10 – São Paulo, 125 (161) 470 471 472 473 474 477 478 479 481 482 484 485 486 487 488 489 490 493 495 496 498 499 500 503 504 505 506 507 509 512 513 514 515 517 518 519 520 522 523 526 527 528 530 531 532 533 534 535 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 553 554 556 557 558 559 560 562 566 567 568 569 571 572 574 575 576 577 578 579 580 581 582 588 589 590 591 594 596 597 598 599 603 604 605 608 611 613 616 617 618 620 621 623 628 629 630 631 632 633 634 635 637 638 639 640 641 642 643 644 646 647 648 651 Sementes do Futuro - Violências ambientais na Bacia do Sapucaí Mirim Grande Oasis do Sertão Superar e Evoluir Musicalizando e Abrindo Novos Horizontes Ampliando Sonhos Beija-Flor Desconstruindo Violência e Construindo Cultura de Paz Tecendo Vínculos Familiares e Reconstruindo Vidas Curso de Informática Básica Jovem Legal Conhecer para Mudar Tibiriçá Mais Musical: A música como processo de transformação Ecocidadão Centro de Mediação de Conflitos Brincar para Socializar Acompanhamento de Famílias no Processo de Adoção e Pós Adoção Esporte por uma cultura de paz Jovem Digital Alicerce da Cidadania Sorriso Saudavel Brincar e Realidade Musicando Saudável Parceria Reconstruir Transversando Sistema Integrado de Gestão de Ações Sociais Oficina de Percussão e Tambô Lúdico Alfa Síntese Hip Hop Capacitação Crescer nas Ondas da Web Rádio Praticar Esportes é Qualidade de Vida Reeducação Corporal - Pilates Projeto Colméia Corpo e Mente Escola Para Todos - Ensino Fundamental Novos Percus-sou Pescar Capacitação para Educadores Sociais e Técnicos que Atuam em Abrigo Público Gestão de Recursos Humanos Engajando Adolescentes nas Ações de Prevenção das DST/HIV-AIDS e da Gravidez nas Escolas CCA - Monte Carmelo Redução e Prevenção do Bulling Despertando no Jovem Aprendiz (...) Danças Folclóricas Orquestra de Violão Capoeira Pé no Ar Cultura Ativar Cidadania Ativa e Protagonismo da Criança e Adolescente Brinquedoteca e Videoteca Hip Hop: Poesia, Dança, Música e Artes Plásticas e Promoção Social Sala de Leitura Móvel Conexão e Ação Encontrando Esperanças Enfrentamento e Combate ao Abuso, à Exploração e à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Habilitando e Incluindo Descobrir Brincando Elos Contra a Vulnerabilidade Arrastão pelo Esporte ProvocAção Há Sempre o que Aprender Trajeto Cobertura da Quadra Poliesportiva "Vida Saudável" Seara de Luz Estratégias de Reordenamento da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Círculo de Proteção para o Fortalecimento da Convivência Familiar e Comunitária na Primeira Infância Programa de Formação Integrada para o Sistema Socioeducativo Mãe Menina Viver Fazendo Arte Ginastas do Futuro Vencendo as Diferenças Estimulando a Vida RUMOS - Rubgy Movendo o Social As Flores e os Fantoches: Multiplicando a Cidadania Samba, Socialização e Aprendizado Programa de Aprendizagem Projetando o Futuro Introdução Básica à Informática Criança é Central - Atendimento para a Criança Escola da Bola no CDC Jardim Miriam Escola da Bola no Icaraí Escola da Bola no Herplin João de Barro Intervenção Psicológica Preventiva Intervenção Multidisciplinar para Crianças na Primeira Infância Projeto Alvorecer - Cultura de Paz Marchetaria e Malhete (Curso Livre de Marcenaria) Ginástica Rítmica Potencializar o Aprendizado dos Amigos com as Técnicas do Psicopedagogo e Psicólogo Doce Flauta Doce Violão Educar Para Viver em Sociedade A Leitura e o Ambiente Capacitação de Gestores, Técnicos e Orientadores Socioeducativos (...) Desenvolvimento de Oficinas de Artes para Crianças e Adolescentes Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes Restaurando Vidas Esporte Ativo 5º Fórum Conhecer Refletir Abrace Colibri Barro Vivo Conecta - Inclusão Digital Culinarte Programa Nacional de Aprendizagem para o Desenvolvimento de Ações Profissionais Para Que Tenham Vida Rede Alerta O Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Estado de São Paulo Um Fenômeno Real Bebelê Laboratórios de Criatividade Simpósio: Capoeira, Arte e Educação Laboratórios de Criatividade Recuperação de Aprendizagem Seja um Agente Construtor da Paz Cartilha: Abordagem especializada (...) Casa Abrigo Nosso Lar Espelho Interior: O teatro trazendo o aqui e o agora para projetar o futuro Transportando a Casa Vale para um Futuro Melhor Qualificação Profissional: Inserção de conteúdos básicos para entender o mercado de trabalho Capacitação para Multiplicação dos Atores e Profissionais para Atuação em Ética, Cidadania e Política Afro-Brasileiro com Ênfase em Capoeira Construção da Sede Própria da APAE de Serrana O Uso do Audiovisual Jovem Guarda Protagonista de Eldorado Centro de Referência da Mulher Adolescente Nossos Voluntários Fanf APAE Diário Oficial Poder Executivo - Seção I 183 431 600 416 218 Brincando com a Bola Adolescente Consciente Capacitação de Gestores de Organizações Sociais Inovare Padaria Escola Rainha Paz 366 41 42 43 64 137 254 256 287 289 293 296 331 332 336 388 440 461 468 475 476 497 501 508 524 525 537 561 565 585 607 645 Construindo Relações Sonhando em Família Democratizando Conceitos e Transformando Vidas Navegando Para um Futuro Sustentável Vivenda com Música Energia Limpa da Unidade Educacional da OSCL Educar Família Gingando habilidades e Colhendo Futuros Oceano Cidadão - Resgate e Transformação Nada consta Vitória Pelo Esporte Congresso Nacional de Conselhos Tutelares Jovens Musicais Tutti Alimenti Bernardino em Ação Construindo o Amanhã - COAMA Geração de Renda Curso de Formação Inicial em Garçom Conhecer para Melhor Atender Conviver com Ternura PROARA - Esporte, Cultura e Lazer para Todos Banda Municipal Maestro Claro Plínio Bastos Proteger os Filhos: Eu Posso! Dança no Espaço com Amigos Esporte Mudando Vidas Ribeirão do Sul Caminhando por um Futuro Melhor Adolescente em Foco Futebol para Impacto Social: Capacitação Meu Grêmio, Minha Escola - Participação, Convivência e Cidadania Meu Primeiro Esporte Diga Não Nada consta APAE Coordenadoria Municipal de Cultura de Fartura Coordenadoria Municipal do Bem Estar e Promoção Social Prefeitura de Itaju Associação Multidisciplinar de Educação Especial Regiane Afonso Sociedade Cristã Francisco de Assis Lar Maria Imaculada Associação São Francisco INPRA Prefeitura de Apiaí Patrulha Juvenil de Garça Achilles dos Reis Associação Amigos do Bairro Jardim Centro de Mediação de Conflitos Casa da Criança Associação Regional Flor de Liz Entidade Filantrópica Projeto Esperança São Pedro Apóstolo Associação Anhumas Quero Quero Aldeia do Futuro Associação Abrigo Casa Família Amiga Serviço de Obras Sociais - SOS Instituto de Educação Musical Sonorum Instituto Plural de Educação e Cidadania Vila Bela Instituto Limite Centro Cultural Nhá Chica União de Amigos - UDAM União de Amigos - UDAM SAEC - Serviço Assistencial e Educacional à Criança Associação de Cultura Popular e Artes de Ribeirão Preto Prefeitura de Sabino Prefeitura de Duartina GAMA - Grupo Assistencial às Meninas e Adolescentes APAE Centro Espírita Amor e Caridade Centro de Apoio da Criança e do Adolescente Associação Renascer Associação de Apoio Cultural Percus-sou Associação Daniel Mendez Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Prefeitura de Tarumã Associação Beneficente dos 13 Pais "Lar da Criança Feliz" Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Reprolatina Associação Monte Carmelo SOBRAPAR CAMP/SV Lar São João Bosco Lar São João Bosco Lar São João Bosco Centro Comunitário e Creche Sinhazinha Meirelles União Pró Jandira Casa de Apoio ao Menor Carente "Adelina Aloe" Ação Comunitária São Francisco de Assis Casa do Garoto Consórcio Intermunicipal da Promoção Social Prefeitura de Votuporanga Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Consciência e Cidadania Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência São Francisco de Assis Projeto Arrastão Projeto Arrastão Projeto Arrastão Associação Horizontes Prefeitura Torre da Pedra Prefeitura de Itapeva APAE Centro Espírita Amor e Caridade Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação NECA Aprovado com Adequação NECA NECA Associação Amigos de Bairro de Vila Franca e Adjacência Associação Amigos de Bairro de Vila Franca e Adjacência Secretaria Municipal de Esporte e Lazer APAE APAE Associação Samauma Grupo Primavera Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Unidos de São Lucas Sociedade Beneficente Evangélica de Ribeirão Preto Projeta - Projeto Jovem Esportista Sociedade Amigos Real Parque - SARP Ato Cidadão Projeto Escola da Bola Projeto Escola da Bola Projeto Escola da Bola Instituto de Pesquisa, Ensino e Ação em Saúde Mental Associação Saúde Criança São Paulo (ASCSP) Associação Saúde Criança São Paulo (ASCSP) Prefeitura de Bebedouro Instituto Acaia Associação de Assistência e Orientação à Criança e ao Adolescente "Caminhando Juntos" Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação APAE Associação de Assistência e Orientação à Criança e ao Adolescente "Caminhando Juntos" Associação Beneficente Bom Pastor Associação Beneficente Bom Pastor Instituto Viva Melhor Prefeitura de Tarumã Alpha Associação de Caridade Comunidade Casa Esperança e Vida Sociedade Itatibense para o Bem-Estar Social Sociedade Itatibense para o Bem-Estar Social Casa de Acolhimento Abrace Salesianos São Carlos Associação das Senhoras Cristãs Associação das Senhoras Cristãs APAE Aprovado com Adequação UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação 230101 230101 230101 230101 230101 230101 230101 230101 230101 230101 230101 230101 TOTAL 2015PD00240 2015PD00260 2015PD00261 2015PD00262 2015PD00263 2015PD00264 2015PD00265 2015PD00266 2015PD00267 2015PD00268 2015PD00269 2015PD00270 UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD Casa do Pequeno Trabalhador Obra Auxiliar da Santa Cruz Associação Brasileira de Busca e Defesa a Criança Desaparecida Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação 230102 230102 TOTAL 2015PD00619 2015PD00633 Associação Brasileira de Busca e Defesa a Criança Desaparecida Instituto Tellus Instituto Tellus Associação Caifazes Esporte e Cultura Instituto Tellus Associação Lar da Benção Divina Centro de Defesa da Criança e Adolescente Instituto Santa Lúcia Organização Santo Antônio de Ação Social Casa do Pequeno Trabalhador Prefeitura Apiaí Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Casa do Pequeno Trabalhador Aprovado com Adequação APAE APAE APAE Prefeitura de Sales de Oliveira Serviços de Obras Sociais de Eldorado Serviços de Obras Sociais de Eldorado Centro de Convivência Genesis APAE Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação sábado, 29 de agosto de 2015 Associação de Lutas e Promoção Social Jardim Robrú e Adjacências Instituto Luiz Bertazzoni de Artes e Cultura Instituto Viva Melhor Associação Maria Helen Drexel Associação do Abrigo Nossa Senhora Rainha da Paz do Jardim Fim de Semana Associação Maria Helen Drexel Instituto Educadores sem Fronteiras Instituto Educadores sem Fronteiras Instituto Educadores sem Fronteiras Associação Beneficente Vivenda da Criança Obra Social Célio Lemes Casa dos Menores de Cajurú Casa dos Menores de Cajurú Projeto Ondas Nada consta Fundação Eufraten Casa da Juventude de São Paulo Socidade Civil Projeto Coragem Dois Córregos Socidade Civil Projeto Coragem Dois Córregos CMDCA Corassol - Amor e Solidariedade a Serviço da Vida Associação Unificada Nova Aliança INPRA CMDCA Centro de Promoção para um Mundo Melhor PROARA - Projeto Araci CMDCA CMDCA CMDCA CMDCA CMDCA Prefeitura de Catanduva Associação de Apoio à Criança em Risco - ACER Fundação Projeto Travessia Prefeitura Catanduva Sociedade Itatibense para o Bem-Estar Social Centro de Formação do Mirim de Lins Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Aprovado com Adequação Cancelado Cancelado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado Reprovado COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO Extrato do Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 20-51/2013 Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social/Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Ribeirão Preto- UGE 35.01.20 Contratada: Limpecom Serviços LTDA - ME Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. Vigência contratual pelo prazo de 15 (quinze) meses, de 27.08.2015 a 27.11.2016. Valor Mensal: R$ 2.188,04 Natureza da despesa: 339037-96 Data de assinatura: 26.08.2015 DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA MOGIANA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA Extrato de Termo de Aditamento de Convênio Processo SEDS 1060/2013 – Autorizo – Termo de Aditamento de Prazo - Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Conveniada: PREFEITURA MUNICIPAL do município de MOGI MIRIM - Objeto: Transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente - O prazo de vigência do convênio original celebrado em 05-12-2013, conforme AUTORIZO e de acordo com o Quarto Termo de Aditamento fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 29-04-2015 até 28-05-2015. Emprego e Relações do Trabalho GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE FINANÇAS Comunicado Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8666/93 de 21.06.93, solicitamos o pagamento e a exclusão da Ordem Cronológica com: DARF,Contratos, Diárias e Adiantamento. PDS a serem pagas 230001 Data: 28/8/2015 UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD 230104 TOTAL TOTAL GERAL 2015PD00494 VALOR 39.378,08 295.000,00 99.200,00 185.173,33 697.708,30 294.000,00 46.118,52 211.500,00 602.878,16 600,00 9.322,45 799.365,90 3.280.244,74 VALOR 4.968,80 933,30 5.902,10 VALOR 2.144,16 2.144,16 3.288.291,00 Segurança Pública GABINETE DO SECRETÁRIO Despachos do Secretário Adjunto, de 28-08-15 No processo GS/907/15 – DGP/2.504/12 - Vols. I a V, em que FELIX CLARET DA SILVA, R.G. 9.557.408, Perito Criminal, solicita vista dos autos em epígrafe: “Fica deferida vista do processo em referência, ao interessado, por intermédio de seus advogados, por 05 dias, na sede da Assessoria Disciplinar deste Gabinete, localizada na rua Libero Badaró, 39 – 5º andar - Centro, nesta Capital, ante a existência de documentos originais de difícil restauração, amparado no artigo 7º, § 1º, alínea “2”, da Lei Federal 8.906, de 4.7.1994; no artigo 35, parágrafo único da Resolução 198/83 e no artigo 109, parágrafo 3.º (última parte), da Lei Complementar 922/02, facultada a extração de cópias reprográficas das peças indicadas mediante o recolhimento da respectiva taxa.”. Advogados: Dra. Roselle Adriane Soglio – OAB/SP 177.840 e Dr. Luiz Antonio Santos de Oliveira – OAB/SP 352.600. No processo GS/5.092/00 – DGP/10.382/97 - Vols. I a VIII, em que ALVARO LUZ FRANCO PINTO, R.G. 2.017.512, ex-Delegado de Polícia, solicita vista dos autos em epígrafe: “Fica deferida vista do processo em referência, ao interessado, por intermédio de seus advogados, por 05 dias, na sede da Assessoria Disciplinar deste Gabinete, localizada na rua Libero Badaró, 39 – 5º andar - Centro, nesta Capital, ante a existência de documentos originais de difícil restauração, amparado no artigo 7º, § 1º, alínea “2”, da Lei Federal 8.906, de 4.7.1994; no artigo 35, parágrafo único da Resolução 198/83 e no artigo 109, parágrafo 3.º (última parte), da Lei Complementar 922/02, facultada a extração de cópias reprográficas das peças indicadas mediante o recolhimento da respectiva taxa.”. Advogados: Dr. Oswaldo Duarte Filho – OAB/SP 60.436, Benedito Antonio Dias da Silva – OAB/SP 18.483 e Dr. Benedito Antonio Dias da Silva Júnior – OAB/SP 112.983. Extrato de Convênio Convênio GSSP/ATP-63/15. Processo GS 598/15 Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Segurança Pública e o Instituto São Paulo Contra a Violência. Objeto – continuidade do serviço Disque Denúncia. Vigência – 5 anos Data da assinatura – 27/08/15. Despacho do Secretário, de 28-08-2015 No protocolo GS- 10634/15 (DGP-5346/13 – Vols. I a V) – Academia de Polícia – Concurso Público de Desenhista Técnico- Pericial (DTP – 1/2013). Classificação final publicada no D.O de 30/05/15, retificada em 15/08/15. Homologação – A vista do que consta dos autos, destacados os despachos do Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento/DAP e do Delegado Geral de Polícia, às fls. 1008 e 1009, respectivamente, Homologo o concurso de Desenhista Técnico –Pericial (DTP- 1/2013). No protocolo GS- 10632/15 (DGP-5345/13 – Vols. I a XII) – Academia de Polícia – Concurso Público de Fotografo Técnico Pericial (FTP – 1/2013)- Nomeação regionalizada publicada no D.O de 19/06/15, retificada em 15/08/15 . Homologação – A vista do que consta dos autos, destacados os despachos do Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento/DAP e do Delegado Geral de Polícia, às fls. 2225 e 2226, respectivamente, Homologo o concurso de Fotografo Técnico Pericial (FTP- 1/2013). No protocolo GS- 10639/15 (DGP-5348/13 – Vols. I a XI) – Academia de Polícia – Concurso Público de Atendente de Necrotério Policial (AN– 2/2013) classificação final publicada no D.O de 19/06/15 e retificado em 15/08/15. Homologação - A vista do que consta dos autos, destacados os despachos do Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento/DAP e do Delegado Geral de Polícia, às fls. 2221 e 2222, respectivamente, Homologo o concurso de Atendente de Necrotério Policial (AN- 2/2013). CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS Comunicado Resolução SSP 516/2000 E SSP 187/2002. Dando continuidade à divulgação das informações de ocorrências envolvendo policiais civis prevista na Resolução SSP 516/00, e visando garantir a total transparência almejada pela mesma Resolução, publique-se os dados da Corregedoria Geral da Polícia Civil, referentes ao mês de JULHO de 2015. VÍTIMAS NÃO POLICIAIS CASOS MORTAS HOMICÍDIO DOLOSO MORTAS HOMICÍDIO CULPOSO FERIDAS POR POLICIAIS DECAP DEMACRO DEINT-1 DEINT-2 DEINT-3 DEINT-4 DEINT-5 DEINT-6 DEINT-7 DEINT-8 DEINT-9 DEINT-10 DEIC DHPP DENARC OUTROS TOTAL EM SERVIÇO 0 FORA SERVIÇO 0 EM SERVICO 0 FORA SERVIÇO 0 EM SERVIÇO 1 1 A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br sábado, 29 de agosto de 2015 às 02:47:04.