DIREITO UnB Revista de Direito da Universidade de Brasília University of Brasília Law Journal Chamada de Artigos, Volume 1 (2013), Número 1 I. DIREITO UnB propõe-se a ser um novo espaço de estudos e discussões interdisciplinares em torno de problemas jurídicos. O periódico será publicado em um volume anual, dividido em dois números semestrais, conforme o modelo internacional dos periódicos acadêmicos. Em princípio, serão admitidos artigos em português, inglês e espanhol, mas poderão ser admitidas, excepcionalmente, submissões de artigos em francês e italiano. Além de sua publicação impressa, a revista terá uma versão eletrônica, a ser incluída em portais acadêmicos nacionais e internacionais. II. Os textos submetidos à revista, após aprovados em uma análise preliminar dos editores, passarão pela análise de dois pareceristas, portadores de titulação acadêmica igual ou superior à do autor, com a garantia do anonimato recíproco (peer review). Será admitido o convite de autores renomados para oferecer até 20/% dos artigos (no primeiro número, excepcionalmente, poderá ser 30%). O setor de análises e comentários à Jurisprudência será constituído por juristas convidados semestralmente pela Revista, tendo como base um caso a cada vez. III. A revista terá a seguinte estrutura: 1. Artigos: total de dez por número; entre oito mil e doze mil palavras por artigo, inclusive notas e referências bibliográficas. 2. Artigos-resenha: dois no máximo por número; entre 6 mil e 9 mil palavras por artigo-resenha, inclusive notas e referências bibliográficas. 3. Resenhas: quatro no máximo por número; duas mil palavras por resenha, no máximo. 4. Comentários e análises de jurisprudência: entre três e cinco comentários ou análises de um julgamento jurídica e socialmente relevante por número; entre cinco mil e oito mil palavras por comentário ou análise, inclusive notas e referências bibliográficas. _________________________________________________________________________________________________ Universidade de Brasília – Faculdade de Direito Campus Universitário Darcy Ribeiro -‐ Asa Norte -‐ Tel.: (61) 3107-‐0702/3107-‐0704/3107-‐0709 CEP 70919-‐970 -‐ Caixa Postal 04413 -‐ Fax:(61) 3107-‐0707 – home-‐page: http://www.unb.br/fd/ -‐ e-‐mail: [email protected] NPJ – CNN 1, Bl. E, Sobreloja – CEP 72225-‐500 – Tel.: (61) 3581-‐1433/3372-‐1055 – e-‐mail: [email protected] 5. Réplicas e tréplicas: Esta seção não aparecerá no primeiro número. Ela se destina a respostas a críticas feitas em textos da revista a um autor, a uma teoria, uma decisão, etc. A réplica poderá ensejar uma tréplica. Os textos, nessa seção, deverão ter até seis mil palavras. 6. Memória e programação: Nesta seção serão feitas referências a solenidades e eventos (inclusive prêmios, condecorações e outorga de títulos honoríficos) ocorridos na Faculdade de Direito da UnB no respectivo semestre, assim como divulgados eventos acadêmicos a serem realizados na UnB e em outras entidades no semestre seguinte. IV. Para o primeiro número a ser publicado em junho de 2012, os artigos, artigosresenha e resenhas deverão ser submetidos até 15 de janeiro de 2013, por via do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. V. Haverá uma confirmação imediata de recepção no prazo de uma semana. Na primeira quinzena de fevereiro, os editores darão uma resposta sobre a continuidade da submissão ou a rejeição preliminar do texto. Decidindo-se pela continuidade, o texto será submetido a dois pareceristas anônimos. Os pareceres serão enviados aos autores até fim de março, com uma das seguintes repostas: aprovado sem restrição; aprovado sob condições, exigindo-se alterações do autor no prazo de 15 dias; rejeitado. Em caso de uma parecer ser favorável e outro desfavorável, os editores poderão decidir diretamente ou submeter a um terceiro parecerista. Até fim de abril, será definindo o conteúdo do primeiro número. As provas serão enviadas aos respectivos autores até 20 de maio, que deverão manifestar-se sobre essas até 30 de maio. Até fim de junho, será publicado o primeiro número. Aguardamos a sua contribuição Brasília, 21 de novembro de 2012 Marcelo Neves (Editor-Chefe) George Galindo / Juliano Zaiden Benvindo (Editores) _________________________________________________________________________________________________ Universidade de Brasília – Faculdade de Direito Campus Universitário Darcy Ribeiro -‐ Asa Norte -‐ Tel.: (61) 3107-‐0702/3107-‐0704/3107-‐0709 CEP 70919-‐970 -‐ Caixa Postal 04413 -‐ Fax:(61) 3107-‐0707 – home-‐page: http://www.unb.br/fd/ -‐ e-‐mail: [email protected] NPJ – CNN 1, Bl. E, Sobreloja – CEP 72225-‐500 – Tel.: (61) 3581-‐1433/3372-‐1055 – e-‐mail: [email protected] DIREITO UnB Revista de Direito da Universidade de Brasília University of Brasília Law Journal Instruções para Submissão de Artigos e Resenhas I. Formatação A formatação deverá seguir o seguinte modelo: Papel: A4 Margens: 2,5 cm Fonte: Times New Roman, tamanho: 12 Espaço: 1,5 cm Parágrafo: 1,25 / justificado Nota de rodapé: Espaço simples, tamanho 10 Texto: 1. Título: Máximo de 12 palavras, em maiúsculas e negrito. Se originalmente não escrito em inglês, o título também deverá ser traduzido para a língua inglesa. 2. Resumo: aproximadamente 200 palavras, justificado, contendo um sumário dos principais aspectos discutidos no texto, sobretudo o assunto, os objetivos, os resultados e a conclusão. Se originalmente não escrito em inglês, o resumo também deverá ser traduzido para língua inglesa. 3. Palavras-Chave: cinco palavras-chave, justificado. Se originalmente não escrito em inglês, o resumo também deverá ser traduzido para língua inglesa. II. Referências bibliográficas em nota de rodapé conforme o modelo ‘autor, data: página(s)’ ou ‘autor, data: vol./página(s)’. Exemplos: Raz, 1979: 150; Habermas, 1982: 1/127-33; Dimoulis/Martins, 2007: 206; Epstein/Knight, 2003: 196-7; Friedman, 2004: 30 ss.; Neves, 2009: 654-66. III. Bibliografia final 1. Na referência a livro de apenas um autor será utilizado modelo ‘Sobrenome, Nome (ano). Título da obra. Local: Editora’. _________________________________________________________________________________________________ Universidade de Brasília – Faculdade de Direito Campus Universitário Darcy Ribeiro -‐ Asa Norte -‐ Tel.: (61) 3107-‐0702/3107-‐0704/3107-‐0709 CEP 70919-‐970 -‐ Caixa Postal 04413 -‐ Fax:(61) 3107-‐0707 – home-‐page: http://www.unb.br/fd/ -‐ e-‐mail: [email protected] NPJ – CNN 1, Bl. E, Sobreloja – CEP 72225-‐500 – Tel.: (61) 3581-‐1433/3372-‐1055 – e-‐mail: [email protected] Exemplos: Raz, Joseph (1979). The Authority of Law: Essays on Law and Morality. Oxford: Oxford University Press. Habermas, Jürgen (1982). Theorie de kommunikativen Handelns. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2 vols. 2. Na referência a livro de mais de um autor, será utilizado o modelo ‘Sobrenome, Nome/Sobrenome, Nome (ano). Título da obra. Local: Editora’. Exemplo: Dimoulis, Dimitri/Martins, Leonardo (2007). Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais. 3. Na referência a artigos de periódicos, será utilizado o modelo ‘Sobrenome, nome (ano). “Título do artigo”. Título da Revista volume ou ano/número [caso a paginação reinicie a cada número do volume] (Local: Editora [se o periódico não tiver uma notoriedade internacional]), página inicial-final. Exemplos: Epstein, Lee/Knight, Jack (2003). “Constitutional Borrowing and Nonborrowing”. International Journal of Constitutional Law 2, 196-223. Saldanha, Nelson (1978). “O chamado ‘bacharelismo’ brasileiro: ensaio de revisão”. Convivivm XVII/21 (São Paulo: Convívio), 477-84. 4. Na referência a capítulos de livros, será utilizado o modelo ‘Sobrenome, nome (ano). “Título do artigo”. In: Nome Sobrenome do(s) organizador(es) do livro. Título do Livro. Local: Editora, página inicial-final. Exemplos: Friedman, Lawrence M. (2004). “Frontiers: National and Transnational Order”. In: Karl-Heinz Ladeur (org.). Public Governance in the Age of Globalization. Aldershot: Ashgate, 25-50. Neves, Marcelo (2009). “A Constituição e a esfera pública: entre diferenciação sistêmica, inclusão e reconhecimento”. In: Maria Victoria de Mesquita Benevides, Gilberto Bercovici e Claudineu de Melo (orgs.). Direitos humanos, democracia e república: homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin, 65388. IV. Siglas e abreviaturas 1. Na língua portuguesa, as siglas e abreviaturas seguirão o modelo da ABNT (NBR-6023). 2. Nas demais línguas, seguirão o modelo oficial ou dominante nos respectivos países. _________________________________________________________________________________________________ Universidade de Brasília – Faculdade de Direito Campus Universitário Darcy Ribeiro -‐ Asa Norte -‐ Tel.: (61) 3107-‐0702/3107-‐0704/3107-‐0709 CEP 70919-‐970 -‐ Caixa Postal 04413 -‐ Fax:(61) 3107-‐0707 – home-‐page: http://www.unb.br/fd/ -‐ e-‐mail: [email protected] NPJ – CNN 1, Bl. E, Sobreloja – CEP 72225-‐500 – Tel.: (61) 3581-‐1433/3372-‐1055 – e-‐mail: [email protected] V. Referência a decisões judiciais 1. Dos tribunais brasileiros: ‘Tribunal/órgão judicial, turma se for o caso, sigla da ação ou do recurso seguida do número, data do julgamento, sigla do meio de publicação seguida da data. Exemplos: STF, 2ª T, HC 93.050/RJ, julg. 10/06/2008, DJe 01/08/2008 2. De tribunais de outros países: modelo oficial ou dominante nos respectivos países. VI. Citações 1. As citações serão postas em aspas. As aspas dentro do trecho citado serão simples. Exemplo: A respeito, afirma Hofstadter: “Cada vez que você pensa ter encontrado o fim, há alguma nova variação sobre o tema ‘do salto para fora do sistema’ que requer uma certa criatividade para ser identificada.” 2. Caso ultrapasse quatro linhas, a citação deve ser posta em um novo parágrafo, com espaço simples entre linhas e recuo de 4 cm. 3. Se a citação for de uma oração completa, o ponto final ficará dentro das aspas, como no exemplo acima. Se for citado extratos de orações, o sinal de pontuação ficará fora das aspas. Neste caso, a chamada da nota ficará antes do sinal de pontuação. VII. Uso do itálico O itálico será usado no uso de palavras estrangeiras e para dar ênfase. Quando a ênfase não for do autor citado, deverá constar na nota de rodapé, após a referência ao texto e local do trecho citado, a expressão, entre parênteses, ‘grifei ou grifamos’. VIII. Uso das aspas Além das hipóteses do item VI, as aspas serão utilizadas para que autor assinale, conforme o seu entendimento, um uso incomum (inclusive metafórico) ou a inadequação conceitual do termo ou da expressão. IX. Uso da maiúscula ou minúscula Nos textos em português, o uso de letra maiúscula ou minúscula, seguirá o modelo da ABNT (NBR-6023). Nos textos em outras línguas, seguirá o modelo oficial ou dominante no respectivo país. X. Divisão dos textos Serão admitidos dois modelos de divisão dos textos: _________________________________________________________________________________________________ Universidade de Brasília – Faculdade de Direito Campus Universitário Darcy Ribeiro -‐ Asa Norte -‐ Tel.: (61) 3107-‐0702/3107-‐0704/3107-‐0709 CEP 70919-‐970 -‐ Caixa Postal 04413 -‐ Fax:(61) 3107-‐0707 – home-‐page: http://www.unb.br/fd/ -‐ e-‐mail: [email protected] NPJ – CNN 1, Bl. E, Sobreloja – CEP 72225-‐500 – Tel.: (61) 3581-‐1433/3372-‐1055 – e-‐mail: [email protected] 1. O primeiro será em algarismo arábico – admitidas subdivisões – da seguinte maneira (de preferência para artigos). 1. xxxxxxxxxxxxx 1.1. yyyyyyyyyyyyyy 1.2. zzzzzzzzzzzzzzzz 1.2.1. wwwwwwww 1.2.2. vvvvvvvvvvv 1.3. aaaaaaaaaaaaa 2. bbbbbbbbbbbbb 2. O segundo será em algarismo romano – não admitidas subdivisões – da seguinte maneira (de preferência para artigos-resenha, resenhas e análises e comentários à jurisprudência): I. II. III. Brasília, 21 de novembro de 2012 Marcelo Neves (Editor-Chefe) George Galindo / Juliano Zaiden Benvindo (Editores) _________________________________________________________________________________________________ Universidade de Brasília – Faculdade de Direito Campus Universitário Darcy Ribeiro -‐ Asa Norte -‐ Tel.: (61) 3107-‐0702/3107-‐0704/3107-‐0709 CEP 70919-‐970 -‐ Caixa Postal 04413 -‐ Fax:(61) 3107-‐0707 – home-‐page: http://www.unb.br/fd/ -‐ e-‐mail: [email protected] NPJ – CNN 1, Bl. E, Sobreloja – CEP 72225-‐500 – Tel.: (61) 3581-‐1433/3372-‐1055 – e-‐mail: [email protected]
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