINHO
MARIA DA GRAÇA
SOUSA RAMOS
FOURIE
JOÃO LINO DOS
SANTOS
SOCIEPRA
MANUEL PAULO
FERREIRA
ENCARNAÇÃO
MARIA FÁTIMA
VIVEIROS M.
FREITAS
LUÍS MANUEL
GONÇALVES
SARDINHA
(48)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
12
8
9
10
11
05-12-2001
85% 2001.81.001073.4
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
FÁTIMA GOUVEIA
SOUSA
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
05-12-2001
85% 2001.81.001080.9
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
MARIA AUGUSTA
JESUS B. VELEIRO
BAPTISTA
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
05-12-2001
85% 2001.81.001082.5
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
05-12-2001
85% 2001.81.001100.5
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
05-12-2001
85% 2001.81.001118.7
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
05-12-2001
85% 2001.81.001130.2
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
05-12-2001
85% 2001.81.001142.7
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
05-12-2001
85% 2001.81.001143.5
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
18-12-2001
85% 2001.81.001185.6
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
19-06-2002
85% 2002.81.001004.7
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
19-06-2002
85% 2002.81.001005.4
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
DALILA ADRIANA
CAIRES DA SILVA
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
26-03-2002
85% 2002.81.001009.6
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
JOÃO GREGÓRIO
ORNELAS
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
19-06-2002
85% 2002.81.001039.3
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
24-07-2002
85% 2002.81.001050.0
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
26-02-2003
85% 2002.81.001085.6
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
18-12-2002
85% 2002.81.001087.2
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
5
FÁTIMA
GONÇALVES
RODRIGUES DA
SILVA
JOÃO MARTINS
CAIRES
MARIA JOSÉ
FERNANDES
VELOSA
GONÇALVES
MARIA MARTA
CÂMARA RAMOS
JOSÉ MANUEL
RODRIGUES
MILHO
ANICETO
MENESES
RODRIGUES
MILHO
LINDINA MARIA
JESUS J.
SPNÍNOLA
ROBERTO
FERREIRA DA
SILVA
MARIA BATISTA
JESUS
MARIA BEATRIZ
JESUS
MAURÍCIO
FERREIRA DA
ENCARNAÇÃO
JOÃO AVELINO
ALVES VIEIRA
(49)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
12
8
9
10
11
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
CARLOS MANUEL
SANTOS
ANDRADE
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
MANUEL JOÃO
MARQUES PEDRO
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
85% 2002.81.001116.9
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
MARIA INÊS
SILVA DE JESUS
DE ASCENÇÃO
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
27-03-2003
85% 2002.81.001117.7
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
JOSÉ MANUEL
VIEIRA DE
ASCENÇÃO
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
27-03-2003
85% 2002.81.001118.5
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
ANTÓNIO DA
SILVA DE JESUS
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
23-01-2003
85% 2002.81.001126.8
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
JOSÉ SILVESTRE
FERNANDES
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
29-04-2003
85% 2002.81.001137.5
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
29-04-2003
85% 2002.81.001147.4
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
29-04-2003
85% 2003.81.001004.5
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
25.000,00
25.000,00
21.250,00
25.000,00
25.000,00
21.250,00
100%
17-12-2003
85% 2003.81.001176.1
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
25.000,00
25.000,00
21.250,00
0,00
0,00
0,00
0%
17-12-2003
85% 2003.81.001199.3
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
25.000,00
25.000,00
21.250,00
0,00
0,00
0,00
0%
29-11-2002
85% 2002.81.001094.8
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
29-04-2003
85% 2002.81.001096.3
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
29-04-2003
85% 2002.81.001097.1
Prémio à 1.ª Instalação de Jovem Agricultor
29-11-2002
85% 2002.81.001114.4
27-03-2003
Total Sub-Acção 2.1.1.2 - Apoio à Instalação de Jovens Agricultores
Total Acção 2.1.1 - Modernização e Reconversão das Explorações Agrícolas
5
AGOSTINHO
DELFINO PITA
INÁCIO
ELIAS JOSÉ DE
SOUSA
EMILIANO DOS
SANTOS
PACHECO
ADAM DA SILVA
JARDIM
JOÃO NELSON
TEIXEIRA
MENDONÇA
MARIA FÁTIMA
VIVEIROS M.
FREITAS
LUIS MANUEL
GONÇALVES
SARDINHA
725.000,00
725.000,00
616.250,00
675.000,00
675.000,00
573.750,00
93%
11.454.985,22
6.296.855,36
4.371.745,47
5.967.723,35
3.400.612,35
2.409.998,95
54%
05-12-2001
50% 2001.81.001017.1
Reestruturação e Modernização do Processo Produtivo
MADEIRA WINE
COMPANY, Sª
3.895.473,36
2.921.605,02
1.947.736,68
3.895.473,36
2.921.605,02
1.947.736,68
100%
20-11-2001
35% 2001.81.001018.9
Reestruturação e Modernização das Actuais Instalações
da Firma
Vinhos Justino
Henriques, Filhos,
LDª
1.426.561,99
927.265,29
499.296,69
1.426.561,99
927.265,29
499.296,69
100%
(50)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
31-07-2002
50% 2001.81.001019.7
Designação Projecto
4
Modernização do Matadouro de Aves
Entidade
Executora
31-01-2002
35% 2001.81.001020.5
85% 2002.80.001000.7
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
5
4.262.826,36
3.197.119,77
2.131.413,18
0,00
0,00
0,00
0%
1.988.545,96
994.272,98
695.991,09
1.565.865,46
782.932,73
548.052,92
79%
859.860,44
644.895,33
429.930,22
423.454,75
229.318,40
152.878,93
36%
12.433.268,11
8.685.158,39
5.704.367,86
7.311.355,56
4.861.121,44
3.147.965,22
56%
12.433.268,11
8.685.158,39
5.704.367,86
7.311.355,56
4.861.121,44
3.147.965,22
56%
837.926,49
837.926,49
712.237,52
701.041,83
701.041,83
595.885,55
84%
444.533,30
444.533,30
377.853,31
254.302,05
254.302,05
216.156,74
57%
634.858,05
634.858,05
539.629,34
311.913,32
311.913,32
265.126,32
49%
184.130,65
184.130,65
156.511,05
184.130,65
184.130,65
156.511,05
100%
171.801,29
171.801,29
146.031,10
131.128,32
131.128,32
111.459,07
76%
96.912,44
96.912,44
82.375,57
91.043,65
91.043,65
77.387,11
94%
191.344,11
191.344,11
162.642,49
79.188,14
79.188,14
67.309,91
41%
170.691,88
170.691,88
145.088,10
39.491,24
39.491,24
33.567,55
23%
Diversificar e Modernizar a Produção e a Gestão
Beneficiação da Levada da Serra da Tabua
31-01-2002
85% 2002.80.001001.5
Beneficiação da Levada do Boqueirão
31-01-2002
85% 2002.80.001002.3
Aproveitamento Hidroagrícola da Levada da Corujeira
31-01-2002
85% 2002.80.001003.1
Beneficiação da Levada da Gomeira
28-02-2002
85% 2002.80.001009.8
Beneficiação da Levada da Rocha Branca
28-02-2002
85% 2002.80.001010.6
Beneficiação da Levada do Poço das Águas
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
SODIPRAVE - Soc.
Dist. de produtos
avícolas
ILMA - Indústria
de Lacticínios da
Madeira
Cooperativa
Agrícola dos
Ampliação do Centro de Acondicionamento de Banana da
23-01-2003
50% 2002.81.001162.5
Produtores de
CAPFM na Ponta do Sol
Frutas da Madeira,
CRL
Total Sub-Acção 2.1.2.1 - Melhoria da Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Total Acção 2.1.2 - Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Associação de
Regantes da
05-12-2001
85% 2001.80.001009.0
Levada da Madalena
Levada da
Madalena
Associação
Regantes Levada
05-12-2001
85% 2001.80.001011.6
Aprov. Hidroagrícola da L.N. Curral e Castelejo
N. Curral e
Castelejo
28-02-2002
Aprovações 2000-2003
Associação Levada
da Serra da Tabua
Associação de
Jovens
Agricultores da
Madeira e Porto
Santo
Associação de
Jovens
Agricultores da
Madeira e Porto
Santo
Associação de
Jovens
Agricultores da
Madeira e Porto
Santo
Associação de
Jovens
Agricultores da
Madeira e Porto
Santo
Associação de
Jovens
Agricultores da
Madeira e Porto
Santo
(51)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
8
9
10
11
12
28-02-2002
85% 2002.80.001011.4
Beneficiação da Levada da Roçada
5
Associação de
Jovens
Agricultores da
Madeira e Porto
Santo
28-02-2002
85% 2002.80.001012.2
Beneficiação da Levada do Pico do Cardo
Associação Levada
do Pico do Cardo
750.128,40
750.128,40
637.609,14
165.418,20
165.418,20
140.605,47
22%
28-02-2002
85% 2002.80.001014.8
Beneficiação da Levada da Serra de Santo António
Associação Levada
da Serra de Santo
António
436.713,97
436.713,97
371.206,87
120.186,99
120.186,99
102.158,94
28%
02-05-2002
85% 2002.80.001020.5
Aproveitamento Hidroagrícola da Levada do Jangão
238.712,66
238.712,66
202.905,76
158.930,54
158.930,54
135.090,96
67%
02-05-2002
85% 2002.80.001021.3
Aprov. Hidroagrícola da Cova, Cravo e Garcês
221.791,87
221.791,87
188.523,09
164.853,10
164.853,10
140.125,14
74%
02-05-2002
85% 2002.80.001022.1
Aprov. Hidroagrícola do Poço da Aguagem
37.932,88
37.932,88
32.242,95
35.405,29
35.405,29
30.094,50
93%
02-05-2002
85% 2002.80.001023.9
Aprov. Hidroagrícola das Lev. do Jardim da Serra
02-05-2002
85% 2002.80.001024.7
Regadio das Fajãs do Cabo Girão
19-06-2002
85% 2002.80.001043.7
Beneficiação da Levada do Poço da Capela
24-07-2002
85% 2002.80.001052.8
24-07-2002
Associação de
Regantes do
Jangão
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
6
7
181.510,85
181.510,85
154.284,22
78.748,93
78.748,93
66.936,60
43%
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores das
Fajãs do Cabo
Girão
Associação de
Agricultores da
Madeira
1.339.235,47
1.339.235,47
1.138.350,15
1.096.962,94
1.096.962,94
932.418,50
82%
1.268.907,07
1.268.907,07
1.078.571,01
861.686,86
861.686,86
732.433,83
68%
52.393,61
52.393,61
44.534,57
48.696,95
48.696,95
41.392,41
93%
Beneficiação do Regadio na freguesia de Machico
Associação de
Agricultores da
Madeira
1.108.532,05
1.108.532,05
942.252,24
358.725,88
358.725,88
304.917,00
32%
85% 2002.80.001054.4
Concepção/construção de 2 reservatórios para rega no
concelho de Machico
Direcção Regional
de Agricultura
691.441,32
691.441,32
587.725,12
408.397,72
408.397,72
347.138,07
59%
25-09-2002
85% 2002.80.001060.1
Beneficiação do Regadio na Freguesia do Porto da Cruz
2.052.914,59
2.052.914,59
1.744.977,40
206.191,76
206.191,76
175.263,00
10%
25-09-2002
85% 2002.80.001064.3
Recuperação dos Regadios de Héreus de São Vicente
3.774.193,69
3.774.193,69
3.208.064,64
1.085.698,03
1.085.698,03
922.843,32
29%
25-09-2002
85% 2002.80.001065.0
Regadio de Heréus de Santana
2.386.316,88
2.386.316,88
2.028.369,35
716.048,89
716.048,89
608.641,55
30%
25-09-2002
85% 2002.80.001067.6
Regadio da Corrida
3.882.689,77
3.882.689,77
3.300.286,30
0,00
0,00
0,00
0%
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
(52)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
228.826,05
228.826,05
194.502,14
181.678,52
181.678,52
154.426,74
79%
446.894,32
446.894,32
379.860,17
293.827,90
293.827,90
249.753,71
66%
5
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
25-09-2002
85% 2002.80.001068.4
Regadio das Levadas do Vale e Lameiro
25-09-2002
85% 2002.80.001069.2
Regadios da Levada da Inês e Lombada
18-12-2002
85% 2002.80.001075.9
Reparação com impermeabilização das infraestruturas
tradicionais de rega da freguesia da Ilha
C.M. de Santana
776.586,47
776.586,47
660.098,50
136.418,28
136.418,28
115.955,54
18%
18-12-2002
85% 2002.80.001076.7
Reparação com impermeabilização das infraestruturas
tradicionais de rega da freg. do Arco de São Jorge
C.M. de Santana
192.546,30
192.546,30
163.664,36
173.291,67
173.291,67
147.297,92
90%
18-12-2002
85% 2002.80.001085.8
Rede de rega no Caminho Agrícola da Achadinha à
Achada do Vigário
C.M. de Santana
47.912,17
47.912,17
40.725,34
0,00
0,00
0,00
0%
1.505.719,47
1.505.719,47
1.279.861,55
441.661,58
441.661,58
375.412,34
29%
1.661.941,80
1.661.941,80
1.412.650,53
854.902,96
854.902,96
726.667,52
51%
159.324,53
159.324,53
135.425,85
0,00
0,00
0,00
0%
1.568.554,36
1.568.554,36
1.333.271,21
279.470,18
279.470,18
237.549,65
18%
177.560,10
177.560,10
150.926,09
0,00
0,00
0,00
0%
1.389.310,44
1.389.310,44
1.180.913,87
0,00
0,00
0,00
0%
477.844,61
477.844,61
406.167,92
0,00
0,00
0,00
0%
878.907,38
878.907,38
747.071,27
226.504,28
226.504,28
192.528,64
26%
823.719,95
823.719,95
700.161,96
111.123,91
111.123,91
94.455,33
13%
2.633.073,73
2.633.073,73
2.238.112,67
605.823,49
605.823,49
514.949,97
23%
492.206,83
492.206,83
418.375,81
0,00
0,00
0,00
0%
4.321.413,75
4.321.413,75
3.673.201,69
0,00
0,00
0,00
0%
2.209.765,17
2.209.765,17
1.878.300,39
0,00
0,00
0,00
0%
31-10-2002
85% 2002.80.001088.2
Beneficiação dos Regadios do Curral de Cima
31-10-2002
85% 2002.80.001089.0
Beneficiação do Regadio das Fontes
29-11-2002
85% 2002.80.001097.3
Rede de rega no Caminho Agrícola das Quebradas à
Ribeira da Ilha
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores das
Fontes
C.M. de Santana
29-11-2002
85% 2002.80.001098.1
Beneficiação dos Regadios do Lombo Galego
Associação de
Agricultores da
Madeira
18-12-2002
85% 2002.80.001104.7
Rede de rega sob pressão no Caminho da Cova dos
Moleiros ao Lombo da Ilha
C.M. de Santana
18-12-2002
85% 2002.80.001112.0
Beneficiação do Regadio da Levada da Achada e Casas
Próximas
26-02-2003
85% 2003.80.001009.6
Beneficiação dos Regadios do Curral de Baixo
26-02-2003
85% 2003.80.001010.4
Beneficiação da Levada do Poio e Outras
26-02-2003
85% 2003.80.001011.2
Beneficiação das Levadas da Serra de Água
26-02-2003
85% 2003.80.001012.0
Beneficiação da Levada do Moinho
26-02-2003
85% 2003.80.001013.8
Beneficiação do Regadio da Fajã Escura
27-03-2003
85% 2003.80.001027.8
Beneficiação do Regadio de São Roque do Faial
27-03-2003
85% 2003.80.001028.6
Beneficiação do Regadio do Faial
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores das
Fontes
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
(53)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
27-03-2003
85% 2003.80.001029.4
Beneficiação do Regadio do Castelejo
27-03-2003
85% 2003.80.001030.2
Beneficiação do Regadio da Ponta Delgada
26-09-2003
85% 2003.80.001055.9
Adução e Armazenagem de água de rega ao sítio do
Penha D'Águia
26-09-2003
85% 2003.80.001068.2
Rega sob pressão do Lugar da Serra
05-12-2001
85% 2001.80.001000.9
05-12-2001
85% 2001.80.001001.7
05-12-2001
85% 2001.80.001002.5
05-12-2001
85% 2001.80.001003.3
05-12-2001
85% 2001.80.001004.1
05-12-2001
85% 2001.80.001005.8
05-12-2001
85% 2001.80.001006.6
05-12-2001
85% 2001.80.001007.4
05-12-2001
85% 2001.80.001008.2
05-12-2001
85% 2001.80.001010.8
18-12-2001
85% 2001.80.001012.4
18-12-2001
85% 2001.80.001014.0
18-12-2001
85% 2001.80.001017.3
31-01-2002
85% 2001.80.001018.1
31-01-2002
85% 2001.80.001019.9
31-01-2002
85% 2001.80.001021.5
28-02-2002
85% 2001.80.001024.9
31-01-2002
85% 2001.80.001026.4
Total Sub-Acção 2.1.3.1 - Regadios
Alargamento de uma vereda ao sítio do Vale e Cova do
Pico
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Custo Total Elegível
5
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
6
Despesa Pública
7
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
8
9
10
11
12
3.166.364,52
3.166.364,52
2.691.409,84
0,00
0,00
0,00
0%
2.014.369,98
2.014.369,98
1.712.214,48
0,00
0,00
0,00
0%
Direcção Regional
de Agricultura
485.663,92
485.663,92
412.814,33
0,00
0,00
0,00
0%
Associação de
Agricultores das
Fontes
768.392,65
768.392,65
653.133,75
0,00
0,00
0,00
0%
47.582.511,79
47.582.511,79
40.445.135,01
10.602.894,05
10.602.894,05
9.012.459,95
22%
126.942,20
126.942,20
107.900,87
126.942,20
126.942,20
107.900,87
100%
119.929,13
119.929,13
101.939,76
119.929,13
119.929,13
101.939,76
100%
980.448,00
980.448,00
833.380,80
980.448,00
980.448,00
833.380,81
100%
1.404.369,48
1.404.369,48
1.193.714,06
194.906,11
194.906,11
165.670,20
14%
80.438,64
80.438,64
68.372,85
57.369,68
57.369,68
48.764,23
71%
140.094,87
140.094,87
119.080,64
140.094,87
140.094,87
119.080,65
100%
2.487.121,54
2.487.121,54
2.114.053,31
0,00
0,00
0,00
0%
21.877,23
21.877,23
18.595,64
21.877,23
21.877,23
18.595,65
100%
59.999,53
59.999,53
50.999,60
59.999,53
59.999,53
50.999,60
100%
1.276.973,56
1.276.973,56
1.085.427,53
1.276.973,56
1.276.973,56
1.085.427,53
100%
145.216,18
145.216,18
123.433,76
145.216,18
145.216,18
123.433,76
100%
612.218,45
612.218,45
520.385,68
0,00
0,00
0,00
0%
77.964,90
77.964,90
66.270,17
77.964,90
77.964,90
66.270,17
100%
100.326,42
100.326,42
85.277,46
0,00
0,00
0,00
0%
348.499,32
348.499,32
296.224,42
0,00
0,00
0,00
0%
78.291,17
78.291,17
66.547,49
0,00
0,00
0,00
0%
335.562,14
335.562,14
285.227,81
144.010,28
144.010,28
122.408,74
43%
471.247,12
471.247,12
400.560,05
80.088,24
80.088,24
68.075,01
17%
C.M. da Ponta do
Sol
C.M. da Ponta do
Alargamento de uma vereda ao sítio da Levada da Freira
Sol
C.M. do Porto
Teleférico de passageiros nas Achadas da Cruz
Moniz
C.M. de Câmara
Construção do Caminho Municipal da Fajã
de Lobos
C.M. de São
Caminho Rural da Segunda Lombada (Cova do Bardo)
Vicente
Alargamento de uma vereda ao sítio do Carvalhal e
C.M. da Ponta do
Carreira
Sol
Construção do Caminho Municipal das Preces à Ribeira
C.M. de Câmara
da Caixa
de Lobos
Associação de
Monta-Cargas do sítio da Rocha
Agricultores da
Madeira
C.M. do Porto
Construção de um pontão metálico no Chão da Ribeira
Moniz
Associação de
Agricultores das
Teleférico misto para acesso às Fajãs do Cabo Girão
Fajãs do Cabo
Girão
Alargamento de uma vereda ao sítio da Levada do Poiso - C.M. da Ponta do
2ª fase
Sol
Construção do CM de ligação à E.M. Das Heras C.M. de Câmara
Pedregal
de Lobos
Alargamento de Vereda no sítio dos Salões - Lombo do C.M. da Ponta do
Alho
Sol
C.M. de Santa
Caminho Agrícola dos Rochões
Cruz
C.M. de Santa
Caminho Rural Eiras / Janeiro
Cruz
C.M. de Santa
Caminho Agrícola da Palmeirinha / Fazendinha
Cruz
Caminho da Madeira entre caminho velho das Ginjas e
C.M. de São
ER 108
Vicente
C.M. de São
Construção do CM entre o Lombo do Urzal e o Urzal
Vicente
(54)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
28-02-2002
Designação Projecto
4
85% 2001.80.001037.1
Caminho Rural da Azenha
28-02-2002
85% 2001.80.001038.9
Correção do Caminho da Madeira entre Miradouro e ER
108
28-02-2002
85% 2001.80.001039.7
Caminho Agrícola dos Alhendros - Fajã da Murta-Faial
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
5
C.M. de Santa
Cruz
C.M. de São
Vicente
C. M. de Santana
84.449,30
84.449,30
71.781,91
0,00
0,00
0,00
0%
208.953,46
208.953,46
177.610,44
189.916,10
189.916,10
161.428,69
91%
723.892,86
723.892,86
615.308,93
611.070,27
611.070,27
519.409,73
84%
157.262,21
157.262,21
133.672,88
0,00
0,00
0,00
0%
250.675,74
250.675,74
213.074,38
0,00
0,00
0,00
0%
106.178,77
106.178,77
90.251,95
0,00
0,00
0,00
0%
172.408,77
172.408,77
146.547,45
0,00
0,00
0,00
0%
55.127,13
55.127,13
46.858,06
0,00
0,00
0,00
0%
123.837,42
123.837,42
105.261,81
106.608,23
106.608,23
90.616,99
86%
124.194,53
124.194,53
105.565,35
103.777,21
103.777,21
88.210,63
84%
696.643,87
696.643,87
592.147,29
693.662,92
693.662,92
589.613,49
100%
312.373,49
312.373,49
265.517,47
312.284,17
312.284,17
265.441,56
100%
112.236,46
112.236,46
95.400,99
112.236,46
112.236,46
95.400,99
100%
152.459,94
152.459,94
129.590,95
137.213,95
137.213,95
116.631,86
90%
26-03-2002
85% 2001.80.001041.3
Caminho Rural do Lombo dos Moinhos / Madre de água
26-03-2002
85% 2001.80.001042.1
Caminho Rural da Ribeira de João Gonçalves
02-05-2002
85% 2001.80.001044.7
Caminho Rural entre Limoeiro e Fajã das Corvas
02-05-2002
85% 2001.80.001045.4
Caminho Rural do Lombinho
28-02-2002
85% 2002.80.001004.9
Caminho Municipal (Agrícola) da Corujeira
28-02-2002
85% 2002.80.001005.6
Caminho Municipal (Agrícola) da Longueira
28-02-2002
85% 2002.80.001006.4
Caminho Municipal (Agrícola) da Ribeira da Caixa
24-07-2002
85% 2002.80.001007.2
Caminho Agrícola da Jangalinha (Oleiro/Soca) - Fase III
28-02-2002
85% 2002.80.001008.0
Caminho Agrícola do Larano
28-02-2002
85% 2002.80.001013.0
Alargamento de Vereda no sítio da Calçada - Terra
Baptista
02-05-2002
85% 2002.80.001015.5
Alargamento e pavimentação do C. M. Do Moinho do
Rato
C.M. de Santa
Cruz
C.M. de Santa
Cruz
C.M. de São
Vicente
C.M. de São
Vicente
C.M. da Ribeira
Brava
C.M. da Ribeira
Brava
C.M. da Ribeira
Brava
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
C.M. da Ponta do
Sol
02-05-2002
85% 2002.80.001017.1
Caminho Agrícola das Quebradas à Ribeira da Ilha
C.M. de Santana
1.395.008,05
1.395.008,05
1.185.756,84
0,00
0,00
0,00
0%
02-05-2002
85% 2002.80.001018.9
Caminho Rural do Lombo de Cima - Ramal - 1ª fase
C.M. de Santana
128.202,44
128.202,44
108.972,07
53.943,27
53.943,27
45.851,78
42%
02-05-2002
85% 2002.80.001019.7
Ramal Agrícola da Achada do Gramacho - Santana
C.M. de Santana
53.943,27
53.943,27
45.851,78
0,00
0,00
0,00
0%
298.145,41
298.145,41
253.423,60
123.942,10
123.942,10
105.350,78
42%
449.603,09
449.603,09
382.162,63
0,00
0,00
0,00
0%
491.847,96
491.847,96
418.070,77
0,00
0,00
0,00
0%
661.970,07
661.970,07
562.674,56
0,00
0,00
0,00
0%
180.352,88
180.352,88
153.299,95
180.352,88
180.352,88
153.299,95
100%
882.645,96
882.645,96
750.249,07
284.595,08
284.595,08
241.905,82
32%
02-05-2002
85% 2002.80.001025.4
Pavimentação do Caminho de acesso ao Sítio dos Poios
26-09-2003
85% 2002.80.001028.8
Caminho Agrícola no Calhau das Achadas
26-09-2003
85% 2002.80.001039.5
Caminho Rural Lamaceiros - Lombinho
26-09-2003
85% 2002.80.001048.6
Caminho Rural entre Travessa e ER 101 - Boaventura
24-07-2002
85% 2002.80.001050.2
Caminho Agrícola da Bica
24-07-2002
85% 2002.80.001051.0
Teleférico Misto do Cabo Larano/ Curral do Mar
C.M. da Ponta do
Sol
C. M. do Porto
Moniz
C. M. do Porto
Moniz
C.M. de São
Vicente
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores da
Madeira
(55)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
24-07-2002
85% 2002.80.001055.1
25-09-2002
85% 2002.80.001056.9
25-09-2002
85% 2002.80.001057.7
31-10-2002
85% 2002.80.001061.9
18-12-2002
85% 2002.80.001062.7
23-01-2003
85% 2002.80.001063.5
18-12-2002
85% 2002.80.001066.8
23-01-2003
85% 2002.80.001070.0
23-01-2003
85% 2002.80.001073.4
26-09-2003
85% 2002.80.001084.1
Designação Projecto
4
C. A. de ligação do Caminho Velho do Maçapez à
Jangalinha
Caminho Agrícola de acesso à Fajã da Rocha de Baixo
85% 2002.80.001087.4
C.A. do Amparo ao Lombo, passando pela Ribeira de
Baixo
23-01-2003
85% 2002.80.001091.6
Caminho Agrícola da Referta
18-12-2002
85% 2002.80.001102.1
Caminho Agrícola da Faveira, Raposeira
26-09-2003
85% 2002.80.001113.8
Caminho Agrícola da Achada Terra da Fonte
23-01-2003
85% 2003.80.001003.9
Caminho Agrícola da Ribeira da Nogueira
26-09-2003
85% 2003.80.001005.4
Caminho Agrícola dos Alhendros - Fajã da Murta
85% 2003.80.001014.6
27-03-2003
85% 2003.80.001026.0
23-06-2003
85% 2003.80.001040.1
26-09-2003
85% 2003.80.001043.5
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
903.049,58
903.049,58
767.592,14
854.178,17
854.178,17
726.051,44
95%
402.344,72
402.344,72
341.993,01
246.355,76
246.355,76
209.402,40
61%
1.174.767,60
1.174.767,60
998.552,46
663.247,32
663.247,32
563.760,23
56%
1.060.274,06
1.060.274,06
901.232,95
0,00
0,00
0,00
0%
895.079,24
895.079,24
760.817,35
0,00
0,00
0,00
0%
540.407,11
540.407,11
459.346,04
0,00
0,00
0,00
0%
312.040,50
312.040,50
265.234,43
0,00
0,00
0,00
0%
C.M. de Santana
1.951.054,49
1.951.054,49
1.658.396,32
512.830,95
512.830,95
435.906,31
26%
C.M. de Santana
1.045.645,45
1.045.645,45
888.798,63
631.388,37
631.388,37
536.680,11
60%
C. M. de Santana
460.078,41
460.078,41
391.066,65
0,00
0,00
0,00
0%
883.359,98
883.359,98
750.855,98
0,00
0,00
0,00
0%
947.129,32
947.129,32
805.059,92
0,00
0,00
0,00
0%
677.163,88
677.163,88
575.589,30
0,00
0,00
0,00
0%
250.118,87
250.118,87
212.601,04
0,00
0,00
0,00
0%
417.733,54
417.733,54
355.073,51
417.733,43
417.733,43
355.073,42
100%
781.680,15
781.680,15
664.428,13
0,00
0,00
0,00
0%
60.304,76
60.304,76
51.259,05
0,00
0,00
0,00
0%
344.544,18
344.544,18
292.862,55
0,00
0,00
0,00
0%
985.619,84
985.619,84
837.776,86
0,00
0,00
0,00
0%
1.122.647,00
1.122.647,00
954.249,95
0,00
0,00
0,00
0%
5
Associação de
Agricultores do
Porto da Cruz
Associação de
Agricultores do
Porto da Cruz
Associação de
C. A. de ligação da capela de Nossa Senhora ao Caminho
Agricultores da
de acesso ao canal de rega dos Lameiros
Madeira
C.M. do Porto
Caminho Agrícola da Fonte
Moniz
Instalação de um teleférico misto p/ transporte de
C.M. da Ponta do
produtos agrícolas entre os sítios das Amoreiras e
Sol
Capelas
Construção do Caminho Agrícola de acesso ao Pico do
C.M. da Ponta do
Anjo-Jangão
Sol
Alargamento e pavimentação da Vereda ao Sítio dos
C.M. da Ponta do
Anjos às Capelas
Sol
Pavimentação do Caminho Agrícola entre a E.R. 101
(Felpa) até ao Farrobo
Pav. do Caminho Agrícola do Farrobo de Baixo ao Cabo
Aéreo
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Caminho Agrícola entre os Sítios do Oleiro e da Achada
31-10-2002
26-02-2003
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Associação de
Agricultores da
Madeira
Associação de
Agricultores do
Porto da Cruz
Associação de
Agricultores da
Madeira
C. M. do Porto
Moniz
Associação de
Agricultores das
Fontes
C. M. de Santana
Associação de
Construção e instalação de um Montacargas - Jardim da
Agricultores da
Serra
Madeira
Associação de
Agricultores das
Cabo Aéreo das Fajãs do Cabo Girão
Fajãs do Cabo
Girão
Construção do Caminho Agrícola ao Sítio do Lugar C. M. da Ponta do
Cascalho - Estrada da Lombada
Sol
Alargamento e Pavimentação do Caminho Rural desde o
C. M. de Santana
Cortado aos Lamaceiros - Santana
(56)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
4
29-07-2003
85% 2003.80.001051.8
Construção do Caminho Agrícola do Sítio do Espigão
17-12-2003
85% 2003.80.001072.4
Caminho Agrícola das Fontes - São Roque do Faial
Entidade
Executora
Aprovações 2000-2003
Custo Total Elegível
5
C. M. da Ribeira
Brava
C. M. de Santana
Total Sub-Acção 2.1.3.2 - Caminhos Agrícolas e Rurais
Despesa Pública
6
7
700.542,40
700.542,40
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
8
9
10
11
12
595.461,04
0,00
0,00
0,00
0%
926.693,28
926.693,28
787.689,29
0,00
0,00
0,00
0%
33.532.211,32
33.532.211,32
28.502.379,63
9.661.156,55
9.661.156,55
8.211.983,16
29%
31-01-2002
85% 2001.80.001027.2
Baixada - Sítio do Rochão - Camacha - Santa Cruz
Fernando e
Gomes Lda
6.688,82
6.688,82
5.685,50
6.688,22
6.688,22
5.684,99
100%
31-01-2002
85% 2001.80.001028.0
Baixada - Sítio da Ladeira do Nateiro - Madalena do Mar
José Bento Soares
3.460,27
3.460,27
2.941,23
3.460,27
3.460,27
2.941,23
100%
31-01-2002
85% 2001.80.001029.8
Baixada - Sítio da Quinta de Santo António
278,87
237,04
278,87
278,87
237,04
100%
85% 2001.80.001030.6
Baixada - Sítio dos Currais
13.961,70
13.961,70
11.867,45
13.961,70
13.961,70
11.867,45
100%
31-01-2002
85% 2001.80.001031.4
Baixada - Sítio da Vargem - Estrela
Luís de Abreu
José Maciel Faria
Lopes
Irmão Milho
278,87
31-01-2002
868,60
868,60
738,31
868,60
868,60
738,31
100%
31-01-2002
85% 2001.80.001032.2
Baixada -Sítio do Lombo da Ribeira Funda
Maria José
Fernandes Velosa
Gonçalves
15.835,52
15.835,52
13.460,19
15.835,52
15.835,52
13.460,19
100%
02-05-2002
85% 2001.80.001034.8
Baixada - Fajã das Bebras, Pedreira e Asnos
74.133,75
74.133,75
63.013,69
74.133,75
74.133,75
63.013,69
100%
02-05-2002
85% 2001.80.001035.5
Baixada - Sítio da Quinta - Quinta Grande
13.289,18
13.289,18
11.295,80
13.289,18
13.289,18
11.295,80
100%
19-06-2002
85% 2002.80.001026.2
Baixada - Sítio do Engenho Velho - Sto António
683,69
683,69
581,14
683,69
683,69
581,14
100%
19-06-2002
85% 2002.80.001027.0
Baixada - Sítio da Ribeira de joão Gomes Gonçalves Sto. António
José Elmano
Ferreira Gonçalves
313,84
313,84
266,76
313,84
313,84
266,76
100%
19-06-2002
85% 2002.80.001044.5
Baixada - Faial sítio da Igreja
Grandiflora Viveiro de Plantas
Ornamentrais,
Lda.
1.800,36
1.800,36
1.530,31
1.800,36
1.800,36
1.530,31
100%
19-06-2002
85% 2002.80.001046.0
Baixada - Ilha Santana
Agostinho Caldeira
da Silva
460,89
460,89
391,76
460,89
460,89
391,76
100%
26-02-2003
85% 2003.80.001016.1
Baixada - Sítio do Lanço
Duarte do Carmo
Caldeira Ferreira
2.138,76
2.138,76
1.817,95
0,00
0,00
0,00
0%
26-02-2003
85% 2003.80.001017.9
Baixada - Sítio do Lombo da Ribeira Funda
26-02-2003
85% 2003.80.001019.5
Baixada - Sítio dos Marinheiros
26-02-2003
85% 2003.80.001020.3
Baixada - Sítio do Pico da Pedra
31-10-2002
Total Sub-Acção 2.1.3.3 - Electrificação
85% 2002.80.001058.5
PARQUE AGRÍCOLA DO CANIÇAL
Total Sub-Acção 2.1.3.4 - Emparcelamento Rural e Florestal
Total Acção 2.1.3 - Infra-estruturas
Assoc. de
Agricultores das
Fajãs do Cabo
Girão
Nunes & Freitas,
LDA.
Francisco
Fernandes de
Ornelas
Irmãos Milho
João Gonçalves de
Gouveia
José Marques
Martins de
Nóbrega
6.810,80
6.810,80
5.789,18
0,00
0,00
0,00
0%
13.833,96
13.833,96
11.758,87
0,00
0,00
0,00
0%
612,86
612,86
520,93
0,00
0,00
0,00
0%
155.171,87
858.124,08
858.124,08
155.171,87
858.124,08
858.124,08
131.896,11
729.405,47
729.405,47
131.774,89
0,00
0,00
131.774,89
0,00
0,00
112.008,67
0,00
0,00
85%
0%
0%
82.128.019,06
82.128.019,06
69.808.816,22
20.395.825,49
20.395.825,49
17.336.451,78
25%
SRARN
(57)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
29-07-2003
30-10-2003
19-06-2002
31-10-2002
25-09-2002
23-01-2003
85% 2003.80.001052.6
Designação Projecto
Entidade
Executora
4
Demonstração de Galinheiros para o Modo de Produção
Biológico de Aves de Capoeira
Aprovações 2000-2003
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
5
Direcção Regional
de Pecuária
Estudo sobre a aplicabilidade da luta biotécnica no
Universidade da
combate ao bichado da castanha, Cydia splendana (Hb),
Madeira
na Madeira
Total Sub-Acção 2.1.4.1 - Desenvolvimento Experimental e Demonstração
Total Acção 2.1.4 - Desenvolvimento Tecnológico e Demonstração
COMANDO ZONA
85% 2002.81.001021.1
Florestação e Beneficiação Florestal - Pico do Buxo
MILITAR DA
MADEIRA
85% 2002.81.001022.9
Estanquinhos - Perímetro Florestal do Paúl da Serra
SRARN
85% 2002.81.001023.7
Bica da Cana - Perímetro Florestal do Paúl da Serra
SRARN
Prédio situado no Santo da Serra - perímetro florestal
85% 2002.81.001030.2
SRARN
das serras do Poiso
85% 2003.80.001065.8
85.952,86
85.952,86
73.059,93
0,00
0,00
0,00
0%
108.043,58
108.043,58
91.837,04
0,00
0,00
0,00
0%
193.996,44
193.996,44
193.996,44
193.996,44
164.896,97
164.896,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
21.795,44
21.795,44
18.526,12
21.795,44
21.795,44
18.526,12
100%
98.786,16
82.001,56
98.786,16
82.001,56
83.968,24
69.701,33
92.931,67
78.438,80
92.931,67
78.438,80
78.991,92
66.672,98
94%
96%
11.748,13
11.748,13
9.985,91
0,00
0,00
0,00
0%
116.573,79
116.573,79
99.087,72
0,00
0,00
0,00
0%
24.874,74
24.874,74
21.143,52
24.797,44
24.797,44
21.077,82
100%
10.799,98
9.719,98
8.261,98
7.121,05
6.408,95
5.447,60
66%
190.124,77
190.124,77
161.606,05
0,00
0,00
0,00
0%
23-01-2003
85% 2002.81.001031.0
Prédios sitos na estrada da Ribeira da Janela - Fanal
SRARN
Perímetro Florestal das Serras do Seixal e Ribª da Janela
25-09-2002
85% 2002.81.001032.8
Fonte do Bispo
25-09-2002
77% 2002.81.001055.9
Florestação e Beneficiação Florestal - Terra do Silva Cortado - Santana
23-01-2003
85% 2002.81.001056.7
Conservação e construção de barragens na Ribª Sta.
Luzia
25-09-2002
85% 2002.81.001064.1
Parque Ecológico do Funchal
C. M. do Funchal
58.856,92
58.856,92
50.028,38
0,00
0,00
0,00
0%
31-10-2002
77% 2002.81.001065.8
Florestação e Beneficiação Florestal - Achada das
Feiteiras
JOSÉ CANDIDO
GARCÊS DUARTE
30.103,01
27.092,71
23.028,80
5.233,79
4.710,41
4.003,85
17%
31-10-2002
77% 2002.81.001070.8
Florestação e Beneficiação Florestal - Achada Grande de ADAM DA SILVA
Cima
JARDIM
12.866,61
11.579,95
9.842,96
0,00
0,00
0,00
0%
31-10-2002
77% 2002.81.001071.6
Florestação e Beneficiação Florestal - Ponte e Eiras
ADAM DA SILVA
JARDIM
27.320,60
24.588,54
20.900,26
0,00
0,00
0,00
0%
25-09-2002
77% 2002.81.001090.6
Florestação e Beneficiação Florestal - Pinheiras - Carreira
MARIA CIDÁLIA
BRÍGIDA SOUSA
19.881,65
17.893,48
15.209,46
0,00
0,00
0,00
0%
31-10-2002
77% 2002.81.001091.4
Florestação e Beneficiação Florestal - Pinheiras - Carreira
10.041,37
9.037,23
7.681,65
0,00
0,00
0,00
0%
31-10-2002
85% 2002.81.001099.7
Estrada Regional Poiso - Quatro Estradas
SRARN
ANDRÉ
FERNANDES
TEIXEIRA
SRARN
FERNANDO
ROGÉRIO
FREITAS
NÓBREGA
SRARN
23-01-2003
77% 2002.81.001128.4
Lagoa
MARIA DALILA DE
FREITAS GOMES
23-01-2003
77% 2002.81.001132.6
Currais - Casa Velha
CARLOS NICOLAU
FREITAS
GOUVEIA
(58)
55.838,29
55.838,29
47.462,55
54.709,94
54.709,94
46.503,45
98%
27.264,24
24.537,82
20.857,15
0,00
0,00
0,00
0%
8.851,66
7.966,49
6.771,52
3.990,00
3.591,00
3.052,35
45%
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
Designação Projecto
Entidade
Executora
4
Aprovações 2000-2003
Custo Total Elegível
5
Despesa Pública
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
8
9
10
11
12
6
7
414.788,94
414.788,94
352.570,60
0,00
0,00
0,00
0%
C. M. do Funchal
46.000,00
46.000,00
39.100,00
0,00
0,00
0,00
0%
Parque Ecológico do Funchal - Montado do Barreiro
C. M. do Funchal
32.000,00
32.000,00
27.200,00
0,00
0,00
0,00
0%
85% 2002.81.001144.1
Prédio situado no Santo da Serra - perímetro florestal
das serras do Poiso
SRARN
93.231,21
93.231,21
79.246,53
0,00
0,00
0,00
0%
23-01-2003
77% 2002.81.001179.7
Cova Minguenos
CARLOS COELHO
FERREIRA
18.604,57
16.744,11
14.232,49
0,00
0,00
0,00
0%
29-07-2003
85% 2003.81.001147.2
Cabeço da Madeira - Perímetro Florestal do Poiso
Total Sub-Acção 2.1.6.1 - Florestação e Beneficiação Florestal
85% 2003.81.001072.2
Beneficiação do Caminho dos Assumadouros
85% 2003.81.001073.0
Beneficiação do Caminho do Cascalho
SRARN
SRARN
40.607,81
1.452.961,45
32.544,00
50.172,00
40.607,81
1.436.388,07
32.544,00
50.172,00
34.516,64
1.220.929,86
27.662,40
42.646,20
0,00
289.018,13
0,00
0,00
0,00
287.383,65
0,00
0,00
0,00
244.276,09
0,00
0,00
0%
20%
0%
0%
29-04-2003
85% 2002.81.001140.9
Florestação e Beneficiação Florestal - Montado do Pereiro SRARN
29-07-2003
85% 2002.81.001141.7
Parque Ecológico do Funchal - Montado do Barreiro
29-07-2003
85% 2002.81.001142.5
23-01-2003
29-04-2003
29-04-2003
SRARN
29-04-2003
85% 2003.81.001074.8
Aquisição Viaturas Brigadas Florestais - Zona Sudoeste
SRARN
140.770,53
140.770,53
119.654,95
0,00
0,00
0,00
29-04-2003
85% 2003.81.001075.5
Aquisição Viaturas Brigadas Florestais - Zona Centro
SRARN
99.534,80
99.534,80
84.604,58
0,00
0,00
0,00
29-04-2003
85% 2003.81.001076.3
Aquisição Viaturas Brigadas Florestais - Zona Sudeste
SRARN
140.770,53
140.770,53
119.654,95
0,00
0,00
0,00
29-04-2003
85% 2003.81.001077.1
Aquisição Viaturas Brigadas Florestais - Zona Nordeste
SRARN
99.534,80
99.534,80
84.604,58
0,00
0,00
0,00
29-04-2003
29-04-2003
85% 2003.81.001090.4
85% 2003.81.001091.2
SRARN
SRARN
20.124,00
52.066,00
20.124,00
52.066,00
17.105,40
44.256,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29-04-2003
85% 2003.81.001092.0
SRARN
45.395,00
45.395,00
38.585,75
0,00
0,00
0,00
29-04-2003
85% 2003.81.001093.8
SRARN
51.370,00
51.370,00
43.664,50
0,00
0,00
0,00
29-04-2003
85% 2003.81.001094.6
Prolongamento do caminho das Lameirinhas
Beneficiação do caminho florestal do Norte
Beneficiação dos caminhos florestais das Lameirinhas e
do Passa Remos
Beneficiação do caminho florestal Cabeço dos Galos Pontes - Casa Velha
Beneficiação do caminho florestal do vazadouro das
Quatro Estradas
SRARN
52.771,00
52.771,00
44.855,35
0,00
0,00
0,00
29-04-2003
85% 2003.81.001095.3
Beneficiação do caminho florestal da Levada do Pico
SRARN
54.116,00
54.116,00
45.998,60
0,00
0,00
0,00
29-04-2003
85% 2003.81.001096.1
Beneficiação dos caminhos florestais do Pico dos Porcos
SRARN
à Rib.ª de João Frino e do Cabeço da Meia Serra
41.192,00
41.192,00
35.013,20
0,00
0,00
0,00
29-04-2003
29-04-2003
29-04-2003
85% 2003.81.001097.9
85% 2003.81.001098.7
85% 2003.81.001099.5
55.117,00
49.295,12
52.522,40
55.117,00
49.295,12
52.522,40
46.849,45
41.900,85
44.644,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29-04-2003
85% 2003.81.001100.1
29-04-2003
85% 2003.81.001101.9
29-04-2003
85% 2003.81.001102.7
Beneficiação
Beneficiação
Beneficiação
Beneficiação
10)
Beneficiação
Beneficiação
Meia Serra
do caminho florestal dos Lamaceiros
de Aceiros (1,2 e 3)
de Aceiros (5 e 13)
de Aceiros (4, Lombo Feiteira Longa, 6,8 e
SRARN
SRARN
SRARN
SRARN
52.253,46
52.253,46
44.415,44
0,00
0,00
0,00
de Aceiros (9, 11 e a2)
SRARN
dos caminhos florestais da Figueirinha e da
SRARN
48.235,18
48.235,18
40.999,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51.919,00
51.919,00
44.131,15
Total Sub-Acção 2.1.6.4 - Prevenção de Riscos e Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola
1.189.702,82
1.189.702,82
1.011.247,39
0,00
0,00
0,00
0%
Total Acção 2.1.6 - Silvicultura
2.642.664,27
2.626.090,89
2.232.177,25
289.018,13
287.383,65
244.276,09
11%
38.248,07
32.510,86
27.634,23
38.248,07
32.510,86
27.634,23
100%
12.813,62
10.891,58
9.257,84
12.813,62
10.891,58
9.257,84
100%
18-12-2002
72% 2002.80.001119.5
Reconstrução de estufas e renovação de plantação
destruídas pelo temporal de Março de 2001
18-12-2002
72% 2002.80.001120.3
Reconstrução de latada e plantação de vinha destruídas
pelo temporal de Março de 2001
JORGE JOÃO DE
ANDRADE
GONÇALVES
MANUEL
ARMANDO DA
SILVA
(59)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código Projecto
1
2
3
26-02-2003
Designação Projecto
4
Reposição de Terras, despedrega e replantação de uma
vinha, reconstrução de um armazém e aquisição do
72% 2002.80.001121.1
recheio do mesmo, destruidos pelo temporal de Março
de 2001
Total Acção 2.1.8 - Reconstituição do Potencial Produtivo Agrícola
Entidade
Executora
30-12-1999
(*)
85% 2001.80.001046.2
85% 2002.80.001118.7
85% 2003.80.001091.4
75% 1999.81.005158.3
Assistência Técnica FEOGA
Assistência Técnica FEOGA
Assistência Técnica FEOGA
Assistência Técnica
Manutenção de Povoamentos Florestais
Total FEOGA-O
Despesa Pública
Fundo Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
20.362,26
25.816,30
21.943,85
18.652,27
92%
JOÃO ANDRADE
SRARN
SRARN
SRARN
Unidade: Euros
Taxa
Execução
Execução 2000-2003
Custo Total Elegível
5
Total Medida 2.1 - Agricultura e Desenvolvimento Rural
18-12-2001
18-12-2002
17-12-2003
Aprovações 2000-2003
28.183,06
23.955,60
79.244,75
67.358,04
57.254,33
76.877,99
65.346,29
55.544,34
97%
108.932.177,85
23.942,05
241.135,00
290.000,00
555.077,05
99.997.478,18
23.942,05
241.135,00
290.000,00
555.077,05
82.339.258,10
20.350,74
204.964,75
246.500,00
471.815,49
34.040.800,52
23.942,05
15.341,27
0,00
39.283,32
29.010.289,22
23.942,05
15.341,27
0,00
39.283,32
23.194.236,38
20.350,74
13.040,08
0,00
33.390,82
29%
100%
6%
0%
7%
2.813,22
2.531,90
2.152,12
0%
34.082.897,06
29.052.104,44
23.229.779,32
29%
MARIA TERESA
MIMOSO ARAGÃO
HENRIQUES
109.487.254,90
100.552.555,23
82.811.073,59
Fonte: Entidade Gestora do FEOGA-O / IFADAP
(*) - Conforme o disposto no n.º 2 do art.º 21.º (Normas Transitórias) da Portaria n.º 187/2002 de 6 de Dezembro, que aprova o regulamento de aplicação da sub-acção 2.1.6.1.
(60)
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu de
Orientação e de Garantia
Agrícola – Orientação
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
Quadro IV – Aprovações e Execução por Domínio de Intervenção 2000-2003
Unidade: Euros
Aprovações
Códigos por Domínio de Intervenção
TOTAL
Projectos
N°
Custo Total
Elegível
Execução
Despesa
Pública
FEOGA
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
FEOGA
432
108.932.178
99.997.478
82.339.258
34.043.613
29.012.822
23.196.388
11 Agricultura
260
23.888.253
14.982.014
10.076.113
13.279.079
8.261.734
5.557.964
111
Investimentos nas explorações agrícolas
226
10.729.985
5.571.855
3.755.495
5.292.723
2.725.612
1.836.249
112
Instalação de jovens agricultores
29
725.000
725.000
616.250
675.000
675.000
573.750
114
Melhoramento da Transformação e Comercialização dos Produtos
Agrícolas
5
12.433.268
8.685.158
5.704.368
7.311.356
4.861.121
3.147.965
12 Silvicultura
42
2.642.664
2.626.091
2.232.177
291.831
289.916
246.428
121
Investimentos na floresta
23
1.452.961
1.436.388
1.220.930
291.831
289.916
246.428
122
Melhoramento da colheita, da transformação e da
comercialização dos produtos silvícolas
0
0
0
0
0
0
0
124
Criação de Associações de proprietários florestais
0
0
0
0
0
0
0
19
1.189.703
1.189.703
1.011.247
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
130
82.401.260
82.389.374
70.030.968
20.472.703
20.461.172
17.391.996
125
127
Reconstituição do potencial de produção silvícola afectado por
catástrofes naturais e pelo fogo e introdução de instrumentos de
prevenção adequados
Melhoramento/ manutenção da estabilidade ecológica de
florestas de protecção
13 Promoção da adaptação e do desenvolvimento das
zonas rurais
1301 Melhoramento das terras
0
0
0
0
0
0
0
1302 Emparcelamento
1
858.124
858.124
729.405
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1304 Comercialização de produtos agrícolas de qualidade
0
0
0
0
0
0
0
1305 Serviços de base para a economia rural e população
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1308 Gestão de recursos hídricos na agricultura
45
47.582.512
47.582.512
40.445.135
10.602.894
10.602.894
9.012.460
Desenvolvimento e melhoramento das infraestruturas ligadas ao
1309
desenvolvimento da agricultura
79
33.687.383
33.687.383
28.634.276
9.792.931
9.792.931
8.323.992
2
193.996
193.996
164.897
0
0
0
3
79.245
67.358
57.254
76.878
65.346
55.544
0
0
0
0
0
0
0
1303
Serviços de substituição nas explorações e serviços de apoio à
gestão
Renovação e desenvolvimento das aldeias e protecção e
1306
conservação do património rural
Diversificação das actividades agrícolas e conexas para criar
1307
actividades múltiplas ou rendimentos complementares
Preservação do ambiente em ligação com a conservação das
1312 terras, das florestas e da paisagem e com o melhoramento do
bem estar dos animais
Reconstituição do potencial de produção agrícola afectado por
1313 catástrofes naturais e introdução de instrumentos de prevenção
adequados
1314 Engenharia financeira
Fonte: Entidade Gestora do FEOGA-O / IFADAP
(84)
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu de
Orientação e de Garantia
Agrícola – Orientação
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
Quadro IV – Indicadores de Acompanhamento
Quadro V - Indicadores de Acompanhamento
Designação das Acções
(CDI)
Quantificação
Indicadores Físicos
Notas
Situação
de Partida
2003
2006
Acção 2.1.1 – Modernização e
Reconversão das Explorações
Agrícolas (111/112)
- Nº de jovens agricultores, 1ª instalação
(a)
71
29
150
- Nº de jovens agricultores, 1ª instalação (Mulheres)
(a)
-
11
80
Acção 2.1.2 – Transformação e
Comercialização de Produtos
Agrícolas (114/1304)
- Nº de projectos de investimento apoiados visando a modernização produtiva
(a)
12
5
12
- Nº de projectos de investimento visando novos produtos
(a)
1
0
4
- N.º de explorações beneficiadas
(a)
1000
9 187
2 000
- Caminhos novos e melhorados – extensão (km)
(a)
49
46,8
40
- Nº de ensaios de demonstração
(a)
0
5
15
- Percentagem de entidades certificadas/acreditadas
(a)
0
0
100
- Nº de serviços de gestão de empresas agrícolas e de serviços
produtivos comuns apoiados
(a)
0
0
3
- Nº de agricultores beneficiados
(a)
0
0
600
- Área florestal intervencionada (ha)
(a)/(b)
406
368
2 000
- Nº de Planos Globais de Prevenção
(a)
0
10*
10
- Nº de Projectos Globais de Intervenção de recuperação e valorização do
património associado às actividades agrícolas
(a)
0
0
10
- Nº de projectos de preservação e valorização da paisagem
(a)
0
0
10
- Projectos visando a reposição do potencial produtivo (em % das
explorações afectadas)
(a)
0
0
80
(a)
0
0
1
(a)
0
0
1
Acção 2.1.3 – Infra-estruturas
(1302/1308/1309)
Acção 2.1.4 – Desenvolvimento
Tecno-lógico e Demonstração -13
Acção 2.1.5 – Serviços Agro-rurais
Especializados (1305/1313)
Acção 2.1.6 – Silvicultura
(121/122/124/125)
Acção 2.1.7 – Preservação e
Valorização do Ambiente e do
Património Rural (1306/1312)
Acção 2.1.8 – Reconstituição do
Potencial Produtivo Agrícola -1303
- Nº de projectos visando a participação em fundos ou sociedades de
Acção 2.1.9 – Engenharia Financeira capital de risco ou de investimentos
-1314
- Nº de projectos visando o desenvolvimento de Fundos ou Sociedades
de Garantia Mútua
Fonte: Entidade Gestora do FEOGA-O / IFADAP
(a) Situação de Partida: valores acumulados referentes à realização no período 1994-1999, tendo por base a informação constante dos Relatórios
Anuais de Execução do POPRAM II, devidamente actualizada
(b) Situação de Partida: área florestal objecto de intervenções dirigidas à florestação (ha)
* Houve a opção de fazer um plano único para a Região em vez dos 10 planos parcelares programados.
(86)
version: 20.02.02
Parte II:
QUADROS DE INDICADORES COMUNS DE ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Medidas Obj. 1-2 com exclusão das de acompanhamento
2000-2006
(44)
conventions
Convenções utilizadas
a. Convenções de cor
A prencher
Calculado/preenchido
automaticamente
A não preencher
b. Convenções de codificação
Não aplicável
Aplicável, mas não executado
(ainda)
Valor não disponível
c. Códigos por país
ÁUSTRIA
BÉLGICA
DINAMARCA
FRANÇA
GRÉCIA
IRLANDA
LUXEMBURGO
PAÍSES BAIXOS
PORTUGAL
ESPANHA
SUÉCIA
REINO UNIDO
ALEMANHA
ITÁLIA
FINLÂNDIA
(Turquesa claro)
(Azul claro)
(Amarelo)
NP
NI
NA
AT
BE
DK
FR
GR
IE
LU
NL
PT
ES
SE
GB
DE
IT
FI
d. Tipos de programas
Programa de Desenvolvimento Rural (Garantia)
RDP
RDP com modulação (acompanhado separadamente)
RDPmod
Medidas DR incluídas num programa do Obj. 1 (Orientação)
Obj1
Medidas DR incluídas num programa do Obj. 2 (Garantia)
Obj2
e. Códigos por região
Ver orientações
(46)
table structure
Quadros de indicadores de acompanhamento do desenvolvimento rural
código
Quadros gerais
T.0.1
T.0.2
T.1
T.2
T.3
T.4
T.5
T.5.1
T.5.2
T.6
Informação de base
Medidas programadas
Características da zona do programa
Ocupação do solo na zona do programa
Perfil das explorações agrícolas na zona do programa
Quadro previsional
Repartição geográfica do apoio
Em função das zonas Objectivo 1, Objectivo 2 e fora dos Objectivos 1 e 2
Em função das zonas definidas pelos artigos 16º a 20º du Reg. (CE) n°1257/1999
Acompanhamento financeiro
a
a.1
a.2
b
b.1
b.2
c
d
d.1
d.2
e
e.1
e.2
f
g
g.1
g.2
h
I
I.1
I.2
j to v
j
k
l
m
n
o
p
q
r
s
t
u
v
Investimento nas explorações agrícolas (cap. I, art. 4º-7º)
Repartição por tipo de produção
Repartição por tipo de investimento
Instalação de jovens agricultores (cap. II, art. 8º)
Ajudas à instalação por tipo de produção
Candidaturas por categoria etária
Formação (cap. III, art. 9º)
Reforma antecipada (cap. IV, art. 10º-12º)
Tipo de beneficiário
Novas candidaturas por categoria etária
Zonas desfavorecidas e zonas com condicionantes ambientais (cap. V, art.13º-21º)
Zonas desfavorecidas (explorações que recebem indemnizações compensatórias por tipo de ZD predominante)
Zonas com condicionantes ambientais (explorações que recebem pagamentos ao abrigo do art. 16º)
Medidas agro-ambientais (cap. VI, art. 22º-24º)
Melhoria da transformação e comercialização de produtos agrícolas (Cap. VII, art. 25º-28º)
Repartição por sectores
Repartição por objectivos do investimento
Florestação de terras agrícolas (cap. VIII, art. 31º)
Outras medidas de carácter florestal (cap. VIII, art. 30º e 32º)
Outras medidas de carácter florestal (art. 30º, primeiro travessão)
(art. 30º, outros travessões; art. 32º)
Promoção da adaptação e do desenvolvimento das zonas rurais (cap. IX, art. 33º)
Melhoria fundiária
Emparcelamento
Criação de serviços de substituição e gestão de explorações agrícolas
Comercialização de produtos agrícolas de qualidade
Serviços essenciais para a economia e população rurais
Renovação e desenvolvimento de pequenos aglomerados populacionais e protecção e conservação do património rural
Diversificação das actividades agrícolas ou próximas da agricultura, com vista a criar actividades múltiplas ou rendimentos alternativos
Gestão dos recursos hídricos agrícolas
Desenvolvimento e melhoria das infra-estruturas relacionadas com o desenvolvimento da agricultura
Incentivo às actividades turísticas e artesanais
Protecção do ambiente em relação com a agricultura, silvicultura e conservação do espaço natural, assim como com a melhoria do bem-estar animal
Restabelecimento do potencial de produção agrícola danificado por catástrofes naturais e introdução de instrumentos de prevenção adequados
Engenharia financeira
T.7
Superfície agrícola abrangida por contratos agro-ambientais e Natura 2000: percentagem da SAU que recebe pagamentos agro-ambientais ou indemnizações compensatórias
Quadros por medida
Quadro misto
(48)
T.0.1
T.0.1 Informação de base
Tipo de programa:
País:
Região:
Ano a que se refere
a
Id.informação:
do programa:
Pessoa de contacto
Nome
Organização
e-mail
Telefone
Obj.1
PT
MAD
2003
PTMAD
Maria João W. F. Bettencourt Silva
Direcção Regional de Agricultura da Madeira
[email protected]
(291) 204245
(50)
T.0.2
Obj.1
PTMAD
2003
T.0.2 Medidas programadas
Quadros
Estatuto
a. Investimento nas explorações agrícolas
(cap. I, art. 4º-7º).
a.1 & a.2
X
b. Instalação de jovens agricultores (cap. II,
art. 8º).
b.1 & b.2
X
c
NP
c. Formação (cap. III, art. 9º).
d.Reforma antecipada (cap. IV, art. 10º-12º).
d.1 & d.2
e.1 Zonas desfavorecidas (cap. V, art. 13º21º).
e.1
e.2 Zonas com condicionantes ambientais
(cap. V, art. 16º).
e.2
f. Medidas agro-ambientais (cap. VI, art. 22º24º).
f
g. Melhoria da transformação e
comercialização de produtos agrícolas (cap.
VII. art. 25º-28º)
g.1 & g.2
X
h. Florestação de terras agrícolas e i. Outras
medidas de carácter florestal (cap. VIII, art.
31º, 30º).
h & I.1
X
i. Outras medidas de carácter florestal (cap.
VIII, art. 30º, 32º)
I rest
X
j. Melhoria fundiária e k. Emparcelamento
(cap. IX, art. 33º).
j&k
X
l.Criação de serviços de substituição e gestão
de explorações agrícolas (cap. IX, art. 33º).
l&m
NI
m. Comercialização de produtos agrícolas de
qualidade (cap. IX, art. 33º.
l&m
NI
n. Serviços essenciais para a economia e
população rurais (cap. IX,art. 33º).
n&o
NI
o. Renovação e desenvolvimento de
pequenos aglomerados populacionais e
protecção e conservação do património rural
(cap. IX, art. 33º).
n&o
NI
p. Diversificação das actividades agrícolas ou
próximas da agricultura, com vista a criar
actividades múltiplas ou alternativas de
rendimento (cap. IX, art. 33º).
p&q
NI
q. Gestão dos recursos hídricos agrícolas
(cap. IX, art. 33º).
p&q
X
r. Desenvolvimento e melhoria das infraestruturas relacionadas com o
desenvolvimento da agricultura (cap. IX, art.
33º).
r&s
X
s. Incentivo às actividades turísticas e
artesanais (cap. IX. art. 33º).
r&s
NI
t. Protecção do ambiente em relação com a
agricultura, silvicultura e conservação do
espaço natural, assim como com a melhoria
do bem-estar dos animais (cap. IX, art. 33º).
t&u&v
X
u. Restabelecimento do potencial de produção
agrícola danificado por catástrofes naturais e
introdução de instrumentos de prevenção
adequados (cap. IX, art. 33º).
t&u&v
X
v. Engenharia financeira (cap. IX, art. 33º).
t&u&v
NI
(52)
T.1
Obj.1
PTMAD
2003
T1. Características da zona do programa
Indicador
13410
3%
2%
população urbana
9590
população rural
9590
Rendimento médio por habitante (euros)
população agrícola
9590
global
9590
Densidade populacional (habitantes/km2)
308
global, na zona do programa
Saldo migratório (fluxo líquido, em
1
milhares de pessoas)
zonas rurais
NA
NA
urbana
total
NA
População (milhares de habitantes) rural
total
14
da qual, agricultores
da qual, agricultores a tempo parcial 13
total
241
urbana
NA
total
NA
População activa (milhares de pessoas) rural
da qual, agricultores
14
total
117
urbana
3%
Taxa de desemprego (%)
rural
3%
total
3%
Taxa de emprego feminino (em % da população activa)
44%
Taxa de emprego masculino (em % da população activa)
53%
Taxa de emprego dos jovens < 25 (em % da população activa)
14%
P.I.B. por habitante (euros)
P.I.B. (em % da média nacional)
Parte da agricultura no P.I.B.(%)
(54)
Ano de referência
2001
2001
2001
2000
2000
2000
2000
2002
2002
1999
1999
2002
1999
2002
2002
2002
2002
2002
2002
2002
T.2
Obj.1
PTMAD
2003
T2. Ocupação do solo na zona do programa
Ano de referência:
Terras aráveis
Culturas permanentes
Prados permanentes e pastagens
Total SAU
milhares de ha
2
3
1
6
1999
% da SAU
43%
48%
9%
100%
% do total
28%
31%
6%
64%
Florestas e outras terras arborizadas
2
20%
Outras utilizações
1
16%
TOTAL
9
100%
(56)
T.3
Obj.1
PTMAD
2003
T.3 Perfil das explorações agrícolas na zona do programa
Ano de referência:
Principal tipo de produção
Número de
explorações
(milhares)
Superfície agrícola
útil (milhares de
ha)
Número de CN
(milhares)
Número de agricultores (milhares)
Grandes culturas
Horticultura
Viticultura
Fruticultura
Olivicultura
Outras explorações (incluindo mistas)
Criação de bovinos leiteiros
Criação de bovinos de carne
Criação de suínos
Criação de aves
Outras actividades pecuárias
Outros (não classificáveis)
2
1
2
3
0
6
0
0
NA
NA
0
0
1
0
1
1
0
3
0
0
NA
NA
0
0
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
2
1
2
3
0
6
0
0
NA
NA
0
0
agricultores
< 40
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
TOTAL
14
6
0
14
0
Total
(58)
1999
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
agricultores
≥ 55
1
1
1
2
0
4
0
0
NA
NA
0
0
66%
58%
72%
74%
0%
66%
50%
57%
0%
0%
57%
64%
0%
10
68%
%
%
T.4
Obj.1
PTMAD
2003
T.4 Quadro previsional
Medida
Quadro
Investimentos nas explorações agrícolas (cap.
I, art. 4º-7º)
a.1
Instalação de jovens agricultores (cap. II, art.
8º)
b.1
Formação (cap. III, art. 9º)
Reforma antecipada (cap. IV, art. 10º-12º)
Informação solicitada
Número de candidaturas aprovadas
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
2003
NA
NA
NA
NA
2004
NA
NA
NA
NA
2005
NA
NA
NA
NA
2006
NA
NA
NA
NA
Número de candidaturas aprovadas
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
c
Número de candidaturas aprovadas
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
d.1
Número de novos acordos
Número de hectares liberados (milhares de ha)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
e.1
Zonas desfavorecidas e zonas com
condicionantes ambientais (cap. V, art. 13º21º)
e.2
2000
2001
2002
Número de explorações apoiadas
Número de hectares apoiados (milhares de ha)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
Número de explorações
Número de hectares apoiados (milhares de ha)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
Número de novos contratos
Número de hectares apoiados
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Medidas agro-ambientais (cap. VI, art. 22º-24º)
f
Melhoria da transformação e comercialização
de produtos agrícolas (cap. VII, art. 25º-28º)
g.1
Número de candidaturas aprovadas
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
i.1
Número de candidaturas aprovadas
Superfície apoiada (milhares de ha)
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Florestação de terras agrícolas; outras
medidas de carácter florestal (cap. VIII, art. 30º,
31º)
Total
Contribuição FEOGA
(60)
T.4
Medida
Quadro
Outras medidas de carácter florestal (cap. VIII,
art. 30º, 2º-5º travessões)
i rest
Informação solicitada
Número de candidaturas aprovadas
Custo elegível total (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
2000
2001
2002
2003
NA
NA
NA
NA
2004
NA
NA
NA
NA
2005
NA
NA
NA
NA
2006
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Outras medidas de carácter florestal (cap. VIII,
art. 32º)
i rest
Número de candidaturas aprovadas
Superfície apoiada (milhares de ha)
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
Melhoria fundiária (cap. IX, art. 33º)
j&k
Número de candidaturas aprovadas
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
NP
NP
NP
NP
NP
NP
NP
NP
NP
NP
NP
NP
NP
NP
NP
NP
Emparcelamento (cap. IX, art. 33º)
j&k
Número de candidaturas aprovadas
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Criação de serviços de substituição e gestão
de explorações agrícolas (cap. IX, art. 33º)
l&m
Número de candidaturas aprovadas
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Comercialização de produtos agrícolas de
qualidade (cap. IX, art. 33º)
l&m
Número de candidaturas aprovadas
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Serviços essenciais para a economia e a
população rurais (cap. IX, art. 33º)
n&o
Número de candidaturas aprovadas
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Renovação e desenvolvimento de pequenos
aglomerados populacionais e protecção e
conservação do património rural (cap. IX, art.
33º)
n&o
Número de candidaturas aprovadas
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Diversificação de actividades no domínio
agrícola ou próximo da agricultura, a fim de
criar ocupações múltiplas ou rendimentos
alternativos (cap. IX, art. 33º)
p&q
Número de candidaturas aprovadas
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Gestão dos recursos hídricos agrícolas (cap.
IX, art. 33º)
p&q
Número de candidaturas aprovadas
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
(61)
T.4
Medida
Desenvolvimento e melhoria das infraestruturas relacionadas com o
desenvolvimento da agricultura (cap. IX, art.
33º)
Incentivo às actividades turísticas e artesanais
(cap. IX, art. 33º)
Quadro
r&s
r&s
Protecção do ambiente em relação com a
agricultura, silvicultura e conservação do
t&u&v
espaço natural, bem como a melhoria do bemestar dos animais (cap. IX, art. 33º)
Informação solicitada
Número de candidaturas aprovadas
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
2000
2001
2002
2003
NA
NA
NA
NA
2004
NA
NA
NA
NA
2005
NA
NA
NA
NA
2006
NA
NA
NA
NA
Número de candidaturas aprovadas
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Número de candidaturas aprovadas
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Restabelecimento do potencial de produção
agrícola danificado por catástrofes naturais e
introdução de instrumentos de prevenção
adequados (cap. IX, art. 33º)
t&u&v
Número de candidaturas aprovadas
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Engenharia financeira (cap. IX, art. 33º)
t&u&v
Número de candidaturas aprovadas
Montante total dos custos elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa pública
Total
autorizada (milhares de euros)
Contribuição FEOGA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
0
0
0
0
0
0
0
0
Total de todas as medidas
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Total
Contribuição FEOGA
(62)
0
0
0
0
0
0
T.5.1
Obj.1
PTMAD
2003
T.5 Repartição geográfica do apoio
T.5.1 Em função das zonas Objectivo 1, Objectivo 2 e fora dos Objectivos 1 e 2
Zona Objectivo 1
Medidas (entre parênteses, artigos de referência do Reg. (CE) nº 1257/1999)
Número total de explorações agrícolas
Número de candidaturas aprovadas
Despesa pública autorizada (milhares
de euros)
Número de candidaturas aprovadas
b. Instalação de jovens agricultores (art. 8º)
Despesa pública autorizada (milhares
de euros)
Número de candidaturas aprovadas
c. Formação (art. 9º)
Despesa pública autorizada (milhares
de euros)
Número de acordos
d. Reforma antecipada (art. 10º-12º)
Despesa pública autorizada (milhares
de euros)
Número de explorações apoiadas
e. Zonas desfavorecidas (art. 13º-21º)
Despesa pública autorizada (milhares
de euros)
Número de explorações apoiadas
e.2 Zonas com condicionantes ambientais (art. 13º-21º) Despesa pública autorizada (milhares
de euros)
Número de contratos
f. Medidas agro-ambientais (art. 22º-24º)
Despesa pública autorizada (milhares
de euros)
Número de candidaturas aprovadas
g. Melhoria da transformação e comercialização de
Despesa pública autorizada (milhares
produtos agrícolas (art. 25º-28º)
de euros)
Número de candidaturas aprovadas
h. Florestação de terras agrícolas (art. 31º) (custos de
Despesa pública autorizada (milhares
plantação)
de euros)
Número de candidaturas aprovadas
i. Outras medidas de carácter florestal (art. 30º, 32º)
Despesa pública autorizada (milhares
de euros)
Número de candidaturas aprovadas
j. a v. Promoção da adaptação e do desenvolvimento das
Despesa pública autorizada (milhares
zonas rurais (art. 33º)
de euros)
a. Investimento nas explorações agrícolas (art. 4º-7º)
Total da despesa pública autorizada
Zona Objectivo 2
a
14526
65
%
b =a/g
0%
0%
c
NP
NP
1728
0%
NP
0%
12
0%
NP
0%
300
0%
NP
0%
NP
0%
NP
0%
NP
0%
NP
0%
1
0%
NP
0%
645
0%
NP
0%
30
0%
NP
0%
2184
0%
NP
0%
35
0%
NP
0%
30651
0%
NP
0%
35507
0%
0
0%
(66)
%
d = c/g
0%
0%
Fora dos Objectivos 1 e 2
e
%
f = e/g
TOTAL
g =a+c+e
T.5.2
Obj.1
PTMAD
2003
T.5 Repartição geográfica do apoio
T.5.2 Em função das zonas definidas pelos artigos 16º a 20º du Reg. (CE) n°1257/1999
Zonas desfavorecidas
Zona normal
Medidas
Zonas de montanha
%
Outras zonas
desfavorecidas
%
a
b=a/k
c
Número total de explorações agrícolas
Número de candidaturas aprovadas
a. Investimento nas explorações agrícolas (art.
Despesa pública autorizada (milhares de
4º-7º)
euros)
Número de candidaturas aprovadas
b. Instalação de jovens agricultores (art. 8º)
Despesa pública autorizada (milhares de
euros)
Número de candidaturas aprovadas
c. Formação (art. 9º)
Despesa pública autorizada (milhares de
euros)
Número de acordos
d. Reforma antecipada (art. 10º-12º)
Despesa pública autorizada (milhares de
euros)
Número de explorações apoiadas
e.1 Zonas desfavorecidas (art. 13º-21º)
Despesa pública autorizada (milhares de
euros)
Número de explorações apoiadas
e.2 Zonas com condicionantes ambientais (art.
Despesa pública autorizada (milhares de
13º-21º)
euros)
Número de contratos
f. Medidas agro-ambientais (art. 22º-24º)
Despesa pública autorizada (milhares de
euros)
Número de candidaturas aprovadas
g. Melhoria da transformação e comercialização
Despesa pública autorizada (milhares de
de produtos agrícolas (art. 25º-28º)
euros)
Número de candidaturas aprovadas
h. Florestação de terras agrícolas (art. 31º)
Despesa pública autorizada (milhares de
(custos de plantação)
euros)
Número de candidaturas aprovadas
i. Outras medidas de carácter florestal (art. 30º,
Despesa pública autorizada (milhares de
32º)
euros)
Número de candidaturas aprovadas
j. a v. Promoção da adaptação e do
Despesa pública autorizada (milhares de
desenvolvimento das zonas rurais (art. 33º)
euros)
NP
NP
0%
0%
NP
NP
Total da despesa pública autorizada
14390
65
d=c/k
99%
100%
0%
1728
0%
12
NP
0%
NP
Zonas afectadas por
desvantagens
específicas
%
136
0
f=e/k
1%
0%
100%
0
100%
0
300
100%
0%
NP
NP
0%
NP
%
NP
NP
h=g/k
0%
0%
g
0%
NP
0%
NP
0
0%
0%
NP
NP
0%
0%
1
NP
0%
NP
NP
%
14526
65
j=i/k
100%
100%
14526
65
0%
1728
100%
1728
0%
12
100%
12
NP
0%
300
100%
300
0%
NP
0%
NP
0%
0
NP
0%
NP
0%
NP
0%
0
100%
0
0%
NP
0%
1
100%
1
645
100%
0
0%
NP
0%
645
100%
645
0%
30
100%
0
0%
NP
0%
30
100%
30
0%
2184
100%
0
0%
NP
0%
2184
100%
2184
NP
0%
35
100%
0
0%
NP
0%
35
100%
35
NP
0%
30651
100%
0
0%
NP
0%
30651
100%
30651
0
0%
35507
100%
0
0%
0
0%
35507
100%
35507
(68)
e
TOTAL
Total de ZD
i
k=a+i
T.6
Obj.1
PTMAD
2003
T.6 Acompanhamento financeiro
Montante total dos custos suportados
pelos beneficiários (milhares de euros)
Montante da despesa pública autorizada (milhares de euros)
Montante total dos custos elegíveis
(milhares de euros)
Total
Medida
Obj. 1
Obj.2
a. Investimento nas explorações agrícolas (art. 4º-7º)
b. Instalação de jovens agricultores (art. 8º)
c. Formação (art. 9º)
d. Reforma antecipada (art. 10º-12º)
e.1 Zonas desfavorecidas (art.13º-21º)
e.2 Zonas com condicionantes ambientais (art.13º-21º)
f. Medidas agro-ambientais (art. 22º-24º)
g. Melhoria da transformação e da comercialização dos produtos
agrícolas (art. 25º-28º)
h. Florestação de terras agrícolas (art. 31º) (custos de plantação)
i. Outras medidas de carácter florestal (art. 30º e 32º)
j. Melhoria fundiária (art. 33º)
k. Emparcelamento (art. 33º)
l. Criação de serviços de substituição e gestão de explorações agrícolas
m. Comercialização de produtos agrícolas de qualidade (art. 33º)
n. Serviços essenciais para a economia e população rurais (art. 33º)
o. Renovação e desenvolvimento de pequenos aglomerados
populacionais e protecção e conservação do património rural (art. 33º)
p. Diversificação das actividades agrícolas ou próximas da agricultura,
com vista a criar actividades múltiplas ou alternativas de rendimento (art.
33º)
q. Gestão dos recursos hídricos agrícolas (art. 33º)
r. Desenvolvimento e melhoria das infra-estruturas relacionadas com o
desenvolvimento da agricultura (art. 33º)
s.Incentivo às actividades turísticas e artesanais (art. 33º)
t. Protecção do ambiente em relação com a agricultura, silvicultura e
conservação do espaço natural, assim como com a melhoria do bemestar dos animais (art. 33º)
u. Restabelecimento do potencial de produção agrícola danificado por
catástrofes naturais e introdução de instrumentos de prevenção
adequados (art. 33º)
v. Engenharia financeira (art. 33º)
1573
TOTAL
Previsões (total)
Fora Obj.
1e2
Total
Obj. 1
Obj.2
NP
3301
NP
NP
NP
NP
215
NP
5
NP
0
0
0
0
Fora Obj.
1e2
Obj. 1
Obj.2
NP
1728
300
NP
860
NP
NP
NP
NP
NP
NP
NP
2189
NP
0
Fora Obj.
1e2
Obj. 1
Obj.2
NP
NP
NP
1155
255
NP
NP
NP
NP
645
NP
430
NP
2184
NP
0
0
0
NP
NP
NP
NP
NP
NP
1856
NP
0
0
0
NP
NP
NP
NP
NP
NP
0
0
0
NP
NP
NP
NP
NP
NP
NP
0
NP
0
NP
0
NP
0
NP
0
NP
0
NP
0
NP
0
NP
18272
NP
18272
NP
15531
NP
0
NP
12161
NP
12161
NP
10337
NP
0
NP
0
NP
0
NP
0
NP
0
NP
194
NP
194
NP
165
NP
4
NP
28
NP
24
NP
20
NP
NI
NP
NI
NP
NI
NP
NI
NP
1798
0
37005
0
35507
0
29750
0
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
(70)
Total
Contribuição FEOGA
Total
Fora Obj.
1e2
Total
a.1
Obj.1
PTMAD
2003
a. Investimentos nas explorações agrícolas (cap. I, art. 4º-7º)
a.1 Repartição por tipo de produção
Principal tipo de produção
Grandes culturas
Horticultura
Viticultura
Fruticultura
Olivicultura
Outras explorações (incluindo mistas)
Criação de bovinos de leite
Criação de bovinos de carne
Criação de suínos
Criação de aves
Outras actividades pecuárias
Outros (não classificáveis)
TOTAL
dos quais, jovens agricultores
Previsões (total)
Número de
candidaturas
aprovadas
5
20
6
14
0
20
0
0
0
0
0
0
65
10
NA
% do montante total
dos custos elegíveis
afectada a
"investimentos
verdes"
Intensidade média da
ajuda em % do custo
elegível
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
50%
53%
50%
50%
0%
52%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
52%
55%
(72)
Montante da despesa pública
Montante total dos
Montante total dos
autorizada
(milhares de euros)
custos suportados
custos elegíveis
pelos beneficiários (milhares de euros)
Contribuição
Total
(milhares de euros)
FEOGA
10
21
10
7
1036
2187
1151
765
15
30
15
11
107
214
107
75
0
0
0
0
405
850
444
297
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1573
3301
1728
1155
694
1542
848
540
NA
NA
NA
a.2
Obj.1
PTMAD
2003
a. Investimentos nas explorações agrícolas (cap. I, art. 4º-7º)
a.2 Repartição por tipo de investimento
Tipo de investimento
Edifícios
Estábulos (bovinos)
Pocilgas
dos
Outros edifícios de pecuária
quais
Estufas e equipamentos associados
Outros edifícios agrícolas
Material e equipamento móvel
Aquisição de gado
Melhoria fundiária
Plantações agrícolas
Instalações para produção e venda directa de
produtos da exploração
Instalações para a diversificação das actividades
de exploração
Outros
TOTAL
Número de
candidaturas
aprovadas
27
0
0
0
4
23
25
0
6
7
% do montante
total dos custos Intensidade média da
elegíveis afectada ajuda em % do custo
elegível
a "investimentos
verdes"
0%
52%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
53%
0%
52%
0%
52%
0%
0%
0%
54%
0%
50%
Montante total dos
custos suportados
pelos beneficiários
(milhares de euros)
1175
0
0
0
683
491
224
0
162
13
Montante total
dos custos
elegíveis
(milhares de
euros)
2460
0
0
0
1445
1015
461
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Total
Contribuição
FEOGA
1285
0
0
0
762
524
238
861
0
0
0
506
355
162
355
25
192
13
124
9
0
0%
0%
0
0
0
0
0
0%
0%
0
0
0
0
65
O
0%
0%
52%
1573
3301
1728
1155
(74)
b.1
Obj.1
PTMAD
2003
b. Instalação de jovens agricultores (cap. II, art. 8º).
b.1 Ajudas à instalação por tipo de produção
Montante da despesa pública autorizada
Principal tipo de produção
Grandes culturas
Horticultura
Viticultura
Fruticultura
Olivicultura
Outras explorações (incluindo mistas)
Criação de bovinos de leite
Criação de bovinos de carne
Criação de suínos
Criação de aves
Outras actividades pecuárias
Outros (não classificáveis)
TOTAL
Previsões
Número de
candidaturas
aprovadas
9
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
12
NA
Montante médio do
apoio (euros)
0
25000
0
0
0
25000
0
0
0
0
0
0
25000
(76)
Bonificação
Prémio único
de juros
Total (milhares de
(milhares de
(milhares de
euros)
euros)
euros)
0
0
225
0
225
0
0
0
0
0
0
0
0
0
75
0
75
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
300
0
300
NA
Contribuição
FEOGA
(milhares de
euros)
191
0
0
0
64
0
0
0
0
0
0
255
NA
b.2
Obj.1
PTMAD
2003
b. Instalação de jovens agricultores (cap. II, art. 8º).
b.2 Candidaturas por classe etária
Número de candidaturas aprovadas
... < 25 anos
25 ≤... < 30 anos
30 ≤... < 35 anos
35 ≤... < 40 anos
total
4
5
2
1
12
(78)
c
Obj.1
PTMAD
2003
c. Formação (cap. III, art. 9º).
Objectivo
Número de
candidaturas
aprovadas
Número médio
Número de
de dias de
participantes formação por
participante
Montante total dos custos
suportados pelos beneficiários
(milhares de euros)
Participante
Organizador
Total
Preparação para a reorientação qualitativa da produção
0
Preparação para a aplicação de métodos de produção compatíveis
com a manutenção e a valorização da paisagem, a protecção do
ambiente e as normas de higiene e de bem-estar dos animais
0
Aquisição da aptidão profissional necessária para gerir uma
exploração economicamente viável
0
Preparação para a aplicação de práticas de gestão florestal, por forma
a melhorar as funções económica, ecológica e social das florestas
0
TOTAL
Previsões
0
0
0
(80)
0
0
0
Montante total Montante da despesa pública
dos custos
autorizada (milhares de euros)
elegíveis
(milhares de
Contribuição
Total
euros)
FEOGA
0
0
0
g.1
Obj.1
PTMAD
2003
g. Melhoria da transformação e comercialização deprodutos agrícolas (cap. VII, art. 25º-28º).
g.1 Repartição por sectores
Sector principal
Carne
Leite e produtos lácteos
Ovos e aves
Outros produtos animais
Cereais
Açúcar
Oleaginosas
Proteaginosas
Vinhos e álcoois
Frutas e produtos hortícolas
Flores e plantas
Sementes
Batatas
Outros produtos vegetais
Produtos polivalentes
Outros produtos
TOTAL
do qual, produtos biológicos
Previsões (total)
Número de
candidaturas
aprovadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
NA
Montante total
dos custos
% dos custos
Intensidade
Montante total dos
elegíveis afectada média da ajuda suportados pelos
custos elegíveis
beneficiários
a "investimentos em % do custo
(milhares de euros)
(milhares de
verdes"
elegível
euros)
0
0
0
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
75%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
75%
0%
(82)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
215
0
0
0
0
0
0
215
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
860
0
0
0
0
0
0
860
0
NA
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Total
Contribuição
FEOGA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
645
0
0
0
0
0
0
645
0
NA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
430
0
0
0
0
0
0
430
0
NA
g.2
Obj.1
PTMAD
2003
g. Melhoria da transformação e comercialização de produtos agrícolas (cap. VII, art. 25º-28º).
g.2 Repartição por objectivos do investimento
Objectivo principal
Orientar a produção em função da evolução
previsível dos mercados
Favorecer a criação de novos mercados para a
produção agrícola
Melhorar ou racionalizar os circuitos de
comercialização
Melhorar ou racionalizar os processos de
transformação
Melhorar a apresentação e o acondicionamento
dos produtos
Incentivar uma melhor utilização ou a
eliminação de subprodutos ou desperdícios
Número de
candidaturas
aprovadas
% dos custos
elegíveis afectada
a "investimentos
verdes"
Montante total
Intensidade
dos custos
Montante total dos
média da ajuda suportados pelos
custos elegíveis
em % do custo
beneficiários
(milhares de euros)
elegível
(milhares de
euros)
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Total
Contribuição
FEOGA
0
0%
0%
0
0
0
0
0
0%
0%
0
0
0
0
0
0%
0%
0
0
0
0
0
0%
0%
0
0
0
0
1
0%
75%
215
860
645
430
0
0%
0%
0
0
0
0
Aplicar novas tecnologias
0
0%
0%
0
0
0
0
Favorecer investimentos inovadores
0
0%
0%
0
0
0
0
Melhorar e controlar a qualidade
0
0%
0%
0
0
0
0
Melhorar e controlar as condições sanitárias
0
0%
0%
0
0
0
0
Proteger o ambiente
0
0%
0%
0
0
0
0
TOTAL
1
0%
75%
215
860
645
430
(84)
i.1
Obj.1
PTMAD
2003
h. Florestação de terras agrícolas e i. Outras medidas de carácter florestal (cap. VIII, art. 29º-32º).
i.1 Outras medidas de carácter florestal (art. 30º, primeiro travessão)
Número de candidaturas
aprovadas
Superfície apoiada (milhares de
ha)
Montante médio do apoio por ha
(euros)
Despesas de plantação por tipos de árvores:
Coníferas
Folhosas
Plantações mistas (> 25% de uma 2ª espécie)
Plantações de crescimento rápido
TOTAL
Previsões (total)
Montante total dos custos
suportados pelos beneficiários
(milhares de euros)
Montante total dos custos
elegíveis (milhares de euros)
Montante da despesa
pública autorizada
(milhares de euros)
Privado
Público
Total
Privado
Público
Total
Privado
Público
Total
Privado
Público
Total
Privado
Público
Total
Total
Contrib.
FEOGA
0
0
2
0
2
0
2
1
0
3
0
2
3
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
22808
0
22808
0
3601
4241
0
3630
0
3601
11579
0
4182
0
0
5
0
5
0
0
0
0
0
0
0
5
0
5
0
0
46
0
46
0
210
12
0
222
0
210
58
0
267
0
210
53
0
263
0
178
45
0
223
NA
NA
NA
NA
NA
(86)
i rest
Obj.1
PTMAD
2003
i.1 Outras medidas de carácter florestal - continuação (art. 30º, primeiro travessão)
i.2 (art. 30º, outros travessões; art. 32º)
Número de
candidaturas
aprovadas
Montante total dos
custos suportados
pelos beneficiários
(milhares de euros)
Montante total
dos custos
elegíveis
(milhares de
euros)
Investimentos na melhoria do valor
económico, ecológico ou social das
florestas
6
1
Investimentos na colheita,
transformação e comercialização
dos produtos florestais
0
Art. 30º (travessões 2-5)
Montante da despesa
pública autorizada
(milhares de euros)
Total
Contrib.
FEOGA
732
731
622
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
19
0
1190
1190
1011
Total
25
1
1922
1921
1633
Previsões
NA
NA
NA
NA
Promoção de novos mercados para
os produtos florestais
Constituição de associações de
silvicultores
Restabelecimento do potencial de
produção silvícola
Prevenção dos incêndios
Montante da despesa
pública autorizada
(milhares de euros)
Contrib.
Total
FEOGA
Superfície
apoiada
(milhares de
ha)
0
0
0
Art. 32º
Número de
candidaturas
aprovadas
Montante total dos
custos suportados
pelos beneficiários
(milhares de euros)
Montante total
dos custos
elegíveis
(milhares de
euros)
Manutenção e melhoria da
estabilidade ecológica das florestas,
no interesse público
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Manutenção de corta-fogos, através
de medidas agrícolas (equivalente
ha)
Total
Previsões
NA
(88)
Superfície
apoiada
(milhares de
ha)
0
0
0
0
NA
NA
NA
NA
j&k
Obj.1
PTMAD
2003
j. a v. Promoção da adaptação e do desenvolvimento das zonas rurais (cap. IX, art. 33º).
j. Melhoria fundiária
Acção
Melhoria fundiária
Previsões
Número de
candidaturas
aprovadas
NP
NP
Número de hectares
Montante total dos
custos suportados
pelos beneficiários
(milhares de euros)
NP
NP
Número de hectares
Montante total dos
custos suportados
pelos beneficiários
(milhares de euros)
Montante total
dos custos
elegíveis
(milhares de
euros)
NP
NP
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Total
Contribuição
FEOGA
NP
NP
NP
NP
k. Emparcelamento
Acção
Emparcelamento
Previsões
Número de
candidaturas
aprovadas
0
NA
0
0
(90)
Montante total
dos custos
elegíveis
(milhares de
euros)
0
NA
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Total
Contribuição
FEOGA
0
NA
0
NA
l&m
Obj.1
PTMAD
2003
j. a v. Promoção da adaptação e do desenvolvimento das zonas rurais (cap. IX, art. 33º).
l.Criação de serviços de substituição e gestão de explorações agrícolas
Acção
Serviços de substituição
Serviços de gestão de explorações
agrícolas
Total
Previsões
Montante total dos
custos suportados
pelos beneficiários
(milhares de euros)
Montante total
dos custos
elegíveis
(milhares de
euros)
0
0
0
0
NA
Número de
candidaturas
aprovadas
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Total
Contribuição
FEOGA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
NA
0
NA
0
NA
m. Comercialização de produtos agrícolas de qualidade
Acção
Comercialização de produtos agrícolas de
qualidade
Previsões
Número de
candidaturas
aprovadas
0
Montante total dos
custos suportados
pelos beneficiários
(milhares de euros)
Montante total
dos custos
elegíveis
(milhares de
euros)
0
NA
(92)
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Total
Contribuição
FEOGA
0
0
0
NA
NA
NA
n&o
Obj.1
PTMAD
2003
j. a v. Promoção da adaptação e do desenvolvimento das zonas rurais (cap. IX, art. 33º).
n. Serviços essenciais para a economia e população rurais
Acção
Número de
candidaturas
aprovadas
0
Total
do qual (3 categorias principais):
Serviços produtivos comuns
0
Desenvolvimento de outros serviços agro-rurais especializados
0
Dinamização de projectos de
0
desenvolvimento agrícola e rural
Outras
Previsões (total)
NA
Montante total dos
custos suportados
pelos beneficiários
(milhares de euros)
Montante total
dos custos
elegíveis
(milhares de
euros)
0
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Total
Contribuição
FEOGA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
NA
NA
NA
o. Renovação e desenvolvimento de pequenos aglomerados populacionais e protecção e conservação do património rural
Acção
Renovação/desenvolvimento de pequenos
aglomerados populacionais
Protecção e conservação do património
rural
Total
Previsões (total)
Montante total dos
custos suportados
pelos beneficiários
(milhares de euros)
Montante total
dos custos
elegíveis
(milhares de
euros)
0
0
0
0
NA
Número de
candidaturas
aprovadas
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Total
Contribuição
FEOGA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
NA
0
NA
0
NA
(94)
p&q
Obj.1
PTMAD
2003
j. a v. Promoção da adaptação e do desenvolvimento das zonas rurais (cap. IX, art. 33º).
p. Diversificação das actividades no domínio agrícola ou próximo da agricultura, a fim de criar ocupações múltiplas ou
rendimentos alternativos
Acção
Total
do qual (3 categorias principais):
Agro-turismo
Transformação de produtos agrícolas fora
do anexo I do Ttatado
Dinamização de espaços agrícolas
Outras
Previsões (total)
Montante total
dos custos
Número de
suportados pelos
candidaturas
beneficiários
aprovadas
(milhares de
euros)
Montante total
dos custos
elegíveis
(milhares de
euros)
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Total
Contribuição
FEOGA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
NA
NA
NA
NA
q. Gestão dos recursos hídricos agrícolas
Acção
Montante total
dos custos
Número de suportados pelos
candidaturas
beneficiários
(milhares de
euros)
Montante total
dos custos
elegíveis
(milhares de
euros)
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Total
Contribuição
FEOGA
Total
do qual (3 categorias principais):
Irrigação
11
0
18272
18272
15531
11
0
18272
18272
15531
Outros
Previsões (total)
NA
NA
NA
NA
(96)
r&s
Obj.1
PTMAD
2003
j. a v. Promoção da adaptação e do desenvolvimento das zonas rurais (cap. IX, art. 33º).
r. Desenvolvimento e melhoria das infra-estruturas relacionadas com o desenvolvimento da agricultura
Montante total
dos custos
suportados
pelos
beneficiários
(milhares de
euros)
Montante total
dos custos
elegíveis
(milhares de
euros)
21
0
Caminhos Agrícolas e Rurais
Electrificação
17
4
0
0
Outras
Previsões (total)
NA
Acção
Total
Número de
candidaturas
aprovadas
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Total
Contribuição
FEOGA
12161
12161
10337
12138
23
12138
23
10317
20
NA
NA
NA
do qual (3 categorias principais):
s. Incentivo às actividades turísticas e artesanais
Acção
Actividades turísticas
Actividades artesanais
Total
Previsões (total)
Número de
candidaturas
aprovadas
0
0
0
NA
Montante total
dos custos
suportados
pelos
beneficiários
(milhares de
euros)
Montante total
dos custos
elegíveis
(milhares de
euros)
0
0
0
0
0
0
NA
(98)
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Total
Contribuição
FEOGA
0
0
0
NA
0
0
0
NA
t&u&v
Obj.1
PTMAD
2003
j. a v. Promoção da adaptação e do desenvolvimento das zonas rurais (cap. IX, art. 33º).
t. Protecção do ambiente em relação com a agricultura, silvicultura e conservação do espaço natural, assim como com a melhoria do bem-estar animal
Acção
Protecção do ambiente
Melhoria do bem-estar animal
Total
Previsões (total)
Número de
candidaturas
aprovadas
2
0
2
NA
Número de
hectares
0
Montante total
dos custos
suportados pelos
beneficiários
(milhares de
euros)
0
0
0
Montante total
dos custos
elegíveis
(milhares de
euros)
194
0
194
NA
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Total
Contribuição
FEOGA
194
0
194
NA
165
0
165
NA
u. Restabelecimento do potencial de produção agrícola danificado por catástrofes naturais e introdução de instrumentos de prevenção adequados
Acção
Restabelecimento do potencial de
produção agrícola
Número de
candidaturas
aprovadas
1
Número de
hectares
0
Montante total
dos custos
suportados pelos
beneficiários
(milhares de
euros)
Montante total
dos custos
elegíveis
(milhares de
euros)
4
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Total
Contribuição
FEOGA
28
24
20
Introdução de instrumentos de prevenção
NP
NP
NP
NP
NP
Total
Previsões (total)
1
NA
4
28
NA
24
NA
20
NA
v. Engenharia financeira
Acção
Número de
candidaturas
aprovadas
Total
Previsões
NI
NA
Montante
total dos
custos
suportados
pelos
NI
Montante total
dos custos
elegíveis
(milhares de
euros)
NI
NA
Montante da despesa pública
autorizada (milhares de euros)
Contribuição
Total
FEOGA
NI
NI
NA
NA
(100)
Anexo 1
Classificação das explorações segundo o tipo de produção
Principal tipo de produção
Grandes culturas
Horticultura
Viticultura
Fruticultura
Olivicultura
Outras explorações (incluindo mistas)
Criação de bovinos de leite
Criação de bovinos de carne
Criação de suínos
Criação de aves
Outras actividades pecuárias
Outros
Tipo de classificação da exploração
1: explorações especializadas em grandes culturas
2: explorações hortícolas especializadas
31: explorações especializadas em viticultura
32: explorações frutícolas especializadas
33 : explorações olivícolas especializadas.
34 : explorações com diversas combinações de culturas perenes ;
6 : explorações de policultura ;
8 : explorações mistas agro-pecuárias.
41 : explorações bovinas especializadas – orientação leiteira
42 : explorações bovinas especializadas – orientação criação e carne
501 : explorações porcinas especializadas.
502 : explorações avícolas especializadas
43 : explorações bovinas – leite, criação e carne, combinadas ;
44 : explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros
503 : explorações com diversas combinações de granívoros ;
7 : explorações de policultura.
9 : explorações não classificáveis
(102)
Anexo 2
Obj.1
PTMAD
2003
OBSERVAÇÕES
No quadro T1, os indicadores Rendimento médio por habitante e Taxa de desemprego, apresentam o mesmo
valor para a população urbana e para a população rural por não estar disponível a distinção entre as categorias
urbana/rural. No indicador Rendimento médio por habitante foi utilizado o valor do ganho médio anual no ano de
2000 (INE).
(104)
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu de
Orientação e de Garantia
Agrícola – Orientação
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
Quadro VI - Fluxos Financeiros
Entre a CE e o IFADAP
Data
Designação
(1)
Solicitação
(2)
Pag. p/ Conta
--
1º/2001
1º/2002
2º/2002
3º/2002
1º/2003
2º/2003
3º/2003
4º/2003
27-12-2001
14-10-2002
30-10-2002
26-12-2002
03-06-2003
26-08-2003
29-10-2003
11-12-2003
Total
Montante FEOGA-O
Transfer.
Solicitado
(4)
(3)
13-10-2000
05-12-2000
17-05-2002
25-11-2002
26-11-2002
03-03-2003
01-07-2003
30-09-2003
27-11-2003
5.589.710,00
210.517,24
2.212.399,12
969.416,47
1.477.819,49
2.362.041,14
2.909.400,75
6.554.385,40
4.004.593,03
26.290.282,64
Unidade: Euros
Prazo Médio
Paga.
(em Meses)
Transferido
Crédito sobre
CE
Prazo de
Paga. (em
Meses)
(5)
(6)=(4)-(5)
(7)=[(3)-(4)]/31
(8)
--4,5
1,4
0,9
2,2
0,9
1,1
0,9
---
2.794.855,00
2.794.855,00
210.517,00
2.189.657,00
845.737,00
1.295.116,00
2.064.721,00
2.625.290,00
5.624.483,00
0,00
20.445.231,00
0,00
0,24
22.742,12
123.679,47
182.703,49
297.320,14
284.110,75
929.902,40
4.004.593,03
5.845.051,64
0,38
Fonte: IFADAP
Nota: O adiantamento por conta, decorre do Art.º 32º do Regulamento (CE) nº 1260/1999, do Conselho, de 21 de Junho, e representa 7% do valor FEOGA-O
programado para 2000-2006, (5.589.710,00€), tendo sido pago em duas parcelas de 3,5% cada, representado o valor de 2.794.855,00€ cada parcela.
Entre a CE e o IFADAP (por Anos)
Montante FEOGA-O
Solicitado
Transferido
Anos
(1)
(2)
2000
2001
2002
2003
Total
(3)
5.589.710,00
210.517,24
4.659.635,08
15.830.420,32
26.290.282,64
5.589.710,00
0,00
3.245.911,00
11.609.610,00
20.445.231,00
Unidade: Euros
Crédito sobre
CE
(4)=(2)-(3)
0,00
210.517,24
1.413.724,08
4.220.810,32
5.845.051,64
Fonte: IFADAP
Nota: Em 2000 está incluido o adiantamento por conta, que não resulta de pedidos de
pagamento à CE, mas sim da legislação.
Entre o IFADAP e o IFC (por Anos)
Unidade: Euros
Anos
(1)
2000
2001
2002
2003
Total
Montante FEOGA-O
Solicitado
Transferido
(2)
(3)
5.589.710,00
210.517,24
4.659.635,08
27.230.420,32
37.690.282,64
0,00
997.595,79
6.992.288,21
23.855.347,00
31.845.231,00
Créditos sobre
IFADAP
(4)=(2)-(3)
5.589.710,00
-787.078,55
-2.332.653,13
3.375.073,32
5.845.051,64
Fonte: IFC
Nota: Os anos são referentes a data de solicitação ao IFADAP. Nestes valores está
incluído os 7% de Adiantamento por conta. Nos valores de 2003 está incluído
11.400.000,00€, referentes a Operações Especiais de Tesouraria.
(120)
INSTITUTO DE GESTÃO DE FUNDOS COMUNITÁ
COMUNITÁRIOS
JUNHO 2004
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Governo Regional
PROGRAMA
OPERACIONAL
PLURIFUNDOS
PROGRAMA
OPERACIONAL
PLURIFUNDOS
2000-20062000-2006
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
Entidade Executora
5
ACIM - Associação Comercial e
Técnico de Segurança e Higiene no Trabalho
Machico
Técnico de Ambiente e Recursos Naturais - 13º AMBIRAM - Ambiente, Formação,
ano
Gereatria, Lda.
AMBIRAM - Ambiente, Formação,
Técnico de Informática e hardware
Gereatria, Lda.
Empregado de Serviços de Alimentação e AMBIRAM - Ambiente, Formação,
Bebidas
Gereatria, Lda.
AMBIRAM - Ambiente, Formação,
Técnico de Ambiente e Recursos Naturais
Gereatria, Lda.
AMBIRAM - Ambiente, Formação,
Técnico de Informática e Hardware
Gereatria, Lda.
20-11-2003
85%
7
23-01-2003
85%
24
26-02-2003
85%
25
26-02-2003
85%
26
17-12-2003
85%
33
17-12-2003
85%
34
27-03-2003
85%
24
20-11-2003
85%
25
29-04-2003
85%
119
23-06-2003
85%
119
27-03-2003
85%
1
27-03-2003
85%
2
27-03-2003
85%
12
Curso de Mesa - 1 ano
27-03-2003
85%
13
27-03-2003
85%
14
Custo Total
Elegível
6
Industrial de
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
167.693,07
167.693,07
142.539,11
96.335,46
96.335,46
81.885,14
115.919,32
115.919,32
98.531,42
112.710,83
112.710,83
95.804,21
78.700,22
78.700,22
66.895,19
87.277,32
87.277,32
74.185,72
129.659,69
129.659,69
110.210,74
165.810,88
165.810,88
140.939,25
73.961,96
73.961,96
62.867,67
452,77
452,77
384,85
184.389,45
184.389,45
156.731,03
158.552,52
158.552,52
134.769,64
Barmen Madeira Formação Profissional, Lda.
147.929,36
147.929,36
125.739,96
Curso de Cozinha 1 ano
Barmen Madeira Formação Profissional, Lda.
150.359,36
150.359,36
127.805,46
Curso de Bar 1º ano
Barmen Madeira Formação Profissional, Lda.
147.929,36
147.929,36
125.739,96
13º ano Contabilidade e Administração
Jardinagem e
Jardinagem e
Jardinagem e
Jardinagem e
Jardinagem e
APEL - Associação Promotora do Ensino Livre
CET - Tecnologias e Programação de Sistemas
APEL - Associação Promotora do Ensino Livre
de Informação
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
Técnico de Informática
Inform. na Madeira - DTIM
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
Técnico de Informática
Inform. na Madeira - DTIM
Atlântida - Empreendimentos Turísticos e
Técnicos de Restaurante e Bar
Imobiliários, S.A
Atlântida - Empreendimentos Turísticos e
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
Imobiliários, S.A
(1)
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
1
2
3
Aprovações 2003
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
17-12-2003
85%
27
Técnico de Qualidade e Ambiente - 13º ano CAMFOR - Empresa de Formação Profissonal,
profissionalizante
Lda.
26-02-2003
85%
2
Técnico de Informática e Hardware
Casa do Povo da Calheta
117.676,67
117.676,67
100.025,17
29-04-2003
85%
3
Técnico de Contabilidade
Casa do Povo da Ponta do Sol
133.881,75
133.881,75
113.799,49
27-03-2003
85%
11
Técnicos de A. Físicas e Animação Desportiva
111.074,51
111.074,51
94.413,33
27-03-2003
85%
32
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
121.881,25
121.881,25
103.599,06
27-03-2003
85%
33
Técnicos de Restaurante e Bar
118.525,61
118.525,61
100.746,77
27-03-2003
85%
34
Técnicos Profissionais de Arquivo
54.914,99
54.914,99
46.677,74
23-05-2003
85%
34
Técnicos Profissionais de Arquivo
9.124,90
9.124,90
7.756,17
26-02-2003
85%
85
Técnico Intermédio de Manutenção Mecânica Direcção Regional de Formação Profissional
2º ano
181.178,24
181.178,24
154.001,50
30-10-2003
85%
99
Técnico de Informática - 3º ano
Direcção Regional de Formação Profissional
173.274,59
173.274,59
147.283,40
30-10-2003
85%
101
Técnico de Contabilidade e Gestão - A - 1º ano Direcção Regional de Formação Profissional
175.194,94
175.194,94
148.915,70
30-10-2003
85%
102
Técnico Comercial - 2º ano
Direcção Regional de Formação Profissional
193.413,33
193.413,33
164.401,33
30-10-2003
85%
103
Técnico Administrativo A 2ºano
Direcção Regional de Formação Profissional
180.251,80
180.251,80
153.214,03
30-10-2003
85%
104
Técnico Administrativo - B 2º ano
Direcção Regional de Formação Profissional
197.391,40
197.391,40
167.782,69
30-10-2003
85%
105
Técnico de Contabilidade e Gestão - B - 3º ano Direcção Regional de Formação Profissional
192.268,82
192.268,82
163.428,50
30-10-2003
85%
106
Cabeleireiro - 1º ano
Direcção Regional de Formação Profissional
171.899,14
171.899,14
146.114,27
30-10-2003
85%
107
Auxiliar de Cabeleireiro
Direcção Regional de Formação Profissional
178.604,90
178.604,90
151.814,16
30-10-2003
85%
108
Mecânico Automóvel - 2º ano (Aprendizagem)
Direcção Regional de Formação Profissional
216.419,08
216.419,08
183.956,22
30-10-2003
85%
109
Técnico Básico de Metalomecânica - 3º ano
Direcção Regional de Formação Profissional
142.745,22
142.745,22
121.333,44
26-09-2003
85%
63
Cozinha / Pastelaria II - Turma 1
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
108.842,72
108.842,72
92.516,31
CEFAD - Centro de Estudos e Formação de
Actividades Desportivas, Lda.
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
(2)
123.003,44
123.003,44
104.552,92
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
26-09-2003
85%
64
Cozinha / Pastelaria II Turma 2
26-09-2003
85%
65
Cozinha / Pastelaria III
26-09-2003
85%
66
Restaurante / Bar II Turma 1
26-09-2003
85%
67
Restaurante / Bar II Turma 2
26-09-2003
85%
68
Restaurante / Bar III Turma 1
26-09-2003
85%
69
Restaurante / Bar III Turma 2
26-09-2003
85%
70
Recepção / Atendimento III
26-09-2003
85%
71
Cozinha / Pastelaria I Turma 1
26-09-2003
85%
72
Cozinha / Pastelaria I Turma 2
26-09-2003
85%
73
Restaurante / Bar I Turma 1
26-09-2003
85%
74
Restaurante / Bar I Turma 2
26-09-2003
85%
75
Recepção / Atendimento I
26-09-2003
85%
76
Técnicas e Gestão Hoteleira
26-09-2003
85%
77
Técnicas Hoteleiras
26-09-2003
85%
78
Técnicas de Turismo
26-09-2003
85%
30
26-09-2003
85%
31
26-09-2003
85%
32
26-09-2003
85%
33
20-11-2003
85%
1
Curso Superior de enfermagem 2000/2004
Outubro de 2000
Curso Superior de Enfermagem 2001/05
Outubro de 2001
Curso Superior de Enfermagem 2002/2006
Outubro de 2002
Curso Superior de Enfermagem 2003/2007
Outubro de 2003
Gold Systems Engineer
Entidade Executora
Custo Total
Elegível
5
-
Escola Profissional de Hotelaria e
Madeira
Escola Profissional de Hotelaria e
Madeira
Escola Profissional de Hotelaria e
Madeira
Escola Profissional de Hotelaria e
Madeira
Escola Profissional de Hotelaria e
Madeira
Escola Profissional de Hotelaria e
Madeira
Escola Profissional de Hotelaria e
Madeira
Escola Profissional de Hotelaria e
Madeira
Escola Profissional de Hotelaria e
Madeira
Escola Profissional de Hotelaria e
Madeira
Escola Profissional de Hotelaria e
Madeira
Escola Profissional de Hotelaria e
Madeira
Escola Profissional de Hotelaria e
Madeira
Escola Profissional de Hotelaria e
Madeira
Escola Profissional de Hotelaria e
Madeira
Escola Superior de Enfermagem de
Cluny
Escola Superior de Enfermagem de
Cluny
Escola Superior de Enfermagem de
Cluny
Escola Superior de Enfermagem de
Cluny
Jaime Filipe Berenguer de Freitas
(3)
6
Turismo da
Turismo da
Turismo da
Turismo da
Turismo da
Turismo da
Turismo da
Turismo da
Turismo da
Turismo da
Turismo da
Turismo da
Turismo da
Turismo da
Turismo da
São José de
São José de
São José de
São José de
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
98.450,51
98.450,51
83.682,93
69.774,36
69.774,36
59.308,21
101.538,29
101.538,29
86.307,55
111.349,23
111.349,23
94.646,85
72.656,99
72.656,99
61.758,44
84.602,83
84.602,83
71.912,41
110.057,27
110.057,27
93.548,68
124.523,88
124.523,88
105.845,30
124.523,88
124.523,88
105.845,30
124.541,32
124.541,32
105.860,12
124.541,32
124.541,32
105.860,12
122.726,20
122.726,20
104.317,27
65.053,18
65.053,18
55.295,20
93.046,58
93.046,58
79.089,59
140.790,15
140.790,15
119.671,63
81.056,72
35.816,72
30.444,21
79.746,95
47.366,95
40.261,91
79.511,37
46.311,37
39.364,66
78.678,19
36.903,19
31.367,71
8.937,00
8.937,00
7.596,45
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
29-04-2003
85%
10
Operador de Frescos
Jorge Sá, Lda.
11.935,60
11.935,60
10.145,26
26-02-2003
85%
11
Operador de Cafetaria e Bar
Jorge Sá, Lda.
25.767,49
25.767,49
21.902,36
26-02-2003
85%
47
Técnicos de contabilidade
112.987,44
112.987,44
96.039,32
29-04-2003
85%
47
Técnicos de contabilidade
7.489,38
7.489,38
6.365,98
26-02-2003
85%
44
Qualificação
Inicial
Administrativas
142.354,40
142.354,40
121.001,24
26-02-2003
85%
2
Qualificação de Piloto em Boeing 737
Miguel Ângelo Gonçalves Dionísio
25.040,85
25.040,85
21.284,72
20-11-2003
85%
2
Qualificação Tipo Airbus 320
Miguel Ângelo Gonçalves Dionísio
0,00
0,00
0,00
30-10-2003
85%
1
Massagista de Estética
Paula Cristina Alves
4.547,40
4.547,40
3.865,29
29-04-2003
85%
1
Empregados de Bar e Mesa
29-07-2003
85%
1
29-07-2003
85%
2
26-09-2003
85%
30-10-2003
30-10-2003
Entidade Executora
5
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria,
Lda.
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria,
Lda.
Novas
tecnologias
Magna Voce - Formação e Consultoria, Lda.
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
PORTO SANTO LINE - Transportes Marítimos,
Lda.
Técnicos Comidas e Bebidas (Restaurante/Bar e Quinta Mirabela - Estabelecimentos Hoteleiros,
Cozinha)
S.A
Quinta Mirabela - Estabelecimentos Hoteleiros,
Técnicos de alojamento hoteleiro
S.A
36.407,24
36.407,24
30.946,15
118.337,86
118.337,86
100.587,18
111.743,47
111.743,47
94.981,95
16
Técnico de Frio e Conservação Industrial
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
128.996,21
128.996,21
109.646,78
85%
17
Encarregado de Loja
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
129.123,57
129.123,57
109.755,03
85%
18
Técnico de Informática para o Comércio
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
139.134,05
139.134,05
118.263,94
7.609.220,05
7.456.625,05
6.338.131,29
265.218,69
265.218,69
225.435,89
286.637,56
286.637,56
243.641,93
223.410,80
223.410,80
189.899,18
96.566,19
96.566,19
82.081,26
306.222,55
306.222,55
260.289,17
Total Acção 1.5.1 - Qualificação de Jovens fora do Sistema de Ensino
23-01-2003
85%
9
Curso de Instrumento
23-01-2003
85%
11
Curso de Interpretação
17-12-2003
85%
12
Curso de Instrumento
17-12-2003
85%
13
Curso de Interpretação
23-05-2003
85%
90
Canalizações (Currículos Alternativos)
Conservatório
Madeira
Conservatório
Madeira
Conservatório
Madeira
Conservatório
Madeira
- Escola Profissional das Artes da
- Escola Profissional das Artes da
- Escola Profissional das Artes da
- Escola Profissional das Artes da
Direcção Regional de Formação Profissional
(4)
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
23-05-2003
85%
93
Alvenarias - Currículo Alternativo
26-02-2003
85%
34
Técnico Animador Social (13º ano Profissional) Escola Profissional Cristovão Colombo
27-03-2003
85%
35
Técnico de Informática de Gestão
23-06-2003
85%
35
26-02-2003
85%
23-06-2003
Entidade Executora
5
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
250.457,19
250.457,19
212.888,61
156.940,31
155.164,31
131.889,66
Escola Profissional Cristovão Colombo
8.252,48
7.702,48
6.547,11
Técnico de Informática de Gestão
Escola Profissional Cristovão Colombo
2.102,40
2.102,40
1.787,04
36
Técnico de Contabilidade
Escola Profissional Cristovão Colombo
139.489,55
138.499,55
117.724,62
85%
36
Técnico de Contabilidade
Escola Profissional Cristovão Colombo
4.365,44
4.365,44
3.710,62
30-10-2003
85%
38
Técnico de Informática de Gestão - Nocturno
Escola Profissional Cristovão Colombo
(4º ano)
91.536,78
90.629,28
77.034,89
30-10-2003
85%
39
Técnico de Contabilidade - Nocturno (4º ano)
Escola Profissional Cristovão Colombo
119.868,43
118.548,43
100.766,17
30-10-2003
85%
40
Técnico de Contabilidade (3º ano)
Escola Profissional Cristovão Colombo
154.295,61
152.480,61
129.608,52
30-10-2003
85%
41
Técnico de Informática Aplicada (3º ano)
Escola Profissional Cristovão Colombo
155.662,37
153.929,87
130.840,39
30-10-2003
85%
42
Téccnico de Informática de Gestão (2º ano)
Escola Profissional Cristovão Colombo
160.551,68
158.571,68
134.785,93
30-10-2003
85%
43
Técnico de Gestão - Turma 1 (2º ano)
Escola Profissional Cristovão Colombo
154.660,23
152.845,23
129.918,45
30-10-2003
85%
44
Escola Profissional Cristovão Colombo
158.827,11
157.094,61
133.530,42
30-10-2003
85%
45
Escola Profissional Cristovão Colombo
150.614,81
149.047,31
126.690,21
30-10-2003
85%
46
Escola Profissional Cristovão Colombo
151.433,28
149.948,28
127.456,04
30-10-2003
85%
47
Escola Profissional Cristovão Colombo
163.742,19
161.927,19
137.638,11
30-10-2003
85%
48
Escola Profissional Cristovão Colombo
158.010,09
156.690,09
133.186,58
30-10-2003
85%
49
Técnico de Gestão - Turma 2 (2º ano)
Escola Profissional Cristovão Colombo
148.624,57
146.974,57
124.928,38
30-10-2003
85%
50
Técnico de Construção Civil / Condução de
Escola Profissional Cristovão Colombo
Obras (1ºano)
169.955,22
167.975,22
142.778,94
30-10-2003
85%
51
Técnico de Mestre Lojista (1ºano)
153.302,85
151.322,85
128.624,42
Técnico
de
Informática/Manutenção
de
Equipamento (2º ano)
Técnico
de
Informática/Manutenção
de
Equipamento (2º ano)
Técnico de Produção Audiovisual e Multimédia
(2º ano)
Técnico de Electrónica/ Telecomunicação (2º
ano)
Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho e
Ambiente (2º ano)
Direcção Regional de Formação Profissional
Custo Total
Elegível
Escola Profissional Cristovão Colombo
(5)
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
1
2
3
Aprovações 2003
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
5
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
30-10-2003
85%
52
Curso de Especialização Técnologica Aplicações
Escola Profissional Cristovão Colombo
de Informática de Gestão - CET
30-10-2003
85%
54
Técnico de Informática de Gestão (2ºano)
26-09-2003
85%
8
Animador Sóciocultural/ Assistente Familiar (3º
Fundação Monsenhor Alves Brás
ano)
75.107,92
75.107,92
63.841,73
26-09-2003
85%
9
Técnico Auxiliar de Infância (3º ano)
71.627,85
71.627,85
60.883,67
26-09-2003
85%
10
107.956,04
107.956,04
91.762,63
59.206,25
59.206,25
50.325,31
396.329,09
396.329,09
336.879,73
5.817,19
5.817,19
4.944,61
4.869.910,15
4.840.464,15
4.114.394,53
4.417,02
3.817,02
3.244,47
7.606,04
6.406,04
5.445,13
7.367,32
6.767,32
5.752,22
5.980,61
5.380,61
4.573,52
3.809,89
3.209,89
2.728,41
6.774,06
5.574,06
4.737,95
4.902,60
4.302,60
3.657,21
3.920,89
3.320,89
2.822,76
9.747,50
9.747,50
8.285,38
9.743,93
9.743,93
8.282,34
93.020,38
34.679,77
29.477,80
26-09-2003
85%
10
26-09-2003
85%
11
20-11-2003
85%
11
Escola Profissional Cristovão Colombo
Fundação Monsenhor Alves Brás
Animador Sóciocultural / Assistente Familiar (1º
Fundação Monsenhor Alves Brás
ano)
INETESE - Associação para o
Curso Técnico de Seguros (Pós-Laboral)
Formação
INETESE - Associação para o
Curso Técnico de Banca/Seguros
Formação
INETESE - Associação para o
Curso Técnico de Banca/Seguros
Formação
Ensino
e
Ensino
e
Ensino
e
Total Acção 1.5.2 - Qualificação de Jovens dentro do Sistema de Ensino
23-05-2003
85%
36
Atendimento público e telefónico
23-05-2003
85%
37
Ténicas de Merchadising
23-05-2003
85%
38
Noções de contabilidade para PME´S
23-05-2003
85%
39
Inglês para Atendimento Comercial
23-05-2003
85%
40
Marketing nos serviços
23-05-2003
85%
41
Documentação Comercial e Bancária
23-05-2003
85%
42
Técnicas de dinamização de montras
23-05-2003
85%
43
Atendimento na Restauração
30-10-2003
85%
31
Aplicação de Base de Dados na Internet
30-10-2003
85%
32
Técnicas de Multimédia
17-12-2003
85%
7
Ajudante de Motorista Marítimo
ACS - Associação do
RAM
ACS - Associação do
RAM
ACS - Associação do
RAM
ACS - Associação do
RAM
ACS - Associação do
RAM
ACS - Associação do
RAM
ACS - Associação do
RAM
ACS - Associação do
RAM
AMBIRAM - Ambiente,
Gereatria, Lda.
AMBIRAM - Ambiente,
Gereatria, Lda.
Comércio e Serviços da
Comércio e Serviços da
Comércio e Serviços da
Comércio e Serviços da
Comércio e Serviços da
Comércio e Serviços da
Comércio e Serviços da
Comércio e Serviços da
Formação, Jardinagem e
Formação, Jardinagem e
APRAM - Administração dos Portos da RAM, S.A
(6)
179.874,57
177.894,57
151.210,38
143.242,86
142.192,86
120.863,93
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
17-12-2003
85%
8
29-07-2003
85%
1
26-02-2003
85%
25
26-02-2003
85%
26
26-02-2003
85%
27
27-03-2003
85%
28
26-09-2003
85%
29
30-10-2003
85%
66
30-10-2003
85%
67
26-09-2003
85%
68
30-10-2003
85%
69
26-02-2003
85%
102
26-02-2003
85%
103
27-03-2003
85%
104
27-03-2003
85%
105
29-07-2003
85%
105
27-03-2003
85%
106
27-03-2003
85%
107
29-07-2003
85%
107
27-03-2003
85%
108
Marinheiro de 2ª Classe
Entidade Executora
5
APRAM - Administração dos Portos da RAM, S.A
Qualificação em Beechcraft King Air 65 - A90 Armando da Silva
1
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Técnico de Obra - Aperfeiçoamento - Machico
Construção da RAM
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Técnico de Obra - Aperfeiçoamento - Funchal
Construção da RAM
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Topografia Geral - Aperfeiçoamento - Funchal
Construção da RAM
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Sistema de Informação Geográfica
Construção da RAM
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Produção e Manutenção de Páginas Web
Construção da RAM
Pós-Graduação em Análise Financeira e Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Fiscalidade
Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Mini-Master em Gestão
Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Atendimento ao Público nos Concelhos Rurais
Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Gestão de Projectos
Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
Windows, Word e Excel - Iniciação
Inform. na Madeira - DTIM
Construção de apresentação digirtal - Power Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
point
Inform. na Madeira - DTIM
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
Processamento de texto Word - Iniciação
Inform. na Madeira - DTIM
Microsoft Windows 2000 Network and operating Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
System essentials - M2151
Inform. na Madeira - DTIM
Microsoft Windows 2000 Network and operating Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
System essentials - M2151
Inform. na Madeira - DTIM
Utilização de Serviços da Internet e Correio Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
Electrónico
Inform. na Madeira - DTIM
Implementing
Microsoft
Windows
2000 Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
professional ande server - M2152
Inform. na Madeira - DTIM
Implementing
Microsoft
Windows
2000 Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
professional ande server - M2152
Inform. na Madeira - DTIM
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
Agenda Electrónica - Outlook
Inform. na Madeira - DTIM
(7)
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
64.417,38
31.718,86
26.961,03
10.104,00
10.104,00
8.588,40
48.211,95
48.211,95
40.980,16
46.806,00
46.806,00
39.785,10
37.322,29
37.322,29
31.723,95
48.945,30
48.945,30
41.603,50
39.563,58
39.563,58
33.629,04
104.115,96
83.292,77
70.798,85
14.708,92
11.767,14
10.002,07
14.193,81
14.193,81
12.064,74
10.033,57
5.774,77
4.908,55
6.866,72
6.866,72
5.836,71
2.828,55
2.828,55
2.404,27
3.040,58
3.040,58
2.584,49
5.064,57
5.064,57
4.304,88
356,26
356,26
302,83
6.061,69
6.061,69
5.152,44
7.002,48
7.002,48
5.952,11
672,87
672,87
571,94
1.782,90
1.782,90
1.515,46
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
27-03-2003
85%
109
Deploying and Managing MS Internet Security Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
and Acceleration Server 2000 - M2159
Inform. na Madeira - DTIM
5.145,75
5.145,75
4.373,89
29-07-2003
85%
109
Deploying and Managing MS Internet Security Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
and Acceleration Server 2000 - M2159
Inform. na Madeira - DTIM
296,18
296,18
251,75
27-03-2003
85%
110
5.062,26
5.062,26
4.302,92
29-07-2003
85%
110
379,67
379,67
322,72
27-03-2003
85%
111
6.634,24
6.634,24
5.639,10
3.812,29
3.812,29
3.240,45
4.136,33
4.136,33
3.515,88
2.873,75
2.873,75
2.442,69
6.576,50
6.576,50
5.590,02
5.441,93
5.441,93
4.625,64
4.255,97
4.255,97
3.617,57
7.711,07
7.711,07
6.554,41
2.861,84
2.861,84
2.432,56
2.251,62
2.251,62
1.913,88
4.226,03
4.226,03
3.592,13
7.542,86
7.542,86
6.411,43
2.952,00
2.952,00
2.509,20
3.249,26
3.249,26
2.761,87
2.784,24
2.784,24
2.366,60
27-03-2003
85%
112
27-03-2003
85%
113
27-03-2003
85%
114
29-07-2003
85%
115
29-07-2003
85%
116
29-04-2003
85%
117
29-07-2003
85%
120
29-04-2003
85%
121
23-05-2003
85%
122
23-06-2003
85%
123
29-07-2003
85%
124
23-06-2003
85%
125
29-07-2003
85%
126
23-06-2003
85%
127
Entidade Executora
5
Designing a Microsoft Windows 2000 Directory Assoc. Reg. p/ o
Services Infrastructure - M1561
Inform. na Madeira
Designing a Microsoft Windows 2000 Directory Assoc. Reg. p/ o
Services Infrastructure - M1561
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Windows, Word e Excel - Avançado
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Folha de Cálculo - Excel - Iniciação - CRS
Inform. na Madeira
Processamento de texto - Word - Avançado - Assoc. Reg. p/ o
SRFP
Inform. na Madeira
Professamento de texto - Word - Avançado - Assoc. Reg. p/ o
SREST
Inform. na Madeira
Designing
a
Microsoft
Windows
2000 Assoc. Reg. p/ o
Networking Services Infrastructure - M1562
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
M2667 Introduction to programming
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Folha de Cálculo - Excel - Avançado - SRPF
Inform. na Madeira
Introduction
to
Microsoft
Visual
C# Assoc. Reg. p/ o
Programming for Microsoft.NET Platform
Inform. na Madeira
Utilização de Serviços da Internet e C. Assoc. Reg. p/ o
Electrónico
Inform. na Madeira
Utilização de Serviços da Internet e Correio Assoc. Reg. p/ o
Electrónico
Inform. na Madeira
Processameto de texto - Word - avançado Assoc. Reg. p/ o
SRTC
Inform. na Madeira
Programming the Microsoft NET Framwork with Assoc. Reg. p/ o
C# - M 2349
Inform. na Madeira
Processamento de texto - Word iniciação - Assoc. Reg. p/ o
SRRH
Inform. na Madeira
Introduction to XML and the Microsoft.NET Assoc. Reg. p/ o
Platform - M 2500
Inform. na Madeira
Utilização de Serviços da Internet e C. Assoc. Reg. p/ o
Electrónico
Inform. na Madeira
(8)
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Custo Total
Elegível
6
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
1
2
3
29-07-2003
85%
128
29-07-2003
85%
129
26-09-2003
85%
130
26-09-2003
85%
131
26-09-2003
85%
132
Aprovações 2003
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Building
Web
Applications
with
visual
Studio.NET M 2310
Implementing
and
Managing
Microsoft
Exchange 2000 - M1572
M1573 - Designing Microsoft Exchande 2000 for
the Enterprise
M2072 - Administering a Microsoft SQL Server
2000 Database
Processamento de Texto-Word-avanaçdo SRRH
M2073 Programming a Microsoft SQL Server
Database
26-09-2003
85%
133
26-09-2003
85%
134
Processamento de texto-Word-Avançado SRS
26-09-2003
85%
135
Folha de Cálculo - Excel - Iniciação - SRRH
26-09-2003
85%
136
Utilização de Serviços da Internet e Correio
Electrónico
26-09-2003
85%
137
Iniciação à Informática
26-09-2003
85%
138
M2091 Building XML - Enabled App. Us. MS
SQL Server 2000
M2150 Designing a Secure MS Windows 2000
Nettwork
Utilização de Serviços da Internet e Correio
Electrónico - SRE
Utilização de Serviços da Internet e Correio
Electrónico
26-09-2003
85%
139
26-09-2003
85%
141
26-09-2003
85%
142
26-09-2003
85%
143
26-09-2003
85%
144
26-09-2003
85%
145
26-09-2003
85%
146
26-09-2003
85%
147
Folha de Cálculo - Excel - avançado
26-09-2003
85%
148
M2088 - Designing a Highly Available Web
Infrastructure - S.R.E.
Folha de Cálculo - Excel - Avançado
M 2295 Implementing and supporting Microsoft
Internet Infomation Serviçes 5.0
M2087 Implementing Microsoft Windows 2000
Clustering
Construção da Apresentação Digital - Power
Point - SRPF
5
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
Assoc. Reg. p/ o
Inform. na Madeira
(9)
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Desenv.
- DTIM
Custo Total
Elegível
6
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
das Tecnol. de
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
7.542,97
7.542,97
6.411,52
7.519,14
7.519,14
6.391,27
6.127,64
6.127,64
5.208,49
7.557,64
7.557,64
6.423,99
1.999,35
1.999,35
1.699,45
7.563,64
7.563,64
6.429,09
3.149,45
3.149,45
2.677,03
3.149,45
3.149,45
2.677,03
1.845,59
1.845,59
1.568,75
16.664,40
16.664,40
14.164,74
4.691,47
4.691,47
3.987,75
7.428,58
7.428,58
6.314,29
2.056,75
2.056,75
1.748,24
1.930,09
1.930,09
1.640,58
1.643,19
1.643,19
1.396,71
4.655,02
4.655,02
3.956,77
4.655,02
4.655,02
3.956,77
1.561,24
1.561,24
1.327,05
2.721,43
2.721,43
2.313,22
6.088,81
6.088,81
5.175,49
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
26-09-2003
85%
149
Folha de Cálculo - Excel Avançado
30-10-2003
85%
150
20-11-2003
85%
151
20-11-2003
85%
152
23-01-2003
85%
7
Ferramentas de Escritório Avançadas
26-02-2003
85%
11
Motoristas de Turismo
26-02-2003
85%
12
Guias Intérpretes Regionais
26-02-2003
85%
13
Criação de Empresas
23-05-2003
85%
13
Bases de Informática
17-12-2003
85%
13
Bases de Informática
23-06-2003
85%
15
M2095 Implementing a Microsoft Sharepoint
Portal Server 2001
M827
Administering
Microsoft
Systems
Management Server 2.0
M 2143 Deployng & Managing Microsoft Host
Integration Server 2000
Internet
Distribuição, Comercialização e Aplicação de P.
Fitofarmacêuticos
Distribuição, Comercialização e Aplicação de P.
Fitofarmacêuticos
Entidade Executora
5
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
Inform. na Madeira - DTIM
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
Inform. na Madeira - DTIM
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
Inform. na Madeira - DTIM
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
Inform. na Madeira - DTIM
Associação Comercial e Industrial do Porto
Santo
Associação Comercial e Industrial do Porto
Santo
Associação Comercial e Industrial do Porto
Santo
Associação Comercial e Industrial do Porto
Santo
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira
e Porto Santo
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira
e Porto Santo
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira
e Porto Santo
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira
e Porto Santo
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira
e Porto Santo
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira
e Porto Santo
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira
e Porto Santo
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira
e Porto Santo
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira
e Porto Santo
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira
e Porto Santo
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
1.683,66
1.683,66
1.431,11
4.655,02
4.655,02
3.956,77
4.655,02
4.655,02
3.956,77
7.432,99
7.432,99
6.318,04
694,32
694,32
590,17
2.781,40
2.781,40
2.364,19
4.479,76
4.479,76
3.807,79
43.274,55
43.274,55
36.783,37
18.356,88
18.356,88
15.603,35
3.125,60
3.125,60
2.656,76
18.656,88
18.656,88
15.858,35
10.720,02
10.720,02
9.112,02
1.114,19
1.114,19
947,06
63.263,36
63.263,36
53.773,86
53.568,17
53.568,17
45.532,94
8.235,02
8.235,02
6.999,77
11.182,44
11.182,44
9.505,07
8.876,29
8.876,29
7.544,85
29-07-2003
85%
16
30-10-2003
85%
16
20-11-2003
85%
18
Empresário Agrícola
20-11-2003
85%
19
Empresário Agrícola
30-10-2003
85%
20
Apicultura
30-10-2003
85%
21
Apicultura
20-11-2003
85%
22
Agricultura Biológica
27-03-2003
85%
2
Excelência no Serviço de Cozinha
Associação Santana Cidade Solidária
16.603,53
16.603,53
14.113,00
26-09-2003
85%
15
Curso de F&B - I Fase
Barmen Madeira Formação Profissional, Lda.
31.018,80
31.018,80
26.365,98
(10)
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
1
2
3
Aprovações 2003
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
5
6
29-04-2003
85%
2
Windows (trabalho em rede), Word, Excel,
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Internet e Outlook - avançado
29-04-2003
85%
3
Sistema Operativo, Word e Excel - iniciação
27-03-2003
85%
21
Contabilidade
Administrativos
23-05-2003
85%
22
Aperfeiçoamento Contabilístico e Fiscal
23-06-2003
85%
23
Administração e Fiscalidade na Empresa
e
Fiscalidade
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
para CAMFOR - Empresa de Formação
Lda.
CAMFOR - Empresa de Formação
Lda.
CAMFOR - Empresa de Formação
Lda.
CAMFOR - Empresa de Formação
Lda.
CAMFOR - Empresa de Formação
Lda.
CELFF - Centro de Estudos,
Formação do Funchal, S.A
CELFF - Centro de Estudos,
Formação do Funchal, S.A
Profissonal,
Profissonal,
Profissonal,
Profissonal,
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
3.936,64
3.936,64
3.346,14
14.973,45
14.973,45
12.727,43
35.453,70
35.453,70
30.135,64
34.254,10
34.254,10
29.115,98
10.734,30
10.465,94
8.896,05
7.136,72
7.136,72
6.066,21
16.474,06
16.474,06
14.002,95
41.773,46
41.773,46
35.507,44
9.124,90
9.124,90
7.756,17
29-07-2003
85%
24
Actualização Fiscal
30-10-2003
85%
26
Marketing e Comunicação Empresarial
27-03-2003
85%
35
Técnicos de Arquivo
23-05-2003
85%
35
Técnicos de Arquivo
23-06-2003
85%
1
Liderança e Gestão de Equipas
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.553,33
4.553,33
3.870,33
23-06-2003
85%
3
Gestão de Recursos Humanos
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.390,15
4.390,15
3.731,63
23-06-2003
85%
4
Atendimento ao Público
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.459,35
4.459,35
3.790,45
23-06-2003
85%
5
Sensibização à qualidade e ambiente
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.386,96
4.386,96
3.728,92
23-06-2003
85%
6
Inglês na Óptica do atendimento
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
6.439,01
6.439,01
5.473,16
23-06-2003
85%
7
Higiene e Segurança nas Organizações
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.552,80
4.552,80
3.869,88
23-06-2003
85%
8
Direito Comercial e do trabalho
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.550,29
4.550,29
3.867,75
23-06-2003
85%
10
Finanças para não financeiros
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.553,48
4.553,48
3.870,46
23-06-2003
85%
11
Fiscalidade / Orçamento geral do Estado
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.552,89
4.552,89
3.869,96
23-06-2003
85%
12
Marketing
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.553,10
4.553,10
3.870,14
26-09-2003
85%
14
Liderança e Gestão de Equipas
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.268,86
4.268,86
3.628,53
(11)
Profissonal,
Línguas
e
Línguas
e
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
26-09-2003
85%
15
Organização e Métodos Administrativos
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
11.430,60
11.430,60
9.716,01
26-09-2003
85%
16
Comunicação Pública e aos Media
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
3.700,15
3.700,15
3.145,13
26-09-2003
85%
17
15.456,88
15.456,88
13.138,35
23-05-2003
85%
4
3.287,59
3.287,59
2.794,45
26-02-2003
85%
16
Suporte básico de Vida
Centro Hospitalar do Funchal
70.531,37
70.531,37
59.951,66
26-02-2003
85%
42
Actuação em Situações de Emergência
Centro Regional de Saúde
1.562,56
1.562,56
1.328,17
26-02-2003
85%
53
Sistemas e Métodos de tratamento de águas
Centro Regional de Saúde
2.034,22
2.034,22
1.729,09
27-03-2003
85%
54
Cuidados de enfermagem na Prevenção e
Centro Regional de Saúde
tratamento de feridas
795,78
795,78
676,41
27-03-2003
85%
55
Simpósio Atendimento a Adolescentes
Centro Regional de Saúde
1.651,82
1.651,82
1.404,05
29-07-2003
85%
55
Simpósio Atendimento a Adolescentes
Centro Regional de Saúde
537,08
537,08
456,51
29-04-2003
85%
57
Actuação em situações de Emergência
Centro Regional de Saúde
3.645,60
3.645,60
3.098,76
1.455,84
1.455,84
1.237,46
Entidade Executora
5
Línguas para Empresários (Inglês - AlemãoCENIL - Centro de Línguas, Lda.
Francês)
Curso de Formação para ajudantes de acção
Centro de Segurança Social da Madeira
familiar
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
29-04-2003
85%
58
Aval do Desenvolvimento Infantil dos 0-5 anos
Centro Regional de Saúde
1º grupo
29-04-2003
85%
59
Suporte Avançado de Vida - Grupo 1
Centro Regional de Saúde
2.430,40
2.430,40
2.065,84
23-06-2003
85%
60
Verificação de Morte, Certificação e Declaração
Centro Regional de Saúde
de Óbitos
810,60
810,60
689,01
23-01-2003
85%
2
SAP R/3
23.261,33
22.303,51
18.957,98
23-01-2003
85%
52
Formação de Pessoal Técnico Profissional na Direcção Regional de Educação Especial e
Educação Especial
Reabilitação
55.980,00
55.980,00
47.583,00
26-02-2003
85%
87
Ajudante de Cabelereiro (reciclagem)
Direcção Regional de Formação Profissional
10.296,73
10.296,73
8.752,22
29-04-2003
85%
88
Praticantes de Cabeleireiro (reciclagem)
Direcção Regional de Formação Profissional
14.502,51
14.502,51
12.327,13
29-04-2003
85%
89
Oficial de Cabeleireiro (Reciclagem)
Direcção Regional de Formação Profissional
15.945,36
15.945,36
13.553,56
23-05-2003
85%
91
Motivação e relações Interpessoais
Direcção Regional de Formação Profissional
2.535,79
2.535,79
2.155,42
Cimentos Madeira, Lda.
(12)
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
23-06-2003
85%
91
Motivação e relações Interpessoais
Direcção Regional de Formação Profissional
2.458,19
2.458,19
2.089,46
23-05-2003
85%
92
Atendimento
Direcção Regional de Formação Profissional
2.792,82
2.792,82
2.373,90
23-06-2003
85%
92
Atendimento
Direcção Regional de Formação Profissional
2.521,38
2.521,38
2.143,17
23-06-2003
85%
95
1.845,22
1.845,22
1.568,44
30-10-2003
85%
98
17.906,82
17.906,82
15.220,80
30-10-2003
85%
100
3.075,64
3.075,64
2.614,29
30-10-2003
85%
110
12.464,32
12.464,32
10.594,67
26-02-2003
85%
1
19.466,72
16.825,12
14.301,35
27-03-2003
85%
55
7.004,39
7.004,39
5.953,73
27-03-2003
85%
56
7.892,32
7.892,32
6.708,47
27-03-2003
85%
57
7.892,32
7.892,32
6.708,47
27-03-2003
85%
58
7.176,17
7.176,17
6.099,74
27-03-2003
85%
59
16.682,61
16.682,61
14.180,22
27-03-2003
85%
60
4.145,26
4.145,26
3.523,47
27-03-2003
85%
61
4.328,24
4.328,24
3.679,00
27-03-2003
85%
62
5.472,34
5.472,34
4.651,49
17-12-2003
85%
63
2.711,92
2.711,92
2.305,13
26-09-2003
85%
79
72.981,31
72.981,31
62.034,11
26-02-2003
85%
2
Curso Complemento Formação em Enfermagem Escola Superior de Enfermagem da Madeira
61.278,86
50.838,56
43.212,78
27-03-2003
85%
29
Curso de Complemento de Formação em Escola Superior de Enfermagem de São José de
enfermagem
Cluny
56.089,09
13.214,09
11.231,98
Entidade Executora
5
Treino
de
Competências
Sociais
Direcção Regional de Formação Profissional
(aperfeiçoamento)
Afinação e Controlo dos Sist. de Ignição e Inje.
Direcção Regional de Formação Profissional
Electrónica (aperfeiçoamento)
Código do Procedimento Administrativo
Direcção Regional de Formação Profissional
Instalação / Conservação de Infra-Estruturas
Direcção Regional de Formação Profissional
ITED
Aperfeiç. de Competências dos Colaboradores E.C.A.M. - Empresa de Consultoria e Assessoria
da ECAM
Empresarial da Madeira, Lda.
ENGIAREA
Formação
Profissional,
Assertividade e trabalho em equipa
Investimento, Consultadoria, Lda.
ENGIAREA
Formação
Profissional,
Atendimento de Clientes
Investimento, Consultadoria, Lda.
ENGIAREA
Formação
Profissional,
Gestão de reclamações e conflitos
Investimento, Consultadoria, Lda.
ENGIAREA
Formação
Profissional,
Liderança e motivação de Equipas
Investimento, Consultadoria, Lda.
ENGIAREA
Formação
Profissional,
Alemão Técnico Básico
Investimento, Consultadoria, Lda.
ENGIAREA
Formação
Profissional,
Brigadas de Incêndio e primeiros socorros
Investimento, Consultadoria, Lda.
ENGIAREA
Formação
Profissional,
Qualidade e Higiene Alimentar
Investimento, Consultadoria, Lda.
ENGIAREA
Formação
Profissional,
Técnicas de Serviço de Andares
Investimento, Consultadoria, Lda.
ENGIAREA
Formação
Profissional,
Liderança e Motivação de Equipas
Investimento, Consultadoria, Lda.
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Guias de Montanha
Madeira
(13)
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
23-05-2003
85%
2
Liderança e Motivação
Forjamar & Dias Barbosa Costa & CA. ACE
9.495,75
4.556,38
3.872,92
23-06-2003
85%
3
Atendimento ao Público
Forjamar & Dias Barbosa Costa & CA. ACE
22.246,68
12.401,38
10.541,17
23-05-2003
85%
4
Comunicação e Relações Interpessoais
Forjamar & Dias Barbosa Costa & CA. ACE
4.012,17
2.898,50
2.463,72
27-03-2003
85%
38
20.204,42
20.204,42
17.173,76
26-09-2003
85%
39
7.712,93
7.712,93
6.555,99
29-07-2003
85%
3
12.892,84
-4.716,03
-4.008,63
23-06-2003
85%
43
8.463,01
8.463,01
7.193,56
29-04-2003
85%
48
32.323,07
32.323,07
27.474,61
29-04-2003
85%
49
46.116,09
46.116,09
39.198,68
29-07-2003
85%
49
8.656,44
8.656,44
7.357,97
26-09-2003
85%
55
30.383,78
30.383,78
25.826,21
26-02-2003
85%
31
16.072,60
12.128,93
10.309,59
26-02-2003
85%
32
17.409,96
13.856,58
11.778,09
26-02-2003
85%
33
17.409,96
13.856,58
11.778,09
26-02-2003
85%
35
8.880,59
6.638,07
5.642,36
26-02-2003
85%
36
5.284,62
4.016,33
3.413,88
26-02-2003
85%
37
5.284,62
4.016,33
3.413,88
30-10-2003
85%
39
6.739,06
4.858,00
4.129,30
30-10-2003
85%
41
11.099,19
9.217,10
7.834,54
26-02-2003
85%
44
27.747,75
22.006,69
18.705,69
Entidade Executora
5
FORMARTE - Centro de Formação Téc.
Profissional da Madeira, Lda.
FORMARTE - Centro de Formação Téc.
MS - Office (Word e Excel) - Aperfeiçoamento
Profissional da Madeira, Lda.
Apefeiçoamento em Atendimento ao Cliente e LUCULLUMAR - Sociedade Hoteleira e Turismo,
Comunicação Interpessoal
S.A
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria,
Formação do Corpo de Policia Florestal
Lda.
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria,
Tripulante de Ambulância MAS
Lda.
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria,
Reciclagem de TAS e Desencarceramento
Lda.
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria,
Reciclagem de TAS e Desencarceramento
Lda.
Formação Continua de Motoristas de Táxis - LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria,
Tipo II
Lda.
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Acolhimento / Excelência
Madeira, S.A
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Informática - Iniciação
Madeira, S.A
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Informática - Avançada
Madeira, S.A
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Higiene Alimentar
Madeira, S.A
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Contabilidade NI
Madeira, S.A
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Contabilidade Nível II
Madeira, S.A
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Management superior
Madeira, S.A
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Atendimento ao cliente
Madeira, S.A
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Alemão
Madeira, S.A
Microinformática - utilização básica
(14)
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
26-02-2003
85%
45
Análise Financeira
26-02-2003
85%
46
Inglês
30-10-2003
85%
47
Gestão de Equipas
26-02-2003
85%
48
Socorrismo
30-10-2003
85%
49
Métodos de Trabalho de Equipa
26-02-2003
85%
45
Inteligência Emocional no Trabalho
26-02-2003
85%
46
29-04-2003
85%
26-02-2003
Entidade Executora
5
M. & J.
Madeira,
M. & J.
Madeira,
M. & J.
Madeira,
M. & J.
Madeira,
M. & J.
Madeira,
Pestana
S.A
Pestana
S.A
Pestana
S.A
Pestana
S.A
Pestana
S.A
- Sociedade de Turismo da
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
4.691,53
3.726,88
3.167,85
15.565,73
12.138,64
10.317,84
4.968,49
3.830,74
3.256,13
2.594,24
2.023,38
1.719,87
4.848,49
3.712,90
3.155,96
Magna Voce - Formação e Consultoria, Lda.
17.752,77
17.752,77
15.089,85
Qualidade Atendimento Imagem Profissional
Magna Voce - Formação e Consultoria, Lda.
18.929,63
18.929,63
16.090,19
1
Atendimento ao Público
Manuel Honorio Ferreira de Sousa
4.374,48
3.526,08
2.997,17
85%
2
Atendimento / Vendas
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
23.653,84
23.653,84
20.105,76
27-03-2003
85%
3
Liderança e Desenvolvimento de Chefias
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
15.068,33
15.068,33
12.808,08
27-03-2003
85%
4
Desenvolvimento Pessoal
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
15.037,36
15.037,36
12.781,76
27-03-2003
85%
5
Atendimento / Vendas
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
8.915,44
8.915,44
7.578,12
23-05-2003
85%
6
Vitrismo
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
10.152,07
10.152,07
8.629,26
29-04-2003
85%
7
Atendimento/Vendas
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
24.325,64
24.325,64
20.676,79
29-04-2003
85%
8
Higiene e Controlo da Qualidade Alimentar
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
20.723,34
20.723,34
17.614,84
23-06-2003
85%
9
Tratamento de texto - WORD - iniciação
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
11.225,92
11.225,92
9.542,03
23-06-2003
85%
10
Folha de Cálculo - EXCEL - iniciação
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
11.227,77
11.227,77
9.543,60
23-06-2003
85%
11
WINDOWS XP - iniciação
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
7.481,82
7.481,82
6.359,55
23-06-2003
85%
12
Internet e Correio Electrónico
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
9.352,65
9.352,65
7.949,75
23-06-2003
85%
13
Folha de cálculo - EXCEL - Avançado
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
5.569,73
5.569,73
4.734,27
(15)
- Sociedade de Turismo da
- Sociedade de Turismo da
- Sociedade de Turismo da
- Sociedade de Turismo da
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
23-06-2003
85%
14
Tratamento de texto - WORD - Avançado
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
5.569,14
5.569,14
4.733,77
23-06-2003
85%
15
Sistema de Base de Dados - MS-Access
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
7.571,66
7.571,66
6.435,91
23-06-2003
85%
5
3.829,80
3.829,80
3.255,33
26-09-2003
85%
6
1.320,97
1.320,97
1.122,82
23-01-2003
85%
99
618,13
618,13
525,41
23-01-2003
85%
104
Nocões Gerais de Informática
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.126,50
1.126,50
957,52
23-01-2003
85%
105
Microsoft Word 1
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
9.637,50
9.637,50
8.191,88
23-01-2003
85%
106
Microsoft Excel 1
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
12.207,50
12.207,50
10.376,38
23-01-2003
85%
107
Microsoft Word 2
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
3.855,00
3.855,00
3.276,75
23-01-2003
85%
108
Microsoft Excel 2
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
2.570,00
2.570,00
2.184,50
23-01-2003
85%
109
Microsoft Powerpoint
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.927,50
1.927,50
1.638,38
23-01-2003
85%
111
Microsoft Publisher
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
642,50
642,50
546,12
23-01-2003
85%
113
Técnicas de Secretariado
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
710,60
710,60
604,01
26-02-2003
85%
113
Técnicas de Secretariado
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
2.943,40
2.943,40
2.501,89
26-02-2003
85%
114
O Direito Disciplinar na Administração Pública
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
751,00
751,00
638,35
23-01-2003
85%
115
Inteligência Emocional
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
2.273,45
2.273,45
1.932,43
23-01-2003
85%
116
Gestão da Formação
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.956,45
1.956,45
1.662,98
23-01-2003
85%
117
Técncias de Arquivo, Organização e Lesgislação
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Aplicável
2.356,45
2.356,45
2.002,98
23-01-2003
85%
118
Crianças e Jovens em risco
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.956,45
1.956,45
1.662,98
23-01-2003
85%
119
Gerir e motivar equipas
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.956,45
1.956,45
1.662,98
Entidade Executora
Custo Total
Elegível
5
Secretaria Regional do Ambiente e
Recursos Naturais
Desinfecção e Esterilização em Laboratórios de Secretaria Regional do Ambiente e
Microbiologia
Recursos Naturais
Qualidade em saúde numa perspectiva
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
conceptual
Qualidade e Segurança Alimentar
(16)
6
dos
dos
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
23-01-2003
85%
120
Disléxia - abordagem / reeducação
23-01-2003
85%
121
Avaliação
de
Projectos
continuados de saúde
23-01-2003
85%
122
23-01-2003
85%
23-01-2003
Entidade Executora
5
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.956,45
1.956,45
1.662,98
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.956,45
1.956,45
1.662,98
Protocolo nos serviços públicos
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.522,35
1.522,35
1.294,00
123
Gestão do Tempo e do Stress
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.956,45
1.956,45
1.662,98
85%
124
Intervenção do terapeuta ocupacional na mão
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
traumatizada e na mão operada
1.956,45
1.956,45
1.662,98
23-01-2003
85%
125
Educação Emocional para a arte de gerir
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.956,45
1.956,45
1.662,98
23-01-2003
85%
126
Auditoria Financeira
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.956,45
1.956,45
1.662,98
23-01-2003
85%
127
Gestão da mudança
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.956,45
1.956,45
1.662,98
26-02-2003
85%
128
IV Conferência de Ivestigação em enfermagem Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
7.463,04
7.463,04
6.343,58
26-02-2003
85%
129
1.620,38
1.620,38
1.377,32
26-02-2003
85%
130
1.956,45
1.956,45
1.662,98
26-02-2003
85%
131
Técnicas de Negociação
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.326,59
1.326,59
1.127,60
27-03-2003
85%
132
O direito de mera
respectivos processos
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.294,32
1.294,32
1.100,17
27-03-2003
85%
133
Como lidar com crianças dos 6 aos 10 anos
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.815,12
1.815,12
1.542,85
23-05-2003
85%
135
Noções gerais de Informática
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
642,50
642,50
546,12
29-07-2003
85%
136
Gestão de Serviços de Saúde
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
7.200,00
7.200,00
6.120,00
17-12-2003
85%
138
Noções Gerais de Informática
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.126,50
1.126,50
957,52
17-12-2003
85%
139
Microsoft Word 1
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
5.260,80
5.260,80
4.471,68
17-12-2003
85%
140
Microsoft Excel 1
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
5.260,80
5.260,80
4.471,68
17-12-2003
85%
141
Microsoft Word 2
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
2.962,50
2.962,50
2.518,12
nos
cuidados
Como elaborar um currículo e escrever um
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
trabalho científico
Intervenção
do
Fisioterapeuta
nas
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Perturbações do Equilíbrio
Ordenação
Social
e
(17)
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
17-12-2003
85%
142
Microsoft Excel 2
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
2.962,50
2.962,50
2.518,12
17-12-2003
85%
143
Microsoft Power Point
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.972,80
1.972,80
1.676,88
17-12-2003
85%
144
Processo de Envelhecimento
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
484,10
484,10
411,48
26-02-2003
85%
4
12.272,30
6.827,73
5.803,57
26-02-2003
85%
5
31.581,20
17.942,36
15.251,01
26-02-2003
85%
6
Técnicas de Limpeza e Arrumo de Quartos
SERLIMA - S. Augusto e Caldeira, Lda.
68.048,94
33.682,77
28.630,35
26-02-2003
85%
7
Técnicas
Periódica
SERLIMA - S. Augusto e Caldeira, Lda.
60.324,25
32.600,62
27.710,53
26-02-2003
85%
1
Informática
Sindicato dos Funcionários Judiciais
62.829,28
62.829,28
53.404,89
29-04-2003
85%
16
Alemão e Tradições Madeirenses
36.613,49
36.613,49
31.121,47
23-06-2003
85%
16
Alemão e Tradições Madeirenses
617,20
617,20
524,62
29-04-2003
85%
17
Internet, Word e Excel - Iniciação/avançado
15.665,63
15.665,63
13.315,79
10.037,17
10.037,17
8.531,59
16.033,93
16.033,93
13.628,84
59.569,57
55.591,39
47.252,68
19.095,25
0,00
0,00
3.514,58
3.514,58
2.987,39
19.662,75
19.662,75
16.713,34
4.867,62
4.867,62
4.137,48
5.804,15
5.804,15
4.933,53
3.121,20
3.121,20
2.653,02
Entidade Executora
Custo Total
Elegível
5
6
Aperfeiçoamento Técnicas de Limpeza na
SERLIMA - S. Augusto e Caldeira, Lda.
Hotelaria
Aperfeiçoamento
Técnicas
de
Limpeza
SERLIMA - S. Augusto e Caldeira, Lda.
Manutenção Periódica
de
Limpeza
para
Manutenção
29-04-2003
85%
18
Liderança e Motivação
26-09-2003
85%
19
Curso de Internet, Word e Excel - Iniciação
29-07-2003
85%
1
17-12-2003
85%
1
27-03-2003
85%
16
27-03-2003
85%
17
27-03-2003
85%
18
27-03-2003
85%
19
27-03-2003
85%
20
Sindicato
Alimentação,
Sindicato
Alimentação,
Sindicato
Alimentação,
Sindicato
Alimentação,
Sindicato
Alimentação,
Trab.
Serv. e
Trab.
Serv. e
Trab.
Serv. e
Trab.
Serv. e
Trab.
Serv. e
Hotelaria,
Similares RAM
Hotelaria,
Similares RAM
Hotelaria,
Similares RAM
Hotelaria,
Similares RAM
Hotelaria,
Similares RAM
Aperfeiçoamento em Sonoplastia, Áudio Visuais
SIRAM SOM, Lda.
e Luminotécnica
Aperfeiçoamento em Sonoplastia, Áudio Visuais
SIRAM SOM, Lda.
e Luminotécnica
STAL - Sindicato Nacional
Direito e Loteamento Urbanístico
da Administração Local
STAL - Sindicato Nacional
Sensibilização HST
da Administração Local
STAL - Sindicato Nacional
Férias, Faltas e Licenças
da Administração Local
STAL - Sindicato Nacional
Jardinagem
da Administração Local
STAL - Sindicato Nacional
Regime Jurídico Emprego
da Administração Local
(18)
Turismo,
Turismo,
Turismo,
Turismo,
Turismo,
dos Trabalhadores
dos Trabalhadores
dos Trabalhadores
dos Trabalhadores
dos Trabalhadores
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
27-03-2003
85%
26
Programação em Visual Studio NET
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
7.605,36
7.605,36
6.464,55
27-03-2003
85%
28
Programação em Visutal Studio.Net
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
36.453,96
36.453,96
30.985,87
27-03-2003
85%
30
ADT - AutoDesk Architectural Desktop
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
12.849,83
12.849,83
10.922,36
27-03-2003
85%
31
AutoDesk VIZ 4
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
8.202,60
8.202,60
6.972,21
27-03-2003
85%
32
Land Development DeskTop
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
5.210,15
5.210,15
4.428,63
27-03-2003
85%
33
AutoDesk Revit
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
15.464,64
15.464,64
13.144,94
29-04-2003
85%
33
AutoDesk Revit
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
612,87
612,87
520,94
23-05-2003
85%
34
Criação de páginas Web
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
13.205,29
13.205,29
11.224,50
23-05-2003
85%
35
Corel Draw
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
13.222,19
13.222,19
11.238,86
23-05-2003
85%
36
Word avançado
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
7.534,97
7.534,97
6.404,72
23-05-2003
85%
37
Excel avançado
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
8.005,53
8.005,53
6.804,70
23-05-2003
85%
38
Power Point
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
4.418,15
4.418,15
3.755,43
23-05-2003
85%
39
Autodesk Revit
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
13.786,79
13.786,79
11.718,77
23-05-2003
85%
40
Animação de páginas Web
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
7.904,94
7.904,94
6.719,20
26-09-2003
85%
41
Técnicas de Escritório Electrónico
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
16.635,47
16.635,47
14.140,15
26-09-2003
85%
42
Segurança e Navegação na Internet
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
4.492,65
4.492,65
3.818,75
26-09-2003
85%
43
Curso de Outlook e Correio Electrónico
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
4.493,12
4.493,12
3.819,15
26-09-2003
85%
44
Autodesk Architectural Desktop
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
5.670,56
5.670,56
4.819,98
30-10-2003
85%
45
Infra-Estruturas de Comunicações
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
5.607,08
5.607,08
4.766,02
20-11-2003
85%
46
Programação em Visual Studio.Net e SQL
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
24.367,18
24.367,18
20.712,10
Entidade Executora
5
(19)
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
23-05-2003
85%
3
26-02-2003
85%
132
26-02-2003
85%
26-02-2003
Entidade Executora
Custo Total
Elegível
5
FORQUAL - Formação Acção em Qualidade, UE
Estudos
e
Ambiente, Higiene e Segurança em empresas Desenvolvimento, Lda.
6
Estratégias
de
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
209.579,21
209.579,21
178.142,33
O Atendimento de público: a qualidade e
Vice-Presidência do Governo Regional
imagem da organização
3.349,86
3.349,86
2.847,38
133
Regime de Férias, faltas e licenças
Vice-Presidência do Governo Regional
3.074,86
3.074,86
2.613,63
85%
134
Regime de Férias, faltas e licenças
Vice-Presidência do Governo Regional
3.074,86
3.074,86
2.613,63
26-02-2003
85%
135
Vice-Presidência do Governo Regional
2.474,58
2.474,58
2.103,39
26-02-2003
85%
136
Dinâmica de Grupo e Condução de Reuniões
Vice-Presidência do Governo Regional
2.941,55
2.941,55
2.500,32
26-02-2003
85%
137
Gestão de Conflitos
Vice-Presidência do Governo Regional
2.829,47
2.829,47
2.405,05
26-02-2003
85%
138
3.074,86
3.074,86
2.613,63
26-02-2003
85%
139
2.708,76
2.708,76
2.302,45
27-03-2003
85%
140
3.349,86
3.349,86
2.847,38
27-03-2003
85%
141
O concurso de Pessoal: a Administração Pública Vice-Presidência do Governo Regional
3.508,96
3.508,96
2.982,62
27-03-2003
85%
142
Regime de Férias. Faltas e Licenças
Vice-Presidência do Governo Regional
3.074,86
3.074,86
2.613,63
27-03-2003
85%
143
Instrumentos e Indicadores
fFnanceira Autárquica
Vice-Presidência do Governo Regional
2.209,63
2.209,63
1.878,19
27-03-2003
85%
144
Liderança para Chefias Operárias
Vice-Presidência do Governo Regional
2.899,22
2.899,22
2.464,34
27-03-2003
85%
145
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Vice-Presidência do Governo Regional
2.031,93
2.031,93
1.727,14
29-04-2003
85%
146
Windows - Iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
448,92
448,92
381,58
29-04-2003
85%
147
Windows - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
381,57
381,57
324,33
29-04-2003
85%
148
Windows - iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
448,92
448,92
381,58
29-04-2003
85%
149
Word - iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
785,61
785,61
667,77
29-04-2003
85%
150
Word - Iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
785,61
785,61
667,77
Impostos Municipais
O atendimento de público: A qualidade e
Vice-Presidência do Governo Regional
Imagem da Organização
Novo Classificador de Receitas e Despesas
Vice-Presidência do Governo Regional
Públicas
O Atendimento de Público: A qualidade e a
Vice-Presidência do Governo Regional
Imagem da Organização
de
Gestão
(20)
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
29-04-2003
85%
151
Windows Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
381,57
381,57
324,33
29-07-2003
85%
152
Código do Procedimento Administrativo
Vice-Presidência do Governo Regional
3.715,72
3.715,72
3.158,36
26-09-2003
85%
153
Regime de Férias, Faltas e Licenças
Vice-Presidência do Governo Regional
2.352,42
2.352,42
1.999,56
26-09-2003
85%
154
Processamento de Abonos e Remunerações
Vice-Presidência do Governo Regional
Complementares
2.594,14
2.594,14
2.205,02
26-09-2003
85%
155
POCAL - Regime Simplificado
Vice-Presidência do Governo Regional
1.851,94
1.851,94
1.574,15
2.223,04
2.223,04
1.889,58
Entidade Executora
5
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
26-09-2003
85%
156
Regime Geral de Recrutamento e Selecção de
Vice-Presidência do Governo Regional
Pessoal na Administração Local
26-09-2003
85%
157
Word - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
890,37
890,37
756,81
26-09-2003
85%
158
Excel - Iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
785,61
785,61
667,77
26-09-2003
85%
159
Word - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
890,37
890,37
756,81
26-09-2003
85%
160
Exel - Iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
785,61
785,61
667,77
26-09-2003
85%
161
Excel - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
890,37
890,37
756,81
26-09-2003
85%
162
Excel - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
890,37
890,37
756,81
26-09-2003
85%
163
Access - Iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
1.212,03
1.212,03
1.030,23
26-09-2003
85%
164
Access - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
1.496,40
1.496,40
1.271,94
26-09-2003
85%
165
Internet e Correio Electrónico
Vice-Presidência do Governo Regional
448,92
448,92
381,58
26-09-2003
85%
166
Internet e Correio Electrónico
Vice-Presidência do Governo Regional
448,92
448,92
381,58
26-09-2003
85%
167
A Administração Pública e o Seu Regime
Vice-Presidência do Governo Regional
Jurídico
3.660,34
3.660,34
3.111,29
26-09-2003
85%
168
Processamento de Abonos e Regalias Sociais
Vice-Presidência do Governo Regional
3.226,24
3.226,24
2.742,30
26-09-2003
85%
169
Direitos e Deveres dos Funcionários Públicos
Vice-Presidência do Governo Regional
3.226,24
3.226,24
2.742,30
26-09-2003
85%
170
Desenv. e Promover a Criatividade, a Inovação
Vice-Presidência do Governo Regional
e a Motivação nos Serv. Públicos
4.091,34
4.091,34
3.477,64
(21)
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
1
2
3
Aprovações 2003
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
26-09-2003
85%
171
O Concurso de Pessoal na Administração
Vice-Presidência do Governo Regional
Pública
26-09-2003
85%
172
Windows - Iniciação
26-09-2003
85%
173
26-09-2003
85%
26-09-2003
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
3.510,34
3.510,34
2.983,79
Vice-Presidência do Governo Regional
448,92
448,92
381,58
Windows - Iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
448,92
448,92
381,58
174
Windows - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
381,57
381,57
324,33
85%
175
Windows - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
381,57
381,57
324,33
26-09-2003
85%
176
Word - Iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
785,61
785,61
667,77
26-09-2003
85%
177
Word - Iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
785,61
785,61
667,77
26-09-2003
85%
178
Excel - Iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
785,61
785,61
667,77
26-09-2003
85%
179
Excel - Iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
785,61
785,61
667,77
26-09-2003
85%
180
Word - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
890,37
890,37
756,81
26-09-2003
85%
181
Word - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
890,37
890,37
756,81
26-09-2003
85%
182
Excel - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
890,37
890,37
756,81
26-09-2003
85%
183
Excel - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
890,37
890,37
756,81
26-09-2003
85%
184
A Carreira de Fiscal Municipal
Vice-Presidência do Governo Regional
2.228,41
2.228,41
1.894,15
26-09-2003
85%
185
Técnicas de Entrevista e Análise de Informação
Vice-Presidência do Governo Regional
para Júris de Concursos
3.356,01
3.356,01
2.852,61
30-10-2003
85%
186
CAP - Estrutura Comum de Avaliação
Vice-Presidência do Governo Regional
2.977,44
2.977,44
2.530,82
30-10-2003
85%
187
Gestão por Processos
Vice-Presidência do Governo Regional
2.977,44
2.977,44
2.530,82
30-10-2003
85%
188
Comportamento
Organizacional
produtividade na Ad. Pública
Vice-Presidência do Governo Regional
3.320,65
3.320,65
2.822,55
3.546.145,12
3.192.727,21
2.713.817,94
6.883,41
6.883,41
5.850,90
para
a
Total Acção 1.5.3 - Formação de Activos
27-03-2003
85%
3
Areias da Praia da Ilha do Porto Santo: Estudo CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
da sua génese,...
Madeira
(22)
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
1
2
3
27-03-2003
85%
13
26-02-2003
85%
38
26-02-2003
85%
39
26-02-2003
85%
40
26-02-2003
85%
41
26-02-2003
85%
42
26-02-2003
85%
43
26-02-2003
85%
44
26-02-2003
85%
45
26-09-2003
85%
46
26-09-2003
85%
47
Aprovações 2003
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Formação Avançada de Recursos Humanos: CITMA Bolsa Pós-Doutoramento
Madeira
Formação avançada de Recursos Humanos: CITMA Mestrado I/2002
Madeira
Formação Avançada de Recursos Humanos: CITMA Doutoramento I /2002
Madeira
Formação Avançada de Recursos humanos: Pós-CITMA graduação I/2002
Madeira
Formação Avançada de Recursos Humanos: CITMA BCD I/2002
Madeira
Formação avançada de Recursos Humanos: CITMA Doutoramento II /2002
Madeira
Formação Avançada de Recursos Humanos: CITMA Pós-graduação II/2002
Madeira
Formação Avançada de Recursos Humanos: CITMA BCD II/2002
Madeira
Formação Avançada de Recursos Humanos: CITMA Mestrado II/2002
Madeira
Formação Avançada de Recursos Humanos: CITMA Bolsas de Doutoramento I/2003
Madeira
Formação Avançada de Recursos Humanos: CITMA Bolsas Curta Duração I/2003
Madeira
Formação avançada de Recursos Humanos: CITMA Bolsas Pós-graduação I/2003
Madeira
Formação avançada de Recursos Humanos: Pós-CITMA graduação I/2003 Madeira
Formação avançada de Recursos Humanos: CITMA Bolsas Mestrado I/2003
Madeira
Centro de Ciência e Tecnologia da
Centro de Ciência e Tecnologia da
Centro de Ciência e Tecnologia da
Centro de Ciência e Tecnologia da
Centro de Ciência e Tecnologia da
Centro de Ciência e Tecnologia da
Centro de Ciência e Tecnologia da
Centro de Ciência e Tecnologia da
Centro de Ciência e Tecnologia da
Centro de Ciência e Tecnologia da
Centro de Ciência e Tecnologia da
Centro de Ciência e Tecnologia da
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
5.198,14
5.198,14
4.418,42
23.130,25
23.130,25
19.660,71
115.175,00
115.175,00
97.898,75
14.580,00
14.580,00
12.393,00
23.223,00
23.223,00
19.739,55
75.425,00
75.425,00
64.111,25
21.661,59
21.661,59
18.412,35
15.848,50
15.848,50
13.471,22
41.328,50
41.328,50
35.129,22
76.509,34
76.509,34
65.032,94
15.115,58
15.115,58
12.848,24
5.372,20
5.372,20
4.566,37
15.691,60
15.691,60
13.337,86
27.674,15
27.674,15
23.523,03
26-09-2003
85%
48
26-09-2003
85%
49
26-09-2003
85%
50
26-09-2003
85%
51
Formação Avançada de Recursos Humanos: CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Pós-graduão I/2003: Gestão Qualidade
Madeira
59.457,94
59.457,94
50.539,25
26-09-2003
85%
52
Formação Avançada de Rec. Humanos: Pós- CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
graduação I/2003 - Protecção de Menores
Madeira
14.536,64
14.536,64
12.356,14
26-09-2003
85%
13
2nd Symposium "Islands Ecosytems" WorkshopUniversidade da Madeira
Island Biodiversity And Evolution"
42.666,37
33.872,37
28.791,51
599.477,21
590.683,21
502.080,71
101.840,50
101.840,50
86.564,42
Centro de Ciência e Tecnologia da
Centro de Ciência e Tecnologia da
Total Acção 1.5.4 - Inovação, Ciência e Tecnologia
30-10-2003
85%
5
Curso de Embutidos
Assoc. dos Prod. de Bordados Tapeç. e Obras
de Vimes da Madeira
(23)
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
1
2
3
Aprovações 2003
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Partilhar e Aprender para Melhor Viver - 8ª Assoc. Protectora da Mocidade Patronato de N.
fase
Srª das Dores
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
Serigrafia
Inform. na Madeira - DTIM
23-01-2003
85%
4
29-04-2003
85%
118
26-02-2003
85%
1
Jardinagem e Floricultura
29-07-2003
85%
1
26-02-2003
85%
29-07-2003
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
17.583,50
17.583,50
14.945,97
15.660,93
15.660,93
13.311,79
Associação Amigos de Santiago - IPSS
93.655,81
93.655,81
79.607,44
Jardinagem e Floricultura
Associação Amigos de Santiago - IPSS
3.055,29
3.055,29
2.597,00
2
Competências Pessoais e Profissionais Básicas
Associação Amigos de Santiago - IPSS
106.599,69
106.599,69
90.609,74
85%
2
Competências Pessoais e Profissionais Básicas
Associação Amigos de Santiago - IPSS
1.018,43
1.018,43
865,66
29-04-2003
85%
1
Competências Pessoais e Profissionais Básicas
Casa do Povo da Camacha
78.060,14
78.060,14
66.351,12
29-04-2003
85%
1
Competências Pessoais e profissionais básicas
Casa do Povo do Jardim da Serra
79.155,78
79.155,78
67.282,41
29-04-2003
85%
55
Auxiliar de Cabelereiro
57.702,69
57.702,69
49.047,29
29-04-2003
85%
56
Agricultura / Jardinagem
53.466,38
53.466,38
45.446,42
29-04-2003
85%
57
Carpintaria
69.174,16
69.174,16
58.798,04
23.750,48
23.750,48
20.187,91
62.384,16
62.384,16
53.026,54
51.311,24
51.311,24
43.614,55
51.311,24
51.311,24
43.614,55
13.549,55
13.549,55
11.517,12
34.066,41
34.066,41
28.956,45
17.245,10
17.245,10
14.658,34
19.941,35
19.941,35
16.950,15
28.862,57
28.862,57
24.533,18
29-04-2003
85%
58
Confecções, Corte e Costura
29-04-2003
85%
59
Reparação Automóvel
29-04-2003
85%
60
Auxiliar de Limpeza
29-04-2003
85%
61
Auxiliar de Cozinha
29-04-2003
85%
62
Artes Gráficas Tipografia / Encadernação
29-04-2003
85%
63
Auxiliar Técnico Administrativo
29-04-2003
85%
65
Caixilharia de Alimínios
17-12-2003
85%
67
Auxiliar de Cabeleireiro
17-12-2003
85%
68
Agricultura / Jardinagem
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
(24)
de Educação Especial e
de Educação Especial e
de Educação Especial e
de Educação Especial e
de Educação Especial e
de Educação Especial e
de Educação Especial e
de Educação Especial e
de Educação Especial e
de Educação Especial e
de Educação Especial e
de Educação Especial e
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
17-12-2003
85%
69
Carpintaria
17-12-2003
85%
70
Confecções Corte e Costura
17-12-2003
85%
71
Reparação Automóvel
17-12-2003
85%
72
Auxiliar de Limpeza
17-12-2003
85%
73
Auxiliar de Cozinha
17-12-2003
85%
74
Artes Gráficas: Tipografia / Encadernação
17-12-2003
85%
75
Auxiliar Técnico Administrativo
17-12-2003
85%
76
Caixilharia de Alumínios
Entidade Executora
Custo Total
Elegível
5
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
Direcção Regional
Reabilitação
6
de Educação Especial e
de Educação Especial e
de Educação Especial e
de Educação Especial e
de Educação Especial e
de Educação Especial e
de Educação Especial e
de Educação Especial e
Total Acção 1.5.5 - Apoio a Indivíduos com Dificuldades de Inserção
30-10-2003
85%
30
27-03-2003
85%
11
23-05-2003
85%
11
23-05-2003
85%
12
23-01-2003
85%
17
29-04-2003
85%
31
23-06-2003
85%
2
23-05-2003
85%
51
27-03-2003
85%
5
26-09-2003
85%
7
26-09-2003
85%
8
Aperfeiçoamento
formadores
Psicopedagógico
de AMBIRAM - Ambiente, Formação, Jardinagem e
Gereatria, Lda.
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira
Aperfeiçoamento Formação de Formadores
e Porto Santo
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira
Aperfeiçoamento Formação de Formadores
e Porto Santo
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira
Formação de Formadores
e Porto Santo
CAMFOR - Empresa de Formação Profissonal,
Aperfeiçoamento Pedagógico de Formadores
Lda.
Novas Tecnologias para professores do Ensino CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Básico
Formação do Funchal, S.A
Formação Pedagógica inicial de formadores
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
Qualificação em Educação Especial/Problemas Direcção Regional de Educação
Graves
Reabilitação
Instituto do Bordado, Tapeçarias e
"Embutidos"
da Madeira
Instituto do Bordado, Tapeçarias e
Embutidos em madeira
da Madeira
Instituto do Bordado, Tapeçarias e
Curso Preliminar sobre os bordados da Madeira
da Madeira
(25)
Especial e
Artesanato
Artesanato
Artesanato
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
35.269,19
35.269,19
29.978,81
11.536,92
11.536,92
9.806,38
22.368,26
22.368,26
19.013,02
17.894,60
17.894,60
15.210,41
13.420,95
13.420,95
11.407,81
7.280,36
7.280,36
6.188,31
8.947,31
8.947,31
7.605,21
5.368,38
5.368,38
4.563,12
1.101.481,37
1.101.481,37
936.259,16
7.928,14
5.929,69
5.040,24
10.040,47
10.040,47
8.534,40
1.848,99
1.848,99
1.571,64
12.501,52
10.001,22
8.501,04
6.490,07
1.701,61
1.446,37
111.972,72
111.972,72
95.176,81
14.867,48
11.893,98
10.109,88
116.574,84
116.574,84
99.088,61
4.430,23
4.430,23
3.765,70
3.498,20
3.498,20
2.973,47
2.273,69
2.273,69
1.932,64
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
23-01-2003
85%
45
26-02-2003
85%
46
23-05-2003
85%
50
26-09-2003
85%
51
26-09-2003
85%
52
85%
53
26-09-2003
85%
54
26-09-2003
85%
56
23-06-2003
85%
137
Preparação Pedagógica de Formadores
23-01-2003
85%
101
Área - projecto Tª 1
23-01-2003
85%
102
85%
103
23-01-2003
85%
104
23-01-2003
85%
106
23-01-2003
85%
107
23-01-2003
85%
108
23-01-2003
85%
109
26-02-2003
85%
110
23-01-2003
85%
111
26-02-2003
85%
112
5
LUSITANAFORMA
Aperfeiçoamento Psicopedagógico
Lda.
LUSITANAFORMA
Aperfeiçoamento Psicopedagógico
Lda.
LUSITANAFORMA
Aperfeiçoamento Psicopedagógico
Lda.
Técnicas de Apresentação Multimédia na LUSITANAFORMA
Formação
Lda.
Relação
Pedagógica:
Desenvolver
a LUSITANAFORMA
Assertividade, Gerir o Conflito
Lda.
LUSITANAFORMA
Criatividade e Jogos Pedagógicos
Lda.
LUSITANAFORMA
Técnicas de Voz e de Relaxamento
Lda.
Formação Continua de Formadores para o LUSITANAFORMA
Comércio
Lda.
26-09-2003
23-01-2003
Entidade Executora
- Formação e Consultoria,
- Formação e Consultoria,
- Formação e Consultoria,
- Formação e Consultoria,
- Formação e Consultoria,
- Formação e Consultoria,
- Formação e Consultoria,
- Formação e Consultoria,
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Sindicato
Madeira
Sindicato
Organização e Gestão Pedagógica na Escola
Madeira
Sindicato
Reorganização Curricular Tª 1
Madeira
Sindicato
Reorganização Curricular Tª 2
Madeira
Sindicato
Estudo Acompanhado
Madeira
Sindicato
Área - Projecto Tª 2
Madeira
Sindicato
Educação para a Cidadania
Madeira
A Construção Teórica e Prática de um Projecto Sindicato
Educativo
Madeira
Sindicato
Projecto Curricular de Turma/ Escola
Madeira
Autonomia e administração II - A gestão da Sindicato
Diversidade
Madeira
Concepção, Monitorização e Avaliação de Sindicato
Projectos Educativos
Madeira
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
(26)
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
5.362,32
5.362,32
4.557,97
43.034,29
32.234,29
27.399,15
43.696,09
32.896,09
27.961,68
5.528,48
3.768,48
3.203,21
7.361,45
5.441,45
4.625,23
3.681,70
2.721,70
2.313,44
3.679,90
2.719,90
2.311,92
26.680,56
26.680,56
22.678,48
13.658,08
13.658,08
11.609,37
7.753,99
7.753,99
6.590,89
6.728,97
6.728,97
5.719,62
4.941,32
4.941,32
4.200,12
4.941,60
4.941,60
4.200,36
6.566,18
6.566,18
5.581,25
7.615,02
7.615,02
6.472,77
5.887,90
5.887,90
5.004,72
6.409,47
6.409,47
5.448,05
4.997,92
4.997,92
4.248,23
5.913,64
5.913,64
5.026,59
7.210,62
7.210,62
6.129,03
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
26-02-2003
85%
113
Competências Sociais / Promoção da Disciplina
26-02-2003
85%
114
O Ensino da Gramática
26-02-2003
85%
115
Educação Afectiva e Sexual Tª 1
26-02-2003
85%
116
Educação Afectiva e Sexual Tª 2
26-02-2003
85%
117
Administ. Educacional: Gestão participada Elaborar/ Gerir projectos em Educaçã
26-02-2003
85%
118
Parar... Para ver crescer
27-03-2003
85%
120
Educação para a Cidadania Tª 2
29-04-2003
85%
121
A construção Teórica e Prática de um Projecto
Educativo Tª 2
29-04-2003
85%
122
Curso Avançado em Aprendizagem Cooperativa
29-07-2003
85%
123
Linguística e ensino de Inglês
29-04-2003
85%
124
Avaliação das Aprendizagens dos Alunos
29-04-2003
85%
126
Área - Projecto Tª 3
29-04-2003
85%
127
Aprender a Diferença com a diferença
29-04-2003
85%
128
Comunicação e aprendizagem
30-10-2003
85%
129
26-09-2003
85%
130
26-09-2003
85%
131
Educação Afectiva e Sexual Tª 3
26-09-2003
85%
132
Educação Afectiva e Sexual Tª 4
17-12-2003
85%
133
Investigação em Educação
23-01-2003
85%
131
Educação para a Sexualidade e os afectos
Organização
Pedagógica
da
Escola
e
Reorganização Curricular no ensino Básico
O Professor como Animador - Estratégias e
Recursos
Entidade Executora
5
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Sindicato
Madeira
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Democrático dos Professores da
Sindicato dos Professores da Madeira
(27)
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
7.959,57
7.959,57
6.765,63
8.341,15
8.341,15
7.089,98
4.623,22
4.623,22
3.929,74
4.623,18
4.623,18
3.929,70
6.880,81
6.880,81
5.848,69
7.268,49
7.268,49
6.178,22
5.887,90
5.887,90
5.004,72
6.409,47
6.409,47
5.448,05
6.283,84
6.283,84
5.341,26
8.416,77
8.416,77
7.154,25
10.456,92
10.456,92
8.888,38
6.608,84
6.608,84
5.617,51
6.819,00
6.819,00
5.796,15
8.868,53
8.868,53
7.538,25
5.897,88
5.897,88
5.013,20
6.223,49
6.223,49
5.289,97
4.915,33
4.915,33
4.178,03
4.915,33
4.915,33
4.178,03
9.119,38
9.119,38
7.751,47
10.589,74
10.589,74
9.001,28
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
23-01-2003
85%
132
Curso de Prática Vocal
Sindicato dos Professores da Madeira
12.473,89
12.473,89
10.602,81
23-01-2003
85%
133
Estudo Acompanhado ... Que fazer?
Sindicato dos Professores da Madeira
5.871,31
5.871,31
4.990,61
23-01-2003
85%
134
Educação e Valores
Sindicato dos Professores da Madeira
6.627,58
6.627,58
5.633,44
23-01-2003
85%
135
Continuidade e Trans. entre o pré-escolar e o
Sindicato dos Professores da Madeira
1º CEB
7.968,32
7.968,32
6.773,07
23-01-2003
85%
136
Diferenciação na sala de aula
Sindicato dos Professores da Madeira
5.711,60
5.711,60
4.854,86
23-01-2003
85%
137
O consumo, Saúde e Ambiente na Cidadania
Sindicato dos Professores da Madeira
10.580,89
10.580,89
8.993,76
23-01-2003
85%
138
Formação de Professores em Educação Sexual Sindicato dos Professores da Madeira
9.468,57
9.468,57
8.048,28
23-01-2003
85%
139
A Educação e a Form. de Adultos Versus Ens.
Sindicato dos Professores da Madeira
Recorrente de Adultos
8.902,54
8.902,54
7.567,16
23-01-2003
85%
140
Estudo Acompanhado
Sindicato dos Professores da Madeira
9.842,15
9.842,15
8.365,83
23-01-2003
85%
141
Activar as relações. Escola / família
Sindicato dos Professores da Madeira
7.068,42
7.068,42
6.008,16
23-01-2003
85%
142
Director de Turma - Gestor do Currículo
Sindicato dos Professores da Madeira
9.062,32
9.062,32
7.702,97
23-01-2003
85%
143
Gestão do Stress
Sindicato dos Professores da Madeira
6.959,85
6.959,85
5.915,87
23-01-2003
85%
144
Condução e Dinamização de Reuniões
Sindicato dos Professores da Madeira
10.150,23
10.150,23
8.627,70
26-02-2003
85%
145
Responder à diversidade na escola - Que e
Sindicato dos Professores da Madeira
como fazer?
11.163,04
11.163,04
9.488,58
26-02-2003
85%
146
Uma Ferramenta Pedagógica de Apresentação Sindicato dos Professores da Madeira
14.746,61
14.746,61
12.534,62
27-03-2003
85%
148
O livro e o desenvolvimento do gosto pela
Sindicato dos Professores da Madeira
leitura
7.501,21
7.501,21
6.376,03
27-03-2003
85%
149
Educação para a sexualidade e os afectos
Sindicato dos Professores da Madeira
6.457,38
6.457,38
5.488,77
27-03-2003
85%
150
Promover as actividades da escola : Propostas
Sindicato dos Professores da Madeira
Práticas
10.291,84
10.291,84
8.748,06
27-03-2003
85%
151
Cidadania Democrática - Direitos humanos
Sindicato dos Professores da Madeira
6.762,79
6.762,79
5.748,37
29-04-2003
85%
152
Gestão do Stress
Sindicato dos Professores da Madeira
11.397,70
11.397,70
9.688,04
Entidade Executora
5
(28)
Custo Total
Elegível
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
7
8
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
30-10-2003
85%
153
Avaliar para Formar
23-06-2003
85%
154
Vamos falar sobre as drogas
toxicodependência na sala de aula
26-09-2003
85%
158
Aventura da Ciência
Entidade Executora
5
e
a
4
26-02-2003
85%
19
26-02-2003
85%
20
30-10-2003
85%
111
27-03-2003
85%
1
20-11-2003
85%
1
5.151,44
Sindicato dos Professores da Madeira
9.006,91
9.006,91
7.655,87
Sindicato dos Professores da Madeira
4.924,61
4.924,61
4.185,92
854.184,97
814.724,26
692.515,61
0,00
0,00
0,00
103.222,49
103.222,49
87.739,12
37.762,49
37.762,49
32.098,12
37.762,49
37.762,49
32.098,12
232.961,30
232.961,30
198.017,10
25.040,85
25.040,85
21.284,72
3.140,49
3.140,49
2.669,42
439.890,11
439.890,11
373.906,60
57.415,89
57.415,89
48.803,51
79.110,11
79.110,11
67.243,59
Cabeleireiro (Educação e Formação de Adultos) Direcção Regional de Formação Profissional
Mergulhador Civil Profissional de 3ª Classe
8
6.060,52
Técnico de Jardinagem e Manutenção de
Associação Santana Cidade Solidária
Espaços Verdes
CAMFOR - Empresa de Formação Profissonal,
Serviço Domiciliário (1)
Lda.
CAMFOR - Empresa de Formação Profissonal,
Serviço Domiciliário (2)
Lda.
Qualificação Tipo em Boeing 737 - Piloto
7
6.060,52
Total Acção 1.5.7 - Apoio à Produção de Recursos e Materiais Didácticos
85%
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
Sindicato dos Professores da Madeira
Total Acção 1.5.6 - Formação de Formadores e Professores
17-12-2003
Custo Total
Elegível
Orlando Ramos da Costa
Ricardo Luís dos Santos Mota
Total Acção 1.5.8 - Formação Profissional de Adultos Desempregados
Direcção Regional de Educação Especial e
Reabilitação
Direcção Regional de Educação Especial e
Reabilitação
29-04-2003
85%
66
Integração Profissional de Deficientes
17-12-2003
85%
77
Integração Profissional de deficientes
27-03-2003
85%
25
Formação/Emprego de Jovens Desempregados
Instituto Regional de Emprego
(FEJ)
58.477,25
58.477,25
49.705,66
29-04-2003
85%
33
Apoio à contratação de Jovens
Instituto Regional de Emprego
96.765,58
96.765,58
82.250,74
23-06-2003
85%
33
Apoio à contratação de Jovens
Instituto Regional de Emprego
87.734,42
87.734,42
74.574,26
29-04-2003
85%
39
Estágios Profissionais (EP)
Instituto Regional de Emprego
631.087,56
631.087,56
536.424,43
29-04-2003
85%
40
Experiência de trabalho para jovens
Instituto Regional de Emprego
147.688,42
147.688,42
125.535,16
29-04-2003
85%
42
Formação e Emprego para Jovens
Instituto Regional de Emprego
162.526,44
162.526,44
138.147,47
(29)
Quadro I - Aprovações 2003
Unidade: Euros
Aprovações 2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
29-04-2003
85%
46
Entidade Executora
5
Unidades de inserção na vida activa (UNIVAS)
Instituto Regional de Emprego
7
8
86.846,18
73.819,25
1.407.651,85
1.407.651,85
1.196.504,07
Instituto Regional de Emprego
145.939,67
145.939,67
124.048,72
27-03-2003
85%
19
Programa
Ocupação
Desempregados (POAD)
29-04-2003
85%
34
Apoio à contratação de Adultos
Instituto Regional de Emprego
226.793,69
226.793,69
192.774,64
29-04-2003
85%
37
Clubes de Emprego
Instituto Regional de Emprego
112.259,93
112.259,93
95.420,94
29-04-2003
85%
41
Formação e Emprego para Adultos
Instituto Regional de Emprego
179.991,17
179.991,17
152.992,49
29-04-2003
85%
43
Programa
Ocupacional
desempregados
Instituto Regional de Emprego
313.837,54
313.837,54
266.761,91
978.822,00
978.822,00
831.998,70
96.764,88
96.764,88
82.250,15
96.231,05
96.231,05
81.796,39
98.222,30
98.222,30
83.488,96
54.826,98
54.826,98
46.602,93
346.045,21
346.045,21
294.138,43
74.085,72
74.085,72
62.972,86
176.899,54
176.899,54
150.364,61
250.985,26
250.985,26
213.337,47
22.003.813,30
21.420.099,68
18.207.084,51
270.800,00
270.800,00
230.180,00
270.800,00
270.800,00
230.180,00
22.274.613,30
21.690.899,68
18.437.264,51
de
Adultos
6
Despesa Pública Fundo Estrutural
86.846,18
Total Acção 1.5.9 - Apoio à Inserção Profissional de Jovens
de
Custo Total
Elegível
Adultos
Total Acção 1.5.10 - Apoio à Reinserção Profissional de Adultos
29-04-2003
85%
38
29-04-2003
85%
44
29-04-2003
85%
45
26-09-2003
85%
49
Criação do próprio Emprego de subsidiados
Instituto Regional de Emprego
Programa Ocupacional de Trabalhadores
Instituto Regional de Emprego
Subsidiados
Programa para toxicodependentes / Vida e
Instituto Regional de Emprego
Trabalho
Empresas de Inserção
Instituto Regional de Emprego
Total Acção 1.5.11 - Apoio à Inserção de Beneficiários do Sistema de Protecção Social
29-04-2003
85%
35
Apoio à Criação do próprio emprego de
Instituto Regional de Emprego
Desempregados (ACPE)
29-04-2003
85%
36
Iniciativas Locais de emprego
Instituto Regional de Emprego
Total Acção 1.5.12 - Apoio ao Desenvolvimento Local do Emprego
Total Medida 1.5 - Competências Humanas e Equidade Social
17-12-2003
85%
97
Assistência Técnica
Direcção Regional de Formação Profissional
Assistência Técnica
Total FSE
Fonte: Entidade Gestora do FSE
(30)
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
PROGRAMA OPERACIONAL
PLURIFUNDOS DA
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
1
2
3
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Serviços
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
5-12-01
85%
3
Empregado(a)
de
Alimentação e Bebidas
24-8-01
85%
4
Técnico de Cozinha
ACIM - Associação Comercial e Industrial de
Machico
190.780,84
190.780,84
162.163,71
37.205,41
37.205,41
31.624,59
20%
31-10-02
85%
6
Técnico de Contabilidade e Gestão ACIM - Associação Comercial e Industrial de
Comercial
Machico
133.462,80
133.462,80
113.443,38
52.107,17
52.107,17
44.291,09
39%
23-1-03
85%
24
Técnico de Ambiente
Naturais - 13º ano
Recursos AMBIRAM - Ambiente, Formação, Jardinagem e
Gereatria, Lda.
96.335,46
96.335,46
81.885,14
79.735,47
79.735,47
67.775,15
83%
26-2-03
85%
25
Técnico de Informática e hardware
AMBIRAM - Ambiente, Formação, Jardinagem e
Gereatria, Lda.
115.919,32
115.919,32
98.531,42
94.227,31
94.227,31
80.093,21
81%
26-2-03
85%
26
Empregado de Serviços de Alimentação AMBIRAM - Ambiente, Formação, Jardinagem e
e Bebidas
Gereatria, Lda.
112.710,83
112.710,83
95.804,21
91.605,07
91.605,07
77.864,31
81%
30-5-01
85%
9
Secretariado e Administração
APEL - Associação Promotora do Ensino Livre
181.881,57
181.881,57
154.599,33
28.431,97
28.431,97
24.167,18
16%
30-5-01
85%
10
Técnico em Aplicações Informáticas de
APEL - Associação Promotora do Ensino Livre
Gestão
169.440,88
169.440,88
144.024,75
25.923,73
25.923,73
22.035,17
15%
24-8-01
85%
11
Técnico de Frio / Climatização
APEL - Associação Promotora do Ensino Livre
186.046,69
186.046,69
158.139,69
42.822,41
42.822,41
36.399,05
23%
24-8-01
85%
15
13º Ano - Contabilidade e Marketing
APEL - Associação Promotora do Ensino Livre
101.807,97
101.807,97
86.536,77
7.000,68
7.000,68
5.950,57
7%
24-8-01
85%
16
13º
Ano
Administração
APEL - Associação Promotora do Ensino Livre
107.434,87
107.434,87
91.319,64
8.539,80
8.539,80
7.258,83
8%
24-8-01
85%
17
13º Ano- Construção Civil/Desenho
APEL - Associação Promotora do Ensino Livre
95.173,08
95.173,08
80.897,12
4.370,37
4.370,37
3.714,81
5%
24-8-01
85%
18
13º Ano-Electricidade/Electrónica
telecomunicações
APEL - Associação Promotora do Ensino Livre
105.310,82
105.310,82
89.514,20
5.221,64
5.221,64
4.438,40
5%
29-11-02
85%
19
Técnico de Frio/Climatização
APEL - Associação Promotora do Ensino Livre
147.745,36
147.745,36
125.583,56
79.384,79
79.384,79
67.477,07
54%
26-3-02
85%
20
Técnico
de
Contabilidade
Administração - 13º Ano
APEL - Associação Promotora do Ensino Livre
119.821,79
119.821,79
101.848,52
60.618,35
60.618,35
51.525,59
51%
31-10-02
85%
23
Secretariado e Administração
APEL - Associação Promotora do Ensino Livre
129.268,97
129.268,97
109.878,62
31.841,95
31.841,95
27.065,66
25%
e
Contabilidade
de ACIM - Associação Comercial e Industrial de
Machico
194.732,86
194.732,86
165.522,93
67.284,88
67.284,88
57.192,14
35%
e
e
e
(61)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Custo Total
Elegível
1
2
3
27-3-03
85%
24
13º ano Contabilidade e Administração APEL - Associação Promotora do Ensino Livre
18-12-02
85%
2
Produtores 3D Estereográficas
20-4-01
85%
6
Instalações Eléctricas, Manutenção e ASSICOM - Assoc. da Indústria,
Reparação de Electrodomésticos
Construção da RAM
Assoc. da
20-4-01
85%
8
Instalações Eléctricas, Manutenção e ASSICOM - Assoc. da Indústria,
Reparação de Electrodomésticos
Construção da RAM
Assoc. da
20-4-01
85%
11
Técnico de Obra - Iniciação
ASSICOM - Assoc. da Indústria,
Construção da RAM
Assoc. da
5-12-01
85%
14
Técnico de Serralharia Civil
ASSICOM - Assoc. da Indústria,
Construção da RAM
Assoc. da
5-12-01
85%
15
Técnico de
Funchal
- ASSICOM - Assoc. da Indústria,
Construção da RAM
Assoc. da
5-12-01
85%
16
Técnico de Obra - Iniciação - 13ªAno - ASSICOM - Assoc. da Indústria,
Via Profissionalizante
Construção da RAM
Assoc. da
24-7-02
85%
21
Técnico de Obra - Iniciação
ASSICOM - Assoc. da Indústria,
Construção da RAM
Assoc. da
ASSICOM - Assoc. da Indústria,
Construção da RAM
Assoc. da
Frio
e
Climatização
7
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
8
9
10
11
12
129.659,69
129.659,69
110.210,74
30.540,52
30.540,52
25.959,44
24%
128.138,95
128.138,95
108.918,11
90.828,39
90.828,39
77.204,13
71%
174.703,97
174.703,97
148.498,37
63.851,23
63.851,23
54.273,55
37%
182.271,88
182.271,88
154.931,10
77.073,22
77.073,22
65.512,24
42%
231.585,10
231.585,10
196.847,34
55.498,64
55.498,64
47.173,85
24%
217.313,84
217.313,84
184.716,76
83.208,69
83.208,69
70.727,38
38%
240.861,21
240.861,21
204.732,03
36.377,52
36.377,52
30.920,89
15%
195.603,84
195.603,84
166.263,26
21.880,41
21.880,41
18.598,35
11%
149.353,58
149.353,58
126.950,54
33.024,61
33.024,61
28.070,91
22%
106.039,99
106.039,99
90.133,99
22.921,22
22.921,22
19.483,04
22%
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
64.576,28
64.576,28
54.889,84
152.039,33
152.039,33
129.233,42
235%
Arquimedes
Unipessoal, Lda.
Técnico
Instalações
Eléctricas,
Manutenção
e
Reparação
de
Electrodomésticos
Técnico de Contabilidade para PME´S 13º Ano
6
Despesa Pública
Taxa
Execução
Execução 2003
Produções
Estereográficas,
24-7-02
85%
22
5-12-01
85%
63
18-12-02
85%
100
Técnico de Informática
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
70.422,49
70.422,49
59.859,12
61.207,35
61.207,35
52.026,25
87%
23-6-03
85%
119
Técnico de Informática
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
74.414,73
74.414,73
63.252,52
25.398,33
25.398,33
21.588,58
34%
31-10-02
85%
10
Criação de Empresas
Associação Comercial e Industrial do Porto Santo
110.446,27
110.446,27
93.879,33
2.050,69
2.050,69
1.743,09
2%
27-3-03
85%
1
Técnicos de Restaurante e Bar
Atlântida - Empreendimentos
Imobiliários, S.A
Turísticos
e
184.389,45
184.389,45
156.731,03
68.637,02
68.637,02
58.341,48
37%
27-3-03
85%
2
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
Atlântida - Empreendimentos
Imobiliários, S.A
Turísticos
e
158.552,52
158.552,52
134.769,64
34.931,29
34.931,29
29.691,59
22%
28-2-02
85%
8
Curso de Mesa
Barmen Madeira Formação Profissional, Lda.
137.920,06
137.920,06
117.232,05
105.727,58
105.727,58
89.868,44
77%
28-2-02
85%
9
Curso de Pastelaria
Barmen Madeira Formação Profissional, Lda.
141.326,84
141.326,84
120.127,81
102.038,08
102.038,08
86.732,37
72%
25-9-02
85%
10
Curso Bar de 1 Ano
Barmen Madeira Formação Profissional, Lda.
153.471,26
148.472,26
126.201,42
117.676,84
115.874,73
98.493,52
78%
25-9-02
85%
11
Curso de Cozinha de 1 Ano
Barmen Madeira Formação Profissional, Lda.
154.284,51
149.285,51
126.892,68
125.345,68
123.543,57
105.012,03
83%
(62)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
4
Entidade Executora
Custo Total
Elegível
5
6
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
8
9
10
11
12
1
2
3
27-3-03
85%
12
Curso de Mesa - 1 ano
Barmen Madeira Formação Profissional, Lda.
147.929,36
147.929,36
125.739,96
14.496,84
14.496,84
12.322,31
10%
27-3-03
85%
13
Curso de Cozinha 1 ano
Barmen Madeira Formação Profissional, Lda.
150.359,36
150.359,36
127.805,46
57.588,65
57.588,65
48.950,35
38%
27-3-03
85%
14
Curso de Bar 1º ano
Barmen Madeira Formação Profissional, Lda.
147.929,36
147.929,36
125.739,96
61.582,15
61.582,15
52.344,82
42%
159.555,56
159.555,56
135.622,23
22.886,73
22.886,73
19.453,71
14%
136.796,31
136.796,31
116.276,86
65.695,73
65.695,73
55.841,36
48%
Técnico
Contabilidade
e
Gestão
CAMFOR - Empresa de Formação Profissonal,
Comercial - 13º Ano Via Profis.(R.
Lda.
Brava)
Empregado(a) de Recepção - 13ª Ano - CAMFOR - Empresa de Formação Profissonal,
Via Profissionalizante
Lda.
7
Taxa
Execução
Execução 2003
20-4-01
85%
8
5-12-01
85%
10
31-7-02
85%
15
Técnico de Contabilidade e Gestão CAMFOR - Empresa de Formação Profissonal,
Comercial
Lda.
132.534,38
132.534,38
112.654,22
57.148,64
57.148,64
48.576,34
43%
26-2-03
85%
2
Técnico de Informática e Hardware
Casa do Povo da Calheta
117.676,67
117.676,67
100.025,17
98.497,99
98.497,99
83.723,29
84%
29-4-03
85%
3
Técnico de Contabilidade
Casa do Povo da Ponta do Sol
133.881,75
133.881,75
113.799,49
50.218,00
50.218,00
42.685,30
38%
27-3-03
85%
11
Técnicos de A. Físicas e Animação CEFAD - Centro de Estudos e Formação de
Desportiva
Actividades Desportivas, Lda.
111.074,51
111.074,51
94.413,33
54.079,28
54.079,28
45.967,38
49%
19-6-02
85%
23
Técnicos de Restaurante e Bar
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação
do Funchal, S.A
170.634,27
170.634,27
145.039,13
66.438,37
66.438,37
56.472,62
39%
19-6-02
85%
24
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação
do Funchal, S.A
162.193,23
162.193,23
137.864,25
60.578,93
60.578,93
51.492,10
37%
19-6-02
85%
25
Técnicos de Restaurante e Bar
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação
do Funchal, S.A
447.246,62
447.246,62
380.159,63
139.432,49
139.432,49
118.517,61
31%
19-6-02
85%
26
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação
do Funchal, S.A
226.179,52
226.179,52
192.252,59
123.570,87
123.570,87
105.035,24
55%
24-7-02
85%
28
Técnicos de Hotelaria (Restaurante e CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação
Bar, Andares e Lavandaria)
do Funchal, S.A
111.901,85
111.901,85
95.116,57
33.037,21
33.037,21
28.081,63
30%
25-9-02
85%
29
Técnicos de Restaurante e Bar
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação
do Funchal, S.A
231.781,65
231.781,65
197.014,40
74.494,72
74.494,72
63.320,52
32%
25-9-02
85%
30
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação
do Funchal, S.A
210.326,84
210.326,84
178.777,81
73.341,64
73.341,64
62.340,40
35%
27-3-03
85%
32
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação
do Funchal, S.A
121.881,25
121.881,25
103.599,06
78.321,26
78.321,26
66.573,07
64%
27-3-03
85%
33
Técnicos de Restaurante e Bar
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação
do Funchal, S.A
118.525,61
118.525,61
100.746,77
88.025,29
88.025,29
74.821,50
74%
23-5-03
85%
34
Técnicos Profissionais de Arquivo
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação
do Funchal, S.A
64.039,89
64.039,89
54.433,91
47.914,46
47.914,46
40.727,29
75%
31-10-02
85%
1
Curso Integrado de Piloto de Linha
Celso Romão Lopes Vieira
Aéra de Aviões
55.841,44
55.841,44
47.465,22
12,56
12,56
10,67
0%
(63)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Custo Total
Elegível
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
8
9
10
11
12
1
2
3
85%
2
Qualificação para Vigilantes de Acção
CRUZ VERMELHA PORTUGUESA
Educativa
124.889,17
124.889,17
106.155,79
97.959,95
97.959,95
83.265,96
78%
31-10-02
85%
72
Técnico de Informática - 2º ano
Direcção Regional de Formação Profissional
215.351,70
215.351,70
183.048,94
110.978,97
110.978,97
94.332,12
52%
31-10-02
85%
73
Técnico de Contabilidade e Gestão - A Direcção Regional de Formação Profissional
3º ano
177.539,06
177.539,06
150.908,20
163.782,99
163.782,99
139.215,54
92%
31-10-02
85%
74
Técnico Comercial - 1º ano
Direcção Regional de Formação Profissional
178.744,62
178.744,62
151.932,93
175.046,58
175.046,58
148.789,59
98%
31-10-02
85%
75
Técnico Administrativo - 1º ano
Direcção Regional de Formação Profissional
195.103,45
195.103,45
165.837,93
170.918,66
170.918,66
145.280,86
88%
31-10-02
85%
77
Técnico de Contabiildade e Gestão - B Direcção Regional de Formação Profissional
2º ano
188.564,20
188.564,20
160.279,57
148.152,48
148.152,48
125.929,60
79%
31-10-02
85%
78
Cabeleireiro - 3º ano
Direcção Regional de Formação Profissional
181.360,95
181.360,95
154.156,81
135.067,90
135.067,90
114.807,71
74%
31-10-02
85%
79
Operador Florestal - 3º ano
Direcção Regional de Formação Profissional
62.558,15
62.558,15
53.174,43
48.344,59
48.344,59
41.092,90
77%
31-10-02
85%
80
Técnico Administrativo - 1º ano
Direcção Regional de Formação Profissional
194.431,12
194.431,12
165.266,45
143.007,00
143.007,00
121.555,95
74%
31-10-02
85%
83
Mecânico Automóvel - 1º ano
Direcção Regional de Formação Profissional
236.100,52
236.100,52
200.685,44
190.862,54
190.862,54
162.233,16
81%
31-10-02
85%
84
Técnico Básico de Metalomecânica - 2º
Direcção Regional de Formação Profissional
ano
181.338,93
181.338,93
154.138,09
118.682,61
118.682,61
100.880,22
65%
30-10-03
85%
99
Técnico de Informática - 3º ano
Direcção Regional de Formação Profissional
173.274,59
173.274,59
147.283,40
29.475,38
29.475,38
25.054,07
17%
30-10-03
85%
101
Técnico de Contabilidade e Gestão - A Direcção Regional de Formação Profissional
1º ano
175.194,94
175.194,94
148.915,70
29.967,55
29.967,55
25.472,42
17%
30-10-03
85%
102
Técnico Comercial - 2º ano
Direcção Regional de Formação Profissional
193.413,33
193.413,33
164.401,33
28.015,90
28.015,90
23.813,52
14%
30-10-03
85%
103
Técnico Administrativo A 2ºano
Direcção Regional de Formação Profissional
180.251,80
180.251,80
153.214,03
22.410,42
22.410,42
19.048,86
12%
30-10-03
85%
104
Técnico Administrativo - B 2º ano
Direcção Regional de Formação Profissional
197.391,40
197.391,40
167.782,69
28.203,06
28.203,06
23.972,60
14%
30-10-03
85%
105
Técnico de Contabilidade e Gestão - B Direcção Regional de Formação Profissional
3º ano
192.268,82
192.268,82
163.428,50
21.521,44
21.521,44
18.293,22
11%
30-10-03
85%
106
Cabeleireiro - 1º ano
Direcção Regional de Formação Profissional
171.899,14
171.899,14
146.114,27
16.804,20
16.804,20
14.283,57
10%
30-10-03
85%
108
Mecânico Automóvel
(Aprendizagem)
Direcção Regional de Formação Profissional
216.419,08
216.419,08
183.956,22
11.576,90
11.576,90
9.840,36
5%
30-10-03
85%
109
Técnico Básico de Metalomecânica - 3º
Direcção Regional de Formação Profissional
ano
142.745,22
142.745,22
121.333,44
7.284,29
7.284,29
6.191,65
5%
2º
ano
(64)
7
Fundo
Estrutural
31-10-02
-
6
Despesa Pública
Taxa
Execução
Execução 2003
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
4
Entidade Executora
Custo Total
Elegível
5
Taxa
Execução
Execução 2003
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
10
11
12
1
2
3
6
7
8
9
18-12-01
85%
22
Cozinha/Pastelaria II
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
88.546,37
88.546,37
75.264,41
42.665,53
42.304,80
35.959,08
48%
18-12-01
85%
23
Cozinha/Pastelaria III
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
78.828,31
78.828,31
67.004,06
38.353,14
37.497,44
31.872,82
48%
18-12-01
85%
24
Restaurante/Bar III
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
130.793,02
130.793,02
111.174,07
73.007,71
71.277,68
60.586,03
54%
18-12-01
85%
25
Cozinha/Pastelaria II
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
165.028,38
165.028,38
140.274,12
107.283,12
106.861,24
90.832,06
65%
18-12-01
85%
26
Técnicas e Gestão Hoteleira II
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
100.696,14
100.696,14
85.591,72
62.957,97
62.457,52
53.088,89
62%
18-12-01
85%
27
Restaurante / Bar II
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
180.115,27
180.115,27
153.097,98
91.384,48
89.479,87
76.057,89
50%
18-12-01
85%
28
Restaurante / Bar II
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
138.474,35
138.474,35
117.703,20
65.536,77
64.703,30
54.997,80
47%
18-12-01
85%
29
Cozinha/Pastelaria II
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
139.644,46
139.644,46
118.697,79
69.543,17
68.801,92
58.481,63
49%
18-12-01
85%
30
Recepção/Atendimento II
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
135.963,04
135.963,04
115.568,58
101.740,47
100.482,90
85.410,46
74%
18-12-01
85%
31
Cozinha / Pastelaria
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
152.630,98
152.630,98
129.736,33
96.380,86
95.487,11
81.164,05
63%
18-12-01
85%
32
Técnicas Turismo para Agência de Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Viagens I
Madeira
132.219,38
132.219,38
112.386,47
94.561,41
93.580,96
79.543,81
71%
18-12-01
85%
33
Técnicas de Secretariado para Direcção Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Hoteleira
Madeira
111.706,52
111.706,52
94.950,54
72.517,61
71.166,12
60.491,20
64%
18-12-01
85%
34
Técnica Hoteleira
Bebidas
Alimentação e Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
113.832,95
113.832,95
96.758,01
75.956,86
75.216,41
63.933,95
66%
18-12-01
85%
35
Operador de Manutenção Hoteleira
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
98.277,54
98.277,54
83.535,91
60.592,27
60.026,68
51.022,68
61%
18-12-01
85%
36
Restaurante / Bar I
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
148.411,65
148.411,65
126.149,90
79.709,88
79.334,88
67.434,65
53%
18-12-01
85%
37
Restaurante / Bar I
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
149.877,18
149.877,18
127.395,60
80.577,11
78.884,95
67.052,21
53%
18-12-01
85%
38
Cozinha/Pastelaria I
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
150.419,72
150.419,72
127.856,76
72.132,92
71.042,02
60.385,71
47%
18-12-01
85%
39
Recepção/Atendimento I
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
114.463,53
114.463,53
97.294,00
86.848,17
85.821,85
72.948,57
75%
18-12-02
85%
43
COZINHA/PASTELARIA II
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
128.161,60
128.161,60
108.937,36
16.221,83
15.972,17
13.576,34
12%
18-12-02
85%
44
COZINHA/PASTELARIA I
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
152.482,32
152.482,32
129.609,97
21.169,97
20.418,22
17.355,49
13%
-
(65)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
4
Entidade Executora
Custo Total
Elegível
5
6
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
8
9
10
11
12
1
2
3
18-12-02
85%
45
COZINHA/PASTELARIA I
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
147.732,63
147.732,63
125.572,74
20.474,21
19.955,63
16.962,29
14%
18-12-02
85%
46
COZINHA/PASTELARIA II
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
108.524,14
108.524,14
92.245,52
17.501,81
17.169,86
14.594,38
16%
18-12-02
85%
47
COZINHA/PASTELARIA III
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
79.490,15
79.490,15
67.566,63
18.767,66
18.505,50
15.729,68
23%
18-12-02
85%
48
RESTAURANTE/BAR I
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
143.991,51
143.991,51
122.392,78
19.441,06
18.947,48
16.105,36
13%
18-12-02
85%
49
RESTAURANTE / BAR I
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
140.521,81
140.521,81
119.443,54
20.931,34
20.421,61
17.358,37
15%
18-12-02
85%
50
RESTAURANTE / BAR III
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
127.681,47
127.681,47
108.529,25
24.199,14
24.024,14
20.420,52
19%
18-12-02
85%
51
RESTAURANTE / BAR II
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
132.938,23
132.938,23
112.997,50
24.446,70
23.928,80
20.339,48
18%
18-12-02
85%
52
RESTAURANTE / BAR III
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
99.955,83
99.955,83
84.962,46
21.241,50
20.697,39
17.592,78
21%
18-12-02
85%
53
RESTAURANTE / BAR III
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
85.804,31
85.804,31
72.933,66
19.249,88
18.932,86
16.092,93
22%
18-12-02
85%
54
RECEPÇÃO / ATENDIMENTO II
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
133.782,35
133.782,35
113.715,00
28.907,18
28.590,16
24.301,64
21%
18-12-02
85%
55
TÉCNICAS DE TURISMO / AGÊNCIA DE Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
VIAGENS
Madeira
139.222,69
139.222,69
118.339,29
24.014,59
23.631,01
20.086,36
17%
18-12-02
85%
56
RECEPÇÃO / PORTARIA
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
130.610,57
130.610,57
111.018,98
16.680,64
16.468,14
13.997,92
13%
18-12-02
85%
57
TÉCNICA HOTELEIRA ALIMENTAÇÃO E Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
BEBIDAS
Madeira
121.913,70
121.913,70
103.626,64
20.680,75
20.230,75
17.196,14
17%
18-12-02
85%
58
TÉCNICA E GESTÃO HOTELEIRA
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
87.011,58
87.011,58
73.959,84
10.797,59
10.557,59
8.973,95
12%
18-12-02
85%
59
TÉC.
DE
SECRETARIADO
DIRECÇÃO HOTELEIRA
PARA Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
132.507,61
132.507,61
112.631,47
19.838,37
19.169,79
16.294,32
14%
18-12-02
85%
60
MOTORISTAS DE TURISMO
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
65.317,72
65.317,72
55.520,06
11.297,86
10.097,86
8.583,18
15%
18-12-02
85%
61
GUIAS DE MONTANHA
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
76.271,92
76.271,92
64.831,13
19.797,02
17.497,02
14.872,47
23%
25-9-02
85%
25
Curso
Superior
de
1999/03 - Outubro 1999
Enfermagem Escola Superior de Enfermagem de São José de
Cluny
64.701,20
32.088,20
27.274,97
61.457,28
27.018,28
22.965,54
84%
25-9-02
85%
26
Curso
Superior
de
2000/04 - Outubro 2000
Enfermagem Escola Superior de Enfermagem de São José de
Cluny
66.504,42
24.330,42
20.680,86
66.504,42
21.696,92
18.442,38
89%
25-9-02
85%
27
Curso
Superior
de
2001/05 - Outubro 2001
Enfermagem Escola Superior de Enfermagem de São José de
Cluny
67.023,53
28.437,53
24.171,90
62.705,53
28.437,53
24.171,90
100%
(66)
7
Taxa
Execução
Execução 2003
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Custo Total
Elegível
Taxa
Execução
Execução 2003
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
10
11
12
1
2
3
6
7
8
9
25-9-02
85%
28
Curso
Superior
de
2002/06 - Outubro 2002
Enfermagem Escola Superior de Enfermagem de São José de
Cluny
69.195,91
17.565,91
14.931,02
27.388,40
13.183,40
11.205,89
75%
25-9-02
85%
2
Curso Preliminar p/ Técnicos Criadores Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da
de Desenhos p/ o Bordado
Madeira
62.915,80
62.915,80
53.478,43
43.360,19
43.360,19
36.856,16
69%
18-12-01
85%
1
Técnico de Hardware
INSULARMÁTICA - Produtos e
Informática, Lda.
236.039,77
236.039,77
200.633,80
62.029,23
62.029,23
52.724,85
26%
20-11-03
85%
1
Gold Systems Engineer
Jaime Filipe Berenguer de Freitas
8.937,00
8.937,00
7.596,45
1.549,12
1.549,12
1.316,75
17%
19-6-02
85%
5
Operador de Frescos
Jorge Sá, Lda.
31.238,68
31.238,68
26.552,88
9.794,35
9.794,35
8.325,20
31%
19-6-02
85%
8
Operador de Cafetaria e Bar
Jorge Sá, Lda.
34.737,44
34.737,44
29.526,82
8.415,25
8.415,25
7.152,96
24%
29-4-03
85%
10
Operador de Frescos
Jorge Sá, Lda.
72.974,86
72.974,86
62.028,63
30.596,12
30.596,12
26.006,70
42%
26-2-03
85%
11
Operador de Cafetaria e Bar
Jorge Sá, Lda.
87.778,25
87.778,25
74.611,51
35.554,91
35.554,91
30.221,67
41%
30-5-01
85%
3
Qualificação Inicial Pastelaria/Cozinha
José Gomes Bonifácio Turísticos e Imobiliários, Lda.
Empreendimentos
168.674,01
168.674,01
143.372,91
12.578,94
12.578,94
10.692,09
7%
30-5-01
85%
4
Qualificação para Empregados
Serviços de Alimentação e Bebidas
de José Gomes Bonifácio Turísticos e Imobiliários, Lda.
Empreendimentos
163.620,79
163.620,79
139.077,67
16.517,42
16.517,42
14.039,81
10%
31-10-02
85%
9
Técnicos de Contabilidade
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
202.938,29
202.938,29
172.497,55
53.754,81
53.754,81
45.691,59
26%
30-5-01
85%
17
Técnicos Administrativos
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
151.229,68
151.229,68
128.545,23
20.051,21
20.051,21
17.043,53
13%
11-10-01
85%
33
Técnicos de Aquacultura
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
247.581,58
247.581,58
210.444,34
60.118,62
60.118,62
51.100,82
24%
28-2-02
85%
36
Técnicos de Contabilidade
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
111.976,55
111.976,55
95.180,07
62.012,83
62.012,83
52.710,91
55%
29-4-03
85%
47
Técnicos de contabilidade
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
Serviços de
120.476,82
120.476,82
102.405,30
51.400,06
51.400,06
43.690,05
43%
de
de Magna Voce - Formação e Consultoria, Lda.
249.753,24
249.753,24
212.290,25
55.065,64
55.065,64
46.805,79
22%
Magna Voce - Formação e Consultoria, Lda.
209.694,91
209.694,91
178.240,67
57.369,03
57.369,03
48.763,67
27%
26-3-02
85%
2
Qualificação
Hospedeiras(os)/Assistentes
Congressos
19-6-02
85%
35
Assistentes de Educação Infantil
19-6-02
85%
36
Assistentes
de
Microempresas
Magna Voce - Formação e Consultoria, Lda.
222.157,91
222.157,91
188.834,22
36.680,50
36.680,50
31.178,43
17%
26-2-03
85%
44
Qualificação Inicial Novas tecnologias
Magna Voce - Formação e Consultoria, Lda.
Administrativas
142.354,40
142.354,40
121.001,24
79.996,72
79.996,72
67.997,21
56%
31-1-02
85%
1
Curso Integrado Piloto Linha Aérea
44.355,31
44.355,31
37.702,01
6.914,42
6.914,42
5.877,25
16%
Gestão
de
Miguel Filipe da Silva Mendes
(67)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
90.214,21
90.214,21
76.682,08
49.765,22
49.765,22
42.300,44
55%
4.547,40
4.547,40
3.865,29
1.500,00
1.500,00
1.275,00
33%
1
2
3
31-1-02
85%
2
Vigilante da Natureza
Parque Natural da Madeira
30-10-03
85%
1
Massagista de Estética
Paula Cristina Alves
29-4-03
85%
1
Empregados de Bar e Mesa
PORTO SANTO LINE - Transportes Marítimos,
Lda.
36.407,24
36.407,24
30.946,15
32.952,31
32.952,31
28.009,46
91%
29-7-03
85%
1
Técnicos
Comidas
e
(Restaurante/Bar e Cozinha)
Bebidas Quinta Mirabela - Estabelecimentos Hoteleiros,
S.A
118.337,86
118.337,86
100.587,18
35.741,72
35.741,72
30.380,46
30%
29-7-03
85%
2
Técnicos de alojamento hoteleiro
Quinta Mirabela - Estabelecimentos Hoteleiros,
S.A
111.743,47
111.743,47
94.981,95
32.183,33
32.183,33
27.355,83
29%
25-9-02
85%
1
FRIO E CONSERVAÇÃO INDUSTRIAL
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
126.587,61
126.587,61
107.599,47
110.394,26
110.394,26
93.835,13
87%
26-9-03
85%
16
Técnico de
Industrial
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
128.996,21
128.996,21
109.646,78
14.120,45
14.120,45
12.002,38
11%
30-10-03
85%
17
Encarregado de Loja
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
129.123,57
129.123,57
109.755,03
13.129,16
13.129,16
11.159,79
10%
30-10-03
85%
18
Técnico de
Comércio
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
139.134,05
139.134,05
118.263,94
12.924,62
12.924,62
10.985,93
9%
24-7-02
85%
1
Curso Integrado de Piloto de Linha
Ricardo Emanuel Gouveia da Encarnação
Aérea de Aviões
50.948,21
50.948,21
43.305,98
16.514,33
16.514,33
14.037,18
32%
11-10-01
85%
8
Técnicas de Restaurante e Bar
Soc. Imobiliária de Empreend. Turísticos., Savoi,
S.A
401.705,17
401.705,17
341.449,39
57.489,78
57.489,78
48.866,31
14%
26-3-02
85%
1
Técnicos da Qualidade, Ambiente e UE - Estudos e Estratégias de Desenvolvimento,
Segurança
Lda.
62.125,86
61.394,97
52.185,72
48.959,27
48.959,27
41.615,38
80%
20.730.922,33
20.555.190,44
17.471.911,81
8.086.900,86
7.927.812,22
6.738.640,29
39%
Frio
5
Taxa
Execução
Execução 2003
e
Conservação
Informática
para
o
Total Acção 1.5.1 - Qualificação de Jovens fora do Sistema de Ensino
24-8-01
85%
2
Curso Profissional de Teatro II
Conservatório - Escola Profissional das Artes da
Madeira
286.286,15
286.286,15
243.343,23
47.820,74
47.820,74
40.647,63
17%
24-8-01
85%
3
Curso Profissional de Teatro I
Conservatório - Escola Profissional das Artes da
Madeira
212.379,79
212.379,79
180.522,82
35.306,16
35.306,16
30.010,23
17%
24-8-01
85%
4
Profissional de Dança
Conservatório - Escola Profissional das Artes da
Madeira
322.016,97
322.016,97
273.714,42
41.541,38
41.541,38
35.310,17
13%
24-8-01
85%
5
Curso Profissional de Música
Conservatório - Escola Profissional das Artes da
Madeira
636.982,05
636.982,05
541.434,74
163.285,46
163.285,46
138.792,64
26%
23-1-03
85%
9
Curso de Instrumento
Conservatório - Escola Profissional das Artes da
Madeira
265.218,69
265.218,69
225.435,89
29.310,38
29.310,38
24.913,82
11%
23-1-03
85%
11
Curso de Interpretação
Conservatório - Escola Profissional das Artes da
Madeira
286.637,56
286.637,56
243.641,93
19.193,98
19.193,98
16.314,88
7%
5-12-01
85%
46
Canalizações
Direcção Regional de Formação Profissional
340.830,13
340.830,13
289.705,61
4.527,72
4.527,72
3.848,56
1%
(68)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
5
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
8
9
10
11
12
1
2
3
85%
47
Alvenarias
Direcção Regional de Formação Profissional
297.434,15
297.434,15
252.819,03
6.058,09
6.058,09
5.149,38
2%
23-5-03
85%
93
Alvenarias - Currículo Alternativo
Direcção Regional de Formação Profissional
250.457,19
250.457,19
212.888,61
59.839,78
59.839,78
50.863,81
24%
18-12-00
85%
2
Ensino Profissional
2000/01
Escola Profissional Cristovão Colombo
2.089.203,73
2.073.289,14
1.762.295,77
95.391,01
76.745,44
65.233,62
4%
29-11-02
85%
20
Técnico de Informática de Gestão (3º
Escola Profissional Cristovão Colombo
ano - Nocturno)
125.028,80
124.066,80
105.456,78
76.671,57
75.677,72
64.326,07
61%
29-11-02
85%
21
Técnico de Gestão
Escola Profissional Cristovão Colombo
144.622,03
143.216,03
121.733,63
86.018,93
84.446,47
71.779,49
59%
29-11-02
85%
22
Técnico de Contabilidade (3º ano Escola Profissional Cristovão Colombo
Nocturno)
116.170,17
114.912,17
97.675,34
67.031,34
65.741,37
55.880,16
57%
29-11-02
85%
23
Técnico de Ambiente
Naturais (3º ano)
Escola Profissional Cristovão Colombo
151.089,27
149.609,27
127.167,88
88.073,29
86.417,43
73.454,82
58%
29-11-02
85%
24
Técnico de Contabilidade (2º ano)
Escola Profissional Cristovão Colombo
152.739,45
151.111,45
128.444,73
81.657,79
79.837,80
67.862,13
53%
29-11-02
85%
25
Técnico de Informática Aplicada (2º
Escola Profissional Cristovão Colombo
ano)
162.278,83
160.724,83
136.616,11
95.294,79
93.562,30
79.527,96
58%
29-11-02
85%
26
Técnico de Informática de Gestão - 1º
Escola Profissional Cristovão Colombo
ano
166.976,11
165.200,11
140.420,09
98.461,47
96.511,47
82.034,76
58%
29-11-02
85%
27
Técnico de Gestão - Turma 1 (1º ano) Escola Profissional Cristovão Colombo
157.996,97
156.220,97
132.787,82
87.564,03
85.949,03
73.056,68
55%
29-11-02
85%
28
Técnico de Informática/Manutenção de
Escola Profissional Cristovão Colombo
Equipamento (1º ano)
167.963,24
166.187,24
141.259,15
92.898,42
91.063,14
77.403,67
55%
29-11-02
85%
29
Técnico de Informática/Manutenção de
Escola Profissional Cristovão Colombo
Equipamento (1º ano)
167.680,63
165.904,63
141.018,94
90.494,25
88.794,25
75.475,12
54%
29-11-02
85%
30
Técnico de Produção Audiovisual e
Escola Profissional Cristovão Colombo
Multimédia (1º ano)
182.988,03
181.212,03
154.030,23
92.631,45
91.056,48
77.398,01
50%
29-11-02
85%
31
Técnico
de
Escola Profissional Cristovão Colombo
Electrónica/Telecomunicações (1º ano)
165.657,05
163.881,05
139.298,89
89.599,41
87.724,46
74.565,79
54%
29-11-02
85%
32
Técnico de Higiene e Segurança no
Escola Profissional Cristovão Colombo
Trabalho e Ambiente (1º ano)
155.982,50
154.206,50
131.075,52
84.664,43
83.049,43
70.592,02
54%
29-11-02
85%
33
Técnico de Gestão - Turma 2 (1º ano) Escola Profissional Cristovão Colombo
157.996,97
156.220,97
132.787,82
87.906,76
86.014,26
73.112,12
55%
26-2-03
85%
34
Técnico Animador Social (13º ano
Escola Profissional Cristovão Colombo
Profissional)
156.940,31
155.164,31
131.889,66
77.831,00
76.783,53
65.266,00
49%
23-6-03
85%
35
Técnico de Informática de Gestão
Escola Profissional Cristovão Colombo
167.457,45
165.807,45
140.936,33
90.442,15
86.038,15
73.132,42
52%
26-2-03
85%
36
Técnico de Contabilidade
Escola Profissional Cristovão Colombo
139.489,55
138.499,55
117.724,62
49.541,99
46.169,48
39.244,06
33%
Ano
e
Lectivo
Recursos
(69)
7
Fundo
Estrutural
5-12-01
-
6
Despesa Pública
Taxa
Execução
Execução 2003
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
1
2
3
25-9-02
85%
5
Animador Sócio
Familiar - 3º ano
4
Cultural/Assistente
25-9-02
85%
6
Animador Sócio
Familiar - 2º ano
Cultural/Assistente
25-9-02
85%
7
Técnico Auxiliar de Infância
26-9-03
85%
8
Animador Sóciocultural/
Familiar (3º ano)
26-9-03
85%
9
Técnico Auxiliar de Infância (3º ano)
26-9-03
85%
29-1-01
Custo Total
Elegível
5
Taxa
Execução
Execução 2003
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
10
11
12
6
7
8
9
Fundação Monsenhor Alves Brás
93.535,03
93.535,03
79.504,78
53.768,92
53.268,92
45.278,58
57%
Fundação Monsenhor Alves Brás
87.547,45
87.547,45
74.415,33
46.412,21
46.329,71
39.380,25
53%
Fundação Monsenhor Alves Brás
81.890,22
81.890,22
69.606,69
44.463,03
44.265,53
37.625,70
54%
Fundação Monsenhor Alves Brás
75.107,92
75.107,92
63.841,73
24.425,05
24.372,55
20.716,67
32%
Fundação Monsenhor Alves Brás
71.627,85
71.627,85
60.883,67
23.073,22
22.970,72
19.525,11
32%
10
Animador Sóciocultural / Assistente
Fundação Monsenhor Alves Brás
Familiar (1º ano)
107.956,04
107.956,04
91.762,63
35.754,94
35.654,94
30.306,70
33%
85%
4
Técnico de Banca/Seguros
INETESE - Associação para o Ensino e Formação
237.759,04
237.759,04
202.095,18
50.777,61
50.777,61
43.160,96
21%
29-1-01
85%
5
Técnico de Seguros
INETESE - Associação para o Ensino e Formação
188.594,04
188.594,04
160.304,93
35.408,03
35.408,03
30.096,82
19%
29-1-01
85%
6
Técnico de Banca/Seguros
INETESE - Associação para o Ensino e Formação
385.548,52
385.548,52
327.716,24
65.476,02
65.476,02
55.654,61
17%
29-1-01
85%
7
Técnico de Seguros
INETESE - Associação para o Ensino e Formação
294.692,06
294.692,06
250.488,25
46.180,96
46.131,08
39.211,42
16%
25-9-02
85%
8
Técnico de Seguros (Pós-Laboral)
INETESE - Associação para o Ensino e Formação
269.620,06
269.620,06
229.177,05
91.531,91
91.531,91
77.802,13
34%
25-9-02
85%
9
Técnico de Banca/Seguros
INETESE - Associação para o Ensino e Formação
379.846,71
379.846,71
322.869,70
113.083,44
113.083,44
96.120,92
30%
26-9-03
85%
10
Curso Técnico
Laboral)
INETESE - Associação para o Ensino e Formação
59.206,25
59.206,25
50.325,31
7.575,76
7.575,76
6.439,40
13%
20-11-03
85%
11
Curso Técnico de Banca/Seguros
INETESE - Associação para o Ensino e Formação
402.146,28
402.146,28
341.824,34
7.680,37
7.680,37
6.528,31
2%
10.361.581,24
10.318.754,65
8.770.941,42
2.584.669,24
2.532.992,49
2.153.043,60
25%
de
Assistente
Seguros
(Pós-
Total Acção 1.5.2 - Qualificação de Jovens dentro do Sistema de Ensino
18-12-02
85%
34
E-Work no Comércio e Serviços
ACS - Associação do Comércio e Serviços da
RAM
6.316,67
5.546,67
4.714,67
5.880,86
5.355,86
4.552,48
97%
23-5-03
85%
36
Atendimento público e telefónico
ACS - Associação do Comércio e Serviços da
RAM
4.417,02
3.817,02
3.244,47
3.777,01
3.227,01
2.742,96
85%
23-5-03
85%
37
Ténicas de Merchadising
ACS - Associação do Comércio e Serviços da
RAM
7.606,04
6.406,04
5.445,13
7.555,80
6.405,80
5.444,93
100%
23-5-03
85%
38
Noções de contabilidade para PME´S
ACS - Associação do Comércio e Serviços da
RAM
7.367,32
6.767,32
5.752,22
7.367,32
6.617,32
5.624,72
98%
23-5-03
85%
39
Inglês para Atendimento Comercial
ACS - Associação do Comércio e Serviços da
RAM
5.980,61
5.380,61
4.573,52
5.930,61
5.380,61
4.573,52
100%
(70)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Aprovações
Código
Projecto
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
1
2
3
23-5-03
85%
40
Marketing nos serviços
ACS - Associação do Comércio e Serviços da
RAM
3.809,89
3.209,89
2.728,41
3.388,99
2.888,99
2.455,64
90%
23-5-03
85%
41
Documentação Comercial e Bancária
ACS - Associação do Comércio e Serviços da
RAM
6.774,06
5.574,06
4.737,95
6.724,06
5.574,06
4.737,95
100%
23-5-03
85%
42
Técnicas de dinamização de montras
ACS - Associação do Comércio e Serviços da
RAM
4.902,60
4.302,60
3.657,21
4.782,00
4.182,00
3.554,70
97%
23-5-03
85%
43
Atendimento na Restauração
ACS - Associação do Comércio e Serviços da
RAM
3.920,89
3.320,89
2.822,76
3.920,89
3.320,89
2.822,76
100%
30-10-03
85%
31
Aplicação
Internet
na AMBIRAM - Ambiente, Formação, Jardinagem e
Gereatria, Lda.
9.747,50
9.747,50
8.285,38
8.056,89
8.056,89
6.848,36
83%
30-10-03
85%
32
Técnicas de Multimédia
AMBIRAM - Ambiente, Formação, Jardinagem e
Gereatria, Lda.
9.743,93
9.743,93
8.282,34
8.501,06
8.501,06
7.225,90
87%
25-9-02
85%
1
Certificação SCTW - Segurança Básica
APRAM - Administração dos Portos da RAM, S.A
94.815,91
31.893,91
27.109,82
47.324,61
20.543,61
17.462,07
64%
25-9-02
85%
3
Certificação SCTW - Operador de Rádio
APRAM - Administração dos Portos da RAM, S.A
no GMDSS p/ Áreas Marítimas A1 e A2
25.004,59
9.668,59
8.218,30
5.179,82
5.179,82
4.402,84
54%
25-9-02
85%
4
Certificação SCTW - Condução de
APRAM - Administração dos Portos da RAM, S.A
Embarcações de Salvamento
53.220,53
10.829,53
9.205,10
17.227,73
7.651,77
6.504,00
71%
5-12-01
85%
17
Sistema de Informação Geográfica
41.454,93
37.309,43
31.713,02
21.580,15
18.160,22
15.436,18
49%
18-12-01
85%
18
Sistema
(GPS)
21.399,25
21.399,25
18.189,36
13.948,19
13.948,19
11.855,96
65%
26-2-03
85%
48.211,95
48.211,95
40.980,16
8.658,57
8.658,57
7.359,79
18%
26-2-03
46.806,00
46.806,00
39.785,10
5.046,19
5.046,19
4.289,26
11%
37.322,29
37.322,29
31.723,95
4.505,00
4.505,00
3.829,25
12%
48.945,30
48.945,30
41.603,50
5.936,26
5.936,26
5.045,82
12%
de
Base
5
Taxa
Execução
Execução 2003
de
Dados
ASSICOM - Assoc. da Indústria,
Construção da RAM
Assoc. da
Global ASSICOM - Assoc. da Indústria,
Construção da RAM
Assoc. da
25
Técnico de Obra - Aperfeiçoamento - ASSICOM - Assoc. da Indústria,
Machico
Construção da RAM
Assoc. da
85%
26
Técnico de Obra - Aperfeiçoamento - ASSICOM - Assoc. da Indústria,
Funchal
Construção da RAM
Assoc. da
26-2-03
85%
27
Topografia Geral - Aperfeiçoamento - ASSICOM - Assoc. da Indústria,
Funchal
Construção da RAM
Assoc. da
27-3-03
85%
28
Sistema de Informação Geográfica
ASSICOM - Assoc. da Indústria,
Construção da RAM
Assoc. da
29-1-01
85%
4
Programa Avançado de Marketing para Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Executivos
Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
104.586,36
75.905,48
64.519,66
92.776,41
64.095,57
54.481,23
84%
29-1-01
85%
5
Programa Avançado de Gestão para Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Executivos
Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
110.856,72
84.295,73
71.651,37
32.828,04
6.267,08
5.327,02
7%
5-12-01
85%
43
Inglês
Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
8.966,78
7.173,42
6.097,41
8.272,85
6.559,75
5.575,79
91%
11-10-01
85%
44
PIAME-CR:
Formação
Consultores Juniores
para
os Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
19.123,03
19.123,03
16.254,58
3.326,55
3.326,55
2.827,57
17%
11-10-01
85%
45
PIAME-CR:
Formação
Consultores Seniores
para
os Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
16.485,50
16.485,50
14.012,68
3.527,87
3.527,87
2.998,69
21%
de
Posicionamento
(71)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
10
11
12
1
2
3
6
7
8
9
11-10-01
85%
46
PIAME-CR: Formação em Sala
Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
40.890,78
40.890,78
34.757,16
30.417,45
30.417,45
25.854,83
74%
5-12-01
85%
47
PIAME-CR: Formação Personalizada
Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
1.522.759,17
1.522.759,17
1.294.345,29
1.210.210,83
1.210.210,83
1.028.679,21
79%
26-3-02
85%
48
Vendedores de automóveis
Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
6.295,95
6.295,95
5.351,56
5.784,93
5.298,60
4.503,81
84%
25-9-02
85%
52
Master em Gestão Hoteleira e Turística
Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
97.133,18
97.133,18
82.563,20
29.364,95
29.364,95
24.960,21
30%
5-12-01
85%
55
Preparar, Construir e Apresentar uma Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Exposição
Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
5.969,56
4.775,65
4.059,30
126,00
100,80
85,68
2%
26-3-02
85%
61
Gerir e Motivar Equipas - Vencer o Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Desafio
Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
7.311,62
6.580,46
5.593,39
6.729,50
6.056,55
5.148,07
92%
26-3-02
85%
62
Inteligência Emocional.com - Pessoas, Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Organizações e o Futuro
Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
7.522,32
6.770,09
5.754,58
6.857,92
6.172,13
5.246,31
91%
24-8-01
85%
45
Formação para as Chefias do Hotel Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Jardim Atlântico
na Madeira - DTIM
19.930,00
19.930,00
16.940,50
5.648,72
5.648,72
4.801,42
28%
24-8-01
85%
48
Formação para o Hotel Jardim Atlântico Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
- Área Andares e Limpeza
na Madeira - DTIM
18.595,78
18.595,78
15.806,41
5.281,10
5.281,10
4.488,93
28%
31-10-02
85%
101
Formação em Informática - iniciação
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
31.102,22
31.102,22
26.436,89
24.558,56
24.558,56
20.874,78
79%
26-2-03
85%
102
Windows, Word e Excel - Iniciação
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
6.866,72
6.866,72
5.836,71
6.798,95
6.798,95
5.779,11
99%
26-2-03
85%
103
Construção de apresentação digirtal - Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Power point
na Madeira - DTIM
2.828,55
2.828,55
2.404,27
2.752,47
2.752,47
2.339,60
97%
27-3-03
85%
104
Processamento
Iniciação
- Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
3.040,58
3.040,58
2.584,49
2.966,25
2.966,25
2.521,31
98%
29-7-03
85%
105
Microsoft Windows 2000 Network and Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
operating System essentials - M2151
na Madeira - DTIM
5.420,83
5.420,83
4.607,71
5.405,02
5.405,02
4.594,27
100%
27-3-03
85%
106
Utilização de Serviços da Internet e Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Correio Electrónico
na Madeira - DTIM
6.061,69
6.061,69
5.152,44
5.682,76
5.682,76
4.830,35
94%
29-7-03
85%
107
Implementing Microsoft Windows 2000 Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
professional ande server - M2152
na Madeira - DTIM
7.675,35
7.675,35
6.524,05
7.660,53
7.660,53
6.511,45
100%
27-3-03
85%
108
Agenda Electrónica - Outlook
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
1.782,90
1.782,90
1.515,46
1.711,00
1.711,00
1.454,35
96%
29-7-03
85%
109
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
5.441,93
5.441,93
4.625,64
5.322,23
5.322,23
4.523,90
98%
29-7-03
85%
110
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
5.441,93
5.441,93
4.625,64
5.331,23
5.331,23
4.531,55
98%
27-3-03
85%
111
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
6.634,24
6.634,24
5.639,10
6.536,75
6.536,75
5.556,24
99%
de
5
Taxa
Execução
Execução 2003
texto
Word
Deploying and Managing MS Internet
Security and Acceleration Server 2000 M2159
Designing a Microsoft Windows 2000
Directory Services Infrastructure M1561
Windows, Word e Excel - Avançado
(72)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
1
2
3
27-3-03
85%
112
Folha de Cálculo - Excel - Iniciação - Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
CRS
na Madeira - DTIM
3.812,29
3.812,29
3.240,45
3.698,39
3.698,39
3.143,63
97%
27-3-03
85%
113
Processamento de texto - Word - Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Avançado - SRFP
na Madeira - DTIM
4.136,33
4.136,33
3.515,88
4.136,33
4.136,33
3.515,88
100%
27-3-03
85%
114
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
2.873,75
2.873,75
2.442,69
2.873,75
2.873,75
2.442,69
100%
29-7-03
85%
115
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
6.576,50
6.576,50
5.590,02
6.550,52
6.550,52
5.567,94
100%
29-7-03
85%
116
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
5.441,93
5.441,93
4.625,64
5.441,93
5.441,93
4.625,64
100%
29-4-03
85%
117
4.255,97
4.255,97
3.617,57
4.136,75
4.136,75
3.516,24
97%
29-7-03
85%
120
7.711,07
7.711,07
6.554,41
7.711,07
7.711,07
6.554,41
100%
29-4-03
85%
121
2.861,84
2.861,84
2.432,56
2.755,92
2.755,92
2.342,53
96%
23-5-03
85%
122
Utilização de Serviços da Internet e Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Correio Electrónico
na Madeira - DTIM
2.251,62
2.251,62
1.913,88
1.970,78
1.970,78
1.675,16
88%
23-6-03
85%
123
Processameto de
avançado SRTC
- Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
4.226,03
4.226,03
3.592,13
4.063,66
4.063,66
3.454,11
96%
29-7-03
85%
124
Programming the
Microsoft
Framwork with C# - M 2349
NET Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
7.542,86
7.542,86
6.411,43
7.422,87
7.422,87
6.309,44
98%
23-6-03
85%
125
Processamento
iniciação -SRRH
Word Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
2.952,00
2.952,00
2.509,20
2.926,52
2.926,52
2.487,54
99%
29-7-03
85%
126
Introduction
to
XML
and
Microsoft.NET Platform - M 2500
the Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
3.249,26
3.249,26
2.761,87
3.231,97
3.231,97
2.747,17
99%
23-6-03
85%
127
Utilização de Serviços da Internet e C. Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Electrónico
na Madeira - DTIM
2.784,24
2.784,24
2.366,60
2.565,30
2.565,30
2.180,50
92%
29-7-03
85%
128
Building Web Applications with visual Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Studio.NET M 2310
na Madeira - DTIM
7.542,97
7.542,97
6.411,52
7.542,97
7.542,97
6.411,52
100%
29-7-03
85%
129
Implementing and Managing Microsoft Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Exchange 2000 - M1572
na Madeira - DTIM
7.519,14
7.519,14
6.391,27
7.253,09
7.253,09
6.165,13
96%
26-9-03
85%
130
M1573 - Designing Microsoft Exchande Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
2000 for the Enterprise
na Madeira - DTIM
6.127,64
6.127,64
5.208,49
6.092,67
6.092,67
5.178,77
99%
26-9-03
85%
131
M2072 - Administering a Microsoft SQL Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Server 2000 Database
na Madeira - DTIM
7.557,64
7.557,64
6.423,99
7.493,49
7.493,49
6.369,47
99%
26-9-03
85%
132
Processamento
avanaçdo - SRRH
Texto-Word- Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
1.999,35
1.999,35
1.699,45
1.943,90
1.943,90
1.652,32
97%
26-9-03
85%
133
M2073 Programming a Microsoft SQL Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Server Database
na Madeira - DTIM
7.563,64
7.563,64
6.429,09
6.720,08
6.720,08
5.712,07
89%
Professamento de texto - Word Avançado - SREST
Designing a Microsoft Windows 2000
Networking Services Infrastructure M1562
M2667 Introduction to programming
Folha de Cálculo - Excel - Avançado - Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
SRPF
na Madeira - DTIM
Introduction to Microsoft Visual C#
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Programming
for
Microsoft.NET
na Madeira - DTIM
Platform
Utilização de Serviços da Internet e C. Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Electrónico
na Madeira - DTIM
texto
de
de
-
texto
Word
-
(73)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
1
2
3
26-9-03
85%
134
Processamento
Avançado SRS
texto-Word- Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
3.149,45
3.149,45
2.677,03
2.988,87
2.988,87
2.540,54
95%
26-9-03
85%
135
Folha de Cálculo - Excel - Iniciação - Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
SRRH
na Madeira - DTIM
3.149,45
3.149,45
2.677,03
2.969,69
2.969,69
2.524,24
94%
26-9-03
85%
136
Utilização de Serviços da Internet e Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Correio Electrónico
na Madeira - DTIM
1.845,59
1.845,59
1.568,75
1.736,65
1.736,65
1.476,15
94%
26-9-03
85%
138
M2091 Building XML - Enabled App. Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Us. MS SQL Server 2000
na Madeira - DTIM
4.691,47
4.691,47
3.987,75
4.306,90
4.306,90
3.660,86
92%
26-9-03
85%
139
M2150 Designing a
Windows 2000 Nettwork
MS Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
7.428,58
7.428,58
6.314,29
7.332,35
7.332,35
6.232,50
99%
26-9-03
85%
141
Utilização de Serviços da Internet e Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Correio Electrónico - SRE
na Madeira - DTIM
2.056,75
2.056,75
1.748,24
2.003,05
2.003,05
1.702,59
97%
26-9-03
85%
142
Utilização de Serviços da Internet e Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Correio Electrónico
na Madeira - DTIM
1.930,09
1.930,09
1.640,58
1.930,09
1.930,09
1.640,58
100%
26-9-03
85%
143
Folha de Cálculo - Excel - Avançado
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
1.643,19
1.643,19
1.396,71
1.562,23
1.562,23
1.327,90
95%
26-9-03
85%
144
M 2295 Implementing and supporting
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Microsoft Internet Infomation Serviçes
na Madeira - DTIM
5.0
4.655,02
4.655,02
3.956,77
4.655,02
4.655,02
3.956,77
100%
26-9-03
85%
145
M2087
Implementing
Windows 2000 Clustering
Microsoft Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
4.655,02
4.655,02
3.956,77
4.655,02
4.655,02
3.956,77
100%
26-9-03
85%
146
Construção da Apresentação Digital - Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Power Point - SRPF
na Madeira - DTIM
1.561,24
1.561,24
1.327,05
1.553,80
1.553,80
1.320,73
100%
26-9-03
85%
147
Folha de Cálculo - Excel - avançado
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
2.721,43
2.721,43
2.313,22
2.675,19
2.675,19
2.273,91
98%
26-9-03
85%
148
M2088 - Designing a Highly Available Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Web Infrastructure - S.R.E.
na Madeira - DTIM
6.088,81
6.088,81
5.175,49
5.925,07
5.925,07
5.036,31
97%
26-9-03
85%
149
Folha de Cálculo - Excel Avançado
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
1.683,66
1.683,66
1.431,11
1.676,49
1.676,49
1.425,02
100%
30-10-03
85%
150
M2095 Implementing a Microsoft Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Sharepoint Portal Server 2001
na Madeira - DTIM
4.655,02
4.655,02
3.956,77
4.427,62
4.427,62
3.763,48
95%
20-11-03
85%
151
M827 Administering Microsoft Systems Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Management Server 2.0
na Madeira - DTIM
4.655,02
4.655,02
3.956,77
3.890,99
3.890,99
3.307,34
84%
20-11-03
85%
152
M 2143 Deployng & Managing Microsoft Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
Host Integration Server 2000
na Madeira - DTIM
7.432,99
7.432,99
6.318,04
6.134,09
6.134,09
5.213,98
83%
24-7-02
85%
6
A Informática na Gestão Teletrabalho e
Associação Comercial e Industrial do Porto Santo
e-Commerce
5.738,65
5.738,65
4.877,85
3.248,22
2.996,94
2.547,40
52%
23-1-03
85%
7
Ferramentas de Escritório Avançadas
Associação Comercial e Industrial do Porto Santo
10.864,37
10.864,37
9.234,71
6.929,91
6.929,91
5.890,42
64%
29-11-02
85%
8
Atendimento
Associação Comercial e Industrial do Porto Santo
5.923,06
5.923,06
5.034,60
4.477,13
4.477,13
3.805,56
76%
de
Secure
(74)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
10
11
12
1
2
3
6
7
8
9
29-11-02
85%
9
Gestão para Empresários
Associação Comercial e Industrial do Porto Santo
14.677,82
14.677,82
12.476,15
10.458,19
10.458,19
8.889,46
71%
26-2-03
85%
11
Motoristas de Turismo
Associação Comercial e Industrial do Porto Santo
76.211,43
76.211,43
64.779,72
30.962,98
30.962,98
26.318,52
41%
26-2-03
85%
12
Guias Intérpretes Regionais
Associação Comercial e Industrial do Porto Santo
200.034,64
200.034,64
170.029,44
38.392,72
38.392,72
32.633,81
19%
26-2-03
85%
13
Criação de Empresas
Associação Comercial e Industrial do Porto Santo
43.274,55
43.274,55
36.783,37
1.331,46
1.331,46
1.131,74
3%
25-9-02
85%
6
Empresário Agrícola - Santana
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira e
Porto Santo
75.378,52
75.378,52
64.071,74
11.305,17
11.305,17
9.609,40
15%
25-9-02
85%
8
Empresário Agrícola - Santa Cruz
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira e
Porto Santo
62.204,32
62.204,32
52.873,67
14.713,94
14.713,94
12.506,85
24%
25-9-02
85%
9
Empresário Agrícola - Preces - Câmara Associação dos Jovens Agricultores da Madeira e
Lobos
Porto Santo
60.913,30
60.913,30
51.776,30
15.139,47
15.139,47
12.868,56
25%
25-9-02
85%
10
EMPRESÁRIO AGRÍCOLA
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira e
Porto Santo
73.051,92
73.051,92
62.094,13
42.882,83
42.882,83
36.450,40
59%
17-12-03
85%
13
Bases de Informática
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira e
Porto Santo
21.482,48
21.482,48
18.260,11
16.361,19
16.361,19
13.907,01
76%
23-6-03
85%
15
Internet
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira e
Porto Santo
18.656,88
18.656,88
15.858,35
12.938,37
12.938,37
10.997,61
69%
30-10-03
85%
16
Distribuição,
Comercialização
Aplicação de P. Fitofarmacêuticos
e Associação dos Jovens Agricultores da Madeira e
Porto Santo
11.834,21
11.834,21
10.059,08
6.526,06
6.526,06
5.547,15
55%
24-8-01
85%
1
Engenharia na Qualidade
Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ)
37.279,67
27.303,71
23.208,15
37.110,56
23.992,12
20.393,30
88%
27-3-03
85%
2
Excelência no Serviço de Cozinha
Associação Santana Cidade Solidária
16.603,53
16.603,53
14.113,00
14.195,09
14.195,09
12.065,83
85%
30-5-01
85%
5
Aperfeiçoamento de Bar
Barmen Madeira Formação Profissional, Lda.
78.989,52
78.989,52
67.141,09
33.743,25
33.743,25
28.681,76
43%
26-9-03
85%
15
Curso de F&B - I Fase
Barmen Madeira Formação Profissional, Lda.
31.018,80
31.018,80
26.365,98
25.859,71
25.859,71
21.980,75
83%
29-4-03
85%
2
Windows (trabalho em rede), Word,
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Excel, Internet e Outlook - avançado
3.936,64
3.936,64
3.346,14
3.930,44
3.930,44
3.340,87
100%
29-4-03
85%
3
Sistema Operativo, Word e Excel Câmara Municipal de Câmara de Lobos
iniciação
14.973,45
14.973,45
12.727,43
14.833,76
14.833,76
12.608,70
99%
29-1-01
85%
1
BaaN
Autarquias
251.216,44
251.216,44
213.533,97
6.533,11
6.533,11
5.553,15
3%
27-3-03
85%
21
Contabilidade
e
Administrativos
para CAMFOR - Empresa de Formação Profissonal,
Lda.
35.453,70
35.453,70
30.135,64
10.144,70
10.144,70
8.623,00
29%
23-5-03
85%
35
Técnicos de Arquivo
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação
do Funchal, S.A
50.898,36
50.898,36
43.263,61
43.748,97
43.748,97
37.186,62
86%
Gestão
5
Taxa
Execução
Execução 2003
Integrada
Fiscalidade
nas
Câmara Municipal do Funchal
(75)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
1
2
3
23-6-03
85%
1
Liderança e Gestão de Equipas
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.553,33
4.553,33
3.870,33
4.145,00
4.145,00
3.523,25
91%
23-6-03
85%
3
Gestão de Recursos Humanos
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.390,15
4.390,15
3.731,63
4.049,50
4.049,50
3.442,08
92%
23-6-03
85%
4
Atendimento ao Público
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.459,35
4.459,35
3.790,45
4.313,64
4.313,64
3.666,59
97%
23-6-03
85%
5
Sensibização à qualidade e ambiente
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.386,96
4.386,96
3.728,92
3.228,58
3.228,58
2.744,29
74%
23-6-03
85%
6
Inglês na Óptica do atendimento
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
6.439,01
6.439,01
5.473,16
5.980,99
5.980,99
5.083,84
93%
23-6-03
85%
7
Higiene e Segurança nas Organizações CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.552,80
4.552,80
3.869,88
3.306,90
3.306,90
2.810,86
73%
23-6-03
85%
8
Direito Comercial e do trabalho
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.550,29
4.550,29
3.867,75
2.700,14
2.700,14
2.295,12
59%
23-6-03
85%
10
Finanças para não financeiros
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.553,48
4.553,48
3.870,46
3.562,67
3.562,67
3.028,27
78%
23-6-03
85%
11
Fiscalidade
Estado
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.552,89
4.552,89
3.869,96
3.294,17
3.294,17
2.800,04
72%
23-6-03
85%
12
Marketing
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.553,10
4.553,10
3.870,14
3.190,48
3.190,48
2.711,91
70%
26-9-03
85%
14
Liderança e Gestão de Equipas
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
4.268,86
4.268,86
3.628,53
3.588,51
3.588,51
3.050,23
84%
26-9-03
85%
15
Organização e Métodos Administrativos CENIL - Centro de Línguas, Lda.
11.430,60
11.430,60
9.716,01
8.126,30
8.126,30
6.907,36
71%
26-9-03
85%
16
Comunicação Pública e aos Media
3.700,15
3.700,15
3.145,13
3.471,79
3.471,79
2.951,02
94%
23-5-03
85%
4
Curso de Formação para ajudantes de
Centro de Segurança Social da Madeira
acção familiar
3.287,59
3.287,59
2.794,45
2.708,58
2.708,58
2.302,29
82%
28-2-02
85%
9
Informatização
do
Sistema
Classificação de Doentes
Centro Hospitalar do Funchal
83.782,94
83.782,94
71.215,50
45.148,65
45.148,65
38.376,35
54%
26-2-03
85%
16
Suporte básico de Vida
Centro Hospitalar do Funchal
70.531,37
70.531,37
59.951,66
52.124,22
52.124,22
44.305,59
74%
26-2-03
85%
42
Actuação em Situações de Emergência Centro Regional de Saúde
3.874,24
3.874,24
3.293,10
3.811,38
3.811,38
3.239,67
98%
28-2-02
85%
48
Vacinação - 1º e 2º Grupos
Centro Regional de Saúde
2.339,15
2.339,15
1.988,28
2.131,13
2.131,13
1.811,46
91%
19-6-02
85%
49
Supervisão de "Equipas de Rua"
Centro Regional de Saúde
3.794,93
3.794,93
3.225,69
3.506,41
3.506,41
2.980,45
92%
24-7-02
85%
50
Análise dos Projectos de Arquitectura
de Indúst. Hoteleira, Restauração e Centro Regional de Saúde
Bebida
2.428,86
2.428,86
2.064,53
2.428,04
2.428,04
2.063,83
100%
/
Orçamento
5
Taxa
Execução
Execução 2003
geral
do
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
de
(76)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Aprovações
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
19-6-02
85%
51
Abordagem
Comportamental
Dependências
25-9-02
85%
52
Emergências Médicas
26-2-03
85%
27-3-03
Entidade Executora
4
5
nas
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
Centro Regional de Saúde
2.727,39
2.727,39
2.318,28
1.534,94
1.534,94
1.304,70
56%
Centro Regional de Saúde
1.562,40
1.562,40
1.328,04
1.562,40
1.562,40
1.328,04
100%
53
Sistemas e Métodos de tratamento de
Centro Regional de Saúde
águas
2.034,22
2.034,22
1.729,09
1.927,25
1.927,25
1.638,16
95%
85%
54
Cuidados
de
enfermagem
Prevenção e tratamento de feridas
Centro Regional de Saúde
795,78
795,78
676,41
795,78
795,78
676,41
100%
29-7-03
85%
55
Simpósio Atendimento a Adolescentes
Centro Regional de Saúde
2.188,90
2.188,90
1.860,56
2.059,33
2.059,33
1.750,43
94%
29-4-03
85%
58
Aval do Desenvolvimento Infantil dos 0Centro Regional de Saúde
5 anos 1º grupo
1.455,84
1.455,84
1.237,46
1.453,34
1.453,34
1.235,34
100%
29-4-03
85%
59
Suporte Avançado de Vida - Grupo 1
Centro Regional de Saúde
2.430,40
2.430,40
2.065,84
2.423,65
2.423,65
2.060,10
100%
23-6-03
85%
60
Verificação de Morte, Certificação e
Centro Regional de Saúde
Declaração de Óbitos
810,60
810,60
689,01
754,65
754,65
641,45
93%
29-11-02
85%
1
Implementação do Sistema Gestão da
CIBER DIMENSÃO - Tecnologia e Multimedia, S.A
Qualidade - Norma ISSO 9001:2000
99.104,37
63.428,75
53.914,44
19.769,11
6.978,82
5.932,00
11%
23-1-03
85%
2
SAP R/3
Cimentos Madeira, Lda.
23.261,33
22.303,51
18.957,98
23.261,33
21.852,67
18.574,77
98%
26-2-03
85%
87
Ajudante de Cabelereiro (reciclagem)
Direcção Regional de Formação Profissional
10.296,73
10.296,73
8.752,22
6.337,54
6.337,54
5.386,91
62%
29-4-03
85%
88
Praticantes de Cabeleireiro (reciclagem) Direcção Regional de Formação Profissional
14.502,51
14.502,51
12.327,13
10.581,08
10.581,08
8.993,92
73%
30-10-03
85%
110
Instalação / Conservação de InfraDirecção Regional de Formação Profissional
Estruturas ITED
12.464,32
12.464,32
10.594,67
12.464,32
12.464,32
10.594,67
100%
26-2-03
85%
1
Aperfeiç.
de
Competências
Colaboradores da ECAM
19.466,72
16.825,12
14.301,35
15.089,34
10.225,62
8.691,78
61%
28-2-02
85%
2
Qualificação Tipo em Avião Airbus 320
Emanuel Marco de Nóbrega Vieira
43.965,21
43.965,21
37.370,43
34.344,42
34.344,42
29.192,76
78%
24-8-01
85%
21
Inglês Técnico I - Básico
ENGIAREA
Formação
Investimento, Consultadoria, Lda.
Profissional,
7.251,97
7.251,97
6.164,17
5.797,98
5.797,98
4.928,28
80%
24-8-01
85%
22
Inglês Técnico II- Avançado
ENGIAREA
Formação
Investimento, Consultadoria, Lda.
Profissional,
3.688,34
3.688,34
3.135,09
3.327,07
3.327,07
2.828,01
90%
24-8-01
85%
23
Alemão Técnico I - Básico
ENGIAREA
Formação
Investimento, Consultadoria, Lda.
Profissional,
17.798,81
17.798,81
15.128,99
8.181,59
8.181,59
6.954,36
46%
24-8-01
85%
26
A Gestão de Reclamações e Conflitos
ENGIAREA
Formação
Investimento, Consultadoria, Lda.
Profissional,
18.792,90
18.792,90
15.973,96
5.795,40
5.795,40
4.926,08
31%
24-8-01
85%
28
Higiene e Segurança na Hotelaria
ENGIAREA
Formação
Investimento, Consultadoria, Lda.
Profissional,
16.506,52
16.506,52
14.030,54
6.751,32
6.751,32
5.738,62
41%
na
dos E.C.A.M. - Empresa de Consultoria e Assessoria
Empresarial da Madeira, Lda.
(77)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
11.694,23
11.694,23
9.940,10
5.958,89
5.958,89
5.065,06
51%
20.533,22
20.533,22
17.453,24
8.404,54
8.404,54
7.143,85
41%
14.471,33
14.471,33
12.300,63
4.734,13
4.734,13
4.024,01
33%
8.873,91
8.873,91
7.542,82
3.797,05
3.797,05
3.227,49
43%
7.764,17
7.764,17
6.599,54
1.832,62
1.832,62
1.557,72
24%
1
2
3
24-8-01
85%
29
Técnicas de Serviço de Recepção
ENGIAREA
Formação
Investimento, Consultadoria, Lda.
Profissional,
24-8-01
85%
30
Técnicas de Serviço de Andares
ENGIAREA
Formação
Investimento, Consultadoria, Lda.
Profissional,
24-8-01
85%
33
Técnicas de Serviço de Mesa
ENGIAREA
Formação
Investimento, Consultadoria, Lda.
Profissional,
24-8-01
85%
34
Técnicas de Serviço de Bar
ENGIAREA
Formação
Investimento, Consultadoria, Lda.
Profissional,
24-8-01
85%
35
Ética e Protocolo
ENGIAREA
Formação
Investimento, Consultadoria, Lda.
Profissional,
18-12-01
85%
40
Motorista de Turismo
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
60.326,94
60.326,94
51.277,90
35.761,96
33.961,96
28.867,67
56%
18-12-01
85%
41
Guias de Montanha
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da
Madeira
75.198,61
75.198,61
63.918,82
48.509,75
46.109,75
39.193,29
61%
2-5-02
85%
1
Complemento
Enfermagem
Escola Superior de Enfermagem da Madeira
62.273,56
31.136,78
26.466,26
1.817,28
908,64
772,35
3%
26-2-03
85%
2
Curso Complemento
Enfermagem
Escola Superior de Enfermagem da Madeira
61.278,86
50.838,56
43.212,78
29.835,29
22.183,19
18.855,71
44%
30-5-01
85%
1
Assessoria Administrativa
114.130,98
114.130,98
97.011,33
89.291,15
89.291,15
75.897,47
78%
24-7-02
85%
1
HACCP Alimentar
Forjamar & Dias Barbosa Costa & CA. ACE
95.896,03
21.510,21
18.283,68
15.955,57
11.026,40
9.372,44
51%
23-5-03
85%
2
Liderança e Motivação
Forjamar & Dias Barbosa Costa & CA. ACE
9.495,75
4.556,38
3.872,92
8.206,49
4.067,99
3.457,79
89%
23-6-03
85%
3
Atendimento ao Público
Forjamar & Dias Barbosa Costa & CA. ACE
22.246,68
12.401,38
10.541,17
5.580,98
3.722,29
3.163,95
30%
23-5-03
85%
4
Comunicação e Relações Interpessoais Forjamar & Dias Barbosa Costa & CA. ACE
4.012,17
2.898,50
2.463,72
3.486,89
2.554,82
2.171,60
88%
2-5-02
85%
37
Microinformática - Utilização Básica (MS-FORMARTE - Centro de
Office)
Profissional da Madeira, Lda.
Formação
Téc.
16.651,31
16.651,31
14.153,61
16.651,31
16.651,31
14.153,61
100%
27-3-03
85%
38
Microinformática - utilização básica
FORMARTE - Centro de
Profissional da Madeira, Lda.
Formação
Téc.
20.204,42
20.204,42
17.173,76
20.204,42
20.204,42
17.173,76
100%
26-9-03
85%
39
MS - Office (Word
Aperfeiçoamento
- FORMARTE - Centro de
Profissional da Madeira, Lda.
Formação
Téc.
7.712,93
7.712,93
6.555,99
7.712,89
7.712,89
6.555,96
100%
20-4-01
85%
1
CIPLAA - Curso Integrado de Piloto de
Henrique Filipe Gonçalves Granito
Linha Aérea de Aviação
47.874,61
47.874,61
40.693,42
3.628,10
3.628,10
3.083,88
8%
31-1-02
85%
6
Recebemos os nossos clientes como
Island Hotel Madeira, Ltd.
amigos
29.387,74
16.675,58
14.174,24
20.176,61
15.725,43
13.366,62
94%
31-1-02
85%
7
Coaching de equipas
11.029,13
4.744,28
4.032,64
6.795,20
3.957,68
3.364,03
83%
de
5
Taxa
Execução
Execução 2003
Formação
Higiene
Formação
em
em
Estado Maior do Exército
e
Segurança
e
Excel)
Island Hotel Madeira, Ltd.
(78)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
1
2
3
24-7-02
85%
1
MCSE - Microsoft Certified Systems
João Filipe da Costa
Engineer
7.114,22
7.114,22
6.047,09
967,02
967,02
821,97
14%
19-6-02
85%
6
Desenvolvimento de Chefias
Jorge Sá, Lda.
7.090,74
4.055,62
3.447,28
4.271,51
3.263,08
2.773,62
80%
19-6-02
85%
7
Higiene e
Alimentar
Jorge Sá, Lda.
3.777,62
2.689,89
2.286,41
2.995,46
2.255,06
1.916,80
84%
19-6-02
85%
9
Atendimento/Vendas
Jorge Sá, Lda.
28.174,90
18.560,05
15.776,04
17.543,66
12.597,07
10.707,51
68%
31-10-02
85%
12
Higiene e
Alimentar
Jorge Sá, Lda.
20.450,22
13.151,71
11.178,95
15.356,79
10.874,67
9.243,47
83%
24-8-01
85%
1
Marketing e Técnicas de Venda
LUCULLUMAR - Sociedade Hoteleira e Turismo,
S.A
10.634,92
9.571,43
8.135,72
10.634,92
5.576,35
4.739,90
58%
29-7-03
85%
3
Apefeiçoamento em Atendimento ao LUCULLUMAR - Sociedade Hoteleira e Turismo,
Cliente e Comunicação Interpessoal
S.A
37.144,86
17.110,79
14.544,17
20.159,34
5.720,31
4.862,26
33%
24-8-01
85%
30
Inglês para o Atendimento Telefónico II
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
e III
13.682,63
13.682,63
11.630,24
7.449,31
7.449,31
6.331,91
54%
31-10-02
85%
37
Tripulante de Ambulância de Socorro
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
MAS
35.557,72
35.557,72
30.224,06
23.696,93
23.696,93
20.142,39
67%
2-5-02
85%
38
Técnicas de Socorro e Resgate em
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
Montanha
54.862,86
54.862,86
46.633,43
44.052,95
44.052,95
37.445,01
80%
23-6-03
85%
43
Formação do Corpo de Policia Florestal LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
570.830,80
570.830,80
485.206,18
84.667,49
84.667,49
71.967,36
15%
25-9-02
85%
44
Salvamento e Desencarceramento
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
10.918,01
10.918,01
9.280,31
4.920,69
4.920,69
4.182,59
45%
29-4-03
85%
48
Tripulante de Ambulância MAS
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
32.323,07
32.323,07
27.474,61
27.889,47
27.889,47
23.706,05
86%
29-7-03
85%
49
Reciclagem
de
Desencarceramento
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
54.772,53
54.772,53
46.556,65
24.738,72
24.738,72
21.027,91
45%
26-9-03
85%
55
Formação Continua de Motoristas de
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
Táxis - Tipo II
30.383,78
30.383,78
25.826,21
27.988,77
27.988,77
23.790,45
92%
19-6-02
85%
14
Informática
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Madeira, S.A
21.200,94
16.693,04
14.189,08
14.619,45
11.727,31
9.968,21
70%
2-5-02
85%
17
Gestão de Comidas e Bebidas
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Madeira, S.A
5.322,81
3.655,55
3.107,22
3.494,75
2.756,24
2.342,80
75%
19-6-02
85%
18
Higiene Alimentar
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Madeira, S.A
21.487,35
15.877,02
13.495,47
15.013,44
7.607,01
6.465,96
48%
19-6-02
85%
19
Técnicas de Restaurante/Atendimento
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Madeira, S.A
19.433,87
14.558,52
12.374,74
11.101,97
8.056,78
6.848,26
55%
19-6-02
85%
25
Contabilidade Geral
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Madeira, S.A
4.845,34
3.725,61
3.166,77
2.977,74
2.005,89
1.705,01
54%
Controlo
Controlo
da
Qualidade
da
Qualidade
TAS
e
(79)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Aprovações
Código
Projecto
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
5
Taxa
Execução
Execução 2003
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
10
11
12
1
2
3
6
7
8
9
19-6-02
85%
28
Inglês
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Madeira, S.A
17.821,00
13.581,28
11.544,09
10.789,01
8.602,29
7.311,95
63%
26-2-03
85%
32
Informática - Iniciação
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Madeira, S.A
17.409,96
13.856,58
11.778,09
17.409,96
12.175,51
10.349,18
88%
26-2-03
85%
33
Informática - Avançada
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Madeira, S.A
17.409,96
13.856,58
11.778,09
17.409,96
11.573,75
9.837,69
84%
26-2-03
85%
35
Higiene Alimentar
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Madeira, S.A
8.880,59
6.638,07
5.642,36
5.306,65
4.032,62
3.427,73
61%
30-10-03
85%
41
Atendimento ao cliente
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Madeira, S.A
11.099,19
9.217,10
7.834,54
7.107,23
4.063,84
3.454,26
44%
26-2-03
85%
44
Alemão
M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da
Madeira, S.A
27.747,75
22.006,69
18.705,69
19.346,64
12.524,31
10.645,66
57%
26-2-03
85%
45
Inteligência Emocional no Trabalho
Magna Voce - Formação e Consultoria, Lda.
17.752,77
17.752,77
15.089,85
17.654,11
17.654,11
15.005,99
99%
26-2-03
85%
46
Qualidade
Profissional
Magna Voce - Formação e Consultoria, Lda.
18.929,63
18.929,63
16.090,19
17.084,33
17.084,33
14.521,68
90%
29-4-03
85%
1
Atendimento ao Público
4.374,48
3.526,08
2.997,17
3.738,67
2.993,52
2.544,49
85%
5-12-01
85%
1
Curso Integrado de Piloto de Linha
Miguel Luís Correia da Silva
Aérea de Aviões (PLAA/ci)
38.695,00
38.695,00
32.890,75
6.446,47
6.446,47
5.479,50
17%
20-4-01
85%
1
Curso Integrado de Piloto de Linha
Nilton Leandro Duarte Nóbrega
Aérea de Avião
48.333,51
48.333,51
41.083,48
7.799,54
7.799,54
6.629,60
16%
20-4-01
85%
1
Curso Integrado de Piloto da Linha
Nuno Filipe Vieira Mendonça
Aérea de Aviaõ
40.151,35
40.151,35
34.128,65
4.217,69
4.217,69
3.585,04
11%
26-2-03
85%
2
Atendimento / Vendas
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
23.653,84
23.653,84
20.105,76
11.132,63
11.132,63
9.462,74
47%
27-3-03
85%
3
Liderança
Chefias
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
15.068,33
15.068,33
12.808,08
1.146,09
1.146,09
974,18
8%
27-3-03
85%
5
Atendimento / Vendas
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
8.915,44
8.915,44
7.578,12
906,10
906,10
770,18
10%
23-5-03
85%
6
Vitrismo
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
10.152,07
10.152,07
8.629,26
5.899,05
5.899,05
5.014,19
58%
29-4-03
85%
7
Atendimento/Vendas
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
24.325,64
24.325,64
20.676,79
1.596,35
1.596,35
1.356,90
7%
29-4-03
85%
8
Higiene e
Alimentar
Controlo
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
20.723,34
20.723,34
17.614,84
2.023,59
2.023,59
1.720,05
10%
23-6-03
85%
9
Tratamento
iniciação
de
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
11.225,92
11.225,92
9.542,03
6.923,70
6.923,70
5.885,14
62%
23-6-03
85%
10
Folha de Cálculo - EXCEL - iniciação
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
11.227,77
11.227,77
9.543,60
3.183,86
3.183,86
2.706,28
28%
Atendimento
e
Imagem
Manuel Honorio Ferreira de Sousa
Desenvolvimento
texto
da
-
de
Qualidade
WORD
-
(80)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
1
2
3
23-6-03
85%
11
WINDOWS XP - iniciação
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
7.481,82
7.481,82
6.359,55
4.962,96
4.962,96
4.218,52
66%
23-6-03
85%
12
Internet e Correio Electrónico
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
9.352,65
9.352,65
7.949,75
2.767,56
2.767,56
2.352,43
30%
23-6-03
85%
13
Folha de cálculo - EXCEL - Avançado
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
5.569,73
5.569,73
4.734,27
1.465,71
1.465,71
1.245,85
26%
23-6-03
85%
14
Tratamento
Avançado
RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
5.569,14
5.569,14
4.733,77
1.465,71
1.465,71
1.245,85
26%
23-6-03
85%
15
Sistema de Base de Dados - MS-Access RAMFORMA - Formação Profissional, Lda.
7.571,66
7.571,66
6.435,91
1.359,49
1.359,49
1.155,57
18%
23-6-03
85%
5
Qualidade e Segurança Alimentar
Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos
Naturais
3.829,80
3.829,80
3.255,33
3.762,44
3.762,44
3.198,07
98%
26-9-03
85%
6
Desinfecção
e
Esterilização
Laboratórios de Microbiologia
em Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos
Naturais
1.320,97
1.320,97
1.122,82
1.320,97
1.320,97
1.122,82
100%
18-12-00
85%
3
Ética e Deontologia
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
2.072,38
2.072,38
1.761,52
1.178,58
1.178,58
1.001,79
57%
30-5-01
85%
36
Power Point
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
5.940,02
5.940,02
5.049,02
5.940,02
5.940,02
5.049,02
100%
30-5-01
85%
40
Técnicas de Marketing na Intervenção
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Social e na Saúde
3.117,32
3.117,32
2.649,72
2.848,51
2.848,51
2.421,23
91%
30-5-01
85%
49
Regime Jurídico da Função Pública
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.368,81
1.368,81
1.163,49
1.368,81
1.368,81
1.163,49
100%
30-5-01
85%
50
Código do Procedimento Administrativo Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
2.101,06
2.101,06
1.785,90
1.956,66
1.956,66
1.663,16
93%
30-5-01
85%
57
Euro e as suas implicações na Contab.,
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Tesouraria, Gestão Stocks, Património
5.804,57
5.804,57
4.933,88
5.495,40
5.495,40
4.671,09
95%
30-5-01
85%
59
Prevenção e Tratamento de Feridas
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Crónicas
3.505,67
3.505,67
2.979,82
3.321,69
3.321,69
2.823,44
95%
30-5-01
85%
61
Problemas Éticos que se Levantam no
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Quotidiano
2.907,78
2.907,78
2.471,61
2.642,65
2.642,65
2.246,25
91%
30-5-01
85%
62
Intervenção e Reinserção Social nos
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Diferentes Comportamentos Desviantes
5.043,49
5.043,49
4.286,97
4.504,91
4.504,91
3.829,17
89%
30-5-01
85%
63
Treino de Competências p/ a Promoção
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Pessoal e Social da Pessoa Humana
2.926,03
2.926,03
2.487,13
2.080,55
2.080,55
1.768,47
71%
5-12-01
85%
65
Recrutamento e Selecção de Pessoal
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
na Administração Pública
3.061,63
3.061,63
2.602,39
2.479,86
2.479,86
2.107,88
81%
5-12-01
85%
66
Terapia Ocupacional na Reabilitação do
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Doente Amputado
3.069,82
3.069,82
2.609,35
2.624,38
2.624,38
2.230,72
85%
de
texto
5
Taxa
Execução
Execução 2003
-
WORD
-
(81)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
1
2
3
5-12-01
85%
67
Método de Intervenção do Adulto com
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Hemeplegia
3.504,65
3.504,65
2.978,95
3.267,00
3.267,00
2.776,95
93%
5-12-01
85%
68
Regime Jurídico da Função Pública
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.585,68
1.585,68
1.347,83
1.585,68
1.585,68
1.347,83
100%
5-12-01
85%
69
Gestão do Tempo e Rentabilização das
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Tarefas
2.727,93
2.727,93
2.318,74
2.446,62
2.446,62
2.079,63
90%
5-12-01
85%
70
Afasia - Área de Disfunções da Fala
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
3.061,63
3.061,63
2.602,39
2.248,88
2.248,88
1.911,55
73%
24-7-02
85%
71
Microsoft Word 1 (Base)
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
12.805,65
12.805,65
10.884,80
11.016,37
11.016,37
9.363,91
86%
24-7-02
85%
72
Microsoft Excel 1 (Base)
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
12.566,91
12.566,91
10.681,87
11.011,89
11.011,89
9.360,11
88%
24-7-02
85%
74
Microsoft Word 2
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
3.845,45
3.845,45
3.268,63
3.514,84
3.514,84
2.987,61
91%
24-7-02
85%
75
Microsoft Excel 2
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
3.845,45
3.845,45
3.268,63
3.413,67
3.413,67
2.901,62
89%
19-6-02
85%
76
Microsoft Access
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
2.635,56
2.635,56
2.240,23
1.335,87
1.335,87
1.135,49
51%
19-6-02
85%
77
Preparação Pedagógica de Formadores Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
14.753,20
14.753,20
12.540,22
13.436,63
13.436,63
11.421,14
91%
19-6-02
85%
78
Avaliação do Desempenho
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
2.201,55
2.201,55
1.871,32
1.897,79
1.897,79
1.613,12
86%
19-6-02
85%
79
Problemática do idoso institucionalizado Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
2.128,06
2.128,06
1.808,85
1.863,80
1.863,80
1.584,23
88%
19-6-02
85%
80
Primeiros Socorros
861,10
861,10
731,94
733,53
733,53
623,50
85%
1.468,78
1.468,78
1.248,46
1.323,41
1.323,41
1.124,90
90%
3.153,33
3.153,33
2.680,33
1.920,44
1.920,44
1.632,37
61%
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.968,70
1.968,70
1.673,40
1.968,70
1.968,70
1.673,40
100%
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Processo de envelhecimento e a
satisfação das necessid. humanas Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
básicas idoso
Gerir e Motivar Equipas - O Desafio da
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Confiança
19-6-02
85%
81
19-6-02
85%
82
24-7-02
85%
84
Elaboração e Desenvolvimento
Projectos de Trabalho e Parceria
19-6-02
85%
85
Higiene e Segurança no trabalho
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.034,68
1.034,68
879,48
942,64
942,64
801,24
91%
19-6-02
85%
86
Farmacodinâmica em Nutrição
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.807,05
1.807,05
1.535,99
1.542,79
1.542,79
1.311,37
85%
19-6-02
85%
87
Terapia Familiar
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
2.023,23
2.023,23
1.719,75
2.023,23
2.023,23
1.719,75
100%
25-9-02
85%
88
Manutenção de Viaturas. Condução
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Segura
1.034,68
1.034,68
879,48
902,39
902,39
767,03
87%
de
(82)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
1
2
3
25-9-02
85%
89
Desenvolvimento do Adolescente
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
2.023,23
2.023,23
1.719,75
1.869,18
1.869,18
1.588,80
92%
19-6-02
85%
90
Negligência e Maus tratos na criança e
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
jovem. Adopção - Aspectos legais
2.121,98
2.121,98
1.803,68
1.867,55
1.867,55
1.587,42
88%
19-6-02
85%
91
Eficácia
pessoal
emocional
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
3.153,33
3.153,33
2.680,33
2.178,38
2.178,38
1.851,62
69%
19-6-02
85%
92
Crianças e Jovens em risco
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
2.121,98
2.121,98
1.803,68
1.937,98
1.937,98
1.647,28
91%
19-6-02
85%
93
Comportamento organizacional
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.034,68
1.034,68
879,48
893,77
893,77
759,70
86%
19-6-02
85%
94
Higiene alimentar e profissional (I e II
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Módulos)
1.954,20
1.954,20
1.661,07
869,99
869,99
739,49
45%
19-6-02
85%
95
Métodos estatísticos e epidemiológicos Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
817,78
817,78
695,11
671,64
671,64
570,89
82%
25-9-02
85%
96
Problemas de saúde e sociais na
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
pessoa idosa
2.023,23
2.023,23
1.719,75
1.860,60
1.860,60
1.581,51
92%
19-6-02
85%
97
Alimentação na pessoa idosa
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
600,88
600,88
510,75
452,13
452,13
384,31
75%
19-6-02
85%
98
Epidemologia Alimentar
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
2.023,23
2.023,23
1.719,75
2.023,23
2.023,23
1.719,75
100%
23-1-03
85%
99
Qualidade em saúde numa perspectiva
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
conceptual
2.641,36
2.641,36
2.245,16
2.051,55
2.051,55
1.743,82
78%
24-7-02
85%
101
Ética no Exercício da Medicina
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
1.393,37
1.393,37
1.184,36
1.393,37
1.393,37
1.184,36
100%
19-6-02
85%
102
Relações Interpessoais
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
600,88
600,88
510,75
505,58
505,58
429,74
84%
24-7-02
85%
103
Intervenção do Fisioterapeuta
Disfunções Respiratórias
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
2.023,23
2.023,23
1.719,75
1.890,59
1.890,59
1.607,00
93%
26-2-03
85%
4
Aperfeiçoamento Técnicas de Limpeza
SERLIMA - S. Augusto e Caldeira, Lda.
na Hotelaria
12.272,30
6.827,73
5.803,57
9.094,68
6.377,96
5.421,27
93%
26-2-03
85%
6
Técnicas de Limpeza e Arrumo de
SERLIMA - S. Augusto e Caldeira, Lda.
Quartos
68.048,94
33.682,77
28.630,35
28.031,14
27.622,87
23.479,44
82%
26-2-03
85%
7
Técnicas de Limpeza para Manutenção
SERLIMA - S. Augusto e Caldeira, Lda.
Periódica
60.324,25
32.600,62
27.710,53
11.039,64
9.526,44
8.097,47
29%
26-2-03
85%
1
Informática
Sindicato dos Funcionários Judiciais
62.829,28
62.829,28
53.404,89
16.064,66
16.064,66
13.654,96
26%
19-6-02
85%
1
Aperfeiçoamento Administrativo
Sindicato dosTrab. Escritório,
Serviços da RAM-SITAM
Comércio
e
39.906,72
39.906,72
33.920,71
27.388,81
27.388,81
23.280,48
69%
2-5-02
85%
2
Aperfeiçoamento Contabilístico Fiscal
Sindicato dosTrab. Escritório,
Serviços da RAM-SITAM
Comércio
e
44.175,79
44.175,79
37.549,42
28.588,71
28.588,71
24.300,40
65%
e
inteligência
nas
(83)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
Custo Total
Elegível
Taxa
Execução
Execução 2003
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
10
11
12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
24-7-02
85%
10
Curso de Alemão e História da Madeira
Sindicato Trab. Hotelaria, Turismo, Alimentação,
Serv. e Similares RAM
72.958,28
72.958,28
62.014,54
46.082,79
46.082,79
39.170,37
63%
23-6-03
85%
16
Alemão e Tradições Madeirenses
Sindicato Trab. Hotelaria, Turismo, Alimentação,
Serv. e Similares RAM
37.230,69
37.230,69
31.646,09
31.386,28
31.386,28
26.678,34
84%
29-4-03
85%
17
Internet,
Word
Iniciação/avançado
- Sindicato Trab. Hotelaria, Turismo, Alimentação,
Serv. e Similares RAM
15.665,63
15.665,63
13.315,79
13.565,18
13.565,18
11.530,40
87%
29-4-03
85%
18
Liderança e Motivação
Sindicato Trab. Hotelaria, Turismo, Alimentação,
Serv. e Similares RAM
10.037,17
10.037,17
8.531,59
7.723,89
7.723,89
6.565,31
77%
27-3-03
85%
16
Direito e Loteamento Urbanístico
STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da
Administração Local
3.514,58
3.514,58
2.987,39
3.274,33
3.274,33
2.783,18
93%
27-3-03
85%
17
Sensibilização HST
STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da
Administração Local
19.662,75
19.662,75
16.713,34
12.277,01
12.277,01
10.435,46
62%
27-3-03
85%
18
Férias, Faltas e Licenças
STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da
Administração Local
4.867,62
4.867,62
4.137,48
4.867,62
4.867,62
4.137,48
100%
27-3-03
85%
19
Jardinagem
STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da
Administração Local
5.804,15
5.804,15
4.933,53
5.475,26
5.475,26
4.653,97
94%
27-3-03
85%
20
Regime Jurídico Emprego
STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da
Administração Local
3.121,20
3.121,20
2.653,02
2.807,83
2.807,83
2.386,66
90%
18-12-00
85%
3
Data Geosis
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
6.671,53
6.671,53
5.670,80
4.981,57
4.981,57
4.234,33
75%
24-8-01
85%
19
Construção e Animação de Web Pages SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
6.990,52
6.990,52
5.941,94
5.045,96
5.045,96
4.289,07
72%
5-12-01
85%
23
BaaN Desenvolvimento - Adaptação à
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
Norma ISSO 9001:2000
33.852,16
33.852,16
28.774,34
31.349,51
31.349,51
26.647,09
93%
19-6-02
85%
24
Autodesk Architectural Desktop
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
12.627,63
12.627,63
10.733,49
11.822,11
11.822,11
10.048,79
94%
19-6-02
85%
25
3D STUDIO VIZ
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
6.847,16
6.847,16
5.820,09
6.637,07
6.637,07
5.641,51
97%
27-3-03
85%
26
Programação em Visual Studio NET
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
37.623,24
37.623,24
31.979,75
34.865,63
34.865,63
29.635,79
93%
31-10-02
85%
27
AutoDesk Architectural Desktop
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
5.896,42
5.896,42
5.011,96
4.685,38
4.685,38
3.982,57
79%
27-3-03
85%
28
Programação em Visutal Studio.Net
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
36.453,96
36.453,96
30.985,87
32.914,86
32.914,86
27.977,63
90%
29-11-02
85%
29
Implementação do Sistema Gestão da
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
Qualidade - Norma Isso 9001:200
91.119,14
62.480,39
53.108,33
22.113,14
14.516,58
12.339,09
23%
27-3-03
85%
32
Land Development DeskTop
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
5.210,15
5.210,15
4.428,63
4.864,34
4.864,34
4.134,69
93%
23-5-03
85%
34
Criação de páginas Web
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
13.205,29
13.205,29
11.224,50
12.736,79
12.736,79
10.826,27
96%
e
Excel
(84)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
10
11
12
1
2
3
6
7
8
9
23-5-03
85%
35
Corel Draw
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
13.222,19
13.222,19
11.238,86
12.747,41
12.747,41
10.835,30
96%
23-5-03
85%
36
Word avançado
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
7.534,97
7.534,97
6.404,72
7.276,90
7.276,90
6.185,36
97%
23-5-03
85%
38
Power Point
SULOG - Suportes Lógicos, Lda.
4.418,15
4.418,15
3.755,43
4.074,17
4.074,17
3.463,04
92%
20-4-01
85%
2
Multimédia II
TBS- Informática, Lda.
42.080,57
42.080,57
35.768,48
26.633,91
26.633,91
22.638,83
63%
20-4-01
85%
5
Administração de Redes
TBS- Informática, Lda.
44.265,69
44.265,69
37.625,84
24.387,83
24.387,83
20.729,66
55%
20-4-01
85%
6
Tele Trabalho
TBS- Informática, Lda.
32.393,17
32.393,17
27.534,19
24.476,79
24.476,79
20.805,28
76%
5-12-01
85%
7
MSCE (Microsoft
Engineer) 2000
TBS- Informática, Lda.
123.881,17
123.881,17
105.298,99
101.228,41
101.228,41
86.044,14
82%
11-10-01
85%
11
Auditores de Qualidade
TBS- Informática, Lda.
4.921,81
4.921,81
4.183,54
3.512,55
3.512,55
2.985,67
71%
23-5-03
85%
3
FORQUAL - Formação Acção em
UE - Estudos e Estratégias de Desenvolvimento,
Qualidade,
Ambiente,
Higiene
e
Lda.
Segurança em empresas
209.579,21
209.579,21
178.142,33
48.527,11
48.527,11
41.248,05
23%
30-5-01
85%
66
Comunicação de Dados e Serviços
Vice Presidência do Governo Regional - SRF
Telemáticos (D.R.Informática)
4.495,63
4.495,63
3.821,29
2.425,00
2.425,00
2.061,25
54%
24-8-01
85%
4
Projectistas de Redes de Gás (DRCI)
Vice-Presidência do Governo Regional
1.605,03
1.605,03
1.364,28
1.314,38
1.314,38
1.117,22
82%
19-6-02
85%
77
Enquadramento do Plano Oficial de
Vice-Presidência do Governo Regional
Contabilidade Pública
3.177,46
3.177,46
2.700,84
833,01
833,01
708,06
26%
25-9-02
85%
92
Regime de Férias, Faltas e Licenças
Vice-Presidência do Governo Regional
3.054,45
3.054,45
2.596,28
1.172,67
1.172,67
996,77
38%
25-9-02
85%
93
Código de Procedimento Administrativo Vice-Presidência do Governo Regional
3.488,55
3.488,55
2.965,27
1.606,77
1.606,77
1.365,75
46%
25-9-02
85%
94
Contabilidade Pública
Vice-Presidência do Governo Regional
3.054,45
3.054,45
2.596,28
1.172,67
1.172,67
996,77
38%
25-9-02
85%
95
Segurança,
Trabalho
Vice-Presidência do Governo Regional
2.179,07
2.179,07
1.852,21
759,92
759,92
645,93
35%
25-9-02
85%
96
Word Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
890,40
890,40
756,84
890,40
890,40
756,84
100%
25-9-02
85%
97
Gestão
Estratégica
Humanos
Vice-Presidência do Governo Regional
3.672,51
3.672,51
3.121,63
1.534,77
1.534,77
1.304,55
42%
25-9-02
85%
98
O Orçamento como Instrumento de
Vice-Presidência do Governo Regional
Gestão nos Serviços Públicos
3.672,51
3.672,51
3.121,63
1.447,14
1.447,14
1.230,07
39%
Higiene
5
Taxa
Execução
Execução 2003
Certified
e
de
System
Saúde
no
Recursos
(85)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
1
2
3
25-9-02
85%
99
Liderança para Chefias Administrativas Vice-Presidência do Governo Regional
25-9-02
85%
100
Excel - Iniciação
25-9-02
85%
25-9-02
85%
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
2.914,72
2.914,72
2.477,51
1.353,33
1.353,33
1.150,33
46%
Vice-Presidência do Governo Regional
785,61
785,61
667,77
785,61
785,61
667,77
100%
101
E-Procurement: a aquisição de bens e
Vice-Presidência do Governo Regional
serviços pela AP através da Internet
1.272,79
1.272,79
1.081,87
445,67
445,67
378,82
35%
102
Excel - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
890,40
890,40
756,84
890,40
890,40
756,84
100%
1.811,25
1.811,25
1.539,56
867,89
867,89
737,71
48%
Vice-Presidência do Governo Regional
673,38
673,38
572,37
673,38
673,38
572,37
100%
25-9-02
85%
103
Quadro de Competências e Regime
Jurídico
Funcionamento
Orgãos Vice-Presidência do Governo Regional
Municipios e freg
25-9-02
85%
104
Power Point - Iniciação
25-9-02
85%
105
Segurança,
Trabalho
Vice-Presidência do Governo Regional
2.167,60
2.167,60
1.842,46
832,82
832,82
707,90
38%
25-9-02
85%
106
Direitos e Deveres dos Funcionários
Vice-Presidência do Governo Regional
Públicos
3.653,01
3.653,01
3.105,06
1.108,17
1.108,17
941,94
30%
25-9-02
85%
107
O Atendimento ao Público: A Qualidade
Vice-Presidência do Governo Regional
e Imagem da Organização
3.653,01
3.653,01
3.105,06
1.515,92
1.515,92
1.288,53
41%
25-9-02
85%
108
Gestão da Segurança, Higiene e Saúde
Vice-Presidência do Governo Regional
no Trabalho da Administração Pública
3.236,95
3.236,95
2.751,41
833,01
833,01
708,06
26%
25-9-02
85%
109
Nova Gestão Pública:
Métodos e Práticas
Vice-Presidência do Governo Regional
3.987,31
3.987,31
3.389,21
1.422,14
1.422,14
1.208,82
36%
25-9-02
85%
110
Windows - Iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
448,92
448,92
381,58
448,92
448,92
381,58
100%
25-9-02
85%
111
Windows - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
381,60
381,60
324,36
381,60
381,60
324,36
100%
31-10-02
85%
112
Comportamento de Sucesso do Gestor
Vice-Presidência do Governo Regional
Eficaz
4.233,96
4.233,96
3.598,87
1.614,27
1.614,27
1.372,13
38%
31-10-02
85%
113
Certificação de Sistemas de Qualidade
Vice-Presidência do Governo Regional
4.233,96
4.233,96
3.598,87
1.614,27
1.614,27
1.372,13
38%
29-11-02
85%
117
Código do Procedimento Administrativo Vice-Presidência do Governo Regional
4.234,75
4.234,75
3.599,54
1.614,27
1.614,27
1.372,13
38%
29-11-02
85%
120
O Direito Disciplinar na Administração
Vice-Presidência do Governo Regional
Pública
4.103,31
4.103,31
3.487,81
1.614,27
1.614,27
1.372,13
39%
29-11-02
85%
122
Word - Iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
785,61
785,61
667,77
785,61
785,61
667,77
100%
29-11-02
85%
123
Access - Iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
1.212,03
1.212,03
1.030,23
1.212,03
1.212,03
1.030,23
100%
Higiene
e
Saúde
no
Conceitos,
(86)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
1
2
3
29-11-02
85%
124
Word - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
890,40
890,40
756,84
890,40
890,40
756,84
100%
29-11-02
85%
125
Front Page
Vice-Presidência do Governo Regional
897,84
897,84
763,16
897,84
897,84
763,16
100%
29-11-02
85%
128
Excel - Iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
785,61
785,61
667,77
785,61
785,61
667,77
100%
29-11-02
85%
129
Access - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
1.437,90
1.437,90
1.222,22
1.437,90
1.437,90
1.222,22
100%
29-11-02
85%
130
Excel - Avançado
Vice-Presidência do Governo Regional
890,40
890,40
756,84
890,40
890,40
756,84
100%
29-11-02
85%
131
Power Point - Iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
673,38
673,38
572,37
673,38
673,38
572,37
100%
26-2-03
85%
132
O Atendimento de público: a qualidade
Vice-Presidência do Governo Regional
e imagem da organização
3.349,86
3.349,86
2.847,38
2.982,51
2.982,51
2.535,13
89%
26-2-03
85%
133
Regime de Férias, faltas e licenças
Vice-Presidência do Governo Regional
3.074,86
3.074,86
2.613,63
3.074,86
3.074,86
2.613,63
100%
26-2-03
85%
134
Regime de Férias, faltas e licenças
Vice-Presidência do Governo Regional
3.074,86
3.074,86
2.613,63
2.861,79
2.861,79
2.432,52
93%
26-2-03
85%
138
O atendimento de público: A qualidade
Vice-Presidência do Governo Regional
e Imagem da Organização
3.074,86
3.074,86
2.613,63
2.956,17
2.956,17
2.512,74
96%
26-2-03
85%
139
Novo Classificador
Despesas Públicas
Vice-Presidência do Governo Regional
2.708,76
2.708,76
2.302,45
2.705,28
2.705,28
2.299,49
100%
27-3-03
85%
140
O Atendimento de Público: A qualidade
Vice-Presidência do Governo Regional
e a Imagem da Organização
3.349,86
3.349,86
2.847,38
3.004,16
3.004,16
2.553,54
90%
27-3-03
85%
141
O
concurso
de
Administração Pública
Vice-Presidência do Governo Regional
3.508,96
3.508,96
2.982,62
3.508,96
3.508,96
2.982,62
100%
27-3-03
85%
142
Regime de Férias. Faltas e Licenças
Vice-Presidência do Governo Regional
3.074,86
3.074,86
2.613,63
3.074,86
3.074,86
2.613,63
100%
29-4-03
85%
146
Windows - Iniciação
Vice-Presidência do Governo Regional
448,92
448,92
381,58
448,92
448,92
381,58
100%
29-7-03
85%
152
Código do Procedimento Administrativo Vice-Presidência do Governo Regional
3.715,72
3.715,72
3.158,36
3.648,65
3.648,65
3.101,35
98%
8.035.896,44
7.466.362,15
6.346.407,82
4.354.895,08
4.102.471,47
3.487.100,69
55%
de
Receitas
Pessoal:
e
a
Total Acção 1.5.3 - Formação de Activos
27-3-03
85%
3
Areias da Praia da Ilha do Porto Santo: CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Estudo da sua génese,...
Madeira
73.123,18
73.123,18
62.154,70
34.900,69
34.900,69
29.665,59
48%
20-10-00
85%
7
Formação Avançada de Recursos CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Humanos - Bolsas de Doutoramento
Madeira
167.140,62
167.140,62
142.069,53
38.806,32
38.806,32
32.985,38
23%
(87)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Custo Total
Elegível
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
8
9
10
11
12
1
2
3
85%
8
Formação avançada de Recursos CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Humanos: Bolsas de Mestrado
Madeira
258.205,01
258.205,01
219.474,26
31.056,66
31.056,66
26.398,16
12%
27-3-03
85%
13
Formação Avançada de Recursos CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Humanos: Bolsa Pós-Doutoramento
Madeira
8.249,82
8.249,82
7.012,35
3.013,55
3.013,55
2.561,52
37%
20-4-01
85%
14
Pós-Graduação em Direito Regional
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
55.489,66
55.489,66
47.166,21
9.688,33
9.688,33
8.235,09
17%
20-4-01
85%
16
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
69.863,40
69.863,40
59.383,89
20.896,48
20.896,48
17.762,01
30%
20-4-01
85%
17
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
4.294,54
4.294,54
3.650,36
2.336,34
2.336,34
1.985,89
54%
20-4-01
85%
18
Formação
Avançada
Recursos CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Humanos: Bolsas de Mestrado II/2000 Madeira
304.607,40
304.607,40
258.916,29
105.490,69
105.490,69
89.667,09
35%
24-8-01
85%
22
Formação Avançada de Recursos CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Humanos: Bolsas de Mestrado I/2001 Madeira
49.434,11
49.434,11
42.018,99
16.509,94
16.509,94
14.033,45
33%
24-8-01
85%
23
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
56.339,00
56.339,00
47.888,15
22.876,31
22.876,31
19.444,86
41%
24-8-01
85%
24
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
8.846,36
8.846,36
7.519,41
4.345,02
4.345,02
3.693,27
49%
24-8-01
85%
27
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
46.508,74
46.508,74
39.532,43
26.203,41
26.203,41
22.272,90
56%
18-12-01
85%
29
Pós-Graduação em Neuropsicologia
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
13.228,72
13.228,72
11.244,41
5.977,52
5.977,52
5.080,89
45%
18-12-01
85%
30
Pós-Graduação em Consulta Psicológica
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
18.825,64
18.825,64
16.001,79
5.952,16
5.952,16
5.059,34
32%
18-12-01
85%
31
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
65.150,13
65.150,13
55.377,61
15.852,32
15.852,32
13.474,47
24%
18-12-01
85%
32
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
111.210,54
111.210,54
94.528,96
21.155,05
21.155,05
17.981,79
19%
18-12-01
85%
33
Mestrado em Língua e Literatura Anglo- CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Americanas
Madeira
31.605,57
31.605,57
26.864,73
8.144,25
8.144,25
6.922,61
26%
18-12-01
85%
34
Formação Avançada de Recursos CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Humanos- Bolsas de Mestrados II/2001 Madeira
93.463,59
93.463,59
79.444,05
38.458,19
38.458,19
32.689,47
41%
18-12-01
85%
35
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
6.137,93
6.137,93
5.217,24
2.138,72
2.138,72
1.817,91
35%
18-12-01
85%
36
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
106.025,45
106.025,45
90.121,63
37.263,06
37.263,06
31.673,59
35%
Formação Avançada de Recursos
Humanos: Bolsas de Doutoramento I/
2001
Formação Avançada de Recursos
Humanos: Bolsas de Pós-Graduação
I/2001
Formação Avançada de Recursos
Humanos: Bolsas de Curta duração
I/2001
Formação Avançada de Recursos
Humanos: Bolsas de Doutoramentos
II/2001
Mestrado em Língua e Literatura
Portuguesa
Formação Avançada de Recursos
Humanos: Bolsas de Pós-graduação
II/2001
Pós-graduação em Gestão de Unidades
de Saúde
(88)
7
Fundo
Estrutural
18-12-00
Formação
Avançada
Recursos
Humanos:
Bolsas
Doutoramento
II/2000
Formação Avançada de Recursos
Humanos: Bolsas de Pós-Graduação
II/2000
6
Despesa Pública
Taxa
Execução
Execução 2003
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
1
2
3
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
18-12-01
85%
37
Formação Avançada de Recursos
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Humanos: Bolsas de Curta Duração
Madeira
II/2001
26-2-03
85%
38
Formação avançada de
Humanos: Mestrado I/2002
26-2-03
85%
26-2-03
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
103.084,78
103.084,78
87.622,06
24.176,95
24.176,95
20.550,40
23%
Recursos CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
23.130,25
23.130,25
19.660,71
14.607,87
14.607,87
12.416,70
63%
39
Formação Avançada de Recursos CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Humanos: Doutoramento I /2002
Madeira
115.175,00
115.175,00
97.898,75
25.705,90
25.705,90
21.850,01
22%
85%
40
Formação Avançada de Recursos CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
humanos: Pós-graduação I/2002
Madeira
14.580,00
14.580,00
12.393,00
13.033,78
13.033,78
11.078,71
89%
26-2-03
85%
41
Formação Avançada
Humanos: BCD I/2002
Recursos CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
23.223,00
23.223,00
19.739,55
12.370,69
12.370,69
10.515,09
53%
26-2-03
85%
42
Formação avançada de Recursos CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Humanos: Doutoramento II /2002
Madeira
75.425,00
75.425,00
64.111,25
20.995,83
20.995,83
17.846,45
28%
26-2-03
85%
43
Formação Avançada de Recursos CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Humanos: Pós-graduação II/2002
Madeira
21.661,59
21.661,59
18.412,35
11.882,77
11.882,77
10.100,35
55%
26-2-03
85%
44
Formação Avançada de
Humanos: BCD II/2002
Recursos CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
15.848,50
15.848,50
13.471,22
11.381,66
11.381,66
9.674,41
72%
26-2-03
85%
45
Formação Avançada de
Humanos: Mestrado II/2002
Recursos CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
41.328,50
41.328,50
35.129,22
26.035,12
26.035,12
22.129,86
63%
26-9-03
85%
46
Formação Avançada de Recursos
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Humanos: Bolsas de Doutoramento
Madeira
I/2003
76.509,34
76.509,34
65.032,94
2.260,45
2.260,45
1.921,38
3%
26-9-03
85%
47
Formação Avançada de Recursos CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Humanos: Bolsas Curta Duração I/2003 Madeira
15.115,58
15.115,58
12.848,24
7.365,66
7.365,66
6.260,81
49%
26-9-03
85%
48
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
5.372,20
5.372,20
4.566,37
1.405,60
1.405,60
1.194,76
26%
26-9-03
85%
49
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
15.691,60
15.691,60
13.337,86
2.666,81
2.666,81
2.266,79
17%
26-9-03
85%
50
Formação avançada de Recursos CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Humanos: Bolsas Mestrado I/2003
Madeira
27.674,15
27.674,15
23.523,03
1.736,31
1.736,31
1.475,86
6%
26-9-03
85%
51
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
59.457,94
59.457,94
50.539,25
13.776,91
13.776,91
11.710,37
23%
26-9-03
85%
52
CITMA - Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
14.536,64
14.536,64
12.356,14
4.334,86
4.334,86
3.684,63
30%
20-10-00
85%
1
Doutoramento em Inteligência Artificial Élio Felix Marques Assunção
84.575,64
84.575,64
71.889,29
14.654,58
14.654,58
12.456,41
17%
18-12-00
85%
12
Doutoramento
Educação
15.696,07
15.696,07
13.341,66
1.286,28
1.286,28
1.093,34
8%
de
Formação avançada de Recursos
Humanos:
Bolsas
Pós-graduação
I/2003
Formação avançada de Recursos
Humanos: Pós-graduação I/2003 -
Formação Avançada de Recursos
Humanos: Pós-graduão I/2003: Gestão
Qualidade
Formação Avançada de Rec. Humanos:
Pós-graduação I/2003 - Protecção de
Menores
em
Ciências
da Escola Superior de Enfermagem de São José de
Cluny
(89)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
5
Taxa
Execução
Execução 2003
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
9
10
11
12
1
2
3
6
7
8
20-10-00
85%
1
Mestrado em Comunicação em Saúde
Fátima Maria Mendes Pontes
19.985,43
19.985,43
16.987,62
391,33
391,33
332,62
2%
18-12-00
85%
1
III Mestrado em Gestão do Desporto
Instituto do Desporto da RAM
5.502,38
5.502,38
4.677,02
1.404,43
1.404,43
1.193,77
26%
20-10-00
85%
1
Mestrado em Medicina Legal
José Emanuel Macedo Pita da Silva
19.151,40
19.151,40
16.278,69
712,03
712,03
605,22
4%
20-10-00
85%
1
Mestrado em Engenharia Electrotécnica
José Ricardo Correia Teixeira
e de Computadores
2.236,11
2.236,11
1.900,69
1.606,04
1.606,04
1.365,13
72%
20-10-00
85%
1
Doutoramento
Entomologia
Ecologia
e
Maria Margarida Trindade Pita
8.878,62
8.878,62
7.546,83
3.607,13
3.607,13
3.066,06
41%
20-10-00
85%
1
Mestrado
em
Administração
Planificação na Educação
e
Natália Lucinda de Sousa Silva
6.244,95
6.244,95
5.308,21
3.676,72
3.676,72
3.125,21
59%
2-5-02
85%
1
Mestrado em Engenharia
Especialização em Estruturas
-
Nélio Figueira Jardim
6.278,06
6.278,06
5.336,35
746,83
746,83
634,80
12%
24-8-01
85%
1
Pós Graduação em Direito do Consumo Secretaria Regional dos Recursos Humanos
32.593,96
17.330,74
14.731,13
5.889,68
5.889,68
5.006,23
34%
20-10-00
85%
1
Doutoramento
em
Psicologia
Desenvolvimento e da Educação
31.852,88
31.852,88
27.074,95
5.950,00
5.950,00
5.057,50
19%
2-5-02
85%
9
Pós-graduação em Agricultura Biológica Universidade da Madeira
71.955,91
56.991,97
48.443,17
12.382,99
12.382,99
10.525,54
22%
2.500.514,89
2.470.287,73
2.099.744,54
697.110,22
697.110,22
592.543,69
28%
164.244,50
164.244,50
139.607,82
106.795,17
106.795,17
90.775,89
65%
141.202,91
141.202,91
120.022,47
64.861,50
64.861,50
55.132,27
46%
em
Civil
do
Susana Maria da Mata Ribeiro Pereira
Total Acção 1.5.4 - Inovação, Ciência e Tecnologia
31-7-02
85%
1
Simpatia à Porta - Curso de Ajudantes AMI - Fundação
Familiares
Internacional
30-5-01
85%
14
Saber Mais,
Sempre
11-10-01
85%
3
Partilhar e Aprender para Melhor Viver -Assoc. Protectora da Mocidade Patronato de N.
7ª Fase
Srª das Dores
727.332,24
727.332,24
618.232,40
65.439,82
65.439,82
55.623,86
9%
23-1-03
85%
4
Partilhar e Aprender para Melhor Viver -Assoc. Protectora da Mocidade Patronato de N.
8ª fase
Srª das Dores
748.776,44
748.776,44
636.459,97
471.028,89
471.028,89
400.374,56
63%
29-4-03
85%
118
Serigrafia
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de Inform.
na Madeira - DTIM
15.660,93
15.660,93
13.311,79
15.611,54
15.611,54
13.269,81
100%
29-7-03
85%
1
Jardinagem e Floricultura
Associação Amigos de Santiago - IPSS
96.711,10
96.711,10
82.204,44
11.327,76
11.327,76
9.628,60
12%
29-7-03
85%
2
Competências Pessoais e Profissionais
Associação Amigos de Santiago - IPSS
Básicas
107.618,12
107.618,12
91.475,40
9.750,21
9.750,21
8.287,68
9%
29-4-03
85%
1
Competências Pessoais e Profissionais
Casa do Povo da Camacha
Básicas
78.060,14
78.060,14
66.351,12
4.104,98
4.104,98
3.489,23
5%
30-5-01
85%
1
Doméstico Familiar
114.196,52
114.196,52
97.067,04
28.677,42
28.677,42
24.375,81
25%
Viver
Melhor,
Educar
de
Assistência
Médica
APEL - Associação Promotora do Ensino Livre
Casa do Povo da Ponta do Pargo
(90)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
1
2
3
30-5-01
85%
1
Doméstico Familiar
29-4-03
85%
1
24-7-02
85%
24-7-02
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
5
6
Casa do Povo de S. Martinho
Despesa Pública
7
Taxa
Execução
Execução 2003
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
8
9
10
11
12
172.286,92
172.286,92
146.443,88
25.318,67
25.318,67
21.520,87
15%
Competências Pessoais e profissionais
Casa do Povo do Jardim da Serra
básicas
79.155,78
79.155,78
67.282,41
17.879,72
17.879,72
15.197,77
23%
6
Ciências Domésticas
Centro Social e Paroquial de Santa Cecília
39.619,76
39.619,76
33.676,80
25.639,60
25.639,60
21.793,66
65%
85%
7
Arte e Decoração (Aperfeiçoamento)
Centro Social e Paroquial de Santa Cecília
12.120,20
12.120,20
10.302,17
2.141,55
2.141,55
1.820,32
18%
25-9-02
85%
8
Lavores
Centro Social e Paroquial de Santa Cecília
11.470,00
11.470,00
9.749,50
7.348,56
7.348,56
6.246,28
64%
31-10-02
85%
9
Costura
Centro Social e Paroquial de Santa Cecília
11.470,00
11.470,00
9.749,50
9.962,65
9.962,65
8.468,25
87%
24-7-02
85%
37
Auxiliar de Cabeleireiro
Direcção Regional de
Reabilitação
Educação Especial e
28.961,11
28.961,11
24.616,94
28.961,11
28.961,11
24.616,94
100%
24-7-02
85%
38
Agricultura/Jardinagem
Direcção Regional de
Reabilitação
Educação Especial e
34.503,77
34.503,77
29.328,20
34.503,77
34.503,77
29.328,20
100%
24-7-02
85%
39
Carpintaria/Embutidos
Direcção Regional de
Reabilitação
Educação Especial e
42.863,33
42.863,33
36.433,83
42.863,33
42.863,33
36.433,83
100%
24-7-02
85%
40
Confecções - Corte e Costura
Direcção Regional de
Reabilitação
Educação Especial e
22.060,04
22.060,04
18.751,03
22.060,04
22.060,04
18.751,03
100%
24-7-02
85%
41
Reparação de Automóveis
Direcção Regional de
Reabilitação
Educação Especial e
48.814,66
48.814,66
41.492,46
48.814,66
48.814,66
41.492,46
100%
24-7-02
85%
42
Auxiliar de Limpeza
Direcção Regional de
Reabilitação
Educação Especial e
36.069,06
36.069,06
30.658,70
36.069,06
36.069,06
30.658,70
100%
24-7-02
85%
43
Auxiliar de Cozinha
Direcção Regional de
Reabilitação
Educação Especial e
31.682,12
31.682,12
26.929,80
31.682,12
31.682,12
26.929,80
100%
24-7-02
85%
44
Artes Gráficas: Serigrafia
Direcção Regional de
Reabilitação
Educação Especial e
20.312,50
20.312,50
17.265,62
20.312,50
20.312,50
17.265,62
100%
24-7-02
85%
45
Artes
Tipografia/Encadernação
Gráficas: Direcção Regional de
Reabilitação
Educação Especial e
19.208,29
19.208,29
16.327,05
19.208,29
19.208,29
16.327,05
100%
24-7-02
85%
46
Tapeçarias/Bordados
Direcção Regional de
Reabilitação
Educação Especial e
22.579,53
22.579,53
19.192,60
22.579,53
22.579,53
19.192,60
100%
24-7-02
85%
47
Auxiliar Técnico Administrativo
Direcção Regional de
Reabilitação
Educação Especial e
21.620,81
21.620,81
18.377,69
21.620,81
21.620,81
18.377,69
100%
24-7-02
85%
48
Serralharia Civil
Direcção Regional de
Reabilitação
Educação Especial e
2.889,65
2.889,65
2.456,20
2.889,65
2.889,65
2.456,20
100%
24-7-02
85%
49
Caixilharia de Alumínios
Direcção Regional de
Reabilitação
Educação Especial e
8.668,94
8.668,94
7.368,60
8.668,94
8.668,94
7.368,60
100%
18-12-02
85%
1
Reabilitar e formar para integrar
Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado
Coração de Jesus
39.684,09
39.684,09
33.731,48
31.886,06
31.886,06
27.103,15
80%
(91)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
5
Taxa
Execução
Execução 2003
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
10
11
12
1
2
3
6
7
8
9
31-7-02
85%
2
Técnicas de Limpeza de Hotelaria
SERLIMA - S. Augusto e Caldeira, Lda.
71.480,38
39.217,77
33.335,10
47.275,49
35.314,41
30.017,25
90%
31-7-02
85%
3
Técnicas de Limpezade Manutenção
SERLIMA - S. Augusto e Caldeira, Lda.
Periódica
78.966,92
48.431,03
41.166,38
51.204,29
42.531,26
36.151,57
88%
3.050.290,76
2.987.492,26
2.539.368,39
1.336.487,69
1.315.853,58
1.118.475,55
44%
7.928,14
5.929,69
5.040,24
4.528,03
3.478,03
2.956,33
59%
APEL - Associação Promotora do Ensino Livre
108.779,19
108.779,19
92.462,31
33.362,82
33.362,82
28.358,39
31%
de Associação dos Jovens Agricultores da Madeira e
Porto Santo
11.889,46
11.889,46
10.106,04
8.158,55
8.158,55
6.934,77
69%
Total Acção 1.5.5 - Apoio a Indivíduos com Dificuldades de Inserção
30-10-03
85%
30
Aperfeiçoamento Psicopedagógico de AMBIRAM - Ambiente, Formação, Jardinagem e
formadores
Gereatria, Lda.
25-9-02
85%
22
Técnico Profissional
Musical e Dramática
23-5-03
85%
11
Aperfeiçoamento
Formadores
23-5-03
85%
12
Formação de Formadores
Associação dos Jovens Agricultores da Madeira e
Porto Santo
12.501,52
10.001,22
8.501,04
8.917,71
7.134,17
6.064,04
71%
5-12-01
85%
11
Formação Inicial de Formadores
CAMFOR - Empresa de Formação Profissonal,
Lda.
14.846,63
11.877,30
10.095,70
3.823,23
1.878,63
1.596,84
16%
2-5-02
85%
12
Aperfeiçoamento
Formadores
de CAMFOR - Empresa de Formação Profissonal,
Lda.
76.190,81
76.190,81
64.762,19
2.331,55
2.331,55
1.981,83
3%
5-12-01
85%
19
A Tecnologia na Educação
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação
do Funchal, S.A
52.490,98
52.490,98
44.617,33
0,00
0,00
0,00
0%
29-4-03
85%
31
Novas Tecnologias para professores do CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação
Ensino Básico
do Funchal, S.A
111.972,72
111.972,72
95.176,81
66.175,98
66.175,98
56.249,58
59%
23-6-03
85%
2
Formação
Pedagógica
formadores
14.867,48
11.893,98
10.109,88
11.869,89
9.196,89
7.817,36
77%
27-3-03
85%
5
"Embutidos"
Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da
Madeira
4.430,23
4.430,23
3.765,70
2.707,87
2.707,87
2.301,69
61%
26-9-03
85%
7
Embutidos em madeira
Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da
Madeira
3.498,20
3.498,20
2.973,47
2.509,59
2.509,59
2.133,15
72%
26-9-03
85%
8
Curso Preliminar sobre os bordados da Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da
Madeira
Madeira
2.273,69
2.273,69
1.932,64
1.360,27
1.360,27
1.156,23
60%
20-4-01
85%
15
Aperfeiçoamento Psicopedagógico de
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
Formadores
93.194,67
93.194,67
79.215,47
26.592,10
26.592,10
22.603,29
29%
28-2-02
85%
34
Formação de Formadores
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
66.757,32
48.757,32
41.443,72
30.038,07
12.838,07
10.912,36
26%
28-2-02
85%
35
Aperfeiçoamento Psicopedagógico de
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
Formadores
43.358,28
43.358,28
36.854,54
20.163,87
20.163,87
17.139,28
47%
25-9-02
85%
41
Aperfeiçoamento Psicopedagógico de
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
Formadores
44.670,00
39.270,00
33.379,50
18.899,57
15.899,57
13.514,63
40%
23-1-03
85%
45
Aperfeiçoamento Psicopedagógico
5.362,32
5.362,32
4.557,97
5.325,95
5.325,95
4.527,06
99%
de
Expressão
Formação
Pedagógico
inicial
de
CENIL - Centro de Línguas, Lda.
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
(92)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
5
Despesa Pública
Taxa
Execução
Execução 2003
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
10
11
12
1
2
3
6
7
8
9
26-2-03
85%
46
Aperfeiçoamento Psicopedagógico
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
43.034,29
32.234,29
27.399,15
41.128,45
31.678,45
26.926,68
98%
23-5-03
85%
50
Aperfeiçoamento Psicopedagógico
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
43.696,09
32.896,09
27.961,68
8.819,83
7.019,83
5.966,86
21%
26-9-03
85%
51
Técnicas de Apresentação Multimédia
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
na Formação
5.528,48
3.768,48
3.203,21
4.538,90
3.338,90
2.838,06
89%
26-9-03
85%
52
Relação Pedagógica: Desenvolver a
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
Assertividade, Gerir o Conflito
7.361,45
5.441,45
4.625,23
6.619,11
4.779,11
4.062,24
88%
26-9-03
85%
53
Criatividade e Jogos Pedagógicos
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
3.681,70
2.721,70
2.313,44
3.569,79
2.609,79
2.218,32
96%
26-9-03
85%
54
Técnicas de Voz e de Relaxamento
LUSITANAFORMA - Formação e Consultoria, Lda.
3.679,90
2.719,90
2.311,92
3.342,90
2.382,90
2.025,46
88%
20-4-01
85%
20
Formação Inicial de Formadores
Magna Voce - Formação e Consultoria, Lda.
143.844,93
115.075,94
97.814,55
6.848,43
1.820,87
1.547,74
2%
28-2-02
85%
42
Especialização Psicopedagógica em
Magna Voce - Formação e Consultoria, Lda.
Comunicação e Liderança Pedagógicas
10.752,59
10.752,59
9.139,70
6.927,02
6.927,02
5.887,97
64%
28-2-02
85%
3
Formação de Formadores
11.259,77
11.259,77
9.570,80
6.402,55
6.402,55
5.442,17
57%
29-11-02
85%
56
Expressão Plástica
Pedagógica I
6.495,87
6.495,87
5.521,49
1.029,88
1.029,88
875,40
16%
26-3-02
85%
81
6.236,20
6.236,20
5.300,77
3.452,73
3.452,73
2.934,82
55%
2-5-02
85%
6.446,54
6.446,54
5.479,56
3.802,49
3.802,49
3.232,12
59%
2-5-02
8.021,42
8.021,42
6.818,21
4.862,47
4.862,47
4.133,10
61%
7.676,02
7.676,02
6.524,62
3.850,70
3.850,70
3.273,10
50%
5.938,80
5.938,80
5.047,98
3.416,78
3.416,78
2.904,26
58%
5.938,80
5.938,80
5.047,98
3.458,22
3.458,22
2.939,49
58%
5.749,37
5.749,37
4.886,96
3.778,33
3.778,33
3.211,58
66%
5.938,80
5.938,80
5.047,98
4.061,53
4.061,53
3.452,30
68%
5.938,80
5.938,80
5.047,98
3.336,22
3.336,22
2.835,79
56%
6.185,68
6.185,68
5.257,83
3.348,53
3.348,53
2.846,25
54%
-
Parque Natural da Madeira
A
Prática Sindicato
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
A Escola em Rede Tª 2
Sindicato
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
82
A Escola em Rede Tª 1
Sindicato
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
85%
83
Administração Educacional
Sindicato
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
2-5-02
85%
84
Exploração Pedagógica da Internet e Sindicato
Produção de Materiais Didácticos
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
2-5-02
85%
85
Processamento de Texto Aplicado à Sindicato
Prod. Mat. Didácticos NTIC 2 Tª 2
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
2-5-02
85%
86
Processamento de Texto Aplicado à Sindicato
Prod. De Mat. Didáctico NTIC Tª 1
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
19-6-02
85%
87
Iniciação às Novas Tecnologias de Sindicato
Informação NTIC Tª 3
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
2-5-02
85%
88
Iniciação às Novas Tecnologias de Sindicato
Informação NTIC 1Tª2
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
19-6-02
85%
89
Iniciação às Novas Tecnologias de Sindicato
Informação NTIC 1Tª1
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
19-6-02
85%
90
Publicações para o Ensino
Sindicato
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
(93)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
1
2
3
2-5-02
85%
91
A Diferenciação Pedagógica como Sindicato
Motor da Flexibilização Curricular
Madeira
4
Democrático
5
dos
Professores
da
2-5-02
85%
93
A Utilização das Novas Tecnologias no Sindicato
Trabalho de Projecto
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
24-7-02
85%
94
Desportos Gímnicos na Escola
Sindicato
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
25-9-02
85%
96
Área-Projecto - Tª 2
Sindicato
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
31-10-02
85%
97
Democrático
dos
Professores
da
25-9-02
85%
98
Democrático
dos
Professores
da
25-9-02
85%
99
Iniciação às novas Tecnologias de Sindicato
Informação NTIC Tª 4
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
29-11-02
85%
100
Educação Afectiva e Sexual
Sindicato
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
23-1-03
85%
101
Área - projecto Tª 1
Sindicato
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
23-1-03
85%
102
Organização e Gestão Pedagógica na Sindicato
Escola
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
23-1-03
85%
103
Reorganização Curricular Tª 1
Sindicato
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
23-1-03
85%
104
Reorganização Curricular Tª 2
Sindicato
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
23-1-03
85%
106
Estudo Acompanhado
Sindicato
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
23-1-03
85%
107
Área - Projecto Tª 2
Sindicato
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
23-1-03
85%
108
Educação para a Cidadania
Sindicato
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
23-1-03
85%
109
A Construção Teórica e Prática de um Sindicato
Projecto Educativo
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
26-2-03
85%
110
Projecto Curricular de Turma/ Escola
Sindicato
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
26-2-03
85%
112
Concepção, Monitorização e Avaliação Sindicato
de Projectos Educativos
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
26-2-03
85%
113
Competências Sociais / Promoção da Sindicato
Disciplina
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
26-2-03
85%
114
O Ensino da Gramática
Sindicato
Madeira
Democrático
dos
Professores
da
Processamento de Texto Aplicado à
Sindicato
Produção de Materiais Didáctico9s NTIC
Madeira
2 Tª 3
Sindicato
Área-Projecto - Tª 1
Madeira
(94)
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
7.576,55
7.576,55
6.440,07
3.537,20
3.537,20
3.006,62
47%
9.648,82
9.648,82
8.201,50
7.772,52
7.772,52
6.606,64
81%
12.773,18
12.773,18
10.857,20
7.086,53
7.086,53
6.023,55
55%
6.866,30
6.866,30
5.836,36
4.622,82
4.622,82
3.929,40
67%
5.751,72
5.751,72
4.888,96
3.708,42
3.708,42
3.152,16
64%
6.655,31
6.655,31
5.657,01
3.851,08
3.851,08
3.273,42
58%
5.156,37
5.156,37
4.382,91
3.406,43
3.406,43
2.895,47
66%
5.189,78
5.189,78
4.411,31
2.971,94
2.971,94
2.526,15
57%
7.753,99
7.753,99
6.590,89
4.184,35
4.184,35
3.556,70
54%
6.728,97
6.728,97
5.719,62
4.126,57
4.126,57
3.507,58
61%
4.941,32
4.941,32
4.200,12
3.048,12
3.048,12
2.590,90
62%
4.941,60
4.941,60
4.200,36
3.122,00
3.122,00
2.653,70
63%
6.566,18
6.566,18
5.581,25
4.515,35
4.515,35
3.838,05
69%
7.615,02
7.615,02
6.472,77
4.389,38
4.389,38
3.730,97
58%
5.887,90
5.887,90
5.004,72
3.541,36
3.541,36
3.010,16
60%
6.409,47
6.409,47
5.448,05
3.508,32
3.508,32
2.982,07
55%
4.997,92
4.997,92
4.248,23
3.047,56
3.047,56
2.590,43
61%
7.210,62
7.210,62
6.129,03
4.558,83
4.558,83
3.875,01
63%
7.959,57
7.959,57
6.765,63
5.092,31
5.092,31
4.328,46
64%
8.341,15
8.341,15
7.089,98
5.119,33
5.119,33
4.351,43
61%
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
1
2
3
26-2-03
85%
115
Educação Afectiva e Sexual Tª 1
4
Sindicato
Madeira
5
26-3-02
85%
88
Curso de Prática Vocal
Sindicato dos Professores da Madeira
26-3-02
85%
89
28-2-02
85%
90
31-1-02
85%
91
Dinâmica de Grupo
31-1-02
85%
28-2-02
Democrático
dos
Professores
da
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
4.623,22
4.623,22
3.929,74
3.195,92
3.195,92
2.716,53
69%
4.434,91
4.434,91
3.769,67
4.086,35
4.086,35
3.473,40
92%
6.450,19
6.450,19
5.482,66
1.705,71
1.705,71
1.449,85
26%
4.111,79
4.111,79
3.495,02
3.898,50
3.898,50
3.313,72
95%
Sindicato dos Professores da Madeira
3.810,67
3.810,67
3.239,07
3.730,95
3.730,95
3.171,31
98%
92
Oficina de Formação - Gestão Flexível
Sindicato dos Professores da Madeira
do Currículo
6.460,16
6.460,16
5.491,14
6.367,50
6.367,50
5.412,38
99%
85%
97
Escola e Educação Intercultural
Sindicato dos Professores da Madeira
4.584,25
4.584,25
3.896,61
4.315,18
4.315,18
3.667,90
94%
28-2-02
85%
98
Internet - 3 em 1
Sindicato dos Professores da Madeira
4.684,00
4.684,00
3.981,40
4.171,52
4.171,52
3.545,79
89%
31-1-02
85%
99
Expressão Vocal
Sindicato dos Professores da Madeira
7.427,49
7.427,49
6.313,37
6.185,15
6.185,15
5.257,38
83%
31-1-02
85%
101
Educação e Valores
Sindicato dos Professores da Madeira
5.460,32
5.460,32
4.641,27
4.952,62
4.952,62
4.209,73
91%
31-10-02
85%
102
Flexibilizar
Práticas
Sindicato dos Professores da Madeira
13.457,55
13.457,55
11.438,92
12.443,96
12.443,96
10.577,37
92%
31-10-02
85%
103
Introdução ao Programa de Filosofia
Sindicato dos Professores da Madeira
para Crianças e Adolescentes
5.605,66
5.605,66
4.764,81
5.442,00
5.442,00
4.625,70
97%
28-2-02
85%
104
Artes Decorativas I
Sindicato dos Professores da Madeira
4.308,71
4.308,71
3.662,40
4.150,64
4.150,64
3.528,04
96%
19-6-02
85%
105
Geometria: Recursos Didácticos
Sindicato dos Professores da Madeira
4.504,27
4.504,27
3.828,63
4.336,47
4.336,47
3.686,00
96%
28-2-02
85%
106
Dança Criativa
Sindicato dos Professores da Madeira
7.162,36
7.162,36
6.088,01
6.805,63
6.805,63
5.784,79
95%
28-2-02
85%
107
Estudo Acompanhado
Sindicato dos Professores da Madeira
3.889,97
3.889,97
3.306,47
3.787,11
3.787,11
3.219,04
97%
28-2-02
85%
109
A Educação e a Formação de Adultos
Sindicato dos Professores da Madeira
versus Ensino Recorrente de Adultos
6.929,79
6.929,79
5.890,32
6.354,98
6.354,98
5.401,73
92%
28-2-02
85%
110
Reorganização Curricular no 1º CEB
Sindicato dos Professores da Madeira
4.899,72
4.899,72
4.164,76
4.829,47
4.829,47
4.105,05
99%
28-2-02
85%
111
Jogos Criativos
Sindicato dos Professores da Madeira
7.028,59
7.028,59
5.974,30
6.384,33
6.384,33
5.426,68
91%
19-6-02
85%
112
Aprendizagens
como?
Sindicato dos Professores da Madeira
5.183,33
5.183,33
4.405,83
4.878,26
4.878,26
4.146,52
94%
Círculo de Estudos - O Texto Didáctico:
Sindicato dos Professores da Madeira
da leitura à encenação
Oficina de Formação - O Director de
Turma como mediador do processo Sindicato dos Professores da Madeira
educativo
o
Currículo,
Mudar
Significativas...
as
Mas
(95)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
1
2
3
26-3-02
85%
113
O
Livro
Infanto-Juvenil
e
Desenvolvimento do Gosto de Ler
26-3-02
85%
114
Estudo Acompanhado... que fazer?
19-6-02
85%
19-6-02
Entidade Executora
4
5
o
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
Sindicato dos Professores da Madeira
5.206,85
5.206,85
4.425,82
5.010,11
5.010,11
4.258,59
96%
Sindicato dos Professores da Madeira
4.476,70
4.476,70
3.805,20
4.466,71
4.466,71
3.796,70
100%
115
Gestão Flexível do Currículo - Estudo
Sindicato dos Professores da Madeira
Acompanhado
5.178,09
5.178,09
4.401,38
3.695,36
3.695,36
3.141,06
71%
85%
116
Bibliotecas Escolares: Organização e
Sindicato dos Professores da Madeira
Animação
6.283,18
6.283,18
5.340,70
5.599,16
5.599,16
4.759,29
89%
19-6-02
85%
118
Qualidade e Inclusão no 1º CEB
Sindicato dos Professores da Madeira
12.064,55
12.064,55
10.254,87
8.256,50
8.256,50
7.018,02
68%
25-9-02
85%
119
Artes Decorativas - Nível I
Sindicato dos Professores da Madeira
4.632,73
4.632,73
3.937,82
4.465,86
4.465,86
3.795,98
96%
25-9-02
85%
120
Necessidades Educativas Especiais que caminhos p/ construir uma escola Sindicato dos Professores da Madeira
p/ todo
4.887,94
4.887,94
4.154,75
4.317,35
4.317,35
3.669,75
88%
25-9-02
85%
121
A Matemática e o Jogo
Sindicato dos Professores da Madeira
5.731,15
5.731,15
4.871,48
4.162,82
4.162,82
3.538,40
73%
25-9-02
85%
122
Internet como meio de comunicação,
Sindicato dos Professores da Madeira
ensino e investigação
8.798,42
8.798,42
7.478,66
7.306,40
7.306,40
6.210,44
83%
25-9-02
85%
123
Uma Ferramenta
Apresentação
Sindicato dos Professores da Madeira
6.070,32
6.070,32
5.159,77
5.484,09
5.484,09
4.661,48
90%
25-9-02
85%
124
Gestão Flexível do Currículo - a atenção
Sindicato dos Professores da Madeira
à diversidade
4.855,96
4.855,96
4.127,57
3.642,15
3.642,15
3.095,83
75%
25-9-02
85%
125
Dança Criativa
Sindicato dos Professores da Madeira
7.275,21
7.275,21
6.183,93
6.399,80
6.399,80
5.439,83
88%
25-9-02
85%
126
Jogos Criativos
Sindicato dos Professores da Madeira
7.426,05
7.426,05
6.312,14
2.784,46
2.784,46
2.366,79
37%
25-9-02
85%
127
Expressão Vocal
Sindicato dos Professores da Madeira
7.412,30
7.412,30
6.300,46
1.993,55
1.993,55
1.694,52
27%
31-10-02
85%
128
5.640,03
5.640,03
4.794,03
4.115,47
4.115,47
3.498,15
73%
31-10-02
85%
129
7.404,28
7.404,28
6.293,64
6.403,37
6.403,37
5.442,86
86%
29-11-02
85%
130
Estudo Acompanhado
Sindicato dos Professores da Madeira
4.402,19
4.402,19
3.741,86
1.044,80
1.044,80
888,08
24%
23-1-03
85%
131
Educação para a Sexualidade e os
Sindicato dos Professores da Madeira
afectos
10.589,74
10.589,74
9.001,28
7.473,86
7.473,86
6.352,78
71%
23-1-03
85%
132
Curso de Prática Vocal
Sindicato dos Professores da Madeira
12.473,89
12.473,89
10.602,81
8.861,27
8.861,27
7.532,08
71%
23-1-03
85%
133
Estudo Acompanhado ... Que fazer?
Sindicato dos Professores da Madeira
5.871,31
5.871,31
4.990,61
4.031,54
4.031,54
3.426,81
69%
Pedagógica
de
A Excelência Académica e uma Escola
Sindicato dos Professores da Madeira
para Todos
A Educação Visual e a Educação
Tecnológica - Modelos de Ens. Sindicato dos Professores da Madeira
Aprendizagem
(96)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
1
2
3
23-1-03
85%
134
Educação e Valores
Sindicato dos Professores da Madeira
6.627,58
6.627,58
5.633,44
4.341,04
4.341,04
3.689,88
65%
23-1-03
85%
135
Continuidade e Trans. entre o préSindicato dos Professores da Madeira
escolar e o 1º CEB
7.968,32
7.968,32
6.773,07
7.021,04
7.021,04
5.967,88
88%
23-1-03
85%
136
Diferenciação na sala de aula
Sindicato dos Professores da Madeira
5.711,60
5.711,60
4.854,86
4.305,75
4.305,75
3.659,89
75%
23-1-03
85%
137
O consumo, Saúde e Ambiente na
Sindicato dos Professores da Madeira
Cidadania
10.580,89
10.580,89
8.993,76
7.014,73
7.014,73
5.962,52
66%
23-1-03
85%
138
Formação de Professores em Educação
Sindicato dos Professores da Madeira
Sexual
9.468,57
9.468,57
8.048,28
7.408,35
7.408,35
6.297,10
78%
23-1-03
85%
139
A Educação e a Form. de Adultos
Sindicato dos Professores da Madeira
Versus Ens. Recorrente de Adultos
8.902,54
8.902,54
7.567,16
7.158,06
7.158,06
6.084,35
80%
23-1-03
85%
140
Estudo Acompanhado
Sindicato dos Professores da Madeira
9.842,15
9.842,15
8.365,83
6.472,98
6.472,98
5.502,03
66%
23-1-03
85%
141
Activar as relações. Escola / família
Sindicato dos Professores da Madeira
7.068,42
7.068,42
6.008,16
5.088,28
5.088,28
4.325,04
72%
23-1-03
85%
142
Director de Turma - Gestor do Currículo Sindicato dos Professores da Madeira
9.062,32
9.062,32
7.702,97
6.425,77
6.425,77
5.461,90
71%
23-1-03
85%
143
Gestão do Stress
Sindicato dos Professores da Madeira
6.959,85
6.959,85
5.915,87
5.429,91
5.429,91
4.615,42
78%
23-1-03
85%
144
Condução e Dinamização de Reuniões
Sindicato dos Professores da Madeira
10.150,23
10.150,23
8.627,70
7.551,51
7.551,51
6.418,78
74%
26-2-03
85%
145
Responder à diversidade na escola Sindicato dos Professores da Madeira
Que e como fazer?
11.163,04
11.163,04
9.488,58
6.861,52
6.861,52
5.832,29
61%
26-2-03
85%
146
Uma Ferramenta
Apresentação
Sindicato dos Professores da Madeira
14.746,61
14.746,61
12.534,62
8.467,96
8.467,96
7.197,77
57%
27-3-03
85%
148
O livro e o desenvolvimento do gosto
Sindicato dos Professores da Madeira
pela leitura
7.501,21
7.501,21
6.376,03
4.817,45
4.817,45
4.094,83
64%
27-3-03
85%
149
Educação para a sexualidade e os
Sindicato dos Professores da Madeira
afectos
6.457,38
6.457,38
5.488,77
4.692,85
4.692,85
3.988,92
73%
27-3-03
85%
151
Cidadania
humanos
Sindicato dos Professores da Madeira
6.762,79
6.762,79
5.748,37
3.661,58
3.661,58
3.112,34
54%
29-4-03
85%
152
Gestão do Stress
Sindicato dos Professores da Madeira
11.397,70
11.397,70
9.688,04
6.892,76
6.892,76
5.858,85
60%
30-10-03
85%
153
Avaliar para Formar
Sindicato dos Professores da Madeira
6.060,52
6.060,52
5.151,44
4.704,70
4.704,70
3.999,00
78%
23-6-03
85%
154
Vamos falar sobre as drogas e a
Sindicato dos Professores da Madeira
toxicodependência na sala de aula
9.006,91
9.006,91
7.655,87
5.950,18
5.950,18
5.057,65
66%
26-9-03
85%
158
Aventura da Ciência
4.924,61
4.924,61
4.185,92
3.877,90
3.877,90
3.296,22
79%
Pedagógica
Democrática
-
de
Direitos
Sindicato dos Professores da Madeira
(97)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Aprovações
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
1
2
3
24-8-01
85%
3
Curso de Complemento de Formação
Científica e Pedagógica-Educadores de Universidade da Madeira
Infância
24-8-01
85%
4
Complementos de Formação Científica
Universidade da Madeira
e Pedagógica-Ensino Básico 1º Ciclo
24-8-01
85%
5
24-8-01
85%
6
5-12-01
85%
8
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Complemento de Formação Cientfica e
Pedagógica-Ensino Básico 2º Ciclo Universidade da Madeira
(1ºGrupo)
Complemento de Formação Científica e
Pedagógica-Ensino Básico 2º Ciclo Universidade da Madeira
(4ºGrupo)
Mestrado em Matemática para o Ensino Universidade da Madeira
Total Acção 1.5.6 - Formação de Formadores e Professores
Total Acção 1.5.7 - Apoio à Produção de Recursos e Materiais Didácticos
Taxa
Execução
Execução 2003
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
60.528,83
60.528,83
51.449,51
38.138,95
38.138,95
32.418,11
63%
60.702,41
60.702,41
51.597,05
38.077,27
38.077,27
32.365,68
63%
55.423,89
55.423,89
47.110,31
32.590,27
32.590,27
27.701,73
59%
62.627,03
62.627,03
53.232,98
38.501,41
38.501,41
32.726,20
61%
125.498,08
95.570,20
81.234,67
14.428,41
14.428,41
12.264,14
15%
1.944.230,20
1.824.491,75
1.550.818,00
939.987,84
891.099,14
757.434,28
49%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
30-5-01
85%
1
Formação na Área da Tecelagem
ADRAMA - Associação para o Desenvolvimento
da RAM
128.452,75
128.452,75
109.184,84
53.792,96
53.792,96
45.724,02
42%
30-5-01
85%
2
Formação em Bordados Favo de Mel
ADRAMA - Associação para o Desenvolvimento
da RAM
38.785,21
38.785,21
32.967,43
9.306,02
9.306,02
7.910,12
24%
2-5-02
85%
1
Curso de Tecelagem
Assoc. dos Prod. de Bordados Tapeç. e Obras de
Vimes da Madeira
143.298,23
143.298,23
121.803,50
44.249,84
44.249,84
37.612,36
31%
2-5-02
85%
1
Curso de Tecelagem
Assoc. dos Prod. de Bordados Tapeç. e Obras de
Vimes da Madeira
143.298,23
143.298,23
121.803,50
72.620,79
72.620,79
61.727,67
51%
31-10-02
85%
4
Formação de Consultores de Gestão Assoc. dos Prod. de Bordados Tapeç. e Obras de
para o Artesanato
Vimes da Madeira
34.654,87
34.654,87
29.456,64
14.194,78
14.194,78
12.065,57
41%
31-10-02
85%
4
Formação de Consultores de Gestão Assoc. dos Prod. de Bordados Tapeç. e Obras de
para o Artesanato
Vimes da Madeira
34.654,87
34.654,87
29.456,64
11.225,90
11.225,90
9.542,01
32%
26-2-03
85%
19
Serviço Domiciliário (1)
CAMFOR - Empresa de Formação Profissonal,
Lda.
37.762,49
37.762,49
32.098,12
26.403,49
26.403,49
22.442,97
70%
26-2-03
85%
20
Serviço Domiciliário (2)
CAMFOR - Empresa de Formação Profissonal,
Lda.
37.762,49
37.762,49
32.098,12
26.016,84
26.016,84
22.114,31
69%
29-11-02
85%
22
Especialização
Bibliotecas
de CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação
do Funchal, S.A
94.964,57
94.964,57
80.719,88
62.797,73
62.797,73
53.378,07
66%
31-10-02
85%
12
XXIX Curso Inicial para Auxliares de
Centro Hospitalar do Funchal
Acção Médica
38.282,22
38.282,22
32.539,89
25.209,41
25.209,41
21.428,00
66%
18-12-00
85%
1
Assistentes Geriatria
141.190,73
141.190,73
120.012,12
-15.946,19
-15.946,19
-13.554,27
-11%
30-10-03
85%
111
232.961,30
232.961,30
198.017,10
19.068,34
19.068,34
16.208,09
8%
em
Animação
CRUZ VERMELHA PORTUGUESA
Cabeleireiro (Educação e Formação de
Direcção Regional de Formação Profissional
Adultos)
(98)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
1
2
3
27-3-03
85%
1
Qualificação Tipo em Boeing 737 Orlando Ramos da Costa
Piloto
20-11-03
85%
1
Mergulhador Civil Profissional de 3ª
Ricardo Luís dos Santos Mota
Classe
Custo Total
Elegível
Total Acção 1.5.8 - Formação Profissional de Adultos Desempregados
(99)
Taxa
Execução
Execução 2003
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
25.040,85
25.040,85
21.284,72
25.040,85
25.040,85
21.284,72
100%
3.140,49
3.140,49
2.669,42
3.029,49
3.029,49
2.575,07
96%
1.134.249,30
1.134.249,30
964.111,92
377.010,25
377.010,25
320.458,71
33%
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
Custo Total
Elegível
5
6
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
8
9
10
11
12
1
2
3
23-6-03
85%
33
Apoio à contratação de Jovens
Instituto Regional de Emprego
184.500,00
184.500,00
156.825,00
84.631,48
84.631,48
71.936,76
46%
29-4-03
85%
40
Experiência de trabalho para jovens
Instituto Regional de Emprego
147.688,42
147.688,42
125.535,16
115.329,75
115.329,75
98.030,29
78%
29-4-03
85%
42
Formação e Emprego para Jovens
Instituto Regional de Emprego
162.526,44
162.526,44
138.147,47
162.526,44
162.526,44
138.147,47
100%
29-4-03
85%
46
Unidades de inserção na vida activa
Instituto Regional de Emprego
(UNIVAS)
86.846,18
86.846,18
73.819,25
57.968,32
57.968,32
49.273,07
67%
581.561,04
581.561,04
494.326,88
420.455,99
420.455,99
357.387,59
72%
Total Acção 1.5.9 - Apoio à Inserção Profissional de Jovens
7
Taxa
Execução
Execução 2003
29-04-2003
85%
34
Apoio à contratação de Adultos
Instituto Regional de Emprego
226.793,69
226.793,69
192.774,64
153.496,98
153.496,98
130.472,43
68%
29-04-2003
85%
37
Clubes de Emprego
Instituto Regional de Emprego
112.259,93
112.259,93
95.420,94
81.736,96
81.736,96
69.476,42
73%
29-04-2003
85%
41
Formação e Emprego para Adultos
Instituto Regional de Emprego
179.991,17
179.991,17
152.992,49
179.991,17
179.991,17
152.992,49
100%
29-04-2003
85%
43
Programa Ocupacional
desempregados
Instituto Regional de Emprego
313.837,54
313.837,54
266.761,91
313.837,54
313.837,54
266.761,91
100%
832.882,33
832.882,33
707.949,98
729.062,65
729.062,65
619.703,25
88%
Instituto Regional de Emprego
96.764,88
96.764,88
82.250,15
27.806,00
27.806,00
23.635,10
29%
de
Adultos
Total Acção 1.5.10 - Apoio à Reinserção Profissional de Adultos
29-4-03
85%
38
Criação do
subsidiados
próprio
Emprego
de
29-4-03
85%
44
Programa
Ocupacional
Trabalhadores Subsidiados
Instituto Regional de Emprego
96.231,05
96.231,05
81.796,39
96.231,05
96.231,05
81.796,39
100%
29-4-03
85%
45
Programa para toxicodependentes /
Instituto Regional de Emprego
Vida e Trabalho
98.222,30
98.222,30
83.488,96
997,31
997,31
847,71
1%
291.218,23
291.218,23
247.535,50
125.034,36
125.034,36
106.279,20
43%
74.085,72
74.085,72
62.972,86
22.713,00
22.713,00
19.306,05
31%
176.899,54
176.899,54
150.364,61
176.899,54
176.899,54
150.364,61
100%
250.985,26
250.985,26
213.337,47
199.612,54
199.612,54
169.670,66
80%
49.714.332,02
48.713.475,14
41.406.453,73
19.851.226,72
19.318.514,91
16.420.737,51
40%
19.416,00
19.416,00
16.503,60
18.995,00
18.995,00
16.145,75
98%
270.800,00
270.800,00
230.180,00
270.800,00
270.800,00
230.180,00
100%
de
Total Acção 1.5.11 - Apoio à Inserção de Beneficiários do Sistema de Protecção Social
29-4-03
85%
35
Apoio à Criação do próprio emprego de
Instituto Regional de Emprego
Desempregados (ACPE)
29-4-03
85%
36
Iniciativas Locais de emprego
Instituto Regional de Emprego
Total Acção 1.5.12 - Apoio ao Desenvolvimento Local do Emprego
Total Medida 1.5 - Competências Humanas e Equidade Social
18-12-2002
85%
48
Assistência Têcnica
Instituto Regional de Emprego
17-12-2003
85%
97
Assistência Têcnica
Direcção Regional de Formação Profissional
(100)
Quadro II - Execução 2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
1
2
3
Aprovações
Designação Projecto
Entidade Executora
4
5
Custo Total
Elegível
6
Assistência Técnica
Total FSE
Despesa Pública
7
Taxa
Execução
Execução 2003
Fundo
Estrutural
8
Custo Total
Elegível
9
Despesa Pública
10
Fundo
Estrutural
(10)/(7)
11
12
290.216,00
290.216,00
246.683,60
289.795,00
289.795,00
246.325,75
100%
50.004.548,02
49.003.691,14
41.653.137,33
20.141.021,72
19.608.309,91
16.667.063,26
40%
Fonte: Entidade Gestora do FSE
(101)
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Governo Regional
PROGRAMA OPERACIONAL PLURIFUNDOS 2000-2006
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
1
2
3
Aprovações 2000-2003
Designação Projecto
4
Entidade Executora
Execução 2000-2003
Taxa
Execução
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
8
9
10
11
12
6
7
ACIM - Associação Comercial e Industrial
de Machico
5
184.277,45
184.277,45
156.635,83
171.728,94
171.728,94
145.969,60
93%
20-04-01
85%
1
Instalações Eléctricas, Manutenção e
Reparação de Electrodomésticos
05-12-01
85%
3
Empregado(a) de Serviços de Alimentação e
Bebidas
ACIM - Associação Comercial e Industrial
de Machico
194.732,86
194.732,86
165.522,93
130.206,34
130.206,34
110.675,39
67%
24-08-01
85%
4
Técnico de Cozinha
ACIM - Associação Comercial e Industrial
de Machico
190.780,84
190.780,84
162.163,71
151.543,92
151.543,92
128.812,33
79%
31-10-02
85%
6
Técnico de Contabilidade e Gestão Comercial
ACIM - Associação Comercial e Industrial
de Machico
133.462,80
133.462,80
113.443,38
54.821,17
54.821,17
46.597,99
41%
20-11-03
85%
7
Técnico de Segurança e Higiene no Trabalho
ACIM - Associação Comercial e Industrial de Machico 167.693,07
167.693,07
142.539,11
0,00
0,00
0,00
0%
20-04-01
85%
1
Técnico de Ambiente e Recursos Naturais
AMBIRAM - Ambiente, Formação,
Jardinagem e Gereatria, Lda.
89.318,48
89.318,48
75.920,71
74.913,52
74.913,52
63.676,49
84%
24-08-01
85%
21
Técnico de Informática e Hardware
AMBIRAM - Ambiente, Formação,
Jardinagem e Gereatria, Lda.
136.140,78
136.140,78
115.719,66
110.662,95
110.662,95
94.063,51
81%
24-08-01
85%
22
Empregado(a) de Serviços de Alimentação e
Bebidas
AMBIRAM - Ambiente, Formação,
Jardinagem e Gereatria, Lda.
129.218,12
129.218,12
109.835,40
111.403,06
111.403,06
94.692,60
86%
02-05-02
85%
23
Técnico de Informática e Hardware
AMBIRAM - Ambiente, Formação,
Jardinagem e Gereatria, Lda.
106.545,67
106.545,67
90.563,82
94.738,97
94.738,97
80.528,12
89%
23-01-03
85%
24
Técnico de Ambiente e Recursos Naturais 13º ano
AMBIRAM - Ambiente, Formação,
Jardinagem e Gereatria, Lda.
96.335,46
96.335,46
81.885,14
79.735,47
79.735,47
67.775,15
83%
26-02-03
85%
25
Técnico de Informática e hardware
AMBIRAM - Ambiente, Formação,
Jardinagem e Gereatria, Lda.
115.919,32
115.919,32
98.531,42
94.227,31
94.227,31
80.093,21
81%
26-02-03
85%
26
Empregado de Serviços de Alimentação e
Bebidas
AMBIRAM - Ambiente, Formação,
Jardinagem e Gereatria, Lda.
112.710,83
112.710,83
95.804,21
91.605,07
91.605,07
77.864,31
81%
17-12-03
85%
33
Técnico de Ambiente e Recursos Naturais
AMBIRAM - Ambiente, Formação, Jardinagem e Gereatria,
78.700,22
Lda.
78.700,22
66.895,19
0,00
0,00
0,00
0%
17-12-03
85%
34
Técnico de Informática e Hardware
AMBIRAM - Ambiente, Formação, Jardinagem e Gereatria,
87.277,32
Lda.
87.277,32
74.185,72
0,00
0,00
0,00
0%
20-10-00
85%
1
Técnicas de Aplicações de Gestão
APEL - Associação Promotora do Ensino
Livre
54.082,49
54.082,49
45.970,12
37.926,92
37.926,92
32.237,88
70%
20-10-00
85%
2
Técnico de Frio/Climatização
APEL - Associação Promotora do Ensino
Livre
62.268,03
62.268,03
52.927,83
51.404,84
51.404,84
43.694,11
83%
(142)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Unidade: Euros
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
1
2
3
Aprovações 2000-2003
Designação Projecto
4
Entidade Executora
Execução 2000-2003
Taxa
Execução
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
6
7
8
9
10
11
12
5
18-12-00
85%
3
13º Ano - Informação BAD-Biblioteca e Serviço APEL - Associação Promotora do Ensino
de Documentação
Livre
18-12-00
85%
4
13º Ano - Contabilidade e Administração
APEL - Associação Promotora do Ensino
Livre
96.956,12
96.956,12
82.412,70
73.306,23
73.306,23
62.310,30
76%
18-12-00
85%
5
13º Ano - Construção Civil/Desenho
APEL - Associação Promotora do Ensino
Livre
85.038,37
85.038,37
72.282,61
59.830,36
59.830,36
50.855,81
70%
20-04-01
85%
6
13º Ano Tec. Conservação e Restauro de Bens APEL - Associação Promotora do Ensino
Culturais/Pintura
Livre
100.164,21
100.164,21
85.139,58
87.741,49
87.741,49
74.580,27
88%
30-05-01
85%
9
Secretariado e Administração
APEL - Associação Promotora do Ensino
Livre
181.881,57
181.881,57
154.599,33
155.622,67
155.622,67
132.279,27
86%
30-05-01
85%
10
Técnico em Aplicações Informáticas de Gestão
APEL - Associação Promotora do Ensino
Livre
169.440,88
169.440,88
144.024,75
139.699,14
139.699,14
118.744,27
82%
24-08-01
85%
11
Técnico de Frio / Climatização
APEL - Associação Promotora do Ensino
Livre
186.046,69
186.046,69
158.139,69
147.813,60
147.813,60
125.641,56
79%
24-08-01
85%
15
13º Ano - Contabilidade e Marketing
APEL - Associação Promotora do Ensino
Livre
101.807,97
101.807,97
86.536,77
82.992,53
82.992,53
70.543,65
82%
24-08-01
85%
16
13º Ano - Contabilidade e Administração
APEL - Associação Promotora do Ensino
Livre
107.434,87
107.434,87
91.319,64
92.771,37
92.771,37
78.855,66
86%
24-08-01
85%
17
13º Ano- Construção Civil/Desenho
APEL - Associação Promotora do Ensino
Livre
95.173,08
95.173,08
80.897,12
78.277,04
78.277,04
66.535,48
82%
24-08-01
85%
18
13º Ano-Electricidade/Electrónica e
telecomunicações
APEL - Associação Promotora do Ensino
Livre
105.310,82
105.310,82
89.514,20
70.194,21
70.194,21
59.665,08
67%
02-05-02
85%
19
Técnico de Frio/Climatização
APEL - Associação Promotora do Ensino
Livre
147.745,36
147.745,36
125.583,56
115.336,66
115.336,66
98.036,16
78%
26-03-02
85%
20
Técnico de Contabilidade e Administração 13º Ano
APEL - Associação Promotora do Ensino
Livre
119.821,79
119.821,79
101.848,52
94.512,97
94.512,97
80.336,02
79%
31-10-02
85%
23
Secretariado e Administração
APEL - Associação Promotora do Ensino
Livre
129.268,97
129.268,97
109.878,62
31.841,95
31.841,95
27.065,66
25%
27-03-03
85%
24
13º ano Contabilidade e Administração
APEL - Associação Promotora do Ensino
Livre
129.659,69
129.659,69
110.210,74
30.540,52
30.540,52
25.959,44
24%
20-11-03
85%
25
CET - Tecnologias e Programação de Sistemas de
APEL
Informação
- Associação Promotora do Ensino Livre
165.810,88
165.810,88
140.939,25
0,00
0,00
0,00
0%
24-08-01
85%
1
Produtores 3D Estereográficos
Arquimedes - Produções Estereográficas,
Unipessoal, Lda.
187.499,84
187.499,84
159.374,86
171.237,16
171.237,16
145.551,59
91%
18-12-02
85%
2
Produtores 3D Estereográficas
Arquimedes - Produções Estereográficas,
Unipessoal, Lda.
128.138,95
128.138,95
108.918,11
90.828,39
90.828,39
77.204,13
71%
18-12-00
85%
1
Topografia Geral
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Construção da RAM
147.770,61
147.770,61
125.605,02
106.954,67
106.954,67
90.911,47
72%
(143)
99.844,84
99.844,84
84.868,11
72.519,05
72.519,05
61.641,19
73%
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Unidade: Euros
Aprovações 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
Entidade Executora
Execução 2000-2003
Taxa
Execução
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
11
12
5
6
7
8
9
10
111.344,97
111.344,97
94.643,22
99.507,22
99.507,22
84.581,14
89%
20-10-00
85%
4
Qualidade e Ambiente
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Construção da RAM
20-04-01
85%
5
Instalações Eléctricas, Manutenção e
Reparação de Electrodomésticos
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Construção da RAM
172.626,93
172.626,93
146.732,89
158.519,43
158.519,43
134.741,52
92%
20-04-01
85%
6
Instalações Eléctricas, Manutenção e
Reparação de Electrodomésticos
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Construção da RAM
174.703,97
174.703,97
148.498,37
164.671,75
164.671,75
139.970,99
94%
20-04-01
85%
7
Instalações Eléctricas, Manutenção e
Reparação de Electrodomésticos
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Construção da RAM
182.296,59
182.296,59
154.952,10
182.296,59
182.296,59
154.952,10
100%
20-04-01
85%
8
Instalações Eléctricas, Manutenção e
Reparação de Electrodomésticos
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Construção da RAM
182.271,88
182.271,88
154.931,10
166.770,54
166.770,54
141.754,96
91%
20-04-01
85%
11
Técnico de Obra - Iniciação
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Construção da RAM
231.585,10
231.585,10
196.847,34
219.729,25
219.729,25
186.769,86
95%
05-12-01
85%
14
Técnico de Serralharia Civil
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Construção da RAM
217.313,84
217.313,84
184.716,76
143.836,90
143.836,90
122.261,36
66%
05-12-01
85%
15
Técnico de Frio e Climatização - Funchal
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Construção da RAM
240.861,21
240.861,21
204.732,03
131.099,59
131.099,59
111.434,65
54%
05-12-01
85%
16
Técnico de Obra - Iniciação - 13ªAno - Via
Profissionalizante
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Construção da RAM
195.603,84
195.603,84
166.263,26
48.942,19
48.942,19
41.600,87
25%
24-07-02
85%
21
Técnico de Obra - Iniciação
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Construção da RAM
149.353,58
149.353,58
126.950,54
36.214,78
36.214,78
30.782,55
24%
24-07-02
85%
22
Técnico Instalações Eléctricas, Manutenção e
Reparação de Electrodomésticos
ASSICOM - Assoc. da Indústria, Assoc. da
Construção da RAM
106.039,99
106.039,99
90.133,99
27.542,05
27.542,05
23.410,75
26%
31-10-02
85%
63
Técnicos na Área das Tecnologias de
Informação
Assoc. Comercial e Industrial do Funchal Câmara de Comércio e Ind. da Madeira
226.688,73
226.688,73
192.685,42
44.670,10
44.670,10
37.969,58
20%
20-04-01
85%
3
Técnico de Contabilidade para PME's - 13º Ano
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
Inform. na Madeira - DTIM
66.987,78
66.987,78
56.939,61
65.147,84
65.147,84
55.375,66
97%
05-12-01
85%
59
Técnico de Informática
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
Inform. na Madeira - DTIM
63.996,20
63.996,20
54.396,77
60.566,79
60.566,79
51.481,77
95%
05-12-01
85%
63
Técnico de Contabilidade para PME´S - 13º
Ano
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
Inform. na Madeira - DTIM
64.576,28
64.576,28
54.889,84
211.292,05
211.292,05
179.598,24
327%
18-12-02
85%
100
Técnico de Informática
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
Inform. na Madeira - DTIM
70.422,49
70.422,49
59.859,12
70.422,49
70.422,49
59.859,12
100%
23-06-03
85%
119
Técnico de Informática
Assoc. Reg. p/ o Desenv. das Tecnol. de
Inform. na Madeira - DTIM
74.414,73
74.414,73
63.252,52
25.398,33
25.398,33
21.588,58
34%
24-07-02
85%
10
Criação de Empresas
Associação Comercial e Industrial do Porto
Santo
110.446,27
110.446,27
93.879,33
2.050,69
2.050,69
1.743,09
2%
11-10-01
85%
1
Curso Integrado de Gestão 2000
Associação de Jovens Empresários
Madeirenses - AJEM
170.358,10
170.358,10
144.804,38
86.031,72
86.031,72
73.126,95
51%
(144)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Unidade: Euros
Aprovações 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
Entidade Executora
Execução 2000-2003
Taxa
Execução
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
8
9
10
11
12
5
6
7
184.389,45
184.389,45
156.731,03
68.637,02
68.637,02
58.341,48
37%
27-03-03
85%
1
Técnicos de Restaurante e Bar
Atlântida - Empreendimentos Turísticos e
Imobiliários, S.A
27-03-03
85%
2
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
Atlântida - Empreendimentos Turísticos e
Imobiliários, S.A
158.552,52
158.552,52
134.769,64
34.931,29
34.931,29
29.691,59
22%
30-05-01
85%
1
Técnicos de Recepção e Reservas
Baía do Sol - Investimentos Turísticos, S.A.
109.876,02
109.876,02
93.394,62
83.093,35
83.093,35
70.629,35
76%
30-05-01
85%
2
Técnicos de Restaurante e Bar
Baía do Sol - Investimentos Turísticos, S.A.
147.910,68
147.910,68
125.724,08
109.942,03
109.942,03
93.450,73
74%
20-10-00
85%
1
Curso Bar 1 Ano
Barmen Madeira Formação Profissional,
Lda.
151.835,47
151.835,47
129.060,15
117.992,83
117.992,83
100.293,91
78%
24-08-01
85%
6
Bar 1 Ano
Barmen Madeira Formação Profissional,
Lda.
225.097,16
225.097,16
191.332,59
164.060,43
164.060,43
139.451,37
73%
24-08-01
85%
7
Curso de Cozinha 1 Ano
Barmen Madeira Formação Profissional,
Lda.
237.195,67
237.195,67
201.616,32
180.374,05
180.374,05
153.317,94
76%
28-02-02
85%
8
Curso de Mesa
Barmen Madeira Formação Profissional,
Lda.
137.920,06
137.920,06
117.232,05
105.727,58
105.727,58
89.868,44
77%
28-02-02
85%
9
Curso de Pastelaria
Barmen Madeira Formação Profissional,
Lda.
141.326,84
141.326,84
120.127,81
102.038,08
102.038,08
86.732,37
72%
25-09-02
85%
10
Curso Bar de 1 Ano
Barmen Madeira Formação Profissional,
Lda.
153.471,26
148.472,26
126.201,42
117.676,84
115.874,73
98.493,52
78%
25-09-02
85%
11
Curso de Cozinha de 1 Ano
Barmen Madeira Formação Profissional,
Lda.
154.284,51
149.285,51
126.892,68
125.345,68
123.543,57
105.012,03
83%
27-03-03
85%
12
Curso de Mesa - 1 ano
Barmen Madeira Formação Profissional,
Lda.
147.929,36
147.929,36
125.739,96
14.496,84
14.496,84
12.322,31
10%
27-03-03
85%
13
Curso de Cozinha 1 ano
Barmen Madeira Formação Profissional,
Lda.
150.359,36
150.359,36
127.805,46
57.588,65
57.588,65
48.950,35
38%
27-03-03
85%
14
Curso de Bar 1º ano
Barmen Madeira Formação Profissional,
Lda.
147.929,36
147.929,36
125.739,96
61.582,15
61.582,15
52.344,82
42%
20-04-01
85%
7
Técnico de Contabilidade e Gestão Comercial
(13º Ano Profissionalizante)
CAMFOR - Empresa de Formação
Profissonal, Lda.
117.550,43
117.550,43
99.917,87
91.633,97
91.633,97
77.888,87
78%
20-04-01
85%
8
Técnico Contabilidade e Gestão Comercial 13º Ano Via Profis.(R. Brava)
CAMFOR - Empresa de Formação
Profissonal, Lda.
159.555,56
159.555,56
135.622,23
111.494,53
111.494,53
94.770,35
70%
05-12-01
85%
10
Empregado(a) de Recepção - 13ª Ano - Via
Profissionalizante
CAMFOR - Empresa de Formação
Profissonal, Lda.
136.796,31
136.796,31
116.276,86
98.714,58
98.714,58
83.907,39
72%
31-07-02
85%
15
Técnico de Contabilidade e Gestão Comercial
CAMFOR - Empresa de Formação
Profissonal, Lda.
132.534,38
132.534,38
112.654,22
64.234,26
64.234,26
54.599,12
48%
17-12-03
85%
27
CAMFOR - Empresa de Formação
Técnico de Qualidade e Ambiente - 13º ano profissionalizante
Profissonal, Lda.
123.003,44
123.003,44
104.552,92
0,00
0,00
0,00
0%
(145)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Unidade: Euros
Aprovações 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
Entidade Executora
Execução 2000-2003
Taxa
Execução
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
11
12
5
6
7
8
9
10
115.237,09
115.237,09
97.951,53
92.764,77
92.764,77
78.850,05
80%
20-10-00
85%
1
Hotelaria Geral
CANTINA TEQUILA - Bar, Restaurante,
Sociedade Unipessoal, Lda.
26-02-03
85%
2
Técnico de Informática e Hardware
Casa do Povo da Calheta
117.676,67
117.676,67
100.025,17
98.497,99
98.497,99
83.723,29
84%
29-04-03
85%
3
Técnico de Contabilidade
Casa do Povo da Ponta do Sol
133.881,75
133.881,75
113.799,49
50.218,00
50.218,00
42.685,30
38%
27-03-03
85%
11
Técnicos de A. Físicas e Animação Desportiva
CEFAD - Centro de Estudos e Formação de
Actividades Desportivas, Lda.
111.074,51
111.074,51
94.413,33
54.079,28
54.079,28
45.967,38
49%
20-04-01
85%
5
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
132.664,62
132.664,62
112.764,93
108.415,01
108.415,01
92.152,76
82%
20-04-01
85%
6
Técnicos de Restaurante e Bar
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
154.799,72
154.799,72
131.579,76
99.413,25
99.413,25
84.501,26
64%
20-04-01
85%
11
Técnicos de Recepção e Reservas e Técnicos
de Restaurante e Bar
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
216.421,37
216.421,37
183.958,16
165.380,80
165.380,80
140.573,68
76%
20-04-01
85%
12
Técnicos de Cozinha e Pastelaria e Técnicos de CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Andares e Lavandaria
Formação do Funchal, S.A
231.022,97
231.022,97
196.369,52
196.080,57
196.080,57
166.668,48
85%
24-08-01
85%
17
Técnicos de Restaurante e Bar
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
135.846,40
135.846,40
115.469,44
115.477,96
115.477,96
98.156,27
85%
24-08-01
85%
18
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
135.521,83
135.521,83
115.193,56
118.290,25
118.290,25
100.546,71
87%
11-10-01
85%
21
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
153.591,44
153.591,44
130.552,72
117.062,53
117.062,53
99.503,15
76%
19-06-02
85%
23
Técnicos de Restaurante e Bar
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
170.634,27
170.634,27
145.039,13
111.541,29
111.541,29
94.810,10
65%
19-06-02
85%
24
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
162.193,23
162.193,23
137.864,25
116.789,43
116.789,43
99.271,02
72%
19-06-02
85%
25
Técnicos de Restaurante e Bar
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
447.246,62
447.246,62
380.159,63
167.058,62
167.058,62
141.999,82
37%
19-06-02
85%
26
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
226.179,52
226.179,52
192.252,59
153.181,98
153.181,98
130.204,68
68%
24-07-02
85%
28
Técnicos de Hotelaria (Restaurante e Bar,
Andares e Lavandaria)
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
111.901,85
111.901,85
95.116,57
76.062,60
76.062,60
64.653,21
68%
25-09-02
85%
29
Técnicos de Restaurante e Bar
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
231.781,65
231.781,65
197.014,40
74.494,72
74.494,72
63.320,52
32%
25-09-02
85%
30
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
210.326,84
210.326,84
178.777,81
73.341,64
73.341,64
62.340,40
35%
27-03-03
85%
32
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
121.881,25
121.881,25
103.599,06
78.321,26
78.321,26
66.573,07
64%
(146)
Quadro III - Aprovações / Execução 2000-2003
Unidade: Euros
Aprovações 2000-2003
Data
Aprovação
Taxa
Comp.
Código
Projecto
Designação Projecto
1
2
3
4
Entidade Executora
Execução 2000-2003
Taxa
Execução
Custo Total
Elegível
Despesa Pública
Fundo
Estrutural
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo Estrutural
(10)/(7)
8
9
10
11
12
5
6
7
118.525,61
118.525,61
100.746,77
88.025,29
88.025,29
74.821,50
74%
27-03-03
85%
33
Técnicos de Restaurante e Bar
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
27-03-03
85%
34
Técnicos Profissionais de Arquivo
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e
Formação do Funchal, S.A
64.039,89
64.039,89
54.433,91
47.914,46
47.914,46
40.727,29
75%
24-07-02
85%
1
Curso Integrado de Piloto de Linha Aéra de
Aviões
Celso Romão Lopes Vieira
55.841,44
55.841,44
47.465,22
17.491,99
17.491,99
14.868,19
31%
18-12-00
85%
6
Higienista Oral
Centro Regional de Saúde
1.197,11
1.197,11
1.017,54
1.197,12
1.197,12
1.017,55
100%
30-05-01
85%
7
Higienista Oral
Centro Regional de Saúde
9.049,58
9.049,58
7.692,14
8.175,00
8.175,00
6.948,75
90%
18-12-00
85%
1
Curso de Teatro
Conservatório - Escola Profissional das
Artes da Madeira
59.508,12
59.508,12
50.581,90
45.303,74
45.303,74
38.508,18
76%
31-10-02
85%
2
Qualificação para Vigilantes de Acção
Educativa
CRUZ VERMELHA PORTUGUESA
124.889,17
124.889,17
106.155,79
121.433,65
121.433,65
103.218,60
97%
18-12-00
85%
1
Carpintaria de Construção Civil
Direcção Regional de Formação Profissional
130.209,92
130.209,92
110.678,43
64.218,43
64.218,43
54.585,66
49%
18-12-00
85%
2
Desenhador de Construção Civl/Preparador de
Direcção Regional de Formação Profissional
Obras
105.171,11
105.171,11
89.395,44
97.776,94
97.776,94
83.110,40
93%
18-12-00
85%
3
Construções Metálicas/Soldaduras
Direcção Regional de Formação Profissional
178.604,29
178.604,29
151.813,65
154.023,42
154.023,42
130.919,91
86%
18-12-00
85%
4
Electricidade de Instalações
Direcção Regional de Formação Profissional
189.619,81
189.619,81
161.176,84
163.665,37
163.665,37
139.115,57
86%
18-12-00
85%
5
Empregado Administrativo - 2º Ano
Direcção Regional de Formação Profissional
102.294,94
102.294,94
86.950,70
74.572,60
74.572,60
63.386,71
73%
18-12-00
85%
6
Técnico de Secretariado - 3º Ano
Direcção Regional de Formação Profissional
126.858,58
126.858,58
107.829,79
124.651,30
124.651,3