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Ao 1º dia do mês de setembro de 2005, às 9:00 horas, na Avenida Bady Bassitt nº 3268 na cidade de
São José do Rio Preto, SP, reuniram-se com o propósito de discutirem sobre os Serviços Disponíveis
do INSS na Internet, o CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos da legislação
vigente as pessoas identificadas na Lista de Presença, parte integrante desta Ata.
A Presidente da Assembléia, Dulcina de Fátima Golgato Aguiar, começou agradecendo a presença de
todos, e informando que haviam sido convidados para participaram desta reunião a sra. Maria Sílvia L.
B. Fernandes, secretária do Bem Estar Social da Prefeitura de São José do Rio Preto, mas que por
incompatibilidade de agenda não poderia comparecer, o que já foi prontamente agendada uma visita
da presidente deste Conselho para divulgar os motivos pelos quais estávamos convidando-a, e
também o sr. Rui Dias Sampaio, secretário da Comunicação Social da Prefeitura de São José do Rio
Preto que também não pode comparecer. O sr. Fuad Jamil Abib Jorge entrou em contato telefônico
informando a impossibilidade de seu comparecimento em virtude de uma cirurgia a que estaria sendo
submetido, e a sra. Fâny Cristina Warick, representante da Associação Coml e Indl de S.J. do Rio
Preto, também avisou que ela, bem como seu suplente, estariam viajando à serviço na data desta
reunião.
Em seguida, Dulcina esclareceu como foi e está sendo trabalhado o atendimento da demanda após o
período de paralisação dos servidores, informando que a partir de 17/08/05 o atendimento
recomeçou com filas enormes, virando quarteirões, que o horário de atendimento foi estendido até às
16 h e entrega de senhas até às 14 h, incluindo a abertura das Agências da Previdência Social aos
sábados das 8 às 12 h, e que após 13 dias trabalhando desta forma, o atendimento já estava
normalizado em cerca de 560 a 600 atendimentos/dia, com distribuição de senhas para o atendimento
no mesmo dia de sua entrega, tudo graças ao esforço conjunto dos servidores desta Instituição.
O enfoque desta reunião é o nosso interesse em divulgar os serviços disponibilizados do INSS pela
Internet com a finalidade de diminuir a demanda do atendimento nas Agências, mesmo após a
normalização do mesmo.
Informou também que durante o mês de outubro/2005 e na 1ª quinzena de dezembro deste ano,
estaremos recebendo a Unidade Móvel da Previdência Social – PrevMóvel, advinda da Gerência
Executiva de Araçatuba, com quem montamos uma parceria, e que esta Unidade estará visitando 08
municípios de nossa jurisdição sendo eles: José Bonifácio, Nova Granada, Potirendaba, Guapiaçu,
Paulo de Faria, Tanabi, Santa Adélia e Urupês prestando serviços, protocolando e prestando
esclarecimentos, bem como divulgando à população quanto aos serviços disponíveis do INSS pela
Internet. Informou também que o PrevMóvel estará no Serviço Social da Indústria - SESI de São José
do Rio Preto, no dia 22/10/05 numa Ação Global prestando orientações.
Informou também que estamos entrando em contato com todas as 114 Prefeituras da jurisdição desta
Gerência Executiva, solicitando à elas a possibilidade de disponibilizar um micro computador com
Internet em seus municípios, bem como um funcionário que será devidamente instruído, para ficar à
disposição da população para auxiliar na prestação destes serviços.
Continuação...
Dulcina pediu a colaboração aos representantes das Entidades aqui presentes para estarem também
colaborando neste intuito junto à sua entidade de classe, e que possui em mãos uma relação destes
serviços, ao qual xerocaria e distribuiria após o término da reunião.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Imobiliário de São
José do Rio Preto, sr. Nelson Ioca, informou que isto tudo será ótimo e perguntou como fazer esta
conexão mais estreita?
Dulcina esclareceu a possibilidade da implantação do PrevCidade que é uma mini Agência da
Previdência Social, levando o sistema de protocolos de todos os benefícios, além de todos os outros
serviços. Relatou que 70% dos protocolos, são os auxílios-doença, e que os auxílios-doença, saláriomaternidade, pensão por morte do segurado já aposentado pela Previdência, inscrição de contribuinte
individual já podem ser requeridos pela Internet, a não ser que haja algum problema no cadastro do
cliente, tais como: divergência nos nomes de filiação, data de nascimento, etc.; e que agora também já
foi disponibilizado no sistema o protocolo destes benefícios dos contribuintes individuais, que antes
era possível somente aos empregados.
O sr. Nelson relatou a possibilidade de colaborar pois já existe em seu Sindicato uma pessoa que cuida
da área de informática, o que facilitaria no aprendizado, e Dulcina pediu para que esta pessoa e
também ele, o sr. Nelson compareçam para conversar, esclarecer e mostrar todo o sistema.
O sr. Natalino Nunes da Silva, representante do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de
Combustíveis e Derivados de Petróleo de São José do Rio Preto, relatou a necessidade de divulgação
à todos os Sindicatos de todo estes serviços já comentados.
Dulcina explicou que estamos começando através desta reunião do Conselho, pedindo inclusive o
apoio de todos, e que já estamos trabalhando neste sentido junto à todas as Prefeituras de nossa
jurisdição, como já foi mencionado.
O sr. Natalino disse que isto tudo vai melhorar bem no atendimento, vai tranqüilizar a população.
Dulcina esclareceu que a tendência é diminuir as filas nas agências e prestar um melhor atendimento à
população, e pediu para agendarem um dia para que conheçam o sistema.
O sr. Natalino disse não ser possível no momento fazê-lo, pois necessita primeiramente entrar em
contato com o presidente de seu Sindicato para que o mesmo indique a pessoa que realizará este
trabalho em sua entidade. Disse também que seria muito importante divulgar o que foi dito aos
escritórios de contabilidade que executam serviços terceirizados.
A sra. Roseli Ap. Moreti Zanin, Chefe da Delegacia da Receita Previdenciária, disse que se poderia
entrar em contato com a Associação dos Contabilistas, e Dulcina informou que isto será possível
através de encontros que o Programa de Educação Previdenciária – PEP promove.
Depois destas colocações, a Ata Nº 10 da reunião anterior deste Conselho foi lida por Eliana
Camacho Fernandes Carmona, secretária do Conselho.
Após, Dulcina perguntou se haviam mais colocações a serem feitas e como mais nada houvesse a ser
tratado, a Sra. Presidente deu por encerrado os trabalhos, agradeceu mais uma vez a presença de
todos e eu, Eliana Camacho Fernandes Carmona, que servi de Secretária, lavrei a presente Ata que,
lida e achada conforme, será assinada por mim, pela Sra. Presidente, servindo as assinaturas dos
demais membros, constantes na Lista de Presença, como prova da livre vontade de todos e das
solicitações/sugestões efetuadas.
Continuação...
São José do Rio Preto (SP), 04 de agosto de 2005.
Eliana Camacho Fernandes Carmona
matr. 0936724
Suplente da Sra. Presidente do CPS
Dulcina de Fátima Golgato Aguiar
Gerente Executiva
GEX 21.036/ São José do Rio Preto