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RELATÓRIO FINAL
1ª Reunião Técnica Internacional da
Rede de Instituições Públicas de
Educação Superior (RIPES)
(Fortaleza, 21 a 23 de maio de 2014)
Local: Hotel Gran Marquise
Av. Beira Mar, 3980
Praia de Mucuripe, Fortaleza, Ceará – CE
Entre 21 e 23 de maio de 2014, realizou-se a 1ª Reunião Técnica Internacional da Rede de
Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES). Organizada pela Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), teve o apoio da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da
Coordenação Geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CGCPLP) do
Departamento da África (DEAF), ambas do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
A pauta da 1ª Reunião Técnica Internacional da RIPES girou em torno dos seguintes temas:
(1) Compartilhamento das ações de expansão, internacionalização e interiorização do ensino
superior público brasileiro que culminou na Lei de criação da UNILAB e na formulação do
projeto RIPES; (2) Breve apresentação dos presentes, com destaque para as Instituições de
Ensino Superior parceiras da RIPES; (3) Discussão e definição de propostas prioritárias para
a implementação da RIPES como um mecanismo de fortalecimento da comunicação e
integração entre as IPES parceiras e a UNILAB; (4) Construção de um cronograma para uma
agenda mínima de planos futuros sobre o andamento da RIPES nos anos seguintes; (5)
Realização de momentos de concertação e negociação sobre, pelo menos, 4 propostas
estratégicas da UNILAB para a consolidação da RIPES, que poderão estimular os processos
de internacionalização e integração das IPES parceiras.
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1ª Reunião Técnica Internacional da RIPES
19 de MAIO (2ª feira)
Recebemos com boas vindas os primeiros reitores e representantes das IPES parceiras dos
Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
20 de MAIO (3ª feira)
Realizamos um coquetel de recepção no Hotel Gran Marquise.
21 de MAIO (4ª feira)
Às 9 horas, oficialmente, teve início a 1ª Reunião Técnica Internacional da RIPES, tendo como
mestre de cerimônias o Sr. Robério Nery da Silva (Coordenador da Assessoria de
Comunicação – ASSECOM da UNILAB).
O Vice-Reitor Prof. Dr. Fernando Afonso Ferreira Junior (representando a Magnífica Reitora
Profª Drª Nilma Lino Gomes) deu boas vindas para todos os presentes, explicou a ausência
da Reitora da UNILAB (convocada pela presidenta Dilma Roussef para participar de uma
reunião com os 63 reitores das universidades brasileiras, na manhã do dia 21 de maio, no
Palácio do Planalto, em Brasília).
A seguir o Vice-Reitor chamou os representantes de instituições e associações presentes para
compor a Mesa de Abertura da 1ª Reunião Técnica Internacional da RIPES: Arlinda Cabral
(da Direção de Ação Cultural e Língua Portuguesa da CPLP, e representante do Secretariado
Executivo da CPLP, Embaixador Murade Isaac Murargy), conselheiro Paulo André Morais de
Lima (Coordenação Geral da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa, Departamento
da África – DEAF, Ministério das Relações Exteriores-MRE), Mariana Horta Vieira de Miranda
(assistente de Chancelaria da Agência Brasileira de Cooperação/MRE, representando
Alessandra Ambrósio, Gerente de Programa, Coordenação Geral de Cooperação Multilateral
da ABC/MRE), Carlos Alberto Gonçalves (da Direção de Cooperação da CPLP, representando
Manuel Clarote Lapão, diretor de Cooperação da CPLP), Laiane Tavares de Resende
(coordenadora do Núcleo de África e Língua Portuguesa, representando Luciana Mancini,
Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação-MEC), Profª Drª Sônia Maria
Vieira de Castro (coordenadora do Escritório de Cooperação Internacional-ECInt da
Universidade Estadual do Ceará-UECE, representante do Prof. Dr. José Jackson Sampaio,
Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Ceará e Presidente do Conselho de Reitores
das Universidades Cearenses-CRUC), Prof. Dr. Paulino de Jesus Francisco Cardoso
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(presidente da Associação dos/as Pesquisadores/as Negros/as-ABPNs e docente da
Universidade do Estado de Santa Catarina-UESC), Prof. Dr. Moisés de Melo Santana
(coordenador do Consórcio Nacional dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros-CONNEABs e
docente da Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRP).
O Vice-Reitor da UNILAB fez a apresentação nominal e institucional dos reitores e integrantes
das delegações presentes: Prof. Dr. Carlos Diakanamwa (Reitor da Universidade Kimpa VitaUNIKIVI/Angola), Prof. Dr. Rogério José Uthui (Reitor da Universidade PedagógicaUP/Moçambique), Prof. Dr. Nobre Roque dos Santos (Reitor da Universidade ZambezeUniZambeze/Moçambique), Prof. Dr. Agatângelo Joaquim dos Santos Eduardo (Vice-Reitor
para Assuntos Acadêmicos da Universidade Agostinho Neto-UAN/Angola), Prof. Dr. Ângelo
Macuacua (Vice-Reitor para Administração e Recursos da Universidade Eduardo MondlaneUEM/Moçambique), Prof. Dr. Boaventura José Aleixo (Vice-Reitor Administrativo da
Universidade Zambeze-UniZambeze/Moçambique), Prof. Dr. Florenço Mendes Varela
(Presidente do Instituto Universitário de Educação-IUE/Cabo Verde), Prof. Dr. Manuel do
Sacramento Penhor (presidente do Conselho Científico do Instituto Superior PolitécnicoISP/São Tomé e Príncipe), Prof. Dr. Edmundo Viegas (Vice-Reitor para Assuntos Acadêmicos
da Universidade Nacional Timor Lorosa’e-UNTL/Timor Leste).
Também estiveram presentes o Prof. Dr. Carlos Lucas (Universidade Eduardo Mondlane),
Profª Drª Sarifa Fagilde (Universidade Pedagógica), Alice Freia (Universidade Pedagógica),
Harriet Harry (Universidade Zambeze), Sofia Arlete Gombo (Universidade Kimpa Vita).
Diretores de institutos, coordenadores e docentes da UNILAB estiveram presentes durante
todo o evento: Prof. Dr. Fernando Afonso Ferreira Junior (Vice-Reitor), Laura Aparecida da
Silva Santos (Pró-Reitora de Administração - PROAD), Plínio Nogueira Maciel Filho (PróReitor de Planejamento - PROPLAN), Prof. Dr. Roberto Carlos da Silva Borges (Pró-Reitor de
Políticas Afirmativas e Estudantis - PROPAE), Prof. Dr. Cássio Florêncio Rubio (Pró-Reitor de
Relações Institucionais - PROINST), Profª Drª Albanise Barbosa Marinho (Pró-Reitora de
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Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG), Profª Drª Andréa Gomes Linard (Pró-Reitora de
Graduação - PROGRAD), Profª Drª Ana Lúcia Silva Souza (Pró-Reitora de Extensão, Arte e
Cultura - PROEX), Profª Drª Rosalina Semedo de Andrade Tavares (diretora do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas - ICSA), Prof. Dr. Rodrigo Aleixo Brito de Azevedo (diretor do
Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR), Prof. Dr. Aristeu Rosendo Pontes de Lima (diretor
do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza - ICEN), Profª Drª Monalisa Valente Ferreira
(diretora do Instituto de Humanidades e Letras - IHL), Profª Drª Emília Soares Chaves (diretora
do Instituto de Ciências da Saúde - ICS), Prof. Dr. George Leite Mamede (diretor do Instituto
de Engenharias e Desenvolvimento - IED), Profª Drª Maria Aparecida da Silva (diretora de
Educação Aberta e a Distância - EAD), Dr. Silton Batista Lima Bezerra (Procurador Chefe),
Prof. Dr. Robério Américo do Carmo Souza (coordenador de Ensino de Graduação PROGRAD).
Destacamos a presença do Sr. Mateus Fernandes, doutorando em Ciência Política pela
Universidade de Brasília – UnB que, na função de consultor em Processos Participativos,
assessorou a Reitora e os integrantes da RIPES nas fases de organização e realização da 1ª
Reunião Técnica Internacional da RIPES.
A equipe da RIPES foi composta pelos seguintes integrantes: Prof. Dr. Edson Borges
(coordenador), Prof. Dr. Carlos Henrique Lopes Pinheiro (supervisor), Aloísio Miranda
Menescal (técnico de Comunicação e Desenho Gráfico), Maurício Barbara (técnico de Apoio
Administrativo) e Carla Filipa Paiva (gestora). No dia 21 de maio, contamos com o auxílio da
Sra. Maria Eneylhe Pinheiro Evangelista, secretária cedida pelo Gabinete da Reitoria da
UNILAB.
Às 10h30, o Prof. Dr. Edson Borges afirmou os objetivos gerais e específicos da 1ª Reunião
Técnica Internacional da RIPES: (1) Propiciar debate qualificado entre representantes de
Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) dos países parceiros da UNILAB e integrantes
da RIPES; (2) Promover adesão política para gerar propostas concretas de funcionamento da
Rede em 2014 e 2015; (3) Estimular a partilha e a reflexão sobre ações e temas prioritários
de suas agendas, no contexto da internacionalização do ensino superior. E os objetivos
específicos: (1) Compartilhar visões e propostas para efetivar a missão de integração
internacional da UNILAB, em consonância com os eixos estratégicos da RIPES e das IPES
parceiras; (2) Socializar e conhecer as principais estratégias já adotadas pelas IPES parceiras
para a questão da internacionalização, a fim de levantar elementos para a consolidação da
RIPES; (3) Apontar e deliberar sobre propostas de funcionamento da RIPES em 2014 e 2015.
O Sr. Robério Nery da Silva passou a palavra para o Vice-Reitor Fernando Afonso Ferreira
Junior, que apresentou um relato histórico da UNILAB até ao momento atual, destacando-se
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os seguintes tópicos: A Lei nº 12.289/2010 de criação da UNILAB, a estrutura e estratégia
internacional da universidade; a missão institucional da UNILAB; a UNILAB como idealizadora
e coordenadora da RIPES em parceria com a CPLP e ABC; como a RIPES fortalece a missão
de internacionalização da UNILAB; quais os benefícios resultantes do apoio da UNILAB para
o fortalecimento da RIPES.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
BRASILEIRA (UNILAB)
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA
AFRO-
Apresentação do Prof. Dr. Fernando Ferreira Junior (Vice-Reitor da UNILAB)
A UNILAB é uma Instituição de Ensino Superior (IES) pública federal, com sede administrativa
na cidade de Redenção estado do Ceará e foi criada pela Lei n. 12.289, em 20 de julho de
2010. Seu contexto de surgimento e desenvolvimento envolve uma dupla perspectiva da atual
política educacional do Estado brasileiro: por um lado ampliar a oferta de cursos superiores
em regiões carentes do Brasil compreendendo, assim, o processo de interiorização; em outra
vertente, ampliar as relações de cooperação internacional, buscando uma maior aproximação
com os países africanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como
o Timor Leste, como uma das principais vertentes do processo de internacionalização do
ensino superior. Nesta perspectiva, formar recursos humanos altamente qualificados para
contribuir com a integração e cooperação internacional no âmbito Sul-Sul promovendo o
desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural entre o Brasil e os demais países membros 1
constitui a missão institucional da UNILAB.
Países Parceiros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e
Timor Leste.
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Atuando na perspectiva da cooperação solidária, a UNILAB valoriza e apoia o potencial de
colaboração e aprendizagem entre países, como parte do crescente esforço brasileiro em
assumir compromissos com a integração internacional no campo da educação superior
efetivando a abertura a países, territórios e comunidades da África, além de Ásia e Europa,
que adotam o português como língua oficial ou se expressam em língua portuguesa.
A UNILAB desenvolve suas atividades acadêmicas nos estados do Ceará e da Bahia e sua
estrutura compreende: a) O Campus da Liberdade, na cidade de Redenção/CE; b) A Fazenda
Experimental com 33,5 hectares, em Redenção/Ceará; c) A Unidade Didática dos Palmares,
na cidade de Acarape/Ceará; d) O Campus dos Malês, na cidade de São Francisco do
Conde/Bahia. O corpo docente da UNILAB é constituído por 151 professores doutores, sendo
140 brasileiros e 11 estrangeiros. Atualmente, possui seis unidades acadêmicas onde se
distribuem e se organizam, respectivamente, os sete cursos de graduação da Instituição:
 Instituto de Ciências da Saúde
o Curso de Enfermagem.
 Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
o Curso de Ciências da Natureza e Matemática
 Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
o Curso de Administração Pública
 Instituto de Desenvolvimento Rural
o Curso de Agronomia
 Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável
o Curso de Engenharia de Energias
 Instituto de Humanidades e Letras
o Curso de Letras – Língua Portuguesa
o Curso de Bacharelado em Humanidades.
Ao final do período letivo 2013.3, ocorrido em maio de 2014, a UNILAB totaliza cerca de 2.046
estudantes ativos matriculados (brasileiros e estrangeiros) nos cursos de graduação
presencial nos cursos de Administração Pública, Agronomia, Ciências da Natureza e
Matemática, Enfermagem, Engenharia de Energias, Humanidades e Letras/Língua
Portuguesa:
Gráfico 1 - Corpo discente
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Brasileiros
Estrangeiros
1 348
554
88
Ceará
56
Bahia
Fonte: Diretoria de Registro e Controle Acadêmico. Jul/2014.
Gráfico 2 – Discentes por nacionalidade.
1902 Ceará
144 Bahia
1348
312
45 1
Angola
88
Brasil
68 5
48
16 1
43 1
Cabo Verde Guiné-Bissau Moçambique São Tomé e
Príncipe
Fonte: Diretoria de Registro e Controle Acadêmico. Jul/2014.
7
70 0
Timor Leste
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Gráfico 3 – Corpo discente por gênero.
Feminino
Masculino
1030
872
74
70
Bahia
Ceará
Fonte: Diretoria de Registro e Controle Acadêmico. Jul/2014.
No que se refere ao ensino de pós-graduação presencial, a UNILAB oferece, atualmente, três
cursos: a) Especialização em Gestão Governamental, com 53 estudantes matriculados; b)
Especialização em Culturas e Histórias Afro-Brasileira, Indígena e Africana, com 40
estudantes regularmente matriculados e; c) Mestrado Acadêmico em Sociodiversidade e
Tecnologias Sustentáveis.
Com relação à Educação a Distância (EaD), a UNILAB vem igualmente desenvolvendo uma
forte política de expansão da Educação Superior tanto em nível de graduação com o curso de
Bacharelado em Administração Pública, que conta atualmente com 445 estudantes
matriculados; como em nível de pós-graduação, ofertando os seguintes cursos de
especialização: Gestão Pública (357 estudantes matriculados), Gestão Pública Municipal (319
alunos matriculados), Gestão em Saúde (239 estudantes matriculados), totalizando 1.360
estudantes matriculados nos cursos da EAD/UNILAB:
Curso
Gestão Pública
Gestão Pública Municipal
Gestão em Saúde
Bacharelado em Administração Pública
8
Ceará
264
218
164
343
989
Bahia
93
101
75
102
371
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Gráfico 4 – Discentes dos Cursos EaD
400
343
350
300
264
250
218
200
150
100
164
93
101
102
75
50
0
Gestão Pública
Gestão Pública
Municipal
Gestão em Saúde
Ceará
Bacharelado em
Administração Pública
Bahia
Fonte: Diretoria de Registro e Controle Acadêmico. Jul/2014.
Cumpre destacar que além das atividades de ensino, a UNILAB desenvolve uma série de
programas e atividades de Extensão, Arte e Cultura que tem por finalidades promover uma
formação mais consistente e uma maior integração entre os estudantes, bem como destes
com a comunidade acadêmica (docentes e servidores técnico-administrativos) e com a
sociedade local do Maciço do Baturité. As principais atividades são: Quarta Cultural Maciço
de Arte; Café com Letras; Cinema e Filosofia na UNILAB; Curso de Teatro CORPOEMA;
Oficinas de Teatro e Música; Cursos e Oficinas de Capacitação; English Club – Curso de
Inglês; Francofonia na UNILAB – Curso de Francês; Projeto Olhar Aprendiz; Projeto VIVA A
VIDA.
Quanto à Pesquisa, no momento, a UNILAB conta com 29 grupos de pesquisa cadastrados
no Diretório dos Grupos de Pesquisa (DGP) do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), dos quais 10 grupos foram instituídos e são coordenados
pelos professores do curso de Mestrado Interdisciplinar. Esses 10 grupos possuem,
aproximadamente, 35 linhas de pesquisa. Há 56 projetos de pesquisa ativos em diferentes
programas e com 46 professores envolvidos com projetos de pesquisa. Atualmente, há um
total de 84 estudantes (74 bolsistas/ 6 voluntários) envolvidos em programas de Iniciação
Científica na UNILAB.
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Atualmente, há quatro projetos de pesquisa desenvolvidos na UNILAB com subsídios do
Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Estímulo à Interiorização (BPI), da
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). No
campo da extensão, dois projetos foram contemplados com financiamento do Programa de
Extensão Universitária (Proext) do Ministério da Educação (MEC) para o ano de 2013. Ainda
no campo da pesquisa, 51 projetos foram avaliados e aprovados pela Comissão Local de
Iniciação Científica (CLIC). Destes, 51 projetos foram aprovados e 28 estão sendo
desenvolvidos com a participação de bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica (Pibic).
Outro aspecto merecedor de destaque na ainda breve trajetória histórica da UNILAB é a
Cátedra UNESCO de Educação e Inovação para a Cooperação Solidária. A Cátedra é um
reconhecimento do papel da UNILAB, com base na solidariedade, como referência na
produção de conhecimento sobre educação e inovação com aplicação em vários domínios
relacionados à cooperação tecnológica e interuniversitária. O acordo entre a UNILAB e a
UNESCO, referente ao estabelecimento da Cátedra, foi assinado em 12 de setembro de 2012.
A UNILAB, através da Pró-Reitoria de Relações Institucionais (PROINST), mantém vários
convênios de cooperação e intercâmbios nacionais e internacionais com diversas Instituições
Públicas de Ensino Superior (IPES). Quanto à organização administrativa, a UNILAB
apresenta a seguinte estrutura:
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
Reitoria
Pró-Reitoria de Administração (PROAD);
Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD);
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG);
Pró-Reitoria de Política Afirmativas e Estudantis (PROPAE);
Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura (PROEX);
Pró-Reitoria de Relações Institucionais (PROINST);
Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN).
A seguir, às 12h00, o Prof. Dr. Edson Borges apresentou a RIPES para todos os presentes,
destacando os seguintes tópicos: Quais são os objetivos da RIPES? Quais são os resultados
esperados? Quais são as suas principais estratégias de ação? O que já foi feito pela UNILAB
para a construção da RIPES? Qual é a estrutura da RIPES no momento atual?
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REDE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (RIPES)
Apresentação do Prof. Dr. Edson Borges (Coordenador da RIPES)
O Projeto da Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES) foi apresentado
pelo Prof. Dr. Paulo Speller - então Magnífico Reitor pró-tempore da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) -, e aprovado, na XXV
Reunião dos Pontos Focais da CPLP, em julho de 2012, realizada em Maputo (capital de
Moçambique). Desde então, seu objetivo é criar e fortalecer uma rede internacional que,
respeitando a soberania dos países e instituições parceiras, tem permitido a realização de
ações e intervenções de apoio técnico, administrativo e acadêmico, como estabelecem as
diretrizes da UNILAB.
A RIPES foi idealizada e criada pela UNILAB, e conta com o apoio da Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Os seus recursos estão no
Fundo Especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, junto ao Secretariado
Executivo da CPLP, em Lisboa. Esta rede pode ser definida como a ponte de interligação da
UNILAB com Estados, nações e instituições africanas e asiáticas de educação superior.
Desde o início de suas atividades, no ano de 2012, a RIPES vem implementando ações que
visam o fortalecimento de mecanismos de promoção da formação de quadros de nível
superior, o intercâmbio de conhecimentos, a mobilidade de docentes, discentes e técnicos
administrativos (TAs), auxiliando assim o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural
entre países e instituições parceiras.
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Em 1º de abril de 2013, a Profª Drª Nilma Lino Gomes tomou posse como Reitora pró-tempore
na UNILAB. Desde então, o ano de 2013 foi de consolidação da RIPES. Período em que suas
missões internacionais se intensificaram e se dirigiram à sede da CPLP (Lisboa), Maputo
(Moçambique), Cabinda e Luanda (Angola) e Praia (Cabo Verde). Foram missões de
prospecção e articulação; de constituição da RIPES, envolvendo as áreas jurídica, contábil,
financeira e programática da cooperação técnica internacional; de inauguração do Escritório
da RIPES na sede do Secretariado Executivo da CPLP (SECPLP); e, de consolidação e
identificação de interlocutores permanentes que reforçam as parcerias estratégicas para o
desenvolvimento da RIPES.
Como projeta tecer pontos de uma grande rede, a localização da RIPES está em todos os
países-membros da CPLP. Em consequência, as instituições parceiras são os ministérios da
Educação ou Ensino; instituições públicas de ensino superior; empresas e organismos
internacionais. Os grupos-alvo são docentes, pesquisadores, estudantes, gestores, TAs da
UNILAB e das instituições de educação parceiras da RIPES. A equipe da rede é constituída
por um coordenador, um supervisor, um técnico de comunicação e desenho gráfico, um
assistente de apoio administrativo e uma gestora (instalada no Escritório da RIPES, na sede
do SECPLP/Lisboa).
Em 2014, novas missões da RIPES terão os destinos de São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau
e Timor Leste.
1º Seminário & 1ª Oficina da RIPES
Seguindo a estratégia de mobilização da comunidade acadêmica da UNILAB, realizamos o 1º
Seminário “Internacionalização da UNILAB na Perspectiva da Cooperação Sul-Sul” e a
1ª Oficina de “Mobilização e Planejamento das Ações da RIPES” (UNILAB, Redenção, 78 de abril de 2014). Com esses dois importantes eventos, atingimos os seguintes objetivos: 1)
Compartilhar a trajetória histórica que culmina na criação da UNILAB e na formulação da
RIPES; 2) Apresentar e familiarizar a comunidade acadêmica com a RIPES e seus parceiros
estratégicos e sua relação com a missão institucional da UNILAB; 3) Disseminar informações
sobre a missão institucional da UNILAB na perspectiva da cooperação Sul-Sul entre o Brasil,
os PALOP e o Timor Leste no contexto da CPLP; 4) Apresentar a visão, o projeto, os objetivos
e eixos estratégicos da RIPES à comunidade acadêmica da UNILAB; 5) Envolver docentes
dos institutos da UNILAB nos processos de internacionalização e execução da RIPES; 6)
Estimular o fortalecimento de mecanismos de promoção da formação de quadros de nível
superior, o intercâmbio de conhecimentos, a mobilidade de docentes, discentes, gestores e
TAs; 7) Formar cidadãos que contribuam para o desenvolvimento dos países parceiros da
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RIPES; 8) Aumentar o grau de envolvimento e a colaboração dos corpos docente, discente e
de TAs, de maneira geral, com o alinhamento estratégico (conceitos, eixos estratégicos,
objetivos e ações) da RIPES.
Eixos Estratégicos da RIPES
1) Constituir e operacionalizar a Rede de Instituições Públicas de Educação Superior de
cooperação para o desenvolvimento da CPLP;
2) Criar um sistema de mobilidade internacional de docentes, discentes, gestores e TAs;
3) Desenvolver recursos que permitam a apropriação e o fortalecimento das Tecnologias
de Informação e Comunicação (TICs) em todas as atividades acadêmicas (ensino,
pesquisa e extensão universitária);
4) Constituir uma eficiente e integrada estratégia de comunicação social e científica entre
as instituições parceiras e o público em geral;
5) Produzir e distribuir publicações sobre o estado da arte da educação superior nos
PALOP e no Timor Leste;
6) Elaborar uma estratégia de financiamento a partir da articulação com atores públicos e
privados.
Após o almoço, o Prof. Dr. Edson Borges coordenou as apresentações das Instituições de
Ensino Superior (IES) presentes. Os tópicos apresentados foram os seguintes: Como as
universidades estão organizadas? (áreas, cursos, número total de estudantes, se possui
campus em outras províncias, etc.); Quais as políticas de internacionalização que as IPES
parceiras desenvolveram nos últimos cinco anos? Quais as áreas de pesquisa consideradas
relevantes para a universidade no momento atual? Com quais outras universidades públicas
brasileiras possui convênio ou acordo de cooperação? Quais?
Devido à importância desta parte da Programação da 1ª Reunião Técnica Internacional da
RIPES, as apresentações foram divididas em duas partes:
PRIMEIRO BLOCO DE APRESENTAÇÕES
ANGOLA
13
Universidade da Integração Internacional
da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB
Campus dos Palmares, Rod. CE 060 - Km 51, nº 122,
CEP: 62785-000 - Acarape - CE - Brasil
Tel.: + 55 (85) 3373.1333 ou +55 (85) 3332.1052
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1ª) UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO (UAN)
Apresentação do Prof. Dr. Agatângelo J. dos Santos Eduardo (Vice-Reitor para Assuntos
Acadêmicos)
A UAN está estruturada nas seguintes unidades orgânicas: Faculdade de Ciências, Faculdade
de Ciências Sociais, Faculdade de Direito, Faculdade de Economia, Faculdade de
Engenharia, Faculdade de Letras, Faculdade de Medicina. Há ainda o Instituto Superior de
Ciências da Saúde e a Escola Superior de Hotelaria e Turismo. Os centros de investigação
são os seguintes: Centro de Botânica, Centro de Recursos Fitogenéticos, Centro de Estudos
Avançados em Educação Médica, Centro de Estudos e Investigação em População,
Laboratório de Engenharia da Separação, da Reação Química e do Ambiente, Centro de Altos
Estudos Sociais e Humanos, Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação Local,
Centro para a Educação de Ciências da Terra e Sustentabilidade, Centro de Estudos de Apoio
à Formação, Investigação e Extensão, Centro de Estudos, Investigação Científica e Formação
Avançada em Sistemas de Informáticos e Comunicação.
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Universidade da Integração Internacional
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Campus dos Palmares, Rod. CE 060 - Km 51, nº 122,
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Atualmente, a UAN tem cerca de 30.122 alunos e alunas nos seus cursos de Bacharelado e
Licenciatura, sendo que mais de 60% dos matriculados estão nos cursos das áreas sociais e
humanas.
Os cursos de Bacharelado são: Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Eletrônica e
Telecomunicações, Engenharia Eletroeletrônica, Engenharia Informática, Engenharia
Mecânica, Enfermagem e Secretariado Administrativo. Os cursos de Licenciatura são:
Biologia, Ciências da Computação, Engenharia Geográfica, Física, Geologia, Geofísica,
Matemática, Meteorologia e Química (Faculdade de Ciências - FCUAN); Antropologia,
Sociologia, Gestão e Administração Pública, Geodemografia, Ciência Política, Comunicação
Social, História, Psicologia do Trabalho, Psicologia Criminal (Faculdade de Ciências Sociais –
FCSUAN); Direito (Faculdade de Direito – FDUAN); Economia, Gestão de Empresas, Gestão
Financeira, Contabilidade e Auditoria, Contabilidade e Administração (Faculdade de Economia
– FECUAN); Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia de Minas, Engenharia Eletrônica e
Telecomunicações, Engenharia Eletroeletrônica, Engenharia Informática, Engenharia
Mecânica, Engenharia de Petróleos, Engenharia Química (Faculdade de Engenharia –
FEUAN); Filosofia, Língua e Literatura Africanas, Língua e Literatura Francesa, Língua e
Literatura Inglesa, Língua e Literatura Portuguesa, Secretariado Administrativo (Faculdade de
Letras – FLUAN); Medicina (Faculdade de Medicina – FMUAN); Enfermagem, Farmácia,
Análises Clínicas, Psicologia Clínica, Psicologia Escolar (Instituto Superior de Ciências da
Saúde – ISCISA); Gestão de Turismo (Escola Superior de Hotelaria e Turismo – ESHOTUR).
Os cursos de Mestrado são ministrados pelas Faculdades de Ciências, Ciências Sociais,
Economia, Engenharia, Direito, Letras e Medicina, além do Instituto Superior de Ciências da
Saúde (INCISA). Os cursos de Doutorado são em Ciências Sociais (FCSUAN), Direito Público
e Direito Privado (FDUAN) e Engenharia do Ambiente (FEUAN).
O Prof. Agatângelo J. dos Santos Eduardo acentuou que é necessário dar maior ênfase a
cursos de doutoramento, porque há uma grande dificuldade para a formação de doutores pela
Universidade Agostinho Neto. Acredita que a Associação das Universidades de Língua
Portuguesa (AULP), o Fórum de Gestão de Ensino Superior dos Países e Regiões de Língua
Portuguesa (FORGES) e a RIPES podem auxiliar com a formação de programas de
doutoramento. É ainda necessário ter condições para criar Centros de Ensino a Distância,
mas alertou que ainda faltam recursos humanos qualificados para esta tarefa.
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ANGOLA
2ª) UNIVERSIDADE KIMPA VITA (UNIKIVI)
Apresentação do Prof. Dr. Carlos Diakanamwa (Reitor)
A Universidade Kimpa Vita foi criada a partir do Decreto nº 7, de 2009, e está localizada nas
províncias do Uíge e do Kwanza Norte. Desde então, sua missão tem sido a de formar quadros
com perfil profissional altamente qualificado nas diferentes áreas do saber, para que possam
ser absorvidos nos municípios auxiliando as suas estratégias de desenvolvimento. Assim, a
Kimpa Vita atua na linha de frente para enfrentar demandas essenciais, como o combate à
fome e à pobreza em Angola.
Atualmente, a Kimpa Vita está organizada com os cursos de Enfermagem, Contabilidade e
Gestão, Engenharia Informática e Agronomia (Escola Superior Politécnica – Uíge), Direito
(Faculdade de Direito – Uíge) e Economia (Faculdade de Economia – Uíge), além dos cursos
de Análises Clínicas, Administração Pública, Contabilidade e Gestão e Informática de Gestão
(Escola Superior Politécnica – Kwanza Norte). Novas unidades orgânicas estão planejadas,
entre elas: o Instituto Superior Politécnico (Uíge e Kwanza Norte), o Instituto Superior de
Ciências da Saúde (Uíge), a Faculdade de Ciências Agrárias (Uíge) e a Faculdade de Ciências
(Kwanza Norte).
A investigação científica ainda não é uma cultura na Kimpa Vita. Em consequência, o Reitor
Carlos Diakanamwa julga que é necessário haver uma política de mobilidade entre docentes
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da Kimpa Vita e outras IPES parceiras. Atualmente, há 3 (três) projetos de investigação
científica em andamento: (1) Criação de um Jardim Botânico (catalogação do herbário da flora
regional, investigar e cultivar plantas medicinais regionais comerciáveis, reflorestamento), (2)
Agropecuária (criação de plantas, bovinos e horticultura na Fazenda Experimental, destinada
ao curso de Agronomia) e (3) Intervenção Comunitária (programas de educação e prevenção
em saúde pública).
A área de formação de professores é prioritária, havendo necessidade de uma cooperação
entre as IPES parceiras para a qualificação de docentes. Para facilitar a mobilidade
acadêmica, a Kimpa Vita tem um mini Hotel para hospedar professores itinerantes, um centro
de saúde e farmácia, refeitório para estudantes, lavanderia, cantina, etc. Contudo, permanece
presa a grandes problemas como os de infraestrutura e financiamento para sua política de
expansão.
CABO VERDE
3º) INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO (IUE)
Apresentação do Prof. Dr. Florenço Mendes Varela (Presidente)
O Prof. Dr. Mendes Varela iniciou sua apresentação definindo Cabo Verde como um país
arquipelágico e atlântico, que se situa no centro do mundo (característica que é um dos
recursos estratégicos das ilhas cabo-verdianas).
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O Instituto Universitário de Educação foi criado pelo Decreto-lei nº 17, de 21 de junho de 2012.
É uma instituição vocacionada para a educação, a investigação pedagógica e a prestação de
serviços. Confere certificados, diplomas ou graus de Licenciatura, Mestre e Doutor, além de
cursos profissionalizantes. Está estruturado com a Escola da Praia, a Escola do Mindelo e a
Escola de Assomada, e possui extensões e formação continuada em todas as ilhas e
municípios. Oferece os seguintes cursos: Língua Portuguesa e Estudos Cabo-Verdianos,
Matemática, História e Geografia, Ciências Naturais e Educação Artística. Em 2013/2014,
seus cursos matricularam cerca de 1.238 alunos e alunas.
As 6 áreas relevantes de pesquisa são: Formação de Professores, Ensino e Aprendizagem,
Educação a Distância, Políticas Públicas, Gestão e Práticas Educacionais e Educação de
Jovens e Adultos. O grande desafio do IUE é a qualificação de professores, porque a sua
missão estratégica é promover a investigação pedagógica, levar a ação de formação de
professores e a aprendizagem de jovens e adultos em todas as ilhas e cantos do país.
Por fim, o Prof. Dr. Mendes Varela afirmou que as instituições de educação de Cabo Verde
são marcadas por políticas de internacionalização. Em consequência, a RIPES poderá
participar da rede do Instituto Universitário de Educação para auxiliar a formação de
professores, nos ensinos a distância e presencial.
MOÇAMBIQUE
4ª) UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE (UEM)
Apresentação do Prof. Dr. Carlos Lucas (Diretor de Cooperação)
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O Prof. Dr. Ângelo Antonio Macuacua (Vice-Reitor para Administração e Recursos da
Universidade Eduardo Mondlane) iniciou uma breve apresentação e logo passou a palavra ao
expositor designado.
O Prof. Dr. Carlos Lucas ressaltou que a UEM tem a missão de produzir e disseminar o
conhecimento científico e promover a inovação através da investigação como fundamento dos
processos de ensino-aprendizagem e extensão. Em consequência, a missão institucional da
UEM é transformar-se de uma universidade de ensino/educação em uma universidade de
investigação. Por isso há um esforço grande para formar docentes com níveis de mestrado e
doutorado, porque ainda há muitos docentes assistentes.
A UEM está administrativamente assim organizada: Conselho Universitário, Conselho
Acadêmico, Conselho de Reitoria (Órgãos Centrais), Conselho de Diretores (Diretores de
Faculdades, Escolas e Centros), Pelouros e Despachos Semanais. Em 2012, havia 11
Faculdades, 6 Escolas Superiores, 8 Centros de Investigação, 1.659 professoras e
professores, 2.866 técnicos administrativos e 35 mil alunos e alunas.
Em 2012, a UEM tinha 79 cursos de graduação e 46 cursos de pós-graduação em diferentes
áreas: Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, Faculdade de Arquitetura, Faculdade
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de Educação, Faculdade de Economia, Faculdade de Engenharia, Faculdade de Ciências,
Faculdade de Direito, Faculdade de Filosofia, Faculdade de Letras e Ciências Sociais,
Faculdade de Medicina, Faculdade de Veterinária. Há ainda a Escola Superior de
Comunicação e Artes, Escola Superior de Ciências do Desporto, Escola Superior de Ciências
Marinhas e Costeiras de Quelimane, Escola Superior de Desenvolvimento Rural, Escola
Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane, Escola Superior de Negócios e
Empreendedorismo de Chibuto.
Em 2013, o incremento da política de mobilidade de docentes, investigadores, estudantes e
técnicos administrativos da UEM foi resultado de acordos de cooperação com a África do Sul,
Áustria, Holanda, Itália, Portugal e Suécia. O Brasil absorveu 17 docentes e 8 estudantes
moçambicanos; e a UEM acolheu 2 estudantes do Brasil. Reforçando a experiência da UEM
com políticas de mobilidade, o Prof. Dr. Carlos Lucas divulgou que durante o ano de 2014,
cerca de 20 (vinte) estudantes moçambicanos estão fazendo estágios no exterior. A UEM
possui mais de 30 (trinta) acordos de cooperação com universidades brasileiras. Estes
acordos são importantes, porque universidades do Brasil e dos PALOP só podem obter
recursos da CAPES se tiverem associados à AULP.
Ressaltou que a UEM enfrenta as seguintes dificuldades: (1) A limitação espacial dificulta o
aumento do número de estudantes e de cursos; (2) A necessidade de ter bolsas em número
suficiente para atender as demandas dos estudantes; (3) Ter projetos ou linhas de pesquisas
e cursos de doutoramento com o apoio da CAPES; (4) Aumentar a mobilidade de docentes
da UEM; (5) Aumentar o intercâmbio de docentes das IPES parceiras com a UEM.
Todavia, o Prof. Dr. Carlos Lucas, logo a seguir, apresentou alguns desafios para a
implantação de políticas de mobilidade acadêmica: (1) Criar condições na UEM para receber
docentes e pesquisadores estrangeiros; (2) Criar a mobilidade através de projetos
interuniversitários (com bolsas para docentes e estudantes); (3) Buscar apoio para projetos
de pesquisas de docentes e investigadores moçambicanos junto à CAPES e ao CNPq; (4)
Melhorar as relações com as indústrias brasileiras que investem na economia moçambicana
(como a Vale do Rio Doce); (5) Melhorar as condições de qualificação dos docentes dos
cursos de mestrado e doutorado; (6) Partilhar experiências de boas práticas de cooperação
entre as IPES parceiras da RIPES, reforçando a inovação através de redes, aprendizagem
reflexiva e mobilidade de docentes; (7) Oferecer cursos profissionalizantes junto com as
empresas, formando capacidade de investigação e formação empresarial, e reforçar as
Parcerias Público Privadas (PPP); (8) Dar ênfase à diversidade dos conhecimentos das
comunidades e à interdisciplinaridade; (9) Reforçar a cooperação interna, regional e
internacional (principalmente com o Brasil).
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Após o fim do Primeiro Bloco de Apresentações, todos os participantes foram para o Coffee
Break, entre 16h30 às 17h00. Nesse curto período, as trocas de informações foram intensas
entre os representantes das IPES, Pró-Reitores e docentes da UNILAB e demais presentes.
SEGUNDO BLOCO DE APRESENTAÇÕES
MOÇAMBIQUE
5ª) UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA (UP)
Apresentação da Profª Drª Sarifa Fagilde (Diretora do Gabinete de Relações Internacionais)
O Reitor Rogério José Uthui iniciou a apresentação da UP, mas logo passou a palavra para a
expositora designada.
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A Profª Drª Sarifa Fagilde ressaltou que a UP é a maior universidade de Moçambique, sendo
ainda a única que está presente em todas as 10 (dez) províncias do país. Sua sede ou Reitoria
está na capital, Maputo. Organiza-se em 3 Pró-Reitorias: (1) Graduação; (2) Pós-Graduação
de Pesquisa e Extensão; (3) Administração e Recursos.
Criada em 1985 e tendo iniciado as suas atividades em 1986, o UP é vocacionada para a
formação de professores e áreas afins da Educação. É composta por 7 (sete) faculdades e 2
(duas) escolas. Oferece os seguintes cursos de Graduação ou Licenciatura: História, Filosofia,
Sociologia, Direito, História Política e Gestão Pública; Educação Física e Desportos, Gestão
Desportiva; Francês, Inglês, Português e Línguas Estrangeiras e Aplicadas; Ciências da
Educação, Educação de Adultos, Educação de Infância, Educação e Assistência Social,
Ensino Básico, Psicologia e Psicologia Educacional; Química, Biologia, Matemática, Física,
EGI, Educação e Gestão Ambiental; Geografia e Geologia; Gestão de Empresas, Economia,
Gestão de Recursos Humanos, Contabilidade e Gestão de Comércio; Agropecuária, Ensino
de Agropecuária, Agroprocessamento, Ensino Visual, Ensino de Eletrônica, Engenharia
Informática e Ensino de Informática.
Os cursos de pós-graduação são os seguintes: Educação/Ensino de Filosofia, Geografia,
História; Ciências Políticas e Estudos Africanos; Educação/Ensino de Biologia, Física,
Matemática e Química; Interpretação de Conferências e Tradução; Ensino de Educação Física
e Desporto, Desporto para Treino de Crianças e Jovens; Psicologia Educacional, Formação
de Formadores, AGE, Psicologia Clínica e Aconselhamento em Psicotraumatologia,
Psicoterapia, Desenho de Sistema de Educação; Informática Educacional e Educação Visual;
Recursos Humanos.
Os cursos de doutorado são em Educação/Currículo, Filosofia e Geografia.
A pesquisa está distribuída no Centro de Estudos de Políticas Educativas (CEPE), Centro de
Estudos Moçambicanos e de Etnociências (CEMEC), Centro de Desenvolvimento de Meios
de Ensino e Aprendizagem (CTE), Centro de Ambiente, Planificação Territorial e
Desenvolvimento Comunitário (CEDECA) e o Centro de Desenvolvimento de Desporto e
Saúde (CIDAF).
Em 2013, todos os cursos da Universidade Pedagógica matricularam cerca de 45 mil alunos
e alunas em todas as dez delegações, entre os quais 6 mil estudantes estão no ensino aberto
e a distância. Há políticas de mobilidade entre os corpos docente e discente. Por exemplo, os
estudantes de doutorado tem que passar 6 meses em universidades estrangeiras para
desenvolverem suas pesquisas. As orientações das teses são realizadas conjuntamente,
envolvendo o orientador da UP e o co-orientador da universidade hospedeira. Por outro lado,
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a Prof. Dr. Sarifa Fagilde ressaltou que a UP tem bolsas para estudantes estrangeiros, além
de alojamentos, alimentação e transporte.
MOÇAMBIQUE
6ª) UNIVERSIDADE ZAMBEZE (UniZambeze)
Apresentação do Prof. Dr. Boaventura José Aleixo (Vice-Reitor Administrativo)
A UniZambeze é uma instituição pública de ensino superior, criada por Decreto do Conselho
de Ministros em 18 de dezembro de 2007. Sua sede está na cidade da Beira, estando
localizada em 4 (quatro) províncias do centro de Moçambique. Iniciou suas atividades em 16
de março de 2009 com cerca de 1.035 alunos e alunas e 85 professores e professoras. Sua
vocação é a formação superior, a pesquisa e a extensão. As atividades de ensino são
organizadas pela Faculdade de Ciências Tecnológicas (FCT), Faculdade de Ciências Sociais
e Humanidades (FCSH), Faculdade de Engenharia Ambiental e Recursos Naturais (FEARN),
Faculdade de Engenharia Agronômica e Florestal (FEAF), Faculdade de Ciências da Saúde
(FCS) e Faculdade de Ciências Agrárias (FCA). Com estas faculdades a UniZambeze busca
atender as necessidades do país, como: produção de comida, garantir as condições
satisfatórias de saúde da população, criação de empregos; e estudar os fenômenos sociais,
cidadania e diretos humanos.
A pesquisa e a extensão estão a cargo do Centro de Tecnologias de Informação e
Comunicação e do Centro de Estudos, Inovação e Formação Avançada.
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Os cursos oferecidos são os seguintes: Engenharia Civil, Engenharia de Processos,
Engenharia Mecatrônica e Engenharia Informática (FCT - Beira); Direito, Economia, Gestão,
Contabilidade e Finanças, Ciências Atuariais (FCSH - Beira); Engenharia de Desenvolvimento
Rural, Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais, Engenharia Agrícola e Ambiental
(FEARN - Chimoio); Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal (FEAF – Mucuba);
Medicina, Medicina Dentária e Farmácia (FCS - Tete); Engenharia Agropecuária (FCA Tete/Ulongue).
Em 2014, a UniZambeze reúne 6 faculdades, 2 centros de pesquisa e extensão, 18 cursos,
6.807 alunos e alunas (31,2% de mulheres), 320 estudantes bolsistas, 133 professores e
professoras (9 doutores, 21 mestres e 103 licenciados), 44 professores e professoras
estrangeiros e 115 técnicos administrativos. Em consequência desses números a
UniZambeze enfrenta uma demanda fundamental: a formação de mestres e doutores no Brasil
(com o apoio da RIPES). Em contrapartida, está aberta para receber docentes estrangeiros
(por exemplo, já recebe muitos professores cubanos). A UniZambeze pratica uma política de
mobilidade discente com universidades brasileiras, mas o planejamento é o de receber mais
alunos e professores brasileiros. Todavia, um grande obstáculo está em buscar formas de
financiamento para projetos acadêmicos.
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
7º) INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO (ISP)
Apresentação do Prof. Dr. Manuel do Sacramento Penhor (Presidente do Conselho Científico)
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Designado para representar o presidente do Instituto Superior Politécnico (ISP), Prof. Dr.
Peregrino do Sacramento da Costa, o Prof. Dr. Manuel do Sacramento Penhor afirmou que o
ISP é a primeira e única instituição superior e pública de São Tomé e Príncipe. Tem 16 anos
de existência e atualmente tem aproximadamente mil alunos e alunas, e 100 professores e
professoras. No início de suas atividades o ISP tinha cursos bivalentes no domínio da
Educação, como: Inglês-Francês, História-Geografia, Matemática-Ciências Naturais e
Línguas Francês-Português. Posteriormente, foram criados os cursos de Bacharelado de
História-Empresas e Língua-Administração.
Após enfrentar a falta de docentes qualificados para exercer a função de professores nos
cursos de Licenciatura (pois havia mais docentes com Licenciatura e poucos Mestres), o ISP
procurou suprir esta demanda com a realização de cursos de Bacharelado e Licenciatura em
cooperação com universidades de Portugal. Atualmente, o carro-chefe do ISP continua sendo
os cursos de Licenciatura em História, Matemática, Francês, Língua Portuguesa, Geografia e
Física. Há ainda cursos de Licenciatura nas seguintes áreas técnicas: Agronomia, Tecnologias
(Engenharia Eletrônica e Telecomunicações), Engenharia Informática e Engenharia de
Sistemas; e em Gestão de Empresas, Direito, Turismo, Relações Públicas e Secretariado.
O ISP está organizado em Departamentos de Línguas, Ciências Sociais e Humanas, Ciências,
Tecnologias, Ciências Agrárias e Direito.
O ISP ainda vive com a necessidade de formação de mestres e doutores. Para tanto organizou
- em cooperação com universidades parceiras – cursos de mestrado e doutorado em
Educação Ambiental, Higiene e Segurança Alimentar, Ensino das Ciências e Ensino das
Línguas. O doutoramento (em cooperação com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade
de Lisboa) está em andamento nas áreas de Administração Pública e Desenvolvimento Sócio
e Econômico.
Todavia, a investigação científica ainda é praticamente inexistente. Espera-se que os
estudantes dos cursos de Mestrado e Doutorado apresentem as primeiras investigações
acadêmicas. Em breve o Instituto Superior Politécnico (ISP) se transformará na primeira e
única universidade pública de São Tomé e Príncipe e o Prof. Dr. Manuel Penhor destacou os
desafios da futura universidade a ser constituída: (1) Dinamizar a investigação científica em
parceria com instituições congêneres brasileiras e de outros países; (2) Continuar a criação
de cursos de Mestrado e Doutorado.
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TIMOR LESTE
8ª) UNIVERSIDADE NACIONAL DO TIMOR LOROSA’E (UNTL)
Apresentação do Prof. Dr. Edmundo Viegas (Vice-Reitor para Assuntos Acadêmicos)
A Universidade Nacional do Timor Lorosa’e (UNTL) foi fundada em 17 de novembro de 2000,
através da fusão da Universitas Timor Timur (1986 a 1999) e do Politeknik (1990 a 1999). É a
única universidade pública do Timor Leste. Está organizada em 78 Faculdades, 1 Escola
Superior e 32 Departamentos. A UNTL oferta cursos de Graduação e de Pós-Graduação,
divididos em Bacharelado, Licenciatura, Mestrado e Doutorado. Esta universidade tem 13
anos de existência, período em que sua missão institucional estabeleceu-se para a formação
de docentes. Em 2010, formou o primeiro doutor; e em 2013, formou o segundo aluno com o
curso de doutorado.
Os cursos são oferecidos pela Faculdade de Agricultura, Faculdade de Direito, Faculdade de
Economia e Gestão, Faculdade de Educação, Artes e Humanidades, Faculdade de Ciências
Sociais, Faculdade de Medicina e Ciências da Saúde, Faculdade de Engenharia, Ciências e
Tecnologia. Há ainda a Escola Superior de Filosofia, o Instituto Nacional de Linguística (INL),
O Instituto de Língua Portuguesa (ILP), o Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC),
o Center for the Advancement of Teaching and Learning (CATL) e o English Language Center
(ELC). Em 2014, esta estrutura organizacional registra 10.024 alunos e alunas inscritos, 442
professores e professoras nacionais, 188 professores e professoras internacionais e 348
técnicos administrativos.
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Tel.: + 55 (85) 3373.1333 ou +55 (85) 3332.1052
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Os cursos são os seguintes: Agronomia, Agroeconomia, Agropecuária, Saúde Animal
(Faculdade de Agricultura); Gestão, Ciências da Economia, Turismo (Faculdade de Economia
e Gestão); Medicina Geral, Enfermagem, Parteira, Farmácia (Faculdade de Medicina e
Ciências da Saúde); Administração Pública, Ciências Públicas, Desenvolvimento Comunitário,
Políticas Públicas, Comunicação Social, Relações Internacionais (Faculdade de Ciências
Sociais); Engenharia Mecânica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Informática, Geologia e
Petróleo (Faculdade de Engenharia, Ciências e Tecnologia); Direito (Faculdade de Direito);
Ensino-Língua Inglesa, Ensino-Biologia, Ensino-Matemática, Ensino-Química, Ensino-Física,
Ensino-Língua Portuguesa, Formação de Professores do Ensino Básico, Ensino-Educação
Física/Desporto, Ensino-Tetum (Faculdade de Educação, Artes e Humanidades).
Há 4 cursos de Pós-Graduação: Direito da Energia (2012, FUP), Estudos da Paz e do Conflito
(em curso, Osaka University), Áreas Clínicas para Médicos (em curso, Sidney University) e
Saúde Animal (em fase de aprovação, Universidade de Évora). Há 11 cursos de Mestrado:
Mestrado em Direito (FUP), Mestrado em Contabilidade (UKSW), Mestrado em Gestão e
Avaliação Educacional (Universidade da Bahia), Mestrado em Formação de Professores
(Universidade da Bahia), Mestrado em Medicina Tropical (Sidney University), Mestrado em
Enfermagem e Parteira (Escola da Cruz Vermelha Portuguesa), Mestrado em Economia e
Gestão (Universidade de Évora), Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Ambiente (ISAUL), Mestrado em Administração Escolar (Universidade do Minho), Mestrado em Serviço
Social (ISCTE) e Mestrado em Língua Portuguesa (Universidade de Coimbra). A UNTL tem
ainda um Programa de Doutorado.
As áreas de pesquisa mais relevantes são: Agricultura, Empreendedorismo, Turismo,
Engenharia (Civil, Eletrônica e Mecânica), Geologia e Petróleo.
Há programas de bolsas de estudo para discentes; e a UNILAB absorve o maior número de
bolsas no exterior para estudantes do Timor Leste. O Prof. Dr. Edmundo Viegas afirmou que
esta é uma das razões que leva a UNTL a ter um grande comprometimento em participar da
RIPES. Porque, a universidade tem três necessidades: (1) Adquirir competências linguísticas
(em português e inglês); (2) Adquirir competência pedagógica; (3) Adquirir competência
tecnológica para professores utilizarem as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs)
para o ensino na sala de aula.
SÍNTESE DAS APRESENTAÇÕES
O Prof. Dr. Edson Borges coordenou todas as apresentações e no final apresentou uma
síntese que girou em torno de 6 (seis) pontos que condensam as prioridades das IES
parceiras:
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1)
2)
3)
4)
5)
6)
A mobilidade acadêmica e discente;
A formação de professores;
A formação de mestres e doutores;
Buscar formas de financiamento de investigações científicas;
Estabelecer mecanismos para estágios de estudantes;
Conhecer as estruturas de cada IPES, cursos comuns e currículos distintos.
Após essa apresentação, às 19 horas finalizamos o primeiro dia de trabalho da 1ª Reunião
Técnica Internacional da RIPES. Todos foram convidados para acompanhar a programação
do dia seguinte, quando as seis prioridades foram discutidas junto com as propostas iniciais
da UNILAB. Às 20 horas todos os presentes iniciaram o jantar, mais uma ocasião na qual as
discussões e trocas continuaram intensamente, já com a presença da Magnífica Reitora Nilma
Lino Gomes.
22 de MAIO (5ª feira)
A 1ª Reunião Técnica Internacional da RIPES foi reiniciada às 9 horas, com uma mesa
composta pela Magnífica Reitora Nilma Lino Gomes, o Prof. Dr. Cássio Florêncio Rubio (PróReitor de Relações Institucionais – PROINST) e o Prof. Dr. Edson Borges (Coordenador de
Cooperação Nacional e Internacional da PROINST e Coordenador da Ripes). Este apresentou
os 6 (seis) pontos-síntese das 8 (oito) apresentações dos representantes das IES:
1)
2)
3)
4)
5)
A mobilidade acadêmica e discente;
A formação de professores;
A formação de mestres e doutores;
Buscar formas de financiamento de investigações científicas;
Estabelecer mecanismos para estágios de estudantes;
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6) Conhecer as estruturas de cada IPES, cursos comuns e currículos distintos.
Todos os presentes concordaram com os pontos destacados acima e, a seguir, a Magnífica
Reitora Nilma Lino Gomes apresentou as primeiras propostas da UNILAB com o objetivo de
implementar ações conjuntas para consolidação e integração das IPES parceiras da RIPES:
(v.1) Promover edital para efetivar a mobilidade docente, discente e de técnicos
administrativos como intercâmbio de mão dupla;
(v.2) Produzir publicações impressas e digitais com informações sobre as estruturas,
estratégias e ações das IPES parceiras;
(v.3) Lançar a Plataforma Digital da RIPES e iniciar o sistema de comunicação e troca de
informações entre as IPES parceiras; publicação de uma revista eletrônica indexada da
RIPES; discutir a formação do Conselho Editorial e do Conselho Consultivo; organização de
dossiês temáticos sobre temas de interesse comum (como, por exemplo, internacionalização,
desertificação, soberania alimentar etc.).
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Todos os presentes concordaram com os 6 (seis) pontos-síntese e com as propostas da
UNILAB. Mas, cada um suscitou inúmeras contribuições e acréscimos levantados pelos
representantes da Universidade Agostinho Neto, Universidade Kimpa Vita, Universidade
Eduardo Mondlane, Universidade Pedagógica, Universidade Zambeze, Universidade Nacional
do Timor Leste, Instituto Universitário de Educação de Cabo Verde, Instituto Superior
Politécnico de São Tomé e Príncipe, diretores de institutos e pró-reitores da UNILAB,
representantes da Universidade Estadual de Ceará, Consórcio Nacional dos NEABs,
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Assessoria Internacional do MEC, Agência
Brasileira de Cooperação e Coordenação Geral da CPLP do Ministério das Relações
Exteriores.
(V. 1) Promover edital para efetivar a mobilidade docente, discente e de técnicos
administrativos como intercâmbio de mão dupla:
O Magnífico Reitor Nobre dos Santos (UniZambeze) sugeriu que deveria haver uma política
de mobilidade docente ancorada na divisão de custos com transporte (a cargo da RIPES) e
com a universidade acolhedora assumindo os custos com alimentação e estadia;
A Srª Arlinda Cabral (CPLP) sugeriu que o Edital precisará ter todos os Estados membros.
Solicitou ainda que os futuros editais sejam enviados à ABC-MRE, Missão do Brasil junto à
CPLP e à CPLP; assim como que o documento seja destinado aos ministros de Ciência e
Tecnologia dos países da CPLP;
A seguir a Magnífica Reitora Nilma Lino Gomes (UNILAB) fez a seguinte pergunta: como
pensar um Edital para incluir cerca de 15 universidades?
O Magnífico Reitor Prof. Dr. Carlos Diakanamwa (Universidade Kimpa Vita) afirmou que o
princípio do lançamento de editais estava aceito. Mas advertiu que, na prática, poderão surgir
outras propostas para implantar políticas de mobilidade acadêmica entre as IPES parceiras
da RIPES.
O Prof. Dr. Agatângelo J. dos Santos Eduardo (Universidade Agostinho Neto) afirmou que
concorda com a proposta de lançamento de editais. Mas, alertou que devem ter balizas bem
definidas. Por exemplo, as instituições de acolhimento deveriam apresentar propostas sobre
quantos docentes teriam condições de receber, assim como esclarecer as ofertas e áreas
demandadas para a mobilidade acadêmica de docentes e discentes; predeterminar as
quantidades de recursos necessários; quais os critérios para aceitação do docente em cada
universidade;
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O Prof. Dr. Moisés de Melo Santana (CONNEABs) afirmou que será preciso estabelecer
estratégias maduras de ação com outras instituições de ensino superior. Por exemplo,
questionou sobre qual a relação que a RIPES vai ter com os Núcleos de Estudos AfroBrasileiros – NEABs e as universidade públicas estaduais e federais?
O Prof. Dr. Florenço Mendes Varela (Instituto Universitário de Educação) afirmou que a RIPES
é um excelente espaço de articulação para as instituições públicas de educação da CPLP.
Sugestões apresentadas:
Diversas sugestões foram apresentadas, como: os editais deveriam se preocupar em
esclarecer quais as disponibilidades materiais e de alojamento de cada IPES; quais as áreas
da UNILAB que convergem com as áreas das IPES parceiras da RIPES; de quanto dispomos
para iniciar as ações de mobilidade acadêmica entre as universidades e institutos parceiros
da RIPES; estabelecer novas parcerias para absorver os custos da compra de bilhetes de
passagens internacionais, alimentação e estadia; qual o plano de trabalho exigido para se
adequar às demandas da IPES acolhedora.
Propostas Para Implantar Editais de Mobilidade Acadêmica da RIPES:
1) Estudar o Programa ERASMUS MUNDUS (da União Europeia) e outros programas de
mobilidade acadêmica internacional;
2) O primeiro edital de mobilidade acadêmica poderia priorizar a formação de professores;
em um segundo momento poderiam ser impulsionados programas de qualificação de
docentes e técnicos administrativos;
3) Entre as 6 (seis) grandes áreas da UNILAB (Ciências Sociais Aplicadas;
Desenvolvimento Rural; Ciências Exatas e da Natureza; Humanidades e Letras;
Ciências da Saúde Coletiva e Engenharias e Desenvolvimento Sustentável), a proposta
foi iniciar programas de mobilidade acadêmica por uma área ou duas áreas de
conhecimento.
O Magnífico Reitor Nobre Roque dos Santos (UniZambeze) alertou que, quando falamos de
mobilidade docente, estamos nos referindo à circulação de docentes (que dão aulas e fazem
pesquisas) entre universidades. Defendeu a necessidade de priorizar cursos de formação ou
qualificação de professores para atuaram na formação básica e cursos de formação para a
qualificação da prática docente. Cursos de formação de professores seriam o equivalente aos
cursos de Especialização. Sugeriu que os primeiros editais sejam nas áreas de Agronomia,
Saúde e Educação. O Prof. Dr. Edmundo Viegas (UNTL) concordou que também uma grande
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demanda por cursos de qualificação de professores nas áreas de conhecimento da
Universidade Nacional de Timor Leste.
A Magnífica Reitora Nilma Lino Gomes acentuou que as grandes demandas das IPES
parceiras destacavam dois focos: (1) A formação de professores universitários e a
investigação científica. (2) Para tanto, será necessário saber quais os recursos disponíveis?
Quais as contribuições possíveis das instituições parceiras da RIPES? Quais os nomes das
IPES com quem a RIPES irá negociar?
O Prof. Dr. Robério Américo do Carmo Souza (IHL-UNILAB) acentuou que cada edital de
mobilidade acadêmica deve ser específico e que os primeiros editais serão exploratórios,
devendo ser aperfeiçoados no decorrer de suas experiências.
O conselheiro Paulo André Moraes de Lima (CGCPLP-DEAF/MRE) sugeriu que um sistema
de mobilidade acadêmica da RIPES deve buscar as experiências existentes em cada IPES
parceira.
O Prof. Dr. Rodrigo Aleixo Brito de Azevedo ressaltou que o Instituto de Desenvolvimento
Rural da UNILAB necessita saber como estão organizados os cursos de Agricultura das
universidades da CPLP.
Por fim, decidiu-se que a RIPES deverá fazer a minuta de cada edital de mobilidade de
docentes, discentes e técnicos administrativos para ser enviada para os pontos Focais de
cada IPES parceira.
(v.2) Produzir publicações impressas e digitais com informações sobre as estruturas,
estratégias e ações das IPES parceiras; publicação de uma revista eletrônica indexada
da RIPES; discutir a formação do Conselho Editorial e do Conselho Consultivo;
organização de dossiês temáticos sobre temas de interesse comum (como por
exemplo, internacionalização, desertificação, soberania alimentar, etc.):
A apresentação da proposta de criação de uma Revista Eletrônica Digital e Indexada foi feita
pelo Prof. Dr. Edson Borges (coordenador da RIPES).
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A assistente de Chancelaria Mariana Horta Vieira de Miranda (ABC/MRE) sugeriu que o
Conselho Editorial da Revista da RIPES deveria selecionar temas científicos e gerais que
poderiam ser abordados nos dossiês e pautas de discussão da publicação digital.
O conselheiro Paulo André Moraes de Lima (CGCPLP-DEAF/MRE) sugeriu colocar para livre
acesso na Plataforma Digital da RIPES as fichas de cada IPES parceira (contendo o histórico,
a organização, os programas de cada curso, as linhas de pesquisa, etc.) para facilitar o acesso
a informações básicas; fazer um glossário de determinados termos para facilitar a
compreensão das especificidades e formas de entendimento de palavras que possam ter
sentidos distintos. Exemplificou desta forma: Quando falamos de formação de professores,
devemos nos perguntar se tem o mesmo significado em cada IPES parceira.
O Magnífico Reitor Prof. Dr. Rogério José Uthui (UP) sugeriu que a Revista Digital da RIPES
tivesse um perfil de uma publicação científica, de divulgação e cultura. O Prof. Dr. Agatângelo
J. dos Santos Eduardo (Universidade Agostinho dos Santos) defendeu que seja uma revista
“rigorosamente científica”. Nesta altura, o Prof. Dr. Rodrigo Aleixo Brito de Azevedo (UNILAB)
sugeriu que poderíamos tomar como modelo a revista Estudos Avançados da Universidade
de São Paulo (USP) e afirmou que esperava que a Plataforma Digital da RIPES se tornasse
um espaço de divulgação científica. O Prof. Dr. George Leite Mamede (IEDS-UNILAB) sugeriu
que a Revista Digital da RIPES deve simplificar a linguagem, para alcançar público leitor muito
além do acadêmico.
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Os presentes decidiram que cada IPES parceira enviará um nome para compor o Conselho
Consultivo. Depois, apresentariam sugestões de docentes e pesquisadores para comporem o
Conselho Editorial.
O Prof. Dr. Carlos Lucas (Universidade Eduardo Mondlane) destacou a importância de se
redigir um termo de referência (ou projeto editorial) da Revista Digital da RIPES (uma
publicação com abordagens interdisciplinar e comparada) e fazê-lo circular entre docentes
das IPES parceiras; sugeriu ainda que temas internacionais definam os dossiês da Revista
Digital da RIPES.
O Prof. Dr. Edson Borges (UNILAB) sugeriu que (além da Revista Digital da RIPES, destinada
a publicações de textos redigidos por docentes e investigadores mestres e doutores) no futuro
a RIPES poderia também ter uma revista digital indexada destinada à publicação de artigos
redigidos por alunos e alunas das IPES parceiras da RIPES.
Por fim, decidiu-se que o Conselho Editorial redigirá os regulamentos, estatutos e a linha
teórica da Revista Digital da RIPES; sua periodicidade; os temas dos dossiês; etc. Arlinda
Cabral (CPLP) sugeriu que a revista contenha artigos de coautoria. Por exemplo, que publique
um artigo sobre a malária escrito por 2 (dois) ou mais autores de países diferentes, para
garantir olhares diversos sobre um mesmo problema. Também deverá haver o incentivo do
Conselho Editorial para a publicação de dossiês sobre temas que possam ser abordados de
diferentes campos, como por exemplo: história, antropologia, saúde.
(v.3) Lançar a Plataforma Digital da RIPES e iniciar o sistema de comunicação e troca
de informações entre as IPES parceiras:
Aloísio Miranda Menescal (técnico de Comunicação e Desenho Gráfico da RIPES) apresentou
o projeto da Plataforma Virtual da RIPES. Conceitualmente, acentuou que nos dias atuais, que
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alguns chamam de “era da informação”, dados dos tipos mais diversos transitam em tempo
real de um lado a outro do mundo. A presença eletrônica se torna quase obrigatória para
qualquer instituição que se pretenda fazer conhecida além de sua própria porta. No caso da
RIPES, que pretende se constituir a partir do trabalho conjunto de IPES estabelecidas em
diversos países lusófonos distribuídos em vários continentes, a presença virtual é inevitável.
Para ver-se representada na Internet, e ter seu trabalho fortemente complementado neste
ambiente, a RIPES contará com um portal próprio: a Plataforma Virtual RIPES.
Atualmente em versão provisória, este sítio eletrônico conta com um resumo do projeto, listas
de instituições parceiras (mantenedoras) e conveniadas (IPES), eventos com inscrição online
e registro de missões e notícias em geral. Além de contar com os campos obrigatórios, a
Plataforma Virtual da RIPES tem a ambição de se tornar um eixo (banco de dados) onde
convergirão: (1) Artigos científicos (Revista Eletrônica Indexada, hotsite com links e brochura
online); (2) Vídeo e áudio de aulas (arquivos para EaD); (3) Documentos e publicações (livros,
manuais, relatórios e álbuns de fotos), etc.
A Plataforma Virtual da RIPES também poderá reproduzir ou ancorar (dependendo da
necessidade), videoconferências (webinar) ou vídeo-aulas e palestras com transmissão ao
vivo.
O processo de cotação para produção desta versão mais completa está em andamento.
Todavia, o conteúdo da RIPES pode ser acompanhado no endereço www.ripes.unilab.edu.br
e na Fanpage www.facebook.com/ripes.unilab.
A seguir, foram apresentadas diversas sugestões:
O Prof. Dr. Aristeu Rosendo Pontes de Lima (ICEN-UNILAB) sugeriu que a Plataforma Virtual
da RIPES tenha uma ferramenta para acessar a base da Plataforma Lattes do CNPq, onde
há um cadastro de docentes, pesquisadores, grupos e linhas de pesquisas das universidades
brasileiras. Deveríamos construir algo semelhante na Plataforma Virtual da RIPES, reunindo
os currículos e linhas de pesquisas dos docentes e investigadores das IPES parceiras.
A assistente de Chancelaria Mariana Horta Vieira de Miranda (ABC/MRE) sugeriu que as IPES
deveriam ter como acessar diretamente a Plataforma Virtual da RIPES, para inserir
informações de interesse das IPES parceiras.
Arlinda Cabral (CPLP) sugeriu para que a Plataforma Virtual da RIPES contenha um Fórum
para que as IPES parceiras tenham uma área de trabalho ou para o envio de informações de
interesse coletivo.
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O Prof. Dr. Agatângelo J. dos Santos Eduardo (Universidade Agostinho Neto) sugeriu que haja
uma página para divulgação dos eventos científicos das IPES parceiras.
Carlos Alberto Gonçalves (CPLP) alertou sobre a necessidade da Plataforma Virtual da RIPES
ter ações conjuntas de divulgação nos Estados membros da CPLP, para torná-la mais visitada
e dinâmica. Como exemplo, sugeriu que cada IPES tivesse um link ou banda na Plataforma
Virtual da RIPES.
O Prof. Dr. Rodrigo Aleixo Brito de Azevedo (IDR-UNILAB) sugeriu que a Plataforma Virtual
da RIPES poderá ser usada para demandar informações, atingindo a ponta (agricultores e
populações dos países) por meio de colaborações locais de pesquisadores.
Após o almoço, houve a discussão em grupos entre os participantes buscando a adesão às
propostas, acréscimos ou modificações. Uma resolução de extrema importância foi que os
participantes da 1ª Reunião Técnica Internacional da RIPES assumiram a necessidade dos
Reitores de cada IPES parceira indicarem uma pessoa que se dedicasse diretamente às
necessidades da RIPES. Decidiram que até o dia 6 de junho de 2014, cada IPES parceira
indicaria o nome e os contatos dos pontos Focais que concentrariam os encaminhamentos
das demandas da RIPES.
Após o Coffee Break, foram apresentadas as propostas de cronograma para encaminhar uma
agenda mínima para discussões futuras:

Proposta de realização do 1º Seminário Nacional e Internacional da RIPES (UNILAB,
Redenção, setembro de 2014), de acordo com o Plano de Trabalho da RIPES:
Decidiu-se que entre 1º a 5 de dezembro de 2014 será realizado este seminário que
reunirá pesquisadores brasileiros e das IPES da CPLP. É possível que Reitores e PróReitores das IPES também estejam presentes. A coordenação da RIPES deverá
justificar a alteração da data do seminário. As IPES parceiras poderão se organizar
para custar bilhetes de passagens aéreas de pesquisadores ou professores; tentar
construir parcerias com empresas privadas visando pagar bilhetes de passagens
aéreas. O Prof. Dr. Agatângelo J. dos Santos Eduardo (Universidade Agostinho Neto)
sugeriu que as IPES parceiras da RIPES poderão buscar patrocínios não monetários
para a redução de preços de bilhetes de passagens aéreas; engajar as empresas
brasileiras que possuem investimento nas economias dos Estados membros da CPLP
(pois, poderiam obter um retorno positivo de suas imagens em documentos, folders,
banners, programas, etc.).
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


Iniciar a política de mobilidade internacional da RIPES: Quais serão os primeiros editais
produzidos, tempo de duração e os prazos? Qual será a contrapartida de cada IPES
parceira? Qual será a contrapartida da Ripes?
Definir prazo para envio dos nomes de pesquisadores que comporão o conselho
editorial da Revista da Ripes, de acordo com o Plano de Trabalho.
Discutir possíveis estratégias de financiamento de longo prazo entre as IPES parceiras
da RIPES: as universidades que acolherão docentes, discentes e técnicos
administrativos deverão buscar recursos para custear estadia e alimentação.
Após o diálogo em Plenária sobre outras ações estratégicas das IPES parceiras no interior da
RIPES e a avaliação da reunião, destacamos duas observações finais. O Prof. Dr. Geovani
Jacó de Freitas (Pró-Reitor de Políticas Estudantis da Universidade Estadual do Ceará –
UECE) observou que a ideia de uma rede leva-nos a pensar numa malha ou em espaços
regulares. Então, que cada IPES ocupe um lugar regular na RIPES.
O Prof. Dr. Agatângelo J. dos Santos Eduardo (Universidade Agostinho Neto) alertou sobre a
necessidade de se redigir um Estatuto e Regulamento Internos para a RIPES. Pois, julgou que
estes documentos garantiriam uma força jurídica e formal à RIPES. Contudo, representantes
da ABC/MRE e da CPLP ficaram de responder se será necessário ou não ter um Regulamento
ou Estatuto Internos para legitimar juridicamente ações como, por exemplo, aderir ou sair da
RIPES; ou se a criação de órgãos e conselhos tem que ser legitimados por estatutos e
regulamentos.
Às 19 horas teve início a Cerimônia de Encerramento 1ª Reunião Técnica Internacional da
Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES). Inicialmente, a Magnífica
Reitora da UNILAB Nilma Lino Gomes leu a “Declaração de Fortaleza”:
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1ª Reunião Técnica Internacional da Rede de Instituições Públicas de Educação
Superior (RIPES)
(21 e 22 de maio de 2014)
“DECLARAÇÃO DE FORTALEZA”
O Brasil e os Países de Língua Oficial Portuguesa têm laços históricos e profundos que
datam de longos anos e que se têm aprofundado com o tempo, através das relações de
cooperação solidária entre seus povos. A educação constitui fator determinante no
desenvolvimento socioeconômico, cultural e político dos povos e a cooperação entre os
respectivos países tem permitido reforçar seus sistemas educacionais.
Nesse sentido, os ministros de Educação dos Estados Membros (EM) da CPLP estão
convictos de que o intercâmbio entre instituições de ensino superior é uma das formas mais
profícuas de estímulo ao desenvolvimento científico, tecnológico e cultural dos Estados
Membros. A RIPES pretende ser um espaço que atenda a este princípio e, igualmente, que
fortaleça o conceito trabalhado pelo documento Cooperação na CPLP – uma Visão Estratégica
de Cooperação Pós-Bissau, especificamente no que tange a utilização de “metodologia de
trabalho que privilegie um contacto mais direto com as realidades dos beneficiários da
cooperação comunitária”.
Assim, corpo discente, gestores e gestoras, técnicos e técnicas, professores e professoras,
pesquisadores e pesquisadoras, coordenadores e coordenadoras de cursos são o público
beneficiário direto das ações previstas. São com eles e elas, e para eles e elas, que as atividades
propostas se dirigem e são eles e elas quem deverão ter condições para que o projeto possa ser
apropriado pelos atores envolvidos e instituições parceiras e, com isso, ganhe em
sustentabilidade.
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A 1ª Reunião Técnica Internacional da Rede de Instituições Públicas de Educação
Superior (RIPES), realizada em Fortaleza – Ceará nos dias 21 e 22 de maio de 2014, propiciou
debate qualificado entre representantes de Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) do
Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste – todos os
países parceiros da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
(UNILAB) e integrantes da RIPES – promovendo adesão política para gerar propostas
concretas de funcionamento da Rede em 2014 e 2015, além de estimular a partilha e a
reflexão sobre ações e temas prioritários de suas agendas, no contexto da internacionalização
do ensino superior.
Assim, após o compartilhamento de visões e propostas para efetivar a missão de
integração internacional da UNILAB, em consonância com os eixos estratégicos da RIPES e
das IPES parceiras, cada representante das IPES parceiras pode socializar e conhecer as
principais estratégias já adotadas para a questão da internacionalização, a fim de levantar
elementos para a consolidação da RIPES como mecanismo de fortalecimento da
comunicação e integração entre as IPES parceiras e a UNILAB.
Com vista a dar corpo, definir as ações e consolidar as corresponsabilidades das
instituições parceiras, tendo como foco os eixos estruturantes apresentados pela Instituição
Executora do projeto RIPES, foram gerados apontamentos e deliberações sobre propostas de
funcionamento da RIPES em 2014 e 2015, que propiciam a organização e a sinergia das
ações, ao mesmo tempo em que respeitam e valorizam a diversidade de cada contexto, além
de considerarem períodos de execução de curto, médio e longo prazo em função das
especificidades e do grau de complexidade de cada ação ou proposta acordada, quais sejam:
i) Promoção de edital para efetivar a mobilidade docente, discente e de técnicos
administrativos como intercâmbio de mão dupla; ii) Produção de publicações impressas e
digitais com informações sobre as estruturas, estratégias e ações das IPES parceiras; iii)
Elaboração de revista eletrônica indexada da RIPES; iv) Formação do Conselho Editorial e do
Conselho Consultivo da revista eletrônica da RIPES; v) Organização de dossiês temáticos
sobre temas de interesse comum; vi) Efetivação da Plataforma Digital da RIPES e início do
sistema de comunicação e troca de informações entre as IPES parceiras; vii) Discussão sobre
o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para o incremento do intercâmbio
entre as IPES parceiras.
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Foi com esse espírito que, relativamente a RIPES, encaminharam-se as propostas que
constarão de seu Projeto Executivo e que serão oportunamente remetidas aos países e
instituições parceiras, participantes da 1ª Reunião Técnica Internacional da RIPES, cujos
trabalhos encerramos hoje com resultados e conclusões satisfatórias. As IPES reunidas em
Fortaleza saúdam assim a iniciativa e se comprometem uma vez mais com os objetivos da
Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES).
Fortaleza, 22 de maio de 2014.
Após a leitura desta “Declaração de Fortaleza” foram feitos alguns comentários e algumas
sugestões de acréscimos no seu conteúdo. A seguir, a Reitora da UNILAB iniciou a
distribuição nominal dos Certificados de Participação. Seguiu-se a realização do registro
fotográfico reunindo todos os presentes e, oficialmente, a Magnífica Reitora Nilma Lino Gomes
encerrou a 1ª Reunião Técnica Internacional da RIPES.
23 de MAIO (6ª feira)
No dia seguinte, 23 de maio, os convidados participaram da visita às obras no Campus das
Auroras (cidade de Acarape) e das comemorações do 3º aniversário da UNILAB (instituição
que iniciou as suas atividades acadêmicas em 25 de maio de 2011) e o Dia da África (quando
se festeja a fundação da Organização da Unidade Africana - OUA, criada em 1963) com toda
a comunidade acadêmica, no Anfiteatro do Campus da Liberdade (cidade de Redenção). Na
ocasião todos os presentes assistiram apresentações culturais (danças, músicas e
interpretações) organizadas por alunos de Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau, Brasil,
São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique. Após o discurso do Vice-Reitor da UNILAB
Fernando Afonso Ferreira Junior, ocorreu a palestra “Globalização 4.0 – Versão Beta”
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ministrada pelo convidado Prof. Dr. Rogério José Uthui, Magnífico Reitor da Universidade
Pedagógica, em Moçambique.
Durante a cerimônia de comemoração, ocorreu a assinatura do termo de cooperação técnica
entre a UNILAB e a Universidade Kimpa Vita, de Angola, assinado pela Magnífica Reitora
Nilma Lino Gomes e pelo Magnífico Reitor Carlos Diakanamwa.
Ainda fazendo parte da comemoração dos três anos de funcionamento da UNILAB, a Profª
Drª Emilia Soares Chaves (diretora do Instituto de Ciências da Saúde) entregou o Projeto
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Político-Pedagógico (PPC) do curso de Medicina na UNILAB, a ser implantado nos campi da
Bahia e do Ceará.
As palavras finais da Reitora Nilma Lino Gomes discorreram sobre os desafios da integração
internacional.
Por fim, respeitosamente seguiu-se a execução dos hinos integrados dos membros da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Brasil), com trechos do hino de
cada país, por ordem alfabética, concluindo com o hino brasileiro.
Cidade de Redenção (Ceará - Brasil), 28 de julho de 2014.
Profª Drª Nilma Lino Gomes
(Reitora Pró-Tempore da UNILAB)
Prof. Dr. Edson Borges
(Coordenador da RIPES e Coordenador de Cooperação Nacional e Internacional da PróReitoria de Relações Institucionais - PROINST)
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