COMISSÃO DO 11º CONCURSO PARA PROMOTOR DA JUSTIÇA MILITAR
PRESIDENTE
Vice-Procurador-Geral da Justiça Militar
ROBERTO COUTINHO
SECRETÁRIO
Promotor da Justiça Militar
JAIME DE CASSIO MIRANDA
SUPLENTE
Promotora da Justiça Militar
ANA CAROLINA SCULTORI TELLES LEIRO
EXAMINADORES
GRUPO I
DIREITO PENAL E PENAL MILITAR
TITULAR
Promotor da Justiça Militar
JORGE CESAR DE ASSIS
SUPLENTE
Promotora da Justiça Militar
SELMA PEREIRA DE SANTANA
GRUPO II
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR; ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR E
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
TITULAR
Subprocurador-Geral da Justiça Militar
MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES
SUPLENTE
Subprocuradora-Geral da Justiça Militar
HERMÍNIA CÉLIA RAYMUNDO
GRUPO III/A
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS
TITULAR
ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER
Promotor de Justiça do MPDFT – Jurista Convidado
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1999),
Mestre em “Derechos Humanos y Desarrollo” pela
Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha, 2009).
Atualmente é professor da Escola Superior do MPDFT, da
Universidad Pablo de Olavide e Promotor de Justiça do
MPDFT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Público. (http://lattes.cnpq.br)
SUPLENTE
RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN
Jurista Convidado
Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade
de Brasília (1999), mestrado (2003) e doutorado em Direito,
Estado e Constituição também pela Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília (2010). Desenvolve pesquisas nas
áreas de direito comparado, direitos humanos, direito
constitucional e pragmatismo, é também professor de pósgraduação e de cursos de extensão do Instituto Brasiliense de
Direito Público e sócio-administrador do escritório Kaufmann Advogados Associados. Tem experiência na área
de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando
principalmente nos seguintes temas: direito comparado,
direito público, direitos fundamentais, interpretação
constitucional, jurisdição constitucional, filosofia americana
e pragmatismo. (http://lattes.cnpq.br)
GRUPO III/B e III/C
DIREITO INTERNACIONAL PENAL e DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS
TITULAR
Subprocurador-Geral da Justiça Militar
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
SUPLENTE
Subprocurador-Geral da República
EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
GRUPO IV/A, IV/C e IV/D
DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL
TITULAR
JORGE AMAURY MAIA NUNES
Advogado e Professor Universitário
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do
Pará (1975), mestrado em Direito pela Universidade Federal
do Pará (1994) e Doutorado em Direito pela Universidade de
São Paulo (2007), atuando principalmente nos seguintes
temas: Direito Processual Civil, Direito Constitucional,
Teoria Geral do Direito: segurança jurídica, ativismo
judicial,acesso à justiça. É professor de graduação, mestrado
e doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília desde 1995. (http://lattes.cnpq.br)
SUPLENTE
HENRIQUE ARAÚJO COSTA
Advogado e Professor Universitário
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB
2002), mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC/SP 2006 e 2012). Membro da diretoria da
Associação Arcos (www.arcos.org.br), voltada à publicações
jurídicas e gratuitas e virtuais. Membro do grupo de pesquisa
Gepro/UnB, coordenado pelo Professor Jorge Amaury Maia
Nunes, na linha de pesquisa sobre segurança jurídica.
Membro do conselho consultivo da Revista dos Estudantes
de Direito da UnB. (http://lattes.cnpq.br)
GRUPO IV/B
DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR
TITULAR
Promotor da Justiça Militar
LUÍS ANTONIO GRIGOLETTO
SUPLENTE
JORGE CESAR DE ASSIS
Promotor da Justiça Militar