21/11/2014
Prazo de validade deve estar claro ­ Diário do Grande ABC
Minuto a Minuto >
VAGAS
NA
Na PB, adolescente atira em ex­namorada em sala de aula
UNIMED
Unimed Contrata Aqui! Veja o Número de Vagas na Unimed.
→ Direitos do consumidor Economia
Publicado em quinta­feira, 20 de novembro de 2014 às 21:28 Histórico
Prazo de validade deve estar claro
0 Comentário(s)
Comunicar erros
Recomendar
0
Idec
Você sabe quais são seus direitos ao comprar alimentos? A primeira grande e valiosa dica é ter
sempre o hábito de verificar o prazo de validade. Afinal, intoxicações alimentares e outras
complicações podem estar relacionadas ao consumo de alimentos vencidos. A checagem da data de
validade deve ser feita na hora de comprar o alimento e até mesmo quando abrir a embalagem.
Os alimentos são considerados produtos não duráveis, isto é, desaparecem após o seu uso. Em
regra, se o consumidor adquire produto impróprio para o consumo, os fornecedores têm 30 dias para
sanar o problema. No entanto, se o problema não for visível de imediato (por exemplo, o consumidor
adquire alimento embalado e somente quando abre a embalagem percebe que está estragado), o
prazo para reclamação tem início na data em que o consumidor detectar o problema.
Em tese, a reparação do dano é de responsabilidade do fabricante, produtor ou do importador do
alimento, independentemente da comprovação. O comerciante também é responsável nos casos em
que o fabricante, produtor ou importador não puder ser identificado, se o produto for fornecido sem
identificação clara do fabricante, produtor ou importador ou, ainda, quando o comerciante não
conservar adequadamente os alimentos.
Além disso, também está previsto no CDC (Código de Defesa do Consumidor) que, quando algum
alimento apresenta prazo de validade vencido, ou estiver alterado, adulterado, falsificado, fraudado ou
de qualquer outra forma nocivo à vida ou à saúde, o fornecedor passa a ser o responsável por
ressarcir o consumidor em qualquer uma dessas opções: a substituição imediata da quantia paga,
monetariamente atualizada, sem prejuízos de eventuais perdas e danos ou o abatimento proporcional
do preço, quando cabível.
Vale lembrar que a ocorrência de intoxicação em decorrência de consumo de alimento vencido é
caracterizada pelo CDC como acidente de consumo. É uma situação de defeito de produto e o
consumidor tem direito de ser reparado pelos danos sofridos, sendo cinco anos o prazo para
reclamar indenização.
A forma como os alimentos são armazenados também pode influir na conservação dos produtos. É
preciso estar atento ao fato de que, se a conservação não obedeceu as recomendações do
fabricante, mesmo que o prazo de validade não tenha expirado, o alimento pode ter perdido suas
características originais e, portanto, não deve mais ser consumido. Já no caso dos alimentos
preparados em domicílio e depois armazenados na geladeira (como um prato de arroz), é
recomendável consumi­los o mais rápido possível. Lembre­se de que as sobras de uma refeição
devem ser sempre conservadas em geladeira, mesmo que o consumo seja feito já na próxima
refeição.
Muitos consumidores costumam ter dúvidas se o alimento pode ser consumido mesmo com a
validade expirada em apenas um dia. Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor),
raramente alimento com a data de validade expirada há um dia fará mal, se conservado obedecendo
as recomendações do fabricante. No entanto, é preciso estar atento, da mesma forma, às
especificações do fornecedor. Vale lembrar também que o consumo de alimento vencido, mesmo
que há apenas um dia, isenta o fabricante de qualquer responsabilidade. Portanto, o melhor é não
arriscar e não consumir. Organizando melhor as compras, a dispensa e a geladeira, o consumidor
dificilmente vai perder o prazo de validade desses produtos. http://www.dgabc.com.br/(X(1)S(hdpqvmsuk1qkhxffq34icnml))/Noticia/1057607/prazo­de­validade­deve­estar­claro?referencia=minuto­a­minuto­topo
1/3
21/11/2014
Prazo de validade deve estar claro ­ Diário do Grande ABC
Sexta-Feira, 21 de Novembro |
Santo André
Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login
Max º Min º
Veja Também
Setecidades
Esportes
Nacional
Internacional
Tweets
Economia
Cultura & Lazer Seguir
Diario do Grande ABC
@DGABC
Direitos do consumidor
CPI mista da Petrobras
realiza audiência Política
BID dá aval a obras de
Sto.André Joel espera festa
completa do Vasco no
Maracanã Desconforto no PT é
'página virada', diz Marta 19 nov
Confira no jornal desta quarta‐feira o caderno
especial de #Automóveis . #dgabc
instagram.com/p/vlLJt6gdxP/
Diario do Grande ABC
@DGABC
Tags
Cinfira no jornal de hoje o suplemento Seu
alimentos prazo validade claro idec direito responsabilidade
Tweetar para @DGABC
17 nov
Comentários
Atenção! Os comentários do site são via Facebook! Lembre­se que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a
opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos
usuários e sua conta poderá ser banida.
Encontre­nos no Facebook
Diário do Grande ABC
Comentar...
Curtir
119.496 pessoas curtiram Diário do Grande ABC.
Publicar também no Facebook Publicando como Daniel Montalde Limas (Não é você?)
Comentar
Plug­in social do Facebook
Plug­in social do Facebook
Editorias
Minuto a Minuto
Colunas
De olho no Trânsito
Turismo
Desvendando a Economia
DGABC TV
Publicidade
Setecidades
Diarinho
Brickmann
Direitos do Consumidor
Opinião
Anuncie
Esporte
D+
Caixa de Brita
Dúvidas do Contribuinte
Auto-Diário
Publicidade Legal
Economia
Classificados
Carlos Boschetti
Interação
DGABC Entrevista
Cultura & Lazer
Suplementos
Cena Política
Márcio Bernardes
DGABC Mix
Política
Dia-a-Dia
Cintia Bortotto
Memória
DGABC Décor
Nacional
Automóveis
Cláudio Conz
Micro e Pqnas Empresas
DGABC Reporter
Internacional
Tudo Imóvel
Contexto Paulista
Palavra do Leitor
Seu Negíocio
Blogs
Conversa c/ a Presidente
Sua Saúde
+ Vídeos
Horóscopo
Cotidiano
Trabalhador
O Jornal
Política de Privacidade
Trabalhe Conosco
Newsletter
Assine
http://www.dgabc.com.br/(X(1)S(hdpqvmsuk1qkhxffq34icnml))/Noticia/1057607/prazo­de­validade­deve­estar­claro?referencia=minuto­a­minuto­topo
2/3
21/11/2014
Prazo de validade deve estar claro ­ Diário do Grande ABC
http://www.dgabc.com.br/(X(1)S(hdpqvmsuk1qkhxffq34icnml))/Noticia/1057607/prazo­de­validade­deve­estar­claro?referencia=minuto­a­minuto­topo
3/3