JUNTA DE FREGUESIA DE GALVEIAS
ATA NÚMERO 22/2013
-------- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA JUNTA DE FREGUESIA DE
GALVEIAS, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE JULHO DO ANO DE
DOIS MIL E TREZE ----------------------------------------------------------------------------- Aos trinta e um dias do mês de Julho do ano de dois mil e treze, na Vila
de Galveias e na sala de reuniões da referida Junta, compareceram para a reunião
ordinária, os seus membros senhores José Vences Nobre Ferreira, na qualidade de
Presidente, Valdemar Alves e António José Vences Martins, respetivamente na
qualidade de Secretário e Tesoureiro da Junta. --------------------------------------------------------------------------- INÍCIO DA REUNIÃO -------------------------------------- Sendo dezasseis horas e trinta minutos o Senhor Presidente declarou
aberta a reunião. --------------------------------------------------------------------------------------------------- APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ------------------------------- Tendo sido previamente distribuídos exemplares aos membros e não
havendo nada a opôr, foi a mesma aprovada por unanimidade e assinada. ---------------------------------------------- BALANCETE --------------------------------------------- Seguidamente a Junta tomou conhecimento da situação financeira da
Autarquia, cujo Balancete de Tesouraria, referente ao dia 30.07.2013 (Terçafeira), acusa um saldo na importância de “Trezentos e oito mil quinhentos e
setenta e quatro euros e setenta e um cêntimos”; - Em cofre, de Receitas Próprias
– “Trezentos e oitenta e dois euros e oitenta e quatro cêntimos”; Depositado na
Caixa Geral de Depósitos e noutros estabelecimentos bancários: Na Caixa Geral
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de Depósitos, de Receitas Próprias; Conta número novecentos e noventa e sete
traço quinhentos e trinta “Mil trezentos e noventa e três euros e trinta e quatro
cêntimos”; Conta número vinte e quatro milhões seiscentos e doze mil trezentos e
trinta - Rendas – “Vinte e três mil quinhentos e sessenta e três euros e vinte e oito
cêntimo”; Depositado na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Galveias, conta
número cinquenta e oito mil e seiscentos e setenta e sete “Trinta e seis mil
seiscentos e vinte e três euros e cinquenta e um cêntimos”; Depositado no Banco
Santander Totta, de receitas próprias “Vinte e nove mil novecentos e cinquenta e
seis euros e noventa e oito cêntimos”, Depositado no Banco Santander Totta, Prazo “Cem mil euros”, Depositado no Banco Espírito Santo, conta à ordem
“Trezentos e sessenta e três euros e setenta e sete cêntimos”; Depositado na Caixa
de Crédito Agrícola Mútuo de Galveias, conta da Galveiastur “Quatrocentos e
sessenta e quatro euros e oitenta e um cêntimos”; Depositado na Caixa de Crédito
Agrícola Mútuo, conta dos Idosos “Quinhentos e setenta e um euros e setenta e
quatro cêntimos”; Depositado na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Avis Ordem “Quatro mil setecentos e quarenta e sete euros e sessenta e um cêntimos”;
Depositado no Banco Português de Investimento, conta à ordem “Sessenta mil
quinhentos e seis euros e oitenta e três cêntimos; Depositado na Caixa de Crédito
Agrícola Mútuo de Avis - Prazo “Cinquenta mil euros”; De, Operações
Orçamentais “Duzentos e setenta e oito mil seiscentos e dezasseis euros e
sessenta e cinco cêntimos”; De Operações de Tesouraria “Vinte e nove mil
novecentos e cinquenta e oito euros e seis cêntimos. ---------------------------------------------------------------------- PAGAMENTOS -------------------------------------------- Para conhecimento da Junta, foram presentes documentos comprovativos
dos pagamentos efetuados entre dez e trinta de Julho de dois mil e treze, que
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totaliza a importância global de € 236.073,77 (Duzentos e trinta e seis mil e
setenta e três euros e setenta e sete cêntimos). ------------------------------------------------------ PEDIDO DE TAÇA/TROFÉU – FREGUESIA DE VALE DE
AÇOR ------ ---------------------------------------------------------------------------------------- A Freguesia de Vale de Açor vai realizar no dia 11 de Agosto na
barragem do Maranhão, um convívio de pesca desportiva. ---------------------------------- Para o efeito solicitam uma taça/troféu ou outro artigo que se achar por
conveniente a fim de ser disputado na referida prova. ---------------------------------------- Foi deliberado por unanimidade oferecer 3 caixas de 3 garrafas do ano de
2005.--
---------------------------------------------------------------------------------
-------- 34º. CONVÍVIO DE PESCA DESPORTIVA – JUNTA DE FREGUESIA
DE MONTARGIL --------------------------------------------------------------------------------- A Junta de Freguesia de Montargil informa que vai realizar no dia 4 de
Agosto de 2013, o 34º. Convívio de Pesca Desportiva na barragem de Montargil,
pelo que solicitam a colaboração da Junta no sentido de lhe atribuir uma
taça/troféu ou outro artigo que entender conveniente, a fim de ser disputado no
referido convívio. --------------------------------------------------------------------------- -------- A Junta deliberou por unanimidade oferecer 3 caixas de 3 garrafas do ano
de 2005.---- ---------------------------------------------------------------------------------------------- PEDIDO PARA UTLIZAÇÃO DAS PISCINAS POR UTENTES E
TÉCNICOS DO LAR RESIDÊNCIA DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE ABRANTES (CRIA) ----------------------------------------------------- O CRIA- Centro de Recuperação e Integração de Abrantes, solicitam
autorização para que seis dos utentes daquele Centro e três técnicos possam
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frequentar no dia 8 de Agosto próximo as piscinas, dado que as mesmas reúnem
todas as condições para que aquele tipo de população possa passar um dia
inesquecível. ---------------------------------------------------------------------------------------- Ficam a aguardar resposta, bem como, indicação dos preços a aplicar ao
grupo.- ---------------------------------------------------------------------------------------------- Após a devida análise foi deliberado por unanimidade autorizar a entrada
a título gratuito. ------------------------------------------------------------------------------------------ AJUSTE DIRETO DE EMPREITADA NR.3/JFG/2013 PARA
EXECUÇÃO DE UM PARQUE DESTINADO À PRÁTICA DE EXERCÍCIO
FÍSICO “FITNESS” ------------------------------------------------------------------------------ INFORMAÇÃO/PROPOSTA ---------------------------------------------------------- Escolha e início do procedimento – Ajuste directo ---------------------------------- Entidade - Junta de Freguesia de Galveias ( alínea a) do nr. 1 do artº. 20º;
nr.1 do artº.36º; artº. 38º.; artºs 112º. a 127º ---------------------------------------------------- Contratação – Construção de um parque destinado à prática de exercício
físico “Fitness” ------------------------------------------------------------------------------------- Tendo em conta que deve ser incentivado a prática do exercício físico ao
ar livre e em Galveias não existem equipamentos para o efeito, proponho que se
crie uma zona adequada para o efeito, junto ao Parque aquático de Galveias, cujo
preço estimado será de aproximadamente € 50.000,00 (Cinquenta mil euros),
submete-se à consideração superior a presente proposta que visa obter autorização
para a referida contratação. ----------------------------------------------------------------------- Face ao valor e considerando que a contratação em causa está abrangida
pelas normas acima assinaladas, constantes do Código dos Contratos Públicos
(CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nr. 18/2008, de 29 de Janeiro, solicita-se, ao
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abrigo do disposto na alínea a) do nr. 1 do artº. 16º. e no artº. 18º., ambos do CCP,
autorização para se adoptar o “Ajuste directo”, propondo-se ainda o seguinte: ----------- 1 – Peças do procedimento -------------------------------------------------------------- A aprovação nos termos da alínea a) do nr.1 e nr.2 do artº. 40º. Do CCP,
do convite e do caderno de encargos. ----------------------------------------------------------- 2 – Entidade a convidar ------------------------------------------------------------------ De acordo com o estabelecido no nr.1 do artº. 113º e nr.1 do artº 114º do
CCP, que seja convidada apresentar proposta as seguintes entidades, para a qual
se verificou a inexistência dos impedimentos previstos nos nrs 2 e 5 do artº 113º
do CCP: --------------------------------------------------------------------------------------------- - Moura & Coelho, Lda., - Tv. da Granja, nr.2 – 2825-083, MONTE DA
CAPARICA; --------------------------------------------------------------------------------------- - António Joaquim Galvão Café, - Rua Dr. Manuel da Cruz Júnior, 22 –
2890-240, SAMOUCO;--------------------------------------------------------------------------- - MST – Multiserviços Técnicos, Lda., - Rua José Leite Vasconcelos, 49 –
2770-195 PAÇO DE ARCOS; ------------------------------------------------------------------- Entidade que conduzirá o procedimento----------------------------------------------- Uma vez que vão ser convidadas a apresentar propostas duas ou mais
entidades, torna-se necessário em conformidade com o artº. 67º do CCP, proceder
à designação do júri que conduzirá o procedimento, para a qual se propõe a
seguinte constituição: ----------------------------------------------------------------------------- Presidente – José Vences Nobre Ferreira; --------------------------------------------- Vogal – Valdemar Alves;---------------------------------------------------------------- Vogal – Engº. Carlos Alberto Gomes; ------------------------------------------------- Vogal suplente – António José Vences Martins; -----------------------------5
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-------- Vogal suplente – Carlos Manuel Casaca Valente. ----------------------------------- Que nas suas faltas e impedimentos o Presidente do júri seja substituído
pelo vogal Valdemar Alves, e que para secretariar o júri seja designada a senhora
Maria Custódia Neves Laranjeira Soeiro Pexirra, Coordenadora Técnica. ---------------- Nos termos do nr.1 do artº. 123º. Do CCP e caso seja recebida mais do
que uma proposta, o júri procederá à realização da audiência prévia dos
concorrentes, salvo se for decidido que a mesma não se realize ou que seja
dispensada ao abrigo do artº. 103º. Do Código de Procedimento Administrativo.
-------- O órgão competente para tomar a decisão de contratar é a Junta de
Freguesia de Galveias, no uso de competência própria, estabelecida no artº. 4º. do
Decreto-Lei nr. 40/2011 de 22 de Março. ------------------------------------------------------ Se a presente proposta merecer despacho de autorização, proceder-se-à, de
imediato, nos termos do artº. 13º do Decreto-Lei nr. 155/92, de 28 de Julho, ao
registo de cabimento prévio relativo ao encargo atrás referido 02/07.01.04.01.04.
-------- Galveias, 30 de Julho de 2013 - O Presidente, a)José Vences Nobre
Ferreira. --------------------------------------------------------------------------------------------- Após a devida análise foi deliberado por unanimidade aprovar a proposta
do senhor Presidente. ------------------------------------------------------------------------------------ MARCAÇÃO DE REUNIÕES DE JUNTA A REALIZAR NO MÊS
DE AGOSTO/2013 -------------------------------------------------------------------------------- De acordo com o que tem vindo a ser feito, a Junta deliberou por
unanimidade determinar que as reuniões ordinárias no mês de Agosto de 2013,
tenham lugar nas datas e horários abaixo indicados: ------------------------------------------ Dia 13 de Agosto pelas 16H30 Horas; ------------------------------------------------- Dia 27 de Agosto pelas 16H30 Horas; -----------------------------------------6
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-------- Nos termos do nr. 2 do artº. 84º. Do Decreto-Lei nr. 169/99 de 18 de
Setembro, na sua atual redação, a primeira reunião de cada mês é pública. --------------------- MINUTA
DE
PROTOCOLO
A
CELEBRAR
ENTRE
O
MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR E A JUNTA DE FREGUESIA DE
GALVEIAS PARA A GESTÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA--------- -------------------------------------------------------------------------------------- Atendendo que a ERSAR, enviou uma proposta de protocolo de delegação
de competências para a gestão do serviço de abastecimento de água, a Junta de
Freguesia deliberou por unanimidade não concordar com a referida proposta,
porque considera que a mesma não defende os interesses da Junta e da população
de Galveias, e também pelo facto de todas as infraestruturas, captações,
reparações e benfeitorias na rede de águas terem sido efetuadas pelo senhor José
Godinho de Campos Marques e esta Junta de Freguesia. ------------------------------------------ ADENDA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO
POSTO DE CORREIOS DE GALVEIAS ----------------------------------------------------- Está presente adenda à cláusula 2ª. do contrato de prestação de serviços no
Posto de Correio de Galveias assinado entre os Correios e Telecomunicações de
Portugal, E.P. e a Junta de Freguesia de Galveias em 18/07/1991, que reflete a
atualização dos serviços prestados, solicitando a sua assinatura e devolução das
mesmas. --------------------------------------------------------------------------------------------- A Junta depois de analisar deliberou por unanimidade autorizar o senhor
Presidente a subscrever a mesma. --------------------------------------------------------------------- PROPOSTA
PARA
RENOVAÇÃO
DO
CONTRATO
DE
MANUTENÇÃO COM EQUIPAMENTO INCLUÍDO - FOTOCOPIADORA -7
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-------- Estão presentes duas propostas de assistência técnica à fotocopiadora,
apresentadas pela Paulus Cópia, Lda., de Santarém, para eventual renovação do
contrato existente, as quais não se transcrevem, mas ficam em anexo a fazer parte
integrante da presente ata. ------------------------------------------------------------------------ A Junta depois de analisar deliberou por unanimidade aceitar a proposta
que refere nas condições abaixo indicadas: ---------------------------------------------------- - Total de meses do contrato – 12 meses --------------------------------------------- - Cópias/impressões incluídas por mês – Preto – 5000, Cores – 1.500. ---------- - Renda Mensal - € 175,00; ------------------------------------------------------------- - Seguro – incluído; ---------------------------------------------------------------------- - Custo da cópia/impressão – Preto - € 0,01; Cores – 0,075. ----------------------- Autorizar o senhor Presidente a subscrever o contrato. ---------------------- -------------- EMPREITADA NR.1/JFG/2012 – OBRAS DE CONSERVAÇÃO E
REABILITAÇÃO NO EDIFÍCIO SITO NA AV. DA LIBERDADE, NR. 21 (15
A 27) - LISBOA ----------------------------------------------------------------------------------- Está presente um auto de medição, conferidos pelo Técnico da firma
fiscalizadora THC – Gabinete de projetos, Lda. com o nr. 7, respeitantes a
Trabalhos contratuais até 13 de Julho de 2013, no valor respetivo de € 3.174,86
(Três mil cento e setenta e quatro euros e oitenta e seis cêntimos) da empreitada
referida em título, acrescido do valor do Iva € 190,49 (Cento e noventa euros e
quarenta e nove cêntimos). ----------------------------------------------------------------------- - A Junta depois de analisar, deliberou por unanimidade aprovar os autos e
autorizar o pagamento desde que a fatura seja coincidente com os mesmos, após
dedução de 10% destinada a caução definitiva e 0,5% à Caixa Geral de
Aposentações. ------------------------------------------------------------------------------8
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-------------- 9ª. MODIFICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA – ANO DE
2013---------- --------------------------------------------------------------------------------------- Está presente a 9ª. Modificação do orçamento da despesa e 5ª.
Modificação ao Plano Plurianual de Investimentos no ano de 2013, que importa
tanto em Inscrições/reforços como em Diminuições/anulações no valor de €
26.000,00 (Vinte e seis mil euros). -------------------------------------------------------------- A Junta deliberou por unanimidade aprovar a mesma. ------------------------------------ PEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ALMOÇO – NÚCLEO
SPORTINGUISTA DE GALVEIAS ----------------------------------------------------------- O Núcleo Sportinguista de Galveias está a pensar levar a efeito um
almoço de encerramento do 3º. Campeonato de sueca, no próximo mês de
Setembro, para cerca de cem (100) pessoas. --------------------------------------------------- Assim, solicitam apoio para o referido almoço, conforme o indicado: ------------ - 2 borregos; ------------------------------------------------------------------------------ - 6 boxes de Vinho Marques Ratão. --------------------------------------------------- - Cedência das instalações do Mercado; ---------------------------------------------- - Cedência de um fogão, pratos e talheres e dois tachos para confeção do
almoço. ---------------------------------------------------------------------------------------------- A Junta deliberou por unanimidade oferecer os borregos e as boxes do
vinho, bem como a cedência do espaço e do material solicitado. --------------------------------- PASSEIOS SENIORES/REFORMADOS -------------------------------------- Está presente a informação de serviço nº. 16 da Casa da Cultura de
Galveias, que se passa a transcrever: ------------------------------------------------------------ “Exmº. Senhor Presidente, respondendo à procura por parte da população
sénior, a Casa da Cultura de Galveias vem por este meio propor que seja realizado
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um ou mais passeios, consoante inscrições, à Nazaré e ao Santuário de Fátima,
estando incluído no referido programa o almoço e a viagem de ida ou volta no
ascensor. -------------------------------------------------------------------------------------------- Os referidos passeios serão agendados para os dias 14 e 19 de Agosto. ---------- Referente aos custos para além dos correspondentes ao gasóleo e ao
serviço extraordinário efetuado por dois funcionários, motorista e acompanhante,
informa-se que o almoço terá um custo aproximado de 10,00 € por pessoa e que a
viagem de ascensor terá o custo de 6,50 €. ----------------------------------------------------- A Funcionária – Tina Palhão” ---------------------------------------------------------- A Junta deliberou por unanimidade concordar em levar a efeito os
passeios propostos destinados a seniores/reformados. ---------------------------------------------- PROPOSTA PARA UMA VIAGEM À ILHA DA MADEIRA –
EXECUTANTES
DA
BANDA
DA
SOCIEDADE
FILARMÓNICA
GALVEENSE -------------------------------------------------------------------------------------- Está presente proposta apresentada pelo senhor Presidente para a
realização de uma viagem à ilha da Madeira com os executantes da Banda da
Sociedade Filarmónica Galveense, que se passa a transcrever: ----------------------------- “Tendo em conta que na Freguesia existe uma Banda Filarmónica, a quem
o senhor Comendador José Marques deixou um legado proveniente de rendas
recebidas no Prédio da Av. da liberdade, 15 a 27 – Lisboa, cujo prédio foi
atingido por um incêndio em Julho de 2008; -------------------------------------------------- Tendo em conta que devido à redução do rendimento auferido, a
Sociedade deixou de pagar pela participação nos ensaios, aos executantes da
Banda desde Novembro de 2008 até à presente data, (cerca de 45 músicos foram
penalizados em média num valor total de € 1.140,00 (mil cento e quarenta euros),
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e com grande certeza que antes do final do ano de 2014 as obras não estarão
finalizadas;------------------------------------------------------------------------------------------ Tendo em conta a qualidade, empenho e dedicação dos elementos da
Banda da Sociedade Filarmónica Galveense, e a importância da mesma Banda na
história e cultura da freguesia ao longo de várias décadas, entende a Junta com
base na alínea l) do nr.6 do artº. 34º. Da Lei 169/99 de 18 de Setembro c/ as
alterações introduzidas pela Lei 5/A/2002 de 11 de Janeiro, que deve apoiar esta
atividade cultural e incentivar os mais novos para a aprendizagem da música e o
regresso de outros que deixaram de integrar a banda. ---------------------------------------- Assim, proponho que se proporcione a todos os elementos da Banda que
foram afetados, tanto os atuais como os elementos que por motivos pessoais já
não fazem parte da mesma, mas que fizeram dentro do referido período, uma
viagem à ilha da Madeira, e caso mereça concordância por parte das entidades
locais seria interessante a atuação da Banda através da realização de um ou dois
concertos. A saída a uma sexta feira de manhã e regresso a um domingo à noite,
com voo, hotel no sistema, tudo incluído e aluguer de viaturas de 9 lugares em
número suficiente para todos os elementos a fim de possibilitar a mobilidade na
referida ilha; ---------------------------------------------------------------------------------------- Deverão ser convidados o Senhor Presidente da Sociedade Filarmónica
Galveense (atual e anterior), o Maestro da Banda e a integrar a comitiva os três
elementos do executivo da Junta; ---------------------------------------------------------------- Mais informo que o valor estimado para o efeito será com base no número
de 54 elementos que ronda um custo total no valor de € 19.000,00 (dezanove mil
euros).Galveias, 31 de Julho de 2013 - O Presidente, a) José Vences Nobre
Ferreira”. ------------------------------------------------------------------------------------11
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-------- Foi deliberado por unanimidade concordar com a proposta do Sr.
Presidente. ------------------------------------------------------------------------------------------------ PEDIDO DE REPARAÇÃO DE INFILTRAÇÕES NO 5º ANDAR
(PORTEIRA) DO PRÉDIO DA AV. VISCONDE VALMOR, 1 - LISBOA ------------- De acordo com contactos telefónicos tidos anteriormente entre a Junta de
Freguesia de Galveias e a Dona Maria Idalina Teixeira, porteira do prédio da
Avenida Visconde Valmor, 1 – Lisboa, esta envia dois orçamentos das firmas
“Donos da Obra – Construções Unipessoal, Lda. e Função Criar, Unipessoal, Lda.
para a reparação de infiltrações no teto e paredes do andar onde reside com a
família. ---------------------------------------------------------------------------------------------- Mais informa que as referidas reparações são consideradas inadiáveis a
fim de permitirem eliminar as infiltrações que estão a danificar o andar em geral.
-------- Foi deliberado por unanimidade contactar o Engº Carlos Gomes no
sentido de averiguar a situação relativamente à necessidade das obras a efetuar e
os orçamentos apresentados. --------------------------------------------------------------------------- FESTEJOS POPULARES EM HONRA DE SÃO LOURENÇO – 9,
10 E 11 DE AGOSTO 2013 ---------------------------------------------------------------------- Como tem sido feito habitualmente e conforme o acordado em reuniões
realizadas com as coletividades de Galveias e o executivo desta Junta de
Freguesia, foi deliberado por unanimidade que sejam suportados pela Junta de
Freguesia os encargos abaixo indicados nos Festejos Populares em Honra de São
Lourenço, nos dias 9, 10 e 11 de Agosto de 2013: -------------------------------------------- - ( Homens da luta, € 11.800,00) + contentor/camarim + Gerador + Iva
- € 15.190,50. -----------------------------------------------------------------------------12
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-------- - ( Marco Morgado) …………………………………………. € 325,00. -------- - (Cristais da Noite) ……………………………….…………. € 425,00. -------- - (Ponto G) …………………………………………………... € 350,00. -------- TOTAL …………………………………….………………€ 16.290,50.
-------- - Apoiar na montagem da logística, no fornecimento das refeições,
pagamento das licenças, GNR e fogo de artificio. -------------------------------------------- O pagamento das importâncias acima referenciadas far-se-à através da
atribuição de um subsídio à Casa do Povo de Galveias que se responsabilizará
pelo respetivo pagamento. ------------------------------------------------------------------------------ ATRIBUIÇÃO DE DONATIVO – GRUPO DE DANÇA DA CASA
DO BENFICA DE AVIS ------------------------------------------------------------------------- Considerando que no passado dia 16 de Junho do corrente ano se
comemorou o 1º. Aniversário da reabertura da Esplanada de São José, em
Galveias, e para além da atuação do “Ponto G” também atuou o Grupo de dança
da Casa do Benfica de Avis, a Junta de Freguesia deliberou por unanimidade
atribuir um donativo de € 50,00 para fazer face a despesas de deslocação.---------------------- EXERCÍCIO
DE
CARGO
DE
ENCARREGADO
DO
FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS EM REGIME DE COMISSÃO DE
SERVIÇO-- ------------------------------------------------------------------------------------------ O Senhor Presidente apresenta a seguinte proposta ao executivo, que se
passa a transcrever: -------------------------------------------------------------------------------- “Atendendo que o trabalhador Nuno Miguel Brazão da Silva Barradas,
está a desempenhar funções de Encarregado do Parque Aquático de Galveias,
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JUNTA DE FREGUESIA DE GALVEIAS
todos os dias exceto às segundas-feiras, durante a época de funcionamento das
piscinas: --------------------------------------------------------------------------------------------- Atendendo que a Junta não dispõe no seu Quadro de Pessoal, de
funcionários com as qualificações para o efeito; ---------------------------------------------- Atendendo que o desempenho das mesmas funções, exige uma certa
especificidade e o trabalhador tem-se esforçado por adquirir os conhecimentos
necessários para o efeito e está a conseguir alcançar os objetivos pretendidos; ----------- Atendendo que o trabalhador permanece continuamente no local durante o
período diário de funcionamento das piscinas; ------------------------------------------------ Proponho para que lhe seja pago no exercício de Encarregado do
funcionamento das piscinas em regime de comissão de serviço, durante o período
de 1/08/2013 a 30/09/2013, o valor de € 600,00/mês. Galveias, 22 de Julho de
2013 – a) O Presidente, José Vences Nobre Ferreira”. --------------------------------------- Após a devida análise a Junta deliberou por unanimidade concordar com
a decisão do Senhor Presidente e celebrar contrato para o exercício do cargo de
Encarregado do funcionamento das piscinas em regime de comissão de serviço no
período acima referido. --------------------------------------------------------------------------- Não havendo mais assuntos a tratar sendo dezanove horas e trinta
minutos, o Senhor Presidente da Junta declarou encerrada a reunião do que para
constar e devidos efeitos se lavrou a presente ata, que eu, Maria Custódia Neves
Laranjeira Soeiro Pexirra, redigi e vou assinar, junto com o Senhor Presidente
José Vences Nobre Ferreira. -------------------------------------------------------------_____________________________________
_____________________________________
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ÍNDICE DA ATA NR. 22 DE 31/07/2013
INÍCIO DA REUNIÃO ......................................................................................................................................... 1
APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ................................................................................................................ 1
BALANCETE ........................................................................................................................................................ 1
PAGAMENTOS .................................................................................................................................................... 2
PEDIDO DE TAÇA/TROFÉU – FREGUESIA DE VALE DE AÇOR ............................................................ 3
PEDIDO PARA UTLIZAÇÃO DAS PISCINAS POR UTENTES E TÉCNICOS DO LAR RESIDÊNCIA
DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ABRANTES (CRIA) ........................................ 3
AJUSTE DIRETO DE EMPREITADA NR.3/JFG/2013 PARA EXECUÇÃO DE UM PARQUE
DESTINADO À PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICO “FITNESS” ................................................................ 4
MARCAÇÃO DE REUNIÕES DE JUNTA A REALIZAR NO MÊS DE AGOSTO/2013 ............................ 6
MINUTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR E A JUNTA
DE FREGUESIA DE GALVEIAS PARA A GESTÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA--------........................................................................................................................................................................ 7
ADENDA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO POSTO DE CORREIOS DE
GALVEIAS ............................................................................................................................................................ 7
PROPOSTA PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO COM EQUIPAMENTO
INCLUÍDO - FOTOCOPIADORA ..................................................................................................................... 7
EMPREITADA NR.1/JFG/2012 – OBRAS DE CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO NO EDIFÍCIO
SITO NA AV. DA LIBERDADE, NR. 21 (15 A 27) - LISBOA ......................................................................... 8
9ª. MODIFICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA – ANO DE 2013---------- ........................................ 9
PEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ALMOÇO – NÚCLEO SPORTINGUISTA DE GALVEIAS ... 9
PASSEIOS SENIORES/REFORMADOS ........................................................................................................... 9
PROPOSTA PARA UMA VIAGEM À ILHA DA MADEIRA – EXECUTANTES DA BANDA DA
SOCIEDADE FILARMÓNICA GALVEENSE ............................................................................................... 10
PEDIDO DE REPARAÇÃO DE INFILTRAÇÕES NO 5º ANDAR (PORTEIRA) DO PRÉDIO DA AV.
VISCONDE VALMOR, 1 - LISBOA ................................................................................................................ 12
FESTEJOS POPULARES EM HONRA DE SÃO LOURENÇO – 9, 10 E 11 DE AGOSTO 2013 ............. 12
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JUNTA DE FREGUESIA DE GALVEIAS
ATRIBUIÇÃO DE DONATIVO – GRUPO DE DANÇA DA CASA DO BENFICA DE AVIS .................. 13
EXERCÍCIO DE CARGO DE ENCARREGADO DO FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS EM REGIME
DE COMISSÃO DE SERVIÇOS ....................................................................................................................... 13
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