Jornal Oficial do Município de São João do Rio do Peixe – PB
Criado pela Lei nº 432 de 23 de Maio de 1975.
Fundador: Jacob Guilherme Frantz.
Administração: José Airton Pires de Sousa
Administração Presente.
RIO DO PEIXE Ano: XXXIX – edição extra - São João do Rio do Peixe – PB, 20 de Outubro de 2015.
EDITADO POR:
Secretaria de Administração
Fcº. ERIC FREITAS DE SÁ DUTRA
([email protected])
Secretários Municipais
GABINETE DO PREFEITO
Chefe de Gabinete do Prefeito:
PABLO RAMIREZ PIRES DE MELLO
P O R T A R I A 765/2015.
Secretário de Administração:
RONDINELLI DA NOBREGA GONÇALVES
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal; pela
Lei Orgânica do Município, pela Lei Municipal Nº 737/95 e
demais legislações Municipais aplicáveis à espécie, tendo em vista
a aprovação em Concurso Público, homologado através do
Decreto nº 20/2014, publicado no Diário do Município de 09 de
Dezembro de 2014 e no Diário Oficial do Estado de 27 de
Fevereiro de 2015.
Secretário de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente:
CARLOS SENA DE ANDRADE
Secretária de Educação:
MARIA DE FATIMA PEREIRA SOARES
Secretária de Saúde:
MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO
Secretário de Agricultura:
FRANCISCO FERNANDES DANTAS JÚNIOR
R E S O L V E:
Secretaria de Assistência Social:
MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA
NOMEAR JANY FERREIRA DE LIMA ABREU para exercer o
cargo de COZINHEIRO DO CAPS, regido pelo Regime
Estatutário com lotação fixada na Secretaria de SAÚDE do
Município servindo-lhe de título a presente portaria.
Secretaria de Esporte e Turismo:
MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo
ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado.
Secretaria de Cultura:
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA.
São João do Rio do Peixe-PB, 05 de Outubro de 2015.
Secretaria de Transportes:
EMANUEL OLIVEIRA PIRES
Secretaria de Comunicação e Tec. da Informação:
WEBSTER DANTAS MUNIZ
JORNAL RIO DO PEIXE
Rua José Nogueira Pinheiro, s/n – Centro.
São João do Rio do Peixe – PB
CEP:58.910-000– Fone/fax: (83) 3535-2299
E.mail: [email protected]
P O R T A R I A 766/2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal; pela
Rua José Nogueira Pinheiro, s/n, centro
São João do Rio do Peixe-PB
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Jornal Oficial do Município de São João do Rio do Peixe – PB
Criado pela Lei nº 432 de 23 de Maio de 1975.
Fundador: Jacob Guilherme Frantz.
Administração: José Airton Pires de Sousa
Administração Presente
RIO DO PEIXE Ano: XXXIX – edição extra - São João do Rio do Peixe – PB, 20 de Outubro de 2015.
Lei Orgânica do Município, pela Lei Municipal Nº 737/95 e
demais legislações Municipais aplicáveis à espécie, tendo em vista
a aprovação em Concurso Público, homologado através do
Decreto nº 20/2014, publicado no Diário do Município de 09 de
Dezembro de 2014 e no Diário Oficial do Estado de 27 de
Fevereiro de 2015.
R E S O L V E:
P O R T A R I A 768/2015.
NOMEAR MARIA DANIELE LIMA DANTAS para exercer o
cargo de COZINHEIRO DO CAPS, regido pelo Regime
Estatutário com lotação fixada na Secretaria de SAÚDE do
Município servindo-lhe de título a presente portaria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, usando de suas atribuições e
de acordo com a Lei Municipal 1.190/2013, que dispõe sobre a
Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de São
João do Rio do Peixe-PB.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo
ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado.
R E S O L V E:
São João do Rio do Peixe-PB, 05 de Outubro de 2015.
Nomear FRANCISCO SANTANA DE BRITOno Cargo
Comissionado de INSPETOR DE DISCIPLINA, lotado na
Secretaria de Educaçãodo Município, servindo de título a
presente portaria.
Cumpra-se e publique
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE, PARAÍBA, 05 de Outubro de 2015.
P O R T A R I A 767/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, usando de suas atribuições e
de acordo com a Lei Municipal 1.190/2013, que dispõe sobre a
Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de São
João do Rio do Peixe-PB.
R E S O L V E:
P O R T A R I A 769/2015.
Exonerar FRANCISCA SELMA MONTEIRO MENDESdo
Cargo Comissionado de INSPETOR DE DISCIPLINA, lotada
na Secretaria de Educaçãodo Município, servindo de título a
presente portaria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, usando de suas atribuições e
de acordo com a Lei Municipal 1.190/2013, que dispõe sobre a
Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de São
João do Rio do Peixe-PB.
Cumpra-se e publique
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE, PARAÍBA, 05 de Outubro de 2015.
R E S O L V E:
Rua José Nogueira Pinheiro, s/n, centro
São João do Rio do Peixe-PB
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Criado pela Lei nº 432 de 23 de Maio de 1975.
Fundador: Jacob Guilherme Frantz.
Administração: José Airton Pires de Sousa
Administração Presente
RIO DO PEIXE Ano: XXXIX – edição extra - São João do Rio do Peixe – PB, 20 de Outubro de 2015.
Nomear MARIA NICHELLE DE ALMEIDA BRAGAno Cargo
Comissionado de COORDENADOR DAS ESCOLAS DO
CAMPO, lotada na Secretaria de Educaçãodo Município,
servindo de título a presente portaria.
de acordo com a Lei Municipal 1.190/2013, que dispõe sobre a
Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de São
João do Rio do Peixe-PB.
R E S O L V E:
Nomear EDUARDO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETOno
Cargo Comissionado deCOORDENADOR DO ENSINO
FUNDAMENTAL, lotado na Secretaria de Educação do
Município, servindo de título a presente portaria.
Cumpra-se e publique
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE, PARAÍBA, 05 de Outubro de 2015.
Cumpra-se e publique
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE, PARAÍBA, 05 de Outubro de 2015.
P O R T A R I A 770/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, usando de suas atribuições e
de acordo com a Lei Municipal 1.190/2013, que dispõe sobre a
Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de São
João do Rio do Peixe-PB.
R E S O L V E:
Exonerar EDUARDO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETOdo
Cargo Comissionado deDIRETOR DE DEPARTAMENTO DE
ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria de
Educação do Município, servindo de título a presente portaria.
P O R T A R I A 771/2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal; pela
Lei Orgânica do Município, pela Lei Municipal Nº 737/95 e
demais legislações Municipais aplicáveis à espécie, tendo em vista
a aprovação em Concurso Público, homologado através do
Decreto nº 20/2014, publicado no Diário do Município de 09 de
Dezembro de 2014 e no Diário Oficial do Estado de 27 de
Fevereiro de 2015.
Cumpra-se e publique
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE, PARAÍBA, 05 de Outubro de 2015.
NOMEAR FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO para
exercer o cargo de DIGITADOR, regido pelo Regime Estatutário
com lotação fixada na Secretaria de EDUCAÇÃO do Município
servindo-lhe de título a presente portaria.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo
ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado.
São João do Rio do Peixe-PB, 20 de Outubro de 2015.
P O R T A R I A 770 “A”/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, usando de suas atribuições e
Rua José Nogueira Pinheiro, s/n, centro
São João do Rio do Peixe-PB
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Criado pela Lei nº 432 de 23 de Maio de 1975.
Fundador: Jacob Guilherme Frantz.
Administração: José Airton Pires de Sousa
Administração Presente
RIO DO PEIXE Ano: XXXIX – edição extra - São João do Rio do Peixe – PB, 20 de Outubro de 2015.
DECRETO Nº. 037 /2015 São João do Rio do Peixe/PB, 20 de
outubro de 2015.
DECRETA FERIADO, PONTO
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FACULTATIVO
E
DA
O Prefeito Constitucional do Município de SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE, Estado da Paraíba, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei orgânica
Municipal.
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubrode
2015é o dia do Servidor Público e, em virtude disso, é ponto
facultativo nas repartições públicas do Município de São João do
Rio do Peixe/PB;
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é um
dia de quarta-feira;
CONSIDERANDO, ainda, que se aproxima a data
do Feriado do dia de Finados (02/11/2015).
DECRETO:
Art. 1º.Fica transferido do dia 28 de outubro de
2015 para o dia 30 de outubro de 2015, o ponto Facultativo nas
repartições públicas do Município de São João do Rio do
Peixe/PB;
§1º - Permanecerão funcionando normalmente
àquelas atividades tidas como essenciais.
Art. 2º. Esse Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de São João
do Rio do Peixe/PB.
Rua José Nogueira Pinheiro, s/n, centro
São João do Rio do Peixe-PB
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