VISTOS INSCRIÇÃO CONSULAR REGISTO DE NASCIMENTO 1ª Vez - 2 fotos - Fotocópia de Passaporte - Fotocópia de B.I. ou Assento de Nascimento ou Cédula Pessoal (Menores 10 anos) - 8,00€ (8 dias úteis) - 14,00€ (2 dias úteis) urgente - Preencher formulário Modelo Nº 1 2ª Via - 2 fotos - Fotocópia de Cartão Consular ou B.I. ou Assento de Nascimento - 8,00€ (8 dias úteis) - 14,00€ (2 dias úteis) urgente - Preencher formulário Modelo Nº 1 Registo de Nascimento e Emissão de Cédula Pessoal (Por marcação) - Assento Nascimento emitido na Conservatória - Fotocópia dos documentos dos pais (Cartão Consular e Autorização de Residência ou Passaporte) - 16,00€ (8 dias úteis) - 28,00€ (2 dias úteis) urgente - Preencher formulário Modelo Nº 2 OBS: Deverão comparecer os pais (pai e mãe) no acto de assinar o livro de registo Cédula Pessoal 2ª Via - Fotocópia do Assento de Nascimento - 8,00€ (8 dias úteis) - 14,00€ (2 dias úteis) urgente - Preencher formulário Modelo Nº 2 Renovação - 2 fotos Cartão antigo 7,50€ (8 dias úteis) 13,50€ (2 dias úteis) urgente Preencher formulário Modelo Nº 1 CERTIFICADOS Autorização de Residência - Fotocópia Cartão Consular - Fotocópia da Cédula Pessoal (para menores de 10 anos de idade) - 8,00€ (8 dias úteis) - 14,00€ (2 dias úteis) urgente - Preencher formulário Modelo Nº 2 Capacidade Matrimonial - Fotocópia do Assento de Nascimento Fotocópia do Cartão Consular 1 foto Fotocópia do Passaporte ou Autorização de Residência ? se um dos nubentes for estrangeiro - Fotocópia do Assento de Nascimento - Fotocópia do B.I. - 1 foto - 19,50€ (8 dias úteis) - 25,50€ (2 dias úteis) urgente - Preencher formulário Modelo Nº 2 AVERBAMENTOS Estado Civil - Passaporte válido - Assento de Nascimento averbado - Fotocópia de Cartão Consular - 7,50€ (8 dias úteis) - 13,50€ (2 dias úteis) urgente - Preencher formulário Modelo Nº1 Nome - Passaporte válido - Assento de Nascimento - Fotocópia de Cartão Consular - 7,50€ (8 dias úteis) - 13,50€ (2 dias úteis) urgente - Preencher formulário Modelo Nº1 Fotografia - 2 fotos - Passaporte válido - Fotocópia de Cartão Consular - 7,50€ (8 dias úteis) - 13,50€ (2 dias úteis) urgente - Preencher formulário Modelo Nº1 Visto Temporário (turismo) - 1 entrada Permanência 30 dias - Passaporte válido (1 ano) - 1 fotografia - 20,00€ (8 dias úteis) Normal - 10,00€ (3 dias úteis) Taxa de Urgência - Preencher formulário Modelo Nº3 Visto Temporário (Homens de Negócios) múltiplas entradas Permanência 180 dias(*) - Passaporte válido (1 ano) - 1 fotografia - 60,00€ (8 dias úteis) - 15,00€ (3 dias úteis) Taxa de Urgência - Preencher formulário Modelo Nº3 Visto de Residência - Fotocópia do passaporte - Contrato de trabalho / Diário da República com Constituição de Sociedade - Registo Criminal - Termo Responsabilidade - Parecer da Inspecção Geral de Trabalho - 2 fotografias - 60,00€ - Prazo normal de emissão 60 dias - Preencher formulário Modelo Nº3 (*) Os pedidos de vistos destinados a homens de negócios devem ser acompanhados de um justificativo que comprova essa qualidade EMISSÃO DE SALVO CONDUTO - 2 fotos Fotocópia de um documento de identificação Fotocópia de bilhete de viagem 20,00€ - 8 dias úteis 28,00€ - 2 dias úteis (urgente) Preencher formulário Modelo Nº1 AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS - Original do documento - 8,00€ * Nota - Recebe no mesmo dia caso seja entregue antes das 12 horas. www.emb-saotomeprincipe.pt DECLARAÇÕES PASSAPORTE Registo na Conservatória Portuguesa Passaporte Provisório (1 ano validade) - - Fotocópia da Declaração de Maternidade Fotocópia de Cartão Consular dos pais 8,00€ (8 dias úteis) 14,00€ (2 dias úteis) urgente Preencher formulário Modelo Nº 2 Nacionalidade São-Tomense e Portuguesa - Fotocópia da Cédula Pessoal (para menores de 10 anos de idade) - Fotocópia do Cartão Consular - 8,00€ (8 dias úteis) - 14,00€ (2 dias úteis) urgente - Preencher formulário Modelo Nº 2 Não Emissão de Passaporte - Fotocópia do Cartão Consular - Fotocópia de Passaporte - 8,00€ (8 dias úteis) - 14,00€ (2 dias úteis) urgente - Preencher formulário Modelo Nº 2 Não se encontra ao Serviço do Governo SãoTomense - Fotocópia do Cartão Consular - 8,00€ (8 dias úteis) - 14,00€ (2 dias úteis) urgente - Preencher formulário Modelo Nº 2 Prova de Vida - 2 fotos - Fotocópia do Cartão Consular - 8,00€ (8 dias úteis) - 14,00€ (2 dias úteis) urgente - Preencher formulário Modelo Nº 2 RECONHECIMENTO DE ASSINATURA Documentos à apresentar - Documento original do requerente - 7,50€ - em 24 horas - recebe no mesmo dia caso seja entregue antes das 12 horas. 2 fotos Fotocópia de Cédula Pessoal (Menor de idade) Fotocópia de Cartão Consular Fotocópia de Passaporte antigo 25,00€ (8 dias úteis) 35,00€ (2 dias úteis) urgente Preencher formulário Modelo Nº 1 Prorrogação do Passaporte - 1 foto - Fotocópia de Cartão Consular - Passaporte - 19,50€ (5 dias úteis) - 27,00€ (2 dias úteis) urgente - Preencher formulário Modelo Nº 1 UNIDADE DI SCIPLINA TRABALHO República Democrática de S. Tom é e Príncipe EMBAIXADA POR TUGAL INFORMAÇÕES CONSULARES CASAMENTO Casamento na Embaixada - Original da Certidão Narrativa completa - Fotocópia da Certidão Narrativa completa - Fotocópia de Cartão Consular - Fotocópia de Passaporte ou Autorização de residência - Atestado de Junta de Freguesia *Nota: Documentos por cada nubente º Se um dos nubentes for estrangeiro (excepto cidadão Português) - Certidão de Nascimento - Certificado de Capacidade Matrimonial - Fotocópia do Bilhete de Identidade - 1 foto - 78,00€ - Preencher formulário Modelo Nº2 HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 09:30 às 13:00 ASSENTO DE NASCIMENTO Documentos à apresentar - Fotocópia da Cédula Pessoal - 8,00€ - em 24 horas - Preencher formulário Modelo Nº2 Av. Almirante Gago Coutinho, 26A 1000-017 Lisboa Tel: 21 8461917 21 8461978 Fax: 21 8461895 [email protected] www.emb-saotomeprincipe.pt