FACULDADE DE SAÚDE, CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ – NOVAFAPI
COORDENAÇÃO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
RELAÇÃO DOS TCC DE DIREITO - DEZEMBRO DE 2007 – 2ª TURMA
Nº DE
ORD.
TITULOS DOS TCC
1.
A legalização da união civil de casais homoafetivos no
Brasil
2.
O acesso à justiça versus a justiça itinerante
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
O direito dos portadores de síndrome de down à
educação regular e o princípio da dignidade da pessoa
humana
Ä efetividade da norma jurídica penal(art.244) por
abandono material de incapazes por menoridade civil,
especialmente praticado pelo ascendente imediato: o
pai
O aleitamento materno no presídio feminino de
Teresina
Embargos de declaração no processo civil: recurso
indispensável ou mero instrumento protelatório
NOMES DOS
ALUNO(A)S
Dinorah Leane S. de
Sousa
Maria de Lourdes F. C. de
Santana
Adriana Castelo
Branco de Siqueira
Adriana Castelo
Branco de Siqueira
Sinara dos Santos
Mendes
Adriana Castelo
Branco de Siqueira
Nathane Fortes Medeiros
Alexandre Christian
de Jesus Noleto
Lucélia Waldina Costa
Santos
Daniel Moura Marinho
A responsabilidade criminal no erro médico
Danielly Leal da Silva
A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri:
absoluta ou relativa?
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
na órbita dos direitso fundamentais
A criminalização dos movimentos sociais: o MST e a
violação do direito real de propriedade
Hamilton Reis S. de M.
Segundo
EC 45/2004: Dano moral na relação trabalhista
Empregado doméstico – um enfonque sobre os direitos
trabalhistas não conquistados
Terceirização no âmbito da administração pública:
contraponto entre a súmula 331 do TST e o art. 71 da
Lei 8666/93
A popularização da Ação Popular como garantia
constitucional no estado democrático de direito na
cidade de Teresina-PI
A atuação do poder público para a responsabilização
penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais em
Teresina-PI
O compromisso do ajuste de conduta e a defesa do
meio ambiente: a atuação do Ministério Público
Estadual por uma Teresina ambientalmente equilibrada
Estudo da responsabilidade civil dos lavadores de
carros localizados na Avenida Maranhão, na Cidade de
Teresina-PI, decorrente do dano ambiental ocasionado
pelo despejo de efluentes líquidos no Rio Parnaíba, à
luz da Legislação Brasileira
O direito de arrependimento e sua aplicação aos
produtos adquiridos no comércio eletrônico à luz do
Código de Defesa do Consumidor
Princípos específicos de interpretação constitucional
Polícia Civil Comunitária: elemento democrático de
segurança
A Delegacia da Segurança e Proteção ao – DSPI da
Cidade de Teresina-PI como política pública de
proteção e garantia de direitos
Defensoria Pública da União no Piauí – do estado
democrático de direito ao acesso à justiça
A constitucionalidae ou não das sanções impostas ao
cidadão face a obrigatoriedade do sufrágio
O princípio da igualdade e o sistema proporcional
eleitoral brasileiro atual
Contribuição sindical: obrigação de todos os
trabalhadores
ORIENTADOR(A)
Cláudio de Sousa Ribeiro
João Bosco de Castro
Júnior
Janne Beatriz Pessoa da
Silva
Constância Lino Pereira
Alexandre Christian
de Jesus Noleto
Alexandre Christian
de Jesus Noleto
Alexandre Christian
de Jesus Noleto
Alexandre Christian
de Jesus Noleto
Auricélia do
Nascimento Melo
Antonio Aécio
Bandeira da Silva
Carlos Wagner
Araújo Nery da Cruz
Carlos Wagner
Araújo Nery da Cruz
Luiz Carlos dos Santos
Carlos Wagner
Araújo Nery da Cruz
Ulisses José de Sousa
Santos
Cleia Cristina Pereira
J. Fernandes
Graciane Pimentel de
Sousa
Cleia Cristina Pereira
J. Fernandes
Ana Carolina Bezerra de
Sá Carvalho
Cleia Cristina Pereira
J. Fernandes
Marcelo Vidal Martins
Cleia Cristina Pereira
J. Fernandes
Karine Campelo de Barros
Daniel Guimarães de
M. Meneses
Jandira Rodrigues
Campelo Leite
José Hilton Rodrigues de
Araújo
Diná da Rocha
Loures Ferraz
Eugênia Nogueira do
Rego Villa
Edney Lima Lopes
Buenos Aires Junior
Eugênia Nogueira do
Rego Villa
António José de Carvalho
Júnior
Fernando Ferreira
dos Santos
Fernando Ferreira
dos Santos
Fernando Ferreira
dos Santos
Marcelo Gomes Avelino
Mariano Lopes Santos
Igor Miranda
Francisco Meton
Marques de Lima
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
O trabalho infantil doméstico sob uma perspectiva
sócio-jurídica
Flexibilização das leis trabalhistas: avanço para o
trabalhador brasileiro?”
Análise da Lei n. 10.343/2006: A nova lei de combate a
drogas – tipos penais e procedimentos
O Estado tem um hóspede em sua casa: o preso
O princípio da ampla defesa e do contraditório à luz do
Código de Trânsito Brasileiro em Teresina-PI
Estudo do dano moral decorrente das relações de
trabalho à luz da Constituição de 1988
Condutas vedadas aos agentes públicos nos três
meses que antecedem o pleito eleitoral
A bitributação internacional: conhecimento,
conseqüências e formas de combatê-la
Irrenunciabilidade dos direitos da personalidade e a
faculdade de sua disposição por parte dos participantes
do Big Brother Brasil
35.
O regime patrimonial na união estável
36.
O direito de greve dos servidores públicos civis
37.
38.
39.
O princípio da isonomia e a relação entre consumidor
fornecedor no Código de Defesa do Consumidor
A responsabilidade solidária dos planos de seguro de
saúde por erro médico como necessidade de proteção
aos direitos da personalidade
Direito à educação de qualidade: uma análise das
escolas públicas de ensino fundamental da rede
municipal de Altos-PI face ao princípio da eficiência
Eugênia Rocha Lima
Francisco Filho
Maírlon da Cunha Soares
Francisco Filho
Rodrigo Basílio Coelho
Georges Talles S. de
Carvalho
Antonio Pinto Cordeiro
Filho
ames Guerra Júnior
Marlos dos Santos Silva
Thiago Rodrigues Batista
José Renato de
Oliveira
Marcelo Martins
Eulálio
Téssio da Silva Torres
Ney Ferraz Júnior
João Elício Nogueira
Terto
Paulo Alves da Silva
Paiva
Luciana Alves E. de
Carvalho
Roosevelt Furtado de
Vasconcelos
Lea Beatriz de Sousa
Pereira
Germano Tavares
Pedrosa Silva
Adail Viana de Medeiros
Filho
Roosevelt Furtado de
Vasconcelos
Roosevelt Furtado de
Vasconcelos
Roosevelt Furtado de
Vasconcelos
Luiz Eduardo Rodrigues
Lima
Roosevelt Furtado de
Vasconcelos
José Gil Barbosa Terceiro
Robertônio Santos
Pessoa
Profª Drª Maria Eliete Batista Moura
Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação