UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO
A FAMÍLIA NO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA
QUÍMICA
ALEXANDRA DINIZ ALVES PEREIRA
Itajaí (SC), 07 de novembro de 2008.
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO
A FAMÍLIA NO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA
QUÍMICA
ALEXANDRA DINIZ ALVES PEREIRA
Monografia submetida à Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI, como
requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.
Orientadora Mestranda: Professora Maria Inês França Ardigó
ITAJAÍ (SC), 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
AGRADECIMENTO
Agradeço primeiramente a Deus pela inspiração e
sabedoria, a meus pais Edson Alves Pereira e
Silvana Diniz Costa pelo incentivo, os puxões de
orelha a meus amigos pela paciência,
cumplicidade e companheirismo, a minha mestre
pelo carinho e dedicação, pelo apoio e por não
desistir de mim.
DEDICATÓRA
Algumas pessoas marcam a nossa vida para
sempre, umas porque nos vão ajudando na
construção, outras porque nos apresentam projeto
de sonho e outras ainda porque nos desafiam a
construí-los.
Quando damos conta, já é tarde para lhes
agradecer, por isso dedico este trabalho
primeiramente a Deus, pois por muitas vezes,
sentindo-me desacreditada e perdida nos meus
objetivos, nos meus ideais e na minha pessoa, ele
me fez ter forças para então hoje vivenciar a
delicia de me formar.
Não posso esquecer ainda a ajuda de meus
amáveis e eternos pais Edson Alves Pereira e
Silvana Diniz Costa, no qual dedico a minha
formação como profissional, pois sem eles não
poderia ter sido concretizada, pois no decorrer da
minha vida, proporcionaram-me, além de extenso
carinho e amor, os conhecimentos da integridade,
da perseverança e de procurar sempre em Deus à
força maior para o meu desenvolvimento como
ser humano. Por essa razão, gostaria de dedicar
e reconhecer à vocês, minha imensa gratidão e
sempre amor.
Aos amigos (as), familiares, professores (as) e
todos aqueles (as) que cruzaram em minha vida,
participando de alguma forma na construção e
realização deste tão desejado sonho de carregar
o canudo de minha formatura ingrediente
fundamental para minha felicidade.
EPÍGRAFE
“De perto, talvez ninguém seja normal’; por outro
lado, de perto, de muito perto, talvez o diabo não
seja tão feio quanto se pinta. O difícil é olhar de
perto;
afinal
a
exclusão
esconde
o
insuportável."(Tarcísio Matos de Andrade)
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo
aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.
Itajaí (SC), 12 de junho de 2008.
ALEXANDRA DINIZ ALVES PEREIRA
Graduanda
PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale
do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Alexandra Diniz Alves Pereira, sob
o título A Família no tratamento da dependência química, foi submetida em
20/11/2008 à banca examinadora composta pelos seguintes professores:
(_______________________,______________________,_________________),
e aprovada com a nota (___________).
Itajaí (SC), 07 de novembro de 2008.
Profª. Maria Inês França Ardigó
Orientadora e Presidente da Banca
Coordenação da Monografia
ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS
A.A.
Alcoólicos Anônimos
AL-ANON
Abreviatura de alcoólicos anônimos
ALATEEN
Abreviatura de alcoólicos anônimos para adolescentes
ECA
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069, de
13.07.1990
FMUSP
Faculdade de Medicina da universidade de São Paulo
N. A
Narcóticos Anônimos
OBID
Observatório Brasileirode Informações sobre Drogas
OMS
Organização Mundial da Saúde
PHD
Plesiochronous
Plesiócrona)
SENADE
Secretaria Nacional Anti-Drogas
SNC
Sistema Nervoso Central
USA
Estados Unidos da América
Digital
Hierarchy
(Hierarquia
Digital
ROL DE CATEGORIAS
DANO: Prejuízo a integridade física ou oral de alguém; b) ato punível quem vêm a
destruir, inutilizar ou deteriorizar bem alheio (...)1
DEPENDENCIA PSÍQUICA (QUIMICA): Estado produzido pelo consumo de
drogas ou psicotrópicos que leva o paciente a aumentar habitualmente as doses,
pela sensação de bem estar e alheamento que proporcionam.2
DROGA:Qualquer substância tóxica empregada em industria. 2. Substância que
tem fins medicamentos ou sanitários. 3. Entorpecentes; tóxicos; psicotrópicos. 4.
Remédios que, após um uso prolongado pode causar dependência psíquica ou
física.3
FAMILIA: Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo
de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a
entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas,
ou desquitadas.4
ILICITO: Ilegalidade; qualidade do que não é licito; contrariedade ao direito. 2.
Improbidade. 3. Ofensa a moral e ao bons costumes.5
LICITO: São aquelas legalmente produzidas e comercializadas (álcool, tabaco,
medicamentos, inalantes, solventes), sendo que a comercialização de alguns
medicamentos é controlada, pois há risco de causar dependência física /
psíquica.6
1
DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico, v. 2, Editora Saraiva:São Paulo, 1998, p. 3.
DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico, v. 2, Editora Saraiva:São Paulo, 1998, p. 65
3
DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico, v. 2, Editora Saraiva:São Paulo, 1998, p. 248
4
Disponível em <http://www.direitonet.com.br/dicionario_juridico/x/16/33/163/> Acessado em
29/10/2008
5
DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico, v. 2, Editora Saraiva:São Paulo, 1998, p.759
2
PODER FAMILIAR: Conjunto de direitos e deveres dos pais em relações aos
filhos menores com efeito aos direito dos pais sobre os filhos menores, se opõem
deveres impostos pela lei, no interesse dos filhos (...).7
TRATAMENTO: Conjunto de meios terapêuticos para curar ou aliviar doentes.
(...) Medida de segurança que consiste em internar delinqüentes em
estabelecimento apropriado para tratar sua enfermidade mental.8
6
http://www.geocities.com/Paris/Maison/3665/pag2.htm Plano de Prevenção ao Uso de Drogas e
Álcool do Esquadrão da Vida – Acessado em 03/10/2008
7
ACQUAVIVA, Marcus Claudio. Dicionário Acadêmico de Direito: De acordo com o novo
Codifo Civil, 3ª Ed, Editora Jurídica: São Paulo, 2003. p. 585
8
DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico, v. 4, Editora Saraiva:São Paulo, 1998, p.621
SUMÁRIO
RESUMO............................................................................................................ XIII
INTRODUÇÃO .....................................................................................................14
CAPITULO 1
HISTÓRIA DA FAMÍLIA
ORIGEM DA FAMILIA .........................................................................................16
1.1.1 A família consangüínea ............................................................................20
1.1.2 A família punaluana...................................................................................21
1.1.3 A família sindiasmica ................................................................................22
MONOGAMIA ......................................................................................................23
ENDOGAMIA .......................................................................................................24
EXOGAMIA..........................................................................................................25
POLIGAMIA .........................................................................................................27
FAMILIA COTEMPORANIA ................................................................................28
CAPITULO 2
DAS DROGAS
2.1 HISTÓRIA DAS DROGAS .............................................................................33
2.2CONCEITO .....................................................................................................36
2.3 CLASSIFICAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS.......................................................37
2.4 TIPOS DE DROGAS ......................................................................................39
2.4.1 Ansioliticos ................................................................................................39
2.4.2 Inalantes.....................................................................................................40
2.4.3 Lança-perfume...........................................................................................41
2.4.4 Cocaína ......................................................................................................41
2.4.5 Maconha.....................................................................................................44
2.4.6 Heroína .......................................................................................................45
2.4.7 Anfetaminas...............................................................................................46
2.4.8 LSD e Ecstasy............................................................................................47
2.4.9 Crack ..........................................................................................................48
2.4.10 Ópios ........................................................................................................49
2.4.11 Alcool .......................................................................................................50
2.4.12 Nicotina ....................................................................................................52
2.4.13 Anabolizantes ..........................................................................................53
2.5 DA DEDUÇÃO DE DANOS NA DEMENDÊNCIA DE DROGAS...................54
CAPITULO 3
A FAMÍLIA NO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA
3.1 A FAMILIA E O DEPENDENTE QUÍMICO ....................................................57
3.2 SINTOMAS APRESENTADOS PELO DEPENDENTE QUÍMICO.................59
3.3 COMO A FAMILIA DEVE AGIR APÓS DESCOBRIR UM DEPENDENTE
QUÍMICO NA FAMILIA..................................................................................61
3.4 MOMENTO DA FAMILIA PEDIR AJUDA......................................................63
3.5 RECURSOS PARA TRATAMENTO ..............................................................65
3.5.1 ETAPAS PARA TRATAMENTO.................................................................68
3.6 RECURSOS PARA TRATAMENTO EM ITAJAÍ ..........................................71
3.7 A LEI NO AMPARO DA FAMÍLIA NO TRATAMENTO DE UM DEPENDÊNTE
QUÍMICO .......................................................................................................72
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................76
REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS .............................................................78
RESUMO
Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de estudar como as
familias deverá agir ao descobrimento da dependência química no seio familiar. O
objeto desta pesquisa são as familias que estão passando por essa situação de
familiares dependentes. A análise dos dados possibilitou verificar quais as
atribuições da família durante o processo de tratamento. Percebi, durante a
pesquisa, que a família passa a ter conhecimento do uso de drogas pela propria
pessoa nas mudança de comportamento do mesmo ou por intervenção da justiça.
Logo após a descoberta a família passa por momentos em que sentimentos
negativos se tornam presentes. E embora tenhamos percebido mudanças no
comportamento da familiar após a descoberta do uso, a família tende a negá-lo, e
que a busca por tratamento proporciona à família uma oportunidade de retomada
das relações familiares interrompidas.
Palavras-chaves: drogas, família, tratamento.
INTRODUÇÃO
A presente Monografia tem como objeto a Família no
tratamento da Dependência Química e como objetivo Institucional: produzir uma
monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito, pela Universidade do
Vale do Itajaí – Univali.
O seu objetivo geral é estudar como a familia deve agir ao
descobrir um dependente químico na familiar.
Para tanto, no Capítulo 1, falar sobre a história da família, sua
evolução até os dias atuais, para poder enfim entender toda a estrutuda da familiar.
No Capítulo 2 vem o conhecimento sobre as drogas, seus
tipos, de onde surgiram, porque hoje é um problema tão grande nas famílias.
No capítulo 3, vem finalizando mostrando como a família pode
estar ajudando no tratamento do dependente. Observamos que um dos primeiros
entraves sobre tal discussão é a realização do diagnóstico da dependência, na qual
muitas vezes é confundida com a rebeldia própria da fase. Também observamos
que ainda não existe um tratamento específico para esta fase da vida, de maneira
que o modelo de tratamento aplicado aos adultos é o mesmo direcionado aos
adolescentes.
Compreendemos que tal fato compromete as possibilidades
de avanço no tratamento do adolescente, que diferente do adulto está em pleno
processo de desenvolvimento tanto orgânico como social. Assim, percebemos, há
necessidade de avanços no processo de tratamento da dependência química na
adolescência, pois hoje a dependência química é considerada como um problema
de saúde pública, pois atinge toda a sociedade desde as classes sociais mais
elevadas às mais baixas. A droga está cada vez mais presente na vida cotidiana
das pessoas, das famílias e muitos não sabem como lidar com tal situação.
O presente Relatório de Pesquisa se encerra com as
Considerações Finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados,
seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre Como
Amparar a Família no tratamento da Dependência Química
15
Para a presente monografia foram levantadas as seguintes
hipóteses:
Primeira Hipótese: Existe a possibilidade de descobrir se há
um dependente químico na família.
Segunda Hipótese: A lei ampara a família para a internação
de um familiar no tratamento químico.
Quanto à Metodologia empregada, registra-se que, na Fase
de Investigação foi utilizado o Método Indutivo, na Fase de Tratamento de Dados o
Método Cartesiano, e, o Relatório dos Resultados expresso na presente
Monografia é composto na base lógica Indutiva.
Nas diversas fases da Pesquisa, foram acionadas as
Técnicas, do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa
Bibliográfica.
16
CAPITULO 1
HISTÓRIA DA FAMÍLIA
1.1 – ORIGEM DA FAMÍLIA
Inicialmente, cabe-se abordar de onde surgiu e o que significa
a família para então poder traçar as fases no qual a família passou para chegar ao
que é hoje.
A família como conceitua Fachin9 é um fato cultural, no qual
está antes do direito e no sistema jurídico, ainda o mesmo trouxe varias regras com
relação a outros indivíduos.
A família como fato cultural, está antes do Direito e nas entrelinhas
do sistema jurídico. Mas que fotos nas paredes, quadros de
sentido, possibilidades de convivência. Na cultura, na historia,
prévia a códigos e posteriores a emoldurações. No universo
jurídico, trata-se mais de um modelo de família e de seus direitos.
Vê-las só na percepção jurídica do Direito de Família é olhar menos
que a ponta de um “iceberg”. Acontece, sucede e transcende o
jurídico, a família como fato e fenômeno.
Assim, o conceito mais genérico e apropriado do que seria
Família é como explica Gama10.
É a família a entidade na qual o homem recebe sua primeira
formação ética, religiosa, moral e comportamental; que habilita ao
convívio social. Não obstante a entidade familiar, desde os
primórdios da humanidade, sofreu e vem sofrendo, várias
alterações impostas por novos conceitos políticos e econômicos
que o mundo vem experimentando ao longo das últimas décadas.
A origem da família vêem desde a pré-história no qual sofreu
varias modificações.
Neste sentido para assim poder entender melhor essa
evolução que o correu é necessário adentrar na família da civilização antiga.
9
FACHIN,Luiz Edson.Elementos críticos do direito de família. p. 14.
17
Assim, em estudo Souto Maior11 divide a história em préhistória, fase da humanidade que é anterior ao aparecimento de documentos
escritos e nas histórias propriamente ditas, a partir da escrita.
Segundo afirma SOUTO MAIOR12:
A História divide-se ainda em quatro períodos ou idades de duração
muito desigual:
1º) Idade Antiga, que abrange o desenvolvimento das antigas
civilizações orientais e clássicas (egípcia, mesopotâmia, hebraica,
persa, grega Roma, etc.), terminando na queda do Império Romano
do Ocidente (1476).
2º) Idade Média, compreendia entre a queda do Império Romano
do Ocidente e a tomada de Constantino pelos Turcos (1453).
3ª) Idade Moderna, que principia com a queda de Constantino pia
e termina com a Revolução Francesa de 1789.
4ª) Idade Contemporânea, que, tendo inicio na Revolução francesa
alcança os nossos dias.
Para Engels13 entende-se o estudo da base na família que:
O descobrimento da primitiva gens de direito materno como etapa
anterior à gens de direto paterno dos povos civilizados, tem para a
história primitiva, a mesma importância que a teoria da evolução de
Darwin para biologia e a teoria da mais-valia, enunciada por Marx,
para a economia política.
A família passou por transformações e estas não ocorreram
de formas iguais em todos os povos e, em todas as épocas, surgiu com um
conceito de integração num estado organizado.
Nesta era, a origem da família como bem menciona Engels14
na sua obra a existência de uma promiscuidade no qual a mulher pertencia a todos
os homens, haviam casamentos por grupos dentre outros tipos de manifestações
de formações de família.
10
GAMA,Guilherme Calmon Nogueira da. O companheirismo: uma espécie de família .1998
SOUTO MAIOIR, Armando. Historia geral. 16 ed. São Paulo: Nacional. 1976.
12
SOUTO MAIOR, Armando. História geral, p. 4-5
13
ENGELS, F. A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. 15. ed. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2000 p.15
14
ENGELS,Friedrich.A origem da família, da propriedade privada e do estado. 1995,
11
18
A concepção de família, como já foi mencionado para
Engels15 começa em 1861 com o direito Bachofen.
O estuda da historia da família começou de fato , em 1861 com o
Direito de Bachofen, o autor formula 4 teses: 1- primeiramente, os
seres humanos viveram em promiscuidade sexual (impropriamente
chamada de heterismo por Bachofen); 2 – estas relações excluídas
todas as possibilidades de estabelecer, com certeza a paternidade,
pelo que a filiação apenas podia ser contada, por linhas femininas,
segundo o direito materno, e isso se deu em todos os povos
antigos; 3 - em conseqüência disse fato, as mulheres, como mães
como únicas progenitores conhecidos da jovem geração, gozaram
de grande apreço e respeito, chegando de acordo com Bachofen,
ao domínio feminino absoluto (genecrocracia); 4 – a passagem
para a monogamia, em que as mulheres pertencem a um só
homem inicia na transgressão de uma lei religiosa muito antiga,
(isto é, do direito imemorável que os outros homens tenham sobre
aquela mulher) transgressão que deveria ser castigada, ou cuja
tolerância se compensava por outros, durante determinado período.
No mesmo sentido é comprovado por Espíndola16:
As mais antigas sociedades são inspiradas no respeito e no medo
pelo homem mais forte, e todo homem forte luta pela existência,
sofre o impulso do zelo sexual e ser apodera da mulher com
exclusão dos outros.
Com toda essa modificação com o poder do chefe na família
no qual tinha o poder absoluto sobre a mulher, filhos, neste sentido a mulher foi
ficando submissa ao poder do homem.
Conceitua Maria Berenice Dias17:
Em uma sociedade conservadora, os vínculos afetivos, para
merecerem aceitação social e reconhecimento jurídico
necessitavam ser chancelados pelo que se convencionou chamar
de matrimônio. A família tinha uma formação extensiva, verdadeira
comunidade rural, integrada por todos ao parentes, formando a
15
ENGELS,Friedrich.A origem da família, da propriedade privada e do estado. 1995, p.15
ESPÍNDOLA,Eduardo.Filosofia do direito privado, 2001,p.279
17
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2007.p. 26
16
19
unidade de produção, com amplo incentivo de procriação. Sendo
entidade patromonializada, seus membros eram força de trabalho.
O crescimento da família dispunha de perfil hierarquizado e
patriarcal.
Com o tempo, a severidade das regras foi atenuada,
conhecendo os romanos o casamento sins manis. Ainda a evolução do direito
Romano conduziu progressivamente à uma restrição de autonomia do pater,
concedendo-se maior autonomia à mulher e aos filhos.
GONÇALVES18 diz
Como o Imperador Constantino, apartir do século IV, instala-se no
direito Romano a concepção certa da família, na qual predominam
as preocupações de ordem moral. Aos poucos foi então a família
romana evoluindo no sentido de se restringir progressivamente a
autoridade do pater dando-se maior autonomia, passado estes a
administração os pecúlios castrenses (vencimentos militares).
Afirma ENGELS19, citando MORGAN que:
A família diz morgam “é o elemento ativo nunca permanece
estacionado mas passa de uma forma inferior a uma forma superior
a medida que a sociedade evolui de um grau mais baixo para outro
mais elevado. Os sistemas de parentesco, pelo contravo, são
passivos, só depois de longos intervalos, registram os progressos
feitos pela família, e não sofrem uma modificação radical senão
quando a família já se modificou radicalmente.
Pode-se afirmar ainda, de acordo com GAMA20 que:
(...) a evolução da família, desde a época do Direito Romano, é
fruto de uma serie de influência das mais variadas, cumprindo
assinalar que as modificações ainda encontram-se em andamento
baseando para tanto ser relembradas as discussões que vem
sendo travadas mundialmente e particularmente no Brasil,
18
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: parte geral. São Paulo:[s.n], 2003 p. 15
ENGELS,Friedrich.A origem da família, da propriedade privada e do estado. 1995,
20
GAMA,Guilherme Calmon Nogueira da. O companheirismo: uma espécie de família.1998
19
20
envolvendo assuntos da maior relevância inclusive quando à
própria noção atual da família e as repercussões juristas daí
decorrentes.
Só
recentemente
que,
em
função
das
grandes
transformações históricas, culturais e sociais, o direito de família passou a seguir
rumos próprios com adaptações a nossa realidade.
Caltells21 afirma que a principal transformação que ocorreu na
família foi o fim do patriarcalismo,”caracteriza-se pela autoridade, imposta
institucionalmente, do homem sobre mulher e filhos no âmbito familiar”.
Assim, segundo ENGELS22 citando Morgan, aos três estágios
pré-histórico de cultura correspondem, pó sua vez, três modelos de família, os
quais serão descritos separadamente, nos tópicos a seguir.
1.1.1– A família consangüínea
O sistema de consangüinidade teria sido a primeira forma de
configuração familiar descrita.
Sua principal característica se relaciona ao fato de não existir
nenhuma interdição sexual, sendo assim, a reprodução da família se dava através
de relações carnais mutuas. Esta seria uma forma de organização familiar bastante
primitiva. Para Engels23 as interdições aconteceram gradativamente sendo a
primeira destinada a limitar as relações entre pais e filhos, depois irmãos, primos e
primas, em primeiro, segundo e restantes graus, são todos, entre si , irmão e irmãs,
e por isso mesmo maridos e mulheres uns dos outros.
A família consangüínea segundo Engels24 “desapareceu nem
os povos mais atrasados fala a historia apresentada ou mesmo algum exemplo
seguro dela. Mas o que nos obriga a reconhecer que ela deve ter existido é o
sistema de parentesco havaiano, ainda vigente em toda a Polinésia, e que
expressa graus de parentesco consangüíneo que só puderam surgir com essa
forma de família
21
CALTELLS,M. O poder da identidade,p. 169
ENGELS,Friedrich.A origem da família, da propriedade privada e do estado. 1995,
23
ENGELS,Friedrich.A origem da família, da propriedade privada e do estado. 1995, p. 39
24
ENGELS,Friedrich.A origem da família, da propriedade privada e do estado. 1995,
22
21
Logo, surgiu de forma analógica uma nova fora de família no
qual se denomina a família Punaluana.
1.1.2– A família punaluana
Da família consangüínea saiu à forma de família á qual
Morgan25 dá o nome de família punaluana. De acordo co o costume havaiano,
certos números de irmãs carnais ou afastadas (isto é, primas em primeiro, segundo
e outros graus) eram mulheres comuns de seus maridos comuns, dos quais
ficavam excluídos, entretanto, seus próprios irmão, pois já não tinham. Esses
maridos, por sua parte, não se chamavam entre si irmão, pois já não tinham
necessidade de sê-los, mas “punalua”, quer dizer, companheiro íntimo, como quem
diz “associé’. De igual modo, uma serie de irmão uterinos ou mais afastados tinham
em casamento comum certo número de mulheres, com exclusão de suas próprias
irmãs, e essas mulheres chamavam-se entre si “punalua”.
A família punaluana faz surgir às famílias por grupos, que
permitiram o casamento de membros entre os grupos, mas com a proibição do
casamento entre si.
Esses grupos tinham a linhagem materna como referencial de
descendência, pois conforme Engels26 não se podia saber com certeza quem era o
pai da criança , mas sabia-se quem era a mãe.
Em todas as formas de família por grupos, não se pode saber com
certeza quem é o pai de uma criança, mas sabe-se quem é a mãe.
Ainda que ele chame filhos seus a todos os da família comum, e
tenha deveres maternais para com elas, nem por isso deixa de
distinguir seus próprios filhos entre os demais.
Sendo assim, as mulheres eram muito valorizadas e
respeitadas chegando a algumas sociedades a ter direitos de propriedade e
participação política.
25
26
MORGAN. Lewis H. A sociedade primitiva.
ENGELS,Friedrich.A origem da família, da propriedade privada e do estado. 1995,
22
Com a proibição em relação ao casamento, torna-se cada vez
mais impossível as uniões por grupos, assim, foram substituídas pelas famílias
sindiásmica.
1.1.3– A família sindiásmica
A passagem do matrimonio por grupos para a família
sindiásmica aconteceu devido os progressivas regulamentações acerca do
matrimonio. Num primeiro momento, as exclusões englobavam apenas parentes
próximos, depois passou-se a excluir parentes mais distantes, chegando por fim,
excluir até as pessoas vinculadas, apenas por aliança ficando, conseqüentemente,
apenas a união do casal como possibilidade.
A família sidiásmica para Engels27 aparece no limite entre o
estado selvagem e a barbárie.
A forma da família barbárie é o matrimonio por grupos no
estado selvagem e a monogamia e da civilização.
Neste modelo familiar, um homem passou a viver com uma
mulher. Contudo, a poligamia e a infidelidade ainda era considerada direitos dos
homens, ao contrario das mulheres, que passaram a ser cobradas na sua
fidelidade.
De acordo com Engels28 na família sindiásmica já o grupo
havia ficando reduzido à sua última unidade, à sua molécula biatômica: um homem
e uma mulher. A seleção natural realizara sua obra, reduzindo casa vez mais a
comunidade dos matrimônio; nada mais havia a fazer nesse sentido. Portanto, se
não tivessem entrado em jogo novas forças impulsionadoras de ordem social, não
teria havido qualquer razão para queda família sindiásmica surgisse outra forma de
família. Mas tais forças impulsionadoras entram em jogo.
A mudança de posicionamento perante a mulher começou
quando o homem passou a acumular riquezas e, conseqüentemente, também a
ocupar uma posição de maior destaque.
27
28
ENGELS,Friedrich.A origem da família, da propriedade privada e do estado. 1995,
ENGELS,Friedrich.A origem da família, da propriedade privada e do estado. 1995, p. 7-143
23
Assim, Engels29 nos perpassa que:
Segundo os costumes sociedade, o homem era igualmente
proprietário do novo manancial de alimentação, o gado, e mais
adiante, do novo instrumento de trabalho, o escravo.
A mulher passou então a ocupar um papel secundário sendo
cobrado cada vez mais na fidelidade, pois, pra que os filhos herdassem os bens
adquiridos, o homem não poderia ter duvidas a respeito da paternidade.
Dessa maneira o direito materno não poderia mais existir,
pois a garantia dos direitos eram adquiridos através da linha paterna mais
conhecido como organização patriarcal.
Engels30 caracteriza essa fase em sua obra como “o
desmoronamento do direito materno, a grande derrota histórica do sexo feminino
em todo mundo”.
É apartir da organização patriarcal que se caminhava
definitivamente para a família monogâmica.
1.2 – MONOGAMIA
Com a chegada da família monogâmica, a paternidade
deveria ser indiscutível e a mulher passou a ocupar uma posição onde lhe há
exigido tolerar tudo, guardar a castidade e uma fidelidade rigorosa.
Nesta concepção a família monogâmica, segundo Osório31
Fidelidade conjugal como condição para o reconhecimento de filhos
legítimos e a transmissão de hereditariedade da propriedade bem
como a coabitação, exclusiva demarcando o território da
paternidade.
No mesmo sentido ensina Engels32:
29
ENGELS,Friedrich.A origem da família, da propriedade privada e do estado. 1995,
ENGELS,Friedrich.A origem da família, da propriedade privada e do estado. 1995,
31
OSORIO L.C. Casais e Familia: Uma Visão Comtemporânia. Porto Alegre:Artmed, 2002, pag.28
32
ENGELS, Friedrich. op. cit.,
30
24
Baseia-se no predomínio do homem, sua finalidade expressa e a
de procurar filhos cuja paternidade seja indiscutível e exige-se essa
paternidade indiscutível porque os filhos, na qualidade de herdeiros
diretos entrarão, um dia, na posse dos bens de seu pai.
A família monogâmica consolidou-se de tal maneira que
passou a ser a ordem conjugal estabelecida. Porem para se transformar na família
nuclear conhecida hoje, muitas mudanças ocorreram.
Engels33 ensina nesta mesma linha
A monogamia não aparece na história, portanto, absolutamente
como uma reconciliação o homem e a mulher, e menos ainda,
como a forma mais elevada de matrimonio
Do exposto, constata-se então, que a monogamia, não
consiste em simples regras atinentes a moral, mas na verdade, de um dogma
imposto pelo próprio ordenamento jurídico.
1.3 – ENDOGAMIA
Trata-se de um casamento dentro da própria família, ou entre
os habitantes de um povoado ou região.
Esta tendência endogamia nem sempre foi fruto de um ação
voluntária. Muitas vezes o resultado de diversas conjunturas que condicionavam as
estratégias matrimoniais das famílias patriarcais. As restrições impostas pela
limpeza de sangue, entre muitos outros fatores, levaram necessariamente a um
maior fechamento do grupo.
Conforme entendimento, Giselda34, posiciona-se:
O laço de sangue isolado não constituía, para o filho, a família; eralhe necessário o laço do culto. Ora, o filho nascido de mulher não
associada ao culto do esposo pela cerimônia do casamento, não
podia, por si próprio, tomar parte do culto. Não tinha o direito de
33
ENGELS, Friedrich. op. cit.,
Cf. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Dos filhos havidos fora do casamento. In:
Revista Jurídica da FADAP – Faculdade de Direito da Alta Paulista, n. 1, 1998, p. 167-185.
34
25
oferecer o repasto fúnebre, e a família não se perpetuaria por seu
intermédio.
No mesmo sentido ensina Simone Ribeiro35:
Como tanto na Grécia, quanto em Roma, existiam as chamadas
micro-religiões, onde cada família possuía seus próprios deuses,
representados pelos antepassados mortos, e uma liturgia
específica, determinada pelo chefe familiar que também era o chefe
religioso, a desprovida de descendentes certamente não se
perpetuaria, visto que a sacra privata somente era praticada pelos
membros da família. Acreditavam estes povos que a extinção do
culto familiar acarretaria na condenação eterna dos membros de
sua família e de seus antepassados.
1.4 – EXOGÂMIA
Por exogâmia entende-se a condição do homem recusar as
mulheres de seu próprio grupo para estabelecer, então, uma aliança com as
mulheres de outro grupo, ou ainda na família exogâmica, o casamento deveria
ocorrer fora do grupo familiar.
Segundo Engels36, a função da exogâmia seria a de manter a
sobrevivência dos grupos. As alianças formadas pelos casamentos asseguravam a
paz, o fortalecimento de redes de parentesco e a produção e a reprodução,
necessários à sobrevivência. Uma das conseqüências da regra da exogâmia foi o
tabu do incesto, que prescreveu a interdição de relações sexuais entre pais e filhos
e, logo após, entre irmãos.
A exogâmia teria, portanto, um valor social de troca conforme
LÈVI-STRAUSS 37:
Certamente não é porque algum perigo biológico se ligue ao
casamento consangüíneo, mas porque do casamento exógamo
resulta um benefício social. A lei da exogamia refere-se a valores as mulheres valores por excelência sem as quais a vida não é
35
RIBEIRO, Simone Clós Cesar. As inovações constitucionais no Direito de Família, Teresina,
completar a. 6, n. 58, ago. 2002.
36
ENGELS, Friedrich. op. cit.
26
possível. A proibição do incesto é menos uma regra que proíbe
casar-se com a mãe, a irmã ou a filha do que uma regra que obriga
a dar a outrem a mãe, a irmã ou a filha; é a regra do dom por
excelência.
Engels38 preceitua sobre as tribos exógamas:
Na época, todavia, em que ainda dominava o matrimônio por
grupos – e provavelmente existiu em toda parte, num dado tempo –
a tribo dividiu-se num certo número de grupos de gens
consangüíneas por linha materna, dentro das quais estava
rigorosamente proibido o matrimônio de sorte que embora os
homens de umas das gens pudessem, e realmente o faziam,
conseguir suas mulheres dentro da própria tribo, eles, entretanto,
tinham de consegui-las fora da sua gens.
Encontra-se em muitos povos, dentre eles os selvagens e os
civilizados, um tipo de matrimônio em que o noivo, rapta a futura esposa da casa
de seus pais com o emprego da violência. Acredita-se que este costume advenha
de um costume anterior, ao qual Engels39 alude:
Enquanto os homens puderam encontrar mulheres suficientes em
sua própria tribo, não tiveram motivo para semelhante
procedimento. Por outro lado, e em freqüência não menor,
encontramos em povos não civilizados certos grupos (quem em
1865 ainda eram muitas vezes identificados com as próprias tribos)
no seio dos quais era proibido o matrimonio, vendo-se os homens
obrigados a buscar esposas – e as mulheres, esposos fora do
grupo; enquanto isso, outro costume existe, em outros povos, pelo
qual os homens de determinado grupo só devem procurar suas
esposas no seio de seu próprio grupo.
No mesmo sentido, as tribos exógamas não podiam tomar
mulheres senão de outras tribos, o que apenas podia ser feito mediante rapto,
dada a guerra permanente entre as tribos, característica do estado selvagem.
37
LÈVI-STRAUSS, C. As estruturas elementares do parentesco. Petrópolis, RJ: Vozes, 1982,
p.521-522.
38
ENGELS, Friedrich. op. cit., p. 16.
39
ENGELS, Friedrich. op. cit., p. 10.
27
Assim, essas tribos são reconhecidas como tribos exógamas,
aonde o laço de família era reconhecido apenas pelo lado materno.
A evolução humana é marcada por processos sociais de
adaptação, nos quais, destacam-se, no que se refere à estruturação da família, seu
aspecto religioso, econômico, moral e, por via de conseqüência, o jurídico. Tais
fatores continuam sendo determinantes no processo de definição da estrutura
familiar.
Constata-se que, não obstante ter sido o núcleo familiar alvo
de drásticas modificações no decorrer da sua existência, algumas das suas
características sobreviveram à influência dos processos adaptativos. Desta forma,
a perpetuação das características que mantém a sua funcionalidade, sendo estas
aproveitadas pelas gerações vindouras.
1.4.1 – POLIGAMIA
A poligamia no grupo família acredita-se que se constituiu na
família primitiva, pois deu-se com a formação de um homem com varias mulheres.
Neste entendimento ensina Engels40
Daí decorria por sua vez, que a mãe de uma criança era
reconhecida, mais não o pai, por isso a ascendência era contada
pela linha materna, e não paterna (direito materno). E da escassez
de mulherio do seio da tribo – escassez atenuada, mais não
suprimida pela poliandria – advinda, ainda, outra conseqüência que
era precisamente o rapto sistemático de mulher de outras tribos.
Assim, o matrimonio por grupos da família primitiva, o
casamento em massa se forma a poligamia.
Preceitua ainda Engels41 sobre o assunto que houve uma
maneira tal que a poligamia e a infidelidade ocasional continuam a ser um direito
dos homens
40
41
ENGELS, Friedrich. op. cit.,
ENGELS, Friedrich. op. cit.,
28
Nesta forma de patrimônio, alude Engels42, que “Na realidade,
a poligamia de um homem era, evidentemente um produto da escravidão e
limitava-se a alguns casos excepcionais”
Por conseqüência a poligamia tornou-se um dos primeiros
vínculos de parentesco reconhecido pelo direito da família.
1.5 – FAMÍLIA COMTEMPORÂNEA
Após uma abordagem embasada nos ensinamentos de
estudiosos que se dedicaram sobre a história da família, verifica-se que hoje o seu
principal papel é o suporte emocional do indivíduo, na força dos laços afetivos, o
que torna difícil conceituar família de forma a dimensionar no seu contexto social
dos dias atuais.
João Batista Villela43 observa que :
Faze-se necessário ter uma visão pluralista da família, abrigando
os mais diversos arranjos familiares, devendo-se buscar a
identificação do elemento que permitia enlaçar o conceito de
entidade familiar todos os relacionamentos que tem origem em um
elo de afetividade, independentemente de sua conformação. O
desafio dos dias de hoje é achar o toque identificador das
estruturas interpessoais que permita nominá-las como família. Esse
referencial só se pode ser identificado na afetividade.
Na atualidade, a família tem sido alvo de profundas reflexões,
as quais vêm resultando em modificações no modo de pensá-la e defini-la. Não se
trata de se questionar a instituição familiar em si, mas, sim, a forma que adquiriu
como resultado do processo histórico antes examinado.
Conforme demonstrado, a família tende a se moldar à
realidade social de cada época. Com a imposição legal da igualdade entre homens
e mulheres, bem como em virtude da valorização da pessoa humana, constatou-se
a necessidade de se promover modificações no modelo familiar herdado de Roma,
que se propagou na história, impondo as suas características até os dias atuais,
42
43
ENGELS, Friedrich. op. cit.,
VILLELA.João Batista. Repassando o direito de família. P. 20
29
certo que com menor intensidade. A reformulação do conceito de família, desta
forma, visa atender às inovações ocorridas no cenário social.
Salazar44 através de Lipovetsky, fala de uma ética a ser
buscada que viria contrapor a ética da felicidade dos anos 80, caracterizada:
“[...] pela falta de obrigação de consagrar a vida ao próximo, a
família ou a nação [...]” em que “[...] a idéia de sacrifício de si
mesmo está deslegitimada, sendo estimulado o usufruto do
presente o templo doeu e do corpo [...]” (Ibidem). Os imperativos
desta ética são juventude, saúde, elegância, lazer e sexo, em
busca da felicidade narcisista no qual ‘tudo pode’.
A partir desse resgate, os valores a respeito da família foram
mudando conforme as mudanças sociais. Neste sentido SALAZAR45 entende que:
“[...] Na cultura da felicidade [permeada pelo neoliberalismo] ocorre
um esvaziamento das preservações moralistas em benefício da
realização pessoal e do direito do sujeito livre: direito a
concubinagem, direito a separação dos cônjuges, direito a
maternidade fora do casamento, direito a ser fecundado por um
genitor anônimo ou por um falecido. A família deixa de ser uma
instituição transmissora dos deveres para se transformar em uma
instituição emocional e flexível ao serviço da realização pessoal
[...]”
A centralização do indivíduo em si próprio mostra-se como
uma das virtudes do sistema neoliberal que é o motor destas novas
reconfigurações familiares e fragilizações dos vínculos afetivos:
Neste entendimento ABECHE46 diz:
“[...] o indivíduo vive como se fosse uma ilha isolada no oceano,
não tendo o outro como tão necessário à separação do ‘eu’ e do
‘não eu’, que possibilita o desenvolvimento das estruturas psíquicas
superiores. O indivíduo reina soberano, mas solitário [...]”
44
SALAZAR, M. C. A. Resignificando Valores na Família: Em Busca de Uma Nova Ética.
Disponível em: http://www.revistapsicologia.com.br/revista44D/index.htm Acesso em: 02/10/2008.
45
SALAZAR, M. C. A. Resignificando Valores na Família: Em Busca de Uma Nova Ética.
Disponível em: http://www.revistapsicologia.com.br/revista44D/index.htm Acesso em: 02/10/2008.
46
ABECHE, R. P. C. Por Trás das Câmeras Ocultas a Subjetividade Desvanece, 2003. 456.
Tese de Doutorado. Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo.
30
Neste sentido, com as exigências do mundo do trabalho hoje,
o contato entre pais e filhos diminui cada vez mais em proporções extremadas. Se
antes o jovem, mesmo imaturo internalizava uma diretriz de conduta, hoje com tal
distanciamento dos modelos identificatórios, a função de transmissão de valores
fica direta ou indiretamente conferida à mídia e às escolas.
Assim, o jovem não tem dentro de si uma força diretriz, já que
a internalizasão de modelos se encontra defasada, fragilizada. Pode-se pensar que
se referenciais da indústria cultural tem um espaço grande na vida dos indivíduos
hoje, como diz ainda SALAZAR47 “[...] as relações entre os homens estão menos
valorizadas que as relações dos homens com as coisas [...]”
Embora cada momento histórico corresponda um modelo de
família predominante, ele não é único, ou seja, concomitante aos modelos
dominantes de cada época, existiam outros, com menor expressão social, como é
o caso das famílias africanas escravizadas.
Alem disso, o surgimento de uma tendência não eliminava
imediatamente a outra, prova disto é que neste século pode-se identificar a
presença do homem patriarca, na mulher “rainha do lar” e da mulher trabalhadora.
Assim, não se pode falar de família, mas de famílias, para que se possa tentar
contemplar a diversidade de relação que convivem em nossa sociedade.
No entanto Venoza48 diz que “A passagem da economia
agrária
à
econômica
industrial
atingiu
irremediavelmente
a
família.
A
industrialização transforma drasticamente a composição da família, restringindo o
numero de nascimento nos países mais desenvolvidos. A família deixa de ser uma
unidade de produção na qual todos trabalhavam sob a autoridade de um chefe. O
homem vai para a fabrica e a mulher lança-se para o mercado de trabalho”.
Ainda, de acordo com a Folha de São Paulo (2004) que
publicou as estatísticas do IBGE, os brasileiros se casam cada vez mais tarde e
“[...] a taxa de nupcialidade (medida pelo número de casamentos por 1000 pessoas
com mais de 15 anos) caiu de 7,2 para 5.9. Essa taxa, porém, já foi menor em
47
SALAZAR, M. C. A. Resignificando Valores na Família: Em Busca de Uma Nova Ética.
Disponível em: <http://www.revistapsicologia.com.br/revista44D/index.htm> Acesso em: 02/10/2008.
48
VENOSA,Silvio de Salvo. Direito Civil: direito de família, atualizada de acordo cm o Código
Civil de 2002, Estudo comparado com o Código Civil de 1916. 5ª Ed. Editora Atlas: São Paulo,
p.22-23
31
2001 (5,7). [...]” (pg. C1). Ainda segundo o artigo do jornal, “[...] o total de divórcios
no país passou de 95 mil em 1993 para 139 mil no ano passado, um aumento de
46% [...]”.
Poster49 coloca que:
“[...] a elevação das taxas de divórcio e de sexo extraconjugal
revela uma relutância dos parceiros conjugais em permanecerem
juntos [...]” já que hoje se exige uma variedade de objetos de amor.
O casamento deixou de ser encarado como a modalidade
exclusiva de relacionamento ou como uma parceria para a vida inteira.
Assim, Pôster50 ainda relata que:
“[...] os princípios de companheirismo, intimidade e amor entre os
cônjuges na família burguesa estão sendo questionados como
nunca haviam sido antes [...]”
É importante observar ainda que:
“[...] pai e mãe sentem-se esmaecidos, confusos, ambivalentes
quanto aos seus papéis e quanto aos valores a serem transmitidos.
A exposição a que estamos submetidos pela avalanche das
transformações sociais, culturais e econômicas acaba por alterar os
códigos e valores que são usados na formulação que possamos
fazer de nós mesmos e da família [...]”51
Assim CORRÊA52 diz que:
“[...] embora muitas pessoas continuem experimentando
padrões familiares não-burgueses, não se pode afirmar que a
família burguesa tenha sido abolida [...]”, já que as
características estruturais básicas da família burguesa
49
50
POSTER, M. Teoria Crítica da Família. Rio de Janeiro: Zahar, 1979
POSTER, M. Teoria Crítica da Família. Rio de Janeiro: Zahar, 1979. pg.218
51
POSTER, M. Teoria Crítica da Família. Rio de Janeiro: Zahar, 1979
52
CORRÊA, A. I. G. O Adolescente e Seus Pais. In: ______. Congresso Internacional de
Psicanálise e Suas Conexões: O Adolescente e a Modernidade. Rio de Janeiro:
Companhia de Freud, 2000.p.130
32
persistem: a criança defronta-se com dois adultos de quem
deve obter satisfação de todas as suas necessidades de
amor, proteção, alimentação e educação.
A partir dos fatos apresentados é possível identificar o sujeito
ideal para a manutenção e reprodução do sistema econômico social vigente em
cada época, em especial, na atualidade. Indivíduos este pautado no individualismo
levando às últimas conseqüências, chegando este a estar sem referencia,
desvirtuando o sentido da família.
A seguir apresentaremos um pouco da historia das drogas
com foi que ela surgiu, e algumas características de espécies de drogas nas quais
é uma das doenças tão evidentes na atualidade.
33
CAPITULO 2
DAS DROGAS
2.1– HISTÓRIA DAS DROGAS:
A história do uso de substância psicoativas pelo homem se
confunde com a própria história da humanidade, pois ela é uma característica da
sociedade atual e se constitui numa pratica milenar.
A droga faz parte da nossa história desde 5400-5000 a.c
quando um jarro de cerâmica descoberto no norte do Irã, com resíduos de vinho
resinadom é considerado a mais antiga evidência da produção de bebidas
alcoólicas, isso vai até os tempos de hoje.
Neste sentido a Revista Galileu53, traz a longa trajetória das
drogas ao passar dos milênios, destaca-se a seguir:
5400 - 5000 A.C. Um jarro de cerâmica descoberto no norte do Irã,
com resíduos de vinho resinado, é considerado a mais antiga
evidência da produção de bebida alcoólica
4000 A.C. Os chineses são, provavelmente um dos primeiros povos
a usar a maconha. Fibras de cânhamo descobertas no país datam
dessa época
3500 A.C. Os sumérios, na Mesopotâmia, são considerados o
primeiro povo a usar ópio. O nome dado por eles à papoula pode
ser traduzido como "flor do prazer"
3000 A.C. A folha de coca é costumeiramente mastigada na
América do Sul. A coca é tida como um presente dos deuses
2100 A.C. Médicos sumérios receitam a cerveja para a cura de
diversos males, segundo inscrições em tabuletas de argila
2000 A.C. Hindus, mesopotâmios e gregos usam o cânhamo como
planta medicinal. Na Índia, a maconha é considerada um presente
dos deuses, uma fonte de prazer e coragem
100 A.C. Depois de séculos, o cânhamo cai em desuso na China e
é empregado apenas como matéria-prima para a produção de
papel
53
_____________Revista Galileu, n º 3 de agosto 2003
34
Século 11 Hassan Bin Sabah funda a Ordem dos Haximxim, uma
horda de guerreiros que recebia, em sua iniciação, uma grande
quantidade de haxixe, a resina da Cannabis
1492 O navegador Cristóvão Colombo descobre os índios usando
tabaco durante suas viagens ao Caribe
Século 16 Américo Vespúcio faz na Europa os primeiros relatos
sobre o uso da coca. Com a conquista das Américas, os espanhóis
passam a taxar as plantações
Século 16 Durante a expansão marítima para o Oriente, os
portugueses adotam a prática de fumar ópio
1550 Jean Nicot, embaixador francês em Portugal, envia sementes
de tabaco para Paris
Século 17 O gim é inventado na Holanda e sua popularização na
Inglaterra no século 18 cria um grave problema social de alcoolismo
Século 18 O cânhamo volta a ser usado no Ocidente, como planta
medicinal. Alguns médicos passam a usá-lo no tratamento da
asma, tosse e doenças nervosas
Século 19 Surgem os charutos e cigarros. Até então, o tabaco era
fumado principalmente em cachimbos e aspirado na forma de rapé
1845 O pesquisador francês Moreau de Tours publica o primeiro
estudo sobre drogas alucinógenas, descrevendo seus efeitos sobre
a percepção humana
1850-1855 A coca passa a ser usada como uma forma de
anestesia em operações de garganta. A cocaína é extraída da
planta pela primeira vez.
1852 O botânico Richard Spruce identifica o cipó Banisteriopsis
caapi como a matéria-prima de onde é extraída a ayahuasca
1874 Com a mistura de morfina e um ácido fraco semelhante ao
vinagre, a heroína é inventada na Inglaterra por C.R.A. Wright
1874 A prática de fumar ópio é proibida em San Francisco (EUA). A
Sociedade para a Supressão do Comércio do Ópio é fundada na
Inglaterra, e só quatro anos depois as primeiras leis contra o uso de
ópio são adotadas
1884 O uso anestésico da cocaína é popularizado na Europa. Dois
anos depois, John Pemberton lança nos EUA uma beberagem
contendo xarope de cocaína e cafeína: a Coca-Cola. A cocaína só
seria retirada da fórmula em 1901
1896 A mescalina, princípio ativo do peyote, é isolada em
laboratório
1898 A empresa farmacêutica Bayer começa a produção comercial
de heroína, usada contra a tosse
1905 Cheirar cocaína torna-se popular. Os primeiros casos
médicos de danos nasais por uso de cocaína são relatados em
35
1910. Em 1942, o governo dos EUA estima em 5.000 as mortes
relacionadas ao uso abusivo da droga
1912 A indústria farmacêutica alemã Merck registra o MDMA
(princípio ativo do ecstasy) como redutor de apetite. A substância,
porém, não chega a ser comercializada.
1914 A cocaína é banida dos EUA
1930 Num movimento que começa nos Estados Unidos, a proibição
da maconha alcança praticamente todos os países do Ocidente
1943 O químico suíço Albert Hofmann ingere, por acidente, uma
dose de LSD-25, substância que havia descoberto em 1938. Com
isso, ele descobre os efeitos da mais potente droga alucinógena
1950-1960 Cientistas fazem as primeiras descobertas da relação
do fumo com o câncer do pulmão
1953 O exército norte-americano realiza testes com ecstasy em
animais. O objetivo era investigar a utilidade do agente em uma
guerra química
1956 Os EUA banem todo e qualquer uso de heroína
1965 O LSD é proibido nos EUA. Seus maiores defensores, como
os americanos Timothy Leary e Ken Kesey, começam a ser
perseguidos
1965 Alexander Shulgin sintetiza o MDMA em seu laboratório. Ao
mastigá-lo, sente "leveza de espírito" e apresenta a droga a
psicoterapeutas
Anos 70 O uso da cocaína torna-se popular e passa a ser
glamourizado. Nos anos 80, o preço de 1 Kg de cocaína cai de US$
55 mil (1981) para US$ 25 mil (1984), o que contribui para sua
disseminação
1977 Início da "Era de Ouro" do ecstasy. Terapeutas experimentais
fazem pesquisas em segredo para não chamar a atenção do
governo
Década de 80 Surge o crack , a cocaína na forma de pedra. A
droga, acessível às camadas mais pobres da população tem um
alto poder de de pendência
1984 A Holanda libera a venda e consumo da maconha em
estabelecimentos específicos - os coffee shops
1984 O uso recreativo do MDMA ganha as ruas. Um ano depois, a
droga é proibida nos EUA e inserida na categoria dos psicotrópicos
mais perigosos
2001 Os EUA dão apoio financeiro de mais de US$ 2 bilhões ao
combate ao tráfico e à produção de cocaína na Colômbia
2003 O governo canadense anuncia que vai vender maconha para
doentes em estado terminal. É a primeira vez que um governo
admite o plantio e comercialização da droga
36
Assim, o uso de substância psicoativas tem uma relação
ancestral, e como pode-se ver continua nos tempos é ligada não só na medicina e
ciência, mas também à religião, à cultura e a diversão e lazer.
2.2– CONCEITO
Droga tanto na farmacologia quanto na língua portuguesa é
sinônimo de medicamento. Embora em português seja um vocábulo e tenha outros
significados, com a propaganda e uso indiscriminado de substâncias psicoativas no
mundo, a palavra popularizada é como sinônimo de psicotrópicos.
Neste sentido Wilson Kraemer de Paula54 cita Amaury Lenze
com a definição sobre drogas:
Drogas ou veneno são quaisquer substância naturais (ou sintéticas)
que, usadas sob certas circunstâncias, funcionam como remédio ou
veneno.
No entanto o homem na busca de curar os seus males, desde
os tempos primordiais procuram cura na natureza no qual encontram substância
que alteram seu estado de espírito e seu modo de agir.
O doutrinador Wilson55 citando Goodman e Gilmant diz que:
(...) desde os primórdios da história registrada, toda sociedade tem
usado drogas que produzem efeitos sobre o humor o pensamento e
os sentimentos.
Assim,
considerando
a
definição
do
termo
Drogas
psicotrópica ou psicoativa, e todas e qualquer substância capaz de modificar o
funcionamento da atividade cerebral.
54
Wilson kraemer e Paula e Gisele de Souza Paula pires, viver livre das dorgas: tudo que vc
precida para saber sobre o uso de drogas e a sua prevenção. Ed. Letras brasileira, Florianópolis
2002. p. 13
55
DE PAULA, Wilson Kraemer; PIRES, Giseli de Souza Paula. Viver Livre das Drogas: tudo que
você precisa saber sobre o uso de drogas e sua prevenção. Florianópolis: Letras Brasileiras, 2002.
37
Para Dr. Flavio Rotman56 “Drogas é toda e qualquer
substância natural ou sintética que, introduzida no organismo modifica suas
funções.”
No mesmo sentido, a Organização Mundial da Saúde57
define:
Substância que ao entrarem em contato com o organismo, sob
diversas vias de administração, atuam no sistema nervoso central
produzindo alterações de comportamento, humor e consignação
sendo, portanto, passiveis de outro administração.
Existe uma diferença fundamental entre o uso especifico de
drogas com fins medicinais e o uso indevido de substância licita ou ilícita.
2.3 - CLASSIFICAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS
As drogas, quanto a sua origem, podem ser classificadas
como naturais, semi-sintéticas e sintéticas58
Drogas Naturais
São aquelas extraídas de uma fonte exclusivamente natural, em
geral de plantas. Alguns exemplos são a cocaína, a maconha, a
morfina, a mescalina e a psilocibina.
Drogas Semi-Sintéticas
São drogas obtidas em laboratório, a partir de uma matriz natural. A
droga semi-sintética mais conhecida é a heroína, obtida em
laboratório a partir da molécula de morfina.
Drogas Sintéticas
Drogas totalmente obtidas em laboratório, sem a necessidade de
precursosres naturais. As primeiras drogas sintéticas psicotrópicas
produzidas foram os barbitúricos e as anfetaminas. Há vários
opiáceos sintéticos em nosso meio, dentre os quais destacam-se a
meperidina (Dolantina®) e a fentanila (Fentanil®). Uma nova classe
de drogas apareceu dentro das drogas sintéticas.
56
Disponível em < http://www.antidrogas.com.br/oquedrogas.php> Acessado em 09/10/2008
OMS. Organização Mundial da Saúde, 2003, IN: FERRARI, Edson. Vencedor Não Usa Drogas.
58
Álcool e Drogas sem Distorção. Programa Álcool e Drogas (PAD) do Hospital Israelita Albert
Einstein. Disponível em: <www.einstein.br/alcooledrogas>. Acesso em: 05/11/2008.
57
38
Para Nicastre e Meyer59
As drogas naturais são plantas cuja matérias prima é usada
diretamente como drogas ou extraídas e purificadas, por exemplo a
maconha. As semi-sintetivacas são resultados de relações
químicas em laboratórios a partir de drogas naturais como acontece
com a heroína. Já as sintéticas são produzidas unicamente por
manipulações em laboratórios, como por exemplo o LSD.
Ainda, no que se referem à classificação das drogas elas
podem ser licitas ou ilícitas.
Neste sentido SENADE 200260 diz em pesquisa que:
Uma droga é lícita quando não é crime produzir, usar, nem
comercializar e ilícitas quando a produção, a comercialização e o
consumo são considerados crime, sendo proibidas por leis
especificas.
No mesmo entendimentos tem-se ainda um estudo feito pelo
61
Esquadrão da Vida .
DROGAS LÍCITAS São aquelas legalmente produzidas e
comercializadas (álcool, tabaco, medicamentos, inalantes,
solventes), sendo que a comercialização de alguns medicamentos
é controlada, pois há risco de causar dependência física / psíquica.
DROGAS ILÍCITAS São aquelas substâncias cuja comercialização
é proibida por provocar altíssimo risco de causar dependência física
e/ou psíquica (cocaína, maconha, crack, etc).
No entanto outros doutrinadores como Takahashi62 entende
que essa classificação varia de cultura para cultura, de acordo com múltiplos
fatores, como interesses econômicos e afins.
59
Nicastri, S., Meyer, M. et al. (2004). Cuidando da pessoa com problemas relacionados com álcool
e outras drogas. Vol. I. São Paulo: Editora Atheneu.
SENAD (2002). Atualização de Conhecimentos sobre Redução da Demanda de Drogas. SENAD.
Plano de Prevenção ao Uso de Drogas e Álcool do Esquadrão da Vida. Disponível em
<http://www.geocities.com/Paris/Maison/3665/pag2.htm> Acessado em 03/10/2008
60
61
39
2.4 - TIPOS DE DROGAS
São vários os tipos de drogas, licitas e ilícitas nos quais vão
ser tratadas apenas algumas como:
2.4.1– Ansioliticos
Os ansiolíticos são um grupo de fármaco de tratamento,
caracterizando-se por ser capaz de aliviar um estado emocional a ansiedade.
Conforme o departamento de Psicobiologia na Escola
Paulista de Medicina
63
diz
São os tranqüilizantes e relaxantes, e reduzem o estado de alerta.
São medicamentos quando receitados e acompanhados por
médicos. Viram drogas ao serem utilizadas por conta própria.
Também ativam o Circuito de Recompensa, liberando mais
dopamina, o que reforça o consumo. Portanto, viciam.
No mais Patrícia Lopes da Equipe Brasil Escola64 relata:
Ansiolíticos é uma droga sintética utilizada para diminuir a
ansiedade e a tensão. Atingem áreas do cérebro que controlam a
ansiedade. Quando recomendado por médico não provocam danos
físicos ou mentais.
Os ansiolíticos são usados no tratamento de insônias e para
reprimir crises compulsivas. Elas recebem o nome de drogas hipnóticas por induzir
o sono.
Os ansiolíticos mais comuns são os álcool etílico e as
substâncias chamadas benzodiazepimocos.
Os benzodiazepínicos de acordo com Patricia Lopes65
62
Takahashi, R. M. (1996). Anais da III Conferência da Sociedade Brasileira de Progresso da
Ciência. São Paulo.
63
CEBRID - Departamento de Psicobiologia - Escola Paulista de Medicina disponível em <
http://www.antidrogas.com.br/ansiolitico.php> acessado em 15/10/2008.
64
LOPES, Patrícia. Equipe Brasil Escola: Ansiolítico. Disponível em < http://www.brasilescola.
com/drogas/ansiolitico.htm> acessado em 15/10/2008.
65
LOPES, Patrícia. Equipe Brasil Escola: Ansiolítico. Disponível em < http://www.brasilescola
.com/drogas/ansiolitico.htm> acessado em 15/10/2008.
40
Os ansiolíticos benzodiazepicos podem causar dependência
quando são utilizados por um logo período (...).Os
Benzodiazepínicos são as drogas mais utilizadas em todo mundo e
considerada um problema de saúde publica nos países mais
desenvolvidos.
2.4.2– Inalantes
Os inalantes surgiram há vários séculos pelo homem. A
maioria dos inalantes deprimem o sistema nervoso central co efeitos agudos muito
semelhantes aos álcool.66
Os inalante é toda substância passível de ser inalada, isto é,
introduzida no organismo através da aspiração pelo nariz ou boca.
Conforme Wilson Cremer de Paula67 menciona os inalantes,
também denominados solventes, com substância orgânicas lipossolúveis que
atravessam a barreira metroencefalica com facilidade, produzindo depressão
generalizada no sistema nervoso central e sinais de confusão através de distúrbios
no funcionamento fisiológico intraneuronal.
São
os
inalantes
a
famosa
cola
de
sapateiro,
(de
aeromodelismo e outras); de materiais de limpeza – removedor e tira-manchas de
tintas, vernizes e esmaltes-diluentes
e tinners de produtos cosméticos ou
higiênicos de aerossóis ou de produtos básicos – clorofórmio, acetonas e gasolina.
De acordo com Gabriela Cabral da equipe Brasil escola68
Os inalantes são substâncias que promove a dependência de que
utiliza bem como a síndrome da abstinência que normalmente dura
dois meses. A síndrome pode ser caracterizada pelos efeitos que
ocorre, como ansiedades, depressão, agitação, perda de apetite,
agressividade, náuseas, tremores e tonturas.
66
Disponivel em < www.sesccidadania.com.br/sescgo/downloads/exercicios/ BIO%20II%20Estudo
%20Drogas.doc > Centro educacional SESC Cidadania formando cidadão, Acessado em
05/11/2008.
67
DE PAULA, Wilson Kraemer; PIRES, Giseli de Souza Paula. Viver Livre das Drogas: tudo que
você precisa saber sobre o uso de drogas e sua prevenção. Florianópolis: Letras Brasileiras, 2002.
68
CABRAL,Gabriela.Equipe Brasil Escola: Lança-Perfume: Inalante bastante usado em festas.
Acesso em < http://www.brasilescola.com/drogas/inalantes.htm> acessado em 15/10/2008.
41
2.4.3- Lança-perfume
Antigamente o lança-perfume era coqueluche dos salões, até
mesmo as crianças ganhavam tubinhos para se divertirem nos bailes.
Hoje o lança-perfume é proibido no Brasil pela vigilância
sanitária e seu uso é crime. O lança-perfume pode causar abstinência de acordo
com informações do centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas –
CEBRID69
Os inalantes ou delirantes não causam dependência física, mas, o
mesmo não pode afirmar da psicológica e da tolerância (...) Para os
indivíduos já viciados, a síndrome de abstinência, embora de pouca
intensidade, está presente na interrupção abrupta do uso dessa
droga, aparecendo ansiedade, agitação, tremores, câimbra nas
pernas, insônia e perda de outros interesses.
Dentre esses efeitos do lancha perfume o mais predominante
e a dispressão do cérebro.
2.4.4– Cocaina
A cocaína é a droga ilegal mais consumida no mundo, ela é
um psicotrópico, pois age no sistema nervoso central. Sua atuação se dá no
cérebro e na medula espinhal, exatamente nos órgãos que comandam os
pensamentos e as ações pessoais.
Segundo Graeff70 a cocaína é um alcalóide extraído da folhas
da coca e outras plantas semelhantes, que são nativas das regiões andinas e
amazônicas. Tradicionalmente, as folhas de coca são mascadas pelos povos que
69
Drogas Psicotrópicas – CEBRID. Disponível em
<http://74.125.45.104/search?q=cache:AlwsXxrdQLwJ:www.antidrogas.com.br/lanc
aperfume.php+Drogas+Psicotr%C3%B3picas+%E2%80%93+CEBRID+Os+inalant
es+ou+delirantes+n%C3%A3o+causam+depend%C3%AAncia+f%C3%ADsica,+m
as,+o+mesmo+n%C3%A3o+pode+afirmar+da+psicol%C3%B3gica+e+da+toler%C
3%A2ncia&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=1&gl=br> acessado em 15/10/2008.
70
Griffith Edwards e Malcolm lader. A natureza da dependência de drogas, Porto alegre, Ed. Artes
médicas, 1994, p.
42
vivem nas encostas dos Andes para aumentas a resistência física, diminuir a fadiga
e o apetite, permitindo assim suportar melhor as elevadas altitudes.
Ainda, tem-se o entendimento de Bucher71 que diz:
(...) foi extraída das folhas da coca meados do século passado, em
1860, o químico alemão NIEMANN conseguiu isolar, entre seus
numerosos alcalóides, o acaróide principal (80%) é o chamou de
“cocaína”. Em 1898 foi descoberta a exata formula de sua estrutura
química, em 1902, WILLARATTER (posteriormente prêmio Nobel)
produzir cocaína sistematicamente em laboratório. Sob forma de
cloridrato da cocaína em forma um pó branco cristalino (“neve”),
desde então absurdamente fabricado, a começar por firmas
farmacêuticas. Considerando inicialmente como um novo “remédio
milagroso”, médicos americanos começaram a prescrevê-la contra
muitas doenças de difícil tratamento, como catarro crônico,
distúrbios digestivo como dispepsias oi mesmo úlceras, afecções
respiratórias, sífilis, consumpção e caquexia generalizada ou ainda
em casos de anorexia, de anemia grave e de febre prolongadas
freqüentemente ela foi aplicada no tratamento das dependências do
ópio e da morfina, bem como do álcool sendo, em particular
considerando como um “antídoto radical da morfina”.
Prosseguindo com Buscher72, após alguns anos, percebeu-se
que a “droga milagrosa” tinha uma série de inconvenientes – a começar pelo seu
potencial de criar dependência, a célebre “cocainomania” que, em muitos casos,
vinha a ser substituir à “morfinomania” ou mesmo a se combinar com ela,
ocorreram muitas críticas levantadas contra a droga e que se estigmatizavam como
“o terceiro flagelo da humanidade”.
De
todos
estes
produtos,
cujo
potencial
tônico
foi
devidamente explorado pelas respectivas propagandas, um merece destaque
particular, pois existe até hoje: a Coca-Cola. O astucioso nome o indica
suficientemente: a bebida consiste em uma combinação de elementos estimulantes
da planta da coca e da cola; a fruta desta última, uma noz de origem africana,
contém cafeína, estimulante menos tóxico que a cocaína. Foi Pemberton, um
químico de Atlanta nos Estados Unidos, que lançou o produto em 1885, sem
esconder a origem de sua idéia: “o vinho francês da coca, ideal para os nervos,
71
BUCHER, Richard. Drogas e Drogadição no Brasil. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992. p.118/119
43
tônico e estimulante”. Em l988, Candler compra os direitos do produto, retira todas
as pretensas aplicações terapêuticas e o apresenta como um “simples refrigerante
euforizante”. Este até 1903 continha realmente cocaína; desde então, obedecendo
a uma fiscalização mais rigorosa, o extrato de coca utilizado para a preparação da
bebida é expurgado dos seus alcalóides73.
Ainda outros autores insistiram sobre o valor medicinal da
coca, enquanto medicamento inofensivo e profundamente arrenegado na medicina
natural, praticada pelo médico itinerante dos Andes cuja tradições retornam ao
século VIII.
Desde os trabalhos de uma equipe de Harvard (DUKE & al.,
1975) como bem cita Richard Bucher74 “o valor alimentar da coca não traz mais
dúvida. Segundo estes pesquisadores, as folhas secas da planta contêm mais
calorias do que a maioria dos alimentos sul-americanos, como milho, mandioca e
feijão; elas são ricas em proteínas, glicídios, cálcio, fósforo e ferro, e contêm
numerosos microelementos e vitaminas, indispensáveis para a alimentação
humana”.
Segundo Ferrarini75, a cocaína é extraída das folhas da planta
Erythroxylon coca, conhecida como “coca” e na Amazônia os índios brasileiros que
a cultivam lhe dão o nome de epadú. É uma planta que nasce na América do Sul,
devido a vários fatores, entre eles: condição climática e acidez do solo.
Basicamente é no Peru e na Bolívia que o cultivo da folha de coca é intenso, mas o
cultivo clandestino invadiu a Colômbia, o Equador, a Venezuela e o Brasil, na
Amazônia.
Conforme Ferrarini76, a cocaína, nas primeiras doses, não
costuma causar situações preocupantes ou danosas. O usuário vai sentir-se
“importante”, vai achar que ganhou mais “status”, geralmente, na roda de amigos. Vai
achar o “barato” legal, imaginando até, que a partir de agora, é o centro das atenções.
Está mais confiante e eufórico, vai se achar “o último copo d’água do deserto”. É com
o passar dos dias, no uso constante, que as coisas se complicam.
72
BUCHER, Richard. Drogas e Drogadição no Brasil, 1992.
BUCHER, Richard. Drogas e Drogadição no Brasil. 1992. p. 116.
74
BUCHER, Richard. Drogas e Drogadição no Brasil. 1992. p.124/125
75
FERRARINI, Edson. Vencedor Não Usa Drogas. São Paulo: Book, 2004. p. 92.
76
FERRARINI, Edson. Vencedor não usa drogas, 2004, p.93.
73
44
Neste mesmo pensamento Wilson e Gisele77 diz que:
A cocaína é um alcalóide extraído das folhas de Erytrozylom coca,
ou por síntese da ecgonina oi seus derivados. È uma droga
relativamente recente no arsenal das substâncias de origem
vegetal.
Os habitantes dos Andes, por muitos, vêm mascando folhas de
coca, principalmente para diminuir o excessivo cansaço e a fome.
2.4.5– Maconha
È a droga de entrada para o consumo das outras drogas.
Barata e de fácil acesso, seu uso continuado interfere na aprendizagem,
memorização e na fertilização.
No Brasil, ela é mais usada em seu emprego é mais comum
sob a forma de “cigarro”, que apresenta vários nomes, como fininho, baseado,
dólar, beck e pacau.
A maconha é a droga ilícita mais consumida no Brasil,
78
conforme Bucher :
Será a presença crescente da maconha em nossa sociedade um
ma, terrível segundo alguns, benignos segundo outros, ou será que
ela não PE nem um bem, nem um mal, marcada tão somente pela
relatividade cultural, cuja importância se revela pra todo estudioso
que se debruça sobre o consumo de drogas e acompanha suas
diferenças geográficas e histórica.
Kraemer de Paula79 registra em sua obra, que a maconha
segundo estatísticas epidemiológicas é a droga ilícita e ilegal mais consumida no
Brasil. Gera dependência e o uso constante pode ocasionar: a motivação, que é a
perda do interesse por quase tudo na vida, além da alteração do nível de
testosterona circulante (diminuição no número de espermatozóide), prejuízo na
77
Wilson kraemer e Paula e Gisele de Souza Paula pires, viver livre das drogas: tudo que você
precisa para saber sobre o uso de drogas e a sua prevenção. Ed. Letras brasileira, Florianópolis
2002
78
BUCHER, Richard. Drogas e Drogadição no Brasil. 1992. p.89/90 Wilson kraemer e Paula e
Gisele de Souza Paula pires, viver livre das drogas: tudo que você precisa para saber sobre o uso
de drogas e a sua prevenção. Ed. Letras brasileira, Florianópolis 2002. p. 52
79
DE PAULA, Wilson Kraemer. Drogas e Dependência Química: Noções Elementares, 2001.
45
memória e conseqüentemente interferência na capacidade de aprendizagem,
diminuição da resistência à infecções, alterações do pensamento e sentimentos de
estranheza. Em doses maiores pode provocar alucinações, pode gerar muita
ansiedade e pânico e despersonalização.
Segundo Maria Aparecida Lehmkuhl80, a maconha na pessoa
do dependente age no Sistema Nervoso Central e este apresenta a diminuição da
percepção espaço-tempo, cefaléia, diminuição da memória, instabilidade mental
representada por apatia, angústia, depressão, dificuldade de concentração,
diminuição da capacidade de aprender e de raciocinar, piora nos quadros de
esquizofrenia existentes, aceleração dos processo psicológicos como pânico ou
paranóia e dificuldade de manter pensamento lógico, podendo ocorrer atrofia
cerebral. Atinge ainda outros órgãos como: os olhos, ouvidos, pulmões, coração,
fígado, intestino, boca, hormônios, motrocidade e outros efeitos ainda que registra
como: hipoglicemia, caracterizada por fome intensa, vontade de comer doce e
aumento da sensibilidade gustativa, micção anormalmente freqüente, náuseas,
vômitos e também a síndrome amotivacional caracterizada por um desestímulo
para alcançar os objetivos como estudar, trabalhar e praticar esportes.
O uso e abuso da maconha embora proibida no Brasil, é visto
como algo normal para muitos no meio social, prova disso vem a ser os
movimentos até políticos para sua legalização.
2.4.6– Heroina
Há mais de cinco mil anos a Papoula, planta de onde deriva a
heroína, é conhecida pela humanidade. Naquela época, os sumérios costumavam
a utilizá-la para combater algumas doenças como a insônia e constipação
intestinal. No século passado, farmacêuticos obtiveram, da Papoula, uma
substância que foi chamada de Morfina. O uso da morfina foi amplamente difundido
na medicina do século XIX devido, principalmente, as suas propriedades
analgésicas e antidiarréicas.
80
LEHMKUHL, Maria Aparecida. Viver Livres das Drogas. Secretaria de Estado da Educação e do
Desporto. Viver livre das Drogas: política de Educação Preventiva, 2002.
46
Segundo Lucas Martins Silva81 a heroína é uma variação da
morfina, que por sua vez é uma variação do ópio, obtido de uma planta
denominada Papoula. A designação química da heroína é diacetilmorfina. A
heroína se apresenta no estado sólido. Para ser consumida, ela é aquecida
normalmente com o auxílio de uma colher onde a droga se transforma em líqüido e
fica pronta para ser injetada. O consumo da heroína pode ser diretamente pela
veia, forma mais comum no ocidente, ou inalada, como é, normalmente, consumida
no oriente.
Ainda Segundo Ferrarini82 a heroína é um opiáceo, obtido
através da síntese da morfina. Seu efeito é mais forte que o da morfina, daí seu
nome heroína, do alemão “heroich”, (potente, energético). Vai determinar uma forte
dependência física e psicológica, isto é, com a falta, o corpo vai ter reações
dolorosas. A droga é totalmente clandestina e não tem nenhuma aplicação médica,
alcançando um preço bastante alto no comércio ilegal.
2.4.7– Afetaminas
Wilson e Gisele83 registram que as anfetaminas são drogas
sintéticas, isto é, obtidas em laboratórios através de reações químicas, que
possuem poderosa ação estimulante sobre o sistema nervoso central e podem ser
utilizadas para “tirar o sono” ou como moderadores de apetite.
Ainda relatam que as anfetaminas atuam na tramossão do
impulso nervoso de um neurônio ao outro (sinapse nervosa). (p. 49)
Embora a legislação brasileira determine que remédios a
base de anfetaminas tenham sua comercialização controlada, podendo ser
vendidos apenas com receita médica especial, na pratica podemos verificar que
muitas vezes não é cumprida.
81
Lucas Martins Silva, drogas, http://www.infoescola.com/drogas/heroina/, i
FERRARINI, Edson. Vencedor não usa drogas. 2004, p.95.
83
Wilson kraemer e Paula e Gisele de Souza Paula pires, viver livre das dorgas: tudo que vc
precida para saber sobre o uso de drogas e a sua prevenção. Ed. Letras brasileira, Florianópolis
2002 p. 49
82
47
Uma pesquisa realizada pela Unidade de Controle de
Narcóticos da ONU revela que o Brasil aparece como o maior consumidor de
drogas anorxigensas do mudo.
As anfetaminas podem causar insônia, inapetência, estado de
hiperxcitabilidade, falta de apetite, aceleração do coração entre outros efeitos, alem
do mais causa dependência podendo causar profunda depressão conforme relata
Wilson e Gisele84 em sua obra.
2.4.8 - LSD E Ecstasy
As duas drogas são drogas sintéticas, e provocam distorções
no funcionamento cerebral; o usuário sente-se um “super-homem”, incapaz de
avaliar situações de perigo; ilusões, alucinações e desorientação tempo-espacial
são comuns.
Quanto ao LSD, menciona ainda Ferrarini85 que “Lysergic
Saure Diethlamide”
é um alucinógeno encontrado sob a forma de comprimidos
(micropontos) ou em papel, que são colocados sob a língua ou
injetados e vão provocar efeitos muito potentes.
É um alucinógeno fabricado a partir de um fungo (uma praga),
que nasce no esporão do centeio e, por um processo químico, surge o LSD 25.
Toda a sua produção é clandestina. O número 25 aparece na nomenclatura por ter
sido isolado da Suíça pelo Dr. Alberto Hoffman no dia 02 de maio de 193886.
Complementa esclarecendo que sua potencialidade é medida
em micropontos. Não tem cheiro, cor ou gosto, portanto, se colocado num copo de
água, a pessoa que for tomá-la dificilmente perceberá. As alucinações variam de
pessoa para pessoa. Geralmente, o usuário de LSD 25 já experimentou outras
drogas e quer sensações mais fortes87.
84
Wilson kraemer e Paula e Gisele de Souza Paula pires, viver livre das dorgas: tudo que vc
precida para saber sobre o uso de drogas e a sua prevenção. Ed. Letras brasileira, Florianópolis
2002 (p. 49/50)
85
FERRARINI, Edson. Vencedor não usa drogas. 2004, p.96.
86
BRAUN, Ivan Mário. In: Drogas. Revista Época, 2008, p. 89.
87
BRAUN, Ivan Mário. In: Drogas. Revista Época, 2008, p. 89.
48
“Qualquer doença psíquica consiste acima de tudo na perda da
liberdade de escolha”. Portanto, a dependência não é uma opção. É
uma condição patológica (uma doença) que tira a liberdade do
88
indivíduo de optar!
Com relação ao Ecstasy Para Brau89, o ecstasy é uma droga
relativamente nova e, diferentemente de drogas como a cocaína e a maconha, foi
sintetizada pela primeira vez em 1912, na Alemanha, tendo sido utilizada como
coadjuvante da psicoterapia e como um inibidor de apetite.
Neste sentido Wilson e Gisele90 dizem que:
O ecstasy é uma droga que foi sintetizada pela primeira vez em
1912, na Alemanha, tendo sido utilizada como coadjuvante da
psicoterapia e como um inibidor de apetite. O principio ativo do
ecstasy, a metilenodiozidometaanfetamina (MDMA), é consumido
por via oral, através da ingestão de comprimidos. Os usuários
normalmente utilizam o ecstasy com bebidas alcoólicas, o que
intensifica ainda mais os efeitos e agrava o risco.
O ecstasy chega a durar 10 horas, se dá pelo aumento da
concentração de duas substâncias no cérebro. Por isso a pessoa sob o efeito de
ecstasy fica anormalmente eufórica e sociável, com uma vontade incontrolável de
conversar e ate de contato físico com outras pessoas.
2.4.9 – Crack
Através de alterações na estrutura da cocaína, é obtida uma
forma cristalina de cocaína, conhecida como “crack” ou roch”. O termo crack deriva
do som destas pedras quando queimam.
88
Site Álcool e Drogas sem Distorção. Programa Álcool e Drogas (PAD) do Hospital Israelita Albert
Einstein. Disponível em: <www.einstein.br/alcooledrogas>. Acesso em: 02/04/2008.
89
BRAUN, Ivan Mário. In: Drogas. Revista Época, 2008, p. 89.
90
Wilson kraemer e Paula e Gisele de Souza Paula pires, viver livre das dorgas: tudo que vc
precida para saber sobre o uso de drogas e a sua prevenção. Ed. Letras brasileira, Florianópolis
2002 p. 56
49
A palavra “droga” vem da palavra francesa “drogue”, que
significa seca, alguma coisa seca. O conceito mais comum que é usado para se
referir a uma droga, estupefaciente ou entorpecente é toda substância que provoca
alterações psico-químicas no organismo, ou seja, alterações nos sentidos e no
funcionamento do organismo.
Conforme Braun91, a dependência química não tem cura e
não existe remédio ou vacina que a elimine. Os médicos costumam comparar o
dependente com um diabético que, uma vez recuperado, nunca mais pode provar
açúcar. A internação pode ser um caminho. Segundo dados da Organização
Mundial de Saúde, apenas 30 de 100 dependentes conseguem chegar a
recuperação. “Ao contrário do abuso, o conceito de dependência está fortemente
ligado à idéia de perda de controle sobre o uso”, afirma o psiquiatra Ivan Mário
Braun, que trabalha há décadas com esse assunto e escreveu o livro Drogas –
Perguntas e Respostas.
2.4.10 – Ópios
Mais conhecida como papoula é um suco resinoso, coagulado, o
látex leitoso da planta dormideira, extraído por incisão feita na cápsula da planta
depois da formação.
Ferrarini92 registra que o ópio é extraído da planta “Papaver
Somniferum”, é a papoula do oriente. O ópio é um suco resinoso extraído da
cápsula da papoula, onde se faz uma incisão com a planta ainda verde. Quando o
suco seca, se transforma no pó de ópio, onde existem substâncias de largo uso na
medicina, como a morfina e também a heroína (que significa potente, energético).
Os opiáceos determinam violenta dependência física e psíquica,
podendo-se dizer que escravidão do viciado PE total, deixando totalmente
inutilizado para si, para a família e para a sociedade, pois a droga passa a agir
quimicamente em seu corpo, de forma que a retirada brusca da droga pode
ocasionar até a morte.
91
BRAUN, Ivan Mário. In: Drogas. Revista Época, 2008, p. 88-89.
50
2.4.11 – Alcool
Patrícia Lopes da Equipe Brasil Escola93 relata que o
principal agente do álcool é o etanol (álcool etílico). O consumo do álcool é antigo,
bebidas como vinho e cerveja possuíam conteúdo alcoólico baixo, uma vez que
passavam pelo processo de fermentação. Outros tipos de bebidas alcoólicas
apareceram depois, com o processo de destilação.
O álcool etílico, derivado da cana de açúcar, cereais ou frutas,
através de um processo de fermentação ou destilação é a substância usada pelo
alcoolista, segundo os pesquisadores. É conhecida popularmente por birita, mé,
mel, pinga, cerva. O uso excessivo pode provocar náuseas, vômitos, tremores,
suor abundante, dor de cabeça, tontura, liberação da agressividade, diminuição da
atenção, da capacidade de concentração, bem como dos reflexos, o que aumenta
os riscos de acidentes94.
O álcool é a droga mais consumida no Brasil, por diversos
fatores: por ser um derivado da fermentação da cana de açúcar e facilmente obtido
em qualquer região do país; por ser um produto de baixo custo; por ter a
capacidade peculiar de fornecer energia (sete calorias por grama); por produzir
uma ação euforizante. O álcool produz dependência. O alcoolista, termo usado
para definir o dependente de álcool, desenvolve a tolerância, ou seja, a cada dia
ele necessita de uma dose maior para ter o mesmo efeito. Com o passar do tempo
e agravamento da doença, o dependente de álcool chega a um ponto que precisa
de uma menor quantidade da substância para ter o mesmo efeito (efeito
excitatório). Uma vez constada a dependência, a ausência do álcool pode
desencadear a síndrome de abstinência95.
Apesar de o álcool possuir grande aceitação social e seu
consumo ser estimulado pela sociedade, este é uma droga psicotrópica que atua
no sistema nervoso central, podendo causar dependência e mudança no
comportamento.
92
FERRARINI, Edson. Vencedor não usa drogas. 2004, p.93.
LOPES, Patrícia. Equipe Brasil Escola: Ansiolítico. Disponível em < http://www.brasilescola
.com/drogas/ansiolitico.htm> acessado em 15/10/2008.
94
ÁVILA, Luís Carlos; ÁVILA, Maria R. Rossi. ABC das Drogas, 2005.Ávila
95
DE PAULA, Wilson Kraemer. Drogas e dependência química: noções elementares, 2001.
93
51
Quando consumido em excesso, o álcool é visto como um
problema de saúde, pois este excesso está inteiramente ligado a acidentes de
trânsito, violência e alcoolismo (quadro de dependência).
Ferrarini96 considera que, o alcoolismo é uma doença, sem
causa específica, cientificamente conhecida. O fato é que, cerca de 10% dos
bebedores, segundo ele, têm uma relação com o álcool diferente dos 90%
restantes. Estes 10% são chamados alcoólatras que tem compulsão para beber.
Ingerir a primeira dose é despertar aquele leão adormecido e sentir o impulso
incontrolável de não parar de beber, a esses tipos de dependente, ele afirma que
devem evitar o primeiro gole. Para o autor a definição de alcoólatra é a seguinte:
Alcoólatra é aquele que não consegue evitar o primeiro gole, não pára no segundo
e não lembra do último. É aquele que perde o controle diante da garrafa.
Fisicamente, segundo Luckmann; Castel et al97, observa-se
hálito alcoólico, fala pastosa, ataxia, hiperemia conjuntival, nistagmo e rush facial.
Pode ocorrer amnésia posterior, em relação aos eventos ocorridos durante a
intoxicação. O prejuízo do desempenho motor e da capacidade de julgamento são
a causa de inúmeros acidentes automobilísticos, quedas, e até mesmo mortes,
pela ingestão de grandes quantidades de álcool (estimada em níveis acima de 400
a 700 mg/dl). O alcoolismo é responsável por uma redução importante da
capacidade laborativa e de relacionamento social, o que se manifesta por queda da
produtividade, perda do emprego, conflitos familiares, isolamento e auto
negligência.
Os efeitos do álcool são percebidos em dois períodos, um
que estimula e outro que deprime. No primeiro período pode ocorrer euforia e
desinibição. Já no segundo momento ocorre descontrole, falta de coordenação
motora e sono. Os efeitos agudos do consumo do álcool são sentidos em órgãos
como o fígado, coração, vasos e estômago.
Em caso de suspensão do consumo, pode ocorrer também a
síndrome da abstinência, caracterizada por confusão mental, visões, ansiedade,
tremores e convulsões.
96
FERRARI, Edson. Vencedor Não Usa Drogas, 2004.
LUCKMANN; CASTEL et. al., 1995. In: LARANJEIRA, Ronaldo. et al. (coord.). Usuários de
substâncias psicoativas: abordagem, diagnóstico e tratamento. 2. ed. São Paulo: Conselho
Regional de Medicina do Estado de São Paulo/Associação Médica Brasileira, 2003.
97
52
2.4.12 – Nicotina
A nicotina é uma substância natural que foi primeiramente
usada pelos nativos norte-americanos, através do fumo, mastigação ou ungüentos.
Era utilizada, também, como parte de uma cerimônia de oferenda aos deuses e
para afastar o mal, com o objetivo de atingir uma experiência transcendental.
Conforme diz Wilson e Gisele98 a ingestão de tabaco foi
introduzida no Velho Mundo, após as explorações de Colombo por volta de 1490,
espalhando-se em seguida para a Europa, África e Ásia.
A Nicotina é considerada droga lícita no Brasil. Kraemer de
Paula registra que ela foi primeiramente usada pelos nativos norte-americanos,
através do fumo, mastigação ou ungüentos. A ingestão do tabaco foi introduzida no
Velho Mundo, após as explorações de Colombo por volta de 1490, espalhando-se
em seguida para a Europa, África e Ásia. Apesar de ser classificada como um
psicoestimulante suave causa dependência bastante intensa em certos fumantes
inveterados, dificultando o abandono do hábito. Com a interrupção do consumo o
dependente apresenta um quadro de grande nervosismo, sensação de
desconforto, intenso desejo de fumar, ansiedade, depressão, inquietude, queda da
pressão arterial e da freqüência cardíaca, perturbações do sono99.
Para Wilson e Giselle100 o uso do tabaco pode causar os
efeitos de decréscimo na forma das contrações estomacais, náuseas e vômitos,
irritação nasal, bronquite entre outras coisas.
Para Roeder101, a nicotina é uma substância estimulante do
sistema nervoso, encontrada nas folhas a planta nicotina tabacum, que é
conhecida popularmente como ‘tabaco’, ‘fumo’ ou ‘pintura’. Com as folhas desta
planta prepara-se o tabaco, fumado normalmente através de cigarros-de-palha,
cigarros de papel, cachimbos ou charutos.
98
Wilson kraemer e Paula e Gisele de Souza Paula pires, viver livre das dorgas: tudo que vc
precida para saber sobre o uso de drogas e a sua prevenção. Ed. Letras brasileira, Florianópolis
2002 p. 61
99
DE PAULA, Wilson Kraemer. Drogas e Dependência Química: Noções Elementares, 2001.
100
Wilson kraemer e Paula e Gisele de Souza Paula pires, viver livre das dorgas: tudo que vc
precida para saber sobre o uso de drogas e a sua prevenção. Ed. Letras brasileira, Florianópolis
2002 p. 61
53
2.4.13 - Anabolizantes
A Gabriela Cabral da Equipe Brasil Escola102 relata em seu
estudo sobre os anabolizantes que são hormônios sintéticos que estimulam o
desenvolvimento de vários tecidos do corpo a partir do crescimento da célula e sua
posterior divisão. Apesar de serem utilizados no tratamento de algumas doenças,
os anabolizantes são utilizados em grande quantidade por pessoas que desejam
aumentar o volume dos músculos e a força física.
No Brasil não se tem estimativa deste uso ilícito, mas sabe-se
que o consumidor preferencial está entre 18 a 34 anos de idade e em geral é do
sexo masculino.
Nos USA, em 1994, mais de um milhão de jovens já tinham
feito uso de esteróides anabolizantes.
No site anti drogas103 em um de seus artigos relata que no
comércio brasileiro, os principais medicamentos à base dessas drogas e utilizados
com fins ilícitos são: Androxon® Durateston®, Deca-Durabolin®. Porém, além
desses, existem dezenas de outros produtos que entram ilegalmente no país e são
vendidos em academias e farmácias. Muitas das substâncias vendidas como
anabolizantes são falsificadas e acondicionadas em ampolas não esterilizadas, ou
misturadas a outras drogas.
Alguns usuários chegam a utilizar produtos veterinários à base
de esteróides, sobre os quais não se tem nenhuma idéia sobre os riscos do uso em
humanos.
Assim de forma perigosa e exagerada, algumas pessoas
utilizam os anabolizantes em grande quantidade e ainda em associação a outros
hormônios para obter o resultado desejado mais rápido, o que pode provocar
inúmeros efeitos colaterais indesejados. Dentre eles podemos citar: acne,
impotência sexual, calvície, hipertensão arterial, esterilidade, insônia, dor de
101
ROEDER, Maika Arno. Atividade Física, Saúde Mental e Qualidade de Vida. Rio de Janeiro:
Shape, 2003.
102
CABRAL,Gabriela.Equipe Brasil Escola: Lança-Perfume: Inalante bastante usado em
festas. Acesso em < http://www.brasilescola.com/drogas/inalantes.htm> acessado em 15/10/2008.
103
Disponível em < http://www.antidrogas.com.br/anabolizantes.php> Acessado em 09/10/2008
54
cabeça, aumento do colesterol maléfico à saúde, problemas cardíacos,
crescimento de pêlos, engrossamento da voz, distúrbios testiculares e menstruais,
entre outros. Existem alguns efeitos provocados por tal droga que não são
revertidos, pois as chances de reversão dependem do comprometimento de cada
organismo.
2.5 - DA REDUÇÃO DE DANOS NA DEPENDENCIA DE DROGAS
A pratica de ingerir drogas psicoativas vem de longa data,
conforme Frederico G. Graeff 104no qual cita o humanista britânico Aldoz Huxley :
Todos os sedativos, euforizantes, alucinógenos estimulantes de
ocorrência natural forma descoberto há milhares de anos, antes da
aurora da civilização. Por volta da Idade da Pedra Lascada, o
homem se estava intoxicando sistematicamente. Houve viciados
em drogas muito antes de existirem agricultores”
Ainda cita em seu livro As Portas da Percepção105 :
Parece improvável que a humanidade em geral seja algum dia
capaz de dispensar os Paraísos Artificiais. (...) busca da autotranscedência química de si mesmo. (p. 101)
Esses recursos estão em decorrência do uso de substância
químicas que atuando sobre o SNC, no qual induzem sensações de prazer intenso
ou euforia ou aliviam a ansiedade, a frustração e a dor.
Frederico citando Sigmund Freud106 diz que:
A tal ponto se valorizam os serviços prestados pelas drogas na luta
pela felicidade e para evitas o sofrimento, que tanto os indivíduos
como os povos reservam para elas uma posição inabalável na
economia da libido. Não é somente o ganho imediato de prazer que
devemos a elas, mas também um certo grau de independência em
relação ao meio ambiente que é justamente esta qualidade das
drogas que constitui seu maior perigo e nocividade.
104
GRAEFF.Frederico g. Drogas psicotrópicas e seu modo de ação, 2ª edição revista e
ampliada, São Paulo . epu 1989 (p. 101)
105
Frederico g. graeff. Drogas psicotrópicas e seu modo de ação, 2ª edição revista e ampliada, são
Paulo . epu 1989 (p. 101)
55
Para que uma determinada droga possa levar à dependência
é necessário que cause efeitos centrais de natureza psicológica. Entretanto, nem
todas as drogas psicotrópicas geram dependência.
No entanto, para entender como se reduzir os danos
causados pela dependência é necessário saber o que é a redução, sendo assim, a
redução de danos é uma política social que tem como objetivo prioritário minorar os
efeitos negativos decorrentes do uso de drogas.
De acordo com O’Hare107, a redução de danos decorrentes do
uso de drogas tem origem no Relatório Rolleston, de 1926, que concluía que a
manutenção de usuários por meio do emprego de opiáceos é o tratamento mais
adequado para determinados usuários. Pacientes aditos a determinadas drogas
opiáceas poderiam receber drogas, sob prescrição do seu clínico geral, de modo a
permitir-lhes levar vida mais estável e mais útil à sociedade. É possível pensar que
seria mais adequado que essas pessoas interrompessem, inteiramente, seu
consumo, mas é necessário reconhecer também que esse consumo é algo
imbricado às suas características de vida, e que essas pessoas podem ser
ajudadas para evitar as conseqüências mais danosas desse consumo.
Ou seja, a redução de danos é
[...] um conjunto de estratégias que procuram minimizar as
conseqüências adversas do consumo de drogas psicoativas sobre
a saúde, a sociedade e a economia. Neste sentido, objetivando as
seguintes metas: abstinência ou redução do consumo de drogas;
prevenção da infecção pelo HIV e da transmissão de doenças entre
usuários de drogas injetáveis e, uso de drogas substitutivas108.
Assim, entende-se por Redução de Danos, uma política social
que tem como objetivo prioritário minorar os efeitos negativos decorrentes do uso
106
Frederico g. graeff. Drogas psicotrópicas e seu modo de ação, 2ª edição revista e ampliada, são
Paulo . epu 1989 (p. 101)
107
PAT O'HARE. In: MESQUITA, Fábio; BASTOS, Francisco Inácio. (org.). Drogas e AIDS
Estratégias de Redução de Danos. São Paulo: Hucitec, 1994.
108
FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de. (org.). Ensinando a cuidar em saúde pública. São
Caetano do Sul: Yendis, 2005.
56
de drogas. Telles109 alude ser uma prática que tem como objetivo reduzir as
conseqüências adversas decorrentes do consumo de drogas lícitas e ilícitas, mas
que, recentemente, ganhou maior ressonância pelo seu emprego no que diz
respeito aos usuários de drogas ilícitas.
Para Bastos110, redução do risco ou redução do dano são
termos freqüentemente usados como sinônimos. O risco se relaciona à
possibilidade de que um evento possa ocorrer, o dano deve ser visto como a
ocorrência do próprio evento. Desse enfoque, evitar o dano seria uma atitude mais
pragmática do que evitar o risco (nem sempre ocorre necessariamente um dano,
em uma situação onde há risco).
Em síntese, a redução de danos tenta compreender as
normas culturais e trabalhar no seu âmbito, focalizando a alteração dos fatores
que, de fato, permitirão a mudança dos comportamentos.
Portanto apresentaremos no próximo capitulo um pouco sobre
A família no tratamento da dependência química.
109
TELLES, P.R. "Estratégias de redução de danos e algumas experiências de Santos e Rio de
Janeiro com usuários de drogas injetáveis". In: MESQUITA, F. e BASTOS, F. I. (org.). Drogas e
AIDS: estratégias de redução de danos. 1994.
110
BASTOS, Francisco Inácio. (org.). Drogas e AIDS Estratégias de Redução de Danos. 1994.
57
CAPITULO 3
A FAMÍLIA NO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA
3.1 - A FAMÍLIA E O DEPENDENTE QUÍMICO
As campanhas contra o uso das drogas e a exibição na
televisão do efeito devastador que elas têm sobre a vida dos viciados deveriam ser
suficientes para riscar esse mal da superfície do planeta. Não é o que acontece.
Num desafio ao bom senso, um número enorme de adolescentes continua dizendo
sim às drogas.
Pesquisa
realizada
por
professores
universitários
e
profissionais especializados mostrou que um em casa quadro estudantes do ensino
fundamental e médicos da rede pública brasileira já experimentou algum tipo de
droga, além do cigarro e das bebidas alcoólicas.
Neste sentido o Hospital Nina Rodrigues 111 constatou que:
[...] jovens estudantes de escolas públicas do ensino médio e
fundamental de um bairro de São Luís, ao mesmo tempo em que
são usuários de drogas psicoativas, praticam esportes, seguem
uma religião e consideram o relacionamento com os pais ótimo,
bom ou regular. A pesquisa envolveu adolescentes de 12 a 20
anos.
Jovens de menor idade incluídos na pesquisa informaram que
compram bebidas alcoólicas sem problemas. Entre os
consumidores de álcool, 53% têm entre 14 e 17 anos, 43% têm
entre 18 e 20 anos e 4,1% têm entre 12 e 13 anos.
A idade do primeiro contato com esse tipo de substância caiu
de 14 para os 11 anos em uma década. Tais dados sinalizam um futuro bem ruim.
Quanto mais cedo se experimenta uma droga, maiores são os riscos de se tornar
viciado. As pesquisas também revelam que a maioria dos jovens sabe que as
111
Álcool e Drogas sem distorção dia 21/10/2008 http://www.alcoolismo.com.br/artigos_drogas
/pesquisa_revela_o_perfil_dos_usuarios_de_drogas.html
58
drogas podem se transformar num problema sério. Mas isso não basta para mantêlos longe de um “baseado” ou de um “papelote de cocaína”.112
A Dependência Química dentro de uma família traz uma
grande dose de estresse, transformando-se rapidamente em uma doença de todo o
grupo familiar. Este estresse é responsável pelo rompimento da estabilidade.
Frente a tais problemas, são freqüentes os isolamentos sociais, as disfunções
sexuais (em ambos), a inversão de papéis, confundindo assim à parte com o todo.
Observa-se em nossos dias o costume de dizer e ouvir, “se a
família vai bem, a sociedade vai bem”. É evidente que se na família existe um ente
familiar dependente químico, essa família não vem a estar efetivamente bem, em
razão de um integrante estar acometido de uma doença reconhecida pela OMS,
como Dependência Química.
Nesse sentido registra Payá e Figlie113:
“O impacto que a família sofre com o uso de drogas por um de seus
membros é correspondente às reações que vão ocorrendo com o
sujeito que as utiliza”.
Admitir a dependência acaba acontecendo com ou sem boa
vontade, pois é baseada em fatos e não em teorias. Para alguns com mais
dificuldades, e para outros com facilidades. Mas acaba acontecendo. 114
A diferença entre a teoria e o fato, entende-se que se usa a
teoria para se discutir o que vai acontecer ou poderá acontecer. Por outro lado, fato
é o que já aconteceu ou está acontecendo. Portanto ao tomarmos conhecimento
da dependência, se sabe que é uma doença e verifica que também é um fato, cabe
a qualquer ser inteligente escutar novas, e o familiar, não estando acostumado com
coisas novas, tem medo ou aversão a isso.115
Assim é fator determinante para poder ajudar o ente familiar
dependente que a família reaja ao sofrimento e busque alternativas para ajudar a
vencer a dependência, caso contrario não haverá êxito.
112
Disponível em < http://blog.clickgratis.com.br/dependenciaquimica/35368/POR+QUE +%C9+
T%C3O+DIF%CDCIL+DIZER+N%C3O+%C0S+DROGAS%3F.html> Acessado em 21/10/2008
113
PAYÁ e FIGLIE Figlie, Neliana Buzi . Aconselhamento em Dependência Química, 2004. p 340.
114
ÁLCOOL E DROGAS SEM DISTORÇÃO. Programa Álcool e Drogas (PAD) do Hospital Israelita
Albert Einstein. Disponível em: <www.einstein.br/alcooledrogas>. Acesso em: 21/10/2008.
59
3.2 – SINTOMAS APRESENTADOS PELO DEPENDENTE QUÍMICO
Antes de identificar um usuário de drogas é necessário definir
os termos usuário e droga.
Andrade116 ensina que podemos dizer que identificar um
usuário é tarefa muito simples: quem toma um cafezinho, bebe uma cervejinha,
fuma um cigarrinho e toma um remedinho (por conta própria ou por indicação
médica), é usuário de droga.
Ainda relata o autor, que esta afirmativa pode parecer um
tanto quanto estranha, pois se costuma fazer as seguintes associações:
•
droga = substâncias ilícitas (maconha, cocaína etc.)
•
usuário = dependente (popularmente chamado de viciado,
drogado etc.)117
Para Prochaska e Diclemente118 baseiam-se nas seguintes
premissas: de que a mudança em relação a determinado modo de comportamento
é um processo e de que as pessoas têm diversos níveis de motivação. Sobre
estes, apontam quatro estágios bem definidos, confiáveis e bem relacionados ente
si quando ao processo que ocorre com o dependente químico, e assim os
nomeiam e descrevem: Pré-contemplação, um estágio em que não há intenção de
mudança nem mesmo uma crítica a respeito do conflito envolvendo o
comportamento que lhe causa problema; Contemplação, que se caracteriza pela
conscientização de que existe um problema, no entanto há uma ambivalência
quanto à perspectiva de mudança; Ação, que se dá quando o paciente escolhe
uma estratégia para a realização desta mudança e toma uma atitude neste sentido;
e Manutenção, estágio no qual se trabalha a prevenção à recaída e a consolidação
dos ganhos obtidos durante a Ação.
115
Disponível em < http://www.adroga.casadia.org/inicioefim/015_ADMITINDO _QUE_SOU_
DEPENDENTE.htm > Acessado Mem : 05/10/2008.
116
Disponível em<http://centrodereferenciaculturalprovita.blogspot.com/2008/09/como-identificarum-usurio.html> Acessado em : dia 20/10/2008
117
Disponível em <http://centrodereferenciaculturalprovita.blogspot.com/2008/09/como-identificarum-usurio.html> acessado em 20/10/2008.
118
PROCHASCKA, J, DICLEMENTE, C. Transtheorical terapy towRD A MORE INTEGRATIVE
MODEL OF CHANGE. Psycoterapy Theory, Resarch and Praticed. 1982 (20: 161-173
60
Ainda
há
entendimentos
que
para
se
identificar
um
dependente é muito fácil, principalmente quando se tem um dialogo bom com o
dependente.
Neste sentido o OBID119 relata em seu estudo que:
As marcas para descobrir se alguém está usando drogas na família
ou no círculo de amigos são facilmente percebidas se existe
diálogo e uma relação aberta.
No mais, a família e os amigos poderão perceber quando há
em seu meio um dependente de drogas quando há visível mudança física, que
inclui perda de peso acentuada, em especial nos usuários de cocaína e crack - os
"crackeiros" ainda sofrem de envelhecimento precoce e pele ressecada. O
consumo de drogas deixa o usuário retraído, deprimido, cansado e até descuidado
em sua aparência.
Um teste da Associação Espaço Comunitário Comenius, de
São Paulo, orienta a observar o estilo da pessoa - se ficou agressiva, adotou
atitudes violentas e se mudou de amigos.120
Para Maria Cecília Heckrath121, coordenadora do setor de
álcool e drogas da Secretaria de Estado da Saúde, não há fórmula segura para
detectar o consumo de drogas, mas é comum perceber o uso se a família tem
diálogo.
"Quando os pais são distantes ou a família é desestruturada fica
difícil. Aí os pais só percebem quando encontram droga no bolso do
filho", diz Maria Cecília, que trabalhou mais de dez anos no Centro
de Atenção Psicossocial (Caps) da Capital.
119
Álcool e Drogas sem distorção dia 21/10/2008 http://www.alcoolismo.com.br/artigos_drogas
/pesquisa_revela_o_perfil_dos_usuarios_de_drogas.html
120
Álcool e Drogas sem distorção dia 21/10/2008 http://www.alcoolismo.com.br/artigos_drogas/
pesquisa_revela_o_perfil_dos_usuarios_de_drogas.html
121
Maria Cecília Heckrath, coordenadora do setor de álcool e drogas da Secretaria de Estado da
Saúde Álcool e Drogas sem distorção dia 21/10/2008 http://www.alcoolismo.com.br/artigos_drogas
/pesquisa_revela_o_perfil_dos_usuarios_de_drogas.html
61
Ainda Tarcísio Matos de Andrade122 fala sobre os sinais
dados pelo dependente, enumerando 10 (dez) formas de se perceber se uma
pessoa é dependente sendo estas:
1. Mudança brusca de comportamento.
2. Falta de motivação para atividades comuns.
3. Queda do rendimento escolar ou abandono dos estudos.
4. Queda da qualidade do trabalho ou abandono.
5. Inquietação ou irritabilidade, insônia ou, ao contrário, depressão
e sonolência.
6. Atitudes furtivas ou impulsivas.
7. Uso de óculos escuros, mesmo durante a noite.
8. Uso de camisetas de mangas longas.
9. Desaparecimento de objetos de valor.
10. Uso de som em alta intensidade e troca do dia pela noite.
No mais Tarcísio123 diz que não é apenas um sinal ou sintoma
isolado não significar uso de drogas é importante lembrar que somente um médico
pode diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar.
3.3 – COMO A FAMÍLIA DEVE AGIR APÓS DESCOBRIR UM DEPENDENTE
QUÍMICO NA FAMÍLIA
No caso quando existe o problema, primeiramente a família
deve assumir que existe um problema ainda que inicial, e assim, procurar ajuda e
não cair na falsa ilusão de que tudo vai passar ou mesmo fingindo nada estar
acontecendo.
No mais a descoberta do uso acaba gerando fortes
sentimentos de culpa, raiva e frustração na família. O senso comum acredita que
esta é uma questão individual, sem levar em consideração a relação do indivíduo
com a droga psicoativa.
122
ANDRADE Tarcísio Matos de - "A pessoa do usuário de drogas intravenosas Disponivel em
< http://centrodereferenciaculturalprovita.blogspot.com/2008/09/como-identificar-um-usurio.html >
Acessado em 20/10/2008
123
ANDRADE Tarcísio Matos de - "A pessoa do usuário de drogas intravenosas Disponivel em
<http://centrodereferenciaculturalprovita.blogspot.com/2008/09/como-identificar-um-usurio.html>
Acessado em 20/10/2008
62
Ney124 afirma que a família tende a responsabilizar as más
companhias, isentando assim, o filho e a própria família, existe uma tendência de
se privilegiar a droga deixando de lado o indivíduo com seus conflitos e anseios
Os autores ainda afirmam que muitos pais preocupam-se
demasiadamente em detectar o tipo de droga e seus respectivos efeitos, sem levar
em conta as razões que motivam este consumo.
Caldeira125 observa que nossa cultura ainda não reconheceu
o uso controlado das drogas ilícitas. Todos os usuários são declarados desviantes,
e são uma ameaça para a sociedade, ou são doentes necessitando de ajuda, ou
criminosos passíveis de punição. Para ele, a inter-relação de fatores de
personalidade e sociais é que determina a qualidade do uso de drogas.
A associação reducionista do uso de drogas ilícitas à
marginalidade, à improdutividade e à violência, impede uma compreensão mais
ampla da questão. E, dentro dessa visão, o impacto que o uso de drogas ilícitas
causa na família, pode provocar reações de rejeição e exclusão do usuário,
levando, muitas vezes, ao aumento do consumo. Além disso, o "terror" que habita
o imaginário social com relação a essas drogas, freqüentemente leva a
banalização do uso de outras drogas (lícitas), que, se usadas de forma abusiva,
podem provocar efeitos tão destrutivos quanto às primeiras.
Laranjeira126 pontua que ao descobrir que o filho está usando
drogas, os pais tendem a perguntar-se: "Onde foi que erramos?". Em seguida a
frase: "Nós sempre demos tudo a ele". De primeiro instante os pais voltam à
atenção para si mesmo buscando saber o que fizeram de errado, uma vez que
deram de tudo para o filho.
Figlie e Pilon127 contextualizam a abordagem familiar em
dependência química, como tendo início em 1940 com a criação dos grupos de
ALANON por parte dos Alcoólicos Anônimos.
Brown (1988) apud Figlie e Pilon128 afirma que
124
NERY FILHO e TORRES, 2002 p.29
Caldeira (1999, p.15)
126
LARANJEIRA, Ronaldo. et al. (coord.). Usuários de substâncias psicoativas: abordagem,
diagnóstico e tratamento. 2. ed. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo/Associação Médica Brasileira, 2003.
127
Figlie e Pilon (2001, p.126)
128
Brown (1988) apud Figlie e Pilon (2001, p.126)
125
63
(...) em 1981 Wegsheider introduziu o conceito de co-dependência,
caracterizado por uma obsessão da família sobre o comportamento
do dependente e seu bem-estar, onde o controle do consumo
alcoólico passa a ser eixo da organização familiar.
É importante considerar que existem várias formas de
consumo de drogas. Experimentar uma droga qualquer, ou mesmo usá-la de forma
eventual e recreativa, não significa dependência. O fato deve ser tratado com
seriedade, mas sem alarmes exagerados. Existem muitos tabus e preconceitos em
volta da questão que devem ser desmistificados.
Neste sentido NERY FILHO e TORRES129, diz que o acesso a
essas famílias a centros especializados e a profissionais aptos em lidar com o uso
e abuso de drogas favorece o tratamento do usuário em si, e também coloca na
reflexão e implicação do próprio familiar, diluindo a sua ansiedade, reposicionandoo frente à questão e à sua própria subjetividade, assim pode-se ajudar um
dependente a sair desse mundo.
3.4 – MOMENTO DA FAMÍLIA PEDIR AJUDA
A maioria dos pais tenta resolver o problema sem pedir ajuda
a ninguém. Envergonhados, evitam os amigos. Obcecados, passam a seguir o
jovem, numa tentativa desesperada de evitar seu contato com más companhias.
Sem saída, submetem-se a humilhações. Mas o caminho solitário não leva a nada.
Só com apoio especializado, e ajuda de Deus, os pais podem se fortalecer para,
efetivamente, contribuir para recuperação de seus filhos.
A primeira reação costuma ser de negação. Os pais não
percebem, ou não querem perceber, o que está acontecendo. Querem se
convencer que não é verdade e acabam se deixando manipular. Quando a
realidade se impõe, começa uma verdadeira via-crúcis, que pode se arrastar por
longos e penosos anos de lágrimas, ameaças e medo. Os pais tentam cercear a
liberdade do filho, vigiam seus passos, suas amizades, ouvem seus telefonemas,
revistam suas gavetas. O dependente nega, faz promessas, mas entra cada vez
mais no submundo da droga.
129
NERY FILHO e TORRES, 2002 p.30
64
O Dohn E. Burns, PhD130 dia que a chave para ajudar um
alcoólatra ou dependente de drogas na ativa, é entender que eles desenvolveram
um sistema de vida ilusório. Eles não percebem o uso de substâncias psicoativas
como sendo um problema e sim como uma solução. "Meu problema não é o álcool
ou a droga, meu problema são as pessoas. Se as pessoas me deixassem em
paz...”.
Muitas vezes a família tem que penetrar nesse sistema e, a
família ou uma pessoa mais próximo do dependente, vai precisar de ajuda, pois, é
percebido como sendo parte do problema.
Ainda o Dohn E. Burns, Phd131 relata que O primeiro passo é
aprender mais sobre dependência química e avaliar como ela está atingindo
emocionalmente a família.
Ainda, a família é muito importante para o tratamento, sendo
um dos elos mais fortes dessa cadeia multifacetada que forma o uso abusivo de
drogas instaurado na adolescência, muitas abordagens terapêuticas são "baseadas
na família" e abrangem os fatores intra-familiares, intra-individuais e socioculturais,
de forma sistêmica.132
Para Figlie “O apoio familiar é vital para a reestruturação do
dependente químico133”. Vitalizar, segundo o Prof. Celso Pedro Luft, significa “dar
vida a, restaurar as energias, revigorar, infundir novo alento, novo ânimo”.
Assim sendo, pode-se também afirmar, que a família vem a
ser parte vital para a recuperação do dependente químico.
Porém,
por
outro
lado,
a
família,
desconhecendo
a
problemática da dependência, por falta de informação e de orientação, vem a estar
despreparada para enfrentar a situação. E na perspectiva de que qualquer tipo de
ajuda venha a apresentar resultados eficazes, desenvolve comportamentos muitas
130
Disponível em<http://www.vilaserenasp.com.br/nacional/fundamentos_ documentos/ como_ajudar
.doc > Acessado em 23/10/2008
131
Disponível em<http://www.vilaserenasp.com.br/nacional/fundamentos_documentos/como_ajudar
.doc > Acessado em 23/10/2008
132
MINAYO , Maria Cecília de Souza, A implicação da família no uso abusivo de drogas: uma
revisão
crítica.
Disponível
em<
http://br.monografias.com/trabalhos2/implicacao-familiadrogas/implicacao-familia-drogas.shtml> Acessado em 05/11/2008.
133
FIGLIE, Neliana Buzi; BORDIN, Selma; LARANJEIRA, Ronaldo. Aconselhamento em
dependência química. São Paulo: Roca, 2004. p.353.
65
vezes de maneira errônea134.
Stanton e Shadish135 referem-se a pesquisas que reforçam a
idéia de que é preciso atingir as famílias e trabalhar os vínculos entre seus
membros, nos casos dos indivíduos adictos que querem sair dessa situação,
baseando-se que o tratamento do adicto se beneficiará da inclusão do sistema
familiar no trabalho dos vínculos familiares, devido à ligação entre os mesmos.
Fundamental,
portanto,
a
participação
da
família
no
tratamento.
“Todos podem ajudar: o patrão, os amigos, os vizinhos, mas o
suporte maior deve vir da família. As chances de sucesso do
tratamento pioram muito quando a família não está por perto”136.
Como instituição familiar ela tem o dever de proteger, zelar,
buscar formas e alternativas de tratamentos. Sendo ela a primeira a detectar o
problema, através das mudanças de atitudes, de comportamentos, troca de
amizades, o mau desempenho escolar, entre outras manifestações visíveis, tem
por obrigação imediata também buscar auxílio, socorro e ajudar no processo de
tratamento.
Segundo Dias137 solidariedade é o que cada um deve ao
outro. Esse princípio que tem origem nos vínculos afetivos dispõe de conteúdo
ético, pois contém em suas entranhas o próprio significado da expressão
solidariedade, que compreende a fraternidade e a reciprocidade.
3.5 – RECURSOS PARA TRATAMENTO
Ainda, temos que compreender como se estabelece a
dependência química nos adolescentes, que possui suas particularidades e
entraves.
134
LEITE, Marcos da Costa. Conversando sobre cocaína e crack. SENAD-Secret. Nacional
Antidroga. 4. ed. Brasília: DF., 2003
135
STANTON e SHADISH. (1997). In: LARANJEIRA, Ronaldo. et al. (coord.). Usuários de
substâncias psicoativas: abordagem, diagnóstico e tratamento. 2. ed. São Paulo: Conselho
Regional de Medicina do Estado de São Paulo/Associação Médica Brasileira, 2003.
136
ÁLCOOL E DROGAS SEM DISTORÇÃO. Programa Álcool e Drogas (PAD) do Hospital Israelita
Albert Einstein. Disponível em: <www.einstein.br/alcooledrogas>. Acesso em: 02/04/2008.
137
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias, 2007.
66
Portanto, o diagnóstico de dependência ou abuso de
substâncias na adolescência implica que estes apresentem prejuízos e disfunções
causados pelo uso. Entretanto, há poucos estudos sobre a aplicabilidade dos
critérios existentes para o diagnóstico de abuso e dependência para adolescentes.
Scivoletto138 argumenta que a maioria dos estudos que
procuram validar os critérios diagnósticos atuais é realizada com pacientes adultos.
São necessários estudos específicos sobre as características particulares do uso
de drogas na adolescência para validação dos critérios diagnósticos empregados
nesta faixa etária.
Um
dos
problemas
relacionados
ao
tratamento
de
adolescentes é que a maioria dos tratamentos disponíveis na área de dependência
de drogas foi desenvolvida para a população adulta, como foi citado acima,
incluindo basicamente desintoxicação, programas ambulatoriais de psicoterapia e
internação farmacológica como bem salienta SEMLTTZ e GOLD (1986, apud
SCIVOLETTO, 2001, p. 68)139.
Quando é solicitado dos adolescentes que fiquem abstinentes
ao álcool e as drogas no inicio do tratamento, eles encontram dificuldades porque
não conseguem e, muitas vezes, não sabem preencher seu tempo com atividades
não relacionadas às drogas.
Portanto, é indiscutível a necessidade de programas de
tratamento especialmente desenvolvidos para as faixas etárias mais jovens, uma
vez que as necessidades desta população são diferentes dos adultos.
Conforme Scivoletto140 Uma das modalidades de tratamento é
a Hospitalar em Regime de Internação, este tipo de abordagem permite que se
tenha total controle sobre o comportamento do jovem e que se possa oferecer-lhe
a certeza de que estará longe das drogas em uso e também de quaisquer outros
comportamentos impulsivos.
Mas
para
essa
modalidade
são
reservadas
algumas
indicações, tais como: comportamento suicida; risco de desenvolver síndrome de
abstinência ou outras complicações clínicas; necessidade de tratamento de outras
138
SCIVOLETTO, Sandra. A adolescência. IN: BELYK, B; BACY, Fleitlich [et al]. Saúde mental do
jovem brasileiro. São Paulo: EI – Editora Inteligente, 2004.p.68
139
SEMLTTZ e GOLD, 1986 apud SCIVOLETTO, 2001 p.69).
67
co-morbidades psiquiátricas e falência na tentativa de tratamento ambulatorial.
Idealmente, os programas devem ser multidisciplinares, para que possam oferecer
uma abordagem biopsicossocial e também envolver a família no processo141
Kaminer e Szobot142 afirmam ainda, que no Brasil existem leis
a respeito da internação de crianças e adolescentes destacando-se a necessidade
de um ambiente propício a essa etapa de desenvolvimento. O ECA, em seu artº12,
recomenda que os adolescentes sejam internados com acompanhamento de um
familiar ou responsável, em tempo integral. Os autores ainda observam que uma
unidade psiquiátrica designada para adultos não é ambiente recomendado para
internação de um adolescente usuário de drogas.
Outra modalidade de tratamento é a Ambulatorial, esta forma
de tratamento é mais comum atualmente, mais apresenta certas dificuldades
quando há negação do problema pelo jovem ou sua família, ausência do desejo de
abstinência,
recusa
em
renunciar
aos
comportamentos
praticados
pelos
companheiros de grupo que usam drogas e falta de motivação.
Ainda
o
autor
Scivoletto143
relata
que
o
tratamento
ambulatorial é o tipo mais acessível de tratamento, não só pelo seu menor custo,
como pelas vantagens que ele apresenta. Ao contrário do que se imagina o
tratamento ambulatorial, é mais efetivo do que a internação, pois procura tratar a
pessoa sem tirá-la do ambiente no qual ela vive e nem afastá-la das tarefas do diaa-dia. Também é possível desenvolver com o paciente um tipo de atendimento
mais longo que inclua reinserção social, prevenção de recaída, etc. Quando o
paciente é encaminhado para um serviço ambulatorial, a família deve estar
envolvida no tratamento sendo que o paciente deve ter consciência da sua
responsabilidade no processo.
COVERT
e
WANGBERG,
LAWSON
1992,
apud
SCIVOLETTO144, diz que;
140
SCIVOLETTO, Sandra. A adolescência. IN: BELYK, B; BACY, Fleitlich [et al]. Saúde mental do
jovem brasileiro. 2001, p.78)
141
SCIVOLETTO, Sandra. A adolescência. IN: BELYK, B; BACY, Fleitlich [et al]. Saúde mental do
jovem brasileiro. 2001
142
Kaminer e Szobot (2004)
143
SCIVOLETTO, Sandra. A adolescência. IN: BELYK, B; BACY, Fleitlich [et al]. Saúde mental do
jovem brasileiro. 2001
68
Alguns recursos comunitários são indicados tais como, os serviços
de aconselhamento, grupos de mútua ajuda (Alcoólicos Anônimos –
AA e Narcóticos Anônimos - NA), Centros de informações, Serviços
educacionais e vocacionais e Centros comunitários de saúde
mental.
Os grupos de auto-ajuda são grupos organizados por exdependentes e têm como base a troca de experiências, o aconselhamento e a
religião. Os grupos de auto-ajuda não seguem nenhuma teoria específica, mas são
extremamente eficientes, pois lidam com relatos de experiências vividas por outros
dependentes que, desta forma, percebem o seu problema de uma outra maneira.
Existem diferentes tipos de grupos de acordo com a dependência. Os A.A
destinam-se a alcoólicos, os N.A. são para dependentes químicos, o Amor exigente
e ALANON são para familiares de dependentes. Para os adolescentes existe o
ALATEEN.
Da mesma forma, em famílias nas quais os papeis de cada
membro não são claros e há ausência de limites precisos, torna-se difícil para o
adolescente acreditar que a família atenderá suas necessidades. Essa carência de
apoio familiar pode levar o adolescente usuário de drogas a aumentar o consumo,
uma vez que ele pode fazer o uso desta como alternativa para lidar com o stress
gerado nesse ambiente.
3.5.1 – Etapas para tratamento
Tratamento
de
dependência
química
é
um
processo
artesanal, constantemente num estado de adaptação. Não é uma ciência literal e é
baseado nas seguintes premissas:
•
O ser humano é uma infinidade de complexidades
não-lineares, diferentes entre si. É presunção acreditar que
podemos identificar determinantes específicos que causem a
dependência ou a recuperação.
Não se pode afirmar
exatamente por que uma determinada metodologia é eficaz.
144
COVERT e WANGBERG, 1992; LAWSON, 1992 apud SCIVOLETTO, 2001 p.80
69
•
A atmosfera na qual funciona uma metodologia de
tratamento influencia mais o resultado que o tipo de técnica.
•
Os atributos pessoais dos que estão presentes à
atmosfera de tratamento são os determinantes de sua
qualidade. Esses atributos incluem: intuição, compaixão e até
as neuroses.145
André Malbergier146 é professor do Departamento de
Psiquiatria da FMUSP e coordenador do Grupo Interdisciplinar de Estudos de
Álcool e Drogas (GREA) do Instituto de Psiquiatria da instituição relata que as
pesquisas mostram que, após o tratamento da dependência, as recaídas são
freqüentes: 50% nos seis primeiros meses e 90% no primeiro ano. Todavia, vale
lembrar que se trata de uma doença crônica e que, se avaliada como tal, os
resultados da terapia são semelhantes aos de outras enfermidades persistentes,
como asma, hipertensão e diabetes.
As altas taxas de reincidência não significam que o
tratamento seja ineficiente. O uso, reduzido ou suprimido com a terapia, é um dos
parâmetros que medem a eficácia, bem como relações familiares e sociais,
atividades profissionais, acadêmicas e de lazer e o não envolvimento com a
Justiça.
André Malbergier147 ainda diz que:
Um dos fatores mais importantes para o sucesso do tratamento é a
motivação, visto que muitos pacientes não se consideram doentes.
Dependentes de drogas que não procuram assistência sofrem mais
complicações associadas ao uso, como infecções (inclusive Aids,
para os adeptos de drogas injetáveis), desemprego e atividades
ilegais. A mortalidade também é maior entre esses indivíduos,
causada principalmente por overdose, suicídio e homicídio.
145
PhD de John Burns, Conclusões da tese de “O Tratamento de Dependência Química e a Teoria
Geral de Sistemas”, The Union Institute, 1993
146
André Malbergier é professor do Departamento de Psiquiatria da FMUSP e coordenador do
Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas (GREA) do Instituto de Psiquiatria da
instituição.
Disponível
em
<
http://www.neurociencias.org.br/Display.php?Area
=Textos&Texto=DependenciaQuimica Acessado em 28/10/2008
147
André Malbergier é professor do Departamento de Psiquiatria da FMUSP e coordenador do
Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas (GREA) do Instituto de Psiquiatria da
instituição. Disponível em < http://www.neurociencias.org.br/Display.php?Area=Textos&Texto
=DependenciaQuimica Acessado em 28/10/2008
70
André Malbergier148 ainda relata em seu estudo que há duas
abordagens no tratamento da dependência química: a psicoterapia e a
farmacoterapia.
No mais John E. Burns149 diz em sua tese que:
A primeira tarefa do residente é elaborar sua história e apresentá-la
aos outros residentes. Isto, geralmente, dependendo do estado do
residente, acontece dentro de cinco dias. Procuramos aplicar o 1°
Passo, “sou impotente perante o álcool ou outras drogas”, e “perdi
o domínio sobre minha vida.” Procuramos um estado de “rendição”,
aonde o residente aceita de coração que é dependente e precisa
de ajuda. Uma consciência de que, “Só eu posso me ajudar, mas
preciso de ajuda.”
A próxima etapa é procurar ajuda, um Poder Superior, de acordo
com o 2° e 3° Passos. Cada residente define isto por si mesmo,
porém, dentro do contexto do grupo. Para as pessoas com crenças
religiosas, pode ser seu conceito de Deus, mas, mais
freqüentemente, é o grupo, a família, AA, NA ou um terapeuta.
A elaboração do 2° e 3° Passos é geralmente feita em pequenos ou
mini-grupos de três ou quatro residentes que se reúnem durante o
dia para verificar o processo.
Estabelecidos o 2° e 3° Passos, parte-se para o 4° Passo que
consiste em escrever um resumo de qualidades e defeitos de
caráter. Isto é demorado e envolve muitas horas de reflexão e
elaboração, preenchendo muitos cadernos, ou gravando fitas no
caso dos analfabetos. Uma vez pronto, ele faz o 5° Passo, que é
compartilhar seu relato do texto escrito com alguém de fora de Vila
Serena, geralmente um dependente em recuperação, voluntário de
AA ou de NA com muita experiência na programação. Isto
geralmente demora de quatro a oito horas.
Se tudo correu bem, estamos chegando na quarta semana de
internação, ou nas últimas sessões do tratamento ambulatorial,
quando é elaborado o plano de pós-tratamento, a etapa crucial para
garantir a continuidade do processo de recuperação.
São
detalhadas e programadas todas as áreas da vida, como família,
148
André Malbergier é professor do Departamento de Psiquiatria da FMUSP e coordenador do
Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas (GREA) do Instituto de Psiquiatria da
instituição. http://www.neurociencias.org.br/Display.php?Area=Textos&Texto=DependenciaQuimica
28/10/2008
149
John E. Burns, Ph.D - História de Tratamento de Dependência Química e a Metodologia de Vila
Serena - 2002
71
saúde, finanças, trabalho e um contrato é elaborado para
freqüentar reuniões de AA, NA e grupos de apoio, de póstratamento na empresa ou em Vila Serena.
Há durante esse processo todo um acompanhamento médico, além
do psiquiátrico se for necessário, mas não é enfatizado ao
residente transformar-se em paciente.
No Grupão, pela manhã, o plano de tratamento de cada residente é
acompanhado, comentado e revisado.
Datas de alta são
determinadas pelo grupo. Há uma constante avaliação e, se nós
não conseguimos levar o residente a envolver-se no processo dos
Passos ou, quando esse tipo de tratamento não é indicado, ele é
transferido para outro recurso ou é desligado.
No fim do Grupão, quando cada plano de tratamento foi avaliado, é
montado o programa do dia que envolve palestras, dinâmicas,
vídeos, horas de leitura, esportes e recreação.
Assim há uma possibilidade de se ter uma ajuda mutua entre
os dependentes com a família e a instituição.
3.6– RECURSOS EM ITAJAÍ PARA TRATAMENTO.
Itajaí-SC, município que possui aproximadamente 164.950
habitantes, situado em importante pólo industrial e de turismo, enfrenta a
problemática da dependência química, este mal que assola o Brasil, e o mundo,
nas últimas décadas de maneira mais avassaladora.
Esta temática acompanha a história da humanidade desde a
Antiguidade. A droga vem a provocar diferentes impactos no decorrer dos tempos.
De passos lentos, sem pedir licença, veio a fazer parte do cotidiano da vida
humana vindo a se instalar sorrateiramente.
Em pleno século XXI, observa-se que a dependência
química, resultado de uso e abuso de substâncias psicoativas, ou seja, drogas,
lícitas e ilícitas vêm a ter um aumento progressivo, vindo trazer graves
conseqüências á saúde física, psíquica e social do ser humano com reflexos na
família e na sociedade.
72
A Organização Mundial da Saúde150 define substâncias
psicoativas como:
Substâncias que ao entrarem em contato com o organismo, sob
diversas vias de administração, atuam no sistema nervoso central
produzindo alterações de comportamento, humor e cognição,
possuindo grande propriedade reforçadora sendo, portanto,
passíveis de auto-administração.
Nos dias atuais, está a nos rodear uma geração que faz uso
dessas substâncias psicoativas, sem saber a princípio, que ela pode alterar o
estado de consciência e que pode levar o cérebro humano a tornar-se dependente.
3.7– A LEI NO AMPARO DA FAMÍLIA NO TRATAMENTO DE UM DEPENDENTE
QUÍMICO
Existe hoje apenas um PROJETO DE LEI Nº. 76/2003151 que
regulamente sobre a prevenção, o tratamento e os direitos fundamentais dos
usuários de drogas e dá outras providências.
Assim o art. 3ª diz que é dever do Estado no tratamento de
um dependente.
Art. 3º. – São deveres do Estado:
I – desenvolver campanhas e estabelecer políticas de prevenção,
programas de tratamento que visem informar, conscientizar o
conjunto da população, estimular o diálogo, a solidariedade e a
inserção social dos usuários, não os estigmatizando ou
discriminando;
II – articular-se com os diferentes segmentos ligados à saúde,
educação, juventude, família, previdência social, justiça e
Organizações Não Governamentais (ONGs), para inserir o
dependente químico no convício da sociedade, buscar a geração
de emprego e renda, além do estímulo e a promoção de iniciativas
para a finalidade, tanto no âmbito público como no privado;
150
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 1993, p.35, (apud FERRARI, Edson. Vencedor Não
Usa Drogas, 2004.
151
PROJETO DE LEI Nº. 76/2003. Dispõe sobre a prevenção, o tratamento e os direitos
fundamentais dos usuários de drogas e dá outras providências. Disponível em <
http://www.al.ce.gov.br/legislativo/tramitando/body/pl76_03.htm >acessado em 03/11/2008
73
III – prover as condições indispensáveis à garantia do pleno
atendimento e acesso igualitário dos dependentes químicos aos
serviços e ações da área da Saúde;
IV – garantir que as instituições que trabalham no tratamento e
recuperação de dependentes de drogas disponham de instalações
físicas adequadas, pessoal com competência técnica especializada
e atuem consoante os princípios éticos de respeito ao paciente;
V – assegurar a qualificação dos profissionais que trabalham com
usuários de drogas, diretamente ou por meio de convênios, através
de formação especializada e diversificada baseada nos
conhecimentos da área de saúde e das ciências humanas;
VI – prevenir a infecção pelo HIV, hepatite “C” e outras patologias,
garantindo o acesso dos dependentes químicos e demais cidadãos
a preservativos e a outras prevenções, tais quais:
a) – o teste anti – HIV, que deve ser recomendado a todas as
pessoas, em particular aos usuários de drogas, sem
constrangimentos ou obrigações. O teste sorológico deve ser
precedido de aconselhamento, pré-teste e pós-teste.
b) – o resultado do teste deve permanecer estritamente protegido
pelo segredo profissional, na forma da lei específica;
c) – as pessoas soropositivas devem ser informadas do resultado
do teste e amparadas do ponto de vista médico, psicológico,
jurídico e social.
VII – estimular a criação de redes intermunicipais e
multidisciplinares, e financiar programas de estudos e pesquisas
sobre o uso e dependência de drogas;
Ocorre que, esse tratamento não pode ser obrigado pelos
familiares, o dependente tem que querer se tratar.
Infelizmente hoje não existe uma forma de internar um
dependente químico sem sua anuência, a lei não permite, pois viola os direitos
constitucionais que trata o art. 5ª da nossa constituição152:
ARTIGO 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade nos termos seguintes:
152
BRASIL. Constituição Federal. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002
74
Desta forma o a ajuda dos familiares acaba ficando limitada a
compreensão, amor, esperança.
A internação de um dependente sem sua anuência apenas
ocorre quando ele passa ser um perigo para a sociedade, podendo assim o
Ministério Público pedir judicialmente a internação para tratamento.
Neste sentido MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES153 diz em sua
pesquisa que:
[...] um tratamento compulsório, auto-aplicável no nosso
ordenamento jurídico, “a partir da introdução de dois institutos
jurídicos: a remissão prevista no Estatuto da Criança e do
Adolescente( Lei 8.069/90 ) e a suspensão condicional do
processo, existente no art. 89 da Lei 9/099/95 ( Lei dos Juizados
Especiais ). Na prática, a Justiça procede a uma transação com o
adolescente e sua família em troca de sua efetiva e real
ressocialização.” Trata-se de uma nova visão da equipe de trabalho
que, aliada aos representantes da Justiça, propõem um tratamento
forçado, a partir da apreensão em flagrante do usuário de
substância entorpecente. A equipe barganha a substituição da ação
pelo tratamento compulsório e obrigatório, centrado na total
abstinência do participante, o qual deverá submeter-se as severas
regras do Programa, inclusive a testagem aleatória que detecta o
uso de drogas.
Assim, também Paulo Fernando M. Nicolau154 diz que:
A internação é recomendada quando o paciente apresenta estado
doentio grave, evidente falta de cuidado pessoal ou alto risco de
ferimentos em si próprio ou em outras pessoas. [...] A possibilidade
de detenção compulsória está sempre presente. O uso de ordens
de emergência está previsto em várias Leis de Saúde Mental na
Grã-Bretanha. Em resumo, para uma pessoa poder ser detida
legalmente é preciso:
153
FERNANDES, Márcio Monthé. PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS DRUG COURTS
AMERICANAS NA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ASPECTOS JURÍDICOS
disponivel em < http://www.memorycmj.com.br/cnep/palestras/marcio_mothe_04.pdf> acessado em
03/11/2008.
154
NICOLAU, Paulo Fernando M. Princípios do controle de emergências. Disponível em <
http://www.psiquiatriageral.com.br/emergencia/princ_emerg.htm >acessado em 03/11/2008.
75
- Estar sofrendo de um problema mental de natureza ou grau que
necessite de detenção em hospital.
- Requerer a detenção desta forma no interesse de sua própria
saúde ou segurança ou de modo a protegê-la de outras pessoas.
"Ameaçar" alguém com internação forçada quando a pessoa não
concorda com internação voluntária não está de acordo com o
espírito da legislação e é eticamente duvidoso. Na prática, se você
tiver dúvida sobre a duração do consentimento do paciente e ele
preencha os requisitos previstos em lei, é preferível interná-lo
desde o início do que ameaçá-lo com detenção se tentar libertar-se.
Assim, fica devidamente evidenciado que a lei apenas
ampara a internação em caso excepcional de outra maneira só poderá internar
uma pessoa com o seu consentimento, pois somente assim o tratamento poderá
ajudar ao dependente a sair desse meio, incluindo também a ajuda mútua dos
familiares nessa etapa tão difícil que é o tratamento.
76
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a finalidade de manter fidelidade à ordem proposta no
sumário e tornar a exposição objetiva, serão apresentadas algumas considerações
a respeito das hipóteses de pesquisa desenvolvidas no decorrer desse trabalho, de
uma forma conclusiva.
No ramo do direito de família, o direito tem buscado
acompanhar a evolução da sociedade e assim atender os anseios dos integrantes
do núcleo familiar. O afeto é visto, nos dias atuais, como fator determinante e de
grande relevância para uma visão mais completa da composição familiar, mesmo
que hoje muitas famílias perderam a essência do que é a família, pensando apenas
na sua felicidade, nos seus desejos, anseio. Os operadores do direito, com a
mente voltada para o sujeito começam a agregar outros elementos relacionados à
clássica noção jurídica de família, como é o caso da afetividade. Razão pela qual
resta confirmada a primeira hipótese de pesquisa, pois se a família tem uma
estrutura, um amparo terá sempre como se verificar algo de diferente no seio
familiar.
Com relação à segunda hipótese de pesquisa, ela é
parcialmente confirmada, pois é um tema que gera inúmeras controvérsias. É de se
entender que a ausência injustificada do Estado, para uma ajuda, que é dever dele,
causando assim o abandono, o descaso de um dependente para com sociedade.
Não se trata de imposição jurídica do amor, mas de um meio
judicial de criação da possibilidade da construção de tratamento, que só se tornará
possível com a convivência e o ato de educar, ajudar.
Conclui-se que a responsabilidade do Estado ao deixar à
influência das drogas entrarem em seu meio, e mesmo assim não dar suporte, para
que não ocorra, e ainda após já ter ocorrido uma dependência o estado não apara
juridicamente um tratamento com a suplica de familiares, só porque o dependente
não aceita o doença, é injustificável.
A desculpa utilizada para não fazer o que é devido ao Estado
é por estar infringindo os direitos constitucionais da pessoa do dependente, isto é
totalmente inviável. O Estado só esquece esses direitos quando o dependente
77
comete um ato ilícito causando então um dano à sociedade, é nesse momento que
ele tem poderes de penalizar, não pensa em ajudar a não deixar o ilícito ocorrer.
Que direitos são esses de ir e vir, da liberdade, que está transcrito no art. 5º da
nossa Constituição, quando se perde totalmente a noção do que é a vida, o amor,
o companheirismo, pois é isso que ocorre quando se é um dependente.
Portanto para ser reconhecido tal direito, o de um tratamento,
o poder judiciário só ampara quando há uma ameaça a sociedade, não amparando
assim a família para a internação de um dependente sem a sua anuência deixando
assim o individuo abandonado.
Para finalizar, observasse que, o tema abordado neste
trabalho científico é um tema muito polêmico, pois é o principal sofrimento do
mundo hoje em todas as classes sociais. Nota-se que por ser um assunto muito
polêmico dentro do campo jurídico, o descaso de muitos principalmente do Estado
traz muitas dúvidas e questionamentos, mas são necessárias seu estudo para a
evolução da sociedade. Dar às famílias um de amor, confiança, esperança e tão
importante, pois esta garantindo o mínimo existencial aos componentes da família,
dando-lhes a possível realização do sonho da felicidade.
Por fim, só mesmo a experiência e o tempo poderão dizer se
essas decisões trarão prejuízos ou benefícios para as pessoas envolvidas. Há
necessidade de que a comunidade acadêmica e os demais operadores do direito
continuem refletindo seriamente acerca dessa questão de modo a aprofundar e
consolidar determinado entendimento, sempre de acordo com as previsões
constitucionais, com os direitos fundamentais e da personalidade, aplicados ao
direito de família.
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