DIREITO UnB
Revista de Direito da Universidade de Brasília
University of Brasília Law Journal
Chamada de Artigos, Volume 1 (2013), Número 1 I. DIREITO UnB propõe-se a ser um novo espaço de estudos e discussões
interdisciplinares em torno de problemas jurídicos. O periódico será publicado em um
volume anual, dividido em dois números semestrais, conforme o modelo internacional dos
periódicos acadêmicos. Em princípio, serão admitidos artigos em português, inglês e
espanhol, mas poderão ser admitidas, excepcionalmente, submissões de artigos em
francês e italiano. Além de sua publicação impressa, a revista terá uma versão eletrônica,
a ser incluída em portais acadêmicos nacionais e internacionais.
II. Os textos submetidos à revista, após aprovados em uma análise preliminar dos
editores, passarão pela análise de dois pareceristas, portadores de titulação acadêmica
igual ou superior à do autor, com a garantia do anonimato recíproco (peer review). Será
admitido o convite de autores renomados para oferecer até 20/% dos artigos (no primeiro
número, excepcionalmente, poderá ser 30%). O setor de análises e comentários à
Jurisprudência será constituído por juristas convidados semestralmente pela Revista,
tendo como base um caso a cada vez.
III. A revista terá a seguinte estrutura:
1. Artigos: total de dez por número; entre oito mil e doze mil palavras por artigo,
inclusive notas e referências bibliográficas.
2. Artigos-resenha: dois no máximo por número; entre 6 mil e 9 mil palavras por
artigo-resenha, inclusive notas e referências bibliográficas.
3. Resenhas: quatro no máximo por número; duas mil palavras por resenha, no
máximo.
4. Comentários e análises de jurisprudência: entre três e cinco comentários ou
análises de um julgamento jurídica e socialmente relevante por número; entre
cinco mil e oito mil palavras por comentário ou análise, inclusive notas e
referências bibliográficas.
_________________________________________________________________________________________________ Universidade de Brasília – Faculdade de Direito Campus Universitário Darcy Ribeiro -­‐ Asa Norte -­‐ Tel.: (61) 3107-­‐0702/3107-­‐0704/3107-­‐0709 CEP 70919-­‐970 -­‐ Caixa Postal 04413 -­‐ Fax:(61) 3107-­‐0707 – home-­‐page: http://www.unb.br/fd/ -­‐ e-­‐mail: [email protected] NPJ – CNN 1, Bl. E, Sobreloja – CEP 72225-­‐500 – Tel.: (61) 3581-­‐1433/3372-­‐1055 – e-­‐mail: [email protected] 5. Réplicas e tréplicas: Esta seção não aparecerá no primeiro número. Ela se
destina a respostas a críticas feitas em textos da revista a um autor, a uma
teoria, uma decisão, etc. A réplica poderá ensejar uma tréplica. Os textos, nessa
seção, deverão ter até seis mil palavras.
6. Memória e programação: Nesta seção serão feitas referências a solenidades e
eventos (inclusive prêmios, condecorações e outorga de títulos honoríficos)
ocorridos na Faculdade de Direito da UnB no respectivo semestre, assim como
divulgados eventos acadêmicos a serem realizados na UnB e em outras
entidades no semestre seguinte.
IV. Para o primeiro número a ser publicado em junho de 2012, os artigos, artigosresenha e resenhas deverão ser submetidos até 15 de janeiro de 2013, por via do seguinte
endereço eletrônico: [email protected].
V. Haverá uma confirmação imediata de recepção no prazo de uma semana. Na
primeira quinzena de fevereiro, os editores darão uma resposta sobre a continuidade da
submissão ou a rejeição preliminar do texto. Decidindo-se pela continuidade, o texto será
submetido a dois pareceristas anônimos. Os pareceres serão enviados aos autores até
fim de março, com uma das seguintes repostas: aprovado sem restrição; aprovado sob
condições, exigindo-se alterações do autor no prazo de 15 dias; rejeitado. Em caso de
uma parecer ser favorável e outro desfavorável, os editores poderão decidir diretamente
ou submeter a um terceiro parecerista. Até fim de abril, será definindo o conteúdo do
primeiro número. As provas serão enviadas aos respectivos autores até 20 de maio, que
deverão manifestar-se sobre essas até 30 de maio. Até fim de junho, será publicado o
primeiro número.
Aguardamos a sua contribuição
Brasília, 21 de novembro de 2012
Marcelo Neves
(Editor-Chefe)
George Galindo / Juliano Zaiden Benvindo
(Editores)
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Revista de Direito da Universidade de Brasília
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Instruções para Submissão de Artigos e Resenhas I. Formatação
A formatação deverá seguir o seguinte modelo:
Papel: A4
Margens: 2,5 cm
Fonte: Times New Roman, tamanho: 12
Espaço: 1,5 cm
Parágrafo: 1,25 / justificado
Nota de rodapé: Espaço simples, tamanho 10
Texto:
1. Título: Máximo de 12 palavras, em maiúsculas e negrito. Se originalmente não
escrito em inglês, o título também deverá ser traduzido para a língua inglesa.
2. Resumo: aproximadamente 200 palavras, justificado, contendo um sumário dos
principais aspectos discutidos no texto, sobretudo o assunto, os objetivos, os
resultados e a conclusão. Se originalmente não escrito em inglês, o resumo
também deverá ser traduzido para língua inglesa.
3. Palavras-Chave: cinco palavras-chave, justificado. Se originalmente não escrito
em inglês, o resumo também deverá ser traduzido para língua inglesa.
II. Referências bibliográficas em nota de rodapé conforme o modelo ‘autor,
data: página(s)’ ou ‘autor, data: vol./página(s)’.
Exemplos: Raz, 1979: 150; Habermas, 1982: 1/127-33; Dimoulis/Martins, 2007: 206; Epstein/Knight, 2003: 196-7; Friedman, 2004: 30 ss.; Neves, 2009: 654-66.
III. Bibliografia final
1. Na referência a livro de apenas um autor será utilizado modelo ‘Sobrenome,
Nome (ano). Título da obra. Local: Editora’.
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Raz, Joseph (1979). The Authority of Law: Essays on Law and Morality. Oxford:
Oxford University Press.
Habermas, Jürgen (1982). Theorie de kommunikativen Handelns. Frankfurt am
Main: Suhrkamp, 2 vols.
2. Na referência a livro de mais de um autor, será utilizado o modelo ‘Sobrenome,
Nome/Sobrenome, Nome (ano). Título da obra. Local: Editora’.
Exemplo:
Dimoulis, Dimitri/Martins, Leonardo (2007). Teoria geral dos direitos
fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais.
3. Na referência a artigos de periódicos, será utilizado o modelo ‘Sobrenome,
nome (ano). “Título do artigo”. Título da Revista volume ou ano/número [caso a
paginação reinicie a cada número do volume] (Local: Editora [se o periódico não
tiver uma notoriedade internacional]), página inicial-final.
Exemplos:
Epstein, Lee/Knight, Jack (2003). “Constitutional Borrowing and Nonborrowing”.
International Journal of Constitutional Law 2, 196-223.
Saldanha, Nelson (1978). “O chamado ‘bacharelismo’ brasileiro: ensaio de
revisão”. Convivivm XVII/21 (São Paulo: Convívio), 477-84.
4. Na referência a capítulos de livros, será utilizado o modelo ‘Sobrenome, nome
(ano). “Título do artigo”. In: Nome Sobrenome do(s) organizador(es) do livro.
Título do Livro. Local: Editora, página inicial-final.
Exemplos:
Friedman, Lawrence M. (2004). “Frontiers: National and Transnational Order”. In:
Karl-Heinz Ladeur (org.). Public Governance in the Age of Globalization. Aldershot:
Ashgate, 25-50.
Neves, Marcelo (2009). “A Constituição e a esfera pública: entre diferenciação
sistêmica, inclusão e reconhecimento”. In: Maria Victoria de Mesquita Benevides,
Gilberto Bercovici e Claudineu de Melo (orgs.). Direitos humanos, democracia e
república: homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin, 65388.
IV. Siglas e abreviaturas
1. Na língua portuguesa, as siglas e abreviaturas seguirão o modelo da ABNT
(NBR-6023).
2. Nas demais línguas, seguirão o modelo oficial ou dominante nos respectivos
países.
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1. Dos tribunais brasileiros: ‘Tribunal/órgão judicial, turma se for o caso, sigla da
ação ou do recurso seguida do número, data do julgamento, sigla do meio de
publicação seguida da data.
Exemplos: STF, 2ª T, HC 93.050/RJ, julg. 10/06/2008, DJe 01/08/2008
2. De tribunais de outros países: modelo oficial ou dominante nos respectivos países.
VI. Citações
1. As citações serão postas em aspas. As aspas dentro do trecho citado serão
simples.
Exemplo: A respeito, afirma Hofstadter: “Cada vez que você pensa ter encontrado o
fim, há alguma nova variação sobre o tema ‘do salto para fora do sistema’ que
requer uma certa criatividade para ser identificada.”
2. Caso ultrapasse quatro linhas, a citação deve ser posta em um novo parágrafo,
com espaço simples entre linhas e recuo de 4 cm.
3. Se a citação for de uma oração completa, o ponto final ficará dentro das aspas,
como no exemplo acima. Se for citado extratos de orações, o sinal de pontuação
ficará fora das aspas. Neste caso, a chamada da nota ficará antes do sinal de
pontuação.
VII. Uso do itálico
O itálico será usado no uso de palavras estrangeiras e para dar ênfase. Quando a
ênfase não for do autor citado, deverá constar na nota de rodapé, após a referência
ao texto e local do trecho citado, a expressão, entre parênteses, ‘grifei ou grifamos’.
VIII. Uso das aspas
Além das hipóteses do item VI, as aspas serão utilizadas para que autor assinale,
conforme o seu entendimento, um uso incomum (inclusive metafórico) ou a
inadequação conceitual do termo ou da expressão.
IX. Uso da maiúscula ou minúscula
Nos textos em português, o uso de letra maiúscula ou minúscula, seguirá o modelo da
ABNT (NBR-6023).
Nos textos em outras línguas, seguirá o modelo oficial ou dominante no respectivo
país.
X. Divisão dos textos
Serão admitidos dois modelos de divisão dos textos:
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maneira (de preferência para artigos).
1. xxxxxxxxxxxxx
1.1. yyyyyyyyyyyyyy
1.2. zzzzzzzzzzzzzzzz
1.2.1. wwwwwwww
1.2.2. vvvvvvvvvvv
1.3. aaaaaaaaaaaaa
2. bbbbbbbbbbbbb
2. O segundo será em algarismo romano – não admitidas subdivisões – da seguinte
maneira (de preferência para artigos-resenha, resenhas e análises e comentários
à jurisprudência):
I.
II.
III.
Brasília, 21 de novembro de 2012
Marcelo Neves
(Editor-Chefe)
George Galindo / Juliano Zaiden Benvindo
(Editores)
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