REPÚBLICA DE ANGOLA
ASSEMBLEIA NACIONAL
PROJECTO DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA
FERNANDO DA PIEDADE DIAS DOS SANTOS,
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL DA
REPÚBLICA DE ANGOLA, NA 130ª
ASSEMBLEIA DA UNIÃO
INTERPARLAMENTAR
Marco de 2014
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Chefes de Delegações,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Gostaria, antes de mais, de, em nome da Delegação Parlamentar angolana
que
me
acompanha,
saudar
esta
nossa
Organização,
a
União
Interparlamentar, pelo seu 125º aniversário, bem como felicitar o seu
Secretário-Geral pelas excelentes condições reunidas para a realização desta
Assembleia.
Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
“A UIP aos 125 anos: renovar os nossos compromissos ao serviço da
paz e da democracia”, é o tema para o debate geral desta Assembleia e cuja
pertinência e oportunidade é por demais evidente no actual contexto das
relações internacionais. Com efeito, depois de, movidos por ideais pacifistas,
William Randal Cremer e Frédéric Passy, terem lançado, em 1889, os
alicerces da UIP, o mundo ainda continua a testemunhar a existência de
conflitos armados ceivando milhares vidas humanas inocentes em todos os
continentes, sendo as crianças e as mulheres as principais vítimas que ficam
expostas, em muitos casos, à pobreza extrema.
Por conseguinte, o espírito dos Pais Fundadores da UIP, permanece valido
decorridos 125 após a sua criação. Logo, a renovação do nosso
compromisso,
enquanto
representantes
eleitos
dos
nossos
Povos,
relativamente à manutenção da paz e da segurança internacionais, bem como
a consolidação da democracia e do Estado de direito, constituem um
imperativo do nosso tempo.
Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Tendo em conta a história recente de Angola, as angolanas e os angolanos
estão cientes de quão preciosa é a paz e quão importante ela é para o
desenvolvimento social e económico dos Estados.
Na verdade, os índices de crescimento económico e social que Angola hoje
conhece, certamente não seriam possíveis sem o ambiente de estabilidade,
de paz e de democracia reinantes no País. Por isso, quando sucessivos
indicadores macro-económicos atestam ser a economia angolana, uma das
que mais cresce no mundo, julgo que essa constatação prova bem a ligação
entre a paz e o desenvolvimento económico e a justiça social, pressupostos
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plasmados no ambicioso Programa de Desenvolvimento Nacional de Angola
para a etapa 2013 – 2017.
Nesse
sentido,
não
posso
deixar
de
reconhecer
o
papel
crucial
desempenhado pelos Parlamentos e seus Membros, no alcance e na
consolidação da paz, sobretudo em situações de pós-conflito, como é o caso
do nosso País. Deste modo, a Assembleia Nacional da República de Angola
aprovou o quadro jurídico do processo de paz angolano. Mais do que isso, as
batalhas militares do passado se transformaram no debate de ideias no
interior do Parlamento entre diversas formações políticas, o que tem ajudado
a cimentar o nosso processo de reconciliação e pacificação nacional.
Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A paz, como é consabido, não se limita ao calar das armas. Ela também
pressupõe a adopção de políticas inclusivas em todos os domínios da vida
social, sendo a democracia um ingrediente essencial para o alcance de tal
desiderato. No entanto, como é óbvio, a democracia não é um produto
acabado, sendo uma obra em constante processo de aperfeiçoamento. Por
isso, a República de Angola se orgulha de fazer parte das democracias do
mundo.
Nesse sentido, a Assembleia Nacional de Angola, enquanto epicentro do
debate político nacional, se vem afirmando como um dos arautos da
democracia no País. Ela tem vindo a aprovar um conjunto de instrumentos
jurídicos que conformam as bases do sistema político plural cujo elemento
central é a garantia dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa
humana.
Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
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Infelizmente, este sabor de paz e de estabilidade política que Angola desfruta,
não é ainda vivido por alguns países. Os recentes acontecimentos na
República Centro Africana, na Síria e na Ucrânia, são apenas alguns
exemplos de como divergências políticas continuam sendo resolvidas não
pela via pacífica, em desrespeito aos princípios consignados na Carta da
Organização das Nações Unidas.
Esta situação de instabilidade política em alguns dos nossos Estados, obriganos, enquanto organização dos Parlamentos do Mundo, a reflectir sobre os
caminhos que devemos seguir no sentido de influenciar positivamente os
nossos Governos para a tomada de medidas mais enérgicas tendentes a
resolver pacificamente todas situações ameaçadoras da paz e da segurança
internacionais, em respeito da legalidade internacional.
Como membro da UIP, a Assembleia Nacional de Angola reitera o seu
empenho em continuar a contribuir, em todas organizações internacionais de
que é parte, para que, a escala global, cada vez mais nos aproximemos da
paz, da democracia, da boa governação e do respeito pelos direitos humanos.
É com este propósito que a República de Angola assumiu, no passado mês
de Janeiro, em Luanda, a presidência rotativa da Conferência Internacional da
Região dos Grandes Lagos para um mandato de dois anos.
De resto, tem sido esse o mote da acção de Sua Excelência Eng.º José
Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, na sua qualidade de
Presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos
Grandes Lagos. Por conseguinte, temos sido testemunhas dos inúmeros
contactos que tem sido encetados na busca permanente de soluções para a
prevenção e resolução de conflitos nesta conturbada Região.
Ao terminar aproveito a oportunidade para saudar a iniciativa da criação do
Fórum dos Jovens Parlamentares da UIP que esperamos que seja, no futuro,
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um verdadeiro instrumento para dar expressão aos anseios dos jovens
parlamentares de todo mundo.
Gostaria, igualmente, de exprimir a esperança de que a 130ª Conferência da
UIP seja capaz de contribuir decisivamente para a promoção da cultura da
paz e a salvaguarda dos valores democráticos, enquanto requisitos
indispensáveis a prosperidade das nações.
Muito Obrigado
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