Diário Oficial
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
www.saocarlos.sp.gov.br
■■SAÚDE
Sexta-feira, 1 de maio de 2015 • Ano 7 • Nº 801
Hospital de Campanha da UPA Cidade
Aracy também já está em funcionamento
Glória Saratt/PMSC
A Prefeitura de São Carlos, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde, colocou em funcionamento na última
quarta-feira (29), o segundo hospital
de campanha na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) do Cidade Aracy
para atender somente pacientes com
sintomas da Dengue.
O primeiro hospital iniciou o atendimento no dia 18 de abril na UPA da Vila
Prado, e até o momento, já atendeu mais
de 1.000 usuários do SUS (Sistema Único
de Saúde) com suspeita da doença.
Diário Oficial de São Carlos
O horário de atendimento é das 7h
às 19h, todos os dias, inclusive aos finais de semana e feriados. Após as
19h o atendimento continua no prédio
da UPA, que atende 24h. A previsão é
atender cerca de 150 pessoas por dia
no Cidade Aracy com sinais da doença
(febre alta, dor de cabeça, dor atrás dos
olhos e nas costas, além de manchas
vermelhas no corpo).
Assim como vem ocorrendo na Vila
Prado, os pacientes são acolhidos primeiramente na unidade. Após passar por
esse acolhimento e a indicação for suspeita de Dengue, imediatamente, o paciente é encaminhado para o hospital de
campanha, onde passa por consulta com
um médico que avalia a necessidade de
coleta para hemograma, hidratação e
demais medicações.
A Secretaria de Saúde ressalta que
as unidades básicas de saúde (UBS) e
unidades de saúde da família (USF)
também continuam atendendo os
pacientes com suspeita da doença de
segunda a sexta-feira.
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DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 1 de maio de 2015
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ATOS OFICIAIS
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de
São Carlos
DECRETO
DECRETO Nº 70
DE 27 DE ABRIL DE 2015
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO ANUAL DE MONOGRAFIAS DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CARLOS.
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das
atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pela
Lei Municipal nº 13.228, de 23 de outubro de 2003, e tendo em
vista o que consta do processo administrativo protocolado sob
o nº 92/14/FPMSC,
DECRETA
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Julgadora
do Concurso de Monografia da Fundação Pró-Memória de São
Carlos os indicados abaixo:
I – Prof. Dr. Fransérgio Follis – UNICEP – São Carlos;
II – Prof. Dr. Lélio Luiz de Oliveira – USP Ribeirão Preto;
III – Profª. Dra. Maria Ângela Pereira de Castro e Silva Bortolucci
– USP São Carlos.
Art. 2º A remuneração de cada um dos membros da Comissão
mencionada no artigo 1º deste Decreto é a prevista no artigo 3º
da Lei Municipal nº 13.813, de 26 de maio de 2006.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 27 de abril de 2015.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão – Interino
PORTARIAS
PORTARIA Nº 253
DE 24 DE ABRIL DE 2015
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta
do processo administrativo protocolado sob o nº 18.505/14, resolve AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA CAROLINA
CHIORATO PARRA, ocupante do emprego de Médico, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 2 de abril a 25
de julho de 2015, para tratar de assuntos de natureza particular,
com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
São Carlos, 24 de abril de 2015.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - Interino
PORTARIA Nº 255
DE 28 DE ABRIL DE 2015
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.221/13, resolve
EXONERAR
a pedido, FERNANDO DO COUTO ROSA ALMEIDA do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Projetos da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 1º de maio de 2015, devendo
o servidor retornar as suas funções contratuais, ficando conse-
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
quentemente revogada a Portaria nº 561, de 15 de fevereiro de
2013.
São Carlos, 28 de abril de 2015.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - Interino
PORTARIA Nº 256
DE 28 DE ABRIL DE 2015
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.221/13,
resolve AUTORIZAR o afastamento do servidor FERNANDO DO
COUTO ROSA ALMEIDA, ocupante do emprego de Engenheiro
– área Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas,
pelo período de 4 (quatro) anos a contar de 1º de maio de 2015,
para cursar Doutorado, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
São Carlos, 28 de abril de 2015.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - Interino
ATO DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
TRABALHADOR SÃO-CARLENSE - 2015
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal, homologa a decisão da
Comissão de Escolha do Concurso Trabalhador São-Carlense,
na forma abaixo:
I – ROSA HELENA FATTORI DE FREITAS, representante da Polostyl Confecções Ltda.,1ª colocada na categoria Trabalhadora da
Indústria;
II – MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, representante da Polostyl
Confecções Ltda., 1º colocado na categoria Trabalhador da Indústria;
III – ALAGUI MARQUES, representante da Pluma Agroavícola, 1º
colocado na categoria Trabalhador Rural;
IV – PRISCILA CRISTINA THOMAZ, representante da Globoaves
Biotecnologia Avícola Ltda., 1ª colocada na categoria Trabalhadora Rural;
V – MARIA DORACI MARCONDES THOMASE, representante da
Lúcia Helena Bogas Fraga - ME, 1ª colocada na categoria Trabalhadora do Comércio e Serviços;
VI – DANIEL RITROVATI, representante do Restaurante Roda
Chop Ltda., 1º colocado na categoria Trabalhador do Comércio
e Serviços;
VII – VINÍCIUS MARCONDES, representante do Grelha e Nonato
Ltda. - ME, 1º colocado na categoria Jovem Trabalhador;
VIII – ANTÔNIO MIGLIATI, representante Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgica, Mecânica e de Manutenção
Elétrica de São Carlos e Ibaté, 1º colocado na categoria Trabalhador Homenageado;
São Carlos, 27 de abril de 2015.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
CIDADES, a seguinte importância:
- R$ 123.258,08 - correspondente ao Convênio: Implantação do
SAA no bairro varjão.
São Carlos, 28 de Abril 2015.
JOSÉ ROBERTO POIANAS
Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, em obediência à Lei
Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de
Trabalhadores e as Entidades, que recebeu do MINITÉRIO DAS
CIDADES, a seguinte importância:
- R$ 169.183,92 - correspondente ao Convênio: Implantação do
SAA no bairro varjão.
São Carlos, 28 de Abril 2015.
JOSÉ ROBERTO POIANAS
Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, em obediência à
Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos
de Trabalhadores e as Entidades, que recebeu do MINITÉRIO DA
EDUCAÇÃO, a seguinte importância:
- R$ 888.589,47 - correspondente ao Convênio: Construção de
Escolas - Proinfância.
São Carlos, 28 de Abril 2015.
JOSÉ ROBERTO POIANAS
Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, em obediência à Lei
Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de
Trabalhadores e as Entidades, que recebeu do MINITÉRIO DO
ESPORTE, a seguinte importância:
- R$ 15.000,00 - correspondente ao Convênio: CIE Modelo III.
São Carlos, 28 de Abril 2015.
JOSÉ ROBERTO POIANAS
Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
PARTICULARES E FISCALIZAÇÃO
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Em cumprimento à Lei Municipal nº. 15.751/2011, os proprietários, compromissários ou responsáveis pelos imóveis abaixo
relacionados FICAM NOTIFICADOS para providenciarem a LIMPEZA DO TERRENO no PRAZO DE 15 DIAS (IMPRORROGÁVEL)
e/ou a CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DA CALÇADA no PRAZO
DE 30 DIAS. Os prazos para cumprimento passam a vigorar A
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
N.º
DATA DE
EMISSÃO
IDENTIFICAÇÃO
PROPRIETÁRIO
BAIRRO
ASSUNTO
36110/15
11/03/15
08.047.039.001
Ana Cecília Santos
Pires Ranieri
Vila Carmem
LIMPEZA
CALÇADA
36111/15
11/03/15
08.047.040.001
Ana Cecília Santos
Pires Ranieri
Vila Carmem
LIMPEZA
CALÇADA
36552/15
30/03/15
19.178.029.001
Fabio Regis Oliveira
de Souza
Jardim
Embaré
LIMPEZA
CALÇADA
35510/15
29/01/15
08.266.004.001
Edson Jesus da Silva
Prol. Jardim
das Torres
LIMPEZA
CALÇADA
36562/15
01/04/15
02.058.016.001
Amadeu Duarte Pinto
Ferraz Junior
Centro
CALÇADA
09.022.008.001
Flavio da Silva
Guimarães
Parque Santa
Mônica
LIMPEZA
02.040.006.001
Alessandra de Cássia
Tomaz Bianchin
Centro
LIMPEZA
19.238.025.001
Marcelo Rodrigues
Silvatti
Quinta dos
Buritis
LIMPEZA
19.236.007.001
Maria de J. de Moraes
Mascarenhas
Quinta dos
Buritis
LIMPEZA
Vila Nery
LIMPEZA
Santa Felicia
LIMPEZA
36581/15
ATOS DAS SECRETARIAS
36580/15
36760/15
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, em obediência à Lei
Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de
Trabalhadores e as Entidades, que recebeu do MINITÉRIO DAS
36728/15
01/04/15
01/04/15
07/04/15
07/04/15
36812/15
09/04/15
01.016.002.001
Luciano de Toledo
Rodrigues Baldan
36465/15
27/03/15
10.053.007.001
Murillo Andreotti
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 1 de maio de 2015
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
36745/15
07/04/15
19.237.009.001
Carolina Lorena Hohl
Abrahão
Quinta dos
Buritis
LIMPEZA
36613/15
01/04/15
16.152.016.001
Jesus Carroquel
Jardim dos
Coqueiros
CALÇADA
36659/15
02/04/15
07.019.045.001
Fatima Isabel Bertini
Castelhano
Vila Prado
LIMPEZA
36815/15
09/04/15
01.080.026.001
Manoel Serrão Alves
Mey
Centro
LIMPEZA
19.089.018.001
Marcos Antonio
Chinelato
Samambaia
Residencial
LIMPEZA
10.283.002.001
Spin Incorporadora
Limitada
Parque Faber
LIMPEZA
10.283.003.001
Spin Incorporadora
Limitada
Parque Faber
LIMPEZA
Parque Faber
LIMPEZA
CALÇADA
36785/15
36674/15
36673/15
08/04/15
02/04/15
02/04/15
36668/15
02/04/15
10.285.003.001
Spin Incorporadora
Limitada
36632/15
02/04/15
19.189.011.001
Terezinha de Oliveira
Antonelli
Jardim
Embaré
LIMPEZA
CALÇADA
36573/15
01/04/15
11.080.002.001
Luis Carlos Felisberto
Jardim
Acapulco
LIMPEZA
36700/15
07/04/15
19.233.037.001
Odair Carlos Confella
Quinta dos
Buritis
LIMPEZA
36855/15
10/04/15
12.195.027.001
Jamaica Imóveis
S/C LTDA
Jardim Nova
Santa Paula
LIMPEZA
CALÇADA
36649/15
02/04/15
19.198.014.001
Roberto Carlos Furlan
Jardim
Embaré
LIMPEZA
CALÇADA
36884/15
10/04/15
20.079.052.001
Igreja de Cristo
Pentecostal no Brasil
Cidade Aracy
LIMPEZA
CALÇADA
36684/15
07/04/15
19.233.006.001
Walcinyr Bragatto
Neto
Quinta dos
Buritis
LIMPEZA
36683/15
07/04/15
19.233.005.001
Walcinyr Bragatto
Neto
Quinta dos
Buritis
LIMPEZA
LIMPEZA
36570/15
01/04/15
14.016.019.001
Ivani Ciarlo de Meo
Centro
Quinta dos
Buritis
LIMPEZA
Art. 9º Fica proibido o emprego de fogo como forma de limpeza
de vegetação, lixo ou quaisquer detritos e objetos, nos imóveis
edificados e não edificados.
§ 1º Constatando-se a ocorrência de fogo em terrenos da área
urbana, provocado ou não pelo proprietário, possuidor, compromissário ou responsável a qualquer título, será cobrada multa equivalente a R$ 1,91 (um real e setenta e nove centavos) por
metro quadrado de terreno.
São Carlos, 29 de abril de 2.015.
André Ricardo Zambon
Chefe da Seção de Fiscalização Ambiental
Marcelo Celenza
Chefe da Divisão de Fiscalização
Francisco Porto Filho
Diretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
PARTICULARES E FISCALIZAÇÃO
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Em cumprimento à Lei Municipal nº. 15.751/2011, os proprietários, compromissários ou responsáveis pelos imóveis abaixo
relacionados FICAM AUTUADOS por não atenderem dentro do
prazo a Notificação para LIMPEZA DO TERRENO e/ou a CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DA CALÇADA ou ainda por OCORRÊNCIA DE FOGO. O prazo para recurso é de 10 dias A PARTIR DA
DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
Nº
DATA DE
EMISSÃO
IDENTIFICAÇÃO
PROPRIETÁRIO
BAIRRO
ASSUNTO
36462/15
27/03/15
15.055.004.001
Vicente da Silva
Jardim São
João Batista
LIMPEZA
36563/15
01/04/15
06.110.002.001
Raphael Gallo
Jardim Santa
Tereza
LIMPEZA
36887/15
10/04/15
20.060.075.001
Robson Gonçalves
Dias
Cidade Aracy
LIMPEZA
10/04/15
20.060.075.001
Robson Gonçalves
Dias
Cidade Aracy
CALÇADA
Luigi Caputo
Jardim Nova
São Carlos
LIMPEZA
Luigi Caputo
Jardim Nova
São Carlos
CALÇADA
Luigi Caputo
Jardim Nova
São Carlos
LIMPEZA
CALÇADA
36773/15
07/04/15
19.239.022.001
Itaneide Cabral
Ramos
36802/15
08/04/15
16.247.026.001
Luiz Augusto Longue
Parque
Douradinho
CALÇADA
36701/15
07/04/15
19.233.040.001
Sergio Luiz dos
Santos
Quinta dos
Buritis
LIMPEZA
36653/15
02/04/15
07.146.012.001
Sabino Prado
Jardim
Paulista
LIMPEZA
CALÇADA
36886/15
Anesio da Silva
Vila Prado
LIMPEZA
36169/15
João Cora
Jardim Santa
Tereza
LIMPEZA
José Maria
Jardim
Botafogo
LIMPEZA
CALÇADA
LIMPEZA
CALÇADA
36166/15
12/03/15
04.178.013.001
Luigi Caputo
Jardim Nova
São Carlos
LIMPEZA
36642/15
02/04/15
19.199.036.001
Marcos Alencar
Rodrigues
Jardim
Embaré
LIMPEZA
20.069.032.001
Igreja Presbiteriana de
São Carlos
Cidade Aracy
LIMPEZA
36656/15
36564/15
36652/15
02/04/15
01/04/15
02/04/15
07.009.015.002
06.112.011.001
07.153.007.001
36651/15
02/04/15
07.153.006.001
Manoel Maria
Jardim
Botafogo
36566/15
01/04/15
06.124.003.001
Luiz Carlos Picolli
Jardim
Pacaembu
Luiz Carlos Picolli
Jardim
Pacembu
LIMPEZA
LIMPEZA
36567/15
01/04/15
06.124.004.001
36568/15
01/04/15
06.124.005.001
Luiz Carlos Picolli
Jardim
Pacembu
36804/15
09/04/15
15.005.006.001
Luzia Correa Pinto de
Camargo
Jardim São
João Batista
LIMPEZA
CALÇADA
36854/15
10/04/15
12.196.041.001
Izabeli Pereira de
Andrade Garcia
Jardim Nova
Santa Paula
LIMPEZA
LIMPEZA
LIMPEZA
36741/15
07/04/15
19.237.002.001
Ieda Lucia Viana Rosa
Quinta dos
Buritis
36689/15
07/04/15
19.233.012.001
Orestes Candido
da Silva
Quinta dos
Buritis
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, o bom estado de conservação
do calçamento do passeio caracteriza-se pela inexistência de
buracos, de rampas, ondulações, degraus ou de qualquer obstáculo que impeça o trânsito livre e seguro dos pedestres e deficientes. É obrigatório a construção de rampas de acessibilidades conforme a legislação Federal vigente.
Art. 3º Para os efeitos desta Lei entende-se por limpeza de terrenos:
I - capinagem mecânica e/ou roçagem do mato eventualmente
crescido no terreno, com a remoção dos produtos provenientes
das citadas operações;
II - cata e a remoção de detritos, entulhos e lixo que estejam
depositados no terreno.
§ 1º, Art. 4º - A notificação far-se-á ao infrator, pessoalmente,
ou por via postal, com aviso de recebimento (AR) ou ainda por
edital, na impossibilidade de se proceder a notificação direta
ou por via postal.
Art. 7º Se o proprietário, possuidor, compromissário, responsável a qualquer título pelo imóvel realizar a limpeza do terreno,
deverá comunicar imediatamente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por escrito ou por meio eletrônico, desde que
fique registrado, sob as penas da Lei.
São Carlos
36168/15
36167/15
36866/15
12/03/15
12/03/15
12/03/15
10/04/15
04.178.014.001
04.178.014.001
04.178.013.001
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, o bom estado de conservação
do calçamento do passeio caracteriza-se pela inexistência de
buracos, de rampas, ondulações, degraus ou de qualquer obstáculo que impeça o trânsito livre e seguro dos pedestres e deficientes. É obrigatório a construção de rampas de acessibilidades conforme a legislação Federal vigente.
Art. 3º Para os efeitos desta Lei entende-se por limpeza de terrenos:
I - capinagem mecânica e/ou roçagem do mato eventualmente
crescido no terreno, com a remoção dos produtos provenientes
das citadas operações;
II - cata e a remoção de detritos, entulhos e lixo que estejam
depositados no terreno.
§ 1º, Art. 4º - A notificação far-se-á ao infrator, pessoalmente,
ou por via postal, com aviso de recebimento (AR) ou ainda por
edital, na impossibilidade de se proceder a notificação direta
ou por via postal.
Art. 7º Se o proprietário, possuidor, compromissário, responsável a qualquer título pelo imóvel realizar a limpeza do terreno,
deverá comunicar imediatamente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por escrito ou por meio eletrônico, desde que
fique registrado, sob as penas da Lei.
Art. 9º Fica proibido o emprego de fogo como forma de limpeza
de vegetação, lixo ou quaisquer detritos e objetos, nos imóveis
edificados e não edificados.
§ 1º Constatando-se a ocorrência de fogo em terrenos da área
urbana, provocado ou não pelo proprietário, possuidor, compromissário ou responsável a qualquer título, será cobrada multa equivalente a R$ 1,91 (um real e setenta e nove centavos) por
metro quadrado de terreno.
São Carlos, 29 de abril de 2.015.
3
André Ricardo Zambon
Chefe da Seção de Fiscalização Ambiental
Marcelo Celenza
Chefe da Divisão de Fiscalização
Francisco Porto Filho
Diretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
DIVISÃO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Através da Divisão de Receitas Imobiliárias, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos
tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código
Tributário Municipal.
PROCESSO
NOME INTERESSADO
IDENTIFICAÇÃO
ASSUNTO
RESULTADO
39.917/12
ALCIONE
GONÇALVES DA
SILVA
03.160.062.001
PROCESSO DE
LOCAÇÃO
NOTIFICADO
9552/15
REGIONAL
COMÉRCIO DE
BEBIDAS LTDA
- ME
*
CERTIDÃO DE
COMPROVAÇÃO
DO PAGAMENTO
DO ITBI
INDEFERIDO
418/15
SILVIO VINICIUS
DIAS ANDRINO
16.006.023.001 E
16.006.024.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
DEFERIDO
13552/06
ALZIRA MIGUEL
FERREIRA
12.150.031.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
DEFERIDO
10690/06
DENISE
BALESTRERO
MENEZES
19.040.060.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
DEFERIDO
14242/06
JOQUEI EMP
IMOB E PART
LTDA
13.080.005.004
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
DEFERIDO
6063/08
RUY MATHEUS
19.043.001.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
DEFERIDO
DEFERIDO
9557/08
NELSON VECHIEZ
04.250.009.009
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
8103/06
DIOGENES
LAURIANO
PALLONE
05.001.015.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
DEFERIDO
50618/04
JURACI SALO
NAPOLITANO
08.006.001.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014
A 2016
DEFERIDO
30722/14
VICENTE CARLOS
DORSA
15.004.009.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
A 2016
INDEFERIDO
2012 E
2013/
DEFERIDO
2014 A 2016
30305/14
OLAERÇO
GARCIA
09.094.013.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2015
E 2016
DEFERIDO
30830/14
JOÃO MODESTO
DUARTE
04.130.009.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014
A 2016
DEFERIDO
10083/15
CARLOS
MIRANDA DE
CARVALHO
20.126.009.001
DESMEMBRAMENTO
DE LOTES
NOTIFICADO
25357/07
CASSIA MARIA
MARTINS LEME
MARQUES
19.114.103.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
50346/04
JOSE HENRIQUE
PREVIATO
SARDELLI
06.180.041.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
6362/15
OSVALDO
HARUO KADO
02.045.001.057 E
02.045.001.058
LANÇAMENTO EM
FRAÇÃO IDEAL
DEFERIDO
5886/08
ICEMS
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
LTDA
19.114.050.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
401/14
EMP IMOB
DAMHA SÃO
CARLOS VII
13.268.002.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
20887/11
THIAGO ADOLFO
FACCHINI
10.515.017.438
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
5768/08
NORBERTO
CARVALHO DE
CHICO
19.081.001.001,
19.081.002.001 E
19.081.003.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
15957/12
WANDER
KAZUMI
OKUMURA
19.040.072.001 E
19.040.077.001
ISENÇÃO DE IPTU
INDEFERIDO
3002/03
JAIR PEREIRA
DOS SANTOS
19.040.084.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
8681/06
JOSE LUIZ
BORGES
12.190.104.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
13331/06
MARIA
MADALENA
MECCA MOREIRA
03.150.005.003
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
20446/06
JULIANE CIARLO
DE MEO
19.081.007.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
10009/06
MARCO
ANTONIO FERRA
12.150.034.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
15957/12
WANDER
KAZUMI
OKUMURA
19.040.072.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
INDEFERIDO
4
PROCESSO
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 1 de maio de 2015
www.saocarlos.sp.gov.br
NOME INTERESSADO
IDENTIFICAÇÃO
ASSUNTO
3002/03
JAIR PEREIRA
DOS SANTOS
19.040.084.001
31082/11
RUBENS
ANTONIO
MISSALI
07.010.046.001,
07.010.056.001 E
07.010.060.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
3444/07
DULCE MASIERO
PICCOLLI
09.070.024.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
2867/07
EMILIA
VERONICA ROSA
GANTZER DE
HOUNIE
09.052.006.001
3584/07
DULCE MASIEIRO
PICCOLI
5447/06
1925/02
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
RESULTADO
INDEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
19.081.021.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
ALEXANDRE
MARGARIDO
09.052.013.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
SILVIA DA
CUNHA
04.038.057.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que
os candidatos abaixo discriminados, habilitados em Concurso
Público, não compareceram para manifestação de interesse em
ministrar aulas em caráter temporário, durante o ano letivo de
2015, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.
O não comparecimento implica na desclassificação da lista de
habilitados do concurso público, exclusivamente para fins de
contratação temporária.
NÚMERO DO CONCURSO: 399
EMPREGO: PROFESSOR III - ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
CAMILA MILAN PAULO PIZZOCARO
1
MAURICIO HENRIQUE TRINTA
5
JULIANA DE OLIVEIRA NETO
6
MÁRCIO NEVES DA SILVA
7
LUCAS MINGHINI GAUDIOSI
8
JESSICA APARECIDA SIBIONI
13
BARBARA ELEN MARTINEZ PETRILLI
14
MARCELO DAMIANO
15
LUCIANO APARECIDO MACIEL
17
ULYSSES GOMIDE NETO
18
TÂNIA MARIA BORTOLOZZO
19
JANAINA GLADCHEFF ZANON
20
MILENA CARDOSO ZEPON FINATO
21
OTONIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
24
MARCIA CRISTINA SILVA CAVATI
26
MARIANA DE FREITAS CAMARGO
27
IZABELA PAVAM
28
RACHEL ZERAIK GAYOSO
30
TELMA CRISTIANE GASPARI
31
VANESSA CRISTINA SIQUEIRA
34
JACQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA
35
CASSIO FERNANDES DAMAZIO
36
RAFAEL HENRIQUE CUSTÓDIO
37
RENATO MARCHESI
38
MARCOS PAULO RODRIGUES
42
DANILO ALVES
43
IVAN SOUZA BONIFACIO
44
CLAUDIANE FATIMA DE OLIVEIRA
45
EDMARA DUARTE BILOTTI
47
EVELYN APARECIDA ANDRADE DA SILVA
48
ANA PAULA FERREZINI CECHINI
51
ALINE CRISTINA DE LIMA
54
MICHELE MENDONÇA ROMÃO
55
FRANCIELE CRISTINA AFFONSO
56
HUMBERTO BIANCARDI NETO
57
LUCAS FERNANDO BRUM
60
CAIO PEREIRA COTTA
61
ANDERSON LUIS TERÇOLA
65
RAQUEL JALANTONIO
66
ADELMO LEONARDO MASSELLI FRANZONI
67
GEOVAL DOS SANTOS OLIVEIRA
68
ESTEVAN ROCHA SUZINI
70
KELLY FABIANE VIZIOLI CONFELLA
71
EDUARDO ANTONIO MASSELLI FRANZONI
72
LIONAI LIMA DOS SANTOS
74
JAELSON JOSE SILVANO
75
RAIANE CRISTINE SANTOS LOPES
77
NEUSA MARIA ANDREOTTI VICENTINI
79
ROBSON PIRES LIMA
80
MELINA MAITÊ FERNANDES LOPES
84
TALISSA FARDO GUIDI
87
JEFERSON DYONATAN DA SILVA
88
JADER DE CARVALHO BIELA
90
DIEGO CASPAR VILAS BÔAS
92
JOAO PAULO PEREIRA DIAS
93
RITA DE CASSIA DA SILVA
94
JAQUELINE ROSSI
95
NATHALIA LUCCA DE OLIVEIRA
96
São Carlos, 30 de abril de 2015.
Helena M. C. Carmo Antunes
Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o
candidato abaixo discriminado não compareceu à atribuição de
aulas temporárias realizada no dia 29/04/2015, ficando, portanto, desclassificado do Concurso Público, exclusivamente para
fins de contratação temporária.
NÚMERO DO CONCURSO: 399
FUNÇÃO: PROFESSOR IIII - ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
SERGIO DOUGLAS GASTALDI
33
São Carlos, 30 de abril de 2015.
Helena M. C. Carmo Antunes
Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que os
candidatos abaixo discriminados não compareceram à atribuição de aulas temporárias realizada no dia 15/04/2015, ficando,
portanto, desclassificados da lista de habilitados do Processo
Seletivo Simplificado.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/15
PROFESSOR I
NOME
CLASSIFICAÇÃO
VIVIANE APARECIDA PERUZZI
355
DANIELE ALBERTINA DA SILVA FAZAN
356
CAMILA RAMOS BOTEGA
358
TICIANA CRIATINA COVERE FERNANDES
359
ROZILDA DOS SANTOS
361
LETÍCIA FRANÇA LIMA MARTINS
362
DELMA PEREIRA DA SILVA LEÃO
363
DENISE BINOTO
364
MARCIA REGINA DE MATTOS MANFFRE FERREIRA
366
HELOISA CRISTINA GERONYMO CIRCELLI
367
ISABEL CRISTINA RANIERI
369
São Carlos, 30 de abril de 2015.
Helena M. C. Carmo Antunes
Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
LICITAÇÕES
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - CONVITE N.° 010/2015 - PROCESSO Nº 1253/2015 Aos 29/04/2015,
reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de
Licitações e demais presentes para, em primeira convocação,
procederem ao recebimento e abertura dos envelopes de documentação e proposta apresentados para o Convite supracitado. Pela ausência de 3 de propostas para esta licitação, a
Comissão declara o certame FRACASSADO, comunicando a
unidade interessada e providenciando a republicação do Edital,
nas formas legais. José Sergio Monsignati Presidente
SÍNTESE DA ATA DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
N° 019/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1762/2014
- Aos 28 (vinte e oito dias) dias do mês de abril de 2015, às
15hs00, reuniu-se na Sala de Licitações a Equipe de Apoio ao
Pregão Eletrônico para deliberar sobre RECURSO interposto
pela licitante/empresa SISVETOR INFORMÁTICA LTDA., referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO
DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, UTILIZADOS
NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS. A Equipe de Apoio
ao Pregão Eletrônico decide “não” receber o Recurso interposto
pela empresa SISVETOR INFORMÁTICA LTDA., vez que INTEMPESTIVO. Roberto C. Rossato - Autoridade Competente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015 PROCESSO Nº 3735/2015
RESUMO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA Aos 29/04/2015, reuniram-se na Sala de Licitações o Pregoeiro e a Equipe de Apoio
para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão,
procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos
de atribuição do Licitante. Em seguida recebeu as Declarações
do Licitante de que atende plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo
a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.
Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo as Propostas e o
Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos
no Edital, tendo selecionado, o Licitante para participação da
Fase de Lances em razão dos preços propostos. Dando prosseguimento à licitação o Pregoeiro convidou o autor da proposta
selecionada a formular lances. Declarada encerrada a etapa de
lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de
valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de
pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço
da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido é
ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo
mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto
o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e
analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. À vista da habilitação, foi declarado a empresa FABIANO NADOTI MOLINA ME
como VENCEDORA do certame com o valor de R$106.000,00. O
pregoeiro comunicou ao representante da empresa vencedora
a necessidade de apresentar proposta com valor readequado
no prazo de 24h e ainda perguntou ao representante da empresa se havia intenção de recurso. O representante presente da
empresa vencedora abriu mão formalmente da interposição de
recurso quanto à decisão. Aberta a palavra, não houve manifestações dos presentes. Conforme subitem 11.24. o licitante vencedor deverá apresentar como amostras uma unidade de cada
item cotado, para verificação de sua conformidade e aprovação
pela unidade requisitante. As amostras deverão ser entregues
até 07/05/2015 às 18h00, na Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer. MARCELO SORRECHIA Pregoeiro
CONVITE DE PREÇOS N.° 010/2015 PROCESSO Nº 1253/2015
COMUNICADO DE REABERTURA COMUNICAMOS, pelo presente, a reabertura do Convite em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresas especializada para limpeza de piscinas da
rede municipal de ensino do Município de São Carlos, tendo em
vista o certame anterior ser fracassado. Os envelopes referentes
a este Convite deverão ser protocolados até as 14h00 do dia
12/05/2015, quando serão abertos. São Carlos, 30 de abril de
2015. José Sergio Monsignati Presidente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015
Comunicamos que o extrato das atas de registro de preços nº
007/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 1 de maio de 2015
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLINHOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, FILANTRÓPICOS E ESTADUAIS DO
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Eletrônico nº
141/2014, processo nº 21914/2014, encontra-se disponível para
consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 1º
de maio de 2015. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015
Comunicamos que o extrato das atas de registro de preços
nº 008/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE
PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL PARA ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial nº 025/2014, processo nº
23722/2014, encontra-se disponível para consulta no site www.
saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura Ata de Registro de Preços. São Carlos, 1º de maio de 2015. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2015
Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº
040/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE SACO NYLON POLI E POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE PARA SEREM USADOS NA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS, referente ao Pregão
Eletrônico nº 015/2015, processo nº 29211/2015, encontra-se
disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no
link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços.
São Carlos, 30 de abril de 2015. José Sérgio Monsignati. Diretor
Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2015
Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº
041/2015 que tem como objeto REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FROTA MUNICIPAL, referente ao Pregão Eletrônico nº
003/2015, processo nº 31990/2015, encontra-se disponível para
consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 30
de abril de 2015. José Sérgio Monsignati. Diretor Financeiro da
Secretaria Municipal de Fazenda
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2014
Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº
161/2014, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALAR EM EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2014, processo nº 20456/2014, encontrase disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br
- no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de
Preços. São Carlos, 1º de maio de 2015. Roberto Carlos Rossato.
Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2014
Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº
162/2014, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
DOS MEDICAMENTOS DA REMUME: INSULINA DE AÇÃO ULTRARRÁPIDA 100 UI/ML E GLARGINA 100 UI/ML, referente ao
Pregão Eletrônico nº 105/2014, processo nº 933/2014, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.
br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de
Preços. São Carlos, 1º de maio de 2015. Roberto Carlos Rossato.
Autoridade Competente
Pregão Eletrônico nº 037/2015 Processo nº 2792/2015 HOMOLOGAÇÃO Objeto: Aquisição de rações, sementes e grãos
para alimentação de animais abrigados no parque ecológico
municipal no ano de 2015. Homologo a decisão proferida pela
Senhora Pregoeira, referente aos lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7 adjudicados
à empresa CLARO AGROPECUÁRIA LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.492.519/0001-83 e ao lote 3 adjudicado à empresa TERESA GAGLIARDI HARA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 58.450.446/0001-06. Nesta oportunidade
designo o servidor Roberto Carlos Rossato para efetuar a homologação junto ao site www.licitacoes-e.com.br. São Carlos,
27 de abril de 2015. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal
São Carlos
Pregão Eletrônico nº 039/2015 Processo nº 3368/2015 HOMOLOGAÇÃO Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para
alimentação de animais abrigados no Parque Ecológico municipal no ano de 2015. Homologo a decisão proferida pela Senhora Pregoeira, referente aos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 do presente
certame adjudicados à empresa SALMA MARIA COLOMBO BERMUDEZ ARARAQUARA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob
o nº 66.959.230/0001-90. Nesta oportunidade designo o servidor Roberto Carlos Rossato para efetuar a homologação junto
ao site www.licitacoes-e.com.br. São Carlos, 27 de abril de 2015.
Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.° 014/2015 PROCESSO Nº
8264/2015. Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preçO, tendo como objeto
o registro de preços de areia fina lavada para atender a prefeitura do Município de São Carlos. O edital na íntegra poderá ser
obtido mediante solicitação por e-mail, com identificação da
empresa, telefone e pessoa para contato para o endereço [email protected] ou pessoalmente na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone
(16) 3362-1162, a partir do dia 04 de maio de 2015 até o dia 14
de maio de 2015, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h30. Os envelopes referentes a este edital serão recebidos e
protocolados até as 09h00 do dia 15/05/2015, sendo posteriormente abertos pela Equipe de Apoio ao Pregão Presencial em
sessão pública a ocorrer às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 29
de abril de 2015. Paulo Roberto Altomani - Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 011/2015 Processo nº 1309/2015 HOMOLOGAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro referente ao lote único do Pregão
Presencial acima citado adjudicado à empresa ZULEIKA MARIA
ALVES PEREIRA CORREA - ME devidamente inscrita no CNPJ sob
n° 04.341.944/0001-83. São Carlos, 29 de abril de 2015. Paulo
Roberto Altomani Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 030/2014 PROCESSO Nº 5265/2014
COMUNICADO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, CONVOCA os participantes para sessão de abertura dos envelopes
de proposta apresentados para a licitação em epígrafe, a realizar-se as 09h00 do dia 07/05/2015, no mesmo local da sessão
anterior. São Carlos, 30 de abril de 2015. José Sérgio Monsignati
Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2015 - PROCESSO N.º
1575/2014 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 054/2015,
cujo objeto é o aquisição de móveis hospitalares, para uso da
Secretaria Municipal de Saúde. O Edital na íntegra poderá ser
obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.
sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á
até às 08h00 do dia 15/05/2015, a abertura das propostas será
às 08h00 do dia 15/05/2015 e o início da sessão de disputa de
preços será às 09h30 do dia 15/05/2015. Maiores informações
pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 30 de abril de 2015.
Roberto Carlos Rossato - Autoridade Competente
PREGÃO PRESENCIAL N.° 015/2015 PROCESSO Nº
2038/2015. Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor GLOBAL, tendo como objeto o registro de preços de placas abraçadeiras para atender a
Prefeitura do Município de São Carlos. O edital na íntegra poderá ser obtido mediante solicitação por e-mail, com identificação
da empresa, telefone e pessoa para contato para o endereço [email protected] ou pessoalmente na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos,
situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos,
fone (16) 3362-1162, a partir do dia 04 de maio de 2015 até o
dia 15 de maio de 2015, no horário das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h30. Os envelopes referentes a este edital serão recebidos e protocolados até as 09h00 do dia 18/05/2015, sendo
5
posteriormente abertos pela Equipe de Apoio ao Pregão Presencial em sessão pública a ocorrer às 09h30 do mesmo dia. São
Carlos, 29 de abril de 2015. Paulo Roberto Altomani - Prefeito
Municipal.
EXTRATOS
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/12
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.
Objeto: reajusta as medições 27, 28, 29 e 30 com base no IPCA,
acrescendo a quantia de R$ 174.839,33
Data da assinatura: 29/04/15
Processo nº 32.308/11
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/10
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Lisonda Engenharia e Construções Ltda.
Objeto: prorroga a vigência do contrato de construção de pista
de atletismo oficial com padrão para competições internacionais para 25/06/15
Data da assinatura: 27/04/15
Processo nº 480/09
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/14
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.
Objeto: prorroga a vigência do contrato de execução de pavimentação das ruas Ludovico Agostinho, Bruno Pauka, Nestor de
Campos, e recapeamento da Avenida Integração para 21/06/15
Data da assinatura: 20/03/15
Processo nº 12.082/14
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/14
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.
Objeto: prorroga a vigência do contrato de execução de pavimentação das ruas Ludovico Agostinho, Bruno Pauka, Nestor de
Campos, e recapeamento da Avenida Integração para 21/06/15
Data da assinatura: 20/03/15
Processo nº 12.082/14
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/15
Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos
Locadora: Zuleika Ortêncio Vilela Braga e outros, representados
por Imobiliária Cardinali S/S Ltda.
Objeto: locação de um imóvel na Rua João de Oliveira, nº 206,
Vila Carmem, para instalação do Albergue Infantil Claudia Picchi Porto
Valor mensal: R$ 5.000,00
Data da assinatura: 17/04/15
Vigência: 12 meses
Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, X, da Lei Federal nº
8.666/93)
Processo nº 8.219/15
6
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 1 de maio de 2015
www.saocarlos.sp.gov.br
PORTARIA
PORTARIA N° 24/2014
DE 24 DE ABRIL DE 2015
Mauriney Eduardo Vilela, Diretor-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 2º, II c.c. art 3º, III da Lei Municipal nº 15.158, de
23 de dezembro de 2009, resolve: autorizar a contratação por
tempo determinado da candidata SOLANGE SAMARCO DONATI RANIRO, aprovada e classificada em 16º lugar no concurso
público nº 26 de Gestão Empresarial e Empreendedorismo, no
período de 05 de maio de 2015 a 25 de dezembro de 2015, em
jornada de 12 horas semanais de trabalho.
São Carlos, 24 de abril de 2015.
Mauriney Eduardo Vilela
Diretor-Presidente da FESC
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATA
A Fundação Educacional São Carlos faz saber que a candidata
ELAINE DA SILVEIRA LEITE, classificada em 6º lugar, não formalizou seu interesse em assumir a vaga a ela destinada do emprego de Educador-Gestão Empresarial e EmpreendedorismoConcurso Público 26, com contratação em caráter temporário,
conforme Lei Municipal nº 15.158/09, de 23/12/2009 ficando
portanto, desclassificada para assumir esta vaga em caráter
temporário.
São Carlos, 29 de abril de 2015.
MAURINEY EDUARDO VILELA
Diretor Presidente da FESC
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO
A Fundação Educacional São Carlos faz saber que o candidato
RENATO CÉSAR LEITE, classificado em 7º lugar, não formalizou
seu interesse em assumir a vaga a ele destinada do emprego de
Educador-Gestão Empresarial e Empreendedorismo-Concurso
Público 26, com contratação em caráter temporário, conforme
Lei Municipal nº 15.158/09, de 23/12/2009 ficando portanto,
desclassificado para assumir esta vaga em caráter temporário.
São Carlos, 29 de abril de 2015.
MAURINEY EDUARDO VILELA
Diretor Presidente da FESC
PORTARIA
PORTARIA 013
DE 28 DE ABRIL DE 2015
LUIS CARLOS TRIQUES, Diretor Presidente da Fundação Pró-Memória de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista a necessidade de adequar o critério de concessão de
diárias,
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
DETERMINA
Art. 1° - A concessão de diárias é destinada aos servidores ou
pessoas indicadas à serviço da Fundação Pró-Memória que se
deslocarem temporariamente do Município de São Carlos, previamente autorizados pela autoridade competente.
Art. 2° - A concessão de diárias tem por objetivo subsidiar despesas com alimentação, transporte local como: metrô, ônibus
urbano, táxi e outras despesas pessoais e far-se-á de acordo
com as disposições estabelecidas nesta Portaria.
§ Único: As despesas descritas acima não precisam ser comprovadas.
Art. 3° - As diárias serão pagas antecipadamente ao servidor ou
pessoa indicada, somente com a apresentação do formulário
“SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA”, devidamente preenchido e entregue
à Administração com antecedência mínima de 05 (cinco) dias
úteis. O pagamento será efetuado de uma só vez, exceto nas
seguintes condições:
Nos casos de emergência, em que poderão ser processadas no
decorrer do deslocamento;
Quando o deslocamento compreender período superior a 15
(quinze) dias, caso em que poderão ser pagas parceladamente.
Art. 4° - A concessão de diárias não se destina:
§ 1° - Às despesas com hospedagens e traslados que serão sempre reservadas e arcadas pela Fundação Pró-Memória.
§ 2° - Às despesas com passagens de ônibus, trem ou avião que
também serão arcadas pela Fundação Pró-Memória, devidamente comprovadas.
I - As passagens aéreas, tanto dentro do país como para o exterior, serão sempre adquiridas para classe econômica ou similar.
§ 3° - Às despesas com combustível e pedágio ao servidor ou
pessoa indicada que optar em deslocar-se com veículo próprio,
desde que assegurado, não se responsabilizando a Fundação
Pró-Memória por eventuais danos.
Art. 5° - Em se tratando de deslocamentos dentro do País, as diárias serão calculadas por período de 24 (vinte e quatro) horas,
contado do momento da partida ao da chegada ao Município
de São Carlos.
§ 1° - A concessão de diária se dará da seguinte forma:
I - integral, no caso de deslocamentos com duração igual ou
superior a 06 (seis) horas, no valor de R$120,00 (cento e vinte
reais);
II - meia diária, para deslocamentos com duração igual ou superior a 03 (três) horas e inferior a 06 (seis), valor de R$60,00
(sessenta reais);
III - um quarto de diária, nos deslocamentos com duração inferior a 03 (três) horas, no valor de R$30,00 (trinta reais).
§ 2° - Nos deslocamentos com destino à Capital Federal a diária será equivalente a 1 e ½ (uma vez e meia) o valor da diária
integral, independentemente da duração do deslocamento, no
valor de R$180,00 (cento e oitenta reais).
Art. 6° - É vedado a todo e qualquer servidor ou pessoa indicada
o recebimento cumulativo de diárias.
§ 1° - O servidor ou pessoa indicada que realizar mais de uma
viagem em um mesmo dia receberá uma única diária, devendo
o valor ser apurado e pago com base na de maior valor, de acordo com os critérios definidos no art. 5°.
§ 2° - Caso o servidor ou pessoa indicada tenha recebido diária
e venha a realizar outra viagem no mesmo dia, fará jus à complementação, tendo como base a de maior valor.
Art. 7° - Em se tratando de viagens internacionais, a concessão
de diária obedecerá o estabelecido nos artigos 9°, 10 e 11 da
Portaria n° 338 de 14 de junho de 2006 da Prefeitura Municipal
de São Carlos.
Art. 8° - Após o regresso da viagem, o servidor ou pessoa indicada deverá encaminhar à Administração o formulário “RELATÓRIO FINAL DE VIAGEM” devidamente preenchido, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data do regresso à sede
da Fundação Pró-Memória.
Art. 9° - Não será concedida diária a servidor ou pessoa indicada
que tenha pendência em viagem anterior.
Art. 10 - O servidor ou pessoa indicada que receber diária indevidamente ou em desacordo com as normas estabelecidas nesta Portaria, será obrigado a restituí-la integralmente e de uma
única vez, além de estar sujeito às penalidades administrativas,
civis e criminais.
Art. 11 - A autoridade que conceder ou arbitrar diárias em desacordo com as normas estabelecidas nesta Portaria responderá
solidariamente com o servidor ou pessoa indicada, pela reposi-
ção imediata e integral da importância recebida indevidamente, além de estar sujeito às penalidades administrativas, civis e
criminais.
Art. 12 - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de maio
de 2015, ficando revogada a Portaria 005, de 12 de setembro
de 2006.
São Carlos, 28 de abril de 2015.
LUIS CARLOS TRIQUES
Diretor Presidente
ATO DA SECRETARIA
CONCURSO Nº 001/2015 - SELEÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2014)
HOMOLOGAÇÃO
Objeto: O objeto do presente concurso é a convocação de artistas, entidades de cultura sem fins econômicos e produtores
culturais a apresentarem projetos culturais voltados à cursos e
oficinas, nas modalidades estabelecidas no edital para receberem aporte financeiro para o desenvolvimento das atividades
na cidade de São Carlos e/ou no distrito de Santa Eudóxia.
Nos termos do art. 43 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,
e à vista do edital de Resultado Final/Classificação, do Concurso
nº 01/2015-Seleção de Projetos Culturais, publicado no Diário
Oficial do Município de São Carlos de 28.04.2015, HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitações e da Comissão de
Análise e Seleção de Projetos da Fundação Pró-Memória de São
Carlos, referente ao Concurso iniciado com a publicação do edital 001/2015 no Diário Oficial do Município de São Carlos de
10.02.2015.
São Carlos, 30 de abril de 2015.
LUIS CARLOS TRIQUES
Diretor Presidente
LICITAÇÃO
Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2015
Processo nº 035/2015
Comunicado de Resposta
COMUNICAMOS, pelo presente, que as respostas referente o
pedido de esclarecimento pela empresa LT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e o pedido de impugnação da empresa ARQMAX EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, encontramse disponíveis na íntegra nos sites da Prefeitura Municipal de
São Carlos, e do Banco do Brasil, mantendo-se todas as exigências do edital.
São Carlos, 29 de abril de 2015.
LUIS CARLOS TRIQUES
Autoridade Competente
EXTRATO
PREGÂO ELETRÔNICO N.º 002/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2015
COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em
epígrafe tendo em vista a necessidade de prorrogação do prazo
do convênio. A nova data e horário serão oportunamente publicados nos termos da legislação vigente.
São Carlos, 30 de abril de 2015
Adriana Queiroz
Pregoeiro
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 1 de maio de 2015
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
LICITAÇÃO
CONVITE Nº 02/2015
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA-2ªCHAMADA
PROCESSO Nº 124/2015
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Abril do ano de 2015, às
9h30min, reuniram-se na sede da PROHAB SÃO CARLOS S/A, à
Rua São Joaquim, 958, na Cidade de São Carlos - SP a Comissão
Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 09/2014,
abaixo assinados, para proceder à abertura dos envelopes de
documentação apresentados para o Convite supracitado. Foram convidadas a participar dessa licitação as empresas: Cozinha Mineira, Cozinha Paulista, Divina Comida, Frei Damião,
Novo Tempero, Sabor e Arte e Restaurante São Carlos, Lanchonete Sunshine.
Apresentaram proposta as empresas: Greice Cristina Tavares
Macegoza & Cia Ltda - ME e Sérgio Edson Preto da Silva - ME.
Ato contínuo, a Comissão decide dar prosseguimento ao certame com apenas 02 (duas) empresas licitantes, devido à urgência dos serviços e inexequibilidade temporal, por se tratar
de fornecimento de alimentação para os trabalhadores da FAC/
URE. Para que não seja necessário a paralisação da Fábrica trazendo prejuízos a está instituição e ao Município, haja vista que
a paralisação também afeta outros serviços como FUNAPE e
transporte dos reeducandos. Ato continuo foram rubricados
todos os envelopes e todas as folhas dos documentos apresentados e procedeu-se a abertura dos envelopes de número
1 contendo a documentação para a habilitação dos participantes, rubricando todo seu conteúdo.
Após a análise da documentação apresentada e verificando sua
conformidade com os termos editalícios, esta Comissão JULGA
HABILITADA as empresas: Greice Cristina Tavares Macegoza &
Cia Ltda - ME e Sérgio Edson Preto da Silva - ME.
Ato contínuo, a Comissão rubricou os envelopes que continham
as Propostas Comerciais ENVELOPE Nº 2 e todos os documentos
neles contidos os quais também foram devidamente rubricados. Após análise das propostas, constatou-se que as empresas
ofertaram os seguintes valores:
Greice Cristina Tavares Macegoza & Cia Ltda - ME - R$24.733,80
Sérgio Edson Preto da Silva - ME - R$27.633,06
Dessa forma a comissão julga que a proposta da empresa Greice Cristina Tavares Macegoza & Cia Ltda - ME está de acordo
com o Edital e em face do valor total apresentado, R$24.733,80
(vinte e quatro mil setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos), à qual é sugerida a Adjudicação do objeto do presente Convite. O processo deverá ser submetido à apreciação do
Sr.Diretor Presidente para homologação e adjudicação.
Nada mais havendo, lavrou-se a presente Ata que vai assinada
pelos membros abaixo identificados da Comissão Permanente
de Licitações da Progresso e Habitação de São Carlos S/A - PROHAB.
Aberta a palavra não houve manifestação dos presentes.
José Luiz Galvão - Presidente da CPL
Mauro Luiz Moraes - Diretor Presidente da PROHAB.
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 076/2015
Dispõe sobre designação de Comissão Disciplinar.
São Carlos
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
CONSOANTE O DISPOSTO NO PROCESSO Nº. 0847/2015;
Resolve:
Art. 1º - Designar as servidoras Magda Aparecida Martins, Carmen Fernandes Joaquim e Maíra Aparecida Schiabel, para sob
a presidência da primeira, integrar uma Comissão Disciplinar
encarregada da apuração do disposto no Processo SAAE nº
0847/2015.
Art. 2º - Fica estipulado o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos serviços.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 30 de março de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 077/2015
Dispõe sobre designação de servidor substituto.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR o servidor Roberto Carlos Marin, Auxiliar Administrativo de Direção, para substituir, em regime de tempo integral,
com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor
Décio Aparecido Gomes, Chefe do Setor de Transportes, no
período de 30/03/2015 a 18/04/2015, em virtude de férias do
titular.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 30 de março de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº. 078/2015
Dispõe sobre autorização para contratação de servidora.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICADO NO PROCESSO SAAE
Nº 3074/2014,
Resolve:
AUTORIZAR a contratação de Bruna Aparecida Picolli da Costa,
para o emprego de Fiscal Leiturista classificada em 9º lugar no
Processo Seletivo nº. 01/2014, a partir de 01 de abril de 2015
com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 01 de abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº. 079/2015
Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICADO NO PROCESSO SAAE
Nº 2892/2014,
Resolve:
AUTORIZAR a contratação de José Geraldo Keppe Netto, para o
emprego de Operador de Automação classificado em 11º lugar
no Processo Seletivo nº. 01/2014, a partir de 01 de abril de 2015
com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 01 de abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº. 080/2015
Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICADO NO PROCESSO SAAE
Nº 2486/2014,
Resolve:
AUTORIZAR a contratação de Juliana Albuquerque de Camargo
Ferreira, para o emprego de Auxiliar Administrativo classificado
em 28º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2014, a partir de 06 de
abril de 2015 com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 06 de abril de 2015.
SERGIO PEPINO
Presidente do SAAE
7
PORTARIA Nº 081/2015
Dispõe sobre substituição de Cargo em Comissão.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR o senhor Woodrow Nelson Lopes Roma, Assessor de
Obras, para substituir, em regime de tempo integral, o servidor
Acenir de Jesus Magalhães, Chefe de Gabinete, no período de
08/04/2015 a 17/04/2015, em virtude de férias regulamentares
do titular, e que continuará respondendo também, pela Assessoria de Obras, no mesmo período, vedada a acumulação de
remuneração de cargos públicos a que se refere o inciso XVI, do
artigo 37 da Constituição Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição,
com efeitos a partir de 08/04/2015.
São Carlos, 07 de abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 082/2015
Dispõe sobre designação de Comissão para elaboração de Diretrizes.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR os servidores Alex Fabiano Ciacci, Miguel Angelo de
Oliveira, Dirceu Azzolini Filho, Benedito Carlos Marchezin, Amilson Carlos da Silva e Oelcio Aparecido Sentanin, para sob a presidência do primeiro, integrar uma Comissão encarregada de
elaborar Diretrizes para a implantação dos empreendimentos
imobiliários.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário, especialmente o disposto
na Portaria nº 279/2013.
São Carlos, 07 de abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 083/2015
Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
EXONERAR, o Senhor Otavio Silva Arruda, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Assuntos Especiais, a partir
de 17 de abril de 2015, ficando consequentemente revogada a
Portaria nº. 140 de 21 de julho de 2014.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 17 de abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 084/2015
Dispõe sobre substituição de Cargo em Comissão.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR o senhor Woodrow Nelson Lopes Roma, Assessor de
Obras, para substituir, em regime de tempo integral, o servidor
Alex Fabiano Ciacci, Superintendente de Projetos e Operações,
no período de 23/04/2015 a 12/05/2015, em virtude de férias
regulamentares do titular, e que continuará respondendo também, pela Assessoria de Obras, no mesmo período, vedada a
acumulação de remuneração de cargos públicos a que se refere
o inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 22 de abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 085/2015
Dispõe sobre designação de servidor substituto.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR a servidora Daniele Tadeu Colmati, Contadora, para
substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, a servidora Milene Domin-
8
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 1 de maio de 2015
www.saocarlos.sp.gov.br
gues Moura, Assessora de Setor, no período de 22/04/2015 a
01/05/2015, em virtude de férias do titular.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 22 de abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 086/2015
Dispõe sobre designação de servidor substituto.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR a servidora Marcia Maria Rizzo da Silva, Auxiliar
Administrativo Senior, para substituir, em regime de tempo
integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o
servidor Jeferson Antonio Cavalheiro, Supervisor da Unidade de Atendimento ao Usuário - Santa Felícia, no período de
22/04/2015 a 11/05/2015, em virtude de férias do titular.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 22 de abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 087/2015
Dispõe sobre nomeação de servidora.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
NOMEAR a Senhora Fabíola Gorni Rodrigues, para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Assuntos
Especiais, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de
efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 22 de abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº. 088/2015
Dispõe sobre autorização para contratação de servidora.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICADO NO PROCESSO SAAE
Nº 3074/2014,
Resolve:
AUTORIZAR a contratação de André Pedroso Figueiredo, para o
emprego de Fiscal Leiturista classificada em 8º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2014, a partir de 13 de abril de 2015 com os
vencimentos que lhe competirem por lei.
A presente portaria entra em vigor na data de sua expedição,
retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2015.
São Carlos, 22 de abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº. 089/2015
Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICADO NO PROCESSO SAAE
Nº 3070/2014,
Resolve:
AUTORIZAR a contratação de Carolina Stella Gonçalves, para o
emprego de Bióloga classificada em 2º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2014, a partir de 13 de abril de 2015 com os vencimentos que lhe competirem por lei.
A presente portaria entra em vigor na data de sua expedição,
retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2015.
São Carlos, 22 de abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº. 090/2015
Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICADO NO PROCESSO SAAE
Nº 3072/2014,
Resolve:
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
AUTORIZAR a contratação de Gesuel Martins Thomaz, para o
emprego de Auxiliar de Manutenção Eletromecânica classificado em 1º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2014, a partir de 28
de abril de 2015 com os vencimentos que lhe competirem por
lei.
São Carlos, 28 de abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 091/2015
Dispõe sobre designação de servidor substituto.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR o servidor Adalberto Paris, Fiscal de Instalações Hidráulicas, para substituir, em regime de tempo integral, com
os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Marco
Aurélio Natalino dos Santos, Assessor de Setor, no período de
16/04/2015 a 30/06/2015, em virtude de afastamento pelo INSS
do titular
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição,
retroagindo seus efeitos a 16/04/2015.
São Carlos, 29 de abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº. 092/2015
Dispõe sobre designação de Comissão Disciplinar.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
CONSOANTE O DISPOSTO NO PROCESSO Nº. 1020/2015;
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Oelcio Ap. Sentanin, Michelle
Thais Martelli e Sandra Elisa Alves da Silva, para sob a presidência do primeiro, integrar uma Comissão Disciplinar encarregada
da apuração do disposto no Processo SAAE nº 1020/2015.
Art. 2º - Fica estipulado o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos serviços.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 29 de abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
ATOS DA SECRETARIA
ERRATA
Publicado em 17 de abril de 2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2015 - Processo nº 203/2015
Onde se lê: PREÇO: O valor total é de R$ 127.099,81 (cento e
vinte e sete mil noventa e nove reais e oitenta e um centavos).
Leia-se: PREÇO: O valor total é de R$ 107.999,81 (Cento e sete
mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos).
São Carlos, 29 de Abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
ERRATA
Publicado em 20 de Março de 2015
Processo: 203/2015
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Onde se lê: “Perfazendo o valor total de R$ 107.999,80”.
Leia-se: “Perfazendo o valor total de R$ 107.999,81”.
São Carlos, 29 de Abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
REVOGAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Sergio Pepino, comunica a Revogação da Licitação por
Pregão Eletrônico de nº 012/2015, objeto do Processo Administrativo nº 4228/2014, com amparo legal no Artigo 49 da Lei nº
8.666/93.
São Carlos, 30 de Abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: N° 807/2015
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 050/2015
Objeto: “Aquisição de diversos materiais de escritório, destinados à reposição de estoque do Almoxarifado”.
Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o
objeto do presente processo licitatório em favor da licitante
vencedora: “CKS COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA
- EPP” para o lote 01 no valor total de R$ 12.339,95, nos termos
do Art. 4º - Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002.
São Carlos, 30 de Abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO DE CONTRATO Nº018/2015
PROC. Nº 4301/2013.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE.
CONTRATADA: telefônica BRASIL s/a.
OBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe a prorrogação de
seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja,
de 25/03/2015 até 24/03/2016.
São Carlos, 30 de Abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do S.A.A.E
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO DE CONTRATO Nº024/2015
PROC. Nº 287/2013.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE.
CONTRATADA: ariane cristina moreira garcia me.
OBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe a prorrogação de
seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja,
de 25/04/2015 até 24/04/2016 e fica estabelecido o valor mensal de R$ 3.220,35 (três mil duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), resultando no valor total de R$ 38.644,20 (trinta e
oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)
pelo período de vigência contratual.
São Carlos, 30 de Abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do S.A.A.E
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE
ADITAMENTO DE CONTRATO Nº025/2015
PROC. Nº 120/2013.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE.
CONTRATADA: CAIME CASALE COMERCIAL LTDA. EPP.
OBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe, a prorrogação
do seu prazo de vigência, por igual período, ou seja, de 25
de abril de 2015 até 24 de abril de 2016. Os valores iniciais ficam reajustados pela variação do IPCA-IBGE, no percentual de
8,1286% (oito inteiros, um milésimo, dois centésimos e oitenta
e seis por cento), passando o valor contratual de R$ 323.767,59
(trezentos e vinte e três mil setecentos e sessenta e sete reais e
cinquenta e nove centavos) para R$ 350.085,47 (trezentos e cinquenta mil e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).
São Carlos, 30 de Abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do S.A.A.E
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 1 de maio de 2015
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO
DE CARTA CONTRATO Nº 006/2015.
PROC. Nº 780/2013.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE.
CONTRATADA: JMF - PROJETOS E CONSULTORIA S/S.
OBJETO: Fica aditado à Carta Contrato em epígrafe, a prorrogação do prazo de execução por 75 (setenta e cinco) dias.
São Carlos, 30 de Abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 515/2015 - P.E. 042/2015
Resumo da Ata Registro de Preços nº 026/2015 - entre S.A.A.E. e
AMERICA COMISSARIA AGROMERCANTIL - EIRELI.
Item 01 - 2000 - KG - Café em pó homogêneo, torrado e moído.
- Vlr. Unit. R$ 9,75.
São Carlos, 30 de Abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 022/2015
PROTOCOLO Nº: 3116/2014
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE
CONTRATADA: CONDOMÍNIO PERSONA RESIDENCIAL
OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de água e
coleta de esgoto, com medição efetuada no hidrômetro nº
E10S008486, instalado pela AUTARQUIA, diretamente à rede
pública, no imóvel sito à Rua São Joaquim, 1660, Centro, cadastrado sob a identificação nº 07-003.030.017181 - CDC
00017181-65, e emissão de faturas para cobrança individualizada às unidades autônomas.
PAGAMENTO: A fatura mensal será emitida de acordo com o
cronograma de faturamento e arrecadação da AUTARQUIA, e
entregue ao CONDOMÍNIO até 05 (cinco) dias após a data da
emissão.
São Carlos, 30 de Abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 023/2015
PROCESSO Nº: 170/2015
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE.
CONTRATADA: FERREIRA MELLO EIRELI - ME.
OBJETO: Execução de coletor tronco em área pública, localizada na Avenida Arnoldo de Almeida Pires, s/nº, no bairro Cidade
Aracy (ao lado da Escola Estadual Marivaldo Carlos Degan), com
o fornecimento de mão de obra e equipamentos adequados
para a realização da obra, destinada à eliminação de lançamento de esgoto “a céu aberto” existente em área do antigo depósito de entulhos.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 5º (quinto) dia
útil, mediante aprovação da medição, acompanhada da Nota
Fiscal Fatura.
PREÇO: O valor total é de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e
nove mil reais).
DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1751200012.502,
conforme nota de empenho de nº 01322/2015.
São Carlos, 30 de Abril de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
CONSELHOS
MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE
NEGRA DE SÃO CARLOS- CMCN/SC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social no uso
de suas atribuições, convoca os representantes das entidades
São Carlos
do Movimento Negro da cidade de São Carlos/SP, bem como
toda população sãocarlense, para participarem do processo
eleitoral dos representantes da sociedade civil, em Assembléia
Geral a realizar-se no dia 12 de Junho de 2015, às 18 horas, no
Centro Municipal de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos”,
sito à rua Dona alexandrina nº 844 - Centro - São Carlos/SP. para
o biênio 2015/2017.
1. CREDENCIAMENTO
De 06 à 12 de maio de 2015.
Mediante requerimento entregue no Centro Municipal de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos”, sito à rua Dona alexandrina nº 844 - Centro - São Carlos/SP. - Horário: das 9h às 17h.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
a) Entidades, Associações de Bairros, ONG’s, Igrejas, Clubes de
Serviços, Pastorais, Sindicatos e Conselhos dos Trabalhadores,
Comunidades Tradicionais de Terreiros, Cursinhos Comunitários, Grêmios e Escola de Samba:
- devem ser registradas e estar com a documentação atualizada;
- Ata da Posse da atual diretoria
- Estatuto Social devidamente registrado em cartório
- Carta comprobatória de existência por entidade ou autoridade pública.
b) Grupos que desenvolvem trabalhos para a promoção dos direitos da população negra
- apresentar projeto de trabalho com as competências para direitos da população negra.
DA APRESENTAÇÃO DO CANDIDATO(A) PARA ASSEMBLEIA GERAL
Conforme Lei Municipal nº 13.679 de 21 de novembro de 2005,
em seu artigo 4º “§ 1º. O mandato de representação da organização civil pertencerá a entidade eleita que indicará um de seus
membros para atuar como seu representante”.
DA APRESENTAÇÃO DO DELEGADO(A) ELEITOR(A)
- Ofício apresentando o delegado(a), eleitor(a);
4. CRONOGRAMA:
- EDITAL: 28/04
- INSCRIÇÕES: 06/05 à 12/05/ 2015.
-DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES INSCRITAS EM PAINEL NA SEDE
DA SMCAS E CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA: 15/05
-INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 14/05/2015
- ANÁLISE DA INTERPOSIÇÃO: 15/05/2015.
- DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE E RELAÇÃO NOMINAL DOS CREDENCIADOS: 18/05/ 2015.
- IMPUGNAÇÃO: 19/05/2015.
- AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA: 20/05/2015.
- ELEIÇÃO: 12/06/2015.
Comissão Organizadora para Eleição da Sociedade Civil na Assembleia Geral a realizar-se no dia 12/06/2015
NOME
SEGUIMENTO
Caio Gustavo dos Santos
Sociedade Civil
Carmelita Maria da Silva Campos
Poder Público
Diva Coelho
Sociedade Civil
Luis Carlos Germano
Sociedade Civil
Luis Claudio Hilário
Poder Público
Maria Amélia Semifoque
Sociedade Civil
Natanael Alves da Silva
Poder Público
São Carlos, 27 de abril de 2015
Wiviane Maria Spaziani Tiberti
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO: 563/15 - CMEL
APROVAÇÃO BOLSA ATLETA E PARATLETA AMADOR Na nonagésima nona reunião do CMEL, realizada no dia 24 de abril de
2015, às 15 horas, na ACISC - Associação Comercial e Industrial
de São Carlos, Rua General Osório, 415 - Centro, fica APROVADO
sem ressalvas e por unanimidade a concessão de mais 06 (seis)
Bolsas Atleta e Paratleta Amador, completando a concessão
de 30 bolsas para o exercício de 2015, conforme Lei Municipal
13.545 de 25 de abril de 2005, segue relação abaixo.
Bolsa Atleta: Everton Bueno de Moraes Gonçalves - modalidade
Dama; Gabriela Barion Vidal - modalidade Xadrez; Isadora Mo-
9
raes Dourado - modalidade handebol; Gleyce Pereira de Lucena
- modalidade Judô; Gabriel Mattos Ferrette - modalidade Natação e Giovana Mattos Ferrette - Modalidade Triátlon.
PAULO HENRIQUE VERARDI
Vice Presidente do CMEL
RESOLUÇÃO: 564/15 - CMEL
ELEIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CMEL - GESTÃO
2015/2016 Na nonagésima nona reunião do CMEL, realizada
no dia 24 de abril de 2015, às 15 horas, na ACISC - Associação
Comercial e Industrial de São Carlos, Rua General Osório, 415
- Centro, fica APROVADO sem ressalvas e por unanimidade e
constando na pauta de assuntos propostos, a nova Diretoria do
CMEL, ficando empossados os seguintes membros, conforme
processo eleitoral: Presidente - Prof. Valdir Barbosa; Vice Presidente - Sr. Ronaldo Pacheco, Secretário - Sr. Paulo Henrique
Verardi, Tesoureiro - Sr. João Carlos de Oliveira e Membro - Sra.
Carmelita Maria da Silva.
PAULO HENRIQUE VERARDI
Vice Presidente do CMEL
RESOLUÇÃO: 565/15 - CMEL
Formação de Comissões de Avaliação e Fiscalização de Convênios estabelecidos com a Prefeitura Municipal de São Carlos Na
nonagésima nona reunião do CMEL, realizada no dia 24 de abril
de 2015, às 15 horas, na ACISC - Associação Comercial e Industrial de São Carlos, Rua General Osório, 415 - Centro, fica APROVADO sem ressalvas e por unanimidade e constando na pauta
de assuntos propostos, a formação de Comissões de Avaliação
e Fiscalização de Convênios estabelecidos com a Prefeitura Municipal de São Carlos, com intuito de desenvolver projetos sociais esportivos no município, sendo: a Comissão de Avaliação,
composta por Fabiano Antonio Lourenço, Ronaldo Pacheco e
Sr. José Antonio Faria de Godoy e a Comissão de Fiscalização,
composta por Célio Rezende, Reginaldo Penha e João Carlos de
Oliveira
PAULO HENRIQUE VERARDI
Vice Presidente do CMEL
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CONVOCAÇÃO
Convocamos V. Sa. para reunião ordinária do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, no dia 08 de maio p.f. (sexta feira), às
15h00, na ACISC - Associação Comercial - Rua General Osório ,
415 - Centro, com a seguinte proposta de pauta:
Informes gerais;
Apreciação da ata da reunião anterior e aprovação;
Apresentação de projetos de Entidades interessadas em estabelecer convênio com a Prefeitura durante o exercício de 2015;
Demais deliberações para o exercício de 2015.
Data da próxima reunião.
VALDIR BARBOSA
Presidente do CMEL
OFÍCIO-CIRCULAR 06/2015 - CMS/SMS - GESTÃO 2013-15
SÃO CARLOS, 30 DE ABRIL DE 2015
Senhor (a) Conselheiro(a):
Vimos convocar V. Sª. para a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde - Gestão 2013/2015 - a ser realizada
no dia 06 de maio de 2015 (4ª. feira), às 18h30 no Auditório do
Paço Municipal, sito à Rua Episcopal, - Centro - São Carlos-SP.
1 - Informes:
1. - Presidência
- Secretaria Municipal de Saúde
- Conselheiros
2 - Pauta:
Relatório da Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde e deliberações atinentes ao assunto.
3 - Palavra Livre
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
NATANAEL ALVES DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
10
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 1 de maio de 2015
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
ÓRGÃO AUTUADOR 270790
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;
O Secretário de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 281 do Código de Trânsito
Brasileiro, torna público, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 404/12, a relação de Auto de Infração de
Trânsito ( AIT) validados e processados no período de 14/04/2015 a 29/04/2015, nesta Secretaria e notifica os
proprietários dos veículos que, caso queiram, terão o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, para
oferecer defesa da autuação e/ou informar condutor infrator.
A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não tiver sido identificado na
lavratura do auto de infração.
Placa
Ait
Cod. Infr
Data Infr
Placa
Ait
Cod. Infr
Data Infr
AAZ2773
ACG7912
AHO1573
AHZ6892
ALD9581
AMS3863
AMU6935
AMZ5799
APA4295
AQT6179
ARY2035
ASG1472
ASY3567
ATL4791
AVU3428
AXE2826
AXI9403
AYZ4504
AZB9499
BBA0219
BBB7455
BBV0312
BEL2696
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BGC5848
BGP0353
BGV6008
BHF1122
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BIN0051
BIS8902
BIT9066
BJZ5344
BKD1312
BKG9448
BKI4670
BKI9443
BKK1073
BKK4376
BKM1512
BKN1557
BKN2772
BKN5282
BKN6687
BKN7328
BKN7988
BKN8997
BKN9776
BLR5322
BLV2508
BLW9997
BMA5390
BMR0788
BNG7436
BOC2308
Z480221527
Z480212565
Z480221564
Z480221200
Z480218396
Z480233224
Z480233476
Z480233682
Z480233687
Z480232914
Z480221198
Z480225713
Z480233624
Z480221759
Z480232922
Z480232891
Z480232923
Z480232949
Z480221579
Z480233007
Z480233665
Z480233378
Z480232273
Z480221588
Z480233596
Z480221493
Z480233451
Z480221033
Z480220797
Z480233781
Z480233489
Z480233244
Z480233100
Z480221876
Z480232640
Z480233134
Z480233153
Z480232874
Z480233612
Z480218285
Z480233393
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Z480233084
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Z480221030
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55412
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55500
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55415
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51851
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27/03/2015
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25/03/2015
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27/03/2015
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06/04/2015
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06/04/2015
27/03/2015
26/03/2015
12/04/2015
10/04/2015
08/04/2015
25/03/2015
25/03/2015
ABF3665
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53800
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55500
54521
73662
51851
73662
55500
55500
51851
73662
55500
55411
55500
73662
73662
10/04/2015
25/03/2015
08/04/2015
14/04/2015
04/04/2015
02/04/2015
25/03/2015
01/04/2015
26/03/2015
01/04/2015
25/03/2015
02/04/2015
30/03/2015
06/04/2015
06/04/2015
26/03/2015
15/04/2015
25/03/2015
01/04/2015
13/04/2015
08/04/2015
27/03/2015
30/03/2015
30/03/2015
30/03/2015
11/04/2015
31/03/2015
08/04/2015
01/04/2015
14/04/2015
08/04/2015
06/04/2015
04/04/2015
13/04/2015
08/04/2015
02/04/2015
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24/03/2015
13/04/2015
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15/04/2015
30/03/2015
08/04/2015
15/04/2015
09/04/2015
10/04/2015
03/04/2015
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12/04/2015
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26/03/2015
14/04/2015
02/04/2015
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09/04/2015
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01/04/2015
02/04/2015
08/04/2015
08/04/2015
06/04/2015
13/04/2015
Total: 1357
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
ÓRGÃO AUTUADOR 270790
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;
O Secretário de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 281 e 282 e seus
parágrafos, todos do Código de Trânsito Brasileiro, torna público, nos termos da Resolução do CONTRAN nº
404/12, a relação de Auto de Infração de Trânsito (AIT) com imposição de penalidade processadas no período de
14/04/2015 a 29/04/2015, nesta Secretaria e notifica os proprietários dos veículos que, caso queiram, terão prazo de
30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para interporem recurso.
Placa
AAY7921
ABE8216
ACH9274
AII4835
AJX4746
AKR8279
São Carlos
AMH0082
ANR9040
APY6913
ARU0773
ASK9655
Ait
Cod. Infr
Data Infr
Valor R$
Z480220390
Z480231901
Z480230387
Z480229089
Z480232002
Z480219575
Z480231913
Z480232024
Z480230383
Z480232308
Z480229967
55500
55416
51851
55411
51851
55500
55416
51851
60412
51851
55412
04/02/2015
10/02/2015
12/02/2015
06/02/2015
10/02/2015
03/02/2015
12/02/2015
10/02/2015
10/02/2015
19/02/2015
07/02/2015
85,13
53,20
127,69
53,20
127,69
85,13
53,20
127,69
127,69
127,69
53,20
Placa
Ait
Cod. Infr
Data Infr
Valor R$
ABB1889
ACF6633
AHZ8553
AJW5551
AKE7967
AKU7903
ANF9318
APM4786
APZ3922
ASC0799
AWA0706
Z480230061
Z480220540
Z480231148
Z480231247
Z480230144
Z480220388
Z480230347
Z480231786
Z480232113
Z480229772
Z480230134
51851
55500
55412
51851
51851
51851
55680
55412
73662
73662
51851
23/02/2015
19/02/2015
14/02/2015
10/02/2015
24/02/2015
03/02/2015
06/02/2015
10/02/2015
12/02/2015
10/02/2015
24/02/2015
127,69
85,13
53,20
127,69
127,69
127,69
127,69
53,20
85,13
85,13
127,69
Placa
Ait
Cod. Infr
Data Infr
Valor R$
AAY7921
ABE8216
ACH9274
AII4835
AJX4746
AKR8279
AMH0082
ANR9040
APY6913
ARU0773
ASK9655
BFM7142
BGQ4007
BGV6008
BHA8276
BIK1636
BIR8210
BIX8226
BJS2988
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BKH5675
BKI9350
BKJ5469
BKJ6411
BKK7899
BKK9452
BKM3205
BKM4786
BKM4878
BKN1208
BKN3042
BKN6572
BKN7038
BKN8385
BKN9823
BKW6017
BLH9315
BLQ9459
BLZ6185
BMO9777
BMV7883
BNN7223
BNZ4753
BOP6520
BPC7873
BPP5972
BQI3038
BQV0798
BTM6131
BTM6684
BTM6933
BTM7666
BTM8145
Z480220390
Z480231901
Z480230387
Z480229089
Z480232002
Z480219575
Z480231913
Z480232024
Z480230383
Z480232308
Z480229967
Z480231218
Z480232489
Z480218326
Z480231175
Z480220901
Z480232060
Z480230887
Z480220478
Z480230128
Z480232498
Z480231879
Z480219391
Z480229092
Z480232436
Z480232296
Z480220517
Z480220558
Z480212506
Z480232059
Z480231223
Z480231764
Z480231783
Z480220299
Z480231759
Z480231024
Z480231075
Z480231752
Z480230228
Z480231789
Z480232319
Z480232312
Z480220231
Z480231878
Z480232246
Z480219651
Z480232483
Z480220524
Z480232299
Z480232039
Z480231007
Z480220566
Z480231874
55500
55416
51851
55411
51851
55500
55416
51851
60412
51851
55412
51851
51851
55250
51851
54600
51851
73662
73662
51851
51851
51851
51852
53800
55416
51851
51851
55500
73662
51851
51851
60411
51851
73662
51851
55412
51851
55416
51851
55416
51851
60501
51851
51851
73662
73662
51851
55500
51851
51851
54870
73662
51851
04/02/2015
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12/02/2015
11/02/2015
10/02/2015
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24/02/2015
14/02/2015
21/02/2015
20/02/2015
04/02/2015
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19/02/2015
09/02/2015
20/02/2015
20/02/2015
20/02/2015
10/02/2015
06/02/2015
17/02/2015
24/02/2015
85,13
53,20
127,69
53,20
127,69
85,13
53,20
127,69
127,69
127,69
53,20
127,69
127,69
85,13
127,69
85,13
127,69
85,13
85,13
127,69
127,69
127,69
127,69
85,13
53,20
127,69
127,69
85,13
85,13
127,69
127,69
127,69
127,69
85,13
127,69
53,20
127,69
53,20
127,69
53,20
127,69
191,54
127,69
127,69
85,13
85,13
127,69
85,13
127,69
127,69
127,69
85,13
127,69
BTM8368
BTM8768
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Z480231214
Z480228174
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Z480232077
Z480220035
Z480230399
Z480231774
Z480230150
Z480230394
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Z480231025
Z480231067
Z480228397
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Z480232454
Z480232029
Z480231934
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51851
51851
51851
73662
55412
55412
51851
51851
73662
51851
73662
51851
52070
52070
70640
52070
52070
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70640
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55500
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55411
51851
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51851
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73662
51851
51851
51851
60501
51851
55412
73662
73662
54600
51851
51851
73662
51851
51851
73662
60501
51851
55500
73662
51851
51851
51851
51851
51851
73662
51851
55500
55416
55250
55412
51851
54600
55415
51851
51851
73662
05/02/2015
08/02/2015
09/02/2015
10/02/2015
25/02/2015
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09/02/2015
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23/02/2015
03/02/2015
16/02/2015
20/02/2015
13/02/2015
20/02/2015
04/02/2015
09/02/2015
13/02/2015
10/02/2015
24/02/2015
09/02/2015
22/02/2015
11/02/2015
24/02/2015
24/02/2015
12/02/2015
12/02/2015
19/02/2015
21/02/2015
18/02/2015
10/02/2015
06/02/2015
25/02/2015
25/02/2015
10/02/2015
24/02/2015
19/02/2015
20/02/2015
10/02/2015
12/02/2015
21/02/2015
07/02/2015
11/02/2015
11/02/2015
10/02/2015
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18/02/2015
13/02/2015
25/02/2015
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20/02/2015
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22/02/2015
10/02/2015
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20/02/2015
24/02/2015
10/02/2015
20/02/2015
191,54
127,69
127,69
127,69
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53,20
127,69
127,69
85,13
127,69
85,13
127,69
53,20
53,20
191,54
53,20
53,20
191,54
191,54
85,13
85,13
127,69
53,20
127,69
53,20
53,20
127,69
85,13
85,13
127,69
127,69
127,69
191,54
127,69
53,20
85,13
85,13
85,13
127,69
127,69
85,13
127,69
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13/02/2015
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11/02/2015
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20/02/2015
19/02/2015
19/02/2015
07/02/2015
13/02/2015
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12/02/2015
12/02/2015
13/02/2015
06/02/2015
23/02/2015
20/02/2015
10/02/2015
23/02/2015
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SÃO CARLOS
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21/02/2015
21/02/2015
São Carlos recebe o projeto “Palcos, Ruas e Galerias”
Com três espetáculos, uma oficina artística
e entrada totalmente gratuita, a cidade de São
Carlos receberá nos dias 8 e 9 de maio, o projeto “Palcos, Ruas e Galerias”, da Cia Domínio
Público, premiada pelo ProAC (Programação de
Ação Cultural) do Estado de São Paulo, no edital
Difusão e Circulação de Espetáculo de Dança. O
projeto conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Coordenadoria
de Artes e Cultura.
No dia 8 de maio, acontece a intervenção urbana “Posso Dançar pra Você?”, na Praça do Mercado Municipal, às 16h. A apresentação mostra
situações do cotidiano, por meio da integração
entre bailarinos, público e espaço, e promove
a reflexão sobre o automatismo das relações
humanas, cada vez menos sensíveis e menos
percebidas, nos agitados centros urbanos das
nossas cidades.
Também no dia 8, às 20h, na Pinacoteca Municipal “José Guilherme Camargo Toledo”, a Cia.
Domínio Público apresenta “Suportar”, espetáculo dirigido pela norte-americana Holly Cavrell, que reúne elementos da dança, da música,
do teatro e do circo.
No dia 9 de maio, às 10h, haverá a oficina
“Babel: Aula-Espetáculo”, no Espaço Urze (rua Tiradentes, 469, Vila Elizabeth). A oficina é aberta
Divulgação
ao público para pessoas com 15 anos ou mais.
Para participar, é necessário se inscrever pelo
e-mail [email protected].
Ainda no dia 9, às 20h, o Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Perdigão”, recebe o
Diário Oficial
Expediente
PREFEITURA DE SÃO CARLOS
Secretaria Municipal de
Comunicação
Glauco Piovesan
editoração eletrônica
Luís Antônio Marcon Garmendia
edição de texto (MTb. 8.045-RS)
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
espetáculo de dança contemporânea “Babel”, que faz uma abordagem crítica sobre o
contraste humano entre a essência e a aparência, utilizando as linguagens da dança,
teatro, música e multimídia.
documento assinado digitalmente
MUNICIPIO DE SAO
CARLOS:45358249000101
Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS:45358249000101
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO CARLOS, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por AR S L, cn=MUNICIPIO DE SAO
CARLOS:45358249000101
Date: 2015.04.30 18:06:42 -03'00'