Procuradoria-Geral de Justiça
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Porto Alegre, 13 de maio de 2009.
Edição n° 191
Nesta edição:
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Boletins de Pessoal ...............................................................................................................................................2
Súmulas de contrato e convênios...........................................................................................................................3
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Date: 2009.05.13 10:01:09 -03'00'
Diário eletrônico
Ministério Pú blico
Rio Grand e d o Su l
Porto Alegre, 13 de maio de 2009.
Edição n° 191
www.mp.rs.gov.br
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM Nº 229/2009
A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
DESIGNAR
- o Dr. MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA BRESSAN, Promotor de Justiça de entrância inicial, para oferecer denúncia e
acompanhar o feito contra Márcio Machado de Oliveira, com
base no Inquérito Policial nº 046/2.09.0000024-9, oriundo da
Comarca de Espumoso/RS (Port. 1430/09).
- os Procuradores de Justiça, Dr. LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI, matrícula nº 1228 4254, Dr. GILBERTO THUMS, matrícula
nº 1259 6760, Dr. IVORY COELHO NETO, matrícula nº 1246
5429 e Dr. ARMANDO ANTÔNIO LOTTI, matrícula nº 1262
0963, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão constituída para exame dos reflexos da recente ampliação
da aplicação do princípio da bagatela no direito penal, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (Port. 1590/09).
- o Dr. AFONSO ARMANDO KONZEN, Procurador de Justiça,
matrícula nº 1246 4783, a Dra. MARTHA SILVA BELTRAME,
Promotora de Justiça de entrância final, matrícula nº 1311
0470, o Dr. ALCEU SCHOELLER DE MORAES, Promotor de
Justiça de entrância final, matrícula nº 1254 5031, o Dr. ADRIANO TEIXEIRA KNEIPP, Promotor de Justiça de entrância
final, matrícula nº 1291 5696, o Dr. HERIBERTO ROOS MACIEL, Promotor de Justiça de entrância final, matrícula nº 1237
7120, e os servidores MARCO AURÉLIO MARTINS COSTA,
Assessor – Bacharel em Economia, matrícula nº 1495 0405 e
LUIS OTÁVIO SANTOS CORREA LIMA, Técnico Superior de
Informática, matrícula nº 1495 0448, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Informática (Port. 1601/09).
- o Dr. MANOEL LUIZ PRATES GUIMARÃES, Promotor de
Justiça de entrância intermediária, matrícula nº 1495 0723,
para conhecer do Expediente SPI nº 010517-09.00/08-5, da
Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo (Port. 1640/09).
- a contar de 11 de maio de 2009, o Promotor-Assessor Dr.
JOSÉ FRANCISCO SEABRA MENDES JÚNIOR, matrícula nº
1311 0144, para atuar junto à Força-Tarefa Operação Bingos,
no combate aos jogos de azar em todo o Estado do Rio Grande do Sul, nas esferas Cível e Criminal, inclusive perante os
Juizados Especiais Criminais da comarca de Porto Alegre
(Port. 1669/09).
REVOGAR
- a contar de 29 de abril de 2009, as Portarias nº 0714/2009 e
0715/2009, que nomearam, respectivamente, as Promotoras
de Justiça Dra. ELEONORA MACHADO POGLIA, matrícula nº
1255 5878 e Dra. FLÁVIA RAPHAEL MALLMANN, matrícula
nº 1311 0438, para exercerem as atribuições de Coordenadora e Coordenadora Substituta da Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude – FORUM de Porto Alegre, pelo período de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2010 (Port.
1592/09).
- a Portaria nº 2897/2007, que designou os Promotores de
Justiça, Dr. JAYME WEINGARTNER NETO, matrícula nº 1292
6779, Dr. MILTON FONTANA, matrícula nº 1254 1745, e Dr.
ADRIANO TEIXEIRA KNEIPP, matrícula nº 1291 5696, e os
servidores, LUIS OTÁVIO SANTOS CORREA LIMA, matrícula
nº 1495 0448, LUIZ AFONSO ALENCASTRE ESCOSTEGUY,
matrícula nº 1495 5059, e MARCO AURÉLIO MARTINS COSTA, matrícula nº 1495 0405, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Informática (Port.
1602/09).
- a Portaria nº 2747/2008, que designou o Dr. HERIBERTO
ROOS MACIEL, matrícula nº 1237 7120, para compor, como
membro, a Comissão Permanente de Informática (Port. 1603/09).
NOMEAR
- a Promotora de Justiça Dra. JOSIANE SUPERTI BRASIL
CAMEJO, matrícula nº 1290 3027, para exercer as atribuições
de Coordenadora Substituta da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude – FORUM de Porto Alegre, pelo período
de 29 de abril de 2009 a 31 de janeiro de 2010 (Port. 1593/09).
- a Promotora de Justiça FLÁVIA RAPHAEL MALLMANN,
matrícula nº 1311 0438, para exercer as atribuições de Coordenadora da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
– FORUM de Porto Alegre, pelo período de 29 de abril de
2009 a 31 de janeiro de 2010 (Port. 1594/09).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13
de maio de 2009.
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Chefe de Gabinete.
BOLETIM Nº 230/2009
O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
CONSIDERAR
- habilitado para tomar posse, a contar de 11/05/2009, no
cargo de Assessor de Procuradoria de Justiça II, CC-10, DIEGO ZIEMIECKI, tendo entrado em exercício em 12/05/2009.
TORNAR SEM EFEITO
- a Portaria nº 1618/2009, que nomeou MATEUS REBELO
BENITES, para exercer o cargo de Agente Administrativo,
deste órgão (Port. 1677/09).
- a Portaria nº 1612/2009, que nomeou FELIPE FRÖNER,
para exercer o cargo de Agente Administrativo, deste órgão
(Port. 1682/09).
NOMEAR
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
SIMONE SEGALLA DUTRA DE SOUZA, para exercer o cargo
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Porto Alegre, 13 de maio de 2009.
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de Agente Administrativo, Classe “M”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual obteve o vigésimo terceiro
(23º) lugar na classificação geral da Região de Porto Alegre
(Port. 1678/09).
RETIFICAR
- a Portaria nº 1656/2009, relativamente à designação da servidora MICHELE MARIA SAGIN DA SILVA, para constar que
o nº de matrícula correto é 2888 7859, e não como constou
(Port. 1681/09).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13
de maio de 2009.
CARLOS ALBERTO CUNHA UMSZA,
Subdiretor-Geral.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE OBRAS E ENGENHARIA
PROCESSO Nº 003076-09.00/09-6
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/09
AJDG Nº 37/09
CONTRATADA: IZYDROS ENGENHARIA LTDA.; OBJETO:
prestação de serviços de engenharia, com fornecimentos de
materiais, visando a cobertura do estacionamento e manutenção do prédio sede do Ministério Público da cidade de Sapucaia do Sul. Valor Total: R$ 103.529,01; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11
de maio de 2009.
CARLOS ALBERTO CUNHA UMSZA,
Subdiretor-Geral.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
PROCESSO Nº 4545-09.00/08-8
CONTRATADA: EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA. - EPAVI; OBJETO: Acréscimo de 1 (um) posto
de vigilância armada, 24 horas diárias, na nova sede da Promotoria de Justiça de Soledade, no valor mensal de R$
7.742,27, referente a soma dos montantes A, B e C. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30
de abril de 2009.
CARLOS ALBERTO CUNHA UMSZA,
Subdiretor-Geral.
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