XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental
III-078 - GERAÇÃO DE DADOS UNITÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA DE CIDADES DE MÉDIO PORTE: O CASO DE
OURO PRETO - MG
Renato Andrade Rezende(1)
Engenheiro Agrônomo pela Escola Superior de Agricultura de Lavras (ESAL). Especialista
em Engenharia Sanitária e Ambiental (PUC/MG). Mestre em Saneamento, Meio Ambiente
e Recursos Hídricos (DESA/UFMG). Professor da Escola Técnica Federal de Ouro Preto
(ETFOP).
Raphael Tobias de Vasconcelos Barros
Engenheiro Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em
Administração Pública (Fundação João Pinheiro/BH). Mestre em Hidráulica e Saneamento
(EESC/USP). Diplomado em Estudos sobre Desenvolvimento (Universidade de Genebra).
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Endereço(1): Rua Dr. Cláudio de Lima, 139 A - Rosário - Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 - Brasil - Tel: (31)
551-5652 - e-mail: [email protected]
RESUMO
Foi estudada a situação dos serviços de limpeza pública (SLP) de Ouro Preto (MG) como elemento para
avaliação do potencial de replicabilidade de seus resultados em cidades cuja situação seja semelhante (porte,
relevo, atividades econômicas mais importantes, recursos humanos e financeiros disponíveis, etc).
O objetivo é discutir, à luz de comparações de um diagnóstico da situação dos SLP de Ouro Preto com outros
dados obtidos em cidades diferentes, os valores unitários mais adequados, que possam servir ao
dimensionamento dos serviços, ao seu controle, à sua apropriação de custos, de modo a melhorar a eficiência
do sistema. Quaisquer análises devem ser feitas com as precauções que uma contextualização detalhada
seguramente recomenda.
Foram coletadas informações de dados secundários, de dados gerados a partir de questionários e de
entrevistas, de observações e de medições 'in loco', de análises de documentos (relatórios, artigos técnicos,
etc). Além do distrito-sede, foram analisadas as situações de todos os demais distritos, salientando neles
alguns serviços mais importantes (coleta, varrição, capina), típicos das aglomerações de porte semelhante.
Foram recuperadas informações dos usuários.
Baseado em parte dos dados existentes na Prefeitura e nos outros dados gerados ao longo da pesquisa, foram
levantados quantitativos da produção de resíduos sólidos nos distritos, analisados arranjos institucionais,
tabuladas opiniões dos moradores, foram calculados rendimentos de funcionários e de equipamentos,
calculadas distâncias percorridas e custos dos serviços, etc. Foram considerados e calculados valores unitários
da produção 'per capita' de lixo doméstico, das taxas de limpeza pública, dos custos por km rodado de vários
veículos, dos deslocamentos médios dos caminhões, de seus rendimentos (em termos de kg de resíduos por
viagem).
PALAVRAS-CHAVE: Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Geração de Dados Unitários.
INTRODUÇÃO
Uma das dificuldades das administrações municipais de resíduos sólidos é a inexistência de dados sobre
valores unitários e sobre sua situação local, que lhes permitam conhecer a realidade e planejar e executar suas
tarefas. Quando dados unitários existem, muitas vezes são pouquíssimo confiáveis, visto que gerados por
metodologias pouco consistentes, sem grande controle, e baseado em conceitos incompletos e inadequados.
Mesmo boas metodologias podem ser bastante diferentes, recomendando que as comparações sejam no
mínimo cuidadosas.
O Quadro 1 exemplifica a grande diversidade de referências encontradas na literatura ou praticadas por
algumas poucas cidades que realizam avaliações dos serviços de limpeza pública.
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Quadro 1: Rendimento operacional dos serviços de varrição.
AUTOR / INSTITUIÇÃO / LOCAL
SENGÈS - Limpeza Urbana (1969)
FATMA - Fundação de Amparo à Tecnologia e ao
Meio Ambiente - Santa Catarina (1985)
IPT/CEMPRE (1995)
Prefeitura de Tiradentes MG (1996)
Prefeitura de Betim MG (1997)
SLU - Superintendência de Limpeza Urbana de
Belo Horizonte MG (1997)
Fonte: referência n.º 16
UNIDADES
- 6.400 metros lineares por 3 homens/dia
- 1.500 a 2.000 metros/pessoa.dia
- 1.000 a 2.500 metros lineares/pessoa.dia
- 1.000 metros por dia/servidor em áreas comerciais
- 1.200 metros por dia/servidor em áreas residenciais
- 1.500 metros por dia/servidor em áreas residenciais
- 800 metros por dia/servidor em áreas comerciais com 1
repassagem
- 1.400metros de sarjeta gari/dia (média geral)
No caso dos serviços de limpeza pública, o que se observa no Brasil é um estágio ainda inicial de
equacionamento desta problemática, na maior parte dos casos restritos a cidades de grande porte (capitais
estaduais ou pólos regionais) ou a cidades cujos administradores, mais sensíveis ou mais sensatos, resolvem
respaldar as atividades deste setor. As raras exceções - cuja divulgação sobre seus feitos é ainda mais rara merecem ser conhecidas e comparadas.
Foi estudada a situação dos serviços de limpeza pública (SLP) de Ouro Preto (MG) como elemento para
avaliação da proposição de replicabilidade de seus resultados em cidades cuja situação seja semelhante (porte,
relevo, atividades econômicas mais importantes, recursos humanos e financeiros disponíveis, etc). Uma
primeira parte deste estudo foi apresentada recentemente no Silubesa em Porto Seguro (BA).
MATERIAIS E MÉTODOS
Ouro Preto tem 61.633 habitantes, dos quais 35.743 na sede (IBGE, 1996), distribuídos em 12 distritos. Os
SLP locais têm aproximadamente 140 funcionários, sendo parte destes serviços terceirizados - principalmente
o transporte -, ao que se pôde perceber sem especificações e sem muitos controles.
A investigação sobre os SLP no município de Ouro Preto ficou concentrada, primeiramente, no distrito-sede
(Ouro Preto) que possui cerca de 58% da população total. Numa segunda etapa, foram feitas investigações
nos demais distritos que, juntos, representam 42% da população.
Foram feitos questionários/entrevistas para levantamento de dados mais específicos (autoridades,
encarregados, servidores, prestadores de serviços, população e turistas) visando a obtenção do diagnóstico dos
serviços de limpeza pública com relação à estrutura organizacional, custos envolvidos, dificuldades
operacionais, deficiências, parâmetros utilizados, arranjos e satisfação pública.
Na fase do diagnóstico houve a participação
Técnica Federal de Ouro Preto (ETFOP) que
obtenção de dados, foram feitas pesagens do
urbana do distrito sede (itinerários de coleta
distrito sede.
de alunos do Curso Técnico de Meio Ambiente da Escola
colaboraram nas pesquisas de campo. Ainda com relação à
lixo gerado no município; foram analisados mapas da área
e varrição); e foram feitas caracterizações dos resíduos do
É interessante ressaltar que os dados sobre pesagem, itinerários, rendimentos e custos foram levantados pelos
autores, pois a prefeitura, apesar de possuir um departamento específico de limpeza pública, não realiza
coleta de dados nem avaliações sobre o desempenho dos serviços praticados.
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RESULTADOS
São citados alguns resultados obtidos após análises dos diversos serviços que compõem a limpeza pública de
Ouro Preto, lembrando que essas análises não são feitas com regularidade pela prefeitura local. Por sua
importância, constituem-se em fundamentos para o planejamento, execução e fiscalização dos serviços locais.
O Quadro 2 abaixo apresenta os elementos utilizados pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto (PMOP) para
cálculo dos valores das taxas referentes à limpeza pública.
Quadro 2: Valores referentes à cobrança da taxa de coleta de lixo.
TIPO DE UNIDADES
TAXA (*)
Residencial
0,25% UPM/m²
Comércio/serviço
0,50% UPM/m²
Industrial
2,0% UPM/m²
Agropecuária
2,0% UPM/m²
(*) UPM é Unidade Padrão Municipal = R$ 36,00 (1999)
Fonte: Código Tributário Municipal (Lei n.º 106/96 - PMOP)
O Quadro 3 abaixo mostra os elementos para cálculo de taxas relativas à limpeza pública para um imóvel
residencial de aproximadamente 80m² (0,0025 x R$ 36,00 x 80 = R$ 7,20). O valor das taxas dos serviços de
limpeza pública de Ouro Preto é baseado na UPM (Unidade Padrão Municipal), conforme Quadro 2. Sua
cobrança é feita juntamente com o IPTU (imposto predial e territorial urbano), anualmente.
Quadro 3: Taxas sobre os serviços de limpeza pública (em R$) - IPTU.
TIPO DE SERVIÇO
Taxa de limpeza pública
Taxa de coleta de lixo
Taxa de coleta de lixo especial
Valor venal do imóvel
Fonte: PMOP (IPTU)
1998
2,16
7,02
3.957,55
1999
2,2
7,14
0
3.957,55
2000
2,2
7,14
0
3.957,55
Como não existe uma apropriação de custos no setor de limpeza pública na cidade de Ouro Preto, os valores
estipulados tornam-se arbitrários, pois não retratam a real necessidade de arrecadação para execução desses
serviços. Não foi possível contabilizar o montante arrecadado no município com as taxas de limpeza pública,
pois tais valores não se encontram sistematizados e não foram disponibilizados pela Prefeitura Municipal.
A título de comparação, citam-se, como exemplo, os valores estipulados pela Prefeitura Municipal de Itabira
MG (Quadro 4), município de médio porte, para coleta de lixo. Essas taxas são cobradas mensalmente junto à
conta de água fornecida pelo Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE). Não há outras informações
sobre os montantes arrecadados, bem como sobre os custos totais do sistema.
Quadro 4: Taxa de coleta de lixo no município de Itabira (MG).
TIPO DE COLETA
Imóveis residenciais
Imóveis não residenciais
Coleta industrial
Fonte: ITAURB (2000)
VALOR (R$)
1,92 a 3,87
3,84 a 7,74
5,78 a 11,61
A apropriação de custos é de fundamental importância para reestruturação dos serviços de limpeza pública,
tanto para a melhoria e ampliação da qualidade dos serviços como para servir de referência na cobrança de
taxas reais que permita, além da cobertura dos gastos mensais, novos investimentos.
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Com relação ao rendimento operacional da coleta de lixo, conforme o Quadro 5, verifica-se que os valores
estão situados numa faixa inferior aos parâmetros encontrados na literatura e nas normas de algumas
prefeituras que realizam este tipo de análise. É claro que a situação de Ouro Preto, ocupação urbana atípica
num relevo altamente acidentado, difere bastante da maioria das cidades de porte semelhante, sendo
necessário o estudo in loco de parâmetros que melhor retratem a realidade local, pois atualmente parte dos
rendimentos praticados é de total desconhecimento dos responsáveis pelo serviço.
Quadro 5: Rendimento operacional dos veículos de coleta de lixo em Ouro Preto.
PARÂMETRO
Peso/trabalhador (Kg/homem.dia)
Peso/distância (Kg/Km.dia)
Distância percorrida/ guarnição sem
o motorista (Km/homem.dia) (*)
Horas trabalhadas/dia (h/dia)
(*) inclui todo o itinerário (com e sem coleta)
Fonte: referência n.º 16
COMPACTADOR
862
63
13,67
VEÍCULO
BASCULANTE CAMINHONETE
635
830
35
15
18,25
56
5
6,75
7
O caminhão compactador (tipo Colecom/Fruehaul - 10m³) obteve rendimento superior aos outros veículos de
coleta, sendo utilizado apenas para a coleta de lixo (5 a 8 horas/dia). O caminhão basculante é contratado
apenas para a coleta de lixo, embora possa ser utilizado para outros serviços, quando pertencente à prefeitura.
A caminhonete, apesar do baixo rendimento, é extremamente necessária para as condições de Ouro Preto
(ruas estreitas com grande declive). No entanto, um novo dimensionamento do itinerário de coleta de lixo
para Ouro Preto deve ser pensado, pois o atual dificulta o controle administrativo contribuindo para um
rendimento menos eficaz.
Citam-se, como exemplo, conforme Quadro 6, alguns rendimentos obtidos pela Superintendência de Limpeza
Pública - SLU, de Belo Horizonte. O exemplo é apenas como ilustrativo, pois as diferenças de rendimento são
significativas, reforçando, assim, a necessidade da obtenção de parâmetros locais.
Quadro 6: Rendimento operacional - caminhões compactadores.
B. Horizonte (*)
TRANSPORTE DE LIXO
191,3
Kg/Km.dia
4.030
Kg/homem.dia
8
Horas trabalhadas/dia
(*) capacidade: 7 toneladas
Fontes: SLU - Belo Horizonte (fev/1997); refer. 16
Ouro Preto
63
862
5
Na literatura especializada encontram-se algumas referências para o dimensionamento da guarnição de
coleta, conforme mostra o Quadro 7.
Quadro 7: Dimensionamento da guarnição de coleta de lixo.
GUARNIÇÃO DE
PRODUÇÃO
DENSIDADE
COLETA (SEM O
DIÁRIA POR
POPULACIONAL
MOTORISTA)
TRABALHADOR
Alta
3 homens
até 6.000 Kg
Média
4 homens
até 4.000 Kg
Baixa
5 homens
até 2.000 Kg
Fonte: "O que é preciso saber sobre limpeza urbana"
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TIPO DE
VEÍCULO
Compactador
Compactador
s/ compactação
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Durante alguns anos a coleta de lixo em Ouro Preto (distrito-sede) foi praticada em dois turnos. Como podese verificar na figura 1, a coleta diurna, em menor proporção, era feita nos locais de difícil acesso (ruas
estreitas) que, durante o período da noite, ficavam ocupados com automóveis estacionados, impossibilitando o
recolhimento do lixo. Essa coleta era feita principalmente por caminhonetes.
Como resultado da coleta em dois períodos, o lixo permanecia nas calçadas durante todo o dia. A falta de
comunicação por parte da prefeitura sobre a freqüência e o horário de recolhimento e a falta de colaboração
da população contribuíram para o agravamento da situação.
Desde 1999, toda a coleta de lixo do distrito-sede vem sendo feita somente à noite, desmistificando a
impossibilidade de acesso pelos veículos coletores durante o período da noite em determinados locais da
cidade. Entretanto, seria necessário um melhor acompanhamento dos trajetos praticados visando a sua
otimização.
Figura 1: Peso do lixo recolhido em Ouro Preto em 1998 (distrito-sede)
25.000
Kg de lixo
20.000
15.000
Coleta noturna (OP)
Coleta diurna (OP)
10.000
5.000
0
Segundafeira
Terça-feira
Quarta-feira Quinta-feira
Sexta-feira
Sábado
dia da semana
Fonte: referência n.º 16
Com relação ao levantamento de custos dos veículos pertencentes à prefeitura e aos veículos contratados para
realização da coleta de lixo, verifica-se a existência de uma grande disparidade de valores, principalmente
entre os veículos da prefeitura que apresentam constantes problemas de manutenção. Uma estimativa de
custos referente à coleta de lixo, no município de Ouro Preto, pelos veículos contratados, pode ser observada
no Quadro 8.
A diferença dos custos praticados entre os veículos compactadores da prefeitura (em bom estado de
conservação) e os veículos basculantes contratados chega a ser de R$8,50/t.mês, favorável ao transporte
público. Destacam-se como agravantes na composição de custos de coleta de lixo, em Ouro Preto, a falta de
controle sobre a definição e a obediência aos itinerários, a qualidade dos serviços prestados pelos veículos
contratados e a utilização de equipamentos públicos em mau estado de conservação.
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Quadro 8: Levantamento de custos dos veículos de coleta de lixo/entulho contratados (jan a nov/98).
Distrito (*)
Ouro Preto (sede)
Tipo de
veículo
Coleta
Coleta de
Preço
de lixo
entulho
médio
Custos
(Km rodados) (Km rodados) pago (R$/Km) anuais (R$)
Cam. basculante
101.757
46.426
0,88
130.506,77
Caminhonete
67.873
0,80
54.681,40
Cam. basculante
18.506
0,94
17.478,34
Cam. carroceria
42.792
0,89
38.185,48
Antônio Pereira
Cachoeira do Campo,
São Bartolomeu e Glaura
Engenheiro Correia e
Caminhonete
13.808
0,79
10.954,94
Miguel Burnier
Santo Antônio do Leite
Cam. basculante
19.159
0,76
14.564,92
Amarantina
Cam. basculante
14.107
0,78
10.954,90
TOTAL
__
278.002
46.426
277.326,75
(*) não havia informações sobre os dados dos distritos de Rodrigo Silva, Santo Antônio do Salto e Santa Rita
de Ouro Preto.
Fonte: referência n.º 16
Os serviços de varrição de logradouros também são caracterizados pela falta de coleta, ordenação e análise de
dados. Foram encontradas situações onde um gari percorria de 3 a 3,6 Km/dia, enquanto a média girava em
torno de 1,2 Km/dia. Entre as principais dificuldades levantadas citam-se: itinerários desproporcionais e
pouco detalhados, ausência de pontos de apoio, inexistência de uniformização, falta de campanhas públicas e
falta de carrinhos coletores de lixo leve.
Como curiosidade, registra-se a utilização de latas de 18 litros (tipo lata de tinta) pelos garis para
recolhimento do lixo varrido. Esta prática vem demonstrando bons resultados em locais íngremes e de difícil
acesso (becos e escadarias), comuns em Ouro Preto.
Numa avaliação sobre os serviços de limpeza pública nos distritos de Ouro Preto - com exceção do distritosede, que possui cerca de 58% da população -, verifica-se a falta de planejamento do setor responsável,
ocasionando uma variação significativa nos valores, conforme se observa no Quadro 9.
Quadro 9: Comparação entre elementos do serviço de limpeza pública adotados em alguns distritos de
Ouro Preto (1998).
PARÂMETROS
População/coletores
(hab/coletor)
Freqüência da coleta
Custo/habitante.mês (R$)
(limpeza pública)
(*) Subdistrito de Ouro Preto
Fonte: referência n.º 16
Antônio
Pereira
910
Stª Rita de
Ouro Preto
294
3 vezes/
semana
1,24
2 vezes/
semana
2,35
DISTRITOS
Amarantina
446
São
Bartolomeu
82
Lavras
Novas (*)
233
3 vezes/
semana
1,38
2 vezes/
semana
1,8
3 vezes/
semana
1,57
A disparidade entre os valores adotados nos diversos distritos de Ouro Preto nunca foi analisada pela PMOP,
impedindo, assim, que se definam parâmetros e especificações a serem utilizados como referência de custos
domiciliares de coleta de lixo, de dimensionamento de mão-de-obra e de equipamentos.
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Há resultados que influem nos procedimentos de gerenciamento das atividades. O uso de planilhas permite
apropriar corretamente os valores dos serviços, de modo a facilitar a organização e o controle das tarefas,
ainda mais quando terceirizadas. O próprio questionamento a respeito da transparência e da competência da
iniciativa privada fornece uma indicação da validade deste arranjo.
Comparando-se os custos de coleta de lixo estimados para o município de Ouro Preto com valores indicados para
países de baixa a média renda, conforme Quadro 10, verifica-se que a cidade de Ouro Preto situa-se na faixa
indicada para países de renda média. Infelizmente, tais custos não estão relacionados com investimentos para a
melhoria da qualidade e eficiência dos serviços, pois constata-se que a falta de planejamento e de controle
administrativo do setor origina falhas na execução das atividades e, conseqüentemente, elevados custos.
Quadro 10: Custos de limpeza pública para países de baixa a média renda e estimados para Ouro
Preto.
Custos (*) de coleta de lixo
Local
Ouro Preto
Município de
Países de
Países de
Indicador
(distrito-sede)
Ouro Preto
baixa renda¹
média renda¹
R$/t (**)
68,00
80,00
27,00 a 54,00
54,00 a 126,00
R$/hab.ano
13,00
17,00
5,40 a 10,80
16,20 a 37,80
R$/domicílio urbano (***)
4,78
5,7
¹ Cointreau (1992) apud Zepeda
(*) para os dados de Zepeda, a equivalência foi US$ 1,00 = R$ 1,80 (jul/00)
(**) valores da coleta consideram unicamente salários do pessoal operacional e custos de transporte
(manutenção e combustível)
(***) números de domicílios: contagem populacional de 1996 (IBGE)
A capina das ruas realizadas nos anos de 1998 e 1999 em Ouro Preto se constitui num dos poucos serviços
em que foram feitas comparações, pela PMOP, sobre a viabilidade de custos entre a modalidade manual e a
química. A capina manual envolvia, em 1998, cerca de 44 pessoas que trabalhavam apenas nas ruas centrais
do distrito-sede, formadas por paralelepípedos e pés-de-moleque, que eram mantidas em boas condições. O
mesmo não podia ser dito com relação à periferia e aos demais distritos de Ouro Preto que apresentavam
situações críticas devido à falta de manutenção desse tipo de serviço.
Já no ano de 1999, a PMOP, após levantamentos de custos, realizou a capina química em praticamente todo o
município, com produto devidamente licenciado pelos órgãos ambientais. A aplicação foi terceirizada e
apresentou bons resultados no controle da vegetação, ao longo do ano. Uma breve comparação financeira
pode ser observada no Quadro 11.
Quadro 11: Comparação financeira entre a capina manual e química realizadas em Ouro Preto nos
anos de 1998 e 1999.
Distrito-sede
Capina manual
Capina química
Fonte: referência n.º 16
total/hab.ano
(R$)
5,42
2,19
total/m²
(R$)
0,52
0,21
No entanto, não basta realizar apenas a apropriação de custos diretamente; teria sido interessante analisar o
rendimento operacional da capina manual para o distrito-sede, o que não foi feito, e principalmente para os
demais distritos que apresentam, de um modo geral, população inferior a 1000 habitantes, podendo-se aí
estudar a utilização de mão-de-obra local.
Com relação à destinação final do lixo, observa-se que apesar do município de Ouro Preto apresentar uma
situação menos trágica - possui um aterro controlado ao invés de lixão, o que é comum na grande maioria de
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cidades de porte semelhante -, não são efetuados controles de custos nem monitoramento dos possíveis
problemas ambientais decorrentes dessa prática inadequada.
CONCLUSÕES
Foi constatada a inexistência de parâmetros, de levantamentos de custos e de rendimentos que permitissem às
autoridades locais otimizar os serviços. Observou-se, aliás, um desconhecimento técnico generalizado para
lidar com situação de lixo do município, talvez resultado da pouca importância que lhe é dado, tanto politicoadministrativamente quanto em termos de reconhecimento da população.
Com os dados gerados, pode-se avaliar por comparação as eficiências dos vários serviços de limpeza pública
que a prefeitura de Ouro Preto oferece aos munícipes, nos seus vários distritos. Este trabalho tem maior valor
face ao seu ineditismo, tendo podido dar a conhecer aos responsáveis pelo serviço informações absolutamente
indispensáveis à correta realização de suas atividades, embora até então ignoradas.
A inexistência de avaliações sobre a qualidade e rendimento dos serviços permite que ocorram situações
injustas na distribuição das tarefas diárias. Portanto, é de fundamental importância que sejam levantados
rendimentos unitários para o perfil urbano de Ouro Preto, conforme sugerido para as operações de coleta de
lixo.
Os valores encontrados situam-se dentro das faixas de variação adotadas para países com nível médio de
renda, nos trabalhos internacionais. Alguns, entretanto, situam-se em faixas de países mais pobres, talvez
mais devido à desídia com que os serviços são tratados que a outros fatores, tais como dificuldades
operacionais ou inexistência de equipamentos.
As informações geradas são seguramente úteis a outras municipalidades, que enfrentam a mesma urgência de
tratarem mais profissionalmente da problemática dos resíduos sólidos - aqui entendida na sua forma mais
ampla, desde da compreensão dos mecanismos de geração dos resíduos até sua forma final de disposição - e,
quando é o caso, têm que recorrer a índices mais pertinentes a cidades de maior porte, com realidades
próprias bastante diferentes, não sendo raro o uso de valores gerados em países estrangeiros.
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