Osasco, 10 de março de 2015
Imprensa Oficial do Município de Osasco
116 510146 353116609 ARON AUGUSTO JORGE
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- CLT, nos termos das Leis 2094/89 e 4315/2009, conforme abaixo: vaga(s),
117 510183 1295962 RAFAEL ALEXANDRE MENEGUZ MORENO
carga horária semanal, salário e requisito(s) necessário(s).
118 510153 44116754-8 ENIO CESAR GIACCHETTO JUNIOR
As contratações provenientes da publicação deste edital atenderá ao PROJETO
119 510174 38414457 GUILHERME MAIA MONTEIRO
VIDA EM MOVIMENTO de acordo com o REGISTRO SICONV Nº809836/2014,
120 510116 43998110 CESAR AUGUSTO CAPORRINO PEREIRA
firmado entre a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO e o Ministerio de
121 510189 345461447 ANA CAROLINA FINHOLD PRATA
Esportes.
122 510102 4846958 MANUEL CAITANO DIAS FERREIRA MAIA
123 510166 3610863 HELEN NAZARETH VELOSO DOS SANTOS
I. DO EMPREGO EM SELEÇÃO:
124 510117 MG13351233 RUDY MILWARD AZEVEDO LOPES
125 510192 349594077 GEIZA CESAR NHONCANSE
126 510177 35217079-7 ANDRÉ KAWAHISA LEVIN
EMPREGO = INSTRUTOR DE ESPORTE E LAZER - GRAFITE
127 510133 342750276 TALITA RODRIGUES DE OLIVEIRA
QUANTIDADE DE VAGAS = 02 (DUAS)
128 510167 12220978 EDUARDO DE MARTIN GUEDES CARVALHO COSTA
JORNADA SEMANAL = 20 HORAS
129 510160 1017460-1 PEDRO HENRIQUE D´AVILA COSTA RIBEIRO
SALÁRIO = R$ 1.400,00
130 510265 435191093 RAFAEL SANCHES HUMEL
131 510119 130680523 LEONARDO PAIM NICOLAU DA COSTA
REQUISITOS NECESSÁRIOS
132 510195 2081099 CARLOS ALEXANDRE VOLPONI LOVATO
133 510152 308014327 FERNANDA HELENA SISO LOUREIRO
- ESCOLARIDADE = Alfabetizado
134 510125 443381409 VIVIAN ALVES GRUENWALDT DA CUNHA
135 510151 343220714 BIANCA CESTARI PONCE
ATIVIDADES DO CARGO:
136 510103 325181060132 NATALIA XAVIER CARVALHAL DE LIMA VIEIRA
137 510134 437059236 JOSE ROBERTO SAMMARTINO KRETTELYS
- Instruir as atividades nas oficinas de grafite;
138 188981 2060591 MAYSA PINA BERNARDES
- Acompanhar o desenvolvimento dos atendidos;
139 510279 34777264X MARCELO DI LORENZO
- Controlar frequencia;
140 510105 12988734 MARCELO PRADO GOMES
- Emitir relatorios bimestrais para a coordenação do projeto.
141 510352 44042592 RENATA GONÇALVES CARVALHO
142 188980 13863304 VIVIANE HATSUMI KISHINO
143 510118 301615901 RAFAEL DE PAULA COSTA
II. DO PROCESSO SELETIVO:
144 510099 28359170-5 RAFAEL ANDRADE MANZINI
145 510191 MG14232431 VINICIUS DE PAIVA NOVAES
1. O processo seletivo se dará através de 02 (duas) etapas a saber:
146 510168 33494211-1 DIEGO SIMÕES PENICHE
147 510124 306890021 TIAGO VALOIS
Primeira Etapa: Avaliação de Documentos;
148 510149 83618248 ANDRE FELIX PEDRI
Segunda Etapa: Entrevista técnica de caráter eliminatório.
149 510147 710693 LAISA NOLASCO MEDEIROS
150 510180 2503203 RODRIGO ANTONIO CARVALHO MELLO LIMA
Primeira Etapa, Avaliação dos Documentos: Apresentados no ato da Inscrição,
151 510157 001805586 RAFAEL MENDONÇA PESSOA
obedecendo aos critérios apontados no Capítulo III, item 4 (quatro) deste
152 510080 13062572-6 EUGENIO ABDALLAH MARQUES LADEIRA
Edital.
153 510154 43488190-9 IBRAHIM OMAR ABDEL LATIF
154 510333 442900235 BRUNO MENDONCA BACCARO
Segunda Etapa, Entrevista técnica: Quando convocados para contratação, será
155 510164 367995785 AMANDA MICHELLIS
realizada entrevista técnica de caráter eliminatório, sem direito a recurso, se-
156 510068 43518080-0 LUIZ CARLOS KINSHI SHIRAOKA PADULA
gundo critérios técnicos de acordo com as especialidades do órgão requisitante,
157 510350 434514469 CAROLINE EVELISE BORGATO JORGE
abrangendo também local, horário e atribuições da função.
158 510165 302141376 DANIELLE RIGUEIRA DIAS
159 510182 1451321 VANESSA PORTO DE ARAUJO
2. O resultado da seleção pública será publicado na Imprensa Oficial do Mu-
160 510170 437689232 DANIELE LIMA COSTA
nicípio de Osasco – IOMO, através dos editais a seguir elencados , sendo
161 510190 4722640DGPGO NAJUAH MARIANO DAMACH
responsabilidade do candidato o seu devido acompanhamento (Site www.
162 510136 293751250 CAROLINE GOULART MENOSSI
osasco.sp.gov.br):
163 510122 MG15945054 FABRICIO DE SOUZA SALLES
164 510198 460173017 DANIELLE ABRAHAO FERREIRA DE ALBUQUERQUE BRAGA
2.1. Edital de Classificação;
165 510126 1007235780 VICTOR VILELA DOURADO
166 510314 365704799 FERNANDA XAVIER PIOVESAN
2.2. Edital de Classificação Final, após os recursos quando for o caso.
167 510199 MG-13.727291 JULIA SOARES COUTO
3. Eventuais pedidos de recursos sobre os resultados, serão realizados em
uma única vez, e deverão ser protocolados na Divisão de Protocolo Geral desta
Prefeitura, na Av. Bussocaba, 300, sala 51, Centro, Osasco, no prazo de 02
EDITAL
ABERTURA
DE
SELETIVO
E
ABE
ERTURA D
E PROCESSO SEL
E ETIVO
EDITAL Nº 012/2015
E
(dois) dias úteis, a contar da data da publicação do edital de classificação, no
De ordem do Exmo. Prefeito do Município de Osasco, Sr. Jorge Lapas, e da
3.1. Não serão aceitos recursos com data posterior à estipulada no item 3, bem
Comissão especialmente constituída por meio da Portaria 872/13 , faz saber
como, dos resultados do edital de classificação final.
horário das 8:00 às 16:00 horas.
que fará realizar neste Município, processo seletivo para contratação por prazo
determinado, regido de acordo com as instruções discriminadas neste Edital,
3.2. Não havendo recursos, o edital de classificação, passa a ser considerado
para provimento de empregos, no regime da Consolidação das Leis do Trabalho
o de classificação final.
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b) Laudo Médico que ateste a deficiência, no caso de candidato(a) com necesIII. DAS INSCRIÇÕES:
sidades especiais;
1. As inscrições serão realizadas, gratuitamente, e estarão abertas somente no
5. Os candidatos portadores de deficiência deverão especificar na ficha de
dia 11 de Março de 2015 no horário das 09 às 16 horas.
inscrição, o tipo de deficiência de que são portadores e ainda, anexar laudo
médico que ateste a espécie e o grau, ou nível da deficiência, com expressa
2. A inscrição poderá ser feita, pessoalmente ou por procuração, no dia, horário
referência ao Código Internacional de Doença - CID.
e local indicado, para tanto o candidato ou procurador deverá:
5.1. Aos candidatos portadores de deficiência é assegurado, 5% (cinco por
a. Ler este edital na íntegra e preencher corretamente a ficha e o comprovante
cento) das vagas do presente Processo Seletivo, desde que as atribuições do
de inscrição, datar e assinar o Termo de Responsabilidade, todos fornecidos;
emprego sejam compatíveis com a deficiência de que é portador, em obediência
ao disposto na Lei Federal nº 7853/89 e no Decreto Federal nº 3298/99.
b. No caso de inscrição por procuração será exigido:
6. Após a entrega dos documentos relacionados no Capítulo III, item 4 deste
a) Apresentação da Procuração simples e do RG(Carteira de Identidade) original
Edital não será permitido em hipótese alguma a juntada ou substituição de
do(a) candidato(a), ou
quaisquer documentos.
b) Apresentação da procuração com firma reconhecida do candidato(a)
IV. DA CLASSIFICAÇÃO:
Deverá ser apresentada uma unica procuração por candidato(a), e esta ficará
retida. O candidato(a) asumirá as consequências de eventuais erros cometidos
1. Os candidatos inscritos serão classificados em ordem decrescente da pon-
por seu procurador ao efetuar a inscrição.
tuação final e numerados em 02 (duas) listas classificatórias, sendo uma geral
(todos os candidatos), e outra especial (portadores de deficiência), obedecerá
c. Entregar a ficha de inscrição, assim como, quando for o caso, a procuração
aos seguintes critérios:
e a cópia do documento de identidade do mandatário, sendo devolvido o
comprovante.
2. Para pontuação dos empregos:
a) Será atribuído 01(um) ponto a cada ano completo de experiência na função.
3. Local de Inscrição:
( até no máximo de 10 (dez) pontos).
3.1. DARH - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.
2.1. Para apuração do item 2 será observado como data limite, o dia do preenchimento da ficha de inscrição.
Rua da Saudade, 62
Bela Vista - Osasco - SP
2.2. DO EMPATE
4. No ATO DA INSCRIÇÃO o candidato deverá entregar os seguintes documen-
Em caso de empate na classificação, terá preferência o candidato que suces-
tos, para avaliação e pontuação:
sivamente:
1- COPIA SIMPLES
a) Tiver maior tempo de experiência;
b) Tiver maior número de filhos menores de 18 (dezoito) anos;
a) CPF
c) For o mais idoso.
b) Documento de identificação (RG ou Carteira Nacional de Habilitação);
V. DA CONTRATAÇÃO:
c) Certificado de Escolaridade/Diploma;
1. São requisitos para contratação:
d) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos;
a)Ser brasileiro, nato ou naturalizado ou cidadão português com igualdade
de direitos ou estrangeiros com situação regular (visto de permanência com
e) Carteira de Trabalho e Previdência Social Profissional das páginas;
autorização para trabalhar no país);
b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
- da página com foto;
c) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; e,
- da qualificação civil;
d) Possuir o(s) requisito(s) específico para o exercício do emprego, nos termos
- das páginas correspondentes aos registros do contrato de trabalho.
do Capítulo I, deste Edital.
f) Comprovante de endereço
2. A contratação se dará quando a Administração Municipal julgar conveniente
e obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final dos candidatos da
2- DOCUMENTO ORIGINAL
Primeira Fase.
a) Na falta de experiência na Carteira de Trabalho e Previdência Social Profis-
3. A convocação para preenchimento das vagas será feita por meio de Edital
sional, apresentar Certidão de tempo de serviço na função (no caso de órgão
a ser publicado na Imprensa Oficial do Município de Osasco - IOMO, ou pela
público) ou Declaração de Experiência, com o timbre da empresa e assinatura
internet, no site oficial da Prefeitura (www.osasco.sp.gov.br).
com firma reconhecida.
4. A contratação será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
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b) Quando não gozar de boa saúde física e mental ou ser portador de deficiência
5. O contrato terá prazo máximo de até 10(dez) meses.
incompatível com o tipo de atividade que está concorrendo;
c) Ser aposentado nos termos da Constituição Federal, consoante ao artigo
6. Quando convocado, o candidato deverá comparecer no dia, horário e local
40, inciso I, estando incluso em acumulação remunerada, excetuando-se os
estabelecido no Edital de convocação. O candidato que não comparecer em 5
cargos previstos em lei;
(cinco) dias úteis a contar do ultimo dia estipulado pelo Edital, será desclassi-
d) Estar em gozo de auxílio-doença da Previdência Social.
ficado automaticamente.
e) Se teve vinculo com a municipalidade anteriormente e apresentou faltas
injustificáveis ou abandono de emprego.
7. O candidato convocado será submetido a exame médico pré-admissional no
DARH - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
5. O processo seletivo gerará para o candidato, apenas a expectativa do direito
da Prefeitura do Município de Osasco, que terá decisão terminativa.
à contratação. A Prefeitura do Município de Osasco reserva-se o direito de proceder às convocações para contratação no emprego em época e quantidade que
8. Considerado apto para o desempenho do emprego público, o candidato será
atenda as necessidades de serviço e ainda, o de lotar, em horário, a qualquer
contratado mediante a apresentação de toda a documentação comprobatória,
momento e em qualquer órgão da Administração Pública, Direta ou Indireta.
conforme discriminado a seguir:
6. As contratações provenientes da publicação deste edital atenderá ao PROJETO VIDA EM MOVIMENTO de acordo com o convenio REGISTRO SICONV
a) 02 (duas) fotos 2x2;
Nº809836/2014, firmado entre A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO
e o Ministerio de Esportes.
Original e cópia simples dos seguintes documentos:
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo.
b) Cédula de Identidade (RG);
c) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Osasco, 10 de Março de 2015
d) Título de Eleitor e Comprovante de votação da última eleição, 1º e 2º turno;
MARISA ELIZABETH DA SILVA
e) Cartão do PIS/PASEP ou Pesquisa Cadastral expedida pela Caixa Econô-
Comissão do Processo Seletivo
mica Federal;
f) Comprovante de escolaridade;
g) Carteira de Trabalho e Previdência Social Profissional,
- da página com foto;
- da qualificação civil;
- das páginas correspondentes aos registros do contrato de trabalho.
h) Comprovante de endereço : conta de luz, água ou telefone;
DEPARTAMENTO CENTRAL DE
LICITAÇÕES E COMPRAS
i) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento. Se viúvo, apresentar a
Certidão de Óbito e se divorciado, apresentar a Averbação;
j) Certificado de Reservista e/ou Carta Patente. Idade até 45 anos;
k) Certidão expedida pelo INSS, indicando o tipo de aposentadoria, quando
for o caso.
ATA DE REVISÃO DE JULGAMENTO DA DECISÃO
DE HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E COM
APLICAÇÃO DA SÚMULA 473/STF.
CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
VI. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.176/2014
OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCE-
1. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e
LADO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS PARA
condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar
ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSASCO.
desconhecimento.
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às dez horas,
2. Será considerada nula a inscrição e desclassificado o candidato, com todas
reuniram-se os membros, ao final nomeados, da Comissão Permanente de
as suas decorrências, mesmo que verificadas posteriormente, nas seguintes
Licitações - CPL, instituída pela Portarias nºs. 993/2014, na sala de Licitações
situações:
do Departamento Central de Licitações - DCLC, todos sobre a presidência do
primeiro. Aberta a Sessão para continuação do processo licitatório, a Presidente
a) Inexistência, omissão e/ou irregularidades nas informações dos documentos
informou que após a publicação do resultado de habilitação e durante o prazo
apresentados;
recursal, as empresas HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
b) Ausência de documentos que comprovem os requisitos exigidos para o
e MEDIC CENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
emprego em seleção, conforme estipulado no capítulo I.
apresentaram suas razões de recursos, contra a decisão da Comissão que inabilitou as recorrentes por desatendimento á exigências prevista no edital quanto
2.1. Esses candidatos, constarão em lista, identificados como “ não habilita-
à capacidade técnica, relativamente a vários itens. Não foram apresentadas con-
dos”.
trarrazões. Tempestivos e regulares conhecem-se dos recursos interpostos pelas
empresas acima citas, passando-se a análise do mérito recursal. Cumpridas
3. O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 01 (um) ano,
as formalidades legais, registra-se que todas as licitantes foram comunicadas
contado a partir da data de sua homologação.
da interposição e tramite do presente de recurso administrativo por meio fax,
às fls. 2911/2913. Em seu recurso administrativo as recorrentes manifestam
4. O candidato não será contratado nas condições abaixo:
identicamente, quando afirmam que a Comissão teria incorrido em erro ao
inabilitá-las quanto a itens regularmente proposto – nestes teriam atingido o
a) Ter sido dispensado do serviço público por justa causa;
quantitativo exigido no edital-, e habilita-las em outros sobre os quais não teriam