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Manual
Rotinas Operacionais
e
Orientações Diversas
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1. NOSSA ORGANIZAÇÃO
1.1. PROFISSIONAIS
Apresentamos a seguir informações sobre nossos profissionais, respectivos ramais
telefônicos e outros meios de comunicação, especializações e assuntos tratados em cada
departamento:
Departamentos
Administrativo / Expedição
Sandra Rodrigues
Dilma Rodrigues
Ramais
E.Mail´s
02
03
[email protected]
[email protected]
Depto. de Legalização/ Repart.Públicas
Ailton César
Clevis Silva
Jefferson Eichemberger
42
42
42
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Gestão de Pessoal / Previdência
Gisele Gomes
Sônia Barbosa
Patrícia Leão
Cristiane Monteiro
Daniele Lima
10
12
12
12
12
[email protected]
[email protected]
patrí[email protected]
[email protected]
[email protected]
Depto. Fiscal / Tributário
Rogério Farias
Terezinha Ferreira
Carlos Eduardo
Amanda Fantin
20
21
20
20
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
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Depto. Contábil
Aparecida Odagima
Célia Regina
Verônica Alencar
Valdemar Marciano
André Aleixo
Ricardo Gomes
30
32
32
31
31
31
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
andré@attend.com.br
[email protected]
T. I
Jefferson Eichemberger
01
[email protected]
Jurídico
Dr. Fernando Rodrigues
Dra. Denise Paiva
40
41
[email protected]
[email protected]
Assuntos Gerenciais
Sandro R. Rodrigues
Sandra Rodrigues
Fernando Rodrigues
Dilma Rodrigues
Sugestões / Reclamações
04
01
40
03
-
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Oportuno salientar que em nossa página na Internet (www.attend.com.br) constam
diversos trabalhos / estudos e demais informações relacionados à nossa área de atuação.
Nossos telefones centrais são:
São Paulo: (11) 3215-8600 + Voip (11) 3524-8502
Rio de Janeiro: Voip (21) 3002-0408
New York: Voip (1) 646 205-1247
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1.2. COMPETÊNCIAS DE CADA DEPARTAMENTO
Identificamos a seguir os assuntos tratados e serviços executados em cada departamento:
Gestão de Pessoal / Previdência
Admissões, rescisões, férias, folhas de pagamentos, recibos de autônomos, 13º salário,
benefícios, pró-labore, cálculo e apuração de encargos trabalhistas, obrigações mensais e
anuais como RAIS, Informe de Rendimentos e demais assuntos previdenciários e
trabalhistas.
Departamento Fiscal
Notas Fiscais (Entrada/Saída/Serviços), apuração de tributos (federais, estaduais e
municipais), cumprimento de obrigações tributárias acessórias, tais como escrituração de
livros fiscais, entrega da DES, GIA, DCTF, DACON, etc.
Departamento Contábil
Demonstrações Financeiras, exemplificando, balancetes, balanços patrimoniais,
documentos contábeis, livros Diário e Razão, confecção de Declaração de Imposto de
Renda Pessoa Jurídica e demais assuntos correlatos.
Departamento de Legalizações / Repartições Públicas
Alteração de Contrato Social, confecção de Estatutos e Atas, constituição e encerramento
de empresas, certidões negativas em geral, registros de marcas e patentes, etc.
Administrativo / Expedição:
Contas a pagar e receber, controle de honorários, emissão de boletos, notas fiscais, notas de
débitos, contratos, coordenação da expedição, envio e recebimento de documentos, etc.
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2. DOCUMENTOS QUE DEVEM SER ENVIADOS AO NOSSO ESCRITÓRIO
Informamos abaixo os principais procedimentos relacionados aos documentos da gestão de
pessoal, setor fiscal e contábil, a fim de que possamos atendê-los com maior rapidez e
cumprir os prazos legais.
2.1. GESTÃO DE PESSOAL / PREVIDÊNCIA
Esse Departamento, desenvolve, entre outros trabalhos, rescisões de contrato de trabalho,
recibos de férias, folhas de pagamento e de pró-labore, documentos para registro de
empregados / estagiários, benefícios em geral, relatórios gerenciais, etc.
2.1.1. Cuidados Especiais
O cumprimento das obrigações trabalhistas e do recolhimento dos encargos sociais requer
especial atenção, seja pela peculiar condição da relação entre a empresa e seus empregados
ou pela exigüidade de prazos para a execução das muitas rotinas envolvidas, aliados às
severas multas quando de sua não observância.
Outra questão de enorme importância refere-se ao aspecto das várias fontes da legislação
que norteiam a matéria. Além da CLT, e de vários outros Regulamentos específicos,
sempre deverá ser verificada a Convenção Coletiva de Trabalho das categorias de
empregados contratados pela empresa, as quais asseguram direitos e vantagens, muitas
vezes enormemente variáveis de uma para outra categoria de trabalhadores.
Evidentemente, por tudo isso, as considerações em comento não esgotam o assunto,
motivo pelo qual, havendo dúvidas recomendamos a V.Sas. entrar em contato com o nosso
escritório.
2.1.2. Admissão de Funcionários
Informamos a V.Sas. os documentos necessários à admissão de funcionários:
• CTPS - Carteira de Trabalho e da Previdência Social (original)
• Ficha de Admissão (disponível em nossa página na Internet: www.attend.com.br)
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• Exame Médico Admissional
• Atestado de Antecedentes Criminais (facultativo)
• 1 Foto 3x4
• Cópia da Cédula de Identidade (RG)
• Cópia do Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF)
• Cópia do Título de Eleitor
• Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - para cargos de motoristas
• Cópia do Certificado de Alistamento Militar ou Reservista
• Cópia da Certidão de Casamento
• Cópia das Certidões de Nascimento dos filhos e dependentes
• Cópia do Cartão da Criança dos filhos menores de 14 anos e
• Relação de dependentes identificados pelo nome, grau de parentesco e idade.
2.1.3. Contrato de Experiência
A falta de contrato de experiência torna o funcionário tacitamente contratado por prazo
indeterminado e havendo extinção do contrato de trabalho, existirá a necessidade de
concessão do aviso-prévio para dispensa do empregado e da multa de 50% do FGTS.
O referido contrato pode ser prorrogado uma única vez por igual período, não podendo ser
superior a 90 dias.
2.1.4. Rescisão do Contrato de Trabalho
2.1.4.1. Aviso Prévio
O aviso prévio deverá ser concedido pela parte que provoca a rescisão do contrato de
trabalho e tem a duração de no mínimo 30 dias ou caso contrário, esse período deverá ser
indenizado.
Durante o aviso prévio, caso a rescisão tenha sido promovida pelo empregador, o horário
normal do empregado será reduzido de 2 horas diárias, podendo a redução ser convertida
em ausências de 7 dias corridos, conforme escolhido pelo funcionário.
No entanto, caso a rescisão se dê por iniciativa do empregado, sem a concessão do aviso
prévio, o empregador poderá descontar o salário correspondente ao prazo respectivo.
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O prazo para a quitação e homologação são os seguintes:
1º dia útil após o término do aviso prévio trabalhado;
Tratando-se de aviso prévio indenizado, o prazo passa a ser o 10º dia, contado a
partir da data da dispensa.
Ocorrendo rescisão de empregados com contrato de trabalho de período superior a 1 ano,
haverá necessidade de homologação no sindicato da categoria profissional do trabalhador
ou no Ministério do Trabalho da região.
2.1.4.2 Cuidados Especiais na Dispensa
Insta salientar que nos casos em que a rescisão de contrato se opere nos 30 dias que
antecedem a data-base da categoria, será paga indenização adicional ao empregado
correspondente ao valor de 1 mês do salário do empregado. Antes de qualquer dispensa, é
fundamental observar se há alguma cláusula específica na Convenção Sindical que trate
sobre alguma particularidade em caso de dispensa.
2.1.4.3 Encargos Sociais e Impostos
Basicamente, os encargos e impostos que envolvem a área trabalhista são:
TRIBUTOS / ENCARGOS
GRF – Guia de FGTS e Informações à Previdência Social
GPS – Guia da Previdência Social
DARF – Documento de Arrecadação da Receita Federal
Contribuição Sindical
VENCIMENTO
Até o dia 07
Até o dia 20
Até o dia 20
Último dia útil
2.1.5. Férias
Quando o funcionário completa 1 (um) ano de trabalho na mesma empresa, ele faz jus a
férias de 30 (trinta) dias + 1/3 (um terço). Dessa forma, ao realizar o pedido de férias,
pedimos que a empresa nos comunique com o prazo mínimo de 40 (quarenta) dias antes do
início do descanso, para providenciarmos o aviso e recibo de férias e demais documentos
cabíveis.
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Salientamos que o pagamento das férias, deve ocorrer com no mínimo 2 (dois) dias úteis
que antecede o descanso.
2.16. Folha de Adiantamento e Pagamento
Nosso escritório enviará sugestão de cronograma para cumprimento dos prazos. Diante
disso, pedimos por gentileza para se atentarem rigorosamente aos prazos, para envio das
alterações das folhas de adiantamento e pagamento.
2.2. DEPTO. FISCAL / TRIBUTÁRIO
Todas as notas fiscais de entrada e saída (matérias primas, ativo imobilizado, vendas,
remessas) e prestação de serviços, devem ser ordenadas e deixadas à nossa disposição no
início de cada mês, para a feitura da escrita fiscal, cálculo dos tributos e cumprimentos de
outras obrigações acessórias.
2.2.1. Compras, Transferências e Beneficiamentos de Mercadorias e Produtos.
As compras de matérias-primas, mercadorias e materiais secundários gerarão créditos
tributários passíveis de compensação, de acordo com o tipo, ramo de atividade e regime de
tributação.
As compras deverão ser necessariamente lastreadas por notas fiscais contendo as
informações previstas na legislação, tais como: tipo da operação, dados do adquirente,
condições de pagamento, descrição dos produtos e destaques dos impostos incidentes a
data de recebimento da mercadoria.
2.2.2. Escrituração dos Livros Fiscais e Obrigações Tributárias Acessórias
As notas fiscais serão escrituradas em livros próprios, motivo pela qual faz-se necessário o
envio da primeira via das indigitadas notas.
Além da escritura fiscal, estaremos cumprindo todas as obrigações tributárias acessórias,
tais como, DCTF, GIA, DES, DACON, etc.
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2.2.3. Classificação
A melhor classificação de uma compra é a realizada pelo próprio comprador, pois esse sabe
para que e porquê a fez. Assim sendo, sugerimos a utilização de carimbo ou fazer uma
anotação na nota fiscal, explicando a destinação do bem adquirido, especialmente quando
não se tratar de mercadorias para revenda.
2.2.4. Controle Financeiro das Compras
Por determinação legal e para atender aos aspectos gerenciais, as compras deverão ser
controladas separadamente em a vista e a prazo.
As compras a vista deverão ser acompanhadas da respectiva cópia de cheque ou com
anotação da utilização de dinheiro no referido pagamento, e sempre vir acompanhadas da
respectiva duplicata quitada, recibo de pagamento ou utilização de um carimbo próprio,
esclarecendo quanto à sua quitação. A simples referência de venda a vista, não quita a nota
fiscal.
2.2.5. Transferências e Remessas
Os recebimentos de mercadorias em transferências de depósitos ou filiais, e os
recebimentos por remessas de ou para conserto ou industrialização, previstos na legislação
vigente deverão receber uma orientação especial de nossa organização contábil.
2.2.6. Devoluções de Compras
As devoluções de compras devem receber um tratamento próprio, nos termos da legislação
fiscal, devendo receber uma orientação especial de nossa organização contábil.
2.2.7. Recolhimento de Tributos
Este tópico tem por objetivo orientar nossos clientes sobre quais são os principais tributos
existentes, e os cuidados que se deve ter na liquidação e guarda desses documentos.
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Atentar ao prazo de recolhimento dos tributos, procurando pagá-los dentro dos
prazos estabelecidos pelo fisco. Na impossibilidade do recolhimento tributo, haverá
incidência de multa, juros de mora e correção, bem como de eventuais notificações
e fiscalizações que poderão ocorrer em função do não pagamento;
Enviar mensalmente ao nosso escritório cópia simples das guias quitadas no mês
imediatamente anterior;
Elencamos adiante os principais tributos classificados por ente tributante, código e
vencimento:
TRIBUTOS FEDERAIS
IRPJ- Lucro Real
CSSL- Lucro Real
IRPJ Trimestral - Lucro Presumido
CSSL Trimestral - Lucro Presumido
IPI – Mensal
DAS – SIMPLES Nacional
COFINS – Não Cumulativo
COFINS – Lucro Presumido
PIS – FATURAMENTO – Não Cumulativo
PIS – FATURAMENTO – Lucro Presumido
IRRF- S/Serviços Prestados PJ à PJ
IRRF- S/Comissões De PJ à PJ
IRRF- S/Aluguel
IRRF- S/Salário ou Pró-Labore
IRRF- S/Serviços Prestados PF à PJ
PIS / COFINS / CSLL
CÓDIGO
VENCIMENTO
5993
2484
2089
2372
5023
Não tem
5856
2172
6912
8109
1708
8045
3208
0561
0588
5952
(*) último dia útil
(*) último dia útil
(**) último dia útil
(**) último dia útil
(***) dia 25
(*) dia 20/
(*) dia 25
(*) dia 25
(*) dia 25
(*) dia 25
(*) dia 20
(*) dia 20
(*) dia 20
(*) dia 20
(*) dia 20
(****) dia 15/30
(*) do mês seguinte ao fato gerador
(**) do mês seguinte ao final do trimestre
(***) do mês corrente ao fato gerador
(****) da quinzena seguinte ao fato gerador
Observações:
I - Antecipa-se o recolhimento dos tributos federais quando o vencimento se der feriados ou
finais de semanas.
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TRIBUTOS ESTADUAIS
ICMS- Regime Periódico de Apuração
ICMS- Estimativa
CÓDIGO
046-2
060-7
VENCIMENTO
*
**
(*) de acordo com CNAE-Fiscal + CPR (código de prazo de recolhimento)
(**) data vencimento está impressa no carnê (normalmente dia 15 de cada mês)
TRIBUTOS MUNICIPAIS
(Município de São Paulo)
ISS- Sobre Faturamento
ISS – soc. civil profissão regulamentada
TFE – Taxa de Fiscalização de Estabelecimento
PERÍODO
(*) VENCIMENTO
mensal
trimestral
Anual
(*) dia 10
(**) dia 10
no dia 10/07
(*) do mês seguinte ao fato gerador
(**) dia 10 do mês subseqüente ao fato gerador.
2.2.8. Estoques
O estoque é representado pelo conjunto de matérias primas, produtos em fabricação,
produtos prontos, material de aplicação e material de embalagem, nas indústrias; e pelas
mercadorias nas empresas comerciais.
2.2.8.1.Inventário
Os produtos e mercadorias acima mencionados, bem como os mesmos itens em poder de
terceiros e os de terceiros em poder da empresa, existentes no fim do período (mensal,
trimestral ou anual, conforme o regime tributário do contribuinte para fins do cálculo de
IRPJ e CSLL), devem ser relacionados observando-se os seguintes itens: quantidade,
unidade, discriminação, preço unitário e valor total.
Essa relação servirá para a escrituração do Livro de Registro de Inventário, obrigatório pela
legislação federal e estadual, e necessário para a apuração do resultado do exercício (lucro
ou prejuízo).
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Para a avaliação dos estoques, de matérias primas e mercadorias, regra geral, utiliza-se o
custo médio ponderado, ou o “PEPS” (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair), porém existem
outros métodos, notadamente nas indústrias, situação esta que solicitamos entrar em contato
com o profissional habilitado do escritório para os devidos esclarecimentos.
A legislação do Estado de São Paulo concede prazo de 60 dias, contatos da data da
realização do Balanço Patrimonial, para a escrituração do estoque no Livro de Registro de
Inventário, relativo a posição do último dia do ano-calendário, enquanto a legislação federal
é vaga quando determina que o “o inventário será escriturado no término do período”. A
falta de escrituração do Livro de Registro de Inventário e do livro de Controle da Produção
e do Estoque , sujeitam o contribuinte à pena de multa. No entanto, entende-se que o
mesmo deva ser escriturado mensalmente, trimestralmente ou anualmente em conformidade
com a opção escolhida para efeito de apuração do IRPJ.
O inventário físico (contagem dos estoques existentes no fim do período) deve coincidir
com a apuração escritural (estoque inicial, mais compras no período, menos vendas no
mesmo período, igual a estoque final) e as possíveis diferenças devem ser justificadas sob
pena de autuação pelo fisco. Alguns percentuais para perdas (quebra de estoque) são aceitos
pela legislação, variando em conformidade com o produto ou mercadoria ou em razão de
situações especiais.
A destruição de produtos ou mercadorias inservíveis (estragados, deteriorados, obsoletos,
etc.), deve ser comunicada antecipadamente ao fisco, e os impostos creditados por ocasião
da compra, deverão ser estornados.
Os bens que compõe o imobilizado da empresa, tais como máquinas, moveis, veículos, etc.,
não precisam ser relacionados no Livro de Registro de Inventário.
2.3. DEPARTAMENTO CONTÁBIL:
Relação de documentos atinentes ao Departamento Contábil:
Extratos Bancários: verificar a seqüência da movimentação da conta, na falta de
algum extrato solicitar imediatamente o período faltante ou solicitar um extrato
mensal;
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Depósito Bancário: anexar cópia do comprovante da origem, exemplificando,
recebimento de duplicata com a respectiva cópia;
Avisos de Cobrança: anexar cópias das duplicatas;
Enviar todos os avisos bancários, tais como: despesas, transferências,
aplicações, débitos, créditos, etc.;
Contratos de seguros, empréstimos, financiamentos, etc., enviar uma cópia do
contrato e do pagamento das parcelas;
Despesas com condução e correio: usar o vale despesas para cada item;
Despesas com refeições, combustível, material de limpeza, brindes,
conservação, manutenção, e outras pequenas despesas somente poderão ser
contabilizadas quando comprovadas através do respectivo documento fiscal
hábil (cupom fiscal, nota fiscal, etc.)
Nos recebimentos de duplicatas por caixa, anexar cópia da mesma ao depósito
ou anotar a data do recebimento no verso;
Obs: Notas de pedidos, notas de controle interno, despesas particulares (sócios) não devem
ser enviadas, exceto quando haja c/c do sócio com a empresa.
2.3.1. Documentos Referentes à Movimentação Bancária
Um regular controle das operações bancárias é imprescindível para a realização de um
adequado trabalho contábil, uma vez que essas operações representam a quase totalidade da
movimentação da empresa.
Essas operações são as seguintes:
•
•
•
•
•
•
•
•
Pagamentos;
Recebimentos;
Empréstimos bancários;
Descontos de títulos;
Cobrança bancária;
Leasing;
Despesas bancárias;
Outras operações.
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2.3.2. Pagamentos
Independente da forma de pagamento adotada pela empresa, a empresa deverá manter em
seus arquivos cópia do documento de quitação (cópia de cheque, recibo eletrônico, etc.),
anexando todos os comprovantes de pagamentos (duplicata, título, depósito, guias de
recolhimento de impostos e contribuições, etc.).
2.3.3. Recebimentos
Referem-se aos recebimentos de valores de qualquer natureza, incluindo depósitos de
títulos provenientes de vendas de bens e serviços, antecipações de clientes e terceiros.
Os valores constantes dos extratos bancários devem ser documentados de forma a permitir
a clara identificação do valor recebido, sua natureza, dados do remetente, e arquivado de
forma individualizada (nota fiscal, fatura, duplicata, pedido, etc.). Os depósitos bancários
devem conter todas informações necessárias ao seu controle, assim como as respectivas
“francesinhas”, quando a empresa praticar cobrança bancária de títulos.
Os demais “créditos” (empréstimos, adiantamentos, etc.) devem, igualmente, ser
identificados e documentados pelo departamento financeiro, e os eventuais “valores a
identificar” serão definidos no menor espaço de tempo possível pela empresa.
2.3.4. Empréstimos Bancários
O departamento financeiro deve documentar de maneira “sumária” as principais
características de cada contrato, a fim de dar ciência a todos os envolvidos, tais como:
•
•
•
•
•
•
•
Tipo e natureza do contrato;
Valor do empréstimo;
Prazos de vencimento;
Prazos de carência;
Encargos (juros, spread, etc.);
Garantias;
Outras que julgar conveniente.
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Esse resumo sintético, anexado à cópia do contrato, será encaminhado à nossa empresa, a
fim de que tenhamos subsídios adequados ao registro correto das operações.
2.3.5. Imobilizado - Aquisição e Venda
Imobilizado é o conjunto de bens e direitos que a empresa necessita para seu regular
funcionamento, exemplificando, imóveis (terrenos, edifícios e construções), máquinas,
computadores, móveis, instalações, etc., além de alguns direitos, como marcas, patentes e
direito de uso.
2.3.5.1. Aquisição
O original da nota fiscal de compra ou uma cópia deverá ser enviada ao nosso escritório
para registro fiscal e contábil.
Na aquisição de bens pelo valor residual ao término do arrendamento (leasing), far-se-á
necessária a emissão da nota fiscal correspondente.
Tendo em vista que a nota fiscal é comprovante
pagamento,.precisaremos dos recibos ou duplicata de quitação.
de
venda
e,
não
de
Antes de iniciar a construção ou reforma de imóvel, consulte-nos, pois além de diversas
exigências burocráticas, haverá incidência de outros tributos (INSS, FGTS, ISS etc.).
2.3.5.2. Venda
Antes de concretizar a venda de imobilizado, sugerimos a V.Sas. nos consultar sobre, pois o
valor do bem pode ter sofrido variações em razão de atualizações e depreciações,
especialmente pelo fato de que o ganho auferido nessas operações poderá ser tributado.
As vendas estarão amparadas por documentação própria, como, por exemplo, contrato ou
escritura para bens imóveis, nota fiscal ou recibo para bens móveis e direitos, além de
outros específicos para determinadas operações.
No caso de bens sinistrados cuja indenização for paga por companhia de seguro,
precisaremos da original ou cópia do comprovante do valor recebido.
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Por fim, sugerimos a V.Sas. o arquivo em separado dos comprovantes de compras para o
ativo imobilizado.
3. SERVIÇOS DE TERCEIROS
3.1. Pessoas Físicas
Pessoas Físicas inscritas são aquelas que estão registradas como autônomas nas Prefeituras
Municipais, e junto ao INSS, e devem apresentar RPA (recibo de pagamento a autônomos),
Nota Fiscal de Serviços ou Recibos.
Os cuidados na contratação desses profissionais são os seguintes:
Exigir, e se preciso emitir o competente RPA (recibo de pagamento a
autônomo), descrevendo adequadamente os serviços prestados, todos os dados
cadastrais do prestador dos serviços, incluindo RG, CPF, INSS, endereço
completo, pois essas informações serão necessárias no eventual preenchimento
da GRF, DIRF, bem como ao fornecimento do informe de rendimentos
obrigatórios;
Descontar na fonte o Imposto de Renda e INSS devidos, quando couber, dos
valores a serem pagos pelo contratante, de acordo com as tabelas de incidência
desses tributos e exigir a declaração de dependentes do Imposto de Renda para
os casos que necessitarem;
O valor bruto dos serviços prestados deve ser incluído na base de cálculo do
INSS Patronal a fim de garantir o recolhimento da quota previdenciária.
Alguns cuidados especiais e adicionais devem ainda ser considerados no tocante às
legislações previdenciária e trabalhista.
Através da legislação trabalhista e previdenciária poderá ser considerado o pagamento com
habitualidade como decorrente de vínculo empregatício, desde que a relação apresente as
características próprias para tanto, implicando em riscos de proposituras de ações
trabalhistas ou autuações administrativas.
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3.2. Pessoas Jurídicas
A empresa que se utilizar da contratação de serviços prestados por pessoas jurídicas deve
atentar para os seguintes detalhes:
Elaboração de contrato de prestação de serviços, estabelecendo todas as
condições básicas, a fim de assegurar as responsabilidades profissionais
envolvidas, além das demais situações;
Exigir a devida nota fiscal de serviços ou documento hábil;
Exigir recibo de pagamento inclusive dos adiantamentos efetuados;
Verificar se a prestação de serviço está sujeita à retenção do Imposto de Renda
na Fonte (1,5 %), bem como das atividades sujeitas a 1,0 % e casos especiais de
auto-retenção, além da retenção da COFINS (3%), PIS (0,65) e CSLL (1%);
Verificar se a prestação de serviço está sujeita à retenção do INSS nos casos
previstos em lei, que é de 11%, e em caso afirmativo, descontar o valor dessa
contribuição; e
Verificar se a prestação de serviço está sujeita à retenção do ISS nos casos
previstos em lei, cuja alíquota e vencimento variam de acordo com o tipo de
serviço e o município onde foi prestado o serviço.
Nota 1: Havendo qualquer tipo de retenção, tanto no caso de contratação de pessoa física,
como jurídica, a empresa deverá encaminhar de imediato ao nosso escritório (via fax ou
e.mail), o respectivo documento fiscal, para que possamos calcular e confeccionar guias
dos tributos.
Nota 2: Valores suscetíveis a mudança. Favor nos consultar para confirmação.
4. OUTRAS ORIENTAÇÕES
Neste trabalho procuramos abordar os assuntos mais relevantes, de maneira sucinta.
Havendo dúvidas sobre quaisquer assuntos, ou haja necessidade de aprofundar no estudo de
alguma matéria específica com elaboração de pareceres, pedimos para entrar em contato
conosco.
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