Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o disposto nos artigo 3º e 4º
do Decreto 33.784, de 13 de julho de 2012, acolhendo proposta do Conselho da Medalha, resolve:
AGRACIAR, com a “Medalha Mérito Integração Segurança Pública do Distrito Federal” as
seguintes personalidades:
AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO
SANDRO TORRES AVELAR
PAULO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA
OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE
JOSÉ CARLOS DAS NEVES RIBEIRO
ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
WELLERSON GONTIJO VASCONCELOS JÚNIOR
CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES
MARCIO DE SOUZA MATOS
CIRLÂNDIO MARTINS DOS SANTOS
CELSO NENEVÊ
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o disposto nos artigos
4º e inciso I do artigo 5º do Decreto 33.784, de 13 de julho de 2012, acolhendo proposta do
Conselho da Medalha, resolve:
AGRACIAR, com a “Medalha Mérito Integração Segurança Pública do Distrito Federal” no
Corpo de Graduados Efetivos as seguintes personalidades:
ADELSON SIQUEIRA DE LIMA
ADILSON ANTÔNIO EVANGELISTA
ADVAL CARDOSO DE MATOS
ALEXANDRO VASCONCELOS BEZERRA
ALÍRIO DE OLIVEIRA NETO
ALISSON DA COSTA NOBRE
ALUÍZIO CESAR CABRAL DE OLIVEIRA
AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA
ANA LUÍZA ALMEIDA ANDRADE
ANDERSON JORGE DAMASCENO SPINDOLA
ANTÔNIO DE PÁDUA SANTOS
ANTÔNIO RENATO ALVES RAINHA
APARECIDO BATISTA ALVES
AYLTON GOMES MARTINS
BENUR WANDERLEY MIRANDA DA SILVA
CARLOS ALBERTO RASIA
CARLOS ALBERTO SOUSA SANTOS
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PINTO
CARLOS LIMEIRA SETE
CARLOS OTÁVIO COUTINHO
CARLOS ROBERTO PEREIRA
CÉLIA APARECIDA GONÇALVES OLIVEIRA
CELIO ROBERTO DIAS DUTRA
CLÁUDIO FARIA BARCELOS
CRISTIANO DE OLIVEIRA SOUZA
DARLAM VIDIGAL MACARIO
DEUSELITA PEREIRA MARTINS
EDUARDO FELIPE DAHER
ELSON DA SILVA SOUZA
ELSON FERREIRA DAS CHAGAS
ENEIDA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY
EVERTON ROCHA DA SILVEIRA
FABIO MARTINS DA SILVA
FABIO PEREIRA MARGARIDO
FLAMARION VIDAL ARAÚJO
FRANCISCO CLÁUDIO DE ABRANTES
FRANCISCO CLAUDIO MONTEIRO
GERANILDES MEDEIROS DOS SANTOS
GERISNEIDE GOMES DEOLINDO
GILBERTO LOPES DA SILVA
GILMAR DOS REIS LOPES
GILSON DE OLIVEIRA LEAL
GIOVANI DO VALE CÂNDIDO
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HILDA FERREIRA SILVA
JAÍLSON FERREIRA BRAZ
JAPHET ALVES PEREIRA
JASIEL TAVARES FERNANDES
JEANN WILSON AGUIAR CAVALCANTE
JOACIR DE OLIVEIRA SANTOS
JOÃO HELDER RAMOS FEITOSA
JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO
JOÃO LEINHARDT MONTARROYOS JÚNIOR
JOÃO VANDERLEI DA SILVA
JOOZIEL DE MELO FREIRE
JORGE LUIZ XAVIER
JOSALBERTO DA SILVA MARRA
JOSÉ ALVES BEZERRA
JOSÉ CARLOS MEDEIROS DE BRITO
JOSÉ FILHO SOARES ROCHA
JOSÉ WILAME VITORIANO MATIAS
JULIANA TOLEDO DE MELO
JÚLIO CEZAR CORRÊA FARIA
LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA
LUIZ CLAUDIO PINHEIRO ARAUJO
LUIZ HENRIQUE BERFORD SOUTO MAYOR
MAILINE ALVARENGA
MANOEL VICENTE DA SILVA PINTO
MARCIO ARAUJO SALGADO
MARCIO BORGES PEREIRA
MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA
MÁRCIO NEDER PAIVA DE SOUZA
MARIA EMILIA GONÇALVES DA SILVA
MARILTON SANTANA JÚNIOR
MARTINHO RAMIRO DE SIQUEIRA CAMPOS NETO
MAURO ANDRÉ KAISER CABRAL
MAURO CEZAR LIMA
MICKEYAS DE PAULA PEREIRA LEITE
MOISÉS SILVA DIAS
MURILO JOSÉ JULIANO DA CUNHA
NELSON DE FREITAS LEITE JÚNIOR
NELSON WERLANG GARCIA
NILSON ALMEIDA QUIRINO
PAULO FERNANDES
PAULO JOSÉ BARBOSA DE SOUZA
PAULO PEREIRA DE PAIVA
PAULO SÉRGIO SOARES SARMENTO
RENATO DE FREITAS MENDES
RENATO NEVES PEREIRA FILHO
RENATO RODRIGUES RÉGIS
ROBERTO CARLOS FÉLIX DA SILVA
ROBERTO VICENTE SILVA DE OLIVEIRA
ROGÉRIO DA SILVA LEÃO
RONALVO CAMARGO SANTOS
SAMUEL DEOLINDO
SÉRGIO FÁBIO DE ARAÚJO ANDRADE
SIDNEY DA SILVA PATRÍCIO
SILVAIM BARBOSA FONSECA FILHO
SILVÉRIO ANTÔNIO MOITA DE ANDRADE
SIMEI DEOLINDO
SUAMY SANTANA DA SILVA
WATSON WARMLING
WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA
WILLIMAN COSTA DA SILVA
WILTON DE MELO
WOLNEI RODRIGUES DA SILVA
YURI PEREIRA FERNANDES
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o disposto nos artigos
4º e inciso II do artigo 5º do Decreto 33.784, de 13 de julho de 2012, acolhendo proposta do
Conselho da Medalha, resolve:
AGRACIAR, com a “Medalha Mérito Integração Segurança Pública do Distrito Federal” no
Corpo de Graduados Especiais as seguintes personalidades:
ADAEL AREDES DE MORAIS
ADALBERTO MONTEIRO
PÁGINA 30
Diário Oficial do Distrito Federal
ADALBERTO SANCHES
ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES
ADAUTO LIMA DE AMORIM JÚNIOR
ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS
ADILSON BATISTA BEZERRA
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO
AGACIEL DA SILVA MAIA
AGENOR ALVES DE OLIVEIRA
ALBANO DE OLIVEIRA LIMA
ALEXANDRE DE JESUS SILVA YANEZ
ALFREDO AUGUSTO NASSER DA VEIGA
ANA MARIA CAMPOS
ANA MARIA DUBEUX COSTA
ANDERSON LUIS RASIA
ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
ANILCÉIA LUZIA MACHADO
ANTÔNIO ALVES CAVALCANTI
ANTÔNIO FLÁVIO TESTA
ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA GARCIA
ANTONIO JUCELIO GOMES MORENO
ANTÔNIO MARCIO JUNQUEIRA LISBOA
ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO
ANTÔNIO SENA MAGALHÃES SILVA
ARIDELSON SEBASTIÃO DE ALMEIDA
ARTHUR TRINDADE MARANHÃO COSTA
AURIO SÉRGIO DA ANUNCIAÇÃO
BENEDITO GONÇALVES
BEN-HUR VIZA
BOLIVAR ROCHA
BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO
BRUNO DE SOUZA MOURA
CARLOS ALBERTO DA SILVA
CARLOS ALBERTO JALES
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MORGADO
CARLOS DANIEL DELL SANTO SEIDEL
CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
CARLOS EDUARDO GELIO CARONE
CARLOS HELBINGEN JUNIOR
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
CARLOS SIDNEY OLIVEIRA
CATHRYN LEMOS
CELSO BIANCHI
CESAR TRAJANO DE LACERDA
CEZAR CASTRO LOPES
CIRO NOGUEIRA FILHO
CLÁUDIO BANDEL TUSCO
CLAUDIO BONATO FRUET
CLÁUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVA
DÁCIO VIEIRA
DANIEL LORENS DE AZEVEDO
DAVID DUARTE DE LIMA
DAVID JOSÉ DE MATOS
DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES
DELSON DA COSTA MATOS
DÊNIO KELLER DA SILVA
DENIS INÁCIO DOS SANTOS
EDSON WAGNER DE SOUSA BARROSO
EDUARDO DUTRA BRANDÃO CAVALCANTI
EDUARDO FERREIRA COELHO
EDUARDO HENRIQUE ROSAS
EDVAL CARLOS DOS SANTOS FILHO
ELIAS DIAS CARNEIRO
ELMO RESENDE
EMERSON DAVID DE MOURA
ERICH MEIER JUNIOR
ÉRIK SEBA DE CASTRO
ESTEVÃO HENRIQUE LINHARES DAMÁSIO
ESTEVÃO SOUZA DOS REIS
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
EVARISTO DE OLIVEIRA
FAUZI NACFUR JÚNIOR
FERNANDO LUIZ BARCELOS
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
FLÁVIO FERREIRA DE LARA RESENDE
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA RAMOS JUBÉ
FRANCISCO JOAQUIM ARAÚJO SARAIVA
FRANCISCO LEITE OLIVEIRA
FRANCISCO VILLA ULHOA BOTELHO
FRANK DICK
FRANKNEI DE OLIVEIRA RODRIGUES
GABRIEL AMADO NETO
GEORGE FELIPE DANTAS
GERALDA GODINHO SALES
GERALDO MAGELA PEREIRA
GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS
GILBERTO CARVALHO
GILSON DA GUIA ARAÚJO BARBOSA
GILVAN PEREIRA DOS SANTOS
GIULIANNO ROLIM CARTAXO
GLAUCO ROJAS IVO
GLEISTON MARCOS DE PAULA
GLENIO JOSÉ DA SILVA
GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS
GUILHERME HAMÚ ANTUNES
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
GUTEMBERG UCHÔA DE ARAÚJO JÚNIOR
HAMILTON PEREIRA DA SILVA
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
ILZA MARIA SANTOS QUEIROZ
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA
JAQUELINE SILVEIRA DOS SANTOS
JESÚS FIGON LEO
JOANA REGINA DA SILY A ALVES
JOÃO CARLOS DE SANTOS OLIVEIRA
JOÃO PAULO FONSECA E SOUZA
JOAQUIM CLÁUDIO FIGUEIREDO MESQUITA
JOAQUIM LAERTE ALVES FLORINDO
JOE CARLO VIANA VALLE
JORG BADE
JORGE ALTURAS
JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
JOSÉ BENEVENUTO ESTRELA
JOSÉ CARLOS RAMALHO JÚNIOR
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
JOSÉ EMÍLIO MORGADE LOPO
JOSÉ FRANCISCO REZEK
JOSÉ GRIJALMA FARIAS RODRIGUES
JOSÉ MARIA ROCHA PICANÇO
JOSÉ MESSIAS DE SOUZA
JOSÉ NEIFE DE ALCÂNTARA
JOSÉ PAULO SANTOS
JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO
JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS
JOSÉ ROBERTO SOARES BATISTA
JOSÉ TENÓRIO DA SILVA NETO
JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO
JULIANA FERREIRA DA SILVA
JÚLIO CÉSAR RIBEIRO
JÚNER CALDEIRA BARBOSA
JUNIO BISINOTTO
JUVENAL MARQUES DE SOUZA
KESLEY KRISTIANO SOUZA
KLEBER DE ABREU FERRICHE
KLEILER LUIZ ALVES DE FARIA
LAÉRCIO SILVANO DE OLIVEIRA
LAVÍNIA TUPY VIEIRA FONSECA
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
LEVI LOURENÇO NARCISO
LUCIANO CARDOSO
LUIZ CARLOS SOUTO JÚNIOR
LUCIANO TEÓFILO DE MELO NETO
LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
LUCIO ZIEGELMANN LAHM
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LUIS CLÁUDIO DA FONSECA FRANCO
LUIS OTÁVIO ROCHA NEVES
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
MARCELLE GOMES FIGUEIRA
MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO
MARCELO CICILIANO
MARCELO MOSELE
MARCELO RAMOS
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
MÁRCIO PALHARES DE OLIVEIRA
MÁRCIO RIBEIRO GUEDES
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA
MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO
MARCOS CESAR DOS SANTOS
MARCOS GUIMARÃES AIRES
MARCOS HENRIQUE PASSOS VASCONCELOS
MARCOS LEÔNCIO RIBEIRO
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MAGALHÃES
MARIA BESERRA HONDA
MARIA DA GUIA MELO
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO SANTOS GOMES
MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDES
MARIA GORETE RODRIGUES DOS REIS
MARIO CESAR BANDEIRA SERRA
MÁRIO DIVINO FONSECA PINTO
MAURÍCIO DE CAMPOS BASTOS
NÉLSON GONÇALVES DE SOUZA
NELSON TADEU FILIPELLI
NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO
NILSON MARTORELLI
NILTON VAZ DA SILVA
NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS
ODILON MONTEIRO FRAZÃO
OLGAMIR AMANCIA FERREIRA
OSLAIN CAMPOS SANTANA
PAULO ANDRÉ VIEIRA MONTEIRO
PAULO BERNARDO DA SILVA
PAULO GONZAGA DOS SANTOS
PAULO GUANABARA LEAL DE ARAUJO
PAULO MACHADO GUIMARÃES
PAULO ROBERTO EVANGELISTA DE LIMA
PAULO ROBERTO RORIZ
PAULO TADEU VALE DA SILVA
PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA NETO
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
RAILDA RIBEIRO DE CARVALHO
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
RAIMUNDO NONATO DE L. ANDRADE
RAQUEL DE CASTRO CAMPOS JAIME CONSORTE
RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO REGIMAR FARIA CAMPOS
REGINA MARIA AMARAL
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
REINALDO ARAÚJO BARRETO
REJANE GUIMARÃES PITANGA
RENATO ANDRADE DOS SANTOS
RICARDO JOSÉ DE ALCÂNTARA
RICARDO LUIZ DE MIRANDA VALE
RICARDO QUIRINO DOS SANTOS RISOMAR DA SILVA CARVALHO
ROBERTO ALMEIDA CAMPOS DE OLIVEIRA
ROBERTO FERREIRA DE PAULA CARVALHO
ROBERTO WAGNER MONTEIRO
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS RODRIGO SANTOS ORENGO
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Diário Oficial do Distrito Federal
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ROGÉRIO SANTANA FERREIRA
ROMULO FISCH BERREDO MENEZES
ROSEMARY SOARES ANTUNES RAINHA
RUBEM FONSECA FILHO
RUBEN FERREIRA DA COSTA
RUMALDO RIBEIRO DE SOUZA FILHO
SALOMÃO GOMES DE VASCONCELOS
SAMANTA DA ROCHA SPIEGEL SALLUM
SANDRA FARAJ CAVALCANTE
SANDRO MARINHO DO NASCIMENTO
SANDRO NASCIMENTO SANTANA
SAULO SANTIAGO MANSO PEREIRA
SEBASTIÃO STÊNIO PINHO
SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR
SÉRGIO AMARAL
SHYU GUANG-PU
SILVIO BENEDITO ALVES
SOLANGE ALMEIDA BATISTA
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
THIAGO DE ARAGÃO
TIAGO MENDES VIEIRA
TULIO HOSTILIO ROCHA CIRILO
UGO DE BARROS BRAGA
VALDENIS DE DEUS ALVES SILVA
VANDENBERGUE SOBREIRA MACHADO
VÂNIA COSTA MARTINS
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
VERA LÚCIA DE ALCÂNTARA LIMA
VILSON VARGAS
VIRIDIANO CUSTODIO DE BRITO
VITOR DE ABREU CORRÊA
VLADIMIR DE ALMEIDA LEITÃO NETTO
WALMIR REINALDO DA SILVA
WANDERMILSON DE JESUS GARCEZ DE AZEVEDO
WASNY NAKLE DE ROURE
WILMAR LACERDA
WILSON SALLES DAMÁZIO
ZIRALDO ALVES PINTO
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR LUSINETE PAS DA ROCHA SARAIVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Técnica, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA SUÉD ARNAUT PRADO
NOGUEIRA do Cargo em Comissão Símbolo DFG-14, de Chefe, do Núcleo de Apoio, da
Coordenação de Trabalho no Palácio do Buriti, da Assessoria de Gestão, da Governadoria do
Distrito Federal.
NOMEAR MARIA SUÉD ARNAUT PRADO NOGUEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Técnica, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR CAMILA ALVES DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão Símbolo DFG-14,
de Chefe, do Núcleo de Apoio, da Coordenação de Trabalho no Palácio do Buriti, da Assessoria
de Gestão, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ANGELO FREIRE BARBOSA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação Internacional, da Assessoria Internacional, da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR BIANCA AZEVEDO DO PRADO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação Internacional, da Assessoria Internacional,
da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR SANDRA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 1.654.191-X, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da
Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras e Licenciamento, da Administração Regional
de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal,
a contar de 1º de agosto de 2013.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA MARLI DOS SANTOS
SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral,
da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA MARLI DOS SANTOS SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.
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Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR ANDRÉ LOPES MENDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos,
da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR JOÃO BATISTA CALVI do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de
Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Park Way, da
Coordenadoria das Cidades da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 23
de setembro de 2013.
NOMEAR ANTÔNIA TAVARES PEREIRA, Gerente de Orçamento, Finanças e Contratos,
para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo, Símbolo CNE-07,
de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Park Way, da
Coordenadoria das Cidades da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, WATSON PACHECO DA SILVA do Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da
Administração Regional do Riacho Fundo I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal, a contar de 24 de setembro de 2013.
NOMEAR LUIZ CARLOS DE SÁ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07,
de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo I,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR TEREZINHA SOARES DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,
de Assistente Administrativo, da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de
Serviços, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR LUIZ MAURÍCIO DE MEDEIROS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assistente Administrativo, da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho, da
Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIZ MAURÍCIO DE MEDEIROS do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Obras, da
Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ENI DA MOTA SARDINHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-07, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Obras, da Administração Regional
do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ENI DA MOTA SARDINHA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05 de Encarregado, do Núcleo de Material e Patrimônio,
da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ROSANGELA DA SILVA DUARTE para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-05 de Encarregado, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de
Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Setor
de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, CÉLIA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Pessoal, da Gerência de Administração, da Diretoria de
Administração Geral, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal,
a contar de 23 de setembro de 2013.
EXONERAR DEIVID ANDERSON CLEMENTE MONTE FERREIRA DE ALMEIDA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração
Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR LEONEL VALDEZ REBELO JOB para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Setor de
Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
EXONERAR ALOÍSIO BARROS PIMENTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do
Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito
Federal, a contar de 17 de setembro de 2013.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o lº SGT QBMG2 ALAN JOSÉ VALIM
MAIA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Gama, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do
Distrito Federal, de interesse da segurança pública, conforme preceitua o artigo 21, § 1º, item
7, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), alterado pelo Decreto nº 6.745,
de 19 de janeiro de 2009.
NOMEAR BELTIDES JOSÉ DA ROCHA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Gama, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, BELTIDES JOSÉ DA ROCHA do
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Secretaria de Estado de
Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o lº SGT QBMG2 ALAN JOSÉ VALIM MAIA para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, de interesse da segurança pública, conforme preceitua o
artigo 21, § 1º, item 7, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), alterado pelo
Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.
EXONERAR JULIANA CRISTINA DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11,
de Assessor, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional de
Itapoã, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR GUILHERME DE LIMA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional
de Itapoã, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR MARIANA DANIEL BORGES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de
Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Itapoã, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR EDUARDO HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Itapoã, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, GABRIELA GUEDES FERREIRA PRATES do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação Social, da
Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JOCILENE GOMES SILVA CUNHA
do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Especial,
da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR JOCILENE GOMES SILVA CUNHA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de
Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MÁRCIO YONEHARA, matrícula 125.056-6, do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Subsecretaria
de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Administração Pública do Distrito Federal,
a contar de 23 de setembro de 2013.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MURILO MACIEL DA SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 125.670-X, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Patrimônio, da Diretoria de Administração Geral, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Administração
Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MAICON RODRIGUES MARION, matrícula 262.476-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da
Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Administração Pública
do Distrito Federal.
NOMEAR MURILO MACIEL DA SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 125.670-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07,
de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Subsecretaria de Administração Geral, da
Secretaria de Estado da Administração Pública do Distrito Federal.
NOMEAR MAICON RODRIGUES MARION, matrícula 262.476-1, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Patrimônio, da Diretoria de Administração Geral, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Administração
Pública do Distrito Federal.
NOMEAR EMILI BANNO, matrícula 125.864-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria
de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Administração Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PAULO ROBERTO SOUZA DE
PROENÇA GOMES, matrícula 46.232-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe,
do Núcleo de Auditoria II, da Ge­rência de Auditoria Tributária, da Coordenação de Fiscalização
Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR PAULO ROBERTO SOUZA DE PROENÇA GOMES, matrícula 46.232-2, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Subsecretaria
da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR VLADIMIR MOTTA PEREIRA DE BARROS, matrícula 25.241-7, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Auditoria II, da Ge­rência de
Auditoria Tributária, da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ALESSANDRA FREIRE DE MENDONÇA, matrícula 109.006-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da
Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ROSANA ROCCA DO AMARAL, matrícula 28.541-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico,
da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ENEIDA APARECIDA MONTEIRO
VIEIRA, matrícula 46.336-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador,
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda do Distrito de Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, KLEUBER JOSÉ DE AGUIAR
VIEIRA, matrícula 46.197-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico,
da Coordenação de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda
do Distrito Federal.
NOMEAR ROSANA ROCCA DO AMARAL, matrícula 28.541-2, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR ENEIDA APARECIDA MONTEIRO VIEIRA, matrícula 46.336-1, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Coordenação de Fiscalização
Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR KLEUBER JOSÉ DE AGUIAR VIEIRA, matrícula 46.197-0, para exercer o Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito de Federal.
NOMEAR ALESSANDRA FREIRE DE MENDONÇA, matrícula 109.006-2, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Coordenação de Tributação, da
Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ELISANGELA DE SOUZA ALVES MARQUES, matrícula 109.1026, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão dos Impostos de
Transmissão, da Gerência de Tributos Diretos, da Coordenação de Arrecadação Tributária, da
Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR PAULO BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 32.358-6, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão dos Impostos de Transmissão,
da Gerência de Tributos Diretos, da Coordenação de Arrecadação Tributária, da Subsecretaria
da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de Licença Prêmio, WANDUIL ANTÔNIO DA SILVA, matrícula
46.332-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Auditoria III,
da Gerência de Auditoria Tributária, da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a contar de 11
de setembro de 2013.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SÍLVIO CÉSAR BORGES, matrícula
46.300-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Monitoramento
e Auditorias Especiais, da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR JASON HENRIQUE CARES, matrícula 46.185-7, para exercer o Cargo em Comis­
são, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais, da
Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, PEDRO PEREIRA DE MATOS JÚNIOR, matrícula 46.299-3,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Monitoramento do
ICMS, da Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais, da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda
do Distrito Federal.
NOMEAR JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 46.282-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Monitoramento do ICMS, da Gerência de
Monitoramento e Auditorias Especiais, da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DIEGO EMANUEL CAMPELO,
matrícula 109.226-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de
Planejamento Fiscal, da Coordenação de Planejamento, Pesquisa e Análise Fiscal, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR SÍLVIO CÉSAR BORGES, matrícula 46.300-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação de
Planejamento, Pesquisa e Análise Fiscal, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ROSEMEIRE BARBOSA TAVARES, matrícula 25.214-X, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Coordenação de Arrecadação Tributária,
da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR DIEGO EMANUEL CAMPELO, matrícula 109.226-X, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Coordenação de Arrecadação Tributária,
da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR MARIA ALVES DE SOUZA MITO, matrícula 30.577-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria de
Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JOVITA MARTINS RODRIGUES
GOMES, matrícula 260.599-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Gestão do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Administração Fazendária, da
Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR JOVITA MARTINS RODRIGUES GOMES, matrícula 260.599-6, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG -14, de Gerente, da Gerência de Contratos e Convênios, da
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Diretoria de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA GUEDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Gestão do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da
Administração Fazendária, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR JORGE AUGUSTO RIBEIRO NUNES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Documentação Cartográfica e Topografia,
da Subsecretaria de Assuntos Fundiários, da Secretaria de Estado de Regularização de
Condomínios do Distrito Federal.
EXONERAR KÊNIA ALVES FRANCELINO, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula
176.382-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Arquivos e
Prontuários, da Gerência de Administração Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória,
da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública
do Distrito Federal.
NOMEAR MARTA REGINA GERALDO LEITE, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 193.887-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de
Arquivos e Prontuários, da Gerência de Administração Penitenciária, do Centro de Detenção
Provisória, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Distrito Federal.
EXONERAR ROSENILDA SANTIAGO TEIXEIRA DE QUEROZ, Agente de Polícia, matrícula 168.509-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe de Despacho, do Núcleo
Operacional, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da
Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a contar de 16 de agosto de 2013.
EXONERAR o TC QOPM FLORISVALDO FERREIRA CESAR, matrícula 50.109/3, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 2º Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Regional Oeste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da
Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ANDRIELA LEMOS GONÇALVES do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes
do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, NEILSON MOURA DA SILVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Regulação, da Subsecretaria de Políticas de
Transportes e Trânsito, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, RODRIGO DE AZEVEDO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Elaboração de Projetos, da Coordenação de Planejamento de Projetos, da Subsecretaria de Coordenação de Projetos, da Secretaria
de Estado de Transportes do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, GALENO FURTADO MONTE do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, da Secretaria
de Estado de Transportes do Distrito Federal, a contar de 23 de setembro de 2013.
NOMEAR LEILA FERREIRA DE MORAES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Presidente, da Comissão Permanente de Licitação, da Transporte Urbano do
Distrito Federal – DFTRANS.
NOMEAR RENATO TORRES BATISTA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Diretoria Administrativo-Financeira, da Transporte Urbano
do Distrito Federal – DFTRANS.
EXONERAR, a pedido, LILIAN CARLA VALENTE MARINHO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Atendimento Psicossocial, da
Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR MÁRCIA CRISTINA MADEIRA SCHREINER para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Atendimento Psicossocial, da
Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MÁRCIA CRISTINA MADEIRA
SCHREINER do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA DO SOCORRO PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção
às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do
Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, CRISTIAN FERREIRA VIANA do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-01, de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR IVONILDO ANTÔNIO LIRA DE MEDEIROS DA SILVA para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Proteção
e Defesa Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, IVONILDO ANTÔNIO LIRA DE
MEDEIROS DA SILVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador,
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Diário Oficial do Distrito Federal
da Coordenação da Rede de Proteção Comunitária - Regional I, da Subsecretaria de Proteção
Comunitária Leste, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR FRANCISCO ALVES DE LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação da Rede de Proteção Comunitária - Regional I,
da Subsecretaria de Proteção Comunitária Leste, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa
Civil do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 23 de setembro de 2013, publicado no DODF nº 198,
de 24 de setembro de 2013, página 43, o ato que nomeou SAMIRA STEPHANIE CERQUEIRA
REIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria,
da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 23 de setembro de 2013, publicado no DODF nº 198,
de 24 de setembro de 2013, página 43, o ato que nomeou DANIELA BARBOSA DE SOUZA
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria, da Secretaria
de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR SAMIRA STEPHANIE CERQUEIRA REIS para exercer o Cargo em Comissão, Sím­bolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Proteção e
Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR DANIELA BARBOSA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Proteção e
Defesa Civil do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 23 de setembro de 2013, publicado no DODF nº 198, de
24 de setembro de 2013, página 43, o ato que nomeou JOCEILSON ALVES DE SOUSA para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 14, de Gerente, da Gerência de Apoio às Organizações Sociais e ao Cooperativismo, da Diretoria de Desenvolvimento Agrário, da Subsecretaria
de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Estado de Agricultura e
Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 03 de setembro de 2013, publicado no DODF nº 184,
de 04 de setembro de 2013, página 12, o ato que nomeou ARLINDO PORTELA NETO para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa,
da Secretaria de Cultura do Distrito Federal.
NOMEAR ARLINDO PORTELA NETO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
de Assessor, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência
de Renda do Distrito Federal.
NOMEAR ISLEINE DE MELO FARIA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Transferência de Renda do Distrito Federal.
NOMEAR FLÁVIO DA SILVA CAVALCANTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assessor Técnico, do Centro Olímpico Gama, da Subsecretaria de Administração
de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia CONCEIÇÃO DE MARIA AMORIM ARAUJO, matrícula
27.590-5, SIAPE 1408750, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe
da Seção de Atendimento à Mulher, da 3ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LUCÉLIA DE JESUS ABREU, Professor, matrícula 37.904-2, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08,
de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 10 do Guará, da Coordenação Regional de
Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR ELIZABETH CAETANO NEVES, matrícula 63.909-5, para exercer o Cargo em
Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino
Fundamental 10 do Guará, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR LUCÉLIA DE JESUS ABREU, Professor, matrícula 37.904-2, para exercer o Cargo
em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-10, de Diretor, do Centro de Ensino
Fundamental 10 do Guará, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, IZAUDETE CARNEIRO DE S. ABRANTES, Professor, matrícula
63.406-9, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE 07, de Diretor, da
Escola Classe 08 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, PATRÍCIA DO CARMO ALVES,
Professor, matrícula 48.210-2, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE
06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 08 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de
Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR PATRÍCIA DO CARMO ALVES, Professor, matrícula 48.210-2, para exercer o Cargo
em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE 07, de Diretor, da Escola Classe 08
de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR NILZETE RODRIGUES DA SILVA, Professor, matrícula 32.264-4, para exercer o
Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE 06, de Vice-Diretor, da Escola
Classe 08 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR ABIGAIR DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula 1.441.526-7, do Cargo em Comis-
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
são, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria
do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de
Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR DJEINI APARECIDA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG07, de Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional
do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, DIONNE HALLYSON SILVA DE SIQUEIRA, Enfermeira, matrícula
132.681-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência
de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do
Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR LUCIANO CÉSAR AMORIM, Enfermeiro, matrícula 1.659.366-9, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, GLACI BERNADETE BRENTANO, Técnico Administrativo, matrícula
147.647-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Gestão da Frota,
da Gerência de Transporte, da Diretoria de Apoio às Unidades, da Subsecretaria de Logística e
Infraestrutura da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ALESSANDRA SILVEIRA E SILVA MACEDO, Técnico Administrativo, matrícula
1.433.286-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de
Gestão da Frota, da Gerência de Transporte, da Diretoria de Apoio às Unidades, da Subsecretaria
de Logística e Infraestrutura da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR SILVANA ARAÚJO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Farmacêutico Bioquímico de
Farmácia, matrícula 1.436.196-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo
de Programação de Material Médico-Hospitalar, da Gerência de Programação, da Diretoria de
Assistência Farmacêutica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR CAROLINA VEDANA PASQUETTI, Farmacêutico Bioquímico de Farmácia,
matrícula 1.659.636-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do
Núcleo de Programação de Material Médico-Hospitalar, da Gerência de Programação, da
Diretoria de Assistência Farmacêutica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o entendimento consignado no Parecer nº 575/2002-PROPES/PGDF, publicado no DODF nº 67, de 07
de abril de 2003, resolve:
EXONERAR, por motivo de Licença Prêmio por Assiduidade, EUSÉBIO TOLENTINO
BRAGA, Auditor-Fiscal da Receita, matrícula nº 46.308-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Corregedor da Unidade de Corregedoria Fazendária, da Secretaria de
Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 19 de setembro a 18 de outubro de
2013, sendo-lhe preservado o exercício de mandato de Corregedor, conforme recondução
publicada no DODF nº 37, de 20 de fevereiro de 2013, em conformidade com o Parecer
nº 3.128/2012-PROPES/PGDF (Processo nº 040.004.472/2013).
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital
Normativo nº 35/2012-SES/DF, publicado no DODF nº 182 de 06 de setembro de 2012 e
Edital de Resultado Final n° 07/2013-SES, publicado no DODF n° 70 de 05 de abril de 2013,
para exercerem o cargo Técnico em Saúde na Especialidade de Técnico em Enfermagem, da
Carreira de Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme
a seguir (nome e classificação): WANESSA VIEIRA DE OLIVEIRA DE JESUS VELOSO,
710º; VIRGINIA FERREIRA LEAL, 711º; NAYARA FERREIRA DA SILVA, 712º; ANA
CAROLINE GONCALVES VIEIRA, 713º; JUCELIA PACHECO DA SILVA, 714º; CINDY
DE OLIVEIRA REINALDO DE QUEIROZ, 715º; DAIANNE MONTEIRO DE OLIVEIRA,
716º; ANDREA GONCALVES TRAJANO, 717º; THIAGO LAZARO SANTANA DOS
SANTOS, 718º; JOAO PAULO GONCALVES DE ARAUJO, 719º; GUILHERME PIRES
VIEIRA, 720º; VANESSA FERNANDES DA SILVA, 721º; THAIS DA SILVA CUNHA,
722º; RENATA CAMPOS GUIMARAES, 723º; MARIA JOSE DE SOUSA LACERDA,
724º; ELIZABETH SOUZA DUTRA, 725º; MARIA APARECIDA DE SOUZA MOTA, 726º;
LUSIA ARAUJO DE FREITAS LEITE, 727º; MARTA PIMENTEL PIRES DA FONSECA,
728º; CARLA PATRICIA OLIVEIRA RIBEIRO, 729º; SILVIA DARLLY DIAS MAGERO
DOURADO, 730º; DULCINEIA MATIAS DA COSTA CUNHA, 731º; IRENE DE PAIVA
CAMARA, 732º; LISSANDRA LIMA, 733º; ADIMAR APARECIDA MARTINS CORDEIRO, 734º; ANGELA APARECIDA FLORES DO NASCIMENTO, 735º; ALZIRA NETA DA
CRUZ, 736º; ROSENY DOS REIS REZENDE, 737º; LUCI MARIA CRISTINO ANDRADE, 738º; MARLENE ALVES DE ARAUJO, 739º; TERESINHA DE JESUS PEREIRA,
740º; SILVONE SILVA DA ROCHA, 741º; MARCIA MARIA CARVALHO PIMENTEL,
742º; ANDREIA SIMOES RANGEL DINIZ, 743º; CLEUSANE PEREIRA DE OLIVEIRA
MENDONCA, 744º; ALMIRO PEREIRA MARINHO JUNIOR, 745º; EDIVANIA BOTE-
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
LHO VERSIANI, 746º; ALEXANDRE DAMASO COSTA, 747º; VIRGILIO ROBERTO
FERREIRA SOUSA, 748º; LUCIANA ALVES FERREIRA, 749º; ELIANE CRISTINA
DA SILVA MACENA, 750º; ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA, 751º; KALINA
LIGIA FARIAS VITAL DOS SANTOS, 752º; SUELI PEREIRA DE SOUSA, 753º;
ANDREA MARIA RODRIGUES DA SILVA, 754º; FRANCISCO FAUSTINO VIEIRA
NETO, 755º; MONICA DE CASSIA FERREIRA DE SOUZA SILVA, 756º; SANDRA
CARVALHO MEDEIROS FERREIRA, 757º; JOSILENE NERES DA COSTA, 758º;
LUCIANE GARCIA CARDOSO, 759º; NORMACY SOUZA ROCHA, 760º; ANGELA
DO NASCIMENTO SILVA, 761º.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o art. 15, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
DISPENSAR REINALDO CHAVES GOMES da Função de Membro Titular, do Conselho de
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CODDEDE, na qualidade de representante da
Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
DESIGNAR AIRAN ALMEIDA DE LIMA para exercer a Função de Membro Titular, do
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CODDEDE, na qualidade de
representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
AGNELO QUEIROZ
DESPACHOS DO GOVERNADOR
Em 24 de setembro de 2013.
Processo: 002.000.955/2013. Interessado: ODILON MONTEIRO FRAZÃO E OUTROS.
Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do
Secretário de Estado Chefe da Assessoria Internacional do Distrito Federal, ODILON MONTEIRO FRAZÃO, matrícula 1.655.142-7, da Assessora Especial, ANDRESSA DA COSTA
LANZELLOTTI, matrícula 263.782-0, no período de 6 a 12/10/2013, e da Coordenadora,
GABRIELLA FERREIRA MARTINS GODOY, matrícula 1.658.126-1, no período de 2 a
12/10/2013, a fim de assessorarem o Excelentíssimo Governador do Distrito Federal Agnelo
Queiroz em Missão Representativa, nas cidades de Frankfurt/Alemanha e Viena/ Áustria, com
ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos
do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral da Casa Civil da
Governadoria do Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 065.000.981/2013. Interessados: BIANCA MOURA DE SOUZA E OUTROS. Assunto:
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTO.
Acolho o Parecer nº 224/2013 – CJDF/GAG, por seus próprios e jurídicos fundamentos, adotando-o como razões de decidir, para autorizar a aquisição de passagens aéreas para os interessados,
com o intuito de participarem do evento citado nos autos.
Publique-se.
Processo: 065.000.982/2013. Interessados: RAIMUNDO NONATO LIMA E OUTROS. Assunto:
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTO.
Acolho o Parecer nº 222/2013 – CJDF/GAG, por seus próprios e jurídicos fundamentos, adotando-o como razões de decidir, para autorizar a aquisição de passagens aéreas para os interessados,
com o intuito de participarem do evento citado nos autos.
Publique-se.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 19 de setembro de 2013, publicado no DODF nº 196, de 20 de setembro de 2013,
página 17, o ato que nomeou MARIA LUCIANA PENA DE CARVALHO, da Administração
Regional do Park Way, ONDE SE LÊ: “...MARIA LUCIANA PENA DE CARVALHO...”,
LEIA-SE: “...MARIA LUCIANA PENA RAMALHO...”.
No Decreto de 10 de julho de 2013, publicado no DODF nº 142, de 11 de julho de 2013, página
15, o ato que exonerou a pedido, NILSON SOARES SANTOS, ONDE SE LÊ: “...da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “...da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, a contar de 1º de julho de 2013.”.
CONSELHO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
Processo: 401.000.159/2013 e 401.000.395/2012. Interessado: SONIA MARIA SOUZA
CARVALHO E OUTROS. Assunto: ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
O Presidente do Conselho de Política de Recursos Humanos – CPRH, ad referendum
deste Colegiado, RESOLVE:
1. Reconhecer a urgência da matéria e autorizar a ampliação da carga horária de trabalho para
40 horas semanais das servidoras SÔNIA MARIA SOUZA CARVALHO, matrícula 80.158-5,
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e LUCIANA MARIA TEIXEIRA DE
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AZEVEDO, matrícula 174.446-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental todas
em exercício na Defensoria Pública do Distrito Federal.
2. Submeter a presente Resolução à homologação do Excelentíssimo Senhor Governador.
Brasília, 24 de setembro de 2013.
WILMAR LACERDA
Presidente
HOMOLOGO a presente Resolução.
Brasília, 24 de setembro de 2013.
AGNELO QUEIROZ
Governador
RETIFICAÇÃO
Na Resolução ad referendum do Conselho de Política de Recursos Humanos, publicada no DODF
nº 189, de 11 de setembro de 2013, página 26, que autorizou a ampliação de carga horária de
trabalho para 40 horas semanais de servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde,
INTERESSADOS: DANIELA MONICI DA SILVA E OUTROS, ONDE SE LÊ: “...WALLISON VIEIRA MARTINS, ... 1.658.409-9...”, LEIA-SE: “WALLISON VIEIRA MARTINS, ...
1.658.409-0”, ONDE SE LÊ: “...ALINE CARVALHO BOAVENTURA, TÉC. DE ENFER­
MAGEM ...”, LEIA-SE: “ALINE CARVALHO BOAVENTURA, ENFERMEIRO”, ONDE SE
LÊ: “...GISELE VEIGAS B. CAVALCANTE, ...146.712-6...”, LEIA-SE: “GISELE VEIGAS B.
CAVALCANTE, ...146.712-3”, ONDE SE LÊ: “...SABRINA MAGALHÃES ARAÚJO, TÉC.
DE ENFERMAGEM ...”, LEIA-SE: “SABRINA MAGALHÃES ARAÚJO, ENFERMEIRO”
JOANA D’ARC PASSOS, ...143424-4...”, LEIA-SE: “JOANA D’ARC PASSOS, ... 143424-8”.
VICE-GOVERNADORIA
PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º inciso IV, da Portaria nº
07, de 07 de março de 2006, combinado com o disposto no art. 44 da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: DESIGNAR PATRICK ROSENDO SILVA, matrícula 260.547-3,
para substituir HILDEVAN AGUIAR CAVALCANTE, matrícula 260.270-9, Subsecretário de
Administração Geral, Símbolo CNE-02, no período de 30/09/2013 a 19/10/2013, por motivo de
férias do titular e designar MAISA MOREIRA, matrícula 158.897-4, para substituir ELIANA
DE SOUZA, matrícula 34.785-X, Diretora de Gestão de Pessoas, Símbolo CNE-07, no período
de 09/09/2013 a 18/09/2013, por motivo de férias do titular.
ROSEMARY SOARES ANTUNES RAINHA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 26, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA VICE-GOVERNADORIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 2º, inciso XIII da
Portaria nº 07, de 07 de março de 2006, combinado com o disposto no Regimento Interno da
Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 25.511, de 19 de janeiro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Designar PATRICK ROSENDO SILVA, matrícula 260.547-3, e AMIR MOUFARREGE, matrícula 265.244-7, como executor e suplente respectivamente do Contrato nº 10/2013,
celebrado entre o GDF/Vice-Governadoria x Luís Fernando da Silva Vieira - ME, cujo objeto é
a prestação de serviços gráficos em geral e confecção de impressos.
Art. 2º O executor e a suplente deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e
atestar as notas fiscais de acordo com o que estabelece o Inciso II e parágrafo 5º do artigo
41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; os parágrafos 1º e 2º do artigo 67,
da Lei nº 8.666/93 e as Portarias nºs 29 e 125/2004-SEPLAG.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
HILDEVAN AGUIAR CAVALCANTE
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 170, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações
conferidas pela Portaria n° 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: DESIGNAR MARCELO
RODRIGUES ALMENDRA VILLA, matrícula 174.562-X, Assessor Técnico, Símbolo DFA-10,
da Gerência de Contratos, da Diretoria de Contratos, Convênios e Fundos, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal para substituir, sem
acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, KARLA RODRIGUES DIAS FERREIRA, matrícula 174.615-4, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Contratos da Diretoria
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Diário Oficial do Distrito Federal
de Contratos, Convênios e Fundos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal, no período de 18 a 27 de setembro de 2013, por motivo de
férias regulamentares da titular.
ANADETE GONÇALVES REIS
ORDEM DE SERVIÇO N° 177, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações conferidas
pelo inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: DESIGNAR
VERA LÚCIA GOMES CHAVES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 31.247-9, Assessora Técnica, Símbolo DFA-10, da Gerência de Liquidação e Pagamento,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, para
substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, JAQUELINE ROCHA FERRAZ SALLES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
175.474-2, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Liquidação e Pagamento, da Subsecretaria
de Administração Geral da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, no período de 23 de
setembro a 12 de outubro de 2013, por motivo de férias regulamentares do titular.
ANADETE GONÇALVES REIS
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 79, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo
Decreto nº 16.246, de 29.12.1994, combinado com a Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013,
do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Distrito Federal, publicado no DODF nº 151,
de 24 de julho de 2013, e com fundamento no art. 1º do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro
de 2012, RESOLVE: DESIGNAR, MARIA LUSMARINA GOMES PEREIRA, matrícula nº
38.787-8, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir, JÚLIO CÉSAR
PELLES, matrícula nº 1.651.316-9, Gerente de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria
Administração Geral, símbolo DFG-14, no período de 10 a 29 de setembro de 2013, por motivo
de férias regulamentares do titular.
JOSÉ MESSIAS DE SOUZA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 88, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994 e Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, da Casa Civil, da Governadoria do
Distrito Federal e o que consta do processo 141.002.467/2010, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar DOUGLAS DUARTE MONIZ, matrícula 1.650.980-3, Chefe do Núcleo de
Digitação e Processamento de Dados, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, Executor Titular dos serviços contratados pela Empresa TECNOLTA – Equipamentos
Eletrônicos LTDA., por meio do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2011, constituída pela
Ordem de Serviço nº 16, de 29 de abril de 2011, publicado no DODF nº 85, de 05 de maio de
2011, página 27, a contar de 1º de julho de 2013.
Art. 2º Dispensar JOELSON ARAÚJO SILVA DOS SANTOS, matrícula 1.651.629-X, Assistente
do Núcleo de Digitação e Processamento de Dados, da Gerência de Administração, da Diretoria
de Administração Geral, Executor Suplente, dos serviços contratados pela Empresa TECNOLTA
– Equipamentos Eletrônicos LTDA., por meio do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2011,
constituída pela Ordem de Serviço nº 158, de 28 de dezembro de 2012, publicado no DODF nº
01, de 02 de janeiro de 2013, página 28, a contar de 02 de setembro de 2013.
Art. 3º Designar JOELSON ARAÚJO SILVA DOS SANTOS, matrícula 1.651.629-X, Chefe do
Núcleo de Digitação e Processamento de Dados, da Gerência de Administração, da Diretoria de
Administração Geral, Executor Titular e RAQUEL PESSOA DE MAGALHÃES MACIEL,
matrícula 174.467-4, Assistente do Núcleo de Digitação e Processamento de Dados, da Gerência
de Administração, da Diretoria de Administração Geral, Executor Suplente, do Contrato de
Prestação de Serviços nº 01/2011-RA-I, firmado com a Empresa TECNOLTA – Equipamentos Eletrônicos Ltda., nos termos do Padrão nº 04/2002, a contar de 02 de setembro de 2013,
obedecendo a Legislação Vigente.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MESSIAS DE SOUZA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 115, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDRAL, no uso de suas
atribuições regimentais, que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro
de 1994, e a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Art. 1º Designar BRUNO CAETANO DE SOUZA, matrícula 1.656.814-1, Gerente da gerência de
exame, aprovação e elaboração de projetos, JOAQUIM KATSUYUKI NAKAHARA, matrícula
1.654.503-6, Chefe de Gabinete e BAIRON NUNES DA SILVA NETO, matrícula 1.654.502-8,
Gerente da Gerencia de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, todos desta Administração Regional, sob a presidência do primeiro, para constituir Comissão de Recebimento Definitivo
das obras referente aos processos nº 132.000.970/2013 (convite 08/2013), nº 132.000.971/2013
(convite 10/2013) e nº 132.000.825/2013 (convite 12/2013). Na forma estabelecida.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO JALES
ORDEM DE SERVIÇO DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições legais e com o fundamento no que dispõe o artigo 53, inciso XXV, do Decreto nº
16.247/94, RESOLVE: RETIFICAR a averbação do tempo de serviço publicada nas Portarias
de 27 de junho de 2008, no DODF nº 124 de 30 de junho de 2008, página 54, ONDE SE LÊ:
“AVERBAR o tempo de serviço pelo servidor abaixo relacionado: Processo nº 141.000.227/97,
nome GILSO VICENTE DOS SANTOS, matrícula 36.386-3, ... : Averba: 5.861 (cinco mil,
oitocentos e sessenta e um) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, compreendendo os períodos de 12.03.1994
a 05.06.1998; 01.04.1978 a 25.09.1979; 13.04.1981 a 23.06.1982; 02.09.1982 a 27.06.1987;
22.06.1987 a 24.11.1987; 28.01.1988 a 30.06.1989; 05.01.1990 a 16.08.1990; 20.09.1990 a
02.08.1992.”; LEIA-SE: “...Processo nº 142.000.692/95... 02.09.1982 a 27.06.1987, contados para efeito de adicionais e aposentadoria...Processo nº 142.000.580/08, os períodos de
12.03.1994 a 05.06.1998; 01.04.1978 a 25.09.1979; 13.04.1981 a 23.06.1982; 22.06.1987 a
24.11.1987; 28.01.1988 a 30.06.1989; 05.01.1990 a 16.08.1990; 20.09.1990 a 02.08.1992,
contados para efeito de aposentadoria.”.
CARLOS ALBERTO JALES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 90, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições regimentais, contida na Portaria n0. 53, de 20 de setembro de 2012, publicada no
DODF nº. 192, de 21 de setembro de 2012. RESOLVE: DESIGNAR LUCIANA LIMA SOUSA
PEREIRA, matrícula 1.653.702-5, Encarregada do Núcleo de Material e Patrimônio, Símbolo
DFG-05, da Gerência de Administração, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, DÁRIO MARTINS DA SILVA, matrícula 91.323-5, Chefe do Núcleo
de Material e Patrimônio, Símbolo DFG-12, da Gerência de Administração, da Administração
Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do
Distrito Federal, no período de 09/09/2013 a 23/09/2013, por motivo de férias do titular.
MÁRCIO RIBEIRO GUEDES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 170, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XXXIII, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro
de 1994, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional e de conformidade ainda,
com o artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão com finalidade de receber definitivamente as obras relativas aos
processos 135.001.477/2012 e 135.000412/2013.
Art. 2º A Comissão será composta por ARGÉLIA PIRES DE MORAES, matrícula 1.660.556X, Diretora de Obras/DIROB/RA VI; IRIS APARECIDA GONÇALVES DA SILVA, matrícula
1.656.707-2, Gerente de Licenciamento – GELIC/DIROB/RA VI e LÚCIO BRAZ ALVES
MARQUES, matrícula 36.427-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado
no Núcleo de Material e Patrimônio/NUMAP/GEAD/RA VI.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 172 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVI, artigo 53, do Decreto nº
16.247, de 29 de dezembro de 1994, que aprovou o Regimento Interno da Administração
Regional de Planaltina, RESOLVE:
Art. 1° Designar LUCIMAR DE OLIVEIRA VIANA NOGUEIRA, matrícula 42.875-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir MARIA DO CARMO PAZ,
matrícula 26.786-4, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Aferição de Mérito, constituída pela Ordem de Serviço
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
n° 12, de 14 de março de 2012 e publicada no DODF n° 54, de 16 de março de 2012, página 15.
Art.2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições anteriores.
NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 115, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XLVI, do Regimento Interno da Administração
Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247 de 29 de dezembro de 1994, combinado
com a Portaria nº 53, de 20 de Setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR VANIA CRISTINA
BARBOSA SANTANA, matrícula nº 154.274-5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Especialidade Psicólogo, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, LÚCIA ROSA GOMES DUTRA, matricula nº 1.656.363-8, símbolo
CNE-07, Diretor, da Diretoria Social, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 03/09/2013 a
17/09/2013, por motivo de licença médica do titular.
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 131, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições Legais e de conformidade com o inciso XXIII, do Artigo 53, do
Decreto de nº. 16.247, de 29 de dezembro de 1994, que lhe são conferidas e com base
no que dispõe o artigo 41, do Decreto 32.598/2010, que trata das Normas de Execução
Orçamentária e Financeira do DF, RESOLVE:
Art. 1º Designar ODILEA SALAS DE OLIVEIRA, matrícula 165.262-95, Assistente
da Gerencia de Cultura e Educação, como EXECUTORA e WALTERISMAR SOARES
DOS SANTOS, Secretario Administrativo da Diretoria de Serviços Públicos matrícula
165.207-69 como CO-EXECUTOR para acompanhar a execução dos serviços constante
no Processo de nº 142.001.367/2013.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RISOMAR DA SILVA CARVALHO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 191, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº
22.338, de 24 de agosto de 2001 e tendo em vista o disposto no Artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 33.551
de 29 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Portaria nº
53 de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ROBERTO PIMENTEL DE
ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 174.648-0, Analista em Politicas Públicas e Gestão
Governamental, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas
atribuições, BENICIO BORGES DA SILVA, matrícula nº 1655.650-X, Chefe do Núcleo
de Licenciamento de Atividades Econômicas e Expedição de Alvará de Funcionamento,
Símbolo DFG-12, no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2013, em virtude
de férias regulamentares do titular, em função do cargo ter pré-requisitos inerentes ao
cargo e ter pleno conhecimento dos serviços do Núcleo.
SEBASTIÃO STÊNIO PINHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 193, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de
2001 e tendo em vista o disposto no Artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 33.551 de 29 de fevereiro de 2011, e tendo em
vista o disposto no Artigo 1º, da Portaria nº 53 de 20 de setembro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR NILZA DIAS DE MIRANDA, matrícula nº 1652.793-3, Assessor Técnico,
para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições, ELIZABETH RAMOS MACIEL RIBEIRO, matrícula nº 1652.804-2, Chefe do Núcleo de Apoio
ao Centro de Convivência do Idoso e Centros de Múltiplas Funções, Símbolo DFG-12, no
período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2013, em virtude de férias regulamentares
do titular, e em função do servidor possuir conhecimentos específicos do setor e a fim de
não haver prejuízo na continuidade dos trabalhos desenvolvidos no Núcleo.
SEBASTIÃO STÊNIO PINHO
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ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 113, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no
uso das atribuições legais instituídas através do artigo 49, inciso XXV, do Decreto n.º 22.338,
de 27.08.2001 e combinado com o artigo 7º, Parágrafo Único, do Decreto nº 13.447, de 17 de
setembro de 1991 e ainda Pareceres 105/2001 e 230/2002-PROPES/PRG, RESOLVE:
CANCELAR o pagamento da indenização de transporte de LUCIANO FELIPE DA
SILVA, matrícula 1.654.018-2.
CONCEDER a Indenização de Transporte a WILLIAM FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula
1.659.585-8, em virtude que no desempenho de suas atividades, executa diariamente serviços
externos. A chefia imediata da servidora beneficiada caberá observar as normas estabelecidas no
mencionado Decreto, bem como apresentar os relatórios mensais dos serviços externos realizados.
ANTÔNIO JUCÉLIO GOMES MORENO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II
ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, Interino,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
publicada no DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2011, RESOLVE: DESIGNAR JAQUELINE
JEZUINA DE OLIVEIRA, matrícula 1652.644-9, Assessor, da Diretoria de Obras, para substituir
sem acumulo vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, KELLY ALVES FERNANDES,
matrícula 1652.746-1, Símbolo DFG-13, Chefe, da Ouvidoria, da Administração Regional de
Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal,
no período de 1º a 15 de novembro de 2013, por motivo de Férias da Titular.
SALOMÃO GOMES DE VASCONCELOS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY
ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições regimentais que lhe confere o Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e
tendo em vista o disposto no artigo 1º, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: CONCEDER o benefício Auxílio Creche e Pré-Escola, instituído pela Lei nº 792, de 10 de
dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995 e Portaria/
SGA nº 40, de 13 de abril de 1995 à AIDA PEREIRA DA SILVA, matrícula 166.071-12, pelo
dependente Davi Lucas da Silva, filho nascido em 30/05/2012, conforme Certidão apresentada
e requerimento assinado em 24/09/2013.
ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR
DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 59, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO,
DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
artigo 1º, de 10 de abril de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MAYRA COIMBRA ALVERCA,
matrícula 16525973, Chefe do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Setor de Indústria
e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil do Governo do Distrito Federal
para substituir, VIVIANE HELENA PEREIRA SILVA BRAVO, matrícula 16519035, DFG-14,
Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração Geral da Administração Regional do Setor Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil do Governo do Distrito Federal, no período de 05 de setembro de 2013 a 03 de março de
2014, em virtude de Licença Maternidade da titular.
JOSÉ TENÓRIO DA SILVA NETO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 23 de setembro de 2013.
Processo: 480.000.395/2013. Interessado: MARKOS FLAVIO SALES DUARTE E OUTROS.
Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos
servidores da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, EDILSON
FELIPE VASCONCELOS, matrícula 24.410-4, LIANE VASCONCELOS DE ARAÚJO AN-
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Diário Oficial do Distrito Federal
GOTI, matrícula 187.429-2, LUCIANO WAGNER FIRME, matrícula 44.142-2, MÁRCIO
BRUNO CARNEIRO MONTEIRO, matrícula 193.238-1, MARCOS TADEU DE ANDRADE,
matrícula 191.738-2, e MARKOS FLÁVIO SALES DUARTE, matrícula 193.395-7, no período de 24 a 27/9/2013, a fim de participarem do IX Encontro Nacional dos Órgãos de Controle
Interno-CONACI, na cidade de Belém/PA, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias
e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do
Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo 193.000.597/2013; Interessado: RENATA ALVES DO AMARAL; Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento da Assessora Especial da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, RENATA ALVES DO
AMARAL, matrícula nº 1.200.562-2, no período de 24 a 27/9/2013, a fim de participar do 9º
Encontro Nacional de Secretariado da Administração Pública, na cidade de Curitiba/ PR, com
ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos
do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal,
para os devidos fins.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 24 de setembro de 2013.
Processo: 360.000.509/2013. Interessado: MÁRCIO GALVÃO E OUTROS. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Secretário Executivo do Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas da Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal, MÁRCIO GALVÃO FONSECA, matrícula 1.654.621-0, da
Secretária Executiva Adjunta, FERNANDA AMORIM SANNA, matrícula 1.657.013-8, e do
Assessor, FÁBIO DE ALENCAR MACHADO, matrícula 1.657.627-6, nos dias 26 e 27/9/2013,
a fim de participarem de Visita as PPPs em Operação, na cidade de Belo Horizonte/MG, com
ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos
do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 121.000.291/2013. Interessado: JÚLIO MIRAGAYA E CARITA DA SILVA. ASSUNTO: CONCESSÃO DIÁRIA.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal- CODEPLAN, JÚLIO FLÁVIO
GAMEIRO MIRAGAYA, matrícula nº 3527-0, nos dias 26 e 27/9/2013, a fim de participar de
Reunião Convocada pela ANIPES, da Comissão de Regionalização-Coordenação Centro-Oeste,
na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens
aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Planejamento do Distrito Federal- CODEPLAN,
para os devidos fins.
Processo: 040.004.465/2013. Interessado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da
Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 e Lei nº 4.448 de 21/12/2009, a cessão do servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Interno, matrícula 46.334-5, da
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal à Companhia Imobiliária de Brasília
– TERRACAP, para exercer cargo de Assessor da Auditoria Interna, símbolo EC-02, com
ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e
encargos sociais do servidor.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a
cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação
pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para as
providências pertinentes.
Processo:370.000.322/2013. Interessado: FELIPE BEZERRA DE LIMA. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão do servidor FELIPE BEZERRA DE LIMA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 126.479-6, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal à Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, para exercer cargo de Chefe da Divisão de Modernização Organizacional
- DIMOG, símbolo EC-02, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal
à origem da remuneração e encargos sociais do servidor.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação pela
autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito
Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 370.000.321/2013. Interessado: ISAURA LUNA DE ARRUDA. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão do servidor ISAURA LUNA DE ARRUDA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 136.519-3, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal à Companhia Imobiliária de
Brasília – TERRACAP, para exercer cargo de Assessor II da Divisão de Planejamento - DIPLA,
símbolo EC-03, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da
remuneração e encargos sociais da servidora.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão
termina com a exoneração do cargo para o qual a servidora foi cedida ou com a revogação pela
autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito
Federal, para as providências pertinentes.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
PORTARIA Nº 184, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro
de 2011, e considerando o disposto no inciso XV do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582,
de 11 de maio de 2004, e tendo em vista o que dispõe o Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29
de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR HOSTÍLIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, matrícula 78.517-2, para substituir,
VANESSA OTTONI DE BRITO, matrícula 262.690-X, Coordenadora, Símbolo CNE-06, da
Coordenação de Articulação de Ouvidoria, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de
Transparência e Controle do Distrito Federal, no período de 11 de setembro de 2013 a 20 de
setembro de 2013, por motivo de férias da titular.
DESIGNAR REGINA MAGDA FRANCISCA DA SILVA, matrícula 217.604-1, para substituir,
BRUNO NOVAES DE BORBOREMA, matrícula 265.084-3, Chefe, Símbolo CNE-03, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito
Federal, no período de 21 de outubro a 1º de novembro de 2013 e de 30 de dezembro de 2013
a 16 de janeiro de 2014, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR LUIZ EDUARDO POÇAS FONSECA, matrícula 174.819-X, para substituir, MONICA DA CUNHA TEIXEIRA, matrícula 174.780-0, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência
de Registros Financeiros e Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal,
no período de 14 de outubro a 2 de novembro de 2013,por motivo de férias da titular.
MAURO ALMEIDA NOLETO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no
Art. 29, § 2º, inciso III e no Art. 30 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, bem
como as instruções contidas nos autos do processo nº 070.002.861/2012, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores abaixo nominados,
na seguinte ordem: nome, matrícula, conceito, resultado final, data da posse e de homologação:
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA: CRISTIANE
OLIVEIRA CURCI CESAR, 1406582-7, 10, APROVADA, 27/12/2010, 27/08/2013; ELIDIANY
SALDUINO DA SILVA LEITE PRATA, 1406585-1, 10, APROVADA, 17/12/2010, 17/08/2013.
TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA: ANDRE LUIZ
GOMES DIAS DE MEDEIROS, 1406594-0, 9,96, APROVADO, 23/12/2010, 23/08/2013;
ANDREIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, 1406589-4, 9,88, APROVADA, 21/12/2010,
21/08/2013; BIANCA GOMES LIMA DA ROCHA, 1406584-3, 10, 27/12/2010, 27/08/2013;
CELIANE APARECIDA GONÇALVES DE CARVALHO, 1406565-7, 10, APROVADA,
03/01/2011, 03/09/2013; EDSON JUNHO PEREIRA TEIXEIRA, 1406567-3, 9,84, APROVADO,
03/01/2011, 03/09/2013, FRANCISCO GLADESTONE MATIAS MORENO FILHO, 1406580-0,
9,92, APROVADO, 28/12/2010, 28/08/2013; GUSTAVO CARVALHO PARANHOS, 1985750, 9,52, APROVADO, 17/12/2010, 17/08/2013; ISAU DA SILVA JUNIOR, 1406590-8, 9,76,
APROVADO, 22/12/2010, 22/08/2013; JOAO MARCELO FERREIRA DE SOUZA, 1406593-2,
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
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9,92, APROVADO, 17/12/2010, 17/08/2013; JULIANA HENRIQUES DE SOUZA, 1406583-5,
10, APROVADA, 03/01/2011, 03/09/2013; JUSCELINO FRANCISCO DE SOUZA, 1406581-9,
9,68, APROVADO, 27/12/2010, 27/08/2013; LUANA CHANTIN MOREL GATTO, 1406591-6,
9,88, APROVADA, 15/12/2010, 15/08/2013; MARILENE DE SOUZA CALDAS LOPES DA
SILVA, 1406574-6 9,78, APROVADA, 15/12/2010, 15/08/2013; MAURINA MACEDO DE
SOUZA, 1406592-4, 8,90, APROVADA, 30/12/2010, 30/08/2013; MONIQUE OLIVEIRA
DE MATOS ELPOLTO, 1406573-8, 10, APROVADA, 17/12/2010, 17/08/2013; PATRICIA
DE OLIVEIRA RIBEIRO, 1406575-4, 10, APROVADA, 15/12/2010, 15/08/2013; RAQUEL DE LOURDES DE SOUZA COSTA, 1406566-5, 9,88, APROVADA, 21/12/2010,
21/08/2013; ROBERTO ALVES PEREIRA, 1406576-2, 9,76, APROVADO, 17/12/2010,
17/08/2013; ROSICLEIDE HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, 1406571-1,9,92, APROVADA, 17/12/2010, 17/08/2013; WAGNER DANILO POLISSENE CLIFFORD, 14065681, 10, APROVADO, 15/12/2010, 15/08/2013.
LÚCIO TAVERA VALADÃO
Art. 1º Instituir a Comissão Técnica de Acompanhamento de Serviços, para acompanhar o
Contrato de Execução de Obras nº119/2013, celebrado entre o Distrito Federal, através da
Secretaria de Estado de Cultura e a empresa TITAN CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., de acordo com os termos constantes do processo 150.000063/2013.
Art. 2º Designar JOSÉ DELVINEI LUIZ DOS SANTOS, matrícula 260.074-9, Subsecretário;
THALITA DAMASCENO MACHADO, matrícula 02170604, Assessora e JULIANA KNEIPP
GIARETA, matrícula 0218180-0, Arquiteta, para promoverem a referida Comissão, sendo presidida pela Arquiteta JULIANA KNEIPP GIARETA.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEREIRA RANGEL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 63, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, constantes do Decreto nº 33.178, de 1º de setembro de 2011, RESOLVE: AUTORIZAR conforme dispõe o inciso II, do art. 2º, combinado com o inciso III,
do art. 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento, mediante dispensa de
ponto, de WAGNER PACHECO BARJA, matrícula 218490-7, para participar da inauguração
da Exposição dos Jogos Olímpicos, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no dia 12 de setembro de
2013, sem ônus para o Distrito Federal, à exceção dos vencimentos e demais vantagens fixas.
Caberá ao servidor dispensado apresentar a sua chefia imediata comprovante de participação
no evento objeto desta Portaria.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 1º, inciso III, da
Portaria nº 56, de 9 de março de 2011, que delegou competência para praticar atos objetivando
a descentralização nos procedimentos administrativos, RESOLVE:
Art. 1º Designar MORENO SOUTO SANTIAGO, Diretor de Acompanhamento de Contratos,
matrícula 199.796-3 como Executor do Contrato para Aquisição de Bens nº 024/2013, celebrado
entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a empresa ATACADISTA DE
ALIMENTOS FONTE FOFINHO LTDA-EPP, cujo objeto é a aquisição de pão de 50g, tipo
careca, para atendimento continuado às ações e programas sob encargo desta Secretaria de
Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, conforme localidades, condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I, consoante especifica o Edital de Licitação Pregão
Eletrônico nº 148/2013-SULIC/SEPLAN e seus Anexos, f. 383/432 e f. 435, e a Proposta de f.
818/821, constantes do processo 380.002.298/2012.
Art. 2° O servidor relacionado no artigo anterior deverá observar as normas dispostas no Decreto n.º 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo VII;
na Portaria n.º 29, de 25.02.2004, publicada no DODF nº 26.02.2004; na Portaria n° 125, de
30.04.2004, publicada no DODF n° 83, 04.05.2004; nos arts. 66 e 67 da Lei n.º 8.666/93; na
circular n.º 23/2008-UAG/SEDEST, de 25.07.2008; na circular n.º 05/2009-UAG/SEDEST, de
06.03.2009; na circular n.º 08/2009-UAG/SEDEST, de 16.06.2009 e anexos; e no Despacho do
Governador, de 19.05.2010 referente ao Parecer nº 1030/2009, da PROCAD/PGDF, anexas ao
processo n° 380.002.298/2012.
Art. 3° A Gerência de Contratos desta Secretaria encaminhará ao executor o processo técnico
da contratação, autos n° 380.002.298/2012, juntamente com a legislação anexada, como acima
referido, para providências relativas à execução contratual.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE SÉRGIO BRASIL FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 189, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por
meio da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 13, de 19 de janeiro
de 2011, página 02, RESOLVE:
DESIGNAR TÂNIA RAMALHO DE REZENDE MEDEIROS, matrícula 1650598-1, Gerente, Símbolo DFG-14, para substituir VALDETE FERREIRA DA SILVA, matrícula 216392-6,
Diretor de Planejamento e Finanças, Símbolo CNE-07, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 01 a 20.08.2013, por motivo de férias
regulamentares da titular, de acordo com o processo 150.002186/2012.
DESIGNAR GENISE MARIA DOS SANTOS BARROS, matrícula 174880-7, Analista em
Politicas Públicas e Gestão Governamental, para substituir TÂNIA RAMALHO DE REZENDE
MEDEIROS, matrícula 1650598-1, Gerente de Orçamento, Finanças e Estatísticas, Símbolo
DFG-14, da Diretoria de Planejamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 01 a 20.08.2013, por motivo de a titular estar
substituindo outro cargo comissionado, de acordo com o processo 150.002186/2012.
ALEXANDRE PEREIRA RANGEL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 199, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista
o disposto no Artigo 6º, da Emenda constitucional nº. 19, de 05 de junho de 1998, de acordo
com o parágrafo 2º, Artigo 15 do Decreto nº. 26.373, de 17 de novembro de 2005 e Portaria
nº. 1, de 7 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº. 13, de 19 de janeiro de 2011, página 2,
RESOLVE: HOMOLOGAR, o resultado final da avaliação do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados para fins de progressão funcional. Relação de servidores por ordem de
matrícula, nome do servidor, categoria, data de ingresso e homologação. SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA - Matrícula: 187953-7, Nome: SANDRA LENA VARGAS, Categoria: Músico Nível Superior, Conceito: 9,56 – Excelente, Data de Ingresso: 8/4/2010, Data de
Homologação: 8/10/2012; Matrícula: 191288-7, Nome: FRANCISCO ORRU DE AZEVEDO ,
Categoria: Músico Nível Superior, Conceito: 10 – Excelente, Data de Ingresso: 11/6/2010, Data
de Homologação: 10/12/2012; Matrícula: 194884-9, Nome: LÚCIA VALESKA HADELICH
FERREIRA, Categoria: Músico Nível Superior, Conceito: 9,52 – Excelente, Data de Ingresso:
2/9/2010, Data de Homologação: 2/3/2013.
ALEXANDRE PEREIRA RANGEL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, por força de competência expressa na Portaria de 08 de
fevereiro de 2007 e no Decreto de 12 de janeiro de 2007, RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 78, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na alínea “a”, Inciso III do
Artigo 1º, da Portaria nº 56, de 09 de março de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar SINARA SILVA DE DEUS, matrícula 173.158-0, para atuar, como EXECUTORA do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por
meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda/SEDEST e
a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, objeto do processo nº 380.002.372/2012.
Art. 2º Designar CLÁUDIA ADRIANE QUEIROZ, matrícula 224.631-7, para atuar, como
EXECUTORA do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda/
SEDEST e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, cujo objeto é cooperação entre
os partícipes objetivando a execução do Plano Distrital de Enfrentamento ao crack e outras
drogas – Eixo Cuidado, vinculado ao Programa Viva a Vida sem Drogas, conforme consta do
processo nº 380.002.372/2012.
Art. 3º A servidora deverá observar o disposto no parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010, e Instrução
Normativa nº 01 de 22 de dezembro de 2005, da Corregedoria Geral do Distrito Federal; artigos
67 e 116 da Lei nº 8.666/93 e demais normas inerentes ao assunto.
Art. 4º A Gerência de Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar a servidora, cópia do
respectivo convênio, bem como toda a legislação pertinente, que se fizer necessária ao desempenho das suas funções na execução do convênio.
Art. 5º Esta ordem de serviço entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE SÉRGIO BRASIL FERNANDES
PÁGINA 40
Diário Oficial do Distrito Federal
ORDEM DE SERVIÇO DE 23DE SETEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 56, de 09 de março de 2011, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Creche a servidora: FLAVIA DA GUIA GONCALVES, matrícula
0179.211-3, dependente: Amora Lima Goncalves de Oliveira, nascido em 19 de agosto de 2013.
VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria n° 57, de 09 de março de 2011, publicada no DODF n° 47, de 10 de março de 2011,
páginas 02 e 03, RESOLVE:
AVERBAR tempo de serviço prestado pela servidora MARIA ANTONIA BARBOSA DAS
CHAGAS, matrícula 103466-9, Cargo: Auxiliar em Assistência Social; Processo: 380.2327/2013;
Averba: 648 dias, no período de 09/05/1985 a 15/02/1987, conforme certidão expedida pelo
INSS, contados para efeito de aposentadoria.
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores a seguir relacionados, conforme artigo 139 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: ALFREDO
FERREIRA VIEIRA, matrícula 102.478-7, referente ao 6º quinquênio, no período de
06 de agosto de 2008 a 04 de agosto de 2013; ANA CRISTINA FILIPINI DE BARROS
PEREIRA LOPES, matrícula 103.443-X, referente ao 5º quinquênio, no período de 02 de
agosto de 2008 a 25 de agosto de 2013; ANTONIO ALVES FILHO, matrícula 392.4785, referente ao 4º quinquênio, no período de 25 de agosto de 2008 a 23 de agosto de
2013; ANTONIO RIBEIRO ROCHA, matrícula 102.367-5, referente ao 6º quinquênio,
no período de 03 de agosto de 2008 a 01 de agosto de 2013; FORTUNATO VIEIRA DA
SILVA, matrícula 102.318-7, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de agosto de
2008 a 01 de agosto de 2013; GERALDO PEREIRA DA COSTA, matrícula 101.688-1,
referente ao 7º quinquênio, no período de 21 de agosto de 2008 a 19 de agosto de 2013;
IRANY FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 103.812-5, referente ao 4º quinquênio,
no período de 26 de agosto de 2008 a 24 de agosto de 2013; IVONE BARBOZA FARIAS
, matrícula 103.817-6, referente ao 4º quinquênio, no período de 28 de agosto de 2008 a
26 de agosto de 2013; JOÃO BATISTA RODRIGUES, matrícula 102.353-5, referente ao
6º quinquênio, no período de 01 de setembro de 2008 a 30 de agosto de 2013; JOAQUIM
RIBEIRO BARROS, matrícula 103.801-X, referente ao 4º quinquênio, no período de 16
de agosto de 2008 a 14 de agosto de 2013; JOSEFA MARIA IZIDRO DO NASCIMENTO,
matrícula 103.808-7, referente ao 4º quinquênio, no período de 21 de agosto de 2008 a 19
de agosto de 2013; MANOEL DOS REIS , matrícula 103.811-7, referente ao 4º quinquênio,
no período de 23 de agosto de 2008 a 21 de agosto de 2013; MARIA DA CONCEIÇÃO
ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 103.802-8, referente ao 4º quinquênio, no período
de 16 de agosto de 2008 a 14 de agosto de 2013; MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS
SANTANA ALENCAR, matrícula 103.806-0, referente ao 4º quinquênio, no período de
21 de agosto de 2008 a 19 de agosto de 2013; MARIA HELENA FERREIRA DA ROCHA,
matrícula 103.825-7, referente ao 4º quinquênio, no período de 30 de agosto de 2008 a 28
de agosto de 2013; MARIA ROMILDA SENA, matrícula 102.506.6, referente ao 6º quinquênio, no período de 19 de agosto de 2008 a 17 de agosto de 2013; NEUZA GERALDA
VIEIRA, matrícula 103.818-4, referente ao 4º quinquênio, no período de 28 de agosto de
2008 a 26 de agosto de 2013; ODILON CLARO DE MOURA FILHO, matrícula 101.696-2,
referente ao 7º quinquênio, no período de 16 de agosto de 2008 a 14 de agosto de 2013;
PALMIRA FILGUEIRAS CARNEIRO, matrícula 103.827-3, referente ao 4º quinquênio,
no período de 02 de setembro de 2008 a 31 de agosto de 2013; RAIMUNDO FARIAS DOS
SANTOS, matrícula 103.815-X, referente ao 4º quinquênio, no período de 26 de agosto
de 2008 a 24 de agosto de 2013; RANDAL OLIVEIRA BRITO DE MOURA, matrícula
102.223-7, referente ao 6º quinquênio, no período de 06 de agosto de 2008 a 04 de agosto
de 2013; ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS , matrícula 103.813-3, referente ao 4º
quinquênio, no período de 26 de agosto de 2008 a 24 de agosto de 2013; VANICE FERREIRA DA LUZ, matrícula 103.803-6, referente ao 4º quinquênio, no período de 19 de
agosto de 2008 a 19 de agosto de 2013.
FERNANDO CAMPOS ANTUNES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por
delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009-SE, RESOLVE:
APOSENTAR GLAUCIA PEREIRA COELHO, matrícula 33.596-7, no Cargo de Professor de
Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 18- PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa
do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da Lei
Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.006564/2013.
APOSENTAR MARCIA JULIANA ANDRADE, matrícula 34.389-7, no Cargo de Professor de
Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 17- PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa
do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da Lei
Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.006708/2013.
APOSENTAR RICARDO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 63.449-2, no Cargo de Técnico de
Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Classe B, Etapa/Referência 07-YB4, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.
Processo 080.005491/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a ADELIA BERNADETHE ALVES RIBEIRO DE ARAUJO,
matrícula 65.847-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República
Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de
1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º
da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19
de janeiro de 1998. Processo 465.000051/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a APARECIDA DE LOURDES ANDRADE, matrícula
58.650-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ
IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do
Brasil. Processo 474.001856/2010.
CONCEDER APOSENTADORIA a ELYETTE DE BRITO SANTOS, matrícula 65.641-0, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 080.005922/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a FABIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 20.686-5, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 22-PQ IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005. Processo 080.005730/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a JACYRA DINIZ GOMES MARQUES, matrícula 51.549-3,
no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Classe A, Etapa/Referência
11-YA4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens
previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 1º e 7º
da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o
Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.004545/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a JOSÉ RIBAMAR RUFINO DA SILVA, matrícula 63.7815, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.006247/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a JURRENE GARCÊZ DE SOUSA, matrícula 31.243-6,
no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47,
de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do
Brasil. Processo 467.000262/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a MOSALI BESERRA DE MELO, matrícula 63.499-9, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Classe A, Etapa/Referência 10-XA4,
do Quadro Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §§ 1º, inciso III, alínea
“b”, 3º e 8º da Constituição da Republica Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, combinado com os artigos 3º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003. Processo 080.006245/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, matrícula 22.3050, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Classe A, Etapa/Referência 06-XA4, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§
3º, 8º e 17, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº
769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.006243/2013.
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
CONCEDER APOSENTADORIA a SENHORA ALVES ROSENDO, matrícula 57.4147, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe A, Etapa/
Referência 11-XA4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo
artigo. Processo 080.006361/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a SILVANA MARIA FERREIRA, matrícula 26.286-2, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ VI, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.006274/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a WELLINGTON SOUZA SALES, matrícula 59.859-3, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ VI, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 462.001024/2013.
APOSENTAR MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO MEDEIROS MOSLAVES, matrícula
31.761-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 18-PQ
III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.
Processo 080.006056/2013.
APOSENTAR RONALDO MOREIRA MEIRELES, matrícula 69.166-6, no Cargo de Agente de
Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 08-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa
do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da Lei
Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.006964/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a DALVA SILVA MEIRELES, matrícula 51.188-9, no Cargo
de Técnico de Gestão Educacional/Educação em Saúde, Etapa/Referência 11-TQ V, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 3º
da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de
janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do
artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.001201/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a ELDA DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula 42.0395, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil,
com as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º
da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19
de janeiro de 1998. Processo 463.000332/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a FRANCISMAR LUCI ANDRADE, matrícula 37.462-8, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 474.000820/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a JAQUELINA RODRIGUES GUIMARÃES, matrícula
61.142-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ
IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do
Brasil. Processo 462.000885/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LUCENA DE
ARAÚJO, matrícula 51.778-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única,
Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo,
com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado
com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10
de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998.
Processo 080.003650/2011.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARILEA DA COSTA THOMAZ, matrícula 36.817-2, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 467.000421/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARLICE DE OLIVEIRA ANDRADE ORNELAS, matrícula 35.371-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ
IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº
PÁGINA 41
47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do
Brasil. Processo 467.000291/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a RITA MARIA DE PAULA DUTRA, matrícula 205.954-1,
no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 11-PV IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º, 8º e 17,
da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho
de 2008. Processo 080.006518/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROMERO ANDERSON SANTANA PEREIRA, matrícula
53.422-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ
III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, acrescidos aos proventos
os Incentivos Funcionais de que trata o artigo 30, da Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976,
de acordo com o Parágrafo único, do artigo 13, da Lei nº 66 de, 18 de dezembro de 1989, com
as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com
os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10
de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998.
Processo 080.005172/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a SANDRA MARIA DIAS DE MACEDO, matrícula 56.4176, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 462.001037/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a SARAH CRISTINA DE ASSUNÇÃO PAPA, matrícula
56.040-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ
IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do
Brasil. Processo 080.005591/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a TÂNIA MARIA TAVARES MACIEL CARVALHO, matrícula 47.043-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ
IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47,
de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil,
com as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º
da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19
de janeiro de 1998. Processo 080.005276/2013.
CONSIDERAR APOSENTADA a servidora LEA MARIA JOSE PELEGRINE, matrícula
206.700-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência
11-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso
II, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei
Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, a contar de 20 de setembro de 2013. Processo 080.005455/2013.
CONSIDERAR APOSENTADO o servidor RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, matrícula
48.096-7, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência AQ III, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, §§ 3º, 8º e 17, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho
de 2008, a contar de 20 de setembro de 2013. Processo 080.005452/2013.
TORNAR SEM EFEITO, respectivamente, na Instrução Coletiva publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 25 de setembro de 1998, e nas Portarias Coletivas publicadas no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 25 de agosto de 2004, e 26 de julho de 2006, os atos que concedeu, retificou e reviu a aposentadoria do servidor AILTON FERREIRA ASSIS DE ALMEIDA,
matrícula 60.985-4, no Cargo de Professor, Classe Única, Nível 03, Padrão 25C, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal. Processo 082.008453/1998
APOSENTAR AILTON FERREIRA ASSIS DE ALMEIDA, matrícula 60.985-4, no Cargo de
Professor, Classe A, Etapa 14 AA, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo
40, §§1º, inciso I, in fine, e 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação
dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, combinado com os Artigos
3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e Artigos 186, inciso I, § 1º
e 189, Parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com seus efeitos a contar
de 31 de janeiro de 2006. Processo nº 082.008453/1998
REVER os proventos da aposentadoria de OSNIR DE ABREU DAS LARANJEIRAS, matrícula
78.152-5, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-ADII, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, efetivada por meio da Ordem de Serviço Coletiva de 22 de dezembro de 2008, publicada
no Diário Oficial do Distrito Federal nº 256, de 24 de dezembro de 2008, página 47, a fim de
considerá-lo inativado com proventos integrais nos termos do Artigo 18, parágrafo 9º, da Lei
Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a redação dada pelo Artigo 291, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com seus efeitos a contar de 05 de agosto
de 2013. Processo 080.003600/2008.
PÁGINA 42
Diário Oficial do Distrito Federal
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 10 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 11 de julho de 2013, o ato que retificou a aposentadoria de ANA LÚCIA
DE DEUS COUTO, matrícula 60.926-9, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25PQV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional
da servidora a Etapa/Referência de 25-PQV para 25-PQIV, ficando ratificados os demais termos
da concessão inicial. Processo 080.008786/2012.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 30 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 02 de maio de 2013, o ato que retificou a aposentadoria de EDILMA
MACEDO COSTA, matrícula 205.900-2, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 08-ADII,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a matrícula da servidora para
207.866-X, bem como o nº do processo para 080.002518/2009, ficando ratificados os demais
termos da concessão inicial. Processo 080.002518/2009.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 17 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 19 de outubro de 2012, o ato que concedeu aposentadoria a ELISA MARIA
COSTA CARVALHO, matrícula 68.239-X, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência
25-CDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional
da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência
25-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.001974/2012.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 10 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 13 de maio de 2013, o ato que aposentou EVERALDO CUNHA, matrícula 67.781-7, no Cargo de Professor, Classe B, Etapa 24-BEI, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional do servidor para o Cargo de Professor
de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 24-PQIII, ficando ratificados os demais
termos da concessão inicial. Processo 080.002053/2013.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 08 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 09 de julho de 2010, retificada pela Ordem de Serviço Coletiva de 24 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 25 de outubro de 2012, o ato
que concedeu aposentadoria a LOURDES MARQUES DE SOUZA, matrícula 79.456-2, no Cargo
de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa 11-UC, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR o nome da servidora para LOURDES MARQUES, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 470.000766/2009.
TORNAR SEM EFEITO nas Ordens de Serviço Coletivas de 10 de novembro de 2008 e 29 de
dezembro de 2010, os atos que concedeu e retificou a aposentadoria da servidora LUCIANA
CRISTINA MENDES, matrícula 35.701-4, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 10-BDI, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com os seus efeitos a contar de 03 de setembro de 2013.
Processo 080.005138/2008.
TORNAR SEM EFEITO, respectivamente, nas Ordens de Serviço Coletivas de 20 de agosto
de 2013, e 29 de agosto de 2013, os atos que retificaram a aposentadoria da servidora MARIA
DOMINGAS BORGES SERRA, matrícula 49.444-5, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/
Conservação e Limpeza, Classe A, Etapa/Referência 07-XA4, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal. Processo 080.004681/2013.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 31 de julho de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA DOMINGAS BORGES SERRA, matrícula 49.444-5, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/
Conservação e Limpeza, Classe A, Etapa/Referência 07-XA4, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, a fim de considerá-lo fundamentado nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “B”,
da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 8º da Constituição
da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de
16 de dezembro de 1998, combinado com os artigos 186, Inciso III, alínea “d” e 189, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Processo 080.004681/2013.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 27 de agosto de 2013, o ato que retificou a aposentadoria de EUGENIA
GOMES PONTES, matrícula 39.995-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única,
Etapa/Referência 19-PVIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR o nome
da servidora para onde se lê EUGENIA GOMES PONTES, leia-se MARIA EUGENIA GOMES
PONTES, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.001907/2013.
RETIFICAR na Portaria Coletiva de 23 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito
Federal, de 24 de abril de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA TERESA MACHADO HESS, matrícula 47.838-5, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-CDII, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIV,
ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Processo 080.001140/2013.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 05 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 06 de abril de 2010, o ato que concedeu aposentadoria a MARINA PEREIRA DIAS, matrícula 77.458-8, no Cargo de Auxiliar de Educação/Portaria, Classe C, Etapa
11-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional
da servidora para o Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Classe A, Etapa/Referência
11-XA4, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.012000/2009.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva 1º de junho de 2010, publicada no Diário
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Oficial do Distrito Federal de 02 de junho de 2010, o ato que aposentou MIRIAN MACHADO
BELLINI NEVES, matrícula 89.524-5, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 04-AAI, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo 080.012276/2009.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 22 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 23 de julho de 2009, o ato que aposentou PAULINA CLAUDETE
TOZETTI, matrícula 39.739-3, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 24-ADII, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional da servidora
a Etapa de 24-ADII para 22-ADII, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Processo 080.002770/2009.
REVER os proventos da aposentadoria de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, matrícula
31.607-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 17-PVIV,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada por meio da Ordem de Serviço Coletiva, de
17 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 213, de 19 de outubro
de 2012, página 15, a fim de considerá-lo inativado com proventos integrais nos termos do Artigo
18, parágrafo 9º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a redação dada pelo
artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com seus efeitos a contar
de 23 de abril de 2013. Processo 080.005380/2012.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 20 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 21 de agosto de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a ROSA
MARIA DE CARVALHO SILVA, matrícula 73.379-2, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Especializados de Obras Civis, Classe A, Etapa/Referência 11-XA4, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional da servidora o
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Especializados de Obras Civis para Agente de
Gestão Educacional/Serviços Gerais, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Processo 080.003980/2013.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 02 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 03 de abril de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a SEBASTIANA
GONÇALVES BARBOSA CHAVES, matrícula 40.092-0, no Cargo de Gestão Educacional/
Serviços Gerais, Classe A, Etapa/Referência 08-XA4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional da servidora o Cargo de Gestão Educacional/
Serviços Gerais para Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, ficando ratificados os
demais termos da concessão inicial. Processo 474.000982/2011.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 09 de setembro de 2009, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 10 de setembro de 2009, o ato que concedeu aposentadoria a VERA
LUCIA CARLOS DE MAGALHÃES, matrícula 64.489-7, no Cargo de Professor, Classe A,
Etapa 25-ADII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação
Funcional da servidora a Etapa de 25-ADII para 23-ADII, ficando ratificados os demais termos
da concessão inicial. Processo 080.000335/2009.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 02 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 07 de janeiro de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a CREUSA
APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 53.632-6, no Cargo de Técnico de Gestão
Educacional/Apoio Administrativo, Classe A, Etapa/Referência 11-YA4, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, a fim de INCLUIR na fundamentação legal as vantagens referente à Quintos/
Décimos, nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo
7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996 e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996
e o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, ficando ratificados os
demais termos da concessão inicial. Processo 080.005267/2012.
RETIFICAR na Portaria Coletiva de 12 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Distrito
Federal, de 20 de janeiro de 2010, o ato que concedeu aposentadoria a GRACILDA GONÇALVES
DE PÁDUA VIEIRA, matrícula 55.239-9, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CDII, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de INCLUIR na fundamentação legal as vantagens
referente à de Quintos/Décimos nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994,
combinado com os artigos 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, o artigo 4º da Lei nº
1.141, de 10 de julho de 1996 e o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro
de 1998, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 467.000486/2009.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 18 de março de 2009, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 20 de março de 2009, o ato que concedeu aposentadoria a ELIZABETH
MARIA DA GRAÇA NEVES, matrícula 74.303-8, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25CDI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional
da servidora a Etapa/Referência para 25-ADI, ficando ratificados os demais termos da concessão
inicial. Processo 080.028434/2008.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva 04 de março de 2011, publicada no
Diário Oficial do Distrito Federal de 06 de maio de 2011, o ato que retificou a aposentadoria
da servidora IDELI RICCHIERO, matrícula 48.641-8, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa
15-CD, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo 080.006958/2005.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 14 de fevereiro de 2008, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 20 de fevereiro de 2008, retificada pela Portaria Coletiva de
18 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 19 de dezembro
de 2008, o ato que concedeu aposentadoria a IDELI RICCHIERO, matrícula 48.641-8, no
Cargo de Professor, Classe A, Etapa 15-CD, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a
fim de alterar a fundamentação legal nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, in fine, e § 3º,
da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Consti-
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
tucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, combinado com os artigos 3º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 186, inciso I, § 1º e 189, parágrafo
único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando ratificados os demais termos da
concessão inicial. Processo 080.006958/2005.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 21 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 22 de maio de 2009, o ato que concedeu aposentadoria a LAUREANA
GOMES DOURADO, matrícula 56.631-4, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-ADII,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional da
servidora a Etapa para onde se lê 25-ADII, leia-se 25-CDII, ficando ratificados os demais termos
da concessão inicial. Processo 080.007892/2008.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 29 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 03 de setembro de 2013, o ato que retificou a aposentadoria de LUIZA
BRAGA DE SOUZA D’ÁVILA, matrícula 55.258-5, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Secretário Escolar, Classe A, Etapa/Referência 11-UA4, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional da servidora a Etapa/Referência, para
onde se lê 11-UA4, leia-se 11-YA4, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Processo 080.000998/2013.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 07 de março de 2013, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 11 de março de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a LUZIMAR SOARES DE FREITAS FILHO, matrícula 64.625-3, no Cargo de Professor, Classe
A, Etapa/Referência 25-ADI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR
a Qualificação Funcional do servidor para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe
Única, Etapa/Referência 25-PQIII, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Processo 080.008049/2012.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva 09 de agosto de 2010, publicada no
Diário Oficial do Distrito Federal de 19 de agosto de 2010, o ato que concedeu aposentadoria a
servidora MARIA DAS DORES MARQUES DE AVELAR, matrícula 51.578-7, no Cargo de
Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Classe C, Etapa 10-UC, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal. Processo 080.013129/2009.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva 02 de julho de 2013, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal de 03 de julho de 2013, o ato que retificou a aposentadoria da servidora
MÁRCIA APARECIDA LÔBO COSTA, matrícula 45.193-2, no Cargo de Professor, Classe A,
Etapa/Referência 23-CDI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo 473.000024/2013.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 23 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 25 de abril de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a MÁRCIA
APARECIDA LÔBO COSTA, matrícula 45.193-2, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/
Referência 23-CDI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional da servidora para Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência
23-PQIII, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 473.000024/2013.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 26 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 28 de julho de 2010, o ato que concedeu aposentadoria a MARILZA
FRANCISCO DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula 41.643-6, no Cargo de Professor, Classe A,
Etapa 25-ADII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de INCLUIR na fundamentação
legal, as vantagens referente à Quintos/Décimos nos termos do artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11
de janeiro de 1996 e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996 e o parágrafo único
do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, ficando ratificados os demais termos da
concessão inicial. Processo 080.005061/2009.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 17 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 21 de setembro de 2010, o ato que retificou a aposentadoria a
RITA GOMES DE MEDEIROS, matrícula 79.330-2, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/
Serviços Gerais, Classe C, Etapa/Referência 11-XC3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional da servidora a Etapa/Referência para 10-XC3,
ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 462.001194/2009.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 24 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 25 de maio de 2010, o ato que concedeu aposentadoria a TEREZINHA
DE JESUS QUEIROZ, matrícula 77.726-9, no Cargo de Professor, Classe B, Etapa 25-BEII, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na fundamentação legal referente à
Quintos/Décimos, nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado
com os artigos 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de
julho de 1996 e o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, ficando
ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.003247/2007.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 09 de fevereiro de 2009, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 11 de fevereiro de 2009, o ato que concedeu aposentadoria a VILMA MARIA SOARES, matrícula 62.144-7, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CDII, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de INCLUIR na fundamentação legal, as vantagens
referente à Quintos/Décimos, nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994,
combinado com os artigos 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, o artigo 4º da Lei nº
1.141, de 10 de julho de 1996 e o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro
de 1998, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.006775/2007.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 27 de agosto de 2013, o ato que retificou a aposentadoria
de WILFARA GOMES TOLEDO MACHADO, matrícula 35.436-8, no Cargo de Professor,
PÁGINA 43
Classe Única, Etapa/Referência 12-PQIV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim
de CORRIGIR na Qualificação Funcional da servidora a Etapa/Referência para onde se
lê 12-PQIV, leia-se 22-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Processo 080.006625/2012.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 05 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 06 de abril de 2010, o ato que concedeu aposentadoria a ZILDA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 95.440-3, no Cargo de Auxiliar de Educação/Conservação e
Limpeza, Classe C, Etapa 11-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR
na Qualificação Funcional da servidora o Cargo para Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe A, Etapa/Referência 11-XA4, ficando ratificados os demais termos da
concessão inicial. Processo 080.011300/2009.
APOSENTAR MARIALVA ROSA BATISTA DE SOUZA, matrícula 23.571-7, no Cargo de
Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 14-PQ III, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, em atendimento
a Ação de Conhecimento nº 2006.01.1.003711-4.
REVER os proventos da Aposentadoria de JOSÉ CARDOSO DE CAMPOS, matrícula 51.611-2,
no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Classe C, Etapa/Referência 07-XC3,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada por meio da Instrução de 23 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 224, de 25 de novembro de
1998, p. 31, a fim de considerá-lo inativado com proventos integrais nos termos do Artigo 18,
parágrafo 9º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a redação dada pelo
Artigo 291 Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com seus efeitos a contar
de 07 de fevereiro de 2013. Processo 082.012074/1998.
JACY BRAGA RODRIGUES
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
O COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, art. 211, §1º, c/c o art.
255, inciso II, alínea c, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Sindicante e instituir Comissão com a finalidade de apurar possíveis
irregularidades administrativas, consoante os termos do processo 474.000927/2013. Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei, por
Comissão composta pelos seguintes servidores: LUCIANA DE OLIVEIRA MARTINS, Professor
de Educação Básica, matrícula 31.801-9, Presidente; FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS
SANTOS, Professor de Educação Básica, matrícula 54.382-9, Vogal; e ADRIANA DE SOUZA
RESENDE, Professor de Educação Básica, matrícula 35.537-2, Vogal; tendo como Suplentes:
ANDERSON ARAÚJO FONTENELLE, Professor de Educação Básica, matrícula 204.557-5,
Vogal; e SHIRLEY SUELY PORTO, Professor de Educação Básica, matrícula 68.879-7, Vogal;
todos estáveis e em exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo à Presidente a designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS, Professor de Educação
Básica, matrícula 54.382-9, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais
impedimentos da titular.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AHMAD YUSUF DAMES
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 49, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 211 §§ 1º e 2º e artigo 255, inciso II, alínea “c”, LCDF nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º INSTAURAR, processo sindicante e instituir comissão com a finalidade de apurar
acidente em serviço, consoante os termos dos processos 470.000485/2013, 470.000486/2013,
470.000487/2013, 470.000488/2013, 470.000495/2013, 470.000496/2013.
Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30(trinta) dias nos
termos da Lei e do Decreto nº 34.023 de 10 de dezembro de 2012, por comissão composta
pelos seguintes servidores: MARIA DAS MERCÊS CARDOSO DE ASSIS, Professor
Classe A, matrícula 300.598-4, Presidente; ANDRÉ LUIZ FURTADO VASCONCELOS,
Professor Classe A, matrícula 206.088-4, Vogal; PAULO RENAN PEREIRA LOPES,
Professor Classe A, matrícula 66.668-8, Vogal; tendo como suplente a servidora ELÁUDIA RODRIGUES DA COSTA, Professor Classe A, matrícula 27.081-4; todos estáveis
e em exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo ao Presidente a
designação do Secretário da Comissão.
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Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 3º Determinar que na ausência do presidente da Comissão esse seja substituído pelos vogais
supramencionados respectivamente.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA BARBOSA FARIAS VIEIRA
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA
ORDEM DE SERVIÇO N° 26, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.
O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar n º 840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o
artigo 255, inciso II, alínea “c” do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 34.023,
de 10 de dezembro de 2012, art. 23 e 25 inciso VII, e conforme orientação contida na Circular
nº 25/2013 – SUGEPE/SEEDF, de 18 de abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Após apuração dos processos 463.000135/2013 em nome de ROSANGELA SANTANA
OLIVEIRA, matrícula 202.910-3, 463.000227/2013 em nome de MOHAMMAD AMIRUL
ISLAM, matrícula 300.685-9 e 463.000256/2013 em nome de WALCILENE SOUSA ARAUJO
SOARES, matrícula 37.090-8 e declaração da Gerência de Saúde Ocupacional e Segurança do
Trabalhador da Coordenação de Saúde Ocupacional de que existem elementos para estabelecimento do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o acidente e as lesões verificadas,
CONFIGURAR Acidente em Serviço o dano sofrido pelos servidores.
Art. 2º Após apuração do processo 463.000226/2013 em nome de MARIA DO ROSARIO
MIRANDA RODRIGUES, matrícula 35.786-3 e Declaração da Gerência de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalhador da Coordenação de Saúde Ocupacional de que existem
elementos para estabelecimento do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o
acidente e as lesões verificadas, CONFIGURAR Acidente em Serviço, na modalidade trajeto,
o dano sofrido pela servidora.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES COELHO
ORDEM DE SERVIÇO N° 27, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 211, §§ 1º e 2º e artigo 255, inciso II, alínea “c” da Lei Complementar nº 840, de 23
de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Sindicante e instituir Comissão com a finalidade de apurar Acidente em Serviço, consoante os termos dos processos 463.001029/2011, 463.000317/2013,
463.000339/2013, 463.000377/2013, 463.000378/2013, 463.000379/2013, 463.000398/2013,
463.000399/2013, 463.000442/2013, e 463.000529/2013.
Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
da Lei e do Decreto nº 34.023 de 10 de dezembro de 2012, por Comissão composta pelos seguintes
servidores: ANA PAULA LEANDRO DE OLIVEIRA, Técnico de Gestão Educacional/Apoio
Administrativo, matrícula 20.613-X, Presidente; DILCÉIA APARECIDA CABRAL TORRES,
Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, matrícula 63.585-5, Vogal e KARLA
BARBOSA GOMES PEREIRA LIMA, Professor Classe A, matrícula 39.297-9, Vogal; todos
estáveis e em exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo ao Presidente
a designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar DILCÉIA APARECIDA CABRAL TORRES, matrícula 63.585-5, para atuar
como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES COELHO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 392, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. (*)
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das
áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA, matrícula 30.216-3, co-executor titular, do Contrato n° 84/2011, formalizado entre esta SEEDF e a empresa CONFERE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E PRODUTOS DE SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA, objeto do processo n° 080.007898/2008, REG CRE-CEI n° 93182/2013.
Art. 2º Designar MARIA APARECIDA BARBOSA PELEGRINI, matrícula 201.247-2, lotada
na GRAG CEILÂNDIA, co-executora titular, do Contrato n° 84/2011, formalizado entre esta
SEEDF e a empresa CONFERE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, objeto do processo n° 080.007898/2008, REG
CRE-CEI n° 93182/2013.
Art. 3º Dispensar FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA, matrícula 30.216-3, co-executor titular, do Contrato n° 98/2009, formalizado entre esta SEEDF e a empresa CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, objeto do processo n°
080.000593/2008, REG CRE-CEI n° 93182/2013.
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Art. 4º Designar MARIA APARECIDA BARBOSA PELEGRINI, matrícula 201.247-2, lotada
na GRAG CEILÂNDIA, co-executora titular, do Contrato n° 98/2009, formalizado entre esta
SEEDF e a empresa CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA,
objeto do processo n° 080.000593/2008, REG CRE-CEI n° 93182/2013.
Art. 5º Dispensar FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA, matrícula 30.216-3, co-executor titular, do Contrato n° 109/2009, formalizado entre esta SEEDF e a empresa IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA, objeto do processo n°
080.004913/2008, REG CRE-CEI n° 93182/2013.
Art. 6º Designar MARIA APARECIDA BARBOSA PELEGRINI, matrícula 201.247-2, lotada
na GRAG CEILÂNDIA, co-executora titular, do Contrato n° 109/2009, formalizado entre esta
SEEDF e a empresa IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA,
objeto do processo n° 080.004913/2008, REG CRE-CEI n° 93182/2013.
Art. 7º Dispensar RONIE ROGÉRIO DOS SANTOS, matrícula 29.492-6 e GERALDO MAGELA DE SENA, matrícula 28.885-3, co-executores titular e suplente, respectivamente, do
Contrato n° 58/2011, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa G&E EVENTOS LTDA, objeto processo
n° 080.007898/2008, REG CRE-PLAN N° 139363/2013.
Art. 8º Designar CARMEM DA MOTA FERNANDES, matrícula 30.064-0 e LINDAMIRA
GOMES DA SILVA, matrícula 24.292-6, ambas lotadas na GRIAE/ PLANALTINA, co-executoras titular e suplente, respectivamente, do Contrato n° 58/2011, formalizado entre
esta SEEDF e a empresa G&E EVENTOS LTDA, objeto processo n° 080.007898/2008,
REG CRE-PLAN N° 139363/2013.
Art. 9º Designar LÚCIO SÉRGIO DE LACERDA, Matrícula 38.561-5 e ROGÉRIO BERTOLDO
GUERREIRO, Matrícula 36.614-5, ambos lotados no CEFDESC, executores titular e suplente
do Contrato nº 125/2013, formalizado entre esta SEEDF e a empresa FENÍCIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE TROFÉUS E MEDALHAS LTDA.ME, objeto do Processo nº 080.005044/2013.
Art. 10. Designar PATRÍCIA APARECIDA DO NASCIMENTO FREITAS, matrícula 209.0333 e CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula 022.083-3, ambas lotadas
na GASTER/DSGO, executoras titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 124/2013,
formalizado entre esta SEEDF e a empresa REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA, objeto do
Processo nº 080.006522/2013, REG GTP n° 028115/2013.
Art. 11. Designar ROSÂNIA BORGES DA CONCEIÇÃO, matrícula 200.344-9 e CONCEIÇÃO
DE MARIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula 022.083-3, ambas lotadas na GASTER/ DSGO,
executoras titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 124/2013, formalizado entre esta
SEEDF e a empresa SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL
LTDA, objeto do Processo nº 080.006524/2013, REG GTP n° 028116/2013.
Art. 12. Designar FRANCISCA MARIA DE ARAÚJO, matrícula 206.903-2 e MARIA CÉLIA
VASCONCELOS COSTA, matrícula 300.588-7, ambas lotadas na GMASP/SULOG, executoras
titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 40/2013, formalizado entre esta SEEDF e a
CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, objeto do Processo nº 080.001202/2013.
Art. 13. Designar ALAÍDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 43.296-2, lotada na
COSAE/SIAE e JANILCE RAPÔSO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 218.891-0, lotada na
CTRANS/SIAE, executoras titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 102/2013, formalizado entre esta SSEDF e a empresa MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA, objeto do Processo nº 080.000193/2013.
Art. 14. Designar JANILCE RAPÔSO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 218.891-0, lotada na
CTRANS/SIAE e ALAÍDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 43.296-2, lotada na COSAE/SIAE, executoras titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 103/2013, formalizado
entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa MERECEDES-BENS DO BRASIL, objeto do Processo nº 080.000193/2013.
Art. 15. Designar JOÃO ROCHA DIAS FILHO, matrícula 41.111-6, e CIRLEY ALVES PIRES,
matrícula 209.367-7, ambos lotados na EAPE, executores titular e suplente, respectivamente, do
Termo de Cooperação Técnica n° 37/2010, formalizado entre esta SEEDF e a ANHANGUERA
EDUCACONAL S/A, objeto do Processo nº 080.006450/2010.
Art. 16. Designar CARLA MARIA DA SILVA TELES, matrícula 215.543-5, e FELIPE TORRES RIBEIRO, matrícula 214.564-2, ambos lotados na GMASP/SULOG, executores titular e
suplente, respectivamente, do contrato n° 120/2013, formalizado entre esta SEEDF e a empresa
14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A (OI S/A), objeto do Processo nº 080.008319/2012.
Art. 17. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON LUIZ SOUSA SALES
____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no
Diário Oficial nº 194, do dia 18/09/13, página 34.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 196, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 6º, incisos I, II, III, da Portaria n° 121, de 24 de março de 2009,
publicada no DODF nº 58, de 25 de março de 2009, Considerando que a Comissão Processante,
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
instituída por meio da Ordem de Serviço nº 78, de 23 de maio de 2013, publicada no DODF n°
107, de 24 de maio de 2013, página 42, prorrogado o prazo para apuração, a contar de 26 de
julho de 2013, conforme Ordem de Serviço nº 96, de 23 de julho de 2013, publicada no DODF
n° 151, de 24 de julho de 2013, página 4, não concluiu seus trabalhos no prazo legal pelas razões
invocadas pelo Presidente da Comissão no Memorando nº 004, de 18 de setembro de 2013;
considerando a necessidade imprescindíveis à garantia do exercício do direito do contraditório
e da ampla defesa, previsto na Constituição Federal, ao acusado, RESOLVE:
Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 24 de setembro de 2013.
Art. 2º Instituir, a contar da mesma data, nova Comissão composta por ABEL FERREIRA
DA SILVA JUNIOR, matrícula 26.616-7, Professor de Educação Básica, Presidente; LILIAN
BEATRIZ FIDELIS MAYA, matrícula 39.056-9, Professor de Educação Básica, Vogal; ELIZABETE FATIMA ALVES, matrícula 24.081-2, Professor de Educação Básica, Vogal; tendo
como Suplentes: MARIA DO SOCORRO FONSECA DE ALMEIDA, matrícula 46.6530, Professor de Educação Básica, Vogal e DANIELLY DE PÁDUA RIBEIRO, matrícula
206.031-0, Professor de Educação Básica, Vogal; todos estáveis e em exercício na Gerência
de Procedimentos Disciplinares, para prosseguir na apuração das irregularidades descritas
no processo 460.000.107/2012, no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo ao Presidente à
designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar LILIAN BEATRIZ FIDELIS MAYA, matrícula 39.056-9, para atuar como
Presidente Suplente, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por meio
deste instrumento.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA JANE ROCHA LACERDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 197, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 6º, incisos I, II, III, da Portaria n° 121, de 24 de março de
2009, publicada no DODF nº 58, de 25 de março de 2009, Considerando que a Comissão
Processante, instituída por meio da Ordem de Serviço nº 81, de 27 de maio de 2013, publicada
no DODF n° 109, de 28 de maio de 2013, página 33, prorrogado o prazo para apuração, a
contar de 28 de julho de 2013, conforme Ordem de Serviço nº 97, de 23 de julho de 2013,
publicada no DODF n° 151, de 24 de julho de 2013, página 4, não concluiu seus trabalhos
no prazo legal pelas razões invocadas pela Presidente da Comissão no Memorando nº 005,
de 18 de setembro de 2013; considerando a necessidade de realizar diligências imprescindíveis à garantia do exercício do direito do contraditório e da ampla defesa, previsto na
Constituição Federal, ao acusado, RESOLVE:
Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 26 de setembro de 2013.
Art. 2º Instituir, a contar da mesma data, nova Comissão composta por ELIZABETE
FATIMA ALVES, matrícula 24.081-2, Professor de Educação Básica, Presidente; ABEL
FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula 26.616-7, Professor de Educação Básica, Vogal;
ÂNGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA, matrícula 64.474-9, Professor de Educação
Básica, Vogal; tendo como Suplentes: LILIAN BEATRIZ FIDELIS MAYA, matrícula
39.056-9, Professor de Educação Básica, Vogal; DANIELLY DE PÁDUA RIBEIRO, matrícula 206.031-0, Professor de Educação Básica, Vogal e LILIA MÁRCIA MARTINS DE
CARVALHO, matrícula 202.375-X, Professor de Educação Básica, Vogal; todos estáveis
e em exercício na Gerência de Procedimentos Disciplinares, para prosseguir na apuração
das irregularidades descritas no processo 080.005.668/2001, no prazo de 60 (sessenta)
dias, cabendo à Presidente à designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar ABEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula 26.616-7, para atuar como
Presidente Suplente, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por meio deste instrumento.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA JANE ROCHA LACERDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 203, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII, do Parágrafo único do artigo 26, do Decreto nº 34.023, de 10
de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 178, de 11 de setembro de 2013, publicada no
DODF nº 190, de 12 de setembro de 2013, página 42.
Art. 2º Tornar público o resultado da investigação constante do processo 462.001.201/2010, que
considerou que o dano sofrido por ELANE GONÇALVES DE ANDRADE NERY, matrícula
32.651-8, não configura acidente em serviço, nos termos do artigo 23 do Decreto nº 34.023, de
10 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EUDES OLIVEIRA COSTA
PÁGINA 45
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA Nº 197, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso
das atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 840,
de 23 de dezembro de 2011, e ainda o dispõe o § 1º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29
de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR FAYAD FERREIRA, matrícula 46.178-4, para
substituir MAURÍCIO ALVES MARQUES, matrícula 46.350-7, Gerente, Símbolo DFG-14, da
Gerência de Legislação Tributária, da Coordenação de Tributação, da Subsecretaria da Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 30 de setembro a 09 de
outubro de 2013, por motivo de férias regulamentares.
MÁRCIA WANZOFF ROBALINHO CAVALCANTI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 270, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
A SUBSCRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04
de dezembro de 2003, RESOLVE: AVERBAR 355 (trezentos e cinqüenta e cinco) dias de tempo de
contribuição do servidor MORITIR SANTOS BARROS, matrícula 91.253-0, Técnico de Gestão
Fazendária, Especialidade Motorista, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, referente ao Serviço
Militar, no período de 25.05.1981 a 14.05.1982, contados para efeito de aposentadoria, conforme
Certificado de Reservista de 1ª Categoria, expedido pelo Ministério do Exército, nos termos do §
9º do artigo 40, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 134.001.457/1999.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 271, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
A SUBSCRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04
de dezembro de 2003, RESOLVE: AVERBAR 645 (seiscentos e quarenta e cinco) dias de tempo
de contribuição da servidora ANNE THALITA DE ARAÚJO ROCHA, matrícula 174.744-4,
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Especialidade Agente Administrativo,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, referente ao serviço prestado à ESAD – Treinamento
Aperfeiçoamento e Especialização LTDA, no período de 01.04.2007 a 04.01.2009, contados para
efeito de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, nos
termos do § 9º do artigo 201, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com
o artigo 101, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 040.001.932/2013.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 272, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
A SUBSCRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04
de dezembro de 2003, RESOLVE: AVERBAR 242 (duzentos e quarenta e dois) dias de tempo de
contribuição da servidora DENISE PACHECO SANDIM, matrícula 109.836-5, Auditor-Fiscal da
Receita do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, referente a serviços prestados
ao Centro Educacional Projeção LTDA, no período de 01.08.1989 a 30.03.1990, contados para
efeito de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, nos
termos do § 9º do artigo 201, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com
o artigo 101, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 040.002.792/2002.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 273, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
A SUBSCRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de
04 de dezembro de 2003, RESOLVE: REVER na Ordem de Serviço coletiva de 27 de março de
2000, publicada no DODF nº 60, de 28 de março de 2000, pág. 08, o ato que averbou o tempo
de serviço prestado pelo servidor WALDEMAR GONÇALVES FILHO, matrícula 95.055-6,
Técnico de Gestão Fazendária, para considerar: os 430 (quatrocentos e trinta) dias de serviço
público prestado à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda. - TCB, no período de
05.08.1976 a 08.10.1977, para fins de adicional e aposentadoria, nos termos da Decisão 3.811/2012
do TCDF, ficando ratificados os demais termos. Processo 040.001.273/2000.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 274, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
A SUBSCRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, item I, da Portaria/SEF n° 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF n° 235, de
PÁGINA 46
Diário Oficial do Distrito Federal
04 de dezembro de 2003, RESOLVE: Tendo em vista o que consta na Portaria nº 114/SEA, de 18
de agosto de 1994, item 7.2, letra “a”, que dispõe sobre correlações de cargos em comissões, bem
como a edição do Decreto n° 21.288, de 27 de junho de 2000, publicado no DODF n° 122, de
28 de junho de 2000, que trata da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal e, ainda, a edição dos Decretos nº
26.858, de 31 de maio de 2006, publicado no DODF n° 104, de 1° de junho de 2006, nº 27.982,
de 28 de maio de 2007, publicado no DODF n° 102, de 29 de maio de 2007 e n° 31.651, de 06
de maio de 2010, publicado no DODF n° 87, de 07 de maio de 2010, que tratam das estruturas
administrativas da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, considerando também,
o que consta do Processo 030.008.810/1994, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –
VPNI, “Quintos/Décimos”, a que faz jus o servidor JÚLIO CÉSAR LIMA, matrícula 33.266-6,
fica alterada, sem prejuízo do disposto no artigo 5º, da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011,
para a seguinte situação: De 28 de junho de 2000 a 31 de maio de 2006: 6/10 da RT do DFG-05,
2/10 da RT do DFG-12 e 2/10 do GEG-03; De 1° de junho de 2006 a 28 de maio de 2007: 6/10
da RT do DFG-07, 2/10 da RT do DFG-12 e 2/10 do GEG-03; De 29 de maio de 2007 a 06 de
maio de 2010: 6/10 da RT do DFG-10, 2/10 da RT do DFG-12 e 2/10 do GEG-03 e De 07 de
maio de 2010 em diante: 6/10 da RT do DFG-11, 2/10 da RT do DFG-12 e 2/10 do GEG-03.
Publique-se.
EUNICE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 275, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
A SUBSCRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, previstas pela Portaria nº
734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003,
RESOLVE: CONCEDER o benefício AUXÍLIO-CRECHE E PRÉ-ESCOLA, aos servidores,
pelos dependentes abaixo relacionados, de acordo com a Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994,
regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995; Servidor: VLADIMIR MOTTA
PEREIRA DE BARROS, matrícula 25.241-7, Dependente: Vladimir Motta Pereira de Barros
Filho, Data de Nascimento: 17 de fevereiro de 2013; Servidor: FRANCISCO HERMANO DE
SOUZA, matrícula 31.189-8, Dependente: Isabella Silva de Souza, Data de Nascimento: 03 de
Março de 2013; Servidor: CLAUDIO AGUIAR AZEVEDO, matrícula 37.617-5, Dependente:
Mateus Filipe Ponte Azevedo, Data de Nascimento: 13 de março de 2013; Servidor: ROBERTO CESARE SOARES BALDANZI, matrícula 109.036-4, Dependente: Lis Marina Baldanzi,
Data de Nascimento: 02 de junho de 2013; Servidor: VALDECK CALDAS BRAGA, matrícula
110.838-7, Dependente: Ryan Matos Braga, Data de Nascimento: 24 de março de 2013; Servidor:
GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO, matrícula 138.002-8, Dependente: Giulia Cabral Araujo, Data
de Nascimento: 30 de setembro de 2012; Servidora: LUIZA CERQUEIRA DE PAIVA, matrícula
151.871-2, Dependentes: Gabriela Cerqueira de Paiva, Data de Nascimento: 24 de julho de 2012
e Ricardo Cerqueira de Paiva, Data de Nascimento: 20 de outubro de 2010.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 231, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. (*)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso X do Artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no
DODF Nº 54, de 15/03/2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para, sob a coordenação do primeiro, comporem
Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborarem Projeto para implantação da Farmácia Comunitária do Distrito Federal.
- MARÍLIA COELHO CUNHA, matrícula 1.440.618-7;
- HÉLIO JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula 121.974-3;
- ANTÔNIO MARCO SANT’ANNA SOUZA, matrícula 1.443.632-9;
- ROBERTO GIRALDI, matrícula 1.442.958-6;
- DANIEL ALVES RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula 1.657.860-0.
Art. 2º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 (sessenta) dias, improrrogáveis, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
____________
(*) Republicado por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no
DODF nº 186, de 06/09/13, página 37.
PORTARIA Nº 236, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições
que lhe confere o inciso X do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no
DODF nº 54, de 15 de março de 2013 e,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de dezembro
de 1990, Lei 4.604 de 15 de julho de 2011 e a Lei Orgânica do Distrito Federal, Art 215, § 3º;
CONSIDERANDO a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde- CNS;
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
CONSIDERANDO a Resolução nº 390 de 28 de junho de 2012 do Conselho de Saúde do Distrito
Federal, que reestrutura e organiza o funcionamento dos Conselhos Regionais;
CONSIDERANDO que em 14 de agosto de 2013, foi realizado eleição para renovação de mandado dos Conselheiros do Conselho Regional de Saúde de Núcleo Bandeirante para o período
de agosto de 2013 a agosto de 2016; RESOLVE:
Art. 1º Dispensar da função de Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Saúde
do Núcleo Bandeirante: 1- Representante dos Gestores - Membros Efetivos: Adriana Mattos
Flores; Egione de Oliveira Nóbrega; Membros Suplentes: Juraci Lopes Cavalcante; Rosalina do
Carmo; 2- Representantes dos Profissionais de Saúde – Membros Suplentes: Aparecida de Freitas
Lourenço Fortes; Maria Lúcia Gonçalves dos Anjos; 3- Representantes dos Usuários - Membros
Efetivos: Mauricio Moretti Barreto; Francisca das Chagas Freire de Menezes; Membros Suplentes:
José de Oliveira Dutra; Vilma Gonçalves Sucupira; Sionara Maria Rios Dias.
Art. 2º Designar para a função de membros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Saúde
do Núcleo Bandeirante, para o período de agosto de 2013 a agosto de 2016: 1- Representante dos
Gestores – Membros Efetivos: EVILLASIO SOUSA RAMOS – Representante da Diretoria Administrativa da Regional de Saúde do Núcleo Bandeirante, APARECIDA DE FREITAS LOURENÇO
– Representante da Diretoria da VE da Regional de Saúde do Núcleo Bandeirante, JURACI LOPES
CAVALCANTE – Representante da Administração Regional do Núcleo Bandeirante - Membros
Suplentes: PATRICIA FERRAZ DE OLIVEIRA – Representante da Gerencia de Enfermagem do
CSNB 02, NAIDE NUNES DOS SANTOS MAIA – Representante da Administração Regional do
Núcleo Bandeirante, 2- Representantes dos Profissionais de Saúde – Membros Efetivos: GYRLAYNE RUDY NASCIMENTO DA SILVA – Representante do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de
Enfermagem do Distrito Federal SINDATE/DF, MARGARETH GONÇALVES NOGUEIRA DE
SOUSA – Representante do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal
SINDATE/DF, MAURA LUCIA GONÇALVES DOS ANJOS – Representante do Sindicato dos
Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal SINDATE/DF - Membros Suplentes:
WESLLEY OLIVEIRA DE SOUSA – Representante do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de
Enfermagem do Distrito Federal SINDATE/DF, FELOMENA FERNANDES VALADADRES –
Representante do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Brasília/
SINDSAUDE, MARIA MARTA LOPES MACEDO – Sindicato dos Enfermeiros do Distrito
Federal/ SEDF; 3- Representantes dos Usuários - Membros Efetivos: AGEU MEDEIROS – Representante da Capela Nossa Senhora Aparecida na Metropolitana, ADALBERTO FERREIRA
DE PAULA CARVALHO – Representante Associação dos Moradores da Divinéia Núcleo Bandeirante, CARLOS ALBERTO GUEDES RODRIGUES DA SILVA – Representante Associação
dos Moradores do Condomínio Residencial Califórnia, RAIMUNDO JOSÉ CARLOS BARBOSA
– Representante do Ratary Club Núcleo Bandeirante; 4– Membros Suplentes: MARIA APARECIDA TELE FELINTO - Representante Pastoral da Saúde Paróquia São João Bosco, ALBERTO
FEREIRA DE PAULA CARVALHO - Representante Associação dos Moradores da Divinéia Núcleo
Bandeirante, RILDA DE FATIMA GOMES PEREIRA - Representante Associação dos Moradores
do Condomínio Residencial Califórnia, ANTONIO RODRIGUES DANTAS – Representante
do Ratary Club Núcleo Bandeirante, BENEDITA DOLORES R. SANTOS – Representante da
Prefeitura Comunitária da Vila Cauhy.
Art. 3º Reconduzir para função de Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional do
Núcleo Bandeirante, para o período de agosto de 2013 a agosto de 2016: 1- Representantes dos
Gestores – Membro Suplente: SIMONE LACERDA SANTOS – Representante da Diretoria do
NEPS da Regional de Saúde; 2- Representante dos Usuários – Membros Efetivos: VALDEMIR
HASS – Representante da Associação Comercial e Industrial do Núcleo Bandeirante, VANDA
MARIA DA SILVA CARDIAL - Representante Pastoral da Saúde Paróquia São João Bosco;
Membro Suplente: ESTER DE MELLO VIEIRA – Representante da Capela Nossa Senhora
Aparecida na Metropolitana.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 252, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre o processo de proposição, debate e formalização dos planos setoriais de atenção às
diferentes especialidades, grupos populacionais, agravos selecionados e outros que se mostrem
necessários, conhecidos e designados genericamente como “Planos Distritais de Especialidades”
no âmbito da SES DF e aprova o Manual para Elaboração do Plano Distrital de Especialidades.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso II do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal – SES/DF, aprovado pelo decreto 34.123, de 14 de março de 2013.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do processo para a elaboração dos Planos Distritais por Especialidades em especial aqueles referentes à contratação de serviços privados de
assistência a saúde para garantir a cobertura assistencial à população;
CONSIDERANDO que a elaboração de um Plano Distrital de Especialidade se caracteriza como
uma atividade de planejamento que viabiliza a formulação, proposição e execução das ações
que concorrem para a expansão e/ou aperfeiçoamento das estruturas existentes da SES-DF e,
CONSIDERANDO a necessidade de qualificar os processos internos de gestão na SES DF e
institucionalizar um melhor entendimento e aprimoramento da comunicação interna entre os
vários atores envolvidos, agilizando o processo de elaboração de propostas/projetos junto ao
gestor federal, com benéficas repercussões para o sistema, incluindo suas dimensões técnica,
política e social, RESOLVE:
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 1º Dispor sobre o processo de proposição, debate e formalização dos planos setoriais de
atenção às diferentes especialidades, grupos populacionais, agravos selecionados e outros que
se mostrem necessários, conhecidos e designados genericamente como “Planos Distritais de
Saúde de Especialidades” no âmbito da SES DF e aprovar o Manual para Elaboração do Plano
Distrital de Especialidades.
Parágrafo Único – Um Plano Distrital poderá assumir outra denominação – Plano Setorial,
Plano Estratégico da Especialidade, Plano Emergencial, quando se relacionar às políticas nacionais estabelecidas pelo Ministério da Saúde, casos em que deverá contemplar
também as disposições daquele órgão.
Art. 2º A elaboração do Plano Distrital é de responsabilidade do Coordenador da área, devendo
seguir, no que couber, o roteiro básico e fluxos constante do “Manual para Elaboração dos Planos
Distritais de Especialidades” que pode ser visualizado no sitio www.saude.df.gov.br, e as
orientações dos técnicos responsáveis da Diretoria de Planejamento e Programação em Saúde
(DIPPS) da Subsecretaria de Planejamento, Regulação Avaliação e Controle (SUPRAC),
a não ser quando condições excepcionais determinarem orientações diferentes, conforme
decisão dos dirigentes da SES.
Art. 3º Os Planos Distritais terão validade por um período quadrianual, devendo ser revistos/
refeitos neste período sempre que se fizer necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso “II” do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado
no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora para elaboração de Edital e preparação da Cerimônia
de Entrega do Prêmio RECONHECE SES 2013, instituída pela Portaria nº 44 de 6 de março
de 2013, e alterada pela Portaria nº 182, de 12 de julho de 2013, para sob a coordenação do
primeiro, passa a ser integrada pelos componentes listados a seguir:
Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle/SES;
- LUCAS CARDOSO VERAS NETO, matrícula nº 1.431.438-X;
- RODRIGO RODRIGUES MIRANDA, matrícula nº 140.374-5;
- ANNA KARINA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 174.545-X;
- MARIA LETÍCIA DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 121.129-3;
Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde/SES;
- CLÁUDIA GEMAQUE REBELO, matricula nº 196. 485-2;
- JULIANE COSTA MATTOS MELLO OLIVEIRA, matrícula nº 196436-4;
- ANA PAULA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0146700-X;
Assessoria de Comunicação Social/SES;
- GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA matrícula 1.436.008-X;
- MÔNICA DE PAIVA RIBEIRO, matrícula nº 1443.678-7;
Ouvidoria da Saúde/SES;
- FRANCIS NAKLE DE ROURE, matrícula: 113.232-6;
- LILIANE MENDONÇA PROSKE, matrícula nº 1442.957-8;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso “II” do artigo 448 do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado
pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março
de 2013 e, considerando o disposto na Portaria nº 16, de 13 de fevereiro de 2012, que institui o
Escritório de Projetos Estratégicos/GAB/SES, RESOLVE:
Art. 1º Criar a Coordenação Técnica das Unidades de Pronto Atendimento – UPA
(pré-hospitalar fixo).
Art. 2º A Coordenação Técnica das Unidades de Pronto Atendimento-UPA, será subordinada ao
Escritório de Projetos Estratégicos-GAB/SES.
Art. 3º Determinar que a Coordenação Técnica das Unidades de Pronto Atendimento – UPA
seja coordenada pela servidora CRISTHIANE PINHEIRO TEIXEIRA GICO DE AGUIAR,
CM – Clínica Médica, matrícula 153.842-X.
Art. 4º Determinar que as atividades iniciais vinculadas a Coordenação Técnica das Unidades
de Pronto Atendimento – UPA, sejam:
I - A reorganização do modelo assistencial das Unidades de Pronto Atendimento - UPA;
II - A implantação de novas Unidades de Pronto Atendimento-UPA a serem inauguradas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 256, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das
atribuições que lhe confere o inciso X de artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, e considerando a
PÁGINA 47
Portaria/SES-DF Nº 125, de 24 de junho de 2009, publicada no DODF de 26 de junho de 2009 e
alterações, e o Edital nº 13, de 26 de março de 2013, que homologa o resultado final do processo
seletivo interno de preceptor para os programas de residência médica para exercício de 1º de
abril de 2013 a 28 e fevereiro de 2015, RESOLVE:
DISPENSAR ANTONIO EVANILDO ALVES, matrícula 132.955-3, da função de supervisor
do PRM de Cirurgia Geral do Hospital Regional de Taguatinga.
DESIGNAR BRUNO MOREIRA OTTANI, matrícula 153.647-8, para exercício da função de
supervisor do PRM de Cirurgia Geral do Hospital Regional de Taguatinga.
DESIGNAR JOSEPH MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula 145.249-5, para exercício da
função de preceptor do PRM de Cirurgia Geral do Hospital Regional de Taguatinga.
DESIGNAR DEMETRIUS MAGNUS DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula 132.587-6, para o
exercício da função de preceptor colaborador do PRM de Anestesiologia do Hospital de Base
do Distrito Federal.
DESIGNAR ANA CELIA TITO DE COSTA BONFIM, matrícula 152.694-4, para o exercício
da função de preceptora colaboradora do PRM de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital
Regional da Asa Norte.
DESIGNAR ANDRÉ BATISTA VASCONCELOS, matrícula 138.778-2, para o exercício
da função de preceptor colaborador do PRM de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Regional da Asa Norte.
DESIGNAR LUCIANI FLORI LEÃO, matrícula 144.222-8, para o exercício da função de preceptora colaboradora do PRM de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Regional da Asa Norte.
DESIGNAR MAGDA PEREIRA, matrícula 128.675-7, para o exercício da função de preceptora
colaboradora do PRM de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Regional da Asa Norte.
DESIGNAR MILED BACHUIR MIGUEL KOSAK, matrícula 130.686-3, para o exercício da função
de preceptora colaboradora do PRM de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Regional da Asa Norte.
DESIGNAR MIRIAN HELENA HOESCHL ABREU MACEDO, matrícula 144.724-6, para
o exercício da função de preceptora colaboradora do PRM de Ginecologia e Obstetrícia do
Hospital Regional da Asa Norte.
DESIGNAR MARCOS DORIVAL ZAGO, matrícula 140.687-6, para a função de preceptor
voluntário do PRM de Cirurgia Geral do Hospital Regional de Taguatinga.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE/FEPECS, no uso de suas
atribuições regimentais e em conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 23.924, de 18 de julho
de 2003, RESOLVE: Desligar da atividade de docência do Curso de Graduação em Medicina,
da Escola Superior de Ciências da Saúde, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da
Saúde/SES, a servidora VANESSA CANABARRO DIOS, matrícula nº 0180796-X, Gratificação de Atividade de Ensino – GAE, Titulação - Mestrado, a contar de 01 de setembro de 2013.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 258, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE/FEPECS, no uso das
atribuições regimentais, considerando a Lei 2.771, de 19 de setembro de 2001, regulamentada
pelo Decreto nº 23.924, de 18 de julho de 2003, e considerando o Edital nº 49, de 14.12.12,
publicado no DODF nº 255, de 18.12.12, pág. 164, RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Atividade de Ensino (GAE) para exercício na atividade de docência no Curso de Graduação em Enfermagem à servidora VIRGÍNIA CUNHA DE ALMEIDA,
matrícula nº 1.435.883-2, Titulação – Mestrado.
LIBERAR 20 (vinte) horas semanais da carga horária contratual da unidade de saúde de origem
para o exercício da atividade de docência no Curso de Graduação da Escola Superior de Ciências
da Saúde. Os efeitos financeiros da GAE terão início com o efetivo exercício da atividade de
docência e cessarão no momento em que o servidor deixar de exercer essa atividade.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 259, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde,
aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, considerando o Processo Seletivo
para Preceptoria do Curso de Graduação em Medicina da Escola Superior de Ciência da Saúde,
objeto do Edital nº 6, de 28 de janeiro de 2013, publicado no DODF nº 23, de 29 de janeiro de
2013, e o Edital nº 45, de 10 de setembro de 2013, publicado no DODF de 11 de setembro de
2013, que convoca candidato, RESOLVE:
Art. 1º Designar RICARDO BARROS MARTINS REZENDE, matrícula 1.441.714-6, lotado na
Cirurgia Geral – Clínica Cirúrgica - HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, para o
exercício da atividade de Preceptoria do Curso de Graduação em Medicina da Escola Superior
de Ciências da Saúde, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PÁGINA 48
Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, conforme inciso X do art. 448 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde,
publicado no DODF n.º 54 de 15 de março de 2013, RESOLVE:
CESSAR a Gratificação de Apoio Administrativo, Símbolo GE-01, do servidor ADEMAR
CARDOSO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – Serviços Gerais matricula
142.262-6, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
CONCEDER a Gratificação de Apoio Administrativo, Símbolo GE-02, ao servidor ADEMAR
CARDOSO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – Serviços Gerais matricula
142.262-6, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Conceder a Gratificação de Apoio Administrativo, Símbolo GE-02, a servidora SANDRA MARIA DE LOYOLA PEREIRA MAZZARO, Técnico Administrativo, matricula 119.009-1, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 61, de 30
de março de 2009, RESOLVE:
DESIGNAR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.283-9, para substituir MARIA CARLOS MOREIRA, matrícula 1.400.716-9, Chefe
do Núcleo de Inspeção do Guará, DFG-09, da Gerência de Apoio a Fiscalização da Diretoria de
Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 02/09/13 a 11/09/13,
por motivo de férias do titular.
DESIGNAR CLÉLIA DE SOUZA MARINHO VIEGAS, Técnico Administrativo, matrícula
130.732-0, para substituir MARCIO EL CORAB MOREIRA, matrícula 135.086-2, Gerência
de Carreira, Cargos e Remuneração, DFG-14, da Diretoria de Planejamento, Desenvolvimento,
Monitoramento e Avaliação do Trabalho e dos Profissionais, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no período de 21/08/13 a 30/08/13, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR RITA DE CASSIA CARVALHO NEPOMUCENO, Auditor de Atividades Urbanas,
matrícula 1.401.642-7, para substituir AGNALDO TOSHIYUKI TSUYUGUCHI, matrícula
1.400.786-x, Chefe do Núcleo de Inspeção da Candangolândia, DFG-09, da Gerência de Apoio
a Fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no
período de 21/08/13 a 30/08/13, por motivo de férias do titular.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 241, de 11 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito
Federal – DODF nº 190, de 12 de setembro de 2013, páginas nº 45/46, o qual tem por
objeto designar os servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação objetivando a contratação de serviços, ONDE SE LÊ: “...Eder Jânio Queiroz Barbosa...”;
LEIA-SE: “...Eder Jânio Queiroz e Barros...”.
Na Portaria nº 247, de 18 de setembro de 2013 publicada no DODF nº 195, de 19/09/2013, página
71, ONDE SE LÊ: “...matrícula nº 143.669-X...”; LEIA-SE: “...matrícula nº 1.436.669-X...”.
Na Portaria nº 224, de 30 de agosto de 2013, publicada no DODF de 3 de setembro de 2013,
ONDE SE LÊ: “...DESIGNAR RICARDO MUDADO SUASSUNA, matrícula 135.430-2,
para o exercício da função de preceptor do PRM de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital
Regional do Gama...”, LEIA-SE: “...DESIGNAR RICARDO MUDADO SUASSUNA,
matrícula 135.430-2, para o exercício da função de preceptor colaborador do PRM de
Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Regional da Ceilândia...”.
CORREGEDORIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº 169, DE 03 DE ABRIL DE 2013. (*)
O CORREGEDOR GERAL, DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e da competência
conferida pelo art. 451, incisos II e IV, do Decreto nº 34.231, de 14 de março de 2013, publicado
no DODF do dia 15 de março de 2013, em sede de Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 06/2012, proferido em 1º de abril de 2013, e diante dos elementos constantes da respectiva
instrução processual, alicerçados na fundamentação esposada no Julgamento em tela, DECIDE:
Art. 1º Acolher parcialmente o Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar
06/2012, ofertado pela 3ª Comissão Permanente de Disciplina, e APLICAR:
I – a sanção disciplinar de SUSPENSÃO a MÁRIO JEFERSON MEDEIROS E CARVALHO,
ocupante do cargo de médico, matrícula 167.221-5, lotado, à época dos fatos, na Coordenação-Geral de Saúde de Taguatinga, por 10 (dez) dias, com fulcro no art.180, inciso V, observado o
contido no art. 199, parágrafo único, c/c art.191 , III, nos termos do art. 200, §1º,inciso I, todos
da Lei Complementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, convertida em multa no
percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor de sua remuneração diária, nos termos do art.
200, § 3º, incisos I e II, do citado diploma legal, ficando o referido servidor obrigado a cumprir
com a integralidade da jornada de trabalho a que se encontra submetido.
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
II – a sanção disciplinar de SUSPENSÃO a JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ JÚNIOR, ocupante
do cargo de médico, matrícula 165.310-5, lotado, à época dos fatos, na Coordenação-Geral de
Saúde de Taguatinga, por 6 (seis) dias, com fulcro no art. 180, inciso V, observado o contido no
art. 199, parágrafo único, c/c art. 191, III, nos termos do art. 200, § 1º , inciso I, todos da Lei
Complementar Distrital nº840, de 23 de dezembro de 2011, convertida em multa no percentual
de 50% (cinquenta por cento) do valor de sua remuneração diária, nos termos do art. 200, § 3º,
incisos I e II, do citado diploma legal, ficando o referido servidor obrigado a cumprir com a
integralidade da jornada de trabalho a que se encontra submetido.
III – a sanção disciplinar de SUSPENSÃO a ANTÔNIA DO VALE DA SILVA, ocupante do cargo
de auxiliar de enfermagem, matrícula 132.238-9, lotada á época dos fatos, na Coordenação-Geral
de Saúde de Taguatinga, por 2 (dois) dias, com fulcro no art. 180, inciso V, observado o contido
no art. 199, parágrafo único, c/c art. 191, III, nos termos do art. 200, § 1º, inciso I, todos da Lei
Complementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, convertida em multa no percentual
de 50 % (cinquenta por cento) do valor de sua remuneração diária, nos termos do art. 200 § 3º,
incisos I e II do citado diploma legal, ficando a referida servidora obrigada a cumprir com a
integralidade da jornada de trabalho a que se encontra submetida.
Art. 2º Arquivar a denúncia com relação à outra servidora acusada, por ausência de culpabilidade,
os termos do art. 257, caput, da Lei complementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
________________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no
DODF nº 71, no dia 08/04/2013 página 27.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENADORIA GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas, na Portaria nº 61 de 30 de março dE 2009,
publicada no DODF de 1º de abril de 2009, página 15, Artigo 6º, item III, subitem “b” e “c”,
item V, subitem “b” e “d”, RESOLVE:
CONCEDER nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo relacionado, em ordem de nome e matrícula:
ZILDA ROSA VIEIRA, 133126-4, quinquênio: 4° 05/08/2008 a 04/08/2013, processo:
061.030807/1998. ALEX DA SILVA PONTES, 142061-5, quinquênio: 2° 13/03/2007 a
12/03/2012, processo: 271.000.171/2007.
CONCEDER nos termos do artigo 96, da Lei Complementar nº 840/2011, Auxílio Natalidade a
MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA, matrícula 1434381-9, dependente: Isadora Cristine de
Oliveira Lima, nascida em 10/08/2013. MÁRCIA DE CASTRO BOTELHO, matrícula 1734946, dependente: Eny Pires Botelho, nascida em 24/06/2013.
CONCEDER nos termos do artigo 62, inciso III, Alínea “a”, da Lei Complementar nº
840/2011, Licença Gala a WALNICE MARIA MESQUITA DA SILVA, matrícula 1438753-0,
período de 20 a 27.07.2013. MARTHINA GOMES DE MIRANDA, matrícula 1659627-7,
período de 24 a 31.08.2013.
CONCEDER nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840/2011,
Licença Luto a JULIO CESAR MENEZES REGIS SERAFIM, matrícula 135624-0, no período
de 1º a 08/08/2013, falecimento de Eurico Regis Serafim. SEBASTIÃO EUGÊNIO CAETANO,
matrícula 1401193-X, no período de 26/08/2013 a 02/09/2013, falecimento de José Eugênio
Caetano. SANDRA REGINA DE CASTRO GOMES, matrícula 152846-7, período de 13 a
20/09/2013, falecimento de João Lopes Nunes. NILZA DOS REIS PEREIRA, matrícula 120792X, período de 24/08/2013 a 31/08/2013, falecimento de Antônia José Reis.
LAURO CEZAR SANT’ANNA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 18 de junho de 2012 da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia,
publicada no DODF nº 122, de 25 de junho de 2012, ONDE SE LÊ: “...4º QUINQUÊNIO de
1º de junho de 2007 a 31 de maio de 2012...”, LEIA-SE: “ ...4º QUINQUÊNIO de 1º de julho
de 2007 a 30 de junho de 2012...”.
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA,
NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY
ORDEM DE SERVIÇO DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À
SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009,
artigo 6º, do item VI, RESOLVE:
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ALMIR RODRIGUES TORRES, matrícula nº 133.7408, Médico, lotada no Centro de Saúde n° 02/CGS/CNBPWRF, para participar do 45° CBOT-
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
-CONGRESSO BRASILEIRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, a realizar-se em
Curitiba/PR, no período de 13/11/2013 a 16/11/2013, conforme Processo 280.000.710/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de VIVIANE APARECIDA CRECCHI BERNARDI SILVA,
matrícula nº 137.304-8, Odontóloga, lotada no Centro de Saúde n° 03/CGS/CNBPWRF, para
participar do 24° CONGRESSO BRASILEIRO DE ODONTOPEDIATRIA, a realizar-se em
Brasília/DF, no período de 09/10/2013 a 11/10/2013, conforme Processo 280.000.706/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ANTÔNIO CARLOS HOMEM DE S. FREITAS, matrícula
nº 125.852-4, Médico, lotada no Centro de Saúde n° 02/CGS/CNBPWRF, para participar do 20°
CONGRESSO NACIONAL DO DERC 2013, a realizar-se em Porto Alegre/RS, no período de
06/11/2013 a 10/11/2013, conforme Processo 280.000.697/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de FLORIBELLE CASTILLO CARRASQUEL, matrícula nº
157.750-6, Médica, lotada no NRAD/DAS/CGS/CNBPWRF, para participar do CONGRESSO
DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA, a realizar-se em Belo Horizonte/MG,
no período de 06/11/2013 a 08/11/2013, conforme Processo 280.000.696/2013.
CONCEDER, Auxílio Natalidade, a ELIANA DE BARROS MARQUES FONSECA, Médica
Pediatra, matrícula nº 153.191-3, lotada no Centro de saúde n° 03/CGS/CNBPWRF, pelo nascimento de seu filho GUSTAVO FONSECA VASQUES, em 13/08/2013, Certidão de Nascimento,
matrícula 021253 01 55 2013 1 00519 125 0245779 83.
CONCEDER, licença prêmio, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a EDVALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 131.975-2, Auxiliar de Enfermagem, referente
ao 3º Quinquênio no período de 01/10/2004 à 30/10/2009, conforme processo 061.046.136/1998.
CONCEDER, licença prêmio, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a
ASTA MARIA VIVACQUA BRANDÃO, matrícula nº 169.893-1, Médica Pediatra, referente ao
1º Quinquênio no período de 11/09/2008 à 10/09/2013, conforme processo 280.000.709/2013.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 19 de julho de 2013, publicada no DODF
nº 149, de 22 de julho de 2013, página 20, o ato que concedeu AUTORIZAÇÃO de Dispensa
de Ponto de ANELENA SOCCAL SEYFFARTH, matrícula nº 128.171-2, Nutricionista, lotada
no CS 02/CGS/CNBPWRF, para participar do IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE NUTRIÇÃO CLÍNICA FUNCIONAL a realizar-se em São Paulo/SP, no período de 12/09/2013 a
14/09/2013, conforme Processo 280.000.574/2013.
PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO
COORDENADORIA GERAL DE SAÚDE DO GAMA
ORDEM DE SERVIÇO DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO
À SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi conferia pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61 de 30 de março
de 2009, publicada no DODF nº 63 de 1° de abril de 2009 páginas 15, RESOLVE: DESIGNAR
ERILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula 192.457-5, para
substituir CLÁUDIA FURTADO GONÇALVES, Técnico Administrativo, matrícula 134.392-0,
símbolo DFG-7, chefe do Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro, da Coordenação Geral
de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal no período de 08 a 17/10/2013, por motivo de férias da Titular.
ROBSON UMBELINO BRITO
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA
ORDEM DE SERVIÇO N° 59, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, DA SUBSECRETARIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, respondendo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria
nº 61 de 30 de março de 2009, Art. 6º, do item VI, publicada no DODF de 1º de abril de 2009,
RESOLVE: DESIGNAR VIVIANE TOBIAS ALBUQUERQUE, Assessor Técnico, matrícula
198.911-1, para substituir ANDREA NUNES OLIVEIRA GONZALES, matrícula 147.323-9,
como Gerente de Políticas e Programas da Regional de Santa Maria, no período de 02.09.13 a
01.10.13, por motivo de férias.
JOSÉLIA LIMA NUNES
COORDENADORIA GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ
ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61 de30 de
março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR CARLA CRISTINA SILVEIRA DOS REIS, Enfermeiro,
matrícula 1436.236-8, para substituir FERNANDA OLIVEIRA BOSCHINI DIAB, Nutricionista, DFG-07, matrícula 180.170-8, como Chefe do Núcleo Regional de Atenção Domiciliar, da
Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no
período de 26.08.2013 a 09.09.2013, em virtude de férias do titular do cargo.
ROMMEL COSTA
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HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências regimentais e considerando o disposto no artigo 6º, da Portaria
nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Controle de Gerenciamento de Resíduos do Hospital de Apoio
de Brasília conforme a seguir: Coordenador: KEYCE BORGES LOPES OLIVEIRA, matrícula
180.407-3, Enfermeira; Responsável Técnico: MARIA DO SOCORRO XAVIER FÉLIX, matrícula 171.174-1,Auxiliar de Enfermagem/HAB; Membros Consultores: WASHINGTHOM FELIPE
DE SOUSA, matrícula 141.517-4,Diretor Administrativo/HAB; LUIZ HENRIQUE AGNELO
GUIMARÃES, matrícula 1.438.338-1, Chefe do Núcleo de Serviços Gerais/DA/HAB; KARINE
MARQUES COSTA DOS REIS, matrícula 1.442.561-0, Chefe do Núcleo de Enfermagem/DAS/
HAB; FRANCISCA LILIETE BRAGA, matrícula 128.039-2, Chefe do Núcleo de Nutrição e
Dietética/DAS/HAB, DELMASON SOARES BARBOSA DE CARVALHO, matrícula 123.4072, Diretor da Diretoria de Atenção à Saúde/DG/HAB, ANA CRISTINA MACHADO, Médica/
UMI/DAS/HAB, matrícula 134.299-1, TEREZINHA LIGÓRIO ANTUNES CHAVES, Chefe do
Núcleo de Laboratório Especializado/DAS/HAB, matrícula 143.227-3, MARIA TERESINHA
DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula 110.323-7, Chefe do Núcleo de Genética/DAS/HAB.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE LYRA DE ARAGÃO LISBOA
ORDEM DE SERVIÇO DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências regimentais e considerando o disposto no artigo 6º, da Portaria
nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONCEDER Licença Gala no período de 29/08 a 05/09/2013, de acordo com o artigo 62, item
III, alínea-a, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2012 a POLYANA ABREU
DE PAULA, matrícula 183.491-6, por motivo de casamento, conforme Certidão de Casamento
026153 01 55 2013 2 00023 137 000453798; Licença Gala no período de 17/08 a 24/08/2013,
de acordo com o artigo 62, item III, alínea-a. da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro
de 2012 a RACHEL SILVEIRA DE FREITAS, matrícula 1433.053-9, por motivo de casamento,
conforme Certidão de Casamento 024919 01 55 2013 2 00563 117 0112417 88.
CONCEDER Auxilio Natalidade de acordo com o artigo 96, da Lei Complementar nº 840/2011, a SARITA
GISELLE PINTO, matrícula 171.546-1, Dependente: MIGUEL MOREIRA - DN: 02/09/2013.
CONCEDER Licença Nojo a JACY MOREIRA DE CARVALHO, matrícula 165.9742-7, por
falecimento de pessoa da família (pai), no período de 04 a 11/09/2013, de acordo com o artigo
62, item III, alínea-b, da Lei complementar nº 840/2011.
ALEXANDRE LYRA DE ARAGÃO LISBOA
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 196, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VII, no Art.35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO
e ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, nos termos da Lei nº 4.426/2009, de 27/11/2009 e do
Decreto nº 31.452 de 22/03/2010, ao servidor abaixo relacionados, observando-se a seguinte
ordem: matrícula, nome, data de requerimento - agrupados por especialidade, percentual e número do processo. 1. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO – 1.1. TÉCNICO DE ATIVIDADES
DO HEMOCENTRO: 1.402.066-1, MARIANA MIRANDA CAIXETA, 13/09/2013, 15%,
063.000.387/2012. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Instrução retroagem à
data do requerimento de cada servidor.
BEATRIZ MAC DOWELL SOARES
INSTRUÇÃO Nº 197, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII, no Art. 35, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937,
de 13 de agosto de 1993, RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de adicional de insalubridade
de acordo com Laudo Pericial expedido pela Gerência de Segurança, Higiene e Medicina do
Trabalho – FHB/SES, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 MTB, Leis 840 de
23 de Dezembro de 2011 e 8.270 de 17 de Dezembro de 1991, em Grau Médio (10%), aplicado
sobre o vencimento dos servidores abaixo relacionados: ANE MARY RANGEL DA SILVA,
matrícula 100679-7, a contar de 01/07/2013, Processo 63.000.189/2013; FABIANO DA SILVA
SOUZA CRUZ, matrícula 1402138-2, a contar de 17/09/2013, Processo 063.000.385/2013.
BEATRIZ MAC DOWELL SOARES
INSTRUÇÃO Nº 198, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII, no Art. 35, do estatuto aprovado pelo Decreto 14.937
PÁGINA 50
Diário Oficial do Distrito Federal
de 13 de agosto de 1993 e considerando o disposto no artigo 6º Decreto nº 25.324, de 10 de
novembro de 2004, publicado no DODF nº 7 de 11 de novembro de 2004, que regulamenta a
Lei nº 2.663, de 04 de janeiro de 2001, RESOLVE: AUTORIZAR a redução para 30 (trinta)
horas semanais, a jornada de trabalho de MARIA APARECIDA FERREIRA CAVALCANTE,
matrícula 14020173, Técnico de Atividades do Hemocentro, Técnica em Enfermagem, a partir
de 16 de setembro de 2013.
BEATRIZ MAC DOWELL SOARES
INSTRUÇÃO Nº 199 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VII, no Art.35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE: CONCEDER Licença pelo período de 08 (oito)
dias consecutivos a contar de 06/09/2013, com base no artigo 62, item III, letra “a”, da Lei
Complementar nº 840/2011, a PATRÍCIA FERNANDA MEIRELES, matrícula 1402087-4, por
motivo de casamento, conforme certidão apresentada.
BEATRIZ MAC DOWELL SOARES
INSTRUÇÃO Nº 200, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Designar GISELE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 1.402.093-9, como Executora e SUSANE CARVALHO SARKIS MARRAOUI, matrícula 1.402.094-7, como executora substituta
do Contrato nº 084/2013-AJUR/FHB, objeto do Processo 063.000.127/2013.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data da sua publicação.
BEATRIZ MAC DOWELL SOARES
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 23 de setembro de 2013.
Referência: Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2012- CPD/SSPDF. Acusado: Agente
de Atividades Penitenciárias ITAMAR MARQUES DA SILVA, matrícula 194.653-6. Assunto:
Apuração de possível transgressão disciplinar. Acolho manifestação da Comissão Permanente
de Disciplina, objeto do Memorando nº 343/2013, com entendimento constante do artigo 255,
inciso II, alínea “c”, da Lei Complementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2012 – CPD/SSPDF. Em consequência,
determino ao NSA/GAB que publique o presente despacho no Diário Oficial do Distrito Federal,
juntando-se aos autos cópia da publicação, e encaminhando-se, em seguida, o presente processo
à Subsecretaria do Sistema Penitenciário - SESIPE, para análise e julgamento.
SANDRO TORRES AVELAR
SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 366, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Referência: Sindicância nº 017/2013 – SESIPE. Sindicado: BRUNO RODRIGUES DA SILVA,
Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 180.280-1.
O SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no cumprimento de suas funções
legais e regulamentares, e tendo em vista o apurado na Sindicância nº 017/2013-SESIPE, RESOLVE: APLICAR a BRUNO RODRIGUES DA SILVA, Agente de Atividades Penitenciárias,
matrícula 180.280-1, lotado na Diretoria Penitenciária de Operações Especiais - DPOE, a sanção
disciplinar de ADVERTÊNCIA, já que restou demonstrada a conduta transgressora da disciplina, prevista no artigo 190, incisos I, da Lei Complementar nº 840/2011, (“São infrações
leves: I – descumprir dever funcional ou decisões administrativas emanadas dos órgãos
competentes;);c.c art. 180, inc. V (“ São deveres funcionais: [...] V – observar as normas
legais e regulamentares no exercício de suas atribuições;) ambos da Lei Complementar nº
840/2011, em razão de ter o servidor no dia 10.03.2012, por volta das 12h30, provocado
acidente de trânsito quando conduzia viatura oficial caracterizada GM/BLAZER, placa JJQ
4183-DF de carga da Secretaria de Segurança Pública – SSP/DF, enquanto trafegava na
DF 465, sentido PDF I, momento em que tendo realizado manobra à esquerda à 90 km/h,
perdeu o controle da mesma, vindo a colidir com um poste e capotado o referido veículo.
CLAUDIO DE MOURA MAGALHÃES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Referência: Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2012 – CPD/SSP. Sindicado: MARCELO
MOREIRA LOPES, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 183.145-3.
O SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no cumprimento de suas funções
legais e regulamentares, e tendo em vista o apurado no Processo Administrativo Disciplinar
nº 015/2012-CPD/SSP, RESOLVE: APLICAR a MARCELO MOREIRA LOPES, Agente de
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Atividades Penitenciárias, matrícula 183.145-3, lotado na Penitenciária II do Distrito Federal
– PDF II, a sanção disciplinar de SUSPENSÃO DE 10 (dez) dias, já que restou demonstrada
a conduta transgressora da disciplina, prevista no artigo 116, incisos I e IX, (violação de dever
funcional de observar normas legais e regulamentares e de manter conduta compatível com a
moralidade administrativa); c.c artigo 129, (“ A advertência será aplicada por escrito, nos casos
de violação de proibição constante do artigo 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de
dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição
de penalidade mais grave”), ambos da Lei nº 8.112/90: em razão de terem efetuado disparos
de arma de fogo em via pública, enquanto circulavam no veículo FIAT/PÁLIO de cor cinza e
placa JHP-9880/DF, na QSC 19, Setor Primavera, Taguatinga/Sul, valendo-se para tanto das
armas tipo Pistolas calibre. 40, acauteladas, aos mesmos, pela Secretaria de Segurança Pública
do Distrito Federal – SSP/DF, para exercício de suas funções: colocando em risco a segurança
da coletividade, sem qualquer motivo aparente.
CLAUDIO DE MOURA MAGALHÃES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 375, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Referência: Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2012 – CPD/SSP. Sindicado: MAURÍCIO MARQUES RODRIGUES, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 176.601-5.
O SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no cumprimento de suas funções
legais e regulamentares, e tendo em vista o apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº
015/2012-CPD/SSP, RESOLVE: APLICAR a MAURÍCIO MARQUES RODRIGUES, Agente
de Atividades Penitenciárias, matrícula 176.601-5, lotado na Penitenciária II do Distrito Federal
– PDF II, a sanção disciplinar de SUSPENSÃO DE 10 (dez) dias, já que restou demonstrada
a conduta transgressora da disciplina, prevista no artigo 116, incisos I e IX, (violação de dever
funcional de observar normas legais e regulamentares e de manter conduta compatível com a
moralidade administrativa); c.c artigo 129, (“ A advertência será aplicada por escrito, nos casos
de violação de proibição constante do artigo 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de
dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição
de penalidade mais grave”), ambos da Lei nº 8.112/90: em razão de terem efetuado disparos
de arma de fogo em via pública, enquanto circulavam no veículo FIAT/PÁLIO de cor cinza e
placa JHP-9880/DF, na QSC 19, Setor Primavera, Taguatinga/Sul, valendo-se para tanto das
armas tipo Pistolas calibre. 40, acauteladas, aos mesmos, pela Secretaria de Segurança Pública
do Distrito Federal – SSP/DF, para exercício de suas funções: colocando em risco a segurança
da coletividade, sem qualquer motivo aparente.
CLAUDIO DE MOURA MAGALHÃES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 376, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Referência: Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2012 – CPD/SSP. Sindicado: WENDELL
CARNEIRO DE MELO, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 193.529-1.
O SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no cumprimento de suas funções
legais e regulamentares, e tendo em vista o apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº
015/2012-CPD/SSP, RESOLVE: APLICAR a WENDELL CARNEIRO DE MELO, Agente de
Atividades Penitenciárias, matrícula 193.529-1, lotado na Penitenciária II do Distrito Federal
– PDF II, a sanção disciplinar de SUSPENSÃO DE 10 (dez) dias, já que restou demonstrada
a conduta transgressora da disciplina, prevista no artigo 116, incisos I e IX, (violação de dever
funcional de observar normas legais e regulamentares e de manter conduta compatível com a
moralidade administrativa); c.c artigo 129, (“ A advertência será aplicada por escrito, nos casos
de violação de proibição constante do artigo 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de
dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição
de penalidade mais grave”), ambos da Lei nº 8.112/90: em razão de terem efetuado disparos
de arma de fogo em via pública, enquanto circulavam no veículo FIAT/PÁLIO de cor cinza e
placa JHP-9880/DF, na QSC 19, Setor Primavera, Taguatinga/Sul, valendo-se para tanto das
armas tipo Pistolas calibre. 40, acauteladas, aos mesmos, pela Secretaria de Segurança Pública
do Distrito Federal – SSP/DF, para exercício de suas funções: colocando em risco a segurança
da coletividade, sem qualquer motivo aparente.
CLAUDIO DE MOURA MAGALHÃES
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de
2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista
o requerimento do interessado de protocolo nº 1446/DPAD, de 27 de agosto de 2013, RESOLVE:
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 27 de agosto de 2013, o Segundo-Tenente ELIEL
NUNES DA SILVA, matrícula 09.256/8, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares Administrativos
da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso II, combinado com os
artigos 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar aguardando
transferência para reserva remunerada por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.
JOOZIEL DE MELO FREIRE
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de
2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em
vista o ofício de nº 524/2013 - AM/SSP-DF, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: REVERTER
ao respectivo Quadro, a contar de 16 de setembro e 2013, o Coronel RAIMUNDO ANTÔNIO
FERREIRA DO NASCIMENTO - Mat. 50.000/3, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da
Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro
de 1984, por ter retornado da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de
2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em
vista o ofício de nº 1402/CM, de 10 de setembro de 2013, RESOLVE: REVERTER ao respectivo
Quadro, a contar de 10 de setembro de 2013, o Major ADÃO TEIXEIRA DE MACEDO - Mat.
50.353/3, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de
acordo com o artigo 80, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter retornado da Casa
Militar da Governadoria do Distrito Federal.
JOOZIEL DE MELO FREIRE
PORTARIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de
abril de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994,
e tendo em vista o requerimento do interessado de protocolo nº 2013-596069 / OUVIDORIA,
de 20 de setembro de 2013, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 20 de
setembro de 2013, o Major JOÃO IRES SOARES MOREIRA - Mat. 08.161/2, do Quadro de
Oficiais Policiais-Militares Administrativos da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo
com o artigo 77, § 1º, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso I, e 91 da Lei nº 7.289, de
18 de dezembro de 1984, por se encontrar aguardando transferência para reserva remunerada
por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.
JOOZIEL DE MELO FREIRE
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA Nº 191, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da Portaria
PMDF nº 727, de 15/OUT/2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art.
41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar, o 1º TEN QOPMES MARIO CELIO DOS SANTOS – Mat. 10.367/0, para a
função de Executor e o ST QPPMC RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO – Mat. 18.442/X,
para a função de Executor Substituto, pertencente ao Processo 054.001.563/2013, celebrado entre
o DF/PMDF e a Empresa ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS. Objeto: assinatura de periódicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 192, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da Portaria
PMDF nº 727, de 15/OUT/2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art.
41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, SD QPPMC SINOMAR REBEIRO DO ESPIRITO SANTO – Mat. 214.982/6,
e Designar o TC QOPMSD ALEXANDRE ROCHA SAUD – Mat. 50.416/5, para a função de
Executor e o CB QPPMC ISRAEL AUGUSTO DE MENDONÇA – Mat. 73.746/3, para a função de Executor Substituto do Contrato nº 04/2010, pertencente ao Processo 054.002.226/2010,
celebrado entre o DF/PMDF e a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.
Objeto: contratação de empresa de tecnologia da informação, para o fornecimento de solução
completa e integrada (envolvendo fornecimento de hardware, software, prestação de serviço e
repasse de conhecimento técnico).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 193, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da Portaria
PMDF nº 727, de 15/OUT/2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art.
41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o 2º TEN QOPMA MANOEL JOSE MENDES – Mat. 09.796/9, e a 1º SGT
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QPPMC ANACELIA GRANGEIRO MARTINS – Mat. 15.752/X, e Designar o CAP QOPMA
DJALMA CADÔ DE ALBUQUERQUE – Mat. 08.111/6, para a função de Executor, e o ST
QPPMC JOSÉ RUFINO DE SOUSA – Mat. 14.037/6, para a função de Executor Substituto
do Credenciamento nº 06/2012, pertencente ao Processo 054.001.430/2012, celebrado entre
o DF/PMDF e a Empresa CENTRO CLÍNICO E ECOGRÁFICO DE SOBRADINHO S/C
LTDA, por meio do Termo de Credenciamento nº 38/2013. Objeto: prestação de serviços
em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender aos Policiais
Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes legais
com direito a assistência em saúde (beneficiários).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 194, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da Portaria
PMDF nº 727, de 15/OUT/2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art.
41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar o 2º TEN QOPMA MANOEL JOSE MENDES – Mat. 09.796/9, para a função
de Executor e a 1º SGT QPPMC ANACELIA GRANGEIRO MARTINS – Mat. 15.752/X,
para a função de Executora Substituta do Credenciamento nº 06/2012, pertencente ao Processo
054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e as Empresas CENTRO RADIOLÓGICO
DO GAMA S/A e CLÍNICA RADIOLÓGICA DIAGNOSTIC S/S, por meio dos Termos de
Credenciamento nº 47 e 49/2013. Objeto: prestação de serviços em saúde na área específica de
SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e
inativos, pensionistas e seus dependentes legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 195, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15/OUT/2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o
art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o ST QPPME SALATIEL DOS SANTOS - Mat. 09.367/X, e Designar o ST
QPPMC JOÃO DE DEUS DE BARROS - Mat. 09.347/5, para a função de Executor Substituto
do Credenciamento nº 43/2012, pertencente ao Processo 054.001.359/2011, celebrado
entre o DF/PMDF e as empresas credenciadas no certame. Objeto: A prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar e correlata, na área especifica de Anatomia Patológica e
Citopalogia, a fim de atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos,
pensionistas e seus dependentes legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 196, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15/OUT/2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o
art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o ST QPPME SALATIEL DOS SANTOS - Mat. 09.367/X, e Designar o ST
QPPMC JOÃO DE DEUS DE BARROS - Mat. 09.347/5, para a função de Executor Substituto
do Credenciamento nº 06/2012, pertencente ao Processo 054.001.430/2012, celebrado
entre o DF/PMDF e as Empresas HOSPITAL PACINI LTDA, por meio do Termo de Credenciamento nº 20/2013. Objeto: prestação de serviços de assistência médico hospitalar
e correlata, na área específica de SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender aos Policiais
Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes legais
com direito a assistência em saúde (beneficiários).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 197, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15/OUT/2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o
art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o ST QPPME SALATIEL DOS SANTOS - Mat. 09.367/X, e Designar o ST
QPPMC JOÃO DE DEUS DE BARROS - Mat. 09.347/5, para a função de Executor Substituto
do Credenciamento nº 06/2012, pertencente ao Processo 054.001.430/2012, celebrado entre o
DF/PMDF e a Empresa TECNOGENE – DIAGNÓSTICOS MOLECULARES ADIMINISTRA-
PÁGINA 52
Diário Oficial do Distrito Federal
ÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, por meio do Termo de Credenciamento nº 27/2013. Objeto:
prestação de serviços em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender
aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes
legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 198, DE19 DE SETEMBRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15/OUT/2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o
art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar a 2º TEN QOPMA ROSALEIDE ARAUJO GOULART SILVA – Mat. 09.987/2,
para a função de Executora e o 1º SGT QPPC PLACIDIO OZEIAS DE SANTANA – Mat.
11.687/4, para a função de Executor Substituto do Credenciamento nº 06/2012, pertencente ao
Processo 054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e as Empresas CLÍNICA BRASÍLIA DE RADIOLOGIA LTDA e DIAS MOREIRA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,
por meio dos Termos de Credenciamento nº 46 e 48/2013. Objeto: prestação de serviços
em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender aos Policiais
Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes legais com
direito a assistência em saúde (beneficiários).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 199, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15/OUT/2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o
art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar o 2º TEN QOPMA MANOEL JOSE MENDES – Mat. 09.796/9, para a função
de Executor e a 1º SGT QPPMC ANACELIA GRANGEIRO MARTINS – Mat. 15.752/X,
para a função de Executora Substituta do Credenciamento nº 06/2012, pertencente ao Processo 054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA
DIAGNOSTIC S/S, por meio do Termo de Credenciamento nº 49/2013. Objeto: prestação de
serviços em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender aos Policiais
Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes legais com direito
a assistência em saúde (beneficiários).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15/OUT/2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o
art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o 2º TEN QOPMES LARNEY ALMEIDA RIBEIRO – Mat. 13.812/6, e o ST
QPPMES ALIOMAR FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA – Mat. 16.128/4, e Designar o 2º
TEN QOPMES DAMIÃO CARLOS PEREIRA DUARTE – Mat. 15.181/5 para a função de Executor, e o ST QPPME OSVALDIR GONÇALVES DA COSTA – Mat. 20.226/6, para a função de
Executor Substituto do Credenciamento nº 06/2012, pertencente ao Processo 054.001.430/2012,
celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS
S/S LTDA, por meio do Termo de Credenciamento nº 44/2013. Objeto: prestação de serviços
em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes legais com direito a
assistência em saúde (beneficiários).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15/OUT/2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o
art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a 2º TEN QOPMA LUIZA MARIA DE SOUZA ARAUJO – Mat. 09.046/8, e o
ST QPPMES JURACI PEREIRA DE FRANÇA – Mat. 13.116/4, e Designar o 2º TEN QOPMES
LARNEY ALMEIDA RIBEIRO – Mat. 13.812/6, para a função de Executor, e o ST QPPMES
ALIOMAR FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA – Mat. 16.128/4 para a função de Executor
Substituto do Credenciamento nº 06/2012, pertencente ao Processo 054.001.430/2012, celebrado
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
entre o DF/PMDF e a Empresa INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE
BRASÍLIA LTDA, por meio do Termo de Credenciamento nº 31/2013. Objeto: prestação de
serviços em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender aos Policiais
Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes legais com direito
a assistência em saúde (beneficiários).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 202, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15/OUT/2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o
art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a 2º TEN QOPMA ROSALEIDE ARAUJO GOULART SILVA – Mat.
09.987/2, e o 1º SGT QPPC PLACIDIO OZEIAS DE SANTANA – Mat. 11.687/4, e Designar o 2º TEN QOPMES LARNEY ALMEIDA RIBEIRO – Mat. 13.812/6, para a função
de Executor, e o ST QPPMES ALIOMAR FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA – Mat.
16.128/4 para a função de Executor Substituto do Credenciamento nº 06/2012, pertencente
ao Processo 054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa INSTITUTO DE
OLHOS DE TAGUATINGA LTDA, por meio do Termo de Credenciamento nº 37/2013.
Objeto: prestação de serviços em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM GERAL,
para atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus
dependentes legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
PORTARIA Nº 219, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25º, do Decreto nº 31.793, de 11
de junho de 2010, e considerando o que consta do processo nº 054.001.318/2012, RESOLVE:
REFORMAR, ex officio, o TC PM RR JOÃO MARSICANO DA FRANCA, matrícula 50.049/6,
da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto, com proventos integrais relativos ao
soldo de seu posto, nos termos dos artigos 87, inciso II; 94, inciso II da Lei nº 7.289, de 18 de
dezembro de 1984, com as alterações introduzidas pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986;
combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; 21, inciso VI ; 24, inciso
IV, § 1º; 26, inciso II da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; Artigos 1, 14 e 16 da Lei 11.134
de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei 11.757 de 28 de julho de 2008; Art. 115 e 117 da Lei
12.086 de 06 novembro de 2009; Artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991 e Artigo
3º, da Lei nº 213, de 23 de dezembro de 1991; e isentá-lo do imposto de renda de acordo com o
Art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, Art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro
de 1995 e Art. 39, inciso XXXIII do regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto
3.000, de 26 de março de 1999 e Artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013,
por ser portador de moléstia especificada em lei e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 15.740,
de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562, de 29 de julho de 1996 e no uso das
atribuições que confere os incisos II, III e VI, do artigo 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril
de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de
1991, RESOLVE: REFORMAR, “ex offício” o Terceiro-Sargento QBMG-1 JORGE LUIZ
MOREIRA ROCHA, matrícula 1402322, nos termos dos artigos 60, caput; 88, II; 95, II e 97,
VI, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado
pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, na atual graduação, com proventos calculados sobre
tantas quotas de seu soldo, quantos forem os anos de serviço, conforme as parcelas constantes
do § 1º, II, do artigo 20 e artigo 25, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002. Em consequência,
desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação.
Processo 053.000.891/2013.
GILBERTO LOPES DA SILVA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de com-
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
petência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e, ainda, o
constante nos Processos: 052.001.535/2013, 052.001.119/2013, 052.001.528/2013, RESOLVE:
CONCEDER Aposentadoria a JOSÉ LEOPOLDO MENDES, matrícula 35.769-3, no cargo
efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal,
nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a FRANCISCO DAS CHAGAS CALDAS DE ALBUQUERQUE,
matrícula 24.070-2, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de
Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51,
de 20 de dezembro de 1985, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER pensão vitalícia a NOÊMIA PORFIRIA DA SILVA, viúva do ex-servidor GENIVAL
MATIAS DA SILVA, matrícula 18.897-2, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial,
da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei 8.112/90, c/c art. 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º, inciso I e artigo 15 da
Lei nº 10.887/2004, a contar 09/08/2013.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
APOSTILAMENTO.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e,
ainda, o constante no Processo 052.001.250/2000, RESOLVE: Nos valores percebidos a título de
pensão instituída pelo ex-servidor LUIZ AROLDO GOULART, matrícula 21.309-8, no cargo de
Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, seja excluída
como beneficiária de pensão vitalícia, MARIA MARGARIDA DA COSTA GOULART, a partir
de 23/06/2013, em virtude de falecimento.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 290, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos VIII e XL do Artigo 100
do Decreto nº 27.784/2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar ITAMARA FERREIRA DE ALMEIDA DE SOUZA, assistente de trânsito,
matrícula 1346-3, para substituir JOSÉ FARIAS DOS SANTOS, assistente de trânsito, matrícula
1138-X, como membro, nos processos 055.002847/2013, 055.002846/2013, 055.003517/2013,
055.015587/2013, 055.015610/2013, 055.015611/2013, 055.015612/2013, 055.013937/2013,
055.015595/2013 e 055.015604/2013.
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBANO DE OLIVEIRA LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 78, de 30 de agosto de 2013, publicada no DODF nº 189, de 11 de setembro de
2013, página 42, no ato que designou KLEBER DA SILVA SANTOS, matrícula 1.654.817-5,
para substituir WAGNER RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 1.653.446-8, ONDE SE LÊ: ...
no período de 26 de agosto de 2013 a 04 de setembro de 2013..., LEIA-SE: “... no período de
01 de outubro de 2013 a 10 de outubro de 2013...”.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o Decreto nº 28.987, de 24 de abril de 2008, e
Portaria nº 09 de 03 de dezembro de 2009, publicado no DODF nº 234 de 04 de dezembro
de 2009, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Creche a SUZIANE CRUVINEL BORGES,
matrícula 261.705-6, nos termos da Lei 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada
pelo Decreto n° 16.409, de 5 de abril de 1995, dependente: Isabely Borges Pinheiro, nascida
em 22 de junho de 2013, a contar de setembro de 2013.
CLEONICE ALVES LEITE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
PÁGINA 53
atribuições legais em conformidade com o Decreto nº 28.987, de 24 de abril de 2008 e Portaria nº 09, de 03 de dezembro de 2009, publicada no DODF de 04 de dezembro de 2009,
artigo 2º, inciso I, RESOLVE:
Art. 1º Designar, BIANCA ROESNER LIMA, matrícula 26.194-07. Executor do Contrato
Nº 010/2013, referente ao processo 430.000.057/2013, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2013 da SULIC/SEPLAN, celebrado entre o Distrito Federal, por meio
da Subsecretaria de Licitações e Compras, tendo como um dos órgãos participantes
a Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB/DF, e a empresa J M Torres Jornais e
Revistas LTDA ME, cabendo ao designado às atribuições previstas nos parágrafos 1º
e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº
32.598/2010 e demais normas inerentes ao assunto, sendo estes, no caso de impedimento
legal, substituídos pela chefia imediata.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CLEONICE ALVES LEITE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 37, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais em conformidade
com o Decreto nº 28.987, de 24 de abril de 2008 e Portaria nº 09, de 03 de dezembro de 2009,
publicada no DODF de 04 de dezembro de 2009, artigo 2º, inciso I, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, BIANCA ROESNER LIMA, matrícula 26.194-07. Executor do Contrato Nº
009/2013, referente ao processo 430.000.762/2013, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
130/2013 da SULIC/SEPLAN, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Subsecretaria de
Licitações e Compras, tendo como um dos órgãos participantes a Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB/DF, e a empresa LOGGOS – Jornais, Revistas e Publicações LTDA, cabendo
ao designado às atribuições previstas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, bem
como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010 e demais normas inerentes ao assunto,
sendo estes, no caso de impedimento legal, substituídos pela chefia imediata.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CLEONICE ALVES LEITE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais em conformidade
com o Decreto nº 28.987, de 24 de abril de 2008 e Portaria nº 09, de 03 de dezembro de 2009,
publicada no DODF de 04 de dezembro de 2009, artigo 2º, inciso I, RESOLVE:
Art. 1º Designar, ELEN CARINA BORGES NUNES, matrícula 174.900-5; Executora do Contrato números 011/2013 constante no processo 430.001.273/2013, celebrado entre o Distrito
Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB e a Empresa Brasileira de
Telecomunicações S/A – EMBRATEL, cabendo ao designado às atribuições previstas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº
32.598/2010 e demais normas inerentes ao assunto, sendo estes, no caso de impedimento legal
substituído pela chefia imediata.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CLEONICE ALVES LEITE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais em conformidade
com o Decreto nº 28.987, de 24 de abril de 2008 e Portaria nº 09, de 03 de dezembro de 2009,
publicada no DODF de 04 de dezembro de 2009, artigo 2º, inciso I, RESOLVE:
Art. 1º Designar, CIBELE FRANCO MONTEIRO, matrícula 91016-3 Executora do processo
de inexibilidade nº 430.00.237/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria
de Estado de Trabalho – SETRAB e a Companhia Energética de Brasília - CEB, cabendo às
designadas as atribuições previstas no artigo 13 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de
1994 e demais normas inerentes ao assunto, sendo estas, no caso de impedimento legal substituído pela chefia imediata.
Art. 2º Designar CIBELE FRANCO MONTEIRO, matrícula 91016-3 Executora do processo de
inexibilidade 430.000.030/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de
Estado de Trabalho – SETRAB e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal –
CAESB, cabendo ao designado às atribuições previstas no artigo 13 do Decreto nº 16.098, de 29
de novembro de 1994 e demais normas inerentes ao assunto, sendo estes, no caso de impedimento
legal substituído pela chefia imediata.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CLEONICE ALVES LEITE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais em conformidade
com o Decreto nº 28.987, de 24 de abril de 2008, e Portaria nº 09, de 03 de dezembro de 2009,
publicada no DODF nº 234, de 04 de dezembro de 2009, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço de 02 de setembro de 1996, publicada no
PÁGINA 54
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
DODF nº 176, de 10 de setembro de 1996, página 7483, que retificou a Ordem de Serviço
de 22 de agosto de 1995, publicada no DODF n° 168, de 30 de agosto de 1995, página 26,
que concedeu o 3º quinquênio de Licença Prêmio a servidora Maria Marlene Pereira da
Silva Araújo, matrícula 91.088-0.
TORNAR SEM EFEITO a retificação, publicada no DODF n° 204, de 21 de outubro de 2009,
página 12, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 02 de setembro de 1996, página 7483,
que concedeu o 3º quinquênio de Licença Prêmio a servidora Maria Marlene Pereira da Silva
Araújo, matrícula 91.088-0.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 204, de 21 de outubro de 2009,
página 13, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 14 de abril de 200, publicada no DODF
nº 75, de 18 de abril de 2000, página 15, que concedeu o 4° quinquênio de Licença Prêmio a
servidora Maria Marlene Pereira da Silva Araújo, matrícula 91.088-0.
TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 22 de julho de 2013, publicada no DODF nº
143, de 12 de julho de 2013, página 50, o ato que concedeu Licença Premio por Assiduidade a
Maria Marlene Pereira da Silva Araújo, matrícula 91.088-0, referente ao 7º quinquênio, período
de 09 de julho de 2008 a 07 de julho de 2013.
CLEONICE ALVES LEITE
RETIFICAÇÃO
Na Instrução de 03 de setembro de 2013, publicada no DODF nº 190, de 12 de setembro de 2013,
páginas 51 e 52, no ato que averbou o tempo de serviço insalubre prestado ao Departamento de
Estradas de Rodagem do Distrito Federal no Regime Celetista por FERNANDO CESAR DA
FONSECA, matrícula 93.657-X, ONDE SE LÊ: “...254 (duzentos e cinquenta e quatro) dias...”,
LEIA-SE: “ ...243 (duzentos e quarenta e três) dias...”, conforme o processo nº 113.002787/2010.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 41, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais em conformidade
com o Decreto nº 28.987, de 24 de abril de 2008, e Portaria nº 09 de 03 de dezembro de 2009,
publicado no DODF nº 234 de 04 de dezembro de 2009, RESOLVE: CONCEDER Gratificação
de Titulação – GTIT, nos termos do artigo 25 da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto
nº 31.452/2010, a servidora BARBARA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 164.733-4,
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a contar de 20 de maio de 2013, Pós-Graduação, 15%, Processo 060.003.147/2010.
CLEONICE ALVES LEITE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
IX, do artigo 1º, da Portaria nº 52-ST, de 19 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de
24 de julho de 2013, RESOLVE: DESIGNAR, nos termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011 e nos termos do Decreto 33.551, de 29 de fevereiro de
2012, ANTONIO FERNANDO NUNES ROCHA, matrícula 24.667-0, para substituir ERICA
MALKINE ARAÚJO, matrícula nº 264.305-7, Gerente de Capacitação e Desenvolvimento, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado
de Transportes do Distrito Federal, símbolo DFG-14, no período de 26 de julho a 04 de agosto
de 2013, por motivo de licença médica da titular.
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 220, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII, do Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007,
ainda com base no Parágrafo Único, artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,
e no Memorando nº 156/2013 – DTI, RESOLVE: DESIGNAR IAN LOPES ABOU IBRAHIM,
matrícula 263.994-7, para substituir SÉRGIO MARCONY PAULO E SILVA, matrícula 178.8280, no Cargo de Natureza Especial de Gerente da Gerência de Sistema da Informação, Símbolo,
CNE-07, da Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS, no período de 02/09/2013 a
11/09/2013, por motivo de férias regulamentares do titular.
MARCO ANTONIO CAMPANELLA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 164, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06-04-2005, RESOLVE:
Art. 1° Designar NILSON MARCOS DOS REIS, matrícula 92.385-0, ROGÉRIO PEREIRA DE
ABREU, matrícula 94.043-7 e JAILTON NERI DOS REIS, matrícula 93.770-3, para sobre a
presidência do primeiro, comporem Comissão de Recebimento do Material constante do processo
nº 113.004.323/2013, conforme disposto no parágrafo 8º, Inciso III, Artigo 15 da Lei 8.666/93.
Art. 2° Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
Na Instrução de 05 de setembro de 2013, publicada no DODF nº 190, de 12 de setembro de 2013,
páginas 53 e 54, no ato que averbou o tempo de serviço insalubre prestado ao Departamento de
Estradas de Rodagem do Distrito Federal no regime Celetista pelos servidores: JOSELY CORREA
DA SILVA, matrícula 93.577-8, ONDE SE LÊ: “...402 (quatrocentos e dois) dias...”, LEIA-SE:
“...404 (quatrocentos e quatro) dias...”, conforme o processo nº 113.003733/2010; NELSI DE
SOUSA BARBOSA, matrícula 93.469-0, ONDE SE LÊ: “...726 (setecentos e vinte e seis)
dias...”, LEIA-SE: “...713 (setecentos e treze) dias...”, conforme o processo nº 113.003727/2010;
EDMO ALVES DE MELO, matrícula 93.593-X, ONDE SE LÊ: “...466 (quatrocentos e sessenta
e seis) dias...”, LEIA-SE: “...465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias...”, conforme o processo
nº 113.004282/2010.
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 178, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. (*)
Homologa o Resultado Final do Estágio Probatório e declara estável servidor ocupante de cargo
efetivo do quadro de pessoal da ADASA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, conforme
o disposto no inciso IV, do artigo 14, da Lei nº 4.285/2008 e Lei Complementar nº 840, de 23
de dezembro de 2011, tendo em vista deliberação pela Diretoria Colegiada, e o que consta nos
autos dos processos 197.001.223/2011 e 197.000.375/2011, referente às Portarias nºs 25/2013,
59/2013 e 86/2013, que designou a Comissão do Estágio Probatório com o objetivo de proceder à
avaliação especial e apresentar o resultado final do estágio probatório de servidores concursados
da ADASA, relativo ao Edital do Concurso Público nº 1/2009, para provimento das vagas para
o cargo de Regulador de Serviços Públicos, RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final das avaliações especiais de desempenho apresentadas pela
Comissão em 19 de julho de 2013, e confirmar em seu cargo o servidor arrolado na listagem a
seguir, por ordem de cargo, matrícula, processo, nome do servidor, período do estágio, média
final, conceito e data de homologação, iniciando-se a estabilidade no serviço público a partir da
data imediatamente subsequente à do término do estágio probatório.
Matrícula
nº
195.376-1
Período do
Média
estágio
final
CARGO DE REGULADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS
César Augusto
22/09/2010 a
197.001.223/2011
9,68
Cunha Campos
21/09/2013
Processo
Nome
Conceito
aprovado
Art. 2º Conceder o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos do resultado final
atribuído. Os autos dos processos encontram-se com vista franqueada ao servidor interessado,
na Secretaria Geral da ADASA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
___________________
(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreções no original, publicada no
DODF nº 194, de 18/09/13, página 45.
PORTARIA Nº 184, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso I, artigo 22, da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar JOÃO PAULO FARIAS SILVA, matrícula 215.169-3, para recebimento dos
equipamentos de informática referentes a aquisição, junto a empresa LANCIN – L. Comércio
e Distribuição Ltda.-EPP, CNPJ nº 17.555.164/0001-88, de 160 (cento e sessenta) cartuchos de
fitas magnéticas x e 16 (dezesseis) fitas de limpeza, em conformidade com as especificações
constantes do Pregão Eletrônico nº 09/2013-ADASA, processo 197.000.349/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
i.exe
PORTARIA Nº 185, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais,
combinado com o disposto no inciso I, artigo 2º, da Portaria nº 115, de 06 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 196, de 08 de outubro de 2009, e conforme
consta do processo 197.000.760/2013, RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento a serviço, no
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
período de 25 a 27 de setembro de 2013, do superintendente RAFAEL MACHADO MELLO,
matrícula 127.459-7, para participar da 23ª Reunião da CTPI do CBH Paranaíba, na cidade de
Rio Quente – GO, ficando autorizado o abono de ponto e pagamento de diárias, nos termos do
anexo II da Resolução ADASA nº 11, de 15 de julho de 2011.
VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 20, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 28.579, de 18 de
dezembro de 2007, RESOLVE: CONCEDER Licença por motivo de falecimento em pessoa da
família, prevista na Lei nº 840/2011, no artigo 62, inciso III, “alínea b”, a ROBERTO CARLOS
DE SOUSA, matrícula 262.138-X, no período de 16/09/2013 a 23/09/2013, conforme Certidão
de Óbito nº 02115401552013400076045002097149, de 19 de setembro de 2013.
JEANITTO SEBASTIÃO GENTILINI FILHO
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto
nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, republicado no DODF nº 82, pág. 1, de 25.04.2012, RESOLVE: DESIGNAR FRANCISCO VALDIR DOS SANTOS, matrícula 81.547-0, Encarregado
de Liquidação, Símbolo FGLU-03, do Núcleo de Contabilidade, da Gerência de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito
Federal para substituir SOLANGE HELENA DE DEUS, matrícula 84.017-3, Chefe do Núcleo
de Contabilidade, Símbolo FGLU-05, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de
Administração e Finanças, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no período de
12 a 27 de setembro de 2013, por motivo de licença médica.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
INSTRUÇÃO DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL SLU, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “b”, inciso I, do art. 1º, do Decreto nº
23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER pensão civil vitalícia a TEREZA
DA SILVA RIBEIRO, companheira e temporária e JAELSON ABREU DOS SANTOS BRAGA,
ex-servidor JACI ABREU DOS SANTOS, matrícula 82.584-0, Agente de Gestão de Resíduos
Sólidos, Classe Primeira, Padrão IV, do QP/SLU, nos termos dos artigos 29, inciso II, 30-A,
inciso I, alínea “c” inciso II, alínea “a” 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho
de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, c/c o
artigo 12, inciso IV, da Lei Complementar nº 769/2008, na redação dada pela Lei Complementar
nº 818/2009, combinados com o § 7º inciso II e 8º do artigo 40 da Constituição da República
Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de
04/09/2013. Processo nº 094.001.009/2013.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL
INSTRUÇÕES DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL- BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e com base no Parágrafo Único, do
Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR FERNANDA ZANINI MINEIRO, matrícula 183.968-3, para substituir RENATA
FORTES FERNANDES, matrícula 261.312-3, Secretário-Geral, Símbolo CNE-02, da Secretaria
Geral, no período de 09 a 18 de setembro de 2013, por motivo de férias regulamentares da titular.
DESIGNAR ROBERTO CARLOS DOS ANJOS, matrícula 217.071-X, para substituir CRISTIANO CARDOSO SOARES DE SÁ, matrícula 217.306-9, Chefe da Unidade de Controle
Interno, Símbolo CNE-06, da Secretária-Geral, no período de 16 a 25 de setembro de 2013, por
motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR CLEYCIONE CARLOS DA SILVA, matrícula 194.760-5, para substituir SORMANE NATIVIDADE GONÇALVES, matrícula 216.344-6, Diretor, Símbolo CNE-07, da
Diretoria de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, no período de 02 a
11 de setembro e 05 a 14 de novembro de 2013, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR MARA DOS SANTOS MEURER, matrícula 217.275-5, para substituir ALESSANDRA DO VALLE ABRAHÃO SOARES, Chefe, Símbolo CNE-02, da Unidade de Administração
Geral, no período de 16 a 25 de setembro de 2013, por motivo de férias regulamentares da titular.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e com base no Parágrafo Único, do
Artigo 3º, do Decreto nº. 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
PÁGINA 55
DESIGNAR RENATA MACHADO MONGIN, matrícula nº 195.405-9, para substituir CARLOS
HENRIQUE EÇA DALMEIDA ROCHA, matrícula nº 183.972-1, Gerente, Símbolo DFG-14,
da Gerência de Monitoramento da Qualidade Ambiental e Gestão dos Recursos Hídricos, da
Coordenação de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, no período de 26 a 25
de setembro de 2013, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR CHARLES DAYLER SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 264.393-6, para substituir
LÉLIA BARBOSA DE SOUZA SÁ, matrícula nº 264.156-9, Superintendente, Símbolo CNE-02,
da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, no período
de 23 a 25 de setembro de 2013, por motivo de viagem a serviço e no período de 26 de setembro
a 05 de outubro de 2013, por motivo de férias regulamentares do titular.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e com base no Parágrafo
Único, do Artigo 3º, do Decreto nº. 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR JOÃO CARLOS COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 215.622-9, para substituir
ALDO CÉSAR VIEIRA FERNANDES, matrícula nº 216.456-6, Superintendente, Símbolo
CNE-02, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, no período de 18 a 27 de
setembro de 2013, por motivo de férias regulamentares do titular.
NILTON REIS
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 372, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de
janeiro de 2011, Resolve:
Art. 1° Designar JOÃO PINHEIRO DA SILVEIRA NETO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, CPF: 491.903.421-00, matrícula 158.354-9 e FLÁVIO BOERES JUVENCIO,
Gerente da Gerência de Padronização de Documentos Técnicos, CPF: 906.251.451-00, matrícula
265.308-7, para comporem, Comissão Executora do Contrato nº 024/2013, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, processo 410.001.450/2012.
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MACHADO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 373, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas pelo disposto no artigo 7º do Anexo do Decreto nº 31.085, de 26 de
novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo
1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011, de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Constituir Comissão Executora dos Contratos firmados pelo Distrito Federal por meio
desta Secretaria e as empresas: REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA, contrato n° 025/2013,
processo 410.000.743/2013; REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA, contrato n° 026/2013,
processo 410.000.742/2013; SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE., contrato nº 018/2013, processo 410.000.635/2013; SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E
SUPORTE., contrato nº 019/2013, processo 410.000.628/2013; SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE., contrato nº 020/2013, processo 410.000.630/2013; SERVEGEL
– APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE, contrato nº 05/2010, processo 410.000.479/2010;
REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA, contrato n° 017/2013, processo 410.000.637/2013;
MANCHESTER SERVIÇOS LTDA, contrato n° 023/2013, processo 410.000.629/2013; DINAMICA – ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E OBRAS LTDA., contrato nº 01/2008, processo
410.007.650/2007; BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA., contrato nº 08/2011,
processo 410.001.307/2010; BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA., contrato nº
09/2011, processo 410.001.308/2010; BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.,
contrato nº 36/2010, processo 410.001.309/2010; MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA., contrato nº 53/2010, processo 410.001.795/2010; OMNI EMPRESA DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., contrato nº 27/2010, processo 410.001.306/2010;
TÉCNICA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, contrato nº 06/2010, processo
410.000.877/2009, composta por FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA, Assessor
Especial, CPF: 512.077.103-34, matrícula 265.386-9; TAYNÃ DE SOUZA E SILVA, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, CPF: 699.112.071-53, matrícula 174.678-2; MARIA
CLARETE NUNES COSTA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, CPF:
227.250.593-72, matrícula 126.005-7; DEBORA REGINA DIAS DA SILVA MOUTA, Analista
PÁGINA 56
Diário Oficial do Distrito Federal
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, CPF: 569.946.265-20, matrícula 174.746-0;
ROSILMA DA COSTA XAVIER, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, CPF:
223.229.811-68, matrícula 174.869-6; JOSÉ FRANCISCO PORTELA FONTINELE, Analista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, CPF: 892.191.551-68, matrícula 1.430.918-1.
Art. 2º Atribuir ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA, Assessor Especial,
CPF: 512.077.103-34, matrícula 265.386-9, a Presidência da presente Comissão.
Art. 3º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 3º do artigo 13, do Decreto nº
16.098, de 29 de novembro de 1994, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004 e Portaria
nº 125- SGA, de 30 de abril de 2004.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições ao contrário.
Art. 4° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO MACHADO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 374, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao
Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c
o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar FÁBIO GALVÃO FERREIRA TABOSA, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, CPF: 701.453.771-72, matrícula 1.431.245-X; GLAYSON DE OLIVEIRA LINS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, CPF: 635.303.171-87,
matrícula 125.671-8 e ANTÔNIO CARLOS ALENCAR IBIAPINA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, CPF: 396.870.823-72, matrícula 125.617-3, para comporem,
Comissão Executora do Contrato nº 028/2013, firmado com a empresa PELTIER COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA, processo 410.000.367/2012.
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MACHADO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 375, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 4, de 13 de janeiro de 2011, RESOLVE:
AVERBAR, nos termos do artigo 201, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil,
combinado com o artigo 101, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, 830 dias de
tempo de serviço/contribuição de DANIEL LOPES DE LA PLATA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.891-8, conforme certidão de contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período 01/08/2001 a 10/11/2003; e
1.910 dias de tempo de serviço/contribuição, conforme certidão de tempo de serviço/Contribuição
do Ministério do Trabalho e Emprego, no período 13/11/2003 a 03/02/2009, contados para efeito
de aposentadoria. Processo nº 410.000.882/2013.
AVERBAR, nos termos do artigo 201, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil,
combinado com o artigo 101, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, 742 dias
de tempo de serviço/contribuição de ROSENILDA MARIA DE SOUSA SANTOS, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 31.054-9, conforme certidão de contribuição
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período 18/08/1987 a 29/08/1989,
contados para efeito de Aposentadoria. Processo nº 410.000.920/2013.
PAULO MACHADO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO N° 13, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.
19 do Decreto n° 31.452, de 22 de março de 2010, que regulamenta a Lei n° 4.426/2009, RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do art. 25 da Lei 4.426/2009, regulamentada pelo
Decreto n° 31.452/2010, à servidora STELLA NIVEA COSTA BRITO, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, 174.786-X, Pós-Graduação, 15%, 23/09/2013, 410.000.138/2013.
Os efeitos financeiros passam a contar a partir da data do requerimento da servidora.
LEDAMAR SOUSA RESENDE
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 59, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, órgão de comando e supervisão, que
integra a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal,
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
conforme a reestruturação administrativa do Governo do Distrito Federal disposta no Decreto
nº 32.716, de 01 de janeiro de 2011, observando o Artigo 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar STEPHAN SÓCRATES FRANCISCO DA SILVA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.573-0, CPF: 505.044.521-34, lotado na GEPSE/
COPROV/SUGEP/SEAP e ÉRICA LINHARES SANTOS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 080.182-8, CPF: 564.295.331-15, lotada na GEPROV/COPROV/
SUGEP/SEAP; para atuarem, respectivamente, como executor e suplente do Contrato nº 09/2013SEAP, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC,
cujo objeto consiste na realização de concurso público para provimento de 804 (oitocentos e
quatro) vagas para o cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira de Magistério Público
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme processo 414.000.317/2013.
Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de
2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004 e Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de
2004 e Ordem de Serviço nº 14-SUAG/SEAP de 29 de março de 2012.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ALBERTO CANDIDO DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 60, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, órgão de comando e supervisão, que
integra a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal,
conforme a reestruturação administrativa do Governo do Distrito Federal disposta no Decreto
nº 32.716, de 01 de janeiro de 2011, observando o Artigo 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA TEREZA DE OLIVEIRA RONDON, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula 174.704-5, CPF: 344.177.611-91 e ANDREA ALVES LOLI,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 176.655-4, CPF: 690.290.91134, ambas lotadas na COPROV/SUGEP/SEAP; para atuarem, respectivamente, como executora e
suplente do Contrato nº 10/2013-SEAP, celebrado entre esta Secretaria e a Fundação Universa, cujo
objeto consiste na realização de concurso público para provimento de 60 (sessenta) vagas para o
cargo de Auditor de Controle Interno, nas especialidades de Finanças e Controle e Planejamento e
Orçamento, da Carreira de Controle Interno do Distrito Federal, conforme processo 414.000.363/2013.
Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de
2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004 e Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de
2004 e Ordem de Serviço nº 14-SUAG/SEAP de 29 de março de 2012.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ALBERTO CANDIDO DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 38, de 18 de março de 2013, publicada no DODF nº 57, de 20 de março de 2013,
página 27, no que se refere à dispensa de ponto de FÁBIO AKIRA ISHIKAWA, matrícula
191.986-5, ONDE SE LÊ: “... período de 14 a 16 de novembro de 2013...”, LEIA-SE: “... período
de 13 a 16 de novembro de 2013...”.
Na Portaria nº 142, de 26 de julho de 2013, publicada no DODF nº 155, de 30 de julho de 2013,
página 23, no que se refere à dispensa de ponto de OSVALDO AZEVEDO MONTEIRO NETO,
matrícula 136.571-1, ONDE SE LÊ: “... período de 14 a 16 de novembro de 2013...”, LEIA-SE:
“... período de 13 a 16 de novembro de 2013...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
PORTARIA DE 13 DE SETEMBRO 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme artigo n° 73,
inciso V, do Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, RESOLVE DESIGNAR PATRÍCIA
TEÓFILO GONÇALVES, matrícula 260.989-4, Gerente da Gerência do Compete Brasília,
Símbolo DFG-14, para substituir REBECA BRAGA LAKISS. GUSMÃO DO AMARAL matrícula 1.651.859-4, Diretora da Diretoria de Apoio ao Atleta, Símbolo CNE-07, no período de
29/08/2013 a 12/09/2013, por motivo de Licença Médica.
JULIO CESAR RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 134, DE 30 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE ADJUNTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução nº 19, de 12/08/2010,
combinada com os incisos IV, XV e XVI do art. 30 do Regimento Interno aprovado pela Instrução
nº 01, de 13/06/2008, com fundamento no art. 211, combinado com o inciso II do § 1º do art.
255, todos da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar para apurar as supostas irregularidades relacionadas no
Processo nº 361.002.854/2012, no qual constam as informações relativas à indicação da autoria
e materialidade da infração.
Art. 2º Designar os servidores estáveis KASSIA CILENE GODEIRO E SILVA, Fiscal de Atividades de Limpeza Urbana, matrícula nº 170.619-5, JULIANNE DE CASTRO PINTO, Fiscal de
Atividades de Limpeza Urbana, matrícula nº 175.122-0, e VIDAL FERNANDEZ MARTINEZ,
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.670-5, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão Processante especial.
§ 1º Os membros da Comissão Processante devem dedicar tempo integral aos trabalhos de
apuração, ficando dispensados do trabalho na unidade de origem até a entrega do relatório final.
§ 2º Compete ao Presidente da Comissão Processante controlar a frequência e atestar os relatórios
emitidos pelos seus membros.
Art. 3º Designar como substituto eventual nas licenças, afastamentos, férias e demais ausências
de membro da comissão o servidor MAURO RIBEIRO MIRANDA, Auditor Fiscal de Atividades
Urbanas, matrícula nº 170.382-X.
Art. 4º Fixar o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos, conforme parágrafo único
do art. 217 da Lei Complementar nº 840/2011.
Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BARBOSA MOREIRA
INSTRUÇÃO Nº 135, DE 30 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE ADJUNTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução nº 19, de 12/08/2010,
combinada com os incisos IV, XV e XVI do art. 30 do Regimento Interno aprovado pela Instrução
nº 01, de 13/06/2008, com fundamento no art. 211, combinado com o inciso II do § 1º do art.
255, todos da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar para apurar as supostas irregularidades relacionadas no
Processo nº 361.002.799/2013, no qual constam as informações relativas à indicação da autoria
e materialidade da infração.
Art. 2º Designar os servidores estáveis VIDAL FERNANDEZ MARTINEZ, Auditor Fiscal de
Atividades Urbanas, matrícula nº 170.670-5, MAURO RIBEIRO MIRANDA, Auditor Fiscal
de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.382-X, e GILBERTO PIRES DE AMORIM JÚNIOR,
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.753-1, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão Processante especial.
§ 1º Os membros da Comissão Processante devem dedicar tempo integral aos trabalhos de
apuração, ficando dispensados do trabalho na unidade de origem até a entrega do relatório final.
§ 2º Compete ao Presidente da Comissão Processante controlar a frequência e atestar os relatórios
emitidos pelos seus membros.
Art. 3º Designar como substituto eventual nas licenças, afastamentos, férias e demais ausências
de membro da comissão o servidor WELLINGTON RESENDE DE SANTANA, Auditor Fiscal
de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.808-2.
Art. 4º Fixar o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos, conforme parágrafo único
do art. 217 da Lei Complementar nº 840/2011.
Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BARBOSA MOREIRA
INSTRUÇÃO Nº 136, DE 30 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE ADJUNTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução nº 19, de 12/08/2010,
combinada com os incisos IV, XV e XVI do art. 30 do Regimento Interno aprovado pela Instrução
nº 01, de 13/06/2008, com fundamento no art. 211, combinado com o inciso II do § 1º do art.
255, todos da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar para apurar as supostas irregularidades relacionadas no
Processo nº 361.002.786/2013, no qual constam as informações relativas à indicação da autoria
e materialidade da infração.
Art. 2º Designar os servidores estáveis GILBERTO PIRES DE AMORIM JÚNIOR, Auditor
Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.753-1, DANILO EDSON HAYAKAWA, Auditor
Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.802-3, e MAURO RIBEIRO MIRANDA, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.382-X, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão Processante especial.
§ 1º Os membros da Comissão Processante devem dedicar tempo integral aos trabalhos de
apuração, ficando dispensados do trabalho na unidade de origem até a entrega do relatório final.
§ 2º Compete ao Presidente da Comissão Processante controlar a frequência e atestar os relatórios
emitidos pelos seus membros.
Art. 3º Designar como substituto eventual nas licenças, afastamentos, férias e demais ausências
de membro da comissão o servidor VIDAL FERNANDEZ MARTINEZ, Auditor Fiscal de
Atividades Urbanas, matrícula nº 170.670-5.
Art. 4º Fixar o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos, conforme parágrafo único
do art. 217 da Lei Complementar nº 840/2011.
Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BARBOSA MOREIRA
INSTRUÇÃO Nº 137, DE 30 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE ADJUNTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução nº 19, de 12/08/2010,
PÁGINA 57
combinada com os incisos IV, XV e XVI do art. 30 do Regimento Interno aprovado pela Instrução
nº 01, de 13/06/2008, com fundamento no art. 211, combinado com o inciso II do § 1º do art.
255, todos da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância para identificar a autoria e apurar a materialidade de infração disciplinar nas supostas irregularidades noticiadas no Processo nº 361.002.800/2013.
Art. 2º Designar os servidores estáveis DANILO EDSON HAYAKAWA, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.802-3, WELLINGTON RESENDE DE SANTANA, Auditor
Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.808-2, e GILBERTO PIRES DE AMORIM
JÚNIOR, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.753-1, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a comissão de sindicância.
§ 1º Os membros da comissão de sindicância devem dedicar tempo integral aos trabalhos de
apuração, ficando dispensados do trabalho na unidade de origem até a entrega do relatório final.
§ 2º Compete ao Presidente da comissão de sindicância controlar a frequência e atestar os relatórios emitidos pelos seus membros.
Art. 3º Designar como substituto eventual nas licenças, afastamentos, férias e demais ausências
de membro da comissão o servidor efetivo VIDAL FERNANDEZ MARTINEZ, Auditor Fiscal
de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.670-5.
Art. 4º Fixar o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos, conforme § 2º do art. 214 da
Lei Complementar nº 840/2011.
Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BARBOSA MOREIRA
INSTRUÇÃO Nº 155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008,
e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o
que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE: DESIGNAR ANDRÉ JABUR KYRILLOS, matrícula 170.389-7, para substituir MARIA SUELY
QUEIROZ VIEIRA, matrícula 261.378-6, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Geoprocessamento, da Superintendência de Planejamento,
Normas e Procedimentos, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, no período de 04 a 13
de setembro de 2013, em razão de usufruto de férias regulamentares pela titular.
GLEISTON MARCOS DE PAULA
INSTRUÇÃO N°156, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições regimentais e na competência que a ele foi delegada pela Instrução Normativa nº 01 de 13 de junho de 2008, RESOLVE:
Art. 1° Designar GERVÁSIO NUNES DE OLIVEIRA ALVES, Auditor Fiscal de Atividades
Urbanas, matrícula 170.933-X, como Executor Suplente do Contrato de Locação de Imóvel nº
001/2010, nos termos do padrão 11/2002, firmado entre a Agência de Fiscalização do Distrito
Federal e o Senhor Rumeno Sarkis Filho, conforme processo 361.006.667/2009, em substituição
ao servidor ROBSON GODOI NASCIMENTO, matrícula 24.955-6, designado por meio da Instrução nº 15 de 28 de fevereiro de 2011, publicado no DODF de 03 de março de 2011, página 41.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISTON MARCOS DE PAULA
INSTRUÇÃO Nº 157, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE ADJUNTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução nº 19, de 12/08/2010,
combinada com os incisos IV, XV e XVI do art. 30 do Regimento Interno aprovado pela Instrução
nº 01, de 13/06/2008, com fundamento no art. 211, combinado com o inciso II do § 1º do art.
255, todos da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância para identificar a autoria e apurar a materialidade de infração disciplinar nas supostas irregularidades noticiadas no Processo nº 361.004.589/2013.
Art. 2º Designar os servidores estáveis DANILO EDSON HAYAKAWA, Auditor Fiscal de
Atividades Urbanas, matrícula nº 170.802-3, FÁBIO ANTONIO RODRIGUES URTADO
JUNIOR, Fiscal de Atividades de Limpeza Urbana, matrícula nº 170.814-7, e JULIANNE DE
CASTRO PINTO, Fiscal de Atividades de Limpeza Urbana, matrícula nº 175.122-0, para, sob
a presidência do primeiro, comporem a comissão de sindicância.
§ 1º Os membros da comissão de sindicância devem dedicar tempo integral aos trabalhos de
apuração, ficando dispensados do trabalho na unidade de origem até a entrega do relatório final.
§ 2º Compete ao Presidente da comissão de sindicância controlar a frequência e atestar os relatórios emitidos pelos seus membros.
Art. 3º Designar como substituto eventual nas licenças, afastamentos, férias e demais ausências
de membro da comissão o servidor efetivo VIDAL FERNANDEZ MARTINEZ, Auditor Fiscal
de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.670-5.
Art. 4º Fixar o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos, conforme § 2º do art. 214 da
Lei Complementar nº 840/2011.
Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BARBOSA MOREIRA
INSTRUÇÃO Nº 158, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE ADJUNTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução nº 19, de 12/08/2010,
PÁGINA 58
Diário Oficial do Distrito Federal
combinada com os incisos IV, XV e XVI do art. 30 do Regimento Interno aprovado pela Instrução
nº 01, de 13/06/2008, com fundamento no art. 211, combinado com o inciso II do § 1º do art.
255, todos da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar para apurar as supostas irregularidades relacionadas no
Processo nº 361.004.698/2012, no qual constam as informações relativas à indicação da autoria
e materialidade da infração.
Art. 2º Designar os servidores estáveis GILBERTO PIRES DE AMORIM JÚNIOR, Auditor Fiscal
de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.753-1, FÁBIO ANTONIO RODRIGUES URTADO
JUNIOR, Fiscal de Atividades de Limpeza Urbana, matrícula nº 170.814-7, e KASSIA CILENE
GODEIRO E SILVA, Fiscal de Atividades de Limpeza Urbana, matrícula nº 170.619-5, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante especial.
§ 1º Os membros da Comissão Processante devem dedicar tempo integral aos trabalhos de
apuração, ficando dispensados do trabalho na unidade de origem até a entrega do relatório final.
§ 2º Compete ao Presidente da Comissão Processante controlar a frequência e atestar os relatórios
emitidos pelos seus membros.
Art. 3º Designar como substituto eventual nas licenças, afastamentos, férias e demais ausências
de membro da comissão o servidor VIDAL FERNANDEZ MARTINEZ, Auditor Fiscal de
Atividades Urbanas, matrícula nº 170.670-5.
Art. 4º Fixar o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos, conforme parágrafo único
do art. 217 da Lei Complementar nº 840/2011.
Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BARBOSA MOREIRA
INSTRUÇÃO N° 159, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições regimentais e na competência que a ele foi delegada pela Instrução Normativa nº 01 de 13 de junho de 2008, RESOLVE:
Art. 1° Designar MARIA CRISTINA DA SILVA, Assessora da Coordenação de Compras e Licitações, matrícula 261.056-6, como Executora Suplente do Contrato de Prestação de Serviços
de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nº 004/2009, nos termos do padrão 04/2002, firmado entre
a Agência de Fiscalização de Distrito Federal e a Empresa CLARO S.A, conforme processo
361.003.814/2009, em substituição a servidora EDNA FERREIRA DE CARVALHO, Assessora
Técnica, matrícula 193.266-7, designada por meio da Instrução nº 20 de 15 de março de 2011,
publicado no DODF de 21 de março de 2011, página 37.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISTON MARCOS DE PAULA
INSTRUÇÃO Nº 159, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008,
e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o
que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE:
DESIGNAR PAULO CESAR LUZ JUSTO, matrícula 261.273-9, para substituir ALBERONES DE PAULA FARIAS, matrícula 261.058-2, ocupante do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Administrativa da Região Administrativa Fiscal
1, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, no período de 16 a 25 de setembro de 2013, em razão de usufruto de férias
regulamentares pelo titular.
DESIGNAR JONAS SIQUEIRA DA SILVA, matrícula 262.382-X, para substituir PAULO HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO, matrícula 261.109-0, ocupante do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Administrativa da Região Administrativa Fiscal 3, da
Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal,
no período de 10 a 24 de setembro de 2013, em razão de concessão de licença médica ao titular.
GLEISTON MARCOS DE PAULA
INSTRUÇÃO Nº 164, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE ADJUNTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução nº 19, de 12/08/2010,
combinada com os incisos IV, XV e XVI do art. 30 do Regimento Interno aprovado pela Instrução
nº 01, de 13/06/2008, com fundamento no art. 211, combinado com o inciso II do § 1º do art.
255, todos da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar para apurar as supostas irregularidades relacionadas no
Processo nº 361.004.109/2013, no qual constam as informações relativas à indicação da autoria
e materialidade da infração.
Art. 2º Designar os servidores estáveis DANILO EDSON HAYAKAWA, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.802-3, WELLINGTON RESENDE DE SANTANA, Auditor
Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.808-2, e GILBERTO PIRES DE AMORIM
JÚNIOR, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula nº 170.753-1, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão Processante especial.
§ 1º Os membros da Comissão Processante devem dedicar tempo integral aos trabalhos de
apuração, ficando dispensados do trabalho na unidade de origem até a entrega do relatório final.
§ 2º Compete ao Presidente da Comissão Processante controlar a frequência e atestar os relatórios
emitidos pelos seus membros.
Art. 3º Designar como substituto eventual nas licenças, afastamentos, férias e demais ausências
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
de membro da comissão o servidor VIDAL FERNANDEZ MARTINEZ, Auditor Fiscal de
Atividades Urbanas, matrícula nº 170.670-5.
Art. 4º Fixar o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos, conforme parágrafo único
do art. 217 da Lei Complementar nº 840/2011.
Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BARBOSA MOREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
PORTARIA Nº 272, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o
artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ANTÔNIO MARQUES DA LUZ,
matrícula 102.997-5, para substituir MARIA DO SOCORRO CASIMIRO SILVA, matrícula
102.176-1, no cargo de Gerente de Administração, da Unidade de Atendimento Inicial UAI, da
Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal,
DFG-14, no período de 14/10/2013 a 02/11/2013, por motivo de férias regulares.
REJANE PITANGA
PORTARIA Nº 273, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o
artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR CHARLES ROSA DE OLIVEIRA,
matrícula 220.406-1, para substituir PAULA AMORIM DE SANTANA, matrícula 217.901-6,
no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registros Funcionais, da
Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
da Criança do Distrito Federal, no período de 18/09/2013 a 27/09/2013, por motivo de férias.
REJANE PITANGA
PORTARIA Nº 274, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inicso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o
artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MARIA AUXILIADORA IZIDRO
NASCIMENTO, suplente, para substituir HERLIS ALVES CARDOSO ARAÚJO, matrícula nº
221.827-5, Conselheira Tutelar de São Sebastião, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito
Federal, no período de 24/08/2013 a 22/10/2013, por motivo de licença médica.
REJANE PITANGA
PORTARIA Nº 279, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inicso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto
nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR DANIEL MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula 198.182-X, para substituir APARECIDA VELASCO DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula 197.945-0, no cargo de Gerente de
Assistência, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do
Distrito Federal, DFG-14, no período de 16/09/2013 a 05/10/2013, em razão de férias regulares.
DESIGNAR SEVERINO PACHECO PARAIBANO NETO, matrícula 103.225-9, para substituir
EVANILSON LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 220.801-6, no cargo de Chefe de Módulo, da
Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados da Unidade de Internação do Plano Piloto
– UIPP, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito
Federal, Símbolo DFG-11, no período de 01/10/2013 a 30/10/2013, por motivo de férias regulares.
REJANE PITANGA
PORTARIA Nº 287, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica
do Distrito Federal e o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de Janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar ALINE FERNANDES LEITE, matrícula 217.929-6 para substituir DANIEL
FARIA DE PAIVA, matrícula 218.354-4, em razão de férias regulamentares, para atuar como
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 282,
de 16 de setembro de 2013, publicada no DODF nº 193, de 17 de setembro de 2013, página
24, que visa apurar os fatos constantes no processo 0417.001.667/2012, conforme Portaria nº
155, de 05 de junho de 2013, publicada no DODF nº 126, de 19 de junho de 2013, página 52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA RODRIGUES FERNANDES
PORTARIA Nº 288, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica
do Distrito Federal e o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de Janeiro de 2011, RESOLVE:
Nº 199, quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 1º Designar ALINE FERNANDES LEITE, matrícula 217.929-6 para substituir DANIEL
FARIA DE PAIVA, matrícula 218.354-4, em razão de férias regulamentares, para atuar como
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 241,
de 07 de agosto de 2013, publicada no DODF nº 162, de 08 de agosto de 2013, página 35 e 36,
que visa apurar os fatos constantes do processo 0417.001.602/2013, conforme Portaria nº 155,
de 05 de junho de 2013, publicada no DODF nº 126, de 19 de junho de 2013, página 52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA RODRIGUES FERNANDES
PORTARIA Nº 289, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica
do Distrito Federal e o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de Janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar ALINE FERNANDES LEITE, matrícula 217.929-6 para substituir DANIEL FARIA
DE PAIVA, matrícula 218.354-4, em razão de férias regulamentares, para atuar como Presidente da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 284, de 16 de setembro
de 2013, publicada no DODF nº 193, de 17 de setembro de 2013, página 24, que visa apurar os
fatos constantes do processo administrativo disciplinar n° 0417.001.607/2013, conforme Portaria
nº 155, de 05 de junho de 2013, publicada no DODF nº 126, de 19 de junho de 2013, página 52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA RODRIGUES FERNANDES
PORTARIA Nº 290, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica
do Distrito Federal e o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de Janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar ALINE FERNANDES LEITE, matrícula 217.929-6 para substituir DANIEL
FARIA DE PAIVA, matrícula 218.354-4, em razão de férias regulamentares, para atuar como
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 283,
de 16 de setembro de 2013, publicada no DODF nº 193, de 17 de setembro de 2013, página
24, que visa apurar os fatos constantes do processo 0417.001.767/2013, conforme Portaria nº
155, de 05 de junho de 2013, publicada no DODF nº 126, de 19 de junho de 2013, página 52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA RODRIGUES FERNANDES
PORTARIA Nº 291, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica
do Distrito Federal e o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de Janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Acolher o Despacho nº 337/2013 – AJL/SECriança, nos autos do Processo nº 0417000974/2013 e aplicar a penalidade de advertência à Conselheira Tutelar BIANCA FERNANDES
ALVARES PEREIRA, matrícula 221.677-9, por não observar os dispositivos legais constante
no art. 199 da Lei Complementar nº 840/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA RODRIGUES FERNANDES
CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 166, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O CORREGEDOR, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, da Portaria nº 204,
de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF nº 139, de 16 de julho de 2012 e,
considerando o que dispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar WESLEY JOAQUIM DA COSTA, matrícula 104.860-0, AILTON FRANCISCO DE ANDRADE, matrícula 172.540-8 e EWERTON DOS SANTOS FERREIRA, matrícula
104.482-6, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, destinada
a apurar os fatos relacionados no processo 0417.001.821/2013.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de
Relatório Conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR SILVA DOS REIS
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 189, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuições que lhe
conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o
artigo 1º, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, considerando o
que dispõe o artigo 139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a CLÊNIA ARÃO DE LUCENA,
matrícula 39.328-2, Agente Jurídico, referente ao 4º quinquênio: período de 11/09/2008 a
09/09/2013; e PAULO DA CONCEIÇÃO LOPES, matrícula 39.367-3, Técnico Jurídico, referente
ao 4º quinquênio: 18/09/2008 a 16/09/2013.
PÁGINA 59
RETIFICAR, na Portaria nº 165, de 23 de agosto de 2013, publicada no DODF nº 177, de
26/08/2013, o período aquisitivo considerado para a concessão de licença prêmio por assiduidade
a MARIA DO CARMO PEREIRA DAS NEVES, matrícula 38.776-2, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 4º quinquênio, para considerar o período aquisitivo
de 25/07/2008 a 21/09/2013.
MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO
PORTARIA Nº 190, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 6º, inciso XLIV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, considerando
o disposto no parágrafo único do artigo 128 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, bem como o que consta do Memorando nº 105/2013 – CETEC/PGDF, RESOLVE:
SUSPENDER, a contar de 30/09/2013, o gozo das férias de IVAN CARLOS CORREIA, matrícula 26.856-9, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, Gerente da Gerência de
Gestão de Precatórios do Centro de Apoio Técnico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal,
originalmente marcadas para o período de 30/09/2013 a 09/10/2013, por motivo de necessidade
do serviço. Fica assegurado o gozo do período de férias remanescente.
MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO
PORTARIA Nº 191, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição
que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e
considerando o que dispõe o artigo 12 do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, com
a redação conferida pelo Decreto nº 33.842, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE: DESIGNAR
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO, matrícula 171.649-2, Procurador do Distrito
Federal, para substituir GABRIELA FREIRE DE ARRUDA, matrícula 140.669-8, Procuradora
do Distrito Federal, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador de Pessoal Estatutário Civil da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Distrito
Federal, no período de 26/12/2013 a 24/01/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.
MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO
PORTARIA Nº 192, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o
artigo 6º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e considerando o disposto
no § 1º do artigo 3º do Decreto 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR DIOGO
JATOBÁ NUNES, matrícula 173.324-9, Assessor, para substituir AROLDO VELOZO DE CARVALHO JUNIOR, matrícula 153.178-6, Técnico Jurídico, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Chefe da Assessoria do Gabinete da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de
01/10/2013 a 20/10/2013 e de 24/10/2013 a 22/11/2013, por motivo de férias regulamentares do titular.
MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO
CHEFIA DE GABINETE
ORDEM DE SERVIÇO DE 23 DE SETEMBRO 2013.
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no
exercício da atribuição que lhe confere o item 2, alínea “h”, da Portaria nº 7, de 18 de agosto
de 1998, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, RESOLVE: AUTORIZAR O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, prevista no artigo 139 da Lei Complementar nº 840,
de 26 de dezembro de 2011, a MARINEY DOS SANTOS SOUZA XAVIER, matrícula 34.5210, Agente Jurídico, pelo período de 01/10/2013 a 30/10/2013, referente ao 4º quinquênio; e a
PATRÍCIA MONTENEGRO DE ASSIS, matrícula 43.305-5, Técnico Jurídico, pelo período de
26/09/2013 a 25/10/2013, referente ao 3º quinquênio.
MÁRCIA CARVALHO GAZETA
RETIFICAÇÃO
Na republicação da Portaria nº 169, de 10 de setembro de 2013, publicada no DODF nº 193, de
17 de setembro de 2013, página 25, o ato que “Instaura processo administrativo disciplinar e
designa servidores para composição da respectiva comissão”, no Art. 2º e no Parágrafo único,
ONDE SE LÊ: “... CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO...”; LEIA-SE: “... CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO...”.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 110, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de
12 de janeiro de 1994 e artigo 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 c/c com
o Decreto 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012,
RESOLVE: DESIGNAR KENNEDY SOUSA DE ANDRADE, matrícula 223.589-7, Assessor
Técnico, Símbolo DFA-06, para substituir, ALINE SILVA SANTOS, matrícula 217.362-X, no
Cargo de Chefe, Símbolo DFG-12, da Seção de Documentação e Movimentação Processual, do
Núcleo de Assistência Jurídica do Riacho Fundo, da Defensoria Pública do Distrito Federal, no
período de 30.08.2013 a 13.09.2013, por motivo de licença médica do titular.
JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA