8 - classifácil - Cuiabá, Quarta-feira, 13 de março de 2013
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JUSTICA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO
SUBSEÇÃO DE RONDONÓPOLIS VARA ÚNICA
EDITAL DE CITAÇÃO 08/2013
PRAZO: 20(VINTE) DIAS. PROCESSO: 5-32.2011.4.01.3602. CLASSE: 5124 - MONITÓRIA. AUTORA:
CAIXA ECONÔNICA FEDERAL - CEF. RÉ: ROSEMERY SOUZA COSTA. FINALIDADE: CITAÇÃO da ré
ROSEMERY SOUZA COSTA, brasileira, portadora do CI/RG 10968040 SJ/MT e inscrita no CPF
621.249.001-53, atualmente em lugar incerto e não sabido, do inteiro teor da ação para pagar a quantia de
R$ 28.613,70 (vinte e oito mil, seiscentos e treze reais e setenta centavos), atualizada até 12/2010, com
isenção de custas e honorários advocatícios, ou opor embargos no prazo de 15(quinze) dias, independente
de garantir o juízo (art.1.102 b e 1.102 c do CPC). DESPACHO: "Em face da prova escrita, acostada às fls.
05/16, (....) estando preenchidos os requisitos da petição inicial, expeça o presente mandado de pagamento."
ADVERTÊNCIA: Na ausência de pagamento ou não opostos embargos, o mandado de citação converter-se-á
em mandado executivo (art. 1.102 c do CPC). Efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, ficará
o réu isento de custas e honorários advocatícios (art.1102c, §1º do CPC).
Rondonópolis/MT, 14 de fevereiro de 2013.
GEORGE RIBEIRO DA SILVA
JUIZ FEDERAL
Avenida Goiânia, Bairro Santa Marta, Rondonópolis-MT, CEP 78.710-450
Fone 66 3902-2271, Fax 66 3902-2277, e-mail [email protected]
EDITAL
MARIA CAROLINA MAGALHÃES, REGISTRADORA
DA PRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DE LUCAS
DO RIO VERDE-MT, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER que, de acordo com o Artigo 26, § 4°, da Lei 9.514, de 20/11/1. 997, que dispõe sobre
o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a Alienação Fiduciária de coisa imóvel e outras
providências, e, de conformidade com o que foi requerido pela(o) Caixa Econômica Federal,
Credora Fiduciária, INTIMA ao(á) senhor(a) Sebastião Campos de Almeida, para que no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da data da última publicação deste, compareça perante este 1° Serviço
Registral de Lucas do Rio Verde, sito à Avenida Rio Grande do Sul, 583-E, Centro, no intuito de purgar a mora das prestações vencidas do seu respectivo contrato de financiamento nº 855551380782,
firmado em 25/07/2011, na matrícula nº 18.817, neste Registro de Imóveis, referente ao imóvel situado na Quadra 53, Lote 25, Rua Z, nº 4.420-S, Loteamento Venturini, sendo que, atualmente a Rua
Z passou a denominar-se Rua Érico Veríssimo, e o Loteamento Venturini, Parque das Araras, neste
município, sob pena de decorrido o prazo, ser purgada a mora, convalescendo o contrato, consolidando em nome do Credor Fiduciário. Dado e passado, nesta cidade de Lucas do Rio Verde, do
Estado de Mato Grosso, aos 12 de março de 2013. Eu, MARIA CAROLINA MAGALHÃES, Oficiala
Titular, a subscrevo e assino.
MARIA CAROLINA MAGALHÃES
CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E TÍTULOS
E DOCUMENTOS DE LUCAS DO RIO VERDE-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
AVISO DE LICITAÇÃO.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações; a seguinte
Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de
1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e suas alterações
posteriores.
MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 007/2013.
OBJETO: Contratação de Pessoas Física para Prestação
de Serviços Técnicos Especializados em Diversas Áreas.
REALIZAÇÃO: 01/04/2012.
HORAS: 14h30min.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa
MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min
às 17h30min horas até o terceiro dia que anteceder o recebimento dos envelopes.
COOPERQUER - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE QUERÊNCIA
Rua A 11, Quadra 15 ,Setor A , Centro - Querência - MT.
CNPJ 11.201.581/0001 - 46
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2013 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Cooperquer, no uso das atribuições que lhe conferem o capítulo VI,
artigo 39 do estatuto social, vem por meio deste convocar todos os seus associados
(as) no gozo de seus direitos sociais, para participarem da assembléia Geral
Ordinária, que se realizará no dia 27 de março de 2013,em primeira convocação as
13:00 h, com 2/3 (dois terços) dos cooperados (as), em segunda convocação as 13:30
horas com metade mais um dos cooperados (as) e em terceira e última convocação
as 14:00 h com no mínimo 10 (dez) cooperados (as) presentes em condições de votar,
tendo como local o plenário da Camara Municpal de Vereadores, sito a rua C-2 S/N,
setor C, neste municipio, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia.
1º - Prestação de contas do exercício de 2012 acompanhada do parecer do conselho
fiscal compreendendo: Balanço Geral, demonstrativos das sobras apuradas ou das
perdas com parecer do Conselho Fiscal e o plano de atividades para o exercício de
2013.
2º - Eleição e Posse dos Membros do Conselho Fiscal.
3º - Assuntos Gerais.
Para efeito do calculo do quorum acima especificado para a instalação da referida
assembléia é de 52 sócios (as) em condições de voto.
Desde já contamos com a presença de todos.
Água Boa - MT, 12 de março de 2013.
__________________________________
Ivania Cezira Volpi
Presidente da Comissão de Licitação.
JORNAL A GAZETA
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ -MT JUIZO DA TERCEIRA
VARA ESPECIALIZADA DIREITO BANCÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS
AUTOS N.° 19120-84.2004.811.0041
ESPECIE: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de Sentença->Processo de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
PARTE RÉQUERIDA: TEXAS TRANSPORTES LTDA e ANDERSON GOMES BORGES e ANDRÉ GOMES
BORGES INTIMANDO/CITANDO/NOTIFICANDO: Executado(as): Texas Transporte Ltda,CNPJ:
02.818.429/0001-16,brasileiro(a), Endereço: Rua D, N° 312,Bairro : Distrito Industrial,Cidade: Cuiabá-MT
FINALIDADE: Intimação da executada para o pagamento do débito exequente, no prazo de 15 dias , sob
pena de incorrer na multa de 10% sobre o valor do débito e expedição de mandado de penhora e avaliação
,consoante determina o art. 475-J de acordo com a redação dada pela Lei n° 11.232, de 22 de dezembro
de 2005. DECISÃO/DESPACHO: Vistos em correição: 1 - Ás fls. 111/112, a parte autora postula o cumprimento da sentença , ocasião em que requer a intimação da parte devedora, via edital, para efetuar o pagamento do débito. 2- Primeiramente , determino as retificações necessárias para ficar constado que trata-se
e cumprimento de sentença , sendo exequente BANCO BRADESCO S/A e executada TEXAS TRANSPORTES LTDA. 3- Após , intime-se a executada , via edital , com o prazo de 30(trinta) dias , para pagamento do débito exequendo, no prazo de 15 dias , sob pena de incorrer na multa de 10% sobre o valor do
débito e expedição de mandado de penhora e avaliação , consoante determina o art. 475-J, de acordo com
a redação dada pela Lei n° 11.232, de 22 de dezembro de 2005. 4- Decorrido o prazo , com ou sem manifestação , certifique-se e renove-se a conclusão.Intime-se e Cumpra-se " E para, que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém , no futuro,possa alegar ignorancia expediu-se o presente Edital, que será
afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu digitei. Cuiabá - MT , 29 de março de 2012.
Darlene Miranda Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT JUIZO
DA PRIMEIRA VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO PRAZO: 20 DIAS
AUTOS N. 8453-88.2006.811.0002 código 98981
AÇÃO: Execução de Títulos Judicial->Processo de Execução ->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
EXEQUENTE(S): BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A,S): COMERCIAL SERRA NOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA -ME e ERNANDES PEREIRA PADILHA CITANDO(A,S): COMERCIAL SERRA NOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -ME ,pessoa jurídica de direito privado com CNPJ n°03 .502.379/0001-26, com ultimo endereço conhecido na Rua
Luiz Antonio de Figueiredo, 105-A ,Jardim Petrópolis, Cuiabá-MT e ERNANDES PEREIRA PADILHA, com
CPF n° 420.446.421-15, com último endereço conhecido na Rua Francisco Arruda, quadra 04, casa 03 ,
Jardim Maringá II, Várzea Grande -MT DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 11/9/2006 VALOR DO
DÉBITO: R$ 27.399.27 FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a,s) acima qualificado(a,s) atualmente em
lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da
petição inicial a seguir resumida, para no prazo de 03(três) dias, contados da expiração do prazo deste edital ,pagar o débito acima descrito , com atualização monetária e juros , ou nomear bens á penhora suficientes para assegurar o total do débito , sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos
necessários forem para a satisfação da dívida. RESUMO DA INCIAL: Trata-se de ação de execução por
título executivo extrajudicial em que o Banco Bradesco S.A. move em desfavor de COMERCIAL SERRA
NOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -ME e ERNANDES PEREIRA PADILHA, a
fim de requerer o pagamento da importância de R$ 27.399,27 (vinte e sete mil trezentos e noventa e nove
reais e vinte e sete centavos) DESPACHO: Processo n° 394/06 (cod.98981) Vistos em correição... Defiro o
pedido de citação por edital dos devedores , pelo prazo de 20 dias. Expeça-se o necessário. Intime-se
.Cumpra-se. Várzea Grande -MT ,10 de novembro de 2011.Ester Belém Nunes Dias Juíza de Direito.
ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a,s) o (a,) executado(a,s) de que ,aperfeiçoada a penhora
,terá(terão) o prazo de 15 (quinze) dias para opor(oporem) embargos.Eu Fernando Ponciano Duarte ,analista Judiciário, digitei. Várzea Grande-MT, 8 de janeiro de 2013.Fernando Ponciano Duarte Gestor(a)
Judiciários(a) Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ.
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ - MT
JUIZO DA SEGUNDA VARA ESPECIALIZADA DIREITO BANCÁRIO EDITAL
DE CITAÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO PRAZO: 20 DIAS
AUTOS N. 33180-18.2011.811.0041 - COD. 736732
AÇÃO: Execução de Títulos Extrajudicial->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
EXEQUENTE(S): BANCOBRADESCO S.A EXECUTADO (A,S): GLAUBER SHUMAKER CITANDO(A,S):
Glauber Shumaker, Cpf: 046.407.881-42 DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 14/9/2011 VALOR DO
DÉBITO: R$ 58.081,13 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE DEVEDORA para no prazo de 03
(três) dias, a contar da data da expiração deste edital, efetuar o pagamento da dívida (art. 652,CPC),
ressaltando que, não havendo pagamento, deverá o senhor Oficial de Justiça efetuar a penhora em tantos
bens quantos bastem e sejam necessários ao pagamento do principal e acessório, bem como proceder a
avaliação do bem penhorado e efetuando a intimação da penhora. FICA A DEVEDORA DEVIDAMENTE
CIENTIFICADA de que o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de embargos também será contado da data de expiração do prazo deste edital. FICA AINDA DEVIDAMENTE CIENTIFICADO da possibilidade de depositar em juízo, apenas 30% da execução (valor principal+ custas+honorários) e o valor
remanescente em até 6 vezes, acrescido de correção monetária (INPC) e juros de 1% ao mês (art.745-A
do CPC), tudo em conformidade com a decisão abaixo transcrita. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é
credor do executado da importância de R$ 55.104,31, onde o exequente emprestou ao executado a
importância de R$ 46.000,00 para ser restituído em 48 parcelas no valor de R$1.551,15,vencendo a
primeira em data de 20.11.2010 e a última em data 20.10.2014. Ocorre que não foi possível realizar o débito
das parcelas a partir da vencida em data, 01.12.2010 por inexistência de saldo, ocorrendo o vencimento
antecipado de todo o débito." DECISÃO: " Vistos , etc.Cite-se por edital como postulado à fl. 68.Cumprase." ADVERTENCIA: Fica(m) ainda advertido(a,s) o (a,s) executado(a,s) de que, aperfeiçoada a penhora,
terá(terão) o prazo de 15(quinze) dias para opor(oporem) embargos. Eu digitei. Cuiabá-MT, 31 de janeiro
de 2013. Girdeth de Oliveira Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento n° 056/2007- CGJ
ASSINATURA
3612-6170
É SÓ LIGAR
Querência - MT, 12 de Março de 2013.
Atenciosamente:
______________________________
Eleandro Mariani Ribeiro
Presidente da COOPERQUER
CONVOCAÇÃO
Conforme Edital publicado pela IOMAT no dia 07/03/2013, o Sindicato dos Trabalhadores na
Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios convoca todos os trabalhadores de sua
base territorial para Assembléia Geral a realizar-se no dia 18/03/2013 em Primeira
Convocação as 18h00min (dezoito) em sua sede própria sito a Avenida Isaac Povoas, 1191,
Popular, nesta Capital para tratar de assuntos relacionados à: Reajuste Salarial da categoria
para 2013/2014 e Aprovação da Contribuição Assistencial.
Sem mas para o momento
Joaquim Dias Santana - Presidente
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE-MT
JUIZO DA SEGUNDA VARA EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO PRAZO: 30 DIAS
AUTOS N. 4315-07.2010.811.0045
AÇÃO: Execução de Títulos Extrajudicial->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
EXEQUENTE(S): BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO (A,S): CASA DO GESSO-COMERCIO E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA-ME e CHEILA DAIANE DE OLIVEIRA AGUIAR e DIRCEU PERES FARIAS
CITANDO(A,S): Executados(as): Casa do Gesso -Comercio e Gerenciamento de Obras Ltda -me, CNPJ:
10.822.132/0001-52, brasileiro(a), Endereço: não sabido Executados(as): Cheila Daiana de Oliveira Aguiar,
Cpf: 034.378.301.-04, Rg: 21283770, brasileiro(a), solteiro(a), comerciante, Endereço: não sabido
Executados(as): Dirceu Peres Farias, Cpf: 532.788.958-00, Rg: 5501702, brasileiro(a),solteiro(a), comerciante,
Endereço: não sabido DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 6/12/2010 VALOR DO DÉBITO: R$ 33.494,49
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a,s) acima qualificados(a,s), atualmente em lugar incerto e não
sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir
resumida, para, no prazo de 03(três) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima
descrito, com atualização monetária e juros , ou nomear bens á penhora suficientes para assegurar o total do
débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida. RESUMO DA INICIAL: o exequente é credor dos executados da importância de R$ 33.494,49(trinta e três
mil,quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), representada pela Cédula de Crédito
Bancário Empréstimo- Capital de Giro-, para pagamento em 24(vinte e quatro)prestações mensais consecutivas, vencendo-se a primeira em 30/01/2010 e a última em 30/12/2011, acrescidas dos encargos prefixados á
base de 2,4% ao mês e demais consectários legais , tudo em conformidade com cláusulas, prazos e condições
ajustadas mutuamente pelas partes constantes no corpo do mencionado instrumento. Consoante se infere dos
documentos acostados, os executados deixaram, de adimplir com pagamento das prestações vencidas a partir de 30/04/2010, tornado-se, pois devedores do principal e acessórios, que importam até o vencimento na
quantia de R$ 31.711,09 (trinta e um mil, setecentos e onze reais e nove centavos)que devidamente corrigido
pelo índice oficial, acrescida de mora á base de 1% ao mês e multa contratual á base de 2%, perfaz a quantia de R$ 33.494,49(trinta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), discriminados em tabelas nos autos. O exequente usou todos os meios suasórios para o recebimento do seu
crédito, porém, tornaram-se infrutíferas todas as tentativas, não restando alternativa, senão o ajuizamento da
presente execução, face ao vencimento da dívida, sem seu respectivo cumprimento integral. Dá presente o
valor de R$ 33.494,09 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e nove centavos). Nestes
Termos, Pede deferimento. Lucas do Rio Verde -MT, 30 de novembro de 2010. Renato Nery-OAB/MT 6193.
ADVERTENCIA : Fica(m) ainda advertido(a,s) o(a,s) executado(a,s) de que aperfeiçoada a penhora ,
terá(terão) o prazo de 15(quinze) dias para opor(oporem) embargos. Eu BSGL, digitei. Lucas do Rio Verde MT 25, de fevereiro de 2013. Belques Solange Grisa Leseux Gestor(a) Judiciario(a) Autorizado pelo
Provimento n° 56/2007-CGJ
PEQUENOS ANÚNCIOS
3612-6167
SENAR-AR/MT
DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013/SENAR-AR/MT
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS (IMPRESSÃO DE FOLDER), para atender ao
SENAR-AR/MT.
Data: 22/03/2013.
Horário: 08:30 horas (horário local).
Local da Audiência Pública: Sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional do Mato Grosso - SENAR-AR/MT, Rua Eng. Edgard Prado Arze,
s/nº, Quadra 1, Setor A - Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT
Vistas do Edital: Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados, na
sede do SENAR-AR/MT - Assessoria de Licitações e Contratos.
Cópias do Edital: A cópia em mídia ou mediante reprografia deste Edital, na íntegra,
poderá ser obtida na sede do SENAR-AR/MT - Assessoria de Licitações e Contratos.
Informações: Telefone (65) 3928-5802, E-mail [email protected]
Pregoeiro: Luiz Alexandre Vidal Fonseca de Castro Reis
Ordenador de Despesas: Rui Carlos Ottoni Prado.
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT JUIZO
DA VARA ESP. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (CÍVEL) EDITAL DE 1ª. e 2ª. PRAÇAS
AUTOS N.° 16043-09.2012.811.0002
AÇÃO: Carta Precatória->Cartas->Outros Procedimentos->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO EXEQUENTE(S): BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A,S): AUTO POSTO RAMOS LTDA DATA DA
DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 28/8/2012 VALOR DO DÉBITO: R$ 467.503,32(quatrocentos e sessenta e sete mil
e quinhentos e três reais e trinta e dois centavos). PRIMEIRA PRAÇA: Dia 2/4/2013, ás 15:00 horas. SEGUNDA PRAÇA: Dia 17/4/2013, ás 15:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS PRAÇAS : Átrio do Fórum desta
Comarca, sito na Av.Castelo Branco S/n°, Bairro: Água Limpa, Cidade: Várzea Grande-MT; Cep: 78125700.
Fone : (65) 3688-8400 DESCRIÇÃO DO(S) BEM(S): Um caminhão Marca/Modelo: Ford, Cargo 1722, ano
2003, cor branca, placa HRS-6079, Chassi: 9BFYTNFT33BB24113, com carroceria tanque, avaliado em
R$122.650,08(cento e vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta reais e oito centavos) Um Caminhão Mercedes
Bens /LS 1938, Placa HSQ 6079, chassi 9BM6960902B296266, cor branca, avaliado em R$199.657,26 (cento
e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos). LOCAL ONDE SE ENCONTRA(M) O(S) BEM(NS): Av. Couto Magalhães 288, Bairro Centro Várzea Grande-MT. VALOR TOTAL DA
AVALIAÇÃO: R$ 322.307,34(trezentos e vinte e dois mil trezentos e sete reais e trinta e quatro centavos)
ÔNUS, RECURSO OU CAUSA PENDENTE: ADVERTÊNCIAS: Na primeira data indicada, o(s)bem(ns)
poderá(ao) ser arrematado(s) pelo maior lanço acima da avaliação. Não havendo licitantes ou oferta nessas
condições na primeira data, na segunda data o(s) bem(ns) poderá(ao) ser arrematado(s) pelo maior lanço,
independentemente do valor da avaliação, ressalvada a hipótese de preço vil (CPC, art,. 686, VI e 692).
OBSERVAÇÃO: Caso o(s) executado(a,s) e/ou seu(s) respectivo(s) conjugues(s) não seja(m) encontrado(a,s)
para intimação pessoal, ficam intimados do ato através do presente edital. Várzea Grande-MT, 18 de fevereiro
de 2013. Salim Martins Santana Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ