Revista dos Estudantes de
Direito da UnB
Chamada de Trabalhos Para a 10ª Edição
1. A Revista dos Estudantes de Direito da UnB (ISSN: 1981-9684), publicação impressa e
eletrônica de periodicidade semestral e sem fins lucrativos, propõe-se a publicar trabalhos
inéditos, individuais ou em co-autoria, que apresentem reflexões científicas e artísticas
úteis à compreensão do Direito.
1.1. Os trabalhos deverão ser redigidos em português, espanhol ou inglês.
2. Serão aceitos também trabalhos apresentados em congressos, conferências e similares,
desde que não tenham sido publicados em quaisquer meios impressos ou eletrônicos, exceto
resumos, que podem ter sido publicados avulsos. Neste caso, deverá ser informado, no email de inscrição, o evento, a data e o local em que o trabalho foi apresentado.
Política Editorial
3. A política editorial da Revista dos Estudantes de Direito da UnB não faz distinção de temas
ou abordagens. Poderão ter preferência, no entanto, trabalhos com grande originalidade,
que mantenham interlocução com trabalhos publicados em edições anteriores ou que
abordem temas ainda não publicados, assim como trabalhos de menor extensão, sem
prejuízo do conteúdo.
3.1. Serão publicados na 10ª edição até 3 (três) trabalhos que versem sobre aspectos
jurídicos da história de Brasília, da Universidade de Brasília ou da Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília;
3.2 De igual maneira, serão publicados na 10ª edição até 3 (três) manifestos, cartas de
apresentação ou relatório de atividades de grupos de pesquisa, extensão ou mobilização
política da Universidade de Brasília, preferencialmente de sua Faculdade de Direito. Estes
trabalhos serão submetidos apenas à apreciação direta pelo Conselho Editorial e deverão ter
a extensão máxima de 10 páginas, observadas as demais prescrições de formatação.
4. Como forma incrementar a transparência de suas políticas e práticas editoriais, assegurar a
avaliação cega por pares e promover a celeridade de suas seleções, a Revista dos Estudantes
de Direito da UnB passa a utilizar o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER/OJS)
do Instituto Brasileiro em Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) para realizar os
procedimentos de avaliação, seleção e editoração. Por ele, os autores acompanham e
interagem com todos os procedimentos editoriais, além de terem acesso a edições
anteriores. (http://www.red.unb.br)
Conselho Editorial da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília
Contato: [email protected] – http://www.red.unb.br
Revista dos Estudantes de Direito da UnB – Chamada de Trabalhos para a 10ª Edição (2010)
Formatação dos Trabalhos
5. Os trabalhos deverão ter no máximo 20 laudas (inclusas as referências bibliográficas), em
folhas de tamanho A4. No corpo do texto, não deverá constar o nome ou qualquer outro
dado que identifique os autores. Essas informações serão posteriormente acrescidas caso o
trabalho seja selecionado para publicação.
6. O trabalho deverá conter necessariamente um resumo, resumen ou abstract (máximo de 150
palavras), conforme a língua em que o trabalho está escrito e com suas respectivas palavras
chave, palabras clave ou key words (no máximo 3). Os trabalhos redigidos em português ou
espanhol deverão ainda conter, além do resumo ou resumen e respectivas palavras chave ou
palabras clave, abstract e key words.
7. O texto deverá ser redigido em fonte Times New Roman, tamanho 12, justificado,
espaçamento entre linhas 1,5 no corpo do texto e simples no resumo e em citações que
excedam três linhas, margens superior e esquerda de 3 cm e inferior e direita de 2 cm, com
numeração inserida no canto inferior direito a partir da primeira página. A primeira linha de
cada parágrafo deve obedecer ao recuo de 1 cm e as citações que excedam 3 linhas, ao
recuo de 4 cm.
8. As citações diretas e indiretas ao longo do texto devem informar a fonte em nota de rodapé
segundo o modelo AUTOR (data; página) e deverão ser digitadas em Times New Roman,
tamanho 10, com espaçamento entrelinhas simples. No final do texto, deverão constar as
referências bibliográficas completas, segundo as regras da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT).
9. Não serão aceitos trabalhos com formatação desconforme àquela prescrita por esta chamada
de trabalhos. Em casos omissivos, os trabalhos em idioma português deverão estar em
conformidade com as regras da ABNT vigentes, especialmente as NBR 10520 (agosto/2002) e
NBR 14724 (janeiro/2006).
Inscrição de trabalhos
10. A data limite para submissão de trabalhos à 10ª edição é 10/07/2010, sendo o prazo
prorrogável por até três semanas, a critério do Conselho Editorial.
11. Os trabalhos poderão ser enviados para o endereço eletrônico do Conselho Editorial
([email protected]) ou submetidos diretamente pelo site da Revista dos Estudantes de Direito da
UnB (http://www.red.unb.br). Os autores que enviarem trabalhos por e-mail serão
cadastrados no site e seus trabalhos inseridos nos procedimentos eletrônicos de editoração.
12. O assunto do email deverá ser “Revista dos Estudantes – 10ª edição”. Na mensagem do email deverão constar as seguintes informações: Nome completo, Instituição de Ensino
Superior, graduação em curso ou ano de conclusão da última titulação acadêmica e, no caso
de o trabalho ter sido desenvolvido sob algum projeto institucional, o projeto a que se
vincula.
Conselho Editorial da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília
Contato: [email protected]
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13. O trabalho deverá seguir anexo ao e-mail, em formato compatível com o Microsoft Word
2003 (.doc ou .rtf). No corpo do texto, não deverá constar o nome ou qualquer outro
dado que identifique os autores. Essas informações serão posteriormente acrescidas caso o
trabalho seja selecionado para publicação.
14. Ao enviar seu trabalho, o autor automaticamente abre mão de seus direitos autorais
patrimoniais sobre aquele em prol da Revista dos Estudantes de Direito da UnB, que poderá
publicá-lo em qualquer meio.
14.1. Os direitos autorais dos trabalhos não publicados serão devolvidos ao autor quando o
trabalho não for selecionado pela Comissão Editorial.
15. Cabe aos autores manter seus contatos atualizados perante a Comissão Editorial.
Avaliação e seleção de trabalhos
16. Após as submissões, o Conselho Editorial procederá a uma pré-seleção dos trabalhos inscritos
com base nos seguintes critérios: atenção ao vernáculo e concatenação das ideias;
observância à formatação prescrita; coerência da conclusão com o desenvolvimento;
originalidade dos argumentos e da abordagem; grau de reflexividade e inovação do trabalho.
17. Os artigos pré-selecionados serão encaminhados para avaliação pelo Conselho Consultivo da
Revista dos Estudantes de Direito da UnB. Para assegurar a isonomia, os avaliadores não
terão acesso, durante o processo de avaliação, aos nomes ou a quaisquer outros dados que
identifiquem a autoria dos trabalhos.
18. O Conselho Consultivo elaborará parecer sobre o trabalho avaliado, aprovando-o com ou sem
restrições, ou rejeitando-o. O Conselho Editorial encaminhará os pareceres aos autores
(omitindo identificação do avaliador) e, havendo recomendações de alterações, caso o
trabalho seja cotado para publicação, estipulará prazo para que, julgando pertinente, o
autor entregue nova versão do trabalho ou exposição de justificativas para não-alteração;
19. Após um artigo ser aprovado pelo Conselho Consultivo, o Conselho Editorial poderá fazer
nele alterações formais – a serem aprovadas pelo autor - , com vistas a sanar falhas de
redação ou de formatação.
20. Os artigos excedentes – aprovados pelo Conselho Consultivo, mas não publicados na 10ª
edição – poderão ser considerados aprovados para edições subsequentes, se o autor desejar
e a critério do Conselho Editorial. Para estes casos, poder-se-á considerar prazo para que o
autor proceda a atualizações que julgar necessárias.
21. O Conselho Editorial notificará os autores de suas decisões por email. Como questão de
política editorial, as razões de pré-seleção ou escolha final para publicação não serão
discutidas.
22. A constatação de plágio ou de qualquer outro ato academicamente ímprobo ocasionará a
imediata exclusão do trabalho do processo seletivo, sem prejuízo dos efeitos jurídicos
previstos em lei.
Conselho Editorial da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília
Contato: [email protected]
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O Conselho Editorial e o Conselho Consultivo
23. O Conselho Editorial da Revista dos Estudantes de Direito da UnB é composta por graduandos
em Direito da Universidade de Brasília e funciona, nos termos de seu Estatuto, de modo
independente – mas com o apoio – da Universidade de Brasília, da Faculdade de Direito e do
Centro Acadêmico de Direito.
24. O Conselho Consultivo da Revista dos Estudantes de Direito da UnB será composto por
acadêmicos com formação na área temática dos trabalhos recebidos, preferencialmente por
docentes e pesquisadores da Universidade de Brasília e do Instituto de Direito Brasileiro da
Universidade de Lisboa.
25. A Comissão Editorial responsável pela 9ª edição é composta pelos seguintes estudantes:
Camila Torres de Brito (4º período)
Cássio Lourenço Ribeiro (4 º período)
Esdras Silva Pinto (10 º período)
Gilberto Mendes Calasans Gomes (4 º período)
Gustavo dos Santos Cordeiro (8 º período)
Jaqueline Barbosa Pinto Silva (10º período)
João Paulo Soares Coelho (11 º período)
Myller Kairo Coelho de Mesquita (3 º período)
Nilson Dias de Assis Neto (7 º período)
Paulo Henrique de Alcântara Ramos (5 º período)
Vinícius Fox D. C. Trindade (7operíodo – intercâmbio em Utrecht, Holanda)
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