ério da Educa çã o Minist Ministé Educaçã ção Universidade Federal de São Paulo çã o Conselho de Administra Administraçã ção çã o Ata do Conselho de Administra Administraçã ção da Universidade Federal de São Paulo Aos quatro dias do mês de setembro de 2013, nesta cidade de São Paulo, à Avenida Sena Madureira, 1500 – Térreo, às 8h30, com o número de membros presentes, reuniram-se ordinariamente os senhores membros do Conselho de Administração da Universidade Federal de São Paulo, sob a presidência da Pró-Reitora de Administração, Profa. Dra. Janine Schirmer, ÇÃ O DE ATA: Atas de 03 de julho e havendo "quorum" com a presença de 24 membros. I) APROVA PROVAÇÃ ÇÃO 07 de agosto de 2013: atas aprovadas, cabendo apenas modificação na ata de 07 de agosto de 2013 na linha 28 (removendo-se o termo “para Osasco”, pois está errado); e nas linhas 41 a 44 (removendo-se o seguinte trecho, pois está incorreto: “Segundo lembrou a Professora Rosana Puccini houve autorização do CONSU para utilização de parcela das vagas e dos concursos para repor situações emergenciais. A Professora Rosemarie sugeriu conversa com campus sobre o assunto”); II) INFORMES: 1) Campus São Paulo Paulo: A Professora Rosana Puccini lembrou que o Campus não conta com uma divisão de RH, trazendo muitas dificuldades pois o Campus conta com muitos servidores e muitos desligamentos. Relatou que, no dia 22 de agosto p.p., foi publicado no DOU o remanejamento para o MEC de 14 vagas do CSP decorrentes de desligamentos de médicos e biomédicos de departamentos acadêmicos e do HU e que havia muita expectativa na reposição desses profissionais para a continuidade e aprimoramento das atividades nesses locais. Manifestou sua preocupação pelo fato de a diretoria do Campus e das Unidades Universitárias não terem sido informadas em relação a esta decisão. A Profa. Dra. Rosemarie Andreazza, da Secretaria de Gestão com Pessoas, na sequência fez esclarecimentos sobre os questionamentos e dúvidas da Profa. Rosana; 2) Campus Guarulhos Guarulhos: A Profa. Marineide Gomes informou que houve o remanejamento dos servidores e que servidores recém empossados encontram-se em postos provisórios. Disse também que o Campus recebeu reforço para as obras que irão abrigar o curso superior em local provisório. Na continuidade, informa que houve furto de equipamentos de um dos laboratórios de informática no dia 17/08/2013 (sábado à noite) e as atividades de duas unidades curriculares agendadas, nesse local, foram remanejadas para salas de aula. Tal situação preocupa o Campus que apresenta-se vulnerável com relação à segurança existente; 3) Campus Diadema Diadema: A Professora Laura Philadelphi informou que dois servidores começaram a trabalhar no Campus e que houve uma reunião do RH do Campus com a Professora Rosemarie na qual foi possível colocar os assuntos referentes a Recursos Humanos em ordem. Por fim, disse que o Campus ficará com servidores abaixo da meta do MEC; 4) Campus Osasco Osasco: O senhor João Subires alertou para a falta de servidores técnico administrativos no Campus, que acarreta na sobrecarga dos servidores na ativa. Falou da indefinição do RH quanto às vagas e da defasagem do Campus com relação a servidores; 5) Campus Baixada Santista Santista: Houve a implantação dos laboratórios de pesquisa. O prédio Silva Jardim já funciona plenamente. Foi informado também que houve um incremento no acervo da Biblioteca. O campus está realizando concurso para docentes e estão recebendo os técnicos administrativos recémconcursados e empossados. Foi ressaltado que é necessário verificar junto ao DRH as sete vagas ão já pactuadas para o Campus; 6) Professora Dra. Rosemarie Andreazza (Secretaria de Gest Gestã com Pessoas): ela falou das ações que haviam sido iniciadas com a Professora Aparecida Sadae enquanto esteve à frente da Secretaria de Gestão com Pessoas: Em primeiro lugar, houve a criação da divisão de acompanhamento de concursos e vagas, cuja função é alimentar os Campi com informações. Pensa-se na instrumentalização dos servidores deste novo setor no tópico SIAPE para acesso às informações. Em segundo, haverá reuniões quinzenais com RH dos Campi e com H.U. e só não haverá com o Campus São Paulo, pois os assuntos dele estão ainda vinculados ao RH da Rua Botucatu. A Professora ressaltou que a descentralização para criação do Rh do Campus São Paulo requer mais atenção pela complexidade do Campus. Em terceiro, está havendo um mapeamento dos processos de modo a verificar como se dá a reposição das vagas de aposentadoria, quais os documentos que devem acompanhar o processo. Para tanto, contam com a ajuda do DTI. Segundo a Professora Rosemarie, vários técnicos serão formados para mapeamento de processos. Em quarto lugar, há a intenção de criar um grupo de trabalho de atenção ao servidor junto ao NASF. Haverá também um grupo de trabalho de gestão de pessoal Avenida Sena Madureira, 1500 – 3º andar - CEP 04021-001 - São Paulo / Brasil Tel. (55) (11) 3385-4120 - E-mail: [email protected] ério da Educa çã o Minist Ministé Educaçã ção Universidade Federal de São Paulo çã o Conselho de Administra Administraçã ção que vai atuar junto a Comissão das 30 horas do CONSU. Por fim, a Professora Rosemarie declarou a intenção de fazer também a Gestão de Pessoas com os docentes. Com a palavra a senhora Conceição sugeriu a inclusão de servidores e do RH do H.U. no Grupo de Trabalho da Secretaria de Gestão com Pessoas. Na sequência, a senhora Milca do campus Baixada Santista, falou que foi aprovada pela Congregação um espaço comum para os técnicos administrativos poderem informar e discutir assuntos de crescimento profissional e da universidade. Continuando, falou que no mês de abril a CAPES junto com a ANDIFES aprovou a criação de Mestrado Profissional em EAD. Ela sugeriu que os servidores dos Campi fossem incluídos neste grupo de Mestrado; 7) Profa. Dra. Janine Schirmer Schirmer: Com a palavra, a Professora Janine informou que a Professora Aparecida Sadae Tanaka estaria no 3º. FORPLAD em Salvador no período de 11 a 13 de setembro de 2013. A Professora falou que a metodologia de reuniões da Câmara Técnica de Compras tem funcionado bem e falou da estruturação da futura Câmara Técnica de Contratos que terá por função a organização dos contratos; III) ORDEM DO DIA: 1) CONCURSOS: A) ÇÃ O DE CONCURSO PÚBLICO (Aprovados ad referendum) - Foram aprovados os HOMOLOGA OMOLOGAÇÃ ÇÃO ão seguintes concursos, na seguinte conformidade:1) BAIXADA SANTISTA/INSTITUTO DO MAR: Gest Gestã ânica – 1 vaga; 1 aprovado; Costeira – 2 vagas; 1 aprovado; Qu Quíímica/Qu mica/Quíímica Org Orgâ Geologia/Geologia Marinha e Costeira – 2 vagas; 1 aprovado; 2) DIADEMA: Engenharia Qu Quíímica/ Processos para o Tratamento de Efluentes – 1 vaga; nenhum aprovado; Tecnologia êutica/Farmacot écnica e Tecnologia Farmac êutica – 1 vaga; nenhum aprovado; 3) Farmac Farmacê utica/Farmacoté Farmacê OSASCO: Gestão/ Elaboração de Projetos – 1 vaga; nenhum aprovado; 4) SÃO JOSE DOS CAMPOS: Engenharia/Engenharia de Materiais - 1 vaga; 1 aprovado; Ciência da Computação/Sistemas Operacionais, Redes de Computadores, Criptografia e Segurança Computacional – 1vaga; 2 aprovados; Matemática/ Análise, Álgebra, Geometria e Topologia – 1 vaga; 2 aprovados; ÇÃ O Matemática/Análise Numérica – Otimização – 1 vaga; nenhum aprovado; B) HOMOLOGA OMOLOGAÇÃ ÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (Aprovados Ad Referendum) - Foram aprovados os seguintes concursos, na seguinte conformidade: 1) BAIXADA SANTISTA: Psicologia Hosp. Psicossomática – 1 É DOS CAMPOS vaga; 1 aprovado; 2) DIADEMA: Cito-hematologia – 1 vaga; 1 aprovado; 3) SÃO JOS OSÉ Engenharia de Materiais – 2 vagas; 1 aprovado; Matemática / Estatística – 1 vaga; 1 aprovado; C) ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO A - NÍVEL I (Aprovados Ad Referendum) - Foram aprovados os seguintes concursos, na seguinte conformidade: 1) SÃO PAULO: Medicina/ Medicina I/ Cancerologia Clínica – 1 vaga; requisito: Graduação em Medicina. Especialização em Cancerologia. Doutorado na área de Medicina; Medicina/ Medicina II/ Hematologia e Hemoterapia – 1 vaga; requisito: Graduação em Medicina. Especialização em Hematologia e Hemoterapia. Doutorado na área de Medicina; Medicina/Medicina III/ Cirurgia Gastroenterológica/ Cirurgia Hepática e Transplantes – 1 vaga; requisitos: Graduação em Medicina. Título de Especialista em Cirurgia Geral ou Cirurgia do Aparelho Digestivo/Gastroenterologia Cirúrgica. Doutor em Ciências (Foi decidido pelo C.A. Doutor na área de medicina ou em ciências da Saúde); Medicina/Medicina III/ Cirurgia Gastroenterológica/ Cirurgia Bariátrica e Metabólica – 1 vaga; requisito: Graduação em Medicina. Título de Especialista em Cirurgia Geral ou Cirurgia do Aparelho Digestivo/Gastroenterologia Cirúrgica. Doutor em Ciências (Foi decidido pelo C.A. Doutor na área de medicina ou em ciências da Saúde); Medicina/ Medicina III / Cirurgia Cardiovascular – 1 vaga; requisito: Graduação em Medicina. Título de Especilista em Cirurgia Cardiovascular. Doutor em Ciências (Foi decidido pelo C.A. Doutor na área de medicina ou em ciências da Saúde); Medicina/ Medicina III/ Cirurgia Urológica – 1 vaga; requisito: Graduação em Medicina. Residência Médica em Urologia certificada pelo MEC.Título de Especialista em Urologia.Doutor em Ciências (Foi decidido pelo C.A. Doutor na área de medicina ou em ciências da Saúde); Medicina/ Medicina III / Cirurgia Torácica – 1 vaga; requisito: Graduação em Medicina. Título de Especialista em Cirurgia Torácica. Doutor em Ciências ou Medicina (Foi decidido pelo C.A. Doutor na área de medicina ou em ciências da Saúde); Microbiologia/ Parasitologia/ Ciências Biológicas III/ Micologia – 1 vaga; requisisto: Graduação em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Ciências Exatas. Doutorado em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde (Foi decidido pelo C.A. Doutor na área de medicina ou em ciências da Saúde); Morfologia/ Ciências Biológicas II/ Embriologia e Biologia do Deselvolvimento – 1 vaga; requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina, Veterinária, Medicina, Farmácia ou Bioquímica. Doutor em Ciências (Foi decidido pelo C.A. Doutor na área de medicina ou em ciências da Saúde); 2) DIADEMA: Ensino de Física / Física Geral, Práticas de Ensino, Estágio Avenida Sena Madureira, 1500 – 3º andar - CEP 04021-001 - São Paulo / Brasil Tel. (55) (11) 3385-4120 - E-mail: [email protected] ério da Educa çã o Minist Ministé Educaçã ção Universidade Federal de São Paulo çã o Conselho de Administra Administraçã ção Supervisionado e Laborátorio – 1 vaga; requisito: Graduação em Física com Licenciatura em Física. Doutor em Educação, Ensino de Ciências e Matemática ou Ensino de Física; Ensino de Matemática/ Prática de Ensino de Matemática e Estágio Supervisionado – 1 vaga; requisito: Graduação em Matemática com Licenciatura em Matemática. Doutor em Educação em Matemática, Ensino de Ciências e Matemática ou Educação; Ensino de Química / Estágio Supervisionado em Ciências e Química e Prática Pedagogica de Química – 1 vaga; requisito: Graduação em Química com Licenciatura em Química. Doutor em Química ou Ciências ou Ensino de Ciências e Matemática ou Ensino de Química ou em Educação; Tecnologia Farmacêutica/Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica – 1 vaga; requisito: Graduação em Farmácia ou Farmácia e Bioquímica ou Farmácia Industrial. Doutor; 3) GUARULHOS: Letras / Literatura Portuguesa – 1 vaga; requisito: Graduação e Doutorado em Letras ou área das Ciências Humanas; Letras / Língua e Literatura Latinas – 1 vaga; requisito: Graduação em Letras ou Linguística ou Filosofia ou História. Doutor em Letras ou área das Ciências Humanas; Letras / Língua Francesa – 2 vagas; requisito: Graduação e Doutorado em Letras ou Educação ou Ciências Humanas (Foi decidido pelo CA Voltar o concurso à Congregação); História da Arte/Artes Ameríndias e Antropologia da Arte - 1 vaga; requisito: Graduação e Doutorado em Arquitetura e Urbanismo ou Museologia ou Comunicação ou Ciências Humanas ou Linguística ou Letras e Arte É DOS CAMPOS: Estatística – (Foi decidido pelo CA Voltar o concurso à Congregação); 3) SÃO JOS OSÉ 1 vaga; requisito: Doutor; 4) OSASCO: Ciências Contábeis / Auditoria - 1 vaga; requisitos: Graduação em Ciências, Ciências Sociais, Ciências Contábeis, Administração, Sociologia ou Psicologia. Doutor em Ciências Sociais, Administração ou Ciências Econômicas ou Psicologia; 5) BAIXADA SANTISTA: Trabalho em Saúde/ Saúde Coletiva – 1 vaga; requisito: Graduação em Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências da Saúde. Doutor; D) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (Aprovados Ad Referendum) - Foram aprovados os seguintes concursos, na seguinte conformidade:: 1) SÃO PAULO: Farmacologia/ Ciências Biológicas II/ Farmacologia Bioquímica e Molecular - 1 vaga; requisito: Doutorado em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde; Saúde Coletiva/ Saúde Coletiva/Epidemiologia – 1 vaga; requisito: Graduação. Doutor (Foi decidido pelo CA Voltar para Medicina Preventiva); Psicobiologia / Medicina e Sociologia do Abuso de Drogas - 1 vaga; requisito: Graduação nas áreas de Ciências Humanas ou Biológicas ou da Saúde. Doutor; 2) BAIXADA SANTISTA: Nutrição / Preparo de Alimentos e Alimentação Coletiva – 1 vaga; requisito: Graduação em Nutrição. Doutor; Fisioterapia/Estágio Supervisionado em Fisioterapia na Saúde da Mulher – 1 vaga; requisito: Graduação em Fisioterapia. Doutor; 2) ÇÃ O DE CESS ÃO DE SERVIDORES DE OUTROS ÓRG ÃOS PARA A UNIFESP: os MINUTA DE RESOLU ESOLUÇÃ ÇÃO CESSÃ RGÃ Conselheiros aprovaram a proposta da Profa. Janine de que ela fizesse as adaptações necessárias ao texto da Resolução e que a versão final fosse aprovada ad referendum. O texto definitivo da resolução será trazida no próximo Conselho de Administração apenas como informe ÇÕ ES DA para ciência dos membros de modo que fosse possível prestar contas à CGU; 3) RESOLU ESOLUÇÕ ÇÕES ÃO DE REESTRUTURA ÇÃ O DA CARREIRA DOCENTE: A Profa. Dra. Rosemarie Andreazza COMISS OMISSÃ EESTRUTURAÇÃ ÇÃO apresentou ao Membros do Conselho as alterações da Resolução 78 feita pelos membros da Comissão do C.A. de Reestruturação da Carreira Docente da qual ela e a Presidente. Após a explanação da Professora Rosemarie, os membros fizeram sugestões ao texto apresentado que, ÇÃ O DE VAGAS (TAES E DOCENTES) NA UNIFESP: A ao final, foi aprovado; 4) POL OLÍÍTICA DE REPOSI REPOSIÇÃ ÇÃO Professora Rosemarie apresentou tabela com quantitativo de vagas e pactuações com o MEC. Apresentou, também, nessa tabela, a situação das vagas por Campi e H.U., somando concursos realizados, vagas solicitadas e aprovadas no CONSU. Expôs também tabela de troca de código de vagas e informou quais foram os códigos trocados. Apresentou tabela REUNI e expansão. Por fim, a Professora falou de política transitória de vagas de docentes e TAEs. Após discussão dos membros do Conselho sobre o assunto das vagas, ficou decidido o que segue: 1) Criar um grupo de trabalho do qual façam parte a CPPD, a Secretaria de Gestão com Pessoas, os Rhs, os Diretores Acadêmicos e os TAEs para estudar SIMEC e SIAPE para que todos visualizem e entendam a configuração das vagas de modo a que todos tenham o mesmo referencial; 2) Não votar a questão da 4ª. vaga neste C.A. e abrir discussão coletiva para que todos tenham ciência da situação das vagas; 3) Por fim, proceder ao recadastramento/ redimensionamento e verificação da lotação dos servidores. Nada mais havendo para tratar e estando todos de acordo a reunião foi encerrada. Para constar, eu Kelly Christina de Freitas Queiroz, secretária, lavrei a presente ata. Avenida Sena Madureira, 1500 – 3º andar - CEP 04021-001 - São Paulo / Brasil Tel. (55) (11) 3385-4120 - E-mail: [email protected]