AS BATALHAS DOS GUARARAPES: O DISCURSO DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA NA EDUCAÇÃO Amanda Gondim UFPE [email protected] Resumo: O trabalho tem por finalidade realizar uma discussão acerca das batalhas dos Guararapes e sua produção discursiva, nas décadas de 1960 e 1970, sobre o surgimento do sentimento patriótico. Abordando conceitos foucaultianos e elisianos, relaciona aspectos da educação formal e informal na construção de um nacionalismo pautado no sentimento “civilizador” existente no colonizador português, identificado após as batalhas como “brasileiro”. Percebe-se ao longo da discussão que um dos sentidos da “civilidade” do povo consiste em perceber a “unidade nacional” promovida pelas batalhas, com ênfase para o aspecto da união das “três raças formadoras da pátria brasileira”. Palavras-chave: civilização, discurso, pátria. Abstract: This present study aims to conduct a discussion of the battles of Guararapes and its production of discourse, in the 1960 and 1970, about the rise of patriotic sentiment based on this utterance. Addressing concepts and Foucault elisiano, related aspects of formal and informal education in the construction of a nationalist sentiment ruled the "civilizing" existing in the Portuguese colonizers, identified after the battle as "Brazilian". Thus, it is observed throughout the discussion that one sense of "civility" of the people is to see in education a "national unity" promoted by the battles, with emphasis on the aspect of the union of "three races forming the country of Brazil." Keywords: civilization, speech, home. O objeto de estudo apresentado neste workshop configura-se o mesmo que é tema do projeto para a dissertação de mestrado, qual seja, as batalhas dos Guararapes na educação das décadas de 1960 e 1970. Partindo de um fato histórico, começamos a inferir sobre seus inúmeros aspectos: o que foram as batalhas, qual o seu significado histórico? Entendido o que foram as batalhas passamos a perceber que mais do que o que foram a partir de sua ocorrência deveriam ser analisadas a partir de suas representações. Na verdade, mais que um significado histórico, as batalhas começaram a ter vários sentidos desde o primeiro instante. A educação no sentido moderno tem como uma de suas premissas no Ocidente produzir seres humanos “civilizados”. A “civilização” tal como conhecemos nos dias de hoje não existe “desde sempre”; o modelo do qual tratamos na nossa sociedade advêm da Europa moderna cujo conceito relaciona-se intimamente com o sentido de polidez, desenvolvida após a Idade Média com o intuito em identificar as pessoas, por meio dos modos, a classe social a qual pertencem. Identifica-se, segundo Elias (1994), que a sociedade europeia dos séculos XVI e XVII passa a apresentar-se de forma distinta dos séculos precedentes. As classes sociais passam a sofrer mobilizações pouco usuais anteriormente e, como consequência, uma maior rigidez no trato entre os pares. Surge, a partir de então, a importância em regrar as condutas de comportamento, o controle social por meio do comedimento gestual. Uma das maneiras disso se realizar efetivamente foi produzindo e reproduzindo esse discurso na educação. A formação do indivíduo, entendida aqui na sua totalidade, passa a ser o principal elemento na elaboração nessa “nova” sociedade. Desde a esfera privada à esfera pública, os seres passam a ser pautados no desenvolvimento de uma nação “civilizada” e a educação deve existir também na finalidade de construir esse homem. Para Elias, o ser humano não possui atitudes “naturais” no sentido de que a maneira como ele se comporta e se expressa reproduz elementos da sociedade na qual se encontra inserido. Assim sendo, seus atos são fruto da educação aprendida em um dado contexto histórico e cultural. Compreendemos aqui que a “civilidade” apontada a alguns em relação a outros está então relacionada ao ambiente onde o mesmo se desenvolve e, nesse sentido, todos os aspectos da sociedade são influenciadores na formação desse indivíduo. Dessa forma, a civilização consiste na existência de um povo com elementos culturais em comum e sua perpetuação ocorre por meio da transmissão de seus costumes às gerações futuras, ou seja, o ato de educar, para a sociedade ocidental está intimamente relacionado ao ato de “civilizar”. Para o nosso objeto de estudo, o processo de “civilização” na instância educativa constitui na disseminação do discurso das batalhas dos Guararapes como enunciado para o surgimento da pátria brasileira. Não obstante a constatação da representação das batalhas em vários momentos da história do Brasil, o estudo irá se ater ao período histórico das décadas de 1960 e 1970. A delimitação por esse espaço temporal deveu-se a alguns aspectos peculiares encontrados no período. Há localizado no centro do Recife em rua que mais parece um beco, na parede lateral de um banco econômico um painel com a temática das batalhas dos Guararapes, elaborado entre os anos de 1961 e 1962. Encomendado pelos donos do mesmo a Francisco Brennand, importante artista com o espírito ligado ao feito heróico. Será o mural o início de nossa “escavação arqueológica” para descobrir de quais maneiras o discurso permeou os espaços da sociedade e suas “superfícies de emergência” nos campos da educação formal e informal. Tanto o início da nossa escavação quanto o final dela serão baseados em “superfícies de emergência” da educação informal, não configurando como principal ou único espaço de produção do discurso; contudo, iniciar e concluir a pesquisa apontando para elementos artísticos significa perceber esse lócus na condição de importante tanto na produção/reprodução de discursos, bem como na formação de mentes e ideias no seio da sociedade, trocando em miúdos, na educação. Nem sempre a educação informal possui caráter exclusivamente não intencional e a reprodução de discursos, como lócus de manutenção do poder instituído na sociedade, traduz a dinâmica de poder e saber existentes no seu tempo. Portanto, ao tratarmos da metodologia do presente estudo, não é possível permanecermos estritamente ligados ao que foi produzido exclusivamente em âmbito da educação formal, pois a formação discursiva e sua reprodução dentro da sociedade utilizam-se de todos os espaços educacionais, inclusive os não-formais e informais. A história da educação encontra-se aqui bastante ligada à sociologia, pois que é necessário realizar um alargamento do conceito de educação levando-se em consideração a estrutura social existente à época. Inicialmente, as batalhas possuíam um sentido de interferência divina, pois se acreditava que a vitória das tropas brasileiras ao expulsarem os holandeses havia sido obra da futura padroeira da cidade de Jaboatão dos Guararapes, Nossa Senhora dos Prazeres. Erguida uma igreja no século XVII, logo após a insurreição, no local das batalhas em sua homenagem, passou a ser freqüentada por todas as pessoas da região. As peregrinações eram de familiares dos combatentes que tombaram com o ideal de expulsar o “invasor herege”. Posteriormente à insurreição pernambucana, em 1654, Portugal voltou a ser o colonizador da terra. Mas o significado das batalhas dos Guararapes não figurou apenas nesse período, ou seja, as batalhas dos Guararapes não foram esquecidas e seu semióforo 1 continuou no imaginário brasileiro desde então. Cabe lembrar que neste momento o Brasil tal como o percebemos hoje, uma nação uma e indivisa, não existia em nenhum dos pontos da superfície colonial. As próprias relações sociais e econômicas entre as províncias eram inviabilizadas pela coroa portuguesa com receio de uma organização rebelde para tornar o território independente. Destarte, em muitos lugares, como a província pernambucana, era por vezes mais fácil realizar a comunicação com Portugal do que com os territórios contíguos. Desse modo, entendemos um movimento que poderia ser considerado meramente nativista como estando no imaginário brasileiro, tendo em vista o fato de todo o território ser pertencente a Portugal e configurar uma única colônia, o Brasil. Assim, mesmo estando as batalhas dos Guararapes “apenas” 2 no imaginário pernambucano, também podemos considerar inserido no imaginário brasileiro. O Brasil se tornou independente em 1822 e foi a partir desse momento quando surgiu a necessidade em se produzir a história do Brasil, com sua identidade própria, distinta da relação feita com a história de Portugal até então. Eric Hobsbawm, em seu livro Nações e Nacionalismo desde 1780, aponta para a inexistência de uma nação sempre ali. Um país e consequentemente sua identificação como tal não se encontram enraizados na sociedade, eles se enraízam. Ainda por Hobsbawm a identidade nacional não pode apenas advir de cima para baixo, ela precisa encontrar elementos ratificantes também no seio popular, considerado por ele de protonacionalismo. O protonacionalismo popular pode encontrar inúmeros aspectos dentro de uma dada sociedade para se manifestar. Para Hobsbawm eles estão dados. Para nós, eles são criados. É feita a pergunta: por que as batalhas dos Guararapes são utilizadas nas décadas de 1960 e 1970 como enunciação para a unidade brasileira e não outra em seu lugar? Afirmamos de antemão o fato de o discurso estar posto. Encontramos para isso suporte nas mais diversas fontes documentais: livros didáticos, comemorações cívicas, em pinturas, filme e painel. Nos trezentos e sessenta e um anos de passada a primeira batalha dos Guararapes, muita coisa foi produzida em sua homenagem e celebração: igreja, quadros, escolas etc. Apenas no período estudado, além das manifestações anuais, com intensa participação de vários setores da sociedade, incluindo escolas, foi elaborado um mural de 33 metros de largura por 2 metros e meio de altura a pedido de dois banqueiros mineiros que construíram uma das sedes do seu banco em Recife e foi rodado um filme, cujo título remete ao fato: A batalha dos Guararapes. De acordo com o artista que elaborou o mural, a temática foi imposta pelos donos, não podendo ser representada outra imagem. Com isso podemos identificar a existência 1 Conceito utilizado por Marilena Chauí, no livro Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. Possui o sentido de “signo trazido à frente ou empunhado para indicar algo que significa alguma outra coisa e cujo valor não é medido por sua materialidade e sim por sua força simbólica (...) Um semióforo é fecundo porque dele não cessam de brotar efeitos de significação”. (p. 12) 2 O termo apenas encontra-se em aspas por ser um mero argumento utilizado que mais adiante iremos refutálo. das batalhas dos Guararapes como episódio não apenas restrito ao imaginário pernambucano. No caso do filme, rodado em Pernambuco, subsidiado pelo governo federal da época, cujo presidente era João Baptista Figueiredo. Remonta as batalhas dos Guararapes e foi uma das produções mais caras já feitas, com um custo de 3,5 milhões de dólares. O mural, elaborado entre os anos de 1961 e 1962 e o filme, do ano de 1978, são os pontos de partida e de chegada na reconstrução de um momento dessa trajetória. O discurso não precisa ser contínuo para demonstrar sua existência e é a partir da ideia de descontinuidade utilizada por Foucault que iremos basear nosso marco temporal. Mas no caso das batalhas dos Guararapes vemos na história da construção da identidade do nosso país sua utilização em diversos momentos quando se tornou premente o surgimento de um determinado discurso que promovesse a unidade do Brasil. Segundo Norbert Elias (1994), o conceito de civilização traz para o Ocidente a “consciência nacional”, entendida aqui como tudo aquilo que orgulha a sociedade. No projeto em questão, que objetiva observar o discurso do surgimento da pátria brasileira, o orgulho oriundo das batalhas dos Guararapes não se dá apenas pelos seus feitos, mas principalmente pelos “objetos” criados em seu entorno. Afirma-se que pela primeira vez na história do nosso país as três “raças” 3 formadoras do nosso povo uniram-se voluntariamente com um objetivo em comum, a expulsão do invasor holandês. Isto quer dizer que, “civilizadamente”, povos de origens diversas e por vezes conflitantes organizaram-se com o ideal de defender a “pátria” brasileira. A partir do controle de suas próprias emoções e sentimentos, brancos, negros e índios viram a necessidade e importância de sua união. É importante ressaltar que esta união foi meramente momentânea. Após a insurreição, as perseguições aos negros e índios permaneceram; temos como principal exemplo a destruição do quilombo dos Palmares, cuja localidade abrigava vários negros e índios. Essa “civilidade” manifestará em outros momentos da história. Em 1978, em um dos momentos da festividade anual, houve a apresentação de danças regionais, um minueto e um batuque negro, “simbolizando as festas nos salões e senzalas” 4 . A despeito de todas as perseguições existentes nesse período aos cultos de matriz africana, as comemorações das batalhas dos Guararapes abriam espaço para as manifestações culturais de todos os povos que compunham a nação brasileira. Em relação ao início do período estudado, vemos em jornal de circulação regional, pronunciamento do então presidente da república, Jânio Quadros, apontando a ausência de preconceitos no Brasil, além da “índole pacífica, com uma irresistível vocação para as liberdades democráticas” 5 . Dessa forma o discurso da unidade territorial e a harmonia interracial entre os povos que compunham o país não apenas figurou como algo a ser observado em momento específico da história, mas sempre foi um dos elementos da “civilidade” brasileira e de seu destino “civilizador”. Evaldo Cabral de Mello aborda os vários aspectos que as batalhas dos Guararapes tiveram na formação dos discursos na história do nativismo. Para alguns grupos, as comemorações das batalhas possuíam a gesta de estratos privilegiados, para outros, era celebrada com cores de maravilhoso e sobrenatural. Vemos assim, desde o início, os diversos significados inerentes às guerras da insurreição. No século XX o ideal de “civilidade” brasileiro perpassava na criação de uma nacionalidade cujo privilégio era o de não possuir certos “vícios” e problemas existentes 3 O branco português, o negro e o índio, sempre representadas nesta ordem. Jornal do Commércio. Batalha é comemorada amanhã nos Guararapes. Recife. 18 de abril de 1978. 5 Diário de Pernambuco. A nova... Recife. 20 de agosto de 1961. 4 em outros países. Um deles constituía-se em beneficiar a democracia brasileira por meio da democracia racial. Inúmeros conceitos foram elaborados e disseminados na sociedade e o discurso passou a representar a “vontade de verdade” de que não havia preconceitos no Brasil. A despeito de quaisquer celeumas acerca de cada uma das “raças” que compunham a “identidade brasileira” a mesma fora criada com base na existência de uma “mestiçagem natural” que para alguns intelectuais constituiria uma “metarraça”. A formação brasileira favorece a noção de “civilização” ideal, cujos preconceitos não emergem como um problema latente a ser solucionado. As batalhas dos Guararapes e a promoção da união das três “raças” podem constituir um dos elementos exaltados em vários episódios da história nacional como crucial na elaboração de um discurso patriótico. A partir do feito heroico de personagens de origem branca, negra e indígena, não de maneira individual, mas unida com fins de expulsar o “invasor herege”, vemos surgir o início da “pátria” e da “civilização” brasileira. É na década de 1960 que surge no seio da sociedade brasileira a insegurança e instabilidade quanto à manutenção da continuidade “civilizatória”. A saída de um presidente e a incerteza quanto ao futuro do país, atestada pelas inconstâncias políticas daquele momento, fazem aflorar apelos à sociedade por parte de vários setores. O governador do estado de Pernambuco quando da renúncia de Jânio Quadros, apela para a “calma e serenidade até agora demonstradas” 6 . Ministros militares apelam para a constitucionalidade, ordem, lei e instituições democráticas 7 na mesma página do jornal onde o governador aponta para a recuperação num “futuro breve, tudo o que, acaso, tiver perdido nos dias de hoje” em decorrência da “crise nacional”. O apelo à nacionalidade vem em forma de buscar reviver o “espírito de Guararapes”, em cuja memória está latente o ideal de “consciência nacional” com a participação dos “vários elementos étnicos”. A união do povo brasileiro aparece na unidade “civilizacional” entre brancos, negros e índios e será lembrada num período de incertezas acerca do futuro das instituições brasileiras. A educação formal não irá se contrapor a esses apelos de “civilidade” e nacionalidade em busca da união territorial e manutenção das “instituições democráticas”. A escola, na condição de responsável pela ritualização da palavra, considera-se como lócus na apropriação e redistribuição de discursos, com a propriedade de detentora de poderes e saberes. Um dos suportes institucionais utilizados pelos sistemas educativos pode ser o documento impresso largamente usado nas escolas: o livro didático. Ele servirá como uma de nossas fontes ligadas à educação formal. Além da análise do discurso presente nesse tipo de documento encontram-se identificadas algumas instituições educacionais que participaram ativamente naqueles anos no intento em produzir/reproduzir o discurso da nacionalidade por meio das batalhas dos Guararapes na sociedade pernambucana. “Retiram-se os holandeses. O espírito nativista forjara uma nova colônia; o português colono era agora brasileiro” 8 . Com essas palavras ratifica-se o discurso de que a insurreição pernambucana promoveu no colonizador o sentimento de pertencimento ao 6 Diário de Pernambuco. Jornal. Cid, fiel ao regime, dirige um apêlo ao povo pernambucano. Recife. 31 de agosto de 1961. 7 Diário de Pernambuco. Jornal. Ministros militares reafirmam oposição contra Goulart. Recife. 31 de agosto de 1961 8 MAIOR, Armando Souto. História do Brasil: para o curso colegial e vestibulares. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1971, 9ª Ed. p. 163 território brasileiro. Surgia então, a partir do fato, a “civilização” brasileira por meio da consciência de nação já presente no europeu “civilizado” que agora se percebe brasileiro. O que no século XVII parecia uma escolha, no século XX já será vista na sociedade como natural ou inerente ao indivíduo. O conceito de nação, utilizado no período colonial para designar os diferentes grupos étnicos de escravos africanos ou dos “negros da terra” 9 , possui no século XX a conotação de uma preexistência social. O ser é visto, quanto a sua origem no grupo social “naturalmente” fazendo parte, desde seu nascimento, à família e à nação. Este pertencimento “involuntário” talvez já o coloque no seio da “civilização” como ente “civilizado” ou que deva se desenvolver para tal. As responsabilidades inseridas a essa “ligação natural” à nação surgem a partir da necessidade em criar laços intrínsecos entre o indivíduo e a sociedade onde ele vive. A escola traduz no seu cotidiano esse espírito de pertencimento ao reproduzir ideias como a tranquilidade do povo brasileiro frente a inúmeros episódios da história, por exemplo. Ao tratar dos povos que compunham a formação brasileira, os livros escolares frequentemente abordam o termo contribuição: contribuição do índio, contribuição do negro, contribuição do branco. A “civilização” brasileira foi criada a partir de contribuições indígenas, negras e brancas portuguesas. Estes três grupos por vezes parecem que de maneira “civilizada” sempre mantiveram relações amistosas, ao ponto de um grupo “contribuir” com o outro na organização do país. O lema Ordem e Progresso adotado na bandeira brasileira atual reflete bem a ideia de povo “civilizador” que o discurso criou. As manifestações do período colonial não são vistas na escola como reflexos de um desejo maior da população, com isso, minimizam-se as revoltas, restringindo-as ao âmbito local. Desta forma, movimentos e resistências que remetem ocorrências em todo o país, como por exemplo a existência dos quilombos, ficam pontuados em poucos fatos. No caso dos quilombos o único episódio ressaltado é o dos Palmares, de modo que parece que só existiu um quilombo no país durante a escravidão, mantendo assim a ordem para a garantia do progresso da “civilização” brasileira. O discurso do patriotismo brasileiro nas batalhas dos Guararapes vem, por fim, atender aos interesses de formação de um país destituído de preconceitos, cujo maior exemplo de unidade figura na união das três “raças” para expulsar o “invasor”. A “civilização” brasileira, pautada na ordem, manutenção das “instituições democráticas” e “ideal civilizador” encontra na enunciação da insurreição pernambucana elementos para apontar uma tendência desde a formação do Brasil à união. E nas décadas de 1960 e 1970, quando a necessidade em se firmar a pátria antes de qualquer interesse “particular” ou de “grupos”, mostra-se fundamental com vistas à ordem e o progresso da “civilização brasileira”. Referências BATALHA é comemorada amanhã nos Guararapes. Jornal do Commercio, Recife, 18 abr. 1978. CHAUÍ, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006. 1ª ed. 6ª reimp. 103 p. CID, fiel ao regime, dirige apêlo ao povo pernambucano. Diário de Pernambuco, Recife, p. 1, 31 ago. 1961. ELIAS, Norbert. O processo civilizador: uma história dos costumes. Tradução: Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1994. vol. 1. 277 p. 9 Assim eram chamados os índios pelos colonizadores portugueses. FOUCAULT. A arqueologia do saber. Tradução: Luiz Felipe Baeta Neves. 7ª Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. 236 p. HERMIDA, Antônio José Borges. Compêndio de História do Brasil. 57ª Ed. São Paulo: São Paulo Editora S.A., 1971. HOBSBAWM, Eric J. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. Tradução: Maria Célia Paoli e Anna Maria Quirino. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002. 230 p. MAIOR, Armando Souto. 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