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Ano XXXV - N o- 191 - Parte I-A
Rio de Janeiro, terça-feira - 20 de outubro de 2009
2ª CÂMARA CRIMINAL
1ª Procuradoria
Titular - ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA (PGJ)
Desig. - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO
2ª Procuradoria
Titular - ROBERTO MOURA COSTA SOARES (PGJ)
Desig. - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO
3ª Procuradoria
Titular - MARIA CHRISTINA PASQUINELLI B. DE ALMEIDA
4ª Procuradoria
Titular - ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL (PGJ)
Desig. - LEILA MACHADO COSTA
5ª Procuradoria
Titular - PAULA MELLO CHAGAS (Lic. Médica até 12.11.09)
Desig. - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO
3ª CÂMARA CRIMINAL
1ª Procuradoria
Titular - ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA
2ª Procuradoria
Titular - JOÃO BAPTISTA LOPES DE ASSIS FILHO
3ª Procuradoria
Titular - ALEXANDRE ARARIPE MARINHO (PGJ)
Desig. - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS
4ª Procuradoria
Titular - MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO
5ª Procuradoria
Titular - JOEL TOVIL (PGJ)
Desig. - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES
4ª CÂMARA CRIMINAL
1ª Procuradoria
Titular - WILSON PONTES CARDOSO
2ª Procuradoria
Titular - RICARDO RIBEIRO MARTINS (CGMP)
Desig. - SILVANA GONZALEZ DE FABRITTIS
3ª Procuradoria
Titular - ROSANGELA CARROZINO CANELLAS
4ª Procuradoria
Titular - MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO (PGJ)
Desig.- DELMA MOREIRA ACIOLY
5ª Procuradoria
Titular - VERA DE SOUZA LEITE (PGJ)
Desig. - MARCOS ANDRÉ CHUT
5ª CÂMARA CRIMINAL
1ª Procuradoria
Titular - ANA MARIA DA SILVA GONÇALVES (PGJ)
Desig. - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO
2ª Procuradoria
Titular - LÍGIA PORTES SANTOS
3ª Procuradoria
Titular - VANDA MENEZES ROCHA
4ª Procuradoria
Titular - MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ
5ª Procuradoria
Titular - SIMONE BENÍCIO FEROLLA
6ª CÂMARA CRIMINAL
1ª Procuradoria
Titular - MARCELLUS POLASTRI LIMA (PGJ)
Desig. - ELISABETH GOMES SAMPAIO
2ª Procuradoria
Titular - LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS
3ª Procuradoria
Titular - CLÁUDIO SOARES LOPES (PGJ)
Desig. - SORAYA TAVEIRA GAYA
4ª Procuradoria
Titular - ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS
5ª Procuradoria
Titular - FREDERICO ALBERTO RIBEIRO CANELLAS
7ª CÂMARA CRIMINAL
1ª Procuradoria
Titular - MARFAN MARTINS VIEIRA (AMPERJ)
Desig. - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA
2ª Procuradoria
Titular - MAURÍCIO ASSAYAG
3ª Procuradoria
Titular - SILVIA LIZ XAVIER DELL´OME
4ª Procuradoria
Titular - FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO
5ª Procuradoria
Titular - LEVI DE AZEVEDO QUARESMA
8ª CÂMARA CRIMINAL
1ª Procuradoria
Titular - FERNANDO CHAVES DA COSTA (Lic. Especial)
Desig.- DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA
2ª Procuradoria
Titular - ECKNÉA ANTONIA DE ANDRADE
3ª Procuradoria
Titular - JULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA
4ª Procuradoria
Titular - FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO
5ª Procuradoria
Titular - NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA (PGJ)
Desig. - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS
REGIÃO ESPECIAL DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
1ª Procuradoria
Titular - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA
2ª Procuradoria
Titular - LUIZA LANE RIBEIRO GODINHO
3ª Procuradoria
Titular - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL
4ª Procuradoria
Titular - NELCY PEREIRA LESSA (PGJ)
5ª Procuradoria
Titular - MARIA HELENA CORTES PINHEIRO (PGJ)
6ª Procuradoria
Titular - FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE (Lic. Maternidade)
7ª Procuradoria
Titular - REGINA LÚCIA XAVIER
8ª Procuradoria
Titular - ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS (PGJ)
9ª Procuradoria
Titular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (PGJ)
10ª Procuradoria
Titular - CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS (Lic. Especial)
11ª Procuradoria
Titular - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS
12ª Procuradoria
Titular - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA
13ª Procuradoria
Titular - JOSÉ ALUIZIO DE ARRUDA
14ª Procuradoria
Titular - MUNIR RAFIDI
15ª Procuradoria
Titular - AFRANIO SILVA JARDIM (Lic. Especial)
16ª Procuradoria
Titular - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS
17ª Procuradoria
Titular - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA (PGJ)
18ª Procuradoria
Titular - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS
19ª Procuradoria
Titular - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS
20ª Procuradoria
Titular - MARCELO LIMA BUHATEM
21ª Procuradoria
Titular - DARLEI GONÇALVES BALA
22ª Procuradoria
Titular - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO
23ª Procuradoria
Titular - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA (Lic. Médica)
24ª Procuradoria
Titular - ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO (PGJ)
25ª Procuradoria
Titular - ELISABETE MARIA LEIRAS ALVAREZ
26ª Procuradoria
Titular - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO
27ª Procuradoria
Titular - LUCIANA SAPHA SILVEIRA
28ª Procuradoria
Titular - SORAYA TAVEIRA GAYA
29ª Procuradoria
Titular - MARLON OBERST CORDOVIL
30ª Procuradoria
Titular - GISELE APARECIDA G. SIRIEIRO MONTEIRO
31ª Procuradoria
Titular - MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA (PGJ)
32ª Procuradoria
Titular - DELMA MOREIRA ACIOLY
33ª Procuradoria
Titular - MÔNICA DE FARIA SARDAS
34ª Procuradoria
Titular - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES
35ª Procuradoria
Titular - ELISABETH GOMES SAMPAIO
36ª Procuradoria
Titular - FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER (PGJ)
37ª Procuradoria
Titular - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA
38ª Procuradoria
Titular - LÚCIA RAMOS SERÃO
DIÁRIO OFICIAL
do Estado do Rio de Janeiro
MINISTÉRIO PÚBLICO
39ª Procuradoria
Titular - PATRICIA SILVEIRA DA ROSA (PGJ)
40ª Procuradoria
Titular - MARGARET MOTTA RAMOS
41ª Procuradoria
Titular - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO
42ª Procuradoria
Titular - LAISE ELLEN SILVA MACEDO (PGJ)
43ª Procuradoria
Titular - ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA
44ª Procuradoria
Titular - WÂNIA HELENA VALLE AYRES
45ª Procuradoria
Titular - DENISE MUNIZ DE TARIN
46ª Procuradoria
Titular - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER (PGJ)
47ª Procuradoria
Titular - LUIZ FABIÃO GUASQUE
48ª Procuradoria
Titular - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM
49ª Procuradoria
Titular - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES (PGJ)
50ª Procuradoria
Titular - WALBERTO FERNANDES DE LIMA
51ª Procuradoria
Titular - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (PGJ) (Férias)
52ª Procuradoria
Titular - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO
53ª Procuradoria
Titular - ANNA MARIA DI MASI
54ª Procuradoria
Titular - CRISTINA MARIA N. DE VASCONCELLOS COSTA
55ª Procuradoria
Titular - ROSA MARIA PARISE GALVÃO
56ª Procuradoria
Titular - MARCOS ANDRÉ CHUT
57ª Procuradoria
Titular - SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI
58ª Procuradoria
Titular - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA
59ª Procuradoria
Titular - VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO (PGJ)
60ª Procuradoria
Titular - KATIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO
61ª Procuradoria
Titular - ANA PAULA CARDOSO FERREIRA DE LIMA
62ª Procuradoria
Titular - ELIZABETH JOSÉ BARRETO
63ª Procuradoria
Titular - LEILA MACHADO COSTA
64ª Procuradoria
Titular - LÚCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA (PGJ)
65ª Procuradoria
Titular - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO (PGJ)
Avisos, Editais e Termos de Contratos
Procuradoria-Geral de Justiça
EDITAL
XXXI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
O PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade
de Presidente da Comissão do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a sessão pública de identificação da prova escrita preliminar e proclamação dos resultados será realizada no dia
22 de outubro de 2009, quinta-feira, às 10:00h, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9° andar, Rio
de Janeiro.
AVISOS
XXXI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
O PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade
de Presidente da Comissão do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, AVISA aos candidatos inscritos no referido concurso que a
vista da prova escrita preliminar será realizada nos dias 27, 28 e 29 de outubro de
2009, das 10:00h às 16:00h, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9° andar, Rio de Janeiro. Os candidatos interessados poderão, ainda, interpor recurso do resultado da referida prova, seja
quanto a erro material, seja quanto ao conteúdo das perguntas e respostas, devendo
entregar as respectivas razões na Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4° andar, nos dias 27, 28, 29, 30 de outubro e 03 de
novembro de 2009, das 10:00h às 17:00h.
XXXI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
FÉRIAS E/OU LICENÇAS DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2009.
1. AFRANIO SILVA JARDIM (Lic. Especial)
2. ANA CRISTINA A. G. DA SILVA FILGUEIRAS (Férias)
3. CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS (Lic. Especial)
4. FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE (Lic. Maternidade)
5. FERNANDO CHAVES DA COSTA (Lic. Especial)
6. FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA (Férias)
7. JOÃO BATISTA FILGUEIRAS (Lic. Especial)
8. LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA (Lic. Médica)
9. MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (Férias)
10. PAULA MELLO CHAGAS (Lic. Médica até 12.11.09)
11. RICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA (Férias)
12. THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES (Férias)
13. VICENTE FERREIRA DE A. COELHO FILHO (Férias)
D.O.
O PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade
de Presidente da Comissão do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a prova escrita especializada da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral do referido certame será realizada no dia 15 de novembro de 2009, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9° andar, Rio
de Janeiro, Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova entre 07:30 e 09:00
horas, impreterivelmente, sendo-lhes vedado o ingresso após o referido horário. A distribuição dos candidatos pelas salas de prova será objeto de oportuna publicação no Diário Oficial.
Id: 858679
AVISO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Id: 858676
Designa o Promotor de Justiça Substituto ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA para
prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Petrópolis, no dia 19
de setembro de 2009, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo
de suas demais atribuições.
Designa o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para
prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, nos
dias 20 e 21 de outubro de 2009, com a concordância da Promotora de Justiça titular,
sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça Substituta CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS
DA PAZ para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Friburgo, no dia 21 de agosto de 2009, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES
para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 28 a 30 de outubro de 2009, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.
Designa a Promotora de Justiça ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA
para cumprir o plantão do dia 31 de outubro de 2009, em substituição ao Promotor de
Justiça WALTER DE OLIVEIRA SANTOS, na Comarca da Capital.
Designa o Promotor de Justiça em atuação na 9ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional) para prosseguir oficiando no
procedimento administrativo nº 8058/04, em razão do decidido na reunião de 22 de julho
de 2009 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP nº 2009.00119680).
Nomeia PEDRO IVO ROSEMBERG JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do
Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação
determinada pela Resolução GPGJ nº 1.509, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP2009.00246778).
Designa PEDRO IVO ROSEMBERG JUNIOR para prestar auxílio direto às
21ª e 29ª Promotorias de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP2009.00246778).
Nomeia MARIA FERNANDA CARDOSO MELO DOS SANTOS MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.509, de 30 de
abril de 2009 (Processo nº MP-2009.00248848).
Designa MARIA FERNANDA CARDOSO MELO DOS SANTOS MIRANDA para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça Criminal e Cível da Comarca de Barra
do Piraí, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2009.00248848).
Nomeia AYLA SCHINDLER ROSSI para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro
Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.509, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP2009.00255208).
Designa AYLA SCHINDLER ROSSI para prestar auxílio direto à 24ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução
GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2009.00255208).
Nomeia GLAUCE DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão
de Assistente da Procuradoria-Geral de Justiça, símbolo DAS-10, da estrutura básica
da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro,
em vaga decorrente da exoneração de Joice Soltosky Cunha (Processo nº MP2009.00247199).
Designa GLAUCE DE OLIVEIRA PEREIRA para prestar assessoramento ao
Centro de Estudos Jurídicos (Processo nº MP-2009.00247199).
DE 13.10.2009
*Designa a Promotora de Justiça CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Comarca
da Capital, no dia 13 de outubro de 2009, com a concordância do Promotor de Justiça
titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2009.
DE 15.10.2009
*Designa GUILHERME PATRÃO MANHÃES, matrícula nº 4533, para exercer a
função de Assessor da Assessoria de Projetos, sem prejuízo de suas demais atribuições.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.10.2009
Id: 858677
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO
NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 21 de outubro de 2009, às
10 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
O candidato deverá apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes
documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação
na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se
já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união
estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da
declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos
3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.
Técnico Administrativo
LUIZ CARLOS CRUZ LIMA - 437º lugar
Id: 858680
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO
DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
AVISO
O COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de
Justiça para o mês de outubro
Início
01/10
Final
09/10
01/10
09/10
05/10
-
26/10
-
28/10
Eventos
Pedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês
de novembro de 2009.
Pedidos de desistência de férias ou licença especial para o
mês de novembro de 2009.
Previsão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral
para o mês de outubro de 2009, na Intranet.
Previsão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2009, na Intranet.
Previsão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e
noturno) para o mês de novembro de 2009, na Intranet.
Id: 858681
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISOS
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 22,
23 e 27 de outubro de 2009, as Promotorias de Justiça de Maricá estarão fechadas para
atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na
Rua Jovino Duarte de Oliveira, s/nº, Centro, Praia de Araçatiba, Maricá. As atividades
serão normalizadas no dia 28 de outubro de 2009.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia
19 de outubro de 2009, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº
049/2009.
Processo nº MP-2009.00200933
Licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2009
OBJETO: aquisição, instalação e configuração de kits de memórias para servidores HP.
Lote 1
Adjudicatária: Avitech Tecnologia em Informação Ltda.-EPP
Valor unitário: R$ 1.037,50
Lote 2
Adjudicatária: Avitech Tecnologia em Informação Ltda.-EPP
Valor unitário: R$ 1.650,00
Endereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br
Id: 858682
DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL
DE 19.10.2009
Processo nº MP-2009.00157754 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26
da Lei nº 8.666/93, em favor de Imobiliária Sulamel LTDA., referente à locação do imóvel
situado à Rua Francisco Sá, nº 343, salas 401 a 406, 501 a 506 e 703 do Edifício Torre
Sulamel, Várzea, Teresópolis, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 16.10.2009
Processo Administrativo nº MP-2009.00133318 (Assunto: Sindicância) - Autorizo a prorrogação do prazo para a conclusão da sindicância por 08 (oito) dias a contar
desta data.
Id: 858678
Corregedoria-Geral do Ministério Público
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 016/09
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao
disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família da Pavuna e na Promotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial
Criminal da Capital, no próximo dia 28 de outubro.
Os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada
para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.
Id: 858683