DE
Boa Vista-RR, (terça-feira) 13 de fevereiro de 2007
518
Roraima - ano XVI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado.........................................................................................................................01
Procuradoria Geral do Estado..............................................................................................................05
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................05
Secretaria de Estado da Saúde...............................................................................................................06
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.........................................................08
Secretaria de Estado de Segurança Pública.......................................................................................08
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura..............................................................................................08
Comissão Permanente de Licitação.....................................................................................................09
Universidade Estadual de Roraima.....................................................................................................10
Junta Comercial do Estado de Roraima...............................................................................................10
Instituto de Terras e Colonização de Roraima..................................................................................10
Ministério Público de Roraima............................................................................................................21
Defensoria Pública do Estado de Roraima........................................................................................22
Justiça do Trabalho..................................................................................................................................22
Prefeituras..................................................................................................................................................27
Outras Publicações.................................................................................................................................27
Esta edição circula com 28 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 7.692-E DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.
“Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária de excepcional interesse público, para prover
carência provisória na carreira do Magistério Público Estadual a fim de
atender a modalidade do Ensino Médio e dá outras providências.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da
Constituição Estadual, pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição
Federal e pelo artigo 5º, caput, da Lei nº 323, de 31 de dezembro de
2001, regulamentada pelo Decreto nº 5.152-E, de 28 de janeiro de 2004.
DECRETA:
Art. 1º Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para
contratação temporária de excepcional interesse público, para suprir
carência provisória na carreira do Magistério Público Estadual, na
modalidade de Ensino Médio.
Art. 2º A contratação destina-se a atender, exclusivamente, a Zona
Rural do município de Boa Vista e aos municípios do Interior do
Estado de Roraima, nos componentes curriculares de Biologia, Física,
Língua Inglesa, Língua Espanhola, Matemática e Química.
Art. 3º Os recursos orçamentários para a contratação de pessoal
temporário correrão à conta do Convênio nº. 850006/2006- PRODEB
(Programa de Desenvolvimento da Educação Básica) firmado entre o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, autarquia
federal vinculada ao Ministério da Educação – MEC e o Governo do
Estado de Roraima com a interveniência da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 4º A dotação orçamentária especifica para a contratação de pessoal
temporário é do Programa de Trabalho: 1236280-.2202, Natureza da
Despesa 319004 e 319013, Fonte de Recurso: 008, Valor de R$
1.546.800,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e
Oitocentos Reais).
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 19 de janeiro de 2007.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 7.693-E DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.
“Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária de excepcional interesse público, para prover
carência provisória na carreira do Magistério Público Estadual a fim de
atender as modalidades do Ensino Fundamental e Ensino Médio em
estabelecimentos de ensino localizados em Comunidades Indígenas e dá
outras providências.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da
Constituição Estadual, pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição
Federal e pelo artigo 5º, caput, da Lei nº 323, de 31 de dezembro de
2001, regulamentada pelo Decreto nº 5.152-E, de 28 de janeiro de 2004.
DECRETA:
Art. 1º Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para
contratação temporária de excepcional interesse público, para suprir
carência provisória na carreira do Magistério Público Estadual, nas
modalidades de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Art. 2º A contratação destina-se a atender o município de Boa Vista,
compreendendo a Zona Urbana e Zona Rural, bem como os municípios
do Interior do Estado de Roraima, compreendendo Zona Urbana, assim
entendida como Sede de município, e Zona Rural em estabelecimentos
de ensino localizados em Comunidades Indígenas.
Art. 3º A dotação orçamentária especifica para a contratação de pessoal
temporário é do Programas de Trabalho: 1236180.4427/0001, Natureza
da Despesa: 319004 e 319013, Fontes de Recurso: 001, Valor de R$
8.319.876,35 (Oito Milhões, Trezentos e Dezenove Mil, Oitocentos e
Setenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 19 de janeiro de 2007.
Palácio Senador Hélio Campos, 9 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 7.694-E DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.
“Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária de excepcional interesse público, para prover
carência provisória na carreira do Magistério Público Estadual a fim de
atender as modalidades do Ensino Fundamental e Ensino Médio e dá
outras providências.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da
Constituição Estadual, pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição
Federal e pelo artigo 5º, caput, da Lei nº 323, de 31 de dezembro de
2001, regulamentada pelo Decreto nº 5.152-E, de 28 de janeiro de 2004.
D E C R E TA:
Art. 1º Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para
contratação temporária de excepcional interesse público, para suprir
carência provisória na carreira do Magistério Público Estadual, nas
modalidades de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 19 de janeiro de 2007.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
PÁG. 02
Diário Oficial
DECRETO Nº 7.695-E DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.
“Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária de excepcional interesse público, para prover
carência provisória na carreira do Magistério Público Estadual a fim de
atender as modalidades do Ensino Fundamental e Ensino Médio e dá
outras providências.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da
Constituição Estadual, pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição
Federal e pelo artigo 5º, caput, da Lei nº 323, de 31 de dezembro de
2001, regulamentada pelo Decreto nº 5.152-E, de 28 de janeiro de 2004.
D E C R E T A:
Art. 1º Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para
contratação temporária de excepcional interesse público, para suprir
carência provisória na carreira do Magistério Público Estadual, nas
modalidades de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Art. 2º A contratação destina-se a atender o município de Boa Vista,
compreendendo a Zona Urbana e Zona Rural, bem como os municípios
do Interior do Estado de Roraima, compreendendo Zona Urbana, assim
entendida como Sede de município, e Zona Rural.
Art. 3º A dotação orçamentária especifica para a contratação de pessoal
temporário é do Programas de Trabalho: 1236180.4427/0001 e
1212210.4411/0001, Natureza da Despesa: 319004 e 319013, Fontes
de Recurso: 031, 032 e 001, Valor de R$ 7.142.918,23 (Sete Milhões,
Cento e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Vinte e
Três Centavos).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 19 de janeiro de 2007.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 7.696-E DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
lhe são conferidas pelo art. 62, inc. XVI, da Constituição do Estado de
Roraima, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e seu § 2º, da Lei
Complementar nº 003, de 7 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima;
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº030/07, oriundo da ProcuradoriaGeral da Justiça do Estado de Roraima, que encaminhou a Lista Tríplice
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
elaborada pelos membros da carreira do Ministério Público do Estado de
Roraima, para escolha do Procurador-Geral de Justiça no biênio 2007/
2008,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de
Roraima, o Dr. ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, no biênio 2007/
2008.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 7.697-E DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
de conformidade com art. 3º, § 2º. da Lei Complementar nº. 91, de 10 de
novembro de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1° Designar a Professora ILMA DE ARAUJO XAUD, Vice-Reitora
Pro Tempore da Universidade Estadual de Roraima – UERR, a contar de
17-1-2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 166-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores para Cargos Comissionados da ViceGovernadoria, abaixo elencados, a contar de 1º-02-2007.
I – GLAUCINEIDE FERREIRA DA SILVA
Cargo: CNES-IV, Assessor Especial
II – MARIA MÁRCIA NOLETO SOUTO MAIOR
Cargo: CNES-IV, Assessor Especial
III – ELANICE SALES RODRIGUES
Cargo: CDI-II, Assistente de Gabinete
IV – ERNANI MANOEL ARAUJO FERNANDES
Cargo: CDI-II, Assistente de Gabinete
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
O T T O M A R D E S O U S A PIN T O
G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A
J O S É D E A N C H I E T A J U N IO R
V IC E -G O V E R N A D O R
S E C R E T A R IA D O
L U C IA N O A L V E S D E Q U E IR O Z
S e c re tá rio C h e fe d o G a b in e te C iv il
C e l. Q O P M E D I S O N P R O L A
S e c re tá rio C h e fe d o G a b in e te M ilita r
J O Ã O F É L IX D E S A N T A N A N E T O
P r o c u r a d o r G e ra l d o E st a d o
H A R O L DO E URICO A M O R AS D O S SANT O S
S e c r e t á r i o d e E st a d o d o P l a n e j a m e n t o e D e se n v o l v i m e n t o
L U C IA N O F E R N A N D E S M O R E IR A
S e c r e t á r i o d e E st a d o d a E d u c a ç ã o , C u l t u ra e D e sp o r t o s
A N A L U C ÍO L A V IE IR A F R A N C O
S e c r e t á r i a d e E st a d o d a G e st ã o E s t r a t é g i c a e A d m i n i st ra ç ã o
M A R IA M A R L U C E M O R E IR A P I N T O
S e c r e t á r i a d e E st a d o d o T ra b a l h o e B e m - E st a r S o c i a l
A L E X SO N S U E ID E R A B E L O M A M E D
S e c r e t a r i o d e E st a d o d a S e g u ra n ç a P ú b l i c a
M A R C IO SA N T IA G O D E M O R A IS
S e c r e t á r i o d e E st a d o d a J u st i ç a e d a C i d a d a n i a
A N T Ô N IO L E O C Á D IO V A S C O N C E L O S F IL H O
S e c r e t á r i o d e E st a d o d a F a z e n d a
E U G Ê N IA G L A U C Y M O U R A F E R R E IR A
S e c r e t á r i a d e E st a d o d a S a ú d e
F R A N C ISC O C A N IN D É D E M A C E D O
S e c r e t á r i o d e E st a d o d a I n f r a - E st r u t u ra
Á L V AR O L UIZ C AL E G A RI
S e c r e t á r i o d e E st a d o d a A g ri c u l t u r a , P e c u á r i a e A b a st e c i m e n t o
A D R IA N O F R A N C IS C O D O N A S C IM E N T O
S e c r e t á r i o d e E st a d o d o Í n d i o
R O B É R IO B E Z E R R A D E A R A Ú JO
S e c r e t á r i o d e E st a d o d e A rt i c u l a ç ã o M u n i c i p a l e P o l í t i c a U r b a n a
S É R G I O P IL L O N G U E R R A
Secretário de Estado Extraordinário das Relações Institucionais com Países Fronteiriços
C A R L O S R O B E R T O A L B U Q U E R Q U E D IA S D A S IL V A
S e c r e t á r i o d e E st a d o E x t r a o r d i n á r i o d e T e c n o l o g i a d a I n f o r m a ç ã o
W ALTER BUSS
D ir e to r d o D e p a r ta m e n to d e I m p r e n s a O fic ia l
IR A N V IE IR A R O C H A
G e r e n te d e N ú c le o d e P u b lic a ç ã o e A r te s G r á fic a s
Y AN A B E SSA G O M E S
G e r e n te d e N ú c le o d e C u s to s e D is tr ib u iç ã o
JEN E R C A V ALC AN TE R AM ALH O
R e v is ã o
_ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __
M A T É R I A S /P U B L I C A Ç Õ E S
A s m a t é r ia s p a r a p u b li c a ç ã o n o D iá r io O fi c ia l , d e v e r ã o e sta r
g r a v a d a s e m d i s c k e t s , n o p r o g r a m a M i c r o s o ft W o r d – E x t e n s ã o
D O C – f o n t e T i m e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 ( n o v e ) , E s til o
N o r m a l, P a r á g r a f o – E x a ta m e n t e 9 p t, n ã o u tili z a r m a r c a ç ã o ,
n u m e r a ç ã o o u ta b u la ç ã o .O s a r q u iv o s n ã o d e v e m
co nter
c a b e ç a l h o s n e m r o d a p é s , o s d i s q u e te s d e v e r ã o e sta r d e v i d a m e n t e
e ti q u e ta d o s, s e n d o q u e o c o n te ú d o d o m e sm o d e v e r á e sta r
im p r e s so e m p a p e l o f íc io , p a r a s e r c a l c u la d o , c o n fe r i d o e
p r o to c o la d o .
O s m e s m o s d e v e r ã o s e r e n tr e g u e s à R u a C o r o n e l P in to , 2 1 0 C e n tr o - B o a V i sta - R R .
T e le f o n e s : ( 0 9 5 ) 3 6 2 1 3 8 7 6 /3 6 2 1 3 8 7 7 /3 6 2 1 3 8 7 8
C E P 6 9 .3 0 1 -1 5 0
P R E Ç O S P A R A P U B L IC A Ç Õ E S
E M P R E S A S P Ú B L IC A S - F U N D A Ç Õ E S – E C O N O M IA
M IST A – A U T A R Q U IA S – P R E F E IT U R A S
P r e ç o p o r c m d e c o lu n a .. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... . R $ : 6 .0 0
O U T R A S P U B L IC A Ç Õ E S
P r e ç o p o r c m d e c o lu n a .. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... . R $ : 8 .0 0
P r e ç o p o r e x e m p la r . ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... R $ : 1 ,5 0
E x e m p la r a p ó s 3 0 d ia s .. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... R $ : 2 ,5 0
A SSIN A T U R A S
S e m e s tr a l s e m r e m e s sa p o s ta l. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. R $ :1 2 0 ,0 0
S e m e s tr a l c o m r e m e s s a p o s ta l p a r a o u tr o s e s ta d o s.. ... ...R $ :2 0 0 ,0 0
As m atérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para su a validade, deverão ser
autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
R e c la m a ç õ e s s o b r e p u b l ic a ç õ e s : m á x im o a t é 1 0 d ia s .
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
V – DORIAN MARTINS DE ARAUJO
Cargo: CDI-II, Assistente de Gabinete
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 167-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores de Cargos Comissionados da Comissão
Setorial de Licitação da Secretaria Estadual da Saúde, abaixo elencados:
I. GUSTAVO VINICIO DA CONCEIÇÃO ALHO
Cargo: CDS-II – Membro da Comissão Setorial de Licitação da SESAU
II. MARIA DE NAZARÉ DE LACERDA
Cargo: CDS-II - Membro da Comissão Setorial de Licitação da SESAU
Art. 2º Nomear os servidores de Cargos Comissionados da Comissão
Setorial de Licitação da Secretaria Estadual da Saúde, abaixo elencados:
I. LUCIANA TRINDADE DE SOUZA
Cargo: CDS-II – Membro da Comissão Setorial de Licitação da SESAU
II. JHONSON REGINALDO DA SILVA SANTOS
Cargo: CDS-II - Membro da Comissão Setorial de Licitação da SESAU
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 168-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar os servidores de Cargos Comissionados da Secretaria de
Estado do Planejamento e Desenvolvimento, a contar de 1º-2-07.
I - MARIA YOLANDA ALVES HERBSTER NETA
Cargo: CDS – I, Chefe do Núcleo Delegado EMBRATUR/DETUR
II - IZIDRO DE ARRUDA SIMÕES
Cargo: CDS – I, Chefe da Divisão de Ecoturismo/DETUR
Art. 2º Nomear os servidores para os Cargos Comissionados da Secretaria
de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, a contar de 1º-2-07.
I - EDVALDA NOGUEIRA DE SOUZA CRUZ
Cargo: CDS – I, Chefe do Núcleo Delegado EMBRATUR/DETUR
II – ROSA MARIA DA SILVA
Cargo: CDS – I, Chefe da Divisão de Ecoturismo/DETUR
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 169-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições de seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear PATRICK AMORIM ALVES, para o Cargo de Direção
Superior – CDS-I – Chefe de Divisão de Redação de Atos Oficiais, da
Casa Civil, a contar de 1º-02-07.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 170-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições de seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CINARA DE CASTRO MACHADO, para o Cargo de
Direção Superior – CDS – I – Chefe da Divisão Técnica Jurídica, da Casa
Civil, a contar de 1º-2-07.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 171-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 62, inciso II da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar NIVALDO PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Direção
Superior – CDS-I, Chefe Divisão de Cont. Recs. Ext-Orç. Transf. da
Secretaria de Estado da Fazenda, a contar de 1º-2-2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
PÁG. 03
DECRETO Nº 172-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 124-P, que exonera e nomeia o
Presidente da Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura, publicado no Diário Oficial do Estado n° 515 de 8 de
fevereiro de 2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 173-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 62, inciso II da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores dos Cargos Comissionados da Secretaria de
Estado de Infra-Estrutura, abaixo elencados, a contar de 2-2-2007.
I – VANUZIA BATISTA SOUZA
Cargo: FAI-II, Secretário de Divisão
II – EDILAMAR THOMÉ FERNANDES
Cargo: CDI-I, Assessor Técnico
Art. 2º Nomear os servidores para os Cargos Comissionados da Secretaria
de Estado de Infra-Estrutura, abaixo elencados, a contar de 2-2-2007.
I – MARIA LUIZA RODRIGUES
Cargo: CDI-I, Assessor Técnico
II – EDILAMAR THOMÉ FERNANDES
Cargo: FAI-II, Secretário de Divisão
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 174-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 62, inciso II da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores dos Cargos Comissionados da Secretaria de
Estado de Infra-Estrutura, abaixo elencados, a contar de 2-2-2007:
I – SONIA PEREIRA NATTRODT
Cargo: CNES-II, Presidente da Comissão Setorial de Licitação
II – ANDREIA MAURA SALDANHA SANTOS
Cargo: CNES-III, Membro da Comissão Setorial de Licitação
III – MARIA LUIZA RODRIGUES
Cargo: CNES-III, Membro da Comissão Setorial de Licitação
IV – EDILAMAR THOMÉ FERNANDES
Cargo: Suplente da Comissão Setorial de Licitação
Art. 2º Nomear os servidores para os Cargos Comissionados da Secretaria
de Estado de Infra-Estrutura, abaixo elencados, a contar de 2-2-2007:
I – ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Cargo: CNES-II, Presidente da Comissão Setorial de Licitação
II – ANDREIA MAURA SALDANHA SANTOS
Cargo: CNES-III, Membro da Comissão Setorial de Licitação
III – VANUZIA BATISTA SOUZA
Cargo: CNES-III, Membro da Comissão Setorial de Licitação
IV – MARIA LUIZA RODRIGUES
Cargo: Suplente da Comissão Setorial de Licitação
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 175-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ARILSON CUNHA SILVA, para o Cargo de Direção
Superior – CDS-II- Chefe de Centro Multimídia, da Universidade Virtual
de Roraima – UNIVIRR, a contar de 12-2-07.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 176-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear RILDO PIRES SILVA, para o Cargo de Direção
Intermediária – CDI-I, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, a contar de 1º-1-07.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
PÁG. 04
Diário Oficial
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 177-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MARIA AMELIA RODRIGUES DOS SANTOS, do
Cargo de Função de Assistência Intermediária – FAI-I, da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos, a contar de 1º-1-07.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar NELSON MENDES BARBOSA, do Cargo de
Coordenador-Geral do Grupo Técnico Especializado de Estudos das Áreas
Indígenas de Roraima - GTE/RR, a contar de 8-2-2007.
Art. 2º Nomear NELSON MENDES BARBOSA, para o Cargo de Membro
do Grupo Técnico Especializado de Estudos das Áreas Indígenas de
Roraima - GTE/RR, a contar de 9-2-2007.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 178-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar GLEISSON DE SOUZA ROCHA, do Cargo CDI-III, da
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, a contar de 1º-12007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 185-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar o servidor WENDELL MARTINS DE
ALBURQUERQUE, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Chefe
de Plantão de Estabelecimento Prisional, da Secretaria de Estado da Justiça
e da Cidadania, a contar de 8-02-2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 179-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 62, inciso III da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear HILDEBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO para
exercer o Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-I, Auditor de
Recursos Humanos e Folha de Pagamento de Pessoal, da Secretaria de
Estado da Gestão Estratégica e Administração, a contar de 1º-2-07.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 186-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, GIOVANNA VELASCO SILVA, do Cargo de
Função de Assistência Intermediária – FAI-I, Secretário de Diretor, da
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES, a
contar de 1°-2-07.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 180-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, a pedido, GLAUCINEIDE FERREIRA DA SILVA, do
Cargo de Direção Superior – CDS-I, Chefe da Divisão de Planejamento/
DEPLAF, da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, a contar de 1º-2-07.
Art. 2º Nomear MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOUZA, para o
Cargo de Direção Superior – CDS-I, Chefe da Divisão de Planejamento/
DEPLAF, da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, a contar de 1º-2-07
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 187-P-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
de seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores de Cargos Comissionados da Secretaria de
Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES, abaixo elencados,
a contar de 01.01.2007
I. HELDER SOUZA REFKALEFSKY
Cargo: CDS-I,Gerente do Núcleo de Suporte e Abastecimento do Centro
Sócio Educativo.
II. SORAIMA RODRIGUES DO CARMO
Cargo: FAI-II, Auxiliar de Gabinete
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 181-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ANDRÉA LOPES CAJÉ, para o Cargo de Direção
Intermediária - CDI-I - Assessor de Gabinete, da Vice-Gorvernadoria, a
contar de 1°-1-2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 183-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores dos Cargos Comissionados da Secretaria
de Estado da Segurança Pública - SESP, abaixo elencados.
I. ADRIANO SOUTO OLIVEIRA
Cargo: CNES-IV, Delegado Titular de Delegacia
II. JOSÉ MARIA RODRIGUES NETO
Cargo: CNES-IV, Delegado Titular de Plantão Central
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 184-P DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 510, de 1º de fevereiro de 2007,
referente ao Decreto nº 101-P, de 31 de janeiro de 2007,
ONDE SE LÊ:
CARGO: CDI-II, Chefe de Plantão de Estabelecimento Prisional.
LEIA-SE:
CARGO: CDI-I, Chefe de Plantão de Estabelecimento Prisional.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 477, de 15 de dezembro de
2006, referente ao Decreto nº 852-P, de 15 de dezembro de 2006,
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Nomear NELSON MENDES BARBOSA, para o Cargo de Membro
do Grupo Técnico Especializado de Estudos das Áreas Indígenas de
Roraima - GTE/RR.
LEIA-SE:
Art. 1º Nomear NELSON MENDES BARBOSA, para o Cargo de
Coordenador-Geral do Grupo Técnico Especializado de Estudos das Áreas
Indígenas de Roraima - GTE/RR.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
ERRATA
DECRETO Nº 7686 -E DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007,
publicado no D.O.E Nº 517 de 12 de fevereiro de 2007,
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
Onde se lê: “
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 110.800,00 (cento
e dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em
vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, alínea b da Lei Orçamentária
Estadual nº 575, de 29 de dezembro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e Indireta,
o Crédito Suplementar de R$ 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos
reais) nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
16000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
16000 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR
R$ 110.800,00
COMPENSAÇÃO
16000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
16000 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR
R$ 110.800,00
Leia-se: “
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 110.800,00 (cento
e dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em
vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, alínea b da Lei Orçamentária
Estadual nº 575, de 29 de dezembro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e Indireta,
o Crédito Suplementar de R$ 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos
reais) nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
16000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
16006 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR
R$ 110.800,00
COMPENSAÇÃO
16000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
16006 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR
R$ 110.800,00
PORTARIA Nº 15 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentarem-se do Estado os servidores da Secretaria
de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ÁLVARO LUIZ
CALEGARI, Secretário de Estado e FÁBIO ANTÔNIO PEREIRA
LIMA, Diretor de Departamento e Produção Agropecuária, para visitarem
a Fábrica de Processamento de Castanha do Brasil, Fábrica de Açaí
Pasteurizado, em Manaus/AM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao período de 8 a 10-2-07.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 020-P/2007/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº
071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no MEMO Nº 014/GAB/PROGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar da Chefia da Procuradoria Fiscal, a Procuradora do
Estado VANESSA ALVES FREITAS, matrícula nº 041000024, a contar
de 01.01.07.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 12 de fevereiro de 2007.
JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 021-P/2007/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº
071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no MEMO Nº 014/GAB/PROGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Procuradora do Estado VANESSA ALVES FREITAS,
matrícula nº 041000024, para Procuradoria do Contencioso Fiscal, a
contar de 01.01.07.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 12 de fevereiro de 2007.
JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 022-P/2007/GAB/PROGE/RR.
PÁG. 05
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº
071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no MEMO Nº 014/GAB/PROGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º - Lotar o Procurador do Estado VENUSTO DA SILVA CARDOSO, na Procuradoria do Contencioso Fiscal, a partir de 05.02.07.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 12 de fevereiro de 2007.
JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 023-P/2007/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº
071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no MEMO Nº 014/GAB/PROGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o Procurador do Estado MARCELO DE SÁ MENDES, matrícula nº 042052154, para Procuradoria Previdenciária, a partir
de 12.02.07.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 12 de fevereiro de 2007.
JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 024-P/2007/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº
071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no MEMO Nº 014/GAB/PROGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º - Lotar o Procurador do Estado CLÁUDIO ROCHA SANTOS,
matrícula nº 042052149, na Procuradoria Administrativa, da
Coordenadoria Administrativa, a partir de 12.02.07.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA Nº 147-P/2006/GAB/PROGE/RR, de
07.08.06.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 12 de fevereiro de 2007.
JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 025-P/2007/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº
071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no MEMO Nº 014/GAB/PROGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º - Lotar o Procurador do Estado ENÉIAS DOS SANTOS
COELHO,na Procuradoria Judicial Comum, a partir de 08.02.07.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 12 de fevereiro de 2007.
JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 026-P/2007/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº
071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no MEMO Nº 014/GAB/PROGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º - Lotar o Procurador do Estado MÁRIO HENRIQUE
CAVALCANTI GIL RODRIGUES, na Procuradoria Judicial Comum, a
partir de 08.02.07.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 12 de fevereiro de 2007.
JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO
Procurador-Geral do Estado
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 255, de 08 de fevereiro de 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Retificar a PORTARIA/GAB/SEGAD N° 1298, de 30 de
Novembro de 2006, publicado no Diário Oficial n° 468 de 01 de
Dezembro de 2006.
Onde se lê: “... Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias...”
Leia-se: “...Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) dias...”
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 261 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
PÁG. 06
Diário Oficial
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007, de conformidade com o Processo nº
15001-12377/06-78,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/SEGAD Nº 241 de 06 de fevereiro de
2007, de Dispensa do trabalho para cursar Doutorado em Zootecnia,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 514 de 07/02/07, em nome do
servidor CAIO AUGUSTUS FORTES, CPF nº 690.866.132-68, onde
se lê: “sem qualquer prejuízo funcional”, leia-se: “com suspensão do
estágio probatório”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 262 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007, de conformidade com o Processo nº
20001-00788/07-04,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/SEGAD Nº 242 de 06 de fevereiro de
2007, de Dispensa do trabalho para cursar Especialização, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 514 de 07/02/07, em nome do servidor
MARCELO DA CUNHA AMARAL, CPF nº 004.702.927-76, onde se
lê: “sem qualquer prejuízo funcional”, leia-se: “com suspensão do
estágio probatório”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 263 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007, e considerando o que consta no
Processo nº 15001-06185/04-26,
RESOLVE:
Art. 1º - RENOVAR a prorrogação da cessão, do servidor JOSE
RAIMUNDO RODRIGUES SILVA, CPF nº 182.800.642-49,
concedida através da PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 528, de 25 de
novembro de 2005, publicada no Diário Oficial do Estado nº 222, de
29/11/05, no período de 01/01/07 à 31/12/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 264, de 12 de Fevereiro de 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar pelo prazo de 15(quinze) dias a PORTARIA/GAB/
SEGAD Nº 108, de 15 de Janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial
n° 498 de 16 de janeiro de 2007, para elucidação dos fatos do Processo
nº. 15001.02216/06-02, de acordo com o que determina a Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 265, de 12 de Fevereiro de 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar pelo prazo de 15(quinze) dias a PORTARIA/GAB/
SEGAD Nº 109, de 15 de Janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial
n° 498 de 16 de janeiro de 2007, para elucidação dos fatos do Processo
nº. 15001.02216/06-02, de acordo com o que determina a Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 266, de 12 de Fevereiro de 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar pelo prazo de 15(quinze) dias a PORTARIA/GAB/
SEGAD Nº 110, de 15 de Janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial
n° 498 de 16 de janeiro de 2007, para elucidação dos fatos do Processo
nº. 15001.02216/06-02, de acordo com o que determina a Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 267, de 12 de Fevereiro de 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar pelo prazo de 15(quinze) dias a PORTARIA/GAB/
SEGAD Nº 016, de 10 de Janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial
n° 495 de 11 de janeiro de 2007, para elucidação dos fatos do Processo
nº. 17001.01956/06-93, de acordo com o que determina a Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 268, de 12 de Fevereiro de 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar pelo prazo de 15(quinze) dias a PORTARIA/GAB/
SEGAD Nº 017, de 10 de Janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial
n° 495 de 11 de janeiro de 2007, para elucidação dos fatos do Processo
nº. 15001.11388/06-59, de acordo com o que determina a Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 294 DE 09 DE FEVEREIRO DE
2007.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, COM AMPARO NO
§ 9º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 71
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054/01, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
AVERBAR TEMPO DE SERVIÇO em favor do servidor KENNEDY
CAVALCANTE MACHADO, CPF nº 331.323.641-34, matrícula
042000256, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, do Quadro
Efetivo do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da
Segurança Pública, conforme Certidão de Tempo de Contribuição
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, em 17/02/06, e
Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás,
perfazendo um total de tempo de contribuição de 7.131 dias, ou seja,
19 ano(s), 06 mês(es) e 16 dia(s), conforme processo n.° 19001-12764/
05-74, para efeito de aposentadoria a seguir discriminado.
Empresa/Orgão
JOELMA CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA
MAC IMPORTADORA LTDA
VALE DO VERDAO SOCIEDADE ANONIMA
ACUCAR E ALCOOL
POLICIA MILITAR
Função
VENDEDOR
BALCONISTA
AUXILIAR DE ESCRITORIO
Período
01/11/1981 A 31/12/1981
01/07/1983 A 22/07/1983
08/05/1984 A 23/08/1984
CAPITÃO PM
01/03/1985 A 29/02/2004
Boa Vista-RR, 09 de fevereiro de 2007.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do
Estado de Roraima
DESPACHO
PROCESSO Nº : 17001.09835/04-58
ASSUNTO: LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CONJUNGE
INTERESSADO(A): ELAINE CRISTINA ROCHA LOPES
APENSO
PROCESSO Nº 15001.02240/06-97
INTERESSADO(A): A MESMA
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Pelas razões legais apresentadas, acolho Despacho da ASSESP/GAB/
SEGAD.
Remetam-se os autos ao DP/RH-SEGAD, para as providências
cabíveis.
Publique-se.
Boa Vista, 09 de fevereiro de 2007.
ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 090/2007.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Designar para responder pela Chefia de Gabinete/SESAU, a
servidora CARLA MATILDE ERNEST, no período de 15/02 a 02/03/
2007.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de Fevereiro de
2007.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 091/2007.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado, dos
servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado da Saúde –
SESAU, para participarem do V Curso Nacional de Reabilitação, na
Cidade de
Brasília – DF, no período de 25/02 a 03/03/2007.
Lygia de Fátima de Souza Cruz Barreto – Clínico Geral
Maximiliano José Souto Maior – Cirurgião Ortopedista
Marcelo Rodrigues Batista – Oftalmologista
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
Flávia Guimarães de Araújo Silva – Fisioterapeuta
Adriana de Lourdes Xavier Cavalcante – Terapeuta Operacional
Ana Cristina da Silva Gomes – Enfermeira
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de Fevereiro de
2007.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 084/2007.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Fixar os valores para pagamento de Diárias, para os servidores
da Secretaria de Estado da Saúde. Destina-se ao Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador - CEREST/SESAU – Recurso Fundo a Fundo da
Rede Nacional de Atenção a Saúde do Trabalhador - RENAST, C/C nº
5.423-2.
Diárias fora do Estado (Nível Superior) – R$ 153,00
Diárias fora do Estado (Nível Médio) – R$ 122,40
Diárias dentro do Estado (Nível Médio e Superior) – R$ 45,00
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 09 de Fevereiro de
2007.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2006
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a senhora BENEDITA RODRIGUES
SOARES, com C.P.F. nº 130.810.124-49.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto serviços de consultoria
individual, para implantação do Projeto de Expansão e Consolidação da
Saude da Família - PROESF.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 Art. 42 – Portaria nº. 1991
DO PRAZO: O serviço deverá ser executado até 30 de maio de 2007.
DO PREÇO: O valor deste contrato não poderá exceder o limite de R$
35.200,00 (trinta e cindo mil e duzentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e a Senhora BENEDITA
RODRIGUES SOARES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2006
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a senhora MERCIA MARQUES JUDA
C.P.F. nº 139.262.333-20
OBJETO: O presente contrato tem por objeto serviços de consultoria
individual, para implantação do Projeto de Expansão e Consolidação da
Saude da Família - PROESF.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 Art. 42 – Portaria nº. 1991
DO PRAZO: O serviço deverá ser executado até 30 de maio de 2007.
DO PREÇO: O valor deste contrato não poderá exceder o limite de R$
59.800,00 (cinqüenta e nove mil e oitocentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e a Senhora MERCIA MARQUES
JUDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2006
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e o senhor JOÃO DA SILVA ROCHA
C.P.F. nº 086.349.712-87
OBJETO: O presente contrato tem por objeto serviços de consultoria
individual, para implantação do Projeto de Expansão e Consolidação da
Saude da Família - PROESF.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 Art. 42 – Portaria nº. 1991
DO PRAZO: O serviço deverá ser executado até 30 de maio de 2007.
DO PREÇO: O valor deste contrato não poderá exceder o limite de R$
16.000,00 (dezesseis mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e o Senhor JOÃO DA SILVA ROCHA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 011/2006
Processo nº 15.658/05-02.
Termo aditivo ao Contrato firmado entre o Governo do Estado de
Roraima através da Secretaria Estadual da Saúde e a empresa MRTUR
MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, com C.N.P.J nº 34.794.255/
0001-95.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao
contrato inicial,na proporção de 9,50% do valor original
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Pregão 687/05.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2007.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e a Senhora CARMI MARIA DA
SILVA COSTA, pela contratada.
PÁG. 07
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 108/2005.
Processo nº 00685/05-0.
Termo aditivo ao Contrato firmado entre o Governo do Estado de
Roraima através da Secretaria Estadual da Saúde e a empresa
COOPEBRAS – COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
MULTIPLOS DE SAUDE, com C.N.P.J nº 04.364.896/0001-49.
OBJETO: O presente termo aditivo de re-ratificação tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12(doze) meses,
nas mesmas bases e condições, mantendo inclusive os mesmos valores e
objeto do contrato, conforme sua clausula quinta.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2007.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, o Senhor Coordenador do Fundo
Estadual de Saude FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO, e a senhora
SUELEM MARIA DA SILVA OLIVEIRA ,pela contratada.
DESPACHO
PROCESSO: 06715/06-45
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa GE
HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de
R$ 53.470,00 (cinqüenta e três mil quatrocentos e setenta reais),
referente a aquisição de tubo de Raio-x. Encontrou respaldo no Art. 25,
Inc.I da Lei nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da ASSEJUR / CPL,
contido nos autos.
Sendo assim, em atendimento o que dispõe, o Art. 26, do supra referido
diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do Ilustríssimo
Senhor Coordenador do FUNDES.
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de 2007.
______________________________________
Drª. EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art. 26 da Lei n.º 8.666/93, e
sua redação atual, referente a Inexigibilidade de Licitação de que trata o
presente Processo.
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de 2007.
______________________
Francisco das Chagas Brito
Coordenador do FUNDES
DESPACHO PROCESSO: 03553/06-39
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação em favor de 93 (noventa e três)
monitores (bolsistas), do módulo I do curso técnico de Agentes comunitários de Saúde, sendo R$ 200,00 (duzentos reais) mensais para cada um,
correspondendo ao valor individual de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais), no período de 06 (seis) meses, perfazendo o valor global de R$
111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais). Encontrou respaldo no
Art. 25, Inc.II, c/c artigo 13, VI todos da Lei nº 8.666/93, de acordo com
o Parecer da ASSEJUR / CPL, contido nos autos.
Sendo assim, em atendimento o que dispõe, o Art. 26, do supra referido
diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do Ilustríssimo
Senhor Coordenador do FUNDES.
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de 2007
______________________________________
Drª. EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art. 26 da Lei n.º 8.666/93, e
sua redação atual, referente a Inexigibilidade de Licitação de que trata o
presente Processo.
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de 2007.
______________________
Francisco das Chagas Brito
Coordenador do FUNDES
ERRATA
No despacho publicado no DOE Nº 508 do dia 30/01/07, referente ao
processo nº 10355/06-95.
ONDE SE LÊ: Despacho publicado no DOE Nº 489.
LEIA-SE: 494
PROCESSO:12085/06-93
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO:DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação em favor da empresa CARDAN
IMP. EXP. COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA,
no valor de R$ 26.071,20(vinte e seis mil setenta e um reais e vinte
centavos), referente à aquisição de medicamento em caráter de urgência.
Encontrou respaldo no Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de acordo
com o Parecer da ASSEJUR/CPL, contido nos autos.
Sendo assim, em atendimento o que dispõe, o Art. 26, do supra referido
PÁG. 08
Diário Oficial
diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do Ilustríssimo
Senhor Coordenador do FUNDES.
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro 2007.
______________________________________
Drª. EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art. 26 da Lei n.º 8.666/93, e
sua redação atual, referente a Dispensa de Licitação de que trata o
presente Processo.
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de 2007.
______________________
Francisco Das Chagas Brito
Coordenador do FUNDES
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
PORTARIA n.º 021/2007
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora LILIANE BARBOSA DOS SANTOS,
matrícula nº 040002286, Assistente Administrativo, para responder pelo
Cargo de Assessor Especial-CNES - IV, no período de 01.03.2007 a
30.03.2007, por motivo de Férias do Titular GEFSTER CHAGAS,
matrícula nº 020000068.
Boa Vista, 13 de fevereiro de 2007.
JAIME DE AGOSTINHO
Secretário do Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN em
exercício
PORTARIA n.º 022/2007
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora REJANE QUEIROZ LOPES, matrícula nº
40003887, Assistente Administrativo, para responder pela Chefia da
Divisão de Planejamento/DEPLAF – CDS I, no período de 05.03.2007 a
04.04.2007, por motivo de Férias da Titular LUCIANA SILVA DE
SOUZA, matrícula nº 020000021.
Boa Vista, 13 de fevereiro de 2007.
JAIME DE AGOSTINHO
Secretário do Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN em
exercício
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA N° 069 - 07 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art.
78, IV da Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER o Delegado de Polícia Civil JOSÉ MARIA
RODRIGUES NETO, pertencente ao Novo Efetivo da Polícia Civil, da
Delegacia-Geral de Polícia Civil para o expediente da Central de Inquéritos.
Art. 2º - REMOVER a Agente de Polícia Civil NEUMA CORRÊA DE
MIRANDA, pertencente ao Novo Efetivo da Polícia Civil, do Núcleo de
Repressão a Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos –
NRCASP para a Delegacia de Repressão a Entorpecentes – DRE.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 12 de fevereiro de 2007.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - PCRR
PORTARIA N° 006 - A/2007 GAB.DG/PCRR
O Bacharel TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS, DelegadoGeral da Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art.
78, IV da Lei Complementar nº 055/2001 aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
A solicitação da Delegada de Polícia Civil Rebeca Gomes Teixeira, Titular
do Núcleo de Proteção ao Idoso e Portadores de Necessidades Especiais
- NPIPNE, para ausentar-se do Estado no período de 16 a 21 de
fevereiro de 2007, encaminhada a esta Delegacia-Geral de Polícia Civil
através do Memorando nº 0264/07/GAB/DPE/SESP/RR, de 01/02/2007.
CONSIDERANDO:
O deferimento do pedido da servidora, concedido por este signatário;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento da Delegada de Polícia Civil
REBECA GOMES TEIXEIRA, pertencente ao Novo Efetivo da Polícia
Civil, lotada e no exercício de suas funções no Núcleo de Proteção ao
Idoso e Portadores de Necessidades Especiais – NPIPNE, que deverá
ausentar-se deste Estado no período de 16 a 21 de fevereiro de 2007.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Boa Vista-RR, 08 de fevereiro de 2007.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - SESP/RR
PORTARIA N° 007 - A/2007 GAB.DG/PCRR
O Bacharel TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS, DelegadoGeral da Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art.
78, IV da Lei Complementar nº 055/2001 aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
A solicitação da Delegada de Polícia Civil Luciene Mendes Barbosa,
Delegada de Polícia Civil, lotada na Corregedoria-Geral de Polícia Civil,
para deslocar-se ao Estado de Porto Velho – RO, no período de 26 a 28
de fevereiro de 2007, encaminhada a esta Delegacia-Geral de Polícia Civil
através do Memorando nº 0102/2007/GAB/ CORREGEPOL/SESP, de
12/02/2007.
CONSIDERANDO:
O deferimento do pedido da servidora, concedido por este signatário.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento da Delegada de Polícia Civil
LUCIENE MENDES BARBOSA, pertencente ao Novo Efetivo da
Polícia Civil, lotada e no exercício de suas funções na Corregedoria-Geral
de Polícia Civil, que deverá ausentar-se deste Estado no período de 26 a
28 de fevereiro de 2007, devendo compensar horários durante a realização da Correição Ordinária nas delegacias do interior.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Boa Vista-RR, 12 de fevereiro de 2007.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - SESP/RR
PORTARIA N° 008 - A/2007 GAB.DG/PCRR
O Bacharel TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS, DelegadoGeral da Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art.
78, IV da Lei Complementar nº 055/2001 aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
A solicitação da Delegada de Polícia Civil Edinéia Santos Chagas,
Delegada de Polícia Civil, lotada na Delegacia de Defesa da Mulher DDM, para deslocar-se ao Estado de Teresina - PI, no período de 28/02/
2007 a 01/03/2007, encaminhada a esta Delegacia-Geral de Polícia Civil
através do Memorando nº 0296/07/GAB/ DPE/SESP/RR, de 07/02/2007.
CONSIDERANDO:
O deferimento do pedido da servidora, concedido por este signatário.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento da Delegada de Polícia Civil
EDINÉIA SANTOS CHAGAS, pertencente ao Novo Efetivo da Polícia
Civil, lotada e no exercício de suas funções na Delegacia de Defesa da
Mulher - DDM, que deverá ausentar-se deste Estado no período de 28/
02/2007 a 01/03/2007.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Boa Vista-RR, 12 de fevereiro de 2007.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - SESP/RR
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
DEPLAF/SEINF/ PORTARIA N.º 052/2007 - Designar IVANILDA
CARDOSO GUIMARÃES– Secretaria de Divisão, CPF Nº. 382.744.18204, Matrícula Nº. 020058963, para responder pelo Cargo de Assessor
Técnico, CDI-I, no período de 19.02.07 à 20.03.07, tendo em vista a
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
titular VERA LUCIA ALVES MOURÃO, encontrar-se de férias no
referido período, conforme Portaria de Suspensão em anexo. Boa VistaRR, 12 de fevereiro de 2007.
Dê-se Ciência e cumpra-se.
Engº Civil FRANCISCO CANINDE DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
DEO/SEINF/PORTARIA Nº. 013/07 - Designar o (os) servidor (es) –
Engenheiro Civil João Bosco de Queiroz Castro, Engenheiro Civil Winder
Montenegro Peixoto da Silva, Engenheiro Civil Gregório Almeida Júnior.
Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem
a Comissão de Recebimento da Obra: Serviços complementares na reforma
da Escola de Audiocomunicação, em Boa Vista - RR. A referida comissão
terá um prazo de 08 (Oito) dias corridos para recebimento dos serviços
executados pela firma: S. C. SERVIÇOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA. Boa Vista – RR, 15 de Janeiro de 2007.
Dê-se Ciência e cumpra-se.
Engº Civil FRANCISCO CANINDE DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
DEO/SEINF/PORTARIA Nº. 016/07 - Designar o (os) servidor (es)
Técnico em Edificações Luciano Leandro Silva, Lotado (s) nesta Secretaria,
para fiscalizar a Obra: Reforma Geral da Escola Estadual Maria dos
Prazeres Mota, em Boa Vista-RR, sob a responsabilidade da Firma
TERPLAN COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2007.
Dê-se Ciência e cumpra-se.
Engº Civil FRANCISCO CANINDE DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
DEO/SEINF/PORTARIA Nº. 017/07. Designar o (os) servidor (es) –
Engenheiro Civil Edvaldo Sabino Miranda de Souza, Técnico em
Edificações Juarez de Jesus Alencar e Técnico em Edificações Paulo César
Santos Silva. Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Reforma geral da Escola
Estadual Venceslau Catossi, localizada na Colônia do Apiaú, no Município
de Mucajaí - RR. A referida comissão terá um prazo de 15 (quinze) dias
corridos para recebimento dos serviços executados pela firma: R3
CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA. Boa
Vista – RR, 12 de fevereiro de 2007.
Dê-se Ciência e cumpra-se.
Engº Civil FRANCISCO CANINDE DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº. 343/2006 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.º Civil Francisco Cavalcante de Abrantes Filho, lotado(s) nesta
secretaria, para fiscalizar: Serv. de const. e recuperação de pontes em
madeira no Município de Alto Alegre. Vic. Tronco ALG-070; Vic. 08
ALG-355, Vic. São Paulo ALG-349, Vic. Angelim ALG-480, Vic. São
Raimundo ALG-361, com 95 m de extensão, com extensão total de 95,00
m. Sob a responsabilidade da Empresa: M.V. Construções Ltda,
PROCESSO Nº. 3775/06-06. Boa Vista - RR, 19 de dezembro de 2006.
Dê-se Ciência e cumpra-se.
Engº Civil FRANCISCO CANINDE DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 172/06 – DEIT – Processo
nº. 03775/06-06 – CNPJ – 04.845.348-0001/30 – Firma: MV
CONTRUÇÕES LTDA A – Representante: Mario Farias – Objetivo:
Execução de Serv. de const. e recuperação de pontes em madeira no
Município de Alto Alegre. Vic. Tronco ALG-070; Vic. 08 ALG-355, Vic.
São Paulo ALG-349, Vic. Angelim ALG-480, Vic. São Raimundo ALG361, com 95 m de extensão – Fiscal: Eng.º Civil Francisco Cavalcante de
Abrantes Filho – Tipo: C. C. 133/06 – Valor R$ 146.154,28 (Cento e
Quarenta e Seis Mil, Cento e Cinqüenta e Quatro Reais, Vinte e Oito
Centavos). Prazo máximo: 60 (sessenta) dias. Data: 19/12/06. Assinatura:
Eng.º Civil José Eufrânio Alves e Eng.° Francisco Caninde de Macedo,
pelo Governo do Estado.
Engº Civil JOSÉ EUFRÂNIO ALVES
Diretor do/DEIT
Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA/GAB/CPL Nº 011, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO ESTADO DE RORAIMA - CPL, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para comporem COMISSÃO que irá, sob Presidência do primeiro nomeado, efetuar a PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2006, do ordenador
de despesas da Comissão Permanente de Licitação –CPL a ser entregue
impreterivelmente até 31 de Março de 2007, a saber:
NOME
Jorge Nazareno Campos Carageorge
Perla Cristina Nunes Perruci
Denny Nogueira Pereira
CARGO
CNES - III
CDS-I
MOTORISTA
FUNÇÃO
Assessor Especial
Gerente de Núcleo
Motorista
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, devendo
o relatório final da prestação de contas ser apresentado até 30 de Março
de 2007.
PÁG. 09
Art. 3º Publique-se.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 040/2007
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 00977/07-48 – SEGAD
OBJETO: Eventual aquisição de mesas e cadeiras em plástico.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 842 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 05/03/2007 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2007.Hairton Level Salomão
Júnior.Pregoeiro/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 515/2006
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados que, a licitação
referente ao Pregão supracitado, PROCESSO Nº 08999/06-3 – SESAU
foi declarada FRACASSADA em razão da licitante participante não
atender às condições de habilitação do Edital.
Boa Vista - RR, 13 de fevereiro de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 023/2007
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO Nº 00131/07-9
– CASA CIVIL, cujo Objeto é contratação de empresa para eventual
prestação de serviço de lavanderia, conforme demonstrativo a seguir.
LOTE(S)
EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S)
01(ÚNICO)
RORAIMA EXTINTORES LTDA (1º LUGAR)
RAMOS & SANTOS LTDA-ME (2º LUGAR)
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
R$ 66.000,00
R$ 67.000,00
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 026/2007
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados o resultado do
Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N°
00132/07-63 – CASA CIVIL, cujo objeto é eventual contratação de
empresa especializada em serviços de dedetização, desratização,
descupinização, na área interna e externa bem como nas caixas de gordura
e esgotos, conforme demonstrativo a seguir.
LOTE(S)
01
EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S)
L. C. F. DA SILVA – ME
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 3.679,78
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
R$ 3.679,78
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2007.Gabriel Sousa de
Paula.Pregoeiro/CPL
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº:
499/2006 – SESAU
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I,
do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO Nº07537/
06-24 da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, cujo objeto é aquisição
de material permanente (microcomputador, impressora e estabilizador),
conforme fornecedores e valores (em Reais) discriminados a seguir:
LOTE 01 (ÚNICO) – EMPRESA CLASSIFICADA EM 1º LUGAR:
CENTRI INFORMÁTICA COM. E REP. LTDA, com os valores
unitários para os itens: 01=3.000,00; 02=350,00; 03=337,50; perfazendo
um valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) e
EMPRESA CLASSIFICADA EM 2º LUGAR: MAGALHÃES E
ANDRADE LTDA, com os valores unitários para os itens:
01=3.050,00; 02=400,00; 03=262,50; perfazendo um valor total de R$
14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinqüenta reais), válidos por um
período de doze meses a partir da data desta publicação.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2007.Gabriel Sousa de
Paula.Pregoeiro/CPL
PÁG. 10
Diário Oficial
Universidade Estadual de Roraima
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2007, nesta cidade de Boa
Vista/RR, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
INSCRITA NO CNPJ n° 08.240.695/0001-90, com sede na Rua Sete
de Setembro, n.º 231, bairro Canarinho, neste ato representada por seu
Reitor Pro Tempore, prof. RAIMUNDO NONANTO DA COSTA
SABÓIA VILARINS, portador do CPF/MF nº 236.767.873-15, vem de
acordo com os dispositivos da Lei Complementar n° 116 de 16/01/
2007, que dispõe sobre a extinção da Fundação de Educação Superior
de Roraima – FESUR , transferindo seus contratos vigentes para a
Universidade, bem como pelas normas contidas no Contrato PS n° 031/
06, celebrado com o Sr. WARNES SABINO DE OLIVEIRA, portador
do CPF/MF nº 323.047.812.68, rescindir a referida relação contratual,
conforme as cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Rescisão do Contrato PS - Nº
031/06 constante no Processo. nº. 17003.013/06, conforme notificação
ao contratado, de 10 janeiro de 2007.
CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
presente rescisão fundamenta-se na clausula décima segunda, incisos
I,II,III, e § 4º do Contrato PS nº 031/06.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A publicação do presente Termo de Rescisão no Diário Oficial, por
extrato será providenciada até o 5º dia útil do mês subseqüente ao de
sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 dias daquela data, correndo
as despesas por conta da CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO
O Foro competente para dirimir qualquer dúvida referente a este Termo
de Rescisão será o da Comarca de Boa Vista - Roraima, excluído
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Boa Vista, 09 de fevereiro de 2007.
RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
Junta Comercial do Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado de Roraima.
CONTRATADO: Auto Posto Abel Galinha.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº. 015/2006 sendo obedecidas todas as clausulas
do contrato anterior.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: REGULA-SE MEDIANTE AS
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES,
JUNTAMENTE COM OS ELEMENTOS INTEGRANTES DO
PROCESSO Nº. 0015/2006.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2007.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado de Roraima.
CONTRATADO: Enesa Turismo.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº. 07/2006 sendo obedecidas todas as clausulas
do contrato anterior.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: REGULA-SE MEDIANTE AS
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES,
JUNTAMENTE COM OS ELEMENTOS INTEGRANTES DO
PROCESSO Nº. 0015/2006.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2007.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado de Roraima.
CONTRATADO: R. B. Costa - ME.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº. 014/2006 sendo obedecidas todas as clausulas
do contrato anterior.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: REGULA-SE MEDIANTE AS
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES,
JUNTAMENTE COM OS ELEMENTOS INTEGRANTES DO
PROCESSO Nº. 0015/2006.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2007.
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 013/2007
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
DE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº 363-P de
15 de maio de 2006;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de prazo para conclusão da
entrega das Licenças de Ocupação e conforme solicitação feita através
do ITERAIMA/DIREF/MEMO Nº 018/07, de 29 de janeiro de 2007.
RESOLVE
Art.1º - PRORROGAR POR 10 (DEZ) DIAS, o prazo da Portaria nº
005/2007, publicada no Dário Oficial do Estado nº 501 de 19 de janeiro
de 2007, para conclusão da entrega das Licenças de Ocupação da
Região do Baixo Rio Branco – RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2007.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 014/2007
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº 363-P de
15 de maio de 2006;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do ITERAIMA/MEMO/
Nº 007/06, de 09 de fevereiro de 2007.
RESOLVE:
Art.1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora: LUCILÉIA
CUNHA, Assessora Jurídica, para a cidade de Curitiba/PR, no período
de 13 a 16/02/2007, a qual irá junto ao Instituto de Terras, Cartografia e
Geociências do Estado do Paraná – ITC, obter dados sobre
levantamento dos procedimentos adotados quanto a Regularização
Fundiária, em área de fronteira.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2007.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 012/2007
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº 363-P de
15 de maio de 2006;
CONSIDERANDO ainda o disposto na Lei nº 556/06, de 25 de julho
de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários do
ITERAIMA;
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR, a servidora ADELAYDE ALANA MELO
MACIEL CHAVES, para exercer o Cargo em Comissão de Direção
Superior – CDS IV, Gerente de Projetos, a partir de 12 de fevereiro de
2007.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de 2007.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
RELAÇÃO COM NOMES E NÚMEROS DOS TÍTULOS
DEFINITIVOS EXPEDIDOS POR BAIRROS
Antonio C Pinto - Cantá a ser entregue
Alessandra Cristine de S. Cruz Rios – 0868; Antoni da Silva Magalhães –
emissão; Antonio Ailton da Silva – emissão; Antonio Marcos Cadete da
Silva – 0842; Arnaldo da Silva Peres – 0914; Arnaldo da Silva Peres 0899; Carlos Alberto Bezerra Leite – 0891; Chrystiane Arruda Alves –
0817; Edilene da Silva Peixoto – 0837; Edites dos Santos Peres – 0913;
Evany Vieira Silva – 0934; Francisco Batista da Conceição – 0846; Isnard
Pereira de Brito – 0855; Izaias Lima Alves – 0921; Jerocildo Cardoso
Cruz – 0942; José Barbosa de Melo Sobrinho - 0910; José Rodrigues de
Souza – 0946; Jose Victalino Brito Portal – 0904; Josenete Ketley Lima
da Costa – 0815; Lucia Souza Silva – emissão; Mª Dolores Ribeiro da
Silva Costa – 0881; Maria de Loudes da Silva Filgueira - 0929; Maria
Esther Pinheiro Freitas de Andrade – 0896; Maria Lucia Lima Silva –
0832; Maria Vieira Rodrigues – 0849; Patricia Rodrigues de Araújo –
0870; Sara Silva Ferreira – 0824; Sebastião Moisés da Silva – 0930;
Valdemar de Souza – 0903;
Antonio C Pinto - Cantá entregue
Adinalva Silva Gomes – 0944; Adrianne Cristina Seixas da Silva – 0905;
Ailton da Costa Nascimento – 0814; Alglaisa do Socorro Oliveira da C.
Soter – 0866; Allisson Costa de Castro – 0863; Aluísio Dias Rodrigues
Júnior – 0940; Ana Cassia da Silva Oliveira – 0894; Ana Lucia Oliveira
Barbosa – 0932; André Luiz Costa de Castro – 0879; Anna Claudia Seixas
da Silva – 0873; Antonia Avelino Gonçalves – 0836; Antonia Maria de
Andrade Rodrigues – 0835; Antonio Messias Barroso Soares – 0926;
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
Assembleia de Deus F. A Comader – 0889; Bernardeth Cruz Pereira –
0911; Cezar Augusto Duarte Pinheiro – 1106; Carlos Alberto Bezerra
Leite – 0891; Claudia França da Silva – 0897; Clecilene Pereira da Silva –
0859; Cleia da Silva – 0839; Cleiton Ribeiro Monteiro – 0840; Damião
Maximino da Silva Filho – 0872; Debora Silva de Oliveira – 0827; Delice
Peixoto Bessa – 0907; Diacenia Ribeiro Costa – 0862; Diana Barreto –
0875; Diomedes Nascimento dos Santos – 0902; Dione Figueiredo de
Araújo – 0812; Edilene da Silva Peixoto – 0851; Edval de Oliveira Barbosa
– 0884; Eliza Estanislau Chaves – 0852; Elizabete Lima Ambrosio –
0895; Elizanete Lima Alves – 0936; Erlene Valda Tompson – 0890;
Esmeralda Soriano – 0917; Ester Barbosa Gonçalves – 0901; Euridice
Gomes Teixeira – 0816; Evaldo Silva Ferreira – 0856; Ezequiel Soriano
Lopes - - 0924; Francisca Gonzaga de Lima – 0888; Francisca Martins de
Souza – 0908; Francisca Roberta Oliveira da Cunha – 0865; Francisca
Vieira de Alencar – 0893; Geania Peres do Nascimento – 0823; Geovani
Junio Rodrigues Carneiro – 0919; Gesivaldo Cruz de Brito – 0876; Gleison
de Oliveira Barbosa – 0857; Grêmio Recretaivo Cantá – GRECEC –
0961; Irene Dias da Silva – 0822; Isabel Paulo – 0858; Janaina Teixeira
Macuxi – 0826; Janete Barros da Silva – 0830; Janete da Costa Lima –
0833; Jecelino Cardoso Cruz – 0860; João Ferreira Barreto – 0869; João
Teixeira Esteves – 0844; Joaquim Andrade da Silva – 0892; Jorgeneia
Costa e Souza – 0845; José Garcia de Andrade – 0886; José Pedro Alves
Machado – 0882; Joviniano Anes Pereira – 0838; Jucely Smith dos Santos
– 0883; Jussara Campos dos Passos – 0877; Katia Cilene Figueiredo
Amorim – 0820; Keliane Morais dos Santos – 0920; Lenilza Rodrigues
Varela – 0871; Lilian da Silva Rodrigues – 0867; Lucivânio Ferreira da
Silva – 0847; Luiz Souza – 0922; Mª Aparecida Lopes do Nascimento –
0853; Mª Auxiliadora Carvalho de Castro – 0887; Mª da Conceição
Fernandes Ficagna – 0821; Maria Aparecida Ribeiro Costa – 0861; Maria
Barbosa da Silva – 0880; Maria Cilene de Araújo – 0874; Maria de Jesus
do Nascimento – 0828; Maria de Nazaré Melgueiro Vitor – 0885; Maria
Edilene Costa da Silva – 0933; Maria Eunice Morais Nunes – 0825;
Maria Ivanilde Martins Silva – 0906; Maria Madalena Sothe – 0937;
Mariana Aleixo Dutra Cardoso – 0829; Marice Barbosa da Rocha – 0864;
Marleide Oliveira Barbosa – 0931; Marlene da Silva Barros – 0918; Marlucia
da Silva Assunção – 0945; Nadson Chales Ferreira – 0848; Noemi dos
Santos Conceição – 0898; Otacilio de Sousa Castro Sobrinho – 0915;
Pedro Alves de Lima – 0938; Prescila da Silva – 0916; Raimundo Vanthuy
Neto – 0927; Renata Ferreira – 0813; Renato João Samuel – 0909;
Rosangela dos Santos Rodrigues – 0960; Rosiane Lima Alves – 0935;
Rosilda Lima Franco – 0850; Rosilene da Silva Machado – 0939; Rosilene
Oliveira Rodrigues – 0818; Salomão de Souza Cruz – 0928; Salustiano
Moura Fé – 0925; Sandra Barbosa de Souza – 0943; Silas Dias Rodrigues
– 0834; Solange Maria Gomes Pinheiro – 0923; Suani Peres do Nascimento
– 0900; Suely Sampaio – 0912; Teila Souza Cruz – 0854; Tely Barros da
Silva – 0819; Tharlen Santos de Lima – 0879; Valdeglacia Barbosa de
Souza – 0841; Vera Lúcia da Silva – 0831; Vicente Theodoro Alves –
0843;
Conj. Cidadão - A ser entregue
Antonio Claudio Teixeira da Silva – 2922; Antonio Faustino da silva –
2929; Arlete Mac Donald Soares – 0316; Caroline Crislaine Nanjara Pereira
de Almeida – 2936; Claudeice Sales Maia – 0003; Claudenir Marques de
Almeida – 0630; Cristiane Araújo lima – 2914; Danielly Lima de Freitas
– 2934; Diocese-RR Dom Pedro Paloschi – 2910; Edileuza Nogueira da
Silva – 0478; Edinelza de Souza Ribeiro – 2916; Edivan Gomes da Silva –
0576; Edivan Santos Araújo – 2937; Edna dos Santos – 0144; Ednaldo
Alencar de Sousa – 2918; Elenir de Sousa Mendes – 0563; Elis Regina
Diniz do Nascimento – 0967; Elizabeth Moreira da Costa – 0032; Emilene
Moreira Farias – 2915; Erica de Sousa Silva - 0134; Erismar Oliveira
Santana – 2917; Erivanes Vieira e Silva – 0959; Francialda Alvino de
Souza e Silva – 2938; Francisca da Silva Souza – 2921; Francisca Gomes
da Costa – 0066; Francisca Oliveira Sousa – 0537; Gildo dos Santos Maia
– 0965; Glaucy da Conceição Lima – 0595; Gleiciane dos Santos silva –
0562; Henrique Moreno dos Santos – 2920; Iracilda Brito Costa – 0004;
Iraneide Lopes dos Santos – 0188; Janete Cavalcante Martins – 2932;
Janete Freitas Rabelo – 0791; Jeová José da Silva – 2886; João da Silva
Oliveira - 0795; João Evangelista Ribeiro dos Santos – 2912; Jobelia
Nobre Chaves – 2924; José Arlindo Lima Bezerra – 2940; José Gonçalves
Martins – 0303; José Rodrigues da Luz - Asjur 11/04/06; Karlen Mara da
Silva Bentes - 2927; Karolyni de Almeida Nunes - 2939; Lindalva Sousa
Rodrigues - 523; Luizinaira da Costa Paixão - 0053; Manoelina de Araújo
Sales - 2928; Maria Aparecida Costa da Silva - 0583; Maria Barbara
Sandes Silva - 0806; Maria de Paula da Silva - 2911; Maria do Carmo
Santos Chaves - 0247; Maria Eroneide soares da silva - 2929; Maria José
da Silva - 0184; Maria José de Oliveira da Silva - 0578; Maria Lurdite
Marinho de Souza - 0189; Maria Madalena Silva de Melo - 2883; Maria
Marly da Silva - 0659; Maria Menezes de Lima - 0675; Marli Fernandes
Alves - 2909; Marta da Gama Gomes - 0759; Nilcimara da Costa Silva 2925; Nilo Francimar Rocha de Jesus - 0232; Ortência Chagas Ramos 0241; Pedro Gomes Andrade - 0964; Raimunda de Fatima Coelho Gama
- 0641; Raimunda Oliveira de Souza - 0620; Raimunda Rodrigues da Silva
- 2935; Rejane Maria Rodrigues - 2913; Rita Medeiros de Alencar - 0447;
Ronaldo Adriano Gama de Souza - 2941; rosângela Lopes de Sousa 2919; Rosy Clay da Silva Souza - 0005; Roziana Lourenço da Cruz 0503; Sandra Regina Pinto de Souza - 0950; Schirley Guerra Ferreira -
PÁG. 11
0966; Sharlenne de Oliveira Bentes - 2933; Susye Adrianne Braga Soares
- 2930; Tania Socorro da Silva Figueira - 0275; Valdecir das Chagas Teixeira
- 0252; Valeria Gonçalves Guimarães - 0654; Verlene Gonçalves Guimarães
- 0068; Vilbamar silveira Lopes - 2923
Conj. Cidadão - Entregues
Abimael Silva dos Santos - 0744; Acelino Conceição de Souza - 0380;
Adauto Magalhães Patilha - 0544; Adélia da Silva - 0735; Adelmo José
Sousa Rodrigues - 0445; Adriana Garrido da Silva - 0139; Adriana Patrocino
de Matos Paiva - 0951; Adriana Silva Machado - 0025; adrianavieira de
Mesquita - 0947; Agenor Lima dos Santos - 0556; Agnaldo Figueira dos
Santos - 0037; Agnan Lucia Sousa Santana - 0358; Alain Soares Coelho 0165; Alcineia Soares Filgueiras - 0725; Alessandra Alencar Rodrigues 0261; Alessandra da Silva - 0724; Alessandra Maria da Silva Couto 0715; Alessandra Silva Cavalcanti - 0788; Alexandra Carvalho Silva 0422; Alexandre Neres de Oliveira - 0534; Alexsandra Lauriano da Silva 0628; Alzanete Silva dos Santos - 0604; Alzenira Pereira da Silva - 0517;
Alzenira Silva - 0769; Alzira Araujo Reis - 0364; Amanda Meirelis Bento
- 0494; Ana Claudia Paulino - 0720; Ana Cleia do Nascimento Souza 0708; Ana Cosme de Freitas - 0755; Ana Cristiane Moura Holanda 0138; Ana Cristina Coelho de Freitas - 0680; Ana Ferreira do Carmo 0133; Ana Katia da Silva - 0434; Ana Katia Rodrigues Miranda - 0010;
Ana Lúcia Amaral Soares - 0754; Ana Moura Sousa - 0294; Ana Paula
Alves Pereira - 0710; Ana Paula Ferreira Barboza - 0418; Ana Paula Vieira
Santos - 0729; Ana Rita Menezes de Souza Branco - 0330; Anderson da
Silva Siqueira - 0593; André Luis Costa de Castro - 0879; Andréa Almeida
Nina da Rosa - 0181; Andreia Pereira da Silva - 0622; Angela Maria
Almeida de Sousa - 0663; Angela Maria Diogo Elias - 0342; Angelica
Ramos Barroncas - 0774; Angelina Santos de Pinho - 0177; Antonia de
Fátima Rodrigues - 0265; Antonia Gomes Ferreira - 0201; Antonia Isaelte
dos Santos - 0568; Antonia Klebia Ferreira Santana - 0103; Antonia Narcisa
Sousa - 0688; Antonia Nascimento Rosa - 0746; Antonia Puga Brito da
Rocha - 0127; Antonia Rodrigues da Silva - 0777; Antonio Alves Monteiro
- 0221; Antonio Carlos da Silva - 0549; Antonio Cordovil de Araújo 0787; Antonio Cruz Souza - 0647; Antonio da Conceição Alves - 0793;
Antonio de Sousa - 0318; Antonio Erlo da Silva - 0614; Antonio Faustino
Filho - 0782; Antonio Lopes Brito - 0464; Antonio Neves Pereira - 0658;
Antonio Rosa Morais - 0288; Antonio Simplício Rodrigues - 0048; Antonio
Soares da Silva - 0554; Aparecida Cândido de Souza - 0416; Arivelto de
Assis Alcântara - 0627; Arlene Andrade da Silva - 0255; Arlete Demetrio
- 0491; Assunção Rosas da Silva - 0780; Aurea Lucia Silva Brito - 0548;
Avelina de Oliveira de Souza - 0075; Benedita Ramos Moura - 0175;
Brenda da Silva Lima - 0386; Bruna Priscila Leó - 0148; Camila dos
Santos Melo - 0263; Carla Terezinha de Matos Cumapa - 0397; Carlos
Edjunio da Silva - 0651; Carlos Venâncio da Silva - 0458; Carmem Almeida
Modesto - 0493; Carmina Matias Santos - 0218; Célio da Silva Samias 0955; Cesarina do Socorro Gama Barbosa - 0199; Ceyla Fernandes de
Souza - 0154; Cezar de Souza Lima - 0370; Cicero Ferreira da Silva 0562; Cicero Vieira Alves - 0785; Cídia Prudencio costa - 0419; Clarice
Boaventura - 0511; Cláudia Chistina Fantinato - 0611; Claudia Lima Silva
- 0775; Claudia Silva de Sousa - 0497; Claudiana Lacerda Aquino - 0340;
Claudiasira da Silva Barbosa - 0429; Cleidijane Souza Silva - 0704; Clenilda
Megias Guedes - 0453; Cleonice Saraiva dos Santos - 0426; Cleuria do
Nascimento - 0046; Constantino Vicente da Silva - 0398; Corina Winter 0808; Cosuela Batista da Silva - 0656; Cristiane Bezerra Queiroz - 0297;
Cristina Almeida Oliveira - 0475; Cristina de Oliveira dos Santos - 0267;
Cristina Lima Vieira - 0502; Daiane Inacio Gomes - 0636; Dalivan Martins
da Luz - 0268; Dalmira Pereira da Costa - 0776; Dalva Martins do
Nascimento - 0045; Dalvonete Oliveira da Silva Santos - 0214 ; Daniane
da Silva Ribeiro - 625; Daniel Oleriano Mota - 0369; Darlene Silva de
Almeida - 0001; Davilene de Jesus Silva Souza - 0801; Dejanira Ferreira
da Silva - 0171; Delcimara de Souza Crispim - 0682; Delcio Pesso Toledo
- 0452; Delma Gomes da Silva - 0461; Denise da Silva e Silva - 0047;
Deudi Fernandes da Silva - 0108; Deuzanete Maciel Castelo - 0208;
Diane Pereira Reis - 0091; Dilaneis Catiane de Souza - 0131; Dilma Simão
Silva - 0487; Dioclecio de Sousa Cirilo - 1742; Dionéia Batista do
Nascimento - 0797; Diovane de Albuquerque Santos - 0334; Doraci de
Sousa da Silva - 0499; Dorarley Ferreira de Carvalho - 0690; Douglas
Soares de Sousa - 0598; Dovernoy Ricardo do Nascimento - 0619;
Dulcirene Litle Santos - 0172; Ecilon Nunes de Almeida - 0577; Ecivaldo
Alexandre - 0540; Edeni Gomes Monteiro - 0150; Edilaneide Moraes de
Souza - 0448; Edilanilse Duarte Felix - 0637; Edileide Paiva de Menezes
- 0203; Edilene de Castro Costa - 0784; Edilene Saldanha de Souza - 0767;
Edileuza de Sousa Moura - 0557; Edileuza Rodrigues de Sousa - 0963;
Edilton Leitão Ferreira - 0239; Edinalva Moura da Silva - 0582; Edineia de
Oliveira Souza - 0023; Edineia de Souza Moura - 0603; Edinilza Lourenço
dos Santos - 0008; Edivan dos Santos Veras - 0546; Edmilson Silva Pinto
- 0087; Edna Batista Costa - 0142; Edson Bezerra de Souza - 0609; Egina
Pantoja - 0612 ; Elaine Rosa de Almeida Ribas - 0343; Eleandro Ramos
Albuquerque - 0109; Eliane Area dos Santos - 0353; Eliane Carneiro
Lopes - 0011; Eliane Cristina Sabino - 0657; Eliane de souza Barbosa 0952; Eliane Maria de Oliveira - 0311; Eliene de Paula da Silva - 0792;
Eliene Mendes de Oliveira - 0768; Eliete Morais Silva - 0512; Elinaldo
Monteiro da Silva - 0709; Elinete Rodrigues Moreira - 0597; Elisangela
Benicio Alzier da Silva - 0223; Elisangela Gomes de Souza - 0166;
Elissandra Lima Rodrigues - 0009; Elizabete Fidelis Raposa - 0716;
PÁG. 12
Diário Oficial
Elizabete Lopes Xavier - 0423; Elizabete Silva dos Reis - 0372; Elizangela
Cristina Lisboa - 0579; Elizangela Machado de Matos - 0600; Elizelda
Verdiano Silva - 0621; Eliziane Area dos Santos - 0783; Eliziene Domingos
de Jesus - 0210; Elma Justino Mçcambite - 0602; Ely Elza de Almeida
Ribeiro - 0456; Elza da Anunciação e Silva - 0590; Elza Veronica Moreira
Costa - 0079; Elzeite Ferreira Gomes - 0099; Enedier de Lira Pereira 0231; Enne Ingrid Menezes da Silva - 0599; Erica Pereira Miliano - 0608;
Érico da Silva - 0013; Erika da Silva Cascaes - 0519; Errol Flynn da Silva
Santos - 0470; Esmeralda Silva dos Santos - 0146; Ester Augusto Esteves
- 0501; Ester da Silva Sena - 0730; Euclides Monteiro dos Santos - 0402;
Eurides dos Reis Santos - 0033; Eustalia Dias Falcão - 0673; Euzamar
Moreira - 0259; Eva Alves Bezerra da Silva - 0408; Eva Gomes Sobral 0352; Evaldo Matos da Silva - 0339; Evaristo Gusmão - 0065; Evilania
Lima Pinheiro de Oliveira - 0525; Felicia Rodolfo Samuel - 0284; Fernando
Luciano da Silva - 0483; Francidalva Santos Chagas - 0293; Francileide
Santos Chagas - 0017; Francinaira Bento - 0565; Francinete Cósmo da
Silva - 0233; Francinete Lima da Silva - 0295; Francisca das Chagas
Aramides da Silva - 0958; Francisca de Sousa Mourão - 0101; Francisca
do Nascimento de Sousa Filha - 0505; Francisca Ferreira de Meneses 0500; Francisca Franceli Carneiro Mota - 0479; Francisca Janes Tavares
da Silva - 0573; Francisca Lima da Silva - 0015; Francisca Lopes de Sousa
- 0387; Francisca Lucas Trajano - 0287; Francisca Rodrigues do Rego 0390; Francisca Simone Lopes de Oliveira - 0077; Francisca Vieira da
Silva - 0038; Francisca Zeza do Nascimento - 0216; Francisco Abraão da
Silva Dias - 0740; Francisco Alves Gomes Teixeira - 0539; Francisco
Camelo de Souza - 0381; Francisco Carvalho Santos - 0954; Francisco de
Assis dos Santos - 0178; Francisco Flauzina - 0279; Francisco França de
Sousa - 0443; Francisco Jorge dos Santos - 0750; Francisco Pereira do
Nascimento - 0027; Francisco Souza Lima - 0159; Francy Hilma Almeida
Sousa - 0968; Gardenia Tavares Rosas - 0687; Gastonia Ferreira de Morais
- 0373; Geana Leite da Silva - 0766; Gellison Ribeiro do Vale - 0588;
Gelvani da Silva Pimentel - 0219; Genoveva Maria Borba - 0692; George
Eder Pereira moreira - 0044; Gerlane Maria de Morais Santos - 0322;
Gerson Pereira Costa - 0320; Gilsomar Lima Ferreira - 0300; Girlley da
Silva Prado - 0701; Gislene Silva Ferreira - 0753; Glacimar de Lima Rocha
- 0324; Gleiciana Neves Silva - 1737; Gleicijane Carvalho Bastos - 0471;
Goergina Pereira da Cruz - 0083; Grace Loudes da Silva Ferreira - 0542;
Graciane Barroso Barbosa - 0799; Gracilene Pereira da Silva - 0670; Haroldo
Paulo Gomes - 0107; Helen Silvane Peres Lopes - 0389; Hélia Katia
Magalhães Virginio - 0070; Hermina Santana da Cruz - 0362; Hilda Vieira
dos Santos - 0114; Hildete Sales da Silva - 0060; Horlando Sousa da Silva
- 0080; Iara Santana Magalhães - 0063; Ida Ivone Prill - 0346; Idauto
Pedrosa Lima - 0234; Idglan Cunha da Silva - 0437; Ilenilde Aires Ferreira
- 0531; Ilza Garcia de Souza - 0116; Ilza Pereira - 0271; India Luciano da
Silva - 0291; Irailde da Conceição Lima - 0550; Irene Leite da Silva - 0781;
Ireneude Pereira Silva - 0707; Irinaldo Almeida Silva - 0338; Isa Maria
Bento da Silva - 0135; Isaac Silvestre dos Santos - 0393; Isabel Roberta de
Souza - 00559; Isamar Facundes Sousa - 0071; Itelvino Marcal - 0762;
Ivaneide dos Santos Rodrigues - 0384; Ivani Oliveira Barros - 0051;
Ivanielza Paulino da Silva - 0262; Ivanilda dos Santos Silva - 0061; Ivanilde
Soares de Abreu - 0514; Ivanilde Sousa Nascimento - 0472; Ivonete Silva
Nascimento - 0679; Ivoneth de Araújo - 0807; Izabel Ambrosio Monteiro
- 0157; Izabel Souza Araújo - 0467; Izanildes da Silva Oliveira - 0773;
Izaura Andrade Costa - 0215; Jacicleide Almeida de Melo - 0325; Jacielma
Almeida de Melo - 0029; Jaime Ferreira da Costa - 0260; Janderleia dos
Santos Maia - 0237; Janderson Souza de Souza - 0115; Janilce Pinho
Trindade - 0677; Janio da Silva Sodré - 0156; Janio Silva - 0485; Jason dos
Santos Pinheiro - 0738; Jean da Silva Souza - 0129; Jean Paulo Teixeira 0119; Jeanes Ferreira lima - 10272; Jeova Alves Batista - 0395; Jeovan
Alves - 0299; Jhonara Martins Nascimento - 0515; João de Souza Oliveira
Neto - 0533; João do Nascimento - 0277; João Domingos da Silva Pereira
- 0480; João Ribamar Barbosa Silva - 0212; Jocélia Pereira da Silva - 0250;
Jocicley de Lima Freitas - 0802; Jocivaldo Santos Carneiro - 693; Joel
Araujo Pereira - 0084; Joel Lourenço Duarte - 0629; Joel Viana dos Santos
- 0028; Joice Greice Rodrigues de Freitas - 0594; Joicilene Gomes de
Souza - 0190; Joremiara Carneiro de Oliveira - 0256; Jorge da Silva - 0722;
Jorge Wilson Sousa Silva - 0056; José Alexandre Kreuz Lemos - 0081;
José Aparecido Ferreira dos Santos - 0524; José Camuça Viana - 0006;
José Carlos Amorim Silva - 0747; Jose Coelho Pereira Filho - 0605; Jose
de Jesus Costa Silva - 0779; José de Lima Ferreira - 0348; José Eduardo de
Souza Salazar - 0095; José Gomes da Silva - 0170; José Honorio Germano
e Silva - 0191; José Iran Santos do Nascimento - 0307; Jose Ismael da
Costa - 0790; José Leopoldo Magalhães - 0412; José Lima Brito - 0486;
José Mendes da Silva Neto - 0678; José Oliveira de Pinho - 0368; José
Pedro Guerdes do Carmo - 0798; José Raimundo Sousa Magalhães 0743; Jose Santos - 0439; José Thelman Ribeiro de Melo - 0021; Josefa
Alves Borges - 0285; Josefa Batista de Lima - 0206; Josefa Ferreira de
Oliveira - 0092; Josemias Pereira - 0794; Josenira Jorge Gouveía - 0351;
Josete dos Reis - 0492; Josiane da Silva Gonçalves - 0388; Josilene Soares
Sousa - 0209; Josiley de Lima Laranjeira - 0635; Josimar de Lima Laranjeira
- 0662; Josinei de Souza Costa - 0137; Jucilene da Silva Souza - 0123;
Jucilene Paz Reis - 0451; Jucilene Prado da Silva - 0152; Jucineia Edoino
Xavier - 0686; Jucineide Almeida Sarmento - 0128; Jucineura da Silva
Barbosa - 0509; Juliana Monteiro Sampaio - 0756; Júlio Ferreira de
Almeida - 0248; Jussara Maciel - 0421; Katiana Silva dos Santos - 0626;
Katiane Borges de Oliveira Araujo - 0192; Katiane Cavalcante de Almeida
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
- 0770; Keilla Katiuscia Soares da Cunha Vieira - 0082; Kelen Queiroz
Rodrigues - 0694; Kelly Josimara Borges Gaida - 0312; Kezia Martins
do Nascimento - 0510; Lacy Alves de Lima - 0125; Lanucio de Souza
Peixoto - 0014; Laudelina Pereira Lima - 0763; Leda Lima Palada - 0313;
Ledra Marques da Silva - 0804; Leidiane Melo Costa - 0586; Leila Maria
Costa Santos - 0650; Leslini Prince Gomes dos Santos - 0631; Letícia
Rodrigues Ferreira - 0049; Leyde Laura Menezes Castro - 0168; Lidia de
Souza Chaves - 0298; Lidiane Castro da Silva - 0020; Lilo Leite Pereira 0572; Lindalva Coelho de Oliveira - 0691; Lindalva da Conceição - 0078;
Lindete Lima Santos - 0672; Lindomar Lourenço Fernandes - 0410; Lisiane
Cristina Mendes da Costa - 0425; Lizangela de Melo Lima - 0266; Loudes
dos Santos Silva - 0683; Lucenilda Sousa - 0305; Luciana Ferreira dos
Santos - 0632; Luciana Oliveira - 0406; Luciene Alves Prado - 0446;
Luciene de Oliveira Paula - 0527; Lucileia Correa dos Santos - 0002;
Lucilene de Souza Pereira - 0072; Lucilene Lopes da Silva - 0169; Lucileude
Naiva da Silva - 0016; Lucimar de Souza - 0684; Lucinete Rodrigues
Miranda - 0073; Lucivânia Santana da Silva - 0529; Luis André de Souza
Neto - 0176; Luis Santos Mauricio - 0375; Luiza Marilanda Martins 0731; Luizmar da Silva Oliveira - 0661; Lusiede Pereira Barbosa - 0069;
Luzanira Rodrigues da Cruz - 0440; Luzia Barroso Braga Penha - 0204;
Luzia de Jesus Oliveira - 0117; Luzia Pereira Lima - 0592; Luzilene
Batista da Silva - 0427; Luzinete da Natividade Alves - 0120; Luzinete
Rodrigues dos Passos - 0640; Luzivânia de Souza Cheuza Franco - 0466;
Mª da Conceição Ferreira dos Santos - 0185; Mª da Conceição Vasconcelos
Ramos - 0040; Mª do Perpetuo Socorro da Silva Brito - 0463; Mª do
Perpetuo Socorro S. de Menezes - 0243; Mª do Socorro da Conceição
Araujo - 0764; Macela Farias Figueiredo - 666; Macia Ferreira Paiva
Costa - 0706; Macleidy Pereira Bermeo - 0558; Manda Davis Bareto de
Souza - 0634; Manoel Carlos Ladislau da Cunha - 0363; Manoel Lopes
de Oliveira - 2630; Manoel Pinheiro de Sousa - 0286; Mara Mirtes
Marculino dos Santos - 0957; Mara Rubia Duarte da Silva - 0624; Márcia
Andreia Pereira da Silva - 0354; Márcia da Silva Feitosa - 0805; Marcia
Pires de Castro Feitosa - 0948; Marcia Sousa Azevedo - 0606; Márcia
Souza Samias - 0667; Marcicleia Queiroz de Oliveira - 0145; Marcileia
Queiroz de Oliveira - 0522; Marcineide Amaro Pereira - 0207; Marcio
Sorano Oliveira - 0536; Marco Antonio Barros da Silva - 0341; Marcos
Rodrigo Mourão Soares - 0949; Marcos Rodrigues Silva - 0699; Margaluce
Paixão Abraão - 0327; Margarete dos Anjos Silva - 0055; Margarida da
Conceição Silva - 0696; Maria Abreu Rocha - 0058; Maria Alcilene da
Silva de Souza - 0703; Maria Alice Rosa da Silva - 0359; Maria Analia de
Matos Gomes - 0653; Maria Angela Evarista Lima - 0031; Maria Angela
Pereira Batista - 0526; Maria Angelica Simplicio Caldeira - 0723; Maria
Antonia Ivo da Silva - 0314; Maria Antonia Sousa Xanxo - 0301; Maria
Antonieta Farias de Vasconcelos - 0304; Maria Aparecida Luciano - 0112;
Maria Arlen Viana dos Santos - 0052; Maria Aurineide Magalhães Oliveira
- 0431; Maria Barbosa Gomes - 0100; Maria Beatriz Corrêa da Castro 0697; Maria Benedita Ferreira - 0193; Maria Bento de Lima e Silva 0283; Maria Celia dos Reis - 0587; Maria Cleane Dias Araújo - 0317;
Maria Cristina Aragão da Paz - 0136; Maria Cristina Vieira de Oliveira 0228; Maria da Conceiçao Alves Pereira - 0584; Maria da Conceição dos
Santos - 0560; Maria da Conceição Lopes Perreira - 0186; Maria da
Glória Mendes - 0450; Maria da Gloria Saraiva da Silva - 0643; Maria da
Luz Santos - 0043; Maria da Natividade Alves de Oliveira - 0403; Maria
da Silva Nascimento - 0676; Maria Dalva da Silva - 0088; Maria das
Dores da Silva - 0238 ; Maria das Dores Souza Ferreira - 0432; Maria das
Graças da Silva - 0093; Maria das Graças da Silva - 0616; Maria das
Graças Sales da Silva - 0810; Maria das Neves Ferreira Mesquita - 0695;
Maria de Fatima Braga Gomes - 0752; Maria de Fátima de Paula - 0074;
Maria de Jesus Lima Sena - 0508; Maria de Jesus Pereira da Silva - 0194;
Maria de Loudes de Oliveira da Costa - 0357; Maria de Lourdes Anjos
Carvalho - 0282; Maria de Lourdes Marques Maranhão - 0530; Maria de
Nazaré de V. Santos - 0664; Maria de Nazare Ribeiro da Costa - 0401;
Maria de Nazare Silva de Lima - 0796; Maria do Carmo Guivares - 0196;
Maria do Disterro Trindade Lopes - 0532; Maria do Rosário Arêa dos
Santos - 0460; Maria do Rosário Gonçalves Franco - 0111; Maria do
Rosario Santos Ferreira - 0534; Maria do Socorro dos Santos Neres 0488; Maria do Socorro Gomes da Silva - 0161; Maria do Socorro
Rodrigues Jansen - 0613; Maria do Socorro Soares Germano - 0356;
Maria Domingas Barros - 0760; Maria Edileuza de Lima Pastana - 0411;
Maria Edluzia Pinto Mendes - 0649; Maria Elenete silva Parente - 0306;
Maria Elline Cruz Sales - 0733; Maria Francilina de Castro Costa - 0469;
Maria Francisca Gomes de matos - 1402; Maria Gildenir Lopes de Sousa
- 0771; Maria Glauciane Soares Nascimento - 0737; Maria Gleivaneide
Martins - 0520; Maria Gomes Monteiro - 0217; Maria Gorete Silva 0433; Maria Gracilene Lemos de Farias - 0633; Maria Helena Pereira da
Silva - 0407; Maria Helena Silva Lima - 0245; Maria Ines Marques Ramos
- 0336; Maria Inez Rodrigues de Freitas - 0553; Maria Ivoneide da Cunha
Vasconcelos - 0130; Maria Izabel Alcantara de Souza - 0096; Maria
Janilce Ramos - 0075; Maria Jeane Diniz Barbosa - 0615; Maria Joabete
da Silva Santos - 0569; Maria josé Cabral Costa - 0749; Maria Jose da
Silva Melo - 0726; Maria José de Lima - 0366; Maria Jose de Sousa
Fernandes - 0518; Maria Jose de Sousa Santos - 0374; Maria José Rocha
- 0022; Maria Juracy Malheiro dos Santos - 0617; Maria Leni Almeida
da Silva - 0761; Maria Leonia Miranda - 0538; Maria Linete da Costa 0400; Maria Lucia do Nascimento - 0197; Maria Lucia Ferreira dos Anjos
- 0671; Maria Lucia Gois - 0745; Maria Luzanira Ribeiro dos Santos -
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
0751; Maria Macedo Mendes - 0714; Maria Madalena Miranda da Silva
- 0420; Maria Madalena Veras de Lima - 0535; Maria Moraes Costa 0151; Maria Necy Paula Sousa - 0430; Maria Nilcione de Sousa - 0496;
Maria Nisia da Silva e Silva - 0365; Maria Oneide Macedo Silva - 0669;
Maria Ozanira Marculino da Silva - 0454; Maria Raimunda Castro Silva
- 0345; Maria Raimunda dos Santos - 0727; Maria Raimunda Vieira
Cardoso - 0477; Maria Rizanilde Silva Ribeiro - 0059; Maria Rodrigues
da Costa - 0106; Maria Rosa da Silva - 0026; Maria Rosa Rodrigues dos
Santos - 0566; Maria Rosalia Floriano de Souza - 0113; Maria Rozelia
Livramento Costa - 0551; Maria Saraiva da Silva - 0202; Maria Sebastiana
Oliveira Silva - 0717; Maria Soares de Oliveira - 0655; Maria Tâmisa
Andrade da Silva - 0246; Maria Terezinha de Sousa - 0323; Maria Vanuza
Dutra Mota - 0097; Maria Vilma Santos Lima - 0310; Maria Záina Said 0506; Maria Zelia Alves de Sousa - 0567; Maria Zidete de Oliveira 0041; Marilene Costa e Silva Cardoso - 0183; Marilene da Conceição
Costa da Cruz - 0331; Marilene Gomes Santos - 0449; Marilene Queiroz
de Oliveira - 0147; Marilia Veras Figueiredo - 0258; Marina Rodrigues 0459; Marinalva Andrade Azevedo - 0042; Marinalva da Cruz Pereira 0713; Marinalva de Jesus Costa - 0222; Marinalva Galdino - 0367;
Marinalva Penha Lopes - 0555; Marinalva Rocha de Sousa - 0580;
Marinês de Souza Queiroz - 0030; Marinete Souza de Almeida - 0399;
Mario Rodrigues de Souza - 0442; Mariza Santos Pereira - 0392; Marizelda
Sampaio Sapara - 0482; Marizete da Costa Brito - 0321; Marleide Ernesto
Thome - 0642; Marlene da Silva Martins - 0674; Marlene Santos da Silva
- 0110; Marluce da Silva Esteves - 1063; Marta Borges de Sousa - 0180;
Marta Braga - 0953; Marta de Souza Aniceto - 0105; Matilde Luis Wiliams
- 0490; Mauricele da Silva Sousa - 0601; Maurino Silva Sales - 0213;
Mayco de Souza Samias - 0668; Melissa Barbosa de Menezes - 0424;
Mercedes Gentil - 0149; Mercedes Inácio - 0235; Michele Palheta Barbosa
- 0462; Michelle da Costa Coelho - 0290; Milena Ericeira Lima Martins
- 0308; Mirian de Menezes Santos - 0786; Nadia Davis - 0296; Nair
Maciel de Souza - 0333; Nazareno Sarmento - 0360; Neide Alves Sousa 0118; Nesciete Damasceno de Jesus - 0383; Neuza Delfin da Silva - 0404;
Neyla Nara Bitencourt Castro - 0126; Neylon Bitencourt - 0718; Nibian
Cristine Caetano Ribeiro - 0378; Nilda Mangabeira Souza - 1588; Nilzete
de Oliveira Monteiro - 0104; Nilzivan dos Santos Silva - 0618; Nizamara
Duarte de Araújo - 0377; Noemia Dutra Lemos - 0164; Nubia Siva Pereira
- 090; Ocyhone Ramos de Souza - 0956; Odenir de Sousa Ram - 0141;
Oliveira Pereira de Carvalho - 0596; Onete Juventino da Silva - 0489;
Oscar Pires de Oliveira Filho - 0187; Osmar de Oliveira Silva - 0504;
Osvaldo Martins de Sousa - 0007; Otávio Cordeiro - 0122; Otávio souza
Lopes - 0229; Overlan Lopes Alves - 0385; Ozenilda Costa Sousa - 0012;
Patrícia de Souza Feitosa - 0495; Patricia Rita Inacio - 0441; Patrícia
Rodrigues da Silva - 0057; Paulo Alves Pereira - 0095; Pedro de Almeida
Souza - 0379; Pedro Felix dos Santos - 0067; Pedro Higino Bezerra 0481; Pedro Ribamar Amorim - 0335; Pedro Soares de Sousa - 0545;
Pedrolina Rosa Bartolina dos Anjos - 0712; Perla Nogueira da Silva 0711; Petronilia Pereira da Silva - 0681; Raimunda Almeida Veras - 0521;
Raimunda Alves da Silva - 0098; Raimunda Araujo Leitão - 0230; Raimunda
da Silva Fonseca - 0224; Raimunda do Espírito Santo Souza do Nasc. 0179; Raimunda Gonçalves de Oliveira - 0048; Raimunda Nonata Lima
Costa - 0772; Raimunda Nonata Oliveira da Silva - 0638; Raimunda Nonato
da Silva Marques - 0809; Raimunda Santos Costas - 0240; Raimundo
Almeida - 0571; Raimundo Araújo Filho - 0435; Raimundo Araújo Lima 0589; Raimundo Gomes da Silva - 0350; Raimundo Luiz Reis - 0344;
Raimundo Mauricio Lima - 0591; Raimundo Nonato Lobo Silva - 0575;
Raimundo Pereira de Carvalho - 0564; Raimundo Rogerio Sousa - 0329;
Raquel Corrêa Lima - 0004; Raquel de Souza e Silva - 0639; Raquel
Martins Ferreira - 0355; Raquel Pamela Boaventura - 0438; Regiane Pereira
da Silva - 0476; Regina Lucia Alves Menezes - 0382; Regina Rodrigues
Batista - 0700; Regineldes Pereira da Silva - 0516; Renata Oliveira Matos
- 0742; Renildo Marques - 0200; Rita Barbosa Paiva - 0444; Rita de
Cassia Amorim Silva - 0050; Rivania Queiroz da Silva - 0251; Roberta
Alves dos Santos - 0121; Roberto do Nascimento Ribeiro - 0728; Roberto
Oliveira da Silva - 0085; Rodrigo Paulo da Silva - 0607; Rondineia da Silva
Cordeiro - 0162; Ronilda dos Santos Alves - 0153; Rosa da Silva Pessoa
- 0302; Rosa Elena dos Santos - 0337; Rosa Maria Silva de Sousa - 0465;
Rosalina Soares da Silva Alves - 0623; Rosângela Colares Nunes - 0143;
Rosângela da Gama e Silva - 0474; Rosângela Sousa Carneiro - 0253;
Roselene Coelho Magalhães - 0160; Roselia Pereira Lopes - 0264; Rosely
Maciel de Souza - 0332; Roseni Pereira da Silva - 0581; Rosiane Alves de
Souza - 0289; Rosilene Costa do Nascimento - 0610; Rosilene Moura
Sousa - 0257; Rosilene Rodrigues - 0778; Rosimar de Almeida - 0665;
Rosimeire Carvalho da Silva - 0803; Rosimeri Fátima Ferreira - 0513;
Rosinere Barreto - 0734; Rozicleude Moreira da Costa - 0019; Rozilene
Pinto dos Santos - 0645; Rubens Silva da Cruz - 0270; Rute Pereira
Miliano - 0698; Sadir Dantas Rocha - 0167; Samara Faladão Trindade 0507; Samira dos Santos Ferreira - 0124; Sammya Santos Leles - 0789;
Samuh Sampaio Silva - 0140; Sandra Francisca da Silva - 0102; Sandra
Helena Almeida de Sousa - 0644; Sandra Maria Gonzaga de Oliveira 0757; Sandra Maria Rodrigues Nascimento - 0089; Sandra Regina Sousa
Ferreira - 0076; Sandriane Sampaio dos Santos - 0278; Sanny Meire
Castro da Silva - 0034; Sarlete dos Santos - 0574; Sebastiana Edineide de
Oliveira Sousa - 0428; Sebastiana Galdino de Oliveira - 0405; Sebastiana
Nascimento dos Santos - 0417; Sebastião Felismino Bezerra - 0660; Selma
Barbosa de Amorim - 0528; Sergilene Soares Sampaio - 0309; Sérgio
Pereira Lima - 0736; Sguimiths Rodrigues dos Santos - 0225; Shirley
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Maria Vasconcelos de Oliveira - 0054; Silmara Leonor Ribeiro Borges 0391; Silva Helena Amorim Nascimento - 0455; Silva Maria Sousa da
Silva - 0036; Silvan Paula de Oliveira - 0086; Silvana Pereira - 0254;
Silvana Silva do Nascimento - 0276; Silvana Silva Pereira - 0182; Silvia
Helena Nascimento Santos - 0273; Silvia Maria Sousa da Silva - 0739;
Simone de Lima Ferreira - 0347; Simone Freitas de Araújo - 0552; Sirene
Matos de Sousa - 0281; Sirley da Silva Nascimento Franco - 0064 ; Sofia
Pereira - 0155; Sônia Gonçalves Guimarães - 0195; Sonia Lucia da Silva
Brito - 0227; Sonia Maria Pereira - 0646; Suelma Costa Leal - 0349; Suely
Gomes da Silva - 0226; Suely Paixão da Conceição - 0541; Sulemy Lira da
Silva - 0409; Sunara Patricia de Almeida Sousa - 0211; Suziane Martins de
Oliveira - 0648; Tania Maria Braga dos Santos - 0570; Tatiana Raquel da
Hora - 0280; Tavares Lima da Silva - 0244; Teófila Andrade da Silva 0269; Tereza Marques Oliveira Martins - 0361; Terezinha Costa de Souza
- 0024; Terezinha de Jesus Alves Rodrigues - 0205; Ugerlan Teixeira Silva
- 0765; Valcileide Soares de Souza - 0547; Valdeci de Barros - 0436;
Valdeizia Perpetua Matos dos Santos - 0396; Valdemi Braga Silva - 0018;
Valdenira da Silva Pereira - 0371; Valdete Pinheiro de Matos - 0415;
Valdiana Aguiar Florencio - 0748; Valdico Ferreira de Araujo - 0315; Valdir
Calixto - 0220; Valdirene Gomes de Almeida - 0721; Valeria Rodrigues
dos Santos - 0689; Valmira Silva Souza - 0685; Valquiria dos Santos
Charles - 0237; Valternúbia do Perpétuo Pereira de Freitas - 0039; Vancleia
Ferreira Cardoso - 0394; Vanda Denise Natan - 0035; Vanderleia aparecida
alves - 0962; Vanderleia da Costa Troquato - 0242; Vanessa Oliveira de
Souza - 0702; Vanusa de Sousa Soares - 0319; Vera Lucia dos Santos Silva
- 0413; Vera Lucia Gonçalves Guimarães - 0198; Vera Lucia Oliveira
Rodrigues - 0414; Vilamar Silva de Vasconcelos - 0376; Vilma de Sousa
Coimbra - 0132; Virgilio João da Cruz - 0292; Walcemir Pereira de Araújo
- 0250; Walter dos Santos Guimarães Júnior - 0800; Wender Soares Costa
- 0732; Widisneia Costa dos Santos - 0719; Zegival Antonio de Sousa 0457; Zelinda Pontes Costa - 0585; Zeneide Nascimento Barros - 0741;
Zenilza Cordeiro da Silva - 0758; Zilda da Silva Gomes - 0062; Zuleide
Fernandes de Oliveira - 0274
Monte Cristo - A entregar
Cláudia Thais Batista Ribeiro - 2655; Diego Rafael de Oliviera Moraes 2656; José Henrique Ferreira Ribeiro - 2654; Marlete Pires Menezes da
Silva - 2657; Patrick da Luz Oliveira - 2659; Raimeyre Nobre Dias - 2658
Campolândia - A entregar
Adelmo Barbosa Pereira - 2887; Angela Maria de Luna Braz - 1676;
Antonio Costa Guimarães - 2881; Antonio da Conceção - 2882; Antonio
Lisboa Lopes - 2877; Cacilda Leite - 1622; Eduardo Freire da Silva Filho
- 2893; Elias Nonato de Souza - 2903; Elisangela Pimentel da Silva - 1637;
Erica Tiago de Souza - 1685; Ermirio Marais de Oliveira - 1613; Francisco
Alexandre Costa - 2889; Francisco da Chagas Apolonio de de Matos 2899; Francisco Damião de Luna - 1657; Francisco de Assis dos Santos 1593; Francisco Flávio Alves - 1678; Gilvan Farias Lima - 2885; Gislene
ferreira Evangelista - 1542; Harisson Arnaldo França dos Santos - 2892;
Helena Thomás - 2908; Iris da Rocha Freitas - 2878; Ivanilson Ramalho
de Araújo - 2874; Jacileuda do Nascimento Magalhães - 2907; Jadson
Silva Oliveira - 2900; Janair Nunes Pinheiro - 2906; Joana Lopes da Silva
- 2895; João de Sena Fernandes - 1709; Joaquim Santos Silva - 2873; Jonh
Ranzes de Souza Bezerra - 1697; José Alexandre Gomes - 2875; José
Alexandre Gomes - 2875; José Aparecido Ferreira dos Santos - 1549;
José Batista Neto - 1730; José Chagas de Lima - 2898; José Mairton
Pascoal - 2888; José Maria Vieira do Nascimento - 2876; Juarez de Jesus
Alencar - 1767; Leila Maria Leó - 2894; Luiz Pinto Souza - 1544; Luiza
Maria Rocha Oliveira - 1666; Manoel Moraes de Araújo - 2884; Maria
Albertina Conceição da Silva - 1780; Maria Beneze Batista - 1766; Maria
de Fátima Sousa Reis - 2880; Maria de Jesus da Conceição Silva - 1688;
Maria do Socorro Costa - 2897; Maria Eliene Ferreira Sá - 2879; Neusa
Maria Zimmer - 2896; Railson Santos Barbosa - 1687; Raimunda
Cavalcante Gomes - 2890; Raimundo Dorneles Ribeiro - 2904; Raimundo
Nonato Souza Costa - 1771; Ribamar Costa Leal - 2872; Rosalina Francisca
Apolinário - 2902; Rosenilde Pereira dos Santos Sousa - 2901; Sérgio
Luiz Geré - 1764; Sivirino Ramos Melo - 1552; Vilmar Sousa da Silva 2905; Wilson Ribeiro Filho - 2891; Zeneide Santana Bernardo - 1632
Campolândia - Entregues
Abadias Batista do Nascimento - 1576; Adalberto Alves da Silva - 1759;
Adriano Holanda de Oliveira - 1528; Airton Nascimento da Silva - 1597;
Albertino Azevedo Lima - 1716; Alcione Megias Roque - 1756; Altevir
Gonçalves de Souza - 1555; Ana Maria de Oliveira Souza - 1781; Ana
Maria Leal Silva - 1691; Ana Nice Megias Roque - 1786; Angela Maria
Monteiro Coêlho - 1686; Angelita Pinto Carvalho - 1573; Antonio Alves
Costa - 1738; Antonio Batista Lima - 1681; Antonio Bezerra da Silva 1607; Antonio Cariolano de Alencar - 1783; Antonio Carlos Pereira de
Abreu Filho - 1779; Antonio Costa Sobrinho - 1569; Antonio dos Reis
Martins - 1580; Antonio Edson Gomes - 1778; Antonio Ferreira de Sousa
Filho - 1761; Antonio Leonel Caetano - 1784; Antonio Pereira da Silva 1578; Antonio Porfirio de Brito Neto - 1634; Antonio Roberto Gonçalves
dos Reis - 1707; Antonio Soares Maia - 1755; Anunciada Sampaio da
Silva Queiroz - 1747; Arimatéia Nunes da Costa - 1770; Ariovaldo Delmiro
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Diário Oficial
dos Santos - 1665; Arlete dos Santos Vasconcelos - 1684; Assoc. Alternat.
de Hortifrutigranjeiro.BV-AHBVE - 1644; Augustinho Pereira Morais 1616; Carmem Pereira da Silva - 1598; Célia Franco da Silva - 1536;
Cícero Pinheiro Sampaio - 1575; Clebson Gomes Oliveira - 1606; Cleidiane
Vieira dos Santos - 1570; Clemencia Alves de Almeida - 1729; Coop.
Trab. da Construção Civil - 1545; Cosma da Costa Guimarães - 1532;
Creuza Alves Morais - 1750; Creuza do Rosário Borges - 1651; Dalva
Conceição da Silva - 1642; Damião Justiniano de Oliveira - 1754; Deusarina
Sanches Jardim - 1773; Deuzenir Augusto de Farias - 1668; Edian Nirlei
Martins de Souza Bezerra - 1614; Ediva Rita da Silva - 1562; Edivaldo de
Araújo Rocha - 1526; Edmar Gomes Barbosa - 1719; Edmundo Correia
Mendes - 1695; Edna Ferreira da Silva - 1633; Edson Rufino da Silva 1740; Eduardo Loureto de Oliveira - 1751; Edvaldo Laurindo de Oliveira
- 1662; Elda Messias Santana - 1712; Elivaldo Simeão Vieira - 1664;
Elizabete dos Santos Sampaio - 1645; Elizabete Santos Monteiro - 1674;
Elton da Rocha Portela - 1734; Eronides Alves da Costa - 1706; Esterson
Lino dos Santos - 1629; Estevão Dias da Rocha Neto - 1529; Evandro de
Sousa Silva - 1715; Francinésio Rodrigues de Carvalho - 1777; Francisca
Cícero O. do Nascimento - 1742; Francisca das Chagas Silva Martins 1645; Francisca Dutra de Oliveira - 1537; Francisca Maria da Silva Coura
- 1648; Francisco Alves da Silva - 1769; Francisco Alves de Carvalho 1712; Francisco Alves de Carvalho Filho - 1760; Francisco Antônio Távora
- 1571; Francisco Conceição da Silva - 1533; Francisco da Silva Farias 1559; Francisco Oliveira Rodrigues - 1655; Francisco Silvino Sousa 1605; Gentil Lopes da Silva - 1726; Gileade de Sousa de Oliveira - 1669;
Gilson Santana da Silva - 1643; Gilvan lima Silva - 1550; Gleuda Maria
Damasceno - 1727; Hermes Venancio da Silva - 1524; Ildeany Brito de
Melo - 1589; Inácio Carlos de Oliveira - 1733; Inácio José dos Santos 1579; Inês Maria Pereira Maia - 1690; Irismá Rodrigues de Andrade 1735; Ivaneide Nascimento da Silva - 1601; Ivanilza Nascimento da Silva
- 1566; Izelita Izamara Moraes da Silva - 1700; Jaber Lima da Silva 1540; Jammy Soares Campos - 1544; Jenival dos Santos - 1551; Jenó de
Carvalho Lima - 1553; Joana da Gama Rivas - 1670; João Alves de Souza
- 1610; João Davi de Oliveira - 1752; João de Souza Oliveira Neto - 1650;
João Francisco da Silva - 1673; João Ivaldo Souza de Almeida - 1682;
João Luiz Rodrigues dos Santos - 1523; João Portela de Azevedo - 1692;
Jonas José de Araújo - 1710; Jorge Roque - 1785; José Alfredo Bezerra 1628; José Bento Rodrigues - 1574; José Cirilo Nascimento - 1619; José
de Sousa Filho - 1527; José Fabiano Cruz Tupinabá - 1737; José Leite
Vieira - 1585; José Maria Barros Brandão - 2155; José Maria Moreira
Silva - 1677; José Mário Flores - 1768; José Ribamar Fernandes dos
Santos - 1653; José Ribamar Veras dos Reis - 1713; Joel Barbosa da Cruz
- 1615; Josimar Costa Araújo - 1746; Josivan Carvalho Barros - 1689;
Juarez Luiz da Silva - 1765; Jucilene Ribeiro Araújo - 1583; Juvenal
Ferreira Lima - 1568; Juvenal José dos Santos Júnior - 1704; Messias
Ferreira Tupan - emissão; Laudelino Peruzzo - 1647; Lauro Alves da
Silva - 1736; Leandro Cavalcante de Castro - 1744; Lenir Pereira - 1753;
Leo Francisco Lima Souza - 1696; Leoneide Pereira Souza - 1701; Leonnay
Alves da Silva Júnior - 1705; Luciane Mendes de Souza - 1617; Luiz
Carlos Gomes de Melo - 1659; Luiz de Souza Almeida - 1671; Luiz
Rodrigues da Silva - 1608; Luiz Vaz da Costa - 1679; Mácia Regina Mota
e Silva - 1652; Mâncio de Aquino Oliveira - 1630; Manoel Alves da Silva
- 1683; Manoel de Castro Maciel - 1663; Manoel Gonçalves Sena - 1602;
Manoel Justo Vasques Giraldo - 1776; Manoel Moreira da Silva - 1782;
Manoel Rodrigues das Chagas - 1723; Marcelo Carrias Barbosa - 1749;
Marcos Ferreira Sá - 1741; Marcos Vinícius Martins de Oliviera - 1775;
Maria Alves da Silva e Silva - 1525; Maria Aparecida Tavares Araújo 1547; Maria da conceição Albuquerque Medeiros - 1635; Maria das Dores
Prazeres Corrêa - 1631; Maria das Dores Santos Ferreira - 1541; Maria
das Graças Franco - 1581; Maria das Graças Leal dos Santos - 1661;
Maria das Graças Salomé Ferreira - 1556; Maria de Fátima Eduardo do
Nascimento - 1534; Maria de Fátima Pereira da Silva - 1557; Maria de
Jesus Santos Moraes - 1722; Maria Devanilde Alves da Silva - 1538;
Maria do Carmo de Albuquerque - 1623; Maria do Livramento Gomes 1724; Maria do Rosário de Oliveira Neves - 1560; Maria do Socorro
Evangelista dos Santos - 1627; Maria Domingas Batista Nascimento 1548; Maria dos Milagres de Oliveira dos Santos - 1748; Maria Edileuza
da Conceição - 1694; Maria Ernesto Malheiro - 1618; Maria Gomes dos
Santos - 1758; Maria Ivonete Rodrigues Ferreira - 1595; Maria Luiza
Alves Carvalho - 1635; Maria Marlene Lima - 1656; Maria Oneide
Guimarães Carvalho - 1603; Maria Raimunda da Silva - 1708; Maria
Rodrigues Gomes - 1592; Maria Rosalina dos Santos Silva - 1546; Maria
Rosimeiry Pereira de Lima - 1563; Maria Socorro da Silva - 1675; Maria
Sofia Costa - 1745; Maria Soraya Lobato da Costa - 1714; Maria Suely
Ângela Nogueira Gomes - 1551; Maria Veneranda dos Santos - 1531;
Marilene Malaquias Brandão - 1577; Mário da Costa - 1609; Marizete
Malaquias Brandão - 1604; Manoel Moraes de Araújo - 2884; Marlene
Goiano de Matos - 1618; Maura Silva Costa - 1620; Mauriza Costa
Galvão - 1621; Miguel Aparecido da Silva - 1660; Milton César Ribeiro
da Silva - 1587; Mirbeth Cristina de Oliveira - 1654; Moacir da Silva 1693; Moisés Araújo Filho - 1582; Nadson da Silva Macêdo - 1563;
Natalina da Cunha Silva - 1530; Nelson José Tomazelli Piza - 1565;
Neusa Ferreira dos Santos - 1680; Nicolao Rodrigues Brito - 1624; Nonato
da Silva - 1628; Odinéia dos Santos Silva - 1711; Onisia Lopes Alves 1703; Onofre Francisco dos Santos - 1557; Otaídes Elias de Morais 1599; Patricia da Silva Rodrigues - 1561; Pedro Correia Neto - 1539;
Pedro Eumar Terto de Sousa - 1625; Pedro Gomes de Oliveira - 1658;
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Pedro Teodósio dos Santos - 1638; Raimundo Alves dos Santos - 1584;
Raimundo Ferreira de Castro - 1534; Raimundo Franco - 1725; Raimundo
Nonato de Oliveira Mota - 1739; Raimundo Nonato dos Santos Raposo
- 1558; Raimundo Nonato Moraes de Oliveira - 1772; Raimundo Nonato
Rodrigues Gomes - 1588; Raul Ramos Gomes - 1774; Rosângela Aparecida
Cândido - 1646; Regina Maria Aragão Ferreira - 1698; Rosa Ferraz Furtado
- 1572; Rosilene Gomes do Nascimento - 1640; Rosimar Silva da Ponte 1590; Saldemir Mota de Albuquerque - 1626; Sandra Liduina de Oliveira
Silva - 1721; Sebastiana Matos da Silva - 1596; Sebastiana Souza da silva
- 1667; Sebastião Pereira Santos - 1545; Sebastião Rômulo Batista da
Silva - 1731; Silvia Helena do Nascimento Silva - 1717; Simeão Rodrigues
de Moura - 1594; Simião Sousa Pinheiro - 1743; Sinéia da Silva Góes 1600; Sueli Caetano de Sousa - 1636; Valcirene Menezes de Góis Pereira
- 1732; Valdemar Portela Pinto - 1702; Valdenor Lopes Ferreira - 1611;
Valdete de Almeida Souza - 1720; Valdir Pinho - 1564; Valter Rocha
Mendes - 1699; Vanderlei da Conceição Silva - 1665; Vanderson Silva da
Cunha - 1762; Vicente Augusto Xavier Izel - 1641; Vitor Paixão de Sá 1535; Vitorino Caetano da Silva - 1586
Hortolândia - A ser entregue
Altamir Rodrigues do Nascimento - emissão; Antonio Jose de Moraes emissão; Antonio Nonato da Silva - emissão; Bartolomeu Bezerra de
Sales - emissão; Domingos de Sousa Sobrinho - emissão; Edir Honorato
de Sousa - emissão; Espedito Ferreira de Alencar - emissão; João Chaves
Pincanço - emissão; Joaquim Mendes de Lima - emissão; Luiz Marques
Bezerra - emissão; Maria Castro Pantoja - emissão; Maria Adelice de
Sousa - emissão; Mariuza Maria Dutra - emissão; Pedro Rodrigues emissão; Rubens Sabino de Medeiros - emissão; Ermelinda de Souza emissão; Iolanda Rodrigues - emissão; Silvio Mauricio Domingos Vieira emissão
Hortolândia - Entregues
José de Arimateas Santos de Sousa - 2162; Kurt Rolf Pranke - 2175;
Lindomar Garcia de Medeiros - 1091; Leicivânnio Bonfim de Abreu Silva
- 2194; Luis Manoel dos Reis - 2190; Luiz Alberto Alves Matos - 2168;
Mª do Perpetuo S. S. dos Santos - 2156; Miqueias Ricas - 2170; Marcos
Antonio da Silva - 2179; Missias Inacio da Silva - 1096; Maria das Graças
Lemos Farias - 2181; Natacha Park - 2171; Nazare Batista Azevedo 2161; Olegario Lopes Carneiro - 2154; Orlando de Andrade Caetano 2196; Oseias Ferreira Sobrinho - 2178; Raimundo Pereira da Silva - 2192;
Raimundo da Silva Amazonas - 2173; Raimundo Nonato Alves de Oliveira
- 2167; Reginaldo Batista Oliveira - 2188; Renilça Pereira da Silva - 2158;
Rivander Ribas Galvão - 2195; Shinji Tanaji - 2172; Silvina Faria dos
Santos - 2164
Operário - A ser entregue
Adelino de Matos Costa - emissão; Agmon Patrocínio da Costa - emissão;
Aguinaldo Dias Limoeiro - 1104; Alberto de Carvalho Araújo - emissão;
Ana Alice Morais de Sousa - 1022; Antonia Aldenir Bispo Acioli - emissão;
Antonio Alves do Nascimento - emissão; Antonio Gomes Filho - emissão;
Antonio Ives do Nascimento - emissão; Antonio Martins de Oliveira 0983; Antonio Rosa da Silva - emissão; Arix Maciel Dutra Ritta - 1001;
Assoc. Prod. Hortifrutigranjeiros Operário - emissão; Claudenice José
Souza Melo - emissão; Clemen Oliveira Camacho - 0976; Dayse Maria
Martins Pereira - 1025; Edenilson Pereira da Silva - 0986; Eduardo Cesar
Marins Coutinho Borges - emissão; Elton Lima da Silva - emissão;
Ermelinda de Souza - emissão; Francisca Ferreira de Paiva - 0969; Francisco
Bezerra da Silva - emissão; Francisco de Sales Junior - 0971; Idevaldo
José Pinto - emissão; Iolanda Rodrigues - emissão; João de Deus Rodrigues
Chagas - emissão; José Américo Valentim - emissão; José de Assis Alves
dos Santos - 1059; José Flavio Barroso Magalhães - 1048; José Floriano
Mendonça - emissão; José Gomes de Castro - emissão; José Gomes
Gonçalves - P/ Emissão; José Raimundo Alves Santos - emissão; José
Ribamar de Sousa Ferreira - P/ Emissão; José Ribamar de Sousa Ferreira
- emissão; Leuzimara Martins Nobre - emissão; Lucileide Barros Costa 1037; Maria Dilma Gonçalves Carvalho - emissão; Maria do Rosário
Soares Oliveira - 1004; Maria do Socorro Camelo de Mendonça - 0997;
Maria Edinalva de Souza - emissão; Maria José Bastos Pimentel - 1010;
Maria Rossi Lima da Costa - emissão; Monica Gessyca Moreno Roque 1031; Noémia Mota de Macêdo Nass - 1011; Orlando de Andrade Caetano
- 2196; Pedro Urbano Afras de Queiroz - emissão; Raimundo de Souza
Santos - 1072; Rose Girele Gomes - emissão; Rubenildes dos Santos
Brandão - 1038; Saulo Santiago Ribeiro Farias - emissão; Sebastião do
Carmo - emissão; Segunda Igreja Presbiteriana de Boa Vista - emissão;
Sônia Maria Constantino - emissão
Operário - Entregues
Adriane Regina Monteiro da Silva - 1042; Agenor Veloso Borges - 1056;
Alex Nascimento Barros - 1013; Antonio Clemente de Sousa Filho 0985; Antonio Everaldo Barroso Magalhães - 1050; Antonio Trajano
Peixoto - 0979; Arnaldo Silva Lima - 1002; Bernadete Fraça da Silva 1007; Bernarda Pereira da Silva - 1020; Blaine Gomes da Costa - 1054;
Carina Ferreira de Oliveira - 1021; Carlos Alberto Torres dos Santos -
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
1071; Celso Pereira do Vale - 1017; Cicero Carlos da Silva - 1030; Cleotina
Moura dos Santos - 0987; Clovis Melo de Araújo - 1003; Degeci José
Gomes da Cunha - 0994; Deneval de Araújo de Lima - 1018; Domigos
Jorge Grana Gadelha - 0973; Edivaldo Ferreira Alexandre - 1029; Ednaldo
Silva dos Santos - 0975; Epaminondas de Melo Cabral - 1039; Espedita
de Assunção Gregório - 1023; Evanice Ferreira Costa - 1047; Francisca
Jane Rios Gonçalves - 1064; Francisco Alves Ribeiro - 1012; Francisco
Dourandilson Bezerra Souza - 0982; Hildineia Martins Coutinho - 1055;
Idurval Pena da Rocha - 1053; Inacio Fontinele Araújo - 1061; Itacio
Oliveira do Nascimento - 1044; Jeremias Caetano Nascimento - 0990;
Jhonne Morais Santos - 1032; João Evangelista Bezerra - 1065; João
Freitas Barbosa - 1034; João José da Silva - 0972; João Parlandin da
Fonseca - 1067; João Peixoto Dinis - 1028; Joaquim Mateus de Freitas 0999; José Anisio de Sousa - 1005; José Francisco Feitosa - 1041; José
Maria dos Santos - 1057; Josefa Gomes da Silva - 1063; Juvenal Canuto
de Araujo - 0970; Josefa Joventina da Silva Santos - 1049; Leontina
Moura dos Santos - 0987; Luciano Demetrio Gomes - 1009; Luis Ferreira
de Lima - 1062; Luis Pereira - 0989; Luzia Pinto de Azevedo - 0988;
Manoel de Sousa - 1006; Maria Cecilia Silva de Queiroz - 1066; Maria da
Conceição Santos - 0977; Maria de Fatima Linhares de Oliveira - 1032;
Maria de Jesus Moreira Pereira - 1069; Maria Elza Frederico Gomes 1019; Maria Raimunda Oliveira dos Santos - 0974; Maria Sheila Coelho
Araújo - 1052; Marinete Carvalho Araújo - 1068; Marinete de Sousa
Raposo - 1073; Mauro Rodrigues de Souza - 1014; Miguel Arcanjo de
Oliveira - 1015; Miguel Batista de Almeida - 1070; Nazareno Manduca 0996; Otilia Izita Ribeiro - 1036; Ozana Alves Pereira Arruda - 0978;
Paulo Esdras Costa Gonçalves - 0995; Pedro Costa Fernandes - 1046;
Raimunda Ferreira de Souza - 1008; Raimundo Antonio da Silva - 0984;
Raimundo Ferreira da Silva - 0992; Raimundo Sales Carvalho - 1040;
Roberto Antonio Francisco - 1058; Roberto da Silva - 1000; Rogaciano do
Livramento Silva - 1024; Rosaleide Maia Morais - 0980; Roseli de Paula
Girele - 1060; Rosimira Duarte - 1027; Rubens de Oliveira Andrade 0991; Rubia da Conceição Nunes - 1026; Rute de Sousa Fernandes 1045; Sandra José da Silva - 1016; Santina Cortez Gomes - 0993; Severino
Goes da Cunha Filho - 0998; Silvio Thomas dos Santos - 1051; Sivilda
Tabosa Américo - 1043; Veridiana Barbosa Soares - 1035; Vládia Socorro
Fraça da Silva - 0981
Pintolândia - A ser entregue
Adriana Aparecida da Silva - 1796; Adriano Grudtner - 2796; Alquimides
Freitas Oliveira Júnior - 2809; Ana Maria Vanderlei da Silva - 2833; Ane
Cleide da Conceição - emissão; Antonia Bizerra da Costa Cavalcante 2767; Antonia de Costa dos Santos - 2752; Antonia Lima da Cunha 2786; Antonia Lucicleide Alexandre de Moura - 2741; Antonia Natéia
Coêlho de Oliveira - 2844; Antonio Danilo Pereira da Costa - 2133; Antonio
Heliessandro Alves da Silva - 2754; Antonio Manoel da Silva Costa 2661; Antonio Matias Gomes - 2830; Antonio Neto Fonseca - 2802;
Antonio Oliveira Flor - 2200; Argemiro Chaves Façanha - 2867;
Associação bíblica e Cultura de Roraima - emissão; Auriléia Lima da
Cunha - 2868; Aurilene Vieira da Silva - 2123; Basílio Gadelha de Oliveira
- 2731; Beatriz Lima da Silva - 2737; Belinda Aniceto Cícero - 2781;
Benedita Lopes Pereira - 2838; Benta Pereira da Silva - 2817; Bernardo
Ferreira Lima - 2750; Camilo Rodrigues de Oliveira Filho - 2849; Carlos
Marcelo Benício de Sales - 2855; Celenir de Lima Cavalho - 2831; Celia
Maria de Sousa Ramos - 1924; Celina Alves dos Santos - 1808; Cisnelândia
Maria Souza da Silva - 2736; Clara Regina Cunha Barros - 2033; Cleonice
Davi - 2755; Cleonice Silva Barbosa - 2099; Cleonicy de Oliveira Ferreira
- 1995; Clevanilde Amorim Paiva - 2822; Cristina de Jesus Oliveira 1884; Dalcicleide Lemos de Amorim - 1930; Daniel Gonçalves - 2141;
Danusia Acacio Vasconcelos Meira - 2125; David de Abreu Pina - 2757;
Deanes Magalhães Cardoso - 2790; Deuzina Araújo Chaves - 1938; Diana
Ferreira da Costa - 1810; Doralice Leite Rocha da Silva - 2724; Durval
Bispo da Costa - 2823; Edinalva Silva Soares - 2105; Edinelma Carvalho
da Costa - 2773; Edson da Conceição dos Santos - 1889; Edson de Melo
- 2837; Edvani Tavares Vieira Silva - 2805; Elbete Alon da Costa Andrade
- 2791; Eleuza Amaral da Silva - 2055; Eliene Lima da Silva - 1815;
Elismar da Silva Rocha - 2863; Eliza da Costa Medeiros - 1801; Elza
Ramalho - 1791; Emanuel Rodrigues Zozinho - 2871; Erisvan Conceição
- 2759; Esmerinda Rodrigues - 2742; Estela Melo da Cunha - 1826;
Eunice Ferreira dos Santos - 1848; Everaldo Moreira de Castro - 1820;
Francenilda Carneiro da Silva - 2826; Francilene de Souza - 1798;
Francineide Vieira de Oliveira - 2818; Francinete Moraris Pinheiro - 2768;
Francisca Alzelina Alves Gomes - 2746; Francisca das Chagas Carvalho
Lima - 2745; Francisca de Oliveira dos Santos - 2146; Francisca Licinete
Silva Guimares - 2765; Francisca Moreira de Souza - 1805; francisco das
Chagas Ferreira da Silva - 1900; Francisco das Chagas Holanda de Sousa
- 2829; Francisco de Assis Paulo - 2804; Francisco Farias Holanda - 2803;
Francisco Nascimento Araújo - 2807; Francisco Sousa Pereira - 1828;
Frutuoso José Teixeira - 2760; Geldaci da Silva Monteiro - 2869; Geovanice
Vieira Fonseca - 2794; Gercina de Sousa Ramos - 1906; Gisselio Cunha
Costa - 1931; Gracimar Reis dos Santos - 2739; Hilton Teodoro da Silva
- 2810; Ibrahim Pinto lima - 2776; Igreja Batista Independente Filadélfia
- 2808; Igreja Batista Nacional Peniel - 2862; igreja Batista Regular Nova
jerusalem - 2783; Igreja Pentencostal Unida do Brasil - 2835; Ilcilene da
Silva Santana - 2728; Ilza Gomes da Silva - 2022; Ines Horbelt Panim 2770; Inês Vitalina Ferreira - 1800; Iraci Ferreira de Matos - 2860; Ivaldo
PÁG. 15
Pereira da Silva - 1932; Ivanete da Silva Lima - 1836; Izabel Cristina da
Silva Trindade - 1799; Izabel Santos da Silva - 2774; Izenaura Carvalho da
Fonseca Rocha - 2753; Jackson da Silva Souza - 2734; Jacy Almeida
Duarte - 1844; Januária Reis da Silva - 1857; Jeová pinheiroteixeira 2788; João Ferreira de Sousa - 2813; João Neto Pereria da Silva - 2857;
João Vieira Alves - 2792; José Antonio Oliveira Cutrim - 1823; José
Gonçalo Dias - 2839; José Raimundo Silva - 1871; Joselma Sousa Alves
de Paulo - 2840; Josemar da Silva Marques - 2766; Josimar Ferreira Vieira
- 2738; Josué Nascimento Fonseca - 2800; Joyce Aluizio - 2128; Juciel
Fonseca Rezende - 2801; Júlio Cesar Flauzina Laranjeira - 2832; Lidianne
de Sousa Neves - 2815; Lilian Uchoa - 2084; Loamy Rocha da Silva 2730; Luciana Nunes Ramalho - 2845; Lucilene Soares de Sousa - 2039;
Luis Alberto Palácio Pereira Filho - 2197; Luis Sousa Diniz - 2735; Luisa
Silva Santos - 2779; Luiz Henrique de Silva - 2812; Luiz Vitorino Vieira da
Silva - 2787; Luzia Alves de Oliveira - 2853; Magno Melo de Matos 1842; Manoel Adão de Sousa - 2751; Manoel José de Almeida - 1872;
Manoel Messias Ferreira dos Santos - 2858; Marcia de Oliveira Bezerra
- 1973; Marcia Regina Raposo Dias - 2042; Maria Alice de Araújo - 2031;
Maria Alves da Silva - 1873; Maria Cândida Marques Vilas Boas - 2107;
Maria Claudenice Maieiero de Araújo - 2842; Maria da Conceição
Nascimento Fonseca - 2799; Maria da Conceição Rodrigues - 1963; Maria
da Cunha Silva - 2864; Maria das Dores Ferreira de Oliveira - 1988; Maria
das Graças Gonçalves - 1807; Maria das Graças Silva de Sousa - 1982;
Maria das Graças Viana - 2814; Maria de Jesus Santos de Freitas - 2859;
Maria de Lourdes da Silva Lira - 1830; Maria de Lurdes Rodrigues - 1964;
Maria de Nazaré Alves de Brito - 2777; Maria do Carmo da Silva - 1803;
Maria do Carmo dos Santos Rodrigues - 2841; Maria do Socorro Costa
dos Santos - 1870; Maria do Socorro Dias Miranda - 2729; Maria Edineide
de Souza Siervo - 1816; Maria Elena Pires de Castro Albuquerque - 2861;
Maria Elvira Franco de Sousa - 2847; Maria Felix Xavier dos Santos 2811; Maria Francisca da Silva - 2108; Maria Francisca Romana de Jesus
- 2005; Maria Geralda de Siqueira Lopes - 2763; Maria Helena Menezes
Barros - 1869; Maria Hilda de Sousa Silva - 2740; Maria Iolanda Soares
Cardoso - 1835; Maria Iraneide Pereira Soares - 2865; Maria Ivone de
Souza Bessa - 1933; Maria José dos Santos - 2050; Maria José dos
Santos de Souza - 2806; Maria Joselia Fonseca Grudtner - 2797; Maria
Madalena da Cruz - 2732; Maria Merces Francisco - 2749; Maria Monteiro
da Costa - 2843; Maria Nilza de Jesus Santana - 2836; Maria Raimunda
Machado dos Santos - 1809; Maria Rita de Sousa Lima - 2870; Maria
Rosa Morais Pereira - 2866; Maria Silva Sousa - 2032; Maria zuleide
Alves Martins - 2769; Mariléia de souza Mafra - 2104; Marilene Cadete
Gonçalves - 1919; Marilete Caitano Demétrio - 2063; Marilyn de Jesus
Rocha dos Santos - 2144; Marli Ferreira Moreno - emissão; Marluce
Vilaça Mota - emissão; Mauricélia Martins Santos - 2053; Mauro
Albuquerque do Amaral - 1954; Meire Colares do Nascimento - 1794;
Meire Vieira de Souza - 2747; Mirian Martins Correia - 2052; Mizael
Siqueira Sales - 1915; Mônica Mercedes Ferreira - 2784; Naira Clea de
Oliveira Santos - 2785; Narajane Padilha Pinheiro Chaves - 2779; Neurimar
Macêdo de Souza Gonçalves - 2778; Nilza Maria dos Santos Braga 1804; Núbia Naira da Silva Oliveira - 2102; Odília Vieira da Costa - 2820;
Olive Vivian Litle Santos - 2856; Ortegilson Ferreira Carvalho - 2793;
Osiene Sousa Feitoza - 2094; Osmarina Sousa - 2726; Patricia José Farias
- 2061; Paulo Ramos Balmante - 2764; Pedro Antonio Francisco - 2748;
Pedro Barbosa - 2821; Queila Rezende - 2798; Raimunda Alves Dias 1875; Raimunda Alves do Nascimento - 2023; Raimunda Cleici Araújo da
Silva - 2854; Raimunda da Silva Lourenço - 1802; Raimunda Ferreira de
Oliveira - 2047; Raimundo dos Santos Cabral - 2816; Raimundo Gomes
da Silva - 2725; Raimundo Nonato Carvalho - 1824; Raimundo Pena
Barros - 2850; Reinaldo Miranda Corrêa - 1819; Rita Menes dos Santos
- 1814; Roberto Dias Cândido - 2834; Rosalina Pereira Silva - 2837;
Rosane Gomes dos Santos - 2824; Rosenice de Oliveira Aires - 1998;
Rosiane Fernandes Silva - 2028; Rosimeire Rodrigues Alves - 1885;
Rosinete de Oliveira Cruz - 2851; Rossy Aparecida Souto da Silva - 2852;
Rozana Carvalho Farçanha - 2126; Rubenil Menezes Cruz - 1894; Ruberval
Xavier da Silva - 2795; Rute Amorim Bezerra - 2727; Salviana Varão dos
Santos - 2743; Severina Monteiroi de Sá - 2846; Silvino Ferreira de Sousa
- 1850; Simone de Sousa Brito - 1862; Sirlei Olivério Souza dos Santos 2148; Sirlene Gomes - 1991; Sônia da Silva Nascimento - 2733; Suzana de
Souza Santos Fuliotto - 2772; Tereza de Oliveira Souto - 2848; Tereza
Ferreira Alexandre - 2762; Terezinha Carvalho Dias - 1874; Thelma
Clemente da Silva - 2744; Valdeí pereira Silva - 2019; Valdeiza de Aguiar
da costa - 2092; Valdemar Genuinio Ferreira - 2106; Valdinei de Souza
Coelho Barros - 1909; Vanda Domingo Bezerra - 1934; Vando Domingo
Bezerra - 1934; Vera Lúcia Magalhães de Castro - 2782; Vera Regina
Barcelos - 2761; Wanderlânia Pimentel Saldanha - 2819; Wendel Hermes
Moura de Oliveira - 1935; Zaqueu Gama da Silva - 2018; Zidonei de
Vasconcelos Freitas - 2780; Zilma Sebastiana Gama de Almeida - 2789
Pintolândia - Entregues
Adão Coêlho - 2095; Adão Oliveira de Souza - 1880; Adeni Alexandre de
Oliveira - 1788; Agnel da Conceição Araújo - 2011; Aguida Gomes Costa
- 2085; Alcilene da Silva Batista Melo - 1948; Aldemi Felicio Rodrigues 2059; Aldilene Ferreira Magalhães - 2007; Aldiner Araújo Costa - 1989;
Aldo Felicio Rodrigues - 1950; Aliete Barbosa da Conceição Ramos 1992; Allan Jorge Carvalho de Oliveira - 2074; Ana Célia do Nascimento
Silva - 1896; Ana Cláudia Pereria Coêlho - 1795; Ana Cristina Freitas
PÁG. 16
Diário Oficial
Barros - 2120; Anita Jane Simão - 2111; Antonia Nilla Rodrigues da Silva
- 2070; Antonia Zilma de Sousa - 2130; Antonio Carlos Baia da Silva 1825; Antonio de Souza Neto - 2191; Antonio do Nascimento Silva 2034; Antonio Edilberto Marques de Sousa - 2140; Antonio Felismino
dos Reis Pereira - 1958; Antonio Ferreira Lima - 1849; António Manuel
da Silva Costa - 2661; Antonio Moreira da silva - 2067; Antonio
Nascimento de Almeida - 1890; Antonio Oliveira de Souza - 1853; Arlinda
Menegardo Tomazelli - 2044; Armindo Lino de Souza - 1895; Candido
Pereira Lima - 1957; Cemai Prowll Litle - 2021; Clarice do Nascimento
Silva - 1987; Clarice Henrique de Souza - 2025; Claudemir Alves Farias 1846; Claudia Jaqueline da Silva Melo - 1886; Claudia Rego Silva - 1902;
Claudionor Lionardo dos Santos - 2093; Cleudo Silva Costa - 2142;
Creubiton Vieira dos Santos - 2121; Creusa Pereira dos Santos - 1845;
Creusimar Gomes Cavalcante - 2049; Creuza Maria Vieira Silva - 2082;
Cristilene Nascimento da Silva - 1974; Dalvanir da Silva Bezerra - 2029;
Darcilene da Silva Elias - 2075; Davi Anacleto da Silva - 1793; Dayana
Rodrigues Pimenta - 1898; Deneval Machado de Oliveira - 1883; Domingos
de Sousa Santos - 1893; Doraci de Andrade Sousa - 2139; Edemar Braun
- 1962; Edimundo Nascimento Sousa - 1990; Ednelma Batista Barbosa 1839; Elenir Maria de Souza - 1851; Eliane Vieira Martins - 1811; Elianne
da Silva Sobrinho - 2087; Eliene de Paula Silva Marculino - 1920; Elinaldo
Queiroz de Sousa - 1926; Elton Alves da Silva - 1923; Erisvalter de Souza
Miranda - 2150; Erivaldo da silva Melo - 2051; Eronides Euvidio de
Sousa - 1911; Estevão Santos Silva - 1826; Fabíola Ribeiro da Silva 1852; Flávio dos Reis Silva - 2069; Francinaldo Macedo Sousa e Silva 1949; Francisca Avelina da Silva - 1840; Francisca Bezerra da Silva 1937; Francisca da Costa de Araújo - 1985; Francisca das Chagas de
Oliveira Mendes - 1953; Francisca das Chagas Diniz da Silva - 1790;
Francisca de Sousa da Costa - 2077; Francisca Diana Palhares Cunha 2117; Francisca Ferreira Pontes - 1917; Francisca Jane Furtado Beckman
- 1831; Francisca Portela da Silva - 1797; Francisco Alves Costa - 1843;
Francisco das Chagas Batista Maciel - 1981; Francisco das Chagas Silva
- 1789; Francisco das Chagas Sousa silva - 1812; Francisco de Assis de
Sousa Mendes - 2116; Francisco de Sousa Neves - 2008; Francisco Pereira
Costa - 1959; Francisco Rodrigues de Brito - 1952; Francisco Rodrigues
do Vale - 2016; Francisquinha dos Santos Cardoso - 2149; Gercionita
Pereria Lima - 1833; Gevaldo Luiz da Silva - 2115; Gilvaneide de Farias
Camelo - 2143; Gregorio Rodrigues de Sousa - 1868; Helena Nonata de
Sousa Santos - 1927; Hermogens Venancio da Silva Neto - 1873; Hideme
Pereira da Silva - 1907; Hildomar Macedo Primo - 1922; Iêda Ferreira dos
Santos - 1913; Iraci Nascimento Silva - 1942; Iraci Oliveira Aguiar - 2132;
Irismar Sousa Costa - 2040; Ironildo da Conceição - 2030; Ismenia Severina
da Silva - 1928; Izabel Soares Ramos - 1999; Izamar Pereira da Silva 1817; Jakeline Ferreira Queiroz - 1916; Jean Paulo Serrão da Silva - 1813;
Jeane Oliveira Nascimento - 1866; Jeremias Oliveira Araújo - 2113; João
Batista Guimarães Lima - 2045; João Braz Neto - 1966; João José Pereira
- 2035; José Alves da Silva - 2096; José Barbosa de Oliveira - 2081; José
da Silva - 1929; José Maximo Lima - 2058; Josemar Gomes - 2076;
Josilene Diniz Lima - 1856; Josué Silva Ferreira - 1863; Jucilene Ana de
Souza - 2109; Jucinete Martins Pereira - 1970; Julyene Tomazelli Piza 2043; Leida Vilaça Mota - 1847; Leila Maria Pereira Sousa - 1975; Lindomar
dos Santos Lima - 1834; Lucélio Pereira da Silva - 1859; Lúcia Alberto 1822; Luciane silva de Lima - 1832; Lucilene Martins Santos - 1879;
Lucimar França Oliveira da Silva - 1996; Lucineto Pereira da Silva - 1806;
Luis Bernardo Costa de Lima - 2009; Luiza Rodrigues Costa - 1854;
Lusimar soares de Oliveira - 2129; Lusinete Correia Silva - 2065; Luzia
Gomes de Alcantara - 1818; Manoel Alves Costa - 1993; Manoel Candido
da Silva - 2098; Manoel de Sousa Luiz - 1960; Manoel Germano de Sousa
- 2134; Mara Nubia Monteiro Ferreira - 2119; Marcia Ivanes Strapazzon
da Silva - 1955; Marcos Ramos Guimarães - 1977; Maria Alcilia de Moura
- 1908; Maria Aparecida Miranda Batista - 2078; Maria Aurelia Sousa 2122; Maria Caetano Paulino - 2127; Maria Carneiro da Silva - 2000;
Maria Chaves de Carvalho - 1947; Maria Clenice Pinheiro de Sousa 2088; Maria Clotilde da Silva - 1968; Maria Costa Cadete - 2048; Maria
da Cruz Pereira da Silva - 1918; Maria Darci Martins Silva - 1921; Maria
das Neves Ribeiro da Silva - 2110; Maria de Jesus Lopes Pontes - 2083;
Maria de Jesus Oliveira - 2100; Maria de Lourdes Chaves da Silva - 1841;
Maria de Lurdes Ferreira Gomes - 2010; Maria Deuza de Araújo Pina cancelado; Maria do Livramento Gomes - 1892; Maria do Socorro Batista
- 2138; Maria do Socorro Braz Pereira - 2002; Maria do Socorro do Prado
- 1967; Maria do Socorro Moreira Silva - 2006; Maria dos Santos Silva 2145; Maria Edileuza da Silva Castro - 1984; Maria Edite de Farias Camelo
- 2131; Maria Elizabete Nascimento Ferreira - 1838; Maria Ester de
Sousa Luiz - 1980; Maria Felix Chavier dos Santos - 2066; Maria Francisca
Costa Araújo - 1946; Maria Francisca Machado - 2108; Maria Francisca
Maia Martins - 1940; Maria Gilza da Silva Neves - 1986; Maria Helena
Pereira de Alencar - 2071; Maria Irene Leite Brito - 1897; Maria Ivonete
Menezes Santos - 1994; Maria José Alves Assunção - 2103; Maria
Joventina da Silva - 1787; Maria Luzia Rodrigues - 1971; Maria Marlene
Monteiro de Carvalho - 2026; Maria Neusa Estevam Cunha - 1865; Maria
Neuza Barbosa de Souza - 2003; Maria Odete Terminelli - 2054; Maria
Sandra da Silva Costa - 1983; Maria Simone Sousa Linhares - 2020; Maria
Teodora da Conceição Santos - 2012; Maria Vanuza de Souza - 2041;
Maria Venira Batista da Silva - 2112; Maria Vera Lucia da Silva - 1912;
Mariane Nascimento Albuquerque - 1939; Marinaldo Oliveira Souza 2136; Marinalva de Jesus Santana - 2101; Marinalva Nascimento Gomes
- 1979; Marineice Gomes de Almeida - 2072; Marli Alves Farias - 1901;
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Miguel Montel dos Santos - 2017; Natal Uchôa dos Santos - 2097; Neide
Maria de Souza Vieira - 2037; Netinha Barbosa da silva - 1969; Neura da
Silva Souza - 1860; Neuza Martins de Oliveira - 1829; Niceia Rosa de
Jesus Cardoso - 1882; Nilson Dario Gomes Lins - 2064; Noêmia de
Oliveira Souza - 1891; Nubia Maria Ferreira Lima - 1904; Ocileide
Conceição Lopes - 2013; Olentina Pereira de Castro da Silva - 2068;
Onélia Ferreira Carvalho Printes - 1792; Osiel Oliveira de Souza - 1877;
Osmira Alves da Cunha Brito - 2137; Otaides Elias de Morais - 2124;
Paulo Cirio Monteiro - 1914; Paulo Rogério de Oliveira Bomfim - 2036;
Pedro Alves da Silva - 1821; Pedro Lima Santana - 1972; Raimunda Alves
da Silva - 1945; Raimunda Cardoso dos Santos - 1827; Raimunda Fernandes
Souza - 1899; Raimunda Mota da Silva - 2062; Raimunda Rodrigues
Pimenta - 1881; Raimundo Silva de Paiva - 1867; Ralci Ferreira da Neves
- 2024; Regina Matos da Silva - 1997; Rejane Matos da Silva - 1976;
Rejane Pereira Fernandes - 1946; Renê de Jesus Barros - 1887; Rita Maria
Pereira de Mesquita - 1978; Rogério Ferreira das Neves - 2015; Rosa
Maria Barbosa Cavalcante - 1905; Rosa Silva dos Santos - 1944; Rose
Bandeira de Jesus - 2073; Rosena Rabelo Borges - 2086; Rosiane Fernandes
Silva - 2028; Rosimeire de Souza Santana - 1910; Rosimere Pinheiro da
Silva - 2147; Rosineide Macedo da Silva - 1903; Rosinete Vidinho de
Queiroz - 1936; Rozilda Soledade Santos - 1855; Ruth Elena Bedoni 2014; Santos Capixaba de Souza Maia - 2089; Sebastiana Souza dos
Santos - 1837; Silvania da Silva Mesquita - 2135; Silveria Vieira de Sousa
- 1864; Silvia Oliveira da Silva - 1965; Simone Martins Viana - 2118;
Solina Ribeiro da Silva - 2060; Sonia Gonçalves Lima - 1925; Sonia Maria
dos Santos Silva - 2198; Suely Gomes Teixeira - 2114; Suse de Souza
Assunção - 1878; Terezinha de Jesus Pereira Gomes - 2080; Uzalio
Barbosa Pereira - 2038; Valdeci Pereira da Costa - 1858; Valdemir Marinho
dos Santos - 2090; Valdenir Fonteles Borges - 2079; Valderir Alves dos
Santos - 2004; Valderlane Maia Martins - 1941; Varilson Correia Silva 2056; Wagno Correia Lima - 2057; Wanderleia Ferreira Gomes - 1861;
Zacarias Rodrigues - 1951; Zenaide Pereira Bentes - 2001; Zilda Marques
da Silva - 2027; Zones Matias dos Santos - 1943
Santa Luzia - A ser entregue
Abenaiza da Cruz Pereira - 2204; Adailton da Silva e Silva - 2532; Adelino
Rodrigues Araujo - 2498; Ademir Cruz da Silva - 2202; Adenilson Oliveira
Nascimento - 2483; Adriana Mendes da Silva - 2222; Aguida Araujo
Parente - 2495; Alexandro Flauzina de Lima - 2534; Alzenilda da Silva 2351; Antonio Adenilson Santos Delmiro - 2649; Antonio Araújo Venuto
dos Santos - 2206; Antonio Carlos dos Santos Rocha - 2205; Antonio
Diolino Sousa - 2267; Ariane Cristina Costa dos Santos - 2466; Ariolando
Ferreira de Lima - 2590; Aucilene da Silva Oliveira - 2314; Aurercila
Maria Azevedo de Miranda - 2417; Bernadete Tomaz de Souza Santana 2597; Brigida Castro da Silva - 2461; Celestiane da Silva Bezerra - 2643;
Célio Isnar dos Santos - 2247; Celina da Silva - emissão; Claudenizia da
Silva e Silva - 2484; Cleusa da Silva Pinto - 2604; Cleuton de Oliveira
Moura - 2577; Cleverson Leocádio Ferreira - 2261; Cosme Ribeiro de
Souza - 2434; Dalva de Freitas Monção - 2438; Daniel Freitas Monção 2447; Denis José da Silva - 2598; Denise Cavalcante Martins - 2302;
Devair Nascimento - 2436; Diva Leocádio de Menezes - 2264; Domingos
dos Santos Silva - 2492; Dorenice de Jesus - 2217; Edileuza Neres Pinto
- 2293; Edith Pereira da Silva - 2569; Edson Rodrigues da Silva - 2311;
Edvanhe de Souza Neves - 2292; Eliete da Silva Soares - 2210; Enedina de
Sá Nascimento Santana - 2427; Eronias Vieira Lopes - 2645; Eva Leitão
Pinto - 2549; Franciney Cardoso Silva - 2561; Francisca Cicera Alves 2419; Francisca das Chagas Silva Beserra - 2503; Francisca Telma Vieira
de Jesus - 2494; Francisco Alberto de Oliveira Sousa - 2579; Francisco
Janes Rego da Silva - 2610; Françoiza dos Santos Sousa - 2276; George
Ferreira Gurgel - 2535; Geraldo Ferreira de Souza - 2448; Hildeberto
Ramos de Queiroz Filho - 2652; Iranice Sapará Nascimento - 2572; Irisma
Rodrigues de Andrade - 2332; Irismar Pereira da Silva - 2216; Irlene
Camilo Macuxi - 2531; Ivanete Borges de Morais - 2573; João Cajazeira
- 2594; João Paulo Custodio Souza - 2251; Joaquim Paz de Melo Filho 2354; Joelma Nascimento da Silva - 2582; Jose de Oliveira Dantas - 2651;
José de Ribamar Brito - 2208; José Edmar Freitas - 2273; José Hamilton
Paulo da Silva - 2459; Joanita Dália dos Santos - 2599; José Holande
Cabral dos Santos - 2552; José Soares Paulino - 2372; Josimar Pinheiro
dos Santos - 2631; josualdo de Sousa Lima - 2406; Juvenal Soares de
Souza - 2475; Lana de Lis Bayma de Melo - 2356; Leidiane Santos do
Nascimento - 2451; Leudineia Gomes Ribeiro - 2271; Lina da Silva 2420; Luiza Saraiva Amaro - emissão; Luiz Carlos da Silva - 2553; Luzia
do Carmo da Silva - 2360; Manoel Romoaldo Ferreira - 2482; Manoel
Sousa Sampaio - 2373; Marcos da Conceição - 2429; Marcos Damasceno
- 2550; Maria Alves dos Santos - 2644; Maria Armice Costa - 2512;
Maria Auxiliadora Bastos Sampaio - 2555; Maria Cristina Oliveira Moreira
- 2253; Maria da Conceição da Rocha - 2500; Maria da Conceição Lima
Silva - 2605; Maria da Graças Nunes Barroso - 2622; Maria de Fátima de
Sousa Lima - 2278; Maria de Lourdes da Silva e Silva - 2229; Maria de
Lourdes Ferreira da Silva - 2496; Maria do Carmo Palmeira Trajano 2469; Maria do Livramento Silva Bezerra - 2524; Maria Estela Nogueira
Santos - 2275; Maria José Almeida Silva - 2486; Maria Jose da Silva 2407; Maria Joseane de Oliveira Lima - 2474; Maria Lucelene Vasconcelos
Pereira - 2489; Maria Pereira Velly - 2477; Maria Raimunda Pires Romão
- 2452; Maria Rita Soares de Sousa - 2374; Maria Santa de Matos - 2246;
Maria Soares Borges - 2304; Maria Zelia da Silva Macedo - 2365; Marinês
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
da Silva Lieite - 2254; Marise Nogueira da Silva - 2274; Marilene Costa de
Souza - 2426; Marlene da Silva Costa - 2268; Marlene Gomes Araujo 2468; Miguel Leandro da Silva - 2586; Miralice Maria de Oliveira Rodrigues
- 2607; Neuza Santana Pimentel - 2589; Nilza Lemos Santos - 2424;
Oneide dos Santos Silva - 2527; Odilon Miranda da Silva - 2521; Oneide
Oliveira Rodrigues - 2558; Paula Caetano Paulino - 2507; Paulo Rogério
da silva - 2522; Pedro Lima da Costa - 2371; Pedro Pereira Rodrigues 2364; Quedima dos Reis de Souza - 2463; Raimunda Fernandes de Lima
Pereira - 2344; Raimunda Rodrigues Moraes - 2487; Raimundo Haroldo
da Silva - 2620; Raquel Alves Morais Mendes - 2435; Regiane Pereira
Soares - 2633; Rita Maria Xavier da Silva - 2335; Ronisi José de Limas 2255; Rosa Thomé da Silva - 2624; Rosalina Medeiros da Silva - 2470;
Rosangela Sônia da Silva Cruz - 2228; Rosilene Almeida da Silva - 2443;
Rosineide Santos Silva - 2218; Ruth Helena Xavier da Silva - 2333; Sandra
Araujo da Silva - 2456; Sebastião Marcos Penedo - 2397; Sergio Silva
Bezerra - 2536; Silvania de Adelia - 2279; Solange Pereira da Silva - 2209;
Terezilda Ferreira dos Santos - 2224; Thayane Vieira de Oliveira - 2457;
Valdeliria Barbosa - 2467; Valdemar Alves Santos - 2359; Valdemar de
Almeida - 2596; Valdir Francisco de Campos - 2518; Valmir Rodrigues de
Sousa - 2455; Vando Barbosa Protasio - 2546; Vera Lucia dos Santos
Cardoso - 2260; Verônica Nascimento Lino - 2539; Wellington Soares da
Silva - 2602; Yana Claudia Menezes de Araújo - 2497; Zeilamar Magalhães
Brito - 2471; Zeneida Oliveira da Silva - 2309; Zones Matias dos Santos
- 2312
Santa Luzia - Entregues
Adelina Ferreira Leal - 2528; Adenilza de Souza Oliveira - 2242; Aderildo
Rocha - 2405; Admilson Juvino da Silva - 2510; Alcilene Felícia Benedito
- 2263; Alcino Jose de Morais - 2565; Aldenor Teles de Souza - 2355;
Aldenora Alves Gomes - 2235; Alexsandra Batista Paulo - 2220; Ana de
Oliveira e Oliveira - 2472; Ana Lúcia Barros Cruz - 2394; Angelina da
Silva Santos - 2559; Anilce Dalan Barbieri - 2646; Antonia da Conceição
Bueno - 2296; Antonia da conceição de Sousa - 2376; Antonia dos Santos
Alves - 2541; Antonia Josilene Carvalho Moura - 2571; Antonia Luciene
Alves Melo - 2356; Antonio Alves de Melo - 2285; Antonio Alves dos
Santos - 2361; Antonio Carlos Borges de Morais - 2403; Antonio Cícero
Pereira Filho - 2611; Antonio de Mendonça Correia - 2370; Antonio
Ferreira Filho - 2540; Antonio Manoel da Silva Costa - 2319; Antonio
Passinho Beckman - 2595; Antônio Satilo da Conceição - 2556; Antonio
Sousa de Maurício - 2328; Belinda John - 5244; Benedita Maria da
Conceição - 2615; Benedito Alves do Nascimento - 2388; Benedito Lopes
da Silva Filho - CANCELADO; Benilze Lopes Paiva - 2440; Bernadete
Tomaz de Souza Santana - 2597; Bernardo de Oliveira - 2215; Carla Sousa
Silva - 2576; Carmo Peixoto Cerdeira - 2585; Ceci Barreto de Souza 2473; Cícero Messias de Souza - 2428; Cimeia de Jesus Oliveira - 2239;
Claudionor Alves Catarino - 2251; Cleicimar Aniceto de Souza - 2478;
Cleonice Lemos Dias - 2277; Cleudes da Silva de Souza - 2616; Cleuza
Oliveira Silva - 2462; Creuza Andrade Filgueira - 2464; Dalcirene Richil
Bezerra Gomes - 2265; Dalvina Gonçalves - 2911; Delmiro Magalhães 2455; Delva Brito - 2584; Deonice Leal da Silva - 2932; Deusina Nobre
Carneiro - 2568; Dionísio Noé Dias - 2395; Dirlan Názara Santana Dias 2418; Domingas Martins Pereira - 2341; Domingas Mota do Nascimento
- 2250; Edaildes Cândido - 2227; Edigleuma Pereira da Silva - 2575;
Edileuza de Oliveira Pereira - 2958; Edilmar Silva Marques - 2592; Edilson
dos Santos Rocha - 2408; Edimar Teixeira de Souza - 2249; Edimilson da
Silva Oliveira - 2379; Edina Neves Sousa - 2437; Edina Peres da Rocha 2339; Edmilson Batista da Conceição - 2386; Edmilson da Conceição de
Andrade - 2563; Edson dos Santos Cerdeira - 2405; Eduardo Lima de
Oliveira - 2345; Elenize Ferreira Mousinho - 2671; Eliana Barbosa Protasio
- 2219; Elisaneas Silva de Alcantara - 2347; Elisangela da Silva Marques 2603; Elizãngela Bastos do Espírito Santo - 2205; Elizangela Lima Moreira
- 2221; Eloiza de Freitas - 2284; Elza dos Santos Reis - 2385; Eunice
Maria da Silva - 2382; Eunice Palmeira da Costa - 2252; Euripedes Isidorio
de Farias - 2574; Eva Maria Alves Lima - 2511; Evaldo de Jesus Ribeiro
Cunha - 2413; Evaneide Miranda de Souza - 2387; Ezequias Sobral Araujo
- 2446; Fabricio Rodrigues de Amorim - 2530; Fátima Feitosa dos Santos
- 2380; Felismino dos Santos Melo - 2583; Francileide Morais Veloso 2326; Francilene Silva Alves - 2547; Francineia Pereira dos Santos - 2562;
Francineide de Morais - 2378; Francisca Antonia Reis de Almeida - 2567;
Francisca da Conceição - 2609; Francisca dos Santos Lima - 2285; Francisca
Gomes Santos - 2476; Francisca Lourdes Rocha Pedroso - 2422; Francisca
Pereira Dantas - 2337; Francisco Amorim Nascimento Duarte - 2533;
Francisco Batista - 2294; Francisco das Chagas Costa - 2460; Francisco
de Assis Paulo - 2640; Francisco de Assis Paulo - 2640; Francisco Diego
de Aguiar Calú - 2301; Francisco Marques de Oliveira - 2203; Francisco
Nascimento Araujo - 2653; Francisco Pereira da Silva - 2625; Francisco
Pereira da Silva - 2593; Françoiza dos Santos Sousa - 2276; Frank da Silva
Souza - 2617; Gecenilda dos Santos - 2580; Geni Gabriel de Souza - 2404;
Gerarda Andrade da Cunha - 2330; Gerson Costa Lira - 2529; Gessy
Pereira Leandro - 2243; Giedra Cristina da Silva - 2225; Gilberto Barbosa
Protásio - 2598; Gracilene Araujo Balbino - 2570; Hellen Lopes da Silva
- 2353; Ilda Marina de Jaesus - 2433; Ildene Vieira Lopes - 2629; Iracema
Alexandre Neves - 2393; Iraneide da Rocha Miranda - 2334; Irany Balbina
da Silva - 2614; Irenilde da silva Eleuterio - 2280; Ironilde Silva Feitosa 2504; Ivanilde Bandeira de Campos - 2516; Jadirani dos Santos Souza 2450; Jairo Calistro - 2324; Janderly Silvestre de Lima - 2525; Janderni de
PÁG. 17
Souza e Silva - 2412; Jane Maria Bastos Sampaio - 2391; Janira Pereira 2352; Jeuvânia Macêdo da Rocha - 2368; João Bosco Dantas Rocha 2236; João da Silva Brito - 2272; Joaquim Santos Silva - 2257; Joaquina
Machado da Silva - 2545; Jocilene Barros Sousa - 2628; Jorge Evangelista
Araujo - 2444; José Barros Miranda - 2338; José Bercario Vieira - 2283;
Jose de Aribamar dos Santos - 2319; José Francisco Alves Magalhães 2366; José Jaime Aguiar - 2281; José Maria Conceição Oliveira - 2519;
José Ribamar Soares Filho - 2283; Jose Silva - 2284; José Soares de
Freitas - 2300; Josileia Silva Costa - 2231; Julieta Melo da Silva - 2306;
Kelly Neves Silva - 2350; Laudelina Santos de Oliveira - 2642; Laura
Elizabeth Rodrigues - 2425; Lawrence Brito Neres - 2352; Leide Cristina
Falcão - 2591; Leila Micias Oliveira Melo - 2357; Linda Batista Bezerra
Paiva - 2618; Lindalva Alexandre da Silva - 2523; Lucelia de Oliveira
Gomes - 2327; Luciete Pereira de Oliveira - 2201; Lucilene Manduca
Francisco - 2501; Lucimar Martins Pereira - 2650; Luciola Luciano da
Silva - 2502; Lucy Pinheiro Ramos - 2343; Luis Santillana Garcias - 2342;
Luisa Lima Pereira - 2322; Luiz das Neves Passos Flores - 2480; Luiz
Honorio Neto - 2613; Luiz Jovino da Silva - 2454; Luiz Silveira Corrêa 2365; Luzenir Ferreira da Silva - 2212; Luzilene de Paiva Feitosa - 2348;
Magnôlia Meneses Garcia - 2214; Manoel José de Oliveira Neto - 2637;
Manoel Lopes de Oliveira - 2630; Marcia Andrea Oliviera da Silva - 2223;
Marcilene Gomes de Souza - 2259; Maria Aires Vieira Santos - 2313;
Maria Alzira de Souza - 2259; Maria Antonia Oliveira Souza - 2248;
Maria Antonia Pereira da Silva - 2587; Maria Aparecida Alexandre - 2230;
Maria Candida Gomes da Silva - 2423; Maria Clares da Silva Fiqueira 2475; Maria da Conceição A. do Nascimento - 2290; Maria da Conceição
Cezário dos Santos - 2286; Maria da Conceição Poves - 2414; Maria da
Conceição Saminez Silva - 2321; Maria da Paz Brito Costa - 2542; Maria
da Silva - 2282; Maria das Dores da Silva - 2421; Maria das Graças de
Oliveira - 2238; Maria das Graças Lopes Feitosa - 2307; Maria das Virgens
Ferreira do Vale - 2395; Maria de Fátima Souza Lima - 2207; Maria de
Jesus Conceição Pontes - 2266; Maria de Nazaré Tavares de Andrade 2627; Maria Dilourdes Neco da Cruz - 2385; Maria do Socorro Alves
Gomes - 2381; Maria do Socorro da Costa Amador - 2551; Maria do
Socorro Farias dos Reis - 2358; Maria do Socorro Gomes Vieira Santos 2375; Maria do Socorro Nogueira Martins - 2431; Maria do Socorro
Oliveira da Silva - 2517; Maria Elenice dos Santos - 2648; Maria Elisangela
de Oliveira - 2245; Maria Elizene Santos Costa - 2234; Maria Ernesto
Malheiro - 2318; Maria Fernandes da Silva - 2445; Maria Gomes Costa
Rocha - 2566; Maria Gorette Costa Bezerra - 2331; Maria Irene Alves de
Oliveira - 2488; Maria José Alves - 2226; Maria José Diniz Sousa - 2910;
Maria José do Nascimento Ferreira - 2237; Maria Lindalva de Almeira
Conceição - 2315; Maria Neide da Conceição - 2401; Maria Neusa Dias
de Sousa - 2232; Maria Nilza Galvao - 2508; Maria Odete Pereira de
Morais - 2316; Maria Oliveira Araujo - 2509; Maria Oliveira Barros 2377; Maria Silvania Pereira da Silva - 2515; Maria Socorro dos Santos 2623; Maria Verônica Lima da Costa - 2363; Maria Zenilde Santos do
Nascimento - 2449; Marinalva Moura Sousa - 2578; Marinês Luciano da
Silva - 2362; Marines Ribeiro Leite dos Santos - 2588; Marinez da Silva
Simão - 2991; Marlene de Mendonça Pereira - 2537; Marlene Lima Pereira
- 2320; Marlete Araujo dos Santos - 2213; Marta de Oliveira Lima - 2398;
Mem de Sá de Sousa - 2560; Miracy Paricá Arruda - 2520; Mirela de
Souza Peixoto - 2317; Monica Silva Ferreira - 2632; Naires Irinéa Silva
Reis - 2647; Nelcinda Maria da Cunha Silva - 2601; Nilton José Neves
dos Santos - 2485; Noemy Santos dos Reis - 2295; Odete Barros da
Costa - 2453; Olga Barbosa da Silva - 2544; Olimpio Marques Profiro 2526; Orleans Franco Ferreira - 2369; Osmarina de Holanda Carvalho 2340; Oziel Leite Santos - 2558; Paulo Ferreira Almeida - 2241; Pedro
Cardoso de Sousa - 2660; Pedro da Conceição - 2336; Pedro Rodrigues
Leite - 2505; Raimunda Andrade Cruz - 2608; Raimunda Antonia da Silva
- 2400; Raimunda Eduardo Xavier - 2345; Raimunda Ferreira Alves 2635; Raimunda Ferreira de Medeiros - 2402; Raimunda Nonato de Sousa
- 2514; Raimunda Silva Ferreira - 2430; Raimunda Silva Filha - 2310;
Raimundo Soares Profirio Filho - 2493; Rarailson Luis Sousa Rodrigues 2413; Regina Carvalho da Silva - 2346; Rilza Ferreira dos Santos - 2481;
Rosa Alberto da Silva - 2626; Rosangel Machado dos Santos - 2240;
Roselande Homero Anastácio - 2639; Rosineide Alves da Silva - 2303;
Rosinete Caetano da Paz - 2465; Rosinete Conceição da Costa - 2606;
Samarina Nascimento Lima - 2367; Sandra Pereira Nunes Sousa - 2323;
Sandro Bezerra Santos - 2416; Sebastião Balbino Neto - 2441; Sebastião
Craveiro de Sousa - 2706; Sebastião da Silva Santos - 2211; Sebastião dos
Anjos - 2538; Sebastião Santos Sobral - 2269; Sidineia Ribeiro Barbosa 2619; Silvia da Silva Sarmento - 2564; Simone Alves de Lima - 2390;
Simone Maria de Lima - 2298; Sônia Rufino da Silva - 2513; Suelen
Priscila Bezerra Filgueiras - 2270; Sulamita Rodrigues da Silva - 2634;
Teófilo Macêdo de Figueiredo - 2256; Terezinha Rodrigues dos Santos 2638; Valdeci Quixaba Costa - 2262; Valdecy Cortez Pinho - 2442; Valdemi
Brito - 2621; Valdimiro Alves Sousa - 2325; Valdimiro Alves Sousa Junior
- 2308; Valdo de Jesus Passinho Beckmam - 2337; Valentina Lima Ferreira
Neta - 2600; Vanda Sousa e Silva - 2233; Vandeli Alves de Macedo - 2490;
Vera Lucia Correia da Silva - 2287; Verônica Gomes Honorio - 2612;
Waldecira Pereira da Rocha - 2439; Waldiney Honorato Galúcio - 2641;
Wandervania Barbosa Protásio - 2581; Wane Lúcia de Jesus Vasconcelos
- 2543; Zedonaide Almeida da Conceição - 2288; Zenaide Cruz de Souza
- 2257; Zenilton Gomes Alves - 2636
Silvio Botelho - A ser entregue
PÁG. 18
Diário Oficial
Abnadalha Veronica Morais Góes - 1152; Adriana Aparecida Gomes 1518; Alda Freire da Silva - emissão; Alexsandro Lima de Oliveira - 1491;
Aline Fernanda Sousa de souza - 1461; Amadeus Costa - 1197; Ana
Claudia Gomes Mendes - 2718; Ana Gete Dias Santos - 1119; Ana Lúcia
Viana Coêlho - 2673; Anderson Marcos Barros Feitosa - 1486; Andreia
Beatriz Israel - 1505; Angela Pereira de Moura - 1498; Antonia Silva
Gonçalves - 2689; Antonio Alves do Nascimento - emissão; Antonio da
Silva - 2703; Antonio Edivan Gomes de Oliveira - 2713; Antonio Fereira
da Silva - 1241; Arteson da Rocha Gomes - 2707; Aurenice de Jesus
Ferreira - 1474; Candida Soares de Sousa - 2677; Cícera Marques da Silva
- 1236; Cicero Nunes Junior - 1513; Claudia Sousa da Silva - 1210; Claudio
Isaias da Silva - 2698; Cléia Moraes Ramos - 2712; Cleonice Maria da
Silva Santos - 1496; Deanes Magalhães Cardoso - 1403; Deusailton Antonio
de Sousa - 1190; Djacir Gomes de Oliveira - 1177; Dorisneide Pereira da
Silva - 1277; Dulcineia Melo de Souza - 2691; Edenildi Oliveira da Silva
- 2696; Edilson Gomes da Cruz - 1339; Edimilson Crispim de Oliveira emissão; Edinalva Conceição de Oliveira - 2681; Edineirsa Ribeiro Serrão
- 1185; Ednaldo Santos Lima - 2697; Ednalva Gonçalves Dias - 1212;
Eilson Francisco de Oliveira Lima - 1447; Elivan de Jesus Silva - 1445;
Elizabeth Ferreira Lima - 1194; Elizangela Sampaio - 2705; Erinã Araújo
borges - ASJUR; Eriselma Nere do Nascimento - 1322; Esivaldo Campos
de Oliveira - 1156; Fausto Gomes Messa Filho - emissão; Francisca
Aldenir da Silva - 2694; Francisca das Chagas Rodrigues Filha - 1480;
Francisco Borges dos Santos - 2702; Francisco de Assis Fernandes dos
Santos - 2675; Francisco de Assis Fernandes dos Santos - 2675; Francisco
do Nascimento Silva - 1475; Francisco Teles de Sosa - 2678; Geneci
Barroso da Costa - 2711; Genivaldo Cirqueira Milhomem Santos - 1483;
Gilson Barbosa da Silva - 1187; Gilson Gomes de Oliveira - 2700; Idenei
Sousa da Silva - 2716; Ildenê Evangelista amorim - 1521; Iracilda dos
Santos Lima - 2699; Iraildes Abrel Vieira - 1490; Ivaneide Aparecida de
Oliveira - 2674; Ivanir Amazonilha Soares - 1506; Joana monteiro Alvino
- 1336; Joaquim Leandro da Conceição - 1110; Jokbede Amorim da Silva
- 2723; Josafá Santana Lima - 1510; José Cleiton de Souza Brito - 2721;
José Farias dos Reis - 2706; José Manoel da Silva - 1330; José Ribamar
Ferreira Rocha - 1519; José Santos da Silva - 2684; Joseilda Teles de
Oliveira - 1466; Joseilson Sousa Galvão - 2710; Josuila Ribeiro da Silva 1455; Jovelina Lima de França Dutra - 2686; Katia Cilene de Oliveira
Raposo - 1430; Lêia Moraes Ramos - 2712; Licia Maria Bogea Guimarães
- 1412; Luciana Pinheiro Garcêz da Silva - 1431; Lucio Chaves de Carvalho
- 2704; Luis Carlos Machado Filho - 2690; Luiz Carlos Malheiros de
Araújo - 1429; Luzeneide Carvalho da Costa - 1249; Luzia Ferreira da
Silva - 1281; Manoel Feliciano de Moraes - 1467; Manoel Messias Gomes
da Silva - 1476; Margareth Barros Silva - 1494; Margarida da Silva Souza
- 2709; Maria Aldenir Araújo Santos - 2708; Maria Auxiliadora Oliveira
Ramos - 2719; Maria Barbosa da Silva Souza - 1382; Maria Celia Henrique
dos Santos - 1306; Maria Claudete Rodrigues Andrade - 1389; Maria da
Conceição Barroso Teixeira - 1128; Maria da Conceição Costa Silva 1200; Maria da Conceição Moraes de Oliveira - 2688; Maria de Belém
Oliveira Sousa - 2687; Maria de Fátima Barbosa da Silva - 1165; Maria de
Fátima Nascimento - 1255; Maria de Jesus Soeiro - 1485; Maria de Lourdes
Arêa Santos - 1492; Maria de Nazaré Pereira da Silva - 1493; Maria de
Oliveira Padilha - 1448; Maria do Socorro da Conceição Oliveira - 1398;
Maria Ferreira dos Santos - 2680; Maria Ieda Silva de Sousa - 1413;
Maria José da Silva Porto - 2695; Maria Moraes de Oliveira - 1465;
Maria Nunes Monteiro - 1117; Maria Oliveira da Silva - 1377; Maria
Pedra Pereira - 2683; Maria Ramos de Oliveira - 2720; Maria Regina dos
Santos - 2715; Maria Rodrigues dos Santos - 1140; Maria Socorro Ferreira
Andrade - 1394; Marinalva Henrique de Sousa - 1508; Marinete Moreira
Vaz - 1354; Marinete Pinheiro dos santos - 1169; Marlene Moura do
Nascimento - 2682; Mayrlene Nascimento da Silva - 2676; Moisés da
Silva Santos - 1166; Nazir Alves Gomes - 1362; Necy Marques Perera 1351; Nilson Conceição Pinheiro - 1497; Noeyde Hurtado Sarmento 1427; Odimar Silva Pereira - 2714; Ormano Ferreira - 1481; Oscar Saldivar
Romero - 1209; Osmarina Soares de Souza - 1424; Pedro barbosa da silva
- 2693; Raiflan de Souza Silva - emissão; Raimunda Fernandes Costa 2672; Raimunda Leal Chaves Sousa - 1439; Raimundo da Costa Medeiros
- 1511; Raimundo da Cruz Monteiro - 1453; Raimundo Vieira da Silva 1473; Regina Elizabeth Felipe - 2679; Regina Maria Vicente da Silva 1131; Renato Reis de Moura Azevedo - 1436; Rita Fereira Portela - 1208;
Rita Rodrigues Silva - 1335; Ronaldo Vitorino da Costa - 1109; Rondson
de Lima Neves - 1182; Rosa Bezerra Silva - 2685; Rozangela Mendes de
Freitas - 1411; Sebastião Ferreira Silva - 1244; Sideval da Silva Oliveira 1442; Silvânia dos Santos Assunção - 1151; Sirdennys Santana Terminelis
- 1472; Sirino Milhomem e Silva - 1297; Sônia Maria Oliveira Guimarâes
- 1265; Sônia Pereira de Sousa - 2722; Sueli de Arruda Ribeiro de Souza 1454; Tarsira Fonseca Rodrigues - 2692; Terezinha de Jesus Viana dos
Santos - 1327; Valdiva Coelho da Silva - 2717; Vanderluce Padilha da
Conceição - 1253; Vilson Silva de Melo - 1239
Silvio Botelho - Entregue
Acilane Silva Oliveira - 1316; Adaigisa Maria da Silva Ferreira - 1231;
Ademar Gaia de Sousa - 1252; Adir de Brito Pereira - 1349; Adriano de
Sousa Magalhães - 1282; Alberta de Fátima Félix da Silva - 1299; Aldenora
dos Santos Amorim - 1227; Aldenora dos Santos Lima - 1268; Aldenora
Ferreira Raposo - 1254; Altacir José Bekman de Araújo - 1381; Alvanir
Costa de Silva de Almeida - 1440; Ambrosio Fernandes da Silva - 1478;
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Ana Célia Freitas Costa - 1235; Ana Maria Pinheiro Raposo - 1288; Ana
Paula dos Santos Rodrigues - 1407; Ananias Ferreira do Nascimento 1278; André Carlos Israel - 1361; André Luiz Marques de Araújo - 1300;
Andreia Beatriz Israel - 1505; Andreia da Silva Gomes - 1311; Andreia
Regina Tirindade Barbosa - 1345; Angevania Pereira Alves - 1500; Antonia
Bernadete Rodrigues Leite - 1179; Antonia Clebia Ricarte - 1173; Antonia
Fideles da Silva - 1189; Antonia Maria Nery Barbosa - 1464; Antonia
Moura Ferreira - 1309; Antonia Pereira da Silva - 1357; Antonia rodrigues
de Carvalho - 777; Antonia silva Souza Ramos - 1294; Antonia Uchôa dos
Santos - 1341; Antonia Vieira - 1207; Antonio de Jesus - 1532; Antonio de
Souza Bezerra - 1168; Antonio Dias Rodrigues - 1164; Antonio Edenilson
Carneiro de Sousa - 1352; Antonio Gomes Ribeiro - 1178; Antonio José
dos Santos - 1514; Arinaldo do Nascimento Bento - 1388; Aucilene da
Silva dos Santos - 1112; Auridete de Sousa Moura - 1161; Bertulina
Pereira da Silva - 1115; Boaventura Firmino Veloso - 1405; Braz Ernandes
da Silva - 1267; Brenda Rodrigues Cabral - 1437; Cândida Rodrigues
Lopes - 1312; Carlinda Maria da Silva Lima - 1150; Carlos Roberto
Reguini - 1375; Carmelinda Maria dos Santos - 1333; Catarina Maria
Tomazelli Sobral - 1433; Cecília Ferreira das Neves - 1459; Célia Nair
Fritzen - 1502; Cheila Cruz Ambrósio - 1223; Cicero Rodrigues da Silva
- 1219; Cideni Antonio de Sousa - 1367; Claubia Fernandes Oliveira 1196; Clebeson Gomes de Oliveira - 1328; Cleonice de Souza Ferreira 1132; Cleonice Flauzina Sucre - 1428; Cleusa da Silva Alves - 1172;
Comercial Grazielle Ltda - 1274; Conceição Aparecida Oliveira Rosa 1512; Conceição de Maria Viana Cruz - 1332; Constancio Souza - 1370;
Crismelina Batista - 1260; Cristiane Pereira Taveira - 1175; Cynthia Maria
Ferreira de Souza - 1414; Dalva de Lima Damasceno - 1202; Débora
Amorim de Lima - 1127; Dessandia Mamédio Silva - 1228; Di Lurdes de
Jesus Sousa - 1183; Diana Gomes da Silva - 1329; Dileuza da Silva Costa
- 1487; Diomar Alves dos Santos - 1136; Diva Rosa Leandro - 1192;
Divina Ana de Oliveira - 1246; Djanira Alves da Silva - 1364; Domingas
Fernandes Oliveira - 1162; Doralice Costa Castro - 1292; Ediane Cristina
Arruada Teles - 1420; Edilene de Sousa Alencar - 1515; Edileuza Americo
Magalhães - 1468; Edna Maria de Adelia - 1450; Edvaldo de Melo - 1225;
Eli Antonio Silveira dos Santos - 1243; Eliane Barbosa Guerreiro - 1290;
Elisângela dos Santos Pinto - 1247; Elizangela Costa Miranda - 1334;
Elza Silva de Arruda - 1444; Enilda Rita da Silva - 1142; Erceni Gomes da
Silva - 1113; Erondina Gomes Aguiar - 1234; Ester de Souza e Silva 1325; Euclides Silva da Rocha - 1204; Eva Gomes Costa - 1111; Evanmayre
de Souza Almada - 1291; Fátima Leonor Barbosa da Silva - 1296; Florencia
da Silva - 1390; Francileia Mesquita dos Santos - 1363; Francilene de
Farias Venâncio - 1287; Francisca Araujo Ramos - 1125; Francisca da
Rocha Oliveira - 1469; Francisca das Chagas Carvalho Silva - 1195;
Francisca Matos da Silva - 1315; Francisco Almeida - 1221; Francisco
Alves Honório Júnior - 1289; Francisco das Chagas Cunha - 1310;
Francisco das Chagas Louza Silva - 1224; Francisco de Assis Fernandes
dos Santos - 2675; Francisco de Oliveira Santos - 1365; Francisco Ferreira
dos Santos - 1272; Francisco José de Brito - 1301; Francisco Lourenço
Filho - 1307; Francisco Rodrigues de Santana - 1154; Francisco Silva
Carvalho - 1149; Francisco Sousa Bezerra - 1347; Francisco Souza Silva
- 1319; Gercilandia Souza Silva - 1223; Gildo da Silva - 1135; Guilhermina
Mendes de Sousa - 1426; Gustson Vauense Costa e Silva - 1116; Helenita
Costa Mota - 1198; Ildenê Ribeiro da Conceição - 1107; Inar Samira
Bogea Pinto - 1470; Iolanda da Silva Morais - 1366; Iracilda dos Santos
Lira - 1422; Iracilene Sousa Silva - 1271; Iranilde Vieira de Sá - 1432;
Irenilde Costa Sousa - 1233; Isabel Gomes da Silva - 1148; Ivani Paiva da
Silva - 1391; Ivanilde de Almeida Silva - 1369; Ivonete martins Paslandrin
- 1237; Izabel de Lima Laranjeira - 1443; Jacidio Carvalho dos Santos 1499; Jeovan Crispiano Silva - 1344; João de Jesus Nunes - 1359; João
Nunes da Silva - 1137; João Urbano da Silva Neto - 1216; Joarez Alves da
Silva - 1205; Joecina dos Santos Silva - 1129; Joelmaria Jesus de Souza 1387; Jona Sousa de Oliveira - 1346; José de Ribamar dos Reis Silva 1343; José Ernandes Pereira Silva - 1355; José Inacio da Silva - 1146; José
Martins de Oliveira - 1143; José Nilson Lopes de Freitas - 1295; José
Pinto Barbosa - 1458; Jose Rodrigues da Silva - 1324; José Valdecy
Ferreira Gomes - 1516; José Washington Roriz Cunha - 1449; Josefa
Petrolina Pinheiro - 1270; Joseleine Alves de Sousa - 1214; Joselino
Rodrigues da Silva - 1232; Josué Raimundo da Costa - 1397; Jucilene
Pereira da Silva - 1338; lantonio dias rodrigues - 1421; Laura Sousa Miranda
- 1368; Leiliane Silva de Paiva - 1261; Leni alves da Silva - 1482; Lenilce
Maria Veras Maia - 1396; Lenir Galvão Justino - 1188; Leonice Alves da
Silva - 1477; Leonice Simião de Souza - 1446; Leslie João Pinto da Silva
- 1276; Lídia da Silva Oliveira - 1308; Liliane Santos de Carvalho - 1463;
Lindomar Rodrigues Prado - 1318; Luciano Cândido Ferreira - 1317;
Luciene da Silva Pereira - 1217; Lucilene Andrade da Silva - 1121; Luzia
Rego de Lima - 1416; Luzinete Marques Pereira - 1395; Marcos Momede
Filho - 1259; Maria Adriana Guimarães - 1222; Maria Antonia dos Reis 1378; Maria Aparecida Marinho Brito - 1263; Maria Arcângela da Silva 1245; Maria Aurilene Burum - 1438; Maria Auxiliadora Rocha - 1434;
Maria Cicera da Silva Gomes - 1337; Maria Cleoide soares Ribeiro 1342; Maria Cleonice Cunha Braz - 1108; Maria Concebisa Arêa dos
Santos - 1326; Maria da Conceição Lourenço Franco - 1158; Maria da
Conceição Dionizio da Costa - 1258; Maria da Conceição Serra Portal 1186; Maria da Graça Jacinto Silva - 1507; Maria da Penha Gadelha
Mesquita - 1518; Maria da Penha Sousa - 1144; Maria das Dores Marques
Silva - 1145; Maria das graças de Sousa Morais - 1130; Maria das Graças
Loureiro de Castro - 1176; Maria das Graças Melo Nascimento - cancelado;
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
Maria das Graças Pereira Barbosa - 1264; Maria de Assunção Alves
Nascimento - 1269; Maria de Fatima da Silva Araujo - 1153; Maria de
Fátima Rodrigues Prado - 1479; Maria de Fátima Silva Brito - 1220;
Maria de Jesus Andrade Costa - 1484; Maria de Jesus Costa de Oliveira
- 1348; Maria de Jesus Felix da Costa - 1320; Maria de Loudes Amorim
Silva - 1141; Maria de Lourdes Leandro - 1167; Maria de Lurdes Barbosa
Paiva - 1284; Maria de Nazare de Sousa Fernandes - 1371; Maria do
Amparo de Assunção Menezes - 1503; Maria do Carmo Perreira
Albuquerque - 1323; Maria do Perpeto Socorro da Silva - 1213; Maria do
Rosário Vieira de Barros - 1238; Maria do Socorro Fernandes da Cunha 1250; Maria do Socorro Lira dos Santos - 1353; Maria Dolores Joaquim
Pinto - 1123; Maria Eliane da Silva Arruda - 1417; Maria Elizabeth
Cavalcante - 1451; Maria Elza da Costa Silva - 1191; Maria Eugenia
Araújo de Lima - 1262; Maria Figueira Barreto Santiago - 1314; Maria
Firmina de Jesus - 1385; Maria Floraci Ribeiro da Silva - 1218; Maria
Helena Rodrigues da Silva - 1159; Maria Ireni de Souza - 1393; Maria
Ivanilde Pereira Silva - 1240; Maria Ivonilde de Sousa Pereira - 1522;
Maria Joana Cavalcante Conceição - 1118; Maria José Pereira da Silva 1138; Maria José Rêgo Cunha - 1409; Maria Jucileide Santos Oliveira 1452; Maria Jucilene de Araujo - 1211; Maria Lucia Gomes Avelino 1248; Maria Luiza Ribeiro da Silva - 1206; Maria Marques da Silva
Pereira - 1199; Maria Nercy Alves da Costa - 1120; Maria Neuza de
Oliveira - 1184; Maria Neves da Costa Penha - 1279; Maria Niuza de
Souza - 1415; Maria Rodrigues dos Santos - 1174; Maria Rosa Martins
- 1425; Maria Sousa - 1372; Maria Sousa da Costa - 1374; Maria Vilma da
Silva Moreira - 1193; Maria Zeneide Silva dos Santos - 1441; Marinaldo
Brito Costa - 1293; Marinaldo Oliveira Ramos - 1517; Marinalva Fitosa
de Sousa - 1266; Marinalva Morais de Oliveira - 1242; Marineide de
Freitas Vieira - 1305; Marisete Viana Neves - 1134; Marlene Honório dos
Santos - 1501; Marlete Alves dos Reis - 1380; Maronilde Silva Trajano 1358; Meire Pereira Mcrae - 1155; Minéia de Souza Camelo - 1124;
Nazare Guimarães de Oliveira - 1229; Nelciene da Silva Ferreira - 1489;
Nilton Sergio Gomes Lins - 1114; Odete Silva Pereira - 1379; Osita Silva
Pereira de Sousa - 1313; Osvaldina Jardim C. Fagundes - 1406; Osvaldo
Galdino Fideles - 1471; Ozanete da Silva Magalhães - 1331; Pamela
Pereira de Souza - 1386; Patricia Marques Trindade - 1350; Patrocina dos
Santos - 1273; Paulo Cesar Rodrigues Siqueira - 1302; Raiel Alves Faria
- 1495; Raimunda Bogéa Mesquita - 1203; Raimunda da Silva Carvalho 1419; Raimunda Nonata da Silva Santiago - 1356; Raimunda Santos de
Morais - 1171; Raimunda Souza Almeida - 1226; Raimundo Alves Bezerra
- 1303; Raimundo Conceição Luiz - 1170; Raimundo Nonato Alves de
Oliveira - 1147; Raimundo Nonato da Silva - 1384; Raimundo Ribamar de
Souza Vital - 1256; Reginalda Alves Lima - 1360; Renato Chagas Nogueira
- 1457; Rita Fernandes Barbosa Mendes - 1201; Roberval dos Santos
Pereira - 1504; Rogério Ferreira das Neves - 1280; Ronalto José Silva da
Conceição - 1373; Rosa Gomes da Silva - 1404; Rosa Maria Pereira da
Silva - 1160; Rosiane Oliveira de Jesus - 1230; Rosilda Alves Medeiros 1392; Rosilda Silva de Oliveira - 1304; Rosilena Guedes Cordeiro - 1340;
Rosilene de Lima Neves - 1180; Rosineide Crispim Brasil - 1139; Rosinete
Pereira da Silva - 1435; Rozinara Barreto Alves - 1460; Ruberlândia do
Nascimento Silva - 1157; Sebastião Lima da Silva - 1286; Senira Oliveira
da Silva - 1462; Silvana de Almeida Luiz - 1456; Silvana de Sena de
Oliveira - 1376; Silvania Gomes Araujo - 1408; Sinonio Moraes da Silva
- 1285; Sirlene Leandro Apolinário - 1163; Solange Pereira Nunes - 1383;
Solivete Santos - 1520; Terezinha Chaves Carneiro Cavalcante - 1133;
Terezinha de Jesus Lopes Amorim - 1215; Terezinha Placida de Sena
Melo - 1126; Valda Maria Silva Soares - 1275; Valdenira das Neves Correa
- 1298; Valdiza silva dos Santos - 1399; Vancy Aires Ferreira Sousa 1488; Vilena Nogueira Chaves - 1321; Wandercleia de Souza Batista Dutra
- 1257; Wendel de Almeida Azevedo - 1181; Zenir Matos - 1283
Monte Cristo I - A ser entregues
José Henrique Ferreira Ribeiro - 1093; Cláudia Thais Batista Ribeiro 1094; Diego Rafael de Oliviera Moraes - 1095; Patrick da Luz Oliveira 1098; Raimeyre Nobre Dias - 1097; Marlete Pires Menezes da Silva 1096; Alfredo de Azevedo Ferreira - 840
Brasilândia - A entregar
Aderval de azevedo Bríglia - 1077; Alan Paulo Hentges - 1068; Ana
Roraima Paiva Loureto - 1088; Antonia Lindalva soares Cardoso - 1065;
Antonio Ribeiro Campos Neto - 1070; Arquimedes Ferreira de Lima 1066; Áurea Lúcia Magalhães C. de M. Ferreira - 1071; Clair Cláudio
Vanzo - 1061; Daniel Felipe Sales Diógenes - 1080; Edson Carlos de
Oliveira - 1062; Fernando Reis Areco - 1064; Francisco Ilan de Andrade
- 1063; Honórario Henrique de Farias Neto - 1069; Irdec Pereita Leite 1087; Izabel Barros da Silva - 1072; Jaime Ribas Galvão - 1081; Joaquim
Mateus de Freitas - 1073; Jonatan Gonçalves Vieira de Freitas - 1074;
José de Ribamar Lopes - 1083; José Mondas Peres Bezerra - 1067;
Josemar Ribeiro Batista - 1057; José Edmilson Martins Costa - 1084;
Lenon Geyson Rodrigues Lira - 1085; Leonarda Sales Cruz - 1060; Odemar
Gouvea Ribeiro - 1058; Pablo de Freitas Alves - 1082; Paulo André de
Souza - 1056; Paulo César Bacelar Oliveira - 1076; Raimunda Atilza C. da
Cunha - 1079; Rubens Figueiredo Vieira - 1078; Sandoval de Freitas da
Silva - 1059; Sidney Barros de Lira - 1086; Suely Nascimento Ribeiro 1075
PÁG. 19
Proj. Passarão - A ser entregues
Shoichi Kato - 1089; Elisimary Martins Mendes - emissão; Delmiro
Rodrigues da Silva - emissão
Proj. Passarão - Entregues
Yukio Kato - 1090; Gevaldir Gregoratto - 1092; Pedro Pernardino da Silva
- 1089
L.Os Baixo Rio Branco Rural - A entregar
Aldemir Negrão de Azevedo - 0843; Ana Gomes Azevedo - 0848; Ana
Maria Martins da Silva E Silva - 0856; Antônia Dalva Brito Coelho 0868; Carlos Pereira Ventura - 0857; Cintia Maria Lopes do Nascimento
- 0887; Claudete Vieira de Souza - 0862; Cosmo Negrão de Azervedo 0846; Deuzuita da Silva Guedes - 0888; Eliene Nogueira Vera - 0866;
Evilázio Costa da Silva - 0884; Francisca Lopes do Nascimento - 0870;
Francisco Alves do Nascimento - 0859; Francisco Moraes de Souza 0878; Francisco Pereira Ventura - 0842; Irineu Prestes Santana - 0873;
João Nazário Costa da Silva - 0885; José de Azevedo de Souza - 0844;
José Manoel Lopes do Nascimento - 0855; Laíde de Souza - 0883; Leonardo
Portela da Silva - 0881; Luisa Massa Vaz - 0851; Manoel Ferreira Lima
Filho - 0849; Manoel Mariano da Silva - 0845; Manoel Preste Santana 0874; Marcos de Aguilar Santana - 0869; Maria de Fátima Pereira Soares
- 0876; Maria do Socorro Moraes da Silva - 0841; Maria Rita Salazar
Cruz - 0879; Mario Soares Moraes - 0852; Mizael Monteiro do
Nascimento - 0877; Natália Soares de Lima - 0867; Noe Gomes de Souza
- 0863; Noedia Gomes de Souza - 0861; Oziel de Souza Marques - 0858;
Paulo Cesar Moraes de Souza - 0890; Raimundo Batista de Oliveira 0875; Rosinilda Prestes Santana - 0865; Sandra Maria Barroso Vieira 0860; Wando Sales do Nascimento - 0871; Wilvando Oliveira dos Santos
- 0882; Zélia Rocha dos Santos - 0872; Ademar de Souza Colares - 0705;
Aguido Tertuliano Araújo da Costa - 0684; Alberto Reis de Souza - 0700;
Alberto Sidnei de Souza Cândido - 0697; Aldernei Carpina da Silva 0719; Ambrósio Aguiar Santana - 0690; Amélia Ferreira - 0721; Andréia
Luiza Macedo da Silva Cunha - 0670; Anesia Prado da Gama - 0685;
Argemira Pereira das Chagas - 0716; Arlindo Mendes da Costa - 0691;
Aurino Manoel - 0722; Dacimar Gama Vieira - 0694; Djacy de Souza da
Silva - 0707; Ducilene Souza da Silva - 0696; Elizio dos Santos Pereira 0686; Elza Soares Mendes - 0679; Eudes Gomes de Matos - 0688; Eunice
Vicente da Silva - 0709; Felipe Nery dos Santos - 0726; Flávio Cortez da
Silva - 0710; Francilene da Silva Costa - 0687; Francisca Lucineide Pretes
- 0676; Francisco Pereira da Silva - 0718; Gracimar Gama Vieira - 0678;
Iranildes da Costa Ferreira - 0689; Iranildes dos Anjos Souza - 0727;
Joana da Silva Costa - 0673; Joel da Silva Pinto - 0715; Júlio Araújo de
Castro - 0711; Laci Amazonina Prado da Gama - 0713; Liseumar Soares
dos Santos - 0702; Magali Ribeiro Reis - 0677; Manoel da Silva Carvalho
- 0683; Manoel Soares Cândido - 0703; Marcelo Prado da Gama - 0708;
Maria Cléia da Silva Serrão - 0725; Maria de Fátima Elisd Guedes - 0698;
Maria de Nazaré Monteiro - 0723; Maria Gecimar Reis de Souza - 0699;
Maria Geralda Ferreira Lima - 0724; Maria Odinéia Ferreira Souza - 0704;
Mariuza de Souza Soares - 0717; Marluce Monteiro Manoel - 0701;
Oneide Jorge Ferreira da Silva - 0714; Pedro Jacinto Ungaste - 0720;
Raimundo Antônio de Oliveira Alves - 0680; Raimundo dos Santos da
Silva - 0672; Rosalino da Silva Brazão - 0681; Rosamaria da Silva Rodrigues
- 0675; Sebastião Costa da Silva - 0712; Sheila Ventura de Souza - 0682;
Tancredo Alberto Freire Bezerra - 0693; Timóteo Silva de Oliveira - 0692;
Abraão Rosa da Silva - 0350; Albelina Macal do Nasc. Basílio - 0740;
Cristiano Nascimento Chaul - 0734; Edinelza Lima Mota - 0732; Jasiel
Monteiro do Nascimento - 0741; Mateus Rosa da Silva - 0736; Raquel
Rosa de Lima - 0742; Alberto Jacinto de Oliveira - 0316; Ananias Monteiro
da Silva - 0326; Calébio Félix da Silva - 0331; Carlos Barros Macedo das
Chagas - 0318; Denivaldo dos Santos Ferreira - 0317; Francileude Monteiro
Magalhães - 0328; Francisca Félix da Silva - 0319; Francisco Azevedo
Magalhães - 0320; Francisco Mendes Félix - 0333; Ivanete de Souza de
Oliveira - 0324; Manoel Trindade de Oliveira - 0327; Marcos Monteiro
da Silva - 0321; Maria Matos da Silva - 0330; Ormandina Baltazar Ramaos
- 0322; Sebastiana Monteiro de Lima - 0323; Sueli Soares dos Santos
Marques - 0325; Tabita Félix de Assis - 0332; Zaqueu Miranda de Souza
- 0329; Antônia Holanda Barroso - 0287; Carlos Ferreira do Nascimento
- 0288; Cosmo da Silva Teixeira - 0289; Flaviana Lima Santos - 0291; João
Ribeiro Bastos - 0292; Márcio Nascimento Souza - 0293; Maria de Araújo
Gomes - 0294; Nadyr Ferreira Barroso - 0295; Nazaré Holanda Barroso 0296; Osvaldo Pereira de Souza Morais - 0297; Silvio Moraes Cruz Santos
- 0298; Socorro do Nascimento Catil Albuquerque - 0299; Valdelice Soares
da Silva - 0300; Francisco das Chagas dos Santos - 0783; Frankin Silva
dos Santos - 0787; Maria Gleida Xavier dos Santos - 0784; Raimunda
Gomes de Souza - 0788; Raimundo da Silva Brazão - 0789; Sebastião da
Silva Rodrigues - 0792; Valdenize Batista da Cunha - 0791; José Alves de
Souza - 0796; Renato Gomes de Souza - 0794; Roberval Medeiros da
Silva - 0795; Sebastião de Souza Lopes - 0798; Arnaldo Ferreira da Silva
- 0280; Clenilda Batista dos Santos - 0276; Francinete Silva de Lima 0277; Jucimara Batista Cândido - 0282; Luzinete Gomes da Silva - 0281;
Maria das Chagas Simão de Souza - 0278; Marilene Oliveira Rodrigues 0283; Rosinete Barbosa Bragança - 0279; Valdete de Souza Rodrigues 0284; Ademir Gomes da Silva - 0814; Aluizo Ferreira de Aguiar - 0812;
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Diário Oficial
Antônio Batista dos Santos - 0806; Antônio Janeis Ferreira de Souza 0823; Elenilde Gomes dos Santos - 0829; Gracileide Gomes dos Santos Falta Doc.; Gracinete Gomes dos Santos - 0818; Júlio Gomes dos Santos
- Falta Doc.; Manoel Ferreira do Nascimento - 0825; Pedro Condera de
Castro - 0839; Raimundo Barbosa Gonçalves - 0819; Raimundo Monteiro
da Silva - 0813; Silas da Silva Santos - 0827; Valdeli Abreu de Azevedo 0811; Vandedilson Gomes de Lima - 0805; Adelson Lopes - 0302; Andréia
Nascimento dos Santos - 0311; Elisandra Rodrigues Barbosa - 0305;
Ernandes Soares do Nascimento - 0308; Francismar Nascimento da Silva
- 0313; Iranei Peres de Oliveira - 0301; João de Souza Ribeiro - 0285; José
Soares da Silva - 0306; Justino Ribeiro Marinho - 0307; Luiz Ferreira
Nascimento - 0315; Mario Jorge Araújo Menezes - 0304; Nelcimar Peres
de Menezes - 0312; Núbia Correa Lopes - 0303; Ozéias Ferreira Peres 0314; Woadson Terreira Peres - 0309; Alessandra Oliveira Silva - 0899;
Antônia Mara Carvalho de Melo - 0925; Bizael Gomes da Silva - 0916;
Cosme da Gama - 0949; Eliezer Filinto Alves - 0902; Ezequias Silva da
Cunha - 0931; Francisco Oliveira da Silva - 0914; Francisco Oliveira da
Silva - 0948; Gilson Martins de Carvalho - 0903; Graciete Gomes dos
Santos - 0959; José Maria dos Reis Brazão - 0937; Maria Helena da
Conceição Silva - 0926; Marta Monteiro da Silva Lima - 0958; Nadison
Aleixo Coelho - 0933; Raimundo Batista Santos - 0921; Samuel Orquias
de Lima - 0905; Silas de Almeida Souza - 0944; Valdir Gama de Figueiredo
- 0966; Wanderleia Fernandes de Souza - 0965; Albertina Rosa da Silva 0773; Carlos Pereira dos Santos - 0761; Edir Ferreira Chaves - 0774;
Eliezio Vasconcelos dos Santos - 0769; Jerlane Nazaré Brazão - 0758;
Joabe Souza dos Santos - 0775; José Pinheiro dos Santos - 0756; Lauro
Miranda de Vasconcelos - 0757; Mailzon do Nascimento Monteiro 0765; Maria Izabel Lima da Silva - 0771; Maria Moura - 0762; Marina da
Rosa da Silva - 0780; Paulo Ferreira de Vasconcelos - 0782; Raimundo
Miranda de Vasconcelos - 0767; Valdenir dos Santos da Silva - 0770
L.Os Baixo Rio Branco Rural - Entregues
Antônia de Souza - 0854; Carlos Alberto Vieira de Souza - 0850; Eliana de
Melo das Chagas - 0847; Elias Brito de Souza - 0886; Francisco Carlos
Alves do Nascimento - 0853; Hélio Brito de Souza - 0889; Hilzineth
Costa Rodrigues - 0804; Vilcimar Barroso Marques - 0880; Gilmar Gama
Vieira - 0695; Lauro Roque Nascimento de Souza - 0706; Abraão Souza
dos Santos - 0746; Antônio Moura da Silva - 0737; Auzemira Barroso de
Matos - 0728; Benone Farias Chagas - 0738; Eliana Basílio de Lima 0739; Elisangela Araújo Rosa - 0735; Francimar Araújo Rosa - 0730;
Francisco Araújo Rosa - 0731; Francisco Basílio Barbosa - 0749; José
Bento da Silva Ferreira - 0747; José Ferreira Rosa - 0744; José Maria de
Araújo Rosa - 0733; Maria Ferreira Rosa - 0748; Raimundo Nazaré Teixeira
Junior - 0729; Raimundo Nonato Henrique - 0743; Sila Rosa de Lima 0745; Albertino Palheta da Silva - 0286; Elton Lima da Silva - 0290; Maria
de Lourdes Bezerra de Araújo - 0790; Rosimeire de Oliveira Santana 0786; Rosinéia de Oliveira Santana - 0785; Valdimiro Chagas da Silva 0793; Antônio Vieira Cunha - 0797; Conceição de Souza Lopes - 0800;
Francisco de Souza Lopes - 0799; Ailton Reinaldo Alves - 0801; Aldecy
de Souza da Silva - 0837; Antônio Jorge de Queiroz - 0838; Antônio
Souza da Silva - 0804; Clodoaldo Martins de Oliveira - 0820; Darcy
Alves dos Santos - 0830; Enisson da Silva Alves - 0831; João Nonato de
Souza - 0802; Josenias Moreira dos Santos - 0816; Josué Moreira dos
Santos - 0808; Manoel Antônio Martins dos Santos - 0817; Maria Antônia
Conrado de Oliveira - 0834; Maria Aparecida Santos da Silva - 0824;
Maria de Fátima da Silva de Souza - 0828; Maria Francisca Marcianilia de
Moura - 0835; Maria Raimunda Brito de Souza - 0807; Marivaldo Martins
de Oliveira - 0810; Marly Vasconcelos de Oliveira - 0752; Paulo Santos
da Silva - 0826; Raimundo Cavalcante da Silva - 0832; Roselene Costa da
Silva - 0836; Ruth Santos da Silva Moura - 0803; Sebastião Pedroza do
Nascimento - 0815; Terezinha Sampaio de Oliveira - 0833; Valdemir Gomes
de Lima - 0821; Valmir Ferreira de Lima - 0809; Vanderley Gomes de
Lima - 0822; Protéles Lima da Gama - 0310; Alberta Garcia de Souza 0670; Franciane Garcia de Souza - 0671; Abraão Tenório Correia - 0911;
Adaias Tenório Correia - 0910; Aias Correa de Souza - 0904; Albernilson
Bragança da Silva - 0946; Aldezio Paxia de Negreiros - 0913; Alexsandro
Barrozo do Nascimento - 0924; Armando de Souza Correia - 0929; Arnaldo
Lira de Oliveira - 0917; Benísio Ramos Santos - 0906; Carlos César da
Silva Lima - 0893; Cezarino Alves da Silva - 0953; Cleber Lima Alves 0938; Damião da Gama - 0947; Dayana da Gama Figueiredo - 0896;
Edmilson de Souza Viana - 0932; Elies Filinto Alves - 0900; Enoque
Tenório Correia - 0909; Eunício Alves da Silva Pachia - 0920; Felipe
Cardeal de Aguiar - 0894; Félix Ribeiro da Cruz - 0912; Francisca Gomes
da Silva - 0957; Francisca Marques de Oliveira - 0961; Francisco Moraes
de Oliveira - 0962; Ivaldo Cardoso dos Santos - 0927; Ivanilce Franco
Pinto - 0898; Jerbison Filinto Alves - 0928; João Pedroza do Nascimento
- 0907; Jorge Orquias de Lima - 0936; José Carlos da Silva Lima - 0901;
José Moreira de Souza - 0956; Josimara Góis de Araújo - 0939; Josué
Gomes da Silva - 0918; Lourival Gama Figueiredo - 0895; Luciano Gama
da Silva - 0950; Manoel Pereira Serrão - 0943; Manoel Pimentel de Souza
- 0930; Maria Amélia de Oliveira Medeiros - 0908; Maria das Graças
Oliveira Souza - 0923; Maria Glorinha Curica da Silva - 0922; Maria José
dos Reis - 0951; Maria Lindomar Curica da Silva - 0960; Marilza
Conceição dos Santos - 0963; Marlene Alves da Silva - 0952; Paulo César
Lima Alves - 0935; Pedro Paulo Batista Alves - 0891; Raimundo Janilton
Bragança da Silva - 0945; Raimundo Viana Laranjeiras - 0955; Rondiney
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Negreiros Góis - 0919; Rosinaldo da Silva Souza - 0897; Rosinara Góis de
Araújo - 0941; Úrsula Kátia da Silva Lima - 0892; Valdeir Góis de Araújo
- 0942; Valtemir Góis de Araújo - 0940; Veilande Góis de Araújo - 0954;
Vilson Monteiro da Silva - 0915; Alberto Sebastião Maia Cancio - 0766;
Ambrásio Caldeira - 0776; Bertoldo de Jesus Basílio - 0764; Eli Vasconcelos
dos Santos - 0781; Ivo Alves de Souza - 0779; Laura Gomes da Silva 0768; Luiz Gonzaga Castro da Silva - 0753; Luziéle Freitas da Silva 0763; Manoel Lopes de Moraes - 0751; Matuzalem Araújo Rosa - 0754;
Misael Vasconcelos dos Santos - 0759; Moisés Fernandes dos Santos 0777; Raimundo Bechimol de Castro - 0772; Rosivaldo de Jesus Basílio 0760; Sebastiana Bechimol da Silva - 0778; Suzete Rosa dos Anjos - 0755
L.Os Baixo Rio Branco Urbano - A Ser Entregue
Agenor Souza da Silva - 0494; Alcimar Efigenio do Nascimento - 0497;
Aldemir Negrão de Azevedo - 0481; Alzenira Ferreira da Silva - 0516;
Antonia Dalva Brito Coelho - 0518; Assoc. dos Artesãos de Cachoeirinha
- 0509; Belmira Coelho Ribeira - 0521; Cidomar Pereira Moraes - 0534;
Cintia Maria Lopes do Nascimento - 0490; Claudete Vieira de Souza 0508; Clenival Vieira de Souza - 0478; Cleonice Vieira de Souza - 0529;
Deuzuita da Silva Guedes - 0489; Eliene Nogueira Vera - 0526; Estefani
Gomes de Souza - 0502; Euline Pereira dos Santos - 0532; Evandro Martins
da Silva - 0527; Evilazio Marques da Silva - 0491; Francisca da Silva
Martins - 0510; Francisca Lopes do Nascimento - 0500; Francisca Vieira
da Silva - 0476; Francisco Macedo da Silva - 0482; Irineu Preste Santana
- 0533; Iris de Lourdes Souza Lima - 0495; João Nazario Costa da Silva 0486; José Augusto de Souza Pereira - 0483; José Maria Vaz Pimentel 0501; Lauriane Barroso Vieira - 0531; Leonardo Portela da Silva - 0498;
Luisa Massa Vaz - 0487; Manoel Barroso Vieira - 0479; Marcelo Moraes
da Silva - 0511; Marcos de Aquiar Santana - 0523; Margareth Lopes
Ribeiro - 0522; Maria do Socorro Moraes da Silva - 0493; Maria Francisca
Gomes de Souza - 0505; Maria Geruza Lopes do Nacimento - 0520;
Marinez Vieira Barrozo - 0477; Marta Gonzaga Dias - 0517; Natalia
Soares de Lima - 0475; Noe Gomes de Souza - 0504; Noedia Gomes de
Souza - 0507; Raimundo José Pereira Moraes - 0499; Raimundo Nonato
Campelo de Oliveira - 0473; Rosinilda Prestes Santana - 0528; Sandra
Maria Barroso Vieira - 0480; Suziane Gomes de Azevedo - 0506; Wilvando
Oliveira dos Santos - 0556; Zelia Rocha dos Santos - 0524; Zeneide
Prestes Monteiro - 0519; Adelaide da Silva Rodrigues - 0472; Aguido
Tertulino Araújo da Costa - 0464; Aldernei Carpina da Silva - 0470;
Alfredo Braz Ferreira - 0413; Altacisio Prestes - 0457; Altemar Gomes
dos Santos - 0400; Amelia Ferreira - 0397; Anadina Cordeiro Rodrigues 0433; Anésia Prado da Gama - 0396; Antonia Elias de Souza - 0459;
Antonio José Oliveira dos Santos - 0407; Argemira Pereira das Chagas 0411; Arlindo Mendes da Costa - 0437; Associação dos Artesãos da Vila
Caicubi - S/N; Augusto Rodrigues - 0461; Aurino Manoel - 0440; Camila
de Melo Chagas - 0446; Dacimar Gama Vieira - 0432; Delfim Ferreira
Neto - 0426; Deucimar Ventura de Souza - 0442; Dilma Gama - 0430;
Djacy de Souza da Silva - 0431; Ducilene Souza da Silva - 0408; Edgar
Prado da Silva - 0414; Elza Soares Mendes - 0421; Elzemir Mendes
Santos - 0420; Estevão Bras Monteiro - 0458; Eudes Gomes de Matos 0405; Flavio Cortez da Silva - 0434; Francilene da Silva Costa - 0418;
Francisco Pereira da Silva - 0435; Gilberto Cortes da Silva - 0398; Gilmar
Gama Vieira - 0453; Glauciney das Mercês de Almeida - 0463; Gracimar
Gama Vieira - 0443; Horange Jansen Pereira - 0422; Iraildes da Costa
Ferreira - 0425; Joana Araújo de Souza - 0419; Joana Silva da Costa 0451; João Reis Souza Filho - 0427; Joel da Silva Pinto - 0467; José de
Aguiar Santana - 0438; Jucilene Alves Rodrigues - 0415; Julio Aldo
Cordeiro Rodrigues - 0444; Julio Araújo de Castro - 0450; Laci Amazonina
Prado da Gama - 0417; Liselmar Colares dos Santos - 0456; Magali Ribeiro
Reis - 0395; Manoel Soares Candido - 0428; Marene Ds Marces de
Almeida - 0452; Maria Cléia da Silva Serrão - 0403; Maria da Silva
Rodrigues - 0447; Maria de Nazaré da Silva Vale - 0445; Maria Diva de
Souza - 0429; Maria do Perpetuo Socorro Ferreira da Silva - 0469; Maria
Gecimar Reis de Souza - 0406; Maria Joete Pereira Cordovil - 0439;
Maria Lacy Braz Lima - 0416; Maria Madalena Ventura de Souza - 0410;
Maria Odineia Ferreira Souza - 0455; Marialdo Cordeiro Rodrigues 0454; Moacy Ferreira Braz - 0412; Nelson Castro Bras - 0436; Plinia de
Melo - 0449; Raimundo dos Santos da Silva - 0404; Raimundo Nonato
Oliveira da Silva - 0402; Rejanio Monteiro da Cunha - 0423; Rosalino da
Silva Brasão - 0466; Rosamaria da Silva Rodrigues - 0462; Rosangela
Leite da Silva - 0441; Rosinery Cordeiro Rodrigues - 0460; Sebastião
Costa da Silva - 0448; Sheila Ventura de Souza - 0409; Silvana Ribeiro
Reis Alves - 0401; Simone Ferreira Braz da Silva - 0399; Tancredo Alberto
Freire Bezerra - 0471; Timóteo Silva de Oliveira - 0465; Vanderleia
Assunção de Souza - 0468; Veranilda Gomes dos Santos - 0424; Abraão
Rosa da Silva - 0603; Albelina Maçal do Nascimento Basilio - 0622;
Olinda Rosa de Lima - 0623; Raquel Rosa de Lima - 0619; Waldemar
Ferreira de Mattos - 0605; Antonio Santos da Silva - 0391; Murilo dos
Santos Pinheiro - 0394; Valdir dos Santos Ribeiro - 0393; Anildo Pereira
de Oliveira - 0336; Auxiliadora Fontes de Araújo - 0343; Calébio Felix da
Silva - 0344; Carlos Barros Macedo das Chagas - 0351; Cleto Marques 0340; Francileude Monteiro Magalhães - 0334; Francisco Azevedo
Magalhães - 0335; Francisco Mendes Felix - 0342; Ivanete de Souza de
Oliveira - 0347; João Laranjeira da Silva - 0345; Laudiceia Lima da Silva 0338; Manoel da Trindade de Oliveira - 0349; Maria Alice Marialva de
Souza - 0352; Maria Matos da Silva - 0348; Mirtes Borges de Souza -
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
0341; Ormandina Baltasar Ramos - 0350; Sandra do Nascimento da Silva
- 0337; Sebastiana Monteiro de Lima - 0339; Silvete Costa Bararua 0353; Tabita Felix da Silva - 0346; Cosmo da Silva Teixeira - 0355; Elias
Pereira de Lima - 0365; Francieni Lima Santos - 0364; Francisco Brazão
do Nascimento - 0363; João Ribeiro Bastos - 0357; Maria de Araújo
Gomes - 0360; Maria Evanilde da Silva Guimarães - 0356; Nadyr Ferreira
Barroso - 0354; Nazaré Holanda Barroso - 0361; Raimunda Pereira de
Lima - 0358; Silvio Moraes Cruz Santos - 0362; Valterina Parede - 0366;
Antonia Gomes Carbajal - 0593; Francisco Maçal do Nascimento - 0588;
Maria Gleida Xavier dos Santos - 0592; Maria José Nogueira - 0586;
Natalino Pimentel do Nascimento - 0594; Raimundo da Silva Brazão 0585; Sebastião Rodrigues da Silva - 0599; Valdenize Batista da Cunha 0596; Aladim Bento Marcelino - 0545; Alberta Marques - 0548; Chirlene
de Souza Cunha - 0546; Jonas Bento Marcelino - 0544; Moises Santos
Lopes - 0555; Odemir Marques Gomes - 0543; Raimundo Ferreira dos
Santos - 0547; Roberval Medeiros da Silva - 0552; Sebastião de Souza
Lopes - 0551; Sebastião Marinho de Sousa - 0540; Antonio Soares dos
Santos - 0383; Arnaldo Ferreira da Silva - 0385; Clenilda Batista dos
Santos - 0387; Francinete Silva de Lima - 0381; Jucimara Batista Candido
- 0384; Luzinete Gomes da Silva - 0379; Maria das Graças Simão da Silva
- 0382; Marilene Oliveira Rodrigues - 0389; Raimundo Rocha de Lima 0386; Valdete de Souza Rodrigues - 0388; Angela Meire de Oliveira 0651; Antonio Batista dos Santos - 0652; Antonio Janeis Ferreira de
Souza - 0648; Fábio Junior de Oliveira Parente - 0669; Igreja Adventista
do 7º Dia - S/N; Maria Lucia da Silva Queiroz - 0649; Sandra Maria dos
Santos E Santos - 0647; Vandedilson Gomes de Lima - 0641; Vilmara
Chaves de Lima - 0650; Adelson Lopes - 0373; Analia Soares da Silva 0369; Ernandes Soares do Nascimento - 0371; Iranei Peres de Oliveira 0376; Janete Tavares Azevedo - 0370; João de Souza Ribeiro - 0375;
Maria Regina Pereira Lima - 0377; Orlandina Ferreira Peres - 0367; Pedro
da Silva Barboza - 0372; Raimunda Campos de Jesus - 0374; Woadson
Ferreira Peres - 0368; Kely Magalhães - 0536; Águida Paxias da Silva 0971; Alessandra Oliveira Silva - 0967; Ana Virginha Barbosa Barroso 1015; Eliezer Filinto Alves - 1029; Enésio Ferreira da Cunha - 0968;
Ezequias Silva da Cunha - 0984; Geane Siqueira do Nascimento - 0982;
Graciete Gomes dos Santos - 1046; Igreja Adventista do 7º Dia - S/N;
Igreja Assembléia de Deus - S/N; Iris Rodrigues - 1035; José Luiz da Mata
Souza - 1034; Josemara Góis de Araújo - 0994; Manoel Gomes de Souza
- 1055; Marina Eduardo da Gama - 0972; Marly Maia da Silva - 1039;
Marta Monteiro da Silva Lima - 1053; Mirlena Curica da Silva - 0986;
Nadison Aleixo Coelho - 0985; Raimundo Ferreira Carvalho - 0973;
Rodrigo Santos de Oliveira - 1050; Valdecir José Albino - 0989; Valdir
Gama Figueredo - 0977; Albertina Rosas da Silva - 0570; Arivan de Melo
E Silva - 0560; Edir Ferreira Chaves - 0572; Eliézio Vasconcelos dos
Santos - 0580; Francisco Pereira da Silva - 0557; José Pinheiro dos Santos
- 0579; José Silva dos Santos - 0567; Mailzon do Nascimento Monteiro
- 0569; Maria Moura - 0571; Marilene Pereira da Silva - 0559; Marina
Rosa da Silva - 0566; Paulo Ferreira de Vasconcelos - 0578
L.Os Baixo Rio Branco Urbano - Entregues
Alberta Montinegro da Silva Marques - 0484; Antonia de Souza - 0492;
Carlos Alberto Vieira de Souza - 0485; Clube de Mães Santa Fé - S/N;
Congregação de Assembléia de Deus - S/N; Eliana de Melo das Chagas 0530; Elias Brito de Souza - 0513; Eurinice dos Santos Anhez - 0496;
Hilzineth Costa Rodrigues - 0512; Igreja Adventista do 7º Dia - S/N;
Igreja Católica Santo Atonio - S/N; Irineu Preste Santana - 0533; Jucelino
Ferreira da Silva - 0503; Manoel Barroso Vieira - 0479; Nazare Paula da
Costa - 0488; Raimunda Nonata Moraes de Souza - 0474; Raimundo
Nonato de Souza - 0525; Rosileny da Silva Benfica - 0514; Sebastião
Alberto dos Santos Souza - 0515; Abraão Souza dos Santos - 0612;
Alberto Rosa Lima - 0602; Auzenira Barroso de Mattos - 0621; Benone
Farias Chagas - 0625; Celia Rosa da Silva - 0617; Eliana Basilio de Lima
- 0606; Elisângela Araújo Rosa - 0615; Evaldo Pereira Rosas - 0620;
Francimar Araújo Rosa - 0624; Francisco Bazilio Barbosa - 0600; Igreja
Evangélica Assembléia de Deus - S/N; José Maria de Araújo Rosa - 0610;
Marcos Pereira da Silva - 0608; Maria Alice Rosa da Silva - 0613; Maria
de Lourdes Souza Junior - 0614; Maria de Lurdes Rosa - 0607; Marino da
Silva - 0601; Marta Rosa da Silva - 0618; Raimundo Nonato Henrique 0616; Rita de Araújo Rosa - 0609; Thiago Rosa da Silva - 0604; Zenaide
dos Santos de Araújo - 0611; Maria José dos Santos - 0392; Newton
Lopes da Silva - 0390; Albertino Palheta da Silva - 0359; Geane Lima da
Paixão - 0598; Inêz da Silva Pereira - 0597; Maria das Dores da Silva
Batista - 0595; Maria de Lourdes Bezerra de Araújo - 0587; Antonio
Vieira Cunha - 0550; Conceição de Souza Lopes - 0549; Cristina Aires da
Silva - 0541; Denivaldo dos Santos Ferreira - 0542; Francisco de Souza
Lopes - 0553; Luciane Aires da Silva - 0554; Ailton Reinaldo Alves 0660; Angela Meire de Oliveira - 0651; Antonia Claudia Martins de Oliveira
- 0634; Antonio Janeis Ferreira de Souza - 0648; Antonio Jorge de Queiroz
- 0631; Antonio Souza da Silva - 0635; Darcy Alves dos Santos - 0642;
Dejango Mateus Gomes - 0638; Edijilson da Rocha Monteiro - 0640;
Enisson da Silva Alves - 0633; Igreja Adventista do 7º Dia - S/N; João
Nonato de Souza - 0653; José Moreira do Nascimento - 0665; Josue
Moreira dos Santos - 0655; Juraci Souza da Silva - 0628; Lucinda Magno
dos Santos - 0659; Manoel Antonio Martins dos Santos - 0657; Maria
Antonia Conrado de Oliveira - 0636; Maria Antonia Nascimento dos
Santos - 0664; Maria Aparecida Santos da Silva - 0658; Maria da Conceição
PÁG. 21
Ribeiro de Oliveira - 0630; Maria de Fátima da Silva de Souza - 0663;
Maria Francisca Macionilia de Moura - 0661; Maria Lucia da Silva Queiroz
- 0649; Maria Raimunda Brito de Souza - 0668; Marivaldo Martins de
Oliveira - 0629; Nericiana de Moura Alves - 0667; Raimunda Gomes de
Souza - 0627; Raimunda Souza Santos - 0654; Raimundo Cavalcante da
Silva - 0632; Roselene Costa da Silva - 0656; Ruth Santos da Silva Moura
- 0643; Sandra Maria dos Santos E Santos - 0647; Sebastião Pedroza do
Nascimento - 0662; Terezinha Sampaio de Oliveira - 0666; Valdemir Gomes
de Lima - 0637; Valmir Ferreira de Lima - 0645; Vanderleia Ferreira de
Lima - 0644; Vilmara Chaves de Lima - 0650; Zeneide dos Santos Souza
- 0626; Alberto Garcia de Souza - 0538; Aliudimar Pereira da Silva - 0539;
Franciane Garcia de Souza - 0537; Maria Nair Garcia - 0535; Abrahão
Tenório Correia - 1018; Adaias Tenório Correia - 1011; Agnes Santos da
Costa - 1047; Ana Zoraide da Silva Lima Aguiar - 1031; Angelica Lima
Alves - 0983; Arnaldo Lira de Oliveira - 0998; Augusta Oliveira Viana 1001; Benisio Ramos Santos Filho - 1005; Cristianne Cardoso Miranda 0993; Dayana da Gama Figueredo - 1032; Denise Peres Marinho - 1007;
Dina Brasilino da Silva - 1012; Edivaldo Franco de Almeida - 1030; Eliezer
Filinto Alves - 1029; Elionete Brasilino dos Santos - 1014; Eulice Ponce
Paxias - 1010; Felix Ribeiro da Cruz - 1000; Francisca Alberta da Cruz
Rodrigues - 0970; Francisca Gomes da Silva - 1023; Francisco Damázio
Figueiredo - 0976; Gilcilene Gama de Lima - 0987; Glorita Gama da Silva
- 1020; Iracy de Oliveira Viana - 1024; Ivaneide Gomes da Silva - 1017;
Ivanilde Franco Pinto - 1041; Ivanilsi Franco Ramos - 1048; Jardel Batista
Morais - 1052; Jerbison Filinto Alves - 1037; Joaquina Tenório Correia 0978; Jorge Orquias de Lima - 1013; José Carlos da Silva Lima - 1025;
Larissa Rodrigues da Silva - 1033; Leide Diana Silva Lima - 1027; Lourival
Gama Figueiredo - 1028; Lucimar de Souza Parente - 0995; Magno da
Costa Oliveira - 1009; Maria Amelia de Oliveira Medeiros - 1019; Maria
Aparecida Correa de Souza - 0981; Maria Aparecida Vieira - 0969; Maria
Auxiliadora Gomes de Oliveira - 0979; Maria de Almeida Sousa - 1054;
Maria Glorinha Curico da Silva - 0974; Maria Helena da Gama - 0997;
Maria Lindomar Curica da Silva - 1003; Maria Madalena da Silva Lima 1026; Maria Rodrigues Góis - 1004; Marilza Conceição dos Santos 0992; Marlene Alves da Silva - 1038; Marta Eduardo da Gama - 1002;
Moiseis Filinto Alves - 1022; Nazaré Góis Souza - 1043; Osvaldo Curica
da Silva - 0990; Paulo Vicente Curica da Silva - 0991; Raimundo Nonato
da Silva - 1042; Rosalina Azevedo dos Santos - 0999; Rosangela da Silva
Teixeira - 1008; Rosenilda Minguens Rodrigues da Silva - 1044; Rosinaldo
da Silva Souza - 0975; Rosinara Góis de Araújo - 1049; Severino Curico
da Silva - 0996; Silza de Souza Nascimento - 0980; Tereza Lima Alves 1016; Úrsula Kátia da Silva Lima - 1006; Valdecir José Albino - 0989;
Valdeir Góis de Araújo - 1021; Valdemarina Marques de Moraes - 1036;
Veilande Góis de Araújo - 1051; Ambrosio Caldeira - 0565; Arivan de
Melo E Silva - 0560; Associação dos Produtores E Pescadores - S/N;
Bertoldo de Jesus Basilio - 0563; Domingos Pereira da Silva - 0568;
Ednelson Honorio Sampaio - 0558; Eli Vasconcelos dos Santos - 0583;
Francisco Pereira da Silva - 0557; Ilarina Rosa dos Anjos - 0561; Ivo
Alves de Souza - 0582; Jareide Miranda dos Santos - 0577; Juliana de
Jesus Basilio - 0562; Laura Gomes da Silva - 0576; Laura Miranda
Vasconcelos - 0575; Luziéle Freitas da Silva - 0584; Marilene Pereira da
Silva - 0559; Matuzalém Araújo Rosa - 0574; Misael Vasconcelos dos
Santos - 0573; Raimundo Bechimol de Castro - 0581; Rosivaldo de Jesus
Basilio - 0564;
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 011/2007
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº 363-P de
15 de maio de 2006;
CONSIDERANDO ainda o disposto na Lei nº 556/06, de 25 de julho de
2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários do
ITERAIMA;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ZULEMA PENHA DOS SANTOS - Chefe da
Seção de Serviços Gerais FAI I, para exercer em substituição o Cargo
Comissionado de Gerente de Recursos Humanos CDS IV, no período de
12.02 a 13.03.2007, por motivo de gozo de férias do titular da função.
Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 09 de fevereiro de 2007.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 97, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Conceder a Dra. JANAÍNA CARNEIRO COSTA MENEZES,
Titular da 5ª Promotoria Criminal, 22 (vinte e dois) dias de férias,
PÁG. 22
Diário Oficial
anteriormente interrompidas através da Portaria nº 383/06 de 9MAI06,
a serem usufruídos a partir de 8MAR07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 98, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Conceder à servidora, VÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, 18
(dezoito) dias de férias, a serem usufruídos a partir de 26FEV07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 99, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Conceder à servidora, CLÁUDIA CAVALCANTE DA SILVA, 1 (um)
dias de férias, a ser usufruído no dia 22FEV07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 100, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor, JOSÉ HERALDO GEMAQUE DE OLIVEIRA,
10 (dez) dias de férias, a serem usufruídos a partir de 15FEV06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 101, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor, AMARILDO FERNANDES DA SILVA, 30
(trinta) dias de férias, a serem usufruídos a partir de 12MAR07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 102, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, XXI da Lei Complementar Estadual
nº 003/94 e art. 180, I da Lei Complementar Estadual nº 053/01,
R E S O L V E:
Conceder à servidora SUZANA MORAES LIRA, 15 (quinze) dias de
licença para tratamento de saúde, com efeitos a contar de 8FEV07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 103, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOL VE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 43/07, publicada no Diário do Poder
Judiciário nº 3531 de 23JAN07, que designou o Promotor de Justiça
Substituto Dr ANEDILSON NUNES MOREIRA, para responder pela
5ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Boa Vista, no
período de 1ºFEV a 7MAR07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 104, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça Substituto Dr. ANEDILSON NUNES
MOREIRA, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal da
Comarca de Boa Vista, no período de 1ºFEV a 4MAR07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 62/07
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, Resolve:
Suspender em razão de superior interesse da Instituição, a partir de 26/
01/07, 06 (seis) dias restantes das férias do Defensor Público, Dr.
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
VANDERLEI OLIVEIRA, referente ao exercício de 2005/2006, marcadas
para serem gozadas no período de 02/01/07 a 31/01/07, conforme
Portaria Nº. 422/06 de 29 de novembro de 2006, que serão usufruídas em
período oportuno.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista - RR, 01 de
fevereiro de 2007.
Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº. 63/07
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, Resolve:
Conceder ao Defensor Público Dr. JULIAN DA SILVA BARROSO, 10
(dez) dias de férias referente ao exercício de 2005/2006, a serem gozadas
no período de 26/02/07 a 07/03/07.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 01 fevereiro de
2007.
Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº 64/07
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares.
Considerando o estabelecido no Art. 90, inciso III, letra a, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
Conceder ao Defensor Público, Dr. SILVIO ABBADE MACIAS,
Licença de oito dias em razão de casamento, no período compreendido
de 07/02/07 a 14/02/07.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 01 de fevereiro
de 2007.
Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº 68/07
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares.
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame
Médico – Pericial encaminhado pela Divisão de Medicina e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência
do Estado do Paraná, RESOLVE:
Conceder a Defensora Publica Dra. NEUSA SILVA OLIVEIRA, Licença
para tratamento de saúde, no período de 24/01/07 a 22/02/07, com base
no Art. 180 da Lei Complementar 053/2001.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 05 de fevereiro de
2007.
Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº 069/07
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar os Servidores Públicos lotados nesta DPE/RR, abaixo relacionados, para prestarem serviços na sede da Defensoria Pública, nas respectivas datas, com o objetivo de receberem as comunicações das prisões em
flagrante.
Nome do Servidor
Data
ISLANDIA DE AZEVEDO
ANGELINA MARIA DA SILVA DE LIMA
MÊRIS TEREZINHA PEIXOTO DA SILVA
SIMONE DE FREITAS BREVES CHAVES
SIMONE DE FREITAS BREVES CHAVES
FRANCISCO ROGERIO GOMES DOS SANTOS
NEUMA GARCIA CALIRI
NILMA KING TATAÍRA
MATEUS DE SOUZA OLIVEIRA
10/02/07
11/02/07
17/02/07
18/02/07
19/02/07
20/02/07
21/02/07
24/02/07
25/02/07
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 09 de fevereiro
de 2007.
THAMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral
Justiça do Trabalho
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ORGÃO : 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a Reclamada SÓLIDA
CONSTRUÇÕES & COMÉRCIO LTDA, na(s) pessoa(s) de seu(s)
representante(s) legal(ais), atualmente em lugar incerto e não sabido,
qualificada nos autos do Processo n.º R-01809/2006-051-11-00, em que é
reclamante ANTONIO ROBERTO SETUBAL SOUSA, de que deverá(ao)
comparecer nesta Vara do Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146, no
prazo de 05 (cinco) dias, a fim de proceder(em) as devidas anotações na
CTPS da parte autora, sob pena de ser processada pela Secretaria da Vara.
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 18 dia(s) do
mês de Janeiro do ano de 2007.
MARIA DE LOURDES P. DA SILVA LAGO
Diretora de Secretaria, em substituição
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AS LITISCONSORTES
Pelo presente EDITAL ficam NOTIFICADAS a COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICO; COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA e COOPSAÚDE
– COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA, na(s)
pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(ais), atualmente em lugar incerto e
não sabido, qualificadas nos autos do Processo n.º R-02809/2006-051-1100, em que é reclamante NESTOR ENRIQUE SIERRA LABRADOR, de que
deverão comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº
146, a fim de tomarem ciência da SENTENÇA prolatada no dia 10.01.2007,
cuja decisão abaixo se transcreve:
“Declaro a prescrição dos pleitos elencados na inicial e DECIDO julgar
EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente reclamação ajuizada
por NESTOR ENRIQUE SIERRA LABRADOR contra o ESTADO DE
RORAIMA; Cooperativa dos Profissionais de Saúde de Nível Técnico;
Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado de Roraima e COOPSAÚDE
– Cooperativa dos Profissionais da Saúde do Município de Boa Vista e Demais
Municípios do Estado de Roraima. Tudo nos termos da fundamentação.
Custas, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da inicial (R$72.341,94),
no importe de R$1.446,82, sendo dispensado na forma da lei, em face da
concessão da gratuidade de justiça. Cientes os presentes. Notifiquem-se as
cooperativas revéis desta decisão”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 18 dias do mês
de janeiro do ano de 2007
MARIA DE LOURDES P. DA SILVA LAGO
Diretora de Secretaria, em substituição
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a reclamada SOUTOS
ENGENHARIA LTDA, na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(ais),
atualmente em lugar incerto e não sabido, qualificada nos autos do Processo
n.º R-03108/2006-051-11-00, em que é reclamante SILVIO RODRIGUES
VASCONCELOS, de que deverá(ao) comparecer nesta Vara do Trabalho, sito
à AV. AMAZONAS, Nº 146, a fim de tomar(em) ciência da SENTENÇA
prolatada no dia 10.01.2007, cuja decisão abaixo se transcreve:
“Julgo TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos da presente ação para
o efeito de condenar a reclamada SOUTOS ENGENHARIA LTDA a proceder
a baixa na CTPS do reclamante SILVIO RODRIGUES VASCONCELOS, com
data de saída constante nos fundamentos. Concedidos ao autor os benefícios
da justiça gratuita. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Custas,
pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$1.00,00, na quantia
de R$20,00. Ciente o reclamante. Notifique-se a reclamada desta decisão”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 18 dias do mês
de janeiro do ano de 2007
MARIA DE LOURDES P. DA SILVA LAGO
Diretora de Secretaria, em substituição
EDITAL DE LEILÃO
O Doutor EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz Substituto, no exercício
da Titularidade da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que será realizado o seguinte LEILÃO para venda do bem abaixo
discriminado, referente à execução R-05216/2004-051-11-00, em que são
partes: VALDIR RIBEIRO DE ARAÚJO e PAULO PEIXOTO, exeqüente e
executado, respectivamente.
“01 (um) imóvel de alvenaria localizado na Av. Bandeirantes, nº 225 –
Bairro dos Buritis – nesta cidade, avaliado em R$12.000,00 (doze mil reais)”.
A licitação será julgada pelo critério de maior lance, observando o preço
mínimo de arrematação estabelecido no presente Edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
1º Leilão dia 13/03/2007 e 2º Leilão dia 10/04/2007, às 10:00 horas na Sede
da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, localizada na Av. Amazonas, nº 146 Bairro dos Estados - Boa Vista/RR.
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, aos 06 dias do mês de Fevereiro do ano de 2007. Eu, ERUNDINA
GOMES FERREIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, MARIA DE
LOURDES P. DA SILVA LAGO, Diretora de Secretaria, em substituição,
subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que fica NOTIFICADO(A) o(a) LITISCONSORTE COOPROMEDE
– COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS
DE RORAIMA, COOPERATIVA EXTERNA DE PROFISSIONAIS DA
SAÚDE, COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL
TÉCNICO, COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO
DE RORAIMA E COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE
BOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DE RORAIMA, atualmente em lugar
incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho,
localizada na AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 26/03/2007, às 08:10 horas,
PÁG. 23
onde se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R-00227/2007-05111-00, em que é reclamante ROSA HELENA BATISTA TEIXEIRA.
PLEITOS LÍQUIDOS
VALOR (R$)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
350,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2006 - 7/12
204,16
FÉRIAS 20005/2006 + 1/3
466,67
FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3 - 6/12
233,33
FGTS SOBRE O PERIDO + 40%
7.840,00
FGTS SOBRE RESCISÃO
140,46
MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO DA RESCISÃO
350,00
INDENIZAÇÃO SUBST. SEGURO DESEMPREGO 5 PARCE. R$ 350,00
1.750,00
Total
11.334,62
PLEITOS ILÍQUIDOS
ASSINATURA E BAIXA NA CTPS
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA
BENEFÍCIO GRATUITO DA JUSTIÇA
APRESENTAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT
Nesta audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por
preposto autorizado, devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto
à matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, aos 30 dias do mês de Janeiro do ano de 2007. Eu, CLAUDIA VEIGA
AGUIAR, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que fica NOTIFICADO(A) o(a) LITISCONSORTE COORSERV COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar incerto
e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, localizada na
AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 27/02/2007, às 08:30 horas, onde se realizará
a audiência, relativa ao Processo n.º R-03109/2006-051-11-00, em que é
reclamante EDIVILMA MARLES NASCIMENTO.
PLEITOS LÍQUIDOS
VALOR (R$)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
390,00
MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO DA RESCISÃO
390,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2000 (2/12)
65,00
13º SALÁRIO DE 2001 A 2004
1.560,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2005 (3/12)
97,50
1/3 SOBRE FÉRIAS DE TODO O PERÍODO
552,50
ADICIONAL NOTURNO DE TODO O PERÍODO
2.212,36
FGTS SOBRE O PERÍODO + 40%
2.489,76
FGTS SOBRE A RESCISÃO + 40%
254,80
INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DESEMPREGO (5
PARCELAS DE R$350,00)
1.750,00
Total
9.761,92
PLEITOS ILÍQUIDOS
ASSINATURA E BAIXA NA CTPS
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA
BENEFÍCIO GRATUITO DA JUSTIÇA
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT
APRESENTAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
Nesta audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por
preposto autorizado, devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto
à matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, aos 29 dias de janeiro do ano de 2007. Eu, RICARDO PEIXOTO
REMÉDIOS, Técnico Judiciário, digitei. E eu, MARIA DE LOURDES
PEREIRA LAGO, Diretora de Secretaria, em substituição, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que fica NOTIFICADO(A) o(a) LITISCONSORTE COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS - COORSERV, atualmente em lugar incerto e
não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, localizada na
AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 19/03/2007, às 08:20 horas, onde se realizará
a audiência, relativa ao Processo n.º R-00167/2007-051-11-00, em que é
reclamante VALCIRA DE SOUZA BENTES.
PLEITOS LÍQUIDOS
VALOR (R$)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
394,73
PÁG. 24
Diário Oficial
MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DA RESCISÃO
394,73
13º SALÁRIO 2002, 2003 e 2004
1.184,19
13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2/12
65,78
FÉRIAS VENCIDAS (EM DOBRO) 2002 e 2003
1.578,92
FÉRIAS SIMPLES
394,73
FÉRIAS PROPORCIONAIS 2/12
65,78
1/3 SOBRE FÉRIAS DO PERÍODO
679,81
FGTS SOBRE O PERÍODO + 40%
2.166,27
INDENIZAÇÃO SUBST. DO SEGURO-DESEMPREGO
1.750,00
TOTAL
8.674,94
Reconhecimento do vínculo empregatício; assinatura e baixa na CTPS;
aplicação de juros e correção monetária; pena de confissão e revelia;
benefício gratuito da justiça, ilíquidos.
Nesta audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto
autorizado, devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto
à matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, aos 24 dias do mês de Janeiro do ano de 2007. Eu, CLAUDIA VEIGA
AGUIAR, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que fica NOTIFICADO(A) o(a) LITISCONSORTE COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS - COORSERV, atualmente em lugar incerto e
não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, localizada na
AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 19/03/2007, às 08:30 horas, onde se realizará
a audiência, relativa ao Processo n.º R-00170/2007-051-11-00, em que é
reclamante JUCI MORAES DA CRUZ.
PLEITOS LÍQUIDOS
VALOR (R$)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
412,36
MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DA RESCISÃO
412,36
13º SALÁRIO 2002, 2003 e 2004
1.237,08
13º SALÁRIO PROPORCIONAL 3/12
103,09
FÉRIAS VENCIDAS (EM DOBRO) 2002 e 2003
1.649,44
FÉRIAS SIMPLES 2004
412,36
FÉRIAS PROPORCIONAIS 2/12
68,72
1/3 SOBRE FÉRIAS DO PERÍODO
710,17
FGTS SOBRE O PERÍODO + 40%
2.817,23
INDENIZAÇÃO SUBST. DO SEGURO-DESEMPREGO
1.750,00
TOTAL
9.572,81
Reconhecimento do vínculo empregatício e assinatura e baixa na CTPS;
aplicação de juros e correção monetária; pena de confissão e revelia;
benefício gratuito da justiça, ilíquidos.
Nesta audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto
autorizado, devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto
à matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, aos 24 dias do mês de Janeiro do ano de 2007. Eu, CLAUDIA VEIGA
AGUIAR, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AS LITISCONSORTES
Pelo presente EDITAL ficam NOTIFICADAS a COOPROMEDE –
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
RORAIMA; COOPERPAI-MED – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS
DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA e COOPSAÚDE – COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E
DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA, na(s) pessoa(s) de
seu(s) representante(s) legal(ais), atualmente em lugar incerto e não sabido,
qualificadas nos autos do Processo n.º R-03103/2006-051-11-00, em que é
reclamante VALDENICE SANTOS SOBRAL, de que deverão comparecer
nesta Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, a fim de tomarem
ciência da SENTENÇA prolatada no dia 29.01.2007, cuja decisão abaixo se
transcreve:
“Decido julgar TOTALMENTE PROCEDENTES os pleitos deduzidos na
inicial, para o efeito de condenar o ESTADO DE RORAIMA a pagar à
reclamante VALDENICE SANTOS SOBRAL a quantia líquida de r$14.201,76,
referente às parcelas minudenciadas nos fundamentos. Deverá ainda o Estado
de Roraima proceder a assinatura e baixa na CTPS da reclamante no período
e sob as condições constantes dos fundamentos. Ficam excluídas da lide a
COOPROMEDE – Cooperativa dos Profissionais Prestadores de Serviços de
Roraima; COOPERPAI-MED – Cooperativa dos Profissionais de Saúde do
Estado de Roraima e COOPSAÚDE – Cooperativa dos Profissionais da Saúde
do Município de Boa Vista e Demais Municípios do Estado de Roraima.
TUDO NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Apliquem-se
juros e correção monetária, na forma da lei. Remessa necessária, se couber.
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Custas pelo Estado de Roraima sobre o valor da condenação, no importe de
R$284,03, do que fica isento. Deferidos os benefícios da justiça gratuita.
Cientes os presentes. Notifiquem-se as cooperativas revéis, por edital”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 02 dias do mês
de fevereiro do ano de 2007.
MARIA DE LOURDES P. DA SILVA LAGO
Diretora de Secretaria, em substituição
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que fica NOTIFICADO(A) o(a) LITISCONSORTE COORSERV –
COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS, COOPROMEDE –
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
RORAIMA, COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL
TÉCNICO E COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE BOA
VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DE RORAIMA, atualmente em lugar
incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho,
localizada na AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 29/03/2007, às 08:20 horas,
onde se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R-00249/2007-05111-00, em que é reclamante ADELAIDE RODRIGUES.
PLEITOS LÍQUIDOS
VALOR (R$)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
500,00
MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO DA RESCISÃO
500,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2006- 7/12
291,67
FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3 - 8/12
444,44
1/3 SOBRE FÉRIAS TODO PERIODO
2.166,71
FGTS SOBRE O PERIDO + 40%
9.912,00
ADICIONAL NOTURNO TODO PERIODO
4.723,20
INDENIZAÇÃO SUBST. SEGURO DESEMPREGO 5 PARC. R$ 400,00
2.000,00
REFLEXOS DO ADIC.NOTURNO SOBRE O AVISO PRÉVIO 28,80
REFLEXOS DO ADIC.NOTURNO SOBRE O 13º SALÁRIO
393,60
REFLEXOS DO ADIC.NOTURNO SOBRE FÉRIAS + 1/3
524,80
REFLEXOS DO ADIC.NOTURNO SOBRE O DESCANSO REMUNERADO 826,56
FGTS SOBRE RESCISÃO
1.108,77
Total
23.420,55
PLEITOS ILÍQUIDOS
ASSINATURA E BAIXA NA CTPS
APRESENTAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA
BENEFÍCIO GRATUITO DA JUSTIÇA
Nesta audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por
preposto autorizado, devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto
à matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, aos 02 dias do mês de Fevereiro do ano de 2007. Eu, CLAUDIA
VEIGA AGUIAR, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE
JESUS MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que fica NOTIFICADO(A) o(a) LITISCONSORTE COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA,
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICO,
e COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BOA VISTA E
DEMAIS MUNICÍPIOS DE RORAIMA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, localizada na AV.
AMAZONAS Nº 146, no dia 29/03/2007, às 08:10 horas, onde se realizará
a audiência, relativa ao Processo n.º R-00248/2007-051-11-00, em que é
reclamante ANTONIA ALENCAR DE SOUSA.
PLEITOS LÍQUIDOS
VALOR (R$)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
350,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2006 - 7/12
204,16
FÉRIAS 2005/2006 + 1/3
466,67
FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3 - 1/12
38,88
FGTS SOBRE O PERIODO + 40%
4.704,00
MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO DA RESCISÃO
350,00
ADICIONAL NOTURNO (60 MESES)
1.152,00
INDENIZAÇÃO SUBST. SEGURO DESEMPREGO 5 PARC. R$ 350,00
1/3 SOBRE FÉRIAS TODO PERIODO
REFLEXOS DO ADIC.NOTURNO NO AVISO PRÉVIO
REFLEXOS DO ADIC.NOTURNO NO 13º SALÁRIO
REFLEXOS DO ADIC.NOTURNO NAS FÉRIAS + 1/3
REFLEXOS DO ADIC.NOTURNO NO REPOUSO REMUNERADO
FGTS SOBRE RESCISÃO
Total
PLEITOS ILÍQUIDOS
ASSINATURA E BAIXA NA CTPS
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
1.750,00
1.166,70
19,20
192,00
256,00
403,20
475,86
11.528,67
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA
BENEFÍCIO GRATUITO DA JUSTIÇA
APRESENTAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT
Nesta audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por
preposto autorizado, devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto
à matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, aos 02 dias do mês de Fevereiro do ano de 2007. Eu, CLAUDIA
VEIGA AGUIAR, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE
JESUS MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
O Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, DR.
EDUARDO MELO DE MESQUITA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que ficam NOTIFICADAS as seguintes COOPERATIVAS:
COOPROMEDE – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES
DE SERVIÇOS MÉDICOS DE, e COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE DE BOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DE RORAI, atualmente
em lugar incerto e não sabido, de que deverão comparecer nesta Vara do
Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 07/03/2007, às 09:00
horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao Processo
n.º R-01068/2006-051-11-00, em que é reclamante ROSILDA DE JESUS
DOS SANTOS.
PLEITOS:
Aviso Prévio Indenizado...........................................R$ 800,00
Multa por atraso de pagamento da rescisão..............R$ 800,00
13º Salário de 2000 a 2003 (Período Imprescrito)..R$ 3.200,00
13º Salário proporcional – 05/12 ..............................R$ 333,33
Féria
vencidas
2
períodos
imprescritos
(em
dobro)......................................................................R$ 3.200,00
Férias Simples - 2002/2003 .......................................R$800,00
Férias Proporcionais - 11/12 .................................... R$733,33
1/3 sobre férias do período reclamado imprescrito R$1.533,33
Adicional de insalubridade do período imprescrito R$7.280,00
Diferença salarial do período imprescrito .............R$10.400,00
FGTS sobre o período +40% ............................... R$12.723,20
FGTS sobre a rescisão +40% ..................................R$1.650,13
Indenização substitutiva do seguro-desemprego (5 parc. x
R$573,33)................................................................R$2.866,65
TOTAL R$46.319,97
Nesta audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por preposto
autorizado, devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto
à matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 06 dia(s) do mês de Fevereiro do ano de 2007. Eu, ANDRESSA
ALMEIDA DE ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que ficam NOTIFICADAS as LITISCONSORTES: COOPROMEDE
- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS
MÉDICOS DE; COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BOA
VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DE RORAI; COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICO; COOPERPAI-MED
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE
RORAIMA atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverão
comparecer nesta 1ª Vara do Trabalho, localizada na AV. AMAZONAS Nº
146, no dia 07/03/2007, às 09:15 horas, onde se realizará a próxima sessão
de audiência, relativa ao Processo n.º R-01119/2006-051-11-00, no qual
reclama EDIVILMA MARILES NASCIMENTO.
PLEITOS:
Aviso Prévio indenizado
R$ 600,00
Multa por atraso no pagamento da rescisão
R$ 600,00
13º salário proporcional1999 (8/12) imprescrito
R$ 400,00
13º salário de 2000 a 2003
R$ 2.400,00
13º salário proporcional/2004 (5/12)
R$ 250,00
Férias vencidas – 03 períodos imprescritos (em dobro)
R$3.600,00
Férias simples 2003/2004
R$600,00
Férias proporcionais –7/12
R$350,00
1/3 sobre férias do período reclamado
R$1.516,66
Adicional de insalubridade (20%) do período imprescrito
R$4.200,00
FGTS sobre todo o período +40%
R$10.147,20
FGTS sobre a rescisão +40%
R$408,80
Indenização substitutiva do seguro desemprego (05 parc x R$473,33)
R$2.366,65
PÁG. 25
TOTAL R$ 27.439,31
Adicional noturno do período trabalhado
ilíquido
Assinatura e baixa na CTPS
ilíquido
Aplicação do art. 467 da CLT
ilíquido
Aplicação de juros e correção monetária
ilíquido
Pena de confissão e revelia
ilíquido
Benefício de gratuidade da justiça
ilíquido
Apresentação dos recolhimentos previdenciários
ilíquido
Nesta audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto
autorizado, devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto
à matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, aos 06 dias do mês de Fevereiro do ano de 2007. Eu, ANDRESSA
ALMEIDA DE ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
Pelo presente EDITAL ficam NOTIFICADAS as Litisconsortes
COOPROMEDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS E PRESTADORES
DE SERVIÇOS MÉDICOS DE RORAIMA; COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICO; COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA e
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BOA VISTA E
DEMAIS MUNICÍPIOS DE RORAIMA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, de que deverão comparecer nesta Vara do Trabalho, localizada na AV.
AMAZONAS Nº 146 – BAIRRO DOS ESTADOS, no dia 06.03.2007, às
09:25 horas, onde se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R-01011/
2006-051-11-00, em que é reclamante NAIRAM ARAÚJO BORGES.
PLEITOS: Reflexos do adicional de insalubridade e do adicional noturno nas
verbas rescisórias e FGTS sobre o período e rescisão - ilíquidos
Nesta audiência as litisconsortes poderão fazer-se representar por prepostos
autorizados, devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto
à matéria de fato alegada.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 06 dias do mês
de fevereiro do ano de 2007.
MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA LAGO
Diretora de Secretaria, em substituição
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que ficam NOTIFICADAS as LITISCONSORTES COOPROMEDECOOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
RORAIMA, COOPERPAI-MED – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS
DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA E COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE BOA VISTA E DEMAIS MUNICIPIO DE
RORAIMA, atualmente em lugares incertos e não sabidos, de que deverão
comparecer nesta 1ªVara do Trabalho, localizada na AV. AMAZONAS Nº
146, no dia 06/03/2007, às 09:30 horas, onde se realizará a próxima sessão
de audiência, relativa ao Processo n.º R-01038/2006-051-11-00, no qual
litigam contra CONCEIÇÃO DE MARIA DE OLIVEIRA COSTA.
PLEITOS:
Aviso Prévio Indenizado
R$ 600,00
Multa por atraso de pagamento da rescisão
R$ 600,00
13º sal de 1991 a 2003.........................................R$ 7.800,00
13º sal prop (5/12)....................................................R$ 250,00
Férias vencidas – 12 periodos (em dobro)............R$ 14.400,00
Férias simples 2003/2004..........................................R$ 600,00
Férias proporcionais (5/12)........................................R$ 250,00
1/3 sobre férias de todo período..............................R$ 5.083,33
Adicional de insal a 20% do período laboral........R$ 11.200,00
FGTS sobre o período + 40 %..............................R$ 11.692,80
FGTS sobre a rescisão + 40%....................................R$ 968,80
Inden. Subs. Seg desemp.(5parc. x R$ 484,44)......R$ 2.422,20
TOTAL.................................................................R$ 55.867,13
Nesta audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto
autorizado, devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto
à matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, aos 06 dias do mês de Fevereiro do ano de 2007. Eu, ANDRESSA
ALMEIDA DE ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a Reclamante MARIA
MIRACÉLIA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, qualificada
PÁG. 26
Diário Oficial
nos autos do Processo nº. R-00731/2006-051-11-00, no qual litiga contra
COPEL RIO IMP. COM. LTDA, de que deverá comparecer nesta Vara do
Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146 – BAIRRO DOS ESTADOS, no dia
28.02.2007, às 09:00 horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência.
Nessa audiência a reclamante deverá apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento a audiência importará no arquivamento da
reclamação.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 25
dia(s) do mês de Janeiro do ano de 2007.
MARIA DE LOURDES P. DA SILVA LAGO
Diretora de Secretaria, em substituição
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AS LITISCONSORTES
Pelo presente EDITAL ficam NOTIFICADAS a COOPROMEDE –
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
RORAIMA; COOPERPAI-MED – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS
DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA e COOPSAÚDE – COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E
DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA, na(s) pessoa(s) de
seu(s) representante(s) legal(ais), atualmente em lugar incerto e não sabido,
qualificadas nos autos do Processo n.º R-01080/2006-051-11-00, em que é
reclamante MARIA SONIA FERREIRA, de que deverão comparecer nesta
Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, a fim de tomarem ciência
da SENTENÇA prolatada no dia 23.01.2007, cuja decisão abaixo se transcreve:
“Decido acolher a prescrição qüinqüenal e julgar PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pleitos deduzidos na inicial, para o efeito de condenar o
ESTADO DE RORAIMA a pagar à reclamante MARIA SONIA FERREIRA a
quantia a ser apurada por cálculos, a serem elaborados pelas partes, que desde
já ficam intimadas a fazê-lo, consoante dispõe o § 1º-B do art. 879 da CLT,
referente às parcelas minudenciadas nos fundamentos. Deverá ainda o Estado
de Roraima proceder a assinatura e baixa na CTPS da reclamante no período
e sob as condições constantes dos fundamentos. Ficam excluídas da lide as
cooperativas COOPROMEDE – Cooperativa dos Profissionais Prestadores
de Serviços de Roraima; COOPERPAI-MED – Cooperativa dos Profissionais
de Saúde do Estado de Roraima e COOPSAÚDE – Cooperativa dos
Profissionais da Saúde do Município de Boa Vista e Demais Municípios do
Estado de Roraima. Improcedentes os demais pleitos. TUDO NOS EXATOS
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Apliquem-se juros e correção monetária,
na forma da lei. Remessa necessária, se couber. Custas pelo Estado de Roraima
sobre o valor arbitrado de R$10.000,00, na quantia de R$200,00, do que fica
isento. Deferidos os benefícios da justiça gratuita. Cientes os presentes.
Notifiquem-se as cooperativas revés desta decisão”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 25 dias do mês
de Janeiro do ano de 2007.
MARIA DE LOURDES P. DA SILVA LAGO
Diretora de Secretaria, em substituição
ÓRGÃO: 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA (RR)
EDITAL DE LEILÃO
O Doutor EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz Substituto, no
exercício da Titularidade da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que será realizado o seguinte LEILÃO para venda do bem abaixo
discriminado, referente à execução R-00812/2003-051-11-00, em que são
partes: INALDO FERREIRA FONSECA JUNIOR e ENGECENTER
ENGENHARIA LTDA, exeqüente e executada, respectivamente, bem
encontrado na Av. Getúlio Vargas, nº 199E – Centro – nesta cidade.
“01 (um) veículo Marca/modelo: 135699 Imp/Ford; Espécie/Tipo/Carr:
Automóvel de Passeio (Mustang); Combustível: gasolina; Cor: branca; Ano
de fabricação: 1995/1995; Placa: JWM-5445; Chassi nº
1FALP4044SF178003; Categoria: particular, sem reserva de domínio, em
bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$20.000,00
(vinte mil reais)”.
OBS: O bem acima encontra-se também penhorado nos autos do Processo R00549/2003.051.11.00
A licitação será julgada pelo critério de maior lance, observando o preço
mínimo de arrematação estabelecido no presente Edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
1º (primeiro) Leilão dia 01.03.2007 e 2º (segundo) Leilão dia 02.04.2007, às
10:00 horas, na Sede da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, localizada na Av.
Amazonas, nº 146 - Bairro dos Estados, Boa Vista (RR).
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que fica NOTIFICADA a LITISCONSORTE COORSERV COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar
incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho,
localizada na AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 26/02/2007, às 08:45
horas, onde se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R-03068/
2006-051-11-00, em que é reclamante JARE CAMARA.
PLEITOS LÍQUIDOS
VALOR (R$) AVISO PRÉVIO INDENIZADO
475,00
BOAVISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO DA RESCISÃO
13º SALÁRIO DE 2002
13º SALÁRIO PROPORCIONAL - (7/12)
FÉRIAS SIMPLES - 2002/2003 + 1/3
FÉRIAS PROPORCIONAL + 1/3 (7/12)
FGTS SOBRE O PERÍODO + 40%
FGTS SOBRE A RESCISÃO + 40%
475,00
475,00
277,08
633,33
369,44
1.276,80
196,54
INDENIZAÇÃO SUBST. DO SEGURO DESEMPREGO (4 PARC R$380,00)1.520,00
Total
5.698,19
PLEITOS ILÍQUIDOS
ASSINATURA E BAIXA NA CTPS
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA
BENEFÍCIO GRATUITO DA JUSTIÇA
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT
APRESENTAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
Nesta audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por
preposto autorizado, devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto
à matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, aos 25 dias do mês de Janeiro do ano de 2007. Eu, ANDRESSA
ALMEIDA DE ALCÂNTARA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
MARIA DELOURDES PEREIRA DA SILVA LAGO, Diretora de Secretaria,
em substituição, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a reclamada V. C. TRANSPORTES
E COMÉRCIO LTDA, na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(ais),
atualmente em lugar incerto e não sabido, qualificada nos autos do Processo
n.º R-00853/2004-051-11-00, em que é reclamante ANTÔNIA DOS SANTOS
DA CONCEIÇÃO, de que deverá(ao) comparecer nesta Vara do Trabalho,
sito na AV. AMAZONAS Nº 146 – BAIRRO DOS ESTADOS, a fim de
tomar(em) CIÊNCIA acerca da SENTENÇA DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO prolatada no dia 06.09.205, cujo decisão abaixo de
transcreve:
“Julgo improcedentes os embargos declaratórios apresentados pela reclamada
V. C. Transportes e Comércio Ltda nos autos da reclamatória ajuizada por
Antonia dos Santos da Conceição, nos termos da fundamentação. Notifiquemse as partes”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 29 dias do mês
de janeiro do ano de 2007.
MARIA DE LOURDES P. DA SILVA LAGO
Diretora de Secretaria, em substituição
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que fica NOTIFICADO(A) o(a) LITISCONSORTE COOPROMEDECOOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
RORAIMA, COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL
TÉCNICO, COOPERATIVA DOS PROF. DE SAÚDE DO ESTADO DE
RORAIMA e COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BOA
VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DE RORAIMA, atualmente em lugar incerto
e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, localizada na
AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 22/03/2007, às 08:20 horas, onde se realizará
a audiência, relativa ao Processo n.º R-00213/2007-051-11-00, em que é
reclamante VANECI MAXIMO DA COSTA.
PLEITOS LÍQUIDOS
VALOR (R$)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
350,00
MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO DA RESCISÃO
350,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2006 175,00
FÉRIAS 2005/2006 + 1/3
466,67
FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3 - 4/12
155,55
FGTS SOBRE O PERIODO + 40%
7.173,60
ADICIONAL NOTURNO TODO PERIODO
4.651,80
1/3 SOBRE FÉRIAS TODO PERIODO
1.779,21
FGTS SOBRE RESCISÃO
848,75
Total
15.950,58
PLEITOS ILÍQUIDOS
ASSINATURA E BAIXA NA CTPS
APRESENTAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA
BENEFÍCIO GRATUITO DA JUSTIÇA
Nesta audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por
preposto autorizado, devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto
à matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
VISTA, aos 26 dias do mês de Janeiro do ano de 2007. Eu, CLAUDIA VEIGA
AGUIAR, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
O DR. EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz do Trabalho da 1ª VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que fica NOTIFICADO(A) o(a) LITISCONSORTE COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICO, COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DEMAIS MUNICÍPIOS DE RORAIMA,
COOPROMEDE – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES
DE SERVIÇOS DE RORAIMA, COOSERV – COOPERATIVA RORAIMENSE
DE SERVIÇOS E COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO
ESTADO DE RORAIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que
deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, localizada na AV. AMAZONAS
Nº 146, no dia 19/03/2007, às 08:10 horas, onde se realizará a audiência,
relativa ao Processo n.º R-00156/2007-051-11-00, em que é reclamante
CACILDA RIBEIRO SOUZA.
PLEITOS LÍQUIDOS
VALOR (R$)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
250,00
MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO DA RESCISÃO250,00
13º SALÁRIO PROPORCIONAL (5/12)
104,16
FÉRIAS PROPORCIONAIS (7/12) + 1/3
194,44
FGTS SOBRE O PERÍODO + 40%
4.200,00
FGTS SOBRE A RESCISÃO + 40%
61,44
INDENIZAÇÃO SUBS. SEGURO DESEMPREGO (5 PARC. R$ 250,00)
1.250,00
Total
6.310,04
PLEITOS ILÍQUIDOS
ASSINATURA E BAIXA NA CTPS
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA
BENEFÍCIO GRATUITO DA JUSTIÇA
APRESENTAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
Nesta audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por
preposto autorizado, devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão quanto
à matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, aos 23 dias do mês de Janeiro do ano de 2007. Eu, CLAUDIA VEIGA
AGUIAR, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
Resultado de Licitação
A Prefeitura Municipal de Caracaraí, por intermédio de Com. Perm. de
Licitação-CPL, torna público que teve como vencedora da TP nº. 08/
06, a empresa Construcoop – Coop. dos Trabalhadores da Const. Civil,
com um valor total de R$ 568.929,77(quinhentos e sessenta e oito mil,
novecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos).
Caracaraí - RR 07 de fevereiro de 2007
A Comissão
PÁG. 27
Outras Publicações
S.L. DA SILVA E CIA. LTDA.
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
S.L. DA SILVA E CIA LTDA. Empresa com sede á Av. Mario Homem de
Mello, nº: 4251, Tancredo Neves-Boa Vista / RR, inscrita no CNPJ sob
nº: 84.007681/0001-00 e CGF nº: 24.000636-7, vem comunicar aos
poderes constituídos e ao publico em geral, o extravio dos documentos:
Dois Blocos de Notas de numeração 1001 a 1101 e Notas Fiscais de
Entrada.
Boa Vista-RR,13 de fevereiro de 2007
HEMIR CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRAVIO DE DOCUMENTO
Hemir Comercio e Serviços Ltda CNPJ Nº 00.550.618/0001-25, Rua Cel.
Mota, 173-A - Centro, Boa Vista/RR, vem nos poderes constituídos e
ao poder público em geral, o extravio do documento: notas fiscais nº
000247 (no valor de R$18.994,11 - dezoito mil, novecentos e noventa e
quatro reais e onze centavos),nº 000252 no valor de R$ 13.481,49 - treze
mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta reais e quarenta e nove
centavos), nº 000255 (no valor de R$ 17.435,17 – dezessete mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos), 000257 ( no
valor de R$ 18.653,58 – dezoito mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e
cinqüenta centavos), todas modelo série A.
Boa Vista/RR, 08 de Fevereiro de 2007.
Edimilsom Cordeiro de Melo
Administrador
A DE ARAUJO RIBEIRO
EXTRAVIO DE DOCUMENTO
A empresa A DE ARAUJO RIBEIRO, inscrita no CNPJ 03.537.054/
0001-89 e CGF 24.008979-05, Vem a publico comunicar que acidentalmente foi destacada as 03 vias da nota fiscal serie D N° 002155 tendo as
mesmas sido extraviadas.
COOPAM–COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS
DAAMAZÔNIA
ATA DAASSEMBLÉIAGERAL DE CONSTITUIÇÃO
Aos 07 dias do mês de fevereiro de 2007, às vinte horas e dez minutos,
na dependência da sede provisória da COOPAM -COOPERATIVA DOS
PRODUTORES AGRÍCOLAS DA AMZÔNIA, localizada na Rua OP
IV, nº 867, Bairro Operário, na cidade de Boa Vista/RR, reuniram-se com
o propósito de constituírem uma cooperativa agrícola, nos termos da
legislação vigente, as pessoas qualificadas na lista nominativa, para este
processo. Foi aclamado para dirigir os trabalhos o sr. AGENOR V.
BORGES, que convidou a mim, ITAMAR GOMES DA SILVA, para
lavrar a presente ata. Procedida a aprovação do Estatuto por unanimidade, feito a votação, elegeram-se para composição do CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO, os seguintes cooperantes: AGENOR VELESO
BORGES – Presidente, PEDRO MILTON MOTA FILHO–Vicepresidente, ITAMAR GOMES DA SILVA–Secretário. Conselho
Efetivo:1-ISMAEL RODRIGUES NOJOSA e ELISU COSTA DIAS,
Conselho Suplente: 1-JOSE LOPES PRIMO e EMILIO OLIVEIRA
B.S. E NASCIMENTO; Conselho Fiscal: Efetivos 1-MARIA SILVA
DO VELOSO, JIOSE CARLOS SOUZA VIEIRA e JOSE PEDRO
SARAIVA; Suplentes ELIETE S. FEITOSA, ANTONIO C. CARDOSO
e ELIAS CASCALHO DE BRITO.
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Diário Oficial
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2007
SETRABES
Secretaria Solidária
GOVERNO SOLIDÁRIO