ALUNOS APTOS A DESENVOLVER O TRABALHO FINAL DE CURSO - UNIDADE ROBERTO FREIRE
ORIENTANDO(A)
Ana Clara Cortez Lessa
Abdias B. Pereira Júnior
Abel Farias Silva
TEMA
A Contratação sem licitação na administração pública
O Preconceito de cor no processo de adoção na cidade de Natal/RN.
Abandono de Incapaz
ORIENTADOR(A)
Petrúcia Souto
Cássius Barreto
Cássius Barreto
Adir Elias Kraulich
O Livre Sindicalismo
Venceslau Fonseca
Adolfo Franco Delgado
Adolfo Gustavo Felipe
Alana Freires de Oliveira
A Lei de responsabilidade fiscal e funcionalismo público.
Termo Circunstanciado de Ocorrência: A importância da polícia militar na sua lavratura.
Lei da ficha limpa - Aspectos constitucionais
Laércio Pereira
Paulo Leão
Leonardo Medeiros
Periculosidade e insalubridade de piloto comercial. Ausência de lei específica gerando a
não aplicabilidade ao direito.
Abandono Afetivo
Venceslau Fonseca
Roberta Abbott
Alana Regina Gurgel Damasceno
Aldemir Cândido Júnior
Alêssa Sayonara Rafael A. da Silva
A importância dos intervalos para a saúde dos trabalhadores.
Alexandre Pinto
Alexandre Pinho do Rosário Filho
O Princípio constitucional da privacidade e o aumento de incidência de cibercrimes.
André Barros
Amanda Cardoso de Lima
Amanda Rayanne Pereira de Melo
Amanda Souto Barreto Ribeiro
Ana Lúcia O. da Silva Souza
Anderson Fidellis Pereira de Araújo
Andrezza Karla Costa de Souza
Aranda Nogueira Lima de Almeida
Benedita Micarla Ribeiro
Benildo da Costa Pereira
As novas tutelas de evidência e urgência.
Estudo de tatuagem no sentido criminal.
O Controle da frequência em âmbito laboral.
O Controle social da administração pública.
Crimes na Internet
Abordagem Sistemática do Direito à Saúde
Normas Programática e Sua Eficácia - Saúde direito de todos e o dever do Estado?
Lei Maria da Penha
A Teoria do etiquetamento de Becker aplicado a lei de drogas.
Bruno Padilha
Danielle Freitas
Alexandre Pinto
Filipe Maux
Danielle Freitas
Filipe Maux
Paulo Souto
Danielle Freitas
Leonardo Medeiros
Carlos Alberto Telésforo D'Aguiar
Carlos Daniel Quirino
Carlos Eduardo Maia Cavalcanti de Lima
Carlos Roberto Laurentino de Sá
César Augusto Regis Amorim
Princípio da Presunção de Inocência: Aspectos práticos no ordenamento jurídico penal brasileiro.
Aplicabilidade dos direitos e deveres dos passageiros perante as leis do ...
As ferramentas jurídicas de combate à corrupção.
Exame dos Direitos Humanos em alguns dos órgãos internacionais
Aplicação do princípio da insignificância no ... jurídico brasileiro
Danielle Freitas
Liana Maia
Laércio Pereira
Deyvidson Giulliano
Emmanoel Lundberg
Cícero Adão Bezerra de Almeida Filho
As modificações advindas da lei 12.654 e as vantagens de sua aplicação.
Samara Trigueiro
Danilo Galdino dos Santos
Alienação Parental
Cássius Barreto
Daziane Regina Nelson
A Estabilidade da empregada gestante após a súmula 244 do TST.
Venceslau Fonseca
Débora Gardênia Lima de Almeida
Deise da Silva Araújo
Diego Henrique da S. Ferreira
Dryelison Felipe de O. Souza
Edgar Victor de Azevedo
Eliane Rocha de Lima
Emiliano Uchôa de Albuquerque Pereira
Uma abordagem geral sobre as medidas de urgência com enfoque nas medidas cautelares
Responsabilidade Civil: Abandono afetivo dos pais perante os filhos
A Sucessão nas novas modalidades de relacionamento.
Direito ambiental sob o prisma de ordenamento jurídico.
Exercício das próprias razões: Justiça com as próprias mãos.
Guarda Compartilhada: Aspectos positivos e negativos
A Constitucionalidade da ficha limpa.
Fernando Gomes
Erivan Júnior
Bruno Padilha
Jaciratan Ramos
Noel Bastos
Filipe Maux
Paulo Souto
Trabalho Infantil- Examinando os aspéctos sociais, históricos e legais, avaliando
estratégias de efetivação da norma.
A Antecipação de tutela na justiça do trabalho
Venceslau Fonseca
Venceslau Fonseca
Érica Gondim Moreira
Eudevan Nunes Miranda
Fábio Furtado Mussully
Fábio Rodrigues Fideuze
Flávio Leonardo R. O. da Silva
Francisco Methon Barreto de Queiroz
Francisco Passos Sales Júnior
Francisco Washington Lima da Silva
Propaganda de bebida alcoólica vinculada ao esporte: uma contradição axiológica - legislativa
O Crime de tortura.
Interrogatório por videoconferência
A Precariedade no sistema penetenciário no Estado do RN e consequentemente, a violação dos
direitos humanos do preso.
Adriana Lambert
Carlos Barros
Paulo Leão
Jus Postulandi na justiça do trabalho.
A Capacidade técnica dos profissionais do judiciário no enfrentamento da alienação
parental.
Venceslau Fonseca
Paulo Leão
Roberta Abbott
Geohalley Paiva da Silva
Meio ambiente do trabalho
Erivan Júnior
Gessielly Bernardo da Silva
Aspectos positivos e negativos da redução da maior idade penal no ordenamento
Jurídico Brasileiro.
Samara Trigueiro
Giselle Rodrigues de Barros
Hélio Catarino da Silva
Henrique Sadão Campelo Yamazaki
Ionara Nunes dos Santos
Ivonaldo Juny de Medeiros
Izabelle Cristine de Oliveira Marinho
Jairan Cley da Cunha Soares
Jairo Etailson da Silva
Janne de Paula Morais da Costa
Joana Darc de Souza
João Aurélio Diniz
Direito dos Amantes
Sistema prisional brasileiro
Criminalidade feminina no tráfico de drogas
O Direito fundamental à Saúde Pública.
O Abuso de poder econômico vislumbrado no processo de corrupção eleitoral.
Plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Análise criminológica do caso Suzana Richthoffen
Limitações quanto a aplicabilidade das medidas protetivas de urgência disciplinadas na Lei Maria
da Penha por deficiência do aparelho estatal.
Uma reflexão sobre o concubinato adulterino.
Dano moral decorrente do estupro marital
Pregão e suas eficiências.
Filipe Maux
Danielle Freitas
Danielle Freitas
Paulo Souto
Petrúcia Souto
Petrúcia Souto
Noel Bastos
Emmanoel Lundberg
Filipe Maux
Danielle Freitas
Laércio Pereira
João Dantas de Lima
Função social do contrato diante da livre iniciativa das partes de contratar.
Erivan Júnior
João Felipe Bezerra Rabello
Jonas Francisco da Silva
Condicionamento de atendimento médico.
Análise jurídica da razoável duração do processo penal.
Laércio Pereira
André Barros
Jonathan Lopes dos Santos
Ineficácia do sistema prisional.
Vinícius Araújo
José Aparecido Jackson de Lira
Lei Maria da Penha
Danielle Freitas
José Ivan de Lima
José Lucena de Medeiros Neto
José Ribamar de Oliveira
Josyele de Souza Pinheiro
Jucielly Lima Ivo
Julia Manuela Silva Costa
Juliana Cristina de Araújo
Alienação parental e suas consequências geradas no desenvolvimento psicossocial do alienado.
O Princípio da inertia de ... e sua incidência no processo legislativo.
Assédio moral nas relações de trabalho
Pensão alimentícia entre ex-conjuges e o conceito de necessidade.
Racionalidade e proporcionalidade fiscal
A Relativização da coisa julgada nas investigações de partenidade
Sídrome da Alienação Parental
Bruno Padilha
Filipe Maux
Filipe Maux
Paulo Souto
Noel Bastos
Petrúcia Souto
Adriana Lambert
Juliana Pontes Galvão
O Psicopata no sistema penal brasileiro.
Airton Romero
Karina de Carvalho Pereira
Karliane Fernandes Nóbrega
Karoline Gonçalves de Sousa
Kedson José de Lima
Kermany Welber Arruda Silva
Kleber Freire de Souza
Laiane Mariele da Silva Freire
Personalidade jurídica do nascituro.
A Lei 11738/08 e a jornada de trabalho dos educadores do ensino fundamental do município de
Natal.
A Competência no procedimento falimentar.
Uma abordagem sobre a importância do crescimento da receita própria municipal.
O Ciberconsumo e a nova responsabilização do fornecedor de produtos e serviços.
A Privatização do sistema prisional brasileiro
Utilização do monitoramento eletrônico como medida alternativa para condenados no
regime semiaberto.
Oswalter Segundo
Laércio Pereira
Cássius Barreto
Noel Bastos
André Barros
Paulo Leão
Samara Trigueiro
Laís Cristina de Oliveira
Larissa Arruda Gomes
Leidimar Pereira Murr
As representações sociais que permeiam a distinção entre usuário e traficante de drogas nas
decisões judiciais .
Os desafios da perícia criminal nos crimes cibernéticos.
Ética, Direito e Medicina: Uma moral compartilhada.
Emmanoel Lundberg
Danielle Freitas
Danielle Freitas
Leônidas Herculano Santos Inácio
Situação dos estagiários no âmbito do tribunal de justiça do RN.
Venceslau Fonseca
Letícia Espínola de Souza
Análise dos aspectos éticos e jurídicos do aborto...
Paulo Souto
Lidiane Carla de Andrade Lopes
Aplicação da isonomia e os cargos de confiança no Brasil.
Venceslau Fonseca
Luciana da Costa Silva Almeida
Regime de separação obrigatória de bens no casamento.
Interrogatório por videoconferência sob o prisma dos princípios constitucionais e processuais
penais.
O Modelo de DNA proposto por Whatson e Crick até o uso da molécula da vida..
Institutos de democracia direta não elencados na constituição de 1988.
Crimes Virtuais
Exceção de pré-executividade.
Petrúcia Souto
Luciana de Andrade Alves
Luís Eduardo Alves Lago
Luiz Nunes Barros
Madson Rany Ferreira de Lima
Manoel Messias Dantas
Paulo Leão
Emmanoel Lundberg
Petrúcia Souto
Danielle Freitas
Erivan Júnior
Marciano Lopes Medeiros
Crimes contra a ordem tributária.
Paulo Leão
Marcio Rafael Pereira Cabral
Marcos Ângelo de Lima e Silva Amorim
Marcus Vinícius Isidio da Silva
Maria de Jesus da Silva
Maria de Lourdes Mendes O. da Fonseca
Intervenção de terceiros no processo cautelar.
A legalidade da união estável poliafetiva.
Aplicação da medida socioeducativa na comarca de Natal-RN.
Adoção Homoafetiva
Análise jurídica da lei de drogas
Bruno Padilha
Cássius Barreto
Paulo Leão
Filipe Maux
Danielle Freitas
Maria José da Silva
A nova regulamentação do divórcio no Brasil e seus reflexos no instituto da sep.
Raimundo Alves
Maria José Medeiros Araújo
A Legalidade nos casos de interrupção do serviço essencial por inadimplimento sobre o serviço
de energia elétrica.
Liana Maia
Mariana Cruz Ribeiro Dantas
Jus postulandi na justiça do trabalho.
Venceslau Fonseca
Marília Treicy Silva
Crimes Passionais: crimes motivados pelo amor e sua tipificação.
Danielle Freitas
Nagyla Indienara Diniz Costa
A Ineficácia do sistema prisional no que versa a ressocialização.
Samara Trigueiro
Nayonara Nunes Ferreira
Nélio Simão Levino Furtado
A Inserção da mulher no mundo do crime, um especial no tráfico de drogas.
Exame de DNA
Airton Romero
Danielle Freitas
Ney Franklin Fonseca de Aquino
Conjuge e companheiro no direito sucessório brasileiro
Erivan Júnior
Pablo Ricelly do Nascimento
As disparidades do sistema proporcional nas eleições para o legislativo brasileiro: A Questão da
representatividade.
Petrúcia Souto
Paulo Eduardo Fonseca Mafra Junior
A importância da mediação no direito de família
Roberta Abbott
Pedro Paulo Fernandes Bezerra
Phillipe Augusto de Lima Mesquita e Silva
Polyana Dacila da Paz Cruz
Polyane Talline Soares Pereira Brandão
Raphaela Cordeiro P. de S. Torquato
Raquel Ellen Cardoso Silva
IPI na importação de produtos industrializados por pessoa física.
Dano moral decorrente da apresentação antecipado de cheque pós-datado
O Despretígio das coligações políticas em face da problemática...
Direito de greve no Serviço Público
Aspectos penais relacionados à falha da informação do código de defesa ao consumidor.
Responsabilidade civil por abandono afetivo.
Paulo Souto
Cássius Barreto
Petrúcia Souto
Paulo Montini
Liana Maia
Leonardo Medeiros
Rayane Karina da Silva Coelho
A Aplicação do critério da ... na ... Entre direito fundamentais.
Venceslau Fonseca
Renata Marinho
Improbilidade Administrativa: Fracionamento de dispesas em licitação pública
Jaciratan Ramos
Ricardo Alexandre Araújo de Lacerda
Mediação nos processos das varas cíveis.
Roberta Abbott
Rondinelli Malheiro Dantas
Roseane Paiva de Amorim
Rozimar Alves de Oliveira Santos
Lei Seca
O Sistema recursal frente ao novo código de processo
Propaganda Eleitoral - As problemáticas da propaganda antecipada.
Danielle Freitas
Paulo Montini
Petrúcia Souto
Rui Mateus Medeiros de Lima
Multiparentalidade: parentalidade sócio objetivo...
Roberta Abbott
Sabrina Diniz Santos
Samuel Oliveira Santos
Execução de título executivo extrajudicial no juizado especial da fazenda pública
Legislação Simbólica
Herbert Bezerra
Leonardo Medeiros
Sandrielly Albuquerque do Vale
Sidney Angelo
Suzana de Paiva Campos
Talita de Andrade Junqueira
Trabalho Infantil no Brasil: Aspectos gerais do trabalho infantil brasileiro.
O Uso das algemas pelas autoridades policiais.
Adoção - O direito da genitora de doar o filho.
A Condição carcerária da gestante e parturiente.
Venceslau Fonseca
Venceslau Fonseca
Adriana Lambert
Samara Trigueiro
Talita Paula da Silva Oliveira
Tereza Cristina de Oliveira Almeida
Thiago Marcelo Rodrigues de Oliveira
Thiago Marinho dos Santos
Thuiza Andrade Souza
Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva
A Importância da medicina legal para o direito.
Dano Moral decorrido de assédio sexual no trabalho.
A Constitucionalidade do Direito Civil
Alienação Parental.
Adriana Lambert
Danielle Freitas
Alexandre Pinto
Grazielly Fontes
Bruno Padilha
Tony Robson da Silva
Segurança pública como garantia fundamental.
Leonardo Medeiros
Walkamaya Fernandes Maia
O Princípio
da dignidade
deatividades
pessoa humana
garantias
do apenado.
Direito
Desportivo:
a prática de
físicas e
como
formafundamentais
de medida sócio
educativa ao
menor infrator.
A Incidência da litigância de má fé nos juizados especiais civieis.
A Redução da maior idade penal.
Guarda compartilhada em busca do maior interessado, menor ou guardião.
Responsabilidade penal por erro médico.
Cotas para negros nas universidades públicas frente ao princípio da igualdade.
André Barros
Wanderlyn Wharton de A. Fernandes
Wanessa da Silva Tavares
Wellington Arantes Ribeiro
Yasha de Miranda Lopes Gonçalves
Ynajara Santos Nóbrega Farias
Zaira Ferreira da Cruz Neta de França
Paulo Souto
Filipe Maux
Paulo Leão
Erivan Júnior
Danielle Freitas
Deyvidson Giulliano