I JORNADA DE ATUALIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNDIA 22 e 23 de Novembro de 2012 INSCRIÇÃO: Gratuita Data: 12 a 21 de novembro de 2012 Local: site www.defensoria.ro.gov.br LOCAL DO EVENTO: Abertura do Evento: Auditório do Sest-Senat – Rua da Beira, 999 – Jardim Eldorado. Palestras: Auditório da Faculdade São Lucas – Prédio Sapucaí - Rua. Alexandre Guimarães, 1927 – Areal da Floresta. CRONOGRAMA DO EVENTO Dia 22/11/2012 Credenciamento: Das 18 h às 18h e 30 min. Abertura solene: Das 18h e 30 min. às 19h. Dr. José Francisco Cândido – Defensor Público-Geral Dr. Leonardo Werneck de Carvalho – Presidente da AMDEPRO Demais autoridades (chamar ALE, TJ, MP, PGE, TCE, DPU, Secretários da SESDEC e SEJUS) Endereço: Rua 7 de Setembro, 1242 – Centro Porto Velho – RO Cep: 76.801-096 PEÇA TEATRAL: Das 19h ás 20h. Espetáculo Bizarrus – Através da Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Ong Acuda), surgiu à peça teatral estrelado por ex-detentos de Porto Velho / RO, destacada pela experiência pioneira no Sistema Prisional Rondoniense utilizando a arte cênica como instrumento de reabilitação da pessoa privada de liberdade. Debate: Das 20h ás 20h e 30min. Dia 23/11/2012 PALESTRAS: Das 8h e 30 min. às 9h e 30min. Palestra Tema: As tendências jurisprudenciais sobre diversidade sexual e direitos homoafetivos no Estado Democrático de Direito Palestrante: Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA Defensora Pública do Rio de Janeiro Debatedor: Dr. FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS Defensor Público do Estado de Rondônia e especialista em Direito Processual pela Universidade Federal Fluminense e pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro Endereço: Rua 7 de Setembro, 1242 – Centro Porto Velho – RO Cep: 76.801-096 Das 9h e 40min às 10h e 40min. Palestra Tema: Os instrumentos jurídicos de regularização fundiária das áreas de preservação permanente Palestrante: Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO Defensor Público do Rio de Janeiro Debatedor: Dr. Marcus Edson Lima Defensor Público do Estado de Rondônia Das 10h e 40min ás 11h – Intervalo Das 11h e 10min ás 12h e 10min. Palestra Tema: Ponderações sobre a reforma do Código Penal em tramitação no Senado - PLS 236/2012 Palestrante: Dr. DAYAN SARAIVA DE ALBUQUERQUE Defensor Público do Estado de Rondônia, vice-presidente da AMDEPRO e especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Rondônia, em Direiro Processual pelo Centro Avançado de Estudos Jurídicos, em Gestão da Segurança Pública pela Ulbra e em Metodologia do ensino superior pela Universidade Federal de Rondônia Debatedor: Dr. RAFAEL MIYAJIMA Defensor Público do Estado de Rondônia Das 12h e 10min às 14h – Almoço Endereço: Rua 7 de Setembro, 1242 – Centro Porto Velho – RO Cep: 76.801-096 Das 14h e 10 min às 15h e 10min. Palestra Tema: A defesa criminal, a prisão em flagrante nos crimes da Lei de Drogas e o papel do Defensor Público como agente político Palestrante: Dr. DANIEL NICORY DO PRADO Defensor Público na Bahia, Mestre em Direito Público pela UFBA, Professor da Faculdade Baiana de Direito e do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais do Juspodivm; Professor convidado da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos junto à Subcomissão de Crimes e Penas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, coordenador da Comissão da ANADEP de acompanhamento do Projeto do Código Penal em tramitação no Senado - PLS 236/2012 Debatedor: Dra. LIVIA CARVALHO CANTADORI Defensora Pública do Estado de Rondônia Das 15h e 20min às 16h e 20 min. Palestra Tema: Instrumentos de Participação Popular da Defensoria Pública Palestrante: Dra. ADRIANA SILVA DE BRITTO Defensora Pública do Rio de Janeiro e mestre em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Debatedor: Dr. ANDRÉ VILAS BOAS GONÇALVES Defensor Público do Estado de Rondônia Das 16h e 20 min. às 16h e 50min - Intervalo Endereço: Rua 7 de Setembro, 1242 – Centro Porto Velho – RO Cep: 76.801-096 Das 16 e 50min ás 17h e 50min. Palestra Tema: A Defensoria Pública e o Poder Judiciário, Garantindo Cidadania Plena na área de família: teoria e prática. Palestrante: Dr. GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas/AM e membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família Debatedor: Dr. EDVALDO CAIRES LIMA Defensor Público do Estado de Rondônia Das 18h às 18h e 30min Encerramento e entrega de placas Dr. José Francisco Cândido – Defensor Público-Geral Dr. Leonardo Werneck de Carvalho – Presidente da AMDEPRO Demais autoridades (chamar ALE, TJ, MP, PGE, TCE, DPU, Secretários da SESDEC e SEJUS) A partir das 21h – Confraternização de encerramento Endereço: Rua 7 de Setembro, 1242 – Centro Porto Velho – RO Cep: 76.801-096