BALANÇO
ANO 2014
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
EXERCÍCIOS
CÓDIGO DAS
CONTAS
ACTIVO
2014
AB
2013
A/P
AL
AL
24.939,89
24.939,89
7.556.967,03
7.967.275,44
156.160,06
156.160,06
Imobilizado:
Bens de domínio público
451
Terrenos e recursos naturais
452
Edifícios
453
Outras construções e infra-estruturas
455
Bens do património histórico,artístico e cultural
459
Outros bens de domínio público
445
Imobilizações em curso
446
Adiantamentos por conta de bens de domínio público
24.939,89
12.524.045,70
4.967.078,67
156.160,06
12.705.145,65
4.967.078,67
7.738.066,98
8.148.375,39
685.223,07
642.898,87
42.324,20
17.950,04
Imobilizações incorpóreas
431
Despesas de instalacção
432
Despesas de investigação e de desenvolvimento
433
Propriedade industrial e outros direitos
443
Imobilizações em curso
449
Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
44.797,82
685.223,07
642.898,87
42.324,20
62.747,86
Imobilizações corpóreas
421
Terrenos e recursos naturais
2.406.068,84
2.406.068,84
2.341.038,84
422
Edificios e outras construções
40.518.949,46
8.701.618,88
31.817.330,58
32.485.789,99
423
Equipamento básico
2.339.325,06
1.921.497,44
417.827,62
492.961,12
424
Equipamento de transporte
1.389.955,97
1.007.567,83
382.388,14
370.938,16
425
Ferramentas e utensílios
24,69
24,69
426
Equipamento administrativo
1.815.095,69
1.595.475,29
219.620,40
234.540,86
427
Taras e vasilhame
429
Outras imobilizações corpóreas
549.578,35
10.182,47
442
Imobilizações em curso
448
Adiantamento por conta de imobilizações corpóreas
10.909.512,24
59.928.510,30
13.236.366,60
539.395,88
539.395,88
10.909.512,24
10.151.197,96
46.692.143,70
46.615.862,81
1.337.490,90
Investimentos financeiros
411
Partes de capital
1.337.490,90
1.337.490,90
412
Obrigações e títulos de participação
561.429,79
561.429,79
414
Investimentos em imóveis
369.124,96
131.207,10
237.917,86
250.258,07
415
Outras aplicações financeiras
441
Imobilizações em curso
447
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
2.268.045,65
131.207,10
2.136.838,55
1.587.748,97
32.050,25
32.050,25
28.003,01
32.050,25
32.050,25
28.003,01
9.635,74
9.635,74
Circulante:
Existências:
36
Matérias Primas, subsidiárias e de consumo
35
Produtos e trabalhos em curso
34
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
33
Produtos acabados e intermédios
32
Mercadorias
37
Adiantamentos por conta de compras
Dívidas de terceiros - Medio e longo prazos: (a)
282
Empréstimos concedidos de m/l prazo
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
28
Empréstimos concedidos
211
Clientes c/c
212
Contribuintes c/c
213
Utentes c/c
218
Clientes, contribuintes e utentes de cobranca duvidosa
251
Devedores pela execução do orçamento
229
Adiantamentos a fornecedores
2619
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
24
Estado e outros entes públicos
264
Administração autárquica
262+263+267+268Outros devedores
7,29
137.591,28
10.338,85
25.371,85
25.371,85
170.646,23
291.614,69
634.867,08
Títulos negociáveis:
151
Acções
152
153
Obrigações e títulos de participação
Títulos de dívida pública
35.710,70
7,29
7,39
127.252,43
68.928,58
170.646,23
52.223,13
291.614,69
379.627,52
599.156,38
500.786,62
BALANÇO
ANO 2014
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
EXERCÍCIOS
CÓDIGO DAS
CONTAS
ACTIVO
2014
AB
159
Outros títulos
18
Outras aplicações de tesouraria
A/P
2013
AL
AL
Depositos em instituições financeiras e Caixa:
12
Depositos em instituições financeiras
11
Caixa
1.677.253,12
1.677.253,12
1.346,22
1.346,22
1.759.178,86
10.415,55
1.678.599,34
1.678.599,34
1.769.594,41
1.938.375,51
1.938.375,51
1.397.060,61
8.267,00
8.267,00
1.946.642,51
1.946.642,51
1.397.060,61
60.865.821,91
60.110.179,68
Acréscimos e diferimentos:
271
Acréscimos de proveitos
272
Custos diferidos
Total de amortizações ……………
18.977.551,24
Total de provisões ……………
Total do activo………..…..
35.710,70
79.879.083,85
19.013.261,94
BALANÇO
ANO 2014
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
EXERCÍCIOS
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO
CÓDIGO DAS CONTAS
2014
571
572
573
574
575
576
577
59
88
Fundos próprios:
Património
Ajustamento de partes de capital em empresas
Reservas de reavaliação
Reservas:
Reservas legais
Reservas estatutárias
Reservas contratuais
Reservas livres
Subsídios
Doações
Reservas decorrentes de transferências de activos
Resultados transitados
Resultado líquido em exercício
292
Passivo:
Provisões para riscos e encargos
51
55
56
23121
23123
2617
26887
2311
269
221
228
252
219
2611
24
264
262+263+267+268
217
2613+2626
2618
273
274
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazos (a)
Empréstimos bancários
Outros Empréstimos
2013
12.022.035,94
6.567.663,31
1.048.173,77
972.961,17
367.260,94
1.821.360,28
367.260,94
1.821.360,28
15.360.914,15
866.010,77
31.485.755,85
18.998.570,37
1.504.251,96
30.232.068,03
6.078,90
6.078,90
5.342.869,05
5.802.244,10
5.342.869,05
5.802.244,10
461.178,96
12.900,00
260.884,82
172.801,53
462.699,08
80.307,09
59.096,35
410.688,45
64.831,98
589.595,39
79.331,54
524.531,71
25.118,69
2.265.746,08
18.407,15
79.231,54
691.263,83
120.366,47
2.315.712,02
572.595,58
21.192.776,45
21.765.372,03
476.348,14
21.283.807,39
21.760.155,53
Total do passivo …………………………………………….
29.380.066,06
29.878.111,65
Total dos fundos própios e do passivo …………………..
60.865.821,91
60.110.179,68
Fornecedores Imobilizado - contratos futuros
Credores diversos - contratos futuros
Dívidas a terceiros - Curto Prazo
Empréstimos de curto prazo
Adiantamentos por conta de vendas
Fornecedores c/c
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência
Credores pela execução do orçamento
Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes
Fornecedores de imobilizado c/c
Estado e outros entes públicos
Administração autárquica
Outros credores
Clientes e Utentes c/ Caução
Outros Credores de Cauções
Fornecedores imobilizado - Facturas em recepção e conferência
Acréscimos e diferimentos:
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
192.654,37
275.569,15
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
ENTIDADE
M. V.N.Cerveira
-
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
ANO 2014
PÁG. 1
2014/01/02 a 2014/12/31
Código
de
Contas
Exercício
N
N - 1
641+642
643 a 648
63
66
67
65
Custos e perdas
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
Mercadorias
Matérias
Fornecimentos e serviços externos:
Custos com o pessoal:
Remunerações
Encargos sociais
Transferências e subs. correntes concedidos e prestações sociais
Amortizações do exercício
Provisões do exercício
Outros custos operacionais
68
( A )
Custos e perdas financeiros
9.393.741,41
100.506,90
9.557.341,64
112.369,69
69
( C )
Custos e perdas extraordinários
9.494.248,31
1.117.263,67
9.669.711,33
682.240,37
88
( E )
Resultado líquido do exercício.............
10.611.511,98
866.010,77
10.351.951,70
1.504.251,96
11.477.522,75
11.856.203,66
61
62
( X )
Proveitos e ganhos
Vendas e prestações de serviços:
7111
Venda de mercadorias
7112+7113+7 Venda de produtos
119
3.118.418,03
2.828.199,36
769.877,77
1.504.251,96
3.598.077,13
565.826,36
2.100.030,72
6.078,90
5.310,27
241.067,74
3.184.011,73
2.972.885,24
694.456,27
3.667.341,51
609.956,28
2.051.148,43
38.481,32
6.402,37
311.527,36
( B )
712
Prestações de serviços
72
(a)
75
73
74
76
( )
Impostos e taxas
Variação da produção
Trabalhos para a própria entidade
Proveitos suplementares
Transferências e subsídios obtidos
Outros proveitos e ganhos operacionais
78
79
Resumo:
909.634,04
1.150.701,78
1.035.019,13
1.346.546,49
1.150.701,78
2.600.350,50
1.346.546,49
2.335.764,47
93.312,62
6.360.828,40
86.947,47
6.825.684,27
( B )
Proveitos e ganhos financeiros
10.205.193,30
379.182,90
10.594.942,70
435.171,47
( D )
Proveitos extraordinários
10.584.376,20
893.146,55
11.030.114,17
826.089,49
( F )
11.477.522,75
11.856.203,66
Resultados Operacionais: (B - A)
Resultados Financeiros: (D - B) - (C - A)
Resultados Correntes: (D - C)
Resultado Liquido do Exercício: (F - E)
811.451,89
278.676,00
1.090.127,89
866.010,77
1.037.601,06
322.801,78
1.360.402,84
1.504.251,96
Orgão Executivo
Orgão Deliberativo
Em ___ de ___________________ de ____
Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________
__________________________________
E N T I D A D E
G R A N D E S
O P Ç Õ E S
D O
P L A N O
DOTAÇÕES INICIAIS
DO ANO 2014
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
PÁGINA : 1
OBJETIVO
CÓDIGO
DA
CLASSIFIC.
ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM.
DO
PROJ.
AÇÃO
1.
1.1.
1.1.1.
1.1.1.
02/070109
01
2013 I 1
1.1.1.
03/07011002
02
2013 I 2
1.1.1.
03/07010307
04
2013 I 4
01
2014 I 1
01
01
02
2014 I 1
2014 I 1
2014 I 12
1.1.1.
1.1.1.
1.1.1.
1.1.1.
02/070107
02/070108
0102/07010301
1.2.
1.2.1.
1.2.1.
0102/02022599
01
2014 A 1
1.2.1.
0102/080701
02
2014 A 2
1.2.1.
0102/040701
03
2014 A 3
1.2.1.
03/07010413
04
2014 I 28
2.
2.1.
2.1.1.
2.1.1.2.
2.1.1.2.
04/02022099
03
2007 A 3
04/07010305
04/07011002
01
01
01
2012 I 4
2012 I 4
2012 I 4
04/08050108
01
2014 A 4
2.1.2.
04/020106
02
2008 A 6
2.1.2.
2.1.2.
2.1.2.
04/020210
04/04050108
04/02022599
03
01
02
2013 A 29
2014 A 5
2014 A 6
2.3.
2.3.2.
2.3.2.
04/020121
01
2014 A 7
2.3.2.
04/02022599
02
2014 A 8
03
2014
2.1.1.2.
2.1.1.2.
2.1.1.2.
2.1.1.3.
2.1.1.3.
2.1.2.
2.3.2.
2.3.2.
04/040802
0301
2014 A 10
2.3.2.
2.3.2.
04/02022599
04/080802
0302
0303
2014 A 11
2014 A 12
DESCRIÇÃO
FORMA
DE
REALIZAÇÃO
FONTE DE
FINANCIAMENTO
Beneficiação do Edifício
dos Paços do Concelho
Segurança e ordem
públicas
Proteção civil e luta
contra incêndios
Gabinete Técnico
Florestal
Apoio à Associação
Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de
V.N.Cerveira
Funcionamento da Brigada
de Sapadores Florestais
Prevenção de Risco de
Inundações
Funções sociais
Educação
Ensino não superior
Ensino básico
Programa de
Enriquecimento Curricular
no 1.º Ciclo do Ensino
Básico
Centros Escolares
DATAS
REALIZADO
ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO)
EX
AC
Funções gerais
Serviços gerais de
administração pública
Administracao geral
Aquisição de equipamento
para os serviços
administrativos
Aquisição de equipamento
para os serviços externos
Beneficiação de
património imobiliário
municipal
Modernização Tecnológica
e Qualificada dos
Serviços Admistrativos
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO)
RESPON
SÁVEL
AA
FC
INICIO
FIM
OUTRA
C.M.
2013/01/02 2014/12/31
OUTRA
C.M.
2013/01/02 2014/12/31
EMPREITADA
C.M.
2013/01/02 2014/12/31 3
OUTRA
85.0 C.M.
EMPREITADA
C.M.
EMPREITADA
PAGAM. ATÉ
1-OUT-2013
DEFINIDO
NÃO DEFIN
ANOS SEGUINTES
2015
2016
TOTAL
PREVISTO
2017
OUTROS
594.000,00
450.000,00
594.000,00
450.000,00
641.115,94
497.115,94
47.115,94
450.000,00
30.000,00
450.000,00
30.000,00
497.115,94
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
47.115,94
175.000,00
175.000,00
222.115,94
2014/01/02 2014/12/31
170.000,00
2014/01/02 2014/12/31 1
25.000,00
170.000,00
50.000,00
120.000,00
25.000,00
25.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
1.000,00
1.000,00
1.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
63.000,00
63.000,00
63.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
45.000,00
45.000,00
45.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31 0
35.000,00
35.000,00
5.407.640,00
524.500,00
75.000,00
55.000,00
30.000,00
3.407.640,00
524.500,00
75.000,00
55.000,00
30.000,00
OUTRA
C.M.
2007/01/01 2014/12/31
EMPREITADA
C.M.
2012/01/01 2014/12/31 3
23.00
TOTAL
47.115,94
47.115,94
8.317.035,55
44.605,18
44.605,18
44.605,18
Ensino secundário
Escola Secundária de Vila
Nova de Cerveira
Serviços auxiliares de
ensino
Fornecimento de refeições OUTRA
escolares a alunos do
ensino pré-primário e do
1º ciclo do ensino básico
Transportes escolares
OUTRA
Ação Social Escolar
Programa de Animação
Escolar
Segurança e ação sociais
Ação social
Serviços Municipais de
Intervenção Social
Animação Social "Dar Vida
aos Anos"
Programa "Cerveira +
Solidária"
Cartão Municipal "Idade
Mais"
Serviço Teleassistência
Promoção à construção de
habitação própria e
reabilitação de habitação
degradada
PAGAM. PREV
DE OUT-DEZ
44.605,18
25.000,00
20.000,00
20.000,00
35.000,00
2.000.000,00
500.000,00
14.224.675,55
569.105,18
119.605,18
99.605,18
30.000,00
69.605,18
20.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
449.500,00
449.500,00
449.500,00
C.M.
2008/01/01 2014/12/31
170.000,00
170.000,00
170.000,00
C.M.
C.M.
C.M.
2013/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
260.000,00
10.000,00
9.500,00
260.000,00
10.000,00
9.500,00
260.000,00
10.000,00
9.500,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
143.000,00
143.000,00
3.000,00
143.000,00
143.000,00
3.000,00
143.000,00
143.000,00
3.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
10.000,00
10.000,00
10.000,00
53.000,00
53.000,00
53.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
13.000,00
13.000,00
13.000,00
C.M.
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
15.000,00
25.000,00
15.000,00
25.000,00
15.000,00
25.000,00
1.184.500,00
1.184.500,00
1.276.221,12
A TRANSPORTAR ...
91.721,12
E N T I D A D E
G R A N D E S
O P Ç Õ E S
D O
P L A N O
DOTAÇÕES INICIAIS
DO ANO 2014
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
PÁGINA : 2
OBJETIVO
CÓDIGO
DA
CLASSIFIC.
ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM.
DO
PROJ.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA
DE
REALIZAÇÃO
FONTE DE
FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO)
RESPON
SÁVEL
DATAS
REALIZADO
ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO)
EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ...
2.3.2.
04/020121
2.3.2.
2.3.2.
2.3.2.
2.4.
04/040701
04/080701
05
2014 A 14
06
2014 A 15
06
06
2014 A 15
2014 A 15
2.4.1.
2.4.1.
03/07010203
01
2014 I 5
2.4.2.
2.4.2.
03/07010413
05
2008 I 12
2.4.2.
03/07010413
02
2009 I 23
2.4.2.
2.4.2.
03/070113
03/07010413
03
01
2010 I 15
2013 I 15
2.4.2.
03/070101
01
2014 I 6
2.4.3.
2.4.3.
03/07010402
01
2002 I 25
2.4.3.
03/07010402
02
2002 I 26
2.4.3.
03/07010402
01
2010 I 9
2.4.3.
03/07010402
01
2011 I 18
2.4.3.
03/07010402
02
2011 I 19
2.4.4.
2.4.4.
03/07010407
02
2002 I 27
2.4.6.
2.4.6.1.
2.4.6.1.
2.4.6.1.
03/07010413
03/07010405
02
01
2009 I 25
2014 I 29
2.4.6.2.
2.4.6.2.
03/07010412
01
2014 I 7
2.5.
2.5.1.
2.5.1.
04/07010301
10
2010 I 20
2.5.1.
04/07010301
06
2013 I 14
Comissão de Proteção a
Crianças e Jovens em
Risco
Apoio a Instituições de
carácter social do
concelho/IPSS
Habitação e servicos
coletivos
Habitação
Beneficiação e manutenção
do património imobiliário
do concelho
Ordenamento do território
Remodelação da Praça da
Galiza (Largo da Feira)
Av. das Comunidades
/Regeneração Urbana da
Entrada Norte da Vila
Estudos e Projectos
Requalificações
urbanísticas
Aquisição e/ou
Expropriação de Terrenos
Saneamento
Ampliação e remodelação
das redes de saneamento
básico
Manutenção da rede e
execução de baixadas
Implementação de Sistema
de Águas Residuais
Domésticas na Freguesia
de Covas
Saneamento básico nas
ruas da Pedreira, Gouvim,
Rego e Assequia, em
Gondarém
Saneamento básico nas
ruas de Gamil a S.Roque
de Gontige, de Paredes à
Gávea, Bemposta, rua do
Bárrio à EN 303 e rua de
Zuragues, em Reboreda
Abastecimento de Água
Qualificação, reforço e
manutenção da rede de
água, em baixa
Proteção do meio ambiente
e conservação da natureza
Proteção, conservação e
valorização do património
natural
Ecovia "Caminho do Rio"
Requalificação e
valorização de parques e
espaços verdes do
concelho
Cemitérios
Manutenção do Cemitério
Municipal
Servicos culturais,
recreativos e religiosos
Cultura
Incubadora de Indústrias
Criativas / Bienal de
Cerveira
Cerv.eira Palco das Artes
(Praça da Galiza)
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
PAGAM. ATÉ
1-OUT-2013
91.721,12
PAGAM. PREV
DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
NÃO DEFIN
ANOS SEGUINTES
2015
TOTAL
PREVISTO
2017
OUTROS
1.184.500,00
1.184.500,00
1.276.221,12
5.000,00
5.000,00
5.000,00
72.000,00
7.698.044,07
2016
1.793.000,00
72.000,00
37.000,00
35.000,00
1.793.000,00
300.000,00
9.791.044,07
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
EMPREITADA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31 0
EMPREITADA
85.0 C.M.
2008/01/01 2014/12/31 4
2.772.232,75
1.596.391,15
590.000,00
40.000,00
590.000,00
40.000,00
3.362.232,75
1.636.391,15
EMPREITADA
85.0 C.M.
2009/01/01 2014/12/31 4
1.166.060,63
395.000,00
395.000,00
1.561.060,63
OUTRA
EMPREITADA
C.M.
C.M.
2010/01/01 2014/12/31
2013/01/02 2014/12/31
9.780,97
25.000,00
50.000,00
25.000,00
50.000,00
25.000,00
59.780,97
OUTRA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
80.000,00
80.000,00
80.000,00
582.000,00
100.000,00
582.000,00
100.000,00
4.032.334,30
2.845.411,44
85.0 C.M.
2002/01/01 2014/12/31 4
3.450.334,30
2.745.411,44
EMPREITADA
C.M.
2002/01/01 2014/12/31 4
144.603,31
10.000,00
10.000,00
154.603,31
EMPREITADA
85.0 C.M.
2010/01/01 2014/12/31 3
560.319,55
55.000,00
55.000,00
615.319,55
EMPREITADA
85.0 C.M.
2011/01/01 2014/12/31 2
285.000,00
285.000,00
285.000,00
EMPREITADA
85.0 C.M.
2011/01/01 2014/12/31 2
132.000,00
132.000,00
132.000,00
C.M.
2002/01/01 2014/12/31 4
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
836.407,84
836.407,84
EMPREITADA
OUTRA
EMPREITADA
EMPREITADA
85.0 C.M.
C.M.
EMPREITADA
C.M.
2009/01/01 2015/12/31 2
2014/01/02 2014/12/31 0
756.407,84
756.407,84
719.069,18
521.000,00
521.000,00
300.000,00
1.540.069,18
719.069,18
520.000,00
520.000,00
300.000,00
1.539.069,18
719.069,18
500.000,00
20.000,00
500.000,00
20.000,00
300.000,00
1.519.069,18
20.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2014/01/02 2014/12/31
574.386,30
EMPREITADA
85.0 C.M.
2010/01/01 2014/12/31 4
EMPREITADA
C.M.
2013/01/02 2014/12/31 1
A TRANSPORTAR ...
328.150,66
328.150,66
8.117.915,85
2.947.140,00
947.140,00
1.000,00
1.000,00
2.000.000,00
200.000,00
3.721.526,30
497.640,00
34.000,00
497.640,00
34.000,00
825.790,66
362.150,66
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.089.500,00
3.089.500,00
300.000,00
11.507.415,85
E N T I D A D E
G R A N D E S
O P Ç Õ E S
D O
P L A N O
DOTAÇÕES INICIAIS
DO ANO 2014
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
PÁGINA : 3
OBJETIVO
CÓDIGO
DA
CLASSIFIC.
ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM.
DO
PROJ.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA
DE
REALIZAÇÃO
FONTE DE
FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO)
RESPON
SÁVEL
DATAS
REALIZADO
ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO)
EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ...
2.5.1.
04/02022599
2.5.1.
01
2014 A 16
02
2014 A 17
02
02
03
2014 A 17
2014 A 17
2014 A 29
2.5.1.
2.5.1.
2.5.1.
04/02022599
04/040701
2.5.1.
2.5.1.
2.5.1.
04/040701
04/080701
04/040701
03
03
04
2014 A 29
2014 A 29
2014 A 18
2.5.1.
2.5.1.
04/07010307
04/02022099
05
06
2014 I 10
2014 A 13
2.5.1.
04/07011002
07
2014 I 11
2.5.2.
2.5.2.
04/07010302
02
2008 I 26
2.5.2.
04/07010406
01
2009 I 15
01
2014 A 19
01
01
02
2014 A 19
2014 A 19
2014 A 20
2.5.2.
2.5.2.
2.5.2.
2.5.2.
04/02022599
04/040701
2.5.2.
2.5.2.
2.5.2.
04/040701
04/080701
04/07011002
02
02
03
2014 A 20
2014 A 20
2014 I 8
2.5.2.
04/080701
04
2014 A 31
2.5.3.
2.5.3.
04/080701
01
2014 A 21
3.
3.2.
3.2.2.
3.2.2.
03/07010404
01
2014 I 2
3.2.2.
03/07010404
02
2014 I 9
3.3.
3.3.1.
3.3.1.1.
3.3.1.1.
3.3.1.1.
03/07010408
05
0522
2005
2005 I 61
3.3.1.1.
03/07010408
01
2010 I 22
3.3.1.1.
3.3.1.1.
03/07010408
03/07010408
11
01
2012 I 27
2014 I 13
3.3.1.1.
03/07010408
02
2014 I 14
Edição de publicações do
Município
Programa municipal de
animação e promoção
cultural
PAGAM. ATÉ
1-OUT-2013
8.117.915,85
PAGAM. PREV
DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
3.089.500,00
3.089.500,00
10.000,00
10.000,00
NÃO DEFIN
ANOS SEGUINTES
2015
300.000,00
2016
TOTAL
PREVISTO
2017
OUTROS
11.507.415,85
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
151.500,00
10.000,00
2014/01/02 2014/12/31
69.000,00
2014/01/02 2014/12/31
100.000,00
64.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
22.140,00
10.000,00
22.140,00
10.000,00
22.140,00
151.500,00
100.000,00
51.500,00
Apoio a instituições
privadas sem fins
lucrativos de natureza
cultural
Fundação Bienal de
Cerveira
Cerveira + Património
Ilha da Ciência
Ecofluvial
Ilha da Ciência
Ecofluvial
Desporto, recreio e lazer
Beneficiação do edifício
da Piscina Municipal
Beneficiação de
equipamentos municipais
desportivos e de lazer
Programa de animação
desportiva
C.M.
EMPREITADA
OUTRA
C.M.
85.0 C.M.
C.M.
2014/01/02 2014/12/31 0
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
69.000,00
100.000,00
100.000,00
2.424.500,00
2.090.000,00
424.500,00
90.000,00
175.000,00
175.000,00
EMPREITADA
C.M.
2008/01/01 2014/12/31 4
246.235,64
131.274,09
EMPREITADA
C.M.
2009/01/01 2014/12/31 3
114.961,55
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
14.500,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
90.000,00
OUTRA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
OUTRA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
100.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
200.000,00
200.000,00
2.870.735,64
2.421.274,09
289.961,55
14.500,00
6.000,00
8.500,00
Apoio a instituições
privadas sem fins
lucrativos de natureza
desportiva
Apetrechamento da Piscina
Municipal
Apoio à Zona Desportiva
de Campos
Outras atividades cívicas
e religiosas
Apoio à beneficiação de
património cultural,
arquitetónico e religioso
do concelho
Funções económicas
Indústria e energia
Iluminação Pública
Instalação de reguladores
de fluxo luminoso
Ampliação e beneficiação
da rede elétrica do
concelho
Transportes e
comunicações
Transportes rodoviários
Rede viária e sinalização
Rede viária municipal
Beneficiação e
conservação da rede
viária municipal
Beneficiação da Rua do
Paço, em Campos
Beneficiação da EM 516
Pavimentação da Rua dos
Fortes e do Largo atrás
da Sede da Junta de
Freguesia, em Cornes
Requalificação da Rua de
S. Pantaleão, em Cornes
C.M.
5.000,00
2014/01/02 2014/12/31
2.026.443,14
EMPREITADA
OUTRA
85.0 C.M.
C.M.
2014/01/02 2014/12/31 0
2014/01/02 2014/12/31
65.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2.510.900,00
220.000,00
220.000,00
210.000,00
1.271.900,00
220.000,00
220.000,00
210.000,00
10.000,00
10.000,00
1.239.000,00
259.000,00
4.796.343,14
220.000,00
220.000,00
210.000,00
10.000,00
2.026.443,14
2.032.700,00
793.700,00
1.239.000,00
259.000,00
4.318.143,14
2.032.700,00
1.912.700,00
275.000,00
275.000,00
793.700,00
673.700,00
275.000,00
275.000,00
1.239.000,00
1.239.000,00
259.000,00
259.000,00
4.318.143,14
4.198.143,14
2.290.684,14
2.290.684,14
EMPREITADA
C.M.
2005/01/02 2013/12/31 4
2.026.443,14
2.026.443,14
2.015.684,14
2.015.684,14
EMPREITADA
C.M.
2010/01/01 2014/12/31 4
10.759,00
EMPREITADA
EMPREITADA
C.M.
C.M.
2012/01/01 2014/12/31 0
2014/01/02 2014/12/31
EMPREITADA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
A TRANSPORTAR ...
90.000,00
10.390.594,63
75.000,00
75.000,00
931.000,00
21.000,00
1.000,00
21.000,00
930.000,00
931.000,00
21.000,00
85.759,00
90.000,00
1.000,00
89.000,00
90.000,00
7.613.640,00
4.594.640,00
3.019.000,00
500.000,00
18.504.234,63
E N T I D A D E
G R A N D E S
O P Ç Õ E S
D O
P L A N O
DOTAÇÕES INICIAIS
DO ANO 2014
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
PÁGINA : 4
OBJETIVO
CÓDIGO
DA
CLASSIFIC.
ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM.
DO
PROJ.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA
DE
REALIZAÇÃO
FONTE DE
FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO)
RESPON
SÁVEL
DATAS
REALIZADO
ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO)
EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ...
3.3.1.1.
03/07010408
03
2014 I 15
3.3.1.1.
03/07010408
04
2014 I 16
3.3.1.1.
03/07010408
05
2014 I 17
3.3.1.1.
03/07010408
06
2014 I 18
3.3.1.1.
03/07010408
07
2014 I 19
3.3.1.1.
03/07010408
08
2014 I 20
3.3.1.1.
03/07010408
09
2014 I 21
3.3.1.1.
03/07010408
10
2014 I 22
3.3.1.1.
03/07010408
11
2014 I 23
3.3.1.1.
03/07010408
12
2014 I 24
3.3.1.1.
03/07010408
13
2014 I 25
3.3.1.1.
03/07010409
14
2014 I 26
3.3.1.1.
03/07010409
15
2014 I 27
3.3.1.2.
3.3.1.2.
03/07010602
01
2014 I 3
3.3.1.2.
03/07010602
02
2014 I 4
3.4.
3.4.1.
3.4.1.
04/040701
3.4.2.
3.4.2.
01
2014 A 22
01
2013 I 11
3.4.2.
3.4.2.
3.4.2.
3.4.2.
3.4.2.
04/07010301
04/070107
04/070108
04/070109
04/070113
01
01
01
01
02
2013
2013
2013
2013
2013
3.4.2.
04/02022099
02
2014 A 30
3.5.
3.5.
03/090601
01
I
I
I
I
I
11
11
11
11
12
2014 A 23
4.
4.2.
4.2.
02/08050102
01
2014 A 24
Alargamento e
Pavimentação da Quelha do
Jardim no Lugar do
Valinho, em Covas
Requalificação Urbana da
EM 516 junto ao Edifício
da Junta de Freguesia, em
Loivo
Pavimentação de Caminhos
em Loivo
Pavimentação de Caminhos
em Mentrestido
Pavimentação da Rua dos
Castanheirinhos, em
Sapardos
Beneficiação da EM 517 de
Sopo de Baixo a France 2.ª Fase
Pavimentação de
Arruamentos em Vila Meã Rua das Carreiras
Alargamento e
Pavimentação da rua das
Corgas, em Candemil
Requalificação da Estrada
da Gávea, em Reboreda
Beneficiação da Estrada
do Espirito Santo, em
Vila Nova de Cerveira
Pavimentação e
Alargamento do Caminho do
Lugar da Serra ao Lugar
da Formiga, em Lovelhe
Aquisição de sinalização
turística e rodoviária
Aquisição de equipamento
urbano
Instalação e material de
transporte
Aquisição de material de
transporte
Manutenção de material de
transporte
Comércio e turismo
Mercados e feiras
Apoio ao Associativismo
Empresarial
Turismo
Loja de Turismo de Vila
Nova de Cerveira
PAGAM. ATÉ
1-OUT-2013
10.390.594,63
PAGAM. PREV
DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
NÃO DEFIN
3.019.000,00
ANOS SEGUINTES
2015
2016
TOTAL
PREVISTO
2017
OUTROS
7.613.640,00
4.594.640,00
EMPREITADA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
15.000,00
15.000,00
500.000,00
18.504.234,63
38.000,00
53.000,00
EMPREITADA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
11.500,00
11.500,00
11.500,00
EMPREITADA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
48.000,00
48.000,00
48.000,00
EMPREITADA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
10.000,00
10.000,00
EMPREITADA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
20.000,00
20.000,00
EMPREITADA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
85.000,00
85.000,00
85.000,00
EMPREITADA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
10.600,00
10.600,00
10.600,00
EMPREITADA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
17.100,00
17.100,00
EMPREITADA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
221.000,00
1.000,00
EMPREITADA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
56.000,00
56.000,00
88.000,00
144.000,00
EMPREITADA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
6.500,00
6.500,00
36.000,00
42.500,00
OUTRA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
10.000,00
10.000,00
OUTRA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
10.000,00
10.000,00
10.000,00
77.000,00
20.000,00
220.000,00
97.000,00
37.100,00
221.000,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
110.000,00
OUTRA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
110.000,00
110.000,00
OUTRA
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
10.000,00
10.000,00
10.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
208.200,00
5.000,00
5.000,00
208.200,00
5.000,00
5.000,00
208.200,00
5.000,00
5.000,00
2013/01/02 2014/12/31
203.200,00
110.200,00
203.200,00
C.M.
203.200,00
110.200,00
OUTRA
Projeto para reabilitação
dos edifícios da antiga
Pousada D. Dinis
Loja de Turismo de Vila
OUTRA
Nova de Cerveira
Outras funções económicas
Participação do Município
em Fundo de Financiamento
de Iniciativas
Empresariais de Interesse
Regional (FINICIA)
Outras funções
Transferências entre
administrações
Apoio à construção da
Casa Mortuária, em
Lovelhe
C.M.
2013/01/02 2014/12/31
85.0 C.M.
2014/01/02 2014/12/31
73.000,00
73.000,00
73.000,00
2014/01/02 2014/12/31
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
C.M.
20.000,00
23.000,00
52.000,00
3.200,00
32.000,00
20.000,00
452.000,00
440.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
A TRANSPORTAR ...
10.390.594,63
20.000,00
452.000,00
440.000,00
35.000,00
35.000,00
8.547.540,00
5.308.540,00
452.000,00
440.000,00
35.000,00
3.239.000,00
759.000,00
19.697.134,63
E N T I D A D E
G R A N D E S
O P Ç Õ E S
D O
P L A N O
DOTAÇÕES INICIAIS
DO ANO 2014
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
PÁGINA : 5
CÓDIGO
DA
CLASSIFIC.
ECONÓMICA
OBJETIVO
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM.
DO
PROJ.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA
DE
REALIZAÇÃO
FONTE DE
FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO)
RESPON
SÁVEL
DATAS
REALIZADO
ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO)
EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ...
4.2.
02/08050102
02
2014 A 25
4.2.
02/08050102
03
2014 A 26
4.2.
02/08050102
04
2014 A 28
05
2014 A 32
05
05
2014 A 32
2014 A 32
4.2.
4.2.
4.2.
4.3.
0102/04050104
0102/08050104
4.3.
04/040802
01
2014 A 27
Apoio ao alargamento do
caminho da Barreira a Val
das Donas, em Sopo
Outras transferências
para as Juntas de
Freguesia
Apoio à beneficiação do
antigo edifício da sede
da Junta de Freguesia de
Covas
Transferências Diversas
para Associações
Intermunicipais
Diversas não
especificadas
Atribuição de Bolsas de
Estudo - Ensino Superior
PAGAM. ATÉ
1-OUT-2013
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES
NÃO DEFIN
-
5.308.540,00
70.000,00
70.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
250.000,00
250.000,00
250.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
20.000,00
20.000,00
20.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
65.000,00
10.390.594,63
Orgão Executivo
19.697.134,63
65.000,00
12.000,00
60.000,00
5.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
8.964.540,00
5.725.540,00
3.239.000,00
759.000,00
NAO INICIADA
COM PROJECTO TÉCNICO
ADJUDICADA
EXECUÇÃO FÍSICA ATÉ 50%
EXECUÇÃO FÍSICA SUPERIOR A 50%
CONCLUÍDA
Em ___ de ________________________ de _____
OUTROS
70.000,00
FASES DE EXECUCÇÃO
0
1
2
3
4
9
P
TOTAL
PREVISTO
2017
8.547.540,00
TOTAL GERAL ...
759.000,00
2016
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
3.239.000,00
2015
C.M.
C.M.
10.390.594,63
PAGAM. PREV
DE OUT-DEZ
Orgão Deliberativo
Em ___ de ________________________ de _____
20.114.134,63
R E S U M O
D O
O R Ç A M E N T O
ENTIDADE
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2014
RECEITAS
MONTANTE
Correntes ..........
De capital ..........
Total
9.833.044,00
3.172.079,00
13.005.123,00
Serviços Municipalizados
Total Geral
DESPESAS
Correntes ..........
De capital ..........
Total
MONTANTE
8.001.223,00
5.003.900,00
13.005.123,00
Serviços Municipalizados
13.005.123,00
Orgão Executivo
Em ___ de _________________ de ____
___________________________________
Total Geral
Orgão Deliberativo
Em ___ de _________________ de ____
___________________________________
13.005.123,00
ENTIDADE
ORÇAMENTO DA RECEITA
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
DOTAÇÕES INICIAIS
DO ANO 2014
PÁGINA :
CÓDIGOS
01
01.02
01.02.02
01.02.03
01.02.04
01.02.05
01.02.07
01.02.07.99
02
02.02
02.02.06
02.02.06.01
02.02.06.03
02.02.06.05
02.02.06.99
02.02.06.99.01
02.02.06.99.99
04
04.01
04.01.23
04.01.23.01
04.01.23.02
04.01.23.03
04.01.23.05
04.01.23.06
04.01.23.99
04.01.23.99.01
04.01.23.99.99
04.02
04.02.01
04.02.02
04.02.99
05
05.02
05.02.01
05.07
05.07.02
05.07.99
05.10
05.10.99
06
06.03
06.03.01
06.03.01.01
06.03.01.02
06.03.01.03
06.03.01.99
06.03.07
06.07
06.07.01
06.09
06.09.01
07
07.01
07.01.02
07.01.03
07.01.11
07.01.11.99
07.01.99
07.02
07.02.08
07.02.08.02
07.02.08.02.99
07.02.08.03
07.02.08.03.99
07.02.08.04
07.02.09
07.02.09.01
07.02.09.02
07.02.09.03
07.02.09.03.02
07.02.09.04
D E S I G N A Ç Ã O
R E C E I T A S C O R R E N T E S
IMPOSTOS DIRECTOS
OUTROS
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ON.IMOVEIS
DERRAMA
IMPOSTOS ABOLIDOS
IMPOSTOS DIRECTOS DIVERSOS
IMPOSTOS INDIRECTOS
OUTROS
IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOC
MERCADOS E FEIRAS
OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
PUBLICIDADE
Outros
Taxa Municipal de Direitos de Passagem
OUTROS
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
TAXAS
TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS
MERCADOS E FEIRAS
LOTEAMENTO E OBRAS
OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
CAÇA, USO E PORTE DE ARMA
SANEAMENTO
OUTRAS
TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO
OUTRAS
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
JUROS DE MORA
JUROS COMPENSATÓRIOS
MULTAS E PEANLIDADES DIVERSAS
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADE
EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS
OUTRAS
RENDAS
OUTROS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
ESTADO
FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO
FUNDO SOCIAL MUNICIPAL
PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS
OUTROS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
RESTO DO MUNDO
UNIÃO EUROPEIA- INSTITUIÇÕES
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
VENDA DE BENS
LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS
PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS
OUTROS
OUTROS
SERVIÇOS
SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORT
SERVIÇOS RECREATIVOS
OUTROS
Serviços culturais
OUTROS
SERVIÇOS DESPORTIVOS
SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS
SANEAMENTO
RESÍDUOS SÓLIDOS
Transportes Colectivos de Pessoas e Mercadorias
TRANSPORTES ESCOLARES
TRABALHOS POR CONTA DE PARTICULARES
1
M O N T A N T E
9.833.044,00
1.401.485,00
1.401.485,00
851.459,00
218.595,00
163.404,00
168.026,00
1,00
1,00
558.633,00
558.633,00
558.633,00
541.158,00
3.729,00
9.513,00
4.233,00
1,00
4.232,00
344.196,00
334.735,00
334.735,00
1,00
59.348,00
268,00
160,00
262.943,00
12.015,00
671,00
11.344,00
9.461,00
1.051,00
4.703,00
3.707,00
376.712,00
2.751,00
2.751,00
53.681,00
53.680,00
1,00
320.280,00
320.280,00
5.984.038,00
5.940.087,00
5.862.087,00
4.817.191,00
122.092,00
114.050,00
808.754,00
78.000,00
1,00
1,00
43.950,00
43.950,00
1.086.421,00
292.170,00
1.726,00
1,00
286.216,00
286.216,00
4.227,00
607.535,00
284.829,00
16.068,00
16.068,00
1,00
1,00
268.760,00
192.521,00
73.961,00
114.474,00
1.432,00
1.432,00
1,00
ENTIDADE
ORÇAMENTO DA RECEITA
DOTAÇÕES INICIAIS
DO ANO 2014
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
PÁGINA :
CÓDIGOS
07.02.09.05
07.02.09.06
07.02.99
07.03
07.03.01
07.03.02
07.03.99
08
08.01
08.01.99
08.01.99.04
08.01.99.99
09
09.03
09.03.01
09.04
09.04.10
09.04.10.01
09.04.10.02
10
10.03
10.03.01
10.03.01.01
10.03.07
10.03.07.02
13
13.01
13.01.99
D E S I G N A Ç Ã O
M O N T A N T E
CEMITÉRIOS
Mercados e Feiras
OUTROS
RENDAS
HABITAÇÕES
EDIFÍCIOS
OUTRAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS
OUTRAS
IVA INVERSÃO DA LIQUIDAÇÃO
DIVERSAS
R E C E I T A S D E C A P I T A L
VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO
EDIFÍCIOS
SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA
OUTROS BENS DE INVESTIMENTO
FAMÍLIAS
EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE
MAQUINARIA E EQUIPAMENTO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
ESTADO
FUNDO EQUILIBRIO FINANCEIRO
ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS COQREN
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS
OUTRAS
2.652,00
1,00
130.185,00
186.716,00
59.966,00
9.422,00
117.328,00
81.559,00
81.559,00
81.559,00
1,00
81.558,00
3.172.079,00
357.000,00
350.000,00
350.000,00
7.000,00
7.000,00
5.000,00
2.000,00
2.814.079,00
2.814.079,00
535.243,00
535.243,00
2.278.836,00
2.278.836,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL DAS RECEITAS
Orgão Executivo
Em ___ de ________________________ de _____
2
13.005.123,00
Orgão Deliberativo
Em ___ de ________________________ de _____
ENTIDADE
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
ORÇAMENTO DA DESPESA
( POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA )
DOTAÇÕES INICIAIS
DO ANO 2014
PÁGINA : 1
CLASSIFICAÇÃO
ECONÓMICA
01
01.01
01.01.01
01.01.04
01.01.04.01
01.01.06
01.01.06.01
01.01.07
01.01.08
01.01.09
01.01.11
01.01.11.01
01.01.11.02
01.01.13
01.01.14
01.01.15
01.02
01.02.02
01.02.04
01.02.05
01.02.11
01.02.13
01.02.13.02
01.03
01.03.01
01.03.03
01.03.05
01.03.05.01
01.03.05.02
01.03.05.02.01
01.03.05.02.02
01.03.08
01.03.09
01.03.09.01
02
02.01
02.01.02
02.01.02.01
02.01.02.02
02.01.02.99
02.01.04
02.01.06
02.01.07
02.01.08
02.01.12
02.01.15
02.01.17
02.01.18
02.01.19
02.01.20
02.01.21
02.02
02.02.01
02.02.02
02.02.03
02.02.09
02.02.10
02.02.11
02.02.12
02.02.15
02.02.17
02.02.19
02.02.20
02.02.20.01
02.02.20.02
02.02.20.03
02.02.20.99
02.02.24
02.02.25
02.02.25.01
02.02.25.02
02.02.25.99
03
03.01
D E S I G N A Ç Ã O
D E S P E S A S C O R R E N T E S
DESPESAS COM O PESSOAL
REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES
TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃ
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL
PESSOAL EM FUNÇÕES
PESSOAL CONTRATADO ATERMO
PESSOAL EM FUNÇÕES
PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA
PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO - Membros do Orgãos Autárquicos
REPRESENTAÇÃO - PESSOAL DOS QUADROS
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL
REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDAD
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS
HORAS EXTRAORDINÁRIAS
AJUDAS DE CUSTO
ABONO PARA FALHAS
SUBSÍDIO DE TURNO
OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS
OUTROS
SEGURANÇA SOCIAL
ENCARGOS COM A SAÚDE
SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
ASSISTÊNCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (ADSE)
Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas
(RCTFP)
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL
OUTRAS PENSÕES
SEGUROS
SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AQUISIÇÃO DE BENS
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
GASOLINA
GASÓLEO
OUTROS
LIMPEZA E HIGIENE
ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECIONAR
VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS
MATERIAL DE ESCRITÓRIO
MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS
PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS
LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO
MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO
OUTROS BENS
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ENCARGOS DE INSTALAÇÕES
LIMPEZA E HIGIENE
CONSERVAÇÃO DE BENS
COMUNICAÇÕES
TRANSPORTES
REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS
SEGUROS
FORMAÇÃO
PUBLICIDADE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS
ANÁLISES DE ÁGUA
RECOLHA/TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECOLHA/TRATAMENTO EFLUENTES
OUTROS
ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS
OUTROS SERVIÇOS
DGAL (RETENÇÕES OE)
ENERGIA ELÉCTRICA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS
JUROS E OUTROS ENCARGOS
JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA
MONTANTE
8.001.223,00
3.870.083,00
2.943.158,00
92.398,00
1.983.641,00
1.983.641,00
46.560,00
46.560,00
115.806,00
1.000,00
80.762,00
29.059,00
22.042,00
7.017,00
240.770,00
351.662,00
1.500,00
60.900,00
11.000,00
16.500,00
10.400,00
3.500,00
19.500,00
19.500,00
866.025,00
203.000,00
12.000,00
602.025,00
5.000,00
597.025,00
416.831,00
180.194,00
15.000,00
34.000,00
34.000,00
3.477.640,00
646.500,00
275.500,00
26.500,00
113.000,00
136.000,00
31.000,00
170.000,00
3.000,00
20.000,00
2.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
108.000,00
2.831.140,00
285.000,00
80.000,00
64.000,00
56.000,00
277.000,00
2.000,00
40.000,00
5.000,00
8.000,00
95.000,00
1.124.640,00
25.000,00
425.000,00
410.000,00
264.640,00
30.000,00
764.500,00
6.000,00
280.000,00
478.500,00
73.000,00
73.000,00
PÁGINA : 2
CLASSIFICAÇÃO
ECONÓMICA
03.01.03
03.01.03.02
04
04.05
04.05.01
04.05.01.01
04.05.01.04
04.05.01.08
04.07
04.07.01
04.08
04.08.02
06
06.02
06.02.01
06.02.03
06.02.03.01
06.02.03.02
06.02.03.05
07
07.01
07.01.01
07.01.02
07.01.02.03
07.01.03
07.01.03.01
07.01.03.02
07.01.03.05
07.01.03.07
07.01.04
07.01.04.02
07.01.04.04
07.01.04.05
07.01.04.06
07.01.04.07
07.01.04.08
07.01.04.09
07.01.04.12
07.01.04.13
07.01.06
07.01.06.02
07.01.07
07.01.08
07.01.09
07.01.10
07.01.10.02
07.01.13
08
08.05
08.05.01
08.05.01.02
08.05.01.04
08.05.01.08
08.07
08.07.01
08.08
08.08.02
09
09.06
09.06.01
10
10.06
10.06.03
11
11.02
11.02.99
D E S I G N A Ç Ã O
MONTANTE
SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ
EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
CONTINENTE
Municípios
Associações de municípios
Outros
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
FAMÍLIAS
OUTRAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIVERSAS
IMPOSTOS E TAXAS
OUTRAS
Restituições
IVA PAGO
Outras
D E S P E S A S D E C A P I T A L
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TERRENOS
HABITAÇÕES
Reparação e Beneficiação
EDIFÍCIOS
INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS
INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS
ESCOLAS
OUTROS
CONSTRUÇÕES DIVERSAS
Sistema de drenagem de águas residuais
Iluminação pública
Parques e jardins
Instalações desportivas e recreativas
Captação e distribuição de água
Viação rural
Sinalização e trânsito
Cemitérios
Outros
MATERIAL DE TRANSPORTES
OUTRO
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
SOFTWARE INFORMÁTICO
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO
EQUIPAMENTO BÁSICO
Outros
INVESTIMENTOS INCORPÓREOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
CONTINENTE
Freguesias
ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS
Outros
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOSFAMÍLIAS
OUTRAS
ACTIVOS FINANCEIROS
EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS
SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PRI
PASSIVOS FINANCEIROS
EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS
SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
DIVERSAS
Outras
73.000,00
73.000,00
562.000,00
72.000,00
72.000,00
2.000,00
60.000,00
10.000,00
376.000,00
376.000,00
114.000,00
114.000,00
18.500,00
18.500,00
500,00
18.000,00
2.000,00
1.000,00
15.000,00
5.003.900,00
3.861.900,00
3.861.900,00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
378.000,00
83.000,00
90.000,00
20.000,00
185.000,00
2.771.700,00
582.000,00
220.000,00
20.000,00
175.000,00
80.000,00
653.700,00
20.000,00
1.000,00
1.020.000,00
120.000,00
120.000,00
102.000,00
123.200,00
62.000,00
160.000,00
160.000,00
45.000,00
628.000,00
400.000,00
400.000,00
375.000,00
5.000,00
20.000,00
203.000,00
203.000,00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
463.000,00
463.000,00
463.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS
13.005.123,00
Orgão Executivo
Orgão Deliberativo
Em ___ de ________________________ de _____
Em ___ de ________________________ de _____
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA
ENTIDADE
M. V.N.Cerveira -
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
ANO 2014
PAG. 1
DIFERENÇAS
CLASSIFICAÇÃO
DOTAÇÕES
CORRIGIDAS
ECONÓMICA
(1)
DESCRIÇÃO
(2)
DESPESAS CORRENTES
01
0101
010101
010104
01010401
010106
01010601
010107
010108
010109
010111
01011101
01011102
010113
010114
010115
0102
010202
010204
010205
010211
010213
01021302
0103
010301
010303
010305
01030501
01030502
0103050201
0103050202
010308
010309
01030901
02
0201
020102
02010201
02010202
02010299
020104
020106
020107
020108
020112
020115
020118
020119
020120
020121
0202
020201
020202
020203
020209
020210
020212
020215
020217
020219
020220
02022001
02022002
02022003
02022099
020224
020225
02022501
02022502
02022599
03
0301
030103
03010302
DESPESAS COM O PESSOAL
REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES
TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃ
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL
PESSOAL EM FUNÇÕES
PESSOAL CONTRATADO ATERMO
PESSOAL EM FUNÇÕES
PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA
PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO - Membros do Orgãos Autárquicos
REPRESENTAÇÃO - PESSOAL DOS QUADROS
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL
REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDAD
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS
HORAS EXTRAORDINÁRIAS
AJUDAS DE CUSTO
ABONO PARA FALHAS
SUBSÍDIO DE TURNO
OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS
OUTROS
SEGURANÇA SOCIAL
ENCARGOS COM A SAÚDE
SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
ASSISTÊNCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (ADSE)
Segurança social do pessoal em regime de contrato de
trabalho em funções públicas (RCTFP)
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL
OUTRAS PENSÕES
SEGUROS
SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AQUISIÇÃO DE BENS
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
GASOLINA
GASÓLEO
OUTROS
LIMPEZA E HIGIENE
ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECIONAR
VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS
MATERIAL DE ESCRITÓRIO
MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS
PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS
LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO
MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO
OUTROS BENS
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ENCARGOS DE INSTALAÇÕES
LIMPEZA E HIGIENE
CONSERVAÇÃO DE BENS
COMUNICAÇÕES
TRANSPORTES
SEGUROS
FORMAÇÃO
PUBLICIDADE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS
ANÁLISES DE ÁGUA
RECOLHA/TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECOLHA/TRATAMENTO EFLUENTES
OUTROS
ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS
OUTROS SERVIÇOS
DGAL (RETENÇÕES OE)
ENERGIA ELÉCTRICA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS
JUROS E OUTROS ENCARGOS
JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA
SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ
EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO
a) (11 = 7 / 3 * 100)
(3)
COMPROMISSOS ASSUMIDOS
EXERCÍCIO
(4)
EXERCÍCIOS
FUTUROS
(5)
TOTAL
(6)
GRAU DE
DOTAÇÃO
COMPROMISSOS EXECUÇÃO
DESPESA PAGA
NÃO
SALDO
ORCAMENTAL
COMPROMETIDA
POR PAGAR DA DESPESA
(7)
( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
8.001.223,00
7.864.349,63
525.698,08
8.390.047,71 7.536.070,71
3.784.553,00
2.971.358,00
105.798,00
1.979.141,00
1.979.141,00
31.060,00
31.060,00
188.006,00
1.000,00
53.062,00
27.059,00
22.042,00
5.017,00
217.370,00
368.362,00
500,00
47.800,00
4.000,00
11.500,00
8.900,00
3.800,00
19.600,00
19.600,00
765.395,00
126.770,00
6.600,00
596.025,00
5.000,00
591.025,00
3.734.377,88
2.949.366,11
103.341,06
1.977.443,91
1.977.443,91
28.683,65
28.683,65
185.717,83
107.226,75
107.226,75
3.841.604,63
3.056.592,86
103.341,06
1.977.443,91
1.977.443,91
28.683,65
28.683,65
292.944,58
3.708.671,48
2.933.659,48
103.341,06
1.977.443,91
1.977.443,91
28.683,65
28.683,65
170.011,20
50.654,38
24.892,70
20.377,01
4.515,69
212.201,92
366.430,66
50.654,38
24.892,70
20.377,01
4.515,69
212.201,92
366.430,66
50.654,38
24.892,70
20.377,01
4.515,69
212.201,92
366.430,66
31.368,65
1.782,87
4.724,77
6.763,52
3.722,57
14.374,92
14.374,92
753.643,12
125.685,20
4.947,64
590.487,87
4.251,87
586.236,00
31.368,65
1.782,87
4.724,77
6.763,52
3.722,57
14.374,92
14.374,92
753.643,12
125.685,20
4.947,64
590.487,87
4.251,87
586.236,00
31.368,65
1.782,87
4.724,77
6.763,52
3.722,57
14.374,92
14.374,92
743.643,35
116.073,61
4.947,64
590.487,87
4.251,87
586.236,00
411.831,00
179.194,00
15.000,00
21.000,00
21.000,00
3.495.370,00
568.500,00
198.100,00
19.500,00
98.100,00
80.500,00
37.000,00
164.000,00
7.700,00
15.000,00
500,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
9.000,00
130.200,00
2.926.870,00
350.000,00
84.700,00
71.000,00
53.000,00
238.000,00
38.000,00
4.000,00
2.000,00
72.100,00
1.092.970,00
25.000,00
447.000,00
428.500,00
192.470,00
38.000,00
883.100,00
6.000,00
296.300,00
580.800,00
78.500,00
78.500,00
78.500,00
78.500,00
409.768,39
176.467,61
12.903,30
19.619,11
19.619,11
3.420.852,65
541.044,58
188.149,83
14.228,34
93.895,39
80.026,10
36.864,15
163.979,32
6.321,74
12.950,04
107.226,75
418.471,33
55.656,55
31.911,40
31.911,40
23.745,15
2.754,14
199,26
8.604,87
121.221,23
2.879.808,07
349.835,99
84.523,51
64.441,61
50.137,69
235.540,21
36.237,81
3.180,90
1.560,30
71.987,89
1.083.525,53
24.954,31
444.751,05
426.526,47
187.293,70
37.840,82
860.995,81
5.352,00
296.126,65
559.517,16
72.572,19
72.572,19
72.572,19
72.572,19
409.768,39 409.768,39
176.467,61 176.467,61
12.903,30
12.903,30
19.619,11
19.230,93
19.619,11
19.230,93
3.839.323,98 3.125.250,13
596.701,13
471.141,91
220.061,23
177.485,20
14.228,34
13.068,34
93.895,39
86.342,04
111.937,50
78.074,82
60.609,30
29.375,60
163.979,32 150.417,92
6.321,74
3.793,00
12.950,04
8.624,99
2.754,14
362.814,78
61.118,93
3.953,10
31.634,26
23.959,59
165.711,81
27.225,64
138.486,17
76.437,09
76.437,09
1.897,40
199,26
199,26
8.604,87
4.641,98
121.221,23
94.706,56
3.242.622,85 2.654.108,22
349.835,99 349.737,52
145.642,44
77.995,96
64.441,61
53.363,47
54.090,79
47.173,94
267.174,47 185.207,98
36.237,81
34.579,75
3.180,90
2.095,90
1.560,30
1.560,30
95.947,48
71.987,89
1.249.237,34 1.000.103,09
52.179,95
21.743,96
444.751,05 418.712,51
426.526,47 408.850,43
325.779,87 150.796,19
37.840,82
37.840,82
937.432,90
792.461,60
5.352,00
5.352,00
296.126,65 296.126,65
635.954,25 490.982,95
72.572,19
72.572,19
72.572,19
72.572,19
72.572,19
72.572,19
72.572,19
72.572,19
136.873,37
465.152,29
328.278,92
94.19
50.175,12
21.991,89
2.456,94
1.697,09
1.697,09
2.376,35
2.376,35
2.288,17
1.000,00
2.407,62
2.166,30
1.664,99
501,31
5.168,08
1.931,34
500,00
16.431,35
2.217,13
6.775,23
2.136,48
77,43
5.225,08
5.225,08
11.751,88
1.084,80
1.652,36
5.537,13
748,13
4.789,00
75.881,52
37.698,52
2.456,94
1.697,09
1.697,09
2.376,35
2.376,35
17.994,80
1.000,00
2.407,62
2.166,30
1.664,99
501,31
5.168,08
1.931,34
500,00
16.431,35
2.217,13
6.775,23
2.136,48
77,43
5.225,08
5.225,08
21.751,65
10.696,39
1.652,36
5.537,13
748,13
4.789,00
25.706,40
15.706,63
97.99
98.73
97.68
99.91
99.91
92.35
92.35
90.43
2.062,61
2.726,39
2.096,70
1.380,89
1.380,89
74.517,35
27.455,42
9.950,17
5.271,66
4.204,61
473,90
135,85
20,68
1.378,26
2.049,96
500,00
2.245,86
1.000,00
800,74
395,13
8.978,77
47.061,93
164,01
176,49
6.558,39
2.862,31
2.459,79
1.762,19
819,10
439,70
112,11
9.444,47
45,69
2.248,95
1.973,53
5.176,30
159,18
22.104,19
648,00
173,35
21.282,84
5.927,81
5.927,81
5.927,81
5.927,81
2.062,61
2.726,39
2.096,70
1.769,07
1.769,07
370.119,87
97.358,09
20.614,80
6.431,66
11.757,96
2.425,18
7.624,40
13.582,08
3.907,00
6.375,01
500,00
3.102,60
1.000,00
800,74
4.358,02
35.493,44
272.761,78
262,48
6.704,04
17.636,53
5.826,06
52.792,02
3.420,25
1.904,10
439,70
112,11
92.866,91
3.256,04
28.287,49
19.649,57
41.673,81
159,18
90.638,40
648,00
173,35
89.817,05
5.927,81
5.927,81
5.927,81
5.927,81
15.706,63
95.46
91.99
92.45
90.01
97.62
99.48
9.999,77
9.611,59
65.62
44.57
41.08
75.99
97.96
73.34
73.34
97.16
91.56
74.96
99.07
85.04
99.19
388,18
388,18
295.602,52
69.902,67
10.664,63
1.160,00
7.553,35
1.951,28
7.488,55
13.561,40
2.528,74
4.325,05
99.50
98.48
86.02
91.58
91.58
89.41
82.87
89.59
67.02
88.01
96.99
79.39
91.72
49.26
57.50
856,74
37.95
3.962,89
26.514,67
225.699,85
98,47
6.527,55
11.078,14
2.963,75
50.332,23
1.658,06
1.085,00
83.422,44
3.210,35
26.038,54
17.676,04
36.497,51
68.534,21
68.534,21
19.93
51.58
72.74
90.68
99.93
92.08
75.16
89.01
77.82
91.00
52.40
78.02
99.84
91.50
86.98
93.67
95.41
78.35
99.58
89.74
89.20
99.94
84.54
92.45
92.45
92.45
92.45
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA
ENTIDADE
M. V.N.Cerveira -
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
ANO 2014
PAG. 2
DIFERENÇAS
CLASSIFICAÇÃO
DOTAÇÕES
CORRIGIDAS
ECONÓMICA
(1)
04
0405
040501
04050101
04050104
04050108
0407
040701
0408
040802
06
0602
060201
060203
06020301
06020302
06020305
DESCRIÇÃO
(2)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
CONTINENTE
Municípios
Associações de municípios
Outros
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
FAMÍLIAS
OUTRAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIVERSAS
IMPOSTOS E TAXAS
OUTRAS
Restituições
IVA PAGO
Outras
DESPESAS DE CAPITAL
07
0701
070101
070102
07010203
070103
07010301
07010302
07010305
07010307
070104
07010402
07010404
07010405
07010406
07010407
07010408
07010409
07010412
07010413
070106
07010602
070107
070108
070109
070110
07011002
070113
08
0805
080501
08050102
08050104
08050108
0807
080701
0808
080802
09
0906
090601
10
1006
100603
11
1102
110299
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TERRENOS
HABITAÇÕES
Reparação e Beneficiação
EDIFÍCIOS
INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS
INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS
ESCOLAS
OUTROS
CONSTRUÇÕES DIVERSAS
Sistema de drenagem de águas residuais
Iluminação pública
Parques e jardins
Instalações desportivas e recreativas
Captação e distribuição de água
Viação rural
Sinalização e trânsito
Cemitérios
Outros
MATERIAL DE TRANSPORTES
OUTRO
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
SOFTWARE INFORMÁTICO
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO
EQUIPAMENTO BÁSICO
Outros
INVESTIMENTOS INCORPÓREOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
CONTINENTE
Freguesias
ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS
Outros
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOSFAMÍLIAS
OUTRAS
ACTIVOS FINANCEIROS
EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS
SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PRI
PASSIVOS FINANCEIROS
EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS
SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
DIVERSAS
Outras
TOTAL
COMPROMISSOS ASSUMIDOS
EXERCÍCIO
EXERCÍCIOS
FUTUROS
(5)
TOTAL
(3)
(4)
568.900,00
90.000,00
90.000,00
2.000,00
80.000,00
8.000,00
388.100,00
388.100,00
90.800,00
90.800,00
73.900,00
73.900,00
500,00
73.400,00
500,00
38.100,00
34.800,00
564.269,72
87.974,65
87.974,65
1.917,53
78.649,62
7.407,50
387.029,28
387.029,28
89.265,79
89.265,79
72.277,19
72.277,19
564.269,72
87.974,65
87.974,65
1.917,53
78.649,62
7.407,50
387.029,28
387.029,28
89.265,79
89.265,79
72.277,19
72.277,19
557.299,72
81.004,65
81.004,65
1.917,53
71.679,62
7.407,50
387.029,28
387.029,28
89.265,79
89.265,79
72.277,19
72.277,19
72.277,19
185,12
38.026,02
34.066,05
72.277,19
185,12
38.026,02
34.066,05
72.277,19
185,12
38.026,02
34.066,05
5.003.900,00
4.043.889,50
2.912.387,51
3.509.300,00
3.509.300,00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
436.000,00
169.000,00
95.000,00
18.000,00
154.000,00
2.311.200,00
617.000,00
11.000,00
20.000,00
340.000,00
110.000,00
741.700,00
33.000,00
1.000,00
437.500,00
207.000,00
207.000,00
53.000,00
137.200,00
82.000,00
112.000,00
112.000,00
70.900,00
628.600,00
395.000,00
395.000,00
360.000,00
15.000,00
20.000,00
208.600,00
208.600,00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
463.000,00
463.000,00
463.000,00
353.000,00
353.000,00
353.000,00
2.641.559,86
2.641.559,86
65.030,00
1.512,62
1.512,62
241.461,50
55.460,50
70.295,60
5.852,80
109.852,60
1.785.925,66
507.084,07
6.763,05
9.535,16
313.949,98
63.523,66
518.026,95
20.325,43
999,99
345.717,37
183.103,46
183.103,46
46.136,56
105.629,33
72.413,84
92.747,43
92.747,43
47.599,46
581.449,61
386.004,32
386.004,32
351.247,50
14.756,82
20.000,00
179.402,10
179.402,10
16.043,19
16.043,19
9.635,74
9.635,74
9.635,74
461.244,29
461.244,29
461.244,29
350.000,00
350.000,00
350.000,00
2.912.387,51
2.912.387,51
13.005.123,00
11.908.239,13
3.438.085,59
1.650.027,25
1.603.222,13
46.805,12
1.258.670,08
15.940,80
1.242.729,28
3.690,18
(6)
GRAU DE
DOTAÇÃO
COMPROMISSOS EXECUÇÃO
DESPESA PAGA
NÃO
SALDO
ORCAMENTAL
COMPROMETIDA
POR PAGAR DA DESPESA
(7)
( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
4.630,28
2.025,35
2.025,35
82,47
1.350,38
592,50
1.070,72
1.070,72
1.534,21
1.534,21
1.622,81
1.622,81
500,00
1.122,81
314,88
73,98
733,95
11.600,28
8.995,35
8.995,35
82,47
8.320,38
592,50
1.070,72
1.070,72
1.534,21
1.534,21
1.622,81
1.622,81
500,00
1.122,81
314,88
73,98
733,95
6.970,00
6.970,00
6.970,00
6.956.277,01 3.618.712,02
960.010,50 1.385.187,98
425.177,48
72.32
5.553.947,37 2.216.382,38
5.553.947,37 2.216.382,38
65.030,00
65.030,00
1.512,62
1.512,62
1.512,62
1.512,62
1.891.488,75
200.081,50
55.460,50
55.460,50
1.673.517,73
62.128,25
5.852,80
5.852,80
156.657,72
76.639,95
3.044.595,74 1.583.392,87
507.084,07 503.431,95
6.763,05
1.493,73
9.535,16
8.962,76
313.949,98 313.949,98
63.523,66
45.971,15
533.967,75 415.040,16
20.325,43
14.700,89
999,99
1.588.446,65 279.842,25
183.103,46
126.537,42
183.103,46 126.537,42
46.136,56
46.136,56
105.629,33
76.104,02
68.723,66
92.747,43
82.903,29
92.747,43
82.903,29
47.599,46
42.064,46
581.449,61
581.449,61
386.004,32
386.004,32
386.004,32
386.004,32
351.247,50 351.247,50
14.756,82
14.756,82
20.000,00
20.000,00
179.402,10
179.402,10
179.402,10 179.402,10
16.043,19
16.043,19
16.043,19
16.043,19
9.635,74
9.635,74
9.635,74
9.635,74
9.635,74
9.635,74
461.244,29
461.244,29
461.244,29
461.244,29
461.244,29 461.244,29
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00 350.000,00
867.740,14 1.292.917,62
867.740,14 1.292.917,62
14.970,00
14.970,00
18.487,38
18.487,38
18.487,38
18.487,38
194.538,50
235.918,50
113.539,50 113.539,50
24.704,40
32.871,75
12.147,20
12.147,20
44.147,40
77.360,05
525.274,34
727.807,13
109.915,93 113.568,05
4.236,95
9.506,27
10.464,84
11.037,24
26.050,02
26.050,02
46.476,34
64.028,85
223.673,05 326.659,84
12.674,57
18.299,11
0,01
1.000,00
91.782,63 157.657,75
23.896,54
80.462,58
23.896,54
80.462,58
6.863,44
6.863,44
31.570,67 137.200,00
9.586,16
13.276,34
19.252,57
29.096,71
19.252,57
29.096,71
23.300,54
28.835,54
47.150,39
47.150,39
8.995,68
8.995,68
8.995,68
8.995,68
8.752,50
8.752,50
243,18
243,18
425.177,48
425.177,48
63.16
63.16
81.29
7.56
7.56
45.89
32.82
65.40
32.52
49.77
68.51
81.59
13.58
44.81
92.34
41.79
55.96
44.55
29.197,90
29.197,90
8.956,81
8.956,81
40.364,26
40.364,26
40.364,26
1.755,71
1.755,71
1.755,71
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Orgão Executivo
Orgão Deliberativo
Em ___ de ___________________ de ____
Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________
__________________________________
98.47
37.02
99.81
97.89
41.380,00
8.167,35
33.212,65
202.532,79
3.652,12
5.269,32
572,40
17.552,51
102.986,79
5.624,54
999,99
65.875,12
56.566,04
56.566,04
105.629,33
3.690,18
9.844,14
9.844,14
5.535,00
29.197,90
29.197,90
8.956,81
8.956,81
40.364,26
40.364,26
40.364,26
1.755,71
1.755,71
1.755,71
3.000,00
3.000,00
3.000,00
15.346.324,72 11.154.782,73 1.096.883,87 1.850.340,27
a) (11 = 7 / 3 * 100)
6.970,00
97.96
90.01
90.01
95.88
89.60
92.59
99.72
99.72
98.31
98.31
97.80
97.80
753.456,40
63.96
61.13
61.13
87.05
83.81
74.02
74.02
59.33
92.50
97.72
97.72
97.57
98.38
100.00
86.00
86.00
64.17
64.17
19.27
19.27
19.27
99.62
99.62
99.62
99.15
99.15
99.15
85.77
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA
ENTIDADE M. V.N.Cerveira -
ANO 2014
PÁG.
1
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
(1)
(2)
RECEITAS CORRENTES
01
0102
010202
010203
010204
010205
010207
01020799
02
0202
020206
02020601
02020603
02020605
02020699
0202069901
0202069999
04
0401
040123
04012301
04012302
04012303
04012305
04012306
04012399
0401239901
0401239999
0402
040201
040202
040299
05
0502
050201
0507
050702
050799
0510
051099
06
0603
060301
06030101
06030102
06030103
06030199
060307
0607
060701
0609
060901
07
0701
REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES
PREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS
CORRIGIDAS COBRAR NO
LIQUIDADAS
INICIO DO
ANO
(3)
(4)
(5)
9.833.044,00
1.401.485,00
IMPOSTOS DIRECTOS
1.401.485,00
OUTROS
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE
851.459,00
IMÓVEIS
IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO
218.595,00
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE
163.404,00
TRANSMISSÕES ON.IMOVEIS
DERRAMA
168.026,00
1,00
IMPOSTOS ABOLIDOS
IMPOSTOS DIRECTOS DIVERSOS
1,00
558.633,00
IMPOSTOS INDIRECTOS
558.633,00
OUTROS
558.633,00
IMPOSTOS INDIRECTOS
ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS
LOC
MERCADOS E FEIRAS
541.158,00
OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
3.729,00
PUBLICIDADE
9.513,00
4.233,00
Outros
Taxa Municipal de Direitos
1,00
de Passagem
OUTROS
4.232,00
344.196,00
TAXAS, MULTAS E OUTRAS
PENALIDADES
334.735,00
TAXAS
334.735,00
TAXAS ESPECÍFICAS DAS
AUTARQUIAS LOCAIS
MERCADOS E FEIRAS
1,00
LOTEAMENTO E OBRAS
59.348,00
OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
268,00
CAÇA, USO E PORTE DE ARMA
160,00
SANEAMENTO
262.943,00
12.015,00
OUTRAS
TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA
671,00
TÉCNICA DE HABITAÇÃO
OUTRAS
11.344,00
9.461,00
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
JUROS DE MORA
1.051,00
JUROS COMPENSATÓRIOS
MULTAS E PEANLIDADES
DIVERSAS
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE
JUROS - SOCIEDADES
FINANCEIRAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES
NOS LUCROS DE SOCIEDADE
EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
E INTERMUNICIPAIS
OUTRAS
RENDAS
OUTROS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
ESTADO
FUNDO DE EQUILIBRIO
FINANCEIRO
FUNDO SOCIAL MUNICIPAL
PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS
OUTROS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
10.021.354,78
(6)
69.736,87
RECEITAS
COBRADAS
BRUTAS
EMITIDOS
PAGOS
(7)
(8)
(9)
185,12
185,12
9.896.288,42
GRAU
RECEITAS POR EXEC.
COBRAR NO FINAN
FINAL DO ANO DAS
REC.
( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
RECEITA
COBRADA
LIQUIDA
9.896.103,30
168.420,40 100.6
1.706.232,62
1.706.232,62
1.134.436,01
1.706.232,62
1.706.232,62
1.134.436,01
1.706.232,62
1.706.232,62
1.134.436,01
121.7
121.7
133.2
225.805,97
138.969,56
225.805,97
138.969,56
225.805,97
138.969,56
103.3
85.0
207.021,08
207.021,08
207.021,08
123.2
50.225,99
50.225,99
50.225,99
543.432,55
543.432,55
543.432,55
3.239,73
3.239,73
3.239,73
541.138,80
541.138,80
541.138,80
541.138,80
541.138,80
541.138,80
49.280,01
49.280,01
49.280,01
48.598,19
9,75
1.618,05
537.999,89
1.577,75
1.317,66
2.537,25
651,32
3.239,73
535.706,14
1.577,75
1.317,66
2.537,25
651,32
535.706,14
1.577,75
1.317,66
2.537,25
651,32
96.9
96.9
96.9
9.553,90
1.885,93
383.505,69
7.808,96
1.885,93
358.460,71
185,12
185,12
1.885,93
358.275,59
47.652,21 99.0
9,75 42.3
1.618,05 13.9
59.9
65132
.0
44.6
26.789,92 104.1
9.546,42
9.546,42
368.295,74
368.295,74
7.808,96
7.808,96
343.250,66
343.250,66
185,12
185,12
185,12
185,12
343.065,54
343.065,54
26.782,54 102.5
26.782,54 102.5
185,12
185,12
0,25
2,00
9.543,92
0,25
0,25
7,48
7,48
4.703,00
3.707,00
70.895,56
5.500,61
65.394,95
34,03
285.201,19
12.164,96
491,40
2.216,05
92,30
34,03
265.749,02
12.072,66
491,40
34,03
265.749,02
12.072,66
491,40
11.581,26
15.210,05
13.676,24
11.581,26
15.210,05
13.676,24
1.280,13
253,68
1.280,13
253,68
11.673,56
15.209,95
13.676,14
92,30
1.280,13
253,68
376.712,00
2.751,00
445.417,87
363,23
2.751,00
445.417,87
363,23
363,23
363,23
65.209,83
109.9
0,25
2,00 21.3
26.780,04 101.1
0,25 100.5
73.2
0,25 102.1
7,38 160.8
7,38 1301.
3
27.2
6.8
445.417,87
363,23
118.2
13.2
363,23
13.2
53.681,00
57.619,81
57.619,81
57.619,81
107.3
53.680,00
57.619,81
57.619,81
57.619,81
107.3
1,00
320.280,00
320.280,00
5.984.038,00
5.940.087,00
5.862.087,00
4.817.191,00
387.434,83
387.434,83
5.956.530,96
5.943.800,90
5.083.741,00
4.817.191,00
387.434,83
387.434,83
5.905.646,59
5.892.916,53
5.083.741,00
4.817.191,00
387.434,83
387.434,83
5.905.646,59
5.892.916,53
5.083.741,00
4.817.191,00
121.0
121.0
98.7
99.2
86.7
100.0
122.092,00
114.050,00
808.754,00
78.000,00
122.092,00
114.050,00
30.408,00
860.059,90
122.092,00
114.050,00
30.408,00
809.175,53
122.092,00
114.050,00
30.408,00
809.175,53
12.730,06
12.730,06
12.730,06
12.730,06
12.730,06
12.730,06
100.0
100.0
3.8
1037.
4
12730
06.0
12730
06.0
1,00
INSTITUIÇÕES SEM FINS
LUCRATIVOS
INSTITUIÇÕES SEM FINS
1,00
LUCRATIVOS
43.950,00
RESTO DO MUNDO
UNIÃO EUROPEIA- INSTITUIÇÕES
43.950,00
1.086.421,00
VENDA DE BENS E SERVIÇOS
CORRENTES
292.170,00
VENDA DE BENS
a) (12 = 10 /3 * 100)
113.090,91
LIQUIDAÇÕES
ANULADAS
50.884,37
50.884,37
50.884,37
37.280,09
930.967,30
7.777,81
884.150,04
884.150,04
76.319,54
81.4
11.314,53
268.877,20
2.634,72
242.642,46
242.642,46
34.914,55
83.0
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA
ENTIDADE M. V.N.Cerveira -
ANO 2014
PÁG.
2
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
(1)
(2)
070102
070103
070111
07011199
070199
0702
070208
07020802
0702080299
07020803
0702080399
07020804
070209
07020901
07020902
07020903
0702090302
07020904
07020905
07020906
070299
0703
070301
070302
070399
08
0801
080199
08019904
08019999
REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES
PREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS
CORRIGIDAS COBRAR NO
LIQUIDADAS
INICIO DO
ANO
(3)
(4)
(5)
LIVROS E DOCUMENTAÇÃO
TÉCNICA
PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS
PRODUTOS ACABADOS E
INTERMÉDIOS
OUTROS
OUTROS
SERVIÇOS
SERVIÇOS SOCIAIS,
RECREATIVOS, CULTURAIS E
DESPORT
SERVIÇOS RECREATIVOS
OUTROS
Serviços culturais
OUTROS
SERVIÇOS DESPORTIVOS
SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS
AUTARQUIAS
SANEAMENTO
RESÍDUOS SÓLIDOS
Transportes Colectivos de
Pessoas e Mercadorias
TRANSPORTES ESCOLARES
TRABALHOS POR CONTA DE
PARTICULARES
CEMITÉRIOS
Mercados e Feiras
OUTROS
RENDAS
HABITAÇÕES
EDIFÍCIOS
OUTRAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS
OUTRAS
IVA INVERSÃO DA LIQUIDAÇÃO
DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
09
1.726,00
1,00
286.216,00
286.216,00
4.227,00
607.535,00
284.829,00
16.068,00
16.068,00
1,00
1,00
268.760,00
192.521,00
73.961,00
114.474,00
1.432,00
1.432,00
1,00
2.652,00
1,00
130.185,00
186.716,00
59.966,00
9.422,00
117.328,00
81.559,00
81.559,00
81.559,00
1,00
81.558,00
LIQUIDAÇÕES
ANULADAS
(6)
624,00
RECEITAS
COBRADAS
BRUTAS
EMITIDOS
PAGOS
(7)
(8)
(9)
624,00
GRAU
RECEITAS POR EXEC.
COBRAR NO FINAN
FINAL DO ANO DAS
REC.
( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
RECEITA
COBRADA
LIQUIDA
624,00
11.278,33
256.811,34
2.590,72
230.925,35
230.925,35
34.573,60
11.278,33
36,20
20.736,24
256.811,34
11.441,86
591.618,62
205.994,56
2.590,72
44,00
2.778,20
230.925,35
11.093,11
571.659,95
205.994,56
230.925,35
11.093,11
571.659,95
205.994,56
34.573,60 80.7
340,95 262.4
37.916,71 94.1
72.3
15.856,64
15.856,64
15.856,64
15.856,64
98.7
98.7
190.137,92
119.975,10
190.137,92
119.975,10
14.725,15
99.979,11
2.057,39
14.725,15
99.979,11
2.057,39
2.057,39
2.057,39
15.856,64
15.856,64
11.467,22
7.595,25
3.385,64
190.137,92
124.001,79
9.138,90
109.592,05
2.057,39
2.577,91
1.230,00
1.347,91
2.057,39
486,33
3.213,45
3.213,45
3.213,45
245.690,29
69.847,63
52.594,52
10.718,31
6.534,80
55.241,79
55.241,79
55.241,79
55.241,79
9.269,02
5.229,32
1.234,50
123,20
3.871,62
16.030,93
16.030,93
16.030,93
261.622,27
70.471,48
52.857,01
10.718,31
6.896,16
55.267,79
55.267,79
55.267,79
200,29
2.364,89
262,49
2.102,40
26,00
26,00
26,00
245.690,29
69.847,63
52.594,52
10.718,31
6.534,80
55.241,79
55.241,79
55.241,79
16.030,93
55.267,79
26,00
55.241,79
70.7
62.3
779,00 19.9
11.650,67 87.3
143.7
143.7
121.2
25.000,71
3.488,28
1.234,50
123,20
2.130,58
16.030,93
16.030,93
16.030,93
188.7
37.4
87.7
113.8
5.6
67.7
67.7
67.7
16.030,93 67.7
3.172.079,00
1.332.057,18
1.332.057,18
1.332.057,18
42.0
357.000,00
12.900,00
12.900,00
12.900,00
3.6
350.000,00
350.000,00
12.900,00
12.900,00
12.900,00
12.900,00
12.900,00
12.900,00
3.7
3.7
7.000,00
7.000,00
5.000,00
2.000,00
2.814.079,00
2.814.079,00
535.243,00
535.243,00
2.278.836,00
1.228.338,94
1.228.338,94
535.243,00
535.243,00
693.095,94
1.228.338,94
1.228.338,94
535.243,00
535.243,00
693.095,94
1.228.338,94
1.228.338,94
535.243,00
535.243,00
693.095,94
43.6
43.6
100.0
100.0
30.4
2.278.836,00
1.000,00
693.095,94
90.818,24
693.095,94
90.818,24
693.095,94
90.818,24
30.4
9081.
8
9081.
8
9081.
8
10030702
13
1301
OUTRAS
1.000,00
90.818,24
90.818,24
90.818,24
130199
OUTRAS
1.000,00
90.818,24
90.818,24
90.818,24
TOTAL 13.005.123,00
113.090,91 11.353.411,96
69.736,87 11.228.345,60
0904
090410
09041001
09041002
10
1003
100301
10030101
100307
12.916,00
80.7
486,33
VENDAS DE BENS DE
INVESTIMENTO
EDIFÍCIOS
SOCIEDADES E
QUASE-SOCIEDADES NÃO
FINANCEIRA
OUTROS BENS DE INVESTIMENTO
FAMÍLIAS
EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE
MAQUINARIA E EQUIPAMENTO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
ESTADO
FUNDO EQUILIBRIO FINANCEIRO
ESTADO- PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA EM PROJECTOS
COQREN
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0903
090301
36.2
OUTRAS RECEITAS
185,12
185,12 11.228.160,48
168.420,40 86.3
a) (12 = 10 /3 * 100)
Orgão Executivo
Orgão Deliberativo
Em ___ de ___________________ de ____
Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________
__________________________________
E N T I D A D E
EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
ANO CONTABILÍSTICO
2014
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
Pagina : 1
OBJECTIVO
CÓDIGO
DA
CLASSIFIC.
ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO
DO
PROJ.
ACÇÃO
1.
1.1.
1.1.1.
02/070109
03/07011002
03/07010307
01
02
04
01
2013
2013
2013
2014
I
I
I
I
1
2
4
1
02/070107
02/070108
0102/07010301
01
01
02
2014 I 1
2014 I 1
2014 I 12
0102/02022599
0102/080701
01
02
2014 A 1
2014 A 2
0102/040701
03/07010413
03
04
2014 A 3
2014 I 28
1.2.
1.2.1.
2.
2.1.
2.1.1.
2.1.1.2.
04/02022099
03
2007 A 3
04/07010305
04/07011002
01
01
01
2012 I 4
2012 I 4
2012 I 4
04/08050108
01
2014 A 4
04/020106
02
2008 A 6
04/020210
04/04050108
04/02022599
03
01
02
2013 A 29
2014 A 5
2014 A 6
04/020121
04/02022599
01
02
03
0301
0302
0303
2014
2014
2014
2014
2014
2014
A 7
A 8
04/040701
04/080701
05
06
06
06
2014
2014
2014
2014
A
A
A
A
03/07010203
01
2014 I 5
03/07010413
03/07010413
05
02
2008 I 12
2009 I 23
03/070113
03/07010413
03/070101
03
01
01
2010 I 15
2013 I 15
2014 I 6
03/07010402
03/07010402
03/07010402
01
02
01
2002 I 25
2002 I 26
2010 I 9
03/07010402
01
2011 I 18
03/07010402
02
2011 I 19
03/07010407
02
2002 I 27
2.1.1.3.
2.1.2.
2.3.
2.3.2.
04/040802
04/02022599
04/080802
04/020121
A 10
A 11
A 12
14
15
15
15
2.4.
2.4.1.
2.4.2.
2.4.3.
2.4.4.
2.4.6.
2.4.6.1.
DESCRIÇÃO
FORMA
DE
REALIZAÇÃO
FONTE DE
FINANCIAMENTO
AC
Funções gerais
Serviços gerais de administração pública
Administracao geral
Aquisição de equipamento para os serviços administrativos
Aquisição de equipamento para os serviços externos
Beneficiação de património imobiliário municipal
Modernização Tecnológica e Qualificada dos Serviços
Admistrativos
Beneficiação do Edifício dos Paços do Concelho
Segurança e ordem públicas
Proteção civil e luta contra incêndios
Gabinete Técnico Florestal
Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
V.N.Cerveira
Funcionamento da Brigada de Sapadores Florestais
Prevenção de Risco de Inundações
Funções sociais
Educação
Ensino não superior
Ensino básico
Programa de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino
Básico
Centros Escolares
Ensino secundário
Escola Secundária de Vila Nova de Cerveira
Serviços auxiliares de ensino
Fornecimento de refeições escolares a alunos do ensino
pré-primário e do 1º ciclo do ensino básico
Transportes escolares
Ação Social Escolar
Programa de Animação Escolar
Segurança e ação sociais
Ação social
Serviços Municipais de Intervenção Social
Animação Social "Dar Vida aos Anos"
Programa "Cerveira + Solidária"
Cartão Municipal "Idade Mais"
Serviço Teleassistência
Promoção à construção de habitação própria e reabilitação de
habitação degradada
Comissão de Proteção a Crianças e Jovens em Risco
Apoio a Instituições de carácter social do concelho/IPSS
Habitação e servicos coletivos
Habitação
Beneficiação e manutenção do património imobiliário do
concelho
Ordenamento do território
Remodelação da Praça da Galiza (Largo da Feira)
Av. das Comunidades /Regeneração Urbana da Entrada Norte da
Vila
Estudos e Projectos
Requalificações urbanísticas
Aquisição e/ou Expropriação de Terrenos
Saneamento
Ampliação e remodelação das redes de saneamento básico
Manutenção da rede e execução de baixadas
Implementação de Sistema de Águas Residuais Domésticas na
Freguesia de Covas
Saneamento básico nas ruas da Pedreira, Gouvim, Rego e
Assequia, em Gondarém
Saneamento básico nas ruas de Gamil a S.Roque de Gontige, de
Paredes à Gávea, Bemposta, rua do Bárrio à EN 303 e rua de
Zuragues, em Reboreda
Abastecimento de Água
Qualificação, reforço e manutenção da rede de água, em baixa
Proteção do meio ambiente e conservação da natureza
Proteção, conservação e valorização do património natural
OUTRA
OUTRA
EMPREITADA
OUTRA
AA
FC
DATAS
INICIO
2013/01/02
2013/01/02
2013/01/02
85.0 2014/01/02
EMPREITADA
MONTANTE PREVISTO
FIM
2014/12/31
2014/12/31
2014/12/31
2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
EMPREITADA
OUTRA
2007/01/01 2014/12/31
EMPREITADA
2012/01/01 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
OUTRA
OUTRA
23.0
2008/01/01 2014/12/31
2013/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
ANO
ANOS SEGUINTES
MONTANTE EXECUTADO
TOTAL
ANOS
ANTERIORES
ANO
TOTAL
EXEC.
FINAN
CEIRA
ANUAL
% (a)
EXEC.
FINAN
CEIRA
GLOBAL
% (b)
647.400,00
494.000,00
494.000,00
50.000,00
100.000,00
144.000,00
135.000,00
647.400,00
494.000,00
494.000,00
50.000,00
100.000,00
144.000,00
135.000,00
345.458,26
219.111,18
219.111,18
42.893,65
74.761,69
76.639,95
345.458,26
219.111,18
219.111,18
42.893,65
74.761,69
76.639,95
53.36
44.35
44.35
85.79
74.76
53.22
53.36
44.35
44.35
85.79
74.76
53.22
1.000,00
134.000,00
65.000,00
153.400,00
153.400,00
65.000,00
153.400,00
153.400,00
24.815,89
126.347,08
126.347,08
24.815,89
126.347,08
126.347,08
38.18
82.36
82.36
38.18
82.36
82.36
76.000,00
76.000,00
74.532,80
74.532,80
98.07
98.07
52.400,00
25.000,00
3.015.640,00
471.000,00
71.000,00
51.000,00
26.000,00
52.400,00
25.000,00
4.815.640,00
471.000,00
71.000,00
51.000,00
26.000,00
51.814,28
51.814,28
98.88
98.88
2.326.366,09
387.033,56
55.913,55
35.913,55
23.118,75
2.326.366,09
387.033,56
55.913,55
35.913,55
23.118,75
77.14
82.17
78.75
70.42
88.92
48.31
82.17
78.75
70.42
88.92
1.800.000,00
25.000,00
18.000,00
7.000,00
20.000,00
20.000,00
400.000,00
164.000,00
25.000,00
20.000,00
20.000,00
400.000,00
164.000,00
221.500,00
8.000,00
6.500,00
157.700,00
157.700,00
500,00
16.800,00
40.500,00
1.000,00
14.500,00
25.000,00
221.500,00
8.000,00
6.500,00
157.700,00
157.700,00
500,00
16.800,00
40.500,00
1.000,00
14.500,00
25.000,00
500,00
99.400,00
12.794,80
5.852,80
6.942,00
20.000,00
20.000,00
331.120,01
150.417,92
12.794,80
51.18 51.18
32.52
99.17
20.000,00 100.00 100.00
20.000,00 100.00 100.00
331.120,01
82.78 82.78
150.417,92 91.72 91.72
170.187,09
7.407,50
3.107,50
142.141,27
142.141,27
170.187,09
7.407,50
3.107,50
142.141,27
142.141,27
76.83
92.59
47.81
90.13
90.13
76.83
92.59
47.81
90.13
90.13
14.450,00
29.421,97
976,78
12.402,00
16.043,19
14.450,00
29.421,97
976,78
12.402,00
16.043,19
86.01
72.65
97.68
85.53
64.17
86.01
72.65
97.68
85.53
64.17
98.269,30
32.150,00
66.119,30
946.815,19
1.512,62
1.512,62
98.269,30
98.86
946.815,19
1.512,62
1.512,62
98.86
99.84
98.39
71.17
7.56
7.56
158.479,76
EMPREITADA
2014/01/02 2014/12/31
500,00
99.400,00
32.200,00
67.200,00
1.330.400,00
20.000,00
20.000,00
272.400,00
6.000,00
50.500,00
58.18
58.18
85.0 2008/01/01 2014/12/31
85.0 2009/01/01 2014/12/31
272.400,00
6.000,00
50.500,00
158.479,76
EMPREITADA
EMPREITADA
6.150,00
6.150,00
12.18
12.18
OUTRA
EMPREITADA
OUTRA
2010/01/01 2014/12/31
2013/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
EMPREITADA
EMPREITADA
EMPREITADA
85.0 2002/01/01 2014/12/31
2002/01/01 2014/12/31
85.0 2010/01/01 2014/12/31
69.900,00
66.000,00
80.000,00
617.000,00
144.000,00
10.000,00
46.000,00
69.900,00
66.000,00
80.000,00
617.000,00
144.000,00
10.000,00
46.000,00
42.064,46
45.235,30
65.030,00
503.431,95
79.575,28
976,79
45.326,00
42.064,46
45.235,30
65.030,00
503.431,95
79.575,28
976,79
45.326,00
60.18
68.54
81.29
81.59
55.26
9.77
98.53
60.18
68.54
81.29
81.59
55.26
9.77
98.53
EMPREITADA
85.0 2011/01/01 2014/12/31
285.000,00
285.000,00
258.913,43
258.913,43
90.85
90.85
EMPREITADA
85.0 2011/01/01 2014/12/31
132.000,00
132.000,00
118.640,45
118.640,45
89.88
89.88
110.000,00
110.000,00
611.000,00
610.000,00
45.971,15
45.971,15
237.419,71
237.419,71
45.971,15
45.971,15
237.419,71
237.419,71
41.79
41.79
76.34
76.59
41.79
41.79
38.86
38.92
2.295.500,00
1.584.028,57
1.584.028,57
OUTRA
2002/01/01 2014/12/31
A TRANSPORTAR ...
110.000,00
110.000,00
311.000,00
310.000,00
2.295.500,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.630.400,00
20.000,00
20.000,00
58.07
7.56
7.56
E N T I D A D E
EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
ANO CONTABILÍSTICO
2014
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
Pagina : 2
OBJECTIVO
CÓDIGO
DA
CLASSIFIC.
ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO
DO
PROJ.
ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA
DE
REALIZAÇÃO
FONTE DE
FINANCIAMENTO
AC
AA
FC
DATAS
INICIO
MONTANTE PREVISTO
FIM
A TRANSPORTAR ...
03/07010413
03/07010405
02
01
2009 I 25
2014 I 29
03/07010412
01
2014 I 7
2.4.6.2.
2.5.
2.5.1.
04/07010301
04/07010301
04/02022599
10
06
01
02
02
02
03
2010
2013
2014
2014
2014
2014
2014
I
I
A
A
A
A
A
20
14
16
17
17
17
29
04/040701
04/080701
04/040701
04/07010307
04/02022099
04/07011002
03
03
04
05
06
07
2014
2014
2014
2014
2014
2014
A
A
A
I
A
I
29
29
18
10
13
11
04/07010302
04/07010406
02
01
2008 I 26
2009 I 15
04/02022599
04/040701
01
01
01
02
2014
2014
2014
2014
A
A
A
A
19
19
19
20
04/040701
04/080701
04/07011002
04/080701
02
02
03
04
2014
2014
2014
2014
A
A
I
A
20
20
8
31
04/02022599
04/040701
2.5.2.
2.5.3.
04/080701
01
2014 A 21
3.
3.2.
3.2.2.
03/07010404
03/07010404
01
02
2014 I 2
2014 I 9
3.3.
3.3.1.
3.3.1.1.
03/07010408
03/07010408
03/07010408
03/07010408
05
0522
01
11
01
2005
2005
2010
2012
2014
03/07010408
03/07010408
02
03
2014 I 14
2014 I 15
03/07010408
04
2014 I 16
03/07010408
03/07010408
03/07010408
03/07010408
03/07010408
03/07010408
03/07010408
03/07010408
05
06
07
08
09
10
11
12
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
03/07010408
13
2014 I 25
03/07010409
03/07010409
14
15
2014 I 26
2014 I 27
03/07010602
01
2014 I 3
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
61
22
27
13
17
18
19
20
21
22
23
24
3.3.1.2.
Ecovia "Caminho do Rio"
Requalificação e valorização de parques e espaços verdes do
concelho
Cemitérios
Manutenção do Cemitério Municipal
Servicos culturais, recreativos e religiosos
Cultura
Incubadora de Indústrias Criativas / Bienal de Cerveira
Cerv.eira Palco das Artes (Praça da Galiza)
Edição de publicações do Município
Programa municipal de animação e promoção cultural
EMPREITADA
EMPREITADA
85.0 2009/01/01 2015/12/31
2014/01/02 2014/12/31
EMPREITADA
2014/01/02 2014/12/31
EMPREITADA
EMPREITADA
Apoio a instituições privadas sem fins lucrativos de
natureza cultural
Fundação Bienal de Cerveira
Cerveira + Património
Ilha da Ciência Ecofluvial
Ilha da Ciência Ecofluvial
Desporto, recreio e lazer
Beneficiação do edifício da Piscina Municipal
Beneficiação de equipamentos municipais desportivos e de
lazer
Programa de animação desportiva
2014/12/31
2014/12/31
2014/12/31
2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
EMPREITADA
OUTRA
EMPREITADA
EMPREITADA
Apoio a instituições privadas sem fins lucrativos de
natureza desportiva
Apetrechamento da Piscina Municipal
Apoio à Zona Desportiva de Campos
Outras atividades cívicas e religiosas
Apoio à beneficiação de património cultural, arquitetónico e
religioso do concelho
Funções económicas
Indústria e energia
Iluminação Pública
Instalação de reguladores de fluxo luminoso
Ampliação e beneficiação da rede elétrica do concelho
Transportes e comunicações
Transportes rodoviários
Rede viária e sinalização
Rede viária municipal
Beneficiação e conservação da rede viária municipal
Beneficiação da Rua do Paço, em Campos
Beneficiação da EM 516
Pavimentação da Rua dos Fortes e do Largo atrás da Sede da
Junta de Freguesia, em Cornes
Requalificação da Rua de S. Pantaleão, em Cornes
Alargamento e Pavimentação da Quelha do Jardim no Lugar do
Valinho, em Covas
Requalificação Urbana da EM 516 junto ao Edifício da Junta
de Freguesia, em Loivo
Pavimentação de Caminhos em Loivo
Pavimentação de Caminhos em Mentrestido
Pavimentação da Rua dos Castanheirinhos, em Sapardos
Beneficiação da EM 517 de Sopo de Baixo a France - 2.ª Fase
Pavimentação de Arruamentos em Vila Meã - Rua das Carreiras
Alargamento e Pavimentação da rua das Corgas, em Candemil
Requalificação da Estrada da Gávea, em Reboreda
Beneficiação da Estrada do Espirito Santo, em Vila Nova de
Cerveira
Pavimentação e Alargamento do Caminho do Lugar da Serra ao
Lugar da Formiga, em Lovelhe
Aquisição de sinalização turística e rodoviária
Aquisição de equipamento urbano
Instalação e material de transporte
Aquisição de material de transporte
85.0 2010/01/01
2013/01/02
2014/01/02
2014/01/02
OUTRA
OUTRA
2014/01/02
2014/01/02
85.0 2014/01/02
2014/01/02
2014/12/31
2014/12/31
2014/12/31
2014/12/31
ANO
2.295.500,00
290.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
1.056.540,00
478.140,00
71.000,00
1.000,00
3.000,00
221.000,00
162.500,00
58.500,00
72.000,00
550.900,00
95.000,00
340.000,00
2014/01/02 2014/12/31
14.000,00
2014/01/02 2014/12/31
14.000,00
76.800,00
2014/01/02 2014/12/31
EMPREITADA
EMPREITADA
EMPREITADA
EMPREITADA
2005/01/02
2010/01/01
2012/01/01
2014/01/02
2013/12/31
2014/12/31
2014/12/31
2014/12/31
EMPREITADA
EMPREITADA
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
1.000,00
1.000,00
EMPREITADA
2014/01/02 2014/12/31
11.500,00
EMPREITADA
EMPREITADA
EMPREITADA
EMPREITADA
EMPREITADA
EMPREITADA
EMPREITADA
EMPREITADA
2014/01/02
2014/01/02
2014/01/02
2014/01/02
2014/01/02
2014/01/02
2014/01/02
2014/01/02
2014/12/31
2014/12/31
2014/12/31
2014/12/31
2014/12/31
2014/12/31
2014/12/31
2014/12/31
8.000,00
20.000,00
27.000,00
100.000,00
10.600,00
37.100,00
1.000,00
1.000,00
EMPREITADA
2014/01/02 2014/12/31
6.500,00
OUTRA
OUTRA
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
OUTRA
2014/01/02 2014/12/31
10.000,00
23.000,00
207.000,00
167.000,00
85.0 2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
A TRANSPORTAR ...
1.500.000,00
4.615.740,00
TOTAL
259.000,00
259.000,00
259.000,00
38.000,00
TOTAL
1.584.028,57
590.000,00
20.000,00
228.456,95
8.962,76
228.456,95
8.962,76
78.78
44.81
38.72
44.81
850.376,07
360.748,24
850.376,07
360.748,24
80.49
75.45
33.26
75.45
2.608,64
187.174,60
128.674,60
58.500,00
70.965,00
2.608,64
187.174,60
86.95
84.69
79.18
100.00
98.56
86.95
84.69
66.965,00
4.000,00
100.000,00
99.95
80.00
100.000,00 100.00 100.00
462.127,83
62.128,25
313.949,98
462.127,83
62.128,25
313.949,98
83.89
65.40
92.34
22.53
3.90
92.34
14.000,00
13.700,00
13.700,00
97.86
97.86
76.800,00
13.700,00
71.150,00
71.150,00
97.86
92.64
92.64
99.84
56.64
23.99
23.99
1.000,00
1.000,00
2.556.540,00
478.140,00
71.000,00
1.000,00
3.000,00
221.000,00
2.050.900,00
1.595.000,00
340.000,00
5.000,00
20.100,00
27.500,00
27.500,00
259.000,00
ANO
EXEC.
FINAN
CEIRA
GLOBAL
% (b)
1.584.028,57
100.000,00
10.000,00
140,00
1.500.000,00
1.500.000,00
ANOS
ANTERIORES
EXEC.
FINAN
CEIRA
ANUAL
% (a)
2.295.500,00
72.000,00
64.000,00
12.800,00
5.000,00
20.100,00
27.500,00
27.500,00
1.226.900,00
11.000,00
11.000,00
1.000,00
10.000,00
981.700,00
981.700,00
774.700,00
420.000,00
420.000,00
75.000,00
1.000,00
21.000,00
EMPREITADA
OUTRA
300.000,00
67.000,00
5.000,00
100.000,00
10.000,00
140,00
2008/01/01 2014/12/31
2009/01/01 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
ANOS SEGUINTES
MONTANTE EXECUTADO
1.485.900,00
11.000,00
11.000,00
1.000,00
10.000,00
1.240.700,00
1.240.700,00
1.033.700,00
420.000,00
420.000,00
75.000,00
1.000,00
21.000,00
63.900,00
7.250,00
1.199,60
27.500,00
27.500,00
70.965,00
1.199,60
98.56
27.500,00 100.00 100.00
27.500,00 100.00 100.00
733.882,42
1.493,73
1.493,73
733.882,42
1.493,73
1.493,73
59.82
13.58
13.58
49.39
13.58
13.58
1.493,73
556.278,47
556.278,47
429.741,05
280.793,27
280.793,27
74.280,09
1.493,73
556.278,47
556.278,47
429.741,05
280.793,27
280.793,27
74.280,09
14.94
56.66
56.66
55.47
66.86
66.86
99.04
14.94
44.84
44.84
41.57
66.86
66.86
99.04
20.153,25
20.153,25
95.97
95.97
20.627,55
19.186,00
20.627,55
19.186,00
76.40
19.19
19.83
19.19
10.000,00
23.000,00
207.000,00
167.000,00
3.080,46
11.620,43
126.537,42
105.134,45
3.080,46
11.620,43
126.537,42
105.134,45
30.80
50.52
61.13
62.95
30.80
50.52
61.13
62.95
6.674.740,00
3.208.193,58
3.208.193,58
1.000,00
39.000,00
11.500,00
88.000,00
8.000,00
20.000,00
104.000,00
100.000,00
10.600,00
57.100,00
1.000,00
89.000,00
36.000,00
42.500,00
77.000,00
20.000,00
2.059.000,00
E N T I D A D E
EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
ANO CONTABILÍSTICO
2014
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
Pagina : 3
OBJECTIVO
CÓDIGO
DA
CLASSIFIC.
ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO
DO
PROJ.
ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA
DE
REALIZAÇÃO
FONTE DE
FINANCIAMENTO
AC
AA
FC
DATAS
INICIO
MONTANTE PREVISTO
FIM
ANO
A TRANSPORTAR ...
03/07010602
02
2014 I 4
04/040701
01
2014 A 22
04/07010301
04/070107
04/070108
04/070109
04/070113
01
01
01
01
01
02
2013
2013
2013
2013
2013
2013
04/02022099
02
2014 A 30
03/090601
01
2014 A 23
02/08050102
02/08050102
01
02
2014 A 24
2014 A 25
02/08050102
02/08050102
03
04
2014 A 26
2014 A 28
0102/04050104
0102/08050104
05
05
05
2014 A 32
2014 A 32
2014 A 32
04/040802
01
2014 A 27
3.4.
3.4.2.
I
I
I
I
I
I
11
11
11
11
11
12
3.5.
4.
4.2.
4.3.
Manutenção de material de transporte
Comércio e turismo
Apoio ao Associativismo Empresarial
Turismo
Loja de Turismo de Vila Nova de Cerveira
Projeto para reabilitação dos edifícios da antiga Pousada D.
Dinis
Loja de Turismo de Vila Nova de Cerveira
Outras funções económicas
Participação do Município em Fundo de Financiamento de
Iniciativas Empresariais de Interesse Regional (FINICIA)
Outras funções
Transferências entre administrações
Apoio à construção da Casa Mortuária, em Lovelhe
Apoio ao alargamento do caminho da Barreira a Val das Donas,
em Sopo
Outras transferências para as Juntas de Freguesia
Apoio à beneficiação do antigo edifício da sede da Junta de
Freguesia de Covas
Transferências Diversas para Associações Intermunicipais
Diversas não especificadas
Atribuição de Bolsas de Estudo - Ensino Superior
OUTRA
ANOS SEGUINTES
4.615.740,00
2014/01/02 2014/12/31
2.059.000,00
MONTANTE EXECUTADO
TOTAL
3.208.193,58
3.208.193,58
40.000,00
184.200,00
40.000,00
184.200,00
21.402,97
166.474,48
21.402,97
166.474,48
53.51
90.38
53.51
90.38
OUTRA
2013/01/02 2014/12/31
184.200,00
119.200,00
32.000,00
52.000,00
3.200,00
32.000,00
1.000,00
184.200,00
119.200,00
166.474,48
102.611,18
30.644,61
46.136,56
166.474,48
102.611,18
90.38
86.08
95.76
88.72
90.38
86.08
2013/01/02 2014/12/31
OUTRA
85.0 2014/01/02 2014/12/31
25.830,01
80.72
1.000,00
2014/01/02 2014/12/31
64.000,00
50.000,00
50.000,00
64.000,00
50.000,00
50.000,00
63.863,30
9.635,74
9.635,74
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
467.000,00
455.000,00
16.500,00
70.000,00
467.000,00
455.000,00
16.500,00
70.000,00
449.323,94
437.683,94
15.800,00
70.000,00
449.323,94
96.21 96.21
437.683,94
96.19 96.19
15.800,00 95.76 95.76
70.000,00 100.00 100.00
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
265.500,00
8.000,00
265.500,00
8.000,00
265.447,50
265.447,50
99.98
99.98
2014/01/02 2014/12/31
95.000,00
80.000,00
15.000,00
12.000,00
12.000,00
95.000,00
86.436,44
11.640,00
11.640,00
90.99
89.60
98.38
97.00
97.00
90.99
12.000,00
12.000,00
86.436,44
71.679,62
14.756,82
11.640,00
11.640,00
7.415.940,00
3.855.030,71
3.855.030,71
71.96
51.98
2014/01/02 2014/12/31
5.356.940,00
2.059.000,00
Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto)
Orgão Executivo
TOTAL
6.674.740,00
Anotações
a)
Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano
Em ___ de ________________________ de _____
ANO
EXEC.
FINAN
CEIRA
GLOBAL
% (b)
2014/01/02 2014/12/31
TOTAL GERAL .....
b)
ANOS
ANTERIORES
EXEC.
FINAN
CEIRA
ANUAL
% (a)
Orgão Deliberativo
Em ___ de ________________________ de _____
63.863,30
9.635,74
9.635,74
99.79
19.27
19.27
99.79
19.27
19.27
97.00
97.00
RESUMO DOS FLUXOS DE CAIXA
ENTIDADE M. V.N.Cerveira
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
ANO
Recebimentos
Pagamentos
Saldo da gerência anterior .....
Execução orçamental .......
Operações de tesouraria ...
1.769.594,41
928.626,90
840.967,51
Receitas orçamentais ...........
Correntes .................
Capital ...................
Outras ...................
Operações de tesouraria ........
2014
PAG. 1
11.154.782,73
Correntes ................
Capital ................
11.228.345,60
9.896.288,42
1.332.057,18
Total ..............
Despesas orçamentais ........
7.536.070,71
3.618.712,02
Operações de tesouraria .....
939.286,43
Saldo para a gerência seguinte ...
774.728,49
Execução orçamental ..........
Operações de tesouraria ......
13.772.668,50
Total .................
1.678.599,34
1.002.189,77
676.409,57
13.772.668,50
Orgão Executivo
Orgão Deliberativo
Em ___ de ___________________ de ____
Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________
__________________________________
F L U X O S
ENTIDADE
PERÍODO
M. V.N.Cerveira
JANEIRO
A
DEZEMBRO
D E
C A I X A
ANO 2014
Pág. 1
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
- 2014/12/31
R E C E B I M E N T O S
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR .......................................................
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ........................................................
OPERAÇÕES DE TESOURARIA ....................................................
1.769.594,41
928.626,90
840.967,51
RECEITAS ORÇAMENTAIS ..........................................................
01
0102
010202
010203
010204
010205
02
0202
020206
02020601
02020603
02020605
02020699
0202069901
0202069999
04
0401
040123
04012302
04012305
04012306
04012399
0401239901
0401239999
0402
040201
040202
040299
05
0502
050201
0507
050702
0510
051099
06
0603
060301
06030101
06030102
06030103
06030199
060307
0607
060701
07
0701
070102
070111
07011199
070199
0702
070208
07020802
0702080299
07020804
070209
07020901
07020902
07020903
0702090302
07020905
070299
0703
070301
070302
070399
08
0801
080199
08019999
09
IMPOSTOS DIRECTOS
OUTROS
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ON.IMOVEIS
DERRAMA
IMPOSTOS INDIRECTOS
OUTROS
IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOC
MERCADOS E FEIRAS
OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
PUBLICIDADE
Outros
Taxa Municipal de Direitos de Passagem
OUTROS
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
TAXAS
TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS
LOTEAMENTO E OBRAS
CAÇA, USO E PORTE DE ARMA
SANEAMENTO
OUTRAS
TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO
OUTRAS
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
JUROS DE MORA
JUROS COMPENSATÓRIOS
MULTAS E PEANLIDADES DIVERSAS
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS
BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADE
EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS
RENDAS
OUTROS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
ESTADO
FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO
FUNDO SOCIAL MUNICIPAL
PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS
OUTROS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
VENDA DE BENS
LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS
OUTROS
OUTROS
SERVIÇOS
SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORT
SERVIÇOS RECREATIVOS
OUTROS
SERVIÇOS DESPORTIVOS
SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS
SANEAMENTO
RESÍDUOS SÓLIDOS
Transportes Colectivos de Pessoas e Mercadorias
TRANSPORTES ESCOLARES
CEMITÉRIOS
OUTROS
RENDAS
HABITAÇÕES
EDIFÍCIOS
OUTRAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS
OUTRAS
DIVERSAS
VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO
11.228.345,60
1.706.232,62
1.706.232,62
1.134.436,01
225.805,97
138.969,56
207.021,08
541.138,80
541.138,80
541.138,80
535.706,14
1.577,75
1.317,66
2.537,25
651,32
1.885,93
358.460,71
343.250,66
343.250,66
65.394,95
34,03
265.749,02
12.072,66
491,40
11.581,26
15.210,05
13.676,24
1.280,13
253,68
445.417,87
363,23
363,23
57.619,81
57.619,81
387.434,83
387.434,83
5.905.646,59
5.892.916,53
5.083.741,00
4.817.191,00
122.092,00
114.050,00
30.408,00
809.175,53
12.730,06
12.730,06
884.150,04
242.642,46
624,00
230.925,35
230.925,35
11.093,11
571.659,95
205.994,56
15.856,64
15.856,64
190.137,92
119.975,10
14.725,15
99.979,11
2.057,39
2.057,39
3.213,45
245.690,29
69.847,63
52.594,52
10.718,31
6.534,80
55.241,79
55.241,79
55.241,79
55.241,79
12.900,00
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ENTIDADE
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R E C E B I M E N T O S
0903
090301
10
1003
100301
10030101
100307
10030702
13
1301
130199
TOTAL
TOTAL
TOTAL
OPERAÇÕES DE
EDIFÍCIOS
SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
ESTADO
FUNDO EQUILIBRIO FINANCEIRO
ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS COQREN
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS
OUTRAS
DAS RECEITA CORRENTES.............................................
DAS RECEITA DE CAPITAL............................................
DE OUTRAS RECEITAS ...............................................
TESOURARIA. ......................................................
TOTAL
12.900,00
12.900,00
1.228.338,94
1.228.338,94
535.243,00
535.243,00
693.095,94
693.095,94
90.818,24
90.818,24
90.818,24
9.896.288,42
1.332.057,18
774.728,49
.................................................
13.772.668,50
P A G A M E N T O S
DESPESAS ORÇAMENTAIS .............................................
01
0101
010101
010104
01010401
010106
01010601
010107
010109
010111
01011101
01011102
010113
010114
0102
010202
010204
010205
010211
010213
01021302
0103
010301
010303
010305
01030501
01030502
0103050201
0103050202
010308
010309
01030901
02
0201
020102
02010201
02010202
02010299
020104
020106
020107
020108
020115
020119
020120
020121
0202
020201
020202
020203
020209
020210
020212
020215
020217
020219
DESPESAS COM O PESSOAL
REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES
TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃ
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL
PESSOAL EM FUNÇÕES
PESSOAL CONTRATADO ATERMO
PESSOAL EM FUNÇÕES
PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO - Membros do Orgãos Autárquicos
REPRESENTAÇÃO - PESSOAL DOS QUADROS
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS
HORAS EXTRAORDINÁRIAS
AJUDAS DE CUSTO
ABONO PARA FALHAS
SUBSÍDIO DE TURNO
OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS
OUTROS
SEGURANÇA SOCIAL
ENCARGOS COM A SAÚDE
SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
ASSISTÊNCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (A
Segurança social do pessoal em regime de contrato
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL
OUTRAS PENSÕES
SEGUROS
SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISS
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AQUISIÇÃO DE BENS
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
GASOLINA
GASÓLEO
OUTROS
LIMPEZA E HIGIENE
ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECIONAR
VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS
MATERIAL DE ESCRITÓRIO
PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS
ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO
MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO
OUTROS BENS
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ENCARGOS DE INSTALAÇÕES
LIMPEZA E HIGIENE
CONSERVAÇÃO DE BENS
COMUNICAÇÕES
TRANSPORTES
SEGUROS
FORMAÇÃO
PUBLICIDADE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
11.154.782,73
3.708.671,48
2.933.659,48
103.341,06
1.977.443,91
1.977.443,91
28.683,65
28.683,65
170.011,20
50.654,38
24.892,70
20.377,01
4.515,69
212.201,92
366.430,66
31.368,65
1.782,87
4.724,77
6.763,52
3.722,57
14.374,92
14.374,92
743.643,35
116.073,61
4.947,64
590.487,87
4.251,87
586.236,00
409.768,39
176.467,61
12.903,30
19.230,93
19.230,93
3.125.250,13
471.141,91
177.485,20
13.068,34
86.342,04
78.074,82
29.375,60
150.417,92
3.793,00
8.624,99
1.897,40
199,26
4.641,98
94.706,56
2.654.108,22
349.737,52
77.995,96
53.363,47
47.173,94
185.207,98
34.579,75
2.095,90
1.560,30
71.987,89
F L U X O S
ENTIDADE
M. V.N.Cerveira
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MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
P A G A M E N T O S
020220
02022001
02022002
02022003
02022099
020224
020225
02022501
02022502
02022599
03
0301
030103
03010302
04
0405
040501
04050101
04050104
04050108
0407
040701
0408
040802
06
0602
060203
06020301
06020302
06020305
07
0701
070101
070102
07010203
070103
07010301
07010302
07010305
07010307
070104
07010402
07010404
07010405
07010406
07010407
07010408
07010409
07010413
070106
07010602
070107
070109
070110
07011002
070113
08
0805
080501
08050102
08050104
08050108
0807
080701
0808
080802
09
0906
090601
10
1006
100603
11
1102
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS
ANÁLISES DE ÁGUA
RECOLHA/TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECOLHA/TRATAMENTO EFLUENTES
OUTROS
ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS
OUTROS SERVIÇOS
DGAL (RETENÇÕES OE)
ENERGIA ELÉCTRICA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS
JUROS E OUTROS ENCARGOS
JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA
SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ
EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
CONTINENTE
Municípios
Associações de municípios
Outros
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
FAMÍLIAS
OUTRAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIVERSAS
OUTRAS
Restituições
IVA PAGO
Outras
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TERRENOS
HABITAÇÕES
Reparação e Beneficiação
EDIFÍCIOS
INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS
INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS
ESCOLAS
OUTROS
CONSTRUÇÕES DIVERSAS
Sistema de drenagem de águas residuais
Iluminação pública
Parques e jardins
Instalações desportivas e recreativas
Captação e distribuição de água
Viação rural
Sinalização e trânsito
Outros
MATERIAL DE TRANSPORTES
OUTRO
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO
EQUIPAMENTO BÁSICO
Outros
INVESTIMENTOS INCORPÓREOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
CONTINENTE
Freguesias
ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS
Outros
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOSFAMÍLIAS
OUTRAS
ACTIVOS FINANCEIROS
EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS
SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PRI
PASSIVOS FINANCEIROS
EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS
SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
DIVERSAS
1.000.103,09
21.743,96
418.712,51
408.850,43
150.796,19
37.840,82
792.461,60
5.352,00
296.126,65
490.982,95
72.572,19
72.572,19
72.572,19
72.572,19
557.299,72
81.004,65
81.004,65
1.917,53
71.679,62
7.407,50
387.029,28
387.029,28
89.265,79
89.265,79
72.277,19
72.277,19
72.277,19
185,12
38.026,02
34.066,05
2.216.382,38
2.216.382,38
65.030,00
1.512,62
1.512,62
200.081,50
55.460,50
62.128,25
5.852,80
76.639,95
1.583.392,87
503.431,95
1.493,73
8.962,76
313.949,98
45.971,15
415.040,16
14.700,89
279.842,25
126.537,42
126.537,42
46.136,56
68.723,66
82.903,29
82.903,29
42.064,46
581.449,61
386.004,32
386.004,32
351.247,50
14.756,82
20.000,00
179.402,10
179.402,10
16.043,19
16.043,19
9.635,74
9.635,74
9.635,74
461.244,29
461.244,29
461.244,29
350.000,00
350.000,00
F L U X O S
ENTIDADE
M. V.N.Cerveira
D E
C A I X A
ANO 2014
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MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
P A G A M E N T O S
110299
Outras
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES ..........................
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL .........................
350.000,00
7.536.070,71
3.618.712,02
OPERAÇÕES DE TESOURARIA ..........................................
939.286,43
SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE ....................................
1.678.599,34
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL .......................................
OPERAÇÕES DE TESOURARIA ...................................
TOTAL
1.002.189,77
676.409,57
...................................
13.772.668,50
Orgão Executivo
Orgão Deliberativo
Em ___ de ___________________ de ____
Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________
__________________________________
ENTIDADE
DATA
ANO
PAGINA
2014
1
MAPA DAS CONTAS DE ORDEM
M. V.N.Cerveira
2015/03/30
SALDO INICIAL
COD. CONTA
DEBITO
09
09.1
09.1.1
09.1.1.01
09.1.1.02
09.1.1.03
09.1.2
09.1.2.01
09.1.2.02
09.1.2.03
09.2
09.2.1
09.2.1.01
09.2.1.02
09.2.1.03
09.2.2
09.2.2.01
09.2.2.02
09.2.2.03
09.2.3
09.2.3.01
09.2.3.02
09.2.3.03
09.2.4
09.2.4.01
09.2.4.02
09.2.4.03
09.3
09.3.1
09.3.1.01
09.3.1.02
09.3.1.03
09.4.1
09.4.2
09.4.3
09.9
09.9.1
09.9.1.01
09.9.1.02
09.9.2
09.9.2.01
09.9.2.02
09.9.2.03
09.9.2.04
09.9.3
09.9.4
DO ANO
SALDO FINAL
DESIGNAÇÃO
CONTAS DE ORDEM
RECIBOS PARA COBRANÇA
EXERCICIO ANTERIOR
RECEITA LIQUIDADA
RECEITA COBRADA
RECEITA ANULADA
EXERCICIO CORRENTE
RECEITA LIQUIDADA
RECEITA COBRADA
RECEITA ANULADA
FUNDOS CAUCIONADOS
CAUÇOES DE EMPREITADAS
PRESTADA
ACCIONADA
DEVOLVIDA
CAUÇOES DE LOTEAMENTO E OBRAS
PRESTADA
ACCIONADA
DEVOLVIDA
CAUÇOES DE LICENCIAMENTO SANITARIO
PRESTADA
ACCIONADA
DEVOLVIDA
OUTRAS CAUÇÕES
PRESTADA
ACCIONADA
DEVOLVIDA
GARANTIAS BANCÁRIAS
GARANTIAS BANCÁRIAS
COBRADA
DEVOLVIDA
ACCIONADA
PRESTADAS
DEVOLVIDAS
ACCIONADAS
CONTAS REFLECTIVAS
RECIBOS PARA COBRANÇA
ANOS ANTERIORES
EXERCICIO CORRENTE
FUNDOS CAUCIONADOS
CAUÇOES DE EMPREITADAS
CAUÇOES DE LOTEAMENTO
CAUÇOES DE LICENCIAMENTO SANITARIO
OUTRAS CAUÇOES
GARANTIAS BANCARIAS
GARANTIAS PRESTADAS PELA AUTARQUIA
1.249.151,17
25.371,85
25.371,85
25.371,85
CREDITO
1.249.151,17
DEBITO
343.542,00
CREDITO
DEVEDOR
343.542,00
25.371,85
25.371,85
25.371,85
770.495,37
691.122,84
691.122,84
255.087,06
255.087,06
88.454,94
87.354,94
87.354,94
255.087,06
603.863,25
523.390,72
778.477,78
255.087,06
74.577,78
74.577,78
74.577,78
74.577,78
585,29
585,29
585,29
585,29
4.209,46
4.209,46
1.100,00
1.100,00
5.309,46
5.309,46
453.283,95
453.283,95
453.283,95
1.223.779,32
25.371,85
25.371,85
25.371,85
770.495,37
691.122,84
74.577,78
585,29
4.209,46
453.283,95
TOTAL ...
1.249.151,17
CREDOR
453.283,95
453.283,95
453.283,95
88.454,94
255.087,06
25.371,85
25.371,85
88.454,94
87.354,94
255.087,06
255.087,06
1.100,00
1.249.151,17
1.031.775,35
343.542,00
343.542,00
603.863,25
523.390,72
74.577,78
585,29
5.309,46
453.283,95
ENTIDADE
DATA
ANO
PAGINA
2014
1
OPERAÇÕES DE TESOURARIA
M. V.N.Cerveira
2015/03/30
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
COD. CONTA
TERCEIRO
DEVEDOR
21
21.7
21.7.1
652
2596
2982
3006
3018
3808
4198
4789
4864
5475
21.7.2
21.7.3
1757
3095
4075
4112
5402
21.7.4
21.7.5
2326
5838
5839
5840
5841
5842
5849
5850
5851
5852
24
24.2
24.2.1
24.2.2
24.2.5
24.2.6
24.4
24.4.1
24.4.1.9
24.4.1.9.3
24.4.4
24.5
24.5.1
24.5.1.1
24.5.2
24.5.2.1
24.5.3
24.5.3.1
24.5.3.3
24.5.4
24.5.4.1
24.9
24.9.9
24.9.9.3
26
26.1
26.1.3
26.1.3.1
61
66
68
120
146
156
161
276
323
571
597
631
1405
1490
1565
1603
MOVIMENTO ANUAL
SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE
DESIGNACAO
CREDOR
CLIENTES/CONTRIBUINTES/UTENTES
CLIENTES E UTENTES C/CAUÇÕES
CAUÇOES DE LOTEAMENTO E OBRAS
ANTONIO DE AMORIM BARBOSA
MIGUEL PASSOS DE ARAUJO LEMOS COSTA
URBANIZACAO GONTIGE - CONSTRUCOES, LDA
OCTAVIO CARLOS GOMES DA SILVA
BELO CAIS-COMPRA E VENDA DE BENS IMOBILIÁRIOS LIMITADA
JOAQUIM ILDEFONSO GUEDES DA COSTA CARVALHO
A.J.N. CONSTRUCOES, LDA
MANUEL CUNHA - IMOBILIARIA ,S.A.
MARIA FILOMENA DA COSTA DANTAS
MARIA FERNANDA BARROS GONÇALVES SILVA
CAUÇOES DE LICENCIAMENTO SANITARIO
CAUÇÕES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
MARIA MANUEL LOPES MEIXEIRO BARROCAS
PATRICIA ALEXANDRA CARPINTEIRA CUNHA
PORTNAUTIC,UNIPESSOAL LDA
PARQUE DE CAMPISMO RURAL DA LAGOA - ALOJAMENTO E
ANIMAÇÃO TURISTICA, LDA
PAULO RENATO RODRIGUES BORGES
CAUÇÕES DE CONSUMIDORES DE AGUA (AGREGADA)
CAUÇÕES OUTRAS
Joao Ribeiro Vaz De Carvalho
Veronica Duarte Gonzalez
Maria Del Pilar Blanco
Juan Jesus Fernandez Lamas
Estela Maria De Abreu Ribeiro De Melo
Renato Gaspar Seixo
Fernando Javier Varela Mosquera
Marcos Escudero Perez
Maria Fernanda Braga
Artur Alberto Couto Dos Santos
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Retenção de impostos sobre rendimentos
Trabalho dependente
Trabalho independente
IRS-PENSOES
SOBRETAXA EXTRAORDINARIA IRS
Restantes impostos
Imposto de selo
IMP.SELO - OUTROS
IMP.SELO - GARANTIAS IGUAIS OU SUPERIORES 5 ANOS
RETENÇÕES PARA FINANÇAS DL N 72-A/2010, 18/06
Contribuições para a Seguranca Social
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES
CGA-DESCONTO DO PESSOAL
ADSE
ADSE-DESCONTOS DO PESSOAL
IGFSS
IGFSS-DESCONTOS DO PESSOAL
IGFSS-RETENÇÕES DL N.º411/91, DE 17/10
COFRE DE PREVIDÊNCIA
COFRE DE PREVIDÊNCIA DESCONTOS DO PESSOAL
Outras tributações
Outras
HONORARIOS DE PERITOS
OUTROS DEVEDORES E CREDORES
Fornecedores de imobilizado
FORNECEDORES DE IMOBLIZADO C/ CAUÇÃO
FORNECEDORES DE IMOBLIZADO-INDIVIDUAL
GONCALVES & CACHADINHA,SA.
CARLOS JOSE FERNANDES & CIA.,LDA.
ALFREDO BARROSO,LDA
BRICANTEL - COM. MATERIAL ELECTRICO BRAGANCA, LDA
HABIMONÇÃO,CONSTRUÇÕES LDA.
LUSOESTRADA,LDA.
URBANOP-URBANIZACOES OBRAS PUBLICAS,LDA
HABITILIMA-SOCIEDADE DE CONSTRUCOES,SA.
BETOMINHO - SOCIEDADE DE CONSTRUCOES SA
MANUEL CÂNDIDO QUEIRÓS DA CRUZ
ANTONIO SERAFIM DIAS GRENHO
ANTONIO ALBUQUERQUE CALVAO-PROJ.ARQ., LDA
BARREIROS, COSTA & SAMPAIO, LDA
MLGIA - GALERIA INTERNACIONAL DE ARTE
A.VENTURA - SOC.CONST.DO MINHO,LDA
PERFIL-FUNDACOES E HIDROGEOLOGIA,LDA
79.231,54
79.231,54
74.577,78
723,45
458,89
17.210,69
2.635,50
16.344,42
651,78
1.701,00
24.781,25
6.730,22
3.340,58
585,29
3.934,80
334,80
1.500,00
100,00
200,00
19,50
19,50
160,86
160,86
160,86
709.495,10
690.989,17
690.989,17
690.989,17
6.917,95
7.257,75
80.730,88
5.887,84
16.910,36
974,00
12.999,14
986,59
3.990,34
1.602,72
20.271,83
881,20
1.169,46
3.261,60
937,48
1.007,31
A TRANSPORTAR ...
822.461,58
DEBITO
1.000,00
1.000,00
CREDITO
1.100,00
1.100,00
100,00
100,00
1.800,00
133,67
52.240,87
28.986,55
24.629,20
2.826,35
1.531,00
133,24
133,24
133,24
133,24
22.960,22
15.138,69
15.138,69
7.802,03
7.802,03
DEVEDOR
CREDOR
79.331,54
79.331,54
74.577,78
723,45
458,89
17.210,69
2.635,50
16.344,42
651,78
1.701,00
24.781,25
6.730,22
3.340,58
585,29
4.034,80
334,80
1.500,00
100,00
300,00
1.800,00
133,67
1.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
658.061,18
307.188,05
253.920,20
37.097,85
124,00
16.046,00
1.276,50
569,83
569,83
569,83
706,67
349.596,63
191.711,43
191.711,43
68.223,73
68.223,73
89.409,57
88.018,31
1.391,26
251,90
251,90
1.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
660.039,55
303.841,08
248.930,00
39.133,08
124,00
15.654,00
1.247,02
540,35
540,35
540,35
706,67
354.951,45
190.798,94
190.798,94
74.786,88
74.786,88
89.113,73
87.722,47
1.391,26
251,90
251,90
280.225,25
254.087,06
254.087,06
254.087,06
113.588,94
87.354,94
87.354,94
87.354,94
1.149,71
2.612,48
54.219,24
25.639,58
19.639,00
4.861,58
1.139,00
103,76
103,76
103,76
103,76
28.315,04
14.226,20
14.226,20
6.563,15
6.563,15
7.506,19
7.506,19
19,50
19,50
160,86
160,86
160,86
542.858,79
524.257,05
524.257,05
524.257,05
6.917,95
6.108,04
80.730,88
5.887,84
16.910,36
3.586,48
12.999,14
986,59
3.990,34
444,00
913.148,24
748.494,49
1.602,72
20.271,83
881,20
1.169,46
3.261,60
1.381,48
1.007,31
657.807,83
ENTIDADE
DATA
ANO
PAGINA
2014
2
OPERAÇÕES DE TESOURARIA
M. V.N.Cerveira
2015/03/30
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
COD. CONTA
TERCEIRO
DEVEDOR
TRANSPORTE ...
1604
1606
1607
1613
1711
2466
2483
2512
2763
3328
3343
3364
3392
3443
3476
3699
3814
3839
4018
4097
4143
4163
4224
4227
4232
4315
4426
4444
4496
4525
4576
4663
4670
4831
4918
4974
5068
5341
5349
5358
5520
5530
5557
5570
5571
5719
5726
5826
5894
5900
26.2
26.2.6
675
797
1513
1519
1593
1608
1609
1610
26.2.9
26.2.9.9
26.3
26.3.1
26.3.6
26.8
26.8.5
26.8.5.1
26.8.5.10
26.8.5.2
26.8.5.2.1
26.8.5.2.3
26.8.5.2.5
26.8.5.2.9
MOVIMENTO ANUAL
SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE
DESIGNACAO
AUGUSTO JOSE FONSECA
CABRAL & FILHOS
CONSTRUCOES IRMAOS FERNANDES & SANTOS LD.
C.PEREIRA & CA.LDA
DUQUE E DUQUE TERRAPLANAGENS LDA
JARDINS E LIMPEZAS FILIPE - UNIPESSOAL, LDA
ELECTRO-MINHO, LDA
COSTEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
SEBASTIÃO DA ROCHA BARBOSA, LDA
AMC - CONSTRUCOES, LDA
GT3 GABINETE TÉCNICO DE ENGENHARIA, L.DA
MARCO PAULO DA COSTA LAGOA, LDA
JOSE MANUEL BRANDAO DA CRUZ
CASAVIANA -PLANOS, PROJECTOS E CONTRUÇÃO,LDA
ANTONIO FREITAS CUNHA
VENAFIL - CLEANING AND GARDENS, LDA
CONSTRUBRACARA - CONSTRUCOES, LDA
INMETRO,CONSTRUCOES,LDA
MANUEL DA SILVA PEREIRA & FILHOS, LDA
VAGAZUL, LDA
JORGE SOUSA-CONSTRUÇÕES, LDA
CONSTRUCOES BARROS, LDA
LORENZO CALVO CONSTRUÇÃO, OBRAS PUBLICAS, LDA
CONSTRUCIONES OBRAS Y VIALES, SA
NORTE TÉNIS-CONSTRUÇÃO DE COMPLEXOS DESPORTIVOS, LDA.
EUGENIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
CONSTRUCOES REFOIENSE, LDA
SASIL - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PUBLICAS, LDA
M.COUTO ALVES, LDA
CONSTRUÇÕES ARTUR ALVES DE FREITAS II, LDA.
CONSTRUÇÕES LONRODRIGUES UNIPESSOAL, LDA.
PREDILETHES - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA
ELIAS MOREIRA MONTEIRO, LDA
VIANANDAIMES - MONTEGEM E ALUGUER DE ANDAIMES, LDA
JOSE LEAL - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA
NAROM, SL - SUCURSAL EM PORTUGAL
ROXOTROPICAL - LIMPEZAS E JARDINS, LDA
BRACARABUILD - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO, LDA
VITOR SALGUEIRO PEREIRA - ENGEOBRA, UNIPESSOAL, LDA
JOAQUIM PEIXOTO AZEVEDO & FILHOS,lDA
RADICALCANELA, LDA
LUIS MAURICIO GIESTAS GONÇALVES
Vitor & Barroso - Construções, Lda
Lucricarisma - Construções E Terraplanagens Unipessoal,
Lda
Primus Lean - Engenharia & Construção, Lda.
Construtora Estradas Do Douro 3, Lda
ANTONIO ALVES RIBEIRO & FILHOS, LDA
Machado & Caldas Investments, Lda.
Martins & Filhos, Sa
Telhabel Construções, Sa
Pessoal
Cauções do pessoal
OLGA MARIA BARBOSA PONTEDEIRA
MARIA AMELIA TORRES RUIVO RODRIGUES
ILIDIO JOSE LOURENCO PONTEDEIRA
ANA MARIA COSTA ARAUJO
JAIME MANUEL ROMEU MARTINS
AUGUSTO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES
JULIA CRISTINA LAMEIRA MARTINS
SUSANA CATARINA PERUCHO MORAIS
Outras operações com o pessoal
Outros
Sindicatos
SINDICATO TRAB. ADMINIST. LOCAL - STAL
STFPN (SINDICATO TRAB. FUNÇÃO PUBLICA NORTE)
Devedores e credores diversos
DEVEDORES E CREDORES DE OPERAÇOES NÃO ORÇAMENTAIS
INSTITUTO PORTUGUES DA QUALIDADE
SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
DIRECÇAO GERAL DAS FLORESTAS
EXAME DE CARTA DE CAÇADOR
RENOVAÇÃO CARTA DE CAÇADOR DENTRO DO PRAZO
CONCESSÃO DE CARTA DE CAÇADOR
CARTÕES:
A TRANSPORTAR ...
CREDOR
822.461,58
1.001,18
1.655,05
1.365,85
363,55
4.096,34
292,18
897,80
52.456,04
31.081,00
1.385,26
349,50
3.214,79
1.957,57
1.620,00
4.298,25
6.504,58
63.075,30
128,00
11.234,22
5.814,75
17.715,28
4.519,20
3.271,17
4.881,66
2.661,00
3.093,75
180.186,26
8.999,06
7.210,47
5.560,62
20.345,64
1.581,50
2.441,13
1.822,50
1.800,00
10.148,08
827,00
12.988,31
25.021,49
9.465,70
4.426,33
2.901,86
DEBITO
913.148,24
CREDITO
748.494,49
1.021,22
12.212,90
1.681,35
1.117,06
17.560,86
1.480,44
3.515,62
1.625,20
2.413,56
165.265,43
2.087,26
8.959,57
11.022,10
1.435,70
6.913,58
11.834,59
1.185,00
543,50
722,61
1.445,50
1.946,00
905,00
875,95
411,97
274,66
25,00
24,94
100,00
25,00
24,93
24,93
24,93
24,93
137,31
137,31
955,86
879,01
76,85
17.138,10
17.035,84
5,28
7,50
124,92
124,92
823.967,11
CREDOR
657.807,83
1.001,18
1.655,05
1.365,85
363,55
3.040,90
292,18
897,80
1.055,44
53.477,26
20.342,12
1.144,15
DEVEDOR
11.392,14
10.529,75
862,39
14.746,05
14.746,05
182,24
45,00
197,75
166,56
15,09
15,10
1,00
11.387,62
10.532,12
855,50
14.846,38
14.846,38
209,42
45,00
80,63
41,64
15,09
22,65
1,25
924.964,37
760.215,91
22.951,78
241,11
349,50
3.214,79
276,22
1.620,00
5.415,31
24.065,44
63.075,30
128,00
13.269,40
5.814,75
19.340,48
4.519,20
857,61
4.881,66
2.661,00
3.093,75
14.920,83
6.911,80
7.210,47
14.520,19
20.345,64
1.581,50
2.441,13
1.822,50
1.800,00
21.170,18
827,00
12.988,31
26.457,19
9.465,70
11.339,91
2.901,86
11.834,59
1.185,00
543,50
722,61
1.445,50
1.946,00
905,00
875,95
411,97
274,66
25,00
24,94
100,00
25,00
24,93
24,93
24,93
24,93
137,31
137,31
951,34
881,38
69,96
17.238,43
17.136,17
32,46
7,50
7,80
7,55
0,25
659.218,65
ENTIDADE
DATA
ANO
PAGINA
2014
3
OPERAÇÕES DE TESOURARIA
M. V.N.Cerveira
2015/03/30
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
COD. CONTA
TERCEIRO
DEVEDOR
TRANSPORTE ...
26.8.5.2.9.2
26.8.5.6
26.8.5.7
26.8.5.9
26.8.5.9.1
26.8.5.9.2
26.8.5.9.9
26.8.5.9.9.9
26.8.9
26.8.9.7
MOVIMENTO ANUAL
SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE
DESIGNACAO
CARTÃO - CARTA DE CAÇADOR
ACT.RECENSEAMENTO ELEITORAL - TRANSF.JUNTAS
TRIBUNAL DE CONTAS (VISTOS EMPREITADAS)
OUTROS
DESCONTOS DE VENCIMENTOS PARA PENHORAS
ATAM
OUTROS
Outros
Credores Diversos - Outros
TRIBUNAL TRIBUTÁRIO
CREDOR
823.967,11
14.731,12
879,88
1.287,14
1.227,18
6,52
53,44
53,44
102,26
102,26
TOTAL ...
840.967,51
DEBITO
CREDITO
DEVEDOR
CREDOR
924.964,37
760.215,91
659.218,65
1,00
4.000,00
1,25
4.860,40
10.321,06
10.245,12
75,94
9.650,93
9.574,99
75,94
0,25
15.591,52
879,88
617,01
557,05
6,52
53,44
53,44
102,26
102,26
939.286,43
774.728,49
Orgão Executivo
Orgão Deliberativo
Em ___ de ___________________ de ____
Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________
__________________________________
676.409,57
CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE
8.1
1 - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
8.1.1
1.1 ENDEREÇO POSTAL: PRAÇA DO MUNICÍPIO - 4920-284 VILA NOVA DE CERVEIRA
TELEFONE - 251708020 FAX - 251708022
N.º DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: 506896625
1.2 NÚMERO DE ELEITORES
Até 10 000 ..............................................................................................................................
MUNICÍPIO
X
Mais de 10 000 e menos de 40 000 ...................................................................................
Igual ou superior a 40 000 ..................................................................................................
FONTE:
2 LEGISLAÇÃO
Data de constituição ____/____/____
8.1.2
publicada no D.R. de ____/____/____
_______________________________________________________________________________________________
3
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
8.1.3
3.1 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS
A Câmara Municipal tem Serviços Municipalizados?
N
Se respondeu sim, especifique quais e indique os respectivos grupos:
3.2 EMPRESAS MUNICIPAIS
A Câmara Municipal tem Empresas Municipais?
N
Se respondeu sim, especifique quais e indique os respectivos grupos:
3.3 ÓRGÃOS
Tem órgãos de natureza consultiva?
N
Tem órgãos de fiscalização?
S
3.4 ORGANOGRAMA
4
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES
8.1.4
Administração financeira e patrimonial; Planeamento e gestão urbanística; Habitação social; Educação, desporto e cultura; Transito e transportes; Protecção
civil
5
RECURSOS HUMANOS
8.1.5
5.1 IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO EXECUTIVO
DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Presidente
João Fernando Brito Nogueira
Vereadores
Vitor Manuel Inácio Costa
Maria Aurora Amorim Viães
João Manuel Sousa Araújo
Fernando Monteiro Matias
5.2 NÚMERO DE VEREADORES
Em Regime de Permanência .......................................
2
A meio tempo ............................................
Restantes Vereadores ................................
2
6
ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA
8.1.6
Programa Informático fornecido pela Medidata, em funcionamento desde
01/01/2002, nas seguintes áreas: Contabilidade; património; taxas e
licenças; pessoal; obras.
1 - Descrição das características do sistema informativo
2 - Demonstrações financeiras intervalares
Documentadas
S
Periodicidade
X
3 - Descentralização Contabilística
Mensal
N
Em caso afirmativo descreva
Outras informações
7
7.1
OUTRA INFORMAÇÃO
8.1.7
REGULAMENTOS INTERNOS E OUTROS DOCUMENTOS INFORMATIVOS
Data de Aprovação Pelo Órgão
Executivo
Inventário
10-04-2003
Norma Controlo Interno
27-02-2002
Balanço Inicial
10-04-2003
Data de Aprovação Pelo
Órgão Deliberativo
Data de Alteração
Órgão executivo
Data de Alteração
Órgão Deliberativo
24-04-2003
24-04-2003
Normas Regulamentares à execução do
orçamento
Outras
7.2 ACÇÕES INSPECTIVAS
Identificação da última inspecção, averiguação ou inquérito, realizado ao município:
Data de acção 29/06/2010 Entidade IGAT N.º de Proc 161.000
7.3 DOCUMENTOS DE GESTÃO
Data de aprovação
Data de publicação
Grandes Opções do Plano
27-11-2013
23-12-2013
Orçamento
27-11-2013
23-12-2013
Documentos de Prestação de Contas
8
a)
OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES
Fundo de Equilíbrio Financeiro
5.352.424,00
Fundo Social Municipal
122.092,00
Participação variável no IRS
114.050,00
b)
Valor do investimento do ano anterior
3.598.810,23
c)
Acção inspectiva - Entidade IGAT no ano 2010
d)
Não existe
O Responsável pelos Serviços
______________________________
Observações
8.2. Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados
As notas que a seguir se desenvolvem respeitam à numeração definida pelo POCAL (Plano Oficial de
Contabilidade das Autarquias Locais), com excepção das que para o presente exercício não são aplicáveis.
8.2.1.
Indicação e Justificação das disposições do POCAL que, em casos excecionais,
devidamente fundamentados e sem prejuízo do legalmente estabelecido, tenham sido
derrogadas e dos respetivos efeitos no Balanço e Demonstração de Resultados, tendo em
vista a necessidade de estes darem uma imagem verdadeira e apropriada do Ativo, do
Passivo e dos Resultados da Autarquia Local.
Em termos contabilísticos foram cumpridas as disposições do POCAL e demais normas e directrizes
contabilísticas. No entanto, encontra-se em fase de implementação a contabilidade de custos
considerada obrigatória no ponto 2.8.3 do POCAL para o apuramento dos custos das funções e dos
custos subjacentes à fixação das tarifas e preços de bens e serviços, sendo estes calculados por
outros meios.
8.2.2.
Identificação e justificação das contas do balanço e da demonstração dos
resultados, cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior.
A receita proveniente da exploração das Piscinas Municipais sofreram uma quebra significativa
relativamente ao período homólogo de 2013 pelo facto do edifício das piscinas se encontrar
encerrado para obras de remodelação. Tal situação afeta a comparabilidade das rubricas de
proveitos do exercício e de acréscimos de proveitos (activo).
8.2.3.
Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do Balanço e
Demonstração
de
Resultados,
bem
como
métodos
de
cálculo
respeitantes
aos
ajustamentos de valor, designadamente amortizações e provisões:
a)
Imobilizações
Os bens existentes e conhecidos até 31/12/2001 foram registados de acordo com a valorização
efectuada na data da entrada em vigor do POCAL. Sendo que relativamente aos bens de domínio
público, atendendo à sua dispersão, antiguidade, ausência de registos, impossibilidade de
localização visual, não podemos garantir de forma inequívoca que todos os bens e equipamentos
de
domínio
público
estejam
integralmente
inventariados
e
cadastrados
e
reconhecidos
contabilisticamente nas demonstrações financeiras.
Os bens adquiridos a partir de 2002, inclusive, foram registados ao custo de aquisição, sendo que
para os activos obtidos a título gratuito foi considerado o valor resultante da avaliação.
As amortizações foram calculadas pelo método das quotas constantes e às taxas legalmente
fixadas na Portaria n.º671/2000 (2.ªsérie) – CIBE.
Os bens de desgaste rápido e as reparações que não aumentam a vida útil dos bens, são
considerados como custo no exercício em que ocorrem.
b)
Imobilizações em Curso
Encontram-se registados pelo valor dos autos e documentos que as suportam, e foram
transferidas para as imobilizações com a receção provisória do bem.
c)
Dívidas de e a Terceiros
1
As dívidas de e a terceiros são expressas pelas importâncias constantes nos documentos que as
titulam, não existindo dívidas em moeda estrangeira.
d)
Disponibilidades
As disponibilidades de caixa e em depósitos expressam os montantes dos meios de pagamento e
dos saldos de todas as contas de depósito, não existindo disponibilidades em moeda estrangeira.
e)
Existências
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo estão valorizadas ao custo de aquisição (incluindo
todas as despesas com a compra).
f)
Acréscimos e Diferimentos
Os custos e os proveitos são reconhecidos contabilisticamente à medida que são gerados,
independentemente do momento em que são pagos ou recebidos, de acordo com o princípio da
especialização dos exercícios.
8.2.4.
Cotações utilizadas para a conversão em moeda das operações registadas em
contas incluídas no balanço e na demonstração de resultados originariamente expressas
em moeda estrangeira.
Não aplicável.
8.2.5.
Situações em que o resultado do exercício foi afectado.
Conforme referido no ponto 8.2.2 atrás, o resultado obtido encontra-se influenciado pela paragem
na exploração das piscinas municipais.
8.2.6.
Comentário às contas 431 – Despesas de Instalação e 432 – Despesas de
Investigação e Desenvolvimento.
As imobilizações incorpóreas são constituídas por despesas de instalação. Estas imobilizações foram
amortizadas pelos métodos das quotas constantes à taxa legal.
2
8.2.7.
Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes do balanço e
nas respectivas amortizações e provisões, de acordo com os quadros seguintes:
Ativo Bruto
Rubricas
De Bens de Domínio Público
Terrenos e Recursos Naturais
Edifícios
Outras Construções e infra-estruturas
Bens de património histórico, artístico e cultural
Outros bens de domínio público
Imobilizações em curso
Adiantamento por conta de bens de domínio público
De Imobilizações Incorpóreas
Despesas de instalação
Despesas de investigação e de desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Imobilizações em curso
Adiantamento por conta de imobilizações
incorpóreas
De Imobilizações Corpóreas
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Taras e vasilhame
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
De Investimentos Financeiros
Partes de Capital
Obrigações e títulos de participação
Investimentos em imóveis
Terrenos e recursos naturais
Edifícios outras construções
Outras aplicações financeiras
Depósitos em instituições financeiras
Títulos da dívida pública
Outros títulos
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de investimentos
financeiros
Total
Saldo Inicial
Reavaliação/
ajustamento
Aumentos
Alienações
Transf. e
abates
24.939,89
12.298.656,43
Saldo Final
24.939,89
225.389,27
12.524.045,70
156.160,06
156.160,06
12.479.756,38
225.389,27
12.705.145,65
616.483,83
68.739,24
685.223,07
44.797,82
661.281,65
68.739,24
2.341.038,84
40.143.686,46
2.275.653,61
1.251.569,25
24,69
1.735.833,97
65.030,00
375.263,00
71.721,51
138.386,72
-44.797,82
0,00
-44.797,82
685.223,07
160.731,18
-81.469,46
2.406.068,84
40.518.949,46
2.339.325,06
1.389.955,97
24,69
1.815.095,69
549.578,35
10.151.197,96
1.381.500,20
-623.185,92
549.578,35
10.909.512,24
58.448.583,13
2.192.632,61
-712.705,44
59.928.510,30
-8.050,06
1.337.490,90
368.530,24
561.429,79
594,72
1.337.490,90
561.429,79
369.124,96
1.706.021,14
562.024,51
2.268.045,65
73.295.642,30
3.048.785,63
-757.503,26
75.586.924,67
3
Amortizações e Provisões
Rubricas
De Bens de Domínio Público
Terrenos e Recursos Naturais
Edifícios
Outras Construções e infra-estruturas
Bens de património histórico, artístico e
cultural
Outros bens de domínio público
De Imobilizações Incorpóreas
Despesas de instalação
Despesas de investigação e de
desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
De Imobilizações Corpóreas
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Taras e vasilhame
Outras imobilizações corpóreas
De Investimentos Financeiros
Partes de Capital
Obrigações e títulos de participação
Investimentos em imóveis
Terrenos e recursos naturais
Edifícios outras construções
Outras aplicações financeiras
Depósitos em instituições financeiras
Títulos da dívida pública
Outros títulos
Total
8.2.8.
Saldo Inicial
Reforço
Regularizações
Saldo Final
4.331.380,99
635.697,68
4.967.078,67
4.331.380,99
635.697,68
598.533,79
44.365,08
598.533,79
44.365,08
0,00
7.657.896,47
1.782.692,49
880.631,09
24,69
1.501.293,11
1.043.722,41
146.855,01
126.936,74
8.050,06
125.435,91
31.253,73
8.701.618,88
1.921.497,44
1.007.567,83
24,69
1.595.475,29
11.832.720,32
1.442.950,07
39.303,79
13.236.366,60
118.272,17
12.934,93
118.272,17
12.934,93
0,00
131.207,10
16.880.907,27
2.135.947,76
39.303,79
18.977.551,24
0,00
4.967.078,67
642.898,87
10.182,47
642.898,87
10.182,47
131.207,10
Cada uma das rubricas dos mapas atrás referidos deverá ser desagregada de modo
que sejam evidenciadas as seguintes informações:
Os bens de domínio público atingem o montante de 12.524.045,70 €, estando grande parte desta
quantia relacionada com a beneficiação de estradas.
As taxas de amortização utilizadas correspondem às consideradas na Portaria n.º 671/2000
(2.ªsérie) – CIBE.
As imobilizações incorpóreas são constituídas por despesas de instalação, designadamente despesas
com projectos. As despesas de instalação são amortizadas pelo método das quotas constantes,
durante o período de 3 anos.
As imobilizações corpóreas - integram as imobilizações tangíveis, móveis e imóveis, que a entidade
utiliza na sua actividade operacional. Inclui igualmente as grandes reparações que sejam de acrescer
ao custo daqueles imobilizados.
O investimento efectuado em edifícios e outras construções corresponde a obra, ampliação e
remodelação das redes de saneamento básico, entre outros.
4
Relativamente ao equipamento básico no valor de 71.721,51 €, corresponde sobretudo a
equipamento destinado aos serviços da autarquia.
O Equipamento Administrativo no valor de 160.731,18 €, refere-se a mobiliário e equipamento
diverso para actividade da autarquia.
O Equipamento de transporte no valor de 138.386,72 €, refere-se à aquisição de duas viaturas, uma
viatura e grandes reparações em viaturas.
Relativamente aos abates efectuados neste exercício prendem-se sobretudo com alienação de uma
retroescavadora.
8.2.9.
Indicação dos custos incorridos no exercício e respeitantes a empréstimos obtidos
para financiar imobilizações, durante a construção, que tenham sido capitalizados nesse
período.
Não houve capitalização de juros neste período.
8.2.10.Indicação dos diplomas legais nos termos dos quais se baseou a reavaliação dos bens do
Imobilizado.
Não aplicável.
8.2.11.Elaboração de um quadro discriminativo das reavaliações.
Não aplicável.
8.2.12.Relativamente às Imobilizações corpóreas e em curso, deve indicar-se o valor global, para
cada uma das contas, de:
Relativamente às imobilizações corpóreas e em curso, refere-se que todo o imobilizado está afecto à
actividade da Autarquia e encontra-se inscrito no balanço.
Não foram capitalizados custos financeiros em imobilizações.
8.2.13.Indicação dos bens utilizados em regime de locação financeira, com menção dos
respetivos valores contabilísticos.
Não aplicável.
8.2.14.Relação dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar, com indicação das razões
dessa impossibilidade.
Os bens inventariados a custo zero, correspondem elementos do Imobilizado adquiridos há vários
anos, não tendo sido possível valorizá-los pelo seu custo histórico.
8.2.15.Identificação dos bens de domínio público que não são objeto de amortização e
identificação das respetivas razões.
Árvores e outro tipo de plantações, e terrenos, não amortizáveis de acordo com alínea d) e g) n.º1
do artigo 36 da Portaria n.º671/2000 (2º série) – CIBE.
5
8.2.16.Designação e sede das entidades participadas, com indicação da parcela detida, bem como
dos capitais próprios ou equivalente e do resultado do último exercício em cada uma
dessas entidades, com menção desse exercício.
Designação da Entidade participada
Sede
Águas do Noroeste, S.A
Caixa de Crédito Agrícola Mutuo
0,384%
Vila Nova de Cerveira
Esposende
Valença
5,40%
Valorminho – Val. Trat. Resíduos Sólidos, S.A
Capital detido
Detido
Viana do Castelo
Empreendimentos Eólicos Cerveirenses, S.A
Fundação da Bienal de Cerveira
% Capital
RLE
243.900,00
59.198.430,01
-608.799,20
<1%
24.040,00
37.583.709,00
230.814,57
15%
7.500,00
2.492.924,62
808.208,18
48.600,00
2.579.043,05
307.467,92
1.325.864,60
-48.588,18
Vila Nova de Cerveira
77%
237.000,00
Lisboa
0,086%
561.429,79
Fundo de Apoio Municipal
Capital próprio
No exercício de 2014 foi reconhecido contabilisticamente a subscrição do Fundo de Apoio Municipal
(FAM), tal situação encontra-se em conformidade com a nota explicativa do Subgrupo de Apoio Técnico na
aplicação do POCAL (SATAPOCAL) emitida no final de Março de 2015.
8.2.17.Relativamente aos elementos incluídos nas contas "Títulos negociáveis" e “Outras
Aplicações
de
tesouraria”,
indicação,
quando
aplicável,
da
natureza,
entidades,
quantidades e valores de Balanço.
Não existem.
8.2.18.Descriminação da conta “Outras Aplicações Financeiras”, com indicação, quando aplicável,
da natureza, entidades, quantidades e valores nominais e valores de Balanço.
Não existem.
8.2.19.Indicação Global, por categorias de bens, das diferenças, materialmente relevantes, entre
os custos de elementos do Ativo Circulante, calculados de acordo com os critérios
valorimétricos adaptados, e as quantias correspondentes aos respetivos preços de
mercado.
Não aplicável.
8.2.20.Fundamentação das circunstâncias especiais que justificaram a atribuição a elementos do
ativo circulante de um valor inferior ao mais baixo do custo ou do mercado.
Não aplicável.
8.2.21.Indicação e Justificação das provisões extraordinárias respeitantes a elementos do ativo
circulante, relativamente aos quais, face a uma análise comercial razoável, se prevejam
descidas estáveis provenientes de flutuações de valor.
Não aplicável.
6
8.2.22.Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das rubricas de
dívidas de terceiros constantes do balanço.
O valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas nas contas de terceiros é discriminado no
balanço, no valor global de 25.371,85 €, as quais foram devidamente provisionadas de acordo com o
ponto 2.7.1 do POCAL.
8.2.23. Valor global das dívidas Ativas e Passivas, respeitantes ao pessoal da Autarquia Local.
Na conta 26.2.6 - «Cauções do pessoal» encontra-se registado há vários anos o valor de 274,66 € e
refere-se a cauções prestadas por funcionários que manuseavam dinheiro, conforme previsto nos
artigos 16º e 17.º do Decreto-Lei nº247/87de 17/06, que servia de garantia para as eventuais
falhas que ultrapassassem o montante do abono atribuído para falhas e que correspondia a metade
do pago aos tesoureiros.
O valor registado na conta 26.2.9 refere-se a uma retribuição devida aos funcionários responsáveis
pelos Processos de Contra-ordenação e de Execuções Fiscais.
8.2.24.Quantidade e valor nominal de obrigações e de outros títulos emitidos pela entidade, com
a indicação dos direitos que conferem.
Não aplicável.
8.2.25.Dívidas incluídas na conta “Estado e outros entes públicos” em situação de mora.
Não existem dívidas ao Estado em situação de mora.
8.2.26.Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções prestadas.
Código e designação
Saldo da gerência anterior
Movimento anual
Saldo para a gerência
das contas
seguinte
Devedor
Garantias e cauções
Credor
770.495,37
Recibos para cobrança
Débito
254.887,06
Crédito
88.254,94
25.371,85
25.371,85
Devedor
Credor
603.863,25
25.371,85
770.495,37 254.887,06
88.254,94
25.371,85
603.863,25
Garantias e cauções recepcionadas
Código e designação das contas
Saldo da
gerência
anterior
Movimento anual das garantias
Prestadas
Devolvidas
Accionadas
Saldo para a
gerência
seguinte
Clientes/Utentes
Cauções de loteamento de obras
Miguel Passos de Araújo Lemos Costa
Urbanização Gontige – Construções, Lda
Octávio Carlos Gomes da Silva
Belo Cais - Compra e Venda de Bens Imobiliários,
Lda
458,89
458,89
17.210,69
17.210,69
2.635,50
2.635,50
16.344,42
16.344,42
7
Joaquim Ildefonso Guedes da costa Carvalho
651,78
651,78
1.701,00
1.701,00
723,45
723,45
24.781,25
24.781,25
Maria Filomena da Costa Dantas
6.730,22
6.730,22
Maria Fernanda Barros Gonçalves Silva
3.340,58
3.340,58
585,29
585,29
Maria Manuel Lopes Meixeiro Barrocas
334,80
334,80
Portnautic, unipessoal, Lda
100,00
100,00
Parque de Campismo Rural da Lagoa –
Alojamento e Animação Turística, Lda
200,00
A.J.N. Construções, Lda
António de Amorim Barbosa
Manuel Cunha – Imobiliária, S.A.
Cauções de licenciamento sanitário (agregada)
Cauções de estabelecimentos comerciais
Paulo Renato Rodrigues Borges
Câmara Municipal V.N.C.
Patricia Alexandra Carpinteira Cunha
100,00
300,00
1.800,00
1.800,00
133,67
133,67
1.500,00
1.500,00
Cauções Outras
Joao Ribeiro Vaz De Carvalho
Veronica Duarte Gonzalez
Maria Del Pilar Blanco
Juan Jesus Fernandez Lamas
Estela Maria De Abreu Ribeiro De Melo
Renato Gaspar Seixo
Fernando Javier Varela Mosquera
Marcos Escudero Perez
Maria Fernanda Braga
Artur Alberto Couto Dos Santos
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Fornecedores de Imobilizado
Gonçalves e Cachadinha, Lda
6.917,95
Carlos José Fernandes & Companhia, Lda
7.257,75
6.917,95
1.149,71
6.108,04
8
Alfredo Barroso, Lda
80.730,88
80.730,88
Habimonção, Construtores, Lda
16.910,36
16.910,36
Urbanop – Urbanizações e Obras Públicas, Lda
12.999,14
12.999,14
GT3 Gabinete Técnico de Engenharia, Lda
349,50
349,50
Habitilima - Sociedade de Construções, S.A
986,59
986,59
Betominho – Sociedade de construções, S.A
3.990,34
Manuel Cândido Queirós da Cruz
1.602,72
1.602,72
20.271,83
20.271,83
António Albuquerque Calvão
881,20
881,20
A. Ventura – Soc. Const. Do Minho, Lda
937,48
Perfil – Fundações e Hidrogeologia, Lda
1.007,31
1.007,31
Augusto José Fonseca
1.001,18
1.001,18
Cabral & Filhos
1.655,05
1.655,05
Construções Irmãos Fernandes & Santos, Lda
1.365,85
1.365,85
363,55
363,55
António Serafim Dias Grenho
C. Pereira & ca. Lda
Duque e Duque, Terraplanagens, Lda
Electro-Minho, L.da
3.990,34
444,00
4.096,34
0,00
1.381,48
1.055,44
3.040,90
897,80
897,80
Costeira - Engenharia e Construção , S.A
52.456,04
1.021,22
53.477,26
0,00
Sebastião da Rocha Barbosa, Lda
31.081,00
12.212,90
20.342,12
22.951,78
1.144,15
241,11
AMC – Construções, Lda.
1.385,26
Marco Paulo da Costa Lagoa, Lda.
3.214,79
José Manuel Brandão Cruz
1.957,57
Casaviana – Planos, projectos e Construção, Lda
1.620,00
1.620,00
63.075,30
63.075,30
128,00
128,00
Vagazul, Lda
5.814,75
5.814,75
Construções Barros, Lda
4.519,20
4.519,20
Construbracara – Construções, Lda.
Inmetro, Construções, Lda
3.214,79
1.681,35
276,22
9
Manuel da Silva Pereira & Filhos,Lda
11.234,22
3.515,62
1.480,44
13.269,40
2.413,56
857,61
Lorenzo Calvo Construção, Obras Públicas Lda
3.271,17
Contruciones Obras Y Viales, SA
4.881,66
4.881,66
Norte Ténis - Construção Civil e Obras Públicas,
Lda
2.661,00
2.661,00
Eugénio Gonçalves de Oliveira
3.093,75
3.093,75
Construções Refoiense, Lda
180.186,26
165.265,43
14.920,83
SASIL - Construção Civil e Obras Públicas, Lda
8.999,06
2.087,26
6.911,80
M. Couto Alves, Lda
7.210,47
7.210,47
Bicantel – Com. Material eléctrico Bragança, Lda
5.887,84
5.887,84
MLGIA – Galeria Internacional de Arte
3.261,60
3.261,60
292,18
292,18
Jardins e Limpeza Filipe – Unipessoal, Lda
António Freitas Cunha
4.298,25
1.117,06
5.415,31
Venafil – Cleaning and Gardens, Lda
6.504,58
17.560,86
24.065,44
17.715,28
1.625,20
19.340,48
Construções Artur Alves de Freitas II, Lda.
5.560,62
8.959,57
14.520,19
Construções Lonrodrigues Unipessoal, Lda.
20.345,64
20.345,64
Predilethes – Construções Unipessoal, Lda
1.581,50
1.581,50
Elias Moreira Monteiro, Lda
2.441,13
2.441,13
1.822,50
1.822,50
1.800,00
1.800,00
Jorge sousa Construções, Lda
Vianandaimes
andaimes, Lda
–
Montagem
e
aluguer
de
José Leal – Sociedade de Construções, Lda
Narom, SL - Sucursal em Portugal
Roxotropical - Limpezas e Jardins, Lda
Bracarabuild - engenharia e Contrução, Lda
Lusoestrada, Lda.
Barreiros, Costa & Sampaio, Lda
Vitor Salgueiro Pereira - Engeobra, Unipessoal,
Lda
Joaquim Peixoto Azevedo & Filhos, Lda
10.148,08
11.022,10
21.170,18
827,00
827,00
12.988,31
12.988,31
974,00
2.612,48
1.169,46
25.021,49
9.465,70
3.586,48
1.169,46
1.435,70
26.457,19
9.465,70
10
Radicalcanela, Lda
4.426,33
Luís Maurício Giestas Gonçalves
2.901,86
2.901,86
543,50
543,50
Primus lean - Engenharia & construção, Lda
Vitor & Barroso - contruções, Lda
6.913,58
11.339,91
11.834,59
11.834,59
1.185,00
1.185,00
722,61
722,61
António Alves Ribeiro & Filhos, Lda
1.445,50
1.445,50
Machado & Caldas Investments, Lda
1.946,00
1.946,00
Martins & Filhos, SA
905,00
905,00
Telhabel Construções, SA
875,95
875,95
Lucricarisma - Construções
Unipessoal, Lda
e
Terraplanagens
Construtora Estradas do Douro 3, Lda
Credores e devedores diversos
Cauções de Pessoal
Maria Amélia Torres Ruivo
24,94
24,94
Jaime Manuel Romeu Martins
24,93
24,93
Augusto António Rodrigues Gonçalves
24,93
24,93
Júlia Cristina Lameira Martins
24,93
24,93
Susana Catarina Perucho Morais
24,93
24,93
Olga Maria Barbosa Pontedeira
25,00
25,00
100,00
100,00
25,00
25,00
Ilídio José Lourenço Pontedeira
Ana Maria Costa Araújo
770.495,37
88.254,94
254.887,06
0,00
603.863,25
11
Recibos para cobrança
Código e designação da conta
09.1.1.01 - Recibos emitidos e não
Saldo da
gerência
anterior
25.371,85
Movimento anual
Cobrança/Anulação
Emissão
Saldo para a
gerência seguinte
cobrados em exercícios anteriores:
09.1.2.01 – Recibos emitidos no
exercício:
09.1.1.02 - Recibos cobrados,
emitidos no exercício anterior:
09.1.2.02 - Recibos cobrados e
emitidos no exercício:
09.1.1.03 - Recibos anulados,
emitidos em exercícios anteriores:
09.1.2.03 - Recibos anulados,
emitidos no próprio exercício:
09.1.2.99 – Recibos emitidos no
exercício por cobrar:
09.1.1.99 – Recibos emitidos em
25.371,85
exercícios anteriores por cobrar:
25.371,85
8.2.27.Desdobramento
das
contas
de
25.371,85
provisões
acumuladas
explicitando
os
movimentos
ocorridos no exercício, de acordo com o quadro seguinte
Existem alguns processos judiciais movidos contra o Município donde podem resultar, com probabilidade,
encargos, embora a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade:
N.º Processo
Autor
Valor Pedido
11/03
João Paulo da Costa Marinho
141.933,51 €
1823/10.8BEBRG
Maria Gabriela Pereira Camelo Taborda
290.000,00 €
1860/12.8BEBRG
Águas do Noroeste, S.A.
265.181,25 €
Em nenhum dos referidos processos é possível prever as quantias a pagar, sendo que em alguns deles,
pode mesmo não haver qualquer valor a suportar pelo Município, pois que isso depende, não só de um
juízo sobre o desfecho dos processo, como, inclusivamente, da prova que virá a ser produzida em cada
um deles, o que não é de todo possível proceder a uma mensuração fiável.
12
8.2.28.Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas
da Classe 5 "Fundo Patrimonial", constantes do Balanço.
Fundos próprios
Rubricas
51 – Património
Saldo inicial
Aumentos
6.567.663,31
57 – Reservas
59 – Resultados transitados
88 – Resultado líquido
Reduções
Saldo final
5.454.372,63
12.022.035,94
3.161.582,39
75.212,60
18.998.570,37
1.816.716,41
5.454.372,63
15.360.914,15
3.236.794,99
1.504.251,96
866.010,77
1.504.251,96
866.010,77
30.232.068,03
8.212.312,41
6.958.624,59
31.485.755,85
A conta 59 - «Resultados Transitados» foi aumentada pela aplicação do resultado líquido de exercício
de 2013, no valor de 1.429.039,36 € e por correções ao exercício anterior de grande significado,
decorrente da insuficiência de estimativa da Derrama no valor de 258.624,93 €. A redução da conta
59 - «Resultados Transitados» de 5.454.372,63 € refere-se ao facto de ter sido necessário reforçar a
conta 51 - «Património» nos termos do ponto 2.7.3.4 do POCAL, conforme proposta apresentadas na
Prestação de Contas de 2013.
8.2.29.Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Pelo facto de o Município ter reconhecido parcialmente o valor contabilístico dos inventários que
foram possíveis inventariar a 31/12/2014, não existe o custo das mercadorias vendidas e das
matérias consumidas, encontrando-se refletidos aquele custo na rubrica de Fornecimento e Serviços
Externos.
8.2.30.Demonstração da variação da produção.
Não aplicável.
8.2.31.
Demonstração dos Resultados Financeiros
Custos e Perdas
68.1 – Juros suportados
Exercícios
2014
2013
72.551,04
76.335,65
12.934,93
12.934,92
68.2 – Perdas em entidades participadas
68.3 – Amort. Investimentos em imóveis
Proveitos e Ganhos
78.1 – Juros obtidos
78.3 – Rendimentos de Imóveis
78.4 – Rendimentos participações de capital
68.5 – Diferenças de câmbio desfavoráveis
78.5 – Diferenças de câmbio favoráveis
68.7 – Perdas na alienação aplic. Tesouraria
Resultados Financeiros
2014
2013
363,23
394,68
321.199,86
320.280,40
57.619,81
114.496,39
379.182,90
435.171,47
78.2 – Ganhos em entidades participadas
68.4 – Provisões aplicações financeiras
68.8 – Outros custos e perdas financeiras
Exercícios
78.6 – Desc. p. p. Obtidos
15.020,93
23.099,12
278.676,00
322.801,78
379.182,90
435.171,47
78.8 – Outros proveitos e ganhos financeiros
13
8.2.32.Demonstração dos Resultados Extraordinários
Custos e Perdas
69.1 – Transf. de Capital Concedidas
Exercícios
2014
2013
581.449,61
660.722,74
69.2 – Dívidas incobráveis
69.4 – Perdas em imobilizações
69.5 – Multas e penalidades
2014
2013
79.1 – Restituição de impostos
79.4 – Ganhos em imobilizações
9.863,10
22.982,11
69.7 – Correcções rel. exerc. anteriores
66.301,88
Resultados Extraordinários
Exercícios
79.2 – Recuperação de Dívidas
50.215,73
69.6 – Aumentos Amortizações e Provisões
69.8 – Outros custos e perdas extraordinárias
Proveitos e Ganhos
79.5 – Benefícios penalidades contratuais
79.6 – Reduções amort. provisões
14.368,03
386.451,24
7.149,60
-224.117,12
143.849,12
893.146,55
826.089,49
14.845,11
4.219,75
2770,62
79.7 – Correcções rel. exerc. anteriores
79.8 – Out. prov. e ganhos extraordinários
8.925,98
875.530,82
812.943,76
893.146,55
826.089,49
14
Município de Vila Nova de Cerveira
MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO DESPESA
Prestação
de Contas
2014
MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA
ENTIDADE
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
TOTAL DE ALTERAÇÕES : 11
TOTAL DE REVISÕES :
DO ANO CONTABILISTICO DE 2014
Pagina: 1
ATÉ À DATA : 2014/12/31
DESPESA
IDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS
DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
01
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
02
02
02
01
0102
010204
010213
01021302
01
0101
010101
010104
01010401
010109
010111
01011101
010113
010114
0102
010204
010213
01021302
0103
010301
010305
01030502
0103050201
0103050202
010309
01030901
02
0201
020102
02010202
020115
020119
020121
0202
020211
020217
020220
02022099
020224
020225
02022501
02022599
03
0301
030103
03010302
04
0405
040501
04050101
04050104
0407
040701
07
0701
070103
07010301
08
0805
080501
08050104
0807
080701
10
1006
100603
11
1102
110299
01
0101
DESCRIÇÃO
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
DESPESAS COM O PESSOAL
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS
AJUDAS DE CUSTO
OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS
OUTROS
CÂMARA MUNICIPAL
DESPESAS COM O PESSOAL
REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES
TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃ
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL
PESSOAL EM FUNÇÕES
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO - Membros do Orgãos Autárquicos
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS
AJUDAS DE CUSTO
OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS
OUTROS
SEGURANÇA SOCIAL
ENCARGOS COM A SAÚDE
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em
funções públicas (RCTFP)
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL
SEGUROS
SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AQUISIÇÃO DE BENS
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
GASÓLEO
PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS
ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO
OUTROS BENS
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS
PUBLICIDADE
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS
OUTROS
ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS
OUTROS SERVIÇOS
DGAL (RETENÇÕES OE)
OUTROS
JUROS E OUTROS ENCARGOS
JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA
SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ
EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
CONTINENTE
Municípios
Associações de municípios
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EDIFÍCIOS
INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
CONTINENTE
ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOSPASSIVOS FINANCEIROS
EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS
SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
DIVERSAS
Outras
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESPESAS COM O PESSOAL
REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES
INICIAIS
INSCRIÇÕES /
REFORÇOS
DIMINUIÇÕES /
ANULAÇÕES
DOTAÇÕES
CORRIGIDAS
500,00
500,00
15.000,00
15.000,00
92.398,00
13.400,00
1,00
37.960,00
22.042,00
5.167,00
6.327,00
105.798,00
28.500,00
1,00
9.460,00
2.000,00
22.042,00
5.167,00
4.327,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
100,00
4.100,00
150.000,00
2.500,00
58.230,00
94.270,00
6.889,00
23.046,00
3.000,00
1.000,00
3.000,00
8.889,00
20.046,00
2.500,00
2.500,00
3.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
1.000,00
9.000,00
4.000,00
2.000,00
8.000,00
2.000,00
6.000,00
65.500,00
30.000,00
12.730,00
8.000,00
6.000,00
81.000,00
29.000,00
6.000,00
110.000,00
73.000,00
5.500,00
78.500,00
2.000,00
60.000,00
20.000,00
2.000,00
80.000,00
45.000,00
7.400,00
52.400,00
25.000,00
40.000,00
65.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
63.000,00
13.000,00
76.000,00
463.000,00
1.000,00
23.100,00
2.000,00
55.130,00
38.000,00
463.000,00
352.000,00
353.000,00
O
B
S
MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA
ENTIDADE
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
TOTAL DE ALTERAÇÕES : 11
TOTAL DE REVISÕES :
DO ANO CONTABILISTICO DE 2014
Pagina: 2
ATÉ À DATA : 2014/12/31
DESPESA
IDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS
DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
010104
01010401
010107
010109
010111
01011102
010113
010114
010115
0102
010202
010204
010205
010213
01021302
0103
010301
010303
010305
01030502
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
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02
02
02
02
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02
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02
02
02
02
02
02
02
02
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02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
0103050201
0103050202
010309
01030901
02
0201
020104
020107
020108
020118
020121
0202
020202
020203
020209
020215
020219
020220
02022099
020225
02022599
06
0602
060201
060203
06020301
06020302
06020305
07
0701
070107
070108
070109
08
0805
080501
08050102
01
0101
010104
01010401
010106
01010601
010108
010109
010111
01011102
010113
010114
010115
0102
010202
010204
010205
010211
DESCRIÇÃO
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL
PESSOAL EM FUNÇÕES
PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO - PESSOAL DOS QUADROS
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL
REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDAD
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS
HORAS EXTRAORDINÁRIAS
AJUDAS DE CUSTO
ABONO PARA FALHAS
OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS
OUTROS
SEGURANÇA SOCIAL
ENCARGOS COM A SAÚDE
SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em
funções públicas (RCTFP)
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL
SEGUROS
SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AQUISIÇÃO DE BENS
LIMPEZA E HIGIENE
VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS
MATERIAL DE ESCRITÓRIO
LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
OUTROS BENS
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
LIMPEZA E HIGIENE
CONSERVAÇÃO DE BENS
COMUNICAÇÕES
FORMAÇÃO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS
OUTROS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIVERSAS
IMPOSTOS E TAXAS
OUTRAS
Restituições
IVA PAGO
Outras
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
SOFTWARE INFORMÁTICO
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
CONTINENTE
Freguesias
DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
DESPESAS COM O PESSOAL
REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL
PESSOAL EM FUNÇÕES
PESSOAL CONTRATADO ATERMO
PESSOAL EM FUNÇÕES
PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO - PESSOAL DOS QUADROS
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL
REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDAD
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS
HORAS EXTRAORDINÁRIAS
AJUDAS DE CUSTO
ABONO PARA FALHAS
SUBSÍDIO DE TURNO
INICIAIS
373.404,00
17.712,00
41.802,00
2.339,00
38.234,00
69.201,00
500,00
INSCRIÇÕES /
REFORÇOS
1.000,00
DIMINUIÇÕES /
ANULAÇÕES
19.000,00
800,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.800,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
2.339,00
33.234,00
73.201,00
500,00
1.000,00
2.000,00
2.800,00
5.000,00
1.900,00
8.000,00
100,00
6.500,00
77.699,00
31.685,00
2.000,00
3.500,00
4.000,00
5.500,00
1.000,00
3.000,00
20.000,00
1.000,00
5.000,00
355.404,00
17.712,00
42.602,00
500,00
13.000,00
2.000,00
84.199,00
27.685,00
DOTAÇÕES
CORRIGIDAS
10.700,00
80.000,00
4.000,00
56.000,00
5.000,00
95.000,00
4.700,00
39.000,00
8.200,00
15.000,00
7.000,00
5.000,00
1.000,00
6.000,00
5.000,00
1.000,00
7.700,00
15.000,00
1.000,00
4.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
27.900,00
84.700,00
1.000,00
53.000,00
4.000,00
72.100,00
47.200,00
1.000,00
500,00
21.000,00
500,00
2.000,00
1.000,00
15.000,00
37.100,00
19.800,00
1.500,00
500,00
38.100,00
34.800,00
50.000,00
120.000,00
30.000,00
14.000,00
20.000,00
49.000,00
1.000,00
134.000,00
50.000,00
15.000,00
360.000,00
11.500,00
656.883,00
11.640,00
500,00
500,00
1.500,00
10.140,00
500,00
500,00
2.339,00
76.468,00
110.838,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
339,00
71.468,00
117.838,00
375.000,00
653.383,00
4.000,00
5.000,00
1.600,00
3.500,00
15.000,00
7.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
1.500,00
300,00
1.000,00
2.000,00
100,00
3.800,00
O
B
S
MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA
ENTIDADE
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
TOTAL DE ALTERAÇÕES : 11
TOTAL DE REVISÕES :
DO ANO CONTABILISTICO DE 2014
Pagina: 3
ATÉ À DATA : 2014/12/31
DESPESA
IDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS
DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
03
03
03
03
03
0103
010301
010303
010305
01030502
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
0103050201
0103050202
010308
010309
01030901
02
0201
020102
02010201
02010202
02010299
020104
020112
020117
020121
0202
020201
020203
020210
020212
020220
02022001
02022002
02022003
020225
02022502
02022599
04
0408
040802
07
0701
070101
070102
07010203
070103
07010307
070104
07010402
07010404
07010405
07010407
07010408
07010409
07010412
07010413
070106
07010602
070110
07011002
070113
09
0906
090601
01
0101
010104
01010401
010106
01010601
010107
010108
010109
010111
01011102
010113
010114
0102
010202
010204
DESCRIÇÃO
SEGURANÇA SOCIAL
ENCARGOS COM A SAÚDE
SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em
funções públicas (RCTFP)
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL
OUTRAS PENSÕES
SEGUROS
SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AQUISIÇÃO DE BENS
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
GASOLINA
GASÓLEO
OUTROS
LIMPEZA E HIGIENE
MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS
OUTROS BENS
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ENCARGOS DE INSTALAÇÕES
CONSERVAÇÃO DE BENS
TRANSPORTES
SEGUROS
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS
ANÁLISES DE ÁGUA
RECOLHA/TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECOLHA/TRATAMENTO EFLUENTES
OUTROS SERVIÇOS
ENERGIA ELÉCTRICA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
FAMÍLIAS
OUTRAS
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TERRENOS
HABITAÇÕES
Reparação e Beneficiação
EDIFÍCIOS
OUTROS
CONSTRUÇÕES DIVERSAS
Sistema de drenagem de águas residuais
Iluminação pública
Parques e jardins
Captação e distribuição de água
Viação rural
Sinalização e trânsito
Cemitérios
Outros
MATERIAL DE TRANSPORTES
OUTRO
EQUIPAMENTO BÁSICO
Outros
INVESTIMENTOS INCORPÓREOS
ACTIVOS FINANCEIROS
EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS
SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PRI
DIVISÃO SÓCIO CULTURAL DE DESPORTIVA
DESPESAS COM O PESSOAL
REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL
PESSOAL EM FUNÇÕES
PESSOAL CONTRATADO ATERMO
PESSOAL EM FUNÇÕES
PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA
PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO - PESSOAL DOS QUADROS
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS
HORAS EXTRAORDINÁRIAS
AJUDAS DE CUSTO
INICIAIS
INSCRIÇÕES /
REFORÇOS
20.000,00
5.000,00
DIMINUIÇÕES /
ANULAÇÕES
DOTAÇÕES
CORRIGIDAS
8.500,00
2.500,00
11.500,00
2.500,00
4.000,00
150.820,00
29.963,00
15.000,00
12.000,00
6.000,00
6.000,00
25.000,00
110.000,00
1.000,00
15.000,00
2.000,00
10.000,00
50.000,00
7.000,00
14.900,00
18.000,00
95.100,00
1.000,00
18.000,00
500,00
154.820,00
26.363,00
15.000,00
285.000,00
60.000,00
15.000,00
40.000,00
3.600,00
3.000,00
1.500,00
10.000,00
19.000,00
69.000,00
65.000,00
10.000,00
2.500,00
350.000,00
70.000,00
14.500,00
38.000,00
3.000,00
2.000,00
25.000,00
425.000,00
410.000,00
22.000,00
18.500,00
25.000,00
447.000,00
428.500,00
280.000,00
112.000,00
25.000,00
10.000,00
8.700,00
296.300,00
122.000,00
89.000,00
500,00
11.700,00
77.800,00
80.000,00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
175.000,00
582.000,00
220.000,00
20.000,00
80.000,00
653.700,00
20.000,00
1.000,00
1.020.000,00
44.000,00
31.000,00
144.000,00
9.000,00
209.000,00
617.000,00
11.000,00
20.000,00
110.000,00
741.700,00
33.000,00
1.000,00
437.500,00
30.000,00
138.000,00
43.000,00
50.000,00
30.000,00
329.000,00
911.500,00
120.000,00
87.000,00
207.000,00
50.000,00
25.000,00
50.000,00
44.900,00
100.000,00
69.900,00
50.000,00
956.853,00
34.920,00
98.094,00
500,00
500,00
2.339,00
120.901,00
165.296,00
5.000,00
4.000,00
50.000,00
10.000,00
73.200,00
966.853,00
14.000,00
1.000,00
20.920,00
170.294,00
500,00
500,00
13.400,00
2.339,00
107.501,00
172.996,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.700,00
O
B
S
MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA
ENTIDADE
TOTAL DE ALTERAÇÕES : 11
TOTAL DE REVISÕES :
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
DO ANO CONTABILISTICO DE 2014
Pagina: 4
ATÉ À DATA : 2014/12/31
DESPESA
IDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS
DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
04
04
04
04
04
04
04
010205
0103
010301
010303
010305
01030501
01030502
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
0103050201
0103050202
010309
01030901
02
0201
020102
02010201
02010299
020104
020106
020120
020121
0202
020210
020220
02022099
020225
02022599
04
0405
040501
04050108
0407
040701
0408
040802
07
0701
070103
07010301
07010302
07010305
07010307
070104
07010406
07010409
070107
070108
070109
070110
07011002
070113
08
0805
080501
08050108
0807
080701
0808
080802
DESCRIÇÃO
INICIAIS
ABONO PARA FALHAS
SEGURANÇA SOCIAL
ENCARGOS COM A SAÚDE
SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
ASSISTÊNCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (ADSE)
Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em
funções públicas (RCTFP)
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL
SEGUROS
SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AQUISIÇÃO DE BENS
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
GASOLINA
OUTROS
LIMPEZA E HIGIENE
ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECIONAR
MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO
OUTROS BENS
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
TRANSPORTES
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS
OUTROS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
CONTINENTE
Outros
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
FAMÍLIAS
OUTRAS
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EDIFÍCIOS
INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS
INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS
ESCOLAS
OUTROS
CONSTRUÇÕES DIVERSAS
Instalações desportivas e recreativas
Sinalização e trânsito
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
SOFTWARE INFORMÁTICO
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO
EQUIPAMENTO BÁSICO
Outros
INVESTIMENTOS INCORPÓREOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
CONTINENTE
Outros
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOSFAMÍLIAS
OUTRAS
TOTAL ...
INSCRIÇÕES /
REFORÇOS
DIMINUIÇÕES /
ANULAÇÕES
6.000,00
6.000,00
20.000,00
5.000,00
7.000,00
1.000,00
5.000,00
170.923,00
103.100,00
DOTAÇÕES
CORRIGIDAS
13.000,00
4.000,00
5.000,00
3.500,00
5.600,00
174.423,00
97.500,00
5.000,00
9.000,00
56.000,00
2.000,00
13.000,00
11.000,00
6.500,00
1.500,00
79.500,00
19.000,00
164.000,00
9.000,00
48.200,00
262.000,00
38.500,00
223.500,00
160.140,00
70.000,00
90.140,00
7.700,00
327.800,00
2.000,00
8.000,00
5.000,00
335.700,00
12.000,00
13.000,00
140.000,00
2.000,00
104.000,00
95.000,00
18.000,00
10.000,00
14.000,00
1.500,00
135.000,00
15.000,00
170.000,00
20.000,00
48.000,00
270.500,00
500,00
6.000,00
7.000,00
6.700,00
65.000,00
10.000,00
331.000,00
9.700,00
25.000,00
58.000,00
90.000,00
20.000,00
10.000,00
46.000,00
145.000,00
175.000,00
165.000,00
340.000,00
52.000,00
3.200,00
32.000,00
110.000,00
20.000,00
52.000,00
3.200,00
32.000,00
2.000,00
100.000,00
19.000,00
20.000,00
140.000,00
20.000,00
37.500,00
44.900,00
25.000,00
13.005.123,00
12.000,00
1.000,00
132.600,00
25.000,00
2.210.030,00
2.210.030,00
13.005.123,00
Orgão Executivo
Orgão Deliberativo
Em ___ de ___________________ de ____
Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________
__________________________________
O
B
S
Município de Vila Nova de Cerveira
MODIFICAÇÕES AO PPI
Prestação
de Contas
2014
MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
Página : 1
ENTIDADE
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
TOTAL DE ALTERAÇÕES : 10
TOTAL DE REVISÕES : 1
ANO CONTABILISTICO: 2014
ATÉ À DATA: 2014/12/31
2014
OBJECTIVO /
PROGRAMA /
PROJECTO /
ACÇÃO
IDENTIFICAÇÃO
DO
PROJ.
ACÇÃO
1.
1.1.
1.1.1.
1.1.1.
01
2013 I 1
1.1.1.
02
2013 I 2
1.1.1.
04
2013 I 4
1.1.1.
01
2014 I 1
1.1.1.
01
2014 I 1
1.1.1.
02
2014 I 12
04
2014 I 28
01
01
2012 I 4
2012 I 4
1.2.
1.2.1.
1.2.1.
2.
2.1.
2.1.1.
2.1.1.2.
2.1.1.2.
2.1.1.2.
2.4.
2.4.1.
2.4.1.
01
2014 I 5
2.4.2.
2.4.2.
05
2008 I 12
2.4.2.
02
2009 I 23
2.4.2.
2.4.2.
2.4.2.
03
01
01
2010 I 15
2013 I 15
2014 I 6
2.4.3.
2.4.3.
01
2002 I 25
2.4.3.
02
2002 I 26
2.4.3.
01
2010 I 9
2.4.3.
01
2011 I 18
2.4.3.
02
2011 I 19
2.4.4.
2.4.4.
02
2002 I 27
2.4.6.1.
2.4.6.1.
02
01
2009 I 25
2014 I 29
2.4.6.2.
2.4.6.2.
2.5.
01
2014 I 7
2.5.1.
2.5.1.
10
2010 I 20
2.5.1.
06
2013 I 14
2.4.6.
2.4.6.1.
ANOS SEGUINTES
DATAS
MODIFICAÇÕES
RESPONSÁVEL
CÓDIGO ORÇAMENTAL
DESCRIÇÃO
TOTAL
FINANC. DEFINIDO
EX
INICIO
Funções gerais
Serviços gerais de administração
pública
Administracao geral
Aquisição de equipamento para os
serviços administrativos
Aquisição de equipamento para os
serviços externos
Beneficiação de património imobiliário
municipal
Modernização Tecnológica e Qualificada
dos Serviços Admistrativos
Modernização Tecnológica e Qualificada
dos Serviços Admistrativos
Beneficiação do Edifício dos Paços do
Concelho
Segurança e ordem públicas
Proteção civil e luta contra incêndios
Prevenção de Risco de Inundações
Funções sociais
Educação
Ensino não superior
Ensino básico
Centros Escolares
Centros Escolares
Habitação e servicos coletivos
Habitação
Beneficiação e manutenção do
património imobiliário do concelho
Ordenamento do território
Remodelação da Praça da Galiza (Largo
da Feira)
Av. das Comunidades /Regeneração
Urbana da Entrada Norte da Vila
Estudos e Projectos
Requalificações urbanísticas
Aquisição e/ou Expropriação de
Terrenos
Saneamento
Ampliação e remodelação das redes de
saneamento básico
Manutenção da rede e execução de
baixadas
Implementação de Sistema de Águas
Residuais Domésticas na Freguesia de
Covas
Saneamento básico nas ruas da
Pedreira, Gouvim, Rego e Assequia, em
Gondarém
Saneamento básico nas ruas de Gamil a
S.Roque de Gontige, de Paredes à
Gávea, Bemposta, rua do Bárrio à EN
303 e rua de Zuragues, em Reboreda
Abastecimento de Água
Qualificação, reforço e manutenção da
rede de água, em baixa
Proteção do meio ambiente e
conservação da natureza
Proteção, conservação e valorização do
património natural
Ecovia "Caminho do Rio"
Requalificação e valorização de
parques e espaços verdes do concelho
Cemitérios
Manutenção do Cemitério Municipal
Servicos culturais, recreativos e
religiosos
Cultura
Incubadora de Indústrias Criativas /
Bienal de Cerveira
Cerv.eira Palco das Artes (Praça da
Galiza)
VALOR
FIM
REALIZADO
DOT. INICAL
C.M.
2013/01/02 2014/12/31
02
070109
C.M.
2013/01/02 2014/12/31
03
C.M.
2013/01/02 2014/12/31 3 03
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
02
070107
02
070108
170.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31 1 0102
07010301
25.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31 0 03
07010413
C.M.
2012/01/01 2014/12/31 3 04
04
C.M.
DOT. CORRIGIDA
30.000,00
50.000,00
07011002
50.000,00
07010307
175.000,00
DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA
FINANCIAMENTO
NÃO
DEFINIDO
2015
2016
2017
SEGUINTES
30.000,00
50.000,00
20.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
144.000,00
175.000,00
144.000,00
-31.000,00
50.000,00
1.000,00
-49.000,00
135.000,00
120.000,00
134.000,00
14.000,00
65.000,00
25.000,00
65.000,00
40.000,00
35.000,00
25.000,00
35.000,00
25.000,00
-10.000,00
07010305
07011002
25.000,00
25.000,00
20.000,00
5.000,00
18.000,00
7.000,00
-2.000,00
2.000,00
2014/01/02 2014/12/31 0 03
07010203
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
C.M.
2008/01/01 2014/12/31 4 03
07010413
40.000,00
6.000,00
40.000,00
6.000,00
-34.000,00
C.M.
2009/01/01 2014/12/31 4 03
07010413
395.000,00
50.500,00
395.000,00
50.500,00
-344.500,00
C.M.
C.M.
C.M.
2010/01/01 2014/12/31
2013/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
03
03
03
070113
07010413
070101
25.000,00
50.000,00
80.000,00
69.900,00
66.000,00
80.000,00
25.000,00
50.000,00
80.000,00
69.900,00
66.000,00
80.000,00
44.900,00
16.000,00
C.M.
2002/01/01 2014/12/31 4 03
07010402
100.000,00
144.000,00
100.000,00
144.000,00
44.000,00
C.M.
2002/01/01 2014/12/31 4 03
07010402
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
C.M.
2010/01/01 2014/12/31 3 03
07010402
55.000,00
46.000,00
55.000,00
46.000,00
C.M.
2011/01/01 2014/12/31 2 03
07010402
285.000,00
285.000,00
285.000,00
285.000,00
C.M.
2011/01/01 2014/12/31 2 03
07010402
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
C.M.
2002/01/01 2014/12/31 4 03
07010407
80.000,00
110.000,00
80.000,00
110.000,00
C.M.
C.M.
2009/01/01 2015/12/31 2 03
2014/01/02 2014/12/31 0 03
07010413
07010405
500.000,00
20.000,00
290.000,00
20.000,00
500.000,00
20.000,00
290.000,00
20.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
03
07010412
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
C.M.
2010/01/01 2014/12/31 4 04
07010301
34.000,00
71.000,00
34.000,00
71.000,00
C.M.
2013/01/02 2014/12/31 1 04
07010301
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
-9.000,00
30.000,00
300.000,00
-210.000,00
37.000,00
MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
Página : 2
ENTIDADE
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
TOTAL DE ALTERAÇÕES : 10
TOTAL DE REVISÕES : 1
ANO CONTABILISTICO: 2014
ATÉ À DATA: 2014/12/31
2014
OBJECTIVO /
PROGRAMA /
PROJECTO /
ACÇÃO
IDENTIFICAÇÃO
DO
PROJ.
ACÇÃO
MODIFICAÇÕES
CÓDIGO ORÇAMENTAL
DESCRIÇÃO
05
07
2014 I 10
2014 I 11
02
2008 I 26
2.5.2.
01
2009 I 15
2.5.2.
3.
3.2.
3.2.2.
3.2.2.
03
2014 I 8
01
2014 I 2
3.2.2.
02
2014 I 9
3.3.
3.3.1.
3.3.1.1.
3.3.1.1.
3.3.1.1.
05
0522
2005
2005 I 61
3.3.1.1.
3.3.1.1.
3.3.1.1.
01
11
01
2010 I 22
2012 I 27
2014 I 13
3.3.1.1.
02
2014 I 14
3.3.1.1.
03
2014 I 15
3.3.1.1.
04
2014 I 16
3.3.1.1.
3.3.1.1.
05
06
2014 I 17
2014 I 18
3.3.1.1.
07
2014 I 19
3.3.1.1.
08
2014 I 20
3.3.1.1.
09
2014 I 21
3.3.1.1.
10
2014 I 22
3.3.1.1.
11
2014 I 23
3.3.1.1.
12
2014 I 24
3.3.1.1.
13
2014 I 25
3.3.1.1.
14
2014 I 26
3.3.1.1.
3.3.1.2.
3.3.1.2.
3.3.1.2.
3.4.
3.4.2.
3.4.2.
15
2014 I 27
01
02
2014 I 3
2014 I 4
01
2013 I 11
3.4.2.
01
2013 I 11
3.4.2.
01
2013 I 11
3.4.2.
01
2013 I 11
Cerveira + Património
Ilha da Ciência Ecofluvial
Desporto, recreio e lazer
Beneficiação do edifício da Piscina
Municipal
Beneficiação de equipamentos
municipais desportivos e de lazer
Apetrechamento da Piscina Municipal
Funções económicas
Indústria e energia
Iluminação Pública
Instalação de reguladores de fluxo
luminoso
Ampliação e beneficiação da rede
elétrica do concelho
Transportes e comunicações
Transportes rodoviários
Rede viária e sinalização
Rede viária municipal
Beneficiação e conservação da rede
viária municipal
Beneficiação da Rua do Paço, em Campos
Beneficiação da EM 516
Pavimentação da Rua dos Fortes e do
Largo atrás da Sede da Junta de
Freguesia, em Cornes
Requalificação da Rua de S. Pantaleão,
em Cornes
Alargamento e Pavimentação da Quelha
do Jardim no Lugar do Valinho, em
Covas
Requalificação Urbana da EM 516 junto
ao Edifício da Junta de Freguesia, em
Loivo
Pavimentação de Caminhos em Loivo
Pavimentação de Caminhos em
Mentrestido
Pavimentação da Rua dos
Castanheirinhos, em Sapardos
Beneficiação da EM 517 de Sopo de
Baixo a France - 2.ª Fase
Pavimentação de Arruamentos em Vila
Meã - Rua das Carreiras
Alargamento e Pavimentação da rua das
Corgas, em Candemil
Requalificação da Estrada da Gávea, em
Reboreda
Beneficiação da Estrada do Espirito
Santo, em Vila Nova de Cerveira
Pavimentação e Alargamento do Caminho
do Lugar da Serra ao Lugar da Formiga,
em Lovelhe
Aquisição de sinalização turística e
rodoviária
Aquisição de equipamento urbano
Instalação e material de transporte
Aquisição de material de transporte
Manutenção de material de transporte
Comércio e turismo
Turismo
Loja de Turismo de Vila Nova de
Cerveira
Loja de Turismo de Vila Nova de
Cerveira
Loja de Turismo de Vila Nova de
Cerveira
Loja de Turismo de Vila Nova de
Cerveira
VALOR
TOTAL
FINANC. DEFINIDO
EX
INICIO
FIM
REALIZADO
A TRANSPORTAR...
2.5.1.
2.5.1.
2.5.2.
2.5.2.
ANOS SEGUINTES
DATAS
RESPONSÁVEL
DOT. INICAL
DOT. CORRIGIDA
DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA
FINANCIAMENTO
NÃO
DEFINIDO
2015
2017
SEGUINTES
2.338.000,00
1.946.400,00
2.338.000,00
1.946.400,00
C.M.
C.M.
2014/01/02 2014/12/31 0 04
2014/01/02 2014/12/31
04
07010307
07011002
10.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
10.000,00
C.M.
2008/01/01 2014/12/31 4 04
07010302
2.090.000,00
2.095.000,00
90.000,00
95.000,00
C.M.
2009/01/01 2014/12/31 3 04
07010406
175.000,00
340.000,00
175.000,00
340.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
04
07011002
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31 0 03
07010404
210.000,00
1.000,00
210.000,00
1.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
03
07010404
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
C.M.
2005/01/02 2013/12/31 4 03
07010408
275.000,00
420.000,00
275.000,00
420.000,00
C.M.
C.M.
C.M.
2010/01/01 2014/12/31 4 03
2012/01/01 2014/12/31 0 03
2014/01/02 2014/12/31
03
07010408
07010408
07010408
75.000,00
931.000,00
21.000,00
75.000,00
931.000,00
21.000,00
75.000,00
1.000,00
21.000,00
75.000,00
1.000,00
21.000,00
930.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
03
07010408
90.000,00
90.000,00
1.000,00
1.000,00
89.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
03
07010408
15.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
03
07010408
11.500,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
C.M.
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
03
03
07010408
07010408
48.000,00
10.000,00
8.000,00
20.000,00
48.000,00
10.000,00
8.000,00
20.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
03
07010408
20.000,00
27.000,00
20.000,00
27.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
03
07010408
85.000,00
100.000,00
85.000,00
100.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
03
07010408
10.600,00
10.600,00
10.600,00
10.600,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
03
07010408
17.100,00
37.100,00
17.100,00
37.100,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
03
07010408
221.000,00
221.000,00
1.000,00
1.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
03
07010408
56.000,00
1.000,00
56.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
03
07010408
6.500,00
6.500,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
03
07010409
10.000,00
10.000,00
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
03
07010409
10.000,00
23.000,00
10.000,00
23.000,00
13.000,00
C.M.
C.M.
2014/01/02 2014/12/31
2014/01/02 2014/12/31
03
03
07010602
07010602
110.000,00
10.000,00
167.000,00
40.000,00
110.000,00
10.000,00
167.000,00
40.000,00
57.000,00
30.000,00
C.M.
2013/01/02 2014/12/31
04
07010301
23.000,00
32.000,00
9.000,00
04
070107
52.000,00
52.000,00
04
070108
3.200,00
3.200,00
04
070109
32.000,00
32.000,00
110.200,00
119.200,00
300.000,00
2016
-391.600,00
-100.000,00
2.000.000,00 1.500.000,00
5.000,00
165.000,00
-209.000,00
145.000,00
38.000,00
-14.000,00
-40.000,00
10.000,00
77.000,00
7.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
88.000,00
-55.000,00
6.500,00
6.500,00
36.000,00
10.000,00
10.000,00
220.000,00
MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
Página : 3
ENTIDADE
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
TOTAL DE ALTERAÇÕES : 10
TOTAL DE REVISÕES : 1
ANO CONTABILISTICO: 2014
ATÉ À DATA: 2014/12/31
2014
OBJECTIVO /
PROGRAMA /
PROJECTO /
ACÇÃO
IDENTIFICAÇÃO
DO
PROJ.
ACÇÃO
MODIFICAÇÕES
CÓDIGO ORÇAMENTAL
DESCRIÇÃO
02
2013 I 12
Projeto para reabilitação dos
edifícios da antiga Pousada D. Dinis
VALOR
TOTAL
FINANC. DEFINIDO
EX
INICIO
FIM
REALIZADO
A TRANSPORTAR...
3.4.2.
ANOS SEGUINTES
DATAS
RESPONSÁVEL
C.M.
2013/01/02 2014/12/31
04
070113
TOTAL ...
Orgão Executivo
Em ___ de ________________________ de _____
DOT. INICAL
DOT. CORRIGIDA
DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA
7.080.900,00
6.747.300,00
3.841.900,00
3.508.300,00
20.000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
7.100.900,00
6.748.300,00
3.861.900,00
3.509.300,00
Orgão Deliberativo
Em ___ de ________________________ de _____
FINANCIAMENTO
NÃO
DEFINIDO
2015
3.239.000,00 2.059.000,00
2016
2017
SEGUINTES
-333.600,00
-19.000,00
3.239.000,00 2.059.000,00
-352.600,00
SITUAÇÃO DOS CONTRATOS
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
CONTRATO
VISTO DO T.C.
ENTIDADE
CERVMUSIC UNIPESSOAL, LDA
Objecto
Data
AD-036-14 PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º
CICLO DO ENSINO BÁSICO – MUSICA - ANO LECTIVO
2014/2015
2014/10/03
Locação ou aquisição de bens móveis
AD-006-14 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA O
2014/02/21
CENTRO ESCOLAR NORTE
Fantoffice, Equipamentos
AD-007-14 AJUSTE DIRECTO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 2014/02/24
de Escritório E Hotelaria,
OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Lda
GRENKE RENTING, SA
AD-008-11 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA OS SERVIÇOS
2011/04/01
ADMINISTRATIVOS - SERVIÇOS DE OUTSOURCING PARQUE DE IMPRESSÃO
Palcos & Bastidores
AD-008-14 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA OS SERVIÇOS
2014/05/12
Unipessoal, Lda
EXTERNOS - PALCO DO CINETEATRO DE CERVEIRA
Aquaeden – Aquariofilia
AD-013-14 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS
2014/04/28
Moderna Sociedade
EXTERNOS – 3 REFRIGERADORES DE AGUA SALGADA
Unipessoal, Lda
SVDI - SERVIÇOS E
AD-017-14 LOJA DE TURISMO DE VILA NOVA DE CERVEIRA –
2014/06/19
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO,
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LDA
INFORMÁTICOS
AGROLIMA - COMERCIO DE
AD-025-14 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE –
2014/07/23
MAQUINAS AGRICOLAS E
RETROESCAVADORA
INDUSTRIAIS, LDA
INOKEM SOLUÇÕES EM
AD-027-13 FORNECIMENTO CONTINUO DE 3000KG HIPOCLORITO DE 2013/07/02
QUIMICOS
CALCIO PARA DESINFEÇÃO DE AGUA PARA CONSUMO
HUMANO
RB MOTOR - COMERCIO
AD-028-14 AJUSTE DIRETO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
2014/07/07
AUTOMOVEL, LDA
TRANSPORTE - VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS"
Unedged, Unipessoal Lda
AD-033-14 LOJA DE TURISMO DE VILA NOVA DE CERVEIRA –
2014/07/15
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
INFORMÁTICOS E INTERATIVOS
VORTAL - COMERCIO
AD-037-12 PLATAFORMA ELECTRONICA DE CONSTRATAÇÃO PUBLICA 2012/07/31
ELECTRONICO, CONSULTORIA E
MULTIMEDIA, SA
LISQUIMICA - INDUSTRIA DE AD-039-13 BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE VIARIA
2013/08/12
PRODUTOS QUIMICOS, LDA
MUNICIPAL - FORNECIMENTO CONTINUO DE 12000KG DE
ARGAMASSA BETUMINOSA PARA REPARAÇÃO DA FRIO
ABEL NARCISO JORGE, SA
AD-039-14 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES A ALUNOS DO 2014/09/11
ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO E DO 1.º CICLO DO
ENSINO BÁSICO – FORNECIMENTO CONTINUO DE
MERCEARIA E DE ENLATADOS
BP PORTUGAL, SA
AD-040-13 AQUISIÇÃO DE 27 TONELADAS DE GÁS PROPANO, EM
2013/08/26
FORNECIMENTO CONTINUO
Gel Viana, Lda
AD-040-14 AJUSTE DIRETO - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
2014/09/09
ESCOLARES A ALUNOS DO ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO E DO
1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – FORNECIMENTO
CONTINUO DE PEIXE CONGELADO E ULTRACONGELADO E
DE LEGUMES CONGELADOS
ALBINO BARBOSA E PEREIRA, AD-041-14 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES A ALUNOS DO 2014/09/09
LDA
ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO E DO 1.º CICLO DO
ENSINO BÁSICO – FORNECIMENTO CONTINUO DE PÃO
MADALENA BASTOS DA SILVA
AD-042-14 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES A ALUNOS DO 2014/09/12
ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO E DO 1.º CICLO DO
ENSINO BÁSICO – FORNECIMENTO CONTINUO DE FRUTA
E DE LEGUMES
Fundevila - Comércio De
AD-043-14 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES A ALUNOS DO 2014/09/11
Carnes Lda.
ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO E DO 1.º CICLO DO ENSINO
BÁSICO – FORNECIMENTO CONTINUO DE CARNE DE
BOVINO
JOAO BRITO ARAUJO
AD-044-14 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES A ALUNOS DO 2014/09/11
ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO E DO 1.º CICLO DO ENSINO
BÁSICO – FORNECIMENTO CONTINUO DE CARNE DE
PORCO E DE OVOS
SERGISA- COMERCIO DE
AD-045-14 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES A ALUNOS DO 2014/09/10
CARNES, LDA
ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO E DO 1.º CICLO DO
ENSINO BÁSICO – FORNECIMENTO CONTINUO DE CARNE
DE AVES
Sogestone, Sl
AD-048-14 REQUALIFICAÇÃO URBANISTICA - FORNECIMENTO DE
2014/10/06
PEDRA PARA ESCULTURAS
DARIO A. G. A. DE SA, LDA AD-049-14 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE - VIATURA 2014/10/20
NISSAN CABSTAR 35.13D EM 2ª MÃO
DEPETRO - COMBUSTIVEIS, SA CP-003-12 FORNECIMENTO: AQUISIÇÃO DE 126M3 DE GASOLEO
2013/01/30
RODOVIARIO, EM FORNECIMENTO CONTINUO
SAFEFUTURE, LDA
Ano
: 2014
Página : 1
Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014
Valor
Mod
Adj
N.º
Reg.
Data
DATA DO
PRIMEIRO
PAGAMENTO
PAGAMENTOS DA GERÊNCIA
Trabalhos
Normais
Revisão
de Precos
Trabalhos
a mais
PAGAMENTOS ACUMULADOS
Total
Trabalhos
Normais
Revisão
de Precos
Trabalhos
a mais
Total
5.780,00 AD
2014/11/18
2.052,36
2.052,36
2.052,36
2.052,36
5.500,00 AD
2014/04/09
6.765,00
6.765,00
6.765,00
6.765,00
6.437,95 AD
2014/06/04
7.918,68
7.918,68
7.918,68
7.918,68
67.221,00 AD
2013/01/23
6.890,08
6.890,08
82.680,96
82.680,96
15.762,98 AD
2014/07/01
19.388,47
19.388,47
19.388,47
19.388,47
5.532,45 AD
2014/07/25
6.804,90
6.804,90
6.804,90
6.804,90
10.534,40 AD
2014/12/19
12.957,31
12.957,31
12.957,31
12.957,31
57.967,48 AD
2014/07/30
71.300,00
71.300,00
71.300,00
71.300,00
39.000,00 AD
2013/08/23
16.309,80
16.309,80
24.224,85
24.224,85
16.424,73 AD
2014/07/22
20.202,42
20.202,42
20.202,42
20.202,42
22.015,00 AD
2014/12/17
27.078,45
27.078,45
27.078,45
27.078,45
18.000,00 AD
2013/03/25
9.225,45
9.225,45
16.605,81
16.605,81
21.600,00 AD
2013/10/14
5.313,60
5.313,60
10.627,20
10.627,20
21.861,99 AD
2014/11/06
7.164,75
7.164,75
7.164,75
7.164,75
31.238,73 AD
2013/10/25
3.713,41
3.713,41
6.512,24
6.512,24
21.852,50 AD
2014/11/06
4.208,68
4.208,68
4.208,68
4.208,68
6.273,58 AD
2014/10/22
1.368,01
1.368,01
1.368,01
1.368,01
23.175,50 AD
2014/11/06
5.820,20
5.820,20
5.820,20
5.820,20
14.329,10 AD
2014/11/06
2.954,87
2.954,87
2.954,87
2.954,87
8.419,50 AD
2014/11/06
2.049,70
2.049,70
2.049,70
2.049,70
11.084,50 AD
2014/11/06
2.142,03
2.142,03
2.142,03
2.142,03
8.994,63 AD
2014/10/30
8.994,63
8.994,63
8.994,63
8.994,63
10.500,00 AD
2014/10/30
12.915,00
12.915,00
12.915,00
12.915,00
123.951,24 CPN
2013/05/03
84.069,42
84.069,42
152.415,84
152.415,84
Observações
SITUAÇÃO DOS CONTRATOS
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
CONTRATO
VISTO DO T.C.
ENTIDADE
Objecto
REPSOL GAS PORTUGAL, S.A.
ANTONIO ALVES RIBEIRO &
FILHOS, LDA
CP-004-12 AQUISIÇÃO DE 120 TONELADAS DE GAS PROPANO EM
FORNECIMENTO CONTINUO
CP-005-14 LOJA DE TURISMO DE VILA NOVA DE CERVEIRA –
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
Empreitadas de obras públicas
AD-009-14 BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO
– REORGANIZAÇÃO DAS SALAS DO 1.º PISO
AD-010-14 BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PISCINA MUNICIPAL –
RECUPERAÇÃO DA COBERTURA
AD-011-14 BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA
MUNICIPAL – CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO
EDIFÍCIO DO ANTIGO JARDIM-DE-INFÂNCIA DE CORNES
Lucricarisma - Construções AD-012-14 BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA
E Terraplanagens
MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA DO
Unipessoal, Lda
REGUEIRO, EM GONDAREM
SEBASTIÃO DA ROCHA
AD-014-14 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS FORTES E DO LARGO ATRÁS
BARBOSA, LDA
DA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA, EM CORNES
RADICALCANELA, LDA
AD-019-13 REQUALICAÇÕES URBANÍSTICAS ¿ BENEFICIAÇÃO DA
ENVOLVENTE DO EDIFÍCIO SANTA CRUZ
A.VENTURA - SOC.CONST.DO
AD-021-13 BENEFICIAÇÃO DE PATRIMONIO IMOBILIARIO
MINHO,LDA
MUNICIPAL - EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE MANUTENÇÃO
NO ANTIGO EDIFICIO DA EB1 DE CAMPOS
VENAFIL - CLEANING AND
AD-022-12 BENEFICIAÇÃO DA RUA DO PAÇO, EM CAMPOS
GARDENS, LDA
CONSTRUÇÕES ARTUR ALVES DE AD-022-13 BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA
FREITAS II, LDA.
MUNICIPAL ¿ PAVIMENTAÇÃO NO CAMINHO DO CABRAL,
EM SOPO
Manuel Da Silva Pereira
AD-022-14 BENEFICIAÇÃO DE PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO
MUNICIPAL – DEMOLIÇÃO DE UM EDIFÍCIO DE
HABITAÇÃO, NA RUA DO COUTO EM GONDARÉM
VENAFIL - CLEANING AND
AD-023-14 BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA
GARDENS, LDA
MUNICIPAL – RECONSTRUÇÃO DE MURO NO LUGAR DO
ESPIRÍTO SANTO, EM GONDAR
VITOR SALGUEIRO PEREIRA - AD-024-13 BENEFICIAÇÃO DO CENTRO COORDENADOR DE
ENGEOBRA, UNIPESSOAL, LDA
TRANSPORTES
Machado & Caldas
AD-030-14 PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHOS EM MENTRESTIDO –
Investments, Lda.
TRAVESSA DO SOUTO
VENAFIL - CLEANING AND
AD-031-14 BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA
GARDENS, LDA
MUNICIPAL – CONSTRUÇÃO DE PONTÃO NA RUA DO
SOBREIRO, EM CAMPOS
NAROM, SL - SUCURSAL EM
AD-035-14 BENEFICIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E DE
PORTUGAL
LAZER - REQUALIFICAÇÃO DA AREA ENVOLVENTE AO
CAMPO DE JOGOS DO ESTADIO MUNICIPAL RAFAEL
PEDREIRA
VENAFIL - CLEANING AND
AD-036-13 CENTROS ESCOLARES ¿ AJARDINAMENTO DOS ESPAÇOS
GARDENS, LDA
VERDES DO CENTRO ESCOLAR NORTE
RADICALCANELA, LDA
AD-044-13 BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA
MUNICIPAL ¿ REPARAÇÃO DE VALAS EM VILA MEÃ E
REBOREDA E PAVIMENTAÇÃO DO CRUZAMENTO DO
PAVILHÃO MULTIUSOS EM CAMPOS E DO CRUZAMENTO DA
EN 13 EM
Vitor & Barroso AD-045-13 BENEFICIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
Construções, Lda
DESPORTIVOS E DE LAZER ¿ EXECUÇÃO DE OBRAS DE
MANUTENÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. RAFAEL
PEDREIRA
MANUEL DA SILVA PEREIRA & AD-046-13 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE AGUAS RESIDUAIS
FILHOS, LDA
DOMESTICAS NA FREGUESIA DE COVAS - EXECUÇÃO DE
RAMAIS DOMICILIARIOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
DE SANEAMENTO
Primus Lean - Engenharia & AD-048-13 REQUALIFICAÇÕES URBANISTICAS - BENEFICIAÇÃO DO
Construção, Lda.
LARGO DAS OLIVEIRAS E DO LOTEAMENTO DO BAIRRO
DE S. ROQUE, EM VILA NOVA DE CERVEIRA
Vitor & Barroso AD-049-13 BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PISCINA MUNICIPAL Construções, Lda
EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE MANUTENÇÃO NO EDIFÍCIO
E NA ÁREA ENVOLVENTE
JORGE SOUSA-CONSTRUÇÕES,
AD-050-14 BENEFICIAÇÃO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO
LDA
MUNICIPAL - ADAPTAÇÃO DO EDIFICIO DA ANTIGA
JUNTA DE FREGUESIA DE COVAS PARA INSTALAÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO PATRIMONIO FLORESTAL ULC
SEBASTIÃO DA ROCHA
AD-051-13 BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA
BARBOSA, LDA
MUNICIPAL ¿ PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAROQUIAL, EM
CORNES
Vitor & Barroso Construções, Lda
A.VENTURA - SOC.CONST.DO
MINHO,LDA
Construtora Estradas Do
Douro 3, Lda
Ano
: 2014
Página : 2
Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014
Data
Valor
Mod
Adj
N.º
Reg.
Data
DATA DO
PRIMEIRO
PAGAMENTO
PAGAMENTOS DA GERÊNCIA
Trabalhos
Normais
Revisão
de Precos
Trabalhos
a mais
PAGAMENTOS ACUMULADOS
Total
Trabalhos
Normais
Revisão
de Precos
Trabalhos
a mais
Total
2013/01/30
120.377,70 CPN
2013/02/28
66.278,32
66.278,32
138.938,30
138.938,30
2014/07/17
21.000,01 CPN
2014/09/30
25.830,01
25.830,01
25.830,01
25.830,01
2014/05/23
23.411,22 AD
2014/10/20
24.815,89
24.815,89
24.815,89
24.815,89
2014/04/15
8.880,00 AD
2014/07/30
4.706,40
4.706,40
4.706,40
4.706,40
2014/04/30
5.232,25 AD
2014/08/28
7.666,19
7.666,19
7.666,19
7.666,19
2014/04/23
8.960,00 AD
2014/05/23
9.116,00
9.116,00
9.116,00
9.116,00
2014/04/30
19.762,50 AD
2014/08/07
20.153,25
20.153,25
20.153,25
20.153,25
2013/07/31
56.005,50 AD
2013/12/06
16.282,61
16.282,61
58.604,06
58.604,06
2013/09/27
24.818,00 AD
2014/01/14
26.307,08
26.307,08
26.307,08
26.307,08
2013/05/02
139.544,00 AD
2013/09/13
74.280,09
74.280,09
140.605,14
140.605,14
2013/07/31
17.175,00 AD
2013/10/15
15.542,25
15.542,25
18.205,50
18.205,50
2014/07/25
1.920,00 AD
2014/12/17
2.035,20
2.035,20
2.035,20
2.035,20
2014/08/04
6.515,00 AD
2014/12/12
6.905,90
6.905,90
6.905,90
6.905,90
2013/07/31
145.653,00 AD
2013/10/15
15.218,42
15.218,42
154.392,18
154.392,18
2014/08/20
29.921,50 AD
2014/12/31
20.627,55
20.627,55
20.627,55
20.627,55
2014/08/04
5.520,00 AD
2014/11/26
5.851,20
5.851,20
5.851,20
5.851,20
2014/10/07
26.942,00 AD
2014/12/29
28.558,52
28.558,52
28.558,52
28.558,52
2013/08/02
4.707,50 AD
2014/01/17
4.989,95
4.989,95
4.989,95
4.989,95
2013/10/09
61.586,50 AD
2014/03/07
65.142,57
65.142,57
65.142,57
65.142,57
2013/09/27
75.108,80 AD
2014/02/07
79.195,99
79.195,99
79.195,99
79.195,99
2013/09/27
29.820,00 AD
2014/01/15
31.609,20
31.609,20
31.609,20
31.609,20
2014/01/06
20.072,33 AD
2014/04/14
19.085,31
19.085,31
19.085,31
19.085,31
2013/10/09
20.221,45 AD
2014/03/18
21.434,74
21.434,74
21.434,74
21.434,74
2014/10/31
88.311,55 AD
2014/12/26
17.227,12
17.227,12
17.227,12
17.227,12
2013/10/03
35.750,00 AD
2014/03/20
37.341,15
37.341,15
37.341,15
37.341,15
Observações
SITUAÇÃO DOS CONTRATOS
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
CONTRATO
VISTO DO T.C.
ENTIDADE
Objecto
ANTONIO FREITAS CUNHA
AD-052-13 BENEFICIAÇÃO DE PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO
MUNICIPAL - ADAPTAÇÃO DO JARDIM-DE-INFÂNCIA DE
SAPARDOS A SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA
LUSOESTRADA,LDA.
AD-054-13 BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA
MUNICIPAL - SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
(AV. HERÓIS DO ULTRAMAR, ESTRADA MUNICIPAL 515
E 516)
MANUEL DA SILVA PEREIRA & AD-055-13 BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE VIARIA
FILHOS, LDA
MUNICIPAL - ALARGAMENTO DO CAMINHO DO REAL EM
COVAS - 1ª FASE
CONSTRUÇÕES ARTUR ALVES DE AD-056-13 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SEIXO EM GONDAREM
FREITAS II, LDA.
CONSTRUÇÕES ARTUR ALVES DE AD-064-13 ECOVIA - CAMINHO DO RIO - BENEFICIAÇÃO DA
FREITAS II, LDA.
ENVOLVENTE
Lucricarisma - Construções AD-065-13 BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA
E Terraplanagens
MUNICIPAL ¿ RECONSTRUÇÃO DE MURO NA EM 517, EM
Unipessoal, Lda
SOPO
CONSTRUÇÕES ARTUR ALVES DE CP-001-13 ECOVIA “CAMINHO DO RIO” – 2.ª FASE
FREITAS II, LDA.
ANTONIO ALVES RIBEIRO &
CP-001-14 LOJA DO TURISMO DE VILA NOVA DE CERVEIRA FILHOS, LDA
ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO INTERIOR
CARLOS JOSE FERNANDES &
CP-002-11 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS RESIDUAIS
CIA.,LDA.
DOMÉSTICAS NA FREGUESIA DE COVAS - 2.ª FASE
MANUEL DA SILVA PEREIRA & CP-002-11 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS RESIDUAIS
FILHOS, LDA
DOMÉSTICAS NA FREGUESIA DE COVAS - 2.ª FASE
Telhabel Construções, Sa
CP-002-14 BENEFICIAÇÃO DO EDIFICIO DA PISCINA MUNICIPAL REQUALIFICAÇÃO GLOBAL DA PISCINA MUNICIPAL E DA
AREA ENVOLVENTE
NAROM, SL - SUCURSAL EM
CP-008-14 Beneficiação de Equipamentos Municipais
PORTUGAL
Desportivos e de Lazer – Substituição do
Relvado Sintético do Estádio Municipal Rafael
Pedreira
Martins & Filhos, Sa
CP-009-14 BENEFICIAÇÃO DA EM 517 DE SOPO DE BAIXO A
FRANCE - 2ª FASE
SEBASTIÃO DA ROCHA
CPU-001-12 SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS DA PEDREIRA, GOUVIM,
BARBOSA, LDA
REGO E ASSEQUIA, EM GONDARÉM
VENAFIL - CLEANING AND
CPU-002-12 RUAS DE GAMIL A S. ROQUE DE GONTIGE E RUA DE
GARDENS, LDA
ZURAGUES E AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DAS REDES DE
SANEAMENTO BASICO - RUA E TRAVESSA DO TALHO EM
CAMPOS
Data
DIGNIDADE - SOC.
COMUNICAÇÃO E IMAGEM, LDA
VIRGILIO JOAO LAGES
BARBOSA
RIOS DE TALENTO
UNIPESSOAL, LDA
Mod
Adj
N.º
Reg.
Data
PAGAMENTOS DA GERÊNCIA
Trabalhos
Normais
Revisão
de Precos
Trabalhos
a mais
PAGAMENTOS ACUMULADOS
Total
Trabalhos
Normais
Revisão
de Precos
Trabalhos
a mais
Total
34.688,06 AD
2013/11/14
11.840,84
11.840,84
36.689,85
36.689,85
2013/09/27
26.124,80 AD
2014/02/03
27.692,28
27.692,28
27.692,28
27.692,28
2013/09/27
40.492,50 AD
2014/01/15
42.922,05
42.922,05
42.922,05
42.922,05
2013/02/20
20.117,50 AD
2014/01/15
19.579,00
19.579,00
19.579,00
19.579,00
2013/10/10
27.748,00 AD
2014/05/06
24.515,68
24.515,68
24.515,68
24.515,68
2013/10/15
3.250,00 AD
2014/01/27
3.445,00
3.445,00
3.445,00
3.445,00
2014/05/29
560.000,01 CPN
1176 2014/06/16 2014/09/04
196.742,32
196.742,32
196.742,32
196.742,32
2014/04/30
29.750,01 CPN
2014/06/25
30.644,61
30.644,61
30.644,61
30.644,61
2011/08/16
270.000,01 CPN
1319 2011/08/23 2013/02/21
5.589,36
5.589,36
260.731,02
260.731,02
2011/08/16
270.000,02 CPN
1319 2011/08/23 2013/02/26
5.589,36
5.589,36
260.731,01
260.731,01
2014/11/07
1.530.000,01 CPN
2245 2014/12/11 2014/12/30
18.570,09
18.570,09
18.570,09
18.570,09
2014/07/31
193.500,01 CPN
2014/11/12
205.110,01
205.110,01
205.110,01
205.110,01
2014/11/03
93.400,00 CPN
2014/12/17
19.186,00
19.186,00
19.186,00
19.186,00
2014/01/15
266.400,01 CPU
2014/05/23
258.913,43
258.913,43
258.913,43
258.913,43
2014/01/15
208.000,01 CPU
2014/09/30
198.215,73
198.215,73
198.215,73
198.215,73
10.000,00 AD
2014/04/03
12.300,00
12.300,00
12.300,00
12.300,00
7.000,00 AD
2014/09/11
6.150,00
6.150,00
8.610,00
8.610,00
36.500,00 AD
2014/03/07
40.405,50
40.405,50
40.405,50
40.405,50
43.902,00 AD
2013/01/22
20.999,86
20.999,86
52.435,69
52.435,69
6.600,00 AD
2014/06/23
8.118,00
8.118,00
8.118,00
8.118,00
Aquisição de planos, projectos ou criações conceptuais
AD-004-14 BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PISCINA MUNICIPAL – 2014/03/05
PROJETO DE EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO GLOBAL DA
PISCINAMUNICIPAL E DA ÁREA ENVOLVENTE –
ALTERAÇÕES
PORMIN TRABALHOS
AD-011-12 AVENIDA DAS COMUNIDADES/ REGENERAÇÃO URBANA DA 2012/04/05
ARQUITECTURA E ENGENHARIA,
ENTRADA NORTE DA VILA ¿ ELABORAÇÃO DO PROJECTO
LDA
DE EXECUÇÃO DO FORUM CULTURAL E INCUBADORA DAS
INDUSTRIAS CRIATIVAS - ALTERAÇÕES
PROGITAPE - PROJECTOS DE
AD-053-13 ESTUDOS E PROJETOS ¿ ELABORAÇÃO DO PROJETO DE 2013/10/03
ARQUITECTURA, PLANEAMENTO
EXECUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAÇÕES
E ENGENHARIA, LDA
DE APOIO, EM CAMPOS
Marques de Almeida, J.
Nunes, V. Simões &
Associados, Sroc, S.a.
SANDRA CRISTINA ARAUJO
SOARES
JOSE CARLOS FERNANDES
ANTUNES
CARLA SOFIA SEQUEIRA
REBELO
Maria Irene Martins
Pinheiro
Valor
DATA DO
PRIMEIRO
PAGAMENTO
2013/10/10
M5 Consultores de
Engenharia, Lda
VENAFIL - CLEANING AND
GARDENS, LDA
Ano
: 2014
Página : 3
Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014
Aquisição de serviços
AD-001-12 SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENA PARA OS EDIFICIOS 2012/01/02
DO TURISMO, BIBLIOTECA MUNICIPAL E ARQUIVO
MUNICIPAL
AD-001-14 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – REVISOR OFICIAL DE
2014/01/23
CONTAS
AD-002-13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA
PARA UM MONITOR DE NATAÇÃO
AD-002-14 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA
PARA UM BIÓLOGO
AD-003-13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA
PARA UM MONITOR DE NATAÇÃO
AD-003-14 AJUSTE DIRECTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLEMENTAÇÃO E CONSULTORIA NO ÂMBITO DA GESTÃO
DE PROCESSOS E COMUNICAÇÃO
AD-004-11 COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA
2013/02/01
29.358,00 AD
2013/03/25
8.151,50
8.151,50
14.987,00
14.987,00
2014/02/01
73.713,60 AD
2014/04/03
27.704,05
27.704,05
27.704,05
27.704,05
2013/02/01
47.502,00 AD
2013/03/25
17.088,66
17.088,66
28.838,16
28.838,16
2014/02/03
13.200,00 AD
2014/03/05
13.200,00
13.200,00
13.200,00
13.200,00
2011/02/01
50.400,00 AD
2013/01/31
1.722,00
1.722,00
61.992,00
61.992,00
AD-004-13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA
PARA UM MONITOR DE NATAÇÃO
AD-005-11 BIOLOGO
2013/02/01
38.430,00 AD
2013/03/25
13.965,45
13.965,45
25.149,86
25.149,86
2011/04/01
72.760,00 AD
2013/01/31
2.404,90
2.404,90
85.630,70
85.630,70
Observações
SITUAÇÃO DOS CONTRATOS
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
CONTRATO
VISTO DO T.C.
ENTIDADE
Objecto
MINHOCOM - GESTÃO DE
INFRA-ESTRUTURAS DE
TELECOMUNICAÇÕES, EIM
LILIANA CONDE RIBEIRO DA
SILVA
FERNANDO MIGUEL CONDE
DANTAS
DALIA DE JESUS FARIA
ARAUJO
RANDSTAD II - PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, LDA
RASGOS DE ORIGINALIDADE
ECOLOGICOS UNIPESSOAL, LDA
DIANA RAQUEL VILA CHA VAZ
SALEIRO
JORGE AUGUSTO SILVA
RODRIGUES
Helder Moutinho, Lda
Media 360, Lda.
Yunit Serviços, S.a.
DUPLA BRILHANTE UNIPESSOAL, LDA
Area Alto Minho - Agencia
Regional de Energia E
Ambiente
JARDINS E LIMPEZAS FILIPE
- UNIPESSOAL, LDA
Sons Em Transito –
Espetáculos Culturais
Unipessoal, Lda
Afirmação - Management E
Produção de Espectáculos,
Unipessoal, Lda
T-CARE - CONHECIMENTO E
SAUDE, SA
CURIOSARGUMENTO, LDA
Ano
: 2014
Página : 4
Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014
Data
Valor
Mod
Adj
N.º
Reg.
Data
DATA DO
PRIMEIRO
PAGAMENTO
PAGAMENTOS DA GERÊNCIA
Trabalhos
Normais
Revisão
de Precos
Trabalhos
a mais
PAGAMENTOS ACUMULADOS
Total
Trabalhos
Normais
Revisão
de Precos
Trabalhos
a mais
Total
Observações
AD-005-12 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SERVIÇOS DE
CONECTIVIDADE
2012/02/02
31.662,00 AD
2013/01/31
13.042,98
13.042,98
36.172,62
36.172,62
AD-005-13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA
PARA UM MONITOR DE NATAÇÃO
AD-006-13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA
PARA UM MONITOR DE NATAÇÃO
AD-007-13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA
PARA UM MONITOR DE NATAÇÃO
AD-009-13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - UM CONTINUO E UM
RONDISTA
AD-010-13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA
PARA UM TECNICO SUPERIOR DE ECOLOGIA E
PAISAGISMO
AD-014-13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA
PARA UM MONITOR DE NATAÇÃO
AD-015-14 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA
PARA UM TECNICO SUPERIOR DE DESPORTO
AD-016-14 PROGRAMA MUNICIPAL DE ANIMAÇÃO E PROMOÇÃO
CULTURAL – NOITE DE FADOS: GISELA JOÃO
AD-018-14 LOJA DE TURISMO DE VILA NOVA DE CERVEIRA BRANDING, COMUNICAÇÃO, DESIGN E ARTE FINAL
AD-019-14 LOJA DE TURISMO DE VILA NOVA DE CERVEIRA –
DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LOJA INTERATIVA
AD-020-11 LIMPEZA DA ZONA INDUSTRIAL DE VILA NOVA DE
CERVEIRA - POLO I E POLO II
AD-024-11 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA INICIATIVA "PACTO DE
AUTARCAS"
2013/02/01
38.430,00 AD
2013/03/25
11.434,12
11.434,12
21.688,65
21.688,65
2013/02/01
38.430,00 AD
2013/03/25
11.564,00
11.564,00
20.804,00
20.804,00
2013/02/01
38.430,00 AD
2013/03/25
15.452,37
15.452,37
24.996,87
24.996,87
2013/03/06
54.353,04 AD
2013/05/17
31.984,15
31.984,15
54.150,43
54.150,43
2013/05/07
11.707,32 AD
2013/06/05
4.800,00
4.800,00
14.400,00
14.400,00
2013/04/01
39.942,00 AD
2013/05/10
15.771,55
15.771,55
23.835,55
23.835,55
2014/03/01
16.200,00 AD
2014/04/11
4.981,50
4.981,50
4.981,50
4.981,50
2014/06/19
6.500,00 AD
2014/07/25
7.995,00
7.995,00
7.995,00
7.995,00
2014/07/04
36.930,00 AD
2014/12/16
45.423,90
45.423,90
45.423,90
45.423,90
2014/06/27
7.000,00 AD
2014/12/19
8.610,00
8.610,00
8.610,00
8.610,00
2011/05/03
72.000,00 AD
2013/02/14
17.220,00
17.220,00
88.560,00
88.560,00
2011/06/22
18.000,00 AD
2013/01/11
5.535,00
5.535,00
22.140,00
22.140,00
2014/06/19
68.500,00 AD
2014/10/13
7.021,26
7.021,26
7.021,26
7.021,26
2014/07/04
18.500,00 AD
2014/08/11
22.755,00
22.755,00
22.755,00
22.755,00
2014/07/07
7.500,00 AD
2014/08/08
9.225,00
9.225,00
9.225,00
9.225,00
2012/04/17
32.400,00 AD
2013/02/26
12.402,00
12.402,00
30.339,00
30.339,00
2013/07/25
41.800,00 AD
2013/11/07
17.130,48
17.130,48
21.413,10
21.413,10
2014/07/23
7.500,00 AD
2014/08/14
9.225,00
9.225,00
9.225,00
9.225,00
2014/09/12
5.289,20 AD
2014/12/02
226,68
226,68
226,68
226,68
2013/08/22
42.422,72 AD
2014/03/20
21.743,96
21.743,96
21.743,96
21.743,96
2014/09/17
48.146,00 AD
2014/11/26
9.586,64
9.586,64
9.586,64
9.586,64
2012/08/09
17.640,00 AD
2013/01/29
7.779,77
7.779,77
17.551,99
17.551,99
2011/01/10
28.800,00 AD
2013/01/31
1.600,00
1.600,00
28.800,00
28.800,00
2014/09/23
13.008,13 AD
2014/11/25
14.100,00
14.100,00
14.100,00
14.100,00
2013/10/08
45.540,00 AD
2014/01/14
48.272,40
48.272,40
48.272,40
48.272,40
2014/10/14
17.075,00 AD
2014/11/26
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
2012/11/19
40.000,00 AD
2013/01/22
14.760,00
14.760,00
49.200,00
49.200,00
2014/01/06
3.200,00 AD
2014/02/21
3.936,00
3.936,00
3.936,00
3.936,00
2013/09/16
5.335,00 AD
2013/10/28
4.383,71
4.383,71
6.515,79
6.515,79
AD-024-14 LIMPEZA DA ZONA INDUSTRIAL DE VILA NOVA DE
CERVEIRA (PÓLO I E PÓLO II)
AD-026-14 PROGRAMA MUNICIPAL DE ANIMAÇÃO E PROMOÇÃO
CULTURAL - CERVEIRA ACUSTICA: CONCERTO COM
DEOLINDA
AD-027-14 PROGRAMA MUNICIPAL DE ANIMAÇÃO E PROMOÇÃO
CULTURAL - CERVEIRA ACÚSTICA - CONCERTO COM
MIGUEL ANGELO
AD-028-12 PROGRAMA ¿CERVEIRA + SOLIDARIA¿ ¿ PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TCARE ALERTA
AD-029-13 SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA OS EDIFICIOS
DO CAE, SMIS E CCT
100mais Delonga
AD-029-14 PROGRAMA MUNICIPAL DE ANIMAÇÃO E PROMOÇÃO
Unipessoal, Lda
CULTURAL – “BIA: ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS –
CONCERTO COM ZÉ PERDIGÃO – SONS IBÉRICOS”
COOPETAPE-COOPERATIVA DE
AD-037-14 PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º
ENSINO, C.R.L.
CICLO DO ENSINO BÁSICO – INGLÊS
PIMENTA DO VALE
AD-038-13 ANÁLISES DE AGUAS PARA CONSUMO HUMANO E PISCINA
LABORATÓRIOS, LDA
MUNICIPAL
AUTO VIAÇÃO MELGAÇO, LDA
AD-038-14 AJUSTE DIRETO - TRANSPORTE ESPECIAL ESCOLAR –
ANO LETIVO 2014/ 2015
AJUSTE DIRETO - TRANSPORTE ESPECIAL ESCOLAR –
ANO LETIVO 2014/ 2015
Meo - Serviços de
AD-040-12 TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS PARA MUNICIPIO DE VILA
Comunicaçoes E Multimedia,
NOVA DE CERVEIRA
S.a.
JORGE AUGUSTO SILVA
AD-043-10 TECNICO SUPERIOR DE DESPORTO
RODRIGUES
VEFA TRAVEL-VIAGENS
AD-046-14 ANIMAÇÃO SOCIAL "DAR VIDA AOS ANOS" - CONVÍVIO
TURISMO UNI.LDA
ANUAL DE IDOSOS - 2014
EMPRESA DE TRANSPORTES
AD-047-13 TRANSPORTE ESPECIAL ESCOLAR - ANO LETIVO
COURENSE,LDA.
2013/2014
TRANSCUNHA - TRANSPORTES
AD-047-14 TRANSPORTES ESCOLARES – TRANSPORTE ESCOLAR PARA
RODOVIARIOS DE VIANA, LDA
ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ANO LETIVO 2014/ 2015
DANEL LIMPEZAS - SOC.
AD-051-12 LIMPEZA E JARDINAGEM PARA O CENTRO MUNICIPAL DE
UNIPESSOAL, LDA
ATLETISMO, PARA O PARQUE DO CASTELINHO (JOGOS
DE AGUA E MINI GOLF) E PARA AS ROTUNDAS DA EN
13 NO CONCELHO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
JOSE MANUEL PEREIRA LOPES AD-057-13 AJUSTE DIRECTO ¿ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
REBELO
REGIME DE AVENÇA PARA UM TÉCNICO RESPONSÁVEL
PELA EXPLORAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS
IMOVEIS DO MUNICÍPIO
CERVMUSIC UNIPESSOAL, LDA AD-058-13 PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º
CICLO DO ENSINO BÁSICO ¿ MUSICA
SITUAÇÃO DOS CONTRATOS
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
CONTRATO
VISTO DO T.C.
ENTIDADE
Objecto
CLUBE CELTAS DO MINHO
AD-059-13 PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º
CICLO DO ENSINO BÁSICO - ATIVIDADE FISICA E
DESPORTIVA
COOPETAPE-COOPERATIVA DE
AD-060-13 PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º
ENSINO, C.R.L.
CICLO DO ENSINO BÁSICO ¿ INGLÊS
SERVINET - HIGIENE E
AD-061-13 SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O EDIFÍCIO
LIMPEZA UNIPESSOAL, LDA
DA PISCINA MUNICIPAL
ROXOTROPICAL - LIMPEZAS E AD-067-11 SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O EDIFÍCIO
JARDINS, LDA
PAÇOS DO CONCELHO
Miguel Martins Pereira
AD-067-13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA
PARA UM TÉCNICO SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA
HELDER RENATO DA
AD-068-13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA
ENCARNAÇÃO ARAUJO
PARA UM TÉCNICO SUPERIOR DE HIGIENE E SEGURANÇA
NO TRABALHO
CPCis-COMPANHIA PORTUGUESA CP
LICENCIAMENTO, ACTUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
DE COMPUTADORES,
SOFTWARE
INFORMATICA E SISTEMAS, SA
Companhia de Seguros
CP-002-13 AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS
Açoreana, Sa
Konica Minolta Business
CP-004-14 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE
Solutions Portugal
IMPRESSÃO
Unipessoal, Lda
Data
2013/09/27
AD
CPN
CPU
Modalidades de Adjudicação/Tipos de procedimentos
Designação
Ajuste directo
Concurso público normal
Concurso público urgente
Valor
Mod
Adj
N.º
Reg.
Data
DATA DO
PRIMEIRO
PAGAMENTO
PAGAMENTOS DA GERÊNCIA
Trabalhos
Normais
Trabalhos
a mais
Total
12.376,00
Trabalhos
Normais
15.568,00
Revisão
de Precos
Trabalhos
a mais
Total
2013/11/13
2013/09/16
4.335,00 AD
2013/11/18
4.080,00
4.080,00
4.335,00
4.335,00
2013/09/30
51.120,00 AD
2013/12/11
17.466,00
17.466,00
18.889,15
18.889,15
2012/01/02
52.683,12 AD
2013/01/22
21.600,12
21.600,12
61.163,43
61.163,43
2014/01/16
14.160,00 AD
2014/02/05
13.570,00
13.570,00
13.570,00
13.570,00
2014/01/02
43.200,00 AD
2014/02/05
16.728,00
16.728,00
16.728,00
16.728,00
2013/05/14
58.438,02 CPN
2013/09/27
23.959,59
23.959,59
47.919,18
47.919,18
2014/01/02
53.329,78 CPN
2014/01/30
52.546,03
52.546,03
52.546,03
52.546,03
2014/05/08
71.173,08 CPN
2014/11/25
14.590,50
14.590,50
14.590,50
14.590,50
2.812.952,52
2.812.952,52
4.390.035,43
4.390.035,43
6.789.943,53
12.376,00
Revisão
de Precos
PAGAMENTOS ACUMULADOS
15.754,50 AD
Total
Tipo
Ano
: 2014
Página : 5
Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014
15.568,00
Observações
TRANFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESAS
Período: 2014/01/01 a 2014/10/31
Disposições Legais
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
Entidade Beneficiária
A. CULTURAL E RECREATIVA MINHO NA VILA
ABILIO SENRA DA ROCHA
Academia De Musica Fernandes Fao
ACAPO - ASSOC, DE CEGOS E AMBLIOPES DE PORTUGAL
ADEIXA - ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DO EIXO ATLANTICO
Classificação
Económica
040701
040802
040701
040701
040701
ADELINO MANUEL GONCALVES RIBEIRO
040802
ADSL-DESENVOLVIMENTO LOCAL VNC
040701
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE V,N,CERVEIRA
04050108
ALMERINDA TENEDORIO
040802
ANA MARIA GONÇALVES DE CASTRO
040802
ANA PAULA PATUSCA VALENTIM CRUZ
040802
ANDREIA DA CUNHA BAPTISTA
040802
ANDREIA SUSANA FERREIRA DA CUNHA
040802
ANTONIO DA CUNHA ARAUJO
040802
ANTÓNIO DA CUNHA ARAÚJO
040802
ANTONIO JOSE GARCIA SILVA
040802
ANTONIO LEONES MORADO
040802
ANTONIO MARQUES
040802
ARMANDO AUGUSTO CUNHA RODRIGUES
040802
040802
ARTUR OLIVEIRA ARANTES
ASS. DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL LOVELHE
040701
Associação Comedias do Minho
040701
Associação Cultural Convento de Sampaio
040701
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BOMBOS S,TIAGO
040701
ASSOCIAÇAO CULTURAL E RECREATIVA DO DIVINO SALVADOR DE COVAS
040701
ASSOCIAÇÃO DA DEFESA DO PATRIMONIO FLORESTAL
040701
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DO CENTRO ESCOLAR
040701
NORTE
ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES FLORESTAIS DO VALE DO MINHO
040701
ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL JUVENTUDE CERVEIRA
040701
ASSOCIACAO DESPORTIVA DE CAMPOS
040701
ASSOCIACAO ESTUDANTES DO COLEGIO CAMPOS
040701
ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL DE NOGUEIRA
040701
BERNARDETE DE LURDES ARAUJO ESTEVES SANCHES
040802
BRUNO MIGUEL REBELO CARPINTEIRA
040802
CALISTO BRITO DIAS
040802
CARINA DO CARMO PEREIRA MOTA
040802
CARLOS ALBERTO DE SOUSA DANTAS
040802
CARLOS FILIPE COSTA MACHADO
040802
CARMINDA DE JESUS BOUCA RIBEIRO
040802
CENTRO DE CULTURA DE CAMPOS
040701
CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL COVAS
040701
CENTRO PAROQUIAL P,S,CULT,REBOREDA
040701
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE CAMPOS
040701
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE LOVELHE
040701
CERVARIA - ASSOCIAÇÃO, CULTURAL E RECREATIVA
040701
CERVEIRA FUTSAL CLUBE
040701
CERVERCLASSICOS - CLUBE DE CLASSICOS IBERICOS
040701
CLARA ALEXANDRA CARVALHO PEREIRA LAMEIRA
040802
CLUBE CELTAS DO MINHO
040701
CLUBE DESPORTIVO DE CERVEIRA
040701
COMISSAO DE FESTAS CONCELHIAS DE V,N,CERVEIRA
040701
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MINHO-LIMA
04050104
CORAL POLIFONICO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
040701
CORPO NACIONAL DE ESCUTAS
040701
DANIEL ANDRE SÁ DA CUNHA
040802
040802
DANIELA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
DAVID JOSE ARAUJO BORLIDO
040802
DORINDA SILVA ARAUJO
040802
ELISABETE MARIA PEREIRA DE ARAUJO
040802
Transferencias
Efetuadas
1.575,00 €
50,00 €
5.440,00 €
405,00 €
7.900,00 €
1.025,64 €
5.000,00 €
7.407,50 €
50,00 €
1.186,31 €
1.049,60 €
1.455,00 €
1.455,00 €
378,07 €
177,78 €
50,00 €
916,85 €
1.275,20 €
4.085,09 €
675,64 €
4.500,00 €
19.000,00 €
20.000,00 €
1.575,00 €
1.575,00 €
1.500,00 €
300,00 €
51.814,28 €
17.800,00 €
12.600,00 €
420,00 €
500,00 €
50,00 €
4.326,04 €
334,51 €
404,86 €
1.650,48 €
888,90 €
9,80 €
6.250,00 €
8.500,00 €
4.000,00 €
3.150,00 €
500,00 €
3.000,00 €
1.450,00 €
1.350,00 €
404,86 €
1.450,00 €
36.000,00 €
30.000,00 €
50.757,62 €
1.800,00 €
900,00 €
3.745,83 €
337,16 €
1.455,00 €
21,79 €
11,35 €
Observações
TRANFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESAS
Período: 2014/01/01 a 2014/10/31
Disposições Legais
Entidade Beneficiária
LEI N.º75/2013, DE 12/09
ELVIRA DOS PRAZERES LAMEIRA
LEI N.º75/2013, DE 12/09
EMILIA MARIA COSTA GOMES PEREIR
LEI N.º75/2013, DE 12/09
FEDERAÇÃO DE TRIATLO PORTUGAL
LEI N.º75/2013, DE 12/09
FERNANDO JOSE MEIRINHO DE CARVALHO
LEI N.º75/2013, DE 12/09
FILIPA CRISTINA SILVA VIEIRA
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
FRANCELINA ROSA ESTEVES
FUNDAÇAO BIENAL DE ARTE DE CERVEIRA
LEI N.º75/2013, DE 12/09
HUGO OCTAVIO DE SOUSA
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
IDALINA DE SOUSA FERNANDES ALVES
ISABEL TENEDORIO GOMES PINTO
JOAO BATISTA DE ARAUJO
LEI N.º75/2013, DE 12/09
JOÃO BATISTA FERNANDES GAMEIRO
LEI N.º75/2013, DE 12/09
JOÃO CARLOS SEIA SOBROSA
LEI N.º75/2013, DE 12/09
JOÃO GUSTAVO LOPES DA CUNHA
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/10
JOAO PINTO LEMOS
JOAQUIM MANUEL CRUZ RODRIGUES ARAUJO
LEI N.º75/2013, DE 12/11
JOAQUINA GONÇALVES DA SILVA AFONSO
LEI N.º75/2013, DE 12/12
JOSE ANTONIO SILVA VIEIRA
LEI N.º75/2013, DE 12/13
JOSE AZEVEDO GONÇALVES
LEI N.º75/2013, DE 12/14
JOSE BRANDÃO DA CRUZ
LEI N.º75/2013, DE 12/15
JOSE CARLOS BATISTA ESTEVES
LEI N.º75/2013, DE 12/16
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
LEI N.º75/2013, DE 12/17
JOSE JOAQUIM M DANTAS PEREIRA
LEI N.º75/2013, DE 12/18
JOSE LEONES MORADO
LEI N.º75/2013, DE 12/19
JOSE LUCAS SOUSA BARROS
LEI N.º75/2013, DE 12/20
JOSÉ LUÍS BATISTA DE SÁ
LEI N.º75/2013, DE 12/21
JOSE LUIS BARBOSA DE SÁ
LEI N.º75/2013, DE 12/22
JOSÉ LUIS DE ALMEIDA CASTRO
LEI N.º75/2013, DE 12/23
JOSE MANUEL BARROS PEREIRA
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/24
JOSE MARIA PEREIRA
LEI N.º75/2013, DE 12/25
JOSE RODRIGUES DE ARAUJO
LEI N.º75/2013, DE 12/26
JOVIANO ALBERTO ALVES
LEI N.º75/2013, DE 12/27
LUIS ALBERTO SILVA VIEIRA
LEI N.º75/2013, DE 12/28
LUIS FILIPE ARANTES ARAUJO
LEI N.º75/2013, DE 12/29
LUIS MANUEL SILVA PRESSA
LEI N.º75/2013, DE 12/30
LUIS MIGUEL GONÇALVES DA SILVA
LEI N.º75/2013, DE 12/31
LUIS VAZ DA ROCHA
LEI N.º75/2013, DE 12/32
Mª FATIMA GUARDA SILVA RODA ARAUJO
LEI N.º75/2013, DE 12/33
MARCIO JOSE SIMÕES BRANCO
LEI N.º75/2013, DE 12/34
MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO MARTINS DOS SANTOS
LEI N.º75/2013, DE 12/35
LEI N.º75/2013, DE 12/38
MARGARIDA ROSA BARROS
MARIA AMELIA ROCHA PEREIRA ARAUJO
MARIA AUGUSTA DA CRUZ
MARIA DE FATIMA AFONSO DA COSTA
LEI N.º75/2013, DE 12/39
MARIA DE FATIMA DA COSTA BARBOSA ESMERIZ
LEI N.º75/2013, DE 12/40
MARIA INACIA XAROPE ALVES
LEI N.º75/2013, DE 12/41
LEI N.º75/2013, DE 12/45
MARINA BARREIRO LOPES
MARIO ACACIO DA CUNHA
MARISA RAQUEL PEREIRA ARAUJO
MUNICIPIO DE VALENÇA
NATHALIE BEATRIZ ARAUJO BORLIDO
LEI N.º75/2013, DE 12/46
NUNO MIGUEL DA COSTA MORENCE
LEI N.º75/2013, DE 12/47
NUNO MIGUEL VELOSO DA GUIA
LEI N.º75/2013, DE 12/48
LEI N.º75/2013, DE 12/49
PALMIRA DA ENCARNACAO RIBEIRO
PATAS E PATAS - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS DE CERVEIRA
LEI N.º75/2013, DE 12/50
PAULINO MARIA ARAUJO FERREIRA
LEI N.º75/2013, DE 12/51
PAULO ALEXANDRE BATISTA BARANDAS
LEI N.º75/2013, DE 12/52
PAULO JORGE DA SILVA PEREIRA
LEI N.º75/2013, DE 12/53
PEDAL'ARTE - ASSOCIAÇÃO DE CICLOTURISMO DE V, N, CERVEIRA
LEI N.º75/2013, DE 12/36
LEI N.º75/2013, DE 12/37
LEI N.º75/2013, DE 12/42
LEI N.º75/2013, DE 12/43
LEI N.º75/2013, DE 12/44
Classificação
Económica
040802
040802
040701
040802
040802
040802
040701
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
040802
04050101
040802
040802
040802
040802
040701
040802
040802
040802
040701
Transferencias
Efetuadas
8,05 €
729,21 €
1.500,00 €
482,41 €
523,82 €
38,27 €
100.000,00 €
1.216,05 €
42,96 €
48,68 €
4,97 €
482,41 €
4.326,04 €
698,31 €
23,60 €
45,02 €
149,52 €
2.936,40 €
1.908,61 €
853,42 €
308,90 €
265,60 €
477,29 €
867,55 €
3.445,01 €
1.766,15 €
1.155,26 €
378,07 €
1.046,65 €
48,71 €
794,11 €
698,31 €
2.535,91 €
698,31 €
553,50 €
1.165,27 €
1.752,18 €
1.214,57 €
3.745,83 €
698,31 €
19,47 €
18,67 €
14,99 €
45,45 €
1.176,92 €
784,25 €
1.455,00 €
50,00 €
1.455,00 €
1.917,53 €
1.455,00 €
675,64 €
3.745,83 €
22,59 €
450,00 €
916,85 €
923,91 €
698,31 €
450,00 €
Observações
TRANFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESAS
Período: 2014/01/01 a 2014/10/31
Disposições Legais
LEI N.º75/2013, DE 12/55
Pedro Barroso Sá
PROJECTO - NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
LEI N.º75/2013, DE 12/56
RAIMUNDO DANTAS ARAUJO
LEI N.º75/2013, DE 12/57
LEI N.º75/2013, DE 12/60
RANCHO FOLCLORICO DA CASA DO POVO DE BARBEITA
RANCHO FOLCLORICO DE SOPO
RANCHO FOLCLORICO E ETNOGRAFICO REBOREDA
RANCHO FOLCLORICO INFANTIL DE GONDAREM
LEI N.º75/2013, DE 12/61
ROGERIO JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS
LEI N.º75/2013, DE 12/62
ROSA DA SILVA FREITAS
LEI N.º75/2013, DE 12/63
ROSA MARIA DA ROCHA AMORIM PEREIRA
LEI N.º75/2013, DE 12/64
LEI N.º75/2013, DE 12/54
LEI N.º75/2013, DE 12/58
LEI N.º75/2013, DE 12/59
LEI N.º75/2013, DE 12/66
ROSENDO JOSE ALVES
SANTA CASA DA MISERICORDIA V,N,CERVEIRA
Sara Ramalhosa Barbosa
LEI N.º75/2013, DE 12/67
SILVIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO
LEI N.º75/2013, DE 12/68
LEI N.º75/2013, DE 12/70
Uniminho - Associação Do Vale Do Minho Transfronteiriço
UNISENIOR, UNIVERSIDADE SENIOR DE CERVEIRA
Velha Lamparina - União De Artes E Ofícios E Recriações Históricas
LEI N.º75/2013, DE 12/71
VITOR MANUEL DE CASTRO CARVALHO
LEI N.º75/2013, DE 12/72
VITOR MANUEL SILVA FERREIRA
LEI N.º75/2013, DE 12/65
LEI N.º75/2013, DE 12/69
Classificação
Económica
Entidade Beneficiária
040802
040701
040802
040701
040701
040701
040701
040802
040802
040802
040802
040701
040802
040802
04050104
040701
040701
040802
040802
Total………..
Transferencias
Efetuadas
1.455,00 €
1.125,00 €
482,72 €
5.000,00 €
1.575,00 €
1.575,00 €
1.575,00 €
1.207,51 €
26,93 €
400,59 €
9,88 €
9.500,00 €
1.455,00 €
1.032,52 €
20.922,00 €
7.525,00 €
6.500,00 €
3.745,83 €
387,93 €
557.299,72 €
Observações
TRANSFERÊNCIAS CAPITAL - DESPESA
Período: 2014/01/01 a 2014/12/31
Disposições Legais
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
LEI N.º75/2013, DE 12/09
Classificação
Económica
Entidade Beneficiária
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE V.N.CERVEIRA
ASSOC. H. BOMBEIROS VOLUNTARIOS V.N.C.
ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL JUVENTUDE CERVEIRA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BOMBOS S.TIAGO
Albano Antas da Silva
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE CAMPOS
CITIUS FIT - CLUBE DE FITNESS DE CERVEIRA
CLUBE CAÇA E PESCA DE V.N. CERVEIRA
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MINHO-LIMA
FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL S.MARINHA LOIVO
FABRICA IGREJA PAROQUIAL S.JOAO REBOREDA
FREGUESIA DE CAMPOS E VILA MEÃ
FREGUESIA DE CANDEMIL E GONDAR
FREGUESIA DE COVAS
FREGUESIA DE GONDAREM
FREGUESIA DE REBOREDA E NOGUEIRA
FREGUESIA DE SAPARDOS
Freguesia De Cornes
Freguesia De Loivo
Freguesia De Mentrestido
Freguesia De Sopo
Freguesia V.n.cerveira E Lovelhe
MARIA DO CARMO DA SILVA CORREIA
Maria Conceição Rodrigues Azevedo Venade
SANTA CASA DA MISERICORDIA V.N.CERVEIRA
Total ………………..
08050108
080701
080701
080701
080802
080701
080701
080701
08050104
080701
080701
08050102
08050102
08050102
08050102
08050102
08050102
08050102
08050102
08050102
08050102
08050102
080802
080802
080701
Transferências
Efetuadas
20.000,00 €
74.532,80 €
5.000,00 €
4.000,00 €
5.833,28 €
21.119,30 €
450,00 €
1.800,00 €
14.756,82 €
2.500,00 €
25.000,00 €
29.540,08 €
18.159,54 €
27.093,35 €
27.998,08 €
29.948,72 €
19.220,09 €
17.550,18 €
22.172,25 €
17.486,25 €
92.215,87 €
49.863,09 €
4.059,00 €
6.150,91 €
45.000,00 €
581.449,61 €
Observações
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - RECEITA
Período: 2014/01/01 a 2014/12/31
Disposições Gerais
Classificação Transferências Transferências
Económica
Orçadas
Obtidas
Entidades Financeiras
LEI N,º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO
ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES FLORESTAIS DO VALE DO MINHO
1,00 €
12.730,06
LEI N,º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO
DIRECCAO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS
06030101 4.817.191,00 €
4.817.191,00
LEI N,º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO
DIRECCAO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS
06030102
122.092,00 €
122.092,00
LEI N,º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO
DIRECCAO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS
06030103
114.050,00 €
114.050,00
DECRETO-LEI N,º299/84, DE 09/05
DIRECCAO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS
06030199
808.754,00 €
30.408,00
DESPACHO N,º2251/2005, DE 09/05
DREN - DIRECCAO REG,EDUCACAO NORTE
060307
78.000,00 €
181.640,39
DECRETO-LEI N,º144/2008, DE 28/07
GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA DO MINISTÉRIO EDUCAÇÃO
060307
78.000,00 €
567.899,86
LEI N,º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO
IFAP - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO AGRICULTURA E PESCAS
060307
78.000,00 €
16.820,72
LEI N,º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO
INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
060307
78.000,00 €
32.570,33
LEI N,º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
060307
78.000,00 €
10.244,23
Total ……………………
060701
5.905.646,59 €
Observações
Município de Vila Nova de Cerveira
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL I RECEITA
Prestação
de Contas
2014
TRANFERÊNCIAS CAPITAL - RECEITA
Período: 2014/01/01 a 2014/12/31
Disposições Legais
Classificação
Económica
Entidade Financiadora
Transferências
Orçadas
Transferências
Observações
Obtidas
LEI N,º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO
DIRECCAO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS
10030101
535.243,00 €
535.243,00 €
DECRETO-LEI N,º312/2007, DE 17/09
INSTITUTO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL
10030702
2.278.836,00 €
579.072,93 €
DECRETO-LEI N,º312/2007, DE 17/10
TURISMO DE PORTUGAL, IP
10030702
2.278.836,00 €
114.023,01 €
Total ……………..
1.228.338,94 €
Mapa de Empréstimos (a)
Município de Vila Nova de Cerveira
Visto do TC
Data de
contratação do
empréstimo
Prazo do
contrato
Anos
decorridos
Caixa Geral de Depósitos
23-12-96
02-01-97
25
17
77884
23-12-96
Habitação Social
704.436,72
Caixa Geral de Depósitos
29-06-01
03-09-01
25
13
3154
09-09-01
Hab. Soc. Reforço
Caixa Geral de Depósitos
17-09-99
29-12-99
15
15
200
06-09-01
Caixa Geral de Depósitos
17-09-99
29-12-99
15
15
200
Caixa Geral de Depósitos
23-02-01
05-09-01
20
13
Caixa Agrícola
20-12-02
27-12-02
20
11
000025
Caixa Geral de Depósitos
30-04-04
19-11-04
20
9
002735
Caixa Geral de Depósitos
09-06-05
20-10-05
20
7
Caixa Geral de Depósitos
29-09-06
13-11-06
20
Caixa Agrícola
18-12-08
12-02-09
Caixa Geral de Depósitos
18-12-09
N.º Reg
Data
Finalidade do
Empréstimo
c)
Capital
Data de
aprovação
pela A.M.
Caracterização do
Empréstimo
(
Contratado
Taxa de juro
Utilizado
Encargos do ano
Amortização
Juros
Total
Juros
de
mora
Encargos do
ano vencidos
e não pagos
Dívida em
01 de
Janeiro
Ano:
2014
Dívida em 31
de
Dezembro
Obs.
Inicial
Actual
704.436,72
7,25
0,900
31.376,63
2.467,36
33.843,99
356.405,96
325.029,33
819.356,54
819.356,54
8,00
0,900
36.161,75
2.141,40
38.303,15
410.759,87
374.598,12
Viação Rural
263.814,21
263.814,21
7,25
2,690
34.978,43
713,42
35.691,85
34.978,43
0,00
Viação Rural
163.605,71
163.605,71
8,00
2,690
21.692,04
442,44
22.134,48
21.692,04
0,00
Intempéries
399.038,32
399.038,32
2,20
0,900
24.785,98
888,81
25.674,79
191.729,84
166.943,86
I aI c), n.º6,
art.º24 - Lei n.º
I aI c), n.º6,
art.º24 - Lei n.º
I art.º 32 - Lei
42/98
I art.º 32 - Lei
42/98
I aI b), n.º6,
art.º24 - Lei n.º
06-02-03
Obras Co-financiadas
630.000,00
630.000,00
2,52
1,410
42.666,68
3.871,70
46.538,38
423.349,09
380.682,41
N
13-01-05
Obras do PPI
610.000,00
300.000,00
3,39
1,240
16.752,65
1.173,41
17.926,06
188.876,53
172.123,88
N
002762
06-12-05
Obras do PPI
600.000,00
300.000,00
2,30
0,990
17.224,42
693,08
17.917,50
207.733,56
190.509,14
N
6
001960
07-12-06
Obras do PPI
500.000,00
500.000,00
3,7282
0,930
25.684,07
1.163,85
26.847,92
369.252,54
343.568,47
N
20
5
532
21-05-09
Obras do PPI
2.000.000,00
2.000.000,00
3,107
1,360
84.028,96
13.129,61
97.158,57
1.670.834,21 1.586.805,25
N
20
4
2.600.000,00
2.600.000,00
2,42
2,560
125.892,68
45.608,64
171.501,32
2.389.680,23 2.263.787,55
N
9.290.251,50
8.680.251,50
461.244,29
72.293,72
533.538,01
6.265.292,30 5.804.048,01
Curto Prazo (b)
Total
Médio e Longo Prazo (b)
10-05-2010
306
18-05-2010 Obras Co-financiadas
Total
Limite de endividamento
(a) as colunas serão preenchidas quando se justifique
(b) A desagregar por empréstimos bancários, por obrigações, outros empréstimos e por entidade
( c) Utilizar (i) - se estiver isento do limite de endividamento, indicando a legislação aplicável, e (N) no caso contrário
ÓRGÃO EXECUTIVO
ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ____de ________de ____
Em ____de ________de ____
______________________________
_______________________________
ENTIDADE
DATA
ANO
PAGINA
2014
1
OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
M. V.N.Cerveira
MES : 12 - DEZEMBRO
2015/04/13
SALDO INICIAL
COD. CONTA
TERCEIRO
DEBITO
22
22.1
1
112
128
1374
140
1405
1422
1433
1444
1490
1493
1574
165
166
172
173
1747
1908
196
2019
213
2293
2351
2410
2466
251
2532
273
278
2883
2933
2977
300
3005
3244
3414
3416
3438
346
3503
3547
355
361
3624
3641
3684
3699
382
3851
3887
3894
393
3945
3986
4024
4050
4091
4094
4098
4135
4192
4212
4293
443
4509
4569
4668
4702
4718
4757
4782
4784
4812
4830
4849
487
488
4931
5001
5043
SALDO FINAL
DESIGNAÇÃO
FORNECEDORES
Fornecedores c/corrente
A GRAFICA DO MINHO
Joaquim Barros Rodrigues & Filhos,lda
GRAFINAL,LDA.
VIDRARIA LANHELENSE DE ADOLFO MARROCOS, LDA
EMPRESA DE TRANSPORTES COURENSE,LDA.
BARREIROS, COSTA & SAMPAIO, LDA
MOTO-PODIO, LDA
SERGISA- COMERCIO DE CARNES, LDA
Meo - Serviços de Comunicaçoes E Multimedia, S.a.
MLGIA - GALERIA INTERNACIONAL DE ARTE
AREAL EDITORES, SA
NUNO GONCALO LOPES PEREIRA
MARIO GONCALVES,Lda.
FRANCLIM & FERNANDES,LDª.
UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, SA
VALORMINHO-VAL.TRAT.RESIDUOS SOLIDOS,S.A.
DIMACER - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LDA
DANEL LIMPEZAS - SOC. UNIPESSOAL, LDA
LUIS ANTONIO DA CUNHA & IRMAO,LDA.
SANTOS, BRITO & FONSECA, LDA.
MANUEL SANCHO MONTEIRO TENEDORIO
ERMELINDA MARIA AVIDA REGO DO PACO
MARIA EMILIA VILAS DA CUNHA PEREIRA
Aurora da Conceicao Ribeiro Creio Costa Caldas
JARDINS E LIMPEZAS FILIPE - UNIPESSOAL, LDA
LIVRARIA BERTRAND,SA
SUMA- SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, S.A.
FUNDAÇÃO INATEL
RIBEIRO, PURIFICACAO & COELHO, LDA
JULIO FERREIRA MARINHO VAZ
MIGUEL PAULO SILVA CONDE GONCALVES
MCAETANO & CIA., LDA
GLOBAL NOTICIAS - PUBLICAÇÕES, SA
ALBINO BARBOSA E PEREIRA, LDA
NUNO SANTA MARIA FERNANDES UNIP,LDA
EDP SERVIÇO UNIVERSAL, SA
GRUPNOR - GRUPO PORTUGUES DE ELEVADORES DO NORTE, LDA
ABEL NARCISO JORGE, SA
FRIVALENCA - EQUIP.HOTELEIROS,Lda.
DELIPOLI - REPRESENTAÇÕES ALIMENTARES LDA
OVNITUR - VIAGENS TURISMO E RENT-A-CAR LDA
IMPRENSA MUNICIPALISTA
SERRACAO RODRIGUES,LDA.
Opera Omnia - Edição, Distribuição E Comercialização De Livros
ASSOCIACAO "LENDIAS D'ENCANTAR"
SIQ - SOCIEDADE DE INDUSTRIAS QUIMICAS, LDA
VENAFIL - CLEANING AND GARDENS, LDA
LUIS FEITEIRINHA,LDA
ROLVALENÇA, LDA
INOKEM SOLUÇÕES EM QUIMICOS
MADALENA BASTOS DA SILVA
CERVEIRAUTO-OF.REPA.AUTOMOVEIS,LDA
JET COOLER - AGUAS E CAFES, SA
AUTO VIAÇÃO MELGAÇO, LDA
RANDSTAD II - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA
AUTO SUECO, LDA
VORTAL - COMERCIO ELECTRONICO, CONSULTORIA E MULTIMEDIA, SA
IMAGEM DE LINHAS DESIGN E PUBLICIDADE, LDA
ANTONIO BOUÇOS - ELECTRICIDADE UNIPESSOAL, LDA
VIANAS, SA
UNIFARDAS - CONFECÇÕES, SA
Area Alto Minho - Agencia Regional de Energia E Ambiente
ANTONIO LAMEIRA - CANALIZACOES, UNIPESSOAL LDA
COOPETAPE-COOPERATIVA DE ENSINO, C.R.L.
LIMA SEGURANÇA - UNIPESSOAL, LDA
ÁGUAS DO NOROESTE,SA
TORRE MARCO - COMERCIO DE TRACTORES E ALFAIS AGRICOLAS, SA
DUPLA BRILHANTE - UNIPESSOAL, LDA
T-CARE - CONHECIMENTO E SAUDE, SA
BRICOLAGE UNIPESSOAL, LDA
RODRIGO CASTRO BRAGA UNIPESSOAL, LDA
AL - ANTUNES LIVREIROS UNIPESSOAL, LDA
COELHOS TEXTEIS - COMERCIO E INDUSTRIA, LDA
Singular Plural, Ler Arte & Comunicacao Unipessoal, Lda
JOAQUIM LUIS AMORIM BARBOSA
CONFIAUTO, LDA
GRAFICA CASA DOS RAPAZES
TRANSCUNHA - TRANSPORTES RODOVIARIOS DE VIANA, LDA
SCHINDLER - ASCENSORES E ESCADAS ROLANTES, SA
EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, SA
A TRANSPORTAR ...
CREDITO
468.223,52
192.654,37
1.172,60
1.227,21
35.035,97
2.864,36
DEVEDOR
CREDOR
433.686,35
260.884,82
7,50
850,00
676,48
424,35
22.175,43
538,00
843,08
847,51
1.512,90
307,50
550,00
317,71
1.658,00
34.202,83
23.172,20
318,67
2.460,00
254,40
16.765,97
32,12
208,12
53,33
1.054,36
188,45
37.227,21
165,52
57,00
670,10
2.340,42
1.107,84
16.627,53
834,50
61,12
325,00
89,03
776,99
167,28
444,15
618,84
92.463,28
1.121,86
706,59
529,71
30,53
1.134,20
239,85
227,55
2.945,48
1.340,00
1.668,50
3.184,48
1.170,28
3.837,60
570,13
2.772,79
617,04
166,17
73,80
1.533,26
195,57
1.367,94
3.118,05
1.935,94
1.688,94
32,79
9.745,64
5.529,52
748,33
1.845,09
1.180,19
135,30
1.834,32
109,86
1.156,00
922,50
17.690,17
917,62
2.460,00
1.908,00
1.908,00
2.523,95
2.521,88
463,28
199,87
53,00
882,60
986,16
1.151,16
249,48
3.000,00
698,66
3.736,78
174.344,05
226.117,22
ENTIDADE
DATA
ANO
PAGINA
2014
2
OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
M. V.N.Cerveira
MES : 12 - DEZEMBRO
2015/04/13
SALDO INICIAL
COD. CONTA
TERCEIRO
DEBITO
TRANSPORTE ...
5068
5087
510
5148
5171
5193
5259
5260
5268
5323
5325
5337
5355
5407
5420
546
5514
5567
557
5593
5597
5612
564
566
5725
5740
5785
5861
5862
5869
5876
5898
5935
60
677
826
83
22.8
111
112
118
128
1362
140
1407
1413
1422
1433
1444
1460
152
1578
165
172
173
1792
1845
189
1908
2005
2019
219
2282
2293
2410
2466
251
2524
2532
2577
2630
273
277
2905
2977
300
3005
3063
325
3348
SALDO FINAL
DESIGNAÇÃO
ROXOTROPICAL - LIMPEZAS E JARDINS, LDA
RODRIGUES & QUEIRÓS UNIPESSOAL, LDA
RADIO JORNAL CAMINHENSE
RCR-RECUP.CLASSIF.RESID.UNIP.LDA
LINCE EDITORA, LDA
CLÁUDIO DE JESUS AFONSO
AGROLIMA - COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS, LDA
ADELIA GLORIA MATOS OLIVEIRA
ANTONIO MEIRELES, SA
PUBLIVAL - QUADRO EXPLICATIVO UNIPESSOAL, LDA
ABÍLIO JOSÉ BILHOTO OLIVEIRA
JOSE LUIS DA CUNHA LEITE
DEPETRO - COMBUSTIVEIS, SA
J. PEREIRA RIBEIRO & FILHOS II, LDA
NILFISK ADVANCE, LDA
SOUMAD - COM.MADEIRAS & DERIVADOS, Lda
CURIOSARGUMENTO, LDA
Sergio & Edite Espetaculos, Lda
JOAO VALENTE UNIPESSOAL, LDA
Fugir Do Medo - Associação Cultural
Manuel Fernando Da Silva Martins
Ricardo Avelino Lima De Abreu
BRASEIRAO DO MINHO
MINHOTOLDOS - PROD. PUCLICITARIOS, LDA
Konica Minolta Business Solutions Portugal Unipessoal, Lda
Manuel Cunha Dias
Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Sa
Gel Viana, Lda
Fundevila - Comércio De Carnes Lda.
Diana Pino Gonzalez
Sisvend - Sistemas E Equipamentos, Lda
Jose Carlos Malheiro Freire
Rubis Energia Portugal, Sa
JOAO BRITO ARAUJO
JORNAL O CAMINHENSE
MEDIDATA.NET, SA
PT COMUNICACOES,S.A.
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência
SANDRA CRISTINA ARAUJO SOARES
Joaquim Barros Rodrigues & Filhos,lda
CTT - CORREIOS DE PORTUGAL SA
GRAFINAL,LDA.
VIANA PAPEL - Comercio de Papel, Lda
EMPRESA DE TRANSPORTES COURENSE,LDA.
C.PASTELARIA FLOR DAS CEREJAS,LDA
PRESSELIVRE - IMPRENSA LIVRE, SA
MOTO-PODIO, LDA
SERGISA- COMERCIO DE CARNES, LDA
Meo - Serviços de Comunicaçoes E Multimedia, S.a.
MENDES E IRMAOS, LDA
A.D.S.E.
MASTER.FIT, COM.DE PEÇAS E ACESS.AUTOMOVEIS,LDA
MARIO GONCALVES,Lda.
UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, SA
VALORMINHO-VAL.TRAT.RESIDUOS SOLIDOS,S.A.
FERNANDO MIGUEL CONDE DANTAS
Costa & Fernandes,lda.
CRONOGRAMA - SISTEMAS INFORMATICA E FORMACAO,LDA
DANEL LIMPEZAS - SOC. UNIPESSOAL, LDA
MUNICIPIO DE VIANA DO CASTELO
SANTOS, BRITO & FONSECA, LDA.
ARAUJO & LEITES-PASTELARIA LDA
REPSOL GAS PORTUGAL, S.A.
ERMELINDA MARIA AVIDA REGO DO PACO
Aurora da Conceicao Ribeiro Creio Costa Caldas
JARDINS E LIMPEZAS FILIPE - UNIPESSOAL, LDA
LIVRARIA BERTRAND,SA
ADSL-DESENVOLVIMENTO LOCAL V.N.C
SUMA- SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, S.A.
MANUEL RUI AZINHAIS NABEIRO, LDA
UNISENIOR, UNIVERSIDADE SENIOR DE CERVEIRA
FUNDAÇÃO INATEL
FERNANDO VINHAS COSTA
AUTOCAVADO - COMERCIO DE AUTOMOVEIS, LDA
MCAETANO & CIA., LDA
GLOBAL NOTICIAS - PUBLICAÇÕES, SA
ALBINO BARBOSA E PEREIRA, LDA
HUSALUGA-V.ALUGUER MÁQUINAS,LDA
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE CAMPOS
DALIA DE JESUS FARIA ARAUJO
A TRANSPORTAR ...
CREDITO
174.344,05
DEVEDOR
CREDOR
226.117,22
1.800,01
461,00
571,49
1.360,38
615,00
96,20
178,35
826,27
246,00
489,72
1.744,39
60,00
95,94
202,00
4.976,00
128,50
513,21
589,72
1.427,54
1.845,00
2.544,21
261,00
377,00
8.414,18
104,00
2.070,00
783,51
2.431,75
874,44
344,40
2.067,38
1.574,36
400,00
720,45
86,80
1.130,82
609,44
30,00
9.878,33
69,73
275.569,15
840,00
74,97
1.816,81
298,15
26.578,90
390,00
123,00
79,40
172.801,53
744,26
473,47
95,20
11.572,00
1.838,85
322,50
787,81
91,75
119,62
4.826,48
98,40
99,75
9.790,83
7.840,92
661,50
759,30
89,97
2.460,00
182,10
208,12
3.932,68
8.259,95
161,14
492,00
38.803,80
216,09
876,31
273,88
442,80
6.225,38
1.203,20
130,74
23.740,41
600,00
500,00
25,00
292,25
1.014,50
177,12
268,17
77,88
1.396,50
115,50
1.313,03
298.852,85
318.409,33
ENTIDADE
DATA
ANO
PAGINA
2014
3
OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
M. V.N.Cerveira
MES : 12 - DEZEMBRO
2015/04/13
SALDO INICIAL
COD. CONTA
TERCEIRO
DEBITO
TRANSPORTE ...
338
3414
3438
3505
3534
354
3554
364
3699
382
3837
3851
3894
393
3945
4015
4024
4094
4104
4130
4133
419
4212
443
4443
4569
4668
4702
4713
4718
4757
4782
4795
4905
494
5043
5068
5087
5171
5219
5226
5259
5268
5325
5369
5405
5420
5514
557
5603
5610
5612
5633
564
5725
5735
5750
5790
5861
5862
5926
5927
5943
5958
60
739
74
77
810
83
23
23.1
23.1.2
23.1.2.1
23.1.2.1.1
23.1.2.1.1.02
23.1.2.1.1.03
23.1.2.1.1.04
23.1.2.1.1.05
23.1.2.1.1.06
SALDO FINAL
DESIGNAÇÃO
MANUEL MARIO RIBEIRO SILVA
EDP SERVIÇO UNIVERSAL, SA
ABEL NARCISO JORGE, SA
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
FNAC - PORTUGAL, LDA
LADISLAU ILIDIO REIS DA SILVA
ECATOTALINSPE, S.A.
R.C.C - RADIO CULTURAL CERVEIRA
VENAFIL - CLEANING AND GARDENS, LDA
LUIS FEITEIRINHA,LDA
JOSE ANTONIO FERNANDES
ROLVALENÇA, LDA
MADALENA BASTOS DA SILVA
CERVEIRAUTO-OF.REPA.AUTOMOVEIS,LDA
JET COOLER - AGUAS E CAFES, SA
Malaposta de Lovelhe, Hotel Rural, Sociedade Unipessoal Ldª
RANDSTAD II - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA
IMAGEM DE LINHAS DESIGN E PUBLICIDADE, LDA
Montegondarém, S. A.
SERVINET - HIGIENE E LIMPEZA UNIPESSOAL, LDA
BP PORTUGAL, SA
J. LARA & LARA, LDA
Area Alto Minho - Agencia Regional de Energia E Ambiente
COOPETAPE-COOPERATIVA DE ENSINO, C.R.L.
AGRIFER - EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS, LDA
ÁGUAS DO NOROESTE,SA
TORRE MARCO - COMERCIO DE TRACTORES E ALFAIS AGRICOLAS, SA
DUPLA BRILHANTE - UNIPESSOAL, LDA
PIMENTA DO VALE LABORATÓRIOS, LDA
T-CARE - CONHECIMENTO E SAUDE, SA
BRICOLAGE UNIPESSOAL, LDA
RODRIGO CASTRO BRAGA UNIPESSOAL, LDA
NUNO MIGUEL MENDES FERROS
MINHOCOM - GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES, EIM
SCHMITT ELEVADORES, LDA
EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, SA
ROXOTROPICAL - LIMPEZAS E JARDINS, LDA
RODRIGUES & QUEIRÓS UNIPESSOAL, LDA
LINCE EDITORA, LDA
SIBS - FORWARD PAYMENT SOLUTIONS
SAFEFUTURE, LDA
AGROLIMA - COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS, LDA
ANTONIO MEIRELES, SA
ABÍLIO JOSÉ BILHOTO OLIVEIRA
CARLA SOFIA SEQUEIRA REBELO
DIANA RAQUEL VILA CHA VAZ SALEIRO
NILFISK ADVANCE, LDA
CURIOSARGUMENTO, LDA
JOAO VALENTE UNIPESSOAL, LDA
O Mini Bus Aldeia, Lda
Marcobrinde - Sociedade Unipessoal Lda.
Ricardo Avelino Lima De Abreu
A.m. – Pirotécnica, Lda
BRASEIRAO DO MINHO
Konica Minolta Business Solutions Portugal Unipessoal, Lda
Etapaqualidade Pichelaria, Lda
Secur - Comercio E Representações, Lda
Marcobrinde Ii - Sociedade Por Quotas, Lda
Gel Viana, Lda
Fundevila - Comércio De Carnes Lda.
Imporquímica - Indústria Portuguesa De Produção Química, S.a.
Alexandra & Claudia Ribeiro, Lda
Razon Social - Bibiana Alvarez Magalhanes
Vitor Alexandre Barosa Dos Reis
JOAO BRITO ARAUJO
SALVADOR CAETANO - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S.A
VIUVA DE JOSE DE SOUSA FILHOS, LDA
CLUBE CELTAS DO MINHO
HOMERO GOMES - UNIPESSOAL, LDA
PT COMUNICACOES,S.A.
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
Em moeda nacional
De médio e longo prazo
Empréstimos bancários
CAIXA GERAL DE DEPOSITOS
BEI - 0879/000011/287/0019
BEI - 0879/000012/087/0019
INTEMPERIES - 9015/000123/487/0019
HAB.SOCIAL - 0879/000010/487/0027
HAB.SOCIAL - 0879/000010/487/0019
A TRANSPORTAR ...
CREDITO
298.852,85
48.195,74
DEVEDOR
CREDOR
318.409,33
133,70
19.986,60
1.030,29
653,58
511,39
795,00
172,20
1.622,99
2.263,70
838,20
1.592,24
350,00
218,08
650,97
1.608,29
57,82
591,48
2.772,79
41,21
34,81
875,00
3.463,81
1.305,37
82,36
1.230,00
925,61
337,45
63.755,48
2.460,00
6.454,31
954,00
238,15
2.163,58
95,94
2.360,82
3.569,73
172,39
53.320,41
131,39
3.210,35
1.039,74
190,06
495,00
2.180,64
586,38
1.786,55
200,00
55,46
89,00
2.740,48
138,99
847,53
1.375,50
1.218,00
701,43
1.427,54
6.918,75
254,40
2.558,40
60,00
1.303,80
2.100,00
1.427,54
5.725,79
2.413,56
321,55
673,92
2.975,74
391,71
411,14
520,44
63,50
375,00
6.000,00
368,28
650,85
209,10
2.058,00
90,00
476,69
6.264.943,18
6.264.943,18
6.264.943,18
6.264.943,18
4.170.759,88
34.762,94
21.558,41
191.729,84
410.759,87
356.405,96
1.483.440,54
5.804.048,01
5.804.048,01
5.804.048,01
5.804.048,01
3.836.560,35
166.943,86
374.598,12
325.029,33
1.300.257,66
ENTIDADE
DATA
ANO
PAGINA
2014
4
OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
M. V.N.Cerveira
MES : 12 - DEZEMBRO
2015/04/13
SALDO INICIAL
COD. CONTA
TERCEIRO
DEBITO
TRANSPORTE ...
23.1.2.1.1.07
23.1.2.1.1.08
23.1.2.1.1.09
23.1.2.1.1.10
23.1.2.1.3
23.1.2.1.3.1
23.1.2.1.3.2
24
24.3
24.3.3
24.3.3.3
24.3.3.3.2
24.5
24.5.2
24.5.2.2
152
26
26.1
26.1.1
122
1460
1565
165
179
2427
2466
369
3699
382
4003
4018
4098
419
4443
4525
5018
5067
5349
5407
5512
5520
5557
5570
5643
566
5716
5740
5889
5892
66
703
826
26.1.8
1392
156
2763
3292
3476
369
382
4094
419
4708
4974
5067
5272
5557
5643
5894
701
26.7
5931
26.8
26.8.1
26.8.1.02
26.8.4
26.8.4.1
26.8.4.1.1
3929
SALDO FINAL
DESIGNAÇÃO
EMPRÉSTIMO CGD - 9015 005094 0 91
EMPRÉSTIMO CGD - 9015 004013 9 91
EMPRÉSTIMO CGD - 9015 0040580 7 91
EMPRÉSTIMO CGD - 9015/006702/991
CAIXA CRÉDITO AGRICOLA MÚTUO
EMPRÉSTIMO CCAM 56024479484
EMPRÉSTIMO CCAM 56046136236
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Imposto sobre o valor acrescentado
Iva - liquidado
OPERAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS
Intracomunitario
Contribuições para a Seguranca Social
ADSE
ADSE-ENCARGOS DA AUTARQUIA
A.D.S.E.
OUTROS DEVEDORES E CREDORES
Fornecedores de imobilizado
Fornecedores de imobilizado, c/c
BIBLIOSOFT - INFORMATICA,FORMACAO E SERVICOS, LDA
MENDES E IRMAOS, LDA
A.VENTURA - SOC.CONST.DO MINHO,LDA
MARIO GONCALVES,Lda.
FLOW SYSTEMS - SISTEMAS DE MEDICAO DE FLUIDOS, LD.
Habidom - Sinalização Rodoviária, Lda
JARDINS E LIMPEZAS FILIPE - UNIPESSOAL, LDA
VIVEIROS JUCA, LDA
VENAFIL - CLEANING AND GARDENS, LDA
LUIS FEITEIRINHA,LDA
MANUTAN UNIPESSOAL, LDA
MANUEL DA SILVA PEREIRA & FILHOS, LDA
ANTONIO BOUÇOS - ELECTRICIDADE UNIPESSOAL, LDA
J. LARA & LARA, LDA
AGRIFER - EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS, LDA
CONSTRUÇÕES ARTUR ALVES DE FREITAS II, LDA.
PAULO JORGE A.S. TORRES
HUMBERTO POÇAS, SA
VITOR SALGUEIRO PEREIRA - ENGEOBRA, UNIPESSOAL, LDA
J. PEREIRA RIBEIRO & FILHOS II, LDA
SOMBRAS PERFEITAS - TOLDOS E COBERTURAS,LDASOMBRAS PERFEITAS TOLDOS E COBERT
RADICALCANELA, LDA
Vitor & Barroso - Construções, Lda
Lucricarisma - Construções E Terraplanagens Unipessoal, Lda
Numero Vedeta - Unipessoal, Lda
MINHOTOLDOS - PROD. PUCLICITARIOS, LDA
Portgás-sociedade de Produção E Distribuição de Gás Sa
Manuel Cunha Dias
Casa Tamegao De Homero Reis Unipessoal, Lda
Ancoramat - Materiais De Construção , Lda
CARLOS JOSE FERNANDES & CIA.,LDA.
SERRALHARIA OS CASA NOVAS LDA
MEDIDATA.NET, SA
Fornecedores imobilizado - Facturas em recepção e conferência
CONTENUR PORTUGAL,S.A.
LUSOESTRADA,LDA.
SEBASTIÃO DA ROCHA BARBOSA, LDA
CIL - CENTRO DE INFORMATICA, SA
ANTONIO FREITAS CUNHA
VIVEIROS JUCA, LDA
LUIS FEITEIRINHA,LDA
IMAGEM DE LINHAS DESIGN E PUBLICIDADE, LDA
J. LARA & LARA, LDA
GRENKE RENTING, SA
NAROM, SL - SUCURSAL EM PORTUGAL
HUMBERTO POÇAS, SA
SINAT - SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM POLIESTER, LDA
Vitor & Barroso - Construções, Lda
Numero Vedeta - Unipessoal, Lda
Martins & Filhos, Sa
EDP DISTRIBUIÇÃO ENERGIA, SA
Consultores, assessores e intermediários
Fernando Da Costa Neiva Pinheiro
Devedores e credores diversos
DEVEDORES DIVERSOS
CREDEORES DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS - FUNDO APOIO MUNICIPAL
Credores de transferências das autarquias locais
Administração autárquica
Associações de municípios
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MINHO-LIMA
A TRANSPORTAR ...
CREDITO
DEVEDOR
CREDOR
1.483.440,54
1.300.257,66
369.252,54
188.876,53
207.733,56
2.389.680,23
2.094.183,30
423.349,09
1.670.834,21
12.591,11
343.568,47
172.123,88
190.509,14
2.263.787,55
1.967.487,66
380.682,41
1.586.805,25
4.877,11
92,00
92,00
92,00
92,00
4.785,11
4.785,11
4.785,11
4.785,11
689.594,09
105.425,78
80.307,09
12.591,11
12.591,11
12.591,11
12.591,11
531.230,80
531.054,92
410.688,45
5.261,32
3.356,85
26.307,08
5.645,43
773,79
2.993,01
639,60
344,40
3.763,80
79.270,04
244,77
3.985,20
52.199,31
782,76
945,27
4.568,40
35.121,25
1.173,03
15.218,42
404,10
3.813,00
2.186,04
714,74
2.937,68
81.425,18
79.195,99
3.445,00
1.107,00
1.211,55
4.334,26
1.407,85
289,33
2.583,00
5.589,36
120.366,47
1.837,62
27.692,28
37.341,15
3.895,02
11.840,84
1.180,80
848,70
4.744,11
1.328,40
56.429,33
25.118,69
218,54
6.890,08
1.932,23
240,22
301,35
21.434,74
658,42
1.192,73
1.107,00
21.942,00
187,33
175,88
7.276.812,73
80,00
80,00
571.188,31
561.429,79
561.429,79
8.526,64
8.526,64
8.526,64
8.526,64
6.918.073,68
ENTIDADE
DATA
ANO
PAGINA
2014
5
OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
M. V.N.Cerveira
MES : 12 - DEZEMBRO
2015/04/13
SALDO INICIAL
COD. CONTA
TERCEIRO
DEBITO
TRANSPORTE ...
26.8.8
26.8.8.2
26.8.8.9
26.8.8.9.2
26.8.9
26.8.9.13
26.8.9.9
4088
26.9
SALDO FINAL
DESIGNAÇÃO
OUTROS DEVEDORES
DEVEDORES DE INSTITUIÇOES FINANCEIRAS
OUTROS DEVEDORES DIVERSOS
OUTROS DEVEDORES DIVERSOS-AGREGADO
Credores Diversos - Outros
CLIENTES COM PRESTAÇÃO
OUTROS CREDORES DIVERSOS
FUNDAÇAO BIENAL DE ARTE DE CERVEIRA
Adiantamentos por contas de vendas
TOTAL ...
CREDITO
DEVEDOR
CREDOR
7.276.812,73
6.918.073,68
3,68
3,62
0,06
0,06
172,20
172,20
3,68
3,62
0,06
0,06
1.228,20
418,20
810,00
810,00
12.900,00
7.276.988,61
6.932.205,56
RELATÓRIO DE GESTÃO
GERÊNCIA DO ANO ECONÓMICO 2014
1. Introdução
De acordo com a lei, o actual executivo elaborou o seu Relatório de Actividades e
Prestação de Contas de 2014 que submete à apreciação da Assembleia Municipal, para que
esta se pronuncie sobre a real situação económica, financeira e patrimonial.
O presente relatório foi elaborado com base na metodologia do POCAL, introduzida em
2002, e reflecte com rigor e transparência a actividade municipal no exercício de 2014,
apresentando para isso, os números mais relevantes das contas da Autarquia assim como o
impacto destes no seu Património.
2. Análise da Execução Orçamental
2.1 Execução das Grandes Opções do Plano
Em 2014 o investimento realizado reflete a situação económica e financeira que o País
atravessa, pelo que este não alcançou os níveis desejados que seriam a concretização na
sua globalidade das grandes Opções do plano.
A taxa de execução das GOP´s em 2014 foi de 72%, o que comparativamente com
últimos anos apresenta uma substancial subida deste instrumento de análise, o que
demonstra o realismo e o rigor com que o orçamento de 2014 foi elaborado e executado.
Em 2014, mais uma vez a receita arrecadada sofreu uma diminuição (8,3% face ao
ano anterior), o que em termos quantitativos representa uma redução superior a 1 milhão
de euros, o que consolida a tendência dos últimos exercícios.
1
Percentagem da taxa de execução
Evolução taxa execução das GOP´s
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Taxa Exec. Das GOP´s
2011
2012
2013
2014
O valor da despesa consumido com a concretização das GOP´s foi de cerca de 3,9
milhões de euros, tendo as funções sociais e as funções económicas representado 60,3% e
19,0%, respetivamente.
Apesar da conjuntura económica negativa que caracterizou o ano de 2014, o
Município de Vila Nova de Cerveira continuou a privilegiar o investimento.
Reflectindo a sucessiva diminuição na receita, o gráfico apresentado representa o
peso do valor das GOP na despesa global dos últimos quatro anos, o qual tem vindo
sucessivamente a diminuir.
ANOS
2011
Despesa Total
2012
2013
2014
14.408.616,50 12.472.366,60 12.181.726,41 11.154.782,73
Despesa nas GOP´s
7.077.869,38
5.588.747,54
5.426.713,42
3.855.030,71
49,1%
44,8%
44,5%
34,6%
Peso das GOP´s na Despesa total
16.000.000
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
Despesa Total
6.000.000
Despesa nas GOP´s
4.000.000
2.000.000
0
2011
2012
2013
2014
2
A diminuição contínua das GOP´s acompanha a redução da despesa total, facto esse,
que se justifica pelo término do QREN 2007-2013 e não ter havido ainda nada do novo
quadro comunitário (2014-2020).
Apesar destes constrangimentos, o Município de Vila Nova de Cerveira concretizou
cerca de ¾ das suas grandes opções do plano, graças à capacidade económica e financeira
da autarquia.
Neste contexto, o investimento possível nas GOP´s de 2014 foi realizado com a
aplicação dos recursos financeiros nas opções e projetos que passamos a descrever como
mais relevantes:

Na Administração Geral - a aquisição de equipamento para os serviços
administrativos (43 mil €), a aquisição de equipamento para os serviços
externos (75 mil €), a beneficiação do património imobiliário municipal (77 mil
€) e a beneficiação do edifício dos Paços do Conselho (25 mil euros).

Na Educação - o programa de enriquecimento curricular do 1º ciclo de ensino
básico (23 mil €), o fornecimento das refeições escolares aos alunos dos
centros escolares (150 mil €) e os transportes escolares (170 mil €).

No Ordenamento do território - a aquisição de terrenos (65 mil €) e várias
requalificações urbanísticas (45 mil €).

No Saneamento – Conclusão do sistema de águas residuais domésticas na
Freguesia de Covas (45 mil €), saneamento básico na Freguesia de Gondarém
(259 mil €), saneamento básico na Freguesia de Reboreda (119 mil €) e
ampliação e remodelação das redes de saneamento básico (80 mil €).

Valorização do património cultural - Ecovia Caminho do Rio - 2ª Fase (228 mil
€).

Cultura - Programa de animação e promoção cultural (187 mil €) e Apoio a
instituições privadas sem fins lucrativos de natureza cultural (71 mil €).

Desporto, Recreio e
Lazer
- Beneficiação de equipamentos municipais
desportivos (314 mil €) e Apoio a instituições privadas sem fins lucrativos de
natureza desportiva (71 mil €).

Rede viária e sinalização - Pavimentação e beneficiação de diversas estradas e
caminhos no concelho (281 mil €).

Turismo – Loja de Turismo de Vila Nova de Cerveira (166 mil €).

Transferências entre Administrações - Para as Juntas de Freguesia (265 mil €),
apoio às Juntas de freguesia na realização de diversas obras (86 mil €) e
transferências para as Associações Intermunicipais (86 mil €).
3

Diversas não especificadas - Atribuição de bolsas de estudo a munícipes que
frequentem o ensino Superior (12 mil €).
No quadro abaixo apresentamos o peso das diferentes funções nas grandes opções do
plano em 2014.
EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2013
Objetivo
Descrição
2014
%
1.
Funções Gerais
345.458,26
1.1.
Serviços Gerais de Administração Pública
219.111,18
1.1.1.
Administração Geral
219.111,18
1.2.
Segurança e Ordem Públicas
126.347,08
1.2.1.
Proteção Civil e Luta Contra Incêndios
2.
Funções Sociais
2.1.
Educação
2.1.1.
Ensino Não Superior
2.1.2.
Serviços Auxiliares de Ensino
331.120,01
2.3.
Segurança e Ação Sociais
142.141,27
2.3.2
Ação Social
142.141,27
2.4.
Habitação e Serviços Coletivos
946.815,19
2.4.1.
Habitação
2.4.2.
Ordenamento do Território
158.479,76
2.4.3.
Saneamento
503.431,95
2.4.4.
Abastecimento de Água
2.4.5
Resíduos Sólidos
2.4.6.
Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza
237.419,71
2.5.
Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos
850.376,07
2.5.1.
Cultura
360.748,24
2.5.2.
Desporto, Recreio e Lazer
462.127,83
2.5.3.
Outras Atividades Cívicas e Religiosas
3.
Funções Económicas
3.1.
Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca
3.2.
Indústria e Energia
3.2.1.
Estabelecimentos Industriais
3.2.2.
Iluminação Pública
3.3.
Transportes e Comunicações
556.278,47
3.3.1.
Transportes Rodoviários
556.278,47
3.3.2.
Transportes Aéreos
3.3.3.
Transportes Fluviais
0,00
3.4.
Comércio e Turismo
166.474,48
3.4.1.
Mercados e Feiras
3.4.2.
Turismo
3.5.
Outras funções económicas
4.
Outras Funções
4.2.
Transferências entre Administrações
4.3.
Diversas não especificadas
9,0%
126.347,08
2.326.366,09
387.033,56
55.913,55
1.512,62
60,3%
45.971,15
0,00
27.500,00
733.882,42
0,00
1.493,73
0,00
1.493,73
19,0%
0,00
0,00
166.474,48
9.635,74
449.323,94
437.683,94
11,7%
11.640,00
TOTAL GERAL
3.855.030,71
100,0%
4
Os gráficos seguintes apresentam uma evolução comparativa das diferentes funções
de 2013 para 2014.
Ano 2013
9,5%
Ano 2014
10,1%
31,7%
19,0%
11,7%
9,0%
48,6%
Funções Gerais
Funções Gerais
Funções Sociais
Funções Sociais
Funções Económicas
Funções Económicas
Outras Funções
Outras Funções
60,3%
2.2 Execução do Orçamento
2.2.1 Da Receita
O ano 2014 fica marcado por uma redução de 8,3% (mais de 1 milhão de €) na
receita, fruto das seguintes reduções:
Receita
Rubrica
Empreendimentos Eólicos Cerveirenses, S.A.
Rendimentos de Propriedade - Dividendos
Piscina Municipal
Prestações de Serviços Desportivos
Orçamento do Estado
Transferências do Estado (FEF, FSM, etc)
Estado - QREN
Participação comunitária em projetos
Outras
Outras
2014
TOTAL
2013
Variação
56
113
-57
190
272
-82
5.619
5.862
-243
693
1.383
-690
4.670
4.614
56
11.228
12.244
-1.016
Unidade: Em milhares de Euros
As receitas de 2014 totalizaram 11,2 milhões de euros, contra os 12,2 milhões
recebidos em 2013.
Quanto à redução do valor das transferências de fundos comunitários, esta deve-se ao
facto do QREN estar na sua fase final, conforme já referido anteriormente.
5
Em termos de distribuição, a receita municipal, nos anos de 2014 e 2013, apresentase do seguinte modo:
Código
Designação
2014
%
1.706.232,62 €
Var.
14/13 %
Impostos Diretos
11,5%
21,2%
02
Impostos Indiretos
541.138,80 €
4,8%
532.871,65 €
4,4%
1,6%
04
Taxas, Multas e Outras Penalidades
358.275,59 €
3,2%
369.728,54 €
3,0%
-3,1%
05
Rendimentos de Propriedade
445.417,87 €
4,0%
508.767,82 €
4,2%
-12,5%
06
Transferências Correntes
07
Vendas de Bens e Prestações de Serviços
Correntes
08
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes
09
Venda de Bens de Investimento
10
Transferências de Capital
11
Activos Financeiros
12
Passivos Financeiros
13
Outras Receitas de Capital
15
52,6%
5.737.819,24 €
46,9%
2,9%
884.150,04 €
7,9%
1.084.417,70 €
8,9%
-18,5%
55.241,79 €
0,5%
36.352,69 €
0,3%
52,0%
79,0%
2,3%
9.896.103,30 €
12.900,00 €
1.228.338,94 €
Receitas de Capital
88,1%
0,0%
0,00 €
90.818,24 €
1.332.057,18 €
Outras Receitas
9.678.128,82 €
0,1%
10,9%
0,00 €
Outras Receitas
Total
1.408.171,18 €
%
01
5.905.646,59 €
15,2%
2013
0,00 €
2.487.240,42 €
0,0%
20,3%
-50,6%
0,00 €
0,0%
0,0%
0,00 €
0,0%
0,8%
78.719,70 €
0,6%
15,4%
21,0%
-48,1%
11,9%
2.565.960,12 €
0,00 €
0,0%
0,00 €
0,0%
0,00 €
0,0%
0,00 €
0,0%
11.228.160,48 € 100,0%
12.244.088,94 € 100,0%
-8,3%
Apesar da receita global ter decrescido em cerca de 1 milhão de euros, no que
concerne às receitas correntes, estas tiveram um aumento de cerca de 218 mil €, esta
variação justifica-se pelo aumento dos impostos diretos, nomeadamente o IMI (+ 203 mil
€) e pela alteração nas transferências do estado, nomeadamente, no que se refere ao FEF
(em 2014 as transferências correntes passaram a representar 90% do FEF, enquanto que
as de capital absorveram apenas 10%). Isto representou um aumento nas transferências
correntes e uma diminuição nas transferências de capital quando comparadas com as
mesmas em 2013; correntes 80%, capital 20%).
Relativamente às previsões efetuadas em sede de orçamento, a receita cobrada
apresentou um grau de execução financeira de 86,3%, tendo:
a) A taxa de execução da receita corrente superou as previsões efetuadas, atingindo
os 100,6%;
b) A taxa de execução das receitas de capital ficou-se pelos 42%.
No quadro seguinte podemos verificar a evolução da receita nos últimos quatro anos,
a qual, evidencia a constante diminuição da receita global do Município.
6
Designação
2011
2012
2013
2014
Receitas Correntes
8.262.752,59 €
8.452.591,00 €
9.678.128,82 €
9.896.103,30 €
Receitas de Capital
6.374.034,61 €
4.538.711,66 €
2.565.960,12 €
1.332.057,18 €
14.636.787,20 €
12.991.302,66 €
12.244.088,94 €
11.228.160,48 €
Receita Global
€16.000.000
€14.000.000
€12.000.000
€10.000.000
Receitas Correntes
€8.000.000
Receitas de Capital
€6.000.000
Receita Global
€4.000.000
€2.000.000
€0
2011
2012
2013
2014
Apresentamos de seguida um conjunto de indicadores que procuram sintetizar a
evolução e a natureza das principais rubricas da receita municipal.
ALGUNS INDICADORES DA ESTRUTURA DA RECEITA MUNICIPAL
Indicadores
2011
2012
2013
2014
Impostos Diretos/Receitas Correntes
16%
16%
15%
17%
6%
5%
6%
5%
Transferências Correntes/Receitas Correntes
57%
55%
59%
60%
Vendas bens e Prest. Serv. / Receitas Correntes
12%
13%
11%
9%
Receitas Correntes/Receitas Totais
56%
65%
79%
88%
Transferências Capital/Receitas Capital
93%
94%
97%
92%
Receitas Capital/Receitas Totais
44%
35%
21%
12%
Impostos Indiretos/Receitas Correntes
2.2.2 Da Despesa
De acordo com a regra do equilíbrio financeiro, a despesa municipal acompanha o
comportamento da receita, tendo a mesma, alcançado em 2014 cerca de 11,2 milhões de
euros (menos 1 milhão de euros quando comparada com 2013).
7
Este nível de despesa permitiu obter um saldo positivo para a gerência de 2014, em
operações orçamentais, um pouco mais de 1 milhão de euros, valor muito significativo e
que traduz uma forte e positiva consolidação da situação financeira da autarquia.
A política da autarquia em termos de despesa teve como premissas a racionalização e
a poupança, diretrizes que permitiram alcançar uma redução na despesa na ordem dos
8,4%, apesar do ligeiro aumento das despesas com o pessoal (26 mil euros). Este
acréscimo no pessoal é fruto da subida da taxa de contribuição para a caixa geral de
aposentações que passou de 20% em 2013 para 23,75% em 2014.
Relativamente à execução do orçamento da despesa, face às previsões apresentadas,
de referir que a taxa de execução da despesa se situou nos 85,8%, com a despesa
corrente a alcançar os 94,2% do previsto e as despesas de capital a situar-se nos 72,3%.
As rubricas da despesa mais relevantes em 2014 foram: “Despesas com o pessoal” –
33,2%, “Aquisição de bens e serviços” – 28,0% e “Aquisição de bens de capital” – 19,9%,
confirmando que o investimento continua a ser uma das rubricas mais relevantes para a
autarquia. De referir ainda que o serviço da divida do Município, teve um encargo em 2014
de 534 mil € (Pagamento de Juros 73 mil € e amortização 461 mil €).
MAPA RESUMO DA DESPESA PAGA
Classificação
2014
%
2013
%
Var.
14/13
%
01 - Despesas com Pessoal
3.708.671,48
33,2%
3.683.145,91
30,2%
0,7%
02 - Aquisição de Bens e Serviços
3.125.250,13
28,0%
3.095.403,38
25,4%
1,0%
03 - Juros e Outros Encargos
04 - Transferências Correntes
06 - Outras Despesas Correntes
Despesas Correntes
07 - Aquisição de Bens de Capital
08 - Transferências de Capital
72.572,19
0,7%
76.596,75
0,6%
-5,3%
557.299,72
5,0%
606.885,99
5,0%
-8,2%
72.277,19
0,6%
15.630,66
0,1%
362,4%
7.536.070,71
67,6%
7.477.662,69
61,4%
0,8%
2.216.382,38
19,9%
3.598.810,23
29,5%
-38,4%
-12,0%
581.449,61
5,2%
660.722,74
5,4%
9.635,74
0,1%
0
0,0%
10 - Passivos Financeiros
461.244,29
4,1%
444.530,75
3,6%
11 - Outras Despesas de Capital
350.000,00
3,1%
0,00
0,0%
09 - Ativos Financeiros
Despesas de Capital
3.618.712,02
Total da Despesa Paga 11.154.782,73
32,4%
100,0%
4.704.063,72
12.181.726,41
3,8%
38,6%
-23,1%
100,0%
-8,4%
8
No quadro seguinte podemos verificar a evolução da despesa nos últimos quatro
anos, a qual, evidencia a constante diminuição da despesa global do Município. Esta
tendência deve-se principalmente à diminuição nas aquisições de Bens e Serviços de
capital.
Designação
2011
2012
2013
2014
Despesas Correntes
7.994.115,99 €
7.356.906,31 €
7.477.662,69 €
7.536.070,71 €
Despesas de Capital
6.414.500,51 €
5.115.460,29 €
4.704.063,72 €
3.618.712,02 €
14.408.616,50 €
12.472.366,60 €
Despesa Global
12.181.726,41 € 11.154.782,73 €
€16.000.000
€14.000.000
€12.000.000
€10.000.000
Despesas Correntes
€8.000.000
Despesas de Capital
€6.000.000
Despesa Global
€4.000.000
€2.000.000
€0
2011
2012
2013
2014
Por último, apresentamos um conjunto de indicadores que procuram sintetizar a
evolução e a natureza das principais rubricas da despesa municipal.
ALGUNS INDICADORES DA ESTRUTURA DA DESPESA MUNICIPAL
Indicadores
2011
2012
2013
2014
Despesas c/ Pessoal/Despesas Correntes
49%
47%
49%
49%
Aq. Bens e Serviços/Despesas Correntes
42%
44%
41%
41%
Investimento/Despesas Totais
38%
33%
30%
20%
3%
5%
4%
5%
Despesas Correntes/Despesas Totais
55%
59%
61%
68%
Despesas Capital/Despesas Totais
45%
41%
39%
32%
Enc. Finan.+ Pass. Financeiros/Despesas Totais
9
2.3 Evolução do Endividamento Municipal
Em 31 de Dezembro de 2014, o valor do passivo exigível situou-se nos 7,6 milhões de euros, montante inferior quando
comparado com os 8,1 milhões de 2013.
10.000.000
9.000.000
8.000.000
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
Dívidas de curto
prazo
Dívidas de ml
prazo
Dívida global
2011 2012 2013 2014
Com a entrada em vigor a 1 de janeiro de 2014 da Lei 73/2013 de 3 de setembro (artigo 48º a artigo 54º) referente ao
regime de crédito e de endividamento municipal, a forma de cálculo da divida total da Autarquia alterou. Tendo agora que
considerar para a quantificação desta, o valor das dividas das Entidades relevantes para efeitos de limite da divida total (artigo 54º
da Lei 73/2013).
10
As Entidades que relevam para a divida total do Município são:
ENTIDADE
% Participação
Dívida
Fundação da Bienal de Cerveira
77,0%
52.374
ANMP Associação Nacional Municípios Portugueses
0,02%
51
Associação Municipios do Vale do Minho
20,0%
2.385
Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho)
10,0%
37.802
Minhocom - Gestão de Infraestruturas de Telecomunicações, EIM
10,2%
86.391
Uniminho - Associação do Vale do Minho Transfronteiriço
10,0%
2.311
DÍVIDA TOTAL DAS ENTIDADES RELEVANTES
181.314
Em termos globais, a divida total do Município (excluindo as operações de tesouraria) situou-se nos 7,1 milhões de euros.
Os quadros abaixo espelham os cálculos do Limite da dívida assim como a Dívida total da Autarquia, nas quais se conclui que
o Município encontra-se em situação de cumprimento e que perante a Dívida total máxima permitida (8,5 milhões de euros), detém
uma margem disponível de 1,3 milhões de euros.
SITUAÇÃO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013
DESCRIÇÃO
Limite da dívida de N-1
Dívida total de N-1
SITUAÇÃO NO INICIO DO EXERCÍCIO (01/01/2014)
VALOR
12.404.901
7.276.989
Excesso
Margem
DESCRIÇÃO
VALOR
Limite da dívida de N
13.196.736
Dívida total a 01/01/2014
7.276.989
Excesso
5.127.913
Margem
5.919.748
Atenção: A dívida total em 2014 só poderá aumentar no montante de
1.183.949,52 €.
11
RECEITA CORRENTE COBRADA LÍQUIDA
Média
(2011 - 2013)
ANO
2010
2011
2012
2013
VALOR
8.094.459
8.262.753
8.452.591
9.678.129
8.797.824
MUNICÍPIO
BALANÇO
OPERAÇÕES TESOURARIA
CONTA
VALOR
DOCUMENTO
Passivo Exigível Global
7.608.615
Empréstimos (conta 23)
5.342.869
VALOR
Mapa de Operações de Tesouraria ou Resumo
Diário de Tesouraria
676.410
ENTIDADES QUE RELEVAM PARA A DÍVIDA TOTAL
BALANÇO
OPERAÇÕES TESOURARIA
CONTA
VALOR
Passivo Exigível Global
DOCUMENTO
188.038
Empréstimos (conta 23)
50.870
Dívida total em relação à média da receita corrente líquida cobrada nos 3 últimos
exercícios
VALOR
Mapa de Operações de Tesouraria ou Resumo
Diário de Tesouraria
Saneamento
Financeiro
Recuperação Financeira
1
≥ 1 e ≤ 1,5
FACULTATIVO
-
2
> 0,75 (dívida total excluindo empréstimos)
OBRIGATÓRIO
-
3
> 1,5 e < 2,25
OBRIGATÓRIO
-
4
≥ 2,25 e ≤ 3
OBRIGATÓRIO
FACULTATIVO
5
>3
-
OBRIGATÓRIO
6.724
Situação
Verificada
12
VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES N.º 1; 3; 4 E 5 IDENTIFICADAS ACIMA
LIMITE DA DÍVIDA
DIVIDA TOTAL
13.196.736 (1,5 x média receita corrente liquida cobrada)
7.113.520 Passivo exigível deduzido das operações de tesouraria
EXCESSO
MARGEM
6.083.216
(0,81 x média receita corrente liquida cobrada)
VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO N.º 2 IDENTIFICADAS ACIMA
LIMITE DA DÍVIDA EXCLUINDO EMPRÉSTIMOS
6.598.368 (0,75 x média receita corrente liquida cobrada)
DÍVIDA TOTAL EXCLUINDO EMPRÉSTIMOS
1.719.781 Divida total acima identificada excluindo empréstimos
EXCESSO
MARGEM
4.878.587
(0,2 x média receita corrente liquida cobrada)
VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA REDUÇÃO / AUMENTO
Dívida Total Máxima Permitida
8.460.938 Encontra-se em situação de cumprimento.
Conforme previsto no n.º 3 do artigo 52.º da Lei n.º 73/2013 de 03 de
setembro
Margem Disponível 1.347.418 €.
13
3. Análise Patrimonial do Município
3.1 Análise do Balanço
O Balanço a 31 de Dezembro de 2014 transmite a situação patrimonial favorável que
o Município apresenta face ao exercício anterior.
No quadro seguinte podemos verificar a evolução dos principais agregados do
balanço, nomeadamente, o reforço do Ativo em 756 mil €, a diminuição do Passivo Exigível
em 498 mil € e o consequente crescimento dos Fundos Próprios da autarquia, em mais de
1,3 milhões de euros, em 2014 e face ao ano de 2013:
VARIAÇÃO DOS PRINCIPAIS ELEMENTOS DO BALANÇO
31.12.2014
4 Imobilizado Líquido
31.12.2013
Variação
%
56.609.373,43
56.414.735,03
32.050,25
28.003,01
14,5%
599.156,38
500.786,62
19,6%
1 Disponibilidades
1.678.599,34
1.769.594,41
-5,1%
2 Acréscimos de proveitos
1.946.642,51
1.397.060,61
39,3%
0,00
0,00
60.865.821,91
60.110.179,68
1,3%
2 Dívidas a Terceiros m/l prazo
5.348.947,95
5.802.244,10
-7,8%
2 Dívidas a Terceiros c/ prazo
2.265.746,08
2.315.712,02
-2,2%
572.595,58
476.348,14
20,2%
21.192.776,45
21.283.807,39
-0,4%
29.380.066,06
29.878.111,65
-1,7%
30.619.745,08
28.727.816,07
866.010,77
1.504.251,96
Total dos Fundos Próprios
31.485.755,85
30.232.068,03
4,1%
Total do Passivo e Fundos Próprios
60.865.821,91
60.110.179,68
1,3%
3 Existências
2 Dívidas de Terceiros c/ prazo
2 Custos diferidos
Total do Ativo
2 Acréscimos de custos *
2 Proveitos diferidos
Total do Passivo
5 Património
8 Resultado Líquido em exercício
0,3%
6,6%
-42,4%
* O aumento dos Acréscimos de custos ocorreu na rubrica Remunerações a liquidar (estimativa de férias e subsidio
de férias a pagar no ano seguinte). Este aumento deve-se ao facto de que nas estimativas efectuadas em 2013
terem sido considerados os cortes salariais impostos na lei, situação esta que foi reposta aos funcionários em
2014.
14
3.2 Análise da Demonstração de Resultados do Exercício de 2014
O Resultado Líquido do Exercício obtido em 2014 totalizou 866 mil euros, tendo
sofrido um decréscimo de 42,4% face ao ano anterior. Contribui fortemente para este
decréscimo a indemnização paga à empresa Construções Refoiense Unipessoal, Lda para
sanar o conflito judicial.
Apesar do decréscimo no resultado, este apresenta um valor bastante positivo, que
permite concluir que, apesar das adversidades acrescidas que o País atravessa, perante a
situação económica e financeira patente na Europa, à qual o Município de Vila Nova de
Cerveira não é alheio, consegue-se obter bons resultados, quando a gestão esteja
alicerçada no rigor e na transparência.
Como se pode ver na Demonstração de Resultados os proveitos diminuíram
aproximadamente 3,2% e os custos aumentaram em cerca de 2,5% face ao ano 2013.
No que se refere aos custos do exercício é de registar que:
a) Estes totalizaram 10,6 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 260
mil euros quando comparados com o ano de 2013;
b)
À
exceção
das
rubricas,
amortizações
do
exercício
e
custos
e
perdas
extraordinárias que sofreram aumentos, todos os outros custos diminuíram face ao período
anterior. Nos custos e perdas extraordinárias é de salientar o pagamento da indemnização
de 350 mil euros anteriormente referida, as perdas em imobilizações (abate de
equipamento administrativo) e as correções de exercícios anteriores (correcção IVA, acerto
Segurança Social e outros) que totalizaram 50 mil € e 66 mil €, respetivamente;
REPARTIÇÃO DOS CUSTOS DO EXERCÍCIO EM 2014
Provisões do
Exercício;
0,1%
Amortizações
do Exercício;
19,8%
Outros Custos
Operacionais;
0,1%
Custos e
Perdas
Financeiras;
0,9%
Custos e
Perdas
Extraordinária
s; 10,5%
FSE; 29,4%
Trf. Correntes;
5,3%
Custos com
Pessoal;
33,9%
15
Já relativamente aos proveitos, podemos referir que estes totalizaram 11,5 milhões de
euros, que corresponderam a um decréscimo de cerca de 379 mil euros, que representa
uma diminuição de 3,2% face ao exercício de 2013.
Nesta classe, os proveitos operacionais continuam a ser os mais representativos,
totalizando 10,2 milhões de euros o que corresponde a 88,9% do total dos mesmos.
As rubricas mais importantes continuam a ser as transferências e subsídios obtidos,
os impostos e taxas e as vendas e prestações de serviços, que representam, 55,4%, 22,7%
e 10,0%, respetivamente.
De salientar ainda, as diminuições nas transferências e subsídios obtidos de 465 mil
euros (-291 mil € do orçamento do estado e -174 mil € dos fundos e serviços autónomos) e
nas prestações de serviços de 82 mil € (isto devido ao encerramento para obras da Piscina
Municipal em Setembro de 2014).
REPARTIÇÃO DOS PROVEITOS DO EXERCÍCIO EM 2014
Proveitos e
ganhos
financeiros;
3,3%
Trf. e Subsídios
obtidos; 55,4%
Proveitos
extraordinários;
7,8%
Vendas e
prestações de
serviços; 10,0%
Impostos e
taxas; 22,7%
Proveitos
suplementares;
0,8%
16
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
EXERCÍCIO DE 2014
Descrição
2014
%
2013
%
Var. 14/13
%
Custos e Perdas
61 Custo MVMC
0,00 €
62 FSE
3.118.418,03 €
63 Trf. Correntes
565.826,36 €
64 Custos com Pessoal
65 Outros Custos Operacionais
66 Amortizações do Exercício
67 Provisões do Exercício
Custos Operacionais
3.598.077,13 €
5.310,27 €
2.100.030,72 €
6.078,90 €
9.393.741,41 €
68 Custos e Perdas Financeiras
Custos Financeiros
69 Custos e Perdas Extraordinárias
Custos Extraordinários
Custos do Exercício
0,0%
29,4%
5,3%
33,9%
0,1%
19,8%
0,1%
88,5%
0,00 €
3.184.011,73 €
609.956,28 €
3.667.341,51 €
6.402,37 €
2.051.148,43 €
38.481,32 €
9.557.341,64 €
0,0%
30,8%
-2,1%
5,9%
-7,2%
35,4%
-1,9%
0,1%
-17,1%
19,8%
2,4%
0,4%
-84,2%
92,3%
-1,7%
100.506,90 €
0,9%
112.369,69 €
1,1%
-10,6%
100.506,90 €
0,9%
112.369,69 €
1,1%
-10,6%
1.117.263,67 €
10,5%
682.240,37 €
6,6%
63,8%
1.117.263,67 €
10,5%
682.240,37 €
6,6%
63,8%
10.611.511,98 € 100,0%
10.351.951,70 € 100,0%
2,5%
Proveitos e Ganhos
71 Vendas e prestações de serviços
1.150.701,78 €
10,0%
1.346.546,49 €
11,4%
-14,5%
72 Impostos e taxas
2.600.350,50 €
22,7%
2.335.764,47 €
19,7%
11,3%
0,7%
7,3%
57,6%
-6,8%
73 Proveitos suplementares
74 Trf. e Subsídios obtidos
75 Trabalhos para a própria entidade
Proveitos Operacionais
78 Proveitos e ganhos financeiros
Proveitos Financeiros
79 Proveitos extraordinários
Proveitos Extraordinários
Proveitos do Exercício
93.312,62 €
6.360.828,40 €
0,00 €
10.205.193,30 €
0,8%
55,4%
0,0%
88,9%
86.947,47 €
6.825.684,27 €
0,00 €
10.594.942,70 €
0,0%
89,4%
-3,7%
379.182,90 €
3,3%
435.171,47 €
3,7%
-12,9%
379.182,90 €
3,3%
435.171,47 €
3,7%
-12,9%
893.146,55 €
7,8%
826.089,49 €
7,0%
8,1%
893.146,55 €
7,8%
826.089,49 €
7,0%
8,1%
11.477.522,75 € 100,0%
11.856.203,66 € 100,0%
-3,2%
RESUMO
Resultados Operacionais
811.451,89 €
1.037.601,06 €
-21,8%
Resultados Financeiros
278.676,00 €
322.801,78 €
-13,7%
1.090.127,89 €
1.360.402,84 €
-19,9%
-224.117,12 €
143.849,12 €
866.010,77 €
1.504.251,96 €
Resultados Correntes
Resultados Extraordinários
Resultado Líquido do Exercício
-255,8%
-42,4%
17
3.3 Indicadores de Gestão
Com a análise comparativa dos Balanços de 2013 e 2014 apresentados pelo
Município, podemos verificar a situação económico-financeira da autarquia e a sua evolução.
Podemos concluir que, em 2014 mais uma vez se reforçam as aplicações de fundos,
com o crescimento significativo do ativo circulante e do ativo fixo.
Em contrapartida e ao nível da origem de fundos, obteve-se um ligeiro aumento no
exigível de curto prazo e um forte acréscimo nos capitais permanentes da autarquia.
MAPA DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE FUNDOS
2014
Aplicação de Fundos
Activo Circulante
Activo Fixo
Origem de Fundos
Variação
2013
Valor
%
60.865.821,91
60.110.179,68
755.642,23
1,3%
4.256.448,48
3.695.444,65
561.003,83
15,2%
56.609.373,43
56.414.735,03
194.638,40
0,3%
60.865.821,91
60.110.179,68
755.642,23
1,3%
Exigível a curto prazo
2.838.341,66
2.792.060,16
46.281,50
1,7%
Capitais permanentes
58.027.480,25
57.318.119,52
709.360,73
1,2%
INDICADORES
Indicador
Rácio
2014
2013
Dívidas a terceiros por habitante
Dívidas totais a pagar / N.º de habitantes *
Liquidez
Dívidas totais a pagar a curto prazo / Dívidas a receber
+ Disponibilidades
Endividamento líquido por habitante
[Dívidas totais a pagar a curto prazo- (Dívidas a
receber + Disponibilidades)]/N.º de habitantes
- 1,30 €
Resultado operacional por habitante
Resultado operacional / N.º por habitante
87,70 €
112,14 €
Peso dos custos com pessoal nos custos
operacionais
Custos com pessoal / Custos operacionais
0,38
0,38
Diminuição das dívidas de curto prazo
Dívidas de curto prazo do ano N - Dívidas de curto
prazo do ano N-1
Diminuição dos Passivos Financeiros
Grau de execução da receita liquidada
relativamente às despesas
comprometidas
822,94 €
877,33 €
0,99
1,02
4,90 €
- 49.965,94 €
245.927,33 €
Dívidas a instituições de crédito do ano N - Dívidas a
instituições de crédito do ano N-1
- 461.244,29 €
- 444.530,75 €
(Receitas liquidadas - receitas anuladas) / Despesas
comprometidas
0,94
0,92
18
Prazo médio de pagamentos
=(Soma(fornecedores + fornecedores imobilizado) /
Soma(Compras +FSE + Aquisições imobilizado))x365
Saldo primário na ótica dos
compromissos
[Receita total - ativos financeiros(receita)-passivos
financeiros(receita)] - [Despesa total - ativos
financeiros (despesa) - passivos financeiros (despesa)]
+ [Juros e outros encargos (despesa)]
Índice de endividamento líquido
Dívidas totais a pagar - (Dívidas a receber +
Disponibilidades) / Receitas Cobradas N-1 (impostos
diretos, indiretos e taxas + transferências obtidas
Estado)
0,51
Diminuição do endividamento líquido
Endividamento líquido N - Endividamento líquido N-1
- 57.340,63 €
Peso das dívidas a instituições de
crédito nas receitas N-1
Dívidas a instituições de crédito / Receitas cobradas N1 (impostos diretos, indiretos e taxas + transferências
obtidas Estado)
0,55
0,56
Peso das dívidas a fornecedores nas
receitas N-1
Dívida a fornecedores (curto, médio e longo prazo) /
Receitas cobradas totais N-1
0,62
0,62
Grau da execução da receita cobrada
relativamente à despesa paga
Receita cobrada líquida / Despesa paga
1,01
1,01
63
616.829,97 €
68
583.490,03 €
0,53
251.169,51 €
* N.º de Habitantes considerado corresponde ao apurado nos censos de 2011 = 9.253
4. Proposta de Aplicação do Resultado Líquido do Exercício
Considerando o que sobre esta matéria determina o DL n.º 54-A/99, de 22/02, e
tendo em atenção que o resultado líquido alcançado é positivo, no montante de
866.010,77 €, propormos a seguinte aplicação do resultado:
- 5% para Reservas Legais
- O restante para Resultados Transitados
43.300,53 euros;
822.710,24 euros.
De modo a cumprir a obrigatoriedade referida na nota 2.7.3.4 do POCAL, a qual,
refere a necessidade de reforçar do património até que o valor da conta 51 – Património
corresponda a 20% do ativo liquido, propomos a transferência da conta 59 – Resultados
Transitados para a conta 51 – Património do valor de 151.128,44 euros.
19
5. Conclusão
Face aos atuais condicionalismos económico financeiros com sucessivas reduções das
receitas municipais, por via da diminuição das transferências do orçamento de Estado e da
falta de financiamento por parte dos fundos comunitários, o executivo teve que se adaptar a
esta realidade e fazer as melhores opções de gestão, com critério e rigor, de forma a obter
os resultados a que se propôs - melhoria do bem-estar e da qualidade de vida dos
Cerveirenses.
Apesar destes constrangimentos, o Município reforçou os apoios sociais, manteve o
mesmo nível de apoio financeiro às Freguesias e canalizou todas as energias disponíveis
para o investimento municipal, de forma a dar resposta às acções de proximidade.
Esta política de rigor e de opções sustentadas vão permitir que possamos encarar com
optimismo o futuro do nosso Concelho.
Vila Nova de Cerveira, 10 de Abril de 2015
O Presidente da Câmara
João Fernando Brito Nogueira
20
17:03 2015/03/30 Guia de Remessa Pag. 1
GUIA DE REMESSA
MUNICIPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
Envia à Direcção Geral do Tribunal de Contas os documentos constitutivos da conta de gerência relativa
ao período de 1 de JANEIRO
a 31 de DEZEMBRO
de 2014
Nº
do
Doc.
DESIGNAÇÃO
1
Balanço
2
Demonstração de Resultados
3
Controlo Orçamental da Despesa
4
Controlo Orçamental da Receita
5
Fluxos de Caixa
6
Contas de Ordem
7
Operações de Tesouraria
8
Caracterização da Entidade
9
Contratação administrativa
10
Empréstimos
11
Relatório de Gestão
12
Acta da reunião em que foi discutida e votada a conta
13
Norma de controlo interno e suas alterações
14
Síntese das Reconciliações Bancárias
15
Relação Nominal dos Responsáveis
16
Parecer e certificação legal nos termos da Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro
O Dirigente responsável pela área Administrativa e Financeira
Assinatura
________________________________________________
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
SISTEMA DE CONTROLO INTERNO
ÍNDICE
Página
Preâmbulo
2
Capítulo I
Disposições Gerais
4
Capítulo II
Princípios e Regras
4
Capítulo III
Organização dos Serviços
7
Capítulo IV
Disponibilidades
12
Capítulo V
Conta de Terceiros
16
Capítulo VI
Existências
17
Capítulo VII
Imobilizado
18
Capítulo VIII
Fundos de Maneio
19
Capítulo IX
Disposições Finais
20
Sistema de Controlo Interno
1
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
Preâmbulo
I - O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo
Decreto-Lei n.º54-A/99, de 22 de Fevereiro (alterado pelo Decreto-Lei 162/99, de 14 de
Setembro), consubstancia a reforma da administração financeira e das contas públicas no sector
da administração autárquica, visa a sua uniformização, normalização e simplificação, de modo
a constituir um instrumento de gestão económica, permitir o conhecimento completo do valor
contabilístico do respectivo património, bem como a apreciação e julgamento do resultado
anual da actividade autárquica.
O principal objectivo do POCAL é a criação de condições para a integração consistente
da contabilidade orçamental, patrimonial e de custos numa contabilidade pública moderna, que
constitua um instrumento fundamental de apoio á gestão das autarquias locais. De forma a
permitir o controlo financeiro e a disponibilização de informação para os órgãos autárquicos, o
estabelecimento de regras e procedimentos específicos para a execução orçamental e
modificação dos documentos previsionais, uma execução orçamental, onde devem ser tidos
sempre em consideração os princípios da mais racional utilização possível das dotações
aprovadas e da melhor gestão de tesouraria, uma melhor uniformização de critérios de previsão,
a obtenção expedita dos elementos indispensáveis ao cálculo dos agregados relevantes da
contabilidade racional e a disponibilização de informação sobre a situação patrimonial de cada
autarquia local.
Pelas razões expostas, anteriormente, a implementação de um “sistema de controlo
interno”, constitui uma das grandes inovações do POCAL, deve englobar o plano de
organização, políticas, métodos e procedimentos de controlo, bem como todos os outros
métodos e procedimentos que contribuam para assegurar o desenvolvimento das actividades de
forma ordenada e eficiente, incluindo a salvaguarda dos activos, a prevenção e detecção de
situações de ilegalidade, fraude e erro, a exactidão e integridade dos registos contabilísticos e a
preparação oportuna de informação financeira fiável.
Sistema de Controlo Interno
2
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
Tal como consta do diploma, os métodos e procedimentos de controlo visam os seguintes
objectivos:
a) A salvaguarda da legalidade e regularidade no que respeita à elaboração, execução e
modificação dos documentos previsionais, à elaboração das demonstrações financeiras e
ao sistema contabilístico;
b) O cumprimento das deliberações dos órgãos e das decisões dos respectivos titulares;
c) A salvaguarda do património;
d) A aprovação e controlo de documentos;
e) A exactidão e integridade dos registos contabilísticos e, bem assim, a garantia da
fiabilidade da informação produzida;
f) O incremento da eficiência das operações;
g) A adequada utilização dos fundos e o cumprimento dos limites legais à assunção de
encargos;
h) O controlo das aplicações e do ambiente informáticos;
i) A transparência e a concorrência no âmbito dos mercados públicos;
j) O registo oportuno das operações pela quantia correcta, nos documentos e livros
apropriados e no período contabilístico a que respeitam, de acordo com as decisões de
gestão e no respeito das normas legais.
II - Este regulamento estabelece os princípios gerais que disciplinam as operações
relativas à execução da contabilidade do município, assim como algumas competências dos
diversos serviços envolvidos na prossecução destes objectivos.
Sistema de Controlo Interno
3
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
Capítulo I
Princípios Gerais
Artigo 1.º
O presente regulamento visa estabelecer um conjunto de regras, de políticas, métodos e
procedimentos de controlo que contribuam para assegurar o desenvolvimento das actividades
de forma ordenada e eficiente, incluindo a salvaguarda dos activos, a prevenção e detecção de
situações de ilegalidade, fraude e erro, a exactidão e a integridade dos registos contabilísticos e
a preparação oportuna de informação financeira fiável.
Artigo 2.º
O presente regulamento é aplicável a todos os serviços da autarquia.
Artigo 3.º
Compete ao Chefe de Divisão, dentro da respectiva unidade orgânica, implementar o
cumprimento das normas definidas no presente regulamento e dos preceitos legais em vigor.
Capítulo II
Princípios e Regras
Artigo 4.º
Na elaboração e execução do orçamento das autarquias locais devem ser seguidos os
seguintes princípios orçamentais:
a) Princípio da independência – a elaboração, aprovação e execução do orçamento das
autarquias locais é independente do Orçamento do Estado;
b) Princípio da anualidade – os montantes previstos no orçamento são anuais, coincidindo
o ano económico com o ano civil;
c) Princípio da unidade – o orçamento das autarquias locais é único;
d) Princípio da universalidade – o orçamento compreende todas as despesas e receitas,
inclusive as dos serviços municipalizados no caso de existirem, em termos globais,
devendo o orçamento destes serviços apresentar-se em anexo;
e) Princípio do equilíbrio – o orçamento prevê os recursos necessários para cobrir todas as
despesas, e as receitas correntes devem ser pelo menos iguais às despesas correntes;
f) Princípio da especificação – o orçamento discrimina suficientemente todas as despesas
e receitas nele previstas;
Sistema de Controlo Interno
4
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
g) Princípio da não consignação – o produto de quaisquer receitas não pode ser afecto à
cobertura de determinadas despesas, salvo quando essa afectação for permitida por lei;
h) Princípio da não compensação – todas as despesas e receitas são inscritas pela sua
importância integral, sem deduções de qualquer natureza.
Artigo 5.º
A aplicação dos princípios contabilísticos fundamentais a seguir formulados deve
conduzir à obtenção de uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira, dos
resultados e da execução orçamental da entidade:
a) Princípio da entidade contabilística - constitui entidade contabilística todo o ente
público ou de direito privado que esteja obrigado a elaborar e apresentar contas de
acordo com o presente Plano. Quando as estruturas organizativas e as necessidades de
gestão e informação o requeiram, podem ser criadas subentidades contabilísticas, desde
que esteja devidamente assegurada a coordenação com o sistema central;
b) Princípio da continuidade – considera-se que a entidade opera continuamente, com
duração ilimitada;
c) Princípio da consistência – considera-se que a entidade não altera as suas políticas
contabilísticas de um exercício para o outro. Se o fizer e a alteração tiver efeitos
materialmente relevantes, esta deve ser referida de acordo com o anexo às
demonstrações financeiras;
d) Princípio da especialização (ou do acréscimo) – os proveitos e os custos são
reconhecidos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu recebimento ou
pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos períodos a que
respeitem;
e) Princípio do custo histórico – os registos contabilísticos devem basear-se em custos de
aquisição ou de produção;
f) Princípio da prudência – significa que é possível integrar nas contas um grau de
precaução ao fazer as estimativas exigidas em condições de reservas ocultas ou
provisões excessivas ou a deliberada quantificação de activos e proveitos por defeito ou
de passivos e custos por excesso;
g) Princípio da materialidade – as demonstrações financeiras devem evidenciar todos os
elementos que sejam relevantes e que possam afectar avaliações ou decisões dos órgãos
das autarquias locais e dos interessados em geral;
Sistema de Controlo Interno
5
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
h) Princípio da não compensação – os elementos das rubricas do activo e do passivo
(balanço), dos custos e perdas e de proveitos e ganhos (demonstração de resultados) são
apresentados em separado, não podendo ser compensados.
Artigo 6.º
A elaboração do orçamento das autarquias locais deve obedecer às seguintes regras
previsionais, previstas no ponto 3.3 do POCAL, cuja a redacção actual é a seguinte:
a) As importâncias relativas aos impostos, taxas e tarifas a inscrever no orçamento não
podem ser superiores à média aritmética simples das cobranças efectuadas nos últimos
24 meses que precedem o mês da sua elaboração;
b) As importâncias relativas às transferências correntes e de capital só podem ser
consideradas no orçamento em conformidade com a efectiva atribuição pela entidade
competente;
c) Sem prejuízo do disposto na alínea anterior, as importâncias relativas às transferências
financeiras, a título de repartição dos recursos públicos do Orçamento do Estado, a
considerar no orçamento aprovado, devem ser as constantes do Orçamento do Estado
em vigor até à publicação do Orçamento do Estado para o ano a que ele respeita;
d) As importâncias relativas aos empréstimos só podem ser consideradas no orçamento
depois da sua contratação, independentemente da eficácia do respectivo contrato;
e) As importâncias previstas para despesas com pessoal devem ter em conta apenas o
pessoal que ocupe lugares de quadro, requisitado e em comissão de serviço ou contratos
a termo certo, bem como aquele cujos contratos ou abertura de concurso para ingresso
ou acesso estejam devidamente aprovados no momento da elaboração do orçamento;
f) No orçamento inicial, as importâncias a considerar nas rubricas “Remunerações de
Pessoal” devem corresponder à da tabela de vencimentos em vigor.
Artigo 7.º
Na execução do orçamento das autarquias locais devem ser respeitados os seguintes
princípios e regras:
a) As receitas só podem ser liquidadas e arrecadadas se tiverem sido objecto de inscrição
orçamental adequada;
b) A cobrança de receitas pode no entanto ser efectuada para além dos valores inscritos no
orçamento;
Sistema de Controlo Interno
6
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
c) As receitas liquidadas e não cobradas até 31 de Dezembro devem ser contabilizadas
pelas correspondentes rubricas do orçamento do ano em que a cobrança se efectuar;
d) As despesas só podem ser cativadas, assumidas, autorizadas e pagas se, para além de
serem legais, estiverem inscritas no orçamento e com dotação igual ou superior ao
cabimento e ao compromisso, respectivamente;
e) As dotações orçamentais da despesa constituem o limite máximo a utilizar na sua
realização;
f) As despesas a realizar com a compensação em receitas legalmente consignadas podem
ser autorizadas até à concorrência das importâncias arrecadadas;
g) As ordens de pagamento de despesa caducam em 31 de Dezembro do ano a que
respeitam, devendo o pagamento dos encargos regularmente assumidos e não pagos até
essa data ser processado por conta das verbas adequadas do orçamento que estiver em
vigor no momento em que se proceda ao seu pagamento;
h) O credor pode requerer o pagamento dos encargos referidos na alínea g) no prazo
improrrogável de três anos a contar de 31 de Dezembro do ano a que respeita o crédito;
i) Os serviços, no prazo improrrogável definido na alínea anterior, devem tomar a
iniciativa de satisfazer os encargos, assumidos e não pagos, sempre que não seja
imputável ao credor a razão do não pagamento.
Capítulo III
Organização dos Serviços
Artigo 8.º
A unidade orgânica à qual está directamente cometida a gestão financeira e patrimonial
do município é a Divisão Administrativa e Financeira.
Artigo 9.º
Constituem funções comuns às diversas unidades orgânicas (Divisões):
a) Elaborar e submeter à aprovação superior instruções, circulares, regulamentos e normas
que foram julgadas necessárias ao correcto exercício da actividade dos serviços;
b) Assegurar a eficiência nos métodos e a racionalização dos processos de trabalho de
forma a maximizar a produtividade dos recursos disponíveis;
c) Observar escrupulosamente a disciplina legal ou regulamentar dos procedimentos
administrativos em que intervenham;
Sistema de Controlo Interno
7
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
d) Colaborar na elaboração do Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e
Documentos de Prestações de Contas;
e) Preparar assuntos que careçam de deliberação dos órgãos autárquicos, atribuindo-lhes o
respectivo enquadramento legal;
f) Assegurar o cumprimento das deliberações dos órgãos autárquicos e despachos do
Presidente da Câmara, nas áreas dos respectivos serviços;
g) Assistir, sempre que assim for determinado, às reuniões da Câmara Municipal e da
Assembleia Municipal;
h) Coordenar a actividade das unidades dependentes de cada um dos serviços e assegurar a
correcta execução das tarefas atribuídas, dentro dos prazos determinados;
i) Assegurar a existência de fluxos de informação eficazes entre os vários serviços, com
vista ao bom funcionamento global;
j) Zelar pelo cumprimento do dever de assiduidade e participar as ausências ao Sector de
Recursos Humanos, em conformidade com a legislação de faltas e licenças;
k) Remeter ao Arquivo Geral, no final de cada ano, os documentos e processos que hajam
sido objecto de decisão final;
l) Apresentar sugestões tendo em vista a boa adequação dos serviços ao desenvolvimento
do município;
m) Manter o Presidente da Câmara ao corrente das actividades dos serviços que dirige.
Artigo 10.º
A Divisão Administrativa e Financeira tem por principal atribuição o apoio
administrativo às actividades desenvolvidas pelo município, competindo-lhe a coordenação de
todas as questões de índole administrativa e financeira, nomeadamente:
a) Assegurar a execução de todas as tarefas que se inserem no domínio da administração
dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, de acordo com as disposições legais
aplicáveis e critérios de boa gestão;
b) Promover e zelar pela arrecadação das receitas do município;
c) Executar as tarefas inerentes à recepção, classificação, expediente e arquivo de todos os
documentos das divisões;
d) Propor e colaborar na execução de medidas tendentes ao aperfeiçoamento
organizacional e à racionalização de recursos quer humanos quer materiais e
financeiros;
e) Organizar e dar sequência aos processos administrativos de interesse do município;
Sistema de Controlo Interno
8
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
f) Dar apoio aos órgãos do município;
g) Promover, com a colaboração dos sectores operativos, a elaboração anual dos
documentos previsionais – grandes opções do plano e orçamento;
h) Promover a elaboração anual dos mapas de execução do plano plurianual de
investimentos e do orçamento e dos documentos de prestação de contas;
i) Assegurar as demais funções que por lei ou deliberação da Câmara lhe sejam cometidas.
Artigo 11.º
1 - Compete ao Serviço de Património:
a) Organizar e manter actualizado o inventário e cadastro de bens, prédios urbanos e
outros imóveis, para além dos bens de domínio público;
b) Executar as tarefas correspondentes aos registos na Conservatória do Registo Predial e
na Repartição de Finanças de todos os bens próprios imobiliários do município e
obtenção de certidões;
c) Proceder à identificação, registo, caracterização e inventariação de todos os bens, obras
de arte, mobiliário e equipamento existentes nos serviços ou cedidos pela Câmara
Municipal a outros organismos;
d) Controlar os seguros referentes a bens patrimoniais e apresentar propostas para a sua
reformulação;
e) Executar todo o expediente relacionado com a alteração de bens móveis e imóveis;
f) Executar tudo o mais que se encontrar relacionado com este serviço e for superiormente
determinado;
2 – A todos os processos e procedimentos de controlo a realizar nesta área aplica-se o
disposto no Regulamento de Inventário e Cadastro do Património da Câmara Municipal de Vila
Nova de Cerveira.
Artigo 12.º
Compete ao Serviço de Contabilidade:
a) Promover e colaborar na elaboração do plano plurianual de investimentos, orçamento,
coligindo todos os elementos necessários àquele fim;
b) Elaborar os documentos de prestação de contas, nomeadamente o balanço, a
demonstração de resultados, os mapas de execução orçamental, anexos às
demonstrações financeiras, fluxos de caixa e o relatório de gestão, coligindo todos os
elementos necessários para esse fim, observando o preceituado n.os 2 e 3 do capítulo 2
Sistema de Controlo Interno
9
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, e submetê-los à aprovação do órgão
executivo;
c) Coordenar e controlar toda a actividade financeira, designadamente através da
verificação do cabimento de verbas;
d) Promover a arrecadação de receitas;
e) Verificar todas as autorizações de despesa, emitir, registar e arquivar ordens de
pagamento, registar e arquivar guias de receita e de anulação de receita;
f) Controlar as contas bancárias do município e emitir cheques ou ordens de transferência
para pagamentos devidamente autorizados;
g) Organizar e acompanhar os processos de derramas, contracção de empréstimos
bancários, suas amortizações e liquidação dos respectivos juros, bem como os processos
relativos a leasing e factoring;
h) Fornecer elementos estatísticos, de natureza financeira, que lhe forem solicitados;
i) Escriturar e manter em ordem os livros de contabilidade e a documentação respectiva;
j) Manter em ordem a conta corrente com empreiteiros e fornecedores, bem como o mapa
de actualização de empréstimos;
k) Verificar diariamente a exactidão das operações de tesouraria, nos termos da lei, bem
como elaborar os balanços legalmente previstos ou que sejam superiormente
determinados, com vista à verificação do estado da responsabilidade do tesoureiro;
l) Executar outros serviços, mapas, estatísticas e informações sobre contabilidade
municipal e, em geral, cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares
sobre a contabilidade municipal;
m) Processar as folhas de vencimentos, subsídios e outros abonos do pessoal da autarquia
(mediante relações de frequência ou notas de despesas a fornecer pelo sector de
Recursos Humanos) e dos membros dos órgãos autárquicos;
n) Executar tudo o mais que se encontrar relacionado com este serviço e for superiormente
determinado.
Artigo 13.º
Compete ao Serviço de Aprovisionamento:
a) Colaborar na elaboração do plano plurianual de investimentos;
b) Proceder às aquisições necessárias, após adequada instrução dos respectivos
processos, incluindo a abertura de concursos de fornecimentos de expediente geral;
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c) Efectuar regularmente consultas ao mercado fornecedor, de modo a obter informações
actualizadas;
d) Proceder à armazenagem, controlo, conservação e distribuição pelos serviços de bens
de consumo corrente;
e) Garantir uma gestão eficiente dos recursos materiais através de um correcto sistema
de controlo de custos e dos consumos;
f) Proceder à cabimentação e ao compromisso de verbas disponíveis em matéria de
realização de despesa com locação e aquisição de bens e serviços.
g) Executar tudo o mais que se encontrar relacionado com este serviço e for
superiormente determinado.
Artigo 14.º
1- Compete à Tesouraria:
a) Arrecadar receitas virtuais e eventuais, bem como a anulação das receitas virtuais;
b) Liquidar juros de mora;
c) Efectuar os pagamentos devidamente autorizados, verificada a existência das
condições necessárias;
d) Manter à sua guarda os fundos, valores e documentos pertencentes ao município;
e) Efectuar depósitos, levantamentos e transferências de fundos devidamente
autorizados;
f) Entregar diariamente no serviço de contabilidade balancetes diários de caixa,
acompanhados de toda a documentação referente ao respectivo dia;
g) Efectuar o controlo do serviço da dívida legalmente contratada;
h)
Manter devidamente actualizados os documentos de controlo de tesouraria e, em
geral, cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentos sobre a
contabilidade municipal.
2 - A tesouraria é dirigida pelo tesoureiro, que será substituído, nas suas faltas e
impedimentos, por quem for designado pelo Presidente da Câmara para o efeito.
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Capítulo IV
Disponibilidades
Artigo 15.º
A importância em numerário existente em caixa no encerramento diário não deve
ultrapassar o montante adequado às necessidades diárias da autarquia, sendo este montante de
1.000 €.
Artigo 16.º
1 - Compete ao órgão executivo deliberar sobre abertura de contas bancárias tituladas
pela autarquia, mediante proposta do Presidente da Câmara.
2 - A movimentação das contas bancárias tituladas pela autarquia é feita,
simultaneamente, pelo Tesoureiro e pelo Presidente da Câmara ou Vereador com competência
delegada.
Artigo 17.º
Os pagamentos serão obrigatoriamente efectuados por transferência bancária ou por
cheque. Os pagamentos até ao montante de 250,00 €, bem como a reposição de fundos de
maneio, previstos no capítulo VIII deste regulamento, podem ser efectuados em numerário.
Artigo 18.º
Os cheques serão emitidos no serviço de contabilidade de acordo com as ordens de
pagamento emitidas pelo mesmo, após serem devidamente subscritas, pelo Presidente da
Câmara ou Vereador com competência para tal.
Artigo 19.º
1 - Os cheques não preenchidos estão à guarda do serviço de contabilidade.
2 - Os cheques que já emitidos tenham sido anulados, serão arquivados sequencialmente
pelo serviço de contabilidade, após inutilização das assinaturas, quando as houver.
Artigo 20.º
1- A cobrança de receitas municipais por entidades diversas do tesoureiro, necessita de
autorização do órgão executivo e é efectuada através da emissão de documentos de receita, com
menção sequencial, que indiquem o serviço da cobrança.
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12
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2 - Os documentos de receita, serão fornecidos aos serviços que estejam autorizados para
realizar as cobranças.
3 – Os serviços já autorizados a efectuar cobranças (para além do tesoureiro) são os
seguintes:
Acção Social
Desporto;
Ferry-Boat;
Turismo;
Serviço Águas (Leitores Cobradores).
Estas receitas darão entrada na tesouraria no dia útil imediato ao da cobrança, mediante
prévia conferência e emissão de guia de receita pela Secção de Administração Geral.
Artigo 21.º
Os serviços emissores de guias de receita são os seguintes:
a) Secção de Administração Geral, quando se trate de :
Taxas de prestações de serviços;
Taxas e tarifas respeitantes a água, saneamento e resíduos sólidos.
Transportes escolares;
Coimas;
Notariado privativo;
Mercado e Feiras;
Espectáculos e cinema;
Ferry – Boat;
Piscina;
Pavilhão Municipal de Desportos;
Publicidade;
Caça;
Cemitério
Rendimentos provenientes de concessões;
Refeitórios escolares;
Rendas de habitação social e outros edifícios.
Outras receitas municipais relacionadas com procedimentos que corram pela secção.
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b) Secção Administrativa de Obras, quando se trate de:
Loteamentos, obras, taxas urbanísticas e licenças diversas;
Ocupação de via pública por motivo de obras;
Fornecimento de programas de concurso, cadernos de encargos e cópias de projectos de
obras municipais e outros documentos semelhantes;
Outras receitas municipais relacionadas com procedimentos que corram pela secção.
c) Secção de Gestão e Recursos Humanos, quando se trate de:
Impostos directos e indirectos;
Juro de depósitos, obrigações e empréstimos;
Transferências correntes e de capital;
Empréstimos;
Reposições abatidas nos pagamentos;
Deduções nos pagamentos;
Descontos dos vencimentos dos funcionários e agentes;
Outras receitas municipais relacionadas com procedimentos que corram pela secção.
2 – A criação de novos serviços emissores de receita será efectuada por despacho do
Presidente da Câmara.
Artigo 22.º
1 – O serviço de contabilidade manterá permanentemente actualizadas as contas correntes
referentes a todas as instituições bancárias onde se encontrem contas abertas em nome da
autarquia.
2 - Fará uma reconciliação bancária mensalmente, através de um funcionário designado
para o efeito pelo Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, que não se encontre afecto à
tesouraria nem tenha acesso às respectivas contas correntes.
3 – Quando se verifiquem diferenças na reconciliações bancárias, estas são averiguadas e
prontamente regularizadas, se tal se justificar.
Artigo 23.º
Depois de efectuada a reconciliação bancária, o serviço de contabilidade analisa a
validade dos cheques em trânsito e findo o período de validade, procede ao respectivo
cancelamento junto da instituição bancária, efectuando os necessários registos contabilísticos
de regularização.
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Artigo 24.º
1 - O estado de responsabilidade do tesoureiro pelos fundos, montantes e documentos
entregues à sua guarda é verificado, na presença daquele ou seu substituto, através de contagem
física do numerário e documentos sob a sua responsabilidade, a realizar pelos responsáveis
designados para o efeito, nas seguintes situações:
a) Trimestralmente e sem prévio aviso;
b) No encerramento das contas de cada exercício económico;
c) No final e no início do mandato do órgão executivo eleito ou do órgão que o substitui,
no caso de aquele ter sido dissolvido;
d) Quando for substituído o tesoureiro.
Artigo 25.º
São lavrados termos de contagem dos montantes sob a responsabilidade do tesoureiro,
assinados pelos seus intervenientes e, obrigatoriamente, pelo Presidente da Câmara, pelo Chefe
da Divisão Administrativa e Financeira e pelo tesoureiro, no final e início do mandato do órgão
executivo e na substituição do tesoureiro.
Artigo 26.º
Para efeitos de controlo de tesouraria e do endividamento são obtidos junto das
instituições de crédito extractos de todas as contas de que a autarquia local é titular.
Artigo 27.º
O tesoureiro responde directamente perante o órgão executivo pelo conjunto das
importâncias que lhe são confiadas e outros funcionários e agentes em serviço na tesouraria
respondem perante o respectivo tesoureiro pelos seus actos e omissões que se traduzam em
situações de alcance, qualquer que seja a sua natureza.
Artigo 28.º
1 – O tesoureiro é responsável pelo funcionamento da tesouraria, nos seus diversos
aspectos.
2 – A responsabilidade por situações de alcance não são imputáveis ao tesoureiro
estranho aos factos que as originaram ou mantêm, excepto se no desempenho das suas funções
de gestão, controlo e apuramento de importâncias houver procedido com culpa.
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Artigo 29.º
Sempre que, no âmbito das acções inspectivas, se realize a contagem dos montantes sob
responsabilidade do tesoureiro, o presidente do órgão executivo, mediante requisição do
inspector ou do inquiridor, deve dar instruções às instituições de crédito para que forneçam
directamente àquele todos os elementos de que necessita para o exercício das suas funções.
Capítulo V
Contas de Terceiros
Artigo 30.º
As compras são feitas pelo serviço de aprovisionamento, com base em requisição externa
ou contrato, após verificação do cumprimento das normas legais aplicáveis, nomeadamente, em
matéria de realização de despesas públicas com aquisição de bens e serviços.
Artigo 31.º
1 – A entrega de bens é feita no sector indicado no processo de aquisição onde se procede
à conferência física, qualitativa e quantitativa, e se confronta com a respectiva guia de remessa
e requisição externa, onde é aposta informação de “conferido” e “recebido”.
2 – Os documentos referidos no número anterior são remetidos ao serviço de
aprovisionamento, onde este promoverá actualização das existências.
Artigo 32.º
No final de cada mês, será feita reconciliação entre os extractos de conta corrente de
clientes e dos fornecedores com as respectivas contas da autarquia, por um funcionário
designado para o efeito.
Artigo 33.º
No serviço de contabilidade serão conferidas as facturas com a guia de remessa e a
requisição externa após o que são emitidas as ordens de pagamento, e enviadas cópias dos
documentos ao serviço de aprovisionamento.
Artigo 34.º
Caso existam facturas recebidas com mais de uma via, é aposto nas cópias, de forma clara
e evidente, um carimbo de “Duplicado”.
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Artigo 35.º
Serão efectuadas reconciliações nas contas de empréstimos bancários e aquisições no
sistema de leasing com instituições de crédito e determinam-se os respectivos juros sempre que
haja lugar a qualquer pagamento por conta desse débito.
Artigo 36.º
Mensalmente, serão efectuadas reconciliações nas contas “Estado e outros entes
públicos”.
Artigo 37.º
As contas de devedores e credores devem ser igualmente reconciliadas, no final de cada
mês.
Capítulo VI
Existências
Artigo 38.º
Para cada local de armazenagem de existências será nomeado pela presidência, um
responsável.
Artigo 39.º
1 - As entradas e saídas dos materiais de armazém apenas são permitidas mediante a
respectiva guia de remessa ou requisição interna.
2 – As sobras de materiais darão, obrigatoriamente, entrada em armazém através da guia
de devolução ou reentrada.
Artigo 40.º
As fichas de existências do armazém são movimentadas por forma que o seu saldo
corresponda permanentemente aos bens existentes no mesmo armazém.
Artigo 41.º
A guia de remessa ou factura terá que dar entrada no serviço de aprovisionamento e após
as respectivas anotações no processo de despesa encaminha para o serviço de contabilidade
onde se procede a ordem de pagamento.
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Artigo 42.º
1 – As existências são periodicamente – mínimo uma vez por trimestre, sujeitas a
inventariação física, podendo utilizar-se testes de amostragem, devendo, ao longo do ano,
serem contados todos bens.
2 – Os funcionários que procedem à inventariação física por amostragens são indicados
pelo Chefe da Divisão em que se enquadrar a respectiva unidade orgânica, procedendo-se
prontamente às regularizações necessárias e ao apuramento de responsabilidades, quando for o
caso.
Capítulo VII
Imobilizado
Artigo 43.º
As fichas do imobilizado são mantidas permanentemente actualizadas no serviço de
património.
Artigo 44.º
1 – As aquisições de imobilizado efectuam-se de acordo com o plano plurianual de
investimentos e com base em deliberações do órgão executivo.
2 - Estas aquisições são efectuadas através de requisições externas ou documento
equivalente, designadamente contrato, emitido pelos responsáveis designados para o efeito,
após verificação do cumprimento das normas legais aplicáveis.
3 – As facturas referentes a esta aquisição, dão entrada no serviço de aprovisionamento e
após conferência encaminha para o serviço de contabilidade onde se procede a ordem de
pagamento.
4 – Devem ser realizadas reconciliações entre os registos das fichas e os registos
contabilísticos quanto aos montantes de aquisições e das amortizações acumuladas.
Artigo 45.º
1 – O inventário do património de todos os bens duradouros e equipamentos propriedade
do Município, cujo valor de aquisição seja superior a € 50, deverá manter-se permanentemente
actualizado.
2 – Sempre que seja adquirido um bem que passe a fazer parte integrante do imobilizado,
o serviço de aprovisionamento enviará ao sector de património cópia de requisição e factura,
depois desta visada.
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Artigo 46.º
1 – Sempre que, por qualquer motivo, um bem ou equipamento deixe de ter utilidade,
deve o funcionário a quem o mesmo esteja distribuído comunicar tal facto ao respectivo
superior hierárquico.
2 – Se a entidade competente para decidir entender que é esse o procedimento mais
adequado, será ordenado o abate do bem, remetendo-se o respectivo documento ao serviço de
património.
3 – Consoante o valor do bem a abater, têm competência para ordenar o abate:
a) Até € 100, o chefe da divisão respectiva.
b) Acima de € 100, o Presidente ou o vereador com competências delegadas.
Artigo 47.º
1 – O serviço de património fará, durante o mês de Dezembro de cada ano, a verificação
física dos bens do activo imobilizado, conferindo-a com os registos, procedendo-se
prontamente à regularização e ao apuramento de responsabilidade quando for o caso.
2 – Em Janeiro de cada ano o serviço de património enviará, ao responsável de cada
secção um inventário patrimonial actualizado, da sua responsabilidade a fim de o mesmo ser
subscrito.
3 - Cada funcionário é responsável pelos bens e equipamentos que lhe estejam
distribuídos, para o que subscreverá um documento de posse no momento da entrega eventual
de cada bem ou equipamento constante do inventário.
Capítulo VIII
Fundo de Maneio
Artigo 48.º
1 – Em caso de reconhecida necessidade poderá ser autorizada a constituição de fundos
de maneio, correspondendo a cada um uma dotação orçamental, visando o pagamento de
pequenas despesas urgentes e inadiáveis.
2 - Cada um destes fundos tem de ser regularizado no fim de cada mês e saldado até ao
último dia útil de cada ano, não podendo conter em caso algum despesas não documentadas.
Artigo 49.º
1 – Para efeitos de controlo dos fundos de maneio o órgão executivo deve no momento da
sua constituição, aprovar os requisitos a que o mesmo deva obedecer, nomeadamente:
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a) A natureza da despesa a pagar pelo fundo;
b) O montante que constitui o fundo e as rubricas de classificação económica que
disponibilizam as dotações necessárias;
c) A sua reconstituição mensal contra a entrega dos documentos justificativos das
despesas;
d) O responsável pela sua posse e utilização;
e) A sua reposição até ao último dia útil de cada ano.
Capítulo IX
Disposições Finais
Artigo 50.º
O presente regulamento pode ser alterado por deliberação do órgão executivo, sempre
que haja razões que o justifiquem.
Artigo 51.º
São revogadas toda as normas internas, bem como todas as Ordens de Serviço
actualmente em vigor e relativas às matérias reguladas no presente diploma.
Artigo 52.º
Do presente diploma, bem como de todas as alterações que lhe venham a ser
introduzidas, serão remetidas cópias à Inspecção Geral de Finanças e à Inspecção Geral da
Administração do Território, dentro do prazo de 30 dias após a sua aprovação.
Artigo 53.º
Conforme preceituado no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º54-A/99, o presente regulamento
entra simultaneamente em vigor com a implementação do POCAL.
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20
ENTIDADE
DATA
ANO
2015/03/30
2014
PÁGINA
RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA Nº. 252
M. V.N.Cerveira
Data : 2014/12/30
ANTERIOR
CONTA
CX/BC
CX
11.8
11.8.2
CX2
11.8.3
CX3
11.8.4
CX4
11.8.6
CX6
12
12.1
0035/00001359130
0035/00001819430
0035/00009749330
0035/00014085230
0035/00014233230
0035/00014892630
0035/00015260530
0035/00015447030
0035/00015939130
0035/00015940530
0035/00016560930
0035/00016708430
0035/00017555930
12.2
0018/35404061001
12.3
0045/40023596179
0045/40259078937
12.4
0033/00049885369
0033/45255167253
0033/45255168805
12.5
0031/17259100197
TESOUREIRO
__________________________________
ACUMULADO
SALDO
DESIGNAÇÃO
DÉBITO
11
11.1
DO DIA
1
CAIXA
Caixa
CAIXA
Fundo de maneio
João Nogueira
FM-João Nogueira
Vitor Costa
FM-Vitor Costa
Vitor Pereira
FM-Vitor Pereira
Nuno Jorge Costa Correia
FM-Nuno Jorge Costa Correia
DEPÓSITOS EM INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
CGD
CGD
CGD
CGD
CGD
CGD
CGD
CGD
CGD
CGD
CGD
CGD
CGD
BANCO TOTTA & AÇORES
BT
CAIXA DE CRÉDITO AGRICOLA MÚTUO
CCAM
CCAM
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS
BCP
BCP
BCP
BANCO ESPIRITO SANTO
BES
CRÉDITO
14.326.254,17
14.296.771,39
14.296.771,39
29.482,78
5.784,19
5.784,19
12.768,79
12.768,79
3.753,19
3.753,19
7.176,61
7.176,61
13.479.732,94
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DEVEDOR
14.313.077,31
14.284.394,53
14.284.394,53
28.682,78
5.784,19
5.784,19
12.768,79
12.768,79
3.753,19
3.753,19
6.376,61
6.376,61
11.795.266,96
20.566,00
19.916,42
19.916,42
649,58
12.448.011,46 11.517.738,01
1.002.507,90
552.333,77
190.734,39
900,00
12.079,91
12.079,91
10.406.955,58 10.313.770,27
706.060,23
611.458,98
54.274,07
5.170,05
5.170,05
6.613,53
6.613,53
3.751,20
3.751,20
2.873,08
2.873,08
48.462,25
257,95
1.435,74
1.435,74
7.093,53
7.093,53
94.168,67
72.415,43
94.168,67
72.415,43
484.770,03
203.388,30
434.770,03
193.752,56
50.000,00
9.635,74
436.870,18
1.636,04
292.371,18
978,97
144.487,23
657,07
11,77
15.912,60
89,18
15.912,60
89,18
27.891,44
9.027,37
TOTAL DE DISPONIBILIDADES
27.805.987,11 26.108.344,27
48.859,89
67.903,39 27.854.847,00 26.176.247,66 1.678.599,34
DOCUMENTOS
DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS
DOTAÇÕES NÃO ORÇAMENTAIS
25.371,85
12.143.096,70 11.119.859,84
1.612.639,19
938.233,21
17.112,83
2.003,59
25.371,85
25.371,85
38.159,92 12.160.209,53 11.158.019,76 1.002.189,77
1.614.642,78
938.233,21 676.409,57
649,58
649,58
28.293,89
17.996,37
867,70
402,45
402,45
CREDOR
32.396,64 14.346.820,17 14.345.473,95
1.346,22
30.947,06 14.316.687,81 14.315.341,59
1.346,22
30.947,06 14.316.687,81 14.315.341,59
1.346,22
1.449,58
30.132,36
30.132,36
5.784,19
5.784,19
5.784,19
5.784,19
12.768,79
12.768,79
12.768,79
12.768,79
3.753,19
3.753,19
3.753,19
3.753,19
1.449,58
7.826,19
7.826,19
1.449,58
7.826,19
7.826,19
35.506,75 13.508.026,83 11.830.773,71 1.677.253,12
35.506,75 12.475.902,90 11.553.244,76
1.011.535,27
552.333,77
190.734,39
900,00
12.079,91
12.079,91
35.506,75 10.424.951,95 10.349.277,02
706.060,23
611.458,98
54.274,07
5.170,05
5.170,05
6.613,53
6.613,53
3.751,20
3.751,20
2.873,08
2.873,08
49.329,95
257,95
1.435,74
1.435,74
7.093,53
7.093,53
94.168,67
72.415,43
94.168,67
72.415,43
484.770,03
203.388,30
434.770,03
193.752,56
50.000,00
9.635,74
437.272,63
1.636,04
292.773,63
978,97
144.487,23
657,07
11,77
15.912,60
89,18
15.912,60
89,18
922.658,14
459.201,50
189.834,39
75.674,93
94.601,25
54.274,07
49.072,00
21.753,24
21.753,24
281.381,73
241.017,47
40.364,26
435.636,59
291.794,66
143.830,16
11,77
15.823,42
15.823,42
FUNCIONÁRIO
ORGÃO EXECUTIVO
____________________________________
____________________________________
ANEXO IV
SÍNTESE DAS RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS
DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
Instituição bancária
Saldo em 31/12/2014
Banco
a)
Saldo contabilístico
b)
Observações
c)
N.º da conta
Caixa Geral Depósitos
00014085230
514.192,18
75.674,93
(1)
Caixa Geral Depósitos
00001359130
529.999,54
459.201,50
(1)
Caixa Geral Depósitos
00001819430
200.768,22
189.834,39
(1)
Caixa Geral Depósitos
00014233230
73.332,46
94.601,25
(1)
Caixa Geral Depósitos
00014892630
63.866,60
54.274,07
(1)
Caixa Geral Depósitos
00016560930
50.494,58
49.072,00
(1)
Banco Totta
35404061001
12.262,45
21.753,24
(1)
Caixa Crédito Agrícola Mútuo
40023596179
219.697,29
241.017,47
(1)
Caixa Crédito Agrícola Mútuo
40259078937
41.013,66
40.364,26
(1)
Banco Comercial Português
00049885369
291.501,54
291.794,66
(1)
Banco Comercial Português
45255167253
143.819,97
143.830,16
(1)
Banco Comercial Português
45255168805
2.554,57
11,77
(1)
Banco Espírito Santo
17259100197
15.848,61
15.823,42
(1)
TOTAL
1.677.253,12
O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira
Na coluna a) indicar o valor do saldo constante do extracto bancário à
data de 31/12/2014.
Assinatura ______________________
Na coluna b) a importância constante do Resumo Diário Tesouraria.
Na coluna c) indicar para cada conta, consoante a situação, um dos
seguintes códigos:
O Membro do executivo responsável pela área/pelouro financeiro
(1) Reconciliação efectuada e justificadas as divergências
Assinatura ______________________
(2) Reconciliação efectuada mas não justificada a divergência
(3) Reconciliação não efectuada
ANEXO VII
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
GERÊNCIA
01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Situação na entidade a que respeita a conta
NOME
Luís Filipe Morais Sarmento Conde
Sandro Renato Martins Lopes
André Filipe Gomes Silva
David Gomes Costa Amorim
Rui Miguel Duarte Roda
Acácio João Guerreiro Couto
António de Araújo
Filipe Miguel Fernandes Morais
Teresa Cristina Moreira de Matos
Ricardo Jorge Lobo Ribeiro
Jorge Alexandre Rodrigues Martins
Maria Rosa F. Rodrigues Malheiro
Paula Cristina Moreira Ramalho
Nuno José C F Couto Esteves
Nuno Gonçalo Lopes Pereira
Moisés Esteves Pereira
João Luís Rebelo Araújo
João Carlos Gomes Bouça
Alberto Emílio Segadães Castro
Carlos Manuel Poço Pereira
Frederico Jorge Rufino Rodrigues Cunha
Jaime Joaquim Barbosa dos Santos
Lucinda Maria Alves Pereira
Audécia de Jesus da Silva Pereira Barbosa
Maria Manuela Conde Venade dos Santos
Carlos Alberto Limeres Bouça
Cargos acumulados Funções públicas e/ou privadas
CARGO OU
FUNÇÃO
Chefe de
Divisão
Técnico
Superior
Técnico
Superior
Assistente
Operacional
Técnico
Superior
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Técnico
Superior
Técnica
Superior
Técnico
Superior
Assistente
Técnico
Assistente
Operacional
Técnica
Superior
Técnico
Superior
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Assistente
Técnico
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Técnico
Superior
Assistente
Técnico
Assistente
Operacional
Assistente
Técnico
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Técnico
Superior
O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira
Assinatura ______________________
O Membro do executivo responsável pela área/pelouro financeiro
Assinatura ______________________
DATA DE
PROVIMENTO
FORMA DE
PROVIMENTO
09-01-2013
Comissão de
Serviço
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Determinado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
Tempo
Indeterminado
01-04-2014
Mobilidade
18-05-1995
16-11-2000
15-01-2011
01-03-1999
18-01-99
26-02-1998
01-03-1976
08-09-2008
21-06-1999
18-03-2003
02-01-2008
19-11-1998
04-07-2008
01-08-2002
01-08-2008
01-06-1987
08-03-1982
03-03-1980
01-06-1987
10-07-2000
13-10-1987
04-08-1995
01-09-2011
01-02-2008
CARGO OU FUNÇÃO
REGIME DE
ACUMULAÇÃO
DATA DO
DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO
Arquitectura
Privada
04-05-2007
Professor/Arquitectura
Pública/Privada
10-10-2008
Professor
Privada
10-10-2008
Mediador de Seguros
Privada
10/10/2008
Engenharia Civil
Privada
16-10-2008
Canalizador
Privada
10-10-2008
Calceteiro
Engenheiro Técnico
Agrário/Perito Avaliador
Privada
16-10-2008
Privada
13-10-2008
Medicina Tradicional Chinesa
Privada
10-10-2008
Veterinário
Privada
03-10-2008
Topografo
Privada
16-10-2008
Gerente Soc/quotas
Privada
10-10-2008
Arqueólogo
Privada
10-10-2008
Eng.º Civil
Privada
12-09-2014
Gerente de Bar
Privada
10-10-2008
Pescador
Privada
23-10-2010
Pescador
Privada
23-10-2010
Pescador
Privada
23-10-2010
Pescador
Privada
23-10-2010
Formador
Privada
01-01-2010
Formação e consultoria
Privada
11-01-2011
Jardineiro
Privada
21-09-2012
Gerente
Privada
01-08-2012
Jardineiro
Privada
18-03-2014
Actividades Turisticas
Privada
06-08-2014
Técnico Oficial de Contas
Privada
14-07-2014
ANEXO VIII
RELAÇÃO NOMINAL DOS RESPONSÁVEIS
DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
GERÊNCIA
01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Nome
Situação na entidade
Remuneração
líquida auferida
Período de responsabilidade
Morada
João Fernando Brito Nogueira
Presidente da Câmara Municipal
30.938,90
01 de Janeiro a 31 de Dezembro
Praça D.Dinis, n.º12
4920-270 Vila Nova de
Cerveira
Vitor Manuel Inácio Costa
Vereador
24.258,32
01 de Janeiro a 31 de Dezembro
Bairro de S. Roque, Bloco H,
Casa 4
4920-232 Vila Nova de
Cerveira
Maria Aurora Amorim Viães
Vereadora
23.395,69
01 de Janeiro a 31 de Dezembro
Rua Estrada da Sra. Da
Encarnação, n.º4
4920-085 Lovelhe
João Manuel Sousa Araújo
Vereador
1.281,84
01 de janeiro a 31 de Dezembro
Rua Estrada Velha, n.º11
4920-113 Reboreda
Fernando Monteiro Matias
Vereador
1.342,88 €
01 de janeiro a 31 de Dezembro
Rua dos Pardinheiros,
Lovelhe
4920-080 Vila Nova de
Cerveira
O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira
Assinatura ____________________________