CONTABILIDADE
PÚBLICA
CONTABILIDADE PÚBLICA
NIVELAR CONHECIMENTO
PADRONIZAR
PROCEDIMENTOS
REFERENTES À CONTABILIDADE DAS
UNIDADES GESTORAS
E
J
B
O
S
O
V
I
T
CONTABILIDADE PÚBLICA
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
Controle de Restos a Pagar, Bens e Materiais em
Trânsito, Controle Patrimonial (SISCOFIS) e SISCUSTOS
3. CONCLUSÃO
CONTABILIDADE PÚBLICA
LEGISLAÇÃO
1. Lei 4.320/64 – Trata da Contabilidade Pública
2. Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos
3. Decreto 98.820/90 - RAE
4. Manuais SIAFI que tratam da regularização dos
auditores internos e de bens imóveis da União
5. Orientações aos Agentes Adm - DGO
FISCAL ADMINISTRATIVO
ATRIBUIÇÕES CONFORME ART 31 DO R-3 (RAE)
Coadjuvar o AD no controle administrativo da UA;
v
Proceder a permanente fiscalização dos registros
contábeis, referentes à administração patrimonial, responsabilizando-se
por sua conferência e exatidão;
v
Zelar para que sejam procedidos os registros contábeis
dos bens móveis da UA, de acordo com os preceitos deste Regulamento
e das instruções que regulam o assunto;
v
Coordenar a publicação, em Boletim, do movimento geral
de entrada e saída do material permanente e de consumo, para fins de
alteração no patrimônio da UA;
v
FISCAL ADMINISTRATIVO
ATRIBUIÇÕES CONFORME ART 31 DO R-3 (RAE)
Responsabilizar-se pelo cumprimento das normas
referentes ao controle das alterações patrimoniais, zelando pela exatidão
dos valores decorrentes dos registros contábeis da UA; e
v
Ter sob sua coordenação a redação dos
administrativos que devem ser publicados em Boletim da OM.
v
fatos
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
4 PROCESSOS FINALÍSTICOS
EXECUÇÃO FINANCEIRA
CONTABILIDADE DE CUSTOS
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
ANÁLISE CONTÁBIL
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
v
UTILIZAÇÃO DE NUMERÁRIO (R$)
D Cont : até 48 Horas Úteis
F Ex: até 5 Dias Úteis
v
EVITAR O ENTESOURAMENTO
v
NUMERÁRIO É ≠ CRÉDITO
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
v
ULTIMAR
PROVIDÊNCIAS
P/
LIQUIDAR AS NE INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR
(RP)
QUE
ESTÃO
ATUALMENTE
BLOQUEADAS
v
EVITAR CANCELAMENTOS DE RP
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
DECRETO 8.407, DE 24 FEV 15
v
DESBLOQUEAR AS DESPESAS COM
EXECUÇÃO JÁ INICIADAS
v
DESBLOQUEAR
OPORTUNAMENTE
AS DESPESAS INICIADAS ATÉ 30 JUN 15
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
Diretriz Especial de Gestão Orçamentária e
Financeira para o ano de 2015
v
no
Liquidar as despesas inscritas em RP
menor
prazo
possível
evitando-se
anulações e a consequente perda de recursos
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
v
MEDIDAS DE CONTROLE DE RP
Quais são os empenhos inscritos em RP
a liquidar? 2013 ou 2014?
Previsão de entregar de materiais e Sv?
Quem é o responsável pelo contato
CONTROLE DE RP
OPORTUNIDADES DE MELHORIA
v
Notificar fornecedores p/ entregar
materiais ou serviço
v
Se for necessário, abrir Processo
Adm e sancionar o fornecedor
v
Não inscrever empenhos de diárias e
passagens em RP a liquidar
CONTROLE DE RP
OPORTUNIDADES DE MELHORIA
v
Quanto às concessionárias, inscrever
em RP a média dos 3 últimos meses
v
Cobrar atuação do Fiscal de Contrato
v
Justificar no RPCM o cancelamento
de RP em 2015
(MOSTRAR MODELO)
CONTABILIDADE DE CUSTOS
FERRAMENTA DE TI SISCUSTOS
GESTÃO DE CUSTOS
SISTEMA GERENCIAL DE CUSTOS DO EB
É um sistema corporativo, de
desenvolvimento contínuo e evolutivo,
que busca, por meio da utilização de
recursos de TI, o gerenciamento dos
custos
das
atividades
(rotinas)
realizadas pelas OM do EB.
GESTÃO DE CUSTOS
OBJETIVOS
TÁTICO
IDENTIFICAR OS
CUSTOS DAS
ATIVIDADES DO EB
EXÉRCITO
FACILITAR A TOMADA DE
DECISÕES NOS DIVERSOS
ESCALÕES
OPERACIONAL
REALIZAR O
ACOMPANHAMENTO
GERENCIAL DAS OM
FACILITAR A TOMADA DE
DECISÕES NOS DIVERSOS
ESCALÕES
ESTRATÉGICO
NEGOCIAR EM MELHORES
CONDIÇÕES OS PEDIDOS DE
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
FACILITAR A TOMADA DE
DECISÃO DO CMDO EX
25
CONTABILIDADE DE CUSTOS
GASTO
CUSTO
DESPESA
INVESTIMENTO
PERDA
CONTABILIDADE DE CUSTOS
GASTO
ou Dispêndio – É todo sacrifício FINANCEIRO
para aquisição de um bem ou serviço com
pagamento no ato (desembolso) ou no futuro (cria
uma dívida).
CONTABILIDADE DE CUSTOS
INVESTIMENTO
Gasto ativado em função de sua vida útil
ou de benefícios atribuíveis a futuro(s)
período(s). A característica do Ativo é
trazer benefícios futuros ou ter potencial
para gerar receitas e, consequentemente,
lucro para a empresa.
Assim, uma máquina, quando adquirida,
tem potencial de trazer benefícios por
muitos anos.
CONTABILIDADE DE CUSTOS
DEPRECIAÇÃO
Conceitua-se depreciação como sendo a
diminuição do valor dos bens corpóreos que
integram o ativo permanente, em decorrência
de desgaste ou perda de utilidade pelo uso,
ação da natureza ou obsolescência.
Depreciação – Amortização - Exaustão
CONTABILIDADE DE CUSTOS
PERDA
É um gasto involuntário, anormal, extraordinário.
Ex.: desfalque no caixa, inundações, greves, incêndio,
perda de um veículo em um desastre etc.
Na prática, é bastante difícil prever uma perda (por ser
anormal).
CONTABILIDADE DE CUSTOS
CUSTO
É o consumo de bens e serviços
para realizar uma atividade.
Ex: Custos na Atividade de ComandoGastos com pagamento de telefone,
água, energia elétrica, material de
consumo (expediente, combustível
etc), diárias, passagens aéreas,
depreciação de viatura e do mobiliário,
vencimento do Cmt e dos ordenanças.
CONTABILIDADE DE CUSTOS
GASTOS SE TRANSFORMANDO EM CUSTOS
As despesas empenhadas (gastos) com
materiais serão contabilizadas como
custo no momento de sua saída do
Almoxarifado,
SISCOFIS,
via
movimentação
digitando
o
no
código
correspondente ao Centro de Custos.
CONTABILIDADE DE CUSTOS
EXEMPLO DE DESPESA TRANSFORMADA EM CUSTO
AQUISIÇÃO DE UNIFORME REALIZADA PELA AMAN
DESPESA
REGISTRADA NO
SIAFI.
UNIFORME ESTOCADO
AMAN
NO
ALMOXARIFADO
DA
DESPESA LANÇADA NO SISCOFIS.
UNIFORME DISTRIBUÍDO AO CURSO BÁSICO DA
AMAN. NESTE MOMENTO O VALOR DO GASTO
TRANSFORMA-SE
DO CURSO BÁSICO.
EM CUSTO DO CADETE
GESTÃO DE CUSTOS
EXEMPLO DE DESPESA TRANSFORMADA EM CUSTO
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LIMPEZA (ND
339030) REALIZADA
AQUISIÇÕES
DA
PELO
SETOR
OM.
DE
DESPESA
REGISTRADA NO SIAFI.
MATERIAL DE LIMPEZA ESTOCADO NO ALMOX
DA OM.
INVESTIMENTO LANÇADO
NO SISCOFIS (gasto ativado).
MATERIAL DE LIMPEZA DISTRIBUÍDO AO SV
APRV DA
OM. NESTE MOMENTO, O VALOR DA
DESPESA TRANSFORMA-SE
EM CUSTO
DO
“ATV
CENTRO
DE
CUSTOS
APROVISIONAMENTO”.
DE
CONTABILIDADE DE CUSTOS
- Salários dos militares da reserva remunerada
D
- Consumo de água, energia, telefone da OM
C
- Compra de material de expediente para estoque
I
- Incêndio de uma viaturaAtenção
1ª Verificação Imediata
- Aquisição de carros de combate
(VI)
- Salário do pessoal militar empregado na tropa
P
- Consumo de material de expediente pela ICFEx
C
- Depreciação dos armamentos
C
- Deterioração de medicamentos de um hospital
P
- Salários dos militares servindo no MD
D
I
C
GESTÃO DE CUSTOS
PROCEDIMENTOS PARA RATEIO
Ø
Ø
As despesas com serviços serão contabilizadas
como custos por ocasião de sua liquidação no
SIAFI, digitando o código correspondente ao
Centro de Custos ; e
As despesas com materiais serão contabilizadas
como custo no momento de sua saída do
Almoxarifado, via pedido no SISCOFIS, digitando o
código correspondente ao Centro de Custos .
GESTÃO DE CUSTOS
PROCEDIMENTOS PARA RATEIO
ENERGIA ELÉTRICA
Ø O rateio das despesas com energia elétrica é realizados
mediante lançamento, pelo operador de custos, da
potência elétrica cadastrada aos Centro de Custos;
Ø O Sistema faz o rateio automático das áreas comuns com
os CC existentes (banheiros, corredores, salas de reunião
e lazer, etc).
ÁGUA
Ø O SISCUSTOS
extrai os dados das liquidações
realizadas no SIAFI, fazendo o rateio dos valores pelo
número de pessoas cadastradas em cada Centro de
Custos.
GESTÃO DE CUSTOS
PROCEDIMENTOS PARA RATEIO
TELEFONES
Ø Os telefones serão alocados diretamente no SISCUSTOS.
Deverão ser cadastrados e vinculados os números das linhas
telefônicas fixas, que fazem ligação externa, e dos celulares
funcionais pertencentes a cada Centro de Custos. Ainda,
mensalmente, os valores das contas de cada um desses
telefones devem ser lançados.
REMUNERAÇÃO
Ø
Os dados são extraídos do SIAPPES (Sistema Automático de
Pagamento de Pessoal), SIAPE (Sistema Integrado de
Administração de Recursos Humanos) e SRE (Sistema de
Retribuição no Exterior) pela D Cont, que realiza a importação
para a base de dados do SISCUSTOS.
GESTÃO DE CUSTOS
INTEGRAÇÃO COM DIVERSOS SISTEMAS
GESTÃO DE CUSTOS
RELATÓRIO GERENCIAL DE CUSTOS
GESTÃO DE CUSTOS
DEFINIÇÕES
Centro de Custos (CC) É o menor nível de alocação de recursos
humanos, serviços, materiais e patrimoniais, representando uma
atividade (objeto de custeio) geradora de um produto (bem ou
serviço).
GESTÃO DE CUSTOS
CENTROS DE CUSTOS INDISPENSÁVEIS
GESTÃO DE CUSTOS
CENTROS DE CUSTOS INDISPENSÁVEIS
GESTÃO DE CUSTOS
OM TIPO: COLÉGIO MILITAR
Total: ............................................................................
GESTÃO DE CUSTOS
RELAÇÃO DE CENTROS DE CUSTOS POR "OM TIPO”
GESTÃO DE CUSTOS
SISTEMA GERENCIAL DE CUSTOS DO EB
ATUALMENTE ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL
GESTÃO DE CUSTOS
APÓS A ATIVAÇÃO, ATUALIZAR:
Ø
PESSOAL
Ø
POTÊNCIA ENERGÉTICA
Ø
TELEFONE
CONTABILIDADE DE CUSTOS
OPORTUNIDADES DE MELHORIA
v
Selecionar os Centros de Custos
v
Alocar pessoal, potência energética e
telefone nos CC
v
Atualizar o RAOM
v
Realizar
pedido
de
consumo por meio do SISCOFIS
material
de
CONTABILIDADE DE CUSTOS
OPORTUNIDADES DE MELHORIA
v
Não perder a senha de acesso ao
SISCUSTOS
v
Enviar os estoques do RMA/RMB para
o COLOG via SISCOFISWEB
v
Estudar o Manual do Usuário
CONTABILIDADE DE CUSTOS
MANUAL DO USUÁRIO DO SISCUSTOS
ESTABELECE:
O Fisc Adm é o gestor de custos da OM
CONTABILIDADE PÚBLICA
ANÁLISE CONTÁBIL
v
BENS E MATERIAIS EM TRÂNSITO
v
BENS
RECOLHIDOS
MANUTENÇÃO
v
OBRAS EM ANDAMENTO
PARA
CONTABILIDADE PÚBLICA
ANÁLISE CONTÁBIL
v
COMO IDENTIFICAR NO SIAFI BENS
E MATERIAIS EM TRÂNSITO?
v
CONSULTAR AS CONTAS: 899920101,
899920102, 899920201 E 899920202
BENS E MAT EM TRÂNSITO
PRINCIPAIS PROVIDÊNCIAS
APROPRIAR NO SIAFI O VALOR ENTREGUE
v
INFORMAR AO OP/OC/OM QUANDO HOUVE
v
DIVERGÊNCIA DE QUANTIDADE/VALOR
JUSTIFICAR NO RPCM A PERMANÊNCIA DE
v
SALDO POR MAIS DE 30 DIAS (atenção ao modelo)
CONTABILIDADE PÚBLICA
ANÁLISE CONTÁBIL
v
COMO IDENTIFICAR NO SIAFI BENS
EM MANUTENÇÃO?
v
CONSULTAR A CONTA 897111300
BENS EM MNT
PRINCIPAIS PROVIDÊNCIAS
QUAL O DESTINO DO MAT? Pq R Mnt, B
v
Sup, DCA, Base de Aviação
QUAL A PREVISÃO DE RETORNO?
v
O MAT SERÁ DESCARREGADO?
v
MUITA
v
ARMAMENTO!!!
ATENÇÃO
QUANTO
A
CONTABILIDADE PÚBLICA
ANÁLISE CONTÁBIL
v
COMO IDENTIFICAR NO SIAFI BENS
OBRAS EM ANDAMENTO?
v
CONSULTAR A CONTA 123210601
OBRAS EM ANDAMENTO
PRINCIPAIS PROVIDÊNCIAS
A OBRA FOI CONCLUÍDA?
v
QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO?
v
A OBRA TEM CONTRATO E FISCAL?
v
EXISTEM
v
DOC
DA
OBRA
TERMOS DE RECEBIMENTO ETC)?!!!
(PROJETOS,
OBRAS CONCLUÍDAS
PRINCIPAIS PROVIDÊNCIAS
O BEM CONSTRUÍDO É DE USO COMUM
v
DO POVO OU ESPECIAL (PNR, AQUARTELAMENTO
ETC)?
BENS DE USO COMUM DO POVO: BAIXAR
v
VALOR NO SIAFI APÓS ENTREGA PUBLICADA EM BI
BENS DE USO ESPECIAL: TRANSFERIR
v
SALDO PARA RM E ENCAMINHAR PROJETOS/DOC
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
SISTEMA DE CONTROLE FÍSICO
v
Principal instrumento para viabilizar o
controle patrimonial das
v
Não envia os estoques do RMA/RMB
para o COLOG via SISCOFISWEB
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
IMPORTÂNCIA DOS VALORES A
CONTROLAR NAS UG VINCULADAS
BEM/MATERIAL
VALOR (R$)
MATERIAL CONSUMO
54.467.969,07
BENS MÓVEIS
859.795.043,07
BENS IMÓVEIS
7.585.157.992,49
Fonte: SIAFI 2015
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
SISTEMA DE CONTROLE FÍSICO
v
Principal instrumento para viabilizar o
controle patrimonial das OM
v
RMA/RMB
v
Inventários
v
Relação de material carga
v
Boletim Administrativo
CONFRONTAR COM O RMA
CONFRONTAR COM O RMB
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
OPORTUNIDADES DE MELHORIA
v
Justificar no RPCM as divergências
de informações entre SIAFI e SISCOFIS
v
Fazer “BACK UP” do SISCOFIS
v
Realizar
pedido
de
material
de
consumo por meio do SISCOFIS
v
Realizar, periodicamente, conferência
de material carga
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
OPORTUNIDADES DE MELHORIA
v
Realizar
Aprovisionamento,
inspeção
no Serviço de
Viaturas/Depósitos
de
combustível, reserva de material e armamento
v
Atualizar as versões do SISCOFIS
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
OPORTUNIDADES DE MELHORIA
v
Não forçar a compatibilidade entre
SISCOFISXSIAFI
v
Mat entregue fisicamente com guia,
lançar no SISCOFIS
v
Mat entregue pelo fornecedor com
DANFE, lançar no SISCOFIS
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
PRINCIPAIS CAUSAS DE DIVERGÊNCIAS ENTRE
O SIAFI E O SISCOFIS
v
OM recebe material fisicamente lança
no SISCOFIS, mas o OP/OM não transfere o
valor para apropriação no SIAFI pelo suprido
v
OM recebe o material do fornecedor,
apropria liquidação no SIAFI, mas não lança o
material no SISCOFIS
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
CONSEQUÊNCIAS DAS DIVERGÊNCIAS ENTRE O
SIAFI E O SISCOFIS
v
v
Descontrole patrimonial
Aumenta
a
possibilidade
ocorrência de dano ao erário
v
Possibilidade de ressalva na PCA
de
CONCLUSÃO
Pessimista:
Este Copo está meio vazio
Otimista:
Este Copo está meio cheio
Aquele que enxerga oportunidade:
Aaee Véi!! Sobrou espaço para colocar vodka
“O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade;
O otimista oportunidade em cada dificuldade.
Winston
Churchill
CONTABILIDADE PÚBLICA
Contatos:
Seção de Contabilidade – 12ª ICFEx
Tel: 92 3212-9569 /RITEX 840-4664
[email protected]