CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO RUI BARBOSA – CADir
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
II Semana Acadêmica
Tema: O Direito e as Vozes da Rua
Data: 3 a 7 de Novembro de 2014
Objetivo geral:
Realizar uma semana de atividades, no qual rompa a monotonia das aulas
expositivas do dia a dia, buscando uma interação mútua, entre acadêmicos
e palestrantes, acerca das temáticas abordadas e desenvolvidas durante a
semana. Busca-se, dessa forma, criar um espaço dinâmico que enseje
intensos debates acerca de temas de grande relevância jurídica, social e
cultural, que embora se relevem de suma importância em um contexto
acadêmico, muitas vezes não são discutidos por constituírem tabus sociais.
E que, assim, faça que as grandes revindicações e movimentações sociais
consigam ser debatidas no âmbito do direito.
PROGRAMAÇÃO
Data: 03 de novembro – 8h
Local: Auditório do Bloco Central - UCB
Tema: O Direito na Construção da Sociedade Contemporânea – Aula
Magna
Palestrante: José Geraldo de Sousa Júnior - Possui graduação em Ciências
Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1973),
mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1981) e doutorado em Direito
(Direito, Estado e Constituição) pela Faculdade de Direito da UnB (2008). Ex- Reitor
da Universidade de Brasília, período 2008-2012. É Membro de Associação Corporativa
- Ordem dos Advogados do Brasil - e Professor Associado II, da Universidade de
Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito,
atuando principalmente nos seguintes temas: direito, cidadania, justiça, direito achado
na rua e direitos humanos.
Mediador: Júlio Edstron - Bacharel em Direito pela Faculdade Presidente Antônio
Carlos, especialista em Direito Público pela UGF. Professor da Universidade Católica
de Brasília. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos
seguintes temas: Educação em Direitos Humanos, Cidadania, Direito, Bioética e
Direitos Fundamentais.
Convidados: Professor Doutor Diaulas Costa Ribeiro (Representante da
Direção do Curso de Direito da UCB) e Anderson Martins (Representante do
CADir).
Data: 03 de novembro – 19h30
Local: Auditório do Bloco Central
Tema: Direito à Cidade - Dinâmica Urbana e Exclusão Social
Palestrantes: Renata Florentino - socióloga e pesquisadora do Observatório das
Metrópoles.
Letícia – Integrante do Movimento Passe Livre – MPL.
Edson Silva - Dirigente do MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
Mediador: Lício Jonatas – Coordenador do CADir
Data: 04 de novembro – 8h
Local: Auditório do Bloco Central
Tema: Racismo e Políticas Públicas para a População Negra.
Palestrante: Indira Quaresma – Vice-Presidente da Comissão de Direitos
Humanos da OAB/DF.
Mediador(a): Integrante do CADir
Data: 04 de novembro – 19h30
Local: Auditório do Bloco Central
Tema: Sistema Penal e Cárcere
Palestrantes: Fabiana Costa Bezerra - Possui mestrado em Direito pela
Universidade de Brasília (2006). Promotora de justiça e conselheira do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Integra o Grupo Candango de
Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem experiência na
área de Direito, com ênfase em Direito Penal e criminologia. Principais linhas de
pesquisa: alternativas penais e prisão provisória.
Soraia da Rosa Mendes: Doutora em Direito pela Universidade de Brasília - UnB.
Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Especialista em Direitos Humanos pelo CESUSC/IFIBe. Professora do PPG Mestrado
em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Professora de Direito Penal
e Processual Penal na Universidade Católica de Brasília - UCB. Pesquisadora líder
dos Grupos de Pesquisa Sistema Penal e Garantias Fundamentais (CNPq-IDP) e
Política Criminal e Direitos Fundamentais (CNPq-UCB). Membro da Associação
Internacional de Direito Penal - AIDP. Autora de obras, dentre outras, Criminologia
Feminista: novos paradigmas ( Editora Saraiva, 2014, segunda tiragem).
Convidado: Fernando Figueiredo – Organizador da Cooperativa Sonho de
Liberdade e ex presidiário. A missão da Cooperativa ‘Sonho de Liberdade é resgatar
vidas através da inclusão social, proporcionando oportunidades de trabalho digno para
detentos em regime semi aberto, ex-detentos, suas famílias e pessoas carentes da
comunidade da Cidade Estrutural desenvolvendo a solidariedade, a cooperação e o
compartilhamento.
Mediadora: Scarlett Vitória – Coordenadora do CADir.
Data: 05 de novembro – 8h
Local: Auditório do Bloco Central
Tema: Descriminalização e Regulamentação das Drogas
Palestrante: Orlando Zaccone – Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro – RJ.
Convidados/convidadas: Katiele Bortoli – Precursora do Movimento Nacional
pela Legalização da Cannabis Medicinal.
Daniel Jacó – Integrante do Coletivo Apologia.
Mediadora: Camila de Souza – Coordenadora do CADir
Data: 05 de novembro – 19h30
Local: Auditório do Bloco Central
Tema: Violência Doméstica e a Aplicação da Lei Maria da Penha
Palestrante: Antônio Suxberger – Promotor de Justiça do MPDFT.
Convidadas: Abadia, Deusenir e Nilsa de Oliveira – Moradoras da Estrutural e
Integrantes do grupo de luta contra a violência doméstica.
Mediador(a): Integrante do CADir.
NO DIA 6 DE NOVEMBRO OCORRERÁ CINEDEBATE.
LOCAL: AUDITÓRIO DO BLOCO K
HORÁRIOS: 8H e 19H30
MEDIADORES: INTEGRANTES DO CADir
Data: 07 de novembro – 8h
Local: Auditório do Bloco Central
Tema: Direito à Memória, Verdade e Justiça
Palestrante: Gilney Vianna – Coordenador Geral da Comissão Nacional da
Verdade.
Convidada: Sônia Haas – irmã de João Carlos, desaparecido político na época da
Ditadura Militar no Brasil.
Mediadora: Kássia Cristina – Coordenadora do CADir
Data: 07 de novembro – 19h30
Local: Auditório do Bloco Central
Tema: Estado Laico e Fundamentalismo Religioso
Palestrante: Erika Kokay – Deputada Federal
Mediadora: Michelle Karen – Coordenadora do CADir