2800 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LEGISLAÇÃO: Lei n.º 15.506, de 31 de julho de 1991; Decreto n.º 15.813, de 24 de abril de 1992; Lei n.º 15.738, de 29 de dezembro de 1992; Decreto n.º 16.149, de 06 de janeiro de 1993; Lei n.º 16.662 de 13 de junho de 2001 e Decreto n.º 18.861 de 03 de julho de 2001. FINALIDADES: Planejar, organizar, coordenar, controlar e executar as atividades da área de imprensa e Comunicação Social no âmbito do Município do Recife; supervisionar, orientar e apoiar as atividades de imprensa e Comunicação Social da Prefeitura do Recife e entidades vinculadas; executar outras atividades e funções correlatas. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO: PROGRAMA: 1.101 – GESTÃO DEMOCRÁTICA E SOLIDÁRIA Opção Estratégica: Gestão Pública radicalmente democrática apoiada na mobilização popular. Objetivo Geral: - Assegurar um modelo de gestão que amplie a informação e o poder aos cidadãos que valorizem a influência da sociedade civil nas decisões do Poder Municipal. Objetivo Específico: - Promover a produção e veiculação de informações de interesse da população, através dos meios de comunicação de massa, assegurando uma gestão participativa e democrática. 2801.04.131.1.101.2.252 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE Ação: - Realizar campanhas publicitárias e produzir propaganda de utilidade pública, peças educativas e institucionais. PROGRAMA: 1.205 – PREFEITURA DIGITAL Opção Estratégica: Gestão pública radicalmente democrática apoiada na mobilização popular. Objetivo Geral: - Assegurar amplo acesso a informações de interesses da sociedade. Objetivo Específico: - Produzir, manter e divulgar informações em redes eletrônicas. 2801.04.131.1.205.2.253 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL Ações: - Criar, manter e divulgar a página eletrônica (site) da Prefeitura, da Cidade e dos programas especiais da Prefeitura do Recife; - Disponibilizar informações no Portal Interno; - Disponibilizar no site exibição ao vivo de eventos, atividades e matérias de interesse da sociedade. 209 PROGRAMA: 2.106 – GESTÃO DA POLÍTICA DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Opção Estratégica: Gestão pública radicalmente democrática apoiada na mobilização popular. Objetivo Geral: - Coordenar a política de atuação da Secretaria, implementando ações de comunicação popular, interna, de assessoria de imprensa e de veiculação da publicidade legal. 2801.04.131.2.106.2.156 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE Ações: - Coordenar a implementação de ações de comunicação popular e de campanhas publicitárias da Prefeitura; - Coordenar a política de assessoria de imprensa da Prefeitura; - Realizar Seminários, Palestras e Congressos sobre comunicação (05 eventos); - Coordenar a criação e gerenciamento do banco de Imagens do Recife; - Coordenar a política de comunicação interna da Prefeitura; - Providenciar e controlar as publicações, exigidas por lei, dos atos governamentais; - Promover a democratização da comunicação no Município com a criação/incentivo de rádios e TV’s nos bairros; - Constituir o Conselho Municipal de Comunicação Social. PROGRAMA: 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Opção Estratégica: Gestão pública radicalmente democrática apoiada na mobilização popular. Objetivo Geral: - Melhorar a qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo os equipamentos e modernizando as práticas administrativas para garantir uma administração transparente e eficiente. Objetivo Específico: - Manter e aperfeiçoar os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, necessários ao bom desempenho da Secretaria. 2801.04.122.2.131.2.067 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Ações: - Suprir as necessidades de manutenção do órgão; Efetuar o pagamento dos encargos com estagiários que atuam na Secretaria; Manter o Conselho Municipal de Comunicação Social; Conceder vales-transporte aos servidores para execução de serviços externos; Conceder auxílio-refeição aos servidores que trabalharem nos expedientes excedentes ao horário regular de trabalho. 2801.04.128.2.131.2.301 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Ação: - Capacitar servidores através de cursos, seminários e outros eventos promovidos pela Prefeitura e outros órgãos externos. 210 PREFEITURA DO RECIFE ORÇAMENTO ANUAL 2003 R$ 1,00 |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 28 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | RECURSOS DO TESOURO | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | TOTAL | | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | 3.0.00.00 |DESPESAS CORRENTES | 8.111.731 | | 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 747.731 | | 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 7.364.000 | | 4.0.00.00 |DESPESAS DE CAPITAL | 136.000 | | 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 136.000 | | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | T O T A L G E R A L | 8.247.731 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PREFEITURA DO RECIFE ORÇAMENTO ANUAL 2003 R$ 1,00 |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | P R O G R A M A D E T R A B A L H O | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 28 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | | 2801 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA RECURSOS DO TESOURO| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | OPERAÇÕES | T O T A L | |FUNÇÃO | | | | ESPECIAIS | | |SUBFUNÇÃO | | | | | | |PROGRAMA | | | | | | |PROJ/ATIV | | | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | | |04 | ADMINISTRAÇÃO | | 8.247.731 | | 8.247.731 | | | | | | | | | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | | 1.155.600 | | 1.155.600 | | | | | | | | | 2.131 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | | 1.155.600 | | 1.155.600 | | | SOCIAL | | | | | | | | | | | | | 2.067 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE | | 1.155.600 | | 1.155.600 | | | COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | | | | | | | | | | | 128 | FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | | 154.000 | | 154.000 | | | | | | | | | 2.131 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | | 154.000 | | 154.000 | | | SOCIAL | | | | | | | | | | | | | 2.301 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | | 154.000 | | 154.000 | | | | | | | | | 131 | COMUNICAÇÃO SOCIAL | | 6.938.131 | | 6.938.131 | | | | | | | | | 1.101 | GESTÃO DEMOCRÁTICA E SOLIDÁRIA | | 5.425.300 | | 5.425.300 | | | | | | | | | 2.252 | CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO | | 5.425.300 | | 5.425.300 | | | COM A SOCIEDADE | | | | | | | | | | | | | 1.205 | PREFEITURA DIGITAL | | 50.000 | | 50.000 | | | | | | | | | 2.253 | CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO | | 50.000 | | 50.000 | | | DIGITAL | | | | | | | | | | | | | 2.106 | GESTÃO DA POLÍTICA DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE | | 1.462.831 | | 1.462.831 | | | COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | | | | | | | | | | | 2.156 | COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | | 1.462.831 | | 1.462.831 | | | DO MUNICÍPIO DO RECIFE | | | | | | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | T O T A L G E R A L | | 8.247.731 | | 8.247.731 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | PREFEITURA DO RECIFE ORÇAMENTO ANUAL 2003 R$ 1,00 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | N A T U R E Z A D A D E S P E S A | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 28 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | | 2801 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA RECURSOS DO TESOURO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CÓDIGOS | ESPECIFICAÇÕES | | RECURSOS | | OUTROS | T O T A L | |PROJ/ATIV | | | ORDINÁRIOS | | RECURSOS | | |NAT.DESP. | |FT | |FT | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | |2.067 |APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | 1.155.600 | | | 1.155.600 | | 3.1.90.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕES DIRETAS |01 | 339.300 | | | | | 3.3.90.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |01 | 690.300 | | | | | 4.4.90.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |01 | 126.000 | | | | | | | | | | | | |2.156 |COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DO | | 1.462.831 | | | 1.462.831 | | |RECIFE | | | | | | | 3.1.90.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕES DIRETAS |01 | 262.831 | | | | | 3.3.90.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |01 | 1.200.000 | | | | | | | | | | | | 211 PREFEITURA DO RECIFE ORÇAMENTO ANUAL 2003 R$ 1,00 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | N A T U R E Z A D A D E S P E S A | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 28 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | | 2801 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA RECURSOS DO TESOURO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CÓDIGOS | ESPECIFICAÇÕES | | RECURSOS | | OUTROS | T O T A L | |PROJ/ATIV | | | ORDINÁRIOS | | RECURSOS | | |NAT.DESP. | |FT | |FT | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |2.252 |CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE | | 5.425.300 | | | 5.425.300 | | | | | | | | | | 3.1.90.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕES DIRETAS |01 | 145.600 | | | | | 3.3.90.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |01 | 5.279.700 | | | | | | | | | | | | |2.253 |CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL | | 50.000 | | | 50.000 | | 3.3.90.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |01 | 50.000 | | | | | | | | | | | | |2.301 |CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | | 154.000 | | | 154.000 | | 3.3.90.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |01 | 144.000 | | | | | 4.4.90.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |01 | 10.000 | | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | T O T A L G E R A L | | 8.247.731 | | | 8.247.731 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PREFEITURA DO RECIFE ORÇAMENTO ANUAL 2003 R$ 1,00 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | D E T A L H A M E N T O D A D E S P E S A P O R E L E M E N T O | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 28 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | | 2801 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS RECURSOS DO TESOURO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | APLICAÇÃO PROGRAMADA | ELEMENTO | | RECURSOS | | OUTROS | T O T A L | | | DESPESA |FT | ORDINÁRIOS |FT | RECURSOS | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | |28.01.04.122.2.131.2.067 | | | 339.300 | | | 339.300 | |APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | | | | | | | | | | | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | SALÁRIO-FAMÍLIA | 3.1.90.09 |01 | 2.600 | | | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.1.90.11 |01 | 330.000 | | | | | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 3.1.90.16 |01 | 6.700 | | | | | | | | | | | | |28.01.04.131.1.101.2.252 | | | 145.600 | | | 145.600 | |CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | SALÁRIO-FAMÍLIA | 3.1.90.09 |01 | 1.300 | | | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.1.90.11 |01 | 143.000 | | | | | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 3.1.90.16 |01 | 1.300 | | | | | | | | | | | | |28.01.04.131.2.106.2.156 | | | 262.831 | | | 262.831 | |COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DO | | | | | | | |RECIFE | | | | | | | | | | | | | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | SALÁRIO-FAMÍLIA | 3.1.90.09 |01 | 1.300 | | | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.1.90.11 |01 | 257.531 | | | | | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 3.1.90.16 |01 | 4.000 | | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | T O T A L | | | 747.731 | | | 747.731 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | OUTRAS DESPESAS RECURSOS DO TESOURO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | APLICAÇÃO PROGRAMADA | ELEMENTO | | RECURSOS | | OUTROS | T O T A L | | | DESPESA |FT | ORDINÁRIOS |FT | RECURSOS | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | |28.01.04.122.2.131.2.067 | | | 816.300 | | | 816.300 | |APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | | | | | | | | | | | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | DIÁRIAS - CIVIL | 3.3.90.14 |01 | 20.000 | | | | | MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30 |01 | 100.000 | | | | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.3.90.33 |01 | 10.000 | | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.3.90.36 |01 | 40.000 | | | | | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 3.3.90.37 |01 | 10.000 | | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.3.90.39 |01 | 490.300 | | | | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.3.90.92 |01 | 20.000 | | | | | | | | | | | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.4.90.52 |01 | 126.000 | | | | 212 PREFEITURA DO RECIFE ORÇAMENTO ANUAL 2003 R$ 1,00 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | D E T A L H A M E N T O D A D E S P E S A P O R E L E M E N T O | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 28 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | | 2801 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | OUTRAS DESPESAS RECURSOS DO TESOURO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | APLICAÇÃO PROGRAMADA | ELEMENTO | | RECURSOS | | OUTROS | T O T A L | | | DESPESA |FT | ORDINÁRIOS |FT | RECURSOS | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | |28.01.04.128.2.131.2.301 | | | 154.000 | | | 154.000 | |CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | | | | | | | | | | | | | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | DIÁRIAS - CIVIL | 3.3.90.14 |01 | 14.000 | | | | | MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30 |01 | 20.000 | | | | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.3.90.33 |01 | 5.000 | | | | | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 3.3.90.35 |01 | 30.000 | | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.3.90.36 |01 | 30.000 | | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.3.90.39 |01 | 45.000 | | | | | | | | | | | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.4.90.52 |01 | 10.000 | | | | | | | | | | | | |28.01.04.131.1.101.2.252 | | | 5.279.700 | | | 5.279.700 | |CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE | | | | | | | | | | | | | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.3.90.36 |01 | 50.000 | | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.3.90.39 |01 | 5.229.700 | | | | | | | | | | | | |28.01.04.131.1.205.2.253 | | | 50.000 | | | 50.000 | |CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL | | | | | | | | | | | | | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.3.90.36 |01 | 10.000 | | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.3.90.39 |01 | 40.000 | | | | | | | | | | | | |28.01.04.131.2.106.2.156 | | | 1.200.000 | | | 1.200.000 | |COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DO | | | | | | | |RECIFE | | | | | | | | | | | | | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.3.90.36 |01 | 50.000 | | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.3.90.39 |01 | 1.150.000 | | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | T O T A L | | | 7.500.000 | | | 7.500.000 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | T O T A L G E R A L | 8.247.731 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 - TESOURO - RECURSOS ORDINÁRIOS--------------------------: 8.247.731 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 213