GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EXERCÍCIO 2013 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR NATUREZA (GERAL) R$1,00 (TODAS AS FONTES) Especificação Total Tesouro Outras Fontes 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.278.508.257 5.926.818.494 1.351.689.763 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.344.316.632 4.182.419.565 161.897.067 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.929.181.779 3.785.647.729 143.534.050 471.003.600 471.003.600 256.696.375 256.676.375 20.000 65.000 15.000 50.000 5.536.554 5.519.654 16.900 2.643.592.471 2.514.417.971 129.174.500 3.1.90.12.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 369.314.500 369.314.500 124.114.889 114.660.739 9.454.150 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 12.997.396 12.260.396 737.000 6.000 6.000 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 12.839.400 12.619.400 220.000 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 24.218.239 22.702.239 1.516.000 3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 6.789.823 4.499.823 2.290.000 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Opr. entre Org. Fund. e Entid. dos Orça. Fis. e Segur 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.007.532 1.952.032 55.500 415.134.853 396.771.836 18.363.017 414.529.170 396.206.153 18.323.017 565.683 565.683 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.03.00 Pensões 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.09.00 Salário-Família 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.17.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 145.824.000 145.824.000 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 145.824.000 145.824.000 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 145.814.000 145.814.000 10.000 10.000 2.788.367.625 1.598.574.929 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.460.000 1.460.000 3.3.20.41.00 Contribuições 1.460.000 1.460.000 3.3.40.00.00 Transferências a Municípios 88.934.000 75.933.000 13.001.000 3.3.40.41.00 Contribuições 88.934.000 75.933.000 13.001.000 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.30.00 Material de Consumo 82.924.550 80.269.231 2.655.319 46.889.784 45.700.000 1.189.784 750.000 650.000 100.000 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.50.35.00 Serviços de Consultoria 40.000 40.000 1.189.792.696 1/ 4 R$1,00 (TODAS AS FONTES) Especificação Total Tesouro Outras Fontes 3.3.50.36.00 Serviços de Terceiro Pessoa Física 2.696.287 2.675.000 21.287 3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.228.479 7.924.231 1.304.248 3.3.50.41.00 Contribuições 7.060.000 7.020.000 40.000 16.300.000 16.300.000 2.572.160.834 1.402.495.957 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.3.90.03.00 Pensões 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.169.664.877 507.479.000 507.479.000 182.500.000 182.500.000 1.995.442 1.757.942 10.000 10.000 3.933.836 3.774.136 20.000 20.000 35.248.069 24.150.136 11.097.933 3.3.90.15.00 Diárias - Militar 3.351.100 2.765.100 586.000 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 4.150.334 2.475.334 1.675.000 5.000 4.500 500 9.762.153 2.342.153 7.420.000 3.3.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento 3.3.90.20.00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 3.3.90.27.00 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 240.000 237.500 159.700 240.000 323.686.558 233.471.486 90.215.072 2.205.670 1.515.670 690.000 180.081.826 132.578.296 47.503.530 21.462.177 13.357.885 8.104.292 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 368.000 350.000 18.000 50.031.660 41.475.917 8.555.743 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 94.228.797 78.620.320 15.608.477 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 38.892.051 29.512.087 9.379.964 770.485.534 544.528.036 225.957.498 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 79.006.666 55.745.301 23.261.365 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 78.442.734 69.132.854 9.309.880 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 11.507.899 6.434.199 5.073.700 3.463.486 366.243 3.097.243 101.353.300 100.278.300 1.075.000 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 44.639.755 35.708.355 8.931.400 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 23.609.787 22.121.707 1.488.080 3.3.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Opr. entre Org. Fund. e Entid. dos Orça. Fis. e Segur. 3.3.91.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.91.35.00 Serviços de Consultorias 42.888.241 38.416.741 4.471.500 100.000 100.000 3.3.91.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.081.149 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 30.000 30.000 37.782.449 4.298.700 2/ 4 R$1,00 (TODAS AS FONTES) Especificação 3.3.91.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Total Tesouro Outras Fontes 627.300 509.500 5.000 5.000 44.792 19.792 25.000 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.622.763.919 2.105.120.706 517.643.213 4.4.00.00.00 Investimentos 2.345.232.969 1.841.653.756 503.579.213 4.4.40.00.00 Transferências a Municípios 7.613.766 6.279.160 1.334.606 4.4.40.41.00 Contribuições 4.602.000 4.601.000 1.000 4.4.40.42.00 Auxílios 3.011.766 1.678.160 1.333.606 25.027.207 22.901.526 2.125.681 700.000 700.000 56.000 36.000 13.722.757 13.722.757 4.4.50.51.00 Obras e Instalações 3.587.392 3.034.019 553.373 4.4.50.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.961.058 5.408.750 1.552.308 2.312.186.458 1.812.067.532 500.118.926 4.4.90.14.00 Diárias - Civil 1.862.000 1.862.000 4.4.90.30.00 Material de Consumo 4.060.600 4.060.600 240.000 240.000 3.719.000 3.719.000 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 415.000 415.000 4.4.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 232.200 232.200 24.265.498 24.265.498 85.000 85.000 1.925.179.027 1.502.711.800 422.467.227 342.324.203 271.085.202 71.239.001 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 7.901.000 2.501.000 5.400.000 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.302.930 790.232 512.698 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 600.000 100.000 500.000 4.4.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Opr. entre Org. Fund. e Entid. dos Orça. Fis. e Segur. 4.4.91.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 405.538 405.538 230.000 230.000 4.4.91.52.00 Equipamentos e Material Permanente 175.538 175.538 45.284.950 31.220.950 3.3.91.91.00 Sentenças Judiciais 3.3.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.4.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.50.41.00 Contribuições 4.4.50.42.00 Auxílios 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.4.90.35.00 Serviços de Consultoria 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.5.00.00.00 Inversóes Financeiras 4.5.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.5.50.66.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 117.800 20.000 14.064.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 44.279.950 31.215.950 13.064.000 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 11.507.500 10.705.500 802.000 801.550 550 801.000 15.156.000 15.156.000 16.414.900 5.353.900 4.5.90.62.00 Aquisição de Produtos para Revenda 4.5.90.65.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 4.5.90.66.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 11.061.000 3/ 4 R$1,00 (TODAS AS FONTES) Especificação Total 4.5.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Tesouro 400.000 4.5.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Opr. entre Org. Fund. e Entid. dos Orça. Fis. e Segur. 4.5.91.62.00 Aquisição de Produtos para Revenda 400.000 5.000 5.000 5.000 5.000 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 232.246.000 232.246.000 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 232.246.000 232.246.000 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 232.156.000 232.156.000 90.000 90.000 9.0.00.00.00 Reserva de Contingencia 2.290.600 2.290.600 9.9.00.00.00 Reserva de Contingencia 2.290.600 2.290.600 9.9.99.00.00 Reserva de Contingencia 2.290.600 2.290.600 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 2.290.600 2.290.600 9.903.562.776 6.941.843.371 2.961.719.405 8.034.229.800 5.905.405.395 2.128.824.405 4.6.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Total: Fiscal: Seguridade: Outras Fontes 1.869.332.976 1.036.437.976 832.895.000 4/ 4