PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INFORMANDO PARA MELHOR ATENDER
SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
www.tjsp.jus.br
EMISSÃO IMEDIATA DE
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL E CRIMINAL
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, visando a
melhoria da qualidade do atendimento prestado ao usuário,
implantou a emissão imediata de Certidões Cíveis nos Fóruns
Regionais da Capital e emissão imediata das Certidões de
Distribuição Criminal no Fórum Criminal da Barra Funda, nos
moldes já aprovado pelo público no Fórum João Mendes Júnior
para as certidões cíveis.
PROCEDIMENTOS
CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL
Este serviço está disponível no Fórum Central e nos Fóruns
Regionais da cidade de São Paulo;
O usuário deverá se dirigir à agência bancária do Fórum de
sua preferência e preencher atentamente o formulário de
solicitação de certidão, com os seguintes dados:
Nome completo, RG, CPF ou CNPJ da pessoa (física ou
jurídica) em nome de quem deverá ser emitida a
certidão.
Assinalar a opção de certidão disponível no formulário
(apenas uma opção por impresso).
Deverá recolher a taxa vigente (por certidão);
Após o recolhimento da taxa, a agência bancária devolverá
o formulário que deverá ser entregue no Setor de Distribuição
nos Foros Regionais e no Foro Central no Setor de Certidões.
IMPORTANTE:
Existem algumas exceções para a emissão imediata de
certidões:
Quando o período de pesquisa for anterior a 1984;
Quando for solicitado um elevado número de pedidos;
Quando o nome pesquisado possuir elevado número de
processos. Ex: nomes comuns.
Nestes casos, a retirada obedecerá aos prazos estabelecidos
pelas Normas da Corregedoria.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Fórum João Mendes – 10h às 18h
Demais Foros
Público em Geral – 12h30 às 18h
Advogados e Estagiários – 10h às 18h
Outras orientações poderão ser fornecidas pelo Setor de
Distribuição dos Foros Regionais ou pelo Setor de Certidões do
Foro Central.
CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL
Dirigir-se ao Fórum Criminal da Barra Funda (Av. Dr. Abraão
Ribeiro, 313)
O usuário deverá se dirigir ao Setor de Entrega de Certidões
deste Fórum e preencher atentamente o formulário de
solicitação de certidão, com os seguintes dados:
Nome completo, RG e CPF ou CNPJ da pessoa (física ou
jurídica) em nome de quem deverá ser emitida a
certidão.
Data de nascimento
Nome completo do pai e da mãe
Nacionalidade
Assinalar a opção de certidão disponível no formulário
(apenas uma opção por impresso).
PARA GRATUIDADE (Prov.1765/2010)
O usuário deverá colocar a data e motivo da solicitação da
certidão no campo da autenticação mecânica, para a gratuidade
da certidão.
Após o preenchimento, o usuário deverá dirigir-se ao Setor de
Entrega de Certidões do mesmo Fórum.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A emissão imediata de Certidão do Distribuidor Criminal dependerá
do ano de nascimento do pesquisado, ou seja, pessoas nascidas a
partir de 1968.
Solicitações com ano de nascimento anterior a esta data,
prevalecerá o prazo estabelecido nas Normas da Corregedoria (05
dias).
IMPORTANTE:
A emissão imediata de certidões de Distribuição Criminal só está
disponível no Fórum Criminal na Barra Funda, contudo nos demais
Fóruns prevalece o prazo estabelecido nas Normas da
Corregedoria (05 dias), com opção de retirada SOMENTE no Fórum
João Mendes Jr. ou no Fórum Criminal da Barra Funda.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO SETOR
FÓRUM CRIMINAL – BARRA FUNDA
Público em Geral – 12h30 às 18h00
Advogados e Estagiários – 10h00 às 18h00
EMISSÃO IMEDIATA DE
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL
FÓRUNS DA CAPITAL:
FÓRUM CENTRAL CÍVEL - JOÃO MENDES JÚNIOR
Praça João Mendes, s/n – Tel. 2171-6000
FORO REGIONAL I – SANTANA
Av. Eng. Caetano Álvares, 594 - Tel. 3951-2525
FORO REGIONAL II - SANTO AMARO
Av. Adolfo Pinheiro, 1.992 - Tel. 5522-8833
FORO REGIONAL III – JABAQUARA
Rua Joel Jorge de Melo, 424 - Tel. 5574-0355
FORO REGIONAL IV – LAPA
Rua Clemente Álvares, 120 - Tel. 3831-6011
FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA
Av. Afonso Lopes de Baião, 1.736 - Tel. 2052-8098
FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA
Rua Dr. João Ribeiro, 433 - Tel. 2093-6612
FORO REGIONAL VII – ITAQUERA
Av. Pires do Rio, 3.915 - Tel. 2051-8680
FORO REGIONAL VIII – TATUAPÉ
Rua Santa Maria, 245 e 257 - Tel. 2097-0303
FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE
Av. Sapopemba, 3.740 - Tel. 6104-4400
FORO REGIONAL X – IPIRANGA
Rua Agostinho Gomes, 1455/1457 - Tel. 2273-2204
FORO REGIONAL XI – PINHEIROS
Rua Jericó, s/nº - Tel. 3815-4844
EMISSÃO IMEDIATA DE
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL
FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL:
Rua Abraão Ribeiro, 313 – Tel. 2127-9000
IMPORTANTE:
As certidões de Execuções Criminais seguem os mesmos
procedimentos acima mencionados, porém não são
emitidas de forma imediata, seguindo o prazo previsto nas
Normas da Corregedoria (05 dias para retirada).