Ministério da Educação UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ Câmpus Medianeira PLANO DE ENSINO CURSO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Engenharia Elétrica MATRIZ 548 Processo N 003/11, aprovado pela Resolução n. 006/11 – COGEP de 10/06/2011. DISCIPLINA/UNIDADE CURRICULAR ÉTICA, PROFISSÃO E CIDADANIA CÓDIGO EE59E PERÍODO AT 36 9º CARGA HORÁRIA (aulas) AP APS Total 00 02 38 AT: Atividades Teóricas, AP: Atividades Práticas, APS: Atividades Práticas Supervisionadas. PRÉ-REQUISITO EQUIVALÊNCIA o 8 Período OBJETIVOS Conhecer os conceitos de legislação profissional, as atribuições profissionais do engenheiro eletricista, o código de defesa do consumidor no âmbito da prestação de serviços, o Código de Ética Profissional, Responsabilidade Técnica e Propriedade Intelectual. EMENTA Legislação Profissional; Atribuições Profissionais; Código de Defesa do Consumidor; Código de Ética Profissional; Responsabilidade Técnica; Propriedade Intelectual. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ITEM EMENTA Propriedade Intelectual 1 Legislação Profissional 2 Atribuições Profissionais 3 Código de Ética Profissional 4 5 6 CONTEÚDO Propriedade intelectual - Conceito Intelectual como área do Direito Principais Temas da Propriedade Intelectual Lei Nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Legislação geral da Engenharia Elétrica Legislação Profissional do Engenheiro Atribuições Profissionais do Engenheiro segundo o CONFEA Cartilha do CONFEA de Atribuições – Resolução 1048 A carreira da Engenharia Elétrica Ética Profissional segundo o CONFEA O código de ética Profissional do Engenheiro Código de ética profissional do Engenheiro da atualidade O código de ética e as questões dos direitos humanos: Violência, subjetividade e direitos humanos; Diversidade sexual Mídia e violência; Intolerância religiosa, tráfico de pessoas, racismo cyberbullying. Ética e as questões culturais. Código de Defesa do Consumidor O que é o código de defesa do consumidor Código de Defesa do Consumidor: a prestação de serviços Responsabilidade Técnica Por que contratar um profissional registrado Manual de Procedimentos e responsabilidade técnica REFERÊNCIAS Referências Básicas: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, elétrica. Curitiba: CREA-PR, 2000-2003. 56 p. Arquitetura e Agronomia do Paraná. Engenharia SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo. Ética. 32 e 35. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. 2013. 302 p. ISBN 9788520001332. TUGENDHAT, Ernst. Lições sobre ética. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. 406 p. ISBN 9788532617439. Referências Complementares: DAGNINO, Renato Peixoto; NOVAES, Henrique Tahan; FRAGA, Lais. O engenheiro e a sociedade: como transformar a sociedade de classes através da tecnologia e ciência. Florianópolis: Insular, 2013. 158 p. (Tecnologia social ; 1). ISBN 9788574747002. SOUZA, Herbert José de; RODRIGUES, Carla (Autora). Ética e cidadania. 10. ed. São Paulo: Moderna, 1996. 72 p. ISBN 85-16-01147-X. RIOS, Terezinha Azerêdo. Ética e competência. 17. ed. São Paulo, SP: Cortez, 2007. 86 p. (Questões da nossa época ; v. 16) ISBN 9788524904929. SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo. Ética. 21. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. 302 p. ISBN 85-2000133-5. PUSCH, Jaime; MACEDO, Edison Flávio. Código de ética profissional comentado. 3. ed. [s. l.]: [s. n.], [200-]. 254 p. OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Correntes fundamentais da ética contemporânea. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. 255 p. ISBN 9788532624000. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 17. ed. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira, 2013. 236 p. ISBN 9788520005651. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, Arquitetura e Agronomia do Paraná. Acessibilidade: responsabilidade profissional. 2. ed. Curitiba: CREA-PR, 2008. 57 p. (Cadernos do CREA-PR ;4). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARANÁ. Manual do Profissional da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Curitiba: CREA-PR, 2003-2005. 317 p. PEREIRA, Lígia Maria Leite. Sistema Confea/Crea: 75 anos construindo uma nação. Brasília, DF: CONFEA, 2008. 238 p. DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. 9. ed. São Paulo: Ática, 1995. 157 p. ISBN 85-08-04470-4 ORIENTAÇÕES GERAIS Assinatura do Professor Assinatura do Coordenador do Curso