______________________________________________________________________ Administração Central Departamento de Gestão e Procedimentos de Seleção Unidade de Recursos Humanos Ofício Circular nº 006/2014 – DGPS
São Paulo, 10 Julho de 2014.
Senhor(a) Diretor(a) de Escola Técnica,
Comunicamos aos Diretores de Escolas Técnicas das ETEC´S do
Centro Paula Souza, que os processos (capa verde) alusivos aos concursos públicos
de docentes e de auxiliar de docente e processo seletivo, são organizados,
obrigatoriamente, conforme disposto nas Instruções nos 04/2008-URH, 01/2009SDRH e na Deliberação CEETEPS-2/2009, respectivamente.
A organização dos processos obedecem ao previsto nos anexos I, II,
III, do presente Ofício, cujo teor foram transcritos dos dispositivos acima
mencionados.
O procedimento é obrigatório, pois os autos ficam a disposição dos
órgãos fiscalizadores (Tribunal de Contas do Estado, Secretaria da Fazenda, e
possíveis ações judiciais) e do Departamento de Gestão e Procedimentos de Seleção
da URH, que pela competência, pode a qualquer momento, requisitá-lo para
conferência.
Atenciosamente,
Departamento de Gestão e Procedimentos de Seleção Luiz Tadeu Muniz de Faria Diretor de Departamento Substituto De acordo.
Encaminhe-se na forma proposta.
São Paulo, ____ de Julho de 2014.
Elio Lourenço Bolzani
Coordenador Técnico
ANEXO I ‐ PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES 
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Os atos e documentações alusivos ao processo seletivo serão organizados pela ETEC no Processo devidamente aberto pela Seção de Protocolo e Arquivo – SPA, do Departamento de Administração da Sede, da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira da Administração Central do CEETEPS, seqüência a seguir discriminada: 
recorte original da publicação em DOE da Deliberação CEETEPS, 2 de 28/01/2009, publicada no DOE de 29/01/2009. 
recorte original da publicação em DOE do Comunicado CEETEPS‐1, do Diretor Superintendente, publicado no DOE de 31/01/2009, tornando público a abertura de inscrições para a formação de cadastro nas ETEC´s do CEETEPS, a partir de 02/02/2009. 
original do Aviso de abertura de inscrições 
original da Reabertura/ Prorrogação do Aviso de abertura de inscrições (quando houver) 
original do Aviso de deferimento e indeferimento de inscrições e convocação para a(s) avaliação(ões) escrita e/ou aula teste. 
Ficha de Inscrição dos candidatos convocados para a avaliação, em ordem numérica de inscrição, por componente e/ou grupo de componentes, (juntamente com o Modelo 2 C.) 
original do Aviso de resultado da avaliação escrita e convocação para aula‐teste (se houver). 
ato do Diretor de Escola Técnica, designando a Comissão de Avaliação. 
lista de presença da avaliação escrita (se houver) 
lista de presença da aula‐teste 
um exemplar da avaliação escrita de cada componente e/ou grupo de componentes curriculares (caso tenha sida aplicada) 
recorte original do Aviso de publicação em DOE do resultado da avaliação da aula‐teste e classificação final. (vide observação) 
original do despacho do Diretor de Escola Técnica, homologando, o(s) processo(s) seletivo(s). 
recorte original da publicação em DOE do despacho do Diretor de Escola Técnica, homologando o(s) processo(s) seletivo(s). (vide observação) 
original do Aviso de Convocação para a escolha e atribuição de aulas. 
original da ata de atribuição de aulas. 
original do termo de desistência das aulas. (quando houver) 
ficha de inscrição dos candidatos não convocados, por ordem do número de inscrição. 
Outros documentos alusivo ao processo seletivo tais como: retificações, despacho do Diretor de Escola Técnica, tornando insubsistente a inscrição de candidato, prorrogando a validade dos certames, etc... 
Juntar no processo de concurso público cópia publicada em DOE da portaria da Diretora Superintendente admitido para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica da ETEC, ou quando o substituto, praticar os atos alusivos aos concursos públicos, deverá anexar cópia do ato(portaria de substituição) ou da escala de substituição que designou o substituto do titular da ETEC. A juntada dos documentos no processo deve ser providenciada de maneira que possibilite o seu manuseio e a leitura, bem como devem estar devidamente paginados em ordem cronológica. 
OBS: Os recortes originais das publicações em DOE, podem ser substituídos por impressões baixadas via Internet do “site” do IMESP “www.impresaoficial.com.br”, com texto e tamanho de letra legível, com registro da data e página da divulgação. * As orientações acima encontram‐se no artigo 9°, da Deliberação CEETEPS‐2/2009. ANEXO II – CONCURSO PÚBLICO – DOCENTES 
Os atos e documentações alusivos ao concurso público de docentes serão organizados pela ETEC no Processo devidamente aberto pela Seção de Protocolo e Arquivo – SPA, do Departamento de Administração da Sede, da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira da Administração Central do CEETEPS, seqüência a seguir discriminada: 
Ato do Diretor autorizando a abertura do concurso público (ANEXO 3A) 
despacho do Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos designando Diretor de Escola Técnica de uma outra ETEC, para responder pelo concurso (quanto for o caso). 
recorte do original da publicação em DOE do Edital de Abertura de Inscrições, colada em papel sulfite, na forma que permita a sua leitura; (vide observação) 
recorte do original da publicação em DOE do Edital de Reabertura/Prorrogação de Inscrições (quando houver) 
comprovante da divulgação em jornal local e outros meios de comunicações (quando houver). 
Ato do Diretor de Escola Técnica designando a(s) Banca(s) Examinadora(s) e suas alterações (se houver, acompanhada da respectiva justificativa); 
Ficha de Inscrição de todos os candidatos, em ordem numérica, por componente(s) e/ou grupo(s) de componente(s) curricular(es), contendo ainda: 
cópia do diploma frente/ verso, registrado em órgão competente e, na ausência cópia de documento que foi encaminhado para registro. na titulação “Licenciado” e possuir Certificado equivalente ao da licenciatura plena obtido por meio de cursos regulares de programas especiais de formação pedagógica, nos termos previstos pelo Conselho Nacional de Educação, na Resolução nº 2, de 26.06.97, ou na forma prevista pela Portaria Ministerial MEC nº 432, de 19.07.1971, Esquema I ou Esquema II, juntará uma cópia do: a)
diploma frente/ verso registrado em órgão competente ou cópia de documento que foi encaminhado para registro (cursos de bacharelado, tecnologia ou de educação técnica de nível médio), conforme relacionado no inciso I – Requisito de Titulação. b)
certificado frente/ verso, equivalente ao da licenciatura plena, registrado em órgão competente. 
cópia do diploma, na ausência, Certidão de Conclusão, ou ainda Certificado de Conclusão, para os títulos de Mestrado e Doutorado. Cópia do Certificado de Conclusão para especialização (Lato‐Sensu). as fichas de inscrições e os documentos previstos nas alíneas anteriores poderão ser juntados em uma pasta anexa ao processo, quando houver um número expressivo de inscrições. 
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cópia do Cronograma de Atividades divulgado nas dependências da ETEC. recorte do original da publicação em DOE do Edital de deferimento e/ou indeferimento das inscrições e convocação para a Prova Escrita (se houver) e/ou Prova Didática; 
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Recorte original da publicação em DOE do programa da Prova Escrita (se houver); lista de Presença da Prova Escrita (se houver) e/ou da Prova Didática; recorte do original da publicação em DOE do Edital do resultado da Prova Escrita (se houver) e da convocação para a Prova Didática. 
um exemplar da Prova Escrita de cada componente curricular e/ou Grupo de Componentes Curriculares, caso tenha sido aplicada; 
documentos contendo os 3(três) temas da Prova Didática referente(s) ao(s) componente(s) curricular(es) e/ou grupos de componentes curriculares, objeto do concurso; 1/2 ANEXO II – CONCURSO PÚBLICO ‐ DOCENTES 
documento contendo o tema sorteado para a Prova Didática de cada candidato presentes à Prova, por componente e/ou grupo de componentes curriculares; 
Ficha de Avaliação, contendo os critérios para Avaliação da Prova Didática; 
recorte do original da publicação em DOE do Edital de resultado da Prova Didática, Prova de Títulos e classificação final; (vide observação) 
recorte do original da publicação em DOE do Despacho do Diretor de Escola Técnica homologando o(s) concurso(s) público(s); (vide observação) 
despacho do Diretor de Escola Técnica homologando o(s) concurso(s) público(s), devidamente assinado; recorte do original da publicação do Despacho do Diretor de Escola Técnica em DOE, encerrando o(s) concurso(s) público(s). (vide observação) a) despacho do Diretor de Escola Técnica encerrando o(s) concurso(s) público(s), devidamente assinado. 
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recurso(s) interposto(s) pelo(s) candidato(s) (na ocorrência); a) despacho(s) do Diretor de Escola Técnica deferindo ou indeferindo o(s) recurso(s) anteriormente mencionado(s) (na ocorrência); b) recorte do original da publicação em DOE do(s) Despacho(s) do Diretor de Escola Técnica deferindo ou indeferindo o(s) recurso(s) anteriormente citado(s) (na ocorrência). recorte do original da publicação em DOE do Edital de Convocação para aceitação ou não do emprego público; (vide observação) 
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Ata de Atribuição; 
Termo de Desistência (quando for o caso); 
outros documentos, tais como: retificação do edital e despacho do Diretor de Escola Técnica, tornando insubsistente a inscrição de candidato ou prorrogando a validade do(s) concurso(s) públicos, etc.... 
Juntar no processo de concurso público cópia publicada em DOE da portaria do Diretor Superintendente admitido para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica da ETEC, ou quando o substituto, praticar os atos alusivos aos concursos públicos, deverá anexar cópia do ato (portaria de substituição) ou da escala de substituição que designou o substituto do titular da ETEC. 
A juntada dos documentos no processo deve ser providenciada de maneira que possibilite o seu manuseio e a leitura, bem como devem estar devidamente paginados em ordem cronológica. OBS: Os recortes originais das publicações em DOE, podem ser substituídos por impressões baixadas via Internet do “site” do IMESP “www.impresaoficial.com.br”, com texto e tamanho de letra legível, com registro da data e página da divulgação. * As orientações acima encontram‐se no inciso XII, da Instrução n° 04/2008‐URH. 2/2 ANEXO III – CONCURSO PÚBLICO – AUXILIAR DE DOCENTE 
Os atos e documentações alusivos ao concurso público de Auxiliar de Docente serão organizados pela ETEC no Processo devidamente aberto pela Seção de Protocolo e Arquivo – SPA, do Departamento de Administração da Sede, da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira da Administração Central do CEETEPS, seqüência a seguir discriminada: 
cópia do ato autorizando o preenchimento da vaga de emprego público permanente de Auxiliar de Docente. 
documento produzido pelo Dirigente da ETEC justificando e comprovando a origem da vaga do emprego público de Auxiliar de Docente. 
Juntar no processo de concurso público cópia publicada em DOE da portaria da Diretora Superintendente admitido para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica da ETEC, ou quando o substituto, praticar os atos alusivos aos concursos públicos, deverá anexar cópia do ato (portaria de substituição) ou da ( escala de substituição) que designou o substituto do titular da ETEC. 
ato do Dirigente da ETEC, autorizando o procedimento de abertura de concurso público. (Anexo 2A) 
recorte do original da publicação em DOE do edital de abertura de inscrições, colada em papel sulfite, na forma que permita a sua leitura .(vide observação) 
recorte do orginal da publicação em DOE do edital de reabertura de inscrições (quando houver) 
comprovante da divulgação em jornal local e outros meios de comunicações(quando houver). 
ficha de inscrição em ordem numérica crescente, de todos os candidatos inscritos, com as respectivas cópias das cédulas de identidades, organizadas por área de atuação. 
ato do Diretor da ETEC designando a Banca Examinadora por área de atuação e alterações (quando houver, acompanhada de justificativas). 
cópia do cronograma de atividades divulgadas nas dependências da ETEC. 
recorte do original da publicação em DOE do edital de deferimento e indeferimento de inscrições e convocação para a prova teórica, contendo o programa da prova. 
um exemplar da prova teórica. 
lista de presença da prova teórica. 
recorte do original da publicação em DOE do edital de resultado da prova teórica e convocação para a prova prática. 
plano de avaliação da prova prática, contendo os critérios de avaliação e atividade proposta. 
recorte do original da publicação em DOE do edital de resultado da prova prática e classificação final. 
lista de presença da prova prática. 
despacho do Diretor de Escola Técnica homologando o certame público. 1/2 ANEXO III – CONCURSO PÚBLICO – AUXILIAR DE DOCENTE 
recorte do original da publicação em DOE do despacho do Diretor de Escola Técnica homologando o concurso público. 
recorte do original da publicação em DOE do edital de convocação para aceitação ou não do emprego público oferecido. 
Termo de Manifestação (Anexo 12 A). 
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Termo de desistência (quando houver) 
outros procedimentos como encerramento de concurso público, deferimento ou indeferimento de recurso, insubsistência de inscrição, prorrogação da validade do certame, anulação do evento, etc. O entranhamento desses documentos serão na ordem cronológica das ocorrências. A juntada de documento no processo deve ser providenciada de maneira que também possibilite o seu manuseio e a leitura, bem como devem estar devidamente paginados em ordem cronológica. OBS: Os recortes originais das publicações em DOE, podem ser substituídos por impressões baixadas via Internet do “site” do IMESP “www.impresaoficial.com.br”, com texto e tamanho de letra legível, com registro da data e página da divulgação. “ * As orientações acima encontram‐se no inciso XII, da Instrução n° 01/2009‐SDRH. 2/2