FACULDADE MERIDIONAL – IMED
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
Apresentação .......................................................................................................................................... 2
Histórico .................................................................................................................................................. 2
Infraestrutura .......................................................................................................................................... 4
Objetivos ................................................................................................................................................. 5
Área de Concentração ............................................................................................................................. 5
Linha de Pesquisa 1: Fundamentos Normativos da Democracia e da Sustentabilidade ........................ 5
Linha de Pesquisa 2: Mecanismos de Efetivação da Democracia Sustentável ....................................... 6
Corpo docente ......................................................................................................................................... 6
Grupos de Pesquisa ................................................................................................................................. 8
Publicações .............................................................................................................................................. 8
Estrutura curricular ................................................................................................................................. 8
Disciplinas ................................................................................................................................................ 9
Entrega e defesa do projeto de dissertação ......................................................................................... 10
Elaboração e defesa da dissertação ...................................................................................................... 10
Proficiência ............................................................................................................................................ 10
Estágio de docência (optativo) .............................................................................................................. 10
Duração do curso .................................................................................................................................. 11
Horário das aulas................................................................................................................................... 11
Bolsas .................................................................................................................................................... 11
Investimento* ....................................................................................................................................... 11
Processo seletivo ................................................................................................................................... 11
Público-alvo ........................................................................................................................................... 12
Documentação ...................................................................................................................................... 12
Elaboração do projeto ........................................................................................................................... 12
Convênios Internacionais ...................................................................................................................... 12
Coordenação ......................................................................................................................................... 13
Secretaria: ............................................................................................................................................. 13
Apresentação
O Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED foi aprovado, em nível Mestrado Acadêmico, pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES).
A área de concentração do PPGD/IMED –“Direito, Democracia e Sustentabilidade” – está estruturada
sob duas linhas de pesquisa: “Fundamentos Normativos da Democracia e da Sustentabilidade” e
“Mecanismos de Efetivação da Democracia Sustentável”.
Seu corpo docente é formado por doze professores permanentes, reconhecidos no cenário jurídico
nacional e internacional, o que denotasua capacidade acadêmica de produzir, integrar e interagir,
potencializando a qualificação do ensino e da pesquisa, bem comodesenvolvimento de projetos e
convênios com outras instituições.
A fim de construir um espaço acadêmico alto nível e de promover pesquisas científicas avançadas, o
PPGD/IMED oferece excelente infraestrutura, com espaços reservados para área de estudo e
orientação, laboratórios de informática e acervo bibliográfico qualificado e atualizado.
O egresso do PPGD/IMED terá uma formação alargada e afinada com as discussões contemporâneas,
podendo atuar no ensino jurídico, na pesquisa científica e nos mais diversos setores, públicos e
privados, fomentando ações e políticas públicas.
Trata-se, com efeito, de uma proposta inovadora e ousada, que pretende refletir, criticamente,
acerca dos saberes em transformação, no contexto jurídico, político e social, fomentando a formação
docente e a produção do conhecimento.
Histórico
A Faculdade Meridional/IMED é uma instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da
Educação, por meio da Portaria n. 4.364, de 29 de dezembro de 2004, mantida pelo Complexo de
Ensino Superior Meridional – CESME. Ainda no ano de 2003, por meio do Instituto de Pesquisa e
Estudos Jurídicos – IPEJUR – foram ofertados os primeiros cursos de pós-graduação lato sensu nas
áreas do Direito e Administração. Esse foi o fator fundamental para a articulação do projeto para a
constituição da IMED, na medida em que se permitiu a articulação orgânica com as demandas
existentes na região norte do Rio Grande do Sul e na região oeste de Santa Catarina.
Em 29 de dezembro de 2004, por decisão do Ministério da Educação, após avaliação em que a
proposta do Curso de Graduação em Direito atinge a totalidade dos critérios examinados com
conceito A/MB (nota máxima) e obtém a sua autorização, a IMED é credenciada com a publicação da
Portaria 4.364, de 29/12/2004.
No ano de 2005 a IMED passa a funcionar efetivamente com o ingresso da primeira turma de
graduação em Direito. No mesmo ano, projeta a sua expansão protocolando os projetos dos cursos
de Administração e de Sistemas de Informação, junto ao Ministério da Educação. No ano de 2006, a
Instituição obteve a autorização para o funcionamento dos cursos de Sistemas de Informação
(Portaria 579, de 04 de setembro de 2006), Administração (Portaria 689, de 27 de setembro de 2006)
e Psicologia (Portaria 810, de 25 de outubro de 2006), seguidos pela autorização do Curso Superior
de Tecnologia em Gestão Pública em fevereiro de 2007 (Portaria 153, de 07 de fevereiro de 2007).
No ano de 2009 a IMED obteve a autorização para iniciar os cursos de Arquitetura e Urbanismo
(Portaria 996, de 29 de julho de 2009) e Odontologia (Portaria 999, de 29 de julho de 2009).
No ano de 2010 a IMED consolidou sua proposta de qualidade na educação, respaldado pelo
Recredenciamento Institucional junto ao Ministério de Educação (MEC), ao atribuir conceito 4
(quatro) para a IMED.
O reconhecimento do curso de Direito ocorreu no ano de 2010 pelo Ministério da Educação
atribuindo o conceito 4 (quatro), numa escala de 1 a 5. Em 2012 ocorreu o reconhecimento pelo
Ministério da Educação do curso de Administração (Conceito 4), Psicologia (Conceito 4), numa escala
de 1 a 5. Neste ano também foi autorizado o início do curso de graduação em Engenharia Civil
(Portaria 322, de 28 de dezembro de 2012), com Conceito 4.
Atualmente, em 2013, a instituição oferece oito cursos de Graduação (Administração, Arquitetura e
Urbanismo, Gestão Pública, Direito, Engenharia Civil, Odontologia, Psicologia, Sistemas de
Informação) e 17 (dezessete) cursos regulares de pós-graduação lato sensu, conta com 157
professores, 2.480 alunos de graduação e 850 alunos de pós-graduação lato sensu, influenciando de
forma decisiva na formação e na capacitação de profissionais em diferentes áreas de conhecimentos
na região norte do Rio Grande do Sul, com renovação de práticas profissionais, aperfeiçoamento de
experiências nas esferas públicas e privadas.
O Mestrado em Direito da IMED é fruto da estratégia conduzida, ao longo dos seus nove anos de
existência, no ensino de graduação, pós-graduação lato sensu e projetos de pesquisa. Sua idealização
foi articulada no contexto de sua missão institucional, formalmente prevista no Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI), de “proporcionar um centro de excelência acadêmica para
formação de sujeitos capazes de compreender e transformar a realidade em que vivem”. A missão,
articulada aos instrumentos de gestão garantidos pela sua formatação institucional, pela criação da
Fundação Meridional e da Editora IMED, e pela crescente participação no cenário estadual de
pesquisa, com importante ampliação na recepção de projetos com fomento das agências de pesquisa
– FAPERGS, CNPq e MCT – aponta para o compromisso de contribuir para o desenvolvimento
educacional da região, fixando pesquisadores doutores e participando de forma ativa na formação
das futuras gerações de pesquisadores.
Infraestrutura
O PPGD/IMED dispõe de uma infraestrutura adequada para o bom desenvolvimento de suas
atividades de ensino e pesquisa.
O espaço reservado ao PPGD/IMED conta com infraestrutura administrativa e de apoio ao docente e
discente composta da seguinte forma:
– 06 (seis) salas exclusivas para os professores, com 17 m2 cada, todas equipadas com internet,
permitindo a alocação de dois pesquisadores por sala, possibilitando que todos possuam seus
gabinetes;
– 01 (uma) sala de reuniões com 75,21 m2, equipada com internet e multimídia;
– 01 (uma) sala de coordenação com 15,8m2, equipada com internet;
– 01 (uma) sala para a secretaria, com 17,92m2, equipada com internet;
– 02 (duas) salas de apoio para orientações e reuniões, com 25 m2 cada, todas equipadas com
internet.
Para as atividades de ensino e pesquisa, o PPGD/IMED dispõe de 04 (quatro) salas de aula com 71m2,
climatizadas, com equipamentos multimídia e acesso à internet por wireless.
O laboratório de informática é exclusivo para os alunos, que se constitui em ambiente para o
desenvolvimento das atividades de pesquisa extraclasse. O laboratório está equipado com 24 (vinte e
quatro) novos computadores, em área total de 80 m2, todos conectados à internet. Além disso, em
todo o campus, é disponibilizado acesso à internet sem fio aos discentes e docentes portadores de
notebooks.
A biblioteca possui um acervo de 21.642 exemplares, distribuídos em 8.602 títulos. A Escola de
Direito possui mais de 7.000 (sete mil) exemplares entre obras nacionais e estrangeiras. Ressalta-se
que todos os livros indicados nas bibliografias das disciplinas do Mestrado encontram-se disponíveis
para consulta na Biblioteca da IMED. Ainda, a Biblioteca disponibiliza acesso ao Portal de Periódicos
da CAPES e a diversas bases de dados e periódicos na área de Direito.
Todo espaço físico da IMED conta com ampla acessibilidade em condições de atender a limitações de
portadores de necessidades especiais, com rampas e elevadores.
Objetivos
O PPGD/IMED tem por objetivo proporcionar espaço acadêmico propício para a capacitação de
pesquisadores epara a realização de investigações científicas na área de concentração “Direito,
Democracia e Sustentabilidade”, voltadas a produção de um conhecimentoque contribua com a
consolidação do Estado de Direito, a expansão da democracia earticulação de modelos de
desenvolvimento sustentáveis.
Área de Concentração
O PPGD/IMED está estruturado em uma área de concentração – “Direito, Democracia e
Sustentabilidade” –, que comporta duas linhas de pesquisa: (1) Fundamentos Normativos da
Democracia e da Sustentabilidade e (2) Mecanismos de Efetivação da Democracia Sustentável.
A área de concentração propõe o estudo dasrelações entre Direito, Democracia e Sustentabilidade.
Discute os limites e as possibilidades do Direito e da Democracia no paradigma da Sustentabilidade.
Busca a construção do desenvolvimento sustentável, por meio do alargamento do espectro de
participação ativa, justa e solidária dos diversos atores sociais, mediante a compreensão dos desafios
contemporâneos possibilitada pela difusão da informação e do conhecimento. Aborda os meios de
efetivação dos direitos pela investigação dos mecanismos (não-)jurisdicionais e da sua imbricação
com as formas de pressão e controle social exercidas nas atuais democracias. Apresenta a
sustentabilidade como um valor supremo na definição intersubjetiva e intertemporal do conteúdo
dos direitos e deveres das gerações presentes e futuras e como princípio informativo das atividades
público/privadas, contemplando as dimensões jurídica, política, ética, social, econômica, cultural e
ambiental.
Linha de Pesquisa 1: Fundamentos Normativos da Democracia e da
Sustentabilidade
Esta linha de pesquisa envolve estudos sobre os fundamentos normativos da democracia e da
sustentabilidade. Objetiva estudar o papel compromissório das Constituições nos sistemas jurídicos
contemporâneos, com enfoque na atuação do Estado e da sociedade civil para a consolidação do
paradigma da sustentabilidade. Também são objetos de estudo os tipos de conhecimento e
informação fundamentais à compreensão e à participação social nos regimes democráticos
contemporâneos que visam à sustentabilidade, além de temas como a ecologia profunda,
notadamente na matriz ecocêntrica, como pressuposto ao desenvolvimento sustentável e à
promoção de justiça social.
Linha de Pesquisa 2: Mecanismos de Efetivação da Democracia
Sustentável
Esta linha de pesquisa trata dos mecanismos de efetivação da democracia sustentável, verificando
em que medida a experiência jurídica pode colaborar para tanto. Objetiva examinar a atuação
jurisdicional na concretização das demandas sociais, com destaque para instrumentos, como a tutela
coletiva. Além disso, preocupa-se com estratégias de controle social, gestão pública e políticas
públicas sustentáveis, buscando examinar questões como a responsabilidade social das corporações
e do poder público no Estado constitucional ambiental, bem como o protagonismo assumido pelo
Poder Judiciário neste processo, sem o esvaziamento das funções dos Poderes Executivo e
Legislativo.
Corpo docente
O corpo docente é formado por doze professores permanentes, reconhecidos nacional e
internacionalmente por sua produção científica na área de concentração do Programa:
Profª. Drª. Ana Paula Motta Costa
Doutora em Direito do Estado (PUCRS)
Áreas de atuação: direito penal, direito processual penal, direito da infância e da adolescência
CV Lattes: lattes.cnpq.br/4819150909009593
E-mail: [email protected]
Prof. Dr. André Karam Trindade
Doutor em Teoria e Filosofia do Direito (ROMA TRE/ITÁLIA)
Áreas de Atuação: teoria do direito, direito constitucional, hermenêutica jurídica
CV Lattes: lattes.cnpq.br/0020455190187187
E-mai: [email protected]
Profª. Drª. Angela Araújo da Silveira Espíndola
Doutora em Direito Público (UNISINOS)
Áreas de atuação: direito público, direito processual, ensino jurídico
CV Lattes: lattes.cnpq.br/8242346710380248
E-mail: [email protected]
Profª. Drª. Cecília Maria Pinto Reis
Pós-doutorada em FilosofiaPolítica (PANTHEON-SORBONNE/FRANÇA)
Áreas de atuação: ética, filosofia política, história da filosofia
CV Lattes: lattes.cnpq.br/8006360058565136
E-mail: [email protected]
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Pós-doutorado em Direito do Estado(UFSC)
Áreas de atuação: direito constitucional, direito dos animais, ecologia profunda
CV Lattes: lattes.cnpq.br/0708289449159110
E-mail: [email protected]
Prof. Dr. Fausto Santos de Morais
Doutor em Direito Público (UNISINOS)
Áreas de atuação: teoria do direito, direito constitucional, hermenêutica jurídica
CV Lattes: lattes.cnpq.br/2028518764749733
E-mail: [email protected]
Profª. Drª. Gisela Maria Bester
Pós-doutorada em Direito Constitucional (LISBOA/PORTUGAL)
Áreas de atuação: direito constitucional, novos direitos, biodireito
CV Lattes: lattes.cnpq.br/3718611665180124
E-mail: [email protected]
Profª. Drª. Jaqueline Mielke da Silva
Doutora em Direito Público (UNISINOS)
Áreas de atuação: direito público, direito processual civil, direitos fundamentais
CV Lattes: lattes.cnpq.br/8511835825514978
E-mail: [email protected]
Prof. Dr. José Renato GazieroCella
Doutor em Filosofia e Teoria do Direito (UFSC)
Áreas de atuação: informática jurídica, governança eletrônica e democracia digital
CV Lattes: lattes.cnpq.br/1861970775225338
E-mail: [email protected]
Prof. Dr. NeuroZambam
Doutor em Ética e Filosofia Política (PUCRS)
Áreas de atuação: teoria da justiça, multiculturalismo, sustentabilidade
CV Lattes: lattes.cnpq.br/6893744456793355
E-mai: [email protected]
Profª. Drª. Salete Oro Boff
Pós-doutorada em Direito do Estado (UFSC)
Áreas de atuação: propriedade intelectual, novas tecnologias, desenvolvimento sustentável
CV Lattes:lattes.cnpq.br/9964386845761903
E-mail: [email protected]
Prof. Dr. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Doutor em Ciência Jurídica (UNIVALI)
Áreas de atuação: ética, cidadania e sustentabilidade
CV Lattes: lattes.cnpq.br/1318707397090296
E-mail: [email protected]
Grupos de Pesquisa
O PPGD/IMED possui três grupos de pesquisa vinculados ao CNPq, dos quais participam todos os
professores do programa, além dos alunos e bolsistas de iniciação científica:
(1) Direito e Novas Tecnologias na Sociedade da Informação
Profª. Drª. Ana Paula Motta Costa
Prof. Dr. José Renato GazieroCella
Prof. Dr. NeuroZambam
Profª. Drª. Salete Oro Boff (Coord.)
(2) Ética, Cidadania e Sustentabilidade
Profª. Drª. Cecília Maria Pinto Reis
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Profª. Drª. Gisela Maria Bester
Prof. Dr. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino (Coord.)
(3) Jurisdição e Democracia:
Prof. Dr. André Karam Trindade (Coord.)
Profª. Drª. Angela Araújo da Silveira Espíndola
Prof. Dr. Fausto Santos de Morais
Profª. Drª. Jaqueline Mielke da Silva
Publicações
Os pesquisadores do PPGD/IMED divulgam os resultados de suas investigações científicas,
anualmente, através da publicação de seu Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da
IMED.
Além disso, o PPGD/IMED conta com a Revista Brasileira de Direito, cuja versão eletrônica é
publicada semestralmente através do Portal SEER/IMED. Tal periódico destina-se à publicação de
artigos inéditos, nacionais e estrangeiros, relacionados à produção científica de diversas áreas do
direito, especialmente às temáticas vinculadas às linhas de pesquisa do PPGD.
Estrutura curricular
O curso exige a integralização de 30 (trinta) créditos. Cada crédito corresponderá ao número de 15
(quinze) horas-aulas.
Os créditos estão distribuídos em quatro núcleos:
•
Núcleo de Formação Estruturante:
9 créditos (3 disciplinas de 3 créditos)
•
Núcleo de Formação Tópica:
12 créditos(6disciplinas de 2 créditos)
•
Núcleo de Formação Suplementar:
3 créditos (seminários)
•
Núcleo Finalístico:
6 créditos (dissertação)
O Núcleo de Formação Estruturante é composto de disciplinas obrigatórias comuns para todos os
alunos, que integralizam 9 (nove) créditos, correspondentes a 3 (três) disciplinas de 3 (três) créditos.
O Núcleo de Formação Tópica é composto de disciplinas eletivas, de 2 (dois) créditos, que estão
distribuídas entre as duas linhas de pesquisas do programa, sendo que os alunos deverão integralizar
12 (doze) créditos do seguinte modo: 8 (oito) créditos da Linha de Pesquisa à qual o aluno está
vinculado e 4 (quatro) créditos da outra Linha de Pesquisa, conforme indicação do Orientador.
O Núcleo de Formação Suplementar,comum às duas linhas de pesquisas, está estruturado em
seminários denominados Diálogos Interdisciplinares e Atividades Complementares, que constituem 3
(três) créditos.
O Núcleo Finalístico dirige-se especificamente ao projeto de pesquisa, sua execução e à defesa de
dissertação, perfazendo 6 (seis) créditos.
Disciplinas
Disciplinas Obrigatórias Comuns:
•
Fundamentos e Metodologia do Ensino e da Pesquisa do Direito (45h/a)
•
Teorias da Democracia(45h/a)
•
Fundamentos Filosófico-Políticos da Sustentabilidade(45h/a)
Disciplinas Obrigatórias da Linha de Pesquisa– 1:
•
Modelos de desenvolvimento sustentável na sociedade contemporânea(30h/a)
•
Constituição e sustentabilidade(30h/a)
•
Democracia, conhecimento e informação(30h/a)
•
Direitos da natureza e ecologia profunda(30h/a)
Disciplinas Obrigatórias da Linha de Pesquisa – 2:
•
Jurisdição e sustentabilidade(30h/a)
•
A tutela penal da sustentabilidade(30h/a)
•
Responsabilidade socioambiental empresarial e desenvolvimento sustentável(30h/a)
•
Poder judiciário e o custo dos direitos fundamentais(30h/a)
Obs.: O aluno deverá cursar todas as disciplinas da linha de pesquisa à qual se encontra vinculado e,
ainda, duas disciplinas eletivas da outra linha, conforme indicação de seu Orientador.
Entrega e defesa do projeto de dissertação
O projeto de dissertação é entregue até o final do 14º (décimo quarto) mês de curso, desde que já
estejam integralizados, no mínimo, 18 (dezoito) créditos, incluindo-se as disciplinas obrigatórias. O
projeto de dissertação é defendido perante banca examinadora, composta pelo professor orientador
e outro professor do Programa. É apresentada uma versão do primeiro capítulo da dissertação, o que
permite a verificação do desenvolvimento do trabalho, sua qualidade e viabilidade.
Elaboração e defesa da dissertação
Para obtenção desses créditos, a partir do projeto de dissertação, o aluno deverá elaborar e
defender seu trabalho perante banca examinadora composta pelo professor orientador, um membro
externo com título de doutor e um professor do PPGD/IMED.
Proficiência
Até o final do primeiro ano, o aluno deverá comprovar sua proficiência em uma língua estrangeira –
espanhol, inglês, francês, alemão ou italiano –, atestada por instituição idônea. A proficiência em
uma línguaestrangeira é obrigatória e constitui pré-requisito para a matrícula no terceiro semestre
do curso.
Estágio de docência (optativo)
O estágio de docência consiste na possibilidade dos alunos praticar o exercício da docência em
disciplina ministrada por seu orientador junto ao curso de graduação em Direito da IMED, sob a
supervisão das Coordenações do Programa e da Escola de Direito. Ao final do estágio, o aluno
apresenta um relatório a partir do qual é avaliado.
Duração do curso
O curso de Mestrado em Direito tem duração de 24 (vinte e quatro) meses, admitindo-se,
excepcionalmente e mediante justificativa comprovada, a prorrogação de até 06 (seis) meses.
Horário das aulas
As aulas são presenciais e ocorrem de segunda à quinta-feira.
As disciplinas são oferecidas, preferencialmente, no turno da noite. Eventualmente, podem ser
oferecidas nos turnos da manhã e da tarde.
Os horários das aulas são os seguintes: manhã, das 8h30min às 11h30min; tarde, das 14 às 17h;
noite, das 19 às 22h.
Bolsas
Existe a possibilidade dos alunos obterem bolsas de estudo, concedidas por agências de fomento e
pela IMED. O processo de seleção e concessão de bolsas é divulgado, regularmente, através de
edital. Podem concorrem às bolsas os candidatos selecionados no processo seletivo.
Investimento
O investimento no curso é o seguinte:
24 parcelas de R$ 1.950,00
Processo seletivo
O processo seletivo é anual, sendo realizado em três etapas: (I) prova escrita, (II) análise do préprojeto, (III) entrevista, sob a condução de banca examinadora composta por professores
permanentes do Programa.
As inscrições são realizadasde abril a junho junto à Central de Relacionamento ou à Secretaria do
Programa. O ingresso regular ocorre no mês de agosto.
Público-alvo
Poderão concorrer ao processo seletivo todos aqueles candidatos que possuírem o título de bacharel
em Direito, ou que obtenham o respectivo título ou certificado de conclusão do curso de bacharel
em Direito até a data da matrícula no curso.
Documentação
O candidato deve efetuar cadastro no site da IMED e apresentar a seguinte documentação no ato da
inscrição:
(a) cópia autenticada do diploma do curso de graduação, frente e verso, ou cópia autenticada do
certificado de conclusão do curso;
(b) cópia autenticada do histórico escolar do curso de graduação;
(c) cópia do CV Lattes, devidamente documentado;
(d) cópia da carteira de identidade, CPF e registro civil.
(e) declaração de disponibilidade de tempo para o Programa (anexo 1).
(f)
duas fotos 3 x 4 recentes;
(g) pré-projeto, de acordo com as normas da ABNT.
Elaboração do projeto
O pré-projeto a ser entregue no ato da inscrição deverá conter: dados de identificação, com a
indicação da linha de pesquisa e de dois possíveis orientadores, problema, objetivos, justificativa e
bibliografia, conforme as normas técnicas de elaboração de trabalhos científicos (ABNT).
Convênios Internacionais
O PPGD/IMED mantém convênios internacionais, permitindo o intercâmbio de docentes e alunos,
com as seguintes instituições de ensino:
•
Universitádegli Studi Roma Tre – Itália
•
Universidad de Sevilla – Espanha
Coordenação
Coordenador: Prof. Dr. André Karam Trindade
Vice-coordenadora: Profª. Drª. Salete Oro Boff
Secretaria:
Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito
Faculdade Meridional –Bloco D – 3º andar
Horário de funcionamento: das 13h30min às 18h
Contato: (54) 3045.9062 ou [email protected]