Currículo
Mônica de Cavalcanti Gusmão
[email protected]
[email protected]
(21) 99517-5333
Perfil acadêmico
•
Direito (Universidade Cândido Mendes)
•
Especialista em Direito Empresarial (Universidade Cândido
Mendes)
•
Metodologia e Didática do Ensino Superior (FGV)
•
Metodologia e Didática do Ensino Superior a Distância(FGV)
•
Coordenação do Ensino Superior a Distância(Conselho Nacional
de Justiça—CNJ)
•
Doutoranda em Direito Civil(Universidade de Buenos Aires—
UBA)
•
Chefe do EAD do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro
Perfil profissional
•
Professora de Direito Comercial dos Cursos de graduação
(Direito e Ciências Contábeis) e pós-graduação nas áreas de
Controladoria e Finanças e Curso de Especialização em Direito
Empresarial, Curso de Especialização de Direito do Trabalho e Curso de
Especialização em Responsabilidade Civil da Faculdade de Direito
Cândido Mendes— (Centro e Tijuca)
•
Professora
de
Direito
Empresarial(pós-graduação)—
Universidade do Estado do Rio de Janeiro(UERJ)
•
Professora
de
Direito
Empresarial(pós-graduação)—
Universidade Gama Filho
1
•
Professora de Direito Empresarial (graduação)— Universidade
Estácio de Sá
•
Professora de Responsabilidade Civil e Direito do
Consumidor(pós-graduação)— Universidade Estácio de Sá
•
Professora de Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito
Civil da Faculdade de Direito— Associação Salgado de Oliveira de
Educação e Cultura (UNIVERSO)
•
Professora de Direito Empresarial em MBA(FGV)
•
Professora de Direito Civil em MBA(FGV)
•
Professora de Direito do Consumidor em MBA(FGV)
•
Professora de Direito de Gestão Empresarial em MBA(FGV)
•
Professora de Direito Empresarial (in company)—FGV
•
Professora de Direito Empresarial dos Cursos on line em
MBA(FGV)
•
Professora de Direito Empresarial dos Cursos on line da Faculdade
Uny Lea
•
Professora de Direito Empresarial (IBMEC)
•
Professora de Direito Civil (IBMEC)
•
Professora de Direito Empresarial do Trabalho (IBMEC)
•
Professora de Pós Graduação de Direito Empresarial da
Pontifícia Universidade Católica - PUC
•
Professora de Direito Empresarial(Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro—EMERJ)
•
Professora de Direito Civil(Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro—EMERJ)
•
Professora de Direito Empresarial (Escola Judicial do TRT/RJ)
•
Professora de Direito Empresarial(Escola de Administração
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro—ESAJ)
•
Professora de Direito Empresarial(Associação do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro—AMPERJ)
•
Professora de Direito Empresarial(Fundação Escola do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro—FEMPERJ)
•
Professora de Direito Comercial(Fundação Escola Superior da
Defensoria Pública—FESUDEPERJ)
•
Professora
de
Direito
do
Centro
de
Estudos
Jurídicos(preparatório para concursos públicos na área federal (CEJ)
2
•
Professora de Direito Empresarial do Curso Ênfase(preparatório
para concursos públicos, em especial Magistratura Federal)
•
Professora de Direito Empresarial do CEPAD(preparatório para
concursos públicos)
•
Professora de Direito Empresarial do Curso Foco(preparatório
para concursos públicos)
•
Professora
de
Direito
Empresarial
do
Curso
Praetorium(preparatório para concursos públicos)
•
Professora de Direito Comercial do Curso Praetorium (Juiz de
Fora, Belo Horizonte e Rio de Janeiro)—preparatório para concursos
públicos
•
Professora
de
Direito
Comercial
da
Cia.
dos
Módulos(preparatório para concursos públicos)
•
Professora de Direito Comercial do Curso Toga(preparatório para
concursos públicos, em especial Magistratura do Trabalho)
•
Professora de Direito Comercial do Curso Decisum(preparatório
para concursos públicos, em especial Magistratura do Trabalho)
•
Professora de Direito Empresarial do Curso IELF (SP)
•
Membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)
•
Ex-Membro do Fórum Permanente de Direito Tributário da
Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)
•
Ex -Membro do Conselho Deliberativo da Editora Lumen Juris
(RJ)
•
Ex- Subcoordenadora de Direito Empresarial da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
•
Coordenadora de Direito Empresarial da Escola da
Administração Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ)
•
Coordenadora do Ensino a Distância da Escola da Administração
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ)
•
Ex-Membro do Conselho Editorial do Jornal Gazeta de
Notícias/RJ
•
Colunista de Direito Empresarial do Jornal Gazeta de Notícias
•
Colunista de Direito Empresarial do Jornal Monitor Mercantil
•
Ex-professora de Direito Comercial(contratada)da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
3
Experiência em EAD
•
Metodologia e Didática do Ensino Superior(FGV)
•
Metodologia e Didática do Ensino Superior a Distância(FGV)
•
Moodle para Tutores de Educação a Distância—Instituto
EADVIRTUAL, associado à ABED (Associação Brasileira de Educação
a Distância)
•
Coordenação do Ensino Superior a Distância—Conselho
Nacional de Justiça(CNJ)
•
Tutora da Fundação Getúlio Vargas(FGV)
•
Coordenadora e Tutora dos cursos a distância da Universidade
Federal Fluminense(UFF)
•
Conteudista(elaboração de Cursos para o Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro)
•
Conteudista na área de direito na Escola de Administração
Judicial do Rio de Janeiro(ESAJ)
•
Tutora de ensino on line na Escola de Administração Judicial do
Rio de Janeiro(ESAJ)
•
Tutora e Orientadora on line dos cursos de Pós Graduação da
Fundação Getúlio Vargas(FGV)
•
Professora de Direito Empresarial dos Cursos on line em
MBA(FGV)
•
Professora de Direito Empresarial dos Cursos on line da Faculdade
Uny Lea
4
Palestras, Seminários, Debates
1) Nova Lei de Falências e Sociedades Anônimas—Projeto In
Company —(FINEP)
2) Nova Lei de Falências—Projeto In Company —(BNDES)
3) Protesto de Títulos Executivos Extrajudiciais—Curso de
Extensão de Direito dos Registros Públicos da Faculdade de
Direito Cândido Mendes
4) Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades no
Direito do Trabalho —Escola de Magistratura do Trabalho do
Rio de Janeiro(EMATRA)
5) Noções gerais de Falência e Questões Controvertidas (Museu da
República/RJ)
6) Os novos aspectos do Direito Falimentar (EMERJ)
7) As alterações do novo Código Civil (OAB/RJ)
8) As alterações do Novo Código Civil—Direito Empresarial
(Sindicato dos Lojistas do RJ)
9) 3ª Maratona Jurídica da OAB—Alterações do Novo Código Civil
(OAB/RJ)
10)5ª Maratona Jurídica da OAB—Aspectos Controvertidos da Nova
Lei de Falências (OAB/RJ)
11)As alterações do Novo Código Civil (Escola Superior de
Advocacia de Petrópolis/RJ—ESA—)
12)Coordenadora e debatedora do Seminário sobre o Projeto da
Nova Lei de Falências (EMERJ)
13)Coordenadora e debatedora do Seminário sobre a Relativização
da Coisa Julgada (EMERJ)
14)Coordenadora do Seminário sobre o Corte de Energia Elétrica
(EMERJ)
15)II Seminário de Concursos Públicos da Escola Superior de
Advocacia da OAB/RJ (ESA)
16)I Encontro dos Fiscais Fazendários de Niterói—“A justiça Fiscal
e o Exercício da Cidadania” (Associação dos Fiscais Fazendários
de Niterói)
5
Sociedades Anônimas: Temas de Processo no Direito Societário
(EMERJ)
17)Questões controvertidas do Novo Código Civil (Universidade
Gama Filho/Barra da Tijuca
18)Questões controvertidas do Novo Código Civil (Universidade
Estácio de Sá/Nova América)
19)Questões controvertidas do Novo Código Civil (Universidade
Estácio de Sá/Barra da Tijuca)
20)Questões controvertidas do Novo Código Civil (Universidade
Estácio de Sá/Menezes Cortes)
21)Questões controvertidas do Novo Código Civil — Sociedades
Limitadas (OAB/RJ)
22)Ciclo sobre o Novo Código Civil—Direito de Empresa
(Associação dos Magistrados Trabalhistas—AMATRA—)
23)Debatedora na Mesa Redonda sobre Gravação de Assembleia
Geral de Acionistas (Associação dos Magistrados do Estado do
Rio de Janeiro—AMAERJ—)
24)Direito Societário—Alterações do Novo Código Civil (Associação
Brasileira de Direito Imobiliário—ABAMI/EMERJ—)
25)Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades
(Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ—ESA—)
26)Temas Controvertidos de Direito Civil—Desconsideração da
Personalidade Jurídica das Sociedades (EMERJ)
27)Direito Notarial (EMERJ)
28)Coordenadora e Palestrante do Projeto Justiça ao Social (EMERJ)
29)Ciclo de Conferências sobre Sociedades Limitadas (Brain Company)
30)Direito Falimentar—Novos Paradigmas (Brain Company)
31)A Nova Lei de Falências—Universidade Cândido Mendes
(Ipanema)
32)A Nova Lei de Recuperação de Empresas (EMERJ)
33)Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Falências—Universidade
Federal de Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
34)Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Falências (EMERJ/Núcleo
de São Gonçalo)
35)Aspectos Gerais da Nova Lei 11.101/2005 (EMERJ)
36)Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Falências (Associação
Comercial do Rio de Janeiro)
6
37)A Nova Lei de Recuperação de Empresas (FIRJAN)
38)A Nova Lei de Recuperação de Empresas (FIRJAN)
39)Coordenadora e Palestrante do Ciclo de Palestras da nova Lei de
Recuperação de Empresas (EMATRA/RJ)
40)A Nova Lei Falências e Reabilitação das Empresas
(EMATRA/RJ)
41)A Responsabilidade Civil dos Sócios, Administradores e
Controladores em face da Lei nº 11.101/2005 (EMERJ)
42)Registro da Sociedade Simples e Empresarial (EMERJ)
43)Pontos Controvertidos na Nova Lei de Falências (OAB—5ª
Subseção de Volta Redonda/RJ)
44)6ª Maratona Jurídica da OAB—Aspectos Controvertidos da Nova
Lei de Falências (OAB/RJ)
45)Presidente do Fórum de Direito Empresarial Sobre Alienação
Fiduciária e Leasing—Lei de Falências (EMERJ)
46)Organizadora e Debatedora do Fórum de Direito Empresarial
Sobre arbitragem (EMERJ)
47)Organizadora e Debatedora da 8ª Reunião do Fórum Permanente
em Direito Tributário sobre Sistema Financeiro Nacional
(EMERJ)
48)Organizadora e Debatedora da 9ª Reunião do Fórum Permanente
em Direito Tributário sobre Bacen Jud—Penhora on line (EMERJ)
49)Organizadora e Debatedora da 2a Reunião do Fórum Permanente
em Direito Tributário sobre “A cobrança do Crédito Tributário e
a Nova Lei de Falências”(EMERJ)
50)Organizadora e Debatedora da 8a Reunião do Fórum Permanente
em Direito Tributário sobre Sistema Financeiro Nacional
(EMERJ)
51)Programa de Ambientação de Novos Juízes do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região (EMATRA)
52)Organizadora e Debatedora da 16ª Reunião do Fórum
Permanente em Direito Empresarial sobre Governança
Corporativa (EMERJ)
53)Organizadora e Debatedora da 17ª Reunião do Fórum
Permanente em Direito Empresarial—Enunciados da IV Jornada
de Direito Civil no CJF (EMERJ)
7
54)Organizadora e debatedora da 18ª Reunião do Fórum Permanente
em Direito Empresarial—Enunciados da IV Jornada de Direito
Civil no CJF (EMERJ)
55)Organizadora da 10ª Reunião do Fórum Permanente em Direito
Tributário — Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(EMERJ)
56)Participante do 1º Simpósio do Curso de Direito da Faculdade de
Educação Superior do Paraná—Aspectos Gerais do Direito
Societário (FESP)
57)Debatedora da 19ª Reunião do Fórum Permanente em Direito
Empresarial —Questões Polêmicas—Mediação e Arbitragem
(EMERJ)
58)Palestrante do Ciclo de Palestras da Nova Lei de Recuperação de
Empresas (EMATRA/RJ)
59)Organizadora da 21ª Reunião do Fórum Permanente em Direito
Empresarial––Função
social
da
empresa:
perspectiva
civil/constitucional (EMERJ)
60)Organizadora e Palestrante do Fórum “Aspectos Tributários no
Direito Empresarial e Falimentar”—1ª Parte (EMERJ)
61)Direito Societário—Visão Geral e Aspectos Controvertidos––
(Curso de Direito da Faculdade UNIVIC/Vitória)
62)Organizadora e Palestrante do Fórum “Aspectos Tributários no
Direito Empresarial e Falimentar”—2ª Parte (EMERJ)
63)Organizadora e Palestrante da 17ª Reunião do Fórum Permanente
de Direito Empresarial—“Aspectos Polêmicos da Lei do Simples
Nacional” (EMERJ)
64)Debatedora da 26ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Empresarial—“A Falência e Seus Destinos Modernos” (EMERJ)
65)Debatedora da 27ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Empresarial—“Governança Corporativa” (EMERJ)
66)Debatedora da 29ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Empresarial—“Arbitragem: a quantas anda? “(EMERJ)
67)Debatedora da 10ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Tributário—“Microempresas e Empresas de Pequeno Porte—Lei
Complementar nº 123/2006” (EMERJ)
68)Palestrante do 4º Ciclo de Palestras do Curso de Direito da
Faculdade Vale do Cricaré (UNIC)—“Direito Societário:Visão
8
Geral e Aspectos Controvertidos”(Universidade de São
Mateus/Espírito Santo)
69)Aula
Magna—“A
Desconsideração
da
Personalidade
Jurídica”(Universidade Cândido Mendes/RJ)
70)Palestrante do Seminário “Lei de Recuperação judicial,
Extrajudicial e Falência—Créditos Trabalhistas e Previdenciários”
(EMATRA/RJ)
71)“Aspectos Controvertidos da Falência e Recuperação de
Empresa”(OAB/Juiz de Fora)
72)Coordenadora, Presidente e palestrante do Fórum Permanente de
Direito Empresarial e Tributário da Escola da Magistratura do
Rio de Janeiro (EMERJ)—“Super Simples: Aspectos
Empresarias, Tributários e Contábeis”
73)“Principais Aspectos Empresariais e Tributários do Direito
Societário—XII Semana Jurídica da Universidade Unigranrio
(Silva Jardim)
74)“Principais Aspectos Empresariais e Tributários do Direito
Societário”—XII Semana Jurídica da Universidade Unigranrio
(Caxias)
75)“Mercado de Capitais—Aspectos tributários e empresarias”—
Fórum Permanente de Direito Empresarial e Tributário da Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)
76)Palestrante do Fórum Permanente de Direito Empresarial da
Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)—
“Arbitragem: novas perspectivas”
77)“Aspectos Processuais Controvertidos no Direito Empresarial e
Tributário” (ESAJ)
78)“Alterações Processuais em Matéria Tributária: Novas
Perspectivas”—Fórum Permanente de Direito Tributária da
Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)
79)“A Arbitragem e a Modernidade”(debatedora)—Fórum
Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do
Rio de Janeiro (EMERJ)
80)“Aspectos Relevantes das Sociedades Anônimas” (debatedora) —
Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da
Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)
9
81)“Propriedade Industrial:Aspectos Processuais” (presidente e
palestrante) —)42º Fórum Permanente de Direito Empresarial da
Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ
82)“Aspectos Controvertidos do Direito Societário”—2º Simpósio
do Curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do
Paraná (FESP)
83)Reflexos do Direito Tributário e Trabalhista nas Sociedades de
Advogados (palestrante)—Centro de Estudo das Sociedades de
Advogados (CESA)—Vitória
84)Aspectos Relevantes do Direito Societário e Falimentar—
Seminário realizado no Instituto FA7(Fortaleza)
85)Meio Ambiente e a aplicação da Teoria da Desconsideração da
Personalidade Jurídica—palestra proferida na ESAJ(Escola de
Administração Judicial do Rio de Janeiro)
86)Aspectos Controvertidos do Direito Empresarial no Direito do
Trabalho—palestra proferida no escritório Urbano Vitalino
Advogados (Recife)
87)Reflexões sobre os Enunciados da V Jornada de Direito Civil
promovida pelo Conselho da Justiça Federal e Rumos para a VI
Jornada—palestra proferida na Escola da Magistratura do Estado
do Rio de Janeiro(EMERJ)
88)Enunciados da I Jornada de Direito Comercial do CJF —palestra
proferida na ESAJ (Escola de Administração Judicial do Rio de
Janeiro)
89)Questões controvertidas sobre a Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada —palestra proferida na ESAJ (Escola
de Administração Judicial do Rio de Janeiro)
90)O Direito como Meio de Construção da Cidadania e Reafirmação
dos Direitos Fundamentais —palestra proferida na Universidade
Unisuam
91) Inovações do Direito Empresarial — palestra proferida na FGV,
conveniado de Goiânia.
92) Curso de Direito Empresarial no Direito do Trabalho, atividade
da Formação Inicial e Continuada de Magistrados — Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região
93) Panorama das Recuperações Judiciais no Estado do Rio de
Janeiro e no País - 78º Fórum Permanente de Direito
10
Empresarial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro
(EMERJ)
94) A mulher empresária – Sescon
95) 10 Anos da Lei de Falências - 81º Fórum Permanente de Direito
Empresarial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro
(EMERJ)
96) Análise dos Enunciados das Jornadas de Direito Comercial no
Conselho da Justiça Federal - 86º Fórum Permanente de Direito
Empresarial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro
(EMERJ)
97) Reflexos no novo CPC no Direito Empresarial – OAB Blumenau
98) Novo CPC seus Reflexos e Direito Constitucional – Facudade
Cathedral de Boa Vista
99) Reflexos no novo CPC no Direito Empresarial – OAB Niterói
Aprovação em concursos
•
Monitoria em Direito Comercial—Faculdade de Direito Cândido
Mendes
•
Professor-assistente de Direito Comercial—Faculdade de Direito
Cândido Mendes
•
Professor-assistente de Direito Administrativo—Faculdade de
Direito Cândido Mendes
•
Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral
do Estado
•
Advogada(INFRAERO)
11
Prêmios
•
Prêmio Desembargador Sérgio Mariano—Melhor aluno de
Direito Civil da Faculdade de Direito Cândido Mendes
•
Prêmio FGV—Melhor professor de Direito da rede FGV no
Brasil (2008)
•
Prêmio FGV—Melhor professor de Direito da Economia e da
Empresa da rede FGV no Brasil (2009)
•
Medalha de Mérito—Associação Medalhística Militar (2009)
•
Prêmio FGV Management (Brasília ) —Professora mais
representativa da turma 03 do MBA em Direito de Economia e Empresa
(2013)
•
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região.
Livros publicados
•
Lei das Sociedades Anônimas—Editora DP&A(1999), reeditada
em 2001 pela Editora Roma Victor (2ª edição)
•
Anotações à Lei de Falências—Editora DP&A(2000)
•
Legislação Cambial(2ª edição)—Editora DP&A(1999) reeditada
em 2001 pela Editora Roma Victor (2ª edição)
•
Manual de Títulos de Crédito—Coordenação e Atualização
(autoria Prof. Amaury Campinho)
•
Direito Comercial—Série de Provas e Concursos—Ed. Impetus
•
Lições de Direito Empresarial—Editora Forense—12ª edição
•
Compêndio de Direito Empresarial — Editora Lumen Júris—2ª
edição
•
Nova Lei de Falências (visão analítica e comparativa)—
Ed.Lumen Júris—3ª edição
12
•
Código Civil (visão analítica e comparativa)—Ed.Lumen Júris—
no prelo
•
Títulos de Crédito (visão analítica e comparativa)—Ed.Lumen
Júris—no prelo
•
Lei das Sociedades Anônimas (visão analítica e comparativa)—
Editora Lumen Júris—no prelo
•
Aspectos Polêmicos da Lei de Falências e Recuperação—no
prelo—Ed.Lumen Júris
Artigos jurídicos publicados no Brasil
1) Desconsideração da Personalidade Jurídica (Revistas da EMERJ e
EMATRA e Coletânea de Ementários—Suplemento Jurídico do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
2) Desconsideração da Personalidade Jurídica (Boletim Informativo
Juruá)
3) Alterações do Novo Código Civil (Jornal “O Fluminense”)
4) O Abuso do Direito e a Teoria da Desconsideração da
Personalidade Jurídica (Revistas do IMB e da EMERJ)
5) Direito Empresarial e o Novo Código Civil(Jornal Mural/RJ)
6) A Maratona dos Concursos (Jornal “O Fluminense”)
7) Aspectos Polêmicos da Lei de Falência e Recuperação (Revista da
EMERJ)
8) Aspectos Polêmicos da Lei de Falência e Recuperação (site da
Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
(AMPERJ)
9) Aspectos Polêmicos da Lei de Falência e Recuperação (Revista do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
10)Aspectos Polêmicos da Lei de Falência e Recuperação (Boletim
Juruá)
13
11)Aspectos Polêmicos da Lei de Falência e Recuperação (Boletim
COAD/jan/2008)
12)As Sociedades e a Teoria da Desconsideração da Personalidade
Jurídica (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
13)As Cautelas com o Cheque (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
14)A Sucessão Trabalhista e Trespasse do Estabelecimento (Jornal
Gazeta de Notícias/RJ)
15)Penhora de Bem Imóvel Integrante de Estabelecimento
Empresarial (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
16)A Extinção da Recuperação da Varig e Seus Reflexos (Jornal
Gazeta de Notícias/RJ)
17)A Responsabilidade Solidária e Subsidiária no Direito do
Trabalho (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
18)Falência e Redirecionamento da Execução Fiscal (Jornal Gazeta
de Notícias/RJ)
19)Redução da Jornada de Trabalho (Editoria de Empregos e
Estágios—Folha Dirigida)
20)Leasing e ICMS (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
21)Estelionato de Ações de Empresa (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
22)Um a Zero Pro Contribuinte! (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
23)Empregado Eleito Membro do Conselho de Administração de
Sociedade Anônima Continua Empregado?(Jornal Gazeta de
Notícias/RJ)
24)Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas (Jornal Gazeta de
Notícias/RJ)
25)Pequenas e Microempresas (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
26)Direito de Invenção do Empregado (Jornal Gazeta de
Notícias/RJ)
27)Exclusão de Sócio (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
28)A Responsabilidade do Sócio Oculto Perante a Sociedade e
Terceiros (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
29)Direito de Arena (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
30)Daí a Cesar o que é de Cesar (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
31)Empregado eleito membro do conselho de administração de
sociedade anônima continua empregado?(Jornal Gazeta de
Notícias/RJ)
14
32)Verdades e mentiras sobre a teoria da desconsideração da
personalidade jurídica das sociedades (Jornal Gazeta de
Notícias/RJ)
33)Carnaval é feriado? (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
34)Até que a morte nos separe (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
35)A publicidade enganosa e Abusiva face ao Direito do Consumidor
(Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
36)Dano Moral da Pessoa Jurídica (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
37)Liberdade com Algemas (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
38)A Senzala Moderna (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
39)Aceita cheque? (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
40)Quando o Patrão Pisa na Bola (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
41)Sociedade em nome coletivo: as Bahamas não são aqui (Jornal
Gazeta de Notícias/RJ)
42)Quem perde, paga. (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
43)Papai Cruel e o Direito do Consumidor(Jornal Gazeta de
Notícias/RJ)
44)Grafite ou Crime Ambiental? (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
45)A União Desunida (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
46)Filho da Mãe... (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
47)O preço da gordura (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
48)Joga bosta na Geni (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
49)Coração anencéfalo (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
50)O enfarto do bolso (Jornal Gazeta de Notícias/RJ)
51)Olha que isso aqui está muito bom...(Jornal Gazeta de
Notícias/RJ)
52)Nome sujo na Praça (Jornal Monitor Mercantil)
53)Nossos Mortos de Cada Dia (Jornal Monitor Mercantil)
54)Crônicas de uma Morte Anunciada (Jornal Monitor Mercantil)
55)Direito de Matar? (Jornal Monitor Mercantil)
56)Controvérsias sobre Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada – matéria publicada no Blog Abrir Empresa Individual
(http://www.abrirempresaindividual.com.br/blog/controversiasna-lei-da-empresa-individual-eireli-parte-11361659376.html)
57)Farinha pouca meu pirão primeiro! (Jornal Monitor Mercantil)
15
58)O Plano de Saúde na Rescisão de Contrato de Trabalho de
Empregado (Jornal Monitor Mercantil)
59)O Essencial é invisível aos olhos (Jornal Monitor Mercantil)
60)Crônica de uma morte anunciada (Jornal Monitor Mercantil)
61)Pão pão, Rua rua (Jornal Monitor Mercantil)
62) Te encontro no Facebook (Jornal Monitor Mercantil)
63) Brinde ou pêsames aos domésticos? (Jornal Monitor Mercantil)
64) Perigo não manda aviso. (Jornal Monitor Mercantil)
65)Questão Bisantina – Hora extra de bancário. (Jornal Monitor
Mercantil)
66) Calote previdenciário. (Jornal Monitor Mercantil)
67) Perigo não manda aviso. (Jornal Monitor Mercantil)
68)Bem me quer, mal me quer. (Jornal Monitor Mercantil)
69) O contrato de trabalho que virou pizza. (Jornal Monitor
Mercantil)
70) Trabalho Voluntário, Piedoso e Religioso e “Venire Contra
Factum Proprium”. (Jornal Monitor Mercantil)
71) Indenização pela perda de uma chance na admissão ao emprego.
(Jornal Monitor Mercantil)
72) A dor moral da pessoa jurídica (Jornal Monitor Mercantil)
73) Deu mico! (Jornal Monitor Mercantil)
74) Razão ou emoção? (Jornal Monitor Mercantil)
75) A demonização do ponto empresarial (Jornal Monitor Mercantil)
76) A justiça de óculos (Jornal Monitor Mercantil)
77) Aborto de uma chance (Jornal Monitor Mercantil)
78) Ameaça de morte e dano moral (Jornal Monitor Mercantil)
79) Até que a morte nos separe (Jornal Monitor Mercantil)
80) Bichos urbanos (Jornal Monitor Mercantil)
81) Briga de casal: empregada deve meter a colher (Jornal Monitor
Mercantil)
82) Carnaval é feriado? (Jornal Monitor Mercantil)
83) Coisa bonita e gostosa (Jornal Monitor Mercantil)
84) Conciliação prévia: o obrigatório facultativo (Jornal Monitor
Mercantil)
85) Cruz Credo (Jornal Monitor Mercantil)
86) Palpite infeliz (Jornal Monitor Mercantil)
87) Posso fazer xixi? (Jornal Monitor Mercantil)
16
88) Vamos dar um rolé? (Jornal Monitor Mercantil)
89) Yes, nós temos banana (Jornal Monitor Mercantil)
90) Farinha pouca, meu pirão primeiro (Jornal Monitor Mercantil)
91) Chovendo no molhado (Jornal Monitor Mercantil)
92) Quando o ex-sócio paga o pato (Jornal Monitor Mercantil)
93) Já sei namorar (Jornal Monitor Mercantil)
94) Nova etapa na guerra fiscal (Jornal Monitor Mercantil)
95) A fulanização do gordo (Jornal Monitor Mercantil)
96) Alhos e bugalhos: ação monitória na execução (Jornal Monitor
Mercantil)
97) A “sham litigation” e a “síndrome de vira lata” (Jornal Monitor
Mercantil)
98) Juntas Comerciais: amor e ódio (Jornal Monitor Mercantil)
99) Justiça do Destrabalho (Jornal Monitor Mercantil)
100) Bem me quer mal me quer (Jornal Monitor Mercantil)
101) Brasil mostra a tua cara (Jornal Monitor Mercantil)
102) A César, o que é de César (Jornal Monitor Mercantil)
103) O preço do amor (Jornal Monitor Mercantil)
104) O órgão mais sensível do corpo humano: o bolso (Jornal
Monitor Mercantil)
105) Barraco Federal (Jornal Monitor Mercantil)
107) Pedra sobre pedra (Jornal Monitor Mercantil)
108) Meu bem e meus bens (Jornal Monitor Mercantil)
109) O crime compensa (Jornal Monitor Mercantil)
110) Propaganda ambulante (Jornal Monitor Mercantil)
111) Papai Noel existe? (Jornal Monitor Mercantil)
112) Cadáveres adiados (Jornal Monitor Mercantil)
113) Direito de arena (Jornal Monitor Mercantil)
114) Teoria da “des”consideração” da personalidade jurídica
115) Fazendo m.. (Jornal Monitor Mercantil)
116) Alteração na Lei de Franquias (Jornal Monitor Mercantil)
117) Quando o escrito não vale (Jornal Monitor Mercantil)
119) Golpe baixo (Jornal Monitor Mercantil)
120) Dispensado e sem dano moral (Jornal Monitor Mercantil)
121) Imposto de Renda e dívida trabalhista (Jornal Monitor
Mercantil)
122) Dano moral da pessoa jurídica (Jornal Monitor Mercantil)
17
123) Quando o patrão pisa na bola (Jornal Monitor Mercantil)
124) Professor Parada: direito de invenção do empregado (Jornal
Monitor Mercantil)
125) Ser ou ter: eis a questão (Jornal Monitor Mercantil)
126) Trabalho voluntário, piedoso e religioso (Jornal Monitor
Mercantil)
127) Representante comercial e relação de emprego (Jornal Monitor
Mercantil)
128) O véu da personalidade jurídica (Jornal Monitor Mercantil)
129) Casamento é uma sociedade? (Jornal Monitor Mercantil)
130) Rachando a conta (Jornal Monitor Mercantil)
131) Honra a preço de banana (Jornal Monitor Mercantil)
132) Justiça do Destrabalho (Jornal Monitor Mercantil)
133) Ex-cônjuge – alhos ou bugalhos (Jornal Monitor Mercantil)
134) Macro mudanças nas microempresas (Jornal Monitor Mercantil)
135) Devo não nego pago quando puder (Jornal Monitor Mercantil)
136) A quem interessa a terceirização? (Jornal Monitor Mercantil)
137) O pior burro é o burro com iniciativa (Jornal Monitor Mercantil)
138) Pode isso, Arnaldo? (Jornal Monitor Mercantil)
139) Já, já, vão criar o “Bolsa Pinga” (Jornal Monitor Mercantil)
140) Nome sujo na praça: vigilantes (Jornal Monitor Mercantil)
141) Quem paga o pato? (Jornal Monitor Mercantil)
142) Toda quota social pode ser partilhada? (Jornal Monitor Mercantil)
143) Um convidado de pedra. (Jornal Monitor Mercantil)
144) Manda quem pode, obedece quem tem juízo (Jornal Monitor
Mercantil)
145) Alguns são mais iguais que os outros ((Jornal Monitor Mercantil)
146) A cada um o que não é seu (Jornal Monitor Mercantil)
147) Vigiar e punir. (Jornal Monitor Mercantil)
148) A saideira (Jornal Monitor Mercantil)
149) Quando o tiro sai pela culatra ((Jornal Monitor Mercantil)
150) Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o CPC
(Jornal Monitor Mercantil)
151) Ano novo, problema velho (Jornal Monitor Mercantil)
152) Nem tudo que reluz é ouro (Jornal Monitor Mercantil)
153) Quando o pesadelo vira sonho (Jornal Monitor Mercantil)
154) Representante comercial – filho da mãe! (Jornal Monitor Mercanti)
18
155) Responsabilidade fiscal dos sócios (Jornal Monitor Mercantil)
156) Nome sujo na praça (Jornal Monitor Mercantil)
157) Até tu, TST? (Jornal Monitor Mercantil)
158) Ponto empresarial e sucessão de empregadores (Jornal Monitor
Mercantil)
159) Assédio moral (Jornal Monitor Mercantil)
160) Quando o tiro sai pela culatra: as implicações do art. 10 - A da Lei
nº 10.522/2002, inserido pela Lei nº 13.043/14 – Jus Navigandi
161) A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Novo
Código de Processo Civil: breves comentários – Jus Navigandi
162) Macromudanças nas Microempresas – Jus Navigandi
163) O papel do magistrado no processo de recuperação judicial– Jus
Navigandi
164) Purga da mora nos contratos de arrendamento mercantil – Jus
Navigandi
165) Sociedades e partilha de quotas entre ex cônjuges– Jus Navigandi
166) Representante comercial e falência – Jus Navigandi
167) Carnaval é feriado? – Jus Navigandi
168) Não basta ser mãe - (Jornal Monitor Mercantil)
169) A terceirização e o acidente no trabalho (Jornal Monitor Mercantil)
170) Dor post mortem (Jornal Monitor Mercantil)
171) Os defuntos nossos de cada dia (Jornal Monitor Mercantil)
172) Sociedades em nome coletivo: Bahamas não são no Brasil! (Jornal
Monitor Mercantil)
173) Chumbo trocado não dói (Jornal Monitor Mercantil)
174) Dano imoral (Jornal Monitor Mercantil)
175) Eu, caloteiro? (Jornal Monitor Mercantil)
176) Anatocismo no Direito do Trabalho (Jornal Monitor Mercantil)
177) As águas vão rolar (Jornal Monitor Mercantil)
178) Mundo cruel (Jornal Monitor Mercantil)
179) Tocando em frente (Jornal Monitor Mercantil)
180) Direito de matar? (Jornal Monitor Mercantil)
181) A Justiça do Trabalho e as 'stock options' (Jornal Monitor
Mercantil)
182) A quem pertence o e-mail corporativo? (Jornal Monitor Mercantil)
183) O Essencial é invisível aos olhos (Jornal Monitor Mercantil)
19
184) É que Narciso acha feio o que não é espelho (Jornal Monitor
Mercantil)
185) A 'dolce vita' do professor (Jornal Monitor Mercantil)
186) A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no novo
código de processo civil: breves comentários - Jus Navigandi
187) Dissolução Parcial das Sociedades Anônimas - Jus Navigandi
188) Recuperação Judicial – antigas e novas discussões - Jus Navigandi
189) Justiça de loteria - Jus Navigandi
Artigos jurídicos publicados na Itália http://www.diritto.it/
1) Apropriação indébita previdenciária: tipificação do crime
2) Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Falências
3) A Responsabilidade do Sócio Oculto perante a Sociedade e
Terceiros
4) Direito de Invenção do Empregado
5) Exclusão de sócio
6) Empregado eleito membro do conselho de administração de
sociedade anônima continua empregado?
7) Verdades e mentiras sobre a teoria da desconsideração da
personalidade jurídica das sociedades
8) Compliance
9) “Muito Prazer:“EIRELI!”—A via-crúcis do Empresário
Individual de Responsabilidade Limitada
10)Grafite:Arte ou Crime Ambiental?
11)Filho da Mãe...
20
12)O preço da gordura
13)O Essencial é invisível aos olhos
14)Direito de Matar?
15)Que mico!
Fóruns e Enunciados
•
Membro da Comissão de Análise dos Enunciados da 1ª Jornada
de Material e Processual na Justiça do Trabalho (aprovação de três
enunciados em coautoria)
•
Membro da Comissão de Análise dos Enunciados da
IV
Jornada de Direito Civil no Conselho da Justiça Federal (aprovação de
cinco enunciados)
•
Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho em
Cuiabá (aprovação de três enunciados)
•
Membro da Comissão de Análise dos Enunciados da V Jornada
de Direito Civil no Conselho da Justiça Federal (aprovação de três
enunciados)
• Membro da Comissão de Análise dos Enunciados da I Jornada de
Direito Comercial no Conselho da Justiça Federal (aprovação de dois
enunciados)
• Membro da Comissão de Análise dos Enunciados da II Jornada de
Direito Comercial no Conselho da Justiça Federal
Rádio e Televisão
•
Televisão (Programa Firjan)—Desconsideração da Personalidade
Jurídica
21
•
Televisão (Programa Firjan)—Aspectos Polêmicos da Nova Lei
de Falências
•
Televisão (Programa TV Justiça)—Aspectos Polêmicos da Nova
Lei de Falências
•
Televisão (Programa Talk Show)—Aspectos do Direito
Empresarial (exibido dia 17/2/2008)
•
Televisão (Programa Edital Especial)—Aspectos do Direito
Empresarial (exibido dia 3/4/2008)
•
Rádio Bandeirantes—Programa “Itália Nossa”—Aspectos
Polêmicos do Super Simples (realizado em 25/11/2007)
•
Televisão (Programa “Sem Fronteiras”) —Transformações do
Direito do Empresário e as Vantagens da Unificação
•
Televisão (Programa Saber Direito) — Alienação Fiduciária em
Garantia, Recuperação Judicial, Teoria da Desconsideração da
Personalidade Jurídica
Bancas examinadoras
•
Concurso de Admissão à Monitoria da Cadeira de Direito
Comercial da Universidade de Direito Cândido Mendes
•
Exame da Monografia “Desconsideração da Personalidade
Jurídica”(EMERJ)
•
Concurso de ingresso na Escola de Magistratura do Rio de
Janeiro(EMERJ)
•
Exame da Monografia “Factoring”(Faculdade de Direito Cândido
Mendes)
•
Orientadora de Monografias (EMERJ)
•
Orientadora de Monografias (AMPERJ)
•
Orientadora de Monografias (IBMEC)
•
Orientadora de Monografias (Fundação Escola da Defensoria
Pública do Estado do Rio de Janeiro — FESUDEPERJ)
•
Orientadora de Monografias (Associação do Ministério Público
do Rio de Janeiro — AMPERJ)
22
•
Orientadora de Monografias (FGV e IBMEC)
•
Concurso Público de Notários do Pará (FVG)
•
Concurso Público Fiscal de ICMS do Estado do Rio de Janeiro
(FGV)
•
Concurso Público da Magistratura do Estado do Pará (FGV)
•
Concurso Público da Magistratura do Estado do Mato Grosso do
Sul (FGV)
•
Concurso Público de Fiscal de INSS do Estado do Rio de Janeiro
(FGV)
•
Concurso Público Magistratura do Estado do Pará (FGV)
•
Concurso Público de Auditor e Procurador do Tribunal de
Contas do Município do Estado do Rio de Janeiro (FGV)
Representações oficiais
•
Escola de Magistratura do Trabalho (EMATRA) no 1º Curso de
Formação Continuada em Falência e Recuperação Judicial no Processo
do Trabalho promovido pela Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/Brasília)
•
V Jornada de Direito Civil no Conselho da Justiça
Federal(EMERJ)
•
I Jornada de Direito Comercial no Conselho da Justiça
Federal(EMERJ)
•
VI Jornada de Direito Civil no Conselho da Justiça
Federal(EMERJ)
•
II Jornada de Direito Comercial no Conselho da Justiça
Federal(Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)
23
Entidades que integra
 Membro da Comissão de Juristas de Língua Portuguesa
(www.cjlp.org)
24