Combate à corrupção deve estar presente no processo das
privatizações, diz ASFIC
Lusa, 10-11-2011
A necessidade de o combate à corrupção estar presente no
acompanhamento do processo de privatizações em Portugal foi
hoje uma das preocupações manifestadas pela Associação
Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) na
reunião com o secretário-geral do PS.
No final da reunião, em
Lisboa,
Carlos
presidente
da
Garcia,
ASFIC,
referiu que o encontro
com
Seguro
António
insere-se
José
na
"preocupação que o PS
tem
demonstrado
quanto ao estado da Justiça e acima de tudo no combate à
corrupção", designadamente no quadro das privatizações que o
Governo pretende fazer.
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Carlos
Garcia
adiantou
que
a
associação
sindical
dos
investigadores da Polícia Judiciária transmitiu algumas ideias,
nomeadamente o que podia ser alterado em termos legais e o
que podia ser feito para "melhorar o combate à corrupção".
O
presidente
da
ASFIC
expressou
preocupação
com
a
necessidade de haver um acompanhamento das privatizações,
para evitar crimes de corrupção, favorecimento e outros ilícitos
de natureza económico-financeira, tendo alertado o líder do PS
para dar atenção ao facto de "aquelas empresas que hoje são
públicas vão deixar de o ser e os seus administradores, os seus
gestores,
os
seus
funcionários vão
perder
esse
estatuto
(público) conforme está previsto no Código de Processo Penal".
"Portanto, não deixa de haver o perigo de poder haver aqui
algum tipo desta criminalidade conhecida, como a corrupção, o
favorecimento", disse.
Carlos
Garcia
reiterou
acompanhamento
das
a
necessidade
privatizações
para
de
se
fazer
o
"salvaguardar
os
interesses públicos".
Quanto à corrupção em Portugal, o presidente da ASFIC admitiu
que se tem assistido a um "aumento deste fenómeno" e apontou
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a importância destas situações serem hoje mais "facilmente"
denunciadas, por força das pessoas estarem "mais informadas"
e sensibilizadas para a questão.
Relativamente
às
medidas
que
têm
sido
aprovadas
para
combater este tipo de criminalidade, Carlos Garcia afirmou que
as mesmas têm sido "louváveis", mas vincou que "é preciso ir
mais fundo" nalgumas iniciativas.
"Não pensem que só por mudarmos algumas leis como o do
enriquecimento ilícito" se resolve o problema, frisou Carlos
Garcia, observando que persiste o problema das offshores,
porque muito do enriquecimento ilícito pode estar sediado
nessas offshores e não se consegue saber quem é o dono dos
bens ou da fortuna ilícita.
Em sua opinião, deve-se ponderar e analisar em conjunto todas
estas matérias. "Não vale a pena estarmos a fazer operações de
cosmética e depois o resultado é nada", advertiu.
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