GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CONTROLE DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS
Com o objetivo de dar maior transparência no controle de
retenção de tributos, bem como os respectivos pagamentos, foram
criadas contas de controle (Tabela 1) que visam gerenciar tais
obrigações.
TABELA 1 - CONTROLE DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS
Código
Saldo
Conta corrente
Descrição
CONTROLE DE RETENCAO DE TRIBUTOS
INSS
RETIDO NO EXERCICIO POR CNPJ/CPF
RETIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES
198250101
198250102
D
D
CNPJ/CPF
198250201
198250202
D
D
CNPJ/CPF
198250501
198250502
D
D
CNPJ/CPF
IRRF PF/PJ
RETIDO NO EXERCICIO POR CNPJ/CPF
RETIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES
198259901
198259902
D
D
CNPJ/CPF
OUTRAS RETENCOES
RETIDO NO EXERCICIO POR CNPJ/CPF
RETIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES
ISS
RETIDO NO EXERCICIO POR CNPJ/CPF
RETIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES
298250101
298250102
C
C
CONTROLE DE RETENCAO DE TRIBUTOS
INSS
Fonte de recurso
A RECOLHER
Fonte de recurso
RECOLHIDO
298250201
298250202
C
C
Fonte de recurso
Fonte de recurso
A RECOLHER
RECOLHIDO
298250501
298250502
C
C
Fonte de recurso
Fonte de recurso
IRRF PF/PJ
A RECOLHER
RECOLHIDO
298259901
298259902
C
C
Fonte de recurso
Fonte de recurso
ISS
OUTRAS RETENCOES
A RECOLHER
RECOLHIDO
A função das contas 198250000 e de controlar as retenções dos
tributos por CNPJ/CPF, de forma que a Unidade Gestora possa obter
há qualquer momento o montante retido, bem como, disponibilizar
aos credores o valor de IRRF retido dos mesmos, como por exemplo.
Já as contas 298250000 têm como função de controlar o valor a
recolher (a pagar) e o valor recolhido (pago) por fonte de recurso, de
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forma que a soma das referidas contas sejam igual ao saldo da conta
de retenções (198250000).
Ressaltamos que já foram alterados os respectivos eventos,
conforme Tabela 2 – Roteiro de Contabilização dos Eventos.
TABELA 2 - ROTEIRO DE CONTABILIZAÇÃO DOS EVENTOS
EVENTO
52.0.000
54.0.000
54.0.000
53.0.000
60.0.000
DESCRIÇÃO
Retenções de tributos
Transferências para 800102
Cancelamento de consignações de retenção de tributos
Pagamentos de tributos retidos no exercício
Pagamentos de tributos retidos no exercício anterior
UG 1
D
C
19825XX01 29825XX01
29825XX01 29825XX02
29825XX01 29825XX02
29825XX01 29825XX02
29825XX01 29825XX02