ANEXO II - Prazos de inscrição para as provas finais de ciclo e provas de equivalência à frequência dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico — 2015
Provas Finais de Ciclo
Alunos Internos
Alunos com classificação inferior a
nível 3 a Português ou a Matemática,
já provados no ciclo - facultativo
(nº 8 do artigo 4.º do DN nº6A/2015)
Alunos que realizam provas para
conclusão de ciclo como
autopropostos:
 Programa Oportunidade (nº 6 do
art.º 6 da Portaria nº 60/2013)
 Cursos de Formação Vocacional
(nº 6 do art.º12.º do DN
nº12/2014
 Ensino Recorrente (nº 11 e 12 do
Anexo I da Portaria nº 18/2010)
(Nota 1)
Alunos autopropostos externos à
escola
(alíneas a), b), c) do n.º 1 artigo 3.º do
DN nº6-A/2015) (Nota 1)
Alunos fora da escolaridade
obrigatória com anulação de
matrícula entre 20 de março e o 5.º
dia útil do 3.º período. (alínea d) n.º 1
artigo 3.º do DN nº6-A/2015)
(Nota 1)
Alunos que não obtiveram aprovação
após afixação das pautas com as
classificações finais. (n.ºs 4 e 5 do
artigo 4.º do DN nº6-A/2015))
(Nota 1)
1.ª Fase
2.ª Fase
Não necessitam de
inscrição
Não aplicável
Provas de Equivalência à Frequência
1.ª Fase
2.ª Fase
Não aplicável
Encargos de inscrição
(Nota 2)
Não aplicável
Não aplicável
Dois dias úteis seguintes ao da
afixação das pautas com as
classificações finais de ciclo
9 a 20 de março
Dois dias úteis seguintes ao da
afixação das pautas de
classificação da 1.ª fase
9 a 20 de março
Dois dias úteis seguintes ao
da afixação das pautas de
classificação da 1.ª Fase
€ 5 (por cada Fase)
9 a 20 de março
Dois dias úteis seguintes ao da
afixação das pautas de
classificação da 1.ª fase
9 a 20 de março
Dois dias úteis seguintes ao
da afixação das pautas de
classificação da 1.ª Fase
€ 10 (por cada Fase)
Dois dias úteis
seguintes ao da
anulação
Dois dias úteis seguintes ao da
afixação das pautas de
classificação da 1.ª fase
Dois dias úteis seguintes ao
da anulação
Dois dias úteis seguintes ao
da afixação das pautas de
classificação da 1.ª Fase
€ 10 (por cada Fase)
Não aplicável
€ 3 (2.ª Fase)
Não aplicável para o
1.º ciclo.
Dois dias úteis seguintes ao da
 Dois dias úteis seguintes
Não aplicável
afixação das pautas com as
Não aplicável
ao da afixação das
€ 5 (2.ª Fase)
classificações finais
pautas com as
classificações finais para
o 2.º ciclo
Alunos em situação de absentismo
Dois dias úteis seguintes ao da
Dois dias úteis seguintes ao
escolar (sem elementos de avaliação
Não aplicável
afixação das pautas com as
Não Aplicável
da afixação das pautas com as
€ 10 (2.ª Fase)
por falta de assiduidade) (Nota 1)
classificações finais
classificações finais
Nota 1. — Estes alunos realizam as provas finais nacionais de ciclo de Português e Matemática como provas de equivalência à frequência, as quais incluem uma componente oral na disciplina de
Português.
Nota 2. — Os alunos que se inscrevam depois de expirados os prazos acima mencionados estão sujeitos ao pagamento único de € 20 (vinte euros) .
