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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Discurso de Sua Excelência o Governador da Província da
Zambézia por ocasião da abertura da “mesa redonda sobre a
propriedade intelectual para as pequenas e médias empresas”
Quelimane, 12-13 de Julho 2004
Senhor Director Geral da ARIPO,
Senhor Director Geral do Instituto da Propriedade Industrial,
Distintos Oradores,
Caros Participantes,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Sinto-me bastante honrado por me dirigir à V.Excias por ocasião da realização desta mesa redonda
subordinada ao tema: “Propriedade Intelectual para as Pequenas e Médias Empresas”, que é
organizado pela ARIPO em coordenação com o Governo de Moçambique.
Desejo boas vindas à cidade de Quelimane aos ilustres visitantes e a todos os participantes deste
seminário.
Minhas senhoras,
Meus senhores,
O Governo tem estado empenhado na institucionalização do sistema da propriedade intelectual em
Moçambique. Neste contexto foram estabelecidos os oportunos instrumentos jurídicos nomeadamente o
Código da Propriedade Industrial e a Lei de protecção dos direitos de autor e dos direitos conexos.
Na prossecução destas medidas o Governo de Moçambique criou recentemente o IPI-Instituto da
Propriedade Industrial, uma instituição subordinada ao Ministério da Industria e Comércio, cuja missão
principal é a concessão de direitos da Propriedade Industrial no país.
No âmbito das suas atribuições o IPI colabora com instituições regionais e internacionais, sendo de
destacar a ARIPO. Desta parceria, nasceu a ideia deste importante evento que hoje a cidade de Quelimane
tem a honra de acolher.
Senhor Director Geral da ARIPO,
Gostaria, em nome do Governo de Moçambique e em meu nome pessoal expressar o meu reconhecimento
aos esforços desenvolvidos pela sua organização na divulgação da propriedade industrial na nossa região.
A propriedade industrial é uma área importantissima para o desenvolvimento económico, tecnológico e
científico mas ainda pouco conhecida no nosso país. A realização de eventos desta natureza é
fundamental para a sua divulgação e promoção no nosso país.
Louvamos, portanto, a iniciativa do Senhor Director Geral da ARIPO de escolher a nossa Província para a
realização deste importante encontro. Julgamos que o evento vai despertar um grande interesse e
compreensão da importância da tutela dos direitos da propriedade industrial no âmbito do desenvolvimento
económico da nossa província, em particular e do nosso país, em geral.
Com efeito, esta mesa redonda constituirá o momento oportuno para a
informações sobre a matéria no seio do empresariado da nossa província.
aprendizagem e recolha de
Senhor Director Geral do IPI,
Congratulamo-nos pela criação do Instituto da Propriedade Industrial - instituição que nos vai ajudar a
tutelar de uma maneira eficaz os nossos direitos de propriedade industrial.
Acreditamos que durante os trabalhos desta mesa-redonda terá o ensejo de ilustrar o importante papel da
instituição que dirige e ajudará o nosso empresariado a valorizar ainda mais o próprio trabalho.
O nascimento do IPI é um importante marco nos esforços do nosso governo de criação de instrumentos
adequados para a atracção do investimento estrangeiro e da promoção do crescimento das nossas
empresas. Por conseguinte, fazemos votos para que a instituição que dirige tenha sucessos no grande
desafio que lhe espera.
Minhas senhoras,
Meus senhores,
Espero que a presente mesa redonda proporcione uma oportunidade de aprendizagem e de recolha de
informações sobre os melhores mecanismos de defesa dos interesses do empresariado aqui representado.
Certos estamos que as instituições aqui representadas, sejam elas públicas ou privadas, associações
económicas, instituições académicas e outras saberão aproveitar esta ocasião ímpar que nos é oferecida.
A vossa presença nesta mesa redonda não só nos honra como também vinca a importância que todos nós
atribuímos à propriedade intelectual.
Distintos convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Espero que nos dois dias de trabalho que têm pela frente consigam obter os instrumentos mais eficazes
para a tutela dos direitos do nosso empresariado.
Declaro aberta a mesa redonda sobre “a propriedade intelectual para as pequenas e médias
empresas”.
Muito obrigado.