IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS E SEUS RESPECTIVOS IMPACTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL IDENTIFICATION OF ENVIRONMENTAL AND ITS IMPACT ON THEIR CONSTRUCTION. Thiago Justino de Sousa Santos Graduando em Tecnologia Ambiental na Faculdade Católica do Tocantins (FACTO) José Lopes Soares Neto Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade do Tocantins (Unitins), Mestre em Ciências do Ambiente pela Universidade federal do Tocantins (UFT) e Professor Orientador Titular na Faculdade Católica do Tocantins (FACTO) Endereço(1): 106 Sul Alameda 22, Lote 23 – Palmas - TO CEP: 77.006-054 Tel.: (63) 8414-7421. e-mail: [email protected] RESUMO A construção civil gera hoje muitos resíduos, causando impactos significativos e transtornos à população. O objetivo do presente estudo foi identificar os aspectos ambientais e os tipos de impactos causados em construção civil, para que se encontrem meios viáveis para a minimização destes impactos. Utilizou-se uma pesquisa de campo e levantamento de dados para a obtenção dos resultados. Objetivou-se comprovar a existência da necessidade de conhecer e avaliar os impactos gerados, para que os mesmos possam ser minimizados. Recomenda-se que as empresas busquem alternativas na tentativa de diminuição dos impactos gerados em suas obras civis, usando como ponto de partida a identificação dos aspectos e impactos ambientais gerados, para que futuramente se implante um sistema de gestão ambiental completo. PALAVRAS-CHAVES: Construção civil, impactos ambientais, minimização, aspectos. ABSTRACT The construction industry generates numerous wastes today, causing significant impacts and inconvenience to the public. The aim of this study was to identify the environmental aspects and types of impacts in construction, in order to find viable means to minimize these impacts. We used a field survey and data collection to obtain the results. Aimed to prove the existence of the need to know and evaluate the impacts, so that they can be minimized. It is recommended that companies look for alternatives in an attempt to decrease the impacts generated in its civil works, using as a starting point to identify the environmental aspects and impacts generated, to refrain in future deploy an environmental management system complete. KEYWORDS Construction, environmental impacts, mitigation, aspects. 1 1 INTRODUÇÃO Para a identificação dos aspectos e avaliação dos impactos ambientais associados a determinado empreendimento, deve-se procurar, inicialmente, selecionar todas as atividades, produtos e serviços relacionados à atividade produtiva, de modo a separar o maior número possível de impactos ambientais gerados, reais e potenciais, benéficos e adversos, decorrentes de cada aspecto identificado, considerando, sempre, se são significativos ou não. (BACCI, 2006). Para atender às expectativas de uma melhoria no desempenho ambiental deve-se haver o conhecimento e divulgação dos aspectos ambientais de um empreendimento. (VALLE, 2007). A construção civil gera hoje uma grande quantidade de resíduos, causando impactos ambientais significativos e prováveis transtornos à população, ou seja, existe a necessidade de identificar os impactos ambientais para buscar soluções cabíveis e eficientes para que estes impactos sejam minimizados, evitando assim problemas futuros mais sérios. O estudo tem como objetivo identificar aspectos ambientais e os tipos de impactos causados em construção civil, visto que estes vêm causando sérios danos ao meio ambiente, poluindo e contaminando solos e comprometendo os recursos naturais, para que se encontre meios viáveis para a minimização destes impactos. 2 REFERENCIAL TEÓRICO Segundo (CARDOSO, 2004), o aspecto ambiental Pode ser definido como “elemento das atividades, produtos e serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente”, impacto ambiental como “qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização” e meio ambiente como “circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações. A Política Nacional do Meio Ambiente – Lei Nº 6938/81, mostra que a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que: • Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; • Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; • Afetem desfavoravelmente a biota; • Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; • Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. 2 Poluidor é pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. Segundo a resolução CONAMA 307/2002, os resíduos da construção civil são provenientes da construção, demolição, reformas, reparos e da preparação e escavação do solo, gerando aspectos e impactos ambientais como mostram os quadros abaixo: Quadro 1: Aspectos ambientais e seus respectivos impactos em construção civil com resíduos sólidos: ASPECTO (Causa) IMPACTO (Efeito) Resíduos sólidos - papel, papelão Ocupação de aterro Resíduos sólidos - plásticos/PVC Ocupação de aterro Resíduos sólidos - sucatas metálicas Ocupação de aterro Resíduos não recicláveis - papel higiênico, guardanapo... Ocupação de aterro Lâmpadas fluorescentes usadas (vapor de mercúrio ou sódio) Contaminação do solo Pilhas e baterias usadas Contaminação do solo Estopa contaminada com óleo e graxa Contaminação do solo Areia/solo contaminados com óleo Contaminação do solo Solo escavado Aterro irregular Embalagens Contaminadas com óleo lubrificante e graxas Contaminação do solo Resíduos ou sobras de concreto Poluição do solo EPI’s usados Ocupação de aterro Lages, tijolos, pisos fragmentados Poluição do solo Quadro 2: Aspectos ambientais e seus respectivos impactos em construção civil com produtos Químicos Perigosos: ASPECTOS (Causa) IMPACTO (Efeito) Uso inadequado de produto químico Contaminação de pessoas/solo Agrotóxicos Contaminação de pessoas Raticida, fungicida ou outros Contaminação de pessoas Aditivo de concreto Contaminação de pessoas/solo 3 Quadro 3. Aspectos ambientais e seus respectivos impactos em construção civil com recursos naturais renováveis ou não: ASPECTOS (Causa) IMPACTO (Efeito) Consumo de água Comprometimento da disponibilidade de água Consumo de energia elétrica Redução da disponibilidade de energia Consumo de madeira Esgotamento de recurso natural Consumo de óleo diesel Esgotamento de recurso natural não renovável Consumo de gás natural Esgotamento de recurso natural não renovável Vazamento de água Comprometimento da disponibilidade de água Quadro 4: Aspectos ambientais e seus respectivos impactos em construção civil com Emissão Atmosférica: ASPECTOS (Causa) IMPACTO (Efeito) Emissão de gases de combustão Poluição atmosférica/efeito estufa Emissão de material particulado Poluição atmosférica Emissão de gases a base de CFC Destruição da camada de ozônio Emissão de fumaça preta Poluição atmosférica Fumos de solda Poluição atmosférica Emissões fugitivas de gases Poluição atmosférica Odores desagradáveis Poluição atmosférica Emissão de poeira Poluição atmosférica Quadro 5: Aspectos ambientais e seus respectivos impactos em construção civil com efluentes líquidos: ASPECTOS (Causa) IMPACTO (Efeito) Água de limpeza de materiais Poluição das águas Água de lavação de veículos/peças Poluição das águas Água de limpeza de piso Poluição das águas Água contaminada com óleo Contaminação das águas Efluente sanitário Poluição das águas Efluente pluvial Poluição das águas 4 Quadro 6: Aspectos ambientais e seus respectivos impactos em construção civil com resíduos Líquidos: ASPECTOS (Causa) IMPACTO (Efeito) Vazamento de óleo lubrificante Contaminação do solo/águas Óleo lubrificante usado Contaminação do solo/águas Vazamento de óleo combustível Contaminação das águas Resíduos ou sobras de tintas e solventes usados Contaminação do solo Vazamento de óleo de BPF/xisto/diesel Contaminação do solo Quadro 7: Aspectos ambientais e seus respectivos impactos em construção civil com Ruído Externo: ASPECTOS (Causa) Emissão de ruído IMPACTO (Efeito) Poluição sonora Quadro 8: Aspectos ambientais e seus respectivos impactos em construção civil com risco ambiental: ASPECTOS (Causa) Derramamento de produto IMPACTO (Efeito) químico (aditivo/concreto/outros Contaminação/poluição da água/solo Derramamento de óleo diesel Contaminação do solo/água Derramamento de óleo lubrificante Contaminação do solo/água Derramamento de óleo de xisto/BPF Contaminação das águas Risco de incêndio Danos ao meio ambiente/patrimônio Risco de explosão Danos ao meio ambiente/patrimônio Devem ser observadas a freqüência e a probabilidade que ocorrem os aspectos em uma obra. 5 Quadro 9: Freqüência e Probabilidade de Ocorrência de Aspectos FREQUÊNCIA Grau PROBABILIDADE Situação Grau Ocorre uma vez por mês ou Baixo menos Situação Pouco provável de Baixa ocorrer, remota Média Provável que ocorra Ocorre duas ou mais vezes Médio por mês Ocorre uma ou mais vezes Alto por dia ou continuamente Muito provável ou já Alta ocorreu A severidade de um impacto considera a gravidade ou intensidade do impacto, avalia temas como: quantidade, concentração, toxicidade, volatilidade, quantidades consumidas nos casos de recursos naturais como água, lenha, energia, etc. Quadro 10: Severidade de Impactos SEVERIDADE Grau Critérios Sem restrições em termos de inflamabilidade, toxicidade, concentração de poluentes, baixa intensidade/qualidade no caso de insumos. Ex: Resíduos como: Plástico, papel, papelão, água de resfriamento, consumo e água nas torneiras, Baixo ruído em área predominantemente industrial Envolve produtos/resíduos pouco inflamáveis, toxicologia baixa, baixa concentração de poluentes e/ou não críticos e intensidade média. Ex: resíduos como: esgoto sanitário, ruído em área Médio mista Envolve produtos/resíduos inflamáveis, tóxicos, carcinogênicos, alta concentração de poluentes, bioacumulativo e intensidade elevada. Ex: Resíduos como: óleo lubrificante, efluente industrial, ruído em área predominantemente Elevado industrial 6 Grande parte dos resíduos originados na construção civil é depositada clandestinamente em terrenos baldios, várzeas e taludes de cursos de água, provocando impactos ao meio ambiente. Alguns desses impactos são plenamente visíveis e provocam comprometimento à paisagem urbana e transtornos ao trânsito de veículos e pedestres. Quando não removidos pelo poder público, acabam sendo chamativos para outros tipos de lixo, como poda de árvores, objetos de grande volume como móveis e pneus e eventualmente resíduos domiciliares. O acúmulo destes resíduos possibilita a proliferação de contaminações e quando levados pelas águas superficiais, obstruem as canalizações de drenagem. Como a maioria dos municípios não possui áreas destinadas à recepção destes resíduos, estes são, muitas vezes, depositados em áreas de importantes cursos d’água, ocasionando enchentes e grandes prejuízos para a sociedade. (Küster 2007). 3 METODOLOGIA O presente artigo trata-se de uma pesquisa de campo. Para a elaboração do artigo foram analisados livros e artigos científicos, visitadas 3 (Três) obras de drenagem pluvial no município de Miracema – TO, 2(Duas) obras de pavimentação e 1(Uma) obra de construção de edifício no município de Palmas – TO. Foram realizados levantamentos de dados e entrevistas com os responsáveis pelas obras civis para a obtenção das informações necessárias. 4 RESULTADOS E DISCUSSÕES De acordo com o estudo realizado, foi observado que as empresas demonstram uma deficiência com relação a questões de aspectos ou impactos ambientais que ocorrem em suas obras, e com a destinação de resíduos gerados. Esses resíduos são deixados em lugares inadequados, sem a devida divisão de tipos de resíduos. Durante a pesquisa foi constatado que estas empresas falham no processo de redução dos resíduos gerados e de reutilização dos produtos ou resíduos que teriam condições de serem reaproveitados. Foi observado que existe uma maior preocupação das empresas com as questões ambientais, geralmente, na fase de elaboração do projeto, ou seja, quando o assunto se refere ao processo de licenciamento ambiental, sendo este, obrigatório para que a obra seja iniciada. 7 Nas obras pesquisadas durante o estudo foram constatados vários aspectos ambientais e seus respectivos impactos. Conforme quadros abaixo: Quadro 11: Aspectos ambientais e seus respectivos impactos com resíduos sólidos ASPECTOS (Causa) IMPACTO (Efeito) Papel, papelão, plásticos e sucatas metálicas Ocupação de aterro Estopa contaminada com óleo e graxa Contaminação do solo Areia/solo contaminado com óleo Contaminação do solo Lajes, tijolos, e fragmentos Poluição do solo Solo escavado Aterro irregular Resíduos e sobras de concreto Poluição do solo Quadro 12: Aspectos ambientais e seus respectivos impactos com recursos naturais renováveis ou não: ASPECTOS (Causa) IMPACTO (Efeito) Grande consumo de água Comprometimento da disponibilidade de água Consumo de energia elétrica Redução da disponibilidade de energia Consumo de madeira Esgotamento de recurso natural Consumo de óleo diesel Esgotamento de recurso natural não renovável Vazamento de água (Em dois casos) Comprometimento da disponibilidade de água Quadro 13: Aspectos ambientais e seus respectivos impactos com emissão atmosférica: ASPECTOS (Causa) IMPACTO (Efeito) Emissão de fumaça preta Poluição atmosférica Emissão de poeira Poluição atmosférica Emissão de material particulado Poluição atmosférica Quadro 14: Aspectos ambientais e seus respectivos impactos com efluentes líquidos: ASPECTOS (Causa) Água de limpeza de materiais IMPACTO (Efeito) Poluição das águas Água contaminada com óleo (Três casos) Contaminação das águas Efluente pluvial Poluição das águas 8 Quadro 15. Aspectos ambientais e seus respectivos impactos com resíduos líquidos: ASPECTOS (Causa) Vazamento de óleo IMPACTO (Efeito) Contaminação do solo/água Resíduos ou sobras de tintas e solventes usados (Dois casos) Contaminação do solo Quadro 16: Aspectos ambientais e seus respectivos impactos com ruído: ASPECTOS (Causa) Emissão de ruído IMPACTO (Efeito) Poluição sonora De acordo com os resultados do estudo em questão, levando-se em conta que a implantação e manutenção de um sistema de gestão ambiental são considerados inviáveis para muitas empresas, Sugere-se que as empresas inicialmente façam estudos e levantamentos para que haja uma identificação de todos os aspectos e impactos ambientais causados nas obras, sendo assim, este, o início de um trabalho para uma possível minimização dos impactos ambientais. Segundo manual de referência (SESI – SINDUSCON 2005) Sugere-se que empresas adotem critérios consistentes e claros que levem a uma avaliação objetiva dos aspectos e impactos ambientais. Uma série de critérios pode ser utilizada para a avaliação da conseqüência dos impactos no meio ambiente, como por exemplo: • Freqüência ou probabilidade de ocorrência • Abrangência • A escala dos impactos • A severidade dos impactos • Probabilidade de ocorrência • Reversibilidade • Dificuldade de alterar o impacto • Custo de alterar o impacto A identificação de aspectos e impactos ambientais e a utilização de critérios para a avaliação dos impactos ambientais pode ser o ponto de partida para empresas minimizarem os impactos ambientais gerados em suas obras civis e futuramente, implantarem um sistema de gestão ambiental completo, visto que, estes, já são instrumentos de um sistema de gestão 9 ambiental. A implantação e manutenção de um sistema de gestão ambiental ainda é considerado inviável para muitas empresas, devido a elevados custos e dificuldades para atender às exigências das leis. 5 CONCLUSÃO De acordo com o estudo realizado pode-se concluir que as empresas ainda buscam apenas o desenvolvimento econômico e são falhas no que diz respeito a questões ambientais. Visto que, estas questões podem elevar os custos de suas construções. Deve haver uma conscientização e mobilização das empresas para tomar as devidas iniciativas em busca de alternativas para a minimização dos impactos gerados em suas obras. A identificação dos aspectos e impactos ambientais pode ser o ponto de partida em busca da melhoria do desempenho ambiental das empresas, já que ficou comprovado que a implantação de um sistema de gestão ambiental ainda é considerada inviável para muitos empresários. 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BACCI, D.L.C; LANDIM, P.M.B; ESTON, S.M. Aspectos e impactos ambientais de pedreira em área urbana. São Paulo, p. 47-54, jan/mar. 2006. BRASIL. Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981. BRASIL. Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002. CARDOSO, A. S. et al. Metodologia para classificação de aspectos e riscos ambientais conforme NBR ISO 14001. Santa Catarina, Nov. 2004. Gestão ambiental para a indústria da construção civil do Tocantins: Manual de referência. Palmas, TO: SESI – SINDUSCON -DR/TO, 61 p. 2008. KUSTER, E. M. P. Baudelaire e a construção do novo olhar sobre o espaço urbano. Territórios e Fronteiras, v. 07, p. 277-286, 2007. VALLE, C. E. (2007) Qualidade ambiental ISO 14000. 4 Ed. São Paulo. SENAC, 193 p. WIKIPÉDIA. A enciclopédia livre. Revisto em novembro de 2009. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Pesquisa> Acesso em; 17/11/2009 às 14hs. 10 11