Diário Oficial
do Município de Ananindeua
Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
PODER EXECUTIVO
HELDER BARBALHO
Prefeito Municipal de Ananindeua
ANO XIX ANANINDEUA PARÁ
N°. 1406
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Chefe de Gabinete do Prefeito
PAULA BARREIROS E SILVA
Controlador Geral do Município - Interino
EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS
Procurador Geral do Município
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
DANIELA LIMA BARBALHO
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
FRANCILDO MAUÉS NOBRE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária Municipal de Educação
MARCOS RODRIGUES DE MATOS
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
ZINDA LOBATO NUNES
Secretária Municipal de Habitação
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
IVETE GADELHA VAZ
Secretária Municipal de Saúde
LUIS CLÁUDIO QUEIROZ DE FREITAS
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Ananindeua
FLÁVIO BITAR VASCONCELOS
Diretor do Instituto Escola de Governo e Gestão Pública de Ananindeua
LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHO
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de
Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - PMDB - PRESIDENTE
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP - VICE- PRESIDENTE
WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT - 1° SECRETÁRIO
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB – 2° SECRETÁRIO
JOSÉ DUARTE LEITE – PSC – 3° SECRETÁRIO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB – 4° SECRETÁRIO
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR - PR
LEILA CARVALHO FREIRE – PMDB
CARLOS BEGOT DA ROCHA – PP
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
LIVIO RODRIGUES DE ASSIS JÚNIOR - PMDB
AFONSO ROMILDO PIMENTEL DE ALMEIDA – PSC
RONALDO PROENÇA SEFER – PR
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B
LUIS CLÁUDIO PINTO DA SILVA – PMDB
ALMIR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - PSDB
JORGE SAINT-CLAIR BRASIL SERIQUE – PRP
PEDRO SOARES LEÃO – PT
PODER JUDICIÁRIO
Drª. ANDREA LOPES MIRALHA
Diretora do Fórum
Dr. OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Juiz Titular da 1ª vara Cível
Dr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR
Juiz Substituto 1ª vara cível
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA
Juíza Titular da 3ª Vara Penal
Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Juíza Titular da 4ª Vara Cível
Drª. ANDRÉA LOPES MIRALHA
Juíza Titular da 5ª vara Penal
Drª. GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA
Juíza Titular da 6ª Vara Penal
ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR
Juiz Substituto da 6ª vara Penal
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS
Juíza Titular da 7ª Vara Cível
Drª ALINE CRISTINA BREIA MARTINS
Juíza Substituta da 7ª Vara Cível
Dr. SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA
Juíza Titular da 8ª Vara da Infância e Juventude
Drª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO
Juíza Titular da 9ª Vara Penal
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz Titular da 10ª vara Penal
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Substituto da 10ª Vara Penal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO (Financeiro).................................................................Pág. 3
DECRETO (Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho
Municipal de Saúde de Ananindeua, para o biênio 2012/2013)....Pág. 3
DECRETO (Exoneração)..............................................................Pág. 4
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.................................Pág. 4
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA (Licença saúde)...........................................................Pág. 4
CONCURSO PÚBLICO
Nº CAP.2010.001.PMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Resultado da inspeção médica
oficial)......................................................................................Pág. 4 a 6
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO(Resultado da habilitação para a
posse/convocação para a posse)..........................................Pág. 5, 7, 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
ERRATA (Contrato)........................................................................Pág. 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
RESOLUÇÃO..................................................................................Pág. 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.............................................Pág. 10
EXTRATO DE DIPENSAS DE LICITAÇÕES........................Pág. 10 a 12
TERMOS DE RATIFICAÇÕES DE DISP. DE LICITAÇÕES..Pág. 10 a 12
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES...................Pág. 12
TERMOS DE RATIFICAÇÕES DA INEXIGIBILIDADES DE
LICITAÇÕES............................................................................Pág. 12, 13
ERRATA (Contratos).....................................................................Pág. 13
ERRATA (Termo aditivo)...............................................................Pág. 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE
TRANSITO.............................................................................Pág. 13, 14
EDITAIL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÕES DE
TRANSITO...................................................................................Pág. 15
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Diário oficial
CHEFE DE GABINETE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
PAULA BARREIROS E SILVA
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - INTERINO
Avenida Mário Covas n°. 11 – Coqueiro
CEP: 67113-330
Tel.: 3073-2223
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata n 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
OTAVIO OLIVA NETO – SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO –
SEMCAT.
DANIELA LIMA BARBALHO – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECEL
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – SECRETÁRIA
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
FRANCILDO MAUÉS NOBRE - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
Ano XIX Ananindeua Pará n° 1406
FLÁVIO BITAR VASCONCELOS - DIRETOR
Rod. Br 316, Km 07 , 590 – 4° andar
Prédio Sede da Faculdade da Amazônia - FAAM
CEP: 67033-000
Tel.: (091)3255-2236 / Ramal 23
e-mail: [email protected]
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHO – PRESIDENTE
Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO
CEP: 67035-080
Tel.: 3255-0107
PLANO DIRETOR DE ANANINDEUA
Coordenador do Plano Diretor de Ananindeua
E-mail:
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS
Travessa WE 51 Cidade Nova IV/VIII – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADORA: TEREZINHA LUIZA DE FRANÇA
Rua Júlia Cordeiro nº 67, BR 316, Km 08 Centro, anexo a SEMCAT
Tel.:: 3344-1578.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
LUCIANA TAVARES – PRESIDENTE
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3107Fax: 3321.3112
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
DANIELA LIMA BARBALHO – PRESIDENTE
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF.
MARCOS RODRIGUES DE MATOS - SECRETÁRIO
Conj. Cidade Nova IV, WE 21, 111
CEP: 67130-310
Tel: 3073-2305 / 9902-8215 / 8111-4200
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
HELOISA PEREIRA DA SOUSA SILVA – PRESIDENTE
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
ZINDA LOBATO NUNES - SECRETÁRIA
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: 3255 1780 / 3255 3266
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
HANA SAMPAIO GHASSAN - SECRETÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro,
Cep: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel: 99673452 / 3073-2238
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
IVETE GADELHA VAZ – SECRETÁRIA
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto
CEP: 67113-330
Tel: 3073-2224 / 3073-2279
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
LUIZ CLAUDIO QUEIROZ DE FREITAS – SECRETÁRIO
Cidade Nova V WE 31, n° 782 esquina com a SN 19.
Cep: 67133-140
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS - SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel: 3245-3600
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
GUARDA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – GMA
GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS – INSPETOR GERAL DA GUARDA
Cidade Nova V, WE 31, 782 – Coqueiro
Cep: 67133-140
INSTITUTO ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO PÚBLICA DE ANANINDEUA - IEGA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
COMDICA.
ELAINE CRISTINA SOARES FARIAS – PRESIDENTE
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.:
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: 3255-1780
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB
Profª. MARINETE SILVA SAMPAIO DANTAS - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
HANA SAMPAIO GHASSAN – PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.: 3073-2500
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
IVETE GADELHA VAZ – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia.
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
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Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Ano XIX Ananindeua Pará n° 1406
DECRETA:
GABINETE DO PREFEITO
Art. 1º - Ficam nomeados como conselheiros os seguintes representantes de
Entidades Governamentais e não Governamentais, e seus suplentes, para o Conselho
Municipal de Saúde de Ananindeua, eleitos em Dezembro/2011.
I -
REPRESENTANTES
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DO GOVERNO E DOS PRESTADORES DE
SERVIÇOS
DECRETO Nº 14.878, DE 07/02/2012.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Municipal que especifica, crédito suplementar no valor de R$
1.784.652,32 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e
dois reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
•
•
•
•
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, usando das atribuições que lhe confere o art
70, incisos III e VIII, da Lei nº 0942, de 4 de abril de 1990, combinados com o artigo 8º,
inciso IV da Lei Orçamentária nº 2.537 de 12 de dezembro de 2011.
Art 1º - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)
da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no
valor de R$ 1.784.652,32 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e
cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), para atender à programação abaixo:
!Fim imprevisto da
fórmulaCódigo
Especificação
Natureza
Fonte da
Despesa
•
•
II -
•
•
•
Operacionalização das Atividades
10.28.001.26.782.0018.2138
0.2.4533.90.39 1.784.652,32
de Trânsito e Transportes
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO
1.784.652,32
•
•
III -
•
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.
•
•
•
•
Ananindeua, 07 de fevereiro de 2012.
Hana Sampaio Ghassan
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças
•
•
•
DECRETO Nº 14.885, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
•
•
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
conselho Municipal de Saúde de Ananindeua,
para o biênio 2012/2013 e dá outras
providências.
Titulares:
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS – AACOSMAN;
IZABEL DIAS BEZERRA – SINDSPMA;
JESABEL ALMEIDA DE MELO – SINDSAÚDE.
Suplentes:
CARLOS ANTONIO MORAES – ATAEMA;
IVANILDA DO SOCORRO FERNANDES DO AMARAL – SINDSPMA;
ANTÔNIO MARIA GASPAR – SINDSAÚDE.
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
USUÁRIOS EM SAÚDE:
Art 2º - Os recursos necessários à execução do presente Decreto, decorrerão de excesso
de arrecadação, conforme estabelecido no art 43, §1º, inciso II, da Lei Federal nº4.320,
de 17 de março de 1964.
Helder Zahluth Barbalho
Prefeito Municipal de Ananindeua
Suplentes:
Suplentes:
EDENILZA FABIANA DE ALMEIDA – Diretora Técnica - SESAU;
ÉRICK DA COSTA MONTEIRO – Hospital Modelo;
ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA – 1º Centro Regional - SESPA.
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM SAÚDE
•
Valor
Titulares:
IVETE GADELHA VAZ – Secretária Municipal de Saúde;
MÁRIO FELIPE RUIZ GONÇALVES CARDOSO – Hospital Anita Gerosa;
MARIA JOSÉ DE ARAÚJO FREITAS – 1º Centro Regional - SESPA.
•
Titulares:
Titulares
REGINALDO CONCEIÇÃO DE SOUSA – Centro Comunitário São Sebastião;
AMILTON DE SOUZA TEIXEIRA – Centro Comunitário Terra e Sol;
MARIA DAS GRAÇAS REIS SANTANA – Associação de Valorização do Negro
Kafundó do Ananin – AVANKAN;
VERA LÚCIA NUNES GUEDES – Associação Solidária dos Moradores dos Parks
Deus Proverá, Laguna e Tókio.
DIONMARRY MOURA DA SILVA – Movimento de Reintegração das Pessoas
Atingidas pela Hanseníase – Ananindeua;
VALDINEY MENDONÇA DA SILVA – Associação Religiosa Afro-Cultural
Irmandade São Benedito.
Suplentes:
Suplentes
JOÃO BATISTA BITENCOURT BARBOSA – Associação Cultural Esportiva Fulica
– ACEF ;
LOURIVAL ABREU DE OLIVEIRA – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE Ananindeua;
MAXWELL PEIXOTO DE CARVALHO – Instituto Comunitário Cultural
Sucurutinga;
SILAS DA SILVA CASTRO – Associação Arca de Noé;
FRANCINEIDE NEGRÃO FARIAS SOUZA – Associação de Moradores Jardim
Nova Vida “Paulo Fonteles”;
ROSALÍDIA SUTELLO TAVARES – Associação Afro-Religiosa, Cultural e Social
Iloyany.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL
MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e as que lhe são conferidas pelo art. 70, VIII da Lei nº 942/90 –
Lei Orgânica do Município e,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUAANANINDEUA-PA. 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Considerando o resultado da eleição realizada na Plenária ocorrida em 21 de
Dezembro de 2011.
HELDER BARBALHO
Prefeito Municipal de Ananindeua
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Ano XIX Ananindeua Pará n° 1406
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46
caput, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
PORTARIA Nº. 5886 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011
EXONERAR
RIVELINO BASTOS DA COSTA, do cargo efetivo de professor nível III, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de fevereiro de 2012.
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, usando de suas
atribuições legais e delegadas,
CONSIDERANDO, o disposto nos termos do Decreto nº. 5671-B, de 17/05/2006;
CONSIDERANDO, o disposto nos termos dos Arts. 125, inciso I e 128, da Lei nº.
2.177/05.
HELDER BARBALHO
Prefeito Municipal de Ananindeua
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor municipal HIRAN DE MOURA POSSAS – Mat. Nº. E 05434, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR NIVEL II, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no
período de 31/10/2011 à 31/12/2011, conforme solicitação médica.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de: 31/10/2011.
PROCESSO Nº 2011.03.070/PROGE
REF.: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2011-GAB/PREFEITO.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Ananindeua (PA) 08 de dezembro de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – PREFEITURA
MUNICIPAL E EDITE DE OLIVEIRA RIBEIRO.
PARTES:
OBJETO:
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – PREFEITURA MUNICIPAL E EDITE DE
OLIVEIRA RIBEIRO.
CONCURSO PÚBLICO
Nº CAP.2010.001.PMA
LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO AV. ZACARIAS DE ASSUNÇÃO, Nº
32, BAIRRO CENTRO, EM ANANINDEUA – INSTALAÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR – JSM-009.
CONCURSO PÚBLICO Nº CAP.2010.001.PMA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº ECAP.2012.002/001.PMA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA:
SUB-ELEMENTO:
VALOR ALOCADO:
VIGÊNCIA:
10.02.001.04.122.0021.2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
GABINETE DO PREFEITO.
33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS
TERCEIROS-PESSOA FISICA.
33.90.36.15 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.
R$ 14.400,00
ONZE MESES, INÍCIO 10.01.2012 E TÉRMINO EM 31.12.2012.
–
DO
DE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto nos artigos 5º, 6º e 7º, do Decreto nº 14.715, de 14 de julho de
2011, que trata da Inspeção Médica Oficial, para os candidatos aprovados e classificados
em concursos públicos do Município de Ananindeua, convocados, através dos Editais de
Convocação nº ECAP.2011.006/001.PMA e que tiveram deferidas a prorrogação de suas
posses.
FORO: COMARCA DE ANANINDEUA – ESTADO DO PARÁ.
RELAÇÃO
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS
ECAP.2011.006/001.PMA
ECAP DE CONVOCAÇÃO: 2012.002/001
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 4 DE JANEIRO DE 2012
ASSINATURAS
Nº
HELDER ZAHLUTH BARBALHO
PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EDITE DE OLIVEIRA RIBEIRO
LOCADORA
CPF
NOME
01
936495172-72 PRISCILA CABRAL DE NORONHA
02
624558772-72
03
740922002-34 NAYANA MOTA CARVALHO
DULCIRENE RODRIGUES DA
SILVA
CARGO
PROFESSOR DE ED. GERAL
PROFESSOR DE ED. GERAL
PROFESSOR DE ED. FÍSICA
4
Diário oficial
Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Ficam, os nomeados relacionados neste Edital, notificados, de que, de acordo com o inciso
II, §2º, do artigo 14, do Decreto nº 14.715, de 14 de julho de 2011, poderão, no prazo de
três dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, recorrer contra o resultado da
Inspeção Médica Oficial.
Ano XIX Ananindeua Pará n° 1406
CONCURSO PÚBLICO Nº CAP.2010.001.PMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº ECAP.2012.001/001.PMA
CONCURSO PÚBLICO Nº CAP.2010.002.PMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº ECAP.2012.001/002.PMA
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2012.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
CONCURSO PÚBLICO Nº CAP.2010.001.PMA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto nos artigos 5º, 6º e 7º, do Decreto nº 14.715, de 14 de julho de
2011, que trata da Inspeção Médica Oficial, para os candidatos aprovados e classificados
em concursos públicos do Município de Ananindeua, convocados, através dos Editais de
Convocação nº ECAP.2012.001/001.PMA E nº ECAP.2012.001/002.PMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº ECAP.2012.002/001.PMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO PARA A POSSE
CONVOCAÇÃO PARA A POSSE
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS
ECAP.2012.001/001.PMA
Nº
CPF
01
974912415-49
02
917425872-91
03
752309332-91
04
613941142-49
05
604958122-34
06
205507072-04
MARIA ELIETE CASTRO SIMÕES
07
700560302-82
SHIRLEY DE MIRANDA
RODRIGUES
08
639334112-20
ANDRÉA COIMBRA MIRANDA
09
648528902-00
FABIANA VIEIRA BRITO
10
519009982-20
MALENA DE FATIMA LUZ FERRAZ
11
888322794-87
12
247467382-20
13
517461402-59
14
791216912-15
15
121909502-87
16
685718602-20
17
681179492-53
18
806703501-68
19
575037452-15
LUZINETE DOS SANTOS COSTA
20
672332792-68
ROSEANE MORAES MONTEIRO
21
265593312-53
LUCIMAR SILVA ANDRADE
22
665022762-53
EDILENA CASTRO SOUTO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto nos artigos 5º, 6º e 7º, do Decreto nº 14.715, de 14 de julho de
2011, que regulamenta o processo admissional dos candidatos nomeados em razão de
aprovação de concursos do Município de Ananindeua, torna público o resultado da fase
habilitatória e convocação para posse, dos nomeados convocados no Edital nº
ECAP.2011.006/001.PMA, que tiverem seus requerimentos de Prorrogação de Posse
deferidos relacionados neste Edital.
I - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
ECAP.2011.006/001.PMA
Nº
CPF
NOME
CARGO
01
936495172-72
PRISCILA CABRAL DE NORONHA
PROFESSOR DE ED. GERAL
02
624558772-72
DULCIRENE RODRIGUES DA SILVA
PROFESSOR DE ED. GERAL
03
740922002-34
NAYANA MOTA CARVALHO
PROFESSOR DE ED. FÍSICA
II - CONVOCAÇÃO PARA A POSSE
ECAP.2011.006/001.PMA
01
222922172-87 REGINA DE FATIMA BORGES ALBANO
PROFESSOR DE ED. GERAL
III - DA CONVOCAÇÃO PARA A POSSE
Os nomeados habilitados à posse ficam convocados, munidos de documento de
identificação com foto, para comparecer junto ao Serviço de Admissão de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Ananindeua, situado à Rua Júlia Cordeiro, nº 90, bairro do Centro,
Ananindeua (PA), no dia 23 de fevereiro de 2012, no horário das 8h às 18h, com a
finalidade de serem empossados nos cargos nomeados.
Ficam, desde já, notificados, de que o não comparecimento nas datas determinadas para a
posse implicará na revogação da nomeação com o perdimento da vaga.
NOME
CARGO
SUZI HOLANDA BESERRA DOS
PRAZERES
LÍGIA DE NAZARÉ DA COSTA
PINHEIRO
MARIA DANIELE DA COSTA
ALVES MADEIRA
MARCÍLIA CRISTINA PEREIRA DO
VALE
TATIANA DE JESUS MACIEL
MOURÃO
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
ADRIANA MARIA NEVES
ROBERTO
ANTÔNIA DO LIVRAMENTO DE
ARAÚJO BRITO
GISELE CRISTIANE ANDRADE
ALMEIDA
MÁRCIA PRISCILA DE MORAES
LOPES
MARIA DO SOCORRO TRINDADE
DA PAIXÃO
ANGÉLICA GEANNE DA GAMA
TEIXEIRA
JANE DE FÁTIMA MONFREDO
GOMES
ALDEMIRA SOEIRO DOS SANTOS
PEREIRA
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
5
Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
23
682165482-49
TATIANE MAIA DE ARAUJO
24
697201502-20
FRANCINEIDE BATISTA NUNES
25
451333282-49
MARILÉIA CORRÊA LIMA
26
444497205-04
27
710586212-20
28
296939422-72
29
449274442-87
30
724309152-00
31
396580902-49
CLEIDE LOPES MACHADO
32
658945452-34
MIRACÉLIA MACEDO MARTINS
33
590762912-68
CLÉZIO SILVA FONSÊCA
34
082025402-91
35
250799132-15
36
394504732-34
37
873118102-30
38
865922032-34
BRUNA GUTERRES NOGUEIRA
39
564460632-53
LUSIANE DO SOCORRO COSTA
REIS
40
397171002-68
41
509371702-91
42
891551572-20
43
577413792-91
44
45
46
47
512543012-91
682816762-72
MARIA DE LOURDES STEFANELLI
MANZOLLI
LERICE WALESKA CORDOVIL
PEREIRA CAMPOS
ADALBERTO DOS SANTOS FÉLIX
IVANETH MARIA ALMEIDA E
SILVA
MÁRCIA JEANE CASTRO DE
OLIVEIRA
MARIA GORETE SILVA DE
CARVALHO
MARIA DE NAZARÉ ESTUMANO
BANDEIRA
GRACIMEIRE NASCIMENTO DE
SOUZA
ANNE FERREIRA SANTOS DOS
ANJOS
EDILENE CRISTINA DOS SANTOS
JACQUELINE GAIA MODESTO
ÉRIKA DO SOCORRO REIS
BORGES
SULENIR CÂNDIDA DA SILVA
NASCIMENTO
JOSIANE MONTEIRO TEIXEIRA
ELIXSANDRA RODRIGUES MATOS
884719692-20
LUCIANA DA CUNHA MONTEIRO
732534992-00
EVILA ROSEANNE SILVA DA
ANUNCIAÇÃO
48
596052002-87
SEBASTIANA RODRIGUES GOMES
49
813553352-72
VÂNIA KATIUSSIA MARTINS
GUIOMARINO
50
687821442-49
PATRÍCIA MORAES COSTA
51
694460592-91
ANDERSON COIMBRA DAS NEVES
52
298863762-87
PAULO CÉSAR MELO DA SILVA
53
596128272-49
ANA CRISTINA DA SILVA
MONTEIRO
54
565911362-15
LIDIANE ROSARIO MEYER PITTA
55
296977512-34
IEDA LÚCIA RODRIGUES
Diário oficial
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
Ano XIX Ananindeua Pará n° 1406
PORTUGUÊS E
REDAÇÃO
PROFESSOR DE
MARCOS ROBERTO DA SILVA
PORTUGUÊS E
COSTA
REDAÇÃO
PROFESSOR DE
ANA MARIA DE CARVALHO
PORTUGUÊS E
REDAÇÃO
PROFESSOR DE
MARILENE DOS SANTOS
PORTUGUÊS E
FERREIRA
REDAÇÃO
PROFESSOR DE
WELLINGSON VALENTE DOS REIS
PORTUGUÊS E
REDAÇÃO
SANDRO ROGÉRIO DA SILVA
PROFESSOR DE
VIANA
MATEMÁTICA
PROFESSOR DE
GUSTAVO NOGUEIRA DIAS
MATEMÁTICA
PROFESSOR DE
PAULO SÉRGIO SOUSA DA SILVA
MATEMÁTICA
PROFESSOR DE
ANDRÉ LUIS SOUSA DA ROCHA
CIÊNCIAS
PROFESSOR DE
DIEGO CORRÊA FURTADO
CIÊNCIAS
ANTÔNIO ANDRÉ CONDE
PROFESSOR DE
MODESTO
CIÊNCIAS
PROFESSOR DE HIST. E
LEONARDO DA COSTA OLIVEIRA
EST. PARAENSES
JOELSON DE JESUS CORRÊA DA
PROFESSOR DE ENS.
SILVA
RELIGIOSO
PROFESSOR DE ED.
THIAGO VIEIRA PONTES
FÍSICA
56
694586852-49
57
643933302-00
58
568831702-78
59
884059152-49
60
672033962-15
61
115316948-70
62
675924812-00
63
619456922-00
64
943872812-00
65
750772722-04
66
841827332-15
67
739064332-34
68
124047127-05
69
574572552-49
NEDSON GARCIA PAIXÃO
PROFESSOR DE INGLÊS
70
806835922-20
LUANA MIRANDA AIRES
PROFESSOR DE INGLÊS
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS
ECAP.2012.001/002.PMA
Nº
CPF
01 684451992-34
NOME
PEDRO AUGUSTO SALVIANO
RODRIGUES JÚNIOR
02 783611172-53 BRENDA BRAGA MENDES ARRUDA
03 605985062-68 LÚCIA NAOKO YAMAUCHI
04 515173882-87 ALEXSANDER HAGE DE MELO
05 811909802-15
FRANCINALVA FERNANDES DA
SILVA
CARGO
AM - ADM.GERAL
AM - GESTÃO DE
PESSOAS
AM - PSIC. SOCIAL PSICÓLOGO
AM - TEC.DA
INFORMAÇÃO
AM - ACERVO
DOCUMENTAL
Ficam, os nomeados relacionados neste Edital, notificados, de que, de acordo com o inciso
II, §2º, do artigo 14, do Decreto nº 14.715, de 14 de julho de 2011, poderão, no prazo de
três dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, recorrer contra o resultado da
Inspeção Médica Oficial.
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROFESSOR DE
6
Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Diário oficial
Ano XIX Ananindeua Pará n° 1406
CONCURSO PÚBLICO Nº CAP.2010.001.PMA
PROFESSOR DE ED.
21 265593312-53 LUCIMAR SILVA ANDRADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº ECAP.2012.001/001.PMA
INFANTIL
CONCURSO PÚBLICO Nº CAP.2010.002.PMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº ECAP.2012.001/002.PMA
RESULTADO DA HABILITAÇÃO PARA POSSE
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto do Decreto nº 14.715, de 14 de julho de 2011, que regulamenta
o processo admissional dos candidatos nomeados em razão de aprovação nos concursos
públicos no Município de Ananindeua, cujos candidatos foram convocados pelos editais de
convocação nº ECAP.2012.001/001.PMA E nº ECAP.2012.001/002.PMA, torna público o
resultado da fase habilitatória para posse.
23 682165482-49
24 697201502-20
25 451333282-49
26 444497205-04
27 710586212-20
28 296939422-72
I - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
29 449274442-87
I.1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO Nº
ECAP.2012.001/001.PMA
30 724309152-00
31 396580902-49
Nº
CPF
01 974912415-49
02 917425872-91
03 752309332-91
04 613941142-49
05 604958122-34
NOME
SUZI HOLANDA BESERRA DOS
PRAZERES
LÍGIA DE NAZARÉ DA COSTA
PINHEIRO
MARIA DANIELE DA COSTA ALVES
MADEIRA
MARCÍLIA CRISTINA PEREIRA DO
VALE
TATIANA DE JESUS MACIEL
MOURÃO
06 205507072-04 MARIA ELIETE CASTRO SIMÕES
07 700560302-82 SHIRLEY DE MIRANDA RODRIGUES
08 639334112-20 ANDRÉA COIMBRA MIRANDA
09 648528902-00 FABIANA VIEIRA BRITO
10 519009982-20 MALENA DE FATIMA LUZ FERRAZ
11 888322794-87 ADRIANA MARIA NEVES ROBERTO
12 247467382-20
13 517461402-59
14 791216912-15
15 121909502-87
16 685718602-20
17 681179492-53
18 806703501-68
ANTÔNIA DO LIVRAMENTO DE
ARAÚJO BRITO
GISELE CRISTIANE ANDRADE
ALMEIDA
MÁRCIA PRISCILA DE MORAES
LOPES
MARIA DO SOCORRO TRINDADE DA
PAIXÃO
ANGÉLICA GEANNE DA GAMA
TEIXEIRA
JANE DE FÁTIMA MONFREDO
GOMES
ALDEMIRA SOEIRO DOS SANTOS
PEREIRA
19 575037452-15 LUZINETE DOS SANTOS COSTA
20 672332792-68 ROSEANE MORAES MONTEIRO
CARGO
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
TATIANE MAIA DE ARAUJO
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
FRANCINEIDE BATISTA NUNES
INFANTIL
PROFESSOR DE ED.
MARILÉIA CORRÊA LIMA
INFANTIL
MARIA DE LOURDES STEFANELLI
PROFESSOR DE ED.
MANZOLLI
GERAL
LERICE WALESKA CORDOVIL
PROFESSOR DE ED.
PEREIRA CAMPOS
GERAL
PROFESSOR DE ED.
ADALBERTO DOS SANTOS FÉLIX
GERAL
PROFESSOR DE ED.
IVANETH MARIA ALMEIDA E SILVA
GERAL
MÁRCIA JEANE CASTRO DE
PROFESSOR DE ED.
OLIVEIRA
GERAL
PROFESSOR DE ED.
CLEIDE LOPES MACHADO
GERAL
PROFESSOR DE ED.
MIRACÉLIA MACEDO MARTINS
GERAL
PROFESSOR DE ED.
CLÉZIO SILVA FONSÊCA
GERAL
PROFESSOR DE ED.
MARIA GORETE SILVA DE CARVALHO
GERAL
MARIA DE NAZARÉ ESTUMANO
PROFESSOR DE ED.
BANDEIRA
GERAL
GRACIMEIRE NASCIMENTO DE
PROFESSOR DE ED.
SOUZA
GERAL
ANNE FERREIRA SANTOS DOS
PROFESSOR DE ED.
ANJOS
GERAL
PROFESSOR DE ED.
BRUNA GUTERRES NOGUEIRA
GERAL
PROFESSOR DE ED.
LUSIANE DO SOCORRO COSTA REIS
GERAL
PROFESSOR DE ED.
EDILENE CRISTINA DOS SANTOS
GERAL
PROFESSOR DE ED.
JACQUELINE GAIA MODESTO
GERAL
PROFESSOR DE ED.
ÉRIKA DO SOCORRO REIS BORGES
GERAL
SULENIR CÂNDIDA DA SILVA
PROFESSOR DE ED.
NASCIMENTO
GERAL
PROFESSOR DE ED.
JOSIANE MONTEIRO TEIXEIRA
GERAL
PROFESSOR DE ED.
ELIXSANDRA RODRIGUES MATOS
GERAL
PROFESSOR DE ED.
LUCIANA DA CUNHA MONTEIRO
GERAL
EVILA ROSEANNE SILVA DA
PROFESSOR DE ED.
ANUNCIAÇÃO
GERAL
PROFESSOR DE ED.
SEBASTIANA RODRIGUES GOMES
GERAL
VÂNIA KATIUSSIA MARTINS
PROFESSOR DE ED.
GUIOMARINO
GERAL
PROFESSOR DE ED.
PATRÍCIA MORAES COSTA
GERAL
PROFESSOR DE ED.
ANDERSON COIMBRA DAS NEVES
GERAL
PROFESSOR DE ED.
PAULO CÉSAR MELO DA SILVA
GERAL
ANA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO PROFESSOR DE ED.
22 665022762-53 EDILENA CASTRO SOUTO
32 658945452-34
33 590762912-68
34 082025402-91
35 250799132-15
36 394504732-34
37 873118102-30
38 865922032-34
39 564460632-53
40 397171002-68
41 509371702-91
42 891551572-20
43 577413792-91
44 512543012-91
45 682816762-72
46 884719692-20
47 732534992-00
48 596052002-87
49 813553352-72
50 687821442-49
51 694460592-91
52 298863762-87
53 596128272-49
7
Diário oficial
Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Ano XIX Ananindeua Pará n° 1406
GERAL
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE
55 296977512-34 IEDA LÚCIA RODRIGUES
PORTUGUÊS E
REDAÇÃO
PROFESSOR DE
56 694586852-49 MARCOS ROBERTO DA SILVA COSTA
PORTUGUÊS E
REDAÇÃO
PROFESSOR DE
57 643933302-00 ANA MARIA DE CARVALHO
PORTUGUÊS E
REDAÇÃO
PROFESSOR DE
58 568831702-78 MARILENE DOS SANTOS FERREIRA
PORTUGUÊS E
REDAÇÃO
PROFESSOR DE
59 884059152-49 WELLINGSON VALENTE DOS REIS
PORTUGUÊS E
REDAÇÃO
PROFESSOR DE
60 672033962-15 SANDRO ROGÉRIO DA SILVA VIANA
MATEMÁTICA
PROFESSOR DE
61 115316948-70 GUSTAVO NOGUEIRA DIAS
MATEMÁTICA
PROFESSOR DE
62 675924812-00 PAULO SÉRGIO SOUSA DA SILVA
MATEMÁTICA
PROFESSOR DE
63 619456922-00 ANDRÉ LUIS SOUSA DA ROCHA
CIÊNCIAS
PROFESSOR DE
64 943872812-00 DIEGO CORRÊA FURTADO
CIÊNCIAS
PROFESSOR DE
65 750772722-04 ANTÔNIO ANDRÉ CONDE MODESTO
CIÊNCIAS
PROFESSOR DE
66 841827332-15 LEONARDO DA COSTA OLIVEIRA
HIST. E EST.
PARAENSES
JOELSON DE JESUS CORRÊA DA
PROFESSOR DE
67 739064332-34
SILVA
ENS. RELIGIOSO
PROFESSOR DE
68 574572552-49 NEDSON GARCIA PAIXÃO
INGLÊS
PROFESSOR DE
69 806835922-20 LUANA MIRANDA AIRES
INGLÊS
54 565911362-15 LIDIANE ROSARIO MEYER PITTA
I.2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº
ECAP.2012.001/002.PMA
Nº
CPF
NOME
01 684451992-34
PEDRO AUGUSTO SALVIANO
RODRIGUES JÚNIOR
CARGO
AM - ADM.GERAL
AM - GESTÃO DE
02 783611172-53 BRENDA BRAGA MENDES ARRUDA
03 605985062-68 LÚCIA NAOKO YAMAUCHI
PESSOAS
AM - PSIC. SOCIAL -
04 515173882-87 ALEXSANDER HAGE DE MELO
05 811909802-15
PSICÓLOGO
AM - TEC.DA
INFORMAÇÃO
FRANCINALVA FERNANDES DA
AM - ACERVO
SILVA
DOCUMENTAL
RELAÇÃO DOS NÃO HABILITADOS À POSSE
NÃO
NÃO HABILITADO – NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
II.1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº
ECAP.2012.001/001.PMA
Nº
CPF
NOME
01
767791302-49 MARILÉIA PEREIRA TRINDADE
02
212316052-00
03
426166112-87
04
993381492-34 LARISSA LEAL NEVES
05
431567702-72
06
948923422-20
CARGO
PROFESSOR DE ED.
INFANTIL
MARIA DO CARMO FONTINELE
PROFESSOR DE ED.
CARVALHO
GERAL
MARIA DA GLÓRIA BASÍLIO DE
QUEIRÓZ
IZANEIDE BENTES
ALVARENGA DIAS
PROFESSOR DE ED.
GERAL
PROFESSOR DE
PORTUGUÊS E REDAÇÃO
PROFESSOR DE
PORTUGUÊS E REDAÇÃO
ORLANDO DANTONA
ALBUQUERQUE
PROF. - MATEMÁTICA
II.1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº
ECAP.2012.001/002.PMA
Nº
CPF
01 451229462-72
NOME
CARGO
GERALDA FRANCISCA DA
SILVA
AM - GESTÃO DE
PESSOAS
AM - GESTÃO DE
02 595118002-30 FÁBIO AUGUSTO MIRANDA
PESSOAS
03 951670802-15
JENNIFER KATLIN TAVARES
GONÇALVES
AM - PSIC. SOCIAL PSICÓLOGO
04 003085422-90
JOÃO OLINTO MESQUITA
PAMPLONA
AM - TEC.DA
INFORMAÇÃO
05 707044492-34
NÍDIA DE CÁSSIA MORAES DA
SILVA
AM - ACERVO
DOCUMENTAL
III – NOTIFICAÇÃO PARA RECORRER DA HABILITAÇÃO E NÃO HABILITAÇÃO
Ficam, os nomeados relacionados neste Edital, notificados, de que, de acordo com o inciso
I, §1º, do artigo 14, do Decreto nº 14.715, de 14 de julho de 2011, poderão, no prazo de
três dias úteis, recorrer contra o resultado da habilitação ou não habilitação à posse.
O Termo de Análise para Habilitação para a Posse, documento que contém todos os
elementos que definiram a habilitação ou não habilitação para a posse dos nomeados,
encontram-se a disposição para conhecimento e retirada no Serviço de Admissão de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Ananindeua, situado à Rua Júlia Cordeiro, nº 90, bairro
do Centro, Ananindeua (PA).
IV – DA CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA A POSSE
Os nomeados habilitados à posse ficam convocados, munidos de documento de
identificação com foto, para comparecer junto ao Serviço de Admissão de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Ananindeua, situado à Rua Júlia Cordeiro, nº 90, bairro do Centro,
Ananindeua (PA), no dia 23 de fevereiro de 2012, no horário das 8h às 18h, com a
finalidade de serem empossados nos cargos nomeados.
Ficam, desde já, notificados, de que o não comparecimento nas datas determinadas para a
posse implicará na revogação da nomeação com o perdimento da vaga.
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
8
Diário oficial
Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
Ano XIX Ananindeua Pará n° 1406
“Matemática”, da 4ª série do Ensino Fundamental/08, pelo fato desse discente
demonstrar, no momento, superação da escolaridade mencionada.
Parágrafo único. Este ato de convalidação de estudos assegura a devida regularidade na
vida escolar do aluno, possibilitando a expedição de sua documentação pela Unidade
Educacional referida no caput deste Artigo.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas disposições em
contrário.
ERRATA
SALA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 14 de fevereiro de
2012.
REFERÊNCIA: Contrato n.º016/2011 - SEMCAT
PROCESSO nº 1016/2011/PMA/SEMCAT
ASSUNTO: Errata
Prof. MsC. Francisco Willams Campos Lima
Presidente do CME
Onde se lê no todo do Extrato do Contrato n.º016/2011, Processo n.º 1016/2011 –
PMA/SEMCAT:
Onde se lê
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
Leia-se
Endereço: à Rua Belém, n°9, Bairro: São Endereço: Passagem Rosa Moreira Nº 541,
Francisco, Marituba-Pa, CEP: 68.795-000
Bairro
Telégrafo,
CEP
66.113-115,
BELÉM-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2011
Nº. DO PROCESSO ORIGINÁRIO: 9226/2011 – ASJUR/SESAU.
Ananindeua (PA), 07 de fevereiro de 2012.
DOADORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA
DANIELA DE LIMA BARBALHO
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistencial Social e Trabalho
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CME
DONATÁRIA: CENTRO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES
QUÍMICOS “NOVA VIDA”, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 83.367.532/0001-99, com sede
na Avenida Gentil Bittencourt, 1638, sala 4, Nazaré, CEP 66040.000.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato 099/2011 – ASJUR/SESAU, cujo
objeto é a doação de bens móveis permanentes inservíveis às atividades desta Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nesta cláusula, adquiridos para
fins de interesse público, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25/10/2011.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IVETE GADELHA VAZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESOLUÇÃO Nº. 004/12 – CME
2º TERMO ADITIVO
N. DO CONTRATO ORIGINÁRIO: 005/2010 – ASJUR/SESAU
Ananindeua, 14 de fevereiro de 2012.
Convalida estudos do aluno Charles da Silva Lima.
• CONTRATANTE: Município de Ananindeua – Prefeitura Municipal, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
05.058.441/0007-53, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, situada à
Rodovia Mário Covas, n.11, Bairro Coqueiro, CEP: 67.113-330.
O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua - PA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 32, Inc. XXVI, do Regimento Interno, e homologado
pelo Decreto nº. 12.992, de 18 de setembro de 2009, consoante à Resolução nº. 006/09 CME, Processo nº. 058/10 – CME, Parecer n°. 029/10 – CLNP/CME, e deliberação da
Câmara de Legislação, Normas e Planejamento, em Sessão Extraordinária, realizada no dia
27 de dezembro de 2010,
• CONTRATADA: LEILA BARRADA DE CARVALHO BÜLOW, brasileira, casada,
portadora da Carteira de Identidade Militar nº 0300270045-1 e CPF/MF nº 592.892.95287, residente e domiciliada na Passagem São José nº23, Município de Ananindeua, Estado
do Pará.
RESOLVE AD REFERENDUM:
• OBJETO: Prorrogação do prazo de Vigência do Contrato de Locação nº 005/2010 –
ASJUR/SESAU, destinado à instalação de Posto de Saúde da Família Deus é Amor, por 06
(seis) meses, a contar partir do dia 30/01/2012.
Art. 1º. Convalidar os estudos do aluno Charles da Silva Lima, da Escola Municipal de
Ensino Fundamental “Dr. Benedito Maia”, referente ao componente curricular
•
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 001/2010 – ASJUR/SESAU
9
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Diário oficial
•
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.301.0001.20.01
Elemento de Despesa: 33.90.36.15
Fonte de Recurso: 02.29 (Recurso SUS)
Valor Global: R$ 4.737,42 (quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e
quarenta e dois centavos).
Valor Mensal: R$ 789,57 (setecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e sete
centavos).
•
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.
•
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30/01/2012 a 30/07/2012
•
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IVETE GADELHA VAZ
•
FORO: Ananindeua - Pará.
Ano XIX Ananindeua Pará n° 1406
OBJETO: Aquisição de 1.260 (hum mil, duzentos e sessenta) comprimidos do
medicamento oxibutinina 05 mg, 36 (trinta e seis) pacotes de gaze, 900 (novecentas)
unidades de fralda descartável infantil e 60 (sessenta) bisnagas de gel lubrificante
hidrossolúvel com anestésico a 2%, para atender aos pacientes Vitória Karina Henrique de
Souza e Thiago Alves de Deus, por 06 (seis) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 4.937,40 (quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.301.0001.20.01
Elemento de Despesa: 33.90.32.99.00
Fonte de Recurso: 02.29
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV, c/c art. 26, da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IVETE GADELHA VAZ.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2011
Nº. DO PROCESSO ORIGINÁRIO: 6992/2010 – ASJUR/SESAU.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA
CONTRATADO: ALFAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º
02.275.673/0001-80, com sede na Avenida Marquês de Herval, CEP 66087-320,
Pedreira, Belém/Pa.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato 021/2011 – ASJUR/SESAU, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos
especializados solicitados através de demanda judicial, por 60 (trinta) dias, a contar de
08/07/2011.
N. DA DISPENSA N. 007/2012 – ASJUR/SESAU
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e ORTOMED LTDA., CNPJ sob o
nº 03.335.907/0001-08.
OBJETO: Aquisição de 1.800 (hum mil e oitocentos) unidades de sonda uretral nº 10,
1.800 (hum mil e oitocentos) unidades de saco coletor descartável 2000 ml e 900
(novecentas) unidades de fralda descartável infantil, para atender aos pacientes Vitória
Karina Henrique de Souza e Thiago Alves de Deus, por 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2011
VALOR GLOBAL: R$ 4.752,00 (quatro mil, setecentos e cinqüenta e dois reais).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IVETE GADELHA VAZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.301.0001.20.01
Elemento de Despesa: 33.90.32.99
Fonte de Recurso: 02.29
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2009 – ASJUR/SESAU
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV, c/c art. 26, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2012.
CONTRATADO: E.S.E SEGURANÇA PRIVADA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.742.568/0001 – 00, com sede à Trav. Enéas Pinheiro, nº 2738, Bairro do Marco, CEP:
66095 – 100, Belém – PA.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato 015/2009 – ASJUR/SESAU, cujo
objeto é contratação de empresa especializada em segurança privada.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IVETE GADELHA VAZ.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 007/2012-ASJUR/SESAU
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 25/12/2011.
ORIGEM DA CONTRATAÇÃO: Processo n. 1436/2009, PP.2009.004.PMA.SESAU
OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos para atender aos pacientes Vitória Karina
Henriques de Souza e Thiago Alves de Deus, em razão de demanda judicial.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IVETE GADELHA VAZ.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N. DA DISPENSA N. 007/2012 – ASJUR/SESAU
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e PPF DE ARAÚJO LTDA., CNPJ
sob o nº 07.606.575/0001-00.
PROCESSO N. 248/2011 – SESAU
O Secretário Municipal de Saúde de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais, vem,
por meio do presente expediente, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, respeitado o
prazo legal, RATIFICAR a Dispensa de Licitação do Processo nº 15908/2011ASJUR/SESAU, visando à contratação das empresas ORTOMED LTDA., CNPJ nº
03.335.907/0001-010 e PPF DE ARAÚJO LTDA., CNPJ nº 07.606.575/0001-00, para
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Diário oficial
aquisição dos medicamentos oxibutinina 05 mg, sondas uretrais nº 10, sacos coletores
descartáveis, gazes e fraldas descartáveis tamanhos XXG e SXG, para atender aos
pacientes Thiago Alves de Deus e Vitória Karina Henriques de Souza, por 06 (seis) meses,
perfazendo um total de R$ 9.689,40 (nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e
quarenta centavos), com fundamento no disposto no art. 24, inciso IV c/c art. 26 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, e nos termos do Parecer nº 026/2012 ASJUR/SESAU, o qual adoto como fundamento. Por fim, determino a publicação no Diário
Oficial do Município, no prazo legal e autorizo a contratação.
Ananindeua-Pará, 08 de Fevereiro de 2012.
IVETE GADELHA VAZ
Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua
Ano XIX Ananindeua Pará n° 1406
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 006/2012-ASJUR/SESAU
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender ao paciente Floriano Mendonça
Leandro, em razão de demanda judicial.
PROCESSO N. 15908/2011 – SESAU
O Secretário Municipal de Saúde de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais, vem,
por meio do presente expediente, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, respeitado o
prazo legal, RATIFICAR a Dispensa de Licitação do Processo nº 15908/2011-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N. DA DISPENSA N. 006/2012 – ASJUR/SESAUPARTES: Secretaria Municipal de Saúde
de Ananindeua e PPF DE ARAÚJO LTDA., CNPJ sob o nº 07.606.575/0001-00.
OBJETO: Aquisição do medicamento oxibutinina 05 mg e do insumo dispositivo urinário
externos, para atender ao paciente Floriano Mendonça Leandro por 06 (seis) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 1.187,40 (hum mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.301.0001.20.01
Elemento de Despesa: 33.90.32.99
Fonte de Recurso: 02.29
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, II, c/c art. 26, da Lei nº 8.666/93.
ASJUR/SESAU, visando à contratação das empresas ALFAMED LTDA., CNPJ nº
02.275.673/0001-80 e PPF DE ARAÚJO LTDA., CNPJ nº 07.606.575/0001-00, para
aquisição dos medicamentos: gabapentina 300 mg, oxibutinina 05 mg, amitriptilina 25
mg, sondas uretrais nº 12, dispositivos urinários externos, tubo de xilocaína gel 2%, sacos
coletores de urina, gazes e supositórios a base de sorbitol, para atender ao paciente
Floriano Mendonça Leandro, por 06 (seis) meses, perfazendo um total de R$ 3.228,60
(três mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), com fundamento no disposto
no art. 24, inciso II c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e nos
termos do Parecer nº 024/2012 - ASJUR/SESAU, o qual adoto integralmente como
fundamento. Por fim, determino a publicação no Diário Oficial do Município, no prazo legal
e autorizo a contratação.
Ananindeua-Pará, 02 de Fevereiro de 2012.
IVETE GADELHA VAZ
Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua
DISPENSADO O INSTRUMENTO CONTRATUAL – Art. 62 caput e §4º, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IVETE GADELHA VAZ.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N. DA DISPENSA N. 006/2012 – ASJUR/SESAU
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e ALFAMED LTDA., CNPJ sob o
nº 02.275.673/0001-80.
OBJETO: Aquisição dos medicamentos gabapentina 300 mg, tubo de xilocaína gel 2%,
amitriptilina 25 mg, e dos insumos sondas uretrais nº 12, sacos coletores de urina, gazes
e supositórios a base de sorbitol, para atender ao paciente Floriano Mendonça Leandro por
06 (seis) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 2.041,20 (dois mil e quarenta e um reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.301.0001.20.01
Elemento de Despesa: 33.90.32.99
Fonte de Recurso: 02.29
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N. DA DISPENSA N. 005/2012 – ASJUR/SESAU
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e PPF DE ARAÚJO LTDA., CNPJ
sob o nº 07.606.575/0001-00.
OBJETO: Aquisição dos medicamentos Lipikar baume, lipkar surgras, colírio de
hipromelose 0,2% e celamina ultra shampoo, para atender à paciente Kamila Vitória
Santos por 06 (seis) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 5.641,20 (cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.301.0010.20.01
Elemento de Despesa: 33.90.32.99.00
Fonte de Recurso: 02.29
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, II, c/c art. 26, da Lei nº 8.666/93.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, II, c/c art. 26, da Lei nº 8.666/93.
DISPENSADO O INSTRUMENTO CONTRATUAL – Art. 62 caput e §4º, da Lei 8.666/93.
DISPENSADO O INSTRUMENTO CONTRATUAL – Art. 62 caput e §4º, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IVETE GADELHA VAZ.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IVETE GADELHA VAZ.
11
Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Diário
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 005/2012-ASJUR/SESAU
oficial
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender à paciente Kamila Vitória Santos, em
razão de demanda judicial.
PROCESSO N. 15260/2011 – SESAU
O Secretário Municipal de Saúde de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais, vem,
por meio do presente expediente, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, respeitado o
prazo legal, RATIFICAR a Dispensa de Licitação do Processo nº 15260/2011ASJUR/SESAU, visando à contratação da empresa PPF DE ARAÚJO LTDA., CNPJ sob o
nº 07.606.575/0001-00, para aquisição dos medicamentos Lipikar baume, lipkar surgras,
colírio de hipromelose 0,2% e celamina ultra shampoo, para atender à paciente Kamila
Vitória Santos por 06 (seis) meses, perfazendo um total de R$ 5.641,20 (cinco mil,
seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos), com fundamento no disposto no art.
24, inciso II c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e nos termos do
Parecer nº 023/2012 - ASJUR/SESAU, o qual adoto integralmente como fundamento. Por
fim, determino a publicação no Diário Oficial do Município, no prazo legal e autorizo a
contratação.
Ananindeua-Pará, 02 de Fevereiro de 2012.
Ano XIX Ananindeua Pará n° 1406
A Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua, no uso de suas
atribuições legais, e considerando os termos do Parecer nº. 003/2012 exarado pela
Assessoria Jurídica no Processo nº. 14130/2011, e termo de justificativa, RATIFICA A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2012, para contratação direta e imediata da
Empresa JC MOREIRA JR. (NUTRIBEL LTDA.), inscrita no CNPJ sob o nº.
04.864.474/0001-32, com sede na Travessa 9 e Janeiro 1726 A, São Braz, Belém/Pa,
CEP 66063-260, objetivando o fornecimento de 144 (cento e quarenta e quatro) latas do
Leite Peptamen Jr., de forma a atender à demanda estimada do paciente, por um período
de 06 (seis) meses, nos termos da proposta oferecida e do requerimento realizado, uma
vez que é a única empresa é o único distribuidor autorizado a comercializar o produto
descrito no processo, com base no art. 25, I, da Lei nº. 8.666/93.
Por fim, determino a publicação no Diário Oficial do Município, no prazo legal.
Ananindeua, 09 de dezembro de 2012.
IVETE GADELHA VAZ
Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N. DA INEXIGIBILIDADE: 006/2012 – ASJUR/SESAU
IVETE GADELHA VAZ
Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e JC MOREIRA JR. (NUTRIBEL
LTDA.), inscrita no CNPJ sob o nº. 04.864.474/0001-32, com sede na Travessa 9 e
Janeiro 1726 A, São Braz, Belém/Pa, CEP 66063-260.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: fornecimento de fórmula enteral Peptamen Jr., para atender à paciente Ana
Clara Sena pelo período de 06 (seis) meses.
N. DA INEXIGIBILIDADE: 001/2012 – ASJUR/SESAU
VALOR GLOBAL: R$7.415,04 (sete mil, quatrocentos e quinze reais e quatro centavos).
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e JC MOREIRA JR. (NUTRIBEL
LTDA.), inscrita no CNPJ sob o nº. 04.864.474/0001-32, com sede na Travessa 9 e
Janeiro 1726 A, São Braz, Belém/Pa, CEP 66063-260.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.301.0001.20.01
Elemento de Despesa: 33.90.32.99.00
Fonte: 02.29
OBJETO: fornecimento de fórmula enteral Peptamen Jr., para atender ao paciente João
Victor Costa Leal pelo período de 06 (seis) meses.
VALOR GLOBAL: R$23.420,16 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais e dezesseis
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.301.0001.20.01
Elemento de Despesa: 33.90.32.99.00
Fonte: 02.29
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, I, c/c art. 26, da Lei nº 8.666/93.
DISPENSADO INSTRUMENTO DE CONTRATO: Art. 62, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2012.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IVETE GADELHA VAZ
PROCESSO Nº. 14130/2011 – ASJUR/SESAU.
OBJETO: Aquisição do leite Peptamen Jr., destinado ao atendimento do paciente João
Victor Costa Leal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO nº001/2012-SESAU.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, I, c/c art. 26, da Lei nº 8.666/93.
DISPENSADO INSTRUMENTO DE CONTRATO: Art. 62, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2012.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IVETE GADELHA VAZ
PROCESSO Nº. 16729/2011 – ASJUR/SESAU.
OBJETO: Aquisição do leite Peptamen Jr., destinado ao atendimento da paciente Ana
Clara Sena.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO nº006/2012-SESAU.
A Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua, no uso de suas
atribuições legais, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2012, para
contratação direta e imediata da Empresa JC MOREIRA JR. (NUTRIBEL LTDA.), inscrita
no CNPJ sob o nº. 04.864.474/0001-32, com sede na Travessa 9 e Janeiro 1726 A, São
Braz, Belém/Pa, CEP 66063-260, objetivando o fornecimento de 48 (quarenta e oito) latas
do Leite Peptamen Jr., de forma a atender à demanda estimada da paciente, por um
período de 06 (seis) meses, nos termos da proposta oferecida e do requerimento realizado,
12
Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Diário oficial
uma vez que é a única empresa é o único distribuidor autorizado a comercializar o produto
descrito no processo, com base no art. 25, I, da Lei nº. 8.666/93.
Ano XIX Ananindeua Pará n° 1406
ERRATA
ERRATA AOS EXTRATOS DOS
Por fim, determino a publicação no Diário Oficial do Município, no prazo legal.
Ananindeua, 13 de fevereiro de 2012.
IVETE GADELHA VAZ
Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATOS 004 e 005/2012– ASJUR/SESAU – PROCESSO Nº4191/2011
Considerando o erro material constante dos Extratos dos Contratos nº 004
e 005/2012 – ASJUR/SESAU, que foram publicados no D.O.M. nº 1389, do dia
24/01/2012, originários do processo nº 4191/2011 – Tomada de Preços nº003/2011,
autorizo sua respectiva alteração nos termos abaixo transcritos:
ONDE SE LÊ:
Funcional Programática: 10.301.0001.21.34
LEIA-SE:
N. DA INEXIGIBILIDADE: 007/2012 – ASJUR/SESAU
Funcional Programática: 10.301.0001.10.29
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e JC MOREIRA JR. (NUTRIBEL
LTDA.), inscrita no CNPJ sob o nº. 04.864.474/0001-32, com sede na Travessa 9 e
Janeiro 1726 A, São Braz, Belém/Pa, CEP 66063-260.
Ratificam-se todos os demais termos dos instrumentos contratuais em epígrafe.
Publique-se.
OBJETO: fornecimento de fórmula enteral Alfaré, para atender à paciente Bárbara Luísa
da Silva Carmo, pelo período de 03 (três) meses.
VALOR GLOBAL: R$7.689,60 (sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.301.0001.20.01
Elemento de Despesa: 33.90.32.99.00
Fonte: 02.29
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, I, c/c art. 26, da Lei nº 8.666/93.
DISPENSADO INSTRUMENTO DE CONTRATO: Art. 62, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2012.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IVETE GADELHA VAZ
Ananindeua, 07 de Fevereiro de 2012.
IVETE GADELHA VAZ
Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua
ERRATA
ERRATA A EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
021/2011– ASJUR/SESAU
Considerando o erro material constante do Extrato de Termo Aditivo ao
Contrato nº 021/2011 – ASJUR/SESAU, que foi publicado no D.O.M. nº 1300, do dia
05/09/2011, celebrado com a empresa ALFAMED LTDA., originário do processo nº
6992/2010 – Pregão Presencial nº043/2010, autorizo sua respectiva alteração nos
termos abaixo transcritos:
ONDE SE LÊ:
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2011.
LEIA-SE:
PROCESSO Nº. 16099/2011 – ASJUR/SESAU.
OBJETO: Aquisição do leite Alfaré, destinado ao atendimento da paciente Bárbara Luísa
da Silva Carmo.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO nº 022/2012-SESAU.
A Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua, no uso de suas
atribuições legais, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2012, para
contratação direta e imediata da Empresa JC MOREIRA JR. (NUTRIBEL LTDA.), inscrita
no CNPJ sob o nº. 04.864.474/0001-32, com sede na Travessa 9 de Janeiro 1726 A, São
Braz, Belém/Pa, CEP 66063-260, objetivando o fornecimento de 36 (trinta e seis) latas do
Leite Alfaré, de forma a atender à demanda estimada da paciente, por um período de 03
(três) meses, consoante receituário médico, nos termos da proposta oferecida e do
requerimento realizado, uma vez que é a única empresa é o único distribuidor autorizado a
comercializar o produto descrito no processo, com base no art. 25, I, da Lei nº. 8.666/93.
Por fim, determino a publicação no Diário Oficial do Município, no prazo legal.
Ananindeua, 13 de fevereiro de 2012.
IVETE GADELHA VAZ
Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.
IVETE GADELHA VAZ
Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE
TRANSITO
ANANINDEUA, 23 de Janeiro de 2012
A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS
DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da presente publicação, nos termos da Resolução do CONTRAN nr.149/03.
CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E
TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE
PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO
DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O
RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E
13
Diário oficial
Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser
encontrado na SEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N
Placa/UF Nome do Infrator
Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição
JVK6251PA LUIS PAULO TRINDADE COSTA
CD. MOTOC. C/ FAROL APAGADO
25/11/2011 15:47 E00132215
ANANINDEUA, 23 de Janeiro de 2012
EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
Visto:
FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL – SEMUTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE
TRANSITO
DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O
RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE,NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E
8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser
encontrado na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N
Placa/UF Nome do Infrator
Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição
JTI4420PA JOSE FRANCISCO LIMA TRAJANO
COND PAS./VC CAR.DES./CONTRAN
29/12/2011 10:50 E00132375
JXG5885AM EXPRESSO OCIDENTAL LOG INT LTDA
DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT
06/01/2012 09:06 E00136100
NSR0151PA EUZALICE GONCALVES DA SILVA
12/01/2012 09:40 E00136497
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
JUX5602PA GILDA MARIA RIBEIRO PINTO
03/01/2012 11:51 E00134084
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
ANANINDEUA, 27 de Janeiro de 2012
EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
ANANINDEUA, 26 de Janeiro de 2012
A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS
DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da presente publicação, nos termos da Resolução do CONTRAN nr.149/03.
CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E
TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE
PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO
DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O
RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E
8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser
encontrado na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N
Placa/UF Nome do Infrator
Ano XIX Ananindeua Pará n° 1406
Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição
NTB6862PA EMANUELLE CRISTINA DO NASCIMENTO BATISTA
25/11/2011 16:07 E00133200
ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL
NMZ7105MA ISAIAS SOUSA
TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO
JVS2585PA EDNA CRISTINA DOS SANTOS AZEVEDO
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
28/11/2011 11:19 E00133143
Visto:
FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL – SEMUTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE
TRANSITO
ANANINDEUA, 30 de Janeiro de 2012
A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS
DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da presente publicação, nos termos da Resolução do CONTRAN nr.149/03.
CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E
TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE
PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO
DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O
RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E
8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser
encontrado na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N
26/11/2011 08:47 E00133554
Placa/UF Nome do Infrator
Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição
NTC4527PA JOSE DE ARIMATEIA FELIX
05/12/2011 11:10 E00132061
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
NSG5402PA ANDERSON ADRIANO DOS SANTOS MIRANDA
11/12/2011 15:15 E00134180
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
ANANINDEUA, 26 de Janeiro de 2012
KHO4809PA DORACI DE JESUS DA SILVEIRA
10/12/2011 09:27 E00133691
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
Visto:
FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL – SEMUTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE
TRANSITO
ANANINDEUA, 27 de Janeiro de 2012
A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS
DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da presente publicação, nos termos da Resolução do CONTRAN nr.149/03.
CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E
TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE
PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO
NST7378PA MARIA JOANA PINTO DE LIMA
CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG.
07/12/2011 07:45 E00133662
JVQ8127PA PAULO ROBERTO BRITO CARTAGENES
BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO
09/12/2011 15:35 E00134887
JWC1721PA EMINA TOSHIKO YAMAUTI
28/11/2011 17:00 E00134366
TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO
NSR6361PA LUIS CARLOS SANTOS DE OLIVERA
05/12/2011 10:15 E00133733
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
ANANINDEUA, 30 de Janeiro de 2012
EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
Visto:
FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL – SEMUTRAN
14
Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Diário
EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENALIDADE DE
INFRACOES DE TRANSITO
oficial
Ano XIX Ananindeua Pará n° 1406
ANANINDEUA, 27 de Janeiro de 2012
A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS
DOS VEICULOS, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas,
tendo os referidos Autos de Infração de Transito sido julgados subsistentes. NO PRAZO
DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR
ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA
INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO.
9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO
ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20%
DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura
interposto, poderá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou
remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento:
Placa/UF Nome do Infrator
Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição
JVU6914PA MARIA DO SOCORRO SILVA GATINHO
12/10/2011 11:17 E00127503
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
NSL3726PA CRISTINA DE SOUZA DIAS
18/10/2011 08:55 E00127291
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
NSR1375PA EDINEIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA
21/10/2011 22:03 E00126896 COND
MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
HAD2950PA EDINALDO MIRANDA PINHEIRO
20/10/2011 12:50 E00126008
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVF4926PA JOAO JANIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
21/10/2011 22:20 E00128744 COND
MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
JUE7475PA SILVIO SERGIO DOS SANTOS CORREA
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
21/10/2011 09:44 E00127046
JVF5982PA ANTONIO MONTEIRO ALVES
08/11/2011 14:07 E00129769
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
JUA0448PA VANJA MARIA ARCANJO DA COSTA
EST. IMP. A MOVIM. DE OUTRO VC
09/11/2011 12:33 E00131704
JWE6416PA ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
08/11/2011 14:47 E00130669
JVO0373PA EDMILSON DE SOUSA CRUZ
07/11/2011 08:28 E00130437
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
JTI7481PA MANOEL ARAUJO MORAES FILHO
09/11/2011 08:46 E00130499
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
ANANINDEUA, 27 de Janeiro de 2012
EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
Visto:
FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL – SEMUTRAN
15
Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Diário oficial
Ano XIX Ananindeua Pará n° 1406
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