PODER EXECUTIVO
LEI Nº13.548, de 20 de dezembro de 2004.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI
Nº9.499, DE 20 DE JULHO DE
1971, QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. Ficam acrescidos ao art.3º da Lei nº9.499, de 20 de julho
de 1971, os §§1º e 2º com as seguintes redações:
“Art.3º. ...
§1º. Fica a CAGECE autorizada a prestar serviços de agente
arrecadador do Fisco do Estado do Ceará, mediante reembolso das
despesas respectivas pelos órgãos beneficiados dos tributos arrecadados.
§2º. Os recursos arrecadados, através da Taxa Anual de Segurança
Contra Incêndio, serão destinados exclusivamente às despesas correntes,
de gestão e investimento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Ceará.” (NR).
Art.2º. A arrecadação dos tributos estaduais deverá ser efetuada
de forma dissociada da fatura das tarifas de água e esgoto. (NR).
Art.3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de
dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
DECRETO Nº27.662, de 22 de dezembro de 2004
HOMOLOGA O DECRETO
MUNICIPAL CONSTANTE NO
ANEXO ÚNICO, QUE DECRETA
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO RESPECTIVO
MUNICÍPIO DO ESTADO DO
CEARÁ QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art.88, incisos IV e XIX da Constituição do Estado, e
com fundamento no art.12 do Decreto Federal nº895, de 16 de agosto
de 1993 e, CONSIDERANDO a constatação de situação anormal
provocada pela irregularidade significativa na quantidade e na distribuição
temporal e espacial das chuvas no território do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO que a irregularidade das chuvas comprometeu o
armazenamento de água, causando sérios problemas no abastecimento
para o consumo humano e animal, ocasionando a perda de safra em
diversas localidades, contribuindo para intensificar as dificuldades
econômicas, com o desemprego e pobreza, rendendo ensejo a conflitos
sociais e gerando migrações; CONSIDERANDO os enormes prejuízos
de ordem moral, material e ambiental que afetam gravemente a qualidade
de vida das comunidades atingidas; DECRETA:
Art.1º - Fica homologado o Decreto Municipal relacionado no
ANEXO ÚNICO a este Decreto, que trata da Decretação de Situação de
Emergência, nas áreas do respectivo município afetado que foi pela
escassez e a irregularidade de distribuição das chuvas.
Art.2º - Confirma-se por intermédio deste Decreto de
Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal
estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional
de Defesa Civil e, em consequência desta aprovação, passam a produzir
os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da jurisdição estadual;
Art.3º - Os Órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil –
SINDEC – sediados no território do Estado, ficam autorizados a prestarem
apoio suplementar ao Município afetado pela Situação de Emergência,
mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema
em nível estadual, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.
Art.4º - Este decreto de homologação entra em vigor na data de
sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 dias, a contar da data
de declaração.
Parágrafo Único. O prazo de vigência deste decreto poderá ser
prorrogado até completar 180 dias.
PALÁCIO DE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Raimundo Gomes de Matos
SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº27.662, DE
22 DE DEZEMBRO DE 2004
MUNICÍPIO:
1.
CATUNDA (Dec. Nº030/2004 de 11/11/2004)
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº s04438949-3 e
04438330-4/SPU, RESOLVE AUTORIZAR, JURANDI FRUTUOSO
SILVA, Secretário da Saúde do Estado, viajar à cidade de Campinas-SP,
no período de 02 a 04 de dezembro do ano em curso, com o objetivo de
participar do SEMINÁRIO REFORMA DO SISTEMA DA ATENÇÃO
HOSPITALAR BRASILEIRA, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias
no valor total de R$500,00 (quinhentos reais), acrescidos de 30% (trinta
por cento), correspondendo a R$150,00 (cento e cinqüenta reais), mais
ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta
centavos), para pagamento de despesas com transporte no percurso
aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$717,50
(setecentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), de acordo com os
arts.1º, 3º, 4º, 6º e 15, §1º, Classe I, Anexos I e III, do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, bem como passagens aérea no trecho
Campinas-SP/Fortaleza, no valor de R$1.613,77 (um mil, seiscentos e
treze reais e setenta e sete centavos), devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado - Fonte de
Recursos: Orçamento/2004 - Fonte: 00 - Tesouro do Estado - Atividade:
24.200.014.10.122.332 - Ação.: 25190 - Região: 22 - Elemento de
Despesa: 339014 (diária/ajuda de custo) - Elemento de Despesa: 339033
(passagem). PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 01 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº s04438598-6 e
04438596-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR, JURANDI FRUTUOSO
SILVA, Secretário da Saúde do Estado, viajar à Brasília-DF, no dia 08 de
dezembro do ano em curso, com o objetivo de participar de Reunião do
Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe
0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais), acrescidos de
60% (sessenta por cento), correspondendo a R$60,00 (sessenta reais),
mais ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta
centavos), para pagamento de despesas com transporte no percurso
aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$227,50
(duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos), de acordo com os
arts.1º, 3º, 4º, 6º e 15, §1º, Classe I, Anexos I e III, do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, bem como passagens aérea no trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$2.393,38 (dois mil, trezentos
e noventa e três reais e trinta e oito centavos), devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado Fonte de Recursos: Orçamento/2004 - Fonte: 00 - Tesouro do Estado Atividade: 24.200.014.10.122.332 - Ação.: 25190 - Região: 22 Elemento de Despesa: 339014 (diária/ajuda de custo) - Elemento de
Despesa: 339033 (passagem). PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
Governador
LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA
Vice – Governador
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Governador
AFONSO CELSO MACHADO NETO
Secretário do Governo
LUIZ ALBERTO VIDAL PONTES
Procurador Geral do Estado
WAGNER BARREIRA FILHO
Chefe da Casa Militar
CEL. QOPM ZENÓBIO MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO
Secretária Extraordinária de Inclusão e Mobilização Social
MARIA CELESTE MAGALHÃES CORDEIRO
Secretário da Ação Social
RAIMUNDO GOMES DE MATOS
Secretário da Administração
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretário da Agricultura e Pecuária
CARLOS MATOS LIMA
Secretário da Ciência e Tecnologia
HÉLIO GUEDES DE CAMPOS BARROS
Secretária da Controladoria
MÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTE
Secretária da Cultura
CLÁUDIA SOUSA LEITÃO
Secretário do Desenvolvimento Econômico
FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta nos Processos nºs04522274-6 e
04522272-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR, JURANDI FRUTUOSO
SILVA, Secretário da Saúde do Estado, viajar à Brasília-DF, no dia 14 de
dezembro do ano em curso, com o objetivo de tratar de assuntos de
interesse da Secretaria Estadual da Saúde junto ao Ministério da Saúde,
concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem
reais), acrescidos de 60% (sessenta por cento), correspondendo a R$60,00
(sessenta reais), mais ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete
reais e cinqüenta centavos), para pagamento de despesas com transporte
no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de
R$227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos), de acordo
com os arts.1º, 3º, 4º, 6º e 15, §1º, Classe I, Anexos I e III, do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, bem como passagens aérea no
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$2.305,55 (dois mil,
trezentos e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado Fonte de Recursos: Orçamento/2004 - Fonte: 00 - Tesouro do Estado Atividade: 24.200.014.10.122.332 - Ação.: 25190 - Região: 22 - Elemento
de Despesa: 339014 (diária/ajuda de custo) - Elemento de Despesa: 339033
(passagem). PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTDO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE CONCEDER à ALEX ARAÚJO, Secretário do
Desenvolvimento Local e Regional, 17 (dezessete) dias de férias,
referentes ao execício de 2003, com base no art.78 da Lei nº9.826, de 14
Secretário do Desenvolvimento Local e Regional
ALEX ARAÚJO
Secretária da Educação Básica
SOFIA LERCHE VIEIRA
Secretário do Esporte e Juventude
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Secretário da Fazenda
JOSÉ MARIA MARTINS MENDES
Secretário da Infra-Estrutura
LUIZ EDUARDO BARBOSA DE MORAES
Secretário da Justiça e Cidadania
JOSÉ EVÂNIO GUEDES
Secretário da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente
JOSÉ VASQUES LANDIM
Secretário do Planejamento e Coordenação
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretário dos Recursos Hídricos
EDINARDO XIMENES RODRIGUES
Secretário da Saúde
JURANDI FRUTUOSO SILVA
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social
FRANCISCO WILSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Secretário do Trabalho e Empreendedorismo
ROBERTO EDUARDO MATOSO
Secretário do Turismo
ALLAN PIRES DE AGUIAR
Defensora Pública Geral
MARIA AMÁLIA PASSOS GARCIA
de maio de 1974, art.7º combinado com o art.39, §3º da Constituição
Federal, e art.2º do Decreto nº20.769, de 11 de junho de 1990, no período
de 24 de dezembro de 2004 a 9 de janeiro de 2005. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA Nº156/2004 - O CHEFE DO GABINETE DO
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art.41, parágrafo único da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor VICTOR SALDANHA
FONTENELE, ocupante do cargo de Assistente Técnico DAS-2, matrícula
nº139172.1-3, durante o período de 07/12/2004 a 05/01/2005, sem
prejuizo da competência originária do titular, em gozo de férias, para
responder pelo cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Orientador de Célula (Logística), símbolo DNS-3,
integrante da estrutura organizacional do Gabinete do Governador.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de
dezembro de 2004.
Afonso Celso Machado Neto
CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO GOVERNO
PORTARIA Nº247/2004 - O COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA SECRETARIA DO GOVERNO,
CONFORME PORTARIA Nº155/2004, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar atividades em eventos oficias do Governo do Estado, concedendolhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alinea b, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Governo. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2004.
Carlos Ernesto Vieira Cavalcante
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247/2004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
NOME
Mario Antonio Gentil de Salles
CARGO/FUNÇÃO
Assessor Técnico
CLASSE
III
PERÍODO
23 a 24.12.2004
ROTEIRO
Beberibe
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 1/2
44,00
66,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
CARGO/FUNÇÃO
Carlos Alberto Teodoro dos Santos
Valdemir Pereira da Silva
Francisco Luzardo da Costa
José Ribamar C. do Nascimento
Raimundo Geraldo da Silva
CLASSE
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Motorista
Motorista
Operador de Recursos
Audiovisuais
Operador de Recursos
Audiovisuais
Carlos Alberto G. Cavalcante
PERÍODO
ROTEIRO
3
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
V
V
V
V
V
23 a 24.12.2004
23 a 24.12.2004
22 a 23.12.2004
27 a 28.12.2004
23 a 24.12.2004
Aratuba
Aratuba
Tarrafas
Pentecoste
Pentecoste
1 1/2
1 1/2
1 1/2
1 1/2
1 1/2
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
V
22 a 23.12.2004
Tarrafas
1 1/2
35,00
52,50
TOTAL
381,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: W.E.
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS COM. E SERV. LTDA.; OBJETO E
VALOR: contratação de 08 (oito) apresentações musicais de
“WALDONYS E BANDA” em eventos do Governo Estadual, a serem
realizadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior do Estado,
sendo 03 (três) na Região Metropolitana de Fortaleza, com o valor
unitário de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e 05 (cinco) no
Interior do Estado, com o valor unitário de R$5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$41.000,00 (quarenta e
um mil reais), cujos pagamentos serão efetuados ao final de cada apresentação;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33.90.39.00 da SEGOV; PRAZO: 06 (seis)
meses, contados à partir da data de sua assinatura, podendo ter seu término
ao final das apresentações musicais, após confirmação oficial;
FUNDAMENTO LEGAL: Art.25, III, da Lei 8.666/93, Inexigibilidade de
Licitação nº012/2004 e Contrato SEGOV nº2004/041-3; DATA DE
ASSINATURA: 17/12/2004; ASSINANTES: Dr. José Luiz Lins dos Santos,
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO GOVERNO,
representando a Contratante e o Sr. Waldonys José Torres de Menezes,
representante legal da Contratada.
*** *** ***
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17,
combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, a Dra. FARAH JACQUELINE FORTALEZA DO
NASCIMENTO SOUZA, Procurador do Estado 2ª Categoria, matrícula
nº107443.1.8, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Procurador Chefe da Consultoria Geral,
símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da ProcuradoriaGeral do Estado, para substituir a titular, em virtude de férias, no período
de 04 a 14 de janeiro de 2005. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Wagner Barreira Filho
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17,
combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, a Dra. REGINA MARIA BARBOSA PROENÇA,
Procurador do Estado 1ª Categoria, matrícula nº103477.1.8, para exercer
o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Procurador Chefe da Consultoria Geral, símbolo DNS-3, integrante da
estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado, para substituir
a titular, em virtude de férias, no período de 15 a 23 de janeiro de 2005.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de
dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Wagner Barreira Filho
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº332/2004 - O SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Norma Operacional
Básica – NOB/99, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência
Social – CNAS, em 15 e 16 de dezembro de 1998, por meio da Resolução
nº207-CNAS e a reunião ordinária da CIB/CE, realizada em 09 de fevereiro
de 2004: RESOLVE: - Art.1º - Modificar a Portaria nº251-A/03 desta
Secretaria da Ação Social – SAS que instala no âmbito do Estado do Ceará
a Comissão Intergestora Bipartite – CIB, substituindo REPRESENTANTES estaduais e municipais. Passa então a CIB a ter a seguinte
composição: Representantes Estaduais: Raimundo Gomes de Matos –
Titular Coordenador; Selma Maria Salvino Lôbo – Suplente; Regina
Ângela Sales Praciano – Titular; Margarida Heloisa Câmara Pereira
Lopes – Suplente; Hécia Maria Silva Sousa – Titular; Célia Maria de
Paula Moreira – Suplente. Representantes Municipais: Maria Lúcia
Vitoriano – Titular/Madalena– Maria Águida de Oliveira Câmara Suplente/Aracoiaba; Edite Castro Rodrigues Ximenes – Titular/Guaiuba;
Terezinha Alves Rêgo – Suplente/Guaramiranga; Flávia Regina de Góis
Teixeira – Titular/Amontada; Maria Lusiana Bezerra – Suplente/Barbalha;
Maria Saleth Lacerda Bonfim – Titular/Tauá; Roberlene Batista Pereira
Nunes – Suplente/Limoeiro do Norte; Carmen Soares de Sousa – Titular/
Sobral; Maria Cira Melo Jorge Barbosa – Suplente/Fortaleza; Luiza de
Lourdes Bezerra Mota – Titular/Caucaia; Maria Carmen Vieira Moreira –
Suplente/Maracanaú. Art.2º - Nomear Solange Rocha Alcântara, como
Secretária Técnica da CIB/CE e Elba Carneiro Falcão de Almeida, como
Técnico a serviço da CIB/CE. SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL –
SAS, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2004.
Raimundo Gomes de Matos
SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº339/2004 - O SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da inauguração de equipamentos do
PROARES, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Ação Social. SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2004.
Raimundo Gomes de Matos
SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº339/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004
NOME
MARIA DE FÁTIMA RABELO GADELHA
EDNEIDE BATISTA DA SILVA
JOSÉ HAROLDO MAIA
CARGO/FUNÇÃO
Coordenador - DNS - 2
Enfermeiro
Motorista
CLASSE
III
IV
V
PERÍODO
19 a 20.12.2004
19 a 20.12.2004
19 a 20.12.2004
ROTEIRO
Russas
Russas
Russas
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1.1/2
1.1/2
1.1/2
44,00
37,00
35,00
66,00
55,50
52,50
TOTAL
174,00
Abaiara
Acarape
Acarau
Acopiara
Aiuaba
Alcântaras
Altaneira
Alto Santo
Amontada
Antonina do Norte
Apuiarés
Aquiraz
Aracati
Aracoiaba
Ararendá
Araripe
Aratuba
Arneiróz
Assaré
Aurora
Baixio
Banabuiú
Barbalha
Barreira
Barro
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICÍPIOS
Nº DE GESTÃO
ORDEM
2220
530
641
610
600
600
330
500
603
415
490
1920
531
600
360
477
960
540
870
1490
920
JOPA
(8,51)
180
100
50
130
56
300
60
METAS
JOI
(17,02)
770
1168
586
218
519
ASEF
(10,00)
7.829,20
2.180,00
14.465,90
17.360,40
4.518,81
5.106,00
5.276,20
5.012,39
8.169,60
4.595,40
7.403,70
12.679,90
11.168,00
5.860,00
5.191,10
5.106,00
5.106,00
2.808,30
5.106,00
5.131,53
3.531,65
7.700,00
21.955,80
6.212,30
5.454,91
VALORES
VALOR
MÊS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À INFÂNCIA
PAC
SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA SAC
PLANILHA DE CRITÉRIOS DE PARTILHA 2005
CONV 4h.
10,81
100
106
98
245
50
120
50
98
150
260
METAS
CONV 8h.
CONV 6h.
21,62
4,05
CONV
10,00
396,90
607,50
1.053,00
486,00
202,50
992,25
202,50
396,90
429,30
405,00
-
VALORES
VALOR
MÊS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AO IDOSO
API
API ACEDI
45,00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
-
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO IDOSO
MÉDIA COMPLEXIDADE
ALTA COMPLEXIDADE
API
API
METAS
VALORES
METAS
VALORES
ADOM DE ADOM IND
VALOR
API REFA
API RECA API RERE ASIL IND. ASIL DEP.
VALOR
29,75
21,62
MÊS
60,00
60,00
25,00
41,91
60,85
MÊS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
COORDENAÇÃO GERAL DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA
RESOLUÇÃO Nº13/2004
A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE -CIB/CE, em reunião ordinária realizada em 15 de dezembro de 2004, conforme regulamentação da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e da Norma Operacional
Básica -NOB/99 RESOLVE:
Art.1º - Pactuar a Planilha de Partilha de Recursos da Rede do Serviço da Ação Continuada – SAC/SUAS, quanto à Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, para o exercício de 2005, com metas/valores dos municípios
em Gestão Estadual e, detalhamento, metas/valores dos municípios em Gestão Municipal, em anexo.
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE - CIB/CE, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2004.
Raimundo Gomes de Matos
COORDENADOR DA CIB/CE
*** *** ***
PORTARIA Nº340/2004 - O SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AURIVAL OLIVEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula nº126189-1-3, desta Secretaria da Ação Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 16 a 18.12.2004, a fim de participar de reuniões no Ministério da Justiça e Ministério de Desenvolvimento
Social-MDS, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$108,00 (Cento e Oito Reais) acrescidos de 60% (Sessenta por Cento), no valor total de R$432,00 (Quatrocentos e Trinta e Dois Reais), mais ajuda de
custo no valor total de R$67,50 (Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.739,63 (Hum Mil Setecentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta e
Três Centavos), perfazendo um total de R$2.239,13 (Dois Mil Duzentos e Trinta e Nove Reais e Treze Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I,
combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Ação Social. SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL, em
Fortaleza, 15 de dezembro de 2004.
Raimundo Gomes de Matos
SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
4
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
Barroquinha
Baturité
Beberibe
Bela Cruz
Boa Viagem
Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Canindé
Capistrano
Caridade
Cariré
Caririaçú
Cariús
Carnaubal
Cascavel
Catarina
Catunda
Caucaia
Cedro
Chaval
Choró
Chorozinho
Coreaú
Crateús
Crato
Croatá
Cruz
Dep. Irapuan Pinheiro
Ereré
Euzébio
Farias Brito
Forquilha
Fortaleza
Fortim
Frecheirinha
General Sampaio
Graça
Granja
Granjeiro
Groaíras
Guaiúba
Guaraciaba do Norte
Guaramiranga
Hidrolândia
Horizonte
Ibiapina
Ibicuitinga
Icapuí
Icó
Iguatu
Independência
Ipaporanga
Ipaumirim
Ipú
Ipueiras
Iracema
Irauçuba
Itaiçaba
Itaitinga
Itapajé
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICÍPIOS
Nº DE GESTÃO
ORDEM
934
780
830
910
828
688
500
480
60
1110
1094
1380
300
400
120
367
5774
583
300
460
551
253
400
400
952
1961
1240
400
617
200
300
1140
2198
400
531
3560
1169
200
700
260
570
470
760
797
431
300
1229
2190
420
400
940
JOPA
(8,51)
200
122
60
300
300
2005
300
113
100
480
33
150
200
200
200
30
METAS
JOI
(17,02)
936
1505
247
868
817
179
1224
120
732
689
222
1633
297
ASEF
(10,00)
3.404,00
7.999,40
2.970,00
7.071,81
5.957,00
13.862,79
19.147,50
5.794,20
16.330,00
6.467,60
9.335,47
6.890,00
4.850,70
3.999,70
7.320,00
19.266,64
3.404,00
4.518,81
38.465,20
9.948,19
2.902,00
5.957,00
4.002,60
12.240,00
16.688,11
10.552,40
5.106,00
5.250,67
3.625,26
2.553,00
14.807,40
8.170,00
8.229,17
83.261,84
4.961,33
2.553,00
4.935,80
9.795,01
2.153,03
3.404,00
3.404,00
10.177,96
8.680,00
3.404,00
1.021,20
11.743,80
5.957,00
2.470,00
9.309,94
15.050,00
7.948,34
6.637,80
7.063,30
7.744,10
7.046,28
5.854,88
4.255,00
4.084,80
9.870,60
9.446,10
VALORES
VALOR
MÊS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À INFÂNCIA
PAC
100
120
360
CONV 4h.
10,81
CONV
10,00
255,15
550,80
405,00
1.215,00
243,00
283,50
162,00
486,00
607,50
429,30
526,50
486,00
2.470,50
1.215,00
405,00
1.134,00
429,30
2.025,00
1.012,50
202,50
22.541,85
648,00
396,90
396,90
243,00
364,50
429,30
486,00
486,00
429,30
121,50
202,50
1.081,00
1.540,20
445,50
1.822,50
VALORES
VALOR
MÊS
API ACEDI
45,00
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0
0
274
23
1.399,55
16.672,90
-
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO IDOSO
MÉDIA COMPLEXIDADE
ALTA COMPLEXIDADE
API
API
METAS
VALORES
METAS
VALORES
ADOM DE ADOM IND
VALOR
API REFA
API RECA API RERE ASIL IND. ASIL DEP.
VALOR
29,75
21,62
MÊS
60,00
60,00
25,00
41,91
60,85
MÊS
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
110
450
60
50
120
120
106
30
60
90
106
98
500
250
50
4605
160
98
106
280
100
120
610
300
70
40
120
150
106
130
60
300
100
63
136
METAS
CONV 8h.
CONV 6h.
21,62
4,05
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AO IDOSO
API
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
5
Itapipoca
Itapiúna
Itarema
Itatira
Jaguaretama
Jaguaribara
Jaguaribe
Jaguaruana
Jardim
Jati
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Lavras da Mangabeira
Limoeiro do Norte
Madalena
Maracanaú
Maranguape
Marco
Massapê
Mauriti
Meruoca
Milagres
Milhã
Miraima
Missão Velha
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Moraújo
Morrinhos
Mucambo
Mulungu
Nova Olinda
Nova Russas
Novo Oriente
Ocara
Orós
Pacajús
Pacatuba
Pacoti
Pacujá
Palhano
Palmácia
Paracuru
Paraipaba
Parambú
Paramoti
Pedra Branca
Penaforte
Pentecoste
Pereiro
Pindoretama
Piquet Carneiro
Pires Ferreira
Poranga
Porteiras
Potengi
Potiretama
Quiterianópolis
Quixadá
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICÍPIOS
Nº DE GESTÃO
ORDEM
1408
200
120
200
2500
500
1080
1081
322
810
300
870
330
410
791
1000
200
300
430
500
400
1090
740
1111
786
500
120
70
330
200
255
210
130
586
300
55
63
60
360
443
200
180
METAS
JOI
(17,02)
176
638
177
319
468
1378
595
170
540
340
613
159
ASEF
(10,00)
28.525,52
7.148,40
8.680,20
3.292,00
3.063,60
2.978,50
16.849,80
2.697,67
8.339,80
5.276,20
7.744,10
29.189,30
13.786,20
9.275,90
9.704,20
3.404,00
13.275,60
30.380,70
10.977,90
8.169,60
9.361,00
5.922,96
21.479,24
6.518,66
3.114,66
10.212,00
6.753,09
3.400,00
7.148,40
1.700,00
9.454,61
7.761,12
4.255,00
5.950,00
10.212,00
6.297,40
4.680,00
13.780,00
9.190,80
19.173,03
7.846,22
6.893,10
4.765,60
7.403,70
6.382,50
3.489,10
6.731,41
8.510,00
6.042,10
2.553,00
6.849,30
9.871,60
6.808,00
1.770,00
4.255,00
6.380,00
11.982,08
1.702,00
2.212,60
3.462,00
23.317,40
VALORES
VALOR
MÊS
150
90
50
120
CONV 4h.
10,81
86
101
360
98
170
200
220
30
100
240
420
300
60
249
98
80
200
60
120
100
120
120
193
140
100
100
50
100
240
106
80
430
150
320
METAS
CONV 8h.
CONV 6h.
21,62
4,05
CONV
10,00
1.741,50
607,50
1.296,00
429,30
324,00
1.702,20
202,50
405,00
972,00
324,00
810,00
243,00
486,00
405,00
486,00
486,00
781,65
567,00
405,00
540,50
1.008,45
396,90
243,00
1.215,00
405,00
972,00
1.701,00
891,00
121,50
972,90
810,00
688,50
396,90
409,05
3.079,50
348,30
VALORES
VALOR
MÊS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AO IDOSO
API
API ACEDI
45,00
0
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0
0
0
0
0
-
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO IDOSO
MÉDIA COMPLEXIDADE
ALTA COMPLEXIDADE
API
API
METAS
VALORES
METAS
VALORES
ADOM DE ADOM IND
VALOR
API REFA
API RECA API RERE ASIL IND. ASIL DEP.
VALOR
29,75
21,62
MÊS
60,00
60,00
25,00
41,91
60,85
MÊS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
840
3352
840
1020
200
360
350
1980
317
980
620
510
3070
1620
1090
420
400
840
2684
1290
960
1100
696
2404
766
366
1200
159
JOPA
(8,51)
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À INFÂNCIA
PAC
6
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
PREV A1 PREV B1
70,10
47,32
Sub - Total
PREV C1
24,33
DIST
COMP A
40,56
Quixelô
Quixeramobim
Quixeré
Redenção
Reriutaba
Russas
Saboeiro
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
São João do Jaguaribe
São Luis do Curú
Senador Pompeu
Senador Sá
Sobral
Solonópole
Tabueleiro do Norte
Tamboril
Tarrafas
Tauá
Tejuçuoca
Tianguá
Trairi
Tururu
Ubajara
Umari
Umirim
Uruburetama
Uruoca
Varjota
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICÍPIOS
Nº DE GESTÃO
ORDEM
10789
90
200
150
150
30
28
90
50
90
180
300
200
METAS
JOI
(17,02)
4.969,84
22.806,80
8.765,30
9.454,61
3.063,60
11.210,00
4.689,01
3.381,00
8.680,20
23.487,60
5.957,00
11.063,00
10.382,20
3.148,70
3.540,16
7.403,70
3.404,00
15.318,00
5.591,07
5.361,30
6.127,20
4.340,10
9.190,80
6.297,40
12.840,00
9.275,90
1.702,00
6.120,00
6.700,00
5.106,00
7.233,50
10.212,00
9.910,00
VALORES
VALOR
MÊS
1290
100
60
80
60
CONV 4h.
10,81
18716
130
50
300
52
150
120
30
200
30
110
124
200
98
150
300
METAS
CONV 8h.
CONV 6h.
21,62
4,05
CONV
10,00
89.744,70
1.215,00
607,50
648,60
396,90
810,00
864,80
502,20
121,50
445,50
121,50
810,00
607,50
486,00
648,60
202,50
1.215,00
210,60
1.081,00
526,50
-
PPD
ACEDI
45,00
-
VALORES
PPD
VALOR
ADOM
MÊS
29,75
PPD
REFA
60,00
PPD
RECA
60,00
PPD
ABRIGO
60,00
HAB B
39,20
API ACEDI
45,00
HAB A
58,13
VALORES
VALOR
MÊS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AO IDOSO
API
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOA DEFICIENTE
23234 1.529.842,68
991
670
612
1284
253
1121
ASEF
(10,00)
MÉDIA COMPLEXIDADE
PPD
METAS
DIST
DIST
PPD
COMP B
COMP C
RECO
27,04
14,87
25,00
130890
600
850
1020
690
200
551
100
1020
2760
600
1120
1220
370
360
690
400
1740
657
330
420
510
1080
740
584
2320
430
711
360
JOPA
(8,51)
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À INFÂNCIA
PAC
ALTA COMPLEXIDADE
PPD
METAS
HAB C
HAB
BOLSA
20,27
INT
MAN A
116,29
18,92
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
BOLSA
MAN B
13,50
BOLSA
MAN C
6,74
22.210,25
912,75
3.225,05
-
-
-
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
À JUVENTUDE
ALTA COMPLEXIDADE
ABRIGO
VALORES
METAS
VALORES
TRANS VALOR ABRIN
ABRIF
VALOR
C 12,16
MÊS
(35,00)
(35,00)
MÊS
365
53
15
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO IDOSO
MÉDIA COMPLEXIDADE
ALTA COMPLEXIDADE
API
API
METAS
VALORES
METAS
VALORES
ADOM DE ADOM IND
VALOR
API REFA
API RECA API RERE ASIL IND. ASIL DEP.
VALOR
29,75
21,62
MÊS
60,00
60,00
25,00
41,91
60,85
MÊS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
7
190
20
PREV C1
24,33
DIST
COMP A
40,56
54
54
PPD
ACEDI
45,00
PPD
ADOM
29,75
2.034,76
2.082,08
1.350,00
946,40
13.319,00
1.350,00
-
VALORES
VALOR
MÊS
PPD
REFA
60,00
PPD
RECA
60,00
PPD
ABRIGO
60,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOA DEFICIENTE
1161
HAB A
58,13
70
100
27
HAB B
39,20
60
105
ALTA COMPLEXIDADE
PPD
METAS
HAB C
HAB
BOLSA
20,27
INT
MAN A
116,29
18,92
7
BOLSA
MAN B
13,50
6
BOLSA
MAN C
6,74
1.152,90
1.256,64
3.920,00
2.744,00
69.475,53
1274
44.590,00
-
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
À JUVENTUDE
ALTA COMPLEXIDADE
ABRIGO
VALORES
METAS
VALORES
TRANS VALOR ABRIN
ABRIF
VALOR
C 12,16
MÊS
(35,00)
(35,00)
MÊS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
44
43
PREV A1 PREV B1
70,10
47,32
MÉDIA COMPLEXIDADE
PPD
METAS
DIST
DIST
PPD
COMP B
COMP C
RECO
27,04
14,87
25,00
8
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
20
60
PREV A1 PREV B1
70,10
47,32
PREV C1
24,33
DIST
COMP A
40,56
67
66
53
66
MÉDIA COMPLEXIDADE
PPD
METAS
DIST
DIST
PPD
COMP B
COMP C
RECO
27,04
14,87
25,00
PPD
ACEDI
45,00
1.650,00
2.839,20
1.325,00
1.650,00
1.675,00
946,40
-
VALORES
PPD
VALOR
ADOM
MÊS
29,75
PPD
REFA
60,00
PPD
RECA
60,00
PPD
ABRIGO
60,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOA DEFICIENTE
HAB A
58,13
60
100
HAB B
39,20
42
50
ALTA COMPLEXIDADE
PPD
METAS
HAB C
HAB
BOLSA
20,27
INT
MAN A
116,29
18,92
10
BOLSA
MAN B
13,50
BOLSA
MAN C
6,74
1.013,50
4.055,00
851,34
2.352,00
-
-
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
À JUVENTUDE
ALTA COMPLEXIDADE
ABRIGO
VALORES
METAS
VALORES
TRANS VALOR ABRIN
ABRIF
VALOR
C 12,16
MÊS
(35,00)
(35,00)
MÊS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
9
190
207
PREV C1
24,33
DIST
COMP A
40,56
479
66
53
PPD
ACEDI
45,00
PPD
ADOM
29,75
35.089,24
1.325,00
946,40
1.650,00
-
VALORES
VALOR
MÊS
PPD
REFA
60,00
PPD
ABRIGO
60,00
1161
HAB A
58,13
*** *** ***
PPD
RECA
60,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOA DEFICIENTE
395
38
HAB B
39,20
190
38
105
ALTA COMPLEXIDADE
PPD
METAS
HAB C
HAB
BOLSA
20,27
INT
MAN A
116,29
18,92
17
BOLSA
MAN B
13,50
6
BOLSA
MAN C
6,74
89.080,77
770,26
1.489,60
1.304
30
45.640,00
1.050,00
-
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
À JUVENTUDE
ALTA COMPLEXIDADE
ABRIGO
VALORES
METAS
VALORES
TRANS VALOR ABRIN
ABRIF
VALOR
C 12,16
MÊS
(35,00)
(35,00)
MÊS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
20
PREV A1 PREV B1
70,10
47,32
MÉDIA COMPLEXIDADE
PPD
METAS
DIST
DIST
PPD
COMP B
COMP C
RECO
27,04
14,87
25,00
10
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
11
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº04269495-7/SPU,
RESOLVE, em conformidade com os arts.30, inciso XIII e 365 da Lei
nº4.737, de 15 de julho de 1965, combinados com os arts.1º, 2º e 9º da
Lei nº6.999, de 7 de junho de 1982, AUTORIZAR O AFASTAMENTO
da servidora MARIA DANTAS FELIX, que exerce a função de Auxiliar
de Serviços Gerais, referência 5, matrícula nº181600-1-3, folha nº5329,
lotada na Secretaria da Educação Básica - SEDUC, para prestar serviços
à Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 28ª Zona- Juazeiro do Norte/
CE, no período de 9 de setembro de 2004 até 9 de março de 2005, sem
prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de
dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº340/2004 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - SEAGRI, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WILSON VASCONCELOS
BRANDÃO JÚNIOR, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE,
matrícula nº000395-1-9, desta autarquia, a viajar à cidade de Nova
Jaguaribara, no período de 16 a 17/12/04, a fim de participar da solenidade
de inauguração da primeira etapa do Canal da Integração, concedendo-lhe
uma diária e meia, no valor unitário de R$50,00 (Cinquenta Reais),
totalizando R$75,00 (Setenta e Cinco Reais), de acordo com o artigo 1º;
alínea b do §1º do art.3º, art.15, classe II do anexo I do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará.
SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2004.
Carlos Matos Lima
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2002
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº16/2002; II CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da
Administração - SEAD; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, s/n, Bairro do Cambeba, Fortaleza-CE; IV CONTRATADA: STL INFORMÁTICA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua
João Lobo Filho, 392, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo está
fundamentado no inciso II do art.57 e alínea “d”, inciso II do art.65,
tudo da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Cidade de Fortaleza;
VIII - OBJETO: 1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses; 2. Alterar a tabela de preços constante no item
4.4. da Cláusula Quarta do Contrato Originário, majorando em 10,06%
o valor global do Contrato, que passa a ser estimado em R$351.684,00
(trezentos e cinqüenta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais); 3.
Cria a Cláusula especial, que estabelece o Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), da Fundação Getulio Vargas, como índice para
reajustamento dos valores do contrato, em caso de prorrogação de seu
prazo de vigência; IX - DA VIGÊNCIA: Início em 29/08/2004 e término
em 28/08/2005; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XI - DATA: 28 de agosto de 2004;
XII - SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - Secretário
Adjunto da Administração e Fernando Barbosa Mascarenhas Martins.
Helder Vasconcelos Frota
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2003
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº012/2003;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria
da Administração - SEAD; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, s/n - Bairro do Cambeba, Fortaleza-CE; IV CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.;
V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 277 - lojas 281, 285 e 289, térreo Bairro do São João do Tauape, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do Art.57, da Lei Federal nº8.666/93 e alterações
posteriores; VII- FORO: Cidade de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
PRORROGAR O PRAZO de vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses e reajustar o valor do contrato em 6,87%, de acordo com a
variação do IPCA para o período.; IX - DA VIGÊNCIA: 1º de dezembro
de 2004 a 30 de novembro de 2005; X - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Originário que
não foram expressamente modificadas por este instrumento; XI - DATA:
30 de novembro de 2004; XII - SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto
Vasconcelos Coelho - Secretário Adjunto da Administração e Antônio
Renan Vieira e Silva - Representante Legal da Contratada.
Helder Vasconcelos Frota
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº524/2004 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEAGRI,
no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120
da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,
nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONIO DEUZIMAR
SILVA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO Grupo
Ocupacional ENGº AGRÔNOMO referência V matrícula nº102025-1-5,
lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$300,00 (TREZENTOS
REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº1554.
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
em Fortaleza, 27 de agosto de 2004.
Lucia de Fatima Muniz Leitão
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº723/2004 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEAGRI,
no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120
da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,
nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor RAIMUNDO JOSÉ
COUTO DOS REIS FILHO, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE
NÚCLEO Grupo Ocupacional SUPERVISOR NÚCLEO referência V
matrícula nº139081, lotado nesta SECRETARIA, a importância de
R$1.000,00 (HUM MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na
Nota de Empenho nº1800. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de outubro de 2004.
Lucia de Fatima Muniz Leitão
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº846/2004 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEAGRI,
no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120
da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,
nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ TITO CARNEIRO
SILVA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO Grupo
Ocupacional ENGº AGRÔNOMO referência V matrícula nº093625-1-7,
lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$250,00 (DUZENTOS
E CINQUENTA REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº1941. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA, em Fortaleza, 20 de outubro de 2004.
Lucia de Fatima Muniz Leitão
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
PORTARIA Nº870/2004 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEAGRI, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à
servidora DENISE MARIA EDUARDO DE LIMA, ocupante do
cargo de AGENTA ADMINISTRATIVA Grupo Ocupacional AGº
ADMINISTRATIVA referência VI matrícula nº011451-1-8, lotada
nesta SECRETARIA, a importância de R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº2111. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza, 27 de outubro
de 2004.
Lucia de Fatima Muniz Leitão
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº871/2004 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEAGRI, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à
servidora DELMA LUCIA MALVEIRA DE MOURA GARCIA,
ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO Grupo
Ocupacional AUX. ADMINISTRAÇÃO referência VI matrícula
nº011445-1-0, lotada nesta SECRETARIA, a importância de
R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº2110. A aplicação dos recursos
a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza,
27 de outubro de 2004.
Lucia de Fatima Muniz Leitão
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº917/2004 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEAGRI, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com
o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor SERGIO
ROMIRO PINTO BANDEIRA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO
AGRÔNOMO Grupo Ocupacional ENGº AGRÔNOMA referência V
matrícula nº000291-1-4, lotado nesta SECRETARIA, a importância
de R$380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº2229. A aplicação dos recursos a
que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza, 08
de novembro de 2004.
Lucia de Fatima Muniz Leitão
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº946/2004 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEAGRI,
no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120
da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,
nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor HERMANO BARBOSA
DA SILVA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO Grupo
Ocupacional ENGº AGRÔNOMO referência V matrícula nº004822-1-8,
lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$300,00 (TREZENTOS
REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2267.
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
em Fortaleza, 11 de novembro de 2004.
Lucia de Fatima Muniz Leitão
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº947/2004 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEAGRI, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
ANTONIO DEUZIMAR SILVA, ocupante do cargo de
ENGENHEIRO AGRÔNOMO Grupo Ocupacional ENGº AGRÔNOMO
referência V matrícula nº102025-1-5, lotado nesta SECRETARIA, a
importância de R$300,00 (TREZENTOS REAIS), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº2256. A aplicação dos recursos a
que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza,
11 de novembro de 2004.
Lucia de Fatima Muniz Leitão
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº948/2004 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEAGRI,
no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120
da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,
nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora RAIMUNDA ELEITE DE
AGUIAR ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de AGENTA
ADMINISTRATIVA Grupo Ocupacional AGº ADMINISTRATIVA
referência VI matrícula nº116166-1-5, lotada nesta SECRETARIA, a
importância de R$300,00 (TREZENTOS REAIS), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº2255. A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza, 11 de novembro de
2004.
Lucia de Fatima Muniz Leitão
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº949/2004 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEAGRI,
no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120
da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,
nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor NIVARDO SILVA
JUNIOR, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO Grupo
Ocupacional ENGº AGRÔNOMO referência V matrícula nº031807-1-9,
lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$500,00 (QUINHENTOS
REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2266.
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
em Fortaleza, 11 de novembro de 2004.
Lucia de Fatima Muniz Leitão
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº950/2004 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEAGRI,
no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120
da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,
nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ELADIO SOARES DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO Grupo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
Ocupacional ENGº AGRÔNOMO referência V matrícula nº001484-1-5,
lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$300,00 (TREZENTOS
REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2253.
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
em Fortaleza, 11 de novembro de 2004.
Lucia de Fatima Muniz Leitão
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº996/2004 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEAGRI,
no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120
da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,
nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARCOS ANTONIO
PAULINO DIAS, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO
Grupo Ocupacional ASSISTENTE TÉCNICO referência V matrícula
nº000191-1-9, lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$350,00
(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº2473. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA, em Fortaleza, 25 de novembro de 2004.
Lucia de Fatima Muniz Leitão
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº997/2004 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEAGRI,
no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120
da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,
nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO AMARITON
RODRIGUES HOLANDA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO
AGRÔNOMO Grupo Ocupacional ENGº AGRÔNOMO referência V
matrícula nº000491-1-5, lotado nesta SECRETARIA, a importância de
R$480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº2497. A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza, 26 de novembro de 2004.
Lucia de Fatima Muniz Leitão
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1049/2004 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEAGRI, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com
o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ
TITO CARNEIRO SILVA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO
AGRÔNOMO Grupo Ocupacional ENGº AGRÔNOMO referência V
matrícula nº278012, lotado nesta SECRETARIA, a importância de
R$300,00 (TREZENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na
Nota de Empenho nº2575. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2004.
Lucia de Fatima Muniz Leitão
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1081/2004 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
13
AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ
TITO CARNEIRO SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO
Grupo Ocupacional ASSESSOR TÉCNICO referência V matrícula
nº093625-1-7, lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$100,00
(CEM REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº2674. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
em Fortaleza, 13 de dezembro de 2004.
Gabrielle Dannunzio Cavalcanti
COORDENADOR DA COAF
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1088/2004 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
FRANCISCO AMARITON RODRIGUES HOLANDA, ocupante
do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO Grupo Ocupacional ENGº
AGRÔNOMO referência V matrícula nº000494-1-5, lotado nesta
SECRETARIA, a importância de R$480,00 (QUATROCENTOS E
OITENTA REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº2668. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
em Fortaleza, 13 de dezembro de 2004.
Gabrielle Dannunzio Cavalcanti
COORDENADOR DA COAF
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2004
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAGRI, torna público e para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/01/2005 às
14:30 h Licitação Tipo Menor Preço por Item, sob modalidade Pregão
Presencial nº020/2004, com as seguintes características: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE
ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL. A presente Licitação é
regida por disposições contidas na Lei Federal nº10.520, de 17 de julho
de 2002, dos Decretos nºs 3.555 de 08/08/2000, 3.697 de 21/12/2000,
3.722 de 09/01/2001 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 26.972
de 25 de março de 2003 e 27.233 de 30/10/2003 e subsidiariamente aos
dispositivos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.
SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza, 21
de dezembro de 2004.
Maria de Fátima de Castro Gino
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº019
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA - SEAGRI comunica aos interessados que, por conveniência
administrativa, foi prorrogado o prazo para apresentação dos
invólucros contendo as Propostas de Preços e a Documentação
de Habilitação, Edital PP nº019/2004 - Aquisição de Água Mineral,
passando de 30/12/2004 às 11:00h para 07/01/05 às 10:00h
respectivamente, no Endereço: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São
Gerardo, na sala de reuniões da Comissão de Licitação da SEAGRI.
SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza, 21
de dezembro de 2004.
Maria de Fátima de Castro Gino
PREGOEIRA
*** *** ***
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando a necessidade de regularização funcional do
empregado, RESOVE EXONERAR a pedido a partir de 30.04.2004,
nos termos do art.63, Inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
JOSÉ WALDEMAR BARROSO DE SOUSA CORDEIRO, matrícula
546.1-5, lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Ceará do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FCS-3,
integrante da estrutura organizacional da EMATERCE. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro
de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Carlos Matos Lima
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de atribuições
legais que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e considerando a necessidade de regularização funcional,
RESOLVE NOMEAR a partir de 02.05.2004 de acordo com o art.8º
combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, o empregado JOSÉ WALDEMAR BARROSO DE SOUSA
CORDEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Desenvolvimento
Agropecuário, matrícula nº546.1-5, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de Diretor Administrativo
e Financeiro, símbolo FCS-3, integrante da estrutura organizacional da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro
de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Carlos Matos Lima
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
*** *** ***
PORTARIA PRESI Nº271/2004 - O PRESIDENTE DA EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –
EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e considerando a
necessidade de regularização funcional dos EMPREGADOS integrantes
do Anexo Único desta portaria, RESOLVE EXONERAR a pedido a
partir de 30.04.2004, nos termos do Art.63, inciso I da Lei nº9.826, de
14 de maio de 1974, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão, integrantes da Estrutura Organizacional deste
órgão. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2004
Philipe Theophilo Nottingham
PRESIDENTE
José Flávio Barreto de Melo
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA PRESI Nº271 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004
NOME
MATRÍCULA
José Leitão Filho
Itamar Teixeira Bezerra
José Roberto Ribeiro Vieira
José Gomes Filho
Euclides Pinheiro de Andrade Filho
Antônio Moreira Neto
Berenice Nunes Leitão
Francisco Airton Luz
Francisco Daniel de Sousa
Lecina Maria Lima
Maria Selma Parente
Zilberto Barbosa Porto
Francisco José Diniz Morais
Maria José Barros Jataí Teles
Cilene Pinheiro de Queiroz
Markan Matos Dourado Filho
Sebastião Sousa Barros
Gecilda Correia Nunes
Josafá Torquato de Araújo
0212.1-0
0302.1-X
0144.1-9
15185910
0557.1-9
2550.1-7
0208.1-8
0297.1-8
0720.1-X
1901.1-7
0240.1-5
1580.1-1
2558.1-5
2146.1-2
1836.1-X
1793.1-0
1286.1-9
1892.1-9
1174.1-2
CARGO/FUNÇÃO
Assistente do Presidente
Gerente de Planejamento
Gerente de Apoio Técnico
Assessor Chefe da Assessoria Jurídica
Chefe da Auditoria Interna
Chefe da Divisão Administrativa
Secretária do Titular
Chefe da Divisão de Contabilidade
Chefe da Divisão Financeira
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Chefe da Divisão de Pessoal
Chefe do Núcleo de Informática
Encarregado de Atividades Administrativas
Encarregado de Atividades Administrativas
Encarregado de Atividades Administrativas
Encarregado de Atividades Administrativas
Encarregado de Atividades Administrativas
Chefe do CETREX
Chefe da FAZNOR
SÍMBOLO
FC-1
FC-1
FC-1
FC-1
FC-1
FC-2
FC-2
FC-2
FC-2
FC-2
FC-2
FC-2
FC-4
FC-4
FC-4
FC-4
FC-4
FC-2
FC-2
*** *** ***
PORTARIA PRESI Nº272/2004 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –
EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de regularização funcional dos EMPREGADOS integrantes do Anexo
Único desta portaria, RESOLVE NOMEAR a partir de 02.05.2004, de acordo com o Art.8º combinado com o Inciso III do Art.117 da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, para exercerem Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão, integrantes da Estrutura Organizacional
deste órgão. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2004
Philipe Theophilo Nottingham
PRESIDENTE
José Flávio Barreto de Melo
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA PRESI Nº272 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004
NOME
José Leitão Filho
Itamar Teixeira Bezerra
José Roberto Ribeiro Vieira
José Gomes Filho
Euclides Pinheiro de Andrade Filho
Antônio Moreira Neto
Berenice Nunes Leitão
Francisco Airton Luz
MATRÍCULA
0212.1-0
0302.1-X
0144.1-9
15185910
0557.1-9
2550.1-7
0208.1-8
0297.1-8
CARGO/FUNÇÃO
Assistente do Presidente
Gerente de Planejamento
Gerente de Apoio Técnico
Assessor Chefe da Assessoria Jurídica
Auditor Chefe da Auditoria Interna
Gerente da Divisão Administrativa
Secretária do Titular
Gerente da Divisão de Contabilidade
SÍMBOLO
FC-1
FC-1
FC-1
FC-1
FC-1
FC-2
FC-2
FC-2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
MATRÍCULA
Francisco Daniel de Sousa
Lecina Maria Lima
Maria Selma Parente
Zilberto Barbosa Porto
Francisco José Diniz Morais
Maria José Barros Jataí Teles
Cilene Pinheiro de Queiroz
Markan Matos Dourado Filho
Sebastião Sousa Barros
Gecilda Correia Nunes
Josafá Torquato de Araújo
15
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
CARGO/FUNÇÃO
0720.1-X
1901.1-7
0240.1-5
1580.1-1
2558.1-5
2146.1-2
1836.1-X
1793.1-0
1286.1-9
1892.1-9
1174.1-2
SÍMBOLO
Gerente da Divisão Financeira
Gerente da Divisão de Recursos Humanos
Gerente da Divisão de Pessoal
Gerente do Núcleo de Informática
Encarregado de Atividades Administrativas
Encarregado de Atividades Administrativas
Encarregado de Atividades Administrativas
Encarregado de Atividades Administrativas
Encarregado de Atividades Administrativas
Gerente do CETREX
Gerente da FAZNOR
FC-2
FC-2
FC-2
FC-2
FC-4
FC-4
FC-4
FC-4
FC-4
FC-2
FC-2
*** *** ***
PORTARIA PRESI Nº273/2004 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e considerando a publicação do Decreto Nº27.428 de 20 de abril de 2004, RESOLVE DESIGNAR a
partir de 02/05/2004 nos termos da Instrução Normativa Nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D. O. de 17 de outubro de 2003, os EMPREGADOS
relacionados no Anexo Único parte integrante desta Portaria, para exercerem Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,
integrantes da Estrutura Organizacional deste órgão. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza,
05 de novembro de 2004
Philipe Theophilo Nottingham
PRESIDENTE
José Flávio Barreto de Melo
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA PRESI Nº273 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004
NOME
MATRÍCULA
José Leitão Filho
Itamar Teixeira Bezerra
José Roberto Ribeiro Vieira
José Gomes Filho
Euclides Pinheiro de Andrade Filho
Antônio Moreira Neto
Berenice Nunes Leitão
Francisco Airton Luz
Francisco Daniel de Sousa
Lecina Maria Lima
Maria Selma Parente
Zilberto Barbosa Porto
Francisco José Diniz Morais
Maria José Barros Jataí Teles
Cilene Pinheiro de Queiroz
Markan Matos Dourado Filho
Sebastião Sousa Barros
Gecilda Correia Nunes
Josafá Torquato de Araújo
0212.1-0
0302.1-X
0144.1-9
15185910
557.1-9
2550.1-7
0208.1-8
0297.1-8
0720.1-X
1901.1-7
0240.1-5
1580.1-1
2558.1-5
2146.1-2
1836.1-X
1793.1-0
1286.1-9
1892.1-9
1174.1-2
CARGO/FUNÇÃO
SIMBOLO
Assistente do Presidente
Gerente de Planejamento
Gerente de Apoio Técnico
Assessor da Assessoria Jurídica
Auditor Chefe da Auditoria Interna
Gerente da Divisão Administrativa
Secretária do Titular
Gerente da Divisão de Contabilidade
Gerente da Divisão Financeira
Gerente da Divisão de Recursos Humanos
Gerente da Divisão de Pessoal
Gerente do Núcleo de Informática
Encarregado de Atividades Administrativas
Encarregado de Atividades Administrativas
Encarregado de Atividades Administrativas
Encarregado de Atividades Administrativas
Encarregado de Atividades Administrativas
Gerente do CETREX
Gerente da FAZNOR
FC-1
FC-1
FC-1
FC-1
FC-1
FC-2
FC-2
FC-2
FC-2
FC-2
FC-2
FC-2
FC-4
FC-4
FC-4
FC-4
FC-4
FC-2
FC-2
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Diretoria Executiva
Gerência Planejamento
Gerência de Apoio Técnica
Assessoria Jurídica
Auditoria Interna
Divisão Administrativa
Diretoria Executiva
Divisão Contabilidade
Divisão Financeira
Divisão Recursos Humanos
Divisão de Pessoal
Núcleo de Informática
Divisão Administrativa
Diretoria Executiva
Diretoria Executiva
Divisão Administrativa
Divisão Administrativa
CETREX
FAZNOR
*** *** ***
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta no processo nº04245015-2 do SPU,
RESOLVE com fundamento no art.110, inciso I, alínea “b” e art.113 da
Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974 AUTORIZAR o afastamento do
docente JOSÉ FILOMENO DE MORAES FILHO, ocupante do Cargo
de Professor, Classe Adjunto XII, matrícula nº02724.1-8, lotado no
Centro de Humanidades–CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará FUNECE, no período de 29 de setembro a 1º de outubro de 2004, para
viajar ao México com a finalidade de participar como expositor do
tema “Brasil: Cambio Constitucional, gobernabilidad y reforma política”
no II Congresso Latinoamericano de Ciência Política, sem prejuízo de
seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter, sem ônus para o
erário estadual. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Hélio Guedes de Campos Barros
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta no processo nº04244793-3 do SPU,
RESOLVE com fundamento no art.110, inciso I, alínea “b” e art.113 da
Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974 AUTORIZAR o afastamento do
docente MARCIO SPARTACO NIGRI LANDI, ocupante do Cargo
de Professor, Classe Adjunto, matrícula nº06541.1-6, lotado no Centro
de Humanidades– CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará FUNECE, no período de 24 de outubro a 6 de novembro de 2004, para
viajar à cidade de Brasov na Romênia para participar do SYMPOSIUM/
MASTERCOUSE (WORLDWIDE) ON SELECTED ORCHESTRAL
MUSIC of JOHANNES BRAHMS and CARL NELSEN, sem prejuízo de
seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sem ônus
para o erário estadual. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Hélio Guedes de Campos Barros
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
PORTARIA Nº86/2004 - O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA
CONTROLADORIA, considerando a competência que lhe foi outorgada
pela Secretária da Controladoria, através da Portaria nº03/2003, de 01
de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de
2003 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para
fins de direito, que a servidora VALÉRIA FREITAS FERREIRA LIMA,
matrícula nº1617421-1, ocupante do cargo de Auditor de Controle
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
Interno, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de
1990, passou a assinar VALÉRIA FERREIRA LIMA LEITÃO,
conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Norões Milfont,
em 30 de janeiro de 2004. SECRETARIA DA CONTROLADORIa, em
Fortaleza, 16 de dezembro de 2004.
Roberto Múcio Vieira Chagas
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº195/2004 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO
OSWALD CAVALCANTE BARROSO, que exerce a função de
Redator, matrícula nº220.1.2, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Crato/CE, no período de 15 a 19 de outubro do corrente ano, a fim de
participar do Encontro Cariri - Araripe, e realizar pesquisa sobre Crato
“sua história e sua cultura”, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor
unitário de R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$166,50 (cento
e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), e passagem terrestre, para
o thecho FORTALEZA/CRATO/FORTALEZA, no valor de R$96,48
(noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de
R$262,98 (duzentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe IV do
anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 15 de outubro de 2004.
Cláudia Sousa Leitão
SECRETÁRIA DA CULTURA
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº210/2004 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LÚCIA
CARVALHO CIDRÃO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA
ADJUNTA, matrícula nº1387821-8, desta Secretaria, a viajar às cidades
de Crato/Ce, no período de 12 a 14 de novembro do ano em curso, a fim
de participar da abertura da II Mostra Cariri das Artes, concedendo-lhe 02
diárias e meia, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), totalizando
R$125,00 (cento e vinte e cinco reais), e passagem aérea, para o trecho
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no valor de R$421,75
(quatrocentos e vinte um e setenta e cinco centavos), perfazendo um
total de R$546,75 (quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco
centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15,
classe II do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2004.
Cláudia Sousa Leitão
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº233/2004 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de REALIZAR VISITA
TÉCNICA AO TEATRO SÃO JOÃO DE SOBRAL/CE, concedendolhes 01 diária e meia, de acordo com o artigo 1º; “b” do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECULT.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de novembro de 2004.
Lúcia de Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA DA CULTURA EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº233/2004 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
JOSÉ RODRIGUES NETO
ARQUITETO
IV
25 a 26/11/2004
SOBRAL/CE
PAULO RENATO DE MELO BRASIL
CAVALCANTE
ENGENHEIRO CIVIL
IV
25 a 26/11/2004
SOBRAL/CE
DIÁRIAS
VALOR
01 diária R$37,00
e meia
01 diária R$37,00
e meia
TOTAL
R$55,50
R$55,50
*** *** ***
PORTARIA Nº236/2004 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA
CULTURA, no uso de suas atribuições legais e competência que lhe foi
outorgada pela Secretária através da portaria nº27/2003, de 17 de março
de 2003 e publicada no D.O. de 04 de abril de 2003, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor PEDRO DOMINGUES MONTEIRO
JÚNIOR, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA, Símbolo
DNS-3, matrícula nº1518971-1, desta SECRETARIA, a viajar à cidade
do RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 09 a 13/12/2004, a fim de
participar do “ENCONTRO ANJOS DO PICADEIRO”, concedendolhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais)
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$729,00
(setecentos e vinte e nove reais), mais 01 ajuda de custo no valor total
de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), no valor total
de R$796,50 (setecentos e noventa e seis e cinquenta centavos), e a
cidade de SALVADOR/BA no período de 13 a 14/12/2004, a fim de
participar do “ENCONTRO DE MUSEUS”, concedendo-lhe 01 diária,
no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), no valor total de R$54,00 (cinquenta e quatro
reais), mais 01 ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete
reais e cinquenta centavos), no valor total de R$229,50 (duzentos e
vinte e nove reais e cinquenta centavos), e passagens aérea, para o
trecho FORTALEZA/RIODEJANEIRO/SALVADOR/FORTALEZA, no
valor de R$1.824,55 (hum mil, oitocentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$2.850,55 (dois
mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea “b”, §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e
seu §1º; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secreataria da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2004.
Lúcia de Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº238/2004 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA,
no uso de suas atribuições legais e competência que lhe foi outorgada pela
Secretária, através da portaria nº27/2003, de 17 de março de 2003, e
publicada no D.O de 04 de abril de 2003, RESOLVE AUTORIZAR, nos
termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, a
circulação, no Estado do Ceará durante o mês de Dezembro/2004, dos
seguintes VEÍCULOS Moto Honda/94 HUF 5165, Moto Honda/94 HUF
5185, GOL HUL-1038 ANO 93, Santana modelo 2001, cor prata Secult-1 e Santana modelo 2001, cor prata - Secult-2, GOL HUQ 3488,
D-20 HUH-8072, por trinta dias à partir da assinatura deste instrumento.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2004.
Lúcia de Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº087/2004 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ -FUNTELC, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
SILVIA HELENA PEREIRA DE CARVALHO, que exerce a função de
Técnico em Assuntos Educacionais - SEDUC Grupo Ocupacional Atividade
de nível superior, ANS referência 12, matrícula nº300131-1-5, lotado nesta
Fundação, a importância de R$2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº797. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO
DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 26 de outubro de 2004.
Glauber Santos Paiva Filho
PRESIDENTE
Lúcia de Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
PORTARIA Nº088/2004 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto
nº23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, (durante todos os dias
da semana inclusive sábados,domingos e feriados) dos seguintes
VEÍCULOS PICK UP D20 HTY 2285, PICK UP D20 HUG 4577,
PICK UP D20 HUW 0731, PICK UP HUX 9390, D20 HVQ 1542,
KOMBI HUQ 0204, PALIO FIRE HXV 2709, MOTOCICLETA
HONDA HWI 8078, MICROONIBUS HVQ 7696, por 30 (TRINTA)
dias, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em
Fortaleza, 03 de novembro de 2004.
Glauber Santos Paiva Filho
PRESIDENTE
Lúcia de Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
17
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974 e tendo em vista o que consta do processo nº041619170/SPU,
RESOLVE EXONERAR a pedido, a servidora MARIA LUCIA DA
SILVA NOBREGA, matrícula(s) nº0708151-0, do Cargo de Direção e
Assessoramento de Provimento em Comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEF PAULO ELPÍDIO, nível B, no
município de FORTALEZA, CREDE 23 - FORTALEZA, integrante da
Secretaria da Educação Básica a partir 31 de outubro de 2004. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº092/2004 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ -FUNTELC, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto
nº23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, (durante todos os dias
da semana inclusive sábados, domingos e feriados) dos seguintes
VEÍCULOS PICK UP D20 HTY 2285, PICK UP D20 HUG 4577,
PICK UP D20 HUW 0731, PICK UP HUX 9390, D20 HVQ 1542,
KOMBI HUQ 0204, PALIO FIRE HXV 2709, MOTOCICLETA
HONDA HWI 8078, MICROONIBUS HVQ 7696, por 31 (TRINTA E
UM) dias, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em
Fortaleza, 01 de dezembro de 2004.
Glauber Santos Paiva Filho
PRESIDENTE
Lúcia de Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de
14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do processo
nº043877184/SPU, RESOLVE EXONERAR a pedido, a servidora
LUCIANA PEREIRA CANDIDO, matrícula(s) nº1205421-1, do
Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de
COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEFM JOSE
MILTON VASCONCELOS DIAS, nível B, no município de
MARACANAU, CREDE 1 - MARACANAÚ, integrante da Secretaria
da Educação Básica a partir 30 de setembro de 2004. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974 e tendo em vista o que consta do processo nº042704880/SPU,
RESOLVE EXONERAR a pedido, o servidor GILMAR ARARIPE
PRATA, matrícula(s) nº1205121-2, do Cargo de Direção e
Assessoramento de Provimento em Comissão de COORDENADOR
PEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) COLÉGIO ESTADUAL LICEU
DE MARACANAÚ, nível A, no município de MARACANAU, CREDE
1 - MARACANAÚ, integrante da Secretaria da Educação Básica a partir
31 de outubro de 2004. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974 e tendo em vista o que consta do processo nº043776078/SPU,
RESOLVE EXONERAR a pedido, a servidora LICIA CRISTINA SILVA
PORTO, matrícula(s) nº1333331-9, do Cargo de Direção e
Assessoramento de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEF SENADOR OSIRES PONTES,
nível A, no município de FORTALEZA, CREDE 23 - FORTALEZA
(23), integrante da Secretaria da Educação Básica a partir 31 de outubro
de 2004. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
10 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974 e tendo em vista o que consta do processo nº042416183/SPU,
RESOLVE EXONERAR a pedido, a servidora SECUNDINA MARIA
DIOGENES AIRES, matrícula(s) nº1384141-1, do Cargo de Direção e
Assessoramento de Provimento em Comissão de COORDENADOR
PEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) LICEU DE JAGUARIBARA
JOSÉ FURTADO DE MACEDO, nível A, no município de
JAGUARIBARA, CREDE 11 - JAGUARIBE, integrante da Secretaria
da Educação Básica a partir 31 de outubro de 2004. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de
14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do processo
nº041627849/SPU, RESOLVE EXONERAR a pedido, a servidora
ANA MARIA SOARES, matrícula(s) nº1366271-1, do Cargo de
Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de
SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) CERE
ALMIRANTE ERNANI VITORINO ABOIM SILVA, nível A, no
município de JUAZEIRO DO NORTE, CREDE 19 - JUAZEIRO DO
NORTE, integrante da Secretaria da Educação Básica a partir 31 de
agosto de 2004. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
*** *** ***
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974 e tendo em vista o que consta do processo nº043876250/SPU,
RESOLVE EXONERAR a pedido, a servidora MARIA VERÔNICA
DE ANDRADE, matrícula(s) nº1383221-8, do Cargo de Direção e
Assessoramento de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEF DESEMBARGADOR
RAIMUNDO CARVALHO LIMA, nível B, no município de
PACATUBA, CREDE 1 - MARACANAÚ, integrante da Secretaria da
Educação Básica a partir 29 de outubro de 2004. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº040085538/SPU e
nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR a pedido, a servidora IRENE DE ALMEIDA
VICTOR, matrícula(s) nº1330951-5, do Cargo de Direção e
Assessoramento de Provimento em Comissão de SUPERVISOR DE
NÚCLEO, símbolo DAS 1, integrante da Estrutura Organizacional da
Secretaria da Educação Básica, CREDE 8 - BATURITÉ, a partir de 31
de outubro de 2004. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974
e tendo em vista o que consta do processo nº042384788/SPU, RESOLVE
EXONERAR a pedido, o servidor VICENTE DE PAULO MAIA DE
QUEIROZ, matrícula(s) nº1327121-6, do Cargo de Direção e Assessoramento
de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS 3,
do(a) EEF UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, nível C, no município de
JAGUARIBE, CREDE 11 - JAGUARIBE, integrante da Secretaria da Educação
Básica a partir 30 de setembro de 2004. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº043909396/SPU e
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época
não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da servidora.
RESOLVE DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA JACQUELINE
COELHO, que exerce a função de Professor Especializado, integrante do
Grupo Ocupacional do Magistério, referência 21, matrícula nº098305-1-0,
lotada na Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará, a partir de 11
de outubro de 1997. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ em
Fortaleza 10 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº041627849/SPU
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei
nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora QUERUBINA LIEGE DE LIMA
BARBOSA, matrícula(s) nº1384381-3, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) CERE ALMIRANTE ERNANI
VITORINO ABOIM SILVA, nível ‘A’ no município de JUAZEIRO DO
NORTE, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE, integrante da Estrutura
Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir da data da
publicação deste Ato. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº043774750/SPU
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei
nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,
de 11 de julho de 2002. a servidora LUCIA ELITA SANTOS
LOURENCO, matrícula(s) nº1384411-9, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEF JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA
FILHO UV-04, nível ‘B’ no município de FORTALEZA, CREDE 23 FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº042704898/SPU
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei
nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. o servidor LUCIANO JOSE DANTAS,
matrícula(s) nº0349651-1, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE
MARACANAÚ, nível ‘A’ no município de MARACANAU, CREDE 1 MARACANAÚ, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria
da Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº042605601/SPU RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º,
combinado com o inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de
maio de 1974, e nos termos do Anexo Único a que se refere os
artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000,
combinado com Decreto 26.549, de 11 de abril de 2002. a servidora
MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE, matrícula(s)
nº0772741-0, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de DIRETOR, símbolo DAS 1, do(a) EEF
FORTUNATO SEVERO DA COSTA, nível ‘C’ no município de
TRAIRI, CREDE 2 - ITAPIPOCA, integrante da Estrutura
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir da data da
publicação deste Ato. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº041606531/SPU
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei
nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. o servidor LUIZ RODRIGUES DAS FLORES,
matrícula(s) nº1384391-0, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEF AZARIAS FERNANDES, nível
‘B’ no município de PIQUET CARNEIRO, CREDE 14 - SENADOR
POMPEU, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº042605601/SPU
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei
nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora MARIA DAS DORES FERREIRA,
matrícula(s) nº0739571-X, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de DIRETOR, símbolo
DAS 1, do(a) EEF PADRE JORGELITO CALS DE OLIVEIRA, nível
‘C’ no município de TRAIRI, CREDE 2 - ITAPIPOCA, integrante da
Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir da
data da publicação deste Ato. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº042026725/SPU
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei
nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora CLAUDIA CRISTINO DE
ARAUJO, matrícula(s) nº1384251-5, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM HUET ARRUDA, nível ‘B’
no município de MORAUJO, CREDE 6 - SOBRAL, integrante da
Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir da
data da publicação deste Ato. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
19
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº042026784/SPU
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei
nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora MEIRILENE MARQUES DE
SOUSA, matrícula(s) nº1384241-8, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEFM ELSA GOERSEH, nível ‘B’ no
município de FORQUILHA, CREDE 6 - SOBRAL, integrante da
Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir da
data da publicação deste Ato. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº042887780/SPU
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei
nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,
de 11 de julho de 2002. a servidora FRANCISCA LUCINEIDE ALVES
MENDES, matrícula(s) nº1384181-0, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEF PARQUE PRESIDENTE
VARGAS, nível ‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 23 FORTALEZA (23), integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria
da Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro
de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº044244258/SPU
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei
nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora JACINTA DE FATIMA BORGES
PEREIRA, matrícula(s) nº0908071-6, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de DIRETOR, símbolo
DAS 1, do(a) EEFM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, nível ‘B’ no
município de CARIRIACU, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE,
integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,
a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº042416205/SPU
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei
nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora FRANCISCA BEZERRA GOMES,
matrícula(s) nº0153221-9, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEF UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR,
nível ‘C’ no município de JAGUARIBE, CREDE 11 - JAGUARIBE,
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,
a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº042704880/SPU
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei
nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora ANA MARIA BATISTA DA SILVA,
matrícula(s) nº0611691-4, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADOR
PEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) COLÉGIO ESTADUAL LICEU
DE MARACANAÚ, nível ‘A’ no município de MARACANAU, CREDE
1 - MARACANAÚ, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria
da Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033-2003/
PROC. Nº04241958-1
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº033/03;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação Básica, neste ato representada pela Exma. Sra. Sofia Lerche
Vieira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE MÃO-DE-OBRA LTDA - COOPEMA, neste
ato representada por seu Diretor Sr. Ernandes Braga de Almeida, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº033/03, publicado
no DOE de 14/01/04, e de acordo com o Processo nº04241958-1 datado
de 28/06/04, regulamentado pelo art.65, inciso II, alínea “d” da Lei
nº8.666/93 e suas alterações; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado pelo art.65, inciso II,
alínea “d” da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato em decorrência do ajuste do Saláriobase de Motorista, conforme Convenção Coletiva de Trabalho do
Sindicato das Empresas de Transportes e Cargas no Estado do Ceará SETCARCE, com vigência a partir de 1º de junho de 2004, no intuito de
dar sustentabilidade na prestação de serviços de MÃO DE OBRA
TERCEIRIZADA PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS NA SEDE DA
SEDUC E CREDES. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O Valor
previsto na Cláusula Terceira do contrato ora aditado passará de
R$21.873,34 (Vinte e um mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e
quatro centavos) para R$22.562,38 (Vinte e dois mil quinhentos e
sessenta e dois reais e trinta e oito centavos); IX - DA VIGÊNCIA: A
partir de 1º de junho de 2004; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Contrato Original; XI - DATA: 15 de
outubro de 2004; XII - SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária
da Educação Básica, Ernandes Braga de Almeida - Representante da
Empresa.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04009054-0/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MENEZES PIMENTEL - PACOTI/CE CONTRATADA:
FERNANDO DA SILVA COSTA - ALFA DISTRIBUIDORA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, que passam a fazer partes integrantes
deste Termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Proposta de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato,
será efetuado no prazo não superior a 40 (quarenta) dias, conforme
cronograma de entregas e pedido da Escola. O presente Contrato tem
vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento
no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$568,06
(Quinhentos e sessenta e oito reais e seis centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Margarida Maria Luz Sousa, CONTRATANTE e
Fernando da Silva Costa, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Terezinha Madeiros, 02- Fátima Maria Cordeiro de Macedo - Fortaleza,
01 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04009054-0/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação Básica/EEFM MENEZES PIMENTEL - PACOTI/CE
CONTRATADA: AURINEIDE PIRES DE LIMA - COMERCIAL
LIMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, que passam a fazer
partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento
dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo
não superior a 40 (quarenta) dias, conforme cronograma de entregas
e pedido da Escola. O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta)
dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$933,89 (Novecentos e trinta e
três reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS:
Margarida Maria Luz Sousa, CONTRATANTE e Aurineide Pires de
Lima, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Terezinha Madeiros,
02- Fátima Maria Cordeiro de Macedo - Fortaleza, 01 de dezembro
de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04062865-5/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação Básica/EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO INDEPENDÊNCIA/CE CONTRATADA: A. F. BENTO SOARES
COSTA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 02 ao 06, 08
e 09, que passam a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento
dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo
não superior a 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação
deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato
tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$1.179,90 (Hum mil, cento e setenta e nove reais e noventa
centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/NE Nº11863/2004.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS:
Francisca Vieira de Macêdo, CONTRATANTE e A. F. Bento Soares
Costa, CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Vicença de Jesus Pinto
Souto, 02- Francisca Vieira de Macêdo - Fortaleza, 08 de dezembro
de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04062865-5/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - INDEPENDÊNCIA/CE CONTRATADA: JOÃO VALE BEZERRA. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, item 07, que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DISPENSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será
efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados da data
da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O
presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da
publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.
VALOR GLOBAL: R$75,40 (Setenta e cinco reais e quarenta centavos)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/NE Nº11863/2004. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Francisca
Vieira de Macêdo, CONTRATANTE e João Vale Bezerra,
CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Vicença de Jesus Pinto Souto,
02- Francisca Vieira de Macêdo - Fortaleza, 08 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04062865-5/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO INDEPENDÊNCIA/CE CONTRATADA: SOLANGE MARIA
GUERREIRO MOURÃO SOARES. OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, item 01,
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste
instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato tem
vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento
no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$325,50 (Trezentos
e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos) pagos em conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/
NE Nº11863/2004. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2004
SIGNATÁRIOS: Francisca Vieira de Macêdo, CONTRATANTE e Solange
Maria Guerreiro Mourão Soares, CONTRATADA e TESTEMUNHA:
01- Vicença de Jesus Pinto Souto, 02- Francisca Vieira de Macêdo Fortaleza, 08 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04062866-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM CAIC ANTONIO ANÍSIO DA FROTA/CRATEÚS-CE
CONTRATADA: M. C. XIMENES PINHO - ME. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 01, 02, 05, 10, 11,
12, 13, 17, 23, 25 e 26, que passam a fazer parte integrantes deste
Termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº004/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 05 (cinco)
dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação
deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente contrato tem
vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicação deste instrumento, no
D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$844,57 (Oitocentos
e quarenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
339030 - NE Nº11861/2004 - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
21
outubro de 2004. SIGNATÁRIOS: Diana Márcia Mendes Farias CONTRATANTE, Maria do Carmo Ximenes Pinho - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Lúcia Portela Bonfim, 2- Expedita Sandra
P. Machado. Fortaleza, 07 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04062866-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM CAIC ANTONIO ANISIO DA FROTA/CRATEÚS-CE
CONTRATADA: SUPERMERCADO COSMOS. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 03, 04, 06, 07, 08,
09, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 29, que passam a fazer
parte integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº004/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 05
(cinco) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação
deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente contrato tem
vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicação deste instrumento, no
D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.115,20 (Hum
mil, cento e quinze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030 - NE
Nº11861/2004 - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de
2004. SIGNATÁRIOS: Diana Márcia Mendes Farias - CONTRATANTE,
Rozandea Araújo Soares Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Maria Lúcia Portela Bonfim, 2- Expedita Sandra P. Machado.
Fortaleza, 07 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04082276-1/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - TAUÁ/CE CONTRATADA:
A.D. FERNANDES DE SOUSA SALES. OBJETO: Tem por objetivo
este Contrato o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, constante no anexo IV que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº01/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 90 (noventa) dias. A vigência do presente Contrato será de
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$4.344,56 (Quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta
e seis centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS: Leni Moura
Coelho, CONTRATANTE e Antonia Doris Fernandes de Sousa Sales,
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Gracinete da S.
Gonçalves, 02- Antonio Ferreira Cedro Fortaleza, 03 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04082276-1/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - TAUÁ/CE CONTRATADA:
A.R.G. BESERRA. OBJETO: Tem por objetivo este Contrato o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constante no anexo IV que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº01/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presente
Contrato, será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias. A
vigência do presente Contrato será de 90 (noventa) dias, a contar da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$5.229,94 (Cinco mil,
duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos) pagos em
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Leni Moura Coelho, CONTRATANTE e Antonia Rita
Gonçalves Beserra, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Gracinete da S. Gonçalves, 02- Antonio Ferreira Cedro Fortaleza, 03 de
dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04082276-1/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - TAUÁ/CE CONTRATADA:
F.B. GONÇALVES. OBJETO: Tem por objetivo este Contrato o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constante no anexo IV que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº01/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presente
Contrato, será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias. A
vigência do presente Contrato será de 90 (noventa) dias, a contar da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$2.705,50 (Dois mil,
setecentos e cinco reais e cinqüenta centavos) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Leni Moura Coelho, CONTRATANTE e Francisca
Batista Gonçalves, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Gracinete da S. Gonçalves, 02- Antonio Ferreira Cedro Fortaleza, 03 de
dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilac Mendes Amorim, CONTRATANTE
e Cícera Elaine Matias Oliveira, CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Creusa Mendes de Resende, 02- Francisca Santos Moreira - Fortaleza,
01 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04116562-4/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO - CRATO/CE
CONTRATADA: ANTONIA RITA OLINDA DA SILVA. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes do
Anexo II, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do Contrato.
VALOR GLOBAL: R$2.215,20 (Dois mil, duzentos e quinze reais e
vinte centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE/CONVÊNIO Nº3146-94/
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Maria Dulcicleide Braga Leite, CONTRATANTE e
Antonia Rita Olinda da Silva, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Lêda Santos, 02- Maria Alencar de Lima - Fortaleza, 01 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04116452-0/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF ALEXANDRE ARRAES ALENCAR - CRATO/CE
CONTRATADA: CÍCERA ELAINE MATIAS OLIVEIRA. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes do
Anexo II, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do Contrato.
VALOR GLOBAL: R$1.294,80 (Hum mil, duzentos e noventa e quatro
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/CONVÊNIO Nº3146-94/
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilac Mendes Amorim, CONTRATANTE
e Cícera Elaine Matias Oliveira, CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Creusa Mendes de Resende, 02- Francisca Santos Moreira - Fortaleza,
30 de novembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04116567-5/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF ALEXANDRE ARRAES ALENCAR - CRATO/CE
CONTRATADA: CÍCERA ELAINE MATIAS OLIVEIRA. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes do
Anexo II, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do Contrato.
VALOR GLOBAL: R$1.960,00 (Hum mil, novecentos e sessenta reais)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE/CONVÊNIO Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Luiza
de Marilac Mendes Amorim, CONTRATANTE e Cícera Elaine Matias
Oliveira, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Edcilda
Fernandes Antunes, 02- Maria Neusa G. da Silva - Fortaleza, 01 de
dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04116568-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF ALEXANDRE ARRAES ALENCAR - CRATO/CE
CONTRATADA: CÍCERA ELAINE MATIAS OLIVEIRA. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes do
Anexo II, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do Contrato.
VALOR GLOBAL: R$1.294,80 (Hum mil, duzentos e noventa e quatro
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE/CONVÊNIO Nº3146-94/
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04162493-9/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROFESSORA TECLA FERREIRA/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: JEOVANIA MARIA DA SILVA REBOUÇAS ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, constante do ANEXO A, que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº004/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado conforme cronograma
fornecido pela Escolar. VALOR GLOBAL: R$2.408,48 (Dois mil,
quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FNDE/PNDE. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2004.
SIGNATÁRIOS: Jairo da Costa Pereira - CONTRATANTE, Jeovania
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
Maria da Silva Rebouças - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Fernando Rebouças Vasconcelos, 2- Veralúcia Beserra Fontenele.
Fortaleza, 13 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04162495-5/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROFESSORA TECLA FERREIRA/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: MÁRCIO MATOS PINTO - ME. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constante do ANEXO I, que passa a fazer parte
integrante deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato será efetuado conforme cronograma fornecido pela
Escola. VALOR GLOBAL: R$4.249,85 (Quatro mil, duzentos e
quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2002.
SIGNATÁRIOS: Jairo da Costa Pereira - CONTRATANTE, Márcio
Matos Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Expedito L. L.
Filho, 2- Maria Josilene Ferreira Lima. Fortaleza, 13 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04162495-5/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROFESSORA TECLA FERREIRA/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARAPONGA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constante do ANEXO I, que passa a fazer parte
integrante deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
Contrato será efetuado conforme cronograma fornecido pela Escola.
VALOR GLOBAL: R$3.840,80 (Três mil, oitocentos e quarenta reais e
oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 29 de maio de 2002. SIGNATÁRIOS: Jairo da Costa
Pereira - CONTRATANTE, Márcio André da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Expedito L. L. Filho, 2- Maria Josilene Ferreira
Lima. Fortaleza, 13 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04162496-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROFESSORA TECLA FERREIRA/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARAPONGA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, constante do ANEXO I, que passa a
fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº004/2002.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado conforme cronograma
fornecido pela Escolar. VALOR GLOBAL: R$1.932,25 (Hum mil,
novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FNDE/PNDE. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2002.
SIGNATÁRIOS: Jairo da Costa Pereira - CONTRATANTE, Márcio
André da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Carlos
Henrique Barroso Damasceno, 2- Expedido L. L. Filho. Fortaleza, 13
de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
23
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04162496-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROFESSORA TECLA FERREIRA/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: ANTONIO JACINTO DE ARAÚJO SOUZA - ME.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constante do ANEXO I, que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº004/2002. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
Contrato será efetuado conforme cronograma fornecido pela Escolar.
VALOR GLOBAL: R$2.106,30 (Dois mil, cento e seis reais e trinta
centavos) pagos em confomidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNDE. DATA DA ASSINATURA: 11 de
outubro de 2002. SIGNATÁRIOS: Jairo da Costa Pereira CONTRATANTE, Antonio Jacinto de Araújo Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Carlos Henrique Barroso Damasceno, 2- Expedido
L. L. Filho. Fortaleza, 13 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04163109-9/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROFESSORA TECLA FERREIRA - FORTALEZA/CE
CONTRATADA: COMERCIAL MASTER - EPP. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constante do
Anexo A, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
Nº05/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
conforme cronograma fornecido pela Escola. VALOR GLOBAL:
R$1.409,30 (Hum mil, quatrocentos e nove reais e trinta centavos)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNDE. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cirino Lima,
CONTRATANTE e Sônia Maria Freitas de Oliveira, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Veralúcia Beserra Fontenele, 02- Expedito L. L.
Filho Fortaleza, 06 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04163109-9/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROFESSORA TECLA FERREIRA - FORTALEZA/CE
CONTRATADA: JEOVANIA MARIA DA SILVA REBOUÇAS - ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constante do Anexo A, que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA
CONVITE Nº05/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93
e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
conforme cronograma fornecido pela Escola. VALOR GLOBAL:
R$940,00 (Novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNDE. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS: Rita de
Cássia Cirino Lima, CONTRATANTE e Jeovania Maria da Silva
Rebouças, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Veralúcia Beserra
Fontenele, 02- Expedito L. L. Filho Fortaleza, 06 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04163245-1/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO - FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMERCIAL
MASTER. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Escolar,
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
constantes no Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
COMPRA DIRETA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 80 (oitenta) dias, contados da data da publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$1.379,00 (Hum mil,
trezentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/CONVÊNIO Nº314694/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLA. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2004
SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Antoneuda Santiago de Lima,
CONTRATANTE e Sônia Maria Freitas de Oliveira, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Joseilsa Calixto de Vasconcelos, 02- Marilse
Esteves Martins - Fortaleza, 30 de novembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04163245-1/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO - FORTALEZA/CE CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO
BEZERRA MENDONÇA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem
por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa Escolar, constantes no Anexo I, que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: COMPRA DIRETA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo para o fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato,
será efetuado no prazo não superior a 80 (oitenta) dias, contados da data
da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$3.934,80 (Três mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta
centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE/CONVÊNIO Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Francisca
Maria Antoneuda Santiago de Lima, CONTRATANTE e José Flávio
Bezerra Mendonça, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joseilda
Calixto de Vasconcelos, 02- Marilse Esteves Martins - Fortaleza, 30 de
novembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04163875-1/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PAULO SARASATE - FORTALEZA/CE CONTRATADA:
CAMILA MENEZES SILVA CORTEZ. OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar - FNDE, constantes do Anexo I, que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº02/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação no Diário
Oficial do Estado e obedecendo ao cronograma de entrega (anexo II).
VALOR GLOBAL: R$281,30 (Duzentos e oitenta e um reais e trinta
centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2004
SIGNATÁRIOS: Maria La-Salete Teles de Lavor Alves,
CONTRATANTE e Paulo de Tarso Bonates dos Santos Filho,
CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Francisca Lucélia Cavalcante
Leite, 02- Margarida Maria Marques Araújo - Fortaleza, 09 de dezembro
de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar - FNDE, constantes do Anexo I, que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº02/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação no Diário
Oficial do Estado e obedecendo ao cronograma de entrega (anexo II).
VALOR GLOBAL: R$410,10 (Quatrocentos e dez reais e dez centavos)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2004
SIGNATÁRIOS: Maria La-Salete Teles de Lavor Alves,
CONTRATANTE e Roberto do Nascimento Silva, CONTRATADA e
TESTEMUNHA: 01- Francisca Lucélia Cavalcante Leite, 02- Margarida
Maria Marques Araújo - Fortaleza, 09 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04163875-1/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PAULO SARASATE - FORTALEZA/CE CONTRATADA:
FERNANDO DA SILVA COSTA - EPP. OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar - FNDE, constantes do Anexo I, que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº02/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação no Diário
Oficial do Estado e obedecendo ao cronograma de entrega (anexo II).
VALOR GLOBAL: R$884,20 (Oitocentos e otenta e quatro reais e
vinte centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
MERENDA ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho
de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria La-Salete Teles de Lavor Alves,
CONTRATANTE e Fernando da Silva Costa, CONTRATADA e
TESTEMUNHA: 01- Francisca Lucélia Cavalcante Leite, 02- Margarida
Maria Marques Araújo - Fortaleza, 09 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04163875-1/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PAULO SARASATE - FORTALEZA/CE CONTRATADA:
JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MENDONÇA - ME. OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar - FNDE, constantes
do Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
Nº02/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
no Diário Oficial do Estado e obedecendo ao cronograma de entrega
(anexo II). VALOR GLOBAL: R$1.216,24 (Hum mil, duzentos e dezesseis
reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL
DE MERENDA ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Junho de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria La-Salete Teles de Lavor Alves,
CONTRATANTE e João Batista Silva Pereira, CONTRATADA e
TESTEMUNHA: 01- Francisca Lucélia Cavalcante Leite, 02- Margarida
Maria Marques Araújo - Fortaleza, 09 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04163875-1/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PAULO SARASATE - FORTALEZA/CE CONTRATADA:
F. E. SANTOS DIAS - DISTRIMIL. OBJETO: O presente Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04202843-4/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM CARMINHA VASCONCELOS - MORRINHOS/CE
CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar,
constantes no Anexo I, itens: 13, 19 e 29, que passam a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a
partir da assinatura do Contrato. O prazo para entrega do objeto do
presente Contrato será de acordo com o cronograma de entrega anexo.
VALOR GLOBAL: R$253,30 (Duzentos e cinqüenta e três reais e trinta
centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO
DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR/PNAE/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS:
Tereza Nilma Vasconcelos Freitas, CONTRATANTE e Paulo Sérgio
Tomaz, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Regina Neves,
02- Regina Célia Marques Vasconcelos - Fortaleza, 02 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04202843-4/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM CARMINHA VASCONCELOS - MORRINHOS/CE
CONTRATADA: SANDRA MARIA SOEIRO - ME. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar,
constantes no Anexo I, itens: 01,03,04,06,08 ao 11,15,16,18,20 ao
26,32 e 33, que passam a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa
de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do
Contrato. O prazo para entrega do objeto do presente Contrato será de
acordo com o cronograma de entrega anexo. VALOR GLOBAL:
R$3.289,92 (Três mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois
centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO
DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR/PNAE/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS:
Tereza Nilma Vasconcelos Freitas, CONTRATANTE e Sandra Maria
Soeiro, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Regina Neves,
02- Regina Célia Marques Vasconcelos - Fortaleza, 02 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
25
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04203035-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM CARMINHA VASCONCELOS - MORRINHOS/CE
CONTRATADA: SANDRA MARIA SOEIRO - ME. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar, constante
no Anexo I, itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 10, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 22
e 26, que passam a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de
180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do Contrato. O prazo
para entrega do objeto do Contrato será de acordo com o cronograma de
entrega anexo. VALOR GLOBAL: R$3.285,64 (Três mil, duzentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO
Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
MERENDA ESCOLAR/PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24
de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS: Tereza Nilma Vasconcelos Freitas,
CONTRATANTE e Sandra Maria Soeiro, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Régina Neves, 02- Regina Célia Marques
Vasconcelos - Fortaleza, 08 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04203035-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM CARMINHA VASCONCELOS - MORRINHOS/CE
CONTRATADA: MARIA LOUZANIRA XIMENES - ME. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar, constante
no Anexo I, itens: 04, 08, 09, 11, 14, 15, 17, 21, 23, 24, 25 e 27, que
passam a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de
180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do Contrato. O prazo
para entrega do objeto do Contrato será de acordo com o cronograma de
entrega anexo. VALOR GLOBAL: R$708,27 (Setecentos e oito reais e
vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA
ESCOLAR/PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro
de 2004 SIGNATÁRIOS: Tereza Nilma Vasconcelos Freitas,
CONTRATANTE e Maria Louzanira Ximenes, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Régina Neves, 02- Regina Célia Marques
Vasconcelos - Fortaleza, 08 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04202843-4/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM CARMINHA VASCONCELOS - MORRINHOS/CE
CONTRATADA: MARIA LOUZANIRA XIMENES - ME. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar,
constantes no Anexo I, itens: 12, 14, 17, 27 e 31, que passam a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é
de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do Contrato. O
prazo para entrega do objeto do presente Contrato será de acordo com
o cronograma de entrega anexo. VALOR GLOBAL: R$175,87 (Cento
e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO
Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL
DE MERENDA ESCOLAR/PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:
09 de Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Tereza Nilma Vasconcelos
Freitas, CONTRATANTE e Maria Louzanira Ximenes,
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Regina Neves, 02Regina Célia Marques Vasconcelos - Fortaleza, 02 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04203061-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROFESSORA MARIETA SANTOS - BELA CRUZ/CE
CONTRATADA: MARIA CARLÚ DE VASCONCELOS -ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar,
constantes no Anexo I, itens: 01 ao 16, que passam a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a
partir da assinatura do Contrato. O prazo para entrega do objeto do
presente Contrato será de acordo com o cronograma de entrega anexo.
VALOR GLOBAL: R$955,70 (Novecentos e cinqüenta e cinco reais e
setenta centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA
ESCOLAR/PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro
de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria Dourisete Araújo, CONTRATANTE e
Maria Carlú de Vasconcelos, CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01Ocelia Ramires Vasconcelos, 02- Maria Solange C. Oliveira - Fortaleza,
09 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04203092-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - Acarau/CE
CONTRATADA: A. M. G. PONGITORI SILVEIRA -ME. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional
da Merenda Escolar, constantes do anexo I, itens: 02, 17, 18 que passa
a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº005/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180
(cento e oitenta) dias,a partir da assinatura do contrato.O prazo para
entrega do objeto do presente Contrato será de acordo com o cronograma
de entrega anexo. VALOR GLOBAL: R$503,60 (Quinhentos e três
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO 3146/94
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de
2004 SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto,
CONTRATANTE e Alexandrina Maria Gomes Pongitori Silveira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Jacinta Chaves Ribeiro,
2 - Maria do Socorro Lopes. Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04203092-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - Acarau/CE
CONTRATADA: AIRTON OLIVEIRA SOUSA - ME. OBJETO: O
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional
da Merenda Escolar. Constantes no Anexo I, itens: 03, 04, 05, 06, 07,
10, 11, 13, 14, 16, 19, 22, 23, que passa afazer parte integrante deste
termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
CARTA CONVITE Nº005/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da
assinatura do Contrato. O prazo para entrega do objeto do presente
Contrato será de acordo com o cronograma de entrega anexo. VALOR
GLOBAL: R$1.634,20 (Hum mil seiscentos e trinta e quatro reais e
vinte centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
CONVÊNIO
3146/94
DESCENTRALIZAÇÃO DO PRGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de
2004 SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto,
CONTRATANTE e Airton Oliveira Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Jacinta Chaves Ribeiro, 2 - Maria do Socorro
Lopes. Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04203092-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - Acarau/CE
CONTRATADA: FRIGORÍFICO MANAS LTDA. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar,
constantes do anexo I, itens: 08, e 09 que passa a fazer parte integrante
deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: LICITAÇÃO Nº005/04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir
da assinatura do Contrato. O prazo para entrega do objeto do presente
Contrato será de acordo com o cronograma de entrega anexo. VALOR
GLOBAL: R$1.330,00 (Hum mil trezentos e trinta reais) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CONVÊNIO 3146/94. DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:
20 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada
Neto, CONTRATANTE e Paulo Afonso Marques - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Jacinta Chaves Ribeiro, 2 - Maria do Socorro
Lopes. Fortaleza, 13 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04203092-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - Acarau/CE
CONTRATADA: JOSÉ VAGNO SANTOS FREITAS - ME. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar,
constantes do anexo I, itens: 01, 12, 15, 20, 21 que passa a fazer parte
integrante deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº005/04. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir da assinatura do Contrato. O prazo para entrega
do objeto do presente Contrato será de acordo com o cronograma de
entrega anexo. VALOR GLOBAL: R$782,60 (Setecentos e oitenta e
dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO 3146/94.
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de
2004 SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto,
CONTRATANTE e José Vagno Santos Freitas - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Jacinta Chaves Ribeiro, 2 - Maria do Socorro
Lopes. Fortaleza, 13 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04204324-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ - FORTALEZA/
CE CONTRATADA: COMERCIAL A V S (ANTÔNIA VALDENISE
DA SILVA CASTRO). OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo
o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 05, 07, 09, 10,
12, 13, 14, 16 17 e 18, que passam a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa
de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação
deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato
tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento
no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.697,70 (Hum
mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2004
SIGNATÁRIOS: Adroaldo Olinda Fernandes, CONTRATANTE e
Antonia Valdenise da Silva Castro, CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Servulo Bastos Bernardes, 02- Maria Elivaneide Nunes Maciel
Fortaleza, 07 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04204324-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ - FORTALEZA/
CE CONTRATADA: J M R BARROS (K S COMERCIAL). OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 01 ao 04, 06, 08, 11, 15 e 19 ao 23, que passam a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste
instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato tem
vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento
no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.760,24 (Hum
mil, setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2004
SIGNATÁRIOS: Adroaldo Olinda Fernandes, CONTRATANTE e Juliene
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
Mary Rodrigues Barros, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Servulo Bastos Bernardes, 02- Maria Elivaneide Nunes Maciel Fortaleza,
07 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04217542-9/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: FERNANDO DA SILVA COSTA - ME. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, constantes do Anexo II, que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Carta Convite nº003/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento
dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior
a 40 (quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$1.249,62 (Hum mil, duzentos e
quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO
Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11 de
junho de 2004. SIGNATÁRIOS: Denise Pinheiro Silvestre CONTRATANTE, Leidiane Silva Damasceno - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Francisca Aureni Pinheiro Guerra, 2- Maria Rosângela
Cavalcante. Fortaleza, 07 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04217542-9/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: COMERCIAL BEZERRA. OBJETO: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes do Anexo II, que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº003/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento
dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não
superior a 40 (quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$1.934,40 (Hum mil,
novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FAE, CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11
de junho de 2004. SIGNATÁRIOS: Denise Pinheiro Silvestre CONTRATANTE, Francisco Edson Lopes Bezerra - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Francisca Aureni Pinheiro Guerra, 2- Maria Rosângela
Cavalcante. Fortaleza, 07 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
27
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04238983-6/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DOM MANUEL DA SILVA GOMES - FORTALEZA/CE
CONTRATADA: ALFA DISTRIBUIDORA E SERVIÇO. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios, constantes do Anexo I, que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº01/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
Contrato, será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias,
contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$55,20 (Cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO
DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2004 SIGNATÁRIOS: Janes
Valter Nobre Rabelo, CONTRATANTE e Fernando da Silva Costa,
CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Angela Maria Chagas Russo,
02- Irisdalva Maria Pinheiro da Silva - Fortaleza, 10 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04238983-6/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DOM MANUEL DA SILVA GOMES - FORTALEZA/CE
CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MENDONÇA - ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios constantes do Anexo I, que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº01/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
Contrato, será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias,
contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$1.856,31 (Hum mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e
trinta e um centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
CONVÊNIO
Nº3146-94/
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
MERENDA ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março
de 2004 SIGNATÁRIOS: Janes Valter Nobre Rabelo, CONTRATANTE
e Socorro Aila Nascimento, CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01Angela Maria Chagas Russo, 02- Irisdalva Maria Pinheiro da Silva Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04217542-9/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: AURINEIDE PIRES DE LIMA - COMERCIAL
LIMA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, constantes do Anexo II, que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº003/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 40
(quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$1.238,20 (Hum mil, duzentos e
trinta e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO
Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11
de junho de 2004. SIGNATÁRIOS: Denise Pinheiro Silvestre CONTRATANTE, Aurineide Pires de Lima - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Francisca Aureni Pinheiro Guerra, 2- Maria
Rosângela Cavalcante. Fortaleza, 07 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04238983-6/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DOM MANUEL DA SILVA GOMES - FORTALEZA/CE
CONTRATADA: IMPULSO LIVRARIA E PRESENTES. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios constantes do Anexo I, que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº01/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
Contrato, será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias,
contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$22,40 (Vinte e dois reais e quarenta centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CONVÊNIO Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Março de 2004 SIGNATÁRIOS: Janes Valter
Nobre Rabelo, CONTRATANTE e Ivelize Gurgel Moura de Sousa,
CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Angela Maria Chagas Russo,
02- Irisdalva Maria Pinheiro da Silva - Fortaleza, 10 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04238983-6/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DOM MANUEL DA SILVA GOMES - FORTALEZA/CE
CONTRATADA: COMERCIAL SLIP - RFS SILVA. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios constantes do Anexo I, que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº01/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
Contrato, será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias,
contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$63,00 (Sessenta e três reais) pagos em conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO
Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
MERENDA ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março
de 2004 SIGNATÁRIOS: Janes Valter Nobre Rabelo, CONTRATANTE
e Francisco Pereira Vidal, CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01Irisdalva Maria Pinheiro da Silva, 02- Angela Maria Chagas Russo Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04238984-4/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DOM MANUEL DA SILVA GOMES/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: DISTRIMIL - F. E. SANTOS DIAS. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes do Anexo I, que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº002/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto
do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa)
dias, contados da data da publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$401,88 (Quatrocentos e um reais e oitenta e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: F.N.D.E., CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA
ASSINATURA: 14 de maio de 2004. SIGNATÁRIOS: Jones Valter Nobre
Rabelo - CONTRATANTE, Roberto do Nascimento Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Irisdalva Maria Pinheiro da Silva, 2- Ângela Maria
Chagas Russo. Fortaleza, 07 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04238984-4/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DOM MANUEL DA SILVA GOMES/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: FERNANDO DA SILVA COSTA - ME. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes do Anexo I, que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº002/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto
do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa)
dias, contados da data da publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$54,40 (Cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
F.N.D.E., CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA:
14 de maio de 2004. SIGNATÁRIOS: Janes Valter Nobre Rabelo CONTRATANTE, Fernando da Silva Costa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Irisdalva Maria Pinheiro da Silva, 2- Ângela Maria
Chagas Russo. Fortaleza, 07 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04238984-4/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DOM MANUEL DA SILVA GOMES/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MENDONÇA - ME.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes
do Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº002/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 90 (noventa) dias, contados da data da publicação
do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$1.537,30 (Hum mil,
quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: F.N.D.E.,
CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 14 de
maio de 2004. SIGNATÁRIOS: Janes Valter Nobre Rabelo CONTRATANTE, José Flávio Bezerra Mendonça - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Irisdalva Maria Pinheiro da Silva, 2- Ângela Maria
Chagas Russo. Fortaleza, 07 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04239020-6/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MILITANA PAES - JAGUARIBE/CE CONTRATADA:
MOURÃO E MATIAS. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo
o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 01 ao 10, que
passam a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 30 (trinta) dias, estabelecido na Proposta de Preços, contados
da data da assinatura deste Contrato. O presente Contrato tem vigência
de 160 (cento e sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento
no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$576,91
(Quinhentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FNDE/NE Nº11295/2004. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de
2004 SIGNATÁRIOS: Maria Adautina Soares de Souza, CONTRATANTE e Maria Edna da Silva Matias, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Geralda Fausta da Silva Caetano, 02- Maria Socorro da
Silva - Fortaleza, 08 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04241342-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - RUSSAS/CE
CONTRATADA: LUIS DEIJACIR CHAVES DE SOUSA - ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, item 09, que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Proposta de Preços Nº06/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 03 (três) dias,
estabelecido na solicitação de proposta, contados da data da ordem de
compra emitida pela Escola. O presente Contrato tem vigência de 180
(cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$273,24 (Duzentos
e setenta e três reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/SEDUC/
NE Nº05219/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de
2004 SIGNATÁRIOS: Orizenda Moreira Chaves Nogueira,
CONTRATANTE e Luis Deijacir Chaves de Sousa, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Terezinha Viana de Oliveira, 02- Viviane Pinheiro
Lima Fortaleza, 06 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04241342-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - RUSSAS/CE
CONTRATADA: FRIGORÍFICO POLY-FRUTAS. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 05, 08 e 10, que passam a fazer partes integrantes
deste Termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Proposta de Preços Nº06/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 03 (três) dias,
estabelecido na solicitação de proposta, contados da data da ordem de
compra emitida pela Escola. O presente Contrato tem vigência de 180
(cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$116,50 (Cento e
dezesseis reais e cinqüenta centavos) pagos em conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/SEDUC/NE
Nº05219/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Orizenda Moreira Chaves Nogueira, CONTRATANTE
e Raimundo Nonato de Oliveira, CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Terezinha Viana de Oliveira, 02- Viviane Pinheiro Lima Fortaleza,
06 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04241342-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - RUSSAS/CE
CONTRATADA: JANUETE HOLANDA MAIA - ME. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 01, 02, 03, 04, 06 e 07, que passam a fazer partes
integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preços Nº06/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 03 (três) dias, estabelecido na solicitação de proposta, contados
da data da ordem de compra emitida pela Escola. O presente Contrato
tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$754,20 (Setecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FAE/SEDUC/NE Nº05219/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS: Orizenda
Moreira Chaves Nogueira, CONTRATANTE e Januete Holanda Maia,
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Terezinha Viana de Oliveira,
02- Viviane Pinheiro Lima Fortaleza, 06 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04241476-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF LICEU DE ARTES E OFÍCIOS - LIMOEIRO DO NORTE/
CE CONTRATADA: ANTONIO ELDER SANTOS GONÇALVES.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, itens: 01, 06 e 08, que passam a fazer
parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº02/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 05 (cinco) dias, estabelecida no Convite nº02/2004, contados
da ordem de compra. O presente Contrato tem vigência de 180 (cento
e oitenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo
ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$166,12 (Cento e sessenta e seis
reais e doze centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FAE/CE/FNDE. DATA DA
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ASSINATURA: 31 de Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Núbia Maria
Chaves da Silva, CONTRATANTE e Antonio Elder Santos Gonçalves,
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tereza Neuma Gonçalves
Lima, 02- Vânia Maria Silva de Oliveira - Fortaleza, 03 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04241476-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF LICEU DE ARTES E OFÍCIOS - LIMOEIRO DO NORTE/
CE CONTRATADA: MARCOS ANTONIO MAIA. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 02, 03 e 05, que passam a fazer parte integrante
deste Termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº02/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 05 (cinco)
dias, estabelecida no Convite nº02/2004, contados da ordem de compra.
O presente Contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir
da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$1.065,18 (Hum mil, sessenta e cinco reais e dezoito
centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FAE/CE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:
31 de Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Núbia Maria Chaves da Silva,
CONTRATANTE e Marcos Antonio Maia, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Rizelda Correia de Araújo, 02- Ana Nair Mendes
Nogueira - Fortaleza, 03 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04241476-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF LICEU DE ARTES E OFÍCIOS - LIMOEIRO DO NORTE/
CE CONTRATADA: POTOSI COMERCIAL DE FRUTAS E FRIOS
LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 04, 07, 09, 10 e
11, que passam a fazer parte integrante deste Termo, independentemente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
Nº02/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será
efetuado no prazo não superior a 05 (cinco) dias, estabelecida no
Convite nº02/2004, contados da ordem de compra. O presente Contrato
tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$496,86 (Quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FAE/CE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:
31 de Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Núbia Maria Chaves da Silva,
CONTRATANTE e Raimundo Nonato de Oliveira, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Alzira Pereira da Costa, 02- Humbertina Nunes
de Farias - Fortaleza, 03 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04260712-4/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF ADRIANO NOBRE - Itapajé/CE CONTRATADA: R.
GOMES & CIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
constantes nos anexos I e II, itens: 04, 07, 10, 12, conforme Pesquisa de
Preços, que passam a fazer partes integrantes deste Termo,
independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Pesquisa de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
no prazo não superior a 55 (cinquenta e cinco) dias, estabelecido na
Pesquisa de Preços, contados da data da publicação deste instrumento no
DOE. O presente contrato tem vigência de 55 (cinquenta e cinco) dias,
a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$475,50 (Quatrocentos e setenta
e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE - CONVÊNIO
3146/94, DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de
2004 SIGNATÁRIOS: Fátima Noraci Pinto Barreto de Sousa,
CONTRATANTE e Carlos Eduardo Barroso Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Fernanda Santana Melo, 2 - Francisca
Ivanira Marques. Fortaleza, 07 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04260712-4/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF ADRIANO NOBRE - Itapajé/CE CONTRATADA:
FRIGORÍFICO ZÉ DA PENHA. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos anexos I e II, itens: 05, e 11, conforme Pesquisa de
Preços, que passam a fazer partes integrantes deste Termo,
independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Pesquisa de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 55 (cinquenta e cinco) dias, estabelecidos na
Pesquisa de Preços, contados da data da publicação deste instrumento no
DOE. O presente contrato tem vigência de 55 (cinquenta e cinco) dias,
a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$799,60 (Setecentos e noventa e
nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO Nº3146/94
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Fátima Noraci Pinto Barreto de Sousa,
CONTRATANTE e José Pontes de Almeida - CONTRATADA e
TESEMINHAS: 1 - Francisca Ivanira Marques, 2 - Maria Fernanda S.
Melo. Fortaleza, 08 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04260712-4/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF ADRIANO NOBRE - Itapajé/CE CONTRATADA: JOSÉ
EUDES CARVALHO DE CASTRO. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos anexos I e II, itens: 01, 03, e 06 conforme Pesquisa de
Preços, que passam a fazer partes integrantes deste Termo,
independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Pequisa de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuado
no prazo não superior a 55 (cinquenta e cinco) dias, estabelecidos na
Pequisa de Preços, contados da data da publicação deste instrumento no
DOE. O presente contrato tem vigência de 55 (cinquenta e cinco) dias,
a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$792,80 (Setecentos e noventa e
dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº3146/94
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Fátima Noraci Pinto Barreto de Sousa, CONTRATANTE e José Eudes Carvalho de Castro CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Fernanda S. Melo, 2 - Francisca Ivanira Marques.
Fortaleza, 08 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04260712-4/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF ADRIANO NOBRE - Itapajé/CE CONTRATADA: F. A. B
VASCONCELOS - EPP. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
anexos I e II, itens: 02, 08, e 09, conforme Pesquisa de Preços, que
passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 55
(cinquenta e cinco) dias, estabelecido na Pesquisa de Preços, contados da
data da pubicação deste instrumento no DOE, O presente contrato tem
vigência 55 (cinquenta e cinco) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$630,88 (Seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FNDE, CONVÊNIO Nº3146/94 DESCENTRALIZAÇÃO DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS: Fátima Noraci
Pinto Barreto de Sousa, CONTRATANTE e Francisco Antonio Brito
Vasconcelos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1 - Maria Fernanda
S. Melo, 2 - Francisca Ivanira Marques. Fortaleza, 09 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04262684-6/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF SEBASTIANA ALDIGUERI - FORTALEZA/CE
CONTRATADA: COMERCIAL PEREIRA (FRA PEREIRA - ME).
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, itens: 01 ao 18, que passam a fazer partes
integrantes deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Coleta de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato,
será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados da
data da publicação no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato
tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento
no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$4.030,90 (Quatro
mil, trinta reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria Zenaide
Forte Silva, CONTRATANTE e Francisco Rogério de Abreu Pereira,
CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Maria do Socorro Chagas
Maranhão, 02- Maria Afonsilde Nascimento dos Santos - Fortaleza, 10
de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04262926-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS - FORTALEZA/CE
CONTRATADA: F.E. SANTOS DIAS - DISTRIMIL. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes no
Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
Nº03/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 90 (noventa) dias, a contar do seu início a
partir da data da publicação deste instrumento no DOE. VALOR
GLOBAL: R$170,10 (Cento e setenta reais e dez centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO FAE/SEDUC Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS:
Juceleide Gomes Vidal, CONTRATANTE e Francisco Edvan dos
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
Santos Dias, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Arineuma Fernandes, 02- Marluce Queiroz de Paiva Fortaleza, 06 de
dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
31
CONTRATANTE e Moacir Lima Feijão Filho, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Carlos Antonio Avila, 02- Tomázia Maria Cunha
Fortaleza, 06 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04262926-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS - FORTALEZA/CE
CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MENDONÇA - ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes no Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA
CONVITE Nº03/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93
e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 90 (noventa) dias, a contar do seu início a partir
da data da publicação deste instrumento no DOE. VALOR GLOBAL:
R$1.717,25 (Hum mil, setecentos e dezessete reais e vinte e cinco
centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO FAE/SEDUC Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS:
Juceleide Gomes Vidal, CONTRATANTE e José Flávio Bezerra
Mendonça, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Arineuma
Fernandes, 02- Marluce Queiroz de Paiva Fortaleza, 06 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04281441-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 06 - SOBRAL/CE CONTRATADA: MARIA
LOUZANIRA XIMENES - ME. OBJETO: O presente Contrato tem
por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento dos alunos do EJA, Projeto FAZENDO ESCOLA, itens:
01, 04, 12, 14 e 16 ao 23. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA
CONVITE Nº03/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93
e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Contrato vigorará a partir de sua assinatura por seis meses, podendo ser
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº8.666/93 e suas
alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$2.826,25 (Dois mil,
oitocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2004
SIGNATÁRIOS: Daniela Albuquerque Taboza Cristino, CONTRATANTE e Maria Louzanira Ximenes, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Antonio Avila, 02- Tomázia Maria Cunha Fortaleza,
06 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04262926-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS - FORTALEZA/CE
CONTRATADA: FERNANDO DA SILVA COSTA - ME. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes no
Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
Nº03/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 90 (noventa) dias, a contar do seu início a
partir da data da publicação deste instrumento no DOE. VALOR
GLOBAL: R$14,50 (Quatorze reais e cinqüenta centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO FAE/SEDUC Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS:
Juceleide Gomes Vidal, CONTRATANTE e Fernando da Silva Costa,
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Arineuma
Fernandes, 02- Marluce Queiroz de Paiva - Fortaleza, 06 de dezembro
de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04281441-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 06 - SOBRAL/CE CONTRATADA: LASSA
LATICÍNIO SOBRALENSE LTDA. OBJETO: O presente Contrato
tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento dos alunos do EJA, Projeto FAZENDO ESCOLA, item 28.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº03/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará a partir
de sua assinatura por seis meses, podendo ser prorrogado nos casos e
formas previstos na Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR
GLOBAL: R$3.307,50 (Três mil, trezentos e sete reais e cinqüenta
centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Daniela Albuquerque Taboza Cristino,
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04281663-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF MINISTRO JARBAS PASSARINHO/SOBRAL-CE
CONTRATADA: LASSA LACTICINIO SOBRALENSE S/A.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, item 15 que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº008/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 30
(trinta) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação
deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato
tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura deste
instrumento, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$240,00 (Duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA/NE Nº11188/2004 - FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 30 de setembro de 2004. SIGNATÁRIOS: Isabel Gomes
da Frota - CONTRATANTE, Moacir Lima Feijão Filho - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- José F. Carneiro, 2- Marilene Viana Frota.
Fortaleza, 09 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04281663-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF MINISTRO JARBAS PASSARINHO/SOBRAL-CE
CONTRATADA: ELIANA L. DA SILVA. OBJETO: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, itens 02, 08, 14 e 19 que passam a fazer
partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº008/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 30
(trinta) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação
deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato
tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura deste
instrumento, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$1.737,76 (Hum mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e seis
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NE
Nº11188/2004 - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de
2004. SIGNATÁRIOS: Isabel Gomes da Frota - CONTRATANTE, Eliana
Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José F.
Carneiro, 2- Marilene Viana Frota. Fortaleza, 09 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04281663-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF MINISTRO JARBAS PASSARINHO/SOBRAL-CE
CONTRATADA: MARIA LOUZANIRA XIMENES. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 01, 04, 05, 09, 10,
12, 13 e 16 que passam a fazer partes integrantes deste Termo,
independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Carta Convite nº008/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, estabelecido na Carta Convite,
contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do
Estado. O presente Contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias,
a partir da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$1.315,75 (Hum mil, trezentos e quinze reais e setenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - NE Nº11188/2004 - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
setembro de 2004. SIGNATÁRIOS: Isabel Gomes da Frota - CONTRATANTE, Maria Louzanira Ximenes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José F. Carneiro, 2- Marilene Viana Frota. Fortaleza, 09
de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04281663-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF MINISTRO JARBAS PASSARINHO/SOBRAL-CE
CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 03, 06, 07, 11,
17, 18 e 20 que passam a fazer partes integrantes deste Termo,
independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº008/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, estabelecido na Carta Convite,
contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do
Estado. O presente Contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias,
a partir da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$2.369,30 (Dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e
trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - NE Nº11188/2004 - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
setembro de 2004. SIGNATÁRIOS: Isabel Gomes da Frota CONTRATANTE, Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José F. Carneiro, 2- Marilene Viana Frota. Fortaleza, 09 de
dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04281868-0/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA/MISSÃO VELHACE CONTRATADA: CHI DE SALES - EPP. OBJETO: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, para
o alunos matrículados nas turmas de Ensino Presencial da EJA - Projeto
Fazendo Escola, constantes do Anexo I, que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº002/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 50 (cinqüenta)
dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação
deste instrumento no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$1.260,00 (Hum mil, duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/NE
Nº10496 - PROJETO FAZENDO ESCOLA - FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 20 de outubro de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria Betilde
Sampaio Correia - CONTRATANTE, Cícero Hélio Inácio de Sales CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Célia Ribeiro, 2- José
Otacilio de Oliveira. Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04281873-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF PEDRO ROCHA/MISSÃO VELHA-CE CONTRATADA:
MARIA RODRIGUES SANTANA. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para os Alunos Matriculados nas Turmas de
Ensino Presencial da EJA, constantes no Anexo I, itens 01, 03, 05, 06,
07, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 que passam a fazer parte integrante deste
Termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº002/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo para a entrega dos Gêneros Alimentícios objeto do presente Contrato
será efetuado no prazo não superior a 40 (quarenta) dias, estabelecido no
Contrato de Fornecimento, contados da data do Contrato. O presente
Contrato tem vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$783,80 (Setecentos
e oitenta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PME (PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR) DO GOVERNO FEDERAL - FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2004. SIGNATÁRIOS: Regina Celi
Landim Linar - CONTRATANTE, Maria Rodrigues Santana CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cícera Izidório de Oliveira, 2Rita de Oliveira. Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04281873-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF PEDRO ROCHA/MISSÃO VELHA-CE CONTRATADA:
ANTONIO & SILVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Alunos
Matriculados nas Turmas de Ensino Presencial da EJA, constantes no
Anexo I, itens 02, 04, 08, 09, 10, 11 e 13 que passam a fazer parte
integrante deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº002/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para a entrega dos Gêneros
Alimentícios objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não
superior a 40 (quarenta) dias, estabelecido no Contrato de Fornecimento,
contados da data do Contrato. O presente Contrato tem vigência de 45
(quarenta e cinco) dias, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.
VALOR GLOBAL: R$724,20 (Setecentos e vinte e quatro reais e vinte
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PME (PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR)
DO GOVERNO FEDERAL/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 22 de
outubro de 2004. SIGNATÁRIOS: Regina Celi Landim Linard CONTRATANTE, Antonio Damião da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Cícera Izidório de Oliveira, 2- Rita de Oliveira.
Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282396-0/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF SENADOR MARTINIANO DE ALENCAR - BARBALHA/
CE CONTRATADA: MARCUS PARENTE DE ALENCAR. OBJETO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 01 ao 16, que passam a fazer partes integrantes
deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº04/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos, objeto do
presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 05 (cinco)
dias, contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial
do Estado. O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a
partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado,
por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.
VALOR GLOBAL: R$4.997,20 (Quatro mil, novecentos e noventa e
sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Julho de 2004 SIGNATÁRIOS: Francilene Maria de Matos,
CONTRATANTE e Marcus Parente de Alencar, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Fernandina Maria Grangeiro dos Reis, 02- Maria
Inês Sampaio Grangeiro - Fortaleza, 30 de novembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282924-0/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ARSÊNIO FERREIRA MAIA - LIMOEIRO DO NORTE/
CE CONTRATADA: F. HERMANO LEANDRO DA SILVA - ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes
nos Anexos I e II, itens: 01 ao 06, 09, 10 e 12, que passam a fazer partes
integrantes deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº04/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o início do fornecimento dos alimentos objeto
do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 05 (cinco)
dias, estabelecido no Convite, contados da ordem de compras emitidas
pela Escola. O presente Contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta)
dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$1.429,58 (Hum mil, quatrocentos
e vinte e nove reais e cinqüenta e oito centavos) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro Gomes, CONTRATANTE e Francisco Hermano Leandro da
Silva, CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Raimunda Pessoa Oliveira,
02- Maria Eurice de Freitas - Fortaleza, 14 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282924-0/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ARSÊNIO FERREIRA MAIA - LIMOEIRO DO NORTE/
CE CONTRATADA: A. E. SANTOS GONÇALVES - EPP. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos
I e II, item 11, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
Nº04/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o início do
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no
prazo não superior a 05 (cinco) dias, estabelecido no Convite, contados da
ordem de compras emitidas pela Escola. O presente Contrato tem vigência
de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no
DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.197,00 (Hum mil,
cento e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro
Gomes, CONTRATANTE e Antonio Elder Santos Gonçalves,
CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Raimunda Pessoa Oliveira, 02Maria Eurice de Freitas - Fortaleza, 14 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282924-0/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ARSÊNIO FERREIRA MAIA - LIMOEIRO DO NORTE/
CE CONTRATADA: GLAUCO MOURA E CIA LTDA. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, item 07, que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA
CONVITE Nº04/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93
e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
início do fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será
efetuado no prazo não superior a 05 (cinco) dias, estabelecido no Convite,
contados da ordem de compras emitidas pela Escola. O presente Contrato
tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$800,00 (Oitocentos reais) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro
Gomes, CONTRATANTE e José Glauco Moura, CONTRATADA e
TESTEMUNHA: 01- Raimunda Pessoa Oliveira, 02- Maria Eurice de
Freitas - Fortaleza, 14 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282924-0/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ARSÊNIO FERREIRA MAIA - LIMOEIRO DO NORTE/
CE CONTRATADA: INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DE
FRUTAS TROPICAIS LTDA - ME (IPROFRUTAS). OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, item 08, que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA
CONVITE Nº04/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93
e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
início do fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será
efetuado no prazo não superior a 05 (cinco) dias, estabelecido no Convite,
contados da ordem de compras emitidas pela Escola. O presente Contrato
tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$170,80 (Cento e setenta reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2004
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gomes, CONTRATANTE e Pedro
Henrique Lima Furtado de Aquino, CONTRATADA e TESTEMUNHA:
01- Raimunda Pessoa Oliveira, 02- Maria Eurice de Freitas - Fortaleza,
14 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282965-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - Tabuleiro do Norte/CE
CONTRATADA: A. E. SANTOS GONÇALVES - EPP. OBJETO: O
Fornecimento de Gêneros Alimentícios PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, nos Anexos I e II, itens: 02, 03, 11, 12, 16,
17, 18 que passam a fazer partes integrantes deste Termo,
independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
CARTA CONVITE Nº06/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos GÊNEROS ALIMENTÍCIOS obedecerá ao
cronograma de entrega e ocorrerá no período máximo de 5 a 10 (cinco
a dez) dias, a partir da data da ordem de compra emitida pela Direção da
Escola. O presente contrato tem vigência de 120 (cento e vinte) dias, a
partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado,
por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.
VALOR GLOBAL: R$1.359,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e nove
reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC NE
7750/2004. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2004
SIGNATÁRIOS: Elizabete de Freitas Maia, CONTRATANTE e Antonio
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
Helder Santos Gonçalves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
Antonia Rodrigues Maia, 2 - Eulinda Maria Noronha Moreira. Fortaleza,
14 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282966-6/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF PE. JOAQUIM DE MENESES - Limoeiro do Norte/CE
CONTRATADA: F. HERMANO LEANDRO DA SILVA - EPP.
OBJETO: O Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, constantes dos Anexos I e II, itens: 05,
07, 10, e 11 que passam a fazer partes integrantes deste Termo,
independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
CARTA CONVITE Nº12/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será
efetuado no prazo não superior a 10 (dez) dias, estabelecido na Carta
Convite nº12/2004, contados da data da Ordem de Entrega de Mercadorias
emitida pela escola. O presente contrato tem vigência de 120 (cento e
vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo
ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$801,06 (Oitocentos e um reais e
seis centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FAE - NE º 11261 03/09/2004/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS:
Maria Vânia Guerreiro Cavalcante CONTRATANTE e Francisco
Hermano Leandro da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Raimunda da Costa Gonçalves. 2 - Maria Liduina Chagas. Fortaleza, 13
de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282966-6/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF PE. JOAQUIM DE MENESES - Limoeiro do Norte/CE
CONTRATADA: JOSÉ GUIMARÃES MAIA. OBJETO: O
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes dos Anexos I e II, itens: 01, 02, 03, 04,
06, 08, 09, 13 que passam a fazer partes integrantes deste Termo,
independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
CARTA CONVITE Nº12/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será
efetuado no prazo não superior a 10 (dez) dias, estabelecido na Carta
Convite nº12/2004, contados da data da Ordem de Entrega de Mercadorias
emitida pela Escola. O presente contrato tem vigência de 120 (cento e
vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo
ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$682,05 (Seiscentos e oitenta
e dois reais e cinco centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FAE - NE
Nº11261 de 03/09/2004/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria Vânia Guerreiro Cavalcante
CONTRATANTE e José Guimarães Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -Raimunda da Costa Gonçalves. 2 - Maria Liduina
Chagas. Fortaleza, 13 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282966-6/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF PE. JOAQUIM DE MENESES - Limoeiro do Norte/CE
CONTRATADA: MARCOS ANTONIO MAIA - ME. OBJETO: O
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes dos Anexos I e II, itens: 14, 15, e 16 que
passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
Nº12/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos do presente Contrato será efetuado no
prazo não superior a 10 (dez) dias, estabelecido na Carta Convite
nº12/2004,contados da data da Ordem de Entrega de Mercadorias emitida
pela Escola. O presente contrato tem vigência de 120 (cento e vinte)
dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$175,23 (Cento e setenta e cinco
reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FAE - NE 11261 de 03/09/2004/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria Vânia Guerreiro Cavalcante CONTRATANTE e Marcos
Antonio Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -Raimunda da
Costa Gonçalves. 2 - Maria Liduina Chagas. Fortaleza, 13 de dezembro
de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282966-6/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF PE. JOAQUIM DE MENESES - Limoeiro do Norte/CE
CONTRATADA: GLAUCO MOURA & CIA LTDA. OBJETO: O
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes dos Anexos I e II, item: 12, que passam a
fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº12/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 10
(dez) dias, estabelecido na Carta Convite nº12/2004, contados da data
da Ordem de Entrega de Mercadorias emitida pela Escola. O presente
contrato tem vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação
deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das
partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$314,16 (Trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos) pagos em
confomidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/
FAE NE Nº11261 de 03/09/2004/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 29
de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria Vânia Guerreiro Cavalcante
CONTRATANTE e José Glauco Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Raimunda da Costa Gonçalves, 2 - Maria Liduina Chagas. Fortaleza,
13 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282965-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Tabuleiro do Norte/CE
CONTRATADA: JOSÉ CONRADO FILHO - ME. OBJETO: O
Fornecimento de Gêneros Alimentícios PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, constantes nos Anexos I e II, itens: 01, 04,
07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, que passam a fazer partes integrantes deste
Termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº06/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
obedecerá ao cronograma de entrega e ocorrerá no período de 5 a 10
(cinco a dez) dias, a partir da ordem de compra emitida pela Direção da
Escola. O presente contrato tem vigência de 120 (cento e vinte) dias, a
partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado,
por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.
VALOR GLOBAL: R$1.960,56 (Hum mil novecentos e sessenta reais e
cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC NE Nº7750/04.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS:
Elizabete de Freitas Maia, CONTRATANTE e José Conrado Filho CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Antonia Rodrigues Maia, 2 Eulinda Maria Noronha Moreira. Fortaleza, 14 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282965-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - Tabuleiro do Norte/CE
CONTRATADA: J. CONRADO & R. MAIA - ME. OBJETO: O
Fornecimento de Gêneros Alimentícios PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, constantes nos Anexos I e II, itens: 05, 06
que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
Nº006/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior de 5 a 10 (cinco a dez) dias, a partir da ordem de
compra emitida pela Direção da Escola. O presente contrato tem vigência
120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento, no
DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$680,00 (Seiscentos
e oitenta reais) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC NE º 7750/04. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Elizabete
de Freitas Maia, CONTRATANTE e Raimundo Nonato Maia CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Antonia Rodrigues Maia, 2 Eulinda Maria Noronha Moreira. Fortaleza, 14 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04283078-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ANTONIO VIDAL MALVEIRA - TABULEIRO DO
NORTE/CE CONTRATADA: JOSÉ CONRADO FILHO. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 01 ao 07 e 09, que passam a fazer partes integrantes
deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: COLETA DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato,
será efetuado no prazo não superior a 05 (cinco) dias, estabelecido no
Anexo II da Coleta de Preços, contados da data da ordem de compras
emitida pela Escola. O presente Contrato tem vigência de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo
ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$1.103,40 (Hum mil, cento e três
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/NE Nº08203/2004.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS:
Sérgio Quintino de Almeida, CONTRATANTE e José Conrado Filho,
CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Maria do Socorro Maia
Fernandes, 02- Iracema Moura de Freitas - Fortaleza, 14 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04283078-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ANTONIO VIDAL MALVEIRA – TABULEIRO DO
NORTE/CE CONTRATADA: J. CONRADO & R. MAIA LTDA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, item 08, que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: COLETA DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato,
será efetuado no prazo não superior a 05 (cinco) dias, estabelecido no
Anexo II da Coleta de Preços, contados da data da ordem de compras
emitida pela Escola. O presente Contrato tem vigência de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo
ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$216,00 (Duzentos e dezesseis reais)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PNAE/NE Nº08203/2004. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS: Sérgio Quintino
de Almeida, CONTRATANTE e Raimundo Nonato Maia,
35
CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Maria do Socorro Maia
Fernandes, 02- Iracema Moura de Freitas - Fortaleza, 14 de dezembro de
2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04283079-6/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ANTONIO VIDAL MALVEIRA/TABULEIRO DO
NORTE-CE CONTRATADA: JOSÉ CONRADO FILHO. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07 e 09 que passam a fazer partes integrantes deste Termo,
independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Coleta de Preços nº005/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será
efetuado no prazo não superior a 05 (cinco) dias, estabelecido no Anexo
II da Coleta de Preços, contados da data da Ordem de Compra emitida
pela Escola. O presente Contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta)
dias, a partir da publicação deste instrumento, no D.O.E., podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$1.103,40 (Hum mil, cento e três
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NE Nº11289 DE 03 de setembro de
2004. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2004.
SIGNATÁRIOS: Sérgio Quintino de Almeida - CONTRATANTE, José
Conrado Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria do
Socorro Maia Fernandes, 2- Iracema Moura de Freitas. Fortaleza, 09 de
dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04283079-6/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ANTONIO VIDAL MALVEIRA/TABULEIRO DO
NORTE-CE CONTRATADA: J. CONRADO & R. MAIA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, item 08 que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preços nº005/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 05
(cinco) dias, estabelecido no Anexo II da Coleta de Preços, contados da
Ordem de Compra emitida pela Escola. O presente Contrato tem
vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$216,00 (Duzentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NE Nº11289 DE 03 de
setembro de 2004. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2004.
SIGNATÁRIOS: Sérgio Quintino de Almeida - CONTRATANTE,
Raimundo Nonato Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria
do Socorro Maia Fernandes, 2- Iracema Moura de Freitas. Fortaleza, 09
de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04283111-3/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF PADRE JOAQUIM DE MENESES/LIMOEIRO DO NORTECE CONTRATADA: JOSÉ GUIMARÃES MAIA. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes dos Anexos I e II, itens 03, 05, 06, 08, 09
e 15, que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº011/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
no prazo não superior a 10 (dez) dias, estabelecido na Carta Convite
nº011/2004, contados da data da Ordem de Entrega de Mercadorias
emitida pela Diretora da Escola. O presente Contrato tem vigência de
120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento, no
D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$292,61
(Duzentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/
FAE - NE Nº07962 DE 30/06/2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
05.14.21290.2004.301.301. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro
de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria Vânia Guerreiro Cavalcante CONTRATANTE, José Guimarães Maia - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Raimunda da Costa Gonçalves, 2- Maria Liduina
Chagas. Fortaleza, 09 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04283111-3/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF PADRE JOAQUIM DE MENESES/LIMOEIRO DO NORTECE CONTRATADA: GLAUCO MOURA & CIA LTDA. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes dos Anexos I e II, item 12, que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº011/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 10
(dez) dias, estabelecido na Carta Convite nº011/2004, contados da data
da Ordem de Entrega de Mercadorias emitida pela Diretora da Escola. O
presente Contrato tem vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir da
publicação deste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$314,16 (Trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE/FAE - NE Nº07962 DE 30/06/2004 - MEDIDA
PROVISÓRIA 05.14.21290.2004.301.301. DATA DA ASSINATURA:
18 de outubro de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria Vânia Guerreiro
Cavalcante - CONTRATANTE, José Glauco Moura - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Raimunda da Costa Gonçalves, 2- Maria Liduina
Chagas. Fortaleza, 09 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04283111-3/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF PADRE JOAQUIM DE MENESES/LIMOEIRO DO NORTECE CONTRATADA: F. HERMANO LEANDRO DA SILVA - EPP.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constantes dos Anexos I e II, itens 01, 02, 04, 07,
10, 11, 13, 14 e 16, que passam a fazer partes integrantes deste Termo,
independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº011/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 10 (dez) dias, estabelecido na Carta Convite
nº011/2004, contados da data da Ordem de Entrega de Mercadorias
emitida pela Diretora da Escola. O presente Contrato tem vigência de
120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento, no
D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.426,75 (Hum
mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FAE - NE Nº07962 DE 30/06/2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
05.14.21290.2004.301.301. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro
de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria Vânia Guerreiro Cavalcante - CONTRATANTE, Francisco Hermano Leandro da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Raimunda da Costa Gonçalves, 2- Maria Liduina
Chagas. Fortaleza, 09 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04283440-6/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM FLÁVIO RIBEIRO LIMA – UBAJARA/CE
CONTRATADA: F.R.A. PEREIRA. OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 01
ao 09, que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 20 (vinte) dias, estabelecido na Pesquisa de Preços, contados
da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O
presente Contrato tem vigência de 90 (noventa) dias, a partir da
publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$1.835,24 (Hum mil, oitocentos e trinta e cinco reais e
vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/NE Nº11282/2004. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS: Antonia
Perpétua Almeida de Souza, CONTRATANTE e João Batista Dias
Azevedo, CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Judite Azevedo Aguiar
Teixeira, 02- Maria Lindalva Cavalcante - Fortaleza, 14 de dezembro de
2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04283441-4/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM FLÁVIO RIBEIRO LIMA – UBAJARA/CE
CONTRATADA: MARCOS ANTONIO NOGUEIRA SALES.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, itens: 01 ao 09, que passam a fazer partes
integrantes deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato,
será efetuado no prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias, estabelecido
na Pesquisa de Preços, contados da data da publicação deste instrumento
no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato tem vigência de 120
(cento e vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.810,90 (Hum
mil, oitocentos e dez reais e noventa centavos) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/
FNDE/SEDUC/NE Nº07944. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto
de 2004 SIGNATÁRIOS: Antonia Perpétua Almeida de Souza,
CONTRATANTE e João Batista Dias Azevedo, CONTRATADA e
TESTEMUNHA: 01- Judite Azevedo Aguiar Teixeira, 02- Maria Lindalva
Cavalcante - Fortaleza, 14 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04283856-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES – VIÇOSA DO
CEARÁ/CE CONTRATADA: COMERCIAL PEREIRA - FRA
PEREIRA - EPP. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 01 ao 12, que passam a
fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 05 (cinco) dias, estabelecido na Pesquisa de Preços, contados
da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O
presente Contrato tem vigência de 90 (noventa) dias, a partir da
publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$1.435,00 (Hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NE Nº11226 de
01.09.2004/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Raimundo Wilton Bezerra e Silva, CONTRATANTE e
João Batista Dias Azevedo, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Mário Sérgio Macedo Paixão, 02- Maria de Lourdes da Rocha Carmem Fortaleza, 07 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04285092-4/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES – JUAZEIRO DO
NORTE/CE CONTRATADA: PA DISTRIBUIDORA - PAULO
ANDRÉ SANTANA DE MELO. OBJETO: O presente Contrato tem
por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa Escolar, constantes nos Anexos I e II, que passaram a fazer
partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 05 (cinco) dias, estabelecido na Pesquisa de Preços, contados
da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O
presente Contrato tem vigência de 90 (noventa) dias, a partir da
publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$1.863,00 (Hum mil, oitocentos e sessenta e três reais)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Fernanda Matos Franca,
CONTRATANTE e Paulo André Santana de Melo, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Edson Jacinto Cabral de Almeida, 02- Evelania
Gomes Vieira Fortaleza, 03 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04285092-4/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES – JUAZEIRO DO
NORTE/CE CONTRATADA: COMERCIAL MADREDEUS ANTUNES & SILVA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa Escolar, constantes nos
Anexos I e II, que passaram a fazer partes integrantes deste Termo,
independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Pesquisa de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 05 (cinco) dias, estabelecido na Pesquisa de
Preços, contados da data da publicação deste instrumento no Diário
Oficial do Estado. O presente Contrato tem vigência de 90 (noventa)
dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$927,00 (Novecentos e vinte e
sete reais) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Fernanda Matos Franca,
CONTRATANTE e Antonio Damião da Silva, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Edson Jacinto Cabral de Almeida, 02- Evelania
Gomes Vieira Fortaleza, 03 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04285094-0/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF JOSÉ BEZERRA DE MENEZES – JUAZEIRO DO NORTE/
CE CONTRATADA: PA DISTRIBUIDORA - PAULO ANDRÉ
SANTANA DE MELO. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo
o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Escolar,
constantes nos Anexos I e II, que passaram a fazer partes integrantes
deste Termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA
37
LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato,
será efetuado no prazo não superior a 05 (cinco) dias, estabelecido na
Pesquisa de Preços, contados da data da publicação deste instrumento no
Diário Oficial do Estado. O presente Contrato tem vigência de 90
(noventa) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo
ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$421,00 (Quatrocentos e vinte e
um reais) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Fernanda Matos Franca,
CONTRATANTE e Paulo André Santana de Melo, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Edson Jacinto Cabral de Almeida, 02- Evelania
Gomes Vieira Fortaleza, 03 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04285094-0/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF JOSÉ BEZERRA DE MENEZES – JUAZEIRO DO NORTE/
CE CONTRATADA: COMERCIAL MADREDEUS - ANTUNES &
SILVA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa Escolar, constantes nos Anexos I e II,
que passaram a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 05 (cinco) dias, estabelecido na Pesquisa de Preços, contados
da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O
presente Contrato tem vigência de 90 (noventa) dias, a partir da
publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$1.455,00 (Hum mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Fernanda Matos Franca,
CONTRATANTE e Antonio Damião da Silva, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Edson Jacinto Cabral de Almeida, 02- Evelania
Gomes Vieira Fortaleza, 03 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04285094-0/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF JOSÉ BEZERRA DE MENEZES – JUAZEIRO DO NORTE/
CE CONTRATADA: PANIFICADORA AKI PÃO - MARCOS
RANIERE PARENTE - EPP. OBJETO: O presente Contrato tem por
objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
Escolar, constantes nos Anexos I e II, que passaram a fazer partes
integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 05 (cinco) dias, estabelecido na Pesquisa de Preços, contados
da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O
presente Contrato tem vigência de 90 (noventa) dias, a partir da
publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$856,90 (Oitocentos e cinqüenta e seis reais e noventa
centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Fernanda Matos Franca,
CONTRATANTE e Marcos Raniere Parente, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Edson Jacinto Cabral de Almeida, 02- Evelania
Gomes Vieira Fortaleza, 03 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04285594-2/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constantes do Anexo II, que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº003/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 40 (quarenta) dias,. VALOR GLOBAL: R$3.021,90
(Três mil, vinte e um reais e noventa centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO
Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de
2004. SIGNATÁRIOS: José Wilson Araújo Fraga - CONTRATANTE,
Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Ana Paula Ferreira, 2- Maria de Fátima S. Diniz. Fortaleza, 07 de dezembro
de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04285594-2/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: AURINEIDE PIRES DE LIMA - COMERCIAL
LIMA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, constantes do Anexo II, que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº003/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 40
(quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$1.738,60 (Hum mil, setecentos e
trinta e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO
Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11
de junho de 2004. SIGNATÁRIOS: José Wilson Araújo Fraga CONTRATANTE, Aurineide Pires de Lima - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Ana Paula Ferreira, 2- Irismar Martins Chaves.
Fortaleza, 07 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04285594-2/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: ALFA DISTRIBUIDORA - FERNANDO DA SILVA
COSTA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, constantes do Anexo II, que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº003/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será
efetuado no prazo não superior a 40 (quarenta) dias. VALOR GLOBAL:
R$1.886,30 (Hum mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2004. SIGNATÁRIOS: José
Wilson Araújo Fraga - CONTRATANTE, Leidiane Silva Damasceno CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ana Paula Ferreira, 2- Irismar
Martins Chaves. Fortaleza, 07 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04285595-0/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: ANTONIO CELSO REBOUÇAS NUNES -
DISTRIBUIDORA REBOUÇAS. OBJETO: O presente Contrato tem
por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, constantes do Anexo II, que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 100 (cem)
dias. VALOR GLOBAL: R$986,28 (Novecentos e oitenta e seis reais e
vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/CONVÊNIO Nº3146-94/
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2004
SIGNATÁRIOS: José Wilson Araújo Fraga, CONTRATANTE e Antonio
Celso Rebouças Nunes, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana
Paula Ferreira, 02- Irismar Martins Chaves - Fortaleza, 07 de dezembro
de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04285595-0/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS – FORTALEZA/
CE CONTRATADA: AURINEIDE PIRES DE LIMA - COMERCIAL LIMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes do Anexo II, que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 100 (cem)
dias. VALOR GLOBAL: R$2.005,55 (Dois mil, cinco reais e cinqüenta
e cinco centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/CONVÊNIO Nº3146-94/
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2004
SIGNATÁRIOS: José Wilson Araújo Fraga, CONTRATANTE e
Aurineide Pires de Lima, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Ana Paula Ferreira, 02- Irismar Martins Chaves - Fortaleza, 07 de
dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04286766-5/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MARECHAL JUAREZ TÁVORA – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MENDONÇA. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa Escolar, constantes do Anexo I, que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº02/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$440,39 (Quatrocentos e quarenta
reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL
DE MERENDA ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Ana Erivalda Gonçalves Coutinho,
CONTRATANTE e José Flávio Bezerra Mendonça, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Almir Júnior, 02- Lenilda Moreira Bessa –
Fortaleza, 03 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04286766-5/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MARECHAL JUAREZ TÁVORA – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: FERNANDO DA SILVA COSTA. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
Alimentícios para o Programa Escolar, constantes do Anexo I, que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº02/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$587,60 (Quinhentos e oitenta
e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL
DE MERENDA ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Ana Erivalda Gonçalves Coutinho,
CONTRATANTE e Fernando da Silva Costa, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Almir Júnior, 02- Lenilda Moreira Bessa –
Fortaleza, 03 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
39
CARTA CONVITE Nº07/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato,
será efetuado de acordo com o estabelecido na Carta Convite. O presente
Contrato tem vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura
do mesmo, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$553,72
(Quinhentos e cinqüenta e três reais e setenta e dois centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PNAE/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
NE Nº10492/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de
2004 SIGNATÁRIOS: Josefa Maria do Jesus Artilano Ribeiro,
CONTRATANTE e Antonio Elder Santos Gonçalves, CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Eliana Gonçalves de Oliveira, 02- Lucimar
Holanda Lima Verde – Fortaleza, 01 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04286766-5/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MARECHAL JUAREZ TÁVORA – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: J. MARTHUS DE MELO. OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa Escolar, constantes do Anexo I, que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº02/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação no Diário
Oficial do Estado e obedecendo ao cronograma de entrega (anexo II).
VALOR GLOBAL: R$1.738,33 (Hum mil, setecentos e trinta e oito
reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL
DE MERENDA ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Ana Erivalda Gonçalves Coutinho,
CONTRATANTE e Júlio Marthus de Melo, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Almir Júnior, 02- Lenilda Moreira Bessa –
Fortaleza, 03 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04289604-5/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO –
IGUATU/CE CONTRATADA: T. PAULINO DE SOUZA - ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, itens: 03, 05, 06, 08, 10, 14, 15, 16, 18,
20, 28, 29 e 30, que passam a fazer partes integrantes deste Termo,
independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
CARTA CONVITE Nº07/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato,
será efetuado de acordo com o estabelecido na Carta Convite. O
presente Contrato tem vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir da
assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$583,08 (Quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos) pagos
em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PNAE/PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NE Nº10492/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS: Josefa Maria
do Jesus Artilano Ribeiro, CONTRATANTE e Tadeu Paulino de Souza,
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eliana Gonçalves de Oliveira,
02- Lucimar Holanda Lima Verde – Fortaleza, 01 de dezembro de
2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04287567-6/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO – SÃO BENEDITO/
CE CONTRATADA: R.T.A. ALCÂNTARA. OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo o fornecimento de Merenda Escolar,
constante no Anexo 01, que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa
de Preços Nº06/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente e contrato será efetuado
no prazo não superior a 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL:
R$1.520,00 (Hum mil e quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria
das Graças Veríssimo de Araújo, CONTRATANTE e Regina Telma A.
Alcântara, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tereza Maria
Pinto, 02- Ialisson Antonio Rodrigues Farias – Fortaleza, 30 de novembro
de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04289604-5/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO –
IGUATU/CE CONTRATADA: A.E. SANTOS GONÇALVES - EPP.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, itens: 01,02,04,07,11,12,13,17,19,25,26
e 27, que passam a fazer partes integrantes deste Termo,
independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04289604-5/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO –
IGUATU/CE CONTRATADA: MARIA DENIZE PASSOS - ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, itens: 23 e 24, que passam a fazer partes
integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº07/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado de acordo com o
estabelecido na Carta Convite. O presente Contrato tem vigência de
120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do mesmo, podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$279,76 (Duzentos e setenta e
nove reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NE Nº10492/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS:
Josefa Maria do Jesus Artilano Ribeiro, CONTRATANTE e Maria Denize
Passos, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eliana Gonçalves de
Oliveira, 02- Lucimar Holanda Lima Verde – Fortaleza, 01 de dezembro
de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04289604-5/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO –
IGUATU/CE CONTRATADA: AUTO SERVIÇO RODRIGUES &
RODRIGUES LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo
o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 09,21 e 22, que
passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
Nº07/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
de acordo com o estabelecido na Carta Convite. O presente Contrato
tem vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do
mesmo, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$183,00 (Cento e
oitenta e três reais) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NE Nº10492/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS: Josefa Maria
do Jesus Artilano Ribeiro, CONTRATANTE e Elias Rodrigues de Souza,
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eliana Gonçalves de Oliveira,
02- Lucimar Holanda Lima Verde – Fortaleza, 01 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04318110-4/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM GABRIEL DINIZ/CEDRO-CE CONTRATADA: A. E.
SANTOS GONÇALVES - EPP. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes do Anexo I e II, itens 02, 03 e 08 que passam a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº004/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato será de acordo com o Cronograma de Entrega
estabelecido na Carta Convite, após emissão da Ordem de Compra emitido
pela Diretora da Unidade Escolar. O presente Contrato tem a vigência
de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste instrumento,
no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$66,70 (Sessenta
e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - NE Nº05443 - FNDE. DATA DA ASSINATURA:
14 de outubro de 2004. SIGNATÁRIOS: Mary Lucy Soares Dias CONTRATANTE, Antonio Elder Santos Gonçalves - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Ferreira de Souza, 2- Marcondes Garcia
de Sales. Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04318110-4/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM GABRIEL DINIZ/CEDRO-CE CONTRATADA:
EDNARDO ANDERSON DA SILVA - ME. OBJETO: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes do Anexo I e II, itens 01, 04, 05, 06, 07 e 09que passam a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº004/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será de acordo com o Cronograma de
Entrega estabelecido na Carta Convite, após emissão da Ordem de
Compra emitido pela Diretora da Unidade Escolar. O presente Contrato
tem a vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação
deste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das
partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$93,64 (Noventa e três reais e sessenta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NE Nº05443 - FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2004. SIGNATÁRIOS:
Mary Lucy Soares Dias - CONTRATANTE, Ednardo Anderson da
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Ferreira de
Souza, 2- Marcondes Garcia de Sales. Fortaleza, 10 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04318111-2/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM GABRIEL DINIZ/CEDRO-CE CONTRATADA:
EDNARDO ANDERSON DA SILVA - ME. OBJETO: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes do Anexo I e II, itens 01, 04, 05, 06, 07 e 09 que passam a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº005/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será de acordo com o Cronograma de
Entrega estabelecido na Carta Convite, após emissão da Ordem de
Compra emitido pela Diretora da Unidade Escolar. O presente Contrato
tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$1.505,30 (Hum mil, quinhentos e cinco reais e trinta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NE
Nº08038 - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2004.
SIGNATÁRIOS: Mary Lucy Soares Dias - CONTRATANTE, Ednardo
Anderson da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco
Ferreira de Souza, 2- Marcondes Garcia de Sales. Fortaleza, 10 de
dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04318111-2/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM GABRIEL DINIZ/CEDRO-CE CONTRATADA: A. E.
SANTOS GONÇALVES - EPP. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes do Anexo I e II, itens 02, 03 e 08 que passam a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº005/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato será de acordo com o Cronograma de Entrega
estabelecido na Carta Convite, após emissão da Ordem de Compra emitido
pela Diretora da Unidade Escolar. O presente Contrato tem vigência de
180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no
D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$965,70
(Novecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NE Nº08038 - FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2004. SIGNATÁRIOS: Mary Lucy
Soares Dias - CONTRATANTE, Antonio Elder Santos Gonçalves CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Ferreira de Souza, 2Marcondes Garcia de Sales. Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04333067-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF PAULO ELPÍDIO – FORTALEZA/CE CONTRATADA:
COMERCIAL VIDAL (J.W. VIDAL RIBEIRO). OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar do Anexo
I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
Nº01/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
no Diário Oficial do Estado e obedecendo ao cronograma de entrega
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
(anexo II). VALOR GLOBAL: R$999,40 (Novecentos e noventa e
nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/3146-94/NE
Nº4008. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2004 SIGNATÁRIOS:
Rosa Malena Rodrigues de Lima, CONTRATANTE e José Wellington
Vidal Ribeiro, CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Silvana Barbosa
de Oliveira Silva, 02- Raimunda Tomás da Silva - Fortaleza, 10 de
dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04333067-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF PAULO ELPÍDIO – FORTALEZA/CE CONTRATADA:
ABCN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar do Anexo
I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
Nº01/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
no Diário Oficial do Estado e obedecendo ao cronograma de entrega
(anexo II). VALOR GLOBAL: R$2.119,20 (Dois mil, cento e dezenove
reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/3146-94/NE Nº4008.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2004 SIGNATÁRIOS: Rosa
Malena Rodrigues de Lima, CONTRATANTE e Jaques Adriano L.
Oliveira, CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Silvana Barbosa de
Oliveira Silva, 02- Raimunda Tomás da Silva - Fortaleza, 10 de dezembro
de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04352783-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DONA LUIZA TÁVORA (PROMORAR) –
FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMERCIAL WIDAL - J.W.
VIDAL RIBEIRO. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, do Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Compra
Direta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste
instrumento no Diário Oficial do Estado e obedecendo ao cronograma
de entrega (anexo II). VALOR GLOBAL: R$1.351,10 (Hum mil,
trezentos e cinqüenta e um reais e dez centavos) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO
Nº062/2003/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Gláucia Maria de Aguiar Coriolano, CONTRATANTE
e José Wilson Vidal Ribeiro, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Ilegível, 02- Maria Celi Monteiro Silva - Fortaleza, 07 de dezembro de
2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04354719-2/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PRESIDENTE ROOSEVELT – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MENDONÇA- ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar
do Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Compra Direta.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação no Diário
Oficial do Estado e obedecendo ao cronograma de entrega (anexo II).
41
VALOR GLOBAL: R$1.880,00 (Hum mil, oitocentos e oitenta reais)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro
de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria Gláucia Ribeiro, CONTRATANTE e
José Flávio Bezerra Mendonça, CONTRATADA e TESTEMUNHA:
01- José Almir Rodrigues da Cunha, 02- Ilegível - Fortaleza, 08 de
dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04364723-5/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: ANTONIO EPITÁCIO PINHEIRO. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 01 ao 23, que passam a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Compra Direta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido na Compra
Direta, contados da data da publicação deste instrumento no Diário
Oficial do Estado. O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta)
dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$3.674,50 (Três mil, seiscentos e
setenta e quatro reais e cinqüenta centavos) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/
FNDE/3146-94/NE Nº10901/2004. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Tomaz,
CONTRATANTE e Maria da Piedade Albuquerque, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Glauciene Silva Linhares, 02- José Jakson
da Silva - Fortaleza, 07 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04371760-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PRESIDENTE ROOSEVELT – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: FERNANDO DA SILVA COSTA. OBJETO: O
presente termo tem objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II,
itens: 01,03,04,07,13,19,21 e 22, que passam a fazer partes integrantes
deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº09/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
Contrato, será efetuado no prazo não superior a 40 (quarenta) dias,
estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação deste
instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato tem
vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste instrumento
no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.436,40 (Hum
mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DA MARENDA ESCOLAR/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria
Gláucia Ribeiro, CONTRATANTE e Fernando da Silva Costa,
CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Maria Aparecida Souza de
Aragão, 02- José Almir Rodrigues da Cunha - Fortaleza, 14 de dezembro
de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04371760-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PRESIDENTE ROOSEVELT – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: MONTEFOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: O presente termo tem objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II,
itens: 05,08,10,12,16,17 e 23, que passam a fazer partes integrantes
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº09/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
Contrato, será efetuado no prazo não superior a 40 (quarenta) dias,
estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação deste
instrumento no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$546,80
(Quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DA MARENDA ESCOLAR/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria
Gláucia Ribeiro, CONTRATANTE e Nágila Ruth do Nascimento,
CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Maria Aparecida Souza de
Aragão, 02- José Almir Rodrigues da Cunha - Fortaleza, 14 de dezembro
de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04371760-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PRESIDENTE ROOSEVELT – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: F. E. SANTOS DIAS (DISTRIMIL). OBJETO: O
presente termo tem objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II,
item 24, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
Nº09/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 40 (quarenta) dias, estabelecido na Carta Convite,
contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$134,40 (Cento e trinta e quatro reais e
quarenta centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DA
MARENDA ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria Gláucia Ribeiro,
CONTRATANTE e Francisco Edvar dos Santos Dias, CONTRATADA
e TESTEMUNHA: 01- Maria Aparecida Souza de Aragão, 02- José
Almir Rodrigues da Cunha - Fortaleza, 14 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04371762-4/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM
PRESIDENTE
ROOSEVELT/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MENDONÇA - ME.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 02, 07, 08, 13, 16,
17, 20, 21, 24 e 25 que passam a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº010/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento
dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não
superior a 40 (quarenta) dias, estabelecidos na Carta Convite, contados da
data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente
Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$931,41
(Novecentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria Glaucia
Ribeiro - CONTRATANTE, José Flávio Bezerra Mendonça CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Aparecida Souza de Aragão,
2- José Almir Rodrigues da Cunha. Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04371762-4/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM
PRESIDENTE
ROOSEVEL/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: FERNANDO DA SILVA COSTA. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 01, 03, 06, 15, 19 e 27 que
passam a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº010/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto
do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 40 (quarenta)
dias, estabelecidos na Carta Convite, contados da data da publicação deste
instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato tem vigência
de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no D.O.E.,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade
da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.446,20 (Hum mil, quatrocentos
e quarenta e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR - FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 26 de outubro de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria Glaucia
Ribeiro - CONTRATANTE, Fernando da Silva Costa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Aparecida Souza de Aragão, 2- José Almir
Rodrigues da Cunha. Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04371762-4/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PRESIDENTE ROOSEVELT/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: MONTEFOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 04, 05, 09, 10,
11, 12, 14, 18, 22, 23 e 26 que passam a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Carta Convite nº010/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 40 (quarenta) dias, estabelecidos na Carta
Convite, contados da data da publicação deste instrumento no Diário
Oficial do Estado. O presente Contrato tem vigência de 40 (quarenta)
dias, a partir da publicação deste instrumento, no D.O.E., podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$606,00 (Seiscentos e seis reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2004.
SIGNATÁRIOS: Maria Glaucia Ribeiro - CONTRATANTE, Nágila Ruth
do Nascimento CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Herminia Veras,
2- Inês de Jesus Ferreira. Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04371762-4/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM
PRESIDENTE
ROOSEVELT/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: F. E. SANTOS DIAS - DISTRIMIL. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, constantes nos Anexos I e II, item 28 que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº010/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 40 (quarenta) dias, estabelecidos na Carta Convite,
contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do
Estado. O presente Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da
publicação deste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$146,00 (Cento e quarenta e seis reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 26 de outubro de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria Glaucia
Ribeiro - CONTRATANTE, Francisco Edvar dos Santos Dias CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Aparecida Souza de Aragão,
2- José Almir Rodrigues da Cunha. Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04371844-2/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ANTÔNIO BEZERRA/FORTALEZA-CE CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MENDONÇA - ME. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constante do Anexo I, itens 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 11, 12, 13, 14, 17, 20, 21 e 24 que passam a fazer parte integrante
deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº008/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta)
dias, estabelecido e contados da data da Carta Convite e publicação deste
instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato tem
vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento,
no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$2.631,00 (Dois
mil, seiscentos e trinta e um reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC - NE
Nº06792/2004 - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de
2004. SIGNATÁRIOS: Francisco Edivaldo Rocha - CONTRATANTE,
José Flávio Bezerra Mendonça - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Tamar Oliveira Correia, 2- Maria Lolita P. de Souza. Fortaleza, 13 de
dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04371844-2/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM ANTÔNIO BEZERRA/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: E.B.A. COMERCIAL. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constante
do Anexo I, itens 01, 02, 10, 15, 16, 18, 19, 22 e 23 que passam a fazer
parte integrante deste termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº008/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60
(sessenta) dias, estabelecido e contados da data da Carta Convite e
publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente
Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$901,84 (Novecentos e um reais e oitenta e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SEDUC NE Nº06792/2004 - FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 03 de novembro de 2004. SIGNATÁRIOS: Francisco
Edivaldo Rocha - CONTRATANTE, Elisangela Bezerra Aragão CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Rosângela dos Santos Menezes,
2- Maria Lolita P. de Souza. Fortaleza, 13 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04371850-7/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ANTÔNIO BEZERRA/FORTALEZA-CE CONTRATADA: DISTRIMIL - F.E. SANTOS DIAS. OBJETO: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes do Anexo I, itens 07 e 16 que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº006/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta)
dias, estabelecido e contados da data da Carta Convite e publicação deste
instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato tem
vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação deste
instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$109,32 (Cento e nove reais e trinta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEDUC - NE Nº05089/2004 - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
setembro de 2004. SIGNATÁRIOS: Francisco Edivaldo Rocha -
43
CONTRATANTE, Roberto do Nascimento Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Tamar Oliveira Correia, 2- Hemerson Joel Galdino
Aragão. Fortaleza, 07 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04371850-7/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ANTÔNIO BEZERRA/FORTALEZA-CE CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MENDONÇA - ME. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes do Anexo I, itens 03, 04, 05, 06, 08, 09,
10, 13, 17 e 19 que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº006/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido e contados da
data da Carta Convite e publicação deste instrumento no Diário Oficial
do Estado. O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a
partir da data da publicação deste instrumento, no D.O.E., podendo ser
prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$2.486,60 (Dois mil, quatrocentos
e oitenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC - NOTA
DE EMPENHO Nº05089/2004 - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01
de setembro de 2004. SIGNATÁRIOS: Francisco Edivaldo Rocha CONTRATANTE, José Flávio Bezerra Mendonça - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Ilegível. Fortaleza, 07 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04371850-7/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ANTÔNIO BEZERRA/FORTALEZA-CE CONTRATADA: E.B.A. COMERCIAL. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes do
Anexo I, itens 01, 02, 11, 12, 14, 15 e 20 que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº006/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.66/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta)
dias, estabelecido e contados da data da Carta Convite e publicação deste
instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato tem
vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação deste
instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$1.090,00 (Hum mil e noventa reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC - NE
Nº05089/2004 - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de
2004. SIGNATÁRIOS: Francisco Edivaldo Rocha - CONTRATANTE,
Elisangela Bezerra Aragão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Tamar Oliveira Correia, 2- Hemerson Joel Galdino Aragão. Fortaleza,
07 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04371850-7/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ANTONIO BEZERRA/FORTALEZA-CE CONTRATADA: ARCO ÍRIS COMERCIAL LTDA. OBJETO: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes do Anexo I, itens 18 e 21 que passam a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta convite nº006/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato
será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido e
contados da data da Carta Convite e publicação deste instrumento no
Diário Oficial do Estado. O presente Contrato tem vigência de 60
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
(sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no D.O.E.,
podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$91,72 (Noventa
e um reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC NE
Nº05089/2004. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2004.
SIGNATÁRIOS: Francisco Edivaldo Rocha - CONTRATANTE,
Francisco Pereira Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Tamar Oliveira Correia, 2- Hemerson Joel Galdino Aragão. Fortaleza,
07 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04371760-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PRESIDENTE ROOSEVELT – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MENDONÇA - ME.
OBJETO: O presente termo tem objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II,
itens: 02,06,09,11,14,15,18 e 20, que passam a fazer partes integrantes
deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº09/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
Contrato, será efetuado no prazo não superior a 40 (quarenta) dias,
estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação deste
instrumento no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$929,30
(Novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DA MARENDA ESCOLAR/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria
Gláucia Ribeiro, CONTRATANTE e José Flávio Bezerra Mendonça,
CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Ilegível, 02- Inês de Jesus
Ferreira - Fortaleza, 14 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04372052-8/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM
MONSENHOR
DOURADO/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MENDONÇA - ME.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
Nacional de Merenda Escolar do Anexo I, que passa a fazer parte
integrante deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Compra Direta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será
efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação no Diário Oficial do Estado e obedecendo ao cronograma de
entrega (anexo II). VALOR GLOBAL: R$1.348,00 (Hum mil, trezentos
e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 30
de agosto de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria Neta de Sousa CONTRATANTE, José Flávio Bezerra Mendonça - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Gizelda de Castro Farias, 2- Ilegível.
Fortaleza, 13 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04376915-2/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA – FORTALEZA/
CE CONTRATADA: JÚLIO MARTHUS DE MELO. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 01 ao 18, que passam a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Compra Direta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, estabelecido na Compra Direta,
contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do
Estado. O presente Contrato tem vigência de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$1.350,90 (Hum mil, trezentos e cinqüenta reais e noventa
centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE/CONVÊNIO Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS:
Maria Mileide Peixoto de Andrade, CONTRATANTE e Júlio Marthus
de Melo, CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Terezinha de Jesus
Magalhães Souza, 02- Maria de Fátima Soares Paiva - Fortaleza, 08 de
dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04376937-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM JESUS MARIA JOSÉ – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: IVANDO CAMURÇA QUEIROZ. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 01 ao 18, que passam a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Compra Direta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, estabelecido na Compra Direta,
contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do
Estado. O presente Contrato tem vigência de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$1.350,06 (Hum mil, trezentos e cinqüenta reais e seis
centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
FAE/FNDE/CONVÊNIO
Nº3146-94/
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Matos Ferreira, CONTRATANTE e Ivando
Camurça Queiroz, CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Erisvaldo
Paulo Nogueira, 02- Maria de Fátima Pinheiro da Silva - Fortaleza, 09
de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04376951—9/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ESTADO DO PARANÁ – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: ELTON CÉSAR DE SOUSA - ME. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, itens: 01 ao 24,
constantes do anexo I, que passam a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa
de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido na Pesquisa de
Preços, contados da data da publicação deste instrumento no Diário
Oficial do Estado. O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta)
dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$2.545,00 (Dois mil, quinhentos e
quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE/CONVÊNIO Nº3146-94/
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2004
SIGNATÁRIOS: Maria Imeuda Alves, CONTRATANTE e Elton César
de Sousa, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Aranildo
Alves Jô, 02- Maria Salete de Oliveira Coutinho - Fortaleza, 07 de
dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04376985-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM JÚLIA GIFFONI – FORTALEZA/CE CONTRATADA:
MG MARQUES. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
Convite nº04/04 para o Programa Escolar, constantes do Anexo I,
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
Nº04/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 40 (quarenta) dias, contados da data da publicação
no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato tem vigência de 40
(quarenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo
ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$1.360,72 (Hum mil, trezentos e
sessenta reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS:
Carlos Rutênio de Souza Cordeiro, CONTRATANTE e Maria Geni
Marques Rodrigues, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita
Oreana Carneiro, 02- Joana Morais do Amaral – Fortaleza, 30 de
novembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04376985-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM JÚLIA GIFFONI – FORTALEZA/CE CONTRATADA:
COMERCIAL MASTER. OBJETO: O presente Contrato tem por
objetivo o Convite nº04/04 para o Programa Escolar, constantes
do Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
CARTA CONVITE Nº04/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato,
será efetuado no prazo não superior a 40 (quarenta) dias, contados da
data da publicação no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato
tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$4.743,36 (Quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e
seis centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS: Carlos
Rutênio de Souza Cordeiro, CONTRATANTE e Francisca Francinete
Freitas de Oliveira, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita
Oreana Carneiro, 02- Joana Morais do Amaral – Fortaleza, 30 de
novembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04377773-2/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM JESUS MARIA JOSÉ – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: IVANDO CAMURÇA QUEIROZ. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 01 ao 20, que passam a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Compra Direta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, estabelecido na Compra Direta
– EJA, contados da data da publicação deste instrumento no Diário
Oficial do Estado. O presente Contrato tem vigência de 30 (trinta) dias,
a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$3.380,00 (Três mil, trezentos e
oitenta reais) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE/CONVÊNIO Nº3146-94/
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2004
SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Matos Ferreira, CONTRATANTE e Ivando
45
Camurça Queiroz, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Erisvaldo
Paulo Nogueira, 02- Raimunda Linhares Gomes – Fortaleza, 30 de
novembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04379101-8/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM GOVERNADOR CÉSAR CÁLS DE OLIVEIRA FILHO/
QUIXADÁ-CE CONTRATADA: HAMILTON TEIXEIRA DE
OLIVEIRA - ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens 01, 06, 08, 09, 10, 11, 12 e 16, que passam a fazer
partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº008/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 40
(quarenta) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da
publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente
Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$1.055,78 (Hum mil, cinqüenta e cinco reais e setenta e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SEDUC NE Nº11502/2004. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria José
Lopes - CONTRATANTE, Hamilton Teixeira de Oliveira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Bernadete R. da Cunha Sousa,
2- Maria do Carmo Freire. Fortaleza, 09 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04379101-8/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM GOVERNADOR CÉSAR CÁLS DE OLIVEIRA FILHO/
QUIXADÁ-CE CONTRATADA: PANIFICADORA UBERLANDIA
LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 04 e
15, que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº008/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 40 (quarenta) dias, estabelecido na Carta Convite,
contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do
Estado. O presente Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir
da publicação deste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado,
por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.
VALOR GLOBAL: R$794,88 (Setecentos e noventa e quatro reais e
oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC - NE Nº11502/2004 - FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2004. SIGNATÁRIOS:
Maria José Lopes - CONTRATANTE, Acrísio Fernandes Lima CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Bernadete R. da Cunha Sousa,
2- Maria do Carmo Freire. Fortaleza, 09 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04379101-8/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM GOVERNADOR CÉSAR CÁLS DE OLIVEIRA FILHO/
QUIXADÁ-CE CONTRATADA: QUINALI QUIXERAMOBIM
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, itens 07, 13, 17 e 18, que passam a fazer
partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº008/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 40
(quarenta) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente
Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$1.869,08 (Hum mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/NE Nº11502/2004. DATA DA ASSINATURA:
14 de outubro de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria José Lopes - CONTRATANTE, Cirilo Vidal Pessoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Bernadete R. da Cunha Sousa, 2- Maria do Carmo Freire. Fortaleza, 09
de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04379101-8/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM GOVERNADOR CÉSAR CÁLS DE OLIVEIRA FILHO/
QUIXADÁ-CE CONTRATADA: JOSÉ CAVALCANTE & CIA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 02, 03, 05 e 14,
que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº008/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 40
(quarenta) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da
publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente
Contrato tem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$787,65 (Setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SEDUC - NE Nº11502/2004. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria José
Lopes - CONTRATANTE, José Lopes Cavalcante - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Bernadete R. da Cunha Sousa, 2- Maria do Carmo
Freire. Fortaleza, 09 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04387884-9/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF PROFESSOR JOSÉ AMORIM SOBREIRA – PACATUBA/
CE CONTRATADA: RÉGIS DE ANDRADE GADELHA - ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, que passam a fazer parte integrante deste
Termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: DISPENSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93
e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 40 (quarenta) dias, conforme cronograma de
entregas e pedidos da Escola. O presente Contrato tem vigência de 40
(quarenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo
ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$1.735,97 (Hum mil, setecentos e
trinta e cinco reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gomes da Fonseca, CONTRATANTE
e Régis de Andrade Gadelha, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Antonia Alves Duarte, 02- Mirian Moreira de Souza - Fortaleza, 08 de
dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04388013-4/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - Maracanaú/CE
CONTRATADA: K. G. FURTADO - ME. OBJETO: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes do anexo I, itens: 02,03,07,08,09,10,12,13, 14, da Carta
Convite nº003/2004 devidamente homologada pela diretora da EEFM
ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcriçãao. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº003/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
contrato será efetuado conforme cronograma fornecido pela Escola
(Anexo I). O presente contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a
partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado,
por acordo das partes, considerando as necessidades da Administração.
VALOR GLOBAL: R$2.061,20 (Dois mil sessenta e um reais e vinte
centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/NE 08131/2004 e complementados
com saldo de rendimento de aplicação. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS: Antonia Teixeira Evangelista,
CONTRATANTE e kaciano Gomes Furtado - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Luzanira Dias Gonçalves, 2 - João Henrique
Esmeraldo Holanda. Fortaleza, 09 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04388013-4/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - Maracanaú/CE
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARAPONGA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constantes no Anexo I, itens: 01, 04, 05, 06, 11,
15, 16, 17, da Carta Convite nº003/2004 devidamente homologada
pela diretora da EEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, que passa
a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº003/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente contrato será efetuado conforme cronograma
fornecido pela Escola (Anexo I) presente Contrato tem vigência de 60
(sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando as
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$866,45 (Oitocentos
e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/
FNDE/NE Nº08131/2004 e complementados com saldo de rendimentos
de aplicação. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Antonia Teixeira Evangelista, CONTRATANTE e
Marcio André da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 –
Luzanira Dias Gonçalves 2 – João Henrique Esmeraldo Holanda.
Fortaleza, 09 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04390269-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM WALTER SÁ CAVALCANTE - Fortaleza/CE
CONTRATADA: COMERCIAL SALES (MARCOS ANTÔNIO
NOGUEIRA SALES - ME). OBJETO: O Fornecimento de Gêneros
Alimentícios PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
constantes nos Anexos I e II, itens: 01, 02, 06, 07, 08, 16, 17, e 20 que
passa a fazer partes integrantes deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº04/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60
(sessenta) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência
de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$2.304,60 (Dois
mil trezentos e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE
NE Nº11544/2004. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Maria Eliana Monteiro, CONTRATANTE e Marcos
Antonio Nogueira Sales - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Rosa Maria de Carvalho, 2 - Vera Lúcia Barbosa Rodrigues. Fortaleza,
15 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04390269-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM WALTER SÁ CAVALCANTE - Fortaleza/CE
CONTRATADA: COMERCIAL PEREIRA (FRA PEREIRA ME).
OBJETO: O Fornecimento de Gêneros Alimentícios PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, constantes nos Anexos I e
II, itens: 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 21 que passa a
fazer partes integrantes deste Termo independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº04/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60
(sessenta) dias, estabelecido na Carta Convite contados da data da
publicação deste instrumento, no DOE. O presente contrato tem vigência
de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$2.151,60 (Dois
mil cento e cinquenta e um reais e sessenta centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PNAE/FNDE NE Nº11544/2004. DATA DA ASSINATURA: 01 de
dezembro de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria Eliana Monteiro,
CONTRATANTE e Francisco Rogério de Abreu Pereira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Rosa Maria de Carvalho, 2 Vera Lúcia Barbosa Rodrigues. Fortaleza, 15 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04390395-9/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM EDUCANDÁRIO SANTA CLARA/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: IVANILDO PEREIRA DA SILVA - ME. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, constantes do Anexo II, que passa a fazer parte integrante de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
Contrato será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados
da data da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO
Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
julho de 2004. SIGNATÁRIOS: Zuleide Rocha Leitão - CONTRATANTE,
Ivanildo Pereira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Antonieta Alves de Sousa Holanda, 2- Jucineide Lopes de Souza. Fortaleza,
10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
47
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04390447-5/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROFESSOR PAULO FREIRE/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: MG MARQUES. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes do Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº004/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 40 (quarenta) dias, contados da data da publicação
no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato tem vigência de 40
(quarenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no Diário Oficial
do Estado, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.010,70 (Hum
mil, dez reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
setembro de 2004. SIGNATÁRIOS: Eva Lana Prata Freire CONTRATANTE, Maria Geni Marques Rodrigues - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Alessandra Nery Alcântara, 2- Noélia Maria Sales
de Amorim. Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04390480-7/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUES/
FORTALEZA-CE CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO BEZERRA
MENDONÇA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
para o Programa Nacional de Merenda Escolar do Anexo I, que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº007/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 30
(trinta) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado
e obedecendo ao cronograma de entrega (anexo II). VALOR GLOBAL:
R$3.212,76 (Três mil, duzentos e doze reais e setenta e seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2004.
SIGNATÁRIOS: Maria Elineide da Silva - CONTRATANTE, José Flávio
Bezerra Mendonça - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca
Lacerda Lima, 2- Maria Socorro Garcez. Fortaleza, 10 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04390447-5/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROFESSOR PAULO FREIRE/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARAPONGA LTDA. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, constantes do Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Carta Convite nº004/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento
dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 40 (quarenta) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial
do Estado. O presente Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir
da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado, podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$3.138,37 (Três mil, cento e trinta e
oito reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2004.
SIGNATÁRIOS: Eva Lana Prata Freire - CONTRATANTE, Helder Holanda
Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Alessandra Nery Alcântara,
2- Noélia Maria Sales de Amorim. Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04390480-7/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUES/
FORTALEZA-CE CONTRATADA: JEOVANIA MARIA DA SILVA
REBOUÇAS - ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar do Anexo I,
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº007/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 30
(trinta) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado
e obedecendo ao cronograma de entrega (anexo II). VALOR GLOBAL:
R$304,00 (Trezentos e quatro reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR - FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de setembro de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria Elineide
da Silva - CONTRATANTE, Jeovania Maria da Silva Rebouças CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Lacerda Lima, 2Maria Socorro Garcez. Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04390480-7/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUES/
FORTALEZA-CE CONTRATADA: COMERCIAL VIDAL J.W. VIDAL
RIBEIRO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa Nacional de Merenda Escolar do Anexo I, que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº007/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação no
Diário Oficial do Estado e obedecendo ao cronograma de entrega (anexo
II). VALOR GLOBAL: R$1.197,64 (Hum mil, cento e noventa e sete reais
e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
MERENDA ESCOLAR - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro
de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria Elineide da Silva - CONTRATANTE, José
Wellington Vidal Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca
Lacerda Lima, 2- Maria Socorro Garcez. Fortaleza, 10 de dezembro de
2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04390678-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM GOV. LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA – Fortaleza/
CE CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MENDONÇA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
Nacional de Merenda Escolar, do Anexo I, que passa a fazer parte integrante
deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº004/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será
efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação no DOE e obedecendo ao cronograma de entrega (anexo II).
VALOR GLOBAL: R$2.155,70 (Dois mil cento e cinquenta e cinco reais
e setenta centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01
de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Marta Maria Vidal Pimentel,
CONTRATANTE e José Flávio Bezerra Mendonça - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Marcia Maria Oliveira Costa, 2 - Francisca das
Chagas Oliveira de Sousa. Fortaleza, 09 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04390678-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM GOV. LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA – Fortaleza/
CE CONTRATADA: COMERCIAL MASTER. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de
Merenda Escolar, do Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste
termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Carta Convite nº004/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
no DOE, e obedecendo ao cronograma de entrega (anexo II). VALOR
GLOBAL: R$984,95 (Novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e
cinco centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01
de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Marta Maria Vidal Pimentel,
CONTRATANTE e Sônia Maria Freitas de Oliveira CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 – Marcia Maria Oliveira Costa, 2 – Francisca das
Chagas Oliveira de Sousa. Fortaleza, 09 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento
de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda
Escolar, do Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº004/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
no DOE, e obedecendo ao cronograma de entrega (anexo II). VALOR
GLOBAL: R$1.023,10 (Hum mil e vinte três reais e dez centavos)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro
de 2004 SIGNATÁRIOS: Marta Maria Vidal Pimentel, CONTRATANTE
e Jaques Adriano Lopes Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 – Márcia Maria Oliveira Costa, 2 – Francisca das Chagas Oliveira de
Sousa. Fortaleza, 09 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04390678-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM GOV. LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA – Fortaleza/
CE CONTRATADA: DISTRIMIL F. E. SANTOS DIAS. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional
de Merenda Escolar, do Anexo I, que passa a fazer parte integrante
deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº004/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
contrato será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados
da data da publicação no DOE, e obedecendo ao cronograma de entrega
(anexo II). VALOR GLOBAL: R$32,00 (Trinta e dois reais) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Marta Maria Vidal Pimentel, CONTRATANTE e Roberto do
Nascimento Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 – Márcia
Maria Oliveira Costa, 2 – Francisca das Chagas Oliveira de Sousa.
Fortaleza, 09 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04390431-9/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM JÚLIA ALVES PESSOA – FORTALEZA/CE CONTRATADA: DISTRIMAX (ELTON CÉSAR SOUSA - ME). OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa Escolar, constantes nos Anexos I e II,
itens: 01,02,03,07 ao 10,11,14,15,17,18,20 e 21, que passam a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 40 (quarenta)
dias, estabelecidos na Proposta de Preços, contados da data da assinatura
deste instrumento. O presente Contrato tem vigência de 40 (quarenta)
dias, a partir da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado,
por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.
VALOR GLOBAL: R$826,22 (Oitocentos e vinte e seis reais e vinte e
dois centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
MERENDA ESCOLAR/FNDE-MEC. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Manoel Joaquim Lacerda Neto,
CONTRATANTE e Elton César de Sousa, CONTRATADA e
TESTEMUNHA: 01- Josiane Lira da Silva, 02- Mário Sérgio Jovino da
Silva - Fortaleza, 09 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04390678-8/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM GOV. LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA – Fortaleza/
CE CONTRATADA: ABCN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04390431-9/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM JÚLIA ALVES PESSOA – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: ALFA DISTRIBUIDORA (FERNANDO DA SILVA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
COSTA - ME). OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Escolar,
constantes nos Anexos I e II, itens: 04,05,06,12,13,16 e 19, que passam
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 40 (quarenta) dias, estabelecidos na Proposta de Preços,
contados da data da assinatura deste instrumento. O presente Contrato
tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da assinatura deste
instrumento, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$2.855,10 (Dois mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e dez centavos)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA
ESCOLAR/FNDE-MEC. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de
2004 SIGNATÁRIOS: Manoel Joaquim Lacerda Neto, CONTRATANTE
e Fernando da Silva Costa, CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01Josiane Lira da Silva, 02- Mário Sérgio Jovino da Silva - Fortaleza, 09 de
dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04390479-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUES –
FORTALEZA/CE CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO BEZERRA
MENDONÇA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional
de Merenda Escolar do Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Compra Direta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
no Diário Oficial do Estado e obedecendo ao cronograma de entrega
(anexo II). VALOR GLOBAL: R$1.351,45 (Hum mil, trezentos e
cinqüenta e um reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria
Elineide da Silva, CONTRATANTE e José Flávio Bezerra Mendonça,
CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Francisca Lacerda Lima, 02Maria Socorro Garcez - Fortaleza, 09 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04393382-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 10 - RUSSAS CONTRATADA: VÊNUS
GRÁFICA & EDITORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a Prestação de Serviços de Impressão de Material para
Eleições de Dirigentes das Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino,
a fim de atender as comissões das Unidades Escolares da jurisdição do
CREDE 10 - Russas, nos termos e condições da Proposta, que passam a
integrar este Instrumento como se nele transcritos estivessem.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio Nº4591/BR - BIRD, firmado
entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional de
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, conforme faculta o parágrafo
5º do Art.42 da Lei 8.666 de 21/06/1993, com suas alterações
subsequentes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Os serviços serão
executados no prazo de 05 dias, tudo em conformidade com a proposta
anexa a este processo. A vigência do Contrato será de 90 dias, contados
da data da publicação em Diário Oficial do Estado e/ou União, admitindo
a prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as
obrigações, especialmente as decorrentes de garantia. VALOR GLOBAL:
R$2.027,00 (Dois mil e vinte e sete reais) pagos em conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio Nº4591/
BR - BIRD. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Maria Elizabete de Araújo - CONTRATANTE, Alfrêdo
Magalhães de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco
Emiliano Gonçalves da Silva, 2- Roberto Lima da Silva. Fortaleza, 17 de
dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
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49
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04393671-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO –
FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMERCIAL PEREIRA (FRA
PEREIRA - ME). OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 01 ao 21, que passam a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta)
dias, contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial
do Estado. O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a
partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado,
por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.
VALOR GLOBAL: R$2.714,65 (Dois mil, setecentos e quatorze
reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/
NE Nº9406/2004. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2004
SIGNATÁRIOS: João Bosco Pereira Castro, CONTRATANTE e
Francisco Rogério de Abreu Pereira, CONTRATADA e TESTEMUNHA:
01- Rita Maria da Silva Feitosa, 02- Ilegível - Fortaleza, 09 de dezembro
de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04393673-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO –
FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMERCIAL PEREIRA (FRA
PEREIRA - ME). OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 01,03 ao 07,09,13 e 15 ao
20, que passam a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste
instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato tem
vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento
no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.055,90 (Hum
mil, cinqüenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/
FNDE/NE Nº11440/2004. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro
de 2004 SIGNATÁRIOS: João Bosco Pereira Castro, CONTRATANTE
e Francisco Rogério de Abreu Pereira, CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Rita Maria da Silva Feitosa, 02- Ilegível - Fortaleza, 09 de
dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04393673-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO –
FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMERCIAL SALES MARCOS ANTÔNIO NOGUEIRA SALES. OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 02,08,10,11,12 e 14, que passam a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: DISPENSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato,
será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados da
data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O
presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da
publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$1.252,20 (Hum mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e
vinte centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/NE Nº11440/2004.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS:
João Bosco Pereira Castro, CONTRATANTE e Marcos Antônio Nogueira
Sales, CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Rita Maria da Silva
Feitosa, 02- Ilegível - Fortaleza, 09 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04393669-5/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM EDSON CORREIA/CAUCAIA-CE CONTRATADA: J.
MARTHUS DE MELO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens 01, 08, 09, 19 e 21, que passam a fazer partes
integrantes deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº006/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta)
dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação
deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato
tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$462,00 (Quatrocentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2004. SIGNATÁRIOS:
Maria Hanele de Medeiros Nunes - CONTRATANTE, Júlio Marthus de
Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Fátima Maria Ribeiro
de Sousa, 2- Elizabete Gomes. Fortaleza, 09 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04393669-5/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM EDSON CORREIA/CAUCAIA-CE CONTRATADA:
FERNANDO DA SILVA COSTA-ME - ALFA DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II,
itens 02, 06, 10, 11, 15 e 20, que passam a fazer partes integrantes deste
Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Carta Convite nº006/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido na Carta Convite,
contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do
Estado. O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir
da publicação deste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado,
por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.
VALOR GLOBAL: R$356,00 (Trezentos e cinqüenta e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
setembro de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria Hanele de Medeiros Nunes CONTRATANTE, Fernando da Silva Costa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Fátima Maria Ribeiro de Sousa, 2- Elizabete Gomes.
Fortaleza, 09 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04393669-5/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM EDSON CORREIA/CAUCAIA-CE CONTRATADA:
COMERCIAL RENASCER (E. MORAIS). OBJETO: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, itens 03, 04, 05, 07, 12, 13, 14, 16, 17,
18 e 22, que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº006/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60
(sessenta) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da
publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente
Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$706,10 (Setecentos e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2004. SIGNATÁRIOS:
Maria Hanele de Medeiros Nunes - CONTRATANTE, Elisabete Morais CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Fátima Maria Ribeiro de Sousa,
2- Elizabete Gomes. Fortaleza, 09 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04394138-9/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM CORONEL OSVALDO STUDART/AQUIRAZ-CE
CONTRATADA: ALFA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 02, 05, 08, 12, 13, 16, 18 e
19, que passam a fazer parte integrante deste termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº003/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 40
(quarenta) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da
publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente
Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$1.005,70 (Hum mil, cinco reais e setenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FAE e FNDE, CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA
ASSINATURA: 06 de agosto de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria Ivanir
Bento de Souza - CONTRATANTE, Fernando da Silva Costa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cleine Maria de Oliveira Carneiro,
2- Veralúcia Nobre Nogueira. Fortaleza, 13 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04394138-9/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM CORONEL OSVALDO STUDART/AQUIRAZ-CE
CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA
REBOUÇAS
(A.C.
REBOUÇAS NUNES - ME). OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens 01, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 14, 15, 17 e 20, que
passam a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº003/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 40
(quarenta) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da
publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente
Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$1.725,75 (Hum mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FAE e FNDE, CONVÊNIO Nº3146/94 DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2004.
SIGNATÁRIOS: Maria Ivanir Bento de Souza - CONTRATANTE,
Antonio Celso Rebouças Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Cleine Maria de Oliveira Carneiro, 2- Veralúcia Nobre Nogueira.
Fortaleza, 13 de dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04394146-0/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MIRIAN PORTO MOTA/PACATUBA-CE CONTRATADA: MONTEFOR COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 04, 05, 08, 09,
13, 14 e 15 que passam a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº003/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 40 (quarenta) dias, estabelecido na Carta Convite,
contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do
Estado. O presente Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir
da publicação deste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado,
por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.
VALOR GLOBAL: R$1.028,75 (Hum mil, vinte e oito reais e setenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FAE e FNDE, CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria
Luzia Gomes Teles - CONTRATANTE, Nágila Ruth do Nascimento
Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Lúcia de Fátima
Pimentel Lima, 2- Paulo da Silva Vitorino. Fortaleza, 13 de dezembro
de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04394146-0/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MIRIAN PORTO MOTA/PACATUBA-CE CONTRATADA: ALFA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 01, 02, 03, 06, 07,
10, 11 e 12 que passam a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº003/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 40 (quarenta) dias, estabelecido na Carta Convite,
contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do
Estado. O presente Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir
da publicação deste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado,
por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.
VALOR GLOBAL: R$2.768,40 (Dois mil, setecentos e sessenta e oito
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE e FNDE, CONVÊNIO
Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2004.
SIGNATÁRIOS: Maria Luzia Gomes Teles - CONTRATANTE, Fernando
da Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Lúcia de Fátima
Pimentel Lima, 2- Paulo da Silva Vitorino. Fortaleza, 13 de dezembro
de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04394136-2/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MIRIAN PORTO MOTA/PACATUBA-CE CONTRATADA: MONTEFOR COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 01, 02, 03, 06,
08, 13 e 14, que passam a fazer parte integrante deste termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº004/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 40 (quarenta) dias, estabelecida na Carta Convite,
contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do
Estado. O presente Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir
da publicação deste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado,
por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$907,55 (Novecentos e sete reais e cinqüenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FAE e FNDE, CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2004. SIGNATÁRIOS:
Maria Luzia Gomes Teles - CONTRATANTE, Nágila Ruth do
51
Nascimento Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria
Freire da Silva, 2- Maria do Socorro Vieira Paiva. Fortaleza, 13 de
dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04394136-2/2004.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MIRIAN PORTO MOTA/PACATUBA-CE CONTRATADA: ALFA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 04, 05, 07, 09, 10, 11 e
12, que passam a fazer parte integrante deste termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
nº004/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento
dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não
superior a 40 (quarenta) dias, estabelecida na Carta Convite, contados
da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O
presente Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da
publicação deste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$2.288,65 (Dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e
sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE e FNDE, CONVÊNIO
Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho
de 2004. SIGNATÁRIOS: Maria Luzia Gomes Teles - CONTRATANTE,
Fernando da Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria
Freire da Silva, 2- Maria do Socorro Vieira Paiva. Fortaleza, 13 de
dezembro de 2004.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04401735-9/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF JOSÉ SÉRGIO REIS JÚNIOR – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA REBOUÇAS. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 01,02,04 e 05, que passam a fazer parte integrante
deste Termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: DISPENSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento de alimentos objeto do presente Contrato,
será efetuado no prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias,
estabelecido na Dispensa, contados da data da publicação deste
instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato tem
vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$1.059,10 (Hum mil, cinqüenta e nove reais e dez centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FNDE/NE Nº06318/2004. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro
de 2004 SIGNATÁRIOS: Vanda Lúcia de Souza, CONTRATANTE e
Antonio Celso Rebouças Nunes, CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Regina Lúcia Araújo Madureira, 02- Maria das Dores Oliveira do
Nascimento – Fortaleza, 01 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04401735-9/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF JOSÉ SÉRGIO REIS JÚNIOR – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS
GURJÃO LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, constantes nos Anexos I e II, item 03, que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento de alimentos objeto do presente
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
Contrato, será efetuado no prazo não superior a 180 (cento e oitenta)
dias, estabelecido na Dispensa, contados da data da publicação deste
instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente Contrato tem
vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$180,00 (Cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/NE Nº09330/2004.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2004 SIGNATÁRIOS:
Vanda Lúcia de Souza, CONTRATANTE e Jacqueline Martins Gurjão,
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regina Lúcia Araújo
Madureira, 02- Maria das Dores Oliveira do Nascimento – Fortaleza, 01
de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04401772-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MARECHAL JUAREZ TÁVORA – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: J. MARTHUS DE MELO. OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes do
Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
Nº03/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
no Diário Oficial do Estado e obedecendo ao cronograma de entrega
(anexo II). VALOR GLOBAL: R$1.157,31 (Hum mil, cento e cinqüenta
e sete reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Ana Erivalda
Gonçalves Coutinho, CONTRATANTE e Júlio Marthus de Melo,
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lúcia Bezerra, 02Ilegível – Fortaleza, 30 de novembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04401772-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MARECHAL JUAREZ TÁVORA – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: ABCN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes do Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA
CONVITE Nº03/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93
e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
no Diário Oficial do Estado e obedecendo ao cronograma de entrega
(anexo II). VALOR GLOBAL: R$227,25 (Duzentos e vinte e sete reais
e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL
DA MERENDA ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Ana Erivalda Gonçalves Coutinho,
CONTRATANTE e Jaques Adriano Lopes Oliveira, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Lúcia Bezerra, 02- Ilegível – Fortaleza,
30 de novembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04401772-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MARECHAL JUAREZ TÁVORA – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: FERNANDO DA SILVA COSTA. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes do
Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
Nº03/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
no Diário Oficial do Estado e obedecendo ao cronograma de entrega
(anexo II). VALOR GLOBAL: R$1.151,53 (Hum mil, cento e cinqüenta
e um reais e cinqüenta e três centavos) pagos em conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Ana Erivalda
Gonçalves Coutinho, CONTRATANTE e Fernando da Silva Costa,
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lúcia Bezerra de
Menezes, 02- Vanda Lúcia Melo Alves – Fortaleza, 30 de novembro de
2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04424039-2/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA – FORTALEZA/
CE CONTRATADA: ALFA DISTRIBUIDORA. OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa Escolar, itens: 01,04,05,07 e 12, que
passam a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 45 (quarenta e cinco) dias, estabelecido na Pesquisa de
Preços, contados da data da publicação deste instrumento no Diário
Oficial do Estado. O presente Contrato tem vigência de 45 (quarenta
e cinco) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo
ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$867,90 (Oitocentos e sessenta
e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR/NE Nº10868/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria Goreti
Monteiro Pinto, CONTRATANTE e Fernando da Silva Costa,
CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Maria Rodrigues C. Pinheiro,
02- Carolina Maria Calado da Silva - Fortaleza, 08 de dezembro de
2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04424039-2/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA – FORTALEZA/
CE CONTRATADA: J. MARTHUS DE MELO. OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa Escolar, itens: 02,03,06 e 08 a 11,
que passam a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 45 (quarenta e cinco) dias, estabelecido na Pesquisa de
Preços, contados da data da publicação deste instrumento no Diário
Oficial do Estado. O presente Contrato tem vigência de 45 (quarenta
e cinco) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo
ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$483,20 (Quatrocentos e oitenta
e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR/NE Nº10868/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2004 SIGNATÁRIOS: Maria Goreti
Monteiro Pinto, CONTRATANTE e Júlio Marthus de Melo,
CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- Maria Rodrigues C. Pinheiro,
02- Carolina Maria Calado da Silva - Fortaleza, 08 de dezembro de
2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA ASJUR
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04446371-5/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF SALES CAMPOS - Fortaleza/CE CONTRATADA:
DISTRIMAX - ELTON CESAR DE SOUSA. OBJETO: O Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Escolar, constantes
do ANEXO I e II, Itens: nº02, 05, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 16 que passa
a fazer parte integrante deste termo, independente de trancrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº06/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos,
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 40
(quarenta) dias, estabelecidos na Carta Convite contados da data da
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência
de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação deste instrumento
no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$3.683,00 (Três
mil seiscentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PROGRAMA
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA:
16 de novembro de 2004 SIGNATÁRIOS: Antonia Martins Neiva
Barroso, CONTRATANTE e Elton Cesar de Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Nunes de Paiva 2 – Maria Otília de Santana
Viana. Fortaleza, 14 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04446371-5/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF SALES CAMPOS - Fortaleza/CE CONTRATADA: ALFA
DISTRIBUIDORA. OBJETO: O Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o PROGRAMA ESCOLAR, constantes do ANEXO
I e II, itens: 01, 03, 04, 06, 07, 11, 13 que passam a fazer partes
integrantes deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº06/2004. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 40 (quarenta)
dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação
deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 45
(quarenta e cinco) dias, a partir da publicação deste instrumento, no
DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.591,94 (Hum
mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos) pagos
em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE, PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR/
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2004
SIGNATÁRIOS: Antonia Martins Neiva Barroso, CONTRATANTE e
Fenando Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria
Nunes de Paiva, 2 – Maria Otília de Santana Viana. Fortaleza, 14 de
dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04446548-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM JOSÉ DE ALENCAR - Fortaleza/CE CONTRATADA:
FRANCISCA FRANCINETE FREITAS DE OLIVEIRA - ME.
OBJETO: O Fornecimento de Gêneros Alimentícios PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, constantes no Anexo I, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
Nº06/04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS objeto do presente Contrato, não poderá
ser superior a 45 (quarenta e cinco) dias, estabelecido na Carta Convite,
contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O presente
Contrato terá vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da sua
publicação no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes,
observadas as necessidades da Administração. VALOR GLOBAL:
R$1.771,21 (Hum mil setecentos e setenta e um reais e vinte e um
centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro
53
de 2004 SIGNATÁRIOS: Lindalva Bezerra Araujo CONTRATANTE e
Francisca Francinete Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
Norma Regina Muniz Ramos 2 – José G. Macedo da Silva. Fortaleza, 14
de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04446548-3/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM JOSÉ DE ALENCAR - Fortaleza/CE CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA MARAPONGA LTDA. OBJETO: O
Fornecimento de Gêneros Alimentícios PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, constantes no Anexo I, que passa a fazer
parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº06/04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS objeto do presente Contrato, não poderá ser superior
a 45 (quarenta e cinco) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da
data da publicação deste instrumento no DOE. O presente Contrato terá
vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da sua publicação no
DOE, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, observadas as
necessidades da Administração. VALOR GLOBAL: R$2.990,70 (Dois
mil novecentos e noventa reais e setenta centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2004
SIGNATÁRIOS: Lindalva Bezerra Araújo CONTRATANTE e Helder
de Holanda Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Norma
Regina Muniz Ramos, 2 – José G. Macedo da Silva. Fortaleza, 14 de
dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04447325-7/2004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MARIA DO CARMO BEZERRA - Acarape/CE
CONTRATADA: ÉTINA COMERCIAL LTDA. OBJETO: O
Fornecimento de Gêneros Alimentícios PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, constante nos Anexos I e II, itens: 01, 02,
03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 que passam a fazer partes
integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos do presente
Contrato será efetuado no prazo não superior a 2 (dois) dias,mediante o
cronograma de entrega, estabelecido na Dispensa. O presente contrato
tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$1.654,00 (Hum mil seiscentos e cinquenta e quatro reais) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FNDE/NE Nº11576/2004. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro
de 2004 SIGNATÁRIOS: Antonia Rita Ferreira, CONTRATANTE e
Jocelio Araujo de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
Dulcineide Maria Chagas da Silva, 2 – Maria das Dores Ferreira Silva.
Fortaleza, 14 de dezembro de 2004
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº094/2004
CONVENENTES: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE e
FEDERAÇÃO CEARENSE DE PESCA E DESPORTOS
SUBAQUÁTICOS. OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo a concessão de auxílio à Federação Cearense de Pesca e
Desportos Subaquáticos, com vista a seu maior desenvolvimento e
aperfeiçoamento esportivo na área amadorista, observado o Plano de
Trabalho apresentado pela CONVENENTE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente convênio segue as estipulações contidas na Instrução
Normativa CPFCP nº02, de 12 de setembro de 2003, bem como o
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
exposto no art.116 da Lei 8.666 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos) de 21 de junho de 1993 e suas alterações. FORO: Comarca
de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente convênio entrará em vigor na data
de sua assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro do mesmo ano. VALOR:
R$16.667,00 (dezeseis mil, seiscentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.811.211.10945.22.33904200.70.0.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ WILSON DE FARIAS COUTO - Secretário do
Esporte e Juventude em exercício e FRANCISCO CASTRO FILHO Presidente da Federação Cearense de Pesca e Desportos Subaquáticos
José Wilson de Farias Couto
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
SECRETARIA DA FAZENDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso
I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora IRACEMA TORRES
DE ALMENDRA FREITAS, Técnico do Tesouro Estadual D5, matrícula
nº003342-1-9, lotada na Secretaria da Fazenda do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo,
símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da
Fazenda, a partir de 29.10.2004. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17,
combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, o servidor JOSÉ AIRTON SARAIVA BARBOSA,
Técnico do Tesouro Estadual E5, matrícula nº009376-1-4, para exercer
o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Orientador da Célula da Administração Fazendária na Coordenadoria
Administrativa, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional
da Secretaria da Fazenda, para SUBSTITUIR o titular em virtude de
férias, no período de 29.11.2004 a 28.12.2004. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17,
combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, o servidor JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO, Técnico do
Tesouro Estadual E5, matrícula nº009943-1-6, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador
da Célula de Execução da Administração Tributária em Icó, símbolo
DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda,
para SUBSTITUIR o titular em virtude de férias, no período de
29.11.2004 a 28.12.2004. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17,
combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, a servidora MARIA MARINALVA GOMES DE SOUSA,
Técnico do Tesouro Estadual E5, matrícula nº038570-1-8, para exercer
o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Supervisor de Núcleo da Célula de Execução da Administração Tributária
do Crato, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Fazenda, para SUBSTITUIR o titular em virtude de estar
respondendo pelo cargo de Supervisor de Núcleo na Célula de Execução
em Juazeiro do Norte, no período de 29.12.2004 a 27.01.2005.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de
dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17,
combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, a servidora CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA ELÓI,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº032885-1-X,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Supervisor de Núcleo da Célula de Execução da Administração
Tributária em Juazeiro do Norte, símbolo DAS-1, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Fazenda, para SUBSTITUIR o titular
em virtude de férias, no período de 29.12.2004 a 27.01.2005. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro
de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17,
combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, a servidora LUISA EUGENIO RIBEIRO DOS
SANTOS, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E2, matrícula
nº106656-1-2, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo da Célula de
Execução da Administração Tributária em Crateús, símbolo DAS-1,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, para
SUBSTITUIR o titular em virtude de férias, no período de 01 a
30.12.2004. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, AMARAL
ALFREDO ARRUDA ALCÂNTARA, ocupante do cargo de Auditor
Adjunto do Tesouro Estadual D5, matrícula nº103099-1-3, para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de
Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Fazenda, a partir da data de publicação
deste Ato. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº0697/2004 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
Decreto nº26.807 de 25 de outubro de 2002, D.O.E de 31/10/02,
RESOLVE EXCLUIR, a partir de 29.10.2004, IRACEMA TORRES
DE ALMENDRA FREITAS, Técnico do Tesouro Estadual D5 matrícula
nº003342-1-9, da Portaria nº0922/2003, de 16.10.2003, publicada
no D.O de 01.12.2003, que a designou para Atividade de cargo
comissionado, na Célula de Execução da Administração Tributária em
Acaraú e designá-la para a Atividade de Apoio, Atendimento, Inform.
Monit. e Ação Fiscal Restrita na Célula de Execução da Administração
Tributária em Crateús, ficando concedida gratificação de localização no
percentual de (70%) do vencimento base da Classe A, Referência A1.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de outubro de 2004.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0698/2004 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997,
Decreto nº26.807 de 25 de outubro de 2002, D.O.E de 31/10/02,
RESOLVE EXCLUIR AMARAL ALFREDO ARRUDA
ALCÂNTARA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual D5, matrícula
nº103099-1-3, da Portaria nº0961/2003, de 28.10.2003, publicada
no D.O de 14.11.2003, que o designou para Atividade de Apoio,
Atendimento, Inform. Monit. e Ação Fiscal Restrita, na Célula de
Execução da Administração Tributária em Acaraú e designá-lo para a
Atividade de cargo comissionado de Supervisor de Núcleo na Célula de
Execução da Administração Tributária em Acaraú, ficando concedida
gratificação de localização no percentual de (70%) do vencimento base
da Classe A, Referência A1. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2004.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
Nº
MATRÍCULA
20
21
103916-1-X
006149-1-2
22
23
24
25
26
27
28
29
30
0379351-6
106642-1-7
099146-1-7
067334-1-7
100490-1-6
036145-1-4
102898-1-5
106654-1-8
106038-1-1
55
SERVIDOR
MARIA SONIA GOMES DO NASCIMENTO
MARIANA DA GRACA FERNANDES
ERICEIRA
MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO
MONICA CAVALCANTE FRANCA
NATALIA FONTENELE SILVA
PEDRO PAULO CAMURCA SOARES
RICARDO NUNES RIBEIRO
RONALDO ROLIM RICARTE
SALETE FREITAS DE S. LIMA
STENIO MORENO FONTENELE
SUELY MARIA CAVALCANTE
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0019/2004
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no art.15 da Instrução Normativa
nº031/95. CONSIDERANDO que o(s) contribuinte(s) da circunscrição
fiscal da Célula de Execução em Crateús não atendeu(ram) a convocação
conforme Edital(ais) de nº019/2004 (publicado em 25/11/2004).
RESOLVE: 1. Baixar de Ofício do Cadastro Geral da Fazenda CGF, o(s) contribuinte(s) faltoso(s) relacionado(s) em listagem anexa;
2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade,
cuja emissão seja posterior a data de publicação deste Ato, estabelecendo
que em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias, nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito porventura neles destacados. Publique-se.
Cumpra-se. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA em 17/12/2004.
Ozaneide Mourão Soares
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL Nº19/2004
*** *** ***
PORTARIA Nº0856/2004 - O SECRETARIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no art.825 inciso VIII do Decreto 24.569/1997, RESOLVE
designar os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria,
sob a supervisão de JOSE VALNIR DE OLIVEIRA, matrícula 068721-1-5,
MARIA MARLY TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula 101448-1-7 e
JONILMA MAIA MARINO, matrícula 107512-1-7 para realizar tarefas
de acompanhamento e controle das atividades dos contribuintes localizados
nos Shoppings Centers: Iguatemi, Aldeota, Del Paseo e North Shopping e
nos logradouros do Centro e Monsenhor Tabosa no período de 16 a 30 de
dezembro de 2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 16 de dezembro de 2004.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0856/2004
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004
Nº
MATRÍCULA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
103532-1-1
008952-1-0
104009-1-0
103964-1-7
106015-1-7
063370-1-5
032338-1-2
045697-1-7
089397-1-3
089334-1-3
103649-1-4
002829-1-X
104317-1-9
067281-1-1
103548-1-1
036200-1-8
036205-1-4
18
19
068555-1-2
038022-1-3
SERVIDOR
AMIR SOUSA HOLANDA
CELINIO NOGUEIRA BARROS
DALTON DE ALENCAR SAMPAIO GOMES
EDERIAN DOS SANTOS BARROS
ELENILCE LEITAO SILVA
ELIABE GOMES DA SILVA
FRANCISCO EXPEDITO ALVES JUNIOR
FRANCISCO ROMULO BARSI FILHO
HELOSMAN CARTAXO PINTO
JACQUELINE LOPES MENEZES
LUCIA DE FATIMA SERPA GOMES
MANOEL FERREIRA LIMA NETO
MANOEL GREGORIO DA SILVA
MARCOS LUCIANO CARTAXO SILVA
MARIA AGLAEDA AMORIM MILFONT
MARIA DAS DORES D. DIAS
MARIA DE FATIMA O. BORDALLO DA
SILVA
MARIA FELIX DE LIMA
MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUSA
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
CGF
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.037144-7 ISABEL DE CARVALHO ALMEIDAMICROEMPRESA
06.037206-0 MANOEL JEOVA VERAS ARAUJOMICROEMPRESA
06.049689-4 NILTON GOMES DA SILVA-MICROEMPRESA
06.307795-7 F. DAS CHAGAS COSTA DE ARAUJO
MERCEARIA MICROEMPRESA
06.849440-8 FRANCISCO DE ASSIS TORQUATO
MICROEMPRESA
06.850302-4 JOSE PINTO MAGALHAES MICROEMPRESA
06.955257-6 JOSE ALMIR DE ANDRADE SILVA
MICROEMPRESA
06.971361-8 F FRANCIENE BATISTA MERCEARIA
MICROEMPRESA
06.982813-0 FRANCISCA A DE MIRANDA
MICROEMPRESA
06.986330-0 LUCIA MARQUES BARROS MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0020/2004
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art.15 da Instrução Normativa nº031/95.
CONSIDERANDO que o(s) contribuinte(s) da circunscrição fiscal da
Célula de Execução em Crateús não atendeu(ram) a convocação
conforme Edital(ais) de nº019/2004 (publicado em 25/11/2004).
RESOLVE: 1. Baixar de Ofício do Cadastro Geral da Fazenda CGF, o(s) contribuinte(s) faltoso(s) relacionado(s) em listagem anexa;
2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade,
cuja emissão seja posterior a data de publicação deste Ato, estabelecendo
que em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias, nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito porventura neles destacados. Publique-se.
Cumpra-se. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA em 17/12/2004.
Ozaneide Mourão Soares
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL Nº20/2004
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
CGF
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.049590-1 RITA LOURENCO FERREIRAMICROEMPRESA
06.070050-5 FRANCISCA IVONEIDE ALVES DA COSTA MICROEMPRESA
06.285345-7 RAIMUNDA MARTA RODRIGUES DE
OLIVEIRA MICROEMPRESA
06.299415-8 ODETE VIDAL BARBOSA
06.686214-0 JOSE SOARES LEITE - EPP
06.807679-7 MANOEL ALVES DO NASCIMENTO MICROEMPRESA
06.903313-7 A BATISTA LIMA MERCEARIA MICROEMPRESA
06.918872-6 ANTONIO VIEIRA DE SOUSA MICROEMPRESA
06.968730-7 J. A. XIMENES COUTINHO
06.973466-6 JESUINO COELHO VIDAL MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0021/2004
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no art.15 da Instrução Normativa
nº031/95. CONSIDERANDO que o(s) contribuinte(s) da circunscrição
fiscal da Célula de Execução em Crateús não atendeu(ram) a convocação
conforme Edital(ais) de nº021/2004 (publicado em 02/12/2004).
RESOLVE: 1. Baixar de Ofício do Cadastro Geral da Fazenda CGF, o(s) contribuinte(s) faltoso(s) relacionado(s) em listagem anexa;
2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade,
cuja emissão seja posterior a data de publicação deste Ato, estabelecendo
que em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias, nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito porventura neles destacados. Publique-se.
Cumpra-se. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 17/12/2004.
Ozaneide Mourão Soares
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL Nº21/2004
Nº
01
02
CGF
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.305955-0 VANUSA MARTINS DA SILVA QUEIROZ
MICROEMPRESA
06.950573-0 LUCIMARY RODRIGUES DE SOUSA
MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0022/2004
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no art.15 da Instrução Normativa
nº031/95. CONSIDERANDO que o(s) contribuinte(s) da circunscrição
fiscal da Célula de Execução em Crateús não atendeu(ram) a convocação
conforme Edital(ais) de nº022/2004 (publicado em 02/12/2004).
RESOLVE: 1. Baixar de Ofício do Cadastro Geral da Fazenda CGF, o(s) contribuinte(s) faltoso(s) relacionado(s) em listagem anexa;
2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade,
cuja emissão seja posterior a data de publicação deste Ato, estabelecendo
que em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias, nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito porventura neles destacados. Publique-se.
Cumpra-se. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 17/12/2004.
Ozaneide Mourão Soares
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL Nº22/2004
Nº
01
02
03
CGF
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.733700-7 PEDRO AURELIO PINTO MICROEMPRESA
06.983692-2 EDNALDO BARBOSA DE PINHO
MICROEMPRESA
06.986625-2 NAZIEL MACHADO CARNEIRO
MERCADINHO MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0023/2004
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no art.15 da Instrução Normativa
nº031/95. CONSIDERANDO que o(s) contribuinte(s) da circunscrição
fiscal da Célula de Execução em Crateús não atendeu(ram) a convocação
conforme Edital(ais) de nº023/2004 (publicado em 02/12/2004).
RESOLVE: 1. Baixar de Ofício do Cadastro Geral da Fazenda CGF, o(s) contribuinte(s) faltoso(s) relacionado(s) em listagem anexa;
2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade,
cuja emissão seja posterior a data de publicação deste Ato, estabelecendo
que em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias, nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito porventura neles destacados. Publique-se.
Cumpra-se. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 17/12/2004.
Ozaneide Mourão Soares
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL Nº23/2004
Nº
01
02
03
04
05
06
CGF
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.265531-0 FRANCISCO ERIVELTON PEREIRA DE
OLIVEIRA - EPP
06.290110-9 FRANCISCA LUCIA RODRIGUES DOS
SANTOS - EPP
06.294351-0 ANA MARIA PEREIRA DE MESQUITA
MICROEMPRESA
06.692838-9 FRANCISCA AUBENIA FARIAS LEITAO EPP
06.853834-0 MARIA MADALENA DE SOUSA
MERCEARIA - MICROEMPRESA
06.998985-0 FAMILSA MUNIZ SANTANA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0024/2004
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no art.15 da Instrução Normativa
nº031/95. CONSIDERANDO que o(s) contribuinte(s) da circunscrição
fiscal da Célula de Execução em Crateús não atendeu(ram) a convocação
conforme Edital(ais) de nº024/2004 (publicado em 02/12/2004).
RESOLVE: 1. Baixar de Ofício do Cadastro Geral da Fazenda CGF, o(s) contribuinte(s) faltoso(s) relacionado(s) em listagem anexa;
2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade,
cuja emissão seja posterior a data de publicação deste Ato, estabelecendo
que em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias, nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito porventura neles destacados. Publique-se.
Cumpra-se. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 17/12/2004.
Ozaneide Mourão Soares
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL Nº24/2004
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
CGF
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.042650-0 EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MICROEMPRESA
06.055533-5 ANTONIA DE MARIA CASTRO HOLANDA
SOUSA
06.079374-0 LUIZ PINTO MONTE - EPP
06.281519-9 FRANCISCO EGBERTO DE OLIVEIRA
VERAS - EPP
06.285731-2 IRISMAR PINHO VALE - EPP
06.664702-9 MARIA EDENILDA GONCALVES DA SILVA EPP
06.751681-5 A M DIOGO
06.878266-7 MARIA DO SOCORRO M. TEIXEIRA
ALCANFOR
06.886916-9 INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS
MABEL LTDA
06.886917-7 MIRELA INDUSTRIA DE MARMORES E
GRANITOS LTDA
06.886976-2 NORGRAN-NOVA RUSSAS GRANITOS
LTDA
06.989815-4 SIGEFREDO MAGALHAES FILHO
06.990974-1 ADRIANA ALVES PINTO - EPP
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
14
15
CGF
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.996092-5 MADEIREIRA SANTO ANASTACIO LTDA
06.999375-0 G. ALVES TEMOTEO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0025/2004
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no art.15 da Instrução Normativa
nº031/95. CONSIDERANDO que o(s) contribuinte(s) da circunscrição
fiscal da Célula de Execução em Crateús não atendeu(ram) a convocação
conforme Edital(ais) de nº025/2004 (publicado em 02/12/2004).
RESOLVE: 1. Baixar de Ofício do Cadastro Geral da Fazenda CGF, o(s) contribuinte(s) faltoso(s) relacionado(s) em listagem anexa;
2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade,
cuja emissão seja posterior a data de publicação deste Ato, estabelecendo
que em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias, nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito porventura neles destacados. Publique-se.
Cumpra-se. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 17/12/2004.
Ozaneide Mourão Soares
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL Nº25/2004
Nº
01
CGF
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.277591-0 ARACI BONFIM DE MOURA
MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0026/2004
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no art.15 da Instrução Normativa
nº031/95. CONSIDERANDO que o(s) contribuinte(s) da circunscrição
fiscal da Célula de Execução em Crateús não atendeu(ram) a convocação
conforme Edital(ais) de nº026/2004 (publicado em 02/12/2004).
RESOLVE: 1. Baixar de Ofício do Cadastro Geral da Fazenda CGF, o(s) contribuinte(s) faltoso(s) relacionado(s) em listagem anexa;
2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade,
cuja emissão seja posterior a data de publicação deste Ato, estabelecendo
que em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias, nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito porventura neles destacados. Publique-se.
Cumpra-se. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 17/12/2004.
Ozaneide Mourão Soares
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL Nº26/2004
Nº
01
02
03
04
05
06
07
CGF
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.044842-3 JOSE ANTONIO MELO
06.283350-2 AMILTON MATIAS SALES MICROEMPRESA
06.318032-4 MARIA MARTA FERNANDES MOURA
MICROEMPRESA
06.682428-1 MARIA EDNA RODRIGUES MOTA - EPP
06.734646-4 MANOEL GOMES CAVALCANTE MICROEMPRESA
06.837363-5 M DE MELO ARAUJO
06.838175-1 EDMILSON FERREIRA DE SOUSA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0027/2004
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no art.15 da Instrução Normativa
nº031/95. CONSIDERANDO que o(s) contribuinte(s) da circunscrição
fiscal da Célula de Execução em Crateús não atendeu(ram) a convocação
conforme Edital(ais) de nº027/2004 (publicado em 02/12/2004).
RESOLVE: 1. Baixar de Ofício do Cadastro Geral da Fazenda CGF, o(s) contribuinte(s) faltoso(s) relacionado(s) em listagem anexa;
57
2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade,
cuja emissão seja posterior a data de publicação deste Ato, estabelecendo
que em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias, nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito porventura neles destacados. Publique-se.
Cumpra-se. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 17/12/2004.
Ozaneide Mourão Soares
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL Nº27/2004
Nº
01
02
CGF
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.283348-0 MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
MERCEARIA MICROEMPRESA
06.302439-0 CRATEL CRATEUS TELECOMUNICACOES E
ARQUITETURA LTDA - EPP
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº059/2004
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21
da Instrução Normativa Nº33/93; e CONSIDERANDO que os
contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em
ÁGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da
Célula de Execução, conforme Editais nº151, 152, 153, 156, 157, 158 e
159/2004 (publicado no D.O.E. de 25/11/2004; 01, 07, 08, 10/12/2004).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2004.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº059/2004,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)151, 152, 153, 156, 157, 158 E 159/2004
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
060933674 MARIA CLÉSIA OLIVEIRA NERI
063160900 AMITAF COM DE CONFECÇOES E
PRESENTES LTDA
068339232 J MELO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO
LTDA
068750595 ACRILICO COMERCIO E REPRESENTAÇOES
LTDA
069110778 COMERCIO DE CALÇADOS MACEDO
LTDA
066759757 GAS ITALIA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO
LTDA
069915857 COELHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA
062908880 ANA CLAUDIA RAMOS SALES EPP
069652830 ALUMAD SERVIÇOS EM ALUMINIO E
MADEIRA LTDA EPP
068958005 PANIFICADORA PÃO & SABOR LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO DE FORMULÁRIO DE NOTA FISCAL
AVULSA Nº000102/2004
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM EM CAMPOS SALES, no uso das suas
atribuições legais, resolve: 1. Declarar inidôneo os formulários de
nota fiscal avulsa tipo “cancelados” conforme numeração abaixo:
Nº NFA/FORMULÁRIO
AA863735 a 863735
AA877392 a 877392
Nº NFA/FORMULÁRIO
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº NFA/FORMULÁRIO
AA877430
AA877431
AA887888
AA825641
AA865959
AA868944
a
a
a
a
a
a
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
Nº NFA/FORMULÁRIO
877430
877431
887888
825641
865959
868944
2. Esclarece que sendo declarados inidôneos os referidos documentos
não serão válidos para acobertar o trânsito de mercadorias, não validarão
qualquer transação comercial, sendo nulo qualquer crédito registrado
através dos mesmos.
Alonso F de Lima Rodrigues
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
em Campos Sales
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº31/2004
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO EM CRATEUS, no uso de
suas atribuicoes legais, e tendo em vista o disposto no art.21, da Instrucao
normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m)
a(s) EMPRESA(S) de que trata a relacao inclusa (abaixo), no prazo de
10 dias a contar da sua publicacao, convocada(s) a comparecer, atraves
de seu(s) dirigentes ou responsavel(is), ao orgao local da Secretaria da
Fazenda em CRATEUS com a finalidade de regularizar a sua situacao
cadastral, sob pena de, em nao o fazendo, ter(em) baixada(s) de oficio
sua(s) inscricao(oes) no Cadastro Geral da Fazenda-CGF, sujeitando-se
em consequencia, as penalidades previstas na legislacao. NUCLEO DE
EXECUCAO EM CRATEUS, CE., em 17 de dezembro de 2004.
Ozaneide Mourão Soares
DIRETORA DO NUCLEO DE EXECUÇÃO
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
CGF
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.096108-2 COSME DE FARIAS JORGE
MICROEMPRESA
06.273235-8 A.R. DA SILVA PECAS PARA MOTOS
MICROEMPRESA
06.918894-7 FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES ARAUJO MICROEMPRESA
06.976142-6 BERNADETE CAVALCANTE DA COSTA
MICROEMPRESA
06.977197-9 J A DA SILVA PECAS E ACESSORIOS
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº166/2004
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21
da I.N. Nº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar
a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2004.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº166/2004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
062972740
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar
a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2004.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº167/2004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
Nº DE
ORDEM
001
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº167/2004
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21
da I.N. Nº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
063040310
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
PHOTO IMAGE COMERC E SERV LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº175/2004
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 21 DA IN 033/93, FAZ
SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no
Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data
da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente
ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em PARANGABA,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em
não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas
na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em
Fortaleza, 15 de dezembro de 2004.
Rdo. Glison P. de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº175/2004 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.682077-4 MARIA LUCIA DE CASTRO
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº176/2004
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista O ART.21 DA IN 033/93,
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS
relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,
a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,
através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria
da Fazenda em PARANGABA, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 15 de dezembro de
2004.
Rdo. Glison P. de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº176/2004 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
Nº DE
ORDEM
01
FABRICA COM BR IMPORTAÇAO E
EXPORTAÇAO LTDA
C.G.F.
02
03
04
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.059201-0 ANA CRISTINA DOS SANTOS
ALCANTARA
06.315787-0 R V M AUTO CENTER COMERCIO E
SERVICO LTDA EPP
06.686328-7 SALICEMAK COMERCIO DE MAQUINAS DE
COSTURA LTDA EPP
06.691372-1 DEF IND COM DE CONFECCOES
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº177/2004
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista O ART.21 DA IN 033/93,
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da
data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu
dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
PARANGABA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
PARANGABA, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2004.
Rdo. Glison P. de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº177/2004 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.996617-6 FRANCISCO JOSE RIBEIRO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0178/2004
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21 da in 033/93,
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS
relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,
a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,
através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria
da Fazenda em PARANGABA, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 15 de dezembro de
2004.
Rdo. Glison P. de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº178/2004 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.275028-3 EVERARDO DE ALMEIDA SILVA
06.320060-0 ENFOQUE STUDIOS DO BRASIL LTDA.
*** *** ***
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 64/2004
PROCESSO Nº: 04267147-7/2004 SEFAZ. OBJETO: WOKSHOP AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO TREINAMENTO. JUSTIFICATIVA: DE SER IMPRESCINDÍVEL PARA A SEFAZ A CAPACITAÇÃO
DAS SERVIDORAS NA ÁREA OBJETO DESSE CURSO; INEXISTEM
CONDIÇÕES INTERNAS PARA SE PROPORCIONAR CURSO DA
MESMA ESPÉCIE, ASSIM HÁ DE SE APROVEITAR OPORTUNIDADES
EXTERNAS; ALÉM DISSO, DEVE-SE REGISTRAR O NÍVEL DE
QUALIDADE DA EMPRESA E A CONFIABILIDADE E
EXPERIÊNCIA DE SEUS PROFISSIONAIS. VALOR: R$2.025,00 (DOIS
MIL E VINTE E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1910001.04.128.495.21484.22.33903900/00/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 25 “CAPUT” DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATADA: IBAP - TREINAMENTO E
CONSULTORIA S/C LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS DESTA PASTA SRA.
MARIA AURELINA FARIAS DE ARAÚJO, LORENA MARIA
OLIVEIRA PEIXOTO E IRACEMA SERRA AZUL PARA PARTICIPAREM DO “ WOKSHOP - AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO
TREINAMENTO” A SE REALIZAR NOS DIAS 18 E 19/11/2004 EM
REALIZAÇÃO, NO PERIODO DE JULHO/2004 A OUTUBRO/2004.
RATIFICAÇÃO: JOSÉ MARIA MARTINS MENDES.
Dilne Mendes Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
59
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 65/2004
PROCESSO Nº: 04265080-1/2004 SEFAZ. OBJETO: II SEMINARIO
DO INST. PERNAMBUCANO DE EST. TRIBUTÁRIOS.
JUSTIFICATIVA: DE SER IMPRESCINDÍVEL PARA A SEFAZ A
CAPACITAÇÃO DAS SERVIDORAS NA ÁREA OBJETO DESSE CURSO;
INEXISTEM CONDIÇÕES INTERNAS PARA SE PROPORCIONAR
CURSO DA MESMA ESPÉCIE, ASSIM HÁ DE SE APROVEITAR
OPORTUNIDADES EXTERNAS; ALÉM DISSO, DEVE-SE REGISTRAR
O NÍVEL DE QUALIDADE DA EMPRESA E A CONFIABILIDADE E
EXPERIÊNCIA DE SEUS PROFISSIONAIS. VALOR: R$4.250,00
(QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1910001.04.128.495.21484.22.33903900/00/01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 25 “CAPUT” DA LEI FEDERAL
Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATADA: BUSINESS CONGRESSO E CURSOS LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA PASTA SRS.
FERNANDO CEZAR C. AGUIAR XIMENES, ELIANE L. MOREIRA,
LUIS VALTER B. LIMA, ABILIO F. DE LIMA, REGINEUSA DE A.
MIRANDA, TEREZINHA DE JESUS P. FROTA, ANTONIA TORQUATO
O. MOURÃO E HELENA LÚCIA BANDIERA FARIAS PARA
PARTICIPAR DO “ II SEMINARIO DO INSTITUTO PERNAMBUCANO
DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS” QUE SE REALIZOU NOS DIAS 02 E
03/09/2004 EM RECIFE/PE. RATIFICAÇÃO: JOSÉ MARIA MARTINS
MENDES.
Dilne Mendes Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 69/2004
PROCESSO Nº: 04267002-0/2004 SEFAZ. OBJETO: O STJ E O
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO
BRASILEIRO. JUSTIFICATIVA: DE SER IMPRESCINDÍVEL PARA
A SEFAZ A CAPACITAÇÃO DAS SERVIDORAS NA ÁREA OBJETO
DESSA PALESTA;INEXISTEM CONDIÇÕES INTERNAS PARA SE
PROPORCIONAR PALESTRA DA MESMA ESPÉCIE, ASSIM HÁ
DE SE APROVEITAR OPORTUNIDADES EXTERNAS;ALÉM DISSO,
DEVE-SE REGISTRAR O NÍVEL DE QUALIDADE DA EMPRESA E
A CONFIABILIDADE E EXPERIÊNCIA DE SEUS PROFISSIONAIS.
VALOR: R$900,00 (NNOVECENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1910001.04.128.495.21484.22.33903900/00/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 25 “CAPUT” DA LEI FEDERAL
Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATADA: IDEIA ENSINO
APLICADO. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A PARTICIPAÇÃO DE 18 (DEZOITO) SERVIDORES DESTA PASTA PARA
PARTICIPAR DO “ O STJ E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO” QUE SE REALIZOU NO DIA
12/10/2004 EM FORALEZA. RATIFICAÇÃO: JOSÉ MARIA
MARTINS MENDES.
Dilne Mendes Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 70/2004
PROCESSO Nº: 04267475-1/2004 SEFAZ. OBJETO: CURSO DE MRA
EM DIREITO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA: DE SER IMPRESCINDÍVEL PARA A SEFAZ A CAPACITAÇÃO DAS SERVIDORAS NA
ÁREA OBJETO DESSE CURSO; INEXISTEM CONDIÇÕES
INTERNAS PARA SE PROPORCIONAR CURSO DA MESMA
ESPÉCIE, ASSIM HÁ DE SE APROVEITAR OPORTUNIDADES
EXTERNAS; ALÉM DISSO,DEVE-SE REGISTRAR O NÍVEL DE
QUALIDADE DA EMPRESA E A CONFIABILIDADE E
EXPERIÊNCIA DE SEUS PROFISSIONAIS. VALOR: R$4.100,00
(QUATRO MIL E CEM REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1910001.04.128.495.21484.22.33903900/00/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 25 “CAPUT” DA LEI FEDERAL Nº8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO
DE CURSOS LTDA - IBRAC. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR DESTA PASTA SR.
ALFREDO ROGÉRIO GOMES DE BRITO PARA PARTICIPAR DO “
CURSO DE MBA EM DIREITO PÚBLICO” QUE SE REALIZARA
NO PERIODO DE DEZEMBRO/2004 A AGOSTO/2006. RATIFICAÇÃO: JOSÉ MARIA MARTINS MENDES.
Dilne Mendes Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 71/2004
PROCESSO Nº: 04267476-0/2004 SEFAZ. OBJETO: CURSO DE
MESTRATO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E´E POLÍTICAS PÚBLICAS. JUSTIFICATIVA: DE SER IMPRESCINDÍVEL
PARA A SEFAZ A CAPACITAÇÃO DAS SERVIDORAS NA ÁREA
OBJETO DESSE CURSO; INEXISTEM CONDIÇÕES INTERNAS
PARA SE PROPORCIONAR CURSO DA MESMA ESPÉCIE, ASSIM
HÁ DE SE APROVEITAR OPORTUNIDADES EXTERNAS; ALÉM
DISSO, DEVE-SE REGISTRAR O NÍVEL DE QUALIDADE DA
EMPRESA E A CONFIABILIDADE E EXPERIÊNCIA DE SEUS
PROFISSIONAIS. VALOR: R$4.230,00 (QUATRO MIL,
DUZENTOS TRINTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1910001.04.128.495.21484.22.33903900/00/01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ARTIGO 25 “CAPUT” DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES. CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS PESQ. E
PROJ. DA UECE IEPRO. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS DESTA PASTA SR.LUIS KLEBER
DE OLIVIERA BATISTA PARA PARTICIPAR DO “ CURSO DE
MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E PÓLÍTICAS”
EM REALIZAÇÃO, NO PERIODO DE OUTUBRO/2004 A SETEMBRO/
2005. RATIFICAÇÃO: JOSÉ MARIA MARTINS MENDES
Dilne Mendes Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 75/2004
PROCESSO Nº: 04267404-2/2004 SEFAZ. OBJETO: CONGRESSO
IBERO - AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. JUSTIFICATIVA: DE SER IMPRESCINDÍVEL PARA A SEFAZ A CAPACITAÇÃO
DAS SERVIDORAS NA ÁREA OBJETO DESSE CONGRESSO;
INEXISTEM CONDIÇÕES INTERNAS PARA SE PROPORCIONAR
CONGRESSO O DA MESMA ESPÉCIE, ASSIM HÁ DE SE APROVEITAR
OPORTUNIDADES EXTERNAS; ALÉM DISSO,DEVE-SE REGISTRAR
O NÍVEL DE QUALIDADE DA EMPRESA E A CONFIABILIDADE E
EXPERIÊNCIA DE SEUS PROFISSIONAIS. VALOR: R$7.740,00 (SETE
MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1910001.04.128.495.21484.22.33903900/00/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 25 “CAPUT” DA LEI FEDERAL
Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATADA: SH - ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: A PARTICIPAÇÃO DE 43 (QUARENTA E
TRÊS) SERVIDORES DESTA PASTA PARA PARTICIPAREM DO “
CONGRESSO IBERO - AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO”
QUE SE REALIZOU EM FORTALEZA/CE, NO PERIODO DE 02 A
04/12/2004. RATIFICAÇÃO: JOSÉ MARIA MARTINS MENDES.
Dilne Mendes Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 130/2004
PROCESSO Nº: 04266693-7/2004 SEFAZ. OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL. JUSTIFICATIVA: DEVE-SE AO FATO DE
NENHUMA EMPRESA TER COMPARECIDO ÀS 02 (DUAS)
LICITAÇÕES NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO SOB OS
Nº012/2003,REALIZADA EM 13/01/2004 E Nº01/2004 RALIZADA
EM 10/02/2004. FACE AO EXPOSTO FICA COMPROVADO O
MANIFESTO DESINTERESSE OU A RESTRIÇÃO DO MERCADO
LOCAL. COM APOIO NO ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI FEDERAL
Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SOLICITAMOS
AO SR. SECRETARIO QUE AUTORIZE A REFERIDA CONTRATAÇÃO,VISTO QUE, TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA SEFAZ
SE ENCONTRA PARADA POR FALTA DE COMBUSTIVEL,
ACARRETANDO UM GRANDE PREJUIZO AO ESTADO DO CEARÁ,
JÁ QUE A SECRETARIA DA FAZENDA FICA IMPEDIDA DE
REALIZAR SUA ATIVADE FIM, QUE É FISCARLIZAR PARA
ARRECADAR. VALOR GLOBAL: R$5.910,00 (CINCO MIL,
NOVECENTOS E DEZ REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19100001.04.122.271.21128.22.339090.00/01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: CLAUDJANY DOS
SANTOS FREITAS SALES. DISPENSA: FORNECIMENTO DE 600
(SEISCENTOS) LITROS DE GASOLINA E 2.800 (DOIS MIL E
OITOCENTOS) LITROS DE OLEO DIESEL PARA COBRIR AS
NECESSIDADES DE COMBUSTIVEL DOS VEICULOS LOTADOS NO
CEXAT EM ACARAÚ. RATIFICAÇÃO: JOSÉ MARIA MARTINS
MENDES.
Dilne Mendes Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 139/2004
PROCESSO Nº: 04266914-6/2004 SEFAZ. OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL. JUSTIFICATIVA: DEVE-SE AO FATO DE
NENHUMA EMPRESA TER COMPARECIDO ÀS 02 (DUAS)
LICITAÇÕES NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO SOB OS
Nº012/2003, REALIZADA EM 13/01/2004 E Nº01/2004 RALIZADA
EM 10/02/2004. FACE AO EXPOSTO FICA COMPROVADO O
MANIFESTO DESINTERESSE OU A RESTRIÇÃO DO MERCADO
LOCAL. COM APOIO NO ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI FEDERAL
Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SOLICITAMOS
AO SR. SECRETARIO QUE AUTORIZE A REFERIDA CONTRATAÇÃO, VISTO QUE, TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA SEFAZ SE
ENCONTRA PARADA POR FALTA DE COMBUSTIVEL,
ACARRETANDO UM GRANDE PREJUIZO AO ESTADO DO CEARÁ,
JÁ QUE A SECRETARIA DA FAZENDA FICA IMPEDIDA DE
REALIZAR SUA ATIVADE FIM, QUE É FISCARLIZAR PARA
ARRECADAR. VALOR GLOBAL: R$2.856,00 (DOIS MIL,
OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.271.21128.22.339090.00/01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI
FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: BEZERRA E FILHO LTDA (POSTO PETROBRAS).
DISPENSA: FORNECIMENTO DE 400 (QUATROCENTOS) LITROS
DE GASOLINA E 1.300 (MIL E TREZENTOS) LITROS DE ÓLEO
DIESEL PARA COBRIR AS NECESSIDADES DE COMBUSTIVEL
DOS VEICULOS LOTADOS NO CEXAT EM LIMOEIRO DO NORTE.
RATIFICAÇÃO: JOSÉ MARIA MARTINS MENDES.
Dilne Mendes Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 140/2004
PROCESSO Nº: 04266692-9/2004 SEFAZ. OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL. JUSTIFICATIVA: ALTERAÇÕES
POSTERIORES, SOLICITAMOS AO SR. SECRETARIO QUE AUTORIZE
A REFERIDA CONTRATAÇÃO, VISTO QUE, TODA A FROTA
AUTOMOTIVA DA SEFAZ SE ENCONTRA PARADA POR FALTA DE
COMBUSTIVEL, ACARRETANDO UM GRANDE PREJUIZO AO
ESTADO DO CEARÁ, JÁ QUE A SECRETARIA DA FAZENDA FICA
IMPEDIDA DE REALIZAR SUA ATIVADE FIM, QUE É FISCARLIZAR
PARA ARRECADAR. VALOR GLOBAL: R$2.338,00 (DOIS MIL,
TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.271.21128.22.339090.00/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: POSTO BOM
RETIRO LTDA. DISPENSA: FORNECIMENTO DE 800 (OITOCENTOS)
LITROS DE GASOLINA E 300 (TREZENTOS) LITROS DE ÓLEO
DIESEL PARA COBRIR AS NECESSIDADES DE COMBUSTIVEL DOS
VEICULOS LOTADOS NO CEXAT EM AQUIRAZ. RATIFICAÇÃO:
JOSÉ MARIA MARTINS MENDES.
Dilne Mendes Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 143/2004
PROCESSO Nº: 04267696-7/2004 SEFAZ. OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL. JUSTIFICATIVA: DEVE-SE AO FATO DE
NENHUMA EMPRESA TER COMPARECIDO ÀS 02 (DUAS)
LICITAÇÕES NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO SOB OS
Nº012/2003, REALIZADA EM 13/01/2004 E Nº01/2004 RALIZADA
EM 10/02/2004. FACE AO EXPOSTO FICA COMPROVADO O
MANIFESTO DESINTERESSE OU A RESTRIÇÃO DO MERCADO
LOCAL. COM APOIO NO ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI FEDERAL
Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SOLICITAMOS
AO SR. SECRETARIO QUE AUTORIZE A REFERIDA
CONTRATAÇÃO, VISTO QUE, TODA A FROTA AUTOMOTIVA
DA SEFAZ SE ENCONTRA PARADA POR FALTA DE
COMBUSTIVEL, ACARRETANDO UM GRANDE PREJUIZO AO
ESTADO DO CEARÁ, JÁ QUE A SECRETARIA DA FAZENDA FICA
IMPEDIDA DE REALIZAR SUA ATIVADE FIM, QUE É
FISCARLIZAR PARA ARRECADAR. VALOR GLOBAL: R$2.070,01
(DOIS MIL E SETENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19100001.04.122.271.21128.22.339090.00/01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: SOUSA
PETROLEO E SERVIÇO LTDA. DISPENSA: FORNECIMENTO DE
1.748,32M2 (MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO VÍRGULA
TRINTA E DOIS METROS CÚBICO) DE GAS NATURAL PARA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
COBRIR AS NECESSIDADES DE COMBUSTIVEL DOS VEICULOS
LOTADOS NAS INIDADES DA FAZENDARIA DA CAPITAL. RATIFICAÇÃO: JOSÉ MARIA MARTINS MENDES.
Dilne Mendes Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
AVISO DE ANULAÇÃO DA TP Nº103/CEGÁS/SEINFRA/2004
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA INFRA
ESTRUTURA-SEINFRA, nomeada pela Portaria Nº048/2004, comunica
a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS acima refenciada e destinada
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO, FORNECIMENTO, CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E TESTES DE UM SISTEMA
AUTOMATIZADO DE SUPERVISÃO E MEDIÇÃO REMOTA DE
GÁS NATURAL, nos termos do Art.49 da Lei Nº8.666/93, por motivo
de existência de falhas isanáveis no edital. SECRETARIA DA INFRA
ESTRUTURA-SEINFRA, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2004.
Franklin Viana Moreira
PRESIDENTE
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº120/METROFOR/SEINFRA/2004
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA-SEINFRA comunica aos interessados que no dia 13 de janeiro de
2005, às 10 horas, na sede da Comissão de Licitação no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, Av. Variante C, S/N- Cambeba realizar-se-á a
supracitada Tomada de Preços, destinada a AQUISIÇÃO DE
LONGARINAS PARA USO EM CARROS PIDNER DO METROFOR.
Para maiores informações e aquisição de cópias do EDITAL, os interessados
deverão dirigir-se ao METROFOR, até o último dia útil anterior à data da
sessão no horário de 08 às 12 e das 13 às 17 horas ou pelo site www.ceara.gov.br.
No caso de obtenção do edital pela internet, a empresa interessada deverá
comunicar-se com a Comissão de Licitação e informar através do Fax:
3212.48.48, os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, Endereço,
CNPJ, Fone e Fax. Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Franklin Viana Moreira
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
SEINFRA/DERT: Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação do DERT;
CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA.
OBJETO: Recuperação e Ampliação das instalações e aquisição de
equipamentos do Centro Educacional Patativa do Assaré, em Fortaleza.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, IV, XI, da Lei nº8.666/93, e Processo
Administrativo nº04433413-3; RECURSOS: DERT; DATA: 27/12/2004;
VALOR: R$538.789,39 (quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta
e nove reais e trinta e nove centavos); DECLARAÇÃO: Paulo César Nunes
de Pinho (Superintendente - DERT); RATIFICAÇÃO: Luiz Eduardo Barbosa
de Moraes (Secretário-SEINFRA). SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA,
em Fortaleza, 27 de dezembro de 2004.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
SEINFRA/DERT: Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação do DERT;
CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAES VASCONCELOS
LTDA. OBJETO: Conclusão da Reforma do Centro Educacional
Dom Bosco, em Fortaleza; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, IV, XI, da
Lei nº8.666/93, e Processo Administrativo nº04362581-9 RECURSOS:
DERT; DATA: 27/12/2004; VALOR: R$1.357.797,59 (um milhão,
trezentos e cinqüenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e
cinqüenta e nove centavos); DECLARAÇÃO: Paulo César Nunes de Pinho
(Superintendente - DERT); RATIFICAÇÃO: Luiz Eduardo Barbosa de
Moraes (Secretário - SEINFRA). SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2004.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E
TRANSPORTES
PORTARIA Nº1.167/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRASPORTES, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
61
nº00036743-5 do SPU, RESOLVE APLICAR ao servidor FRANCISCO
HELIO GOMES DO NASCIMENTO, que exerce a função de
Motorista, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional, referência ADO 21, matrícula nº007.363-1-7, deste
Departamento, a PENA DE REPREENSÃO, nos termos do art.197, da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, por haver INFRINGIDO o disposto
no inciso III - §1º do art.199 da Lei supracitada. DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, em Fortaleza-CE, 14
de dezembro de 2.004.
Paulo César Nunes de Pinho
SUPERINTENDENTE
Luiz Eduardo Barbosa de Moraes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso
I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor DETULLY PEREIRA
DE ARAÚJO, matrícula nº007512.1.9, lotado na Secretaria da Justiça
e Cidadania -SEJUS do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em Comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO, símbolo DAS-4, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, a partir de 29 de outubro de 2004. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Evânio Guedes
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III
do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MAILTON PONTES
DE FREITAS para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo símbolo DAS-1
integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Justiça e Cidadania,
a partir da data de publicação deste ato. PALÁCIO IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Evânio Guedes
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº239/2004 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CESSAR OS
EFEITOS, a partir 29.10.2004 da Portaria nº123/2004, datada de
10.05.2004 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 05.07.2004, que
designou DETULLY PEREIRA DE ARAÚJO para ter exercício na Unidade
Administrativa Célula de Administração Penitenciária do Instituto Presídio
Prof.Olavo Oliveira -I, executando as atividades do cargo de Direção e
Assessoramento de Provimento em Comissão de Auxiliar Logístico,
símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ
em Fortaleza, 22 de outubro de 2004.
José Evânio Guedes
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº258/2004 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR,
nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de
2003, D.O. de 17 de outubro de 2003, MAILTON PONTES DE FREITAS
a partir da publicação do ato para ter exercício na Unidade Administrativa
do Núcleo da Colônia Agro-Pastoril do Amanari, executando as atividades
do Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão
Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 02 de dezembro
de 2004.
José Evânio Guedes
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
COMUNICADO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº25/2004
A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA por intermédio do
pregoeiro e sua equipe de apoio, comunica, nos termos do inciso XII, do
art.21, do anexo I do Decreto Federal nº3.556, de 08/08/2000 e 9 da Lei
Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores o resultado
do Pregão Eletrônico nº25/2004, cujo objeto é aquisição de material
elétrico para as unidades prisionais desta Secretaria, tendo como
vencedora a empresa H. D. S COMERCIAL HIDRÁULICA E
SANEAMENTO LTDA., com o valor global de R$45.590,00 (quarenta
e cinco mil quinhentos e noventa reais). SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2004.
Jaymesson Lins Maciel
PREGOEIRO DA CPL
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº236/2004 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem
em objeto de serviço, com a finalidade de Fazer acompanhamento e
fiscalização de obras do Projeto São josé II, concedendo-lhes diárias, de
acordo com o artigo 1º; b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SOHDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2004.
Roberto Xavier de Lima
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº236/2004 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Murilo Martins Júnior
Francisco Arimatéia Belo da Silva
José Lourival
Francisco de Assis da Costa
Antônio Ary de Brito
Engenheiro Civil
Motorista
Geólogo
Mecânico de Máquinas
Agente de Administração
IV
V
IV
V
V
06 a 10/12
06 a 10/12
06 a 10/12
06 a 10/12
06 a 10/12
Manoel Costa Santos
Motorista
V
06 a 10/12
José Antônio Freire Júnior
José Ronaldo Araújo de Castro
Rui de Paula Barbosa
Francisco Umbelino da Silva
Engenheiro Civil
Auxiliar de Administração
Assessor Técnico
Motorista
IV
V
III
V
08 a 10/12
08 a 10/12
08 a 10/12
08 a 10/12
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
37,00
35,00
37,00
35,00
35,00
166,50
157,50
166,50
157,50
157,50
4,5
35,00
157,50
2,5
2,5
2,5
2,5
37,00
35,00
44,00
35,00
92,50
87,50
110,00
87,50
Paramoti,Canindé,Itatira, Boa Viagem,Tauá
Paramoti,Canindé,Itatira,Boa Viagem,Tauá
Dep.Irapuan Pinheiro,Marco,Miraíma,Aratuba
Dep.Irapuan Pinheiro,Marco,Miraíma,Aratuba
Quixadá,Quixeramobim,Banabuiú,Senador
Pompeu,Dep.Irapuan Pinheiro,Piquet Carneiro,
Milhã,Mombaça
Quixadá,Quixeramobim,Banabuiu,Senador
Pompeu,Dep.Irapuan Pinheiro,Piquet Carneiro,
Milhã, Mombaça
Iguatu,Quixelô,Várzea Alegre,Jucás
Iguatu,Quixelô,Várzea Alegre,Jucás
Ererê,Pereiro,Morada Nova
Ererê,Pereiro,Morada Nova
TOTAL
1.340,50
*** *** ***
PORTARIA Nº237/2004 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de Realizar serviços de construção de poços, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; b do §1º do art.3º; art.15 do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA, com recursos proveniente
do FECOP - Fundo Estadual de Combate a Fome. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de dezembro
de 2004.
Roberto Xavier de Lima
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº237/2004 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Joaquim Vieira Rocha
Luciano Bento Alves
Francisco Izoldo Carvalhedo
José Albani de Vasconcelos
Manoel Neres Filho
Francisco Ednisio Silva Magalhães
João Osvaldo Virino de Sousa
Antônio Edmar de Oliveira
Operador de Perfuratriz
Motorista
Motorista
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Operador de Compressor
Auxiliar de Serviços Gerais
CLASSE
V
V
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
06 a 24/12
06 a 24/12
06 a 24/12
06 a 24/12
06 a 24/12
06 a 24/12
06 a 24/12
06 a 11/12
ROTEIRO
Irauçuba,Granja
Irauçuba,Granja
Irauçuba,Granja
Irauçuba,Granja
Irauçuba,Granja
Irauçuba,Granja
Irauçuba,Granja
Irauçuba,Moraújo,Granja
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
18,5
18,5
18,5
18,5
18,5
18,5
18,5
5,5,
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
192,50
Total
4.725,00
*** *** ***
PORTARIA Nº238/2004 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de Realizar diagnósticos para construção de poços tubulares, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; b do §1º do art.3º; art.15 do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA, com recursos proveniente do
FECOP - Fundo Estadual de Combate a Fome. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2004.
Roberto Xavier de Lima
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº238/2004 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004
NOME
Manoel Fernandes Feitosa Neto
José Valdery de Menezes
Josias Rodrigues Lima Filho
Antônio Alcides Lemos Abreu
CARGO/FUNÇÃO
Geólogo
Motorista
Gerente do Departamento de
Estudos Hidrogeológicos
Motorista
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
IV
V
III
13 a 22/12
13 a 22/12
13 a 20/12
Quiterianópolis,Carius,Parambu,Aiuaba
Quiterianópolis,Cariús,Aiuaba
Salitre,Catarina,Saboeiro
9,5
9,5
7,5
37,00
35,00
44,00
351,50
332,50
330,00
V
13 a 20/12
Salitre,Catarina,Saboeiro
7,5
35,00
262,50
Total
1.276,50
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
63
PORTARIA Nº239/2004 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de Elaboração de diagnóstico para recuperação de escolas, para a execução do Convênio nº47/2004, celebrado entre a SEDUC/
SOHIDRA, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza,
06 de dezembro de 2004.
Roberto Xavier de Lima
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº239/2004 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Carlos Augusto Maia Cardoso
Mauricélio Rodrigues da Silva
José Valdery de Menezes
Geólogo
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
CLASSE
V
IV
V
PERÍODO
07 a 10/12
07 a 10/12
07 a 10/12
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3,5
3,5
3,5
37,00
35,00
35,00
129,50
122,50
122,50
Monsenhor Tabosa
Monsenhor Tabosa
Motorista
Total
374,50
*** *** ***
PORTARIA Nº240/2004 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de Construção de poços tubulares, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA, com recursos provenientes do
FECOP - Fundo Estadual de Combate a Fome. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de dezembro de
2004.
Roberto Xavier de Lima
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº240/2004 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Ernani Braga de Oliveira
José Messias Paiva de Sá
Francisco José do Nascimento
Francisco Ribeiro da Silva
Francisco Willians Magalhães Menezes
Cícero do Nascimento
Galdino Gondim Lins dos Santos
Francisco Soares Coutinho
Operador de Perfuratriz
Motorista
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Perfuração
Auxiliar de Perfuração
Auxiliar de Serviços Gerais
Gerente do Departamento de
Construção de Poços
Motorista
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
V
V
V
V
V
V
III
06 a 24/12
06 a 24/12
06 a 24/12
06 a 24/12
06 a 24/12
06 a 24/12
06 a 15/12
Tarrafas
Tarrafas
Tarrafas
Tarrafas
Tarrafas
Tarrafas
Tarrafas
18,5
18,5
18,5
18,5
18,5
18,5
9,5
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
44,00
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
418,00
V
06 a 15/12
Tarrafas
9,5
35,00
332,50
Total
4.635,50
*** *** ***
PORTARIA Nº241/2004 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de Executar a recuperação de dessalinizadores (limpeza química), concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; b do §1º do
art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHDRA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2004.
Roberto Xavier de Lima
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº241/2004 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
V
08 a 10/12
Madalena,Quixadá,Quixeramobim
2,5
35,00
87,50
Antônio Alcides Lemos Abreu
Motorista
V
08 a 10/12
Madalena,Quixadá,Quixeramobim
2,5
35,00
87,50
TOTAL
175,00
*** *** ***
PORTARIA Nº242/2004 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON PEREIRA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº790147-1-0,
desta SOHDRA, a viajar às cidades de Massapê, Tarrafas, Irauçuba, Granja, no período de 06 a 19/12/2004 a fim de Transportar material de
construção de poço tubular, concedendo-lhe 13,5 diárias e meia, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizando R$472,50
(Quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe V do anexo I do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2004.
Roberto Xavier de Lima
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
HISTÓRICO
SECRETARIA DA SAÚDE
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17,
combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, o servidor GILSON HOLANDA ALMEIDA, ocupante
do cargo de Gestor do Projeto Estruturante, Símbolo DAS.1, matrícula
nº139016.1.9, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Superintendente da Escola de Saúde Pública
do Ceará, símbolo DNS.1, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para SUBSTITUIR o titular em
virtude de viagem para participar do “Seminário do Sistema da Atenção
Hospitalar Brasileira”, em São Paulo, no período de 01 a 02 de dezembro
de 2004. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Jurandi Frutuoso Silva
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº60/2004 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICK LEITE MAIA DE
MESSIAS, ocupante do cargo Gestor do Projeto Estruturante, Símbolo
DAS.1, matrícula nº155449.1.0, desta Autarquia, a viajar à cidade de
Natal, no período de 30/11 a 03/12/2004, a fim de participar da Reunião
Anual da Rede de Escolas Técnicas do SUS - 2004, concedendo-lhe 3,5
(tres e meia) diárias, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais),
acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$529,20
(quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos), mais uma ajuda de
custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos),
totalizando R$596,70 (quinhentos e noventa e seis reais e setenta
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º,
15 e seu §1º; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo
III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do
Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29
de novembro de 2004.
Anamaria Cavalcante e Silva
SUPERINTENDENTE
Jurandi Frutuoso Silva
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO
POLICIAL
Lei nº13.035, de 30.06.2000
TO TA L
R$719,82
R$8.637,84
R$1.396,46 R$16.757,52
PALÁCIO IRACEMA, em Fortaleza, aos 22 de dezembro do 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº00087258-0 do Sistema de Protocolo Único, relativo à
transferência para a RESERVA REMUNERADA, “A PEDIDO”, do
1º Sargento PM, ANTÔNIO FERNANDO DE ABREU, da Polícia
Militar do Ceará, matrícula funcional nº025.592-1-8, RESOLVE
transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, na
atual graduação de 1º Sargento PM, competindo-lhe os proventos
integrais da mesma graduação, de conformidade com os arts.88, inciso
I e 89 da Lei nº10.072/76, c/c o art.7º da Lei Complementar
nº21/2000, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
SOLDO
Lei nº13.512, de 16.07.2004
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO
DE SERVIÇO
(25%) Lei nº11.167 de 07.01.1986
GRATIFICAÇÃO MILITAR
Lei nº13.035, de 30.06.2000
GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO
POLICIAL
Lei nº13.035, de 30.06.2000
TO TA L
R$105,87
R$1.270,44
R$26,47
R$317,64
R$469,91
R$5.638,92
R$635,23
R$7.622,76
R$1.237,48 R$14.849,76
PALÁCIO IRACEMA, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº03085140-8 do Sistema de Protocolo Único, relativo à
transferência para a RESERVA REMUNERADA “A PEDIDO”, do
Subtenente PM, JOÃO BATISTA AGOSTINHO, da Polícia Militar
do Ceará, matrícula funcional nº027.451-1-9, RESOLVE transferilo para a reserva remunerada daquela Corporação, na atual
graduação de Subtenente PM, competindo-lhe os proventos integrais
da mesma graduação, de conformidade com os arts.88, inciso I e 89,
da Lei nº10.072/76, c/c o art.7º da Lei Complementar nº21, de
29.06.2000, na quantia de:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº03084931-4 do Sistema de Protocolo Único, relativo à
transferência para a RESERVA REMUNERADA, “EX OFFICIO”,
do Soldado PM, JOSÉ IVAN AQUINO, da Polícia Militar do Ceará,
matrícula funcional nº037.361-1-3, RESOLVE transferi-lo para
a reserva remunerada daquela Corporação, na atual graduação
de Soldado PM, competindo-lhe os proventos proporcionais da
mesma graduação, de conformidade com os arts.88, inciso II e 90,
inciso IV, da Lei nº10.072/76, c/c o art.73, parágrafo único, da Lei
nº11.167/86, na quantia de:
HISTÓRICO
SOLDO
Lei nº13.512, de 16.07.2004
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO
DE SERVIÇO
(25%) Lei nº11.167 de 07.01.1986
GRATIFICAÇÃO MILITAR
Lei nº13.035, de 30.06.2000
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
R$116,45
R$1.397,40
R$29,11
R$349,32
R$531,08
R$6.372,96
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
SOLDO (11 cotas)
R$21,74
Lei nº13.512, de 22.07.2004
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO R$2,96
(5%) Lei nº11.167 de 07.01.1986
GRATIFICAÇÃO MILITAR
R$126,95
Lei nº13.035, de 30.06.2000
R$260,88
R$35,52
R$1.523,40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO R$176,72
POLICIAL
Lei nº13.035, de 30.06.2000
R$2.120,64
GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO R$635,23
POLICIAL
Lei nº13.035, de 30.06.2000
TO TA L
R$3.940,44
TO TA L
R$328,37
PALÁCIO IRACEMA, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
65
R$7.622,76
R$1.237,48 R$14.849,76
PALÁCIO IRACEMA, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº00086955-4 do Sistema de Protocolo Único, relativo à
transferência para a RESERVA REMUNERADA, “A PEDIDO”, do
1º Sargento PM, ANTÕNIO TEIXEIRA RIBEIRO, da Polícia
Militar do Ceará, matrícula funcional nº022.985-1-1, RESOLVE
transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação,
na atual graduação de 1º Sargento PM, competindo-lhe os proventos
integrais da mesma graduação, de conformidade com os arts.88,
inciso I e 89 da Lei nº10.072/76, c/c o art.7º da Lei Complementar
nº21/2000, na quantia de:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº03085228-5 do Sistema de Protocolo Único, relativo à
transferência para a RESERVA REMUNERADA, “EX OFFICIO”, do
Capitão PM, ANTONIO CÉSAR AZEVEDO BRAGA, da Polícia
Militar do Ceará, matrícula funcional nº025.715.1.X, RESOLVE
transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, no
atual posto de Capitão PM, competindo-lhe os proventos integrais
do mesmo posto, de conformidade com os arts.88, inciso II e 90,
inciso II, alínea “c”, da Lei nº10.072/76, com a redação data pelo
art.1º, da Lei nº10.18678, na quantia de:
HISTÓRICO
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
SOLDO
R$105,87
Lei nº13.512, de 16.07.2004
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO R$31,76
(30%) Lei nº11.167 de 07.01.1986
GRATIFICAÇÃO MILITAR
R$469,91
Lei nº13.035, de 30.06.2000
GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO R$635,23
POLICIAL
Lei nº13.035, de 30.06.2000
TO TA L
R$1.270,44
R$381,12
R$5.638,92
R$7.622,76
R$1.242,77 R$14.913,24
PALÁCIO IRACEMA, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SOLDO
R$169,37 R$2.032,44
Lei nº13.512, de 16.07.2004
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO R$42,34
R$508,08
(25%) Lei nº11.167 de 07.01.1986
GRATIFICAÇÃO MILITAR
R$1.034,84 R$12.418,08
Lei nº13.035, de 30.06.2000
GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO R$1.399,30 R$16.791,60
POLICIAL
Lei nº13.035, de 30.06.2000
TO TA L
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
SOLDO
R$105,87
Lei nº13.512, de 16.07.2004
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO R$26,47
(25%) Lei nº11.167 de 07.01.1986
GRATIFICAÇÃO MILITAR
R$469,91
Lei nº13.035, de 30.06.2000
R$1.270,44
R$317,64
R$5.638,92
R$2.645,85 R$31.750,20
PALÁCIO IRACEMA, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº00087034-0 do Sistema de Protocolo Único, relativo à
transferência para a RESERVA REMUNERADA, “A PEDIDO”, do
1º Sargento PM, FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA, da
Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº024.234-1-3,
RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada daquela
Corporação, na atual graduação de 1º Sargento PM, competindo-lhe
os proventos integrais da mesma graduação, de conformidade com os
arts.88, inciso I e 89 da Lei nº10.072/76, c/c o art.7º da Lei
Complementar nº21/2000, na quantia de:
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo
nº02097479-5/SPU, relativo á transferência para a RESERVA
REMUNERADA A PEDIDO, do 1º Sargento PM da Polícia Militar
do Estado do Ceará, matrícula funcional nº025.919-1-X FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA, RESOLVE transferi-lo
para a reserva remunerada daquela Corporação, na atual graduação
de 1º Sargento PM, competindo-lhe os proventos integrais da mesma
graduação, de conformidade com os arts.88, inciso I e 89, da Lei
nº10.072/76 na quantia de:
HISTÓRICO
Soldo
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Tempo de Serviço
25%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº13.512, de 16/07/2004
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
R$105,87
R$1.270,44
R$26,47
R$317,60
R$469,91
R$5.638,92
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
HISTÓRICO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Gratificação de Qualificação
Policial
Lei nº13.512, de 16/07/2004
R$635,23
R$7.622,77
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº13.512, de 16/07/2004
TO TA L
TO TA L
R$1.237,48
R$4.849,73
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTAO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº03085343-5 do Sistema de Protocolo Único, relativo ã
REFORMA, “EX OFFICIO”, do 1º Sargento PM, INÁCIO ODI
TEIXEIRA, da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional
nº127.017-1-3, RESOLVE reformá-lo na atual graduação de 1º
Sargento PM, competindo-lhe os proventos integrais da mesma
graduação, de conformidade com os arts.93, 94, inciso II, 96, inciso
V e 99, inciso II, da Lei nº10.072/76, combinado com o art.7º, da Lei
complementar nº21, de 29.06.2000, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
SOLDO
R$105,87
Lei nº13.512, de 16.07.2004
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO R$21,17
(20%) Lei nº11.167 de 07.01.1986
GRATIFICAÇÃO MILITAR
R$469,91
Lei nº13.035, de 30.06.2000
GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO R$635,23
POLICIAL
Lei nº13.035, de 30.06.2000
TO TA L
R$1.270,44
R$254,04
R$5.638,92
R$7.622,76
570,13
6.841,56
1.110,98
13.331,76
PALÁCIO IRACEMA, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº04126525-4-SPU,
relativo à REFORMA “EX OFFICIO”, do 1º Sargento PM da Polícia
Militar do Estado do Ceará, matrícula funcional nº041.459-1-7 –
CHRISTIAN SILVA DE SOUSA, RESOLVE reformá-lo, na atual
graduação de 1º Sargento PM, competindo-lhe os proventos integrais da
mesma graduação, de conformidade com os arts.93, 94, inciso II, 96,
inciso V e 99, inciso II, da Lei nº10.072/76, combinado com o art.7º da
Lei Complementar nº021, de 29 de junho de 2000, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Tempo de Serviço 10%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº13.512, de 16/07/2004
105,87
1.270,44
10,58
126,96
469,91
5.638,92
635,23
7.622,76
1.221,59
14.659,08
TO TA L
PALÁCIO IRACEMA, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
R$1.232,18 R$14.786,16
*** *** ***
PALÁCIO IRACEMA, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº01035736-0-SPU, relativo à REFORMA “EX OFFICIO”, do 2º
Sargento PM da Polícia Militar do Estado do Ceará, matrícula
funcional nº026.483-1-8 - WLADILSON FALCÃO AGUIAR ,
RESOLVE reformá-lo, na atual graduação de 2º Sargento PM,
competindo-lhe os proventos integrais da mesma graduação, de
conformidade com os arts.93, 94, inciso II, 96, inciso II, da Lei
nº10.072/76, combinado com o art.7º da Lei Complementar nº021,
de 29 de junho de 2000, na quantia de:
HISTÓRICO
Soldo
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Tempo de Serviço 25%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº13.512, de 16/07/2004
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
95,26
1.143,12
23,85
286,20
421,74
5.060,88
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº01035881-1-SPU,
relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA “EX
OFFICIO”, do 1º Sargento PM da Polícia Militar do Estado do Ceará,
matrícula funcional nº021.907-1-0 – LUIZ BERNARDINO DA CRUZ,
RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada daquela
Corporação, na atual graduação der 1º Sargento PM, competindo-lhe os
proventos integrais da mesma graduação, de conformidade com os
arts.88, inciso I e 89, da Lei nº10.072/76, combinado com o art.7º, da
Lei Complementar nº021, de 29 de junho de 2000, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Tempo de Serviço 25%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº13.512, de 16/07/2004
105,87
1.270,44
26,46
317,52
469,91
5.638,92
635,23
7.622,76
1.237,47
14.849,64
TO TA L
PALÁCIO IRACEMA, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta o processo nº03085103-3-SPU,
relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,
do Coronel PM da Polícia Militar do Estado do Ceará, matrícula
funcional nº129.448-1-0 – JOSÉ MARIA COSTA BATISTA,
RESOLVE transferi-lo para reserva remunerada daquela
Corporação, no atual posto de Coronel PM, competindo-lhe os
proventos integrais do mesmo posto, de conformidade com os arts.88,
inciso I e 89, da Lei nº10.072/76, combinado com o art.7º, da Lei
Complementar nº021, de 29 de junho de 2000, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Tempo de Serviço 25%
Lei nº11.167, de 07/01/86
Gratificação Militar
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº13.512, de 16/07/2004
211,69
2.540,28
52,92
635,04
1.949,56
23.394,72
2.572,11
30.865,32
4.786,28
57.435,36
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Tempo de Serviço 30%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº13.512, de 16/07/2004
116,45
1.397,40
34,94
419,28
531,08
6.372,96
719,82
8.637,84
1.402,29
16.827,48
TO TA L
TO TA L
PALÁCIO IRACEMA, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº03492877-4-SPU,
relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,
do Subtenente PM da Polícia Militar do Estado do Ceará, matrícula
funcional nº024.912-1-4 – ROBERTO LINO VIANA, RESOLVE
transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, na
atual graduação de Subtenente PM, competindo-lhe os proventos
integrais da mesma graduação, de conformidade com os arts.88, inciso I
e 89, da Lei nº10.072/76, combinado com o art.7º, da Lei Complementar
021, de 29 de junho de 2000, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Tempo de Serviço 25%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº13.512, de 16/07/2004
116,45
1.397,40
29,11
349,32
531,08
6.372,96
719,82
8.637,84
1.396,46
16.757,52
PALÁCIO IRACEMA, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº03084929-2-SPU,
relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,
do Subtenente PM da Polícia Militar do Estado do Ceará, matrícula
funcional nº026.465-1-X – JOÃO GONÇALVES MATOS, RESOLVE
transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, na
atual graduação Subtenente PM, competindo-lhe os proventos integrais
da mesma graduação, de conformidade com os arts.88, inciso I e 89, da
Lei nº10.072/76, combinado com o art.7º, da Lei Complementar nº021,
de 29 de junho de 2000, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Tempo de Serviço 25%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº13.512, de 16/07/2004
116,45
1.397,40
29,11
349,32
531,08
6.372,96
719,82
8.637,84
1.396,46
16.757,52
TO TA L
TO TA L
PALÁCIO IRACEMA, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº03493055-8-SPU,
relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,
do Subtenente PM da Polícia Militar do Estado do Ceará, matrícula
funcional nº023.267-1-X – JOSÉ ALVES DE CASTRO, RESOLVE
transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, na
atual graduação, competindo-lhe os proventos integrais da mesma
graduação, de conformidade com os arts.88, inciso I e 89, da Lei
nº10.072/76, combinado com o art.7º, da Lei Complementar nº021,
de 29 de junho de 2000, na quantia de:
67
PALÁCIO IRACEMA, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº01035870-6-SPU, relativo
à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, do 1º
Sargento PM da Polícia Militar do Estado do Ceará, matrícula funcional
nº023.294-1-7 – FRANCISCO AMSTERDAN RODRIGUES,
RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação,
na atual graduação de 1º Sargento PM, competindo-lhe os proventos integrais
da mesma graduação, de conformidade com os arts.88, inciso I e 89, da Lei
nº10.072/76, combinado com o art.7º, da Lei Complementar nº021, de 29
de junho de 2000, na quantia de:
HISTÓRICO
Soldo
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Tempo de Serviço 30%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº13.512, de 16/07/2004
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
105,87
1.270,44
31,76
381,12
469,91
5.638,92
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
HISTÓRICO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº13.512, de 16/07/2004
TO TA L
635,23
7.622,76
1.242,77
14.913,24
PALÁCIO IRACEMA, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº03158260-5 do Sistema de Protocolo Único, relativo à
transferência para a RESERVA REMUNERADA, a pedido, do Capitão
BM, VALDERI FURTADO RODRIGUES, do Corpo de Bombeiros
Militar do Ceará, matrícula funcional nº023.998.1.4, RESOLVE
transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, no
atual posto de Capitão, competindo-lhe os proventos integrais do
mesmo posto, de conformidade com os arts.88, inciso I e 89, da Lei
nº10.072/76, c/c o art.7º da Lei Complementar nº21, de 29.06.2000,
na forma abaixo discriminada:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
SOLDO
R$169,37 R$2.032,44
Lei nº13.512, de 16.07.2004
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE
R$42,34
R$508,08
SERVIÇO
(30%) Lei nº11.167 de 07.01.1986
GRATIFICAÇÃO MILITAR
R$1.034,84 R$12.418,08
Lei nº13.035, de 30.06.2000
GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO R$1.399,30 R$16.791,60
POLICIAL
Lei nº13.035, de 30.06.2000
TO TA L
R$2.645,85 R$31.750,20
PALÁCIO IRACEMA, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº03471076-0/SPU,
do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ,
relativo a Transferência para a Reserva Remunerada, a pedido do 1º
SGT BM DJALMA GUEDES SOBRINHO, Matrícula Funcional
nº025.887-1-4, do serviço ativo desta Corporação RESOLVE transferilo na atual graduação de 1º SARGENTO BM, competindo-lhe os
proventos calculados com base no soldo da graduação de 1º SARGENTO
BM, de acordo com o Art.7º, da Lei Complementar nº21, datada de
29/06/2000, c/c os Arts.88, item I e 89 da Lei nº10.072/76 na quantia
que se segue:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
SOLDO
Lei nº13.512, 16/07/04
GRATIFICAÇAO DE TEMPO DE
SERVIÇO (20%)
105,87
1.270,44
21,17
254,04
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Lei nº11.167, 07/01/1986
GRATIFICAÇAO MILITAR
Lei nº13.512, 16/07/04
GRATIFICAÇAO DE QUALIFICAÇÃO
BOMBEIRÍSTICA
Lei nº13.512, 16/07/04
TO TA L
469,91
5.638,92
635,23
7.622,76
1.232,18
14.786,16
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº03470989 – 4/SPU, do
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, relativo
a Transferência para a Reserva Remunerada, a pedido do SUB TEN BM
JOSÉ CLAUDIO MACIEL, Matrícula Funcional nº026.530-1-X, do
serviço ativo desta Corporação RESOLVE transferi-lo na atual graduação
de SUB TEN BM, competindo-lhe os proventos calculados com base no
soldo da graduação de SUB TEN BM, de acordo com o Art.7º, da Lei
Complementar nº21, datada de 29/06/2000, c/c os Arts.88, item I e 89 da
Lei nº10.072/76 na quantia que se segue:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
SOLDO
Lei nº13.512, 16/07/2004
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO (20%)
Lei nº11.167, 07/01/1986
GRATIFICAÇÃO MILITAR
Lei nº13.512, 16/07/2004
GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇAO
BOMBEIRÍSTICA
Lei nº13.512, 16/07/2004
116,45
1.397,40
23,29
279,48
531,08
6.372,96
719,82
8.637,84
1.390,64
16.687,68
TO TA L
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22
de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora LUISA DE MARILLAC
LINHARES EVANGELISTA, matrícula nº000095-1-2, lotada na
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de ASSISTENTE
TÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, a partir de
30 de novembro de 2004. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Joaquim Neto Cisne
SECRETÁRIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
PORTARIA Nº390/2004 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de novembro
de 2004, da Portaria nº156/2004, datada de 24 de junho de 2004 e
publicada no Diário Oficial do Estado, de 07 de julho de 2004, que
designou LUISA DE MARILLAC LINHARES EVANGELISTA para
ter exercício na Unidade Administrativa SECRETARIA EXECUTIVA,
executando as atividades do cargo de Direção e Assessoramento de
Provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2,
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO em Fortaleza, 25 de novembro
de 2004.
José Joaquim Neto Cisne
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PORTARIA Nº355/2004-A - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o
art.78, da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, e tendo em vista o
que consta do processo nº00651/2004-1-TC., RESOLVE conceder, na
conformidade do Laudo nº2004/021233, de 20.08.2004, expedido pelo
Departamento de Perícia Médica do IPEC, a MARCELO FRAGOSO
PONTE, Advogado ANS-15, da Secretária Geral deste Tribunal, 90
(noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação,
com vencimentos integrais, na forma dos arts.80, Inciso I, e 88 da Lei
nº9826/74, a partir de 03.08.2004. Publique-se. TRIBUNAL DE
CONTAS DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2004.
Soraia Thomaz Dias Victor
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO - TCU - CNPJ nº00.414.607/0001-18, com sede em BrasíliaDF, e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE - CGC
nº09.499.757/0001-46, com sede em Fortaleza-CE. OBJETO:
Fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados
às unidades estaduais e municipais do Estado do Ceará, bem como
realizar treinamentos e intercâmbios de normas e jurisprudências.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.100 da Lei nº8.443, de 16.07.92.
VALOR: Gratuito, sem ônus para as partes. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos,
a partir de 09/11/2004, podendo ser prorrogado mediante aditamento.
DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2004. SIGNATÁRIOS:
Ministro Valmir Campelo – Presidente do TCU, e Soraia Thomaz Dias
Victor – Presidente do TCE.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, CGC
nº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureira, nº1047, Centro, Fortaleza/CE.
CONTRATADA: Empresa LIBRA LIMPEZA BRASILEIRA LTDA, CGC
nº00.892.316/0001-35, Rua Rita Correia, S/N, Ocara/CE. OBJETO: Prestação
dos serviços de supervisor, zelador, copa, eletricista, recepção,
motorista, análise de sistemas, técnico de atendimento e operação
de microcomputadores nas dependências do Edifício Sede do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará, bem assim nos veículos do referido Tribunal,
conforme Pregão Eletrônico nº09/2004-TCE. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº09/2004-TCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520/02, os Decretos Federais
nºs: 3.555/00, 3.722/01 e suas alterações, Decreto Estadual nº26.972/03 e,
subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até a duração
máxima de 60 meses. VALOR GLOBAL: R$480.334,68 (quatrocentos e
oitenta mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), a ser
pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$40.027,89 (quarenta
mil, vinte e sete reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02100001.01.122.078.20524.22.33903700.00
02100001.01.122.078.20524.22.33903700.01 DATA DA ASSINATURA:
01 de dezembro de 2004. SIGNATÁRIOS: Soraia Thomaz Dias Victor Presidente do TCE/CE, e André Luiz de Melo Vilar – Representante da
empresa LIBRA.
*** *** ***
69
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
EXTRATO DE PAUTA Nº153/2.004 - PLENO
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
CONS.ERNESTO SABOIA
Processo nº.:
26953/03
Natureza:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL –
2.003/RECURSO - RECONSIDERACAO - 20437/04
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Responsável:
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA
Processo nº.:
26212/03
Natureza:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL –
2.002/RECURSO - RECONSIDERACAO - 19722/04
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
Responsável:
ANTONIO FLAVIO CAVALCANTE DE SOUSA
Processo nº.:
5288/04
Natureza:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL –
2.003/RECURSO - RECONSIDERACAO - 17997/04
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRE
Responsável:
ANTÔNIO NARCÉLIO RODRIGUES PONTE
Processo nº.:
22568/03
Natureza:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL –
2.002/RECURSO - RECONSIDERACAO - 8226/04
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
Responsável:
DRAULIO JOSE BARSI DE HOLANDA
Processo nº.:
19337/02
Natureza:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL –
2.002/RECURSO - RECONSIDERACAO - 22789/04
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO
NORTE
Responsável:
MAIARD DE ANDRADE
Processo nº.:
26515/03
Natureza:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL –
2.002/RECURSO - RECONSIDERACAO - 14068/04
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI
Responsável:
ALFENICE NOGUEIRA ROCHA BRITO
Processo nº.:
20372/01
Natureza:
DENUNCIA - 2.001/RECURSO - PEDIDO REEXAME
- 2735/03
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
Denunciado:
JOAQUIM LOBO DE MACEDO
Denunciante: MICHELLE DE SOUZA SOBREIRA
Advogado:
SÉRGIO GURGEL CARLOS DA SILVA OAB-CE
2.799
Relator:
CONS.PEDRO ANGELO
Processo nº.:
3634/03
Natureza:
PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO –
1.998/RECURSO - RECONSIDERACAO - 25179/04
Órgão:
FUNDO SAUDE DE BARREIRA
Responsável:
ANA JUÇARA ALVES
Processo nº.:
11785/03
Natureza:
PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO –
1.998/RECURSO - RECONSIDERACAO - 17908/04
Órgão:
FUNDO MUN DO DIR DA CRIANCA DO
ADOLESCE DE SAO LUIS DO CURU
Responsável:
MARINEZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO(A)
Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha Vieira
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE PAUTA Nº 99/2.004 - 2ª. CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
CONS.MANOEL VERAS
Processo nº.:
16017/03
Natureza:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 1.996
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO
Responsável:
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Processo nº.:
16045/01
Natureza:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 2.001
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
Responsável:
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.
Márcia de Oliveira Nunes
SUBSECRETÁRIO(A)
Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha Vieira
PRESIDENTE
*** *** ***
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
- EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. A Secretaria
de Saúde do Município de Ararendá, torna público o Extrato dos
Instrumentos Contratuais resultantes da Tomada de Preços Nº 01/2004.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 05.1030.1171.2.019.ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.52.00. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Hospital
Municipal, constante do Anexo I. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS:
30 dias. CONTRATADOS: Josimar Rodrigues de Castro - ME, FRA
Pereira - ME e Marcos Antônio Nogueira Sales - ME. ASSINA PELO
CONTRATADO: Josimar Rodrigues de Castro, Francisco Rogério de
Abreu Pereira e Marcos Antônio Nogueira Sales. ASSINA PELO
CONTRATANTE: Maria Mont Serrat Mourão Furtado. VALORES:
Josimar Rodrigues de Castro - ME, venceu os itens: 02, 06, 07, 08, 13,
14, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42,
46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 61, 62, 64, 65, 66, perfazendo
o valor global de R$ 79.942,00 (setenta e noventa mil, novecentos e
quarenta e dois reais), FRA Pereira - ME, venceu os itens: 03, 05, 19,
21, 22, 29, 43, 45 e 60, perfazendo o valor global de R$ 15.344,25
(quinze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
e Marcos Antônio Nogueira Sales - ME, venceu os itens: 01, 04, 09, 10,
11, 12, 18, 20, 28, 30, 34, 40, 44, 50, 55, 59, 63 e 67, perfazendo o
valor global R$ 15.010,00 (quinze mil e dez reais). Ararendá - Ce., 20
de Dezembro de 2004. RAIMUNDO LIUVI SIQUEIRA - Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2004/UNIDADES ADMINISTRATIVAS/PMQ. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, torna público para conhecimento dos interessados que já se encontra publicado na internet no
síte do Banco do Brasil, o Edital e seus anexos referente ao Pregão
Eletrônico Nº 012/2004, processo Nº 20040111, que tem como Objeto
a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, conforme anexo para prover
as Unidades Administrativas Compostos pelas Secretarias: Sec. de Desenvolvimento Urbano; Secretaria da Agricultura; Sec. da Administração;
Sec. de Finanças; Gabinete do Prefeito; Procuradoria Jurídica; Fundação
de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular, Fundação Cultural
de Quixadá, Departamento Municipal de Trânsito - DMT e Sec. de
Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá pelo
período de 02 (dois) meses. O período de acolhimento das propostas
será de 30/12/2004 à 07/01/2005 até 8:15h. As propostas serão abertas
no dia 07/01/2005 as 08:45h. A disputa ocorrerá no dia 07/01/2005 às
10:20h, no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Maiores
informações poderão ser adquiridas no site da Prefeitura Municipal de
Quixadá www.quixada.ce.gov.br ou dirigir-se a Rua Tabelião Eneas Nº
649 - Centro, Município de Quixadá de segunda a sexta-feira, no horário
de 08:00 às 13:30 horas ou ligar para 0xx88-3412-3066. QuixadáCe, 23 de Dezembro de 2.004. FRANCISCO PRUDENTE DE
ALMEIDA - Pregoeiro Oficial.
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FUNDAÇÃO WILEBALDO AGUIAR
FUNDADA EM 12/12/1967
CNPJ: 06749766/0001-50
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2004/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO/PMQ. A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, torna
público para conhecimento dos interessados que já se encontra publicado na internet no síte do Banco do Brasil, o Edital e seus anexos referente
ao Pregão Eletrônico Nº 011/2004, processo Nº 20040110, que tem
como Objeto a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, conforme
anexo para prover a Secretaria da Educação do Município de Quixadá
pelo período de 02 (dois) meses. O período de acolhimento das propostas será de 29/12/2004 à 06/01/2005 até 8:15h. As propostas serão
abertas no dia 06/01/2005 as 08:45h. A disputa ocorrerá no dia 06/01/
2005 às 10:20h, no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações poderão ser adquiridas no site da Prefeitura Municipal de Quixadá www.quixada.ce.gov.br ou dirigir-se a Rua Tabelião Eneas
Nº 649 - Centro, Município de Quixadá de segunda a sexta-feira, no
horário de 08:00 às 13:30 horas ou ligar para 0xx88-3412-3066.
Quixadá-Ce, 23 de Dezembro de 2.004. FRANCISCO PRUDENTE DE ALMEIDA - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2004/SECRETARIA DE SAÚDE/
PMQ. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, torna público para conhecimento dos interessados que já se encontra publicado na internet no síte
do Banco do Brasil, o Edital e seus anexos referente ao Pregão Eletrônico Nº 010/2004, processo Nº 20040109, que tem como Objeto a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, conforme anexo para prover a
Secretaria de Saúde do Município de Quixadá pelo período de 02 (dois)
meses. O período de acolhimento das propostas será de 28/12/2004 à
05/01/2005 até 8:15h. As propostas serão abertas no dia 05/01/2005 as
08:45h. A disputa ocorrerá no dia 05/01/2005 às 10:20h, no site do
Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações poderão
ser adquiridas no site da Prefeitura Municipal de Quixadá www.quixada.ce.
gov.br ou dirigir-se a Rua Tabelião Eneas Nº 649 - Centro, Município de
Quixadá de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:30 horas ou
ligar para 0xx88-3412-3066. Quixadá-Ce, 23 de Dezembro de
2.004. FRANCISCO PRUDENTE DE ALMEIDA-Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
- EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2004
- SMED. CONTRATANTE: Município de Aracati. CONTRATADOS:
ORGANIZAÇÃO CEARENSE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, Valor Total:
R$ 23.142,90; JAV FILHO, Valor Total: R$ 51.139,07; WILSON MENDONÇA DE ARAÚJO - ME, Valor Total: R$ 27.872,78; COMAX
COMERCIAL MÁXIMA LTDA, Valor Total: R$ 62.094,00; A E. SANTOS GONÇALVES - EPP, Valor Total: R$ 25.622,86; E FRANCISCO
PAULO DE LIMA - ME, Valor Total: R$ 20.375,68. Processo Nº: 07/
2004 - SMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao Programa da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação
e Desporto. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº 07/2004 - SMED e a Lei Federal Nº
8.666/93. Vigência: 20/12/2004 à 31/12/2004. Foro: Aracati/CE.
Origem dos Recursos: FNDE. Data da Assinatura: 20/12/2004.
Ordenadora de Despesas: Célia Maria Bernardo Carvalho. Aracati
- CE., 24 de Dezembro de 2004. PAULO SÉRGIO X. NOGUEIRA
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Nós que fazemos e somos representantes legais da Fundação Wilebaldo Aguiar,
convocamos a todos os seus Associados e demais interessados, para sua
assembléia geral, que acontecerá no dia 08 de janeiro de 2005 às 09 horas
na Avenida Desembargador Moreira nº 1000A , Aldeota.
Lembramos que as chapas que irão concorrer à eleição deverão ser apresentadas com antecedência de no máximo 8 dias antes da mesma.
Na ocasião iremos discutir a seguinte ordem do dia: Eleição da nova diretoria e posse da mesma.
Desde de já agradecemos a presença de todos.
Fortaleza(CE), 23 de dezembro de 2004.
Atenciosamente,
José Adolfo Aguiar
Secretário
Dr. Aderbal Aguiar
Diretor de Planejamento
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/
2004. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
UMIRIM, com sede à Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, UMIRIM - Ceará,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Tomada de Preços 001/2004, com abertura prevista para o dia 11 de
Janeiro de 2005 às 10:00 horas, cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes Automotivos destinados ao Consumo e Manutenção dos Veículos, Máquinas e Tratores das Secretarias de Finanças, Secretaria de Infra-Estrutura, Viação e Serviços Públicos, Agricultura e
Recursos Hídricos, Saúde, A. Social, Educação, Cultura e Desportos e
Gabinete do Prefeito, do Município de UMIRIM, conforme anexo I, do
presente Edital. O Edital completo estará disponível a partir da data
desta publicação, no endereço acima, no horário de atendimento ao
público de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas. UMIRIM - Ce., 23
de Dezembro de 2004. FRANCISCO STÊNIO FARIAS DA SILVA
FILHO - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
006/2004. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Umirim, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário
de Sec. de Educação, Cultura e Desportos, Sr. Fernando Antônio Bezerra
da Silva, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de
Licitação a seguir: Objeto: Aquisição de Materiais de Bens Móveis,
Instrumentos Musicais e Artísticos destinados a EEF José Pinheiro Sales
em Umirim, em conformidade com o estabelecido no Anexo I. Valor
Global: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Fundamento
Legal: inciso V do Artigo 24 da Lei Nº 8.666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada
pelo Sr. Fernando Antônio Bezerra da Silva - Secretário de Sec. de
Educação, Cultura e Desportos. Umirim - Ce., 10 de Dezembro de
2004. FRANCISCO STÊNIO FARIAS DA SILVA FILHO - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
002/2004. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Umirim, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de Assistência Social, Sra. Rivania Maria Gomes Raquel, faz publicar
o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir:
Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Móveis,
Instrumentos Musicais, Artísticos e Aparelhos e Utensílios Domésticos
destinados ao Pólo de Atendimento de Umirim, em conformidade com
o estabelecido no Anexo I. Valor Global: R$ 11.487,00 (onze mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais). Fundamento Legal: inciso V do
Artigo 24 da Lei Nº 8.666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Rivania
Maria Gomes Raquel - Secretária de Assistência Social. Umirim - Ce.,
10 de Dezembro de 2004. FRANCISCO STÊNIO FARIAS DA
SILVA FILHO - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
- AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/
2004 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/PMQ. A COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ,
torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência
Pública acima referenciada, cujo objeto é a Concessão de uso de Imóveis
pertencentes ao Município de Quixadá, conforme anexo I do edital, de
responsabilidade da Secretaria da Administração, FICA ADIADA PARA
O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 10:00 HORAS. Maiores
informações poderão ser obtidas na Rua Tabelião Enéas, nº 649 - Altos
- Centro, Município de Quixadá, de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 14:00 horas ou ligar para 0xx88 3412-3066. Quixadá - CE,
23 de Dezembro de 2004. ANTÔNIO ALMEIDA VIANA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04.12.27001. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus, torna
público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Tomada
de Preços Nº 04.12.27-001, cujo Objeto é a Aquisição de Derivados de
Petróleo para todas as Secretarias do Município de Pacajus, com data
marcada para o dia 12.01.2005, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na Rua Guarany Nº 600, Pacajus - CE., na Comissão
de Licitação, horário de 08:00 às 12:00hs e 13:30 às 17:30hs. Maiores
informações através do telefone 3348.1077. Pacajus - Ce., 23 de
Dezembro de 2004. JOSÉ EVALDO BEZERRA - Presidente da
Comissão de Licitação.
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DESTINADO A