B – PARTIDOS POLÍTICOS
B.1 – BLOCOS PARLAMENTARES
BLOCO DE OPOSIÇÃO
Em 1º.2.99, na 3ª Reunião Preparatória, os representantes do PT, PSB, PDT e PPS no Senado
comunicaram que, sob a liderança do PT, decidiram constituir o Bloco Parlamentar de Oposição para os
trabalhos legislativos da 51ª Legislatura. (1ª constituição do Bloco: 30.1.97).
Em 5.10.99, o Partido Popular Socialista – PPS comunicou seu desligamento do Bloco
Oposição.
Em 24.3.2000, o Partido Socialista Brasileiro – PSB comunicou seu desligamento do Bloco
Oposição a partir de 27.3.2000.
Em 11.10.2000, foi lida comunicação do Bloco de Oposição, de que, a partir dessa data, passa
a se constituir das bancadas do Partido dos Trabalhadores, Partido Democrático Trabalhista e Partido Verde.
Em 7.2.2001, o Partido Verde deixou de fazer parte do Bloco Oposição, tendo em vista que o
seu único representante, Senador Julio Eduardo, 1º Suplente da Senadora Marina Silva, afastou-se do
exercício do mandato pelo retorno da titular.
Em 12.2.2001, o Partido Popular Socialista – PPS voltou a integrar o Bloco Parlamentar
Oposição no Senado Federal (DSF de 13.2.2001, página 599).
BLOCO PSDB/PPB
Em 15.3.2001, os representantes do PSDB e PPB, no Senado, comunicaram que, sob a
liderança do PSDB, decidiram constituir um Bloco Parlamentar. (DSF de 16.3.2001, página 3074).
B.2 – COMPOSIÇÃO
B.2.1 – Ao iniciar-se a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 51ª Legislatura,
a Representação Partidária no Senado apresentava a seguinte composição:
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB
(26 integrantes)
ACRE
Nabor Júnior
ALAGOAS
Renan Calheiros
AMAPÁ
José Sarney
Gilvam Borges
AMAZONAS
Gilberto Mestrinho
DISTRITO FEDERAL
Valmir Amaral
ESPÍRITO SANTO
Gerson Camata
GOIÁS
Iris Rezende
Maguito Vilela
Mauro Miranda
MARANHÃO
João Alberto Souza
MATO GROSSO
Carlos Bezerra
MATO GROSSO DO SUL
Ramez Tebet
MINAS GERAIS
José Alencar
PARÁ
Jader Barbalho
PARAÍBA
Ney Suassuna
Ronaldo Cunha Lima
Wellington Roberto
PARANÁ
Roberto Requião
PIAUÍ
Alberto Silva
RIO GRANDE DO NORTE
Fernando Bezerra
RIO GRANDE DO SUL
José Fogaça
Pedro Simon
RONDÔNIA
Amir Lando
RORAIMA
Marluce Pinto
SANTA CATARINA
Casildo Maldaner
PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL (21 integrantes)
AMAZONAS
Bernardo Cabral
BAHIA
Antonio Carlos Magalhães
Djalma Bessa
Paulo Souto
MARANHÃO
Bello Parga
Edison Lobão
MATO GROSSO
Jonas Pinheiro
MATO GROSSO DO SUL
Juvêncio da Fonseca
MINAS GERAIS
Francelino Pereira
PERNAMBUCO
José Jorge
PIAUÍ
Freitas Neto
Hugo Napoleão
RIO GRANDE DO NORTE
José Agripino
RONDÔNIA
Moreira Mendes
RORAIMA
Mozarildo Cavalcanti
SANTA CATARINA
Geraldo Althoff
Jorge Bornhausen
SÃO PAULO
Romeu Tuma
SERGIPE
Maria do Carmo Alves
TOCANTINS
Carlos Patrocínio
Eduardo Siqueira Campos
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB (14 integrantes)
ALAGOAS
Teotônio Vilela Filho
CEARÁ
Lúcio Alcântara
Luiz Pontes
Sérgio Machado
DISTRITO FEDERAL
José Roberto Arruda
ESPÍRITO SANTO
Ricardo Santos
MATO GROSSO
Antero Paes de Barros
MATO GROSSO DO SUL
Lúdio Coelho
PARANÁ
Álvaro Dias
Osmar Dias
RIO GRANDE DO NORTE
Geraldo Melo
RIO DE JANEIRO
Nilo Teixeira Campos
RORAIMA
Romero Jucá
SÃO PAULO
Pedro Piva
BLOCO PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO (13 integrantes)
AMAPÁ
Sebastião Rocha (PDT)
AMAZONAS
PERNAMBUCO
Carlos Wilson (PPS)
Roberto Freire (PPS)
RIO DE JANEIRO
Geraldo Cândido (PT)
RIO GRANDE DO SUL
Emilia Fernandes (PDT)
SÃO PAULO
Jefferson Péres (PDT)
Eduardo Suplicy (PT)
DISTRITO FEDERAL
SERGIPE
José Eduardo Dutra (PT)
ACRE
Marina Silva (PT)
Tião Viana (PT)
ALAGOAS
Heloísa Helena (PT)
Lauro Campos (PT)
ESPÍRITO SANTO
Paulo Hartung (PPS)
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB (3 integrantes)
PARÁ
Ademir Andrade
RIO DE JANEIRO
Roberto Saturnino
SERGIPE
Antonio Carlos Valadares
PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO – PPB (02 integrantes)
RONDÔNIA
Fernando Matusalém
TOCANTINS
Leomar Quintanilha
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB (1 integrante)
MINAS GERAIS
Arlindo Porto
SEM PARTIDO – 1
PARÁ
Luiz Otávio
B.2.2 – Alterações na filiação partidária
Na sessão do dia 21.3.2001, foi lida comunicação, do Senador Juvêncio da Fonseca, de
desfiliação do Partido da Frente Liberal – PFL e filiação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro –
PMDB, a partir dessa data (Of. nº 93/2001, de 21.3.2001 – DSF de 22.3.2001, página 3.698).
Na sessão do dia 18.4.2001, foi lida comunicação, do Senador Lauro Campos, de desligamento
do Partido dos Trabalhadores – PT, permanecendo sem partido (Of. nº GSLCAM nº 50/01, de 17.4.2001). Em
7.8.2001, comunicou sua filiação, a partir de 28.6.2001, ao Partido Democrático Trabalhista – PDT (Ofício nº
116/2001-GSLCAM, de 6.8.2001 – DSF de 8.8.2001 – página 15901).
Na sessão do dia 23.5.2001, foi lida comunicação, do Senador Fernando Bezerra, de
desligamento do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB, e filiação do Partido Trabalhista
Brasileiro – PTB (DSF de 24.5.2001, página 10216).
Na sessão do dia 27.6.2001, foi lida comunicação, da Senadora Emilia Fernandes, de
desligamento do Partido Democrático Trabalhista, PDT, e filiação ao Partido dos Trabalhadores, PT, a partir de
7.5.2001. (DSF de 28.6.2001 – página 14216).
Na sessão do dia 1º.8.2001, foi lida comunicação, do Senador Osmar Dias, de desligamento do
Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB a partir de 27.6.2001. (DSF de 2.8.2001 – página 15112). Em
24.9.2001, comunicou sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista – PDT (DSF de 25.9.2001 – página
22597).
Na sessão do dia 8.8.2001, foi lida comunicação, do Senador Ronaldo Cunha Lima, de
desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB (DSF de 9.8.2001 – página 15.976). Em
2.10.2001, comunicou sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (DSF de 3.10.2001,
página 23761).
Na sessão do dia 17.8.2001, foi lido o Ofício nº 229/2001, de 17.8, do Senador Carlos Patrocínio,
comunicando o seu desligamento do Partido da Frente Liberal – PFL, a partir de 30.7.2001, permanecendo
sem partido. Em 27.9.2001, foi lida comunicação de sua filiação ao Partido Trabalhista Brasileiro – PTB a partir
de 26.9.2001 (Of. nº 242/2001, de 26.9.2001 – DSF de 28.9.2001 – página 23052).
Na sessão do dia 22.8.2001, foi lida comunicação, do Senador Carlos Wilson, de desligamento
do Partido Popular Socialista, PPS, e filiação ao Partido Trabalhista Brasileiro – PTB (DSF de 23.8.2001 –
página 18207).
Na sessão do dia 26.9.2001, foi lida comunicação, do senador Álvaro dias, de desligamento do
Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB e filiação ao Partido Democrático Trabalhista – PDT (DSF de
27.9.2001 – página 22907).
Em 2.10.2001, foi lida comunicação, do Senador José Alencar, de desfiliação do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro, a partir de 28.9.2001 (Of. nº 055/01-GSJA, de 2.10.2001 – DSF de 3.10 –
página 23761). Em 9.10.2001, comunicou sua filiação ao Partido Liberal (Of. nº 063/2001-GSJA, de 9.10 – DSF
de 10.10, página 24241).
Em 3.10.2001, foi lida comunicação, do Senador Sérgio Machado, de desfiliação do Partido da
Social Democracia Brasileira – PSDB, e filiação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB (Of.
nº GSSM 140/2001, de 3.10.2001 – DSF de 4.10 – página 23910).
Em 5.10.2001, foi lida comunicação, do Senador José Fogaça, de desfiliação do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro e filiação ao Partido Popular Socialista – PPS (DSF de 6.10 – página
24135).
Em 8.10.2001, foi lida comunicação, do Senador Paulo Hartung, de desfiliação do Partido
Popular Socialista – PPS, e filiação ao Parido Socialista Brasileiro – PSB (Of. nº 084/GSPH/2001, de 08.10,
página 24179).
Em 8.10.2001, foi lida comunicação, do Senador Luiz Otávio, de filiação ao Partido Progressista
Brasileiro – PPB (Of. GSLOTA nº 00246/2001, de 8.10 – DSF de 9.10, página 24179).
Em 9.10.2001, foi lida comunicação, do Senador Freitas Neto, de desfiliação do Partido da Frente
Liberal – PFL, e filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (Of. nº 0064/2001-GSFN, de
9.10.2001 – DSF de 10.10.2001, página 24241).
Em 10.10.2001, foi lida comunicação, do Senador Leomar Quintanilha, de desfiliação do Partido
Progressista Brasileiro – PPB, e filiação ao Partido da Frente Liberal – PFL (DSF de 11.10, página 24493).
Em 16.10.2001, foi lida comunicação, do Senador Eduardo Siqueira Campos, de desfiliação do
Partido da Frente Liberal – PFL, e filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (DSF de
17.10.2001 – página 24861).
B.2.3 - Ao final da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 51ª Legislatura, a representação
partidária no Senado apresentava a seguinte composição:
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB
(24 integrantes)
ACRE
Nabor Júnior
ALAGOAS
Renan Calheiros
AMAPÁ
José Sarney
Gilvam Borges
AMAZONAS
Gilberto Mestrinho
CEARÁ
Sérgio Machado
DISTRITO FEDERAL
Valmir Amaral
ESPÍRITO SANTO
Gerson Camata
GOIÁS
Iris Rezende
Maguito Vilela
Mauro Miranda
MARANHÃO
João Alberto Souza
MATO GROSSO
Carlos Bezerra
MATO GROSSO DO SUL
Ramez Tebet
Juvêncio da Fonseca
PARÁ
Fernando Ribeiro
PARAÍBA
Robinson Viana
Wellington Roberto
PARANÁ
Roberto Requião
PIAUÍ
Alberto Silva
RIO GRANDE DO SUL
Pedro Simon
RONDÔNIA
Amir Lando
RORAIMA
Marluce Pinto
SANTA CATARINA
Casildo Maldaner
PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL (18 integrantes)
AMAZONAS
Bernardo Cabral
BAHIA
Antonio Carlos Júnior
Waldeck Ornelas
Paulo Souto
DISTRITO FEDERAL
Lindberg Cury
MARANHÃO
Bello Parga
Edison Lobão
MATO GROSSO
Jonas Pinheiro
MINAS GERAIS
Francelino Pereira
PERNAMBUCO
José Coêlho
RIO GRANDE DO NORTE
José Agripino
RONDÔNIA
Moreira Mendes
RORAIMA
Mozarildo Cavalcanti
SANTA CATARINA
Geraldo Althoff
Jorge Bornhausen
SÃO PAULO
Romeu Tuma
SERGIPE
Maria do Carmo Alves
TOCANTINS
Leomar Quintanilha
BLOCO PSDB/PPB (16 integrantes)
ALAGOAS
Teotônio Vilela Filho (PSDB)
CEARÁ
Lúcio Alcântara (PSDB)
Luiz Pontes (PSDB)
ESPÍRITO SANTO
Ricardo Santos (PSDB)
MATO GROSSO
Antero Paes de Barros (PSDB)
MATO GROSSO DO SUL
Lúdio Coelho (PSDB)
PARÁ
Luiz Otávio (PPB)
PIAUÍ
Freitas Neto (PSDB)
Benício Sampaio (PPB)
RIO GRANDE DO NORTE
Geraldo Melo (PSDB)
RIO DE JANEIRO
Artur da Távola (PSDB)
RONDÔNIA
Fernando Matusalém (PPB)
RORAIMA
Romero Jucá (PSDB)
SÃO PAULO
Pedro Piva (PSDB)
PARAÍBA
TOCANTINS
Ronaldo Cunha Lima (PSDB)
Eduardo Siqueira Campos (PSDB)
BLOCO PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO (14 integrantes)
ACRE
Marina Silva (PT)
Tião Viana (PT)
ALAGOAS
PERNAMBUCO
Roberto Freire (PPS)
AMAZONAS
RIO DE JANEIRO
Geraldo Cândido (PT)
RIO GRANDE DO SUL
Emilia Fernandes (PT)
José Fogaça (PPS)
SÃO PAULO
Jefferson Péres (PDT)
Eduardo Suplicy (PT)
DISTRITO FEDERAL
SERGIPE
José Eduardo Dutra (PT)
Heloísa Helena (PT)
AMAPÁ
Sebastião Rocha (PDT)
Lauro Campos (PDT)
PARANÁ
Álvaro Dias (PDT)
Osmar Dias (PDT)
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB (4 integrantes)
ESPÍRITO SANTO
Paulo Hartung
PARÁ
Ademir Andrade
RIO DE JANEIRO
Roberto Saturnino
SERGIPE
Antonio Carlos Valadares
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB (4 integrante)
MINAS GERAIS
Arlindo Porto
PERNAMBUCO
Carlos Wilson
RIO GRANDE DO NORTE
Fernando Bezerra
TOCANTINS
Carlos Patrocínio
PARTIDO LIBERAL - PL (1 integrante)
MINAS GERAIS
José Alencar
B.3 - Situação Jurídica
(Ofício nº 7.064/SJ-TSE, de 11.12.96)
B.3.1 - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB
Registro definitivo: Processo nº 38, deferido em 30.06.81.
Resolução nº 11.042, publicada no Diário da Justiça do dia 8.7.81.
O Partido solicitou o registro do seu estatuto já adaptado à Lei nº 9.096/95, mediante petição
protocolizada sob nº 6723/96, da qual originou o Processo nº 128, Classe 18, deferido na data de 23/5/96 –
Resolução nº 19.563, publicada no Diário da Justiça do dia 11.6.96.
B.3.2 - Partido da Frente Liberal - PFL
Registro Definitivo: Processo nº 81, deferido em 11.09.86.
Resolução nº 13.067, publicada no Diário da Justiça do dia 15.10.86.
O Partido solicitou o registro do seu estatuto já adaptado à Lei nº 9.096/95, mediante petição
protocolizada sob nº 391/96, da qual originou o Processo nº 72, Classe 18, deferido na data de 12.03.96 Resolução nº 19.463, publicada no Diário da Justiça do dia 14.03.96.
B.3.3 - Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Registro Definitivo - Processo nº 142, deferido em 24.08.89.
Resolução nº 15.494, publicada no Diário da Justiça do dia 25.10.89.
O Partido solicitou o registro do seu estatuto já adaptado à Lei nº 9.096/95, mediante petição
protocolizada sob nº 41666/96, da qual originou o Processo nº 109, Classe 18, deferido na data de 25.04.96 Resolução nº 19.531, publicada no Diário da Justiça do dia 21.05.96.
B.3.4 - Partido Progressista Brasileiro - PPB
Registro definitivo - mediante fusão do PPR/PP - Processo nº 277
Resolução nº 11.165, publicada no Diário da Justiça do dia 18.03.82.
Deferido em 16.11.95 - Resolução nº 19.386, publicada no Diário da Justiça do dia 15.12.95.
O Partido solicitou o registro do seu estatuto já adaptado à Lei nº 9.096/95, mediante petição
protocolizada sob o nº 3871/96, da qual originou o Processo nº 104, Classe 18, deferido na data de 30.04.96
- Resolução nº 19.536, publicada no Diário da Justiça do dia 21.05.96.
Posteriormente, o Partido solicitou, mediante petição protocolizada sob o nº 11663/96, da qual originou o
Processo nº 204, Classe 18, aditamento a seu estatuto, de que trata a Resolução nº 34/96 da Comissão
Executiva Nacional, devidamente publicada no Diário Oficial da União do dia 23.08.96. Processo deferido em
21.08.97 – Resolução nº 19940, publicada no Diário da Justiça de 10.09.97.
B.3.5 - Partido Socialista Brasileiro - PSB
Registro Definitivo - Processo nº 113, deferido em 01.07.88.
Resolução nº 14.359, publicada no Diário da Justiça do dia 08.03.89.
O Partido solicitou o registro do seu estatuto já adaptado à Lei nº 9.096/95, mediante petição
protocolizada sob o nº 6694/96, da qual originou o Processo nº 127, Classe 18, deferido na data de 14.05.96
- Resolução nº 19.551, publicada no Diário da Justiça do dia 14.08.96.
B.3.6 - Partido Popular Socialista - PPS
Registro Definitivo - Processo nº 172, deferido em 06.03.90.
Resolução nº 16.285, publicada no Diário da Justiça do dia 06.06.90.
Mediante o Processo nº 12.481, o PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB solicitou mudança de
sigla, passando a chamar-se Partido Popular Socialista - PPS.
Deferido em 19.03.92. - Resolução nº 17.930, publicada no Diário da Justiça do dia 26.05.92.
O Partido solicitou o registro do seu estatuto já adaptado à Lei nº 9.096/95, mediante petição
protocolizada sob nº 12443/95, da qual originou o Processo nº 74 Classe 18, deferido na data de 14.05.96 Resolução nº 19.551, publicada no Diário da Justiça do dia 05.06.96.
B.3.7 - Partido Trabalhista Brasileiro - PTB
Registro Definitivo - Processo nº 39, deferido em 03.11.81.
Resolução nº 11.120, publicada no Diário da Justiça do dia 31.03.82.
O Partido solicitou o registro do seu estatuto já adaptado à Lei nº 9.096/95, mediante petição
protocolizada sob nº 4086/96, da qual originou o Processo nº 106, Classe 18, deferido na data de 09.12.97 –
Resoluções nºs 20.043 e 20.168, publicadas nas edições do Diário da Justiça de 19.02.98 e 06.05.98
respectivamente.
B.3.8 - Partido dos Trabalhadores - PT
Registro Definitivo - Processo nº 43, deferido em 11.02.82.
Resolução nº 11.165, publicada no Diário da Justiça do dia 18.03.82.
O Partido solicitou o registro do seu estatuto já adaptado à Lei nº 9.096/95, mediante petição
protocolizada sob nº 3398/96, da qual originou o Processo nº 101, Classe 18, deferido na data de 25.04.96 Resolução nº 19.530, publicada no Diário da Justiça do dia 13.05.96.
B.3.9 - Partido Democrático Trabalhista - PDT
Registro Definitivo - Processo nº 41, deferido em 10.11.81.
Resolução nº 11.123, publicada no Diário da Justiça do dia 05.02.82.
O Partido solicitou o registro do seu estatuto já adaptado à Lei nº 9.096/95, mediante petição
protocolizada sob nº 7810/96, da qual originou o Processo nº 152, Classe 18, deferido na data de 22.04.97 –
Resolução nº 19.844, publicada no Diário da Justiça de 19.05.97.