Intervenção do Presidente da Direcção da APCMC, Eng.º Afonso Caldeira
“Seminários APCMC”
2013-05-10
Exmo. Eng.º Manuel Casquiço,
em representação do Senhor Director Geral da ADENE
Distintos Oradores, nomeadamente os presentes na mesa, a quem
saúdo, Senhor Eng.º Melo Arruda e Senhora Eng.ª Clara Lopes
Senhores Convidados
Caros Colegas e Amigos
Minhas Senhoras e meus Senhores
É com o maior prazer que, em nome da Associação Portuguesa dos
Comerciantes de Materiais de Construção, vos dou as boas vindas a
este seminário sobre “A Sustentabilidade como Fator de
Competitividade”.
Estes seminários que organizamos todos os anos durante a
Tektónica, numa parceria com a Feira Internacional de Lisboa e a
Associação Industrial Portuguesa, são sempre uma excelente
oportunidade para divulgar e debater assuntos relevantes para a
nossa atividade e para a indústria dos produtos da construção e,
também, para toda a fileira da construção e do imobiliário e para o
país.
As feiras, como esta, existem para promover negócios, mas são ao
mesmo tempo uma oportunidade para divulgação de tecnologias,
esclarecer a aplicação de regulamentos e normas, identificar
tendências e contactar novas ideias e soluções.
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Intervenção do Presidente da Direcção da APCMC, Eng.º Afonso Caldeira
“Seminários APCMC”
2013-05-10
O tema da Sustentabilidade tornou-se recorrente nos últimos anos
e, se continuamos a insistir nele, embora sobre ângulos diferentes, é
porque estamos convencidos que ele é estratégico e abrangente,
quer se trate da reabilitação do edificado existente ou dos processos
mais vastos de regeneração das cidades.
Atravessamos um período muito difícil e não é com panaceias ou
estímulos pontuais que vamos conseguir superar os problemas. É
fundamental que aquilo que fazemos se enquadre na direção em que
o mundo caminha, que seja capaz de dar resposta às necessidades
da procura e que acrescente valor efetivo aos destinatários dos
nossos produtos e dos nossos serviços.
A contração que está a ocorrer no setor da construção não tem
paralelo em qualquer período próximo de que haja memória e,
infelizmente, ainda não se vislumbra o ponto de viragem.
Há cerca de ano e meio, alertámos os governantes para as
consequências previsíveis da degradação da atividade imobiliária e
da construção de edifícios para o conjunto da economia e para o
desemprego, determinada pelas restrições do crédito à habitação e
pela dificuldade em absorver o imenso stock de ativos imobiliários
colocados “a descoberto” pela travagem brusca do mercado.
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Intervenção do Presidente da Direcção da APCMC, Eng.º Afonso Caldeira
“Seminários APCMC”
2013-05-10
Propusemos a utilização de algum do dinheiro emprestado pela troika
para participar em fundos imobiliários, em montante suficiente para
absorver durante um período de até quinze anos uma parte
substancial dos ativos imobiliários em posse dos bancos, de forma a
melhorar os respetivos balanços e libertar crédito para dinamizar a
economia e dar maior liquidez ao próprio setor imobiliário.
Alertámos para a necessidade de moderação fiscal, quer na redução
das deduções ao IRS, quer nos aumentos do IMI, para evitar a ruína
das famílias e uma maior desvalorização dos imóveis e retração da
procura.
Sugerimos uma alteração urgente das leis do arrendamento e do
regime da tributação das rendas como forma de dinamizar o mercado
do arrendamento
Advertimos
para
as
consequências
da
falta
das
medidas
preconizadas, por um lado, e da cegueira fiscal, por outro, quer em
termos de falências e diminuição de postos de trabalho, quer em
perdas de receita fiscal e aumento dos encargos com a segurança
social, que acabaram por pôr em risco a estabilidade financeira e
obrigar a medidas extraordinárias para controlo do défice público.
A final, só a alteração da lei do arrendamento avançou, assim como a
tributação autónoma, ainda assim com uma taxa agravada e com
restrições de aplicação despropositadas.
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2013-05-10
A ausência de medidas e as opções erradas em termos fiscais e na
gestão do investimento público, conduziram-nos a uma situação
dramática que é, por todos, bem conhecida:
- Em 2012, o investimento em construção recuou 18,1% face a
2011 e 50% face a 2001;
- O consumo de cimento reduziu-se para níveis de 1973;
- O número de obras licenciadas em construção nova reduziuse, no último ano, em 25,1%, sendo que o número de fogos
licenciados em construção nova caiu 90,2% relativamente a
2001;
- O crédito à habitação contraiu 60,1% em 2012, depois de uma
redução de 52% em 2011;
- Registou-se uma redução de 114 mil postos de trabalho na
fileira da construção só no último ano, sendo que a perda
acumulada desde 2002 ascende a 397 mil empregos;
- Só em 2012 estima-se que tenham sido encerradas 13 mil
empresas da fileira da construção e do imobiliário.
Não estamos, naturalmente, à espera que surja de repente um forte
impulso da procura de trabalhos e materiais de construção. A
“viragem” que almejamos decorrerá sempre na sequência ou em
paralelo com uma melhoria do clima da atividade económica que
esperamos seja induzida pela recuperação da confiança e pelo
aumento do investimento privado.
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Intervenção do Presidente da Direcção da APCMC, Eng.º Afonso Caldeira
“Seminários APCMC”
2013-05-10
É neste contexto que a normalização do investimento público em
termos de regularidade e pelas opções estratégicas assumidas pode
constituir um sinal positivo e dar um valioso contributo para a
credibilidade das políticas que vai muito além do impacto direto sobre
o setor, as empresas e o mercado interno em geral.
E um dos vetores estratégicos pelo qual esse investimento público,
assim como as políticas de valorização do território deverão orientarse, é o da promoção da competitividade das nossas cidades, como
polos aglutinadores e indutores do crescimento económico.
Falar em competitividade das cidades é importante porque todos
sabemos que hoje e no futuro as cidades são o principal destinatário
do investimento produtivo, e sobretudo do tipo de investimento que
mais nos interessa, isto é, nos segmentos de maior intensidade
tecnológica e que incorporam serviços de maior valor acrescentado
(design, marketing, etc.), aos quais correspondem remunerações
mais elevadas.
Mas é fundamental reter que a competitividade precisa de ser
afirmada no exterior, isto é, os fatores que a constituem são
verdadeiramente
os
que
são
reconhecidos
pelos
potenciais
investidores e não os que, olhando para os nossos interesses e para
o nosso “umbigo”, consideramos importantes.
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Intervenção do Presidente da Direcção da APCMC, Eng.º Afonso Caldeira
“Seminários APCMC”
2013-05-10
Há, por isso mesmo, que fazer “benchmarking” com as cidades mais
atrativas deste mundo global, perceber as suas estratégias e
identificar as necessidades da procura potencial, atual e futura, para
construir e apresentar, no terreno, propostas concretas.
Não podemos nunca esquecer que centenas de outros territórios e
cidades, ao nível global, estão a travar uma luta feroz pela
preferência dos investidores.
Dentro dos principais fatores de atração, a sustentabilidade surge
como qualidade ou caraterística distintiva determinante. É natural que
assim seja, já que a sustentabilidade, para além da dimensão
ambiental (qualidade do ar, da água, salubridade, etc.), tem uma
dimensão económica (sobretudo critérios de eficiência – mobilidade,
TICE, eficiência e custos energéticos, etc.) e social (cultura, lazer,
qualificações, paz social, etc.).
Construir cidades sustentáveis requer produtos com idênticas
caraterísticas. Abordar este mercado com sucesso pressupõe um
grande esforço de inovação ao nível do produto, do processo de
fabrico, da integração em soluções e, também, de marketing, que o
nosso pequeno mercado talvez não justificasse.
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2013-05-10
Mas sendo a sustentabilidade, cada vez mais e ao nível global, mas
sobretudo nos mercados mais desenvolvidos e ricos um critério
essencial, o sucesso da internacionalização das nossas empresas e
produtos está intimamente ligado ao que conseguirmos fazer nesta
área.
No fundo esta é a oportunidade de acrescentarmos valor e fazer a
diferença num mundo em que temos contra nós pertencermos a uma
zona
de
moeda
forte,
termos
custos
energéticos
elevados,
regulamentação apertada e elevados padrões de qualidade e, ainda,
o fato de sermos periféricos.
A restrição financeira em que o país vive e os seus reflexos ao nível
da disponibilidade de crédito ao setor privado que, desde o “resgate”
já diminuiu mais de vinte e dois mil milhões de euros, tem sido
particularmente lesiva do setor da construção e do imobiliário, que
está praticamente parado.
Haverá à data de hoje mais de 200 mil fogos de habitação recentes
sem comprador e mais do dobro em fogos usados igualmente
devolutos. Uma oferta excedentária de quase 700 mil fogos que, no
entanto, escamoteia uma realidade em que se contabilizam cerca de
1,5 milhões de fogos a precisar de obras de renovação ou
reabilitação com forte impacto no conforto, condições de salubridade,
segurança e sobretudo na eficiência energética.
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Intervenção do Presidente da Direcção da APCMC, Eng.º Afonso Caldeira
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2013-05-10
Desatar este nó cego, carece, como dissemos, de uma estratégia
com visão de futuro que valorize e potencie o património existente,
conferindo-lhe novos padrões de desempenho e condições de
utilização.
Esta estratégia tem que estar alinhada com a própria estratégia
europeia a qual estabeleceu como prioridade a economia de baixo
carbono, e que tem orientações específicas e projetos na área da
construção e das infraestruturas.
Para além das medidas corretivas que deveremos implementar
internamente,
teremos,
também,
que
saber
aproveitar
as
oportunidades que a Europa nos oferece em termos de acesso a
financiamento de atividades de Investigação e Desenvolvimento
nestas áreas e para a reabilitação e construção de infraestruturas e
edifícios que respeitem os princípios e os objetivos fixados no
domínio da sustentabilidade.
Entretanto, há todo um conjunto de medidas específicas e
regulamentos que apontam nesta direção e que todos somos
chamados a participar ou a cumprir, como é o caso das alterações
introduzidas pelo novo Regulamento dos Produtos da Construção que
entram em vigor no próximo dia 1 de Julho.
Sobre tudo isto há desenvolvimentos recentes que vamos ter
oportunidade de conhecer neste seminário e que nos deverão
merecer a maior atenção.
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Intervenção do Presidente da Direcção da APCMC, Eng.º Afonso Caldeira
“Seminários APCMC”
2013-05-10
E, dito isto, não me irei alongar mais, passando a palavra aos
oradores e convidados que nos deram a honra de hoje aqui estar
connosco e a quem agradeço o interesse e o empenhamento.
Mas, ainda antes de terminar, quero expressar o meu agradecimento
à Feira Internacional de Lisboa e à Associação Industrial
Portuguesa o apoio que concederam à realização deste seminário.
Agradeço, também, aos nossos patrocinadores, cujo apoio, ano
após ano, nos tem permitido realizar estas iniciativas, bem como o
seu envolvimento e participação nos respectivos programas.
A todos, Muito Obrigado.
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